PORTFOLIO DE PROJETOS ESTRATÉGICOS - PRDA 2012-2015

P O R T F Ó L I O D E

P R O J E T O S E S T R AT É G I C O SP R D A 2 0 1 2 - 2 0 1 5

P O R T F Ó L I O D E P R O J E T O S E S T R AT É G I C O S

P R D A 2 0 1 2 - 2 0 1 5

MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL - MISUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA - SUDAM

ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS - OEAPROJETO DE AÇÕES INTEGRADAS PARA O PLANEJAMENTO DO DESENVOLVIMENTO

SUSTENTÁVEL DA AMAZÔNIA – PRODESAMCONTRATO CPR - 221.072

PLANO REGIONAL DEDESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA - PRDA

Belém2012

SUDAMSUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA

Capital Socialda

Inst

itu

to

AmazôniaAmazônia


Capital Socialda

Inst

itu

to

AmazôniaAmazônia

Presidência da RepúblicaPresidenta

Dilma Vana Rousseff

Ministério da Integração NacionalMinistro

Fernando Bezerra Coelho

Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia – SUDAMSuperintendente

Djalma Bezerra Mello

Diretoria da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia –SUDAM

Inocêncio Renato GasparimGeorgett Motta Cavalcante

Coordenação-Geral de Elaboração e Avaliação dos Planos de DesenvolvimentoCoordenador Geral

Adagenor Lobato Ribeiro

CGCAP - Coordenação-Geral de Cooperação e Articulação de PolíticasCoordenador Geral

Wanderley Lopes de Andrade Junior

Acordo SUDAM/OEA - Projeto de Ações Integradas para o Planejamento doDesenvolvimento Sustentável da Amazônia – PRODESAM

Coordenador NacionalWanderley Lopes de Andrade Junior

Gestor do ContratoEveraldo de Vasconcelos Martins

P O R T F Ó L I O D E

P R O J E T O S E S T R AT É G I C O SP R D A 2 0 1 2 - 2 0 1 5

P O R T F Ó L I O D E P R O J E T O S E S T R AT É G I C O S

P R D A 2 0 1 2 - 2 0 1 5

MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL - MISUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA - SUDAM

ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS - OEAPROJETO DE AÇÕES INTEGRADAS PARA O PLANEJAMENTO DO DESENVOLVIMENTO

SUSTENTÁVEL DA AMAZÔNIA – PRODESAMCONTRATO CPR - 221.072

PLANO REGIONAL DEDESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA - PRDA

Belém2012


Capital Socialda

Inst

itu

to

AmazôniaAmazônia


Capital Socialda

Inst

itu

to

AmazôniaAmazônia

2012 © Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia – SUDAMTv. Antônio Baena, 1113 – Marco – Belém – Pará – Brasil - CEP: [email protected] - www.sudam.gov.br

PORTFÓLIO DE PROJETOS ESTRATÉGICOS - PRDA 2012-2015

Versão Final

Organização não GovernamentalInstituto Capital Social da Amazônia

Diretoria Executiva

Valéria Coroa de Castro – Diretora Presidente

Carmen Célia de Castro Wolf – Diretora Financeira

Ronilsa do Socorro Guimarães Silva – Diretora Técnica

Equipe Técnica do Instituto Capital Social da Amazônia

Álvaro Negrão do Espirito Santos –Turismólogo- MSc. Geografia. Doutorando em Turismo, Lazer e Cultura

Cassiano Figueiredo Ribeiro – Economista- MSc. Planejamento do Desenvolvimento

Fábio Carlos Silva – Administrador - Dr. Historia Econômica

Flávio Wanderley Lara – Economista - PhD Recursos Florestais

Flávio Fernandes dos Santos – Geólogo – Esp. Planejamento e Meio Ambiente

Heriberto Pena – Msc. Economi,-Doutorando Ciências Agrárias.

Leandro Moraes de Almeida - MSc. Economia Regional, Doutorando em Desenvolvimento dos Trópicos Úmidos

Marcelo Lobato – Economista - Esp. Economia Regional

Neydson Maccarthy – Analista Ambiental

Equipe Técnica da SUDAM

Aline Fernanda Wisniewski Dias - MSc. Administração

Antônio Maria Zacarias Paes Marques - Engenheiro Agrônomo

Edelvira Maria Sinimbu de Lima Damasceno - MSc. Agronomia

Everaldo de Vasconcelos Martins - MSc. Agronomia

Lúcio Rodrigues Macedo - Engenheiro Agrônomo

Nemora Ceres do Nascimento -Assistente Social

Pedro Arthur Abreu Leite - Engenheiro Agrônomo

NORMALIZAÇÃO: Biblioteca da Sudam

Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia. Portfólio de projetos estratégicos - PRDA 2012-2015: versão final / Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia, Organização dos Estados Americanos. - Belém: SUDAM, 2012. …. p. : il. ; col.

1. Projeto estratégico – Amazônia 2.Plano de Desenvolvimento – Amazônia.3. Planejamento regional-Amazônia.4. Desenvolvimento regional-Amazônia.I. Organização dos Estados Americanos. III. Título. CDU 338.984 (811)

LISTA DE ILUSTRAÇÕES

FIGURAS

1 Área de abrangência do Projeto – Núcleos de Integração Regional

2 Principais Instituições de Ciência e Tecnologia da Amazônia

3 Fluxo de Interação entre Instituições de Ensino e Pesquisa com Empresas na Amazônia Legal – 200

4 Potencial de Extrativismo na Região Amazônica por zonas de intensidade

5 Área de abrangência do projeto

6 Área de abrangência do projeto

7 Vulnerabilidade em Saúde na Amazônia por Mesorregião, utilizando o Índice FIRJAN 2009

8 Vulnerabilidade em Saúde na Amazônia por Mesorregião, utilizando o Índice FIRJAN 2009

9 Mapa de Situação do esgotamento sanitário na Amazônia

10 Localização das Unidades de Conservação na Amazônia

11 Vista lateral e perspectiva do banheiro ecológico seco (Cáritas-Belém)

12 Projeto construtivo da fossa de plasto-cimento

13 Mapeamento dos Arranjos Produtivos Locais, segundo o Sistema SIS-APL/MDIC

14 Projeção de Infraestrutura Energética para a Região Amazônica e Usinas em operação

15 Potencial de Extrativismo na Região Amazônica por zonas de intensidade

16 Atividades Pólos na Região Amazônica e principais Eixos de Transporte Madeireiro

17 Participação relativa da Região Amazônica no Produto Interno Brasileiro (PIB) e contribuição percentual dos estados para o PIB da região, entre 2000 e 2009

18 Figura 18 Organograma da estrutura de governança do PRDA

19 Mapa dos principais investimentos hidroviários e portuários previstos para a Amazônia Legal

20 Mapa dos principias investimentos nos modais Aeroviários, Ferroviários e Rodoviários previstos para Amazônia Legal

QUADROS1 Cronograma

2 Fonte de Recursos dos PPA’s dos Estados relacionados aos Projetos Estratégicos/PRDA

3 Quadro 3 Fonte de Recursos do PPA Federal relacionados aos Projetos Estratégicos/PRDA.

4 Cronograma

5 Fonte de Recursos dos PPA’s dos Estados Relacionados aos Projetos Estratégicos/PPA

6 Fonte de Recursos PPA Federal relacionados aos Projetos Estratégicos/PPA.

7 Potencial Hidrológico da Amazônia Legal

8 Cronograma

9 Fonte de Recursos dos PPA’s dos Estados relacionados aos Projetos Estratégicos

10 Fontes de Recursos do PPA Federal relacionados aos Projetos Estratégicos

11 Reservas Extrativistas demograficamente mais expressivas, por estado da Amazônia

12 Cronograma de Execução


14 Fonte de Recursos do PPA da União relacionados aos Projetos Estratégicos/PRDA.

15 Regiões socialmente mais vulneráveis da Amazônia e municípios-alvo do projeto.

16 Custos estimados do Projeto


18 Fonte de Recursos do PPA Federal relacionados aos Projetos Estratégicos/PRDA

19 Doenças relacionadas ao saneamento ambiental inadequado - DRSAI

20 Cronograma dos trabalhos do projeto

21 Estimativa de custos

22 Fonte de Recursos dos PPA’s dos Estados relacionados aos Projetos Estratégicos / PRDA.

23 Fonte de Recursos do PPA Federal relacionados aos Projetos Estratégicos / PRDA

24 Grau de Desenvolvimento dos APL‘s, medidos por 10 indicadores

25 Arranjos Produtivos Locais prioritários para o Plano Brasil Maior - Governo Federal

26 Cronograma



29 Cronograma




33 Orçamento do Governo Federal para obras de Logística e Transporte para o Estado do Rondônia em 2012

34 Orçamento do Governo Federal para obras de Logística e Transporte para o Estado do Acre em 2012

35 Orçamento do Governo Federal para obras de Logística e Transporte para o Estado do Roraima em 2012

36 Orçamento do Governo Federal para obras de Logística e Transporte para o Estado do Roraima em 2012

37 Orçamento do Governo Federal para obras de Logística e Transporte para o Estado do Amazonas em 2012

38 Orçamento do Governo Federal para obras de Logística e Transporte para o Estado do Amapá em 2012

39 Orçamento do Governo Federal para obras de Logística e Transporte para o Estado do Pará em 2012

40 Orçamento do Governo Federal para obras de Logística e Transporte para o Estado do Maranhão em 2012

41 Orçamento do Governo Federal para obras de Logística e Transporte para o Estado do Tocantins em 2012

42 Orçamento do Governo Federal para obras de Logística e Transporte para o Estado do Mato Grosso em 2012

SUMÁRIO

APRESENTAÇÃO 15

PROGRAMA ESTRUTURANTE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃOProjeto 1 - Rede de Ciência, Tecnologia e Inovação daAmazônia – RetecAmazônia 17

1 ESPACIALIZAÇÃO DO PROJETO 182 JUSTIFICATIVA 183 OBJETIVO 224 RESULTADOS ESPERADOS 225 METAS 236 INDICADORES DE ACOMPANHAMENTO 246.1 CAPITAL HUMANO 246.2 EMISSÃO DE MARCAS E PATENTES 246.3 PUBLICAÇÕES CIENTIFICAS 246.4 INCUBADORA DE EMPRESAS 246.5 EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS INTENSIVOS EM TECNOLOGIA 247 METODOLOGIA 248 CRONOGRAMA 269 RECURSOS FINANCEIROS 269.1 FONTES DE FINANCIAMENTO – PPA’S ESTADUAIS 269.2 FONTES DE FINANCIAMENTO - PPA FEDERAL 289.3 OUTRAS FONTES DE FINANCIAMENTO 2910 PARCERIAS ESTRATÉGICAS 30REFERÊNCIAS 34

PROGRAMA ESTRUTURANTE RECURSOS FLORESTAISProjeto 2 - Valorização de Recursos Florestais Não-Madeireiros 37

1 ESPACIALIZAÇÃO DO PROJETO 382 JUSTIFICATIVA 383 OBJETIVO 404 RESULTADO ESPERADO 414.1 ESTOQUE DE RFNM IDENTIFICADO E MAPEADO 414.2 NOVO MODELO DE PRODUÇÃO E EXPLORAÇÃO DE RFNM REALIZADO E IMPLANTADO 414.3 PRODUTOR FLORESTAL APOIADO 414.4 BIOMAS RECUPERADOS E ENRIQUECIDOS 414.5 PFNM VALORIZADOS 414.6 NOVOS APL’S DE PFNM DESENVOLVIDOS 425 METAS 426 INDICADORES DE ACOMPANHAMENTO 42

6.1 CAPITAL HUMANO 426.2 CAPITALIZAÇÃO “HACIA ADENTRO” 436.3 IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES INDUSTRIAIS DE PFNM 436.4 CRIAÇÃO DE APL’S DE PFNM 436.5 REALIZAÇÃO DE CERTIFICAÇÃO, MARCAS E PATENTES DE PFNM 436.6 EXPORTAÇÃO DE PFNM INTENSIVOS EM TECNOLOGIA 437 METODOLOGIA 438 CRONOGRAMA 459 RECURSOS FINANCEIROS 459.1 FONTES DE FINANCIAMENTO – PPA’S ESTADUAIS 459.2 FONTES DE FINANCIAMENTO - PPA FEDERAL 479.3 OUTRAS FONTES DE FINANCIAMENTO 4810 PARCERIAS ESTRATÉGICAS 49REFERÊNCIAS 54

PROGRAMA ESTRUTURANTE ENERGIAProjeto 3 - Alternativas Energéticas Sustentáveis para a Amazônia 55

1 ESPACIALIZAÇÃO DO PROJETO 562 JUSTIFICATIVA 563 OBJETIVO 584 RESULTADO 585 METAS 596 INDICADORES DE ACOMPANHAMENTO 597 METODOLOGIA 598 CRONOGRAMA 609 RECURSOS FINANCEIROS 619.1 FONTES DE FINANCIAMENTO – PPA’S ESTADUAIS 619.2 FONTES DE FINANCIAMENTO - PPA FEDERAL 629.3 OUTRAS FONTES DE FINANCIAMENTO 6310 PARCERIAS ESTRATÉGICAS/MODELO DE GESTÃO 64REFERÊNCIAS 68

PROGRAMA ESTRUTURANTE EDUCAÇÃOProjeto 4 - Escola Amazônica de Tempo Integral 71

1 ESPACIALIZAÇÃO DO PROJETO 722 JUSTIFICATIVA 743 OBJETIVO DO PROJETO 764 RESULTADOS ESPERADOS 765 METAS 766 INDICADORES DE ACOMPANHAMENTO E FONTES DE INFORMAÇÃO 777 METODOLOGIA 778 CRONOGRAMA 799 RECURSOS FINANCEIROS E FONTES DE FINANCIAMENTO 79

9.1 FONTES DE FINANCIAMENTO – PPA’S ESTADUAIS 799.2 FONTES DE FINANCIAMENTO - PPA FEDERAL 809.3 OUTRAS FONTES DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS 8210 PARCERIAS ESTRATÉGICAS 83REFERÊNCIAS 83

PROGRAMA ESTRUTURANTE SAÚDEProjeto 5 - Rondon da Amazônia 85

1 ESPACIALIZAÇÃO DO PROJETO 862 JUSTIFICATIVA 882.1 BREVE HISTÓRICO 882.2 FOCO NA SAÚDE 883 OBJETIVO 894 RESULTADOS ESPERADOS 895 METAS 896 INDICADORES DE ACOMPANHAMENTO 906.1 TAXA DE MORTALIDADE INFANTIL 906.2 TAXA DE MORTALIDADE DA INFÂNCIA (DE MENORES DE 5 ANOS) 906.3 TAXA DE MORTALIDADE MATERNA 916.4 PROPORÇÃO DE PARTOS ASSISTIDOS POR PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUALIFICADOS 916.5 TAXA DE MORTALIDADE LIGADA À MALÁRIA 926.6 TAXA DE INCIDÊNCIA DE TUBERCULOSE 926.7 TAXA DE MORTALIDADE LIGADA À TUBERCULOSE 937 METODOLOGIA 938 CRONOGRAMA 949 RECURSOS FINANCEIROS E FONTES DE FINANCIAMENTO 949.1 CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROJETO 949.2 FONTES DE FINANCIAMENTO – PPA’S ESTADUAIS 959.3 FONTES DE FINANCIAMENTO - PPA FEDERAL 979.4 OUTRAS FONTES DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS 9910 PARCERIAS ESTRATÉGICAS 99REFERÊNCIAS 99

PROGRAMA ESTRUTURANTE SANEAMENTOProjeto 6 - Esgotamento Sanitário para 160 mil Domicílios na Amazônia 101

1 ESPACIALIZAÇÃO 1022 JUSTIFICATIVA 1033 OBJETIVO 1054 RESULTADOS ESPERADOS 1055 METAS 1056 INDICADORES DE ACOMPANHAMENTO 1057 METODOLOGIA 1068 CRONOGRAMA 106

9 RECURSOS FINANCEIROS 1079.1 CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROJETO 1079.2 FONTES DE FINANCIAMENTO – PPA’S ESTADUAIS 1079.4 OUTRAS FONTES PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS 11010 PARCERIAS ESTRATÉGICAS 111REFERÊNCIAS 112ANEXOS 113

PROGRAMAS ESTRUTURANTES INTEGRAÇÃO ECONÔMICA,AGRICULTURA E PECUÁRIA E INDÚSTRIAProjeto 7 - Articulação Territorial-Produtiva (Mercoanazônia) 121

1 ESPACIALIZAÇÃO DO PROJETO 1222 JUSTIFICATIVA 1222.1 APL’S BASES CONCEITUAIS 1272.2 UMA NOVA GERAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AOS APL’S NO BRASIL 1293 OBJETIVO 1314 RESULTADOS ESPERADOS 1315 METAS 1326 INDICADORES DE ACOMPANHAMENTO E FONTES DE INFORMAÇÃO 1327 METODOLOGIA 1338 CRONOGRAMA 1359 RECURSOS FINANCEIROS 1369.1 CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROJETO 1369.2 FONTES DE FINANCIAMENTO - PPA’S ESTADUAIS 1369.3 FONTES DE FINANCIAMENTO - PPA FEDERAL 1389.4 OUTRAS FONTES PARA A CAPTAÇÃO DE RECURSOS 13910 PARCERIAS ESTRATÉGICAS 140REFERÊNCIAS 140

PROGRAMAS ESTRUTURANTES PESCA E AQUICULTURAProjeto 8 - Rede de Pesca e Aquicultura da Amazônia - REPAQ 143

1 JUSTIFICATIVA 1441.1 CONTEXTUALIZAÇÃO 1461.2 PESCA ARTESANAL 1471.3 PESCA INDUSTRIAL 1471.4 PESCA ORNAMENTAL 1491.5 PESCA ESPORTIVA 1491.6 AQUICULTURA 1502 OBJETIVOS 1512.1 GERAL 1512.2 ESPECÍFICOS 1513 METAS 1524 INDICADORES DE ACOMPANHAMENTO 153

5 METODOLOGIA 1536 CRONOGRAMA 1557 RECURSOS FINANCEIROS 1557.1 FONTES DE FINANCIAMENTO – PPA’S ESTADUAIS 1557.2 FONTES DE FINANCIAMENTO - PPA FEDERAL 1567.3 OUTRAS FONTES PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS 1588 PARCERIAS ESTRATÉGICAS 159REFERÊNCIAS 159

PROGRAMAS ESTRUTURANTES TURISMOProjeto 9 - Turismo Regional Segmentado 161

1 ESPACIALIZAÇÃO 1622 JUSTIFICATIVA 1623 OBJETIVO 1634 RESULTADOS ESPERADOS 1635 METAS 1636 INDICADORES DE ACOMPANHAMENTO E FONTES DE INFORMAÇÃO 1637 METODOLOGIA 1638 CRONOGRAMA 1659 RECURSOS FINANCEIROS E FONTES DE FINANCIAMENTO 1659.1 FONTES DE FINANCIAMENTO – PPA’S ESTADUAIS 1659.2 FONTES DE FINANCIAMENTO - PPA FEDERAL 16610 PARCERIAS ESTRATÉGICAS 169REFERÊNCIAS 169ANEXOS 1711 BELÉM E SEUS SEGMENTOS TURÍSTICOS (CONTRIBUIÇÃO DA PARATUR) 1722 ÁREAS DE ABRANGÊNCIA DOS PROJETOS: 1743 PROPOSIÇÃO 1744 PROPOSTAS DE PROJETOS A SER EXPLORADO ATRAVÉS DE UM ROTEIROPROPOSTO PARA BELÉM COM BASE NO PLANO VER-O-PARÁ CONFORME OSSEGMENTOS IDENTIFICADOS 174ANEXOS DOS PROJETOS 177MODELO DE GESTÃO DOS PROJETOS ESTRATÉGICOS 1781 PREÂMBULO 1782 CONSELHO GESTOR E COORDENAÇÃO DAS AÇÕES 1783 GESTÃO EM REDES E ESTRUTURA DE GOVERNANÇA DOS PROJETOS ESTRATÉGICOS 1793.1 REDE DE TECNOLOGIAS AMBIENTAIS E SOCIAIS DA AMAZÔNIA – REDE TECNOLOGIA SOCIAL AMAZÔNIA: 1793.1.1 OPERACIONALIZAÇÃO DA REDE DE TECNOLOGIAS AMBIENTAIS E SOCIAISDA AMAZÔNIA – REDE TECNOLOGIA SOCIAL AMAZÔNIA 1823.1.1.1 ESTRUTURA DE GOVERNANÇA DO COMITÊ GESTOR DO PROJETO“RONDON AMAZÔNIA” 1823.1.1.2 ESTRUTURA DE GOVERNANÇA DO COMITÊ GESTOR DO PROJETO “ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA 160 MIL DOMICÍLIOS”. 1833.1.1.3 ESTRUTURA DE GOVERNANÇA DO COMITÊ GESTOR DO PROJETO“ESCOLA AMAZÔNICA DE TEMPO INTEGRAL”. 183

3.2 REDE DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DA AMAZÔNIA - RETEC AMAZÔNIA 1833.2.1 OPERACIONALIZAÇÃO DA REDE DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃODA AMAZÔNIA - RETEC AMAZÔNIA 1843.2.1.1 ESTRUTURA DE GOVERNANÇA DO COMITÊ GESTOR DO PROJETO “RETECAMAZÔNIA 1853.3 REDE DE ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS DA AMAZÔNIA - REDE APL AMAZÔNIA 1853.3.1 OPERACIONALIZAÇÃO DA REDE DE ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS DAAMAZÔNIA - REDE APL AMAZÔNIA 1863.3.1.1 ESTRUTURA DE GOVERNANÇA DO COMITÊ GESTOR DO PROJETO“ARTICULAÇÃO TERRITORIAL PRODUTIVA” 1863.3.1.2 ESTRUTURA DE GOVERNANÇA DO COMITÊ GESTOR DO PROJETO“VALORIZAÇÃO DE RECURSOS FLORESTAIS NÃO MADEIREIROS” 1873.4 REDE DE PESCA E AQUICULTURA DA AMAZÔNIA - REPAQ AMAZÔNIA 1873.4.1 OPERACIONALIZAÇÃO DA REDE DE PESCA E AQUICULTURA DA AMAZÔNIA –REPAQ AMAZÔNIA 1893.4.2 ESTRUTURA DE GOVERNANÇA DO COMITÊ GESTOR DO PROJETO “REDE DE PESCA E AQUICULTURA DA AMAZÔNIA - REPAQ AMAZÔNIA”: 190

PROPOSTA DE INSERÇÃO DE PROJETOS DE LOGíSTICA E TRANSPORTE NO PRDAProposta de Inserção de Projetos de Logística e Transporte para o PRDA 193

1 CONTEXTUALIZAÇÃO 1942 SÍNTESE DOS INVESTIMENTOS EM LOGÍSTICA E TRANSPORTE PARAOS ESTADOS DA AMAZÔNIA LEGAL 1942.1 RONDÔNIA 1942.2 ACRE 1962.3 RORAIMA 1962.4 AMAZONAS 1972.5 AMAPÁ 1992.6 PARÁ 1992.7 MARANHÃO 2012.8 TOCANTINS 2012.9 MATO GROSSO 202REFERENCIAS 208

15


APRESENTAÇÃO

A elaboração do documento Portfólio de Projetos Estratégicos pela Superinten-

dência do Desenvolvimento da Amazônia – SUDAM - entidade vinculada ao Ministério da

Integração Nacional, constitui o detalhamento dos programas elencados no Plano Regio-

nal de Desenvolvimento da Amazônia – PRDA, para o período 2012 a 2015. É um produto

desenvolvido no âmbito do Projeto de Ações Integradas para o Planejamento do Desen-

volvimento Sustentável da Amazônia - PRODESAM, fruto do Acordo SUDAM/Organização

dos Estados Americanos – OEA.

O processo de elaboração do documento, ora apresentado, envolveu amplo de-

bate com órgãos e entidades da Região, representando uma ação conjunta da SUDAM e

de todos os interessados no desenvolvimento socioeconômico e ambiental da Amazônia.

Ao longo deste volume, encontram-se identificados nove projetos estratégicos,

que contemplam Programas Estruturantes nas áreas de Saúde, Educação, Saneamento

Básico, Ciência e Tecnologia, Recursos Florestais, Energia Elétrica, Integração Econômi-

ca, Agricultura, Pecuária e Indústria, Turismo, Pesca e Aquicultura.

Integram, ainda, este documento a relação de investimentos em Logística e

Transportes, propostos para os estados da Amazônia, com base nos PPA’s da União e dos

Estados, bem como o PAC Federal e o Projeto Norte Competitivo/CNI, além da proposta

relativa ao modelo de gestão, baseado em redes colaborativas, sob formatos gráfico e

descritivo.

Desse modo, a SUDAM coloca à disposição da sociedade amazônica um documento

que norteará as intervenções públicas e privadas, convergindo investimentos em espaços

e projetos prioritários para esta Região.

DJALMA BEZERRA MELLO

PROGRAMA ESTRUTURANTE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

Projeto 1 Rede de Ciência, Tecnologia e Inovação

da Amazônia – RetecAmazônia


18

1 ESPACIALIZAÇÃO DO PROJETO

Figura 1 - Área de abrangência do Projeto – Núcleos de Integração Regional.

2 JUSTIFICATIVA

A Ciência, a Tecnologia e a Inovação são, no cenário mundial contemporâneo,

instrumentos fundamentais para o crescimento econômico, a melhoria da qualidade de

vida da população e a conservação ambiental. A produção de conhecimento e a inovação

tecnológica passaram a ditar crescentemente as políticas de desenvolvimento de países

e regiões, tornando o conhecimento, elemento central das novas estruturas produtivas

que surgem e a inovação, o veículo de transformação de conhecimento em riqueza.

Na Amazônia brasileira, a infraestrutura de Ciência e Tecnologia (C&T) conta com

importantes instituições de ensino e pesquisa que contribuem para a formação de capital

humano qualificado e o desenvolvimento de novos conhecimentos, conforme demonstra

a Figura 2. No entanto, considerada a ampliação de sua capacidade instalada, padecem

de uma ruptura de cooperação intrarregional, ficando aquém do que poderia produzir,

19


haja vista a reduzida capilaridade intrarregional e a sua conexão externa, tanto com

instituições afins no Brasil como no exterior, emperrando assim o desenvolvimento de

inovações de produtos e processos na região.

Figura 2 - Principais Instituições de Ciência e Tecnologia da Amazônia.

Segundo ALMEIDA, et al. (2011), tal fato é comprovado pela fraca relação

existente entre universidades e institutos de pesquisas, por um lado (responsáveis

pela produção de ciência) e as empresas do setor produtivo (responsáveis pela ino-

vação), por outro, conforme Figura 3. Este fato se deve também ao restrito número

de laboratórios de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) e incubadoras na região, ou

ainda pelo reduzido numero de marcas e de patentes de novas tecnologias e produtos

efetivamente emitidos.


20

Figura 3 - Fluxo de Interação entre Instituições de Ensino e Pesquisa com Empresas na Amazônia Legal – 2004.

Nestas circunstancias, retroalimenta-se um ciclo vicioso que reduz a sua capaci-

dade individual, porque na fragilidade e até inexistência de uma cooperação profícua de

curto, médio e longo prazo, perdem em escala de recursos humanos, seu conhecimento

acumulado, infraestrutura laboratorial e respectivos equipamentos. Essa condição im-

pede avanços expressivos na área em que a região apresenta maiores oportunidades,

qual seja a sua rica diversidade biológica. O conhecimento e a correta utilização des-

sa biodiversidade abrem uma janela de oportunidades para transformar a região numa

referência nacional e mundial na área de biotecnologia, por exemplo, possibilitando o

surgimento de novas atividades produtivas voltadas para a geração de produtos medi-

cinais e cosméticos, possibilitando a mudança da atual matriz econômica, fortemente

dependente de um extrativismo de baixa agregação de valor e de expressivo impacto

ambiental.

Tal condição somente se torna exequível, caso seja construída uma política es-

tratégica de integração de produção de ciência, tecnologia e inovação – C,T&I, voltada

21


prioritariamente para as demandas do setor produtivo instalado na região, assim como

no exercício de investigação e oferta de produtos e serviços tecnológicos atrativos para

novos investimentos no sentido “hacia adentro” de sua capitalização.

Essa politica integradora se dá na perspectiva dos Sistemas Nacionais/Regionais

de Inovação, considerados uma construção institucional, produto de uma ação planejada

e consciente, ou de um somatório de ações integradas que impulsiona o progresso tec-

nológico em economias capitalistas complexas.

Através do fortalecimento do Sistema Regional de Inovação da Amazônia, viabili-

za-se a realização de fluxos de informação necessários ao processo de inovação tecnoló-

gica. Esses arranjos institucionais congregam múltiplos atores e elementos.

Uma abordagem que leva em conta essa visão é a “Hélice Tríplice”, desenvolvida

a partir dos trabalhos de ETZKOWITZ e LEYDESDORFF (1997). A abordagem da Hélice

Tríplice caracteriza a dinâmica da inovação dentro de um contexto de evolução, onde

as relações se estabelecem entre três esferas institucionais distintas: os governos, as

empresas e as universidades e os institutos de pesquisa, configurando três pás distintas

de uma mesma hélice.

A convergência de ações desses atores, segundo a perspectiva da “Hélice Tríplice”

possibilita maior eficiência para o desenvolvimento da C,T&I, uma vez que a Administra-

ção Publica, não pode, isoladamente, ser capaz de arcar com todas as iniciativas e ca-

rências, demandadas pela sociedade com a velocidade e excelência em todos os lugares,

onde essa necessidade se apresenta.

Além disso, o papel específico da geração do conhecimento nesses processos de

inovação tem-se tornado ainda mais relevante nas novas economias baseadas no co-

nhecimento. As inovações são indispensáveis para a manutenção ou elevação da com-

petitividade das empresas dentro dessa economia. Segundo SUZIGAN et al. ( 2011), as

universidades e institutos de pesquisa passam a desempenhar papel central para o de-

senvolvimento econômico, social e ambiental, assim como os governos e as empresas,

consideradas a sua atuação na fronteira do conhecimento.

Tais inovações decorrem crescentemente do funcionamento integrado de redes

de pesquisa e, no conjunto destas, do Sistema Regional de Inovação. Desse modo, o

projeto apresenta a proposta da criação da Rede de Tecnologia e Inovação da Amazônia

– RetecAmazônia, que deve ser uma associação, sem fins lucrativos, do tipo OSCIP, ou

Associação do tipo instituição interveniente executiva operacional na articulação com-

partilhada com a cooperação das principais universidades e institutos de pesquisa da


22

Amazônia Legal, instituições de fomento a C,T&I dos estados da região e as empresas do

setor produtivo, voltados para o desenvolvimento e integração das atuais e futuras redes

de pesquisa da Amazônia Legal.

3 OBJETIVO

Identificar e caracterizar as instituições de C,T & I e sua respectiva capacidade

instalada na Amazônia Legal, mobilizando suas redes (ativas ou não), incubadoras e

empresas sob um processo de cooperação e integração através da criação de um instru-

mento veiculo - Rede de Tecnologia e Inovação da Amazônia – RetecAmazônia – visando

a geração regional de conhecimento e sua qualificação para o desenvolvimento de pro-

jetos e produtos com inovação tecnológica.

4 RESULTADOS ESPERADOS

� RetecAmazônia implantada

A SUDAM, através de uma gestão compartilhada, em parceria com a SUFRAMA,

Governos Estaduais e instituições publicas e privadas de C,T&I, e representantes do

setor produtivo localizados na Amazônia Legal contribuirão efetivamente para a instala-

ção de dois Núcleos de Integração Regional tais como: um para cobertura da Amazônia

Oriental sediado em Belém – PA - NIRAOR e outro para cobertura da Amazônia Ocidental

sediado em Manaus – AM – NIRAOC, enquanto Agencias Regionais desta RetecAmazônia.

Estes Núcleos possibilitarão a execução de projetos estratégicos estruturantes sob uma

politica regional de cooperação baseada nos princípios do modelo “Hélice Tríplice”. (ET-

ZKOWITZ; LEYDESDORFF, 1997).

� Redes e Instituições de C, T &I mapeadas

O mapeamento de redes e instituições de C,T&I permitirá uma melhor espacia-

lização dos nichos institucionais, com vantagens logísticas favoráveis para a criação de

novos APL’s de produção de novas tecnologias, ampliando e definindo novas capacidades

locacionais de atração institucional de C,T&I, especialistas e peritos, assim como, em-

presas do setor produtivo para a Amazônia Legal.

� Cooperação em redes de grupos de pesquisas com empresas do

setor produtivo promovida

23


A ampliação da cooperação em redes de grupos de pesquisas com empresas do

setor produtivo permitirá uma melhoria da qualidade da geração de C,T&I, competiti-

vidade relativa aos mercados nacional e internacional, novos equipamentos, produtos,

processos e métodos mais apropriados às demandas e novas vocações do setor produti-

vo, especialmente na área de biotecnologia e energia alternativa convencional e não-

-convencional.

� Proteção do conhecimento apoiado

A proteção do conhecimento gerado na região é fundamental para o desenvolvi-

mento da C,T&I e resultará na agregação de valor aos seus produtos e no aumento das

suas utilidades socioeconômicas, tecnológicas e industriais, com maior sustentabilidade

de seu processo produtivo.

� Novos equipamentos, produtos e processos apoiados

O apoio à inovação tecnológica, aliada à proteção do conhecimento gerado na

região, aumentará a competitividade de seus produtos e estimulará o seu crescimento

endógeno, na reversão da sua tendência atual.

� Avaliação de conformidade e certificação de produtos, processos, métodos e acreditação de laboratórios apoiada

A certificação de produtos, processos, métodos, acreditação de laboratórios e

avaliação de conformidade reduzirá e ou eliminará custos na forma de valores transferi-

dos para o mercado externo à região, permitindo maior competitividade e alcance mer-

cadológico, assim como protegendo e remunerando o conhecimento respectivo gerado

na região.

5 METAS

� Mapear 100% das Redes de C,T&I, no ano 1. � Elevar a intensidade tecnológica baseada na integração e articulação para o desenvolvimento dos setores produtivos;

� Elevar a cooperação dos grupos de pesquisa da região, que interagem com o setor produtivo de 12% para 40%, até 2015;

� Aumentar o registro e emissão de Marcas, Patentes e Softwares em 50%, até 2015.

� Apoiar 100% o desenvolvimento de novos produtos e processos. � Apoiar 100% a avaliação de conformidade e certificação de produtos, proces-sos, métodos e acreditação de laboratórios.


24

6 INDICADORES DE ACOMPANHAMENTO

6.1 CAPITAL HUMANO

Indicador: Percentual de grupos de pesquisa que interagem com o setor produti-

vo/CNPq.

6.2 EMISSÃO DE MARCAS E PATENTES

Indicador: Percentual das patentes de residentes da Amazônia Legal emitidas

pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) em relação ao

total de patentes de brasileiras

6.3 PUBLICAÇÕES CIENTIFICAS

Indicador: Número de publicações brasileiras depositadas no Institute for Scien-

tific Information (ISI) em relação ao total de publicações na região

6.4 INCUBADORA DE EMPRESAS

Indicador: número de incubadoras de empresas existentes na região sobre o total

do país, em percentual.

6.5 EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS INTENSIVOS EM TECNOLOGIA

Indicador: percentual das vendas externas de produtos com agregação de tecno-

logia superior relativa ao total da exportação da Amazônia Legal.

7 METODOLOGIA

� Fase I – Eventos de Sensibilização dos atores e C, T & I da Amazônia Legal.

Realizar um evento de sensibilização dos atores de C,T&I da Amazônia

Legal para trabalhar a meta do projeto através do melhor instrumento

veículo para esse fim.

Os principais agentes C,T & I na Amazônia Legal, sob o principio do mode-

lo de integração previsto na teoria da “Hélice Tríplice”, através de suas

representações politicas e institucionais, devem propor nesse evento de

sensibilização aberto ao publico alvo desta tríplice aliança a necessida-

de da criação de um instrumento-veiculo de integração e articulação de

25


politicas, programas e produtos voltados para o desenvolvimento de C,T

& I na região amazônica. Este instrumento veículo é uma Instituição do

tipo OSCIP ou Associação que possa contribuir na realização do objetivo

deste projeto.

A SUDAM, na sua missão institucional, a partir da gênese de uma ação

compartilhada de alcance regional, deve abrigar o berço incubador des-

ta instituição baseada na integração da cooperação das redes existentes,

enquanto uma interveniente a ser denominada Rede de Tecnologia e Ino-

vação da Amazônia– RetecAmazônia.

Realizar uma revisão bibliográfica e de experiências congêneres sobre

integração de redes.

Realizar o levantamento georreferenciado das instituições que compõem

a rede de C,T&I da Amazônia Legal.

� Fase II – Fortalecimento do sistema inovativo da Amazônia Legal

Na perspectiva de fomentar os objetivos do projeto, identificar linhas de

financiamento e incentivos públicos e privados que fortaleçam a coope-

ração.

Para comunicação e informação, organizar e realizar eventos nacionais

e internacionais na área de C,T&I, assim como divulgar a produção de

C,T&I da Amazônia e incentivar estudos de promoção da cooperação en-

tre IES e empresas do setor produtivo.

Incentivar o registro de marcas, patentes, softwares através de uma

prospecção da sua base de dados, avaliar a viabilidade do pedido de

registro de propriedade intelectual. E buscar sua efetiva emissão pelo

INPI.

Apoiar a comercialização e licenciamento de tecnologia.

� Fase III - Desenvolvimento de novas tecnologias adaptadas à realidade re-gional.

Desenvolver novos equipamentos apropriados aos biomas amazônicos,

produtos, processos e métodos focados na inovação tecnológica.

Estabelecer acordos de cooperação técnica com instituições (publicas e

privadas) de excelência em C,T&I no mercado nacional e internacional.


26

8 CRONOGRAMA

Quadro 1 - Cronograma

CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DAS METASANO

1 2 3 4

FASE I

Evento de Sensibilização.

Implantação da RetecAmazônia.

Revisão documental e de experiências congêneres sobre integração de redes.

Levantamento georreferenciado das redes de instituições de C,T&I da Amazônia Legal.

FASE II

Identificação das linhas de financiamento e incentivos públicos e privados.

Eventos de comunicação e informação sobre produção de C,T&I.

Realização de estudos sobre a cooperação entre IES e empresas do setor produtivo.

Incentivo ao registro de marcas, patentes, softwares.

Comercialização e licenciamento de tecnologia.

FASE III

Desenvolvimento novos produtos, processos e métodos focados na inovação tecnológica.

Promoção de acordos de cooperação técnica com instituições (publicas e privadas) de excelência em C.T&I no mercado nacional e internacional.

9 RECURSOS FINANCEIROS

9.1 FONTES DE FINANCIAMENTO – PPA’S ESTADUAIS

Este tópico apresenta as possíveis fontes de recursos, que foram identificadas

pela consultoria nos PPA’s estaduais.

O processo de identificação das fontes ocorreu a partir da montagem de banco

de dados, baseado em informações sobre programas, ações e recursos financeiros dis-

poníveis nos Planos Plurianuais - PPA’s dos estados e do governo federal. A busca dessas

informações deu-se principalmente por meio eletrônico, nos sites das secretarias e mi-

nistérios1.

No momento em que foram concluídos o banco de dados e a matriz de elaboração dos projetos, com suas problemáticas e propostas, deu-se o processo de confrontação

1 Algumas dificuldades foram encontradas no processo de elaboração do referido banco de dados, entre as quais destaca-se o fato de que nem todos os planos (PPA’s) foram disponibilizados pelos estados no período definido pela consultoria para a coleta de informações, ou seja, no final do mês de fevereiro de 2012. Outra dificuldade encontrada diz respeito a incompatibilidade metodológica entre planos, onde foi possível constatar que a metodologia de elaboração do PPA do governo federal e do estado do Tocantins tem abordagem distinta daquela adotada pelos demais estados da união. O governo federal e o estado do Tocantins não utilizaram a agregação orçamentária por ação, quando da elaboração do PPA 2012 – 2015, considerado suma importância para a análise orçamentária, haja vista que a ação trata da realização do objetivo do Programa, do qual resulta um produto (bem ou serviço), ofertado à sociedade e/ou ao próprio Estado, que demanda recursos orçamentários e/ou recursos não orçamentário. A não existência deste item tornou difícil a compatibilização orçamentária.

27


entre objetivos e metas dos projetos do PRDA e os programas e ações dos PPAs estaduais para, a partir daí, poder identificar o volume de recursos disponíveis para cada temática abordada.

A seguir apresenta-se as o volume de recurso identificado, agrupado por progra-

mas, nos referidos estados .

Quadro 2 - Fonte de Recursos dos PPA’s dos Estados relacionados aos Projetos Estratégicos/PRDA.

ESTADO/PROGRAMA PPA Nº AÇÕES PPA R$

AMAZONAS 13 142.806.877

Fomento e Apoio à Iniciativas de Pesquisas Científicas, Tecnológicas e Inovação 11 141.148.763

Política e Gestão de Ciência, Tecnologia e Inovação no Amazonas 2 1.658.114

MARANHÃO 12 276.609.265

Desenvolvimento Científico e Tecnológico 6 173.204.018

Desenvolvimento da Agricultura Familiar 1 1.094.770

Extensão Universitária 2 97.296.196

Maranhão Mais Produtivo 2 4.924.281

Serviços Científicos e Tecnológicos 1 90.000

MATO GROSSO 10 201.943.326

Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Regional 9 197.488.804

Desenvolvimento da Indústria, Comércio, Serviços, Minas e Energia 1 4.454.522

PARÁ 19 236.934.353

Ciência E Tecnologia Para O Desenvolvimento Sustentável 9 205.803.643

Disseminação de ciência, tecnologia e inovação 5 16.274.792

Educação na saúde 1 1.108.337

Educação pública de qualidade 1 903.782

Gestão ambiental e territorial 1 8.982.315

Sistema paraense de inovação 2 3.861.484

RONDÔNIA 2 66.000.000

C & T E Cooperação Para O Desenvolvimento 2 66.000.000

RORAIMA 6 12.002.715

Assistência Técnica e Extensão Rural 1 4.137.373

Ciência, Tecnologia, Pesquisa e Desenvolvimento 4 7.712.939

Desenvolvimento da Educação Superior 1 152.403

TOTAL 62 936.296.536Fonte: PPA’s Estaduais


28

9.2 FONTES DE FINANCIAMENTO - PPA FEDERAL

No tocante ao PPA Federal 2012-2015 foram identificadas iniciativas que se apro-

ximam dos objetivos dos Projetos Estratégicos apresentados no Portfólio, demonstrado

na tabela a seguir, obtido a partir do cruzamento entre programas, objetivos e iniciativas

do PPA federal e os projetos do PRDA2.

Quadro 3 Fonte de Recursos do PPA Federal relacionados aos Projetos Estratégicos/PRDA.

PROJETOS/PROGRAMA PPA FEDERAL Nº INICIATIVAS

ALTERNATIVAS ENERGETICAS SUSTENTÁVEIS 2

Combustíveis 1

Energia Elétrica 1

ARTICULAÇÃO TERRITORIAL PRODUTIVA 25 Agricultura Familiar

Desenvolvimento Regional, Territorial Sustentável e Economia Solidária

Gestão Estratégica da Geologia, da Mineração e da Transformação Mineral

Integração Sul-Americana

1

18

3

3 EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL 1

Educação Básica 1

RECURSOS FLORESTAIS NÃO MADEIREIROS 22

Biodiversidade 17

Florestas, Prevenção e Controle do Desmatamento e dos Incêndios 5

REPAQ 31

Pesca e Aquicultura 31

RETEC AMAZÔNIA 6

Ciência, Tecnologia e Inovação 4

Desenvolvimento Regional, Territorial Sustentável e Economia Solidária 2

REDE TECNOLOGIA SOCIAL AMAZONIA 2

Saneamento básico 2

RONDON AMAZÔNIA 3

Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde (SUS) 3

TURISMO REGIONAL NA AMAZÔNIA 16

Turismo 16

Total Geral 116

Fonte: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão/ PPA Federal

Elaboração: Equipe do Instituto Capital Social

Com base no orçamento do Governo Federal para 2012 apresentam-se os princi-

pais investimentos previstos para as áreas Social, Econômica e C&T por Estado da Ama-

zônia Legal.

2 Houve impossibilidade de compatibilização de recursos do PPA Federal, em nível regional, ou seja, não foi possível a partir dos documentos oficiais disponíveis, determinar o volume de recurso por estado que poderiam ser utilizados nos projetos do PRDA. O PPA federal apresenta apenas a regionalização das metas.

29


Quadro 4 Principais Investimentos do Governo Federal previstos para a Amazônia Legal em 2012

INVESTIMENTOS PREVISTOS AC AM AP PA R0 RR TO MA MT

Social 292,9 1.100 238,2 2.100 509,3 210 562,4 2.200 1.100

Saúde 199 840 167,3 1.500 387,2 131,6 429 1.600 777,8

Alta e Média Complexidade 115 500 99,3 866,7 241 74,8 248,8 822 465,4

Atenção Básica 84 168,4 52,6 486,4 113,2 44,5 151,2 442 167,2

Educação 88,4 261,8 67,5 554,2 113,7 74,6 121 333,3 262,4

Funcionamento das Univer-sidades Federais 20,7 47,9 12,5 133 16 11 29,7 83,9 113

Reuni 26,5 17,5 15,2 77,5 19,9 16,1 11,4 -

Alimentação e Nutrição 19 67,9 16,5 157,9 27,3 10,8 20,8 121,7 49

Hospitais Universitários - 20 - - - - - -

IFEPT 17,6 46,1 - - 28,7 12,8 28,7 98,6 65

Assistência Social 5,5 15,5 - - 8,3 - - - -

Proteção Social Básica - 10,2 - - - - - - -

Fortalecimento SUAS 3,6 - - - - - - - -

Assistência a Criança e ao Adolescente 1,7 - - - - - - - -

Econômica 41,9 11,1 4,8 8,4 19

Programa de Gestão e Manutenção em ações de análise e controle de projetos beneficiados com incentivos fiscais

- 41,9 - - - - - - -

Terminal Pesqueiro - - - 11,1 - - - - -

Programa de Agricultura Ir-rigada com destaque para a revitalização do perímetro rio Formoso

- - - - - - 4,8 - -

Programa de Agricultura Ir-rigada com destaque para o tabuleiro São Bernardo

- - - - - - - 8,4 -

Implantação do perímetro de irrigação Jonas Pinheiro com 1.300 hectares

- - - - - - - 19

Ciência e Tecnologia 84 84

Complexo Espacial de Alcântara - - - - - - - 84 -

Demais Investimentos 54,5 358,1 169,7 788,9 590,7 226,9 288,8 307,6 497

Total por Estado 347,4 1.500,0 407,9 2.900,0 1.100,0 436,9 856,0 2.600,0 1.700,0

Fonte: Ministério do Planejamento. Orçamento Geral da União 2012

9.3 OUTRAS FONTES DE FINANCIAMENTO

� BNDES - Fundo Amazônia

� ELETROBRAS

� ELETRONORTE

� ANEEL

� MME


30

� MCT / Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP

� MMA

� MDA

� VALE

� SEBRAE

� CNI

� Fundação Banco do Brasil - FBB

� Fundação Bradesco

� Fundação Itaú

10 PARCERIAS ESTRATÉGICAS

FEDERAIS

� Instituto Nacional de Metrologia - INMETRO

� INT – Instituto Nacional de Tecnologia

� Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI

� SERPRO

� FINEP

� BNDES

� BASA

� CNPq

� CAPES

� IPT

� Instituto Militar de Engenharia - IME

� CENPES – PETROBRAS

� Fundação Osvaldo Cruz - Farmanguinhos

� Instituto Butantã

� INPE

� INPA

� SIPAM

REGIONAL

� Comitê de Atividades de Pesquisa e Desenvolvimento da Amazônia -

CAPDA

31


ESTADUAIS

ACRE

� Universidade Federal do Acre – UFAC

� Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre -IFAC

� EMBRAPA-AC

� Fundação de Tecnologia do Estado do Acre – FUNTAC,

� Comissão Pró-Índio do Acre

� Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade ICMBio-AC

� Instituto de Mudanças Climáticas e Regulação de Serviços Ambientais do Acre

� Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia

� Instituto Dom Moacyr

� Secretaria de Estado de Desenvolvimento, Indústria, Comércio, Servi-ços, Ciência e Tecnologia

� Serviço de Apoio ás Micro e Pequenas Empresas – Sebrae –AC

� Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Senai -AC

AMAPÁ

� Universidade Federal do Amapá – UFAP

� Universidade do Estado do Amapá - UEAP

� Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá – IFAP

� Instituto de Pesquisa Cientifica e Tecnológica do Estado do Amapá – IEPA

� Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia do Amapá – SETEC

� Polícia Técnico Cientifica do Estado do Amapá

� SEBRAE-AP

� SENAI - AP

� EMBRAPA-AP

� Agência de Desenvolvimento do Amapá

AMAZONAS

� Universidade Federal do Amazonas - UFAM

� Universidade do Estado do Amazonas - UEAM


32

� Centro Universitário do Norte

� Centro Universitário Nilton Lins - UNINILTON

� Centro de Educação Tecnológica do Amazonas - CETAM

� Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM

� Embrapa Amazônia Ocidental

� Grupo de Estudos em Desenvolvimento Socioambiental do Amazonas -

GEDSA

� Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá

� Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM

� Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA

� Museu da Amazônia

� Secretaria de Ciência e Tecnologia do Amazonas – SECTI

� Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM

� SENAI - AM

� SEBRAE - AM

� Fundação Centro de Análise, Pesquisa e Inovação Tecnológica – FUCAPI

� Fundação de Medicina Tropical do Amazonas – FMTAM

� Agencia de Desenvolvimento Econômico e Social do Amazonas - AADES

� Agencia de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS

MARANHÃO

� Universidade Federal do Maranhão - UFMA

� Universidade Estadual do Maranhão - UEMA

� Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - IFMA

� Centro de Pesquisa de História Natural e Arqueologia do Maranhão - CPHNAMA

� Sociedade Astronômica Maranhense de Amadores - SAMA

� Secretaria de Estado da Ciência , Tecnologia, Ensino Superior e Desen-volvimento Tecnológico - SECTEC

� Fundação de Amparo a Pesquisa e ao Desenvolvimento Tecnológico - FAPEMA

33


MATO GROSSO

� Universidade do Estado de Mato Grosso - UFMT

� Universidade Federal Do Mato Grosso - UNEMAT

� Universidade de Cuiabá – UNICI

� Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Mato Grosso - IFMT

� Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - SECITEC

� Fundação de Amparo A Pesquisa de Mato Grosso - FAPEMAT

PARÁ

� Universidade Federal do Pará - UFPA

� Universidade Federal do Oeste do Pará - UFOPA

� Universidade Federal Rural da Amazônia - UFRA

� Universidade do Estado do Pará - UEPA

� Universidade da Amazônia – UNAMA

� Universidade Luterana Brasileira – ULBRA PA

� Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará - IFPA

� Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA PA

� Instituto Evandro Chagas - IEC

� Museu Paraense Emílio Goeldy - MPEG

� Movimento Científico Norte Nordeste do Estado do Pará

� Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI

� Fundação de Amparo a Pesquisa – FAPESPA

� Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Estado do Pará – IDESP

� Instituto de Metrologia do Pará - IMEP

RONDÔNIA

� Universidade Federal de Rondônia - UNIR

� Universidade Luterana Brasileira – ULBRA RO

� Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia – IFRO


34

� Faculdade De Tecnologia São Mateus - FATESM

� EMBRAPA/RO

� FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ/RO

� SEBRAE/RO

� SENAI/RO

RORAIMA

� Universidade Federal de Roraima - UFRO

� Universidade Estadual de Roraima - UFRR

� EMBRAPA/RR

TOCANTINS

� Universidade Federal de Tocantins - UFTO

� Universidade Luterana do Brasil – ULBRA TO

� Fundação Universidade do Tocantins - UNITINS

� Fundação de Medicina Tropical - FMT

� Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins - IFT

� SEBRAE-AMAZONTECH

� Secretaria Estadual de Ciência e Tecnologia do Tocantins - SECT

� EMBRAPA/TO

REFERÊNCIAS

ALMEIDA, L. M.; BASTOS, A. P.; DINIZ, M. J. T. Does university-firm interactions promote

innovation? Evidence from Brazilian Amazon. 6th International Seminar on Regional In-

novation Policies. CIRCLE, Lund University, Sweden, on 13-14 October 2011.

EM Busca da Inovação: Interação Universidade-Empresa no Brasil. Belo Horizonte: Autên-

tica Editora, 2011.

ETZKOWITZ, H.; LEYDESDORFF L. University in the Global Economy: A Triple Helix of

University-Industry-Government Relations. Cassell Academics. London. [S. l.: s. n.],

1997.

35


FINEP & política de C,T&I. Rio Inteligente. Disponível em: www.redetec.org.br. Acesso

em: out. 2010.

MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA. Informe SIBRATEC: Redes Temáticas, Ago. 2011.

CONFERÊNCIA NACIONAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO PARA O DESENVOLVIMEN-

TO SUSTENTÁVEL, 4. Brasília. Anais... Brasília: Ministério da Ciência e Tecnologia. Cen-

tro de Gestão e Estudos Estratégicos, 2010.

SECTI. Plano Diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação 2011/2015. Belém, 2011.

SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA. Plano Regional de Desenvol-

vimento da Amazônia – 2012-2015. Belém, 2010.

PROGRAMA ESTRUTURANTE RECURSOS FLORESTAIS

Projeto 2 Valorização de Recursos

Florestais Não-Madeireiros


38


Figura 4 - Potencial de Extrativismo na Região Amazônica por zonas de intensidade.

Fonte: Elaboração Instituto Capital Social (IMAZON, 2009).

2 JUSTIFICATIVA

As questões básicas para o terceiro milênio foram discutidas em Estocolmo (1972)

e resumidas no Relatório Brundtland, com as recomendações de que as atividades a

serem executadas deveriam ser economicamente viáveis, socialmente justas e ambien-

talmente sustentáveis. Ressaltem-se ainda os compromissos do atual Governo Brasileiro

para reversão do Aquecimento Global.

2010 foi instituído como o Ano da Biodiversidade da ONU, em continuidade à Con-

venção da Diversidade das Espécies da ECO 92. Nessa convenção, propôs-se não apenas

a conservação das espécies, mas também seu uso dentro do marco do desenvolvimento

sustentável. A Conferência das Partes da ONU (2002) estabeleceu metas para evitar per-

das das espécies, que não foram atingidas em todo o mundo. No Brasil, apenas se con-

39


seguiu reduzir ligeiramente o desmatamento da Amazônia. Entretanto, não se conseguiu

reduzir perdas de biodiversidade na Caatinga, nem no Cerrado, tendo como resultado

até processos de desertificação e grande contribuição para as mudanças climáticas.

Tomando essas recomendações como premissa, propõe-se uma estratégia integra-

da de sustentabilidade da sociobiodiversidade, da área-espaço deste projeto para Ama-

zônia Legal, combinada com os programas federais, regionais e estaduais. Esta estraté-

gia conta com a vantagem do desenvolvimento florestal, sem supressão de indivíduos,

para atingir os resultados para o seu cumprimento.

O desflorestamento é um dos inúmeros problemas ambientais. E é resultante do

destino que o homem dá aos recursos naturais, do uso que ele faz da terra, na maioria

das vezes, mudando drasticamente sua natureza, introduzindo atividades e/ou espécies

(p. ex. exóticas), totalmente, alheias às características locais e em intensidade (escala),

tal que os sistemas esgotam sua capacidade de manter suas funções ecológicas ativas.

Neste projeto, ao contrario, ratificada a estratégia citada, prima-se pelo enriquecimen-

to florestal, maior produtividade, melhoria das condições edafoclimáticas, qualidade da

água e, finalmente, a sustentação da sua sociobiodiversidade.

O uso inadequado da terra envolve várias atividades que resultam, além do des-

florestamento, em destruição das características do solo, deterioração da condição eda-

foclimática, degradação da fauna, chegando à extinção de algumas espécies e a exclu-

são social daquelas populações tradicionais, ligadas ao extrativismo florestal.

As atividades mais drásticas culminam com a derrubada de florestas nativas para

implantação de pastagens, agricultura intensiva em grande escala, principalmente, para

introdução de monoculturas de espécies exóticas.

A exploração florestal na Amazônia Legal, além da necessária de tecnologia, que

possa garantir a sustentabilidade de seus biomas, padece de uma politica mais efetiva,

visando o aproveitamento sustentável do potencial extrativista dos recursos florestais,

conforme demonstra a Figura 4.

O “modus operandi” dominante é de baixa produtividade e, na maioria dos casos,

de alto impacto ambiental. Esse dilema, subestimado em sua deseconomia socioeconô-

mica e ambiental, é mascarado por sua característica impactante. Mas o anverso desta

“moeda” é a insuficiente verticalização desse processo, onde a agregação de valor ao

recurso extraído é muito baixa, se considerada a complexidade e diversidade de seu va-

lor intrínseco como principio-ativo, resinas, corantes, fibras, óleo alimentício ou entre

outros de uma série imensa pouco dominada.


40

Como agravante dessa face da “moeda”, a concentração até a sobre-exploração

de umas poucas espécies de valor comercial tem determinado, quando não a sua ex-

tinção, sempre a sua ameaça se comparada às milhares de espécies identificadas, mas

não certificadas nem mesmo primariamente. Neste caso, as espécies madeireiras de uso

múltiplo, protegidas por lei, como no caso da castanha do Pará, da andiroba, copaíba,

pau-rosa e outras, tem seu lenho disputado pela extração clandestina e até ilegal. Vale

dizer que a baixa capilaridade da comunicação e cooperação cientifica, e tecnológica in-

trarregional, contribui para o amesquinhamento da agregação de valor. E a sua reversão

passa invariavelmente pelo investimento em P&D, C,T & I e outras ações decorrentes.

No caso das populações tradicionais dedicadas ao extrativismo, o seu fortalecimento e

inserção socioeconômica através de APL’s em cadeias produtivas regionais depende cri-

ticamente daquela reversão.

Portanto, a criação de programas direcionados para aumentar a utilização de

recursos florestais não-madeireiros (RFNM), como as dezenas de espécies oleaginosas,

frutíferas, medicinais e de uso múltiplo, são uma das formas de contribuir para a con-

servação e uso racional desses recursos para a recomposição do ecossistema de várzea

e regeneração das matas ciliares, assim como do ecossistema de terra firme, com a

melhoria da qualidade e quantidade de água e a fauna desses ecossistemas, enfim a pre-

servação florestal produtiva, sem prejuízo das chamadas “reservas legais”. Contribuindo

na promoção do reflorestamento de áreas modificadas, aproveitamento sustentável de

florestas, redução do aquecimento global, geração de emprego e renda para os Povos

Tradicionais (indígenas, quilombolas e comunidades ribeirinhas – produção familiar). E

ainda no aumento do Índice de Desenvolvimento Humano – IDH dessas comunidades e

consequente regeneração e sustentação da sua sociobiodiversidade, com elevação do

Índice de Desenvolvimento Sustentável – IDS.

3 OBJETIVO

Promover ações inclusivas da economia dos povos tradicionais e da pequena pro-

dução familiar, para o aproveitamento racional do potencial dos Recursos Florestais Não-

-Madeireiros nas RESEX’s e APA’s, visando a reversão desse passivo ambiental na Amazô-

nia Legal.

41


4 RESULTADO ESPERADO

4.1 ESTOQUE DE RFNM IDENTIFICADO E MAPEADO

Geração de um banco de dados aberto para geração de negócios agroflorestais,

sistema de informação e monitoramento para a otimização do planejamento desta ati-

vidade na Amazônia Legal.

4.2 NOVO MODELO DE PRODUÇÃO E EXPLORAÇÃO DE RFNM REALIZADO E

IMPLANTADO

Baseado na produção florestal de espécies nativas, através de manejo susten-

tável, seu enriquecimento florestal e desenvolvimento biogenético, voltado aos Povos

Tradicionais sob produção familiar.

4.3 PRODUTOR FLORESTAL APOIADO

O apoio aos Povos Tradicionais e à produção familiar e sua transformação em

produtores florestais contribuirá para sua fixação nas áreas florestais recuperadas e de

preservação produtiva, sem subtração de indivíduos florestais, com elevação de renda

familiar e liberação de incentivos fiscais (bolsa-família e outros) para novas famílias

ainda fora deste sistema. E ainda, com o aumento de seu padrão educacional formal e

técnico-profissional, dedicados a esta atividade.

4.4 BIOMAS RECUPERADOS E ENRIQUECIDOS

Melhoria do ativo ambiental na flora (matas ciliares e de terra-firme), fauna (ter-

restre e aquática), recursos hídricos, microclima, aumento do sequestro de CO2, redução

do aquecimento global, criação de “mosaicos florestais” com seus corredores florestais

de mobilidade da vida silvestre, tudo através do fortalecimento da sua sociobiodiversi-

dade.

4.5 PFNM VALORIZADOS

A valoração por precificação dos PFNM e seus subprodutos, em função da vertica-

lização, via agregação de trabalho e capital intensivo, abrirão caminho para a ampliação


42

das metas atuais deste projeto, no sentido da reversão da descapitalização decorrente

da baixíssima agregação de valor dos seus PFNF e sua progressiva exportação da Amazô-

nia Legal.

4.6 NOVOS APL’S DE PFNM DESENVOLVIDOS

Novos empregos criados e fortalecimento das economias municipais hospedeiras

do processo de produção de PFNM, assim como melhoria no sistema de infraestrutura

e mobilidade de bens, capitais, serviços e agentes, possibilitando a geração de Cadeias

Produtivas regionais, com agregação de valor internalizado.

5 METAS

� Inventariar o estoque e mapear as cadeias de RFNM nas Reservas Extrativistas

– RESEX e Áreas de Proteção Ambiental - APAs na Amazônia Legal durante o

ano 2 e 3;

� Elaborar e difundir um novo modelo de produção e extração de RFNM nas

áreas alvo entre 2013 e 2015;

� Implantar a exploração de PFNM de “novo tipo”, nas três RESEX/APA’s com

maior densidade populacional por Estado da Região, no formato de “parcelas

de demonstração” entre 2013 e 2015;

� Aumentar em 15% a agregação de valor dos PFNM na Amazônia Legal, entre

2013 e 2015;

� Aumentar o numero de PFNM certificados e patenteados na Amazônia Legal

em 15% entre 2013 e 2015.


6.1 CAPITAL HUMANO

Indicadores: a) Número de famílias de Povos Tradicionais e produção familiar

(pequenos produtores florestais) engajados no processo produtivo de

PFNM por RESEX/APA’s selecionadas. (Fonte: Relatórios do Projeto); b)

Numero de pequenos produtores florestais e pessoal cientifico-técnico

qualificados e engajados no sistema de produção de PFNM na Amazônia

Legal por milhão de habitantes. (Fonte: Relatórios do Projeto).

43


6.2 CAPITALIZAÇÃO “HACIA ADENTRO”

Indicador: a) Taxa de crescimento do produto interno bruto – PIB dos PFNM com

agregação de valor gerada na região; b)Taxa de crescimento da remu-

neração do trabalho gerada na atividade florestal, industrial e comer-

cial dos PFNM; c) Taxa de crescimento do emprego gerado na economia

dos PFNM. (Fonte: IBGE, MDIC, IDESP)

6.3 IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES INDUSTRIAIS DE PFNM

Indicador: Incremento do numero de Unidades Industriais de PFNM implantadas

e em operação na Amazônia Legal pelo total de Unidades Industriais.

6.4 CRIAÇÃO DE APL’S DE PFNM

Indicador: Incremento do numero de APL’s de PFNM implantados e em operação

na Amazônia Legal pelo total de APL’s.(Fonte: MDIC)

6.5 REALIZAÇÃO DE CERTIFICAÇÃO, MARCAS E PATENTES DE PFNM

Indicador: Percentual das certificações marcas e patentes de PFNM efetivadas na

Amazônia Legal pelo total brasileiro.(Fonte: INPI)

6.6 EXPORTAÇÃO DE PFNM INTENSIVOS EM TECNOLOGIA

Indicador: Percentual das vendas externas de produtos com agregação de tecno-

logia superior relativa ao total da exportação da Amazônia Legal.

7 METODOLOGIA

� Fase I – Mapeamento dos RFNM’s

Realizar um evento de sensibilização dos atores do processo de produção

de PFNM (representantes dos Povos Tradicionais, produção familiar, IES,

governos, setor produtivo) em duas microrregiões, por estado da Ama-

zônia Legal, para discutirem, acordarem e trabalharem a meta deste

projeto.


44

Conceber e realizar inventários do estoque produtivo de RFNM nas duas

microrregiões por estado da Amazônia Legal documentados em mapas

georreferenciados e em bancos de dados dedicados.

Contratar consultoria para obtenção dos seguintes produtos:

a) inventario quantitativo participativo das famílias dos Povos Tradicio-

nais e da produção familiar residentes nas áreas de RFNM definidas neste

projeto;

b) Inventário biométrico georreferenciado (rede neural e outros);

c) identificação do estado da arte das essências PFNM e sua respectiva

certificação e patenteamento;

d) macro e micro diagnóstico das áreas com potencial e de efetiva ex-

ploração de PFNM.

� Fase II – Fortalecimento das unidades produtivas de RFNM

Integrar políticas públicas visando o fortalecimento dos Povos Tradicio-

nais, produção familiar engajados no sistema de produção de PFNM.

Na perspectiva de fomentar os objetivos do projeto, identificar linhas

de financiamento e incentivos públicos e privados que fortaleçam a co-

operação para a produção de PFNM. E estabelecer politicas publicas ar-

ticuladas regionalmente para a atração de investimento privado para o

desenvolvimento da economia dos RFNM.

� Fase III - Desenvolvimento de tecnologias inovativas aplicadas à realidades regional

Desenvolver regionalmente novos equipamentos, produtos, processos e

métodos focados na inovação tecnológica, votados para o processo de

produção de PFNM.

Estabelecer acordos de cooperação técnica com instituições (publicas e

privadas) de excelência em C,T & I no mercado nacional e internacional.

45


8 CRONOGRAMA

Quadro 4 Cronograma

CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DAS METASAno

1Ano

2Ano

3Ano

4FASE I

Realizar um evento de sensibilização dos atores do processo de produção de PFNM

Conceber e realizar inventários do estoque produtivo de RFNM nas duas microrregiões por estado da Amazônia Legal

Realizar inventario quantitativo participativo das famílias dos Povos Tradicionais e da produção familiar residentes nas áreas de RFNM

Realizar inventário biométrico georreferenciado

Identificar o estado da arte das essências PFNM e sua respectiva certificação e patenteamento

Realizar o macro e micro diagnóstico das áreas com potencial e de efetiva exploração de PFNM

FASE II

Integrar políticas públicas visando o fortalecimento dos Povos Tradicionais, produção familiar engajados no sistema de produção de PFNM

Identificar linhas de financiamento e incentivos públicos e privados que fortaleçam a cooperação para a produção de PFNM

FASE III

Estabelecer acordos de cooperação técnica com instituições (publicas e privadas) de excelência em C,T&I no mercado nacional e internacional

Desenvolver regionalmente novos equipamentos, produtos, processos e métodos focados na inovação tecnológica votados para o processo de produção de PFNM




pela consultoria nos PPAs estaduais.




46



nistérios1.

No momento em que foram concluídos o banco de dados e a matriz de elaboração

dos projetos, com suas problemáticas e propostas, deu-se o processo de confrontação

entre objetivos e metas dos projetos do PRDA e os programas e ações dos PPAs estaduais

para, a partir daí, poder identificar o volume de recursos disponíveis para cada temática

abordada.


mas, nos referidos estados.

Quadro 5 Fonte de Recursos dos PPA’s dos Estados Relacionados aos Projetos Estratégicos/PPA.


AMAZONAS 2 1.624.523

Desenvolvimento rural sustentável 1 460.000

Meio ambiente e desenvolvimento sustentável 1 1.164.523

MARANHÃO 2 26.640.718

Planejamento, Conservação e Preservação Ambiental 1 711.166

Sustentabilidade e Inovação no Maranhão - SIM 1 25.929.552

MATO GROSSO 4 40.584.799

Conservação Ambiental e Controle do Uso dos Recursos Naturais 4 40.584.799

PARÁ 16 79.802.864

Floresta sustentável 5 13.003.195

Valorização da sociobiodiversidade 3 8.969.576

Municípios verdes 8 57.830.093

RONDÔNIA 5 12.454.100

Desenvolvimento da cafeicultura e cacauicultura 1 1.742.500

Fortalecimento da agricultura familiar 3 9.831.600

Gestão de recursos naturais 1 880.000

RORAIMA 4 11.453.671

Fortalecimento da Agropecuária familiar 1 2.303.476

Gestão Ambiental e Promoção do Desenvolvimento Sustentável 3 9.150.195

Total Geral 33 172.560.675

Fonte: PPA’s Estaduais


47







Quadro 6 Fonte de Recursos PPA Federal relacionados aos Projetos Estratégicos/PPA.



Combustíveis

Energia Elétrica 1

ARTICULAÇÃO TERRITORIAL PRODUTIVA 25Agricultura Familiar




1

18

3

3 EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL 1



Biodiversidade 17


REPAQ 31


RETEC AMAZÔNIA 6





RONDON AMAZÔNIA 3



Turismo 16

Total Geral 116Fonte: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão/ PPA Federal Elaboração: Equipe do Instituto Capital Social

Com base no orçamento do Governo Federal para 2012 apresenta-se os principais

investimentos previstos para as áreas Social, Econômica e C&T por Estado da Amazônia

Legal.

2 Houve a impossibilidade de compatibilização de recursos do PPA Federal, a nível regional, ou seja, não foi possível a partir dos documentos oficiais disponíveis, determinar o volume de recurso por estado que poderiam ser utilizados nos projetos do PRDA. O PPA federal apresenta apenas a regionalização das metas.


48



Social 292,9 1.100 238,2 2.100 509,3 210 562,4 2.200 1.100

Saúde 199 840 167,3 1.500 387,2 131,6 429 1.600 777,8


Atenção Básica 84 168,4 52,6 486,4 113,2 44,5 151,2 442 167,2

Educação 88,4 261,8 67,5 554,2 113,7 74,6 121 333,3 262,4


Reuni 26,5 17,5 15,2 77,5 19,9 16,1 11,4 -



IFEPT 17,6 46,1 - - 28,7 12,8 28,7 98,6 65





Econômica 41,9 11,1 4,8 8,4 19


- 41,9 - - - - - - -



- - - - - - 4,8 - -


- - - - - - - 8,4 -


- - - - - - - 19




Total por Estado 347,4 1.500,0 407,9 2.900,0 1.100,0 436,9 856,0 2.600,0 1.700,0 Fonte: Ministério do Planejamento. Orçamento Geral da União 2012



� ELETROBRAS

� ELETRONORTE

� ANEEL

� MME


49


� MMA

� MDA

� VALE

� SEBRAE

� CNI




Quadro 8 Aplicações previstas por Atividade Econômica do FNO para os Estados da Região Norte em 2012

ATIVIDADES AC AM AP PA RO RR TO TOTAL

FNO-PRONAF 34,10 88,13 40,00 305,22 163,28 35,60 137,67 804,00

Agricultura Familiar 34,10 88,13 40,00 305,22 163,28 35,60 137,67 804,00

FNO-Amazônia Sustentável 199,04 631,84 106,65 729,02 416,54 145,80 503,49 2.732,38

Empreendimentos Rurais 15,94 17,63 21,45 82,04 52,31 4,75 134,80 328,92

Agropecuária 12,30 6,63 19,75 55,70 44,54 3,15 126,30 268,37

Pesca e Aquicultura 3,64 11,00 1,70 26,34 7,77 1,60 8,50 60,55

Empreendimentos Não Rurais 183,10 614,21 85,20 646,98 364,23 141,05 368,69 2.403,46

Agroindústria 8,21 8,30 5,80 15,45 28,02 6,15 20,50 92,43

Indústria 6,45 187,62 24,00 96,60 61,31 3,25 23,30 402,53

Turismo 10,70 138,09 5,60 58,21 23,12 2,70 4,41 242,83

Cultura 1,38 15,88 2,00 8,79 2,73 2,00 1,83 34,61

Infraestrutura 11,49 106,93 4,40 248,06 131,62 75,50 226,00 804,00

Exportação 3,65 1,00 3,40 5,40 4,11 4,50 1,00 23,06

Comércio e Serviço 141,22 156,39 40,00 214,47 113,32 46,95 91,65 804,00

FNO-Biodiversidade 17,39 1,65 30,00 56,90 30,78 3,53 17,55 157,80

Floresta 17,39 1,65 30,00 56,90 30,78 3,53 17,55 157,80

FNO-EI 2,35 3,55 0,40 5,74 2,35 3,07 2,96 20,42

Empreendimento Individual 2,35 3,55 0,40 5,74 2,35 3,07 2,96 20,42

FNO-MPE 28,5 38,63 23,95 109,12 70,45 13,00 21,73 305,40

Micro e Pequena Empresa 28,52 38,63 23,95 109,12 70,45 13,00 21,73 305,40

Total 281,40 763,80 201,00 1.206,00 683,40 201,00 683,40 4.020,00Fonte: Banco da Amazônia 2011


FEDERAIS



� Instituto Nacional da Propriedade Industrial -INPI

� SERPRO


50

� FINEP

� BNDES

� BASA

� CNPq

� CAPES

� IPT


� CENPES – PETROBRAS



� INPE

� INPA

� SIPAM

� Rede Brasil Rural/MDA

ESTADUAIS

ACRE


� Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre -IFAC

� EMBRAPA/AC



� Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio-AC





� Serviço de Apoio ás Micro e Pequenas Empresas – Sebrae –AC

� Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI/AC

51


AMAPÁ







� SEBRAE-AP

� SENAI - AP

� EMBRAPA-AP


AMAZONAS






� Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM


� Grupo de Estudos em Desenvolvimento Socioambiental do Amazonas - GEDSA





� Secretaria de Ciência e Tecnologia Do Amazonas – SECT

� Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM

� SENAI/AM

� SEBRAE/AM



52


� Agencia de Desenvolvimento Econômico E Social Do Amazonas - AADES


MARANHÃO

� UNIVERSIDADE FEDERAL do MARANHAO - UFMA



� Centro de pesquisa de história natural e arqueologia do maranhão - cphnama


� Secretaria de Estado Da Ciência, Tecnologia, Ensino Superior e Desen-volvimento Tecnológico - SECTEC

� Fundação de Amparo a Pesquisa e ao Desenvolvimento Tecnológico - FAPEMA

MATO GROSSO


� Universidade Federal do Mato Grosso - UNEMAT




� Fundação de Amparo a Pesquisa de Mato Grosso - FAPEMAT

PARÁ







� Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará IFPA

� EMBRAPA/PA

53



� Museu Paraense Emílio Goeldi - MPEG

� Movimento Científico Norte Nordeste do Estado do Pará

� Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia E Inovação - SECTI



RONDÔNIA



� Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia – IFRO

� Faculdade de Tecnologia São Mateus - FATESM

� EMBRAPA RO

� FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - RO

� SEBRAE - RO

� SENAI – RO

RORAIMA

� Universidade Federal de Roraima - UFRR

� Universidade Estadual de Roraima

� EMBRAPA/RR

TOCANTINS

� UNIVERSIDADE FEDERAL DE TOCANTINS

� Universidade Luterana do Brasil – ULBRA TO

� Fundação Universidade Do Tocantins - UNITINS


� Instituto Federal De Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins - IFT

� Sebrae-Amazontech


� Embrapa/TO


54

REFERÊNCIAS

BRASIL. MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO. Plano Nacional de Promoção

das Cadeias de Produtos da Sociobiodiversidade. Brasília: Secretaria de Agricultura Fa-

miliar, 2009.

FRENTE à COP 17 – Durban e Rio + 20: Não aos mecanismos de mercado como

solução para o enfrentamento da crise ambiental e climática” - ECO-Debate 30-11-2011

MUDANÇAS Climáticas: uma visão do Brasil. Disponível em: www.ambienteener-

gia.com.br

Aziz AbSaber – “Código da Biodiversidade X Código Florestal”. EcoDebate 05-10-

2011

Plataforma-Intergovernamental-Biodiversidade” in EcoDebate 06-10-2011

SAE. Soerguimento econômico e tecnológico do extrativismo na Amazônia: mape-

amento e avaliação da carga tributária incidente sobre produtos florestais não-madeirei-

ros. Projeto BRA/06/032: Brasília, 2010.

PROGRAMA ESTRUTURANTE ENERGIA

Projeto 3 Alternativas Energéticas

Sustentáveis para a Amazônia


56


A abrangência do projeto Alternativas Energéticas Sustentáveis para a Amazônia

compreende os sistemas isolados dos Estados do Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão,

Mato Grosso, Rondônia, Roraima e Tocantins, que não fazem parte do Sistema Interligado

Nacional – SIN, de acordo com Figura 5.

Figura 5 Área de abrangência do projeto.

2 JUSTIFICATIVA

A Amazônia Legal constitui o maior potencial energético, em escala nacional, e

um dos maiores do mundo conhecidos. Entretanto, a exploração do seu potencial ener-

gético está muito aquém da demanda de energia para o crescimento endógeno autos-

sustentado.

Não bastam as grandes centrais de geração instaladas, em andamento e projeta-

das, faz-se necessária a diversificação de suas múltiplas fontes para um aproveitamento

mais eficaz e eficiente, do ponto de vista do balanço do potencial energético final. Há

57


muitos vazios sem cobertura do Sistema Interligado Nacional - SIN de distribuição de

energia. E muitos deles dotados de grande biodiversidade e riqueza, apesar da baixa

densidade de sua população humana.

Um estudo recente “Matriz Energética do Estado de São Paulo - 2035 - Sumario

Executivo” da Secretaria de Energia do Estado de São Paulo (2011), e outro da empresa

de Pesquisa Energética – EPE ligada ao Ministério de Minas e Energia – MME e apoiada pela

ANEEL, demonstram que no domínio da geração, transporte e uso de energia, o exercício

do planejamento de longo prazo é fundamental para a maior eficiência deste insumo

vital para o desenvolvimento.

Neste sentido, a elaboração de uma exaustiva matriz energética da Amazônia

Legal, através de um balanço de demanda e oferta para quaisquer fontes de energia,

deve buscar otimizar sua eficiência até o manejo de sua regulação ex-post, no trato do

seu passivo ambiental.

Assim, é crucial assegurar que o imenso potencial energético da Amazônia seja

explorado de forma sustentável, possibilitando a geração da energia necessária, de bai-

xo custo e reduzido impacto. Mas, paradoxalmente, entre as muitas fontes de geração

hidroelétrica, se priorizou a geração de grande porte para exportação, no indesejável

crescimento “hacia afuera”, em detrimento das diversas fontes alternativas convencio-

nais e não-convencionais, abundantes na região. Dados do DNAEE (2010) sobre o poten-

cial hidrológico da Amazônia Legal demonstram essa capacidade energética, conforme

o Quadro 7 a seguir.

Quadro 7 Potencial Hidrológico da Amazônia Legal

Bacia HidrográficaÁrea de Drenagem

10³ km³

Deflúvio Médio Descarga Média de Longo Período

m³/s l/s/km² hm²/ano mm/ano

Amazonas 3.900 133.380 34.2 4.206 1.079

Tocantins 757 11.800 15.6 372 492

Atlântico Norte 76 3.660 48.2 115 1.520

Produção Hídrica da Amazônia Legal

4.733 148.840 98 4.693 3.091

A fantástica vazão do deflúvio médio de 148.840m3/s e uma descarga média, de

longo período em 3.091mm/ano, confirmam essa abundancia subaproveitada. E no caso

do potencial biológico, e.g. o estoque subinventariado de produtos não-madeireiros para

biocombustíveis, pode induzir a formação de uma cadeia regional de produção de alta

competitividade, ampliada por suas vantagens logísticas voltadas para este mercado.


58

Portanto, um diagnostico e prognostico deste potencial devem buscar e promover

a diversificação da matriz energética regional, priorizando, através do seu mapeamento

georreferenciado, a identificação, qualificação e métrica destas fontes alternativas de

baixo impacto tais como: a) - hidrocinéticas de baixo custo – PCH’s não-convencionais a

fio-d’água; b) bioenergia através de sua biomassa renovável e/ou valorizada sob reapro-

veitamento (como biocombustíveis para calor e propulsão derivados de espécies flores-

tais nativas não-madeireiras e madeireiras de uso múltiplo – especialmente as oleagino-

sas); c) energia eólica e energia solar e d) – PCH’s através de pequenas quedas d’agua

de até de 7 metros de altura.

Finalmente, a pesquisa e desenvolvimento destas fontes georreferenciadas, atra-

vés da cooperação e integração regional de C,T&I, possibilitarão o atendimento de áreas

isoladas fora do SIN, especialmente no Programa público-federal “Luz Para Todos”, con-

cebido para democratizar esta distribuição, onde não houvesse cobertura do território

produtivo, especialmente naqueles nichos de baixa densidade populacional, devido a

sua viabilidade socioeconômica. Mas também reduzirão seus custos de distribuição, pela

redução dos seus sistemas de transporte para impulsionar a interiorização do desenvol-

vimento industrial da Região, assim como ampliar a cobertura de domicílios atendidos

com eletricidade, tanto na área rural como na urbana.

3 OBJETIVO

Promover ações que estimulem a implantação, geração e uso de energias alterna-

tivas sustentáveis, de baixo custo e baixo impacto na região, visando atender as comu-

nidades desconectadas do Sistema Interligado Nacional (SIN).

4 RESULTADO

1 Balanço georreferenciado e Matriz do Potencial Energético dos territórios das

Reservas Extrativistas e das APA’s da Amazônia Legal realizados;

2 Sistemas não convencionais de geração e distribuição de energia autossusten-

táveis nas áreas protegidas com maior densidade populacional (RESEX e APAS)

realizados;

3 Campanhas anuais de conservação de energia realizadas.

59


5 METAS

� Realizar um balanço georreferenciado e elaborar a Matriz do Potencial Energético dos territórios das Reservas Extrativistas e das APAs da Ama-zônia Legal nos anos 2 e 3;

� Implantar 18 sistemas não-convencionais de geração e distribuição de energia autossustentáveis, nas áreas protegidas com maior densidade populacional (RESEX e APAS), nos anos 2,3 e 4, sendo 2 por Estado.


� N° de Projetos Dedicados aprovados, comparado ao n° de Projetos Con-gêneres Tradicionais;

� Percentual da taxa anual de investimento s/energia alternativa, com-parada ao percentual da Tx/a energia tradicional;

� Taxa de substituição técnica da energia convencional. Formula: [Ea(ano corrente)-Ea(ano base)/ Ec(ano corrente)- Ec(ano base)]*100;

� Percentual da Tx/a de beneficio/custo da energia alternativa compara-da ao percentual da Tx/a beneficio/custo da energia tradicional;

� N° domicílios, atividades produtivas e emprego alimentados por ener-gia alternativa;

� Percentual da taxa anual de conservação de energia relativa ao ano base.

7 METODOLOGIA

� Fase I – Identificação de fontes de informação sobre a questão energética na região.

Realizar levantamento de estudos, pesquisas e dados sobre o setor ener-

gético na Amazônia Legal, atualizando-os.

Identificar e conhecer experiências de melhores práticas, públicas e pri-

vadas no país e no exterior.

Integrar e capitalizar o desenvolvimento, execução e resultados dos pro-

jetos estruturantes aprovados no PRDA 2012-2015.


60

Propor e realizar eventos inter e intraestaduais, no território regional,

para troca de experiências e integração regional e nacional de politicas

publicas, com a participação dos atores locais deste campo de interesse

(Administração Publica, instituições de C,T&I e setor produtivo).

� Fase II – Mapeamento Georreferenciado do Potencial Energético da Amazô-nia Legal.

Produzir uma matriz, através de mapas georreferenciados, do poten-cial energético dos territórios das Reservas Extrativistas e das APA’s da Amazônia Legal, destacando aqueles com característica hidrocinética e biológica sustentáveis, de baixo impacto e baixo custo.

� Fase III – Campanha de Uso Racional de EnergiaRealização de estudos, pesquisas e campanhas de massa sobre conserva-ção de energia.

Implantação de 18 sistemas não convencionais de geração e distribuição de energia autossustentáveis, nas áreas protegidas, com maior densida-de populacional (RESEX e APA) na Amazônia Legal.

8 CRONOGRAMA

Quadro 8 Cronograma

Cronograma de Execução das Metas 1 2 3 4

FASE I

Levantamento de estudos, pesquisas e dados sobre o setor energético na Amazônia Legal

Identificação e conhecimento de experiências de melhores praticas publicas e privadas no pais e no exteriorArticulação e integração do desenvolvimento, execução e resultados dos projetos estruturantes aprovados no PRDA 2012-2015Realização de eventos inter e intra estaduais no território regional para troca de experiências e integração regional e nacional de politicas publicas

FASE II

Produção de mapas georreferenciados do potencial energético das RESEX e APA’s da Amazônia LegalProduzir uma matriz através de mapas georreferenciados do potencial energético das RESEXs e APA’s Amazônia Legal

FASE III

Realização de estudos, pesquisas e campanhas de massa sobre conservação de energia

Implantação de 18 sistemas não convencionais de geração e distribuição de energia autossustentáveis nas áreas protegidas com maior densidade populacional (RESEX e APAS)

61










nistérios1.





abordada.

A seguir apresenta-se o volume de recurso identificado, agrupado por programas,

nos referidos estados.

Quadro 9 Fonte de Recursos dos PPA’s dos Estados relacionados aos Projetos Estratégicos.



Amazonas 2020 1 4.000.000

MARANHÃO 4 1.452.413

Geração e Disseminação da Informação Mínero-energética 4 1.452.413



PARÁ 1 16.000.000

Energia no Pará 1 16.000.000

RORAIMA 1 8.221.779

Geração de Energia Elétrica 1 8.221.779

Total Geral 8 31.694.192




62






Quadro 10 Fontes de Recursos do PPA Federal relacionados aos Projetos Estratégicos.



Combustíveis 1

Energia Elétrica 1

ARTICULAÇÃO TERRITORIAL PRODUTIVA 25Agricultura Familiar




1

18

3

3

EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL 1



Biodiversidade 17


REPAQ 31


RETEC AMAZÔNIA 6





RONDON AMAZÔNIA 3



Turismo 16

Total Geral 116Fonte: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão/ PPA Federal Elaboração: Equipe do Instituto Capital Social

Com base no orçamento do Governo Federal para 2012 apresentam-se os princi-

pais investimentos previstos para as áreas Social, Econômica e C&T por Estado da Ama-

zônia Legal.


63




Social 292,9 1.100 238,2 2.100 509,3 210 562,4 2.200 1.100

Saúde 199 840 167,3 1.500 387,2 131,6 429 1.600 777,8


Atenção Básica 84 168,4 52,6 486,4 113,2 44,5 151,2 442 167,2

Educação 88,4 261,8 67,5 554,2 113,7 74,6 121 333,3 262,4


Reuni 26,5 17,5 15,2 77,5 19,9 16,1 11,4 -



IFEPT 17,6 46,1 - - 28,7 12,8 28,7 98,6 65





Econômica 41,9 11,1 4,8 8,4 19


- 41,9 - - - - - - -



- - - - - - 4,8 - -


- - - - - - - 8,4 -


- - - - - - - 19




Total por Estado 347,4 1.500,0 407,9 2.900,0 1.100,0 436,9 856,0 2.600,0 1.700,0 Fonte: Ministério do Planejamento. Orçamento Geral da União 2012



� ELETROBRAS

� ELETRONORTE

� ANEEL

� MME


64


� MMA

� MDA

� VALE

� SEBRAE

� CNI




10 PARCERIAS ESTRATÉGICAS/MODELO DE GESTÃO

FEDERAIS



� Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI

� Serviço Nacional de Processamento de Dados - SERPRO

� Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP

� Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES

� Banco da Amazônia - BASA

� Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq

� Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES

� Instituto de Pesquisas Tecnológicas - IPT


� Centro de Pesquisas - CENPES/PETROBRAS



� Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE


� Sistema de Proteção da Amazônia - SIPAM

65


ESTADUAIS

ACRE


� Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC

� Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA/AC



� Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio-AC





� Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – SEBRAE/AC

� Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI/AC

AMAPÁ







� SEBRAE-AP

� SENAI - AP

� EMBRAPA-AP


AMAZONAS




66




� Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Do Amazonas - IFAM


� Grupo de Estudos em Desenvolvimento Socioambiental do Amazonas -

GEDSA





� Secretaria de Ciência E Tecnologia do Amazonas – SECT

� Fundação de Amparo A Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM

� SENAI - AM

� SEBRAE - AM



� Agencia de Desenvolvimento Econômico E Social Do Amazonas - AADES


MARANHÃO

� Universidade Federal do Maranhão - UFMA



� Centro de Pesquisa de História Natural e Arqueologia do Maranhão -

CPHNAMA


� Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia, Ensino Superior e Desen-

volvimento Tecnológico - SECTEC

� Fundação de Amparo A Pesquisa e ao Desenvolvimento Tecnológico -

FAPEMA

67


MATO GROSSO


� Universidade Federal Do Mato Grosso - UNEMAT




� Fundação de Amparo a Pesquisa de Mato Grosso - FAPEMAT

PARÁ







� Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará IFPA

� EMBRAPA PA


� Museu Paraense Emílio Goeldi - MPEG

� Movimento Científico Norte Nordeste Do Estado Do Pará

� Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia E Inovação - SECTI



RONDÔNIA



� Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia De Rondônia – IFRO

� Faculdade de Tecnologia São Mateus - FATESM

� EMBRAPA/RO

� Fundação Oswaldo Cruz - RO


68

� SEBRAE - RO

� SENAI – RO

RORAIMA

� Universidade Federal de Roraima

� Universidade Estadual de Roraima

� Embrapa - RR

TOCANTINS

� Universidade Federal de Tocantins

� Universidade Luterana do Brasil – ULBRA-TO

� Fundação Universidade do Tocantins - UNITINS


� Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins - IFT

� Sebrae - Amazontech


� Embrapa - TO

REFERÊNCIAS

ENERGY for Life - and Development 2009-2012. Sustainable Energy Europe Cam-

paign – European Union. [ S. l.: s. n.], 2012.

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA EL[ETICA .Guia do empreendedor de pequenas

centrais hidrelétricas. Brasília, DF, 2003.

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA EL[ETICA. Manual do Programa de Pesquisa e De-

senvolvimento Tecnológico do Setor de Energia Elétrica. Brasília, DF, 2008.

MUDANÇAS climáticas: uma visão do Brasil. Disponível em: www.ambienteener-

gia.com.br.

ELETROBRÁS ; ELETRONORTE. Plano Diretor de Inovações Tecnológicas 2011-2014

– PDIT. Brasília, DF, 2011.

69


SECRETARIA DE ENERGIA E SANEAMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO. Matriz Ener-

gética do Estado de São Paulo -2035: Sumário Executivo. São Paulo: Secretaria de

Energia e Saneamento do Estado de São Paulo, 2011.

EUROPEAN UNION. The European Strategic Energy Technology Plan Towards a

Low Carbon Future – SET PLAN 2010. Luxembourg: Office of the European Union, 2010.

ENCONTRO NACIONAL DE ESTUDOS ESTRATÉGICOS, 7. Brasília, 2007. Anais. Brasí-

lia, DF, 2007.

PROGRAMA ESTRUTURANTE EDUCAÇÃO

Projeto 4 Escola Amazônica de

Tempo Integral


72


O Projeto Escola Amazônica de Tempo Integral, no período 2012-2015, terá um

módulo urbano e um módulo rural. No módulo urbano, as escolas serão implantadas nas

periferias das Regiões metropolitanas amazônicas e nas cidades médias de cada estado,

conforme critérios do Programa Mais Educação do Ministério da Educação - MEC, que

apoia financeiramente a implantação de escolas de tempo integral. Assim, segundo o

MEC, são consideradas prioritárias para se beneficiarem do Programa: escolas estaduais

e municipais, localizadas nas “capitais e cidades de Regiões metropolitanas, ou do entor-

no de capitais, com mais de 100 mil habitantes, bem como cidades com mais de 50 mil

habitantes, dos estados de pouca densidade populacional, para atuarem como pólos’’

(MEC).

Dessa forma, de acordo com o critério referido acima serão priorizadas, para o

componente urbano do projeto, a implantação de escolas de tempo integral na periferia

das seguintes cidades:

� Acre (Rio Branco e Cruzeiro do Sul);

� Amazonas (Manaus, Parintins, Manacapuru; Tabatinga, Tefé, Coari, Ita-

coatiara e Maués);

� Amapá (Macapá e Santana);

� Maranhão (São Luís, Imperatriz, Açailândia, Codó, Caxias, Timon, São

José de Ribamar e Paço do Lumiar);

� Mato Grosso (Cuiabá, Alta Floresta, Sinop, Rondonópolis, Tangará da

Serra, Cáceres, Sorriso, Primavera do Leste, Barra do Garça e Várzea

Grande);

� Pará (Belém, Ananindeua; Santarém, Marabá, Parauapebas, Cametá,

Abaetetuba, Marituba, Castanhal, Bragança, Paragominas, Breves e

Altamira);

� Rondônia (Porto Velho, Ji-Paraná, Rolim de Moura, Jarú, Ariquemes e

Cacoal);

� Roraima (Boa Vista)

� Tocantins (Palmas, Araguaína e Gurupí).

73


Figura 6 Área de abrangência do projeto.

Já o módulo rural implantará escolas rurais de tempo integral nas maiores reser-

vas extrativistas da Amazônia. Essas escolas deverão ser implantadas nas comunidades

dessas reservas, tendo como critério norteador a maior densidade populacional e servi-

rão como pólo irradiador para as escolas rurais das demais comunidades de cada reserva.

As reservas extrativistas, onde serão implantadas as escolas rurais, segundo o critério

apresentado, serão as seguintes:

Quadro 11 Reservas Extrativistas demograficamente mais expressivas, por estado da Amazônia

NOME UF MUNICÍPIO (S) ÁREA (HA) POPULAÇÃO PRINCIPAIS RECURSOS

RESEX Chico Mendes ACRio Branco / Xapuri / Brasiléia / Assis Brasil / Sena Madureira

/ Capixaba970.570 6.028 Castanha / Copaíba /

Borracha

RESEX do Rio Cajarí AP Laranjal do Jarí / Mazagão / Vitória do Jarí 481.650 3.283 Castanha / Copaíba /

Borracha / Açaí

RESEX do Rio Ouro Preto RO Guajará-Mirim / Nova Mamoré 204.583 431 Castanha / Copaíba / Borracha

RESEX do Extremo Norte do Tocantins TO Carrasco Bonito 9.280 800 Babaçu / Pescado

RESEX do Ciriáco MA Cidelândia 7.050 1.150 Babaçu

RESEX Tapajós-Arapiuns PA Santarém / Aveiro 647.610 4.000 Borracha / Pesca / Óleos e Resinas

RESEX do Médio Juruá AM Carauari 253.226 700 Borracha / Pesca

Fonte: ICM-BIO


74

2 JUSTIFICATIVA

A proposta de implantação de Escolas de Tempo Integral no Brasil não é novida-

de. Na verdade, desde os anos 1940, Anísio Teixeira, paradigma de educador e gestor

educacional no Brasil, já apontava essa estratégia como uma das soluções para os graves

problemas sociais e educacionais, na maioria das cidades e no meio rural brasileiro. A

idéia foi retomada e colocada em prática por Darcy Ribeiro, quando secretário de edu-

cação do Rio de Janeiro, durante o governo Brizola na década de 1980, quando foram

instituídos os CIEPS.

Atualmente, o governo federal apoia a iniciativa de escolas públicas tradicionais

se transformarem em Escolas de Tempo Integral. Vale ressaltar que a Lei 9.394 (LDB,

1996), que estabelece diretrizes e bases da educação nacional, determina, em seu Arti-

go 34, Parágrafo Segundo, que a “jornada escolar no ensino fundamental incluirá, pelo

menos, quatro horas de trabalho efetivo em sala de aula, sendo progressivamente am-

pliado o período de permanência na escola e que o ensino fundamental será ministrado,

progressivamente, em tempo integral, a critério dos sistemas de ensino. (LDB,1196).

Por outro lado, a formulação de propostas de escolas de tempo integral gerou, nas

duas últimas décadas, um intenso debate, posicionando diversos educadores e pesquisa-

dores que ora questionavam o caráter populista nas propostas políticas de apresentação

(PAIVA, 1985) e a inviabilidade de sua universalização (PARO, 1988), ora, sua consistência

como projeto pedagógico, apontando uma intenção de confinamento, constituindo-se

numa instituição total (ARROYO, 1988).

Para além das críticas, as propostas de escola de tempo integral, principalmente

as propostas de Anísio Teixeira, e de outros educadores de sua geração, representaram

para seus alunos, não um lugar de confinamento, e sim uma oportunidade para uma vida

melhor, pois as escolas criadas, naqueles nos idos dos anos 30, 50 e 60, não foram

vistas pelos alunos que as freqüentaram como locais de confinamento. Pelo contrário,

constituíram (sic) a possibilidade de re-apropriação de espaços de sociabilidade, cres-

centemente sonegados às classes trabalhadoras pelas reformas urbanas, que lhes empur-

ravam para a periferia da cidade. Para muitos desses alunos, essas escolas foram a única

abertura para uma vida melhor (NUNES, C., 2001, p. 12-13).

Para as educadoras Lígia Coelho e Dayse Hora, que retomam a perspectiva crí-

tico-emancipadora para uma concepção curricular, a Educação Integral representa um

amplo conjunto de atividades diversificadas que, integrando-se ao currículo escolar,

possibilitam uma formação mais completa ao ser humano. Nesse sentido, essas ativida-

75


des constituem-se por práticas que incluem os conhecimentos gerais; a cultura; as artes;

a saúde; os esportes e o trabalho. Contudo, para que se complete essa formação de modo

crítico-emancipador, é necessário que essas práticas sejam trabalhadas em uma perspectiva

político-filosófica, igualmente crítica e emancipadora (HORA; COELHO, 2004, p. 9).

A implantação ou transformação das escolas tradicionais em escolas de Tempo In-

tegral são apoiadas atualmente pelo MEC, através do Plano de Desenvolvimento da Edu-

cação – Programa Mais Escola. Todavia, na Amazônia, somente no estado do Amazonas,

em Manaus, implantaram-se, recentemente algumas escolas de tempo integral. Isso é

muito pouco para uma das regiões mais pobres do Brasil, pois a educação integral, longe

de se constituir em modismo em nossa educação pública, compreende a possibilidade

de resolução ou minimização de questões sociais relevantes e atuais, que ultrapassam a

questão educacional em si, pois está demonstrada a melhora significativa do desempe-

nho escolar dos alunos egressos dessas escolas, contribuindo, também, para oportunizar

aos jovens atividades complementares ao currículo básico, que permitem uma melhor

socialização e afastá-los do perigo real de serem envolvidos pelo tráfico de drogas na

periferia das cidades brasileiras.

Em suma, segundo Gonçalves (2006) abordar a educação integral e o desenvol-

vimento de uma escola em tempo integral implica um compromisso com a educação

pública, que extrapole interesses políticos partidários imediatos; que se engaje politi-

camente numa perspectiva de desenvolvimento de uma escola pública, que cumpra com

sua função social, qual seja, a de socializar as novas gerações, permitindo-lhes o acesso

aos conhecimentos historicamente acumulados, contextualizando-os e contribuindo na

ampliação do capital simbólico existente, propiciando às crianças e jovens conhecer o

mundo em que vivem e compreender as suas contradições, o que lhes possibilitará a sua

apropriação e transformação. Um compromisso ético-existencial tão bem enunciado por

Hanna Arendt e que diz respeito a todos nós, educadores:

A educação é o ponto em que decidimos se amamos o mundo o bastante para as-

sumir a responsabilidade por ele e, com tal gesto, salvá-lo da ruína que seria inevitável,

não fosse a renovação e a vinda dos novos e dos jovens. A educação é, também, onde

(sic) decidimos se amamos nossas crianças o bastante para não expulsá-las de nosso

mundo e abandoná-las a seus próprios recursos, e tampouco arrancar de suas mãos a

oportunidade de empreender alguma coisa nova e imprevista para nós, preparando-as,

em vez disso, com antecedência, para a tarefa de renovar um mundo comum (ARENDT,

1979, p. 247).


76

Portanto, na periferia das cidades amazônicas e nas reservas extrativistas mais

populosas, as escolas de tempo integral representam uma iniciativa promissora de mu-

dança do quadro negativo da educação no campo e nas cidades da Região.

3 OBJETIVO DO PROJETO

Melhorar a qualidade da educação nas escolas de ensino fundamental das peri-

ferias das cidades amazônicas e das escolas rurais das maiores reservas extrativistas da

Região.


� Evasão escolar no ensino fundamental nas escolas implantadas diminuída.

� Aproveitamento escolar dos alunos melhorado.

� Padrões de ensino das escolas de tempo integral adequados à realidade urbana e rural da Amazônia.

� Integração escola-comunidade mais efetiva.

5 METAS

� Implantar 7 escolas rurais de tempo integral nas reservas extrativistas com maior população na Amazônia.

� Implantar 18 escolas rurais de tempo integral na periferia das capitais dos estados amazônicos (2 por cada capital)

� Implantar 44 escolas de tempo integral nas cidades do interior com maior densidade populacional da Amazônia (uma por cidade selecio-nada)

� Diminuir em 80% a evasão escolar nas escolas de tempo integral im-plantadas.

� Aumentar em 70% a média do aproveitamento escolar dos alunos matri-culados nas escolas de tempo integral em relação média de aproveita-mento da escola antes de se transformar em escola integral.

� Capacitar 100% dos gestores e professores das escolas-alvo para implan-tação dos novos currículos adequados à realidade de cada escola.

77


6 INDICADORES DE ACOMPANHAMENTO E FONTES DE INFORMAÇÃO

� Taxa líquida de matrícula no Ensino Fundamental. Fonte: Secretarias Estaduais e municipais de Educação.

� Proporção dos alunos que iniciam o 1o ano do Ensino Fundamental e atingem a 5ª série. Fonte: Secretarias estaduais e municipais de educação.

� Índice de Aproveitamento do Ensino Básico – IDEB/MEC. Fonte: Ministério da Educação – MEC.

� Relatórios de Avaliação do Programa Mais Educação / MEC. Fonte: Ministério da Educação – MEC.

7 METODOLOGIA

O Projeto Escolas de Tempo Integral na Amazônia visa potencializar as ações do

programa Mais Educação do Ministério da Educação, contribuindo não só para a melhoria

da educação, mas, também, de forma indireta, para a diminuição da exposição dos jo-

vens a riscos sociais, como o envolvimento no tráfico de drogas na periferia das cidades,

uma das maiores mazelas nos tempos presentes.

Nesse sentido, no módulo urbano do projeto, a seleção das escolas que se trans-

formarão em escolas de tempo integral na periferia das cidades-alvo, aderindo, portan-

to, ao Programa Mais Escola, deverá ser objeto de iniciativa das Secretarias estaduais e

municipais de educação, que deverão compor uma Comissão para Incentivo de Implan-

tação de Escolas de Tempo Integral.

Essas comissões estaduais serão compostas por representantes do Ministério da

Educação, Secretaria estadual e Secretarias municipais de educação dos municípios-alvo

do projeto. Durante o ano 1, ocorrerão as reuniões de instalação de cada comissão, onde

o representante do MEC fará uma apresentação do Programa Mais Escola, salientando as

vantagens de adesão ao mesmo. Posteriormente, as comissões articuladas com as dire-

ções das escolas, priorizarão quais escolas serão objeto de se transformarem em tempo

integral nos anos 2, 3 e 4. A implantação das escolas deverá ter o acompanhamento e

suporte das comissões referidas.

Para o módulo rural do projeto, a implantação das escolas de tempo integral nas

Reservas Extrativistas será organizada e viabilizada por uma Comissão de Implantação

de Escolas Rurais de Tempo Integral na Amazônia, a ser composta por representantes das


78

secretarias estaduais de educação e agricultura, das secretarias de educação dos muni-

cípios onde se situam as reservas, das universidades federais/estaduais, que atuam com

o tema da Educação Rural e por representantes do IBAMA e ICMbio.

O método de implantação exigirá a elaboração prévia de Planos de Educação es-

pecíficos, voltados para a realidade rural de cada Reserva Extrativista, a ser elaborado

sob a coordenação das universidades referidas, seguindo, preferencialmente, metodo-

logia participativa, que utilize métodos pedagógicos focados na educação ambiental,

voltada para o desenvolvimento sustentável das comunidades onde a escola se insere.

O projeto, portanto, contará com a participação de diferentes atores, além dos

institucionais já citados anteriormente, participação das famílias e da comunidade local,

tudo sob a coordenação da escola e dos professores.

Em linhas gerais, as ações curriculares deverão ser reorganizadas conforme cada

realidade, mas o padrão do Programa Mais Escola consta do seguinte:

Acompanhamento pedagógico (Matemática; Letramento; Línguas estrangeiras;

Ciências; História e Geografia; Filosofia e Sociologia; Meio Ambiente (Agenda 21 na

Escola – Educação para a Sustentabilidade; Horta Escolar e/ou Comunitária; Esporte e

Lazer (Atletismo; Ciclismo; Recreação; Voleibol; Futebol; Basquete; Basquete de rua;

Futsal; Handebol; Tênis de mesa; Judô; Karatê; Taekwondo; Ioga; Natação; Xadrez); Di-

reitos Humanos em Educação (Direitos humanos e ambiente escolar); Cultura e Artes

(Leitura, preferencialmente temas regionais; Banda de música; Dança; Teatro; Pintura;

Desenho; Escultura; Cineclube); Inclusão Digital (Informática e tecnologia da infor-

mação; Ambiente de redes sociais); Promoção da Saúde (Atividades de: alimentação

saudável/alimentação escolar saudável, saúde bucal, práticas corporais e educação do

movimento; Educação para a saúde sexual, Saúde reprodutiva e prevenção das DST/

Aids; Prevenção ao uso de álcool, tabaco e outras drogas; Saúde ambiental; Promoção

da cultura de paz; Orientação para prevenção em saúde dos principais problemas de

saúde da região (dengue, febre amarela, malária, e outras); Educomunicação (Jornal

Escolar; Rádio Escolar; Histórias em quadrinhos; Fotografia; Vídeo); Investigação no

Campo das Ciências da Natureza (Laboratório, feiras de ciências e projetos científi-

cos); Educação Econômica (Educação econômica e empreendedorismo; Controle social

e cidadania) (MEC).

O processo de implantação da escola de tempo integral no município começará a partir do mapeamento das atividades desenvolvidas nas escolas e seus espaços e ativi-dades desenvolvidas na comunidade, que podem ser utilizados pela escola. Este mapea-mento é de suma importância para definição das possíveis atividades a serem ofertadas

79


pelas escolas aos alunos. Cabe ressaltar que as atividades colocadas acima serão desen-

volvidas, de acordo com o projeto pedagógico de cada escola, podendo ser modificado

de acordo com as oportunidades e limitações de cada região.

8 CRONOGRAMA

Quadro 12 Cronograma de Execução

Cronograma de Execução das MetasANO

1 2 3 4

Instituição das Comissões Interinstitucionais de Implantação das Escolas de Tempo Integral e Seleção das escolas que serão transformadas em escolas integrais.

Implantação e Acompanhamento das Escolas de Tempo Integral

Avaliação do Projeto e Seleção de novas escolas.

9 RECURSOS FINANCEIROS E FONTES DE FINANCIAMENTO








nistérios1.





80



abordada.



Quadro 13 Fonte de Recursos dos PPA’s dos Estados relacionados aos Projetos Estratégicos/PRDA.


AMAZONAS 8 1.816.039.287

Educação básica de qualidade 7 1.763.145.343

Educação profissional e tecnológica 1 52.893.944

MARANHÃO 8 764.722.114

Erradicação do Analfabetismo 1 20.265.943

Garantia do Acesso à Escola 2 69.410.850

Melhoria da Gestão Educacional 5 675.045.321


Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica 1 918.453

Educação com Qualidade Social 3 11.085.511

PARÁ 6 3.378.851.929

Educação pública de qualidade 5 3.377.404.720

O Pará que lê 1 1.447.209

RONDÔNIA 5 491.288.310

Educação profissional e tecnológica 1 42.858.794

Melhoria da qualidade da educação básica 4 448.429.516

R0RAIMA 3 85.099.325

Desenvolvimento da Educação Básica 3 85.099.325

Total Geral 34 6.548.004.928








81


Quadro 14 Fonte de Recursos do PPA da União relacionados aos Projetos Estratégicos/PRD



Combustíveis 1

Energia Elétrica 1

ARTICULAÇÃO TERRITORIAL PRODUTIVA 25

Agricultura Familiar




1

18

3

3




Biodiversidade 17


REPAQ 31


RETEC AMAZÔNIA 6





RONDON AMAZÔNIA 3



Turismo 16

Total Geral 116 Fonte: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão/ PPA Federal Elaboração: Equipe do Instituto Capital Social



Legal.


82

Quadro 15 Principais Investimentos do Governo Federal previstos para a Amazônia Legal em 2012 (R$ milhões)


Social 292,9 1.100 238,2 2.100 509,3 210 562,4 2.200 1.100

Saúde 199 840 167,3 1.500 387,2 131,6 429 1.600 777,8


Atenção Básica 84 168,4 52,6 486,4 113,2 44,5 151,2 442 167,2

Educação 88,4 261,8 67,5 554,2 113,7 74,6 121 333,3 262,4


Reuni 26,5 17,5 15,2 77,5 19,9 16,1 11,4 -



IFEPT 17,6 46,1 - - 28,7 12,8 28,7 98,6 65





Econômica 41,9 11,1 4,8 8,4 19


- 41,9 - - - - - - -



- - - - - - 4,8 - -


- - - - - - - 8,4 -


- - - - - - - 19




Total por Estado 347,4 1.500,0 407,9 2.900,0 1.100,0 436,9 856,0 2.600,0 1.700,0


9.3 OUTRAS FONTES DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS

� MEC/Programa Mais Educação do Plano Nacional de Desenvolvimento da

Educação;

� Secretarias de Educação dos municípios-alvo do projeto;

� UNESCO

83



� Ministério da Educação;

� Secretarias estaduais de educação;

� Secretarias de Educação dos municípios-alvo do projeto;

� Institutos de Educação e Pedagogia das universidades federais com

campus nos municípios-alvo;

� Instituto de Meio Ambiente e Recursos Naturais da Amazônia – IBAMA

� Instituto Chico Mendes de Conservação Ambiental – ICMbio.

REFERÊNCIAS

GONÇALVES, Antônio Sérgio. Reflexões sobre educação integral e escola de tempo

integral. Cadernos Cenpec. Educação Integral – 2º semestre 2006.

CELENTANO, Danielle; VERÍSSIMO, Adalberto A Amazônia e os Objetivos do Milênio.

Belém: Imazon, 2007.

PNUD; IDHS; PUC; UFPA. Coleção de estudos regionais sobre os objetivos

de desenvolvimento do milênio da Rede de Laboratórios Acadêmicos para

Acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. Belo Horizonte: PUC

Minas Virtual, 2007. 209p.

PROGRAMA ESTRUTURANTE SAÚDE

Projeto 5 Rondon da Amazônia


86


As ações do Projeto Rondon Amazônia, no período 2012-2015, serão realizadas

nas comunidades dos municípios amazônicos pertencentes às mesorregiões, socialmente

mais vulneráveis da Amazônia brasileira. Para determinar as mesorregiões mais vulne-

ráveis, utilizou-se o indicador de Saúde do índice Firjan de Desenvolvimento Municipal,

referente ao ano de 2010, priorizando-se no máximo duas mesorregiões que estão abaixo

da média amazônica, por estado no índice referido.

Em cada estado, serão objeto das ações do projeto comunidades de três municí-

pios selecionados, segundo o critério exposto, conforme tabela abaixo:

Quadro 15 Regiões socialmente mais vulneráveis da Amazônia e municípios-alvo do projeto.

ESTADO MESORREGIÃO MUNICÍPIOS-ALVO

AMAPÁNorte do Amapá

Sul do Amapá

Oiapoque e Calçoene

Laranjal do Jarí

PARÁMarajó

Nordeste Paraense

Soure, Breves

Bragança

TOCANTINS Oriental do Tocantins Porto Nacional, São Félix do Tocantins e Almas

MARANHÃO Oeste Maranhense Imperatriz, Santa Luzia e Açailândia

AMAZONASNorte Amazonense

Sul Amazonense

São Gabriel da Cachoeira

Humaitá e Lábrea

RORAIMA Sul de Roraima Caracaraí, Iracema e Rorainópolis

ACRE Vale do Juruá Cruzeiro do Sul, Tarauacá e Feijó

MATO GROSSO Nordeste Matogrossense Barra do Garças

RONDÔNIA Madeira-Guaporé Guajará-Mirim

Fontes: IBGE; FIRJAN.

87


Figura 7 Vulnerabilidade em Saúde na Amazônia por Mesorregião, utilizando o Índice FIRJAN 2009.

Fonte: Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro – FIRJAN

Figura 8 Vulnerabilidade em Saúde na Amazônia por Mesorregião, utilizando-se o Índice FIRJAN 2009.


88

2 JUSTIFICATIVA

2.1 BREVE HISTÓRICO

Com o objetivo de levar a juventude universitária a conhecer a realidade do país,

em todas as suas dimensões, continental, multicultural e multirracial, além de propor-

cionar aos estudantes universitários a oportunidade de contribuir para o desenvolvimen-

to social e econômico do Brasil, foi criado em 1966 o Projeto Rondon, que teve o nome

inspirado no trabalho do Marechal Cândido Mariano da Silva Rondon.

Os primeiros estudantes seguiram para Rondônia em 1967, para trabalhar em be-

neficio da Região Norte do País. O projeto seguiu desenvolvendo suas atividades até ser

desativado em 1989.

O projeto só voltou a ser discutido a partir de demanda feita pela União Nacional

dos Estudantes ao Presidente da República, em novembro de 2003. Com o intuito de

viabilizar a proposta apresentada, criou-se, em março de 2004, um Grupo de Trabalho

Interministerial, que estabeleceu as diretrizes e objetivos do Projeto e definiu sua siste-

mática de trabalho. Em janeiro de 2005, o Projeto Rondon foi relançado em Tabatinga,

município do Estado do Amazonas.

2.2 FOCO NA SAÚDE

A nova versão do projeto tem como finalidade levar estudantes de ensino superior

às regiões brasileiras, menos favorecidas, dando-lhes a oportunidade de conhecerem

outras realidades, socializarem o conhecimento aprendido em sala de aula e, através da

interação com as comunidades, contribuírem para o bem-estar das populações locais, e,

simultaneamente, consolidar a formação dos universitários como cidadãos.

A Amazônia brasileira é reconhecidamente uma das regiões menos favorecidas do

país, com enorme deficiência no atendimento de serviços essenciais, tais como saúde

pública, convivendo frequentemente com problemas como falta de profissionais (médi-

cos, enfermeiros, etc) e equipamentos adequados para atendimento. Estas dificuldades

podem, em parte, ser explicadas por fatores como: as grandes distâncias encontradas

entre as comunidades e a sede dos municípios, as condições precárias de estradas, a

temperatura e clima da região, entre outras, que favorecem o aparecimento de doenças

tais como dengue, malária, etc.

Desta forma, a potencialização das ações de saúde do Projeto Rondon em áreas

que apresentem maiores índices de pobreza e exclusão social, que possa contar com uma

colaboração ainda mais efetiva dos governos estaduais poderia, além de auxiliar na troca

89


de experiências entre estudantes e comunidade, promover a capacitação de agentes de

saúde locais em assuntos de interesse dos municípios atendidos, como: saúde da família,

educação sexual de jovens e adolescentes, doenças endêmicas, prevenção do uso de

álcool e de drogas, além de projetos e atividades, que promovam a cidadania e o bem-

-estar social dessas comunidades.

3 OBJETIVO

Contribuir para a formação do universitário como cidadão, estimulando a produ-

ção de projetos coletivos locais, em parceria com as comunidades assistidas, socializan-

do conhecimento, técnicas, práticas e oferta de serviços básicos de medicina e saúde

preventiva para populações de comunidades amazônicas, socialmente mais vulneráveis.


� Comunidades dos municípios amazônicos socialmente mais vulneráveis aten-

didas.

� Programas interinstitucionais de prevenção de saúde desenvolvidos e imple-

mentados;

� Agentes de Saúde das secretarias de saúde dos municípios-alvo capacitados

em Atenção primária;

� Mortalidade infantil reduzida nas comunidades-alvo.

� Saúde materna melhorada nas comunidades-alvo do projeto;

� Profissionais de vigilância epidemiológica e controle de endemias para o en-

frentamento de doenças como malária, dengue e febre amarela capacitados.

5 METAS

� Realizar 2 visitas anuais, em comunidades de três municípios das regiões

socialmente mais vulneráveis da Amazônia, a partir do ano 2, sendo a 1ª de

diagnóstico e a 2ª de intervenção, para os estados com regiões socialmente

vulneráveis abaixo da média, e 4 visitas para os estados de Mato Grosso e

Rondônia, totalizando 46 visitas, 16 no ano 3 e 14 no ano 4, em 23 municí-

pios;

� Reduzir em 60% o número de óbitos/mil habitantes para crianças de até 1

ano, nas comunidades-alvo do projeto;

� Reduzir em 80% o número de óbitos/mil habitantes para crianças de até 5

anos, nas comunidades-alvo do projeto;


90

� Reduzir em 80% o número de óbitos/100 mil nascidos vivos, nas comunidades-

-alvo do projeto;

� Reduzir em 80% a taxa de mortalidade materna, nas comunidades-alvo do

projeto;

� Reduzir em 80% a taxa de incidência de Aids, nas comunidades-alvo do proje-

to;

� Reduzir em 80% a taxa de incidência de Malária, Dengue e Leishmaniose, nas

comunidades-alvo do projeto;

� Reduzir em 90% a taxa de incidência de Tuberculose, nas comunidades-alvo do

projeto.


6.1 TAXA DE MORTALIDADE INFANTIL

A taxa de mortalidade infantil é definida como a relação entre o número de óbi-

tos de crianças menores de um ano ocorrido em determinado período, em determinada

região, e o número de nascidos vivos no mesmo período e região. Ela permite estimar o

risco de morte dos nascidos vivos no primeiro ano de vida.

TMI = OInfantil t x 1000 CrNascVivast

Onde:

TMI =Taxa de mortalidade infantil

OInfantil t = Número de óbitos de crianças menores de um ano no período (T)

CrNascVivast = Número de crianças nascidas vivas no período (T)

Fonte de informação: DATASUS

6.2 TAXA DE MORTALIDADE DA INFÂNCIA (DE MENORES DE 5 ANOS)

A taxa de mortalidade da infância, também conhecida como mortalidade infantil

abaixo de 5 anos, é a razão entre o número de óbitos de crianças menores de cinco anos

ocorridos em um determinado período, em uma dada região, e a população com idade

entre 0 e 4 anos de idade na mesma região, considerado igual período. Esta taxa permite

estimar o risco de morte nos primeiros cinco anos de vida.

TMInfancia = Oinfanciat x 1000 PopInfanciat

91


Onde:

TMInfancia = Taxa de mortalidade da infância

OInfanciat = Número de óbitos de crianças menores de cinco anos no período (T)

PopInfanciat = População no grupo etário 0 a 4 anos no meio período (T)


6.3 TAXA DE MORTALIDADE MATERNA

A taxa de mortalidade materna é definida como o número de óbitos femininos

por causas maternas por 100 mil nascidos vivos na população residente em determinado

espaço geográfico, no ano considerado

TMM = OMaternot x 100.000 CrNascVivast

Onde:

TMM = Taxa de mortalidade materna

OMaternot = Número de óbitos mulheres residentes por causas e condições consi-

deradas de óbito materno no período (T)

CrNascVivast = Número de crianças nascidas vivas de mães residentes, em deter-

minado espaço geográfico, no período (T)


6.4 PROPORÇÃO DE PARTOS ASSISTIDOS POR PROFISSIONAIS DE SAÚDE

QUALIFICADOS

O DATASUS não tem dados disponíveis para todos os tipos de partos efetuados por

pessoal qualificado no Brasil. Para estimar essa variável utiliza-se uma aproximação atra-

vés da relação entre partos realizados em hospital e o total de partos registrados. Assim,

calcula-se o percentual de partos hospitalares em relação ao total de partos registrados

na população residente, em determinado espaço geográfico e no ano considerado.

PPHosp = NascVivosHospt x 100

CrNascVivasPInf t

Onde:

PPHosp= Percentual de partos hospitalares


92

NascVivosHospt = Número de crianças nascidas vivas de parto hospitalar de mães

residentes no período (T)

CrNascVivasPInf = Número de crianças nascidas vivas de mães residentes, em de-

terminado espaço geográfico, com local de parto informado no período (T)


6.5 TAXA DE MORTALIDADE LIGADA À MALÁRIA

A taxa de mortalidade ligada à malária é definida como o número de óbitos liga-

dos à malária expresso pelo número total de óbitos em 100 mil habitantes na população

residente em determinado espaço geográfico, no ano considerado.

TMMal = OMalt x100.000

OTot t

Onde:

TMMal = Taxa de mortalidade de malária

OMalt = Número de óbitos de residentes por malária no período (T)

OTot t = Número total de óbitos em residentes no período (T)


6.6 TAXA DE INCIDÊNCIA DE TUBERCULOSE

A taxa de incidência é a contagem de todos os novos casos de tuberculose re-

gistrados nas unidades de saúde, por 100.000 habitantes, na população residente em

determinado espaço geográfico, no ano considerado.

TIT = NTubt x 100.000

Popt

Onde:

TIT = Taxa de incidência da tuberculose

NTubt = Número de novos casos de tuberculose registrados em atendimentos no

sistema de saúde no período (T)

Popt = Número total de residentes no período (T)


93


6.7 TAXA DE MORTALIDADE LIGADA À TUBERCULOSE

A taxa de mortalidade ligada à tuberculose é definida como o número de óbitos

ligados à tuberculose por número total de óbitos em 100 mil habitantes, na população

residente em determinado espaço geográfico, no ano considerado.

TMT = OTubt x 100.000

OTott

Onde:

TMT = Taxa de mortalidade por tuberculose

OTubt = Número de óbitos de residentes por tuberculose no período (T)

OTot t = Número total de óbitos em residentes no período (T)


taxa de incidência de Aids

taxa de incidência de Leishmaniose

7 METODOLOGIA

Será elaborado um termo de cooperação entre a SUDAM e as instituições parcei-

ras: Ministério da Defesa, Universidades amazônicas, Ministério da Integração, Ministério

da Saúde, Ministério da Educação, BNDES, Banco da Amazônia, entre outras, onde cons-

tará a atribuição de cada instituição na elaboração e implementação dos planos de ação

para cada município-alvo do projeto.

As atividades principais e estruturantes do projeto constarão de duas visitas

quinzenais por ano, de equipe multidisciplinar (estudantes do último ano de Medicina,

Odontologia, Assistência Social, Psicologia, Nutrição, Farmácia e Engenharia Sanitária e

outros cursos compatíveis com o objetivo do projeto, além de dois professores coorde-

nadores por equipe) nas comunidades dos municípios selecionados.

O Projeto Rondon Amazônia deverá ser implantado de forma progressiva, e com

acompanhamento das instituições de ensino e governos estaduais, sempre respeitando

as especificidades de cada região, podendo assim, adotar diferentes estratégias de abor-

dagem.


94

O projeto priorizará comunidades consideradas mais vulneráveis e com índices so-

ciais mais preocupantes. O critério de seleção a ser utilizado, como dito anteriormente,

tomará por base o Indicador de Saúde do Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal,

referente ao ano de 2010.

Após a seleção das comunidades dos municípios-alvo, será feito o reconhecimento

e diagnóstico pelos dois professores, da equipe que atuará no respectivo município, que

identificarão as necessidades prioritárias e as possibilidades e limitações ao trabalho dos

alunos.

O planejamento e a estrutura operacional deverão ser flexibilizados, a fim de

atender às peculiaridades e demandas locais. As parcerias com a iniciativa privada deve-

rão ser frequentemente perseguidas pelos governos estaduais.

O Projeto “Rondon Amazônia” priorizará o atendimento às necessidades de saúde

da população, não devendo necessariamente substituir o poder público, não assumindo

suas responsabilidades, nem atribuições, atuando como projeto auxiliar às políticas pú-

blicas, desenvolvidas nas comunidades.

8 CRONOGRAMA

Quadro 16 Cronograma


1 2 3 4

Planejamento: Elaboração e assinatura dos Termos de Cooperação; Definição das universidades e equipes que atuarão nos municípios-alvo;

Janeiro: Visita dos professores aos municípios-alvo; Seleção das comunidades e Pesquisa-Diagnóstico.• Fevereiro a Junho: Elaboração dos Planos de Ação para as comunidades

selecionadas• Julho: Visita de intervenção nas comunidades selecionadas de 27 mu-

nicípios (3 por estado)• Agosto a Outubro: Elaboração do Relatório das Atividades desenvolvidas• Novembro a Dezembro: Planejamento das visitas diagnóstico a mais 27

municípios


9.1 CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROJETO

Para realização das 46 visitas aos municípios, os recursos financeiros foram esti-

mados a partir do custo médio das viagens no 1º e 2º semestre, sendo que as viagens-

95


-diagnóstico serão realizadas no mês de janeiro e as de intervenção no mês de julho.

Assim, o custo médio para as viagens diagnóstico será o correspondente a transporte,

hospedagem e alimentação para dois professores e o das viagens-intervenção, transpor-

te, hospedagem e alimentação para dois professores e treze alunos.

Orçamento para as ações nos anos 1, 2, 3 e 4.

Transporte: Será viabilizado pela FAB

Demais despesas encontram-se descritas no quadro seguinte:

Quadro 17 Custos estimados do Projeto

Atividade Elementos de despesa Valor (R$)

Viagens-diagnóstico:(15 dias x 2professores x 23mun x R$120,00)

Diárias 82.800,00

Sub-total 82.800,00

Viagens-intervenção [15 dias x (2 professores e 13 alunos) x 23mun x R$120,00]

Material de Consumo(R$3.000,00 x 23 municípios)

Diárias 621.000,00

Material de Consumo 69.000,00

Sub-total 690.000,00

Total 772.800,00








nistérios1.



1 Algumas dificuldades foram encontradas no processo de elaboração do referido banco de dados, entre as quais destaca-se o fato de que nem todos os planos (PPA’s) foram disponibilizados pelos estados no período definido pela consultoria para a coleta de informações, ou seja, no final do mês de fevereiro de 2012. Outra dificuldade encontrada diz respeito a incompatibilidade metodológica entre planos, onde foi possível constatar que a metodologia de elaboração do PPA do governo federal e do estado do Tocantins tem abordagem distinta daquela adotada pelos demais estados da união. O governo federal e o estado do Tocantins não utilizaram a agregação orçamentária por ação, quando da elaboração do PPA 2012 – 2015, considerado suma importância para a análise orçamentária, haja vista que a ação trata da realização do objetivo do Programa, do qual resulta um produto (bem ou serviço), ofertado à sociedade e/ou ao próprio Estado, que demanda recursos orçamentários e/ou recursos não orçamentário. A não existência deste item tornou difícil a compatibilização orçamentária


96



abordada.


mas, nos referidos estados .



AMAZONAS 10 51.611.511

Amazonas saúde itinerante 2 9.882.240

Assistência a pacientes portadores de doenças tropicais e infecciosas 2 28.607.858

Assistência à saúde oncológica 3 2.575.922

Fortalecimento da atenção primária em saúde e gestão de políticas 1 6.113.534

Vigilância em saúde 2 4.431.957

MARANHÃO 8 662.692.098

Atenção Integral à Saúde 8 662.692.098


Fortalecimento do Ensino Superior 1 8.036.274

PARÁ 11 377.459.482

Atenção primária de saúde 4 234.121.047

Doar é vida 1 24.843.543

Educação na saúde 2 79.877.539

Universidade pública para o desenvolvimento do estado do Pará 4 38.617.353

RONDÔNIA 4 242.396.626

Gestão da assistência hospitalar e ambulatorial 1 180.055.031

Gestão da política de saúde 1 54.844.506

Vigilância em saúde 2 7.497.089

RORAIMA 3 22.812.439

Atenção Integral a Saúde 1 4.120.000

Desenvolvimento da Educação Superior 1 2.874.869

Vigilância em Saúde 1 15.817.570

Total Geral 37 1.365.008.430Fonte: PPA’s Estaduais

97










Combustíveis 1

Energia Elétrica 1






1

18

3

3




Biodiversidade 17


REPAQ 31


RETEC AMAZÔNIA 6





RONDON AMAZÔNIA 3



Turismo 16

Total Geral 116Fonte: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão/ PPA Federal




Legal.



98



Social 292,9 1.100 238,2 2.100 509,3 210 562,4 2.200 1.100

Saúde 199 840 167,3 1.500 387,2 131,6 429 1.600 777,8


Atenção Básica 84 168,4 52,6 486,4 113,2 44,5 151,2 442 167,2

Educação 88,4 261,8 67,5 554,2 113,7 74,6 121 333,3 262,4


Reuni 26,5 17,5 15,2 77,5 19,9 16,1 11,4 -



IFEPT 17,6 46,1 - - 28,7 12,8 28,7 98,6 65





Econômica 41,9 11,1 4,8 8,4 19


- 41,9 - - - - - - -



- - - - - - 4,8 - -


- - - - - - - 8,4 -


- - - - - - - 19




Total por Estado 347,4 1.500,0 407,9 2.900,0 1.100,0 436,9 856,0 2.600,0 1.700,0


99


9.4 OUTRAS FONTES DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS

� Ministério da Saúde / Funasa

� Ministério da Defesa,

� Ministério do Desenvolvimento Social

� Ministério da Integração Nacional

� BIRD

� BID


A gestão do projeto será feita pelo Comitê Gestor do Projeto Rondon Amazônia, a

ser coordenado pela SUDAM e composto por representantes da OSCIP Projeto Rondon e

pelos Coordenadores estaduais do Projeto Rondon do governo federal. As parcerias serão

as mesmas já firmadas pelas duas organizações, mais os governos estaduais e as univer-

sidades amazônicas.

REFERÊNCIAS

Celentano, Danielle; Veríssimo, Adalberto. A Amazônia e os Objetivos do Milênio

Belém: Imazon, 2007.

PNUD; IDHS; PUC; UFPA. Coleção de estudos regionais sobre os objetivos de de-

senvolvimento do milênio da Rede de Laboratórios Acadêmicos para Acompanhamento

dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. Belo Horizonte: PUC Minas Virtual, 2007.

209 p.

SANTOS, M. S. S.; MENDES, I. A. C. Projeto Rondon: a metodologia educativo-

-ASSISTENCIAL de trabalho dos estagiários universitários. Esc. Anna Nery R Enf., v.9, n.1,

p.124-137, 2005.

PROGRAMA ESTRUTURANTE SANEAMENTO

Projeto 6 Esgotamento Sanitário para

160 mil Domicílios na Amazônia


102

1 ESPACIALIZAÇÃO

Para efeito da indicação de áreas prioritárias para o desenvolvimento de ações de

saneamento ambiental na Amazônia, devem ser citadas aquelas destinadas à Reforma

Agrária, Reservas Extrativistas e Territórios Quilombolas, em razão dos baixos índices

nelas apresentados.

Deste universo, entretanto, é necessário considerar como particularmente preo-

cupantes as comunidades localizadas em áreas de várzea, dada a complexidade de suas

situações peculiares e do grau de isolamento vividos pelas populações localizadas nesse

ecossistema.

Figura 9 Mapa de Situação do esgotamento sanitário na Amazônia.

A Figura 9 mostra a situação geral de esgotamento sanitário na Amazônia, onde

as faixas de gradação mais escura indicam maior gravidade do problema, enquanto que

a Figura 10 mostra a localização das Unidades de Conservação. A identificação de áreas,

nos demais territórios de legislação específica, demanda um estudo de caráter mais de-

talhado, que deverá ser realizado quando da implementação do projeto.

103


Figura 10 Localização das Unidades de Conservação na Amazônia.

2 JUSTIFICATIVA

As precárias condições sanitárias que envolvem populações amazônicas são um

resultado histórico da insuficiência de políticas publicas para o setor. Mais recentemen-

te, este quadro vem se caracterizando pelo reduzido avanço nos indicadores de sanea-

mento básico, quando se consideram os Censos do IBGE que apresentam um crescimento

de pouco mais de 1%, para a região, no período 2000-2010.

Estas, entre várias outras razões, têm como resultado a baixa captação de inves-

timentos para o setor, o que contribui de forma decisiva para que os níveis de consolida-

ção da referida politica pública, na região, estejam entre os piores do Brasil.

Dados divulgados pelo IBGE, referentes ao Censo 2010, fornecem a dimensão da

problemática em relação ao acesso à água potável na Amazônia Legal: na Região Norte,

apenas 54% dos domicílios tem acesso à rede de distribuição de água, contra 83% da

média nacional, ou seja, cerca de 1,8 milhões de domicílios são excluídos deste tipo de

serviço, colocando a região em última colocação, entre as cinco brasileiras.


104

Situação análoga, no que se refere à coleta de esgoto sanitário, aflige as popu-

lações amazônicas, pois há na região cerca de 400 mil domicílios que não dispõem de

qualquer sistema de coleta de esgotamento sanitário.

Tal problemática gera impacto direto no estoque de recursos hídricos da região,

considerado como reserva estratégica para o país – já que cerca de 10% da água doce

existente no planeta encontra-se na região –, resultando na incidência de doenças, cujo

contágio se dá pela veiculação hídrica, que ainda levam a óbito um significativo contin-

gente de pessoas, formado principalmente por crianças.

A rápida expansão das atividades humanas, em áreas desprovidas de meios efi-

cientes de saneamento básico, tem resultado em degradação de grandes proporções,

que poderá levar à perda inexorável desta reserva hídrica, tão valiosa para a preserva-

ção da vida das espécies que habitam a região, com o consequente comprometimento

das condições de saúde das populações humanas atingidas, quando se considera a trans-

missão de doenças, descritas no quadro a seguir.

Quadro 20 Doenças relacionadas ao saneamento ambiental inadequado - DRSA

CATEGORIA E DOENÇAS CID-9 (1) CID-10 (2)

Doenças de transmissão feco-oralDiarreia (3)Febres entéricasHepatite A

001, 003, 004, 006, 009270

A00; A002-A004; A006-A009A01B15

Doenças Transmitidas por inseto vetorDengueFebre AmarelaLeishmaniose (Leishmaniose tegumentar e

Leishmaniose visceral)Filariose LinfáticaMaláriaDoença de Chagas

616085

1258484

A90; A91A95B55

B74B50B54

Doença transmitida através do contato com a águaEsquistossomoseLeptospirose

120100

B65A27

Doenças relacionadas com a higieneDoenças dos olhos

TracomaConjuntivite

Doenças da peleMicoses superficiais

76322,0

110; 119.9

A71H10

B35, B36

Geo-helmintos e teníasesHelmintíases (4)Teníases

122; 126-129123

B68; B69; B71; B76-B83B67

Fonte: Costa, A. M. et al. Impactos na Saúde e no Sistema Único de Saúde decorrentes de agravos relacionados a um saneamento ambiental inadequado – relatório final. Rio de Janeiro: FIOCRUZ, 2002. Relatório de pesquisa. (1) Código da Classificação Internacional de Doenças, revisão 1975, divulgada pela Organização Mundial de Saúde – OMS, em 1985. (2) Código da Classificação Internacional de Doenças, revisão 1996, divulgada pela OMS, em 1997. (3) Diarréias: Balantidium coli; Cryptosporidium sp; Entamoeba histolytica; Giárdia lamblia; Isospora belli; Campylobacter jejuni; Escherichia coli; Salmonella não tifóide; Shigella disenteriae; Yersinia enterocolítica; Vibrio cholerae; astrovírus; Calicivírus; Adenovírus; Norwalk; Rotavírus. (4) Helmintíases: ancilostomíase; ascaridíase; enterobíase; estrongiloidíase; tricuríase; teníase; cisticercose.

105


3 OBJETIVO

Promover inclusão social através da adoção de medidas que gerem condições de

esgotamento sanitário em domicílios na Amazônia Legal, com impacto direto na melho-

ria das condições de saúde e preservação do meio ambiente; desenvolvendo e replicando

tecnologias de saneamento básico de baixo custo, adaptadas às diferentes realidades

presentes na região.


� Rede Tecnologia Social Amazônia - Rede Tecnologia Social Amazônia

implantada;

� Tecnologias sociais e ambientais, necessárias à solução do problema,

identificadas;

� Sistemas alternativos de esgotamento sanitário, nas áreas identificadas

como prioritárias, implantados;

5 METAS

� Implantar a Rede Tecnologia Social Amazônia, no ano 1, sob coordena-ção da SUDAM;

� Realizar melhorias sanitárias em domicílios da região, onde o sanea-mento ambiental é inexistente, ou precário, à razão de 54.000 domi-cílios por ano. Para que, até 2015, seja possível reduzir, em até 40%, a incidência de domicílios com saneamento inadequado ou inexistente, o que significa atingir um total de 160.000 domicílios na região.


� Número de domicílios com esgotamento sanitário implantados na Ama-zônia, durante o projeto.

� Fonte: Relatórios da Rede Tecnologia Social Amazônia

� Incremento no investimento de serviços técnicos para elaboração, exe-cução e monitoramento de projetos.

� Fonte: Censo Saneamento Básico-IBGE.


106

7 METODOLOGIA

O ponto de partida deste projeto está na organização de uma rede de intercâmbio

de idéias e experiências, formada por representantes da esfera governamental, socie-

dade civil e iniciativa privada, para a qual sugere-se a denominação de Rede Tecnologia

Social Amazônia, que entre outras atribuições cuidará da prospecção de modelos efi-

cientes para a consecução do Saneamento Ambiental na região.

Essa prospecção deverá levar em conta a ação dos órgãos setoriais, que executam a política do saneamento na região; o conhecimento e a informação produzida pela aca-demia; bem como a experiência de organizações não governamentais, como institutos de pesquisa e organizações beneficentes, que atuam na área da inclusão social e eleva-ção da qualidade de vida do ser humano, na Amazônia.

Em seguida, a rede deverá promover estudos necessários à identificação espacial da área de ocorrência do problema, aqui circunscrito prioritariamente a domicílios com esgotamento sanitário inexistente, principalmente em áreas rurais da Amazônia.

O passo seguinte consistirá na aplicação de tecnologias sociais, constantes de

modelos oficiais ou alternativos, adequados às condições apresentadas nas áreas identi-

ficadas, para que possam atuar de maneira eficiente na redução da incidência do sane-

amento precário na região.

O resultado concreto dessa união de forças será a definição de modelos, capazes

de promover o eficiente esgotamento sanitário para a região, considerando, basicamen-

te os seguintes locais de habitação: 1 Área Rural- Terra Firme e 2 Área Rural-Várzea.

8 CRONOGRAMA

Quadro 21 Cronograma dos trabalhos do projeto

EXECUÇÃO DAS METASANO

1 2 3 4

Elaborar estudo para definir precisamente as áreas de ocorrência do problema;

Prospectar Iniciativas de saneamento exitosas (Instituições federais, Universidades, Ong’s, Igrejas, Entidades de Pesquisa)

Implementação de 54.000Sanitários Ecológicos Secos ou MSD ou Microssistemas de Esgotamento Sanitário

Implementação de 54.000Sanitários Ecológicos Secos ou MSD ou Microssistemas de Esgotamento Sanitário

Implementação de 54.000 Sanitários Ecológicos Secos ou MSD ou Microssistemas de Esgotamento Sanitário

107




Para efeito da realização da meta a ser alcançada pelo projeto (160.000 unidades

sanitárias), considerou-se estimativamente que 40% destas seja executado pelo mode-

lo FUNASA e que, os restantes 60%, sejam realizados através de modelos alternativos,

desenvolvidos por organizações não governamentais, ligadas ao Saneamento Ambiental,

chegando-se aos seguintes dados:

Quadro 22 Estimativa de custos


Melhorias Sanitárias Domiciliares – MSD (FUNASA)

(64.000 x R$8.000,00) STPJ 512.000.000,00

Sanitários Ecológicos Secos SES - (Instituições envolvidas com O desenvolvimento de Tecnologias Sociais)

(96.000 x 2.500,00)

STPJ 240.000.000,00

Total Geral 752.000.000,00








nistérios1.





108



abordada.





AMAZONAS 2 13.814.433

Amazonas 2021 1 5.735.000

Programa social e ambiental dos igarapés de Manaus 8.079.433

MARANHÃO 5 663.515.835

Saneamento Básico 1 1.942.946

Universalização do Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário 4 661.572.889

MATO GROSSO 1 470.000

Conservação Ambiental e Controle do Uso dos Recursos Naturais 1 470.000

PARÁ 8 311.447.154

Saneamento É Vida 8 311.447.154

RONDÔNIA 1 12.000

Construindo Uma Nova Rondônia 1 12.000

RORAIMA 2 14.842.082

Infraestrutura do saneamento básico 2 14.842.082

Total Geral 19 1.004.101.504








109





Combustíveis 1

Energia Elétrica 1






1

18

3

3




Biodiversidade 17


REPAQ 31


RETEC AMAZÔNIA 6





RONDON AMAZÔNIA 3



Turismo 16

Total Geral 116

Fonte: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão/ PPA Federal Elaboração: Equipe do Instituto Capital Social



Legal.


110



Social 292,9 1.100 238,2 2.100 509,3 210 562,4 2.200 1.100

Saúde 199 840 167,3 1.500 387,2 131,6 429 1.600 777,8


Atenção Básica 84 168,4 52,6 486,4 113,2 44,5 151,2 442 167,2

Educação 88,4 261,8 67,5 554,2 113,7 74,6 121 333,3 262,4


Reuni 26,5 17,5 15,2 77,5 19,9 16,1 11,4 -



IFEPT 17,6 46,1 - - 28,7 12,8 28,7 98,6 65





Econômica 41,9 11,1 4,8 8,4 19


- 41,9 - - - - - - -



- - - - - - 4,8 - -


- - - - - - - 8,4 -


- - - - - - - 19




Total por Estado 347,4 1.500,0 407,9 2.900,0 1.100,0 436,9 856,0 2.600,0 1.700,0


9.4 OUTRAS FONTES PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS

� Ministério das Cidades;

� Ministério da Saúde / Funasa – Fundação Nacional de Saúde;

� Ministério da Integração;

� Ministério do Desenvolvimento Agrário - Programa Território da Cidada-nia;

111


� Ministério do Desenvolvimento Social;

� Ministério do Meio Ambiente – Agência Nacional das Águas-ANA

� FINEP / Prosab - O Programa de Pesquisas em Saneamento Básico;

� Governos Municipais (Secretarias de Meio Ambiente, Urbanismo, Obras,

Companhias de Saneamento Pública e Privada);

� CNPQ

� Caixa Econômica Federal


� Ministério das Cidades;

� Ministério da Saúde / Funasa – Fundação Nacional de Saúde;


� Ministério do Desenvolvimento Agrário - Programa Território da Cidada-

nia;


� Ministério do Meio Ambiente – Agência Nacional das Águas-ANA

� FINEP / Prosab - O Programa de Pesquisas em Saneamento Básico;

� Governos Estaduais (Secretarias de Meio Ambiente, Urbanismo, Obras,


� Governos Municipais (Secretarias de Meio Ambiente, Urbanismo, Obras,


� Universidades Federais;

� Entidades de pesquisa da iniciativa privada;

� Representações comunitárias de todos os segmentos sociais passíveis de

beneficiamento;

� Igrejas Católica, Evangélica e Populações de terreiros;

� Cáritas Brasileira.

� Projeto “Rondon-Amazônia” (proposta constante do Programa Estrutu-

rante Saúde-PRDA).


112

REFERÊNCIAS

BRASIL. Fundação Nacional de Saúde. 100 anos de Saúde Pública: a visão da Fu-

nasa Ministério da Saúde; Fundação Nacional de Saúde. Brasília, DF: 2004.

BRAIL.MINISTÉRIO DAS CIDADES. Guia para a elaboração de planos municipais de

saneamento. Brasília, DF: Ministério das Cidades, 2006.

PINHEIRO, Otilie Macedo. Subsídios para a definição do Projeto Estratégico de

elaboração do PLANSAB. Brasília: Ministério das Cidades, 2008.

BRAIL. MINISTÉRIO DAS CIDADES. Programa de Modernização do Setor Sanea-

mento, Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento: visão geral da prestação

dos serviços de água e esgotos. Brasília: Ministério das Cidades; SNSA, 2005.

TEIXEIRA, Miriam Barros; MOTTA, Ana Lucia T. Seroa. Sanitário Seco Compostá-

vel: Uma Alternativa Viável de Saneamento Ambiental. In: Congresso Nacional de Ex-

celência em Gestão Responsabilidade Socioambiental das Organizações Brasileiras, 6,

2008.Anais..., 2008.

CONFEA apoia Plano Nacional de Saneamento Básico, que ainda não saiu no pa-

pel. Disponível em: http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2011-08-25/confea-apoia-

-plano-nacional-de-saneamento-basico-que-ainda-nao-saiu-no-papel.

113


ANEXOS


114

1 Regulamento, Planejamento e Política para o Saneamento Ambiental no Brasil

Regulamento

(Principais referências do Marco Legal para o Saneamento Básico no Brasil)

Constituição da República Federativa do Brasil, de 5.10.1988

Título III – Organização do Estado

Capítulo II – Da União

Artigo 21 - Compete à União:

...

Inciso XX - Instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, inclusive habitação, sanea-mento básico e transportes urbanos;

Artigo 23 – Competência dos entes federativos;

...

Inciso XI - Promover programas de construção de moradias e a melhoria das condições habi-tacionais e de saneamento básico.

Título VIII - Da Ordem Social

Capítulo II - Da Seguridade Social

Seção II - da Saúde.

Artigo 200 - Ao sistema único de saúde compete, além de outras atribuições, nos termos da lei:

...

Inciso IV - participar da formulação da política e da execução das ações de saneamento básico;

Projeto de Lei nº 5296/2005

Este PL tramita no Congresso Nacional e dispõe sobre a regulamentação e Diretrizes para os serviços públicos de saneamento básico e Política Nacional de Saneamento Básico (PNS).

Lei Nº 11.445, de 5 de Janeiro de 2007

Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico; altera as Leis nos 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; revoga a Lei no 6.528, de 11 de maio de 1978; e dá outras providências.

Planejamento e Política de Saneamento no Brasil

Ministério das Cidades

O MCidades coordena as políticas setoriais implementadas por vários Ministérios. Como exemplo, o Ministério da Saúde tem certas atribuições relacionadas ao saneamento, enquanto o Ministério de Integração Regional, o Ministério de Agricultura, e o Ministério de Reforma Agrária têm atribuições nas áreas rurais. A administração de recursos hídricos é de responsabilidade da Agência Nacional de Água (ANA).

115


A regulamentação da provisão de serviços é responsabilidade dos municípios. Apesar disso, 14 estados brasileiros estabeleceram agências reguladoras de serviços públicos, que cobrem, dentro outros setores, os de água e saneamento. Levando em consideração que o mandato legal para a regulamentação recai sobre os municípios, o papel das agências reguladoras de água e saneamento é mínimo.

A política nacional de água e saneamento aprovada pelo Ministério das Cidades identificou seis etapas para melhorar a cobertura de serviço e eficiência, através do encorajamento de um ambiente mais competitivo e melhor regulado: a separação institucional dos provedores e regu-ladores de serviços, promoção de alternativas decentralizadas para a provisão de serviços, pro-moção de participação social dentro do serviço regulatório e controlador, o uso de tecnologias de baixo custo, o desenvolvimento de esquemas de precificação financeiramente sustentáveis, incluindo subsídios para famílias de baixa renda, conforme seja necessário, para assegurar o acesso universal aos serviços básicos, e uma melhoria na cooperação entre as autoridades fede-rais e locais e a sociedade civil.

Plano Nacional de Saneamento Ambiental - PLANSABTendo em vista aspectos ligados à dificuldade, amplitude, complexidade dos problemas

resultantes da ausência, ou deficiência, em saneamento básico, o Ministério das cidades, nos últimos anos, tem coordenado junto aos demais órgãos afetos à questão, a elaboração do Plano Nacional de Saneamento Básico.

O PLANSAB tem como macrobjetivo a universalização dos serviços de saneamento básico e o alcance de níveis crescentes de saneamento básico no território nacional, observando a com-patibilidade com os demais planos e políticas da União. Prevê a integração de todo o sistema de saneamento nas áreas rurais e urbanas e modernização dos processos de gestão do setor, já que grande parte dos problemas decorrem das dificuldades ou incapacidades da gestão, principal-mente nível de abrangência do poder municipal.

Programa de Pesquisas em Saneamento Básico - PROSABO PROSAB tem como objetivo geral desenvolver pesquisas e aperfeiçoamento de tecnologias

nas áreas de águas de abastecimento, águas residuárias e resíduos sólidos que sejam de fácil aplicabilidade, baixo custo de implantação, operação e manutenção e que resultem na melhoria das condições de vida da população brasileira, especialmente as menos favorecidas.

Seus objetivos específicos são pesquisas que:

� tenham como base a revisão do padrão tecnológico atual, de forma a permitir a ampliação da cobertura dos serviços, estabelecendo normas e padrões adequados que reconheçam as particularidades regionais e locais e os diferentes níveis de atendimento à população, preservando ou recu-perando o meio ambiente;

� busquem a difusão e a transferência de tecnologias para o domínio pú-blico;

� estimulem processos participativos, através da formação de redes coope-rativas de pesquisas em torno de temas previamente selecionados.

2 Algumas Experiências em Saneamento Ambiental no BrasilFUNASAA Fundação Nacional de Saúde (Funasa), órgão vinculado ao Ministério da Saúde, tem como

missão promover a inclusão social por meio de ações de saneamento ambiental e de ações de atenção integral à saúde dos povos indígenas, com excelência na gestão e em consonância com o Sistema Único de Saúde.

A Funasa é o órgão responsável pelo desenvolvimento da política de Saneamento Ambiental, em municípios brasileiros, com população inferior a 50.000 habitantes.


116

A política para localidades isoladas obedece a orientação da utilização das Melhorias Sanitá-rias Domiciliares-MSD, que podem usar tipos de sistema: 1 - fossa/sumidouro, em áreas onde o lençol freático tem profundidade mínima de 2 m e 2 – Fossa/filtro, utilizado em áreas de várzea. O custo unitário destas melhorias se encontra na faixa deR$7.000,000 a 8.000,00.

Cáritas Brasileira

Entidade de promoção e atuação social, que trabalha na defesa dos direitos humanos, da segurança alimentar e do desenvolvimento sustentável solidário. Possui atuação junto à popu-lação excluída, em defesa da vida e na participação da construção solidária de uma sociedade justa, igualitária e plural.

Na região no entorno de Belém, a Cáritas desenvolve atualmente dois projetos, na área do Saneamento Ambiental: 1. Agua em casa,limpa e saudável e 2.Sanitário Ecológico Seco.

Presentemente, a abordagem contemplará apenas o segundo modelo.

Sanitário Ecológico Seco – o que é e como Funciona

Os sanitários convencionais gastam em média 13 litros de água a cada descarga, podendo chegar a 30 litros se estiver desregulada. O sanitário seco não precisa de água para seu funcio-namento e não se liga à rede de esgoto.

Estes equipamentos distinguem-se dos tradicionais porque os dejetos não vão diretamente para o solo, mas para uma câmara onde a matéria orgânica se decompõe e o produto final é o adubo orgânico.

Assim sendo, o sanitário seco compostável não utiliza água para diluir, nem transportar as fezes, conseqüentemente não contamina o subsolo, nem os cursos d’água, e seus resíduos são utilizados como nutrientes orgânicos.

Espacialização

Ilhas da Região Metropolitana de Belém: Jutuba, Urubuoca e Longa.

Justificativa

O projeto visa melhorar a condições de saneamento ambiental, já que a população local, por falta de alternativas acaba por utilizar pequenas cisternas abertas, depositando dejetos e urina nas águas da Baía do Guajará, contaminando-a e prejudicando de maneira acentuada a qualidade da água a ser utilizada pelas famílias que dela utilizam.

Objetivo

Implantar uma tecnologia sustentável de saneamento básico, priorizando a preservação, tanto do meio ambiente quanto da realidade dos beneficiários diretos.

Unidades Sanitárias Instaladas

� Jutuba79, Urubuoca 53, Longa: 30 (Total – 162 unidades)

� Em andamento, na Ilha Nova: 10 unidades

� Custo Unitário: R$ 2.000,00

117


Foto 1 Banheiros tradicionais, utilizados na ilha (Cáritas – Belém).

Foto 2 Sanitário ecológico seco. Implementado pela Cáritas-Belém, na região das Ilhas. (Cáritas-Belém)

0,75

+0,80

1,10

Solo

2,44

0,62

0,62

1,101,95

1,80

0,60

Figura 11 Vista lateral e perspectiva do banheiro ecológico seco (Cáritas-Belém)


118

Instituto Amzônico Amanacy – IAMA

O IAMA, que tem desenvolvido estudos em parceria com várias entidades, entre elas centros de pesquisa (Instituto Tibá, Fundação Osvaldo Cruz - Fiocruz- UFRJ, Instituto Ambiental – OIA, Articulação do Semiárido - ASA e ECOETE - Manaus), propõe basicamente duas alternativas de banheiro seco, que dependem do grau de umidade da área de instalação.

1 Aplicação em Terreno Seco, com lençol freático próximo a superfície

Banheiro seco desenvolvido para tratar os dejetos humanos, em forma de compostagem a seco, porém com inovação de poder utilizar além de serragem, folhas, fuligem de fogão e lixo orgânico da cozinha, convertendo-os lentamente em adubo, sob a forma de terra preta. A efi-ciência deste mecanismo está na utilização de duas urnas comunicantes, que conseguem atingir temperaturas entre 70 a 80 graus centígrados.

Modelo Construtivo

Este modelo utiliza paredes de alvenaria, telhado composto por telhas ecológicas e fossa de plasto-cimento impermeabilizado, vaso sanitário separador e coletor de urina.

A fossa é composta por 2 câmaras: a primeira responsável pela função do tratamento ana-eróbico de digestão; enquanto que a segunda é destinada ao processo de compostagem, para a formação de nutrientes necessários ao desenvolvimento de espécies vegetais diversas. Condutos de ar e canos de ventilações são utilizados para eliminar o mau odor.

A câmara de digestão tem uma inclinação de 30 graus, para facilitar o deslizamento dos dejetos em direção à câmara conectada nível abaixo, de onde serão retirados, uma vez por ano, já sob forma de terra preta, com eliminação total dos patógenos. Inclui-se, ainda, um coletor de urina que será retirada, ao encher o recipiente, e em seguida transformada em biofertilizante.

As placas da fossa são de plastocimento (cimento, areia e telas plásticas, como saco utiliza-do comumente no transporte de laranjas ou de galinhas) de acordo com a figura abaixo.

Figura 12 Projeto construtivo da fossa de plasto-cimento

Princípio básico de funcionamento: tratamento biológico

O tratamento do resíduo sólido será feito através de um processo de decomposição aeróbi-ca, gerada principalmente por bactérias e fungos. As fezes serão cobertas, após cada uso, por uma quantidade determinada de matéria orgânica seca, que pode ser palha, aparo de grama,

119


serragem, folhas, papel higiênico e restos orgânicos da cozinha ou quintal, os quais tem a fun-ção de retirar o excesso de umidade na câmara e gerar o equilíbrio entre carbono e nitrogênio, importante para o desenvolvimento do processo.

A combinação dos dejetos humanos com o lixo orgânico, da cozinha, quintal ou jardim, transforma-se com o tempo (de 8 meses a 1 ano) em adubo orgânico.

Foto 3 Fossa pronta para a instalação

Foto 4 Vaso separador de fezes e urina.

Custo unitário: R$ 2.500,00 a 3.000,00

2 Aplicação em terreno com influência de maré e alagados.

Para este tipo de ambiente, o processo continua o mesmo, no entanto, o que muda é o ma-terial que constitui a fossa, passando-se a utilizar o plástico, reforçado com fibra de vidro que, pelo fato de estar sempre em contato com água, acaba por provocar uma pequena redução da temperatura no interior das urnas. Ou seja, a diferença de condições, relativamente ao plasto-cimento, faz com que estas câmaras necessitem de um período de tempo maior para realizar a compostagem, sendo necessária a utilização de três câmaras que, ao final, chegam aos mesmos resultados que o modelo descrito anteriormente.

Banheiros já implantados no Brasil

� Ceará (ASA): 102 unidades

� Rio de Janeiro - região serrana (Instituto Tibá): 356 unidades

� Pará - Ilha do Combu: 10 unidades

� Total: 468 unidades

PROGRAMAS ESTRUTURANTES INTEGRAÇÃO ECONÔMICA, AGRICULTURA E

PECUÁRIA E INDÚSTRIA

Projeto 7 Articulação Territorial-Produtiva

(Mercoanazônia)


122


Figura 13 Mapeamento dos Arranjos Produtivos Locais, segundo o Sistema SIS-APL/MDIC

2 JUSTIFICATIVA

Desde a definição da Amazônia Legal, enquanto unidade de planejamento pio-

neira no país1 procura-se encontrar o caminho de um projeto integrador para a Região.

Projeto este que abarque não apenas o recorte espacial definido, mas se comprometa

em compreender os desafios, proporcionais a sua dimensão e diversidade, levando em

conta que:

O recorte territorial da Amazônia Legal abriga uma heterogeneidade de situações

e problemas de diversas matizes, como diversidade de biomas; paisagens; um inesti-

mável patrimônio biológico; extensas bacias hidrográficas com mais de 1.100 afluentes

(IBGE, 2012); dinâmicas populacionais tradicional e recente, está última intensiva no uso

de recursos naturais.

1 A Superintendência de Valorização Econômica da Amazônia – SPVEA (1958)é considerada uma das primeiras experiências de coordenação do planejamento regional, no País

123


Existe um passivo proporcionado por um conjunto de políticas públicas equivo-

cadas, que acumularam também uma diversidade de problemas para esta unidade de

planejamento (desmatamento, garimpos, bolsões de pobreza, violência no campo, etc).

Novos arranjos institucionais devem ser incorporados ao processo do planejamen-

to do desenvolvimento.

No vasto território amazônico, evidencia-se uma gama de atividades econômicas,

onde coexistem, de um lado, o emprego de tecnologia intensiva como no Polo Industrial

de Manaus e de outro o cultivo de roçado movido por atividade agrícola tradicional de

corte-queima. Entre este dois extremos, um conjunto de outras relações econômicas e

seus agente se constringe no território amazônico, cujas resultantes expressam-se nos

indicadores macroeconômicos, estes por sua vez controversos e contraditórios como o

PIB e o Saldo da Balança Comercial, no que se refere ao descolamento de seus desempe-

nhos e a realidade social posta.

Relatando sumariamente algumas das dinâmicas econômicas mais importantes da

Amazônia hoje, tem-se: Os corredores de exportação minero-metalúrgicos e da Soja,

situados respectivamente nos Estados do Pará, Mato Grosso e Tocantins; o Pólo Industrial

de Manaus; Pólos Madeireiros com maior presença espacial no Estado do Pará; Dinâmica

da Pecuária (Pará, Mato Grosso e Rondônia). O potencial energético da região e os gran-

des empreendimentos hidrelétricos, em curso, demonstram outra fonte de riqueza (ver

Figura 14)

Elenca-se ainda uma embrionária e promissora economia extrativista de produtos

florestais não madeireiros baseada hoje na coleta e transformação primária de produtos

como açaí, andiroba, castanha do Pará dentre outros.

O território amazônico também e preenchido, em termos econômicos, por aglo-

merações produtivas diversas e com significativa importância a nível local. Trata-se de

dinâmicas endógenas e de certa forma isoladas entre si, tratadas na literatura econô-

mica desenvolvimentista como Arranjos Produtivos Locais – APL’s ou potenciais arranjos.

Como exemplo, apresenta-se a bacia leiteira de Rondônia, a Indústria da Fruticultura no

Nordeste Paraense, o APL naval de Manaus, etc.


124

Figura 14 Projeção de Infraestrutura Energética para a Região Amazônica e Usinas em operação.

Fonte: Elaboração Instituto Capital Social (Ministério de Minas e Energia, 2011)

Figura 15 Potencial de Extrativismo na Região Amazônica por zonas de intensidade.

Fonte: Elaboração Instituto Capital Social (IMAZON, 2009).

125


Figura 16 Atividades Pólos na Região Amazônica e principais Eixos de Transporte Madeireiro

Fonte: Elaboração Instituto Capital Social (IMAZON, 2009; IBGE 2011; AIMOR 2011; MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES 2011).

Nesse sentido, os refl exos da ausência de uma politica de integração, têm impac-

tado no desempenho macroeconômico da região que nunca apresentou contribuição de

dois dígitos na participação do valor da produção nacional – VPN. Em toda a década de

1990 e 2000, as participações no Produto Interno Bruto - PIB, girou em torno de 6,57% e

6,65% respectivamente.

O desempenho recente do PIB da Amazônia dos últimos dez anos (2000 a 2009),

tem mantido uma participação média em torno de 6,71% do PIB nacional e um cresci-

mento percentual de 0,15% ao ano em relação ao PIB do Brasil.

Mantendo-se constante as economias dos outros estados da federação, e admitin-

do que este cenário se reproduza, seriam necessários 15 anos para que a participação

do PIB regional ultrapassasse os 10% do PIB nacional (fi gura 17).


126

Figura 17 Participação relativa da Região Amazônica no Produto Interno Brasileiro (PIB) e contribuição percentual dos estados para o PIB da região, entre 2000 e 2009.

Fonte: Instituto Capital Social (2012).

Em números agregados, o PIB da Amazônia já revela clara fragilidade, apesar de

apresentar tendência de elevação neste período. Quando comparada a participação, por

setor ou valor adicionado o hiato se agrava ainda mais, o que revela uma dinâmica de

crescimento não homogênea entre os estados integrantes da região, além de elevada

dependência de atividades (concentração de estabelecimentos) intensivas no uso dos

recursos naturais, elevado custo ambiental e de baixa formalização e remuneração da

mão-de-obra (Dados da RAIS, 2010).

O baixo resultado medido pelo PIB da região refl ete, por outro lado, o incremento

para fora, atestado pelo escoamento da poupança regional para outras regiões do país,

principalmente para o centro-sul.

Portanto, em resumo, observa-se a baixa efetividade/efi cácia das políticas de

desenvolvimento implementadas na região, ao longo das últimas décadas, no que tange

à questão econômica, tendo suas raízes identifi cadas:

� no elevado nível de desarticulação produtiva;

� no descredenciamento dos agentes econômicos locais;

� no aumento permanente das transferências de valor agregado para fora;

� potenciais produtivos sem política de incentivo;

127


� incentivo a atividades com pouco poder de linkage, baixo potencial multiplicador de impactos de emprego, produto e renda.

A dinamização de (sub)espaços produtivos amazônicos pode contribuir fortemen-

te para mudar esse cenário. Uma das alternativas para isso está no atendimento das

demandas já identificada pelos Estados para seus APL’s.

2.1 APL’S BASES CONCEITUAIS

Pensar uma estrutura que dê conta de organizar, acompanhar a produção econô-

mica na região amazônica, dada sua dimensão, suas especificidades, heterogeneidade,

a princípio parece ser uma tarefa inimaginável. Dos grandes conglomerados industriais a

La “Zona Franca de Manaus” à produção agroextrativista encontrada espalhada ao longo

de seu território, exigem antes de tudo leituras diferenciadas.

Coloca-se, então, como uma das importantes formas econômicas, pujantes na

região Amazônica, os Arranjos Produtivos Locais (APL’s). Por APL’s, entende-se, segundo

DA COSTA (pp. 127,2010):

“como agrupamento de empresas (ou produtores) similares e/ou fortemente

inter-relacionados, ou interdependentes, que interagem numa escala espa-

cial local definida e limitada através do fluxo de bens e serviços. Para isto

desenvolvem suas atividades de forma articulada por uma lógica socioeco-

nômica comum que aproveita as economias externas, o binômio cooperação-

-competição , a identidade sociocultural do local, a confiança mútua entre

os agentes do aglomerado, as organizações ativas de apoio para prestação

de serviços (aqui se encaixa perfeitamente o papel da SUDAM, grifo nosso),

os fatores locais favoráveis (recursos naturais, recursos humanos, cultura,

sistema cognitivos, ,logística, infraestrutura, etc.), o capital social e a capa-

cidade de governança da comunidade” (DA COSTA pp. 127, 2010) .

Na literatura econômica especializada sobre o tema, recorrentemente apresen-

tam-se “cases” de sucesso de APL´s, como o Vale do Silício e da região conhecida com

Terceira Itália. No primeiro caso, evidencia-se uma conjunção de fatores, tais como

convergência tecnológica e inovação, que fizeram com que uma região da Califórnia, nos

Estados Unidos, até inicio dos anos 80, com índices econômicos inferiores a de regiões

econômicas tradicionais americanas, tomasse a liderança entre os anos 90 e inicio desse

século.

Situação semelhante ocorreu na Itália. Tradicionalmente, aquele país era conhe-

cido pela polarização regional, do norte rico e industrializado, cuja expoente estava em


128

Milão conhecida mundialmente por suas grifes e marcas de carros, enquanto que o sul

historicamente pobre e o local que abrigava a famosa máfia italiana. Eis que uma nova

força emerge no final dos anos 70, numa região conhecida como “Emiglia-Romana”, mais

ao centro daquele país, impulsionado principalmente por cooperativas e organizações

sindicais, assim surge um competitivo e inovador pólo de produção de eletrodomésticos

e cerâmicos organizados em distritos industriais, responsável hoje por 57% das exporta-

ções italianas (Gonçalves et all, 2005).

As discussões sobre a existência ou não de distritos marshalianos, cluster, APL’s e

congêneres no Brasil remontam o final dos anos 90. A diferenciação de graus de “ama-

durecimento” de economias distintas como a americana, italiana e brasileira, torna-se

a questão central desse debate. Tem-se, neste contexto, a construção, no país, do con-

ceito sobre sistemas inovativos locais ou arranjos produtivos locais.

CAMPOLINA, CROCCO et all (pp. 104, 2006), apontam que a forma como as firmas

se articulariam e o papel por elas desempenhado em cada sistema produtivo local pode

variar, dependendo do formato especifico do sistema. Nesse caso, os atributos socioeco-

nômicos, institucionais e culturais; o sistema de governança; a capacidade inovativa; os

princípios de organização e qualidade dos encadeamentos produtivos internos e exter-

nos ao ‘espaço industrial’ determinariam a conformação de diferentes tipos de sistemas

produtivos locais.

Essa admissibilidade de diferentes conceitos entre economias mais desenvolvidas

e os espaços periféricos, tratada em autores como CANO (1998), MYTELKA e FARINELLI

(2000) tornam-se fundamentais para os estudos e políticas vindouras a partir de então,

de acordo com o Quadro 24.

Quadro 25 Grau de Desenvolvimento dos APL‘s, medidos por 10 indicadores

CaracterísticasCluster/APLs Cluster/APLs2 Cluster/APLs3

Informais Organizados Inovadores

Existência de Liderança Baixa Baixo e Médio Alto

Tamanho das Firmas Micro e Pequena MPMEs MPMEs e Grande

Capacidade Inovadora Pequena Alguma Continua

Confiança Interna Pequena Alta Alta

Nível de Tecnologia Pequena Média Média

Linkages Algum Alguma Difundido

Cooperação Pequena Alguma e Alta Alta

Competição Alta Alta Média e Alta

Novos Produtos Pouco; Nenhum Alguns Continuamente

Exportação Pouco; Nenhum Média e Alta AltaFonte: Extraído de dos Santos et all (2005) com base em Farinelli (1998)

129


2.2 UMA NOVA GERAÇÃO DE POLíTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AOS APL’S NO BRASIL

Passada a fase de disseminação e condução de uma gama de iniciativas e polí-

ticas públicas, conduzidas muitas vezes de formas extremamente heterodoxas, no que

concerne seus preceitos, a política de apoio aos APL´s no país, avança de forma crítica

e madura com a reformulação de suas instituições de apoio e fomento, inovação nas le-

gislações e inserção de instrumentos sólidos de intervenção nesses arranjos.

Luciano Coutinho, renomado economista, e atual Presidente do BNDES, dá o tom

estabelecido por uma nova geração de políticas pública voltadas aos APL´s.

“A exploração de alternativas inovadoras de políticas para o desenvolvimento

marca o inicio deste milênio. Fortalecer a capacidade pública e privada de

planejamento de longo prazo para a identificação de possibilidades de ex-

pansão dos arranjos existentes e de prospecção de potenciais mostra-se vital

para o estabelecimento de um novo paradigma social, produtivo, inovativo

e ambiental. Há certamente desafios a enfrentar se queremos de fato im-

plementar uma política de APLs: o financiamento a pequenos e microempre-

endedores, as possibilidades de apoiá-los de forma coletiva e sistêmica e de

induzi-los a interagir visando potencializar a geração e incorporação de novos

conhecimentos, inovações e práticas avançadas de gestão e produção de bens

e serviços de alta qualidade e valor agregado. Questões como essas estão no

cerne das discussões sobre a nova geração de políticas para APL´s e se con-

substanciam em incentivo para ampliarmos nossa capacidade de aproveitar

o aprendizado que nos trazem as lições de políticas e exemplos de sucessos

para poder ir além.” (Coutinho, 2010).

LASTRES et all (pp 27-28, 2010) elenca uma série de fatores que convergem para

a consolidação deste novo momento.

“As novas políticas precisam estar embasadas em uma série de aspectos quan-

to ao seu foco e forma de seleção e apoio. O primeiro elemento relevante

para a nova geração de políticas é a ênfase na geração e assimilação de co-

nhecimentos e o desenvolvimento das capacitações produtivas e inovativas

locais. O foco deve estar na promoção e desenvolvimento de potencialidades

e valorização de oportunidades econômicas, sociais, culturais, ambientais e

de inovação no local e país.

O segundo elemento refere-se à lógica de escolha de APL´s para apoio e à

necessidade de utilizar modelos capazes de mobilizar propostas e processos


130

locais, com base em toda potencialidade de demanda dos diferentes APLs, a

nova forma de seleção deve estar baseada em (i)conceitos que não restrinjam

de antemão a casos mais desenvolvidos e visíveis, concentrados espacialmen-

te em termo de atividades e público-alvo;(ii)critérios claros, que levem em

consideração as prioridades estratégicas do governo federal e organismos de

apoio.

O terceiro elemento relaciona-se ao conteúdo das políticas desta nova ge-

ração. Destaca-se o objetivo de estimular ações coletivas e sistêmicas que

gerem sinergias e resultem no desenvolvimento sustentável dos diferentes

arranjos e suas empresas, assim como dos territórios que os abriga . Aponta-

-se a urgência de elaborar novas formas de apoio, com a criação de mecanis-

mos que estimulem a interação entre os atores dos APL’s e, também, entre

diferentes APLs.

O aproveitamento das oportunidades para o desenvolvimento e o uso de con-

ceitos, indicadores e modelos próprios, sistêmicos e adequados é, portanto,

chave na nova geração de políticas para APL´s. Em resumo, é imperativo que

esses modelos:

� Reconheçam, permitam e promovam o acolhimento de demandas dos diferentes territórios em toda suas diversidades;

� Visem o apoio ao conjunto dos atores e a interação e cooperação em projetos coletivos e interdependentes;

� Tenham em seu centro o objetivo de mobilizar a capacidade de adquirir e usar conhecimentos, inovações e práticas avançadas e sustentáveis de produção de bens e serviços;

� Visem o desenvolvimento enraizado, inclusivo, coeso e sustentável;

� Articulem as dimensões territorial, econômica, social, cultural, am-biental e político-institucional; e

� Integrem as prioridades do desenvolvimento nacional, regional, estadu-al e local em uma perspectiva no longo prazo”.(LASTRES et al, 2010).

As mais recentes diretrizes da política industrial brasileira apontam para essas

perspectivas. O Plano Brasil Maior (MDIC, 2011) estabelece uma gama de ações voltadas

ao apoio dos APL´s no país, com destaque para intervenções na Amazônia.

No Plano Brasil Maior, foram definidas quatro redes setoriais de APL’s que serão

as primeiras a terem estudos e análise de gargalos: produtos madeireiros da Amazônia

131


Legal; complexo agroindustrial de produtos caprino-ovinocultura; cerâmica vermelha e

agregados minerais para obras de construção civil e infraestrutura. Todas as outras redes

setoriais classificadas pelo GTP APL também serão analisadas.

No desdobramento do Plano Brasil Maior para os APL’s, as redes setoriais de Arran-

jos Produtivos Locais foram agrupadas em seis blocos produtivos, conforme especificida-

des técnicas, nas quais se observa correlação com os APL’s já mapeados para a Amazônia

Legal:

Quadro 26 Arranjos Produtivos Locais prioritários para o Plano Brasil Maior - Governo Federal

Sistemas metalmecânico e eletroeletrônico

Sistemas intensivos

em escala e tecnologia

Sistemas intensivos em

trabalho

Sistemas do agronegócio

Economia criativa e de serviços

Sistemas extrativistas

Eletroeletrônica, Metalmecânico,

Construção naval,

Aeroespacial, Automotivo e

autopeças

Fármacos, Biotecnologia, Transformação

plástica, Petróleo e gás

Têxtil e confecções, Madeira e

móveis, Couro e calçados, APL de Reciclagem de

Resíduos Sólidos, Construção civil

Leite e derivados, Fruticultura, Floricultura,

Mandiocultura, Piscicultura,

inocaprinocultura, Apicultura, Carnes/

bovinocultura e suinocultura

Tecnologia da informação,

Turismo, Artesanato,

Entretenimento

Cerâmica/extrativismo

mineral, Extrativismo

florestal, Rochas/

extrativismo mineral, Gemas e joias/

extrativismo mineral

3 OBJETIVO

Intensificar as transações econômicas e comerciais entre os Estados da Amazônia,

estabelecendo instâncias de governança e mediação dos APL’s prioritários, a partir da

superação de gargalos identificados e atendimento das demandas regionais.


� Espaços Produtivos locais integrados e dinamizados;

� Rede de informações sobre produtos e negócios amazônicos implemen-tada;

� Selo Amazônico implantado;


132

5 METAS

� Substituir 9% das importações (vias internas), de produtos e serviços adquiridos fora da Amazônia, por produtos e serviços regionais com incremento 3 % ao ano a partir do Ano 2.

� Gerenciar e priorizar demandas já identificadas dos APL’s selecionados, nos Estados Amazônicos.

� Implantar na SUDAM, no Ano 2, uma rede digital com portfólio de infor-mações dos produtos e serviços ofertados pelos estados amazônicos, a ser financiada pelos estados.

� Instituir, no ano 2, o pacto regional de comercialização de produtos, entre os estados da Amazônia, no âmbito do CONDEL.

� Formalizar parceria entre SUDAM e SUFRAMA, para extensão do selo amazônico a todos os estados, visando garantir a origem e qualidade dos produtos elaborados na região.


Vantagens Comerciais Internas Reveladas (com base em Costa et al). Relações

Interestaduais, com agregação de valor, medido pela formula referente ao Saldo na Ba-

lança Comercial do Estado (SBCE), excluindo os efeitos do comércio internacional

SBCE = (VOE ) - (EOE ) = ST – ET (1)

ou

SBCE = (VOE - EOE) = SE + SM (2)

Onde:

SBCE = Saldo da Balança Comercial do Estado

ST = Saídas Totais - corresponde ao total das vendas de bens e serviços do estado;

ET = Entradas Totais - corresponde ao total das compras de bens e serviços pelo

estado;

SE = Saldo das relações interestaduais;

SM = Saldo das relações;

VOE = Vendas do estado para outros estados da federação;

133


EOE = Compras do estado a outros estados da federação;

TT = (VOE + EOE) = TE = ET + ST (3)

Onde:

TT = Transações Externas Totais do Estado do Pará

TE = Total das Transações Interestaduais

TM = Total Transações Externas

7 METODOLOGIA

� Fase 1 - Dinamização de Espaços Produtivos

Dado que os APL’s ou potenciais arranjos se encontram mapeados, e que

suas principais demandas estão identificadas, o passo metodológico se-

guinte deve ser a seleção de APL’s com maior impacto no alcance dos

objetivos do projeto. Trata-se da retomada de um processo iniciado pela

Agencia de Desenvolvimento da Amazônia–ADA/Nova SUDAM, em 2004.

Box 1 - A experiência de Governança de APL’s na Amazônia

A noção de Arranjo Produtivo Local com as conotações sistêmicas dadas pela RedeSist encontra-se expresso pioneiramente no documento estratégico da sucessora da SUDAM, a Agência de Desenvolvimento da Amazônia (ADA) que enunciou o projeto de passagem para a nova institucionalidade, pressuposta aos novos horizontes de desenvolvimento: “A proposta de planejamento do desenvolvimento da Agência de Desenvolvimento da Amazônia (ADA) para a Região Amazônica pressupõe, por uma parte, um diálogo contínuo para pactuar prioridades; por outra, requer que se vincule o conceito de competitividade à equidade e à tecnologia, esta, todavia, avaliada em sua eficiência também pela capacidade de garantir a sustentabilidade dos recursos na-turais. Em tudo, corrobora-se a idéia do desenvolvimento endógeno – porque assentado em raízes locais, produtor de equidade social (o que inclui novas capacidades de consumo de massa) e de sustentabilidade ambiental, que exige produção e difusão de tecnologias apropriadas, formador de condições favoráveis aos esforços de cooperação intraempresas, além de produtor, nesse campo, de alianças estratégicas e de resultados coletivos. Uma referência estrutural para atender tais necessidades es-tratégicas deverá ser o Arranjo Produtivo Local: as aglomerações de agentes econômicos, políticos e sociais, com foco em um conjunto de atividades econômicas (agrícolas, pecuária, florestais, minerais e industriais), que apresentem vínculos mesmo que incipientes.” (ADA, 2004:24-25)”“Com base nisso, a organização desencadeou uma série de ações que visavam a) a formação de uma base de conhecimento que permitisse a constituição de uma comunidade epistêmica em torno das perspectivas de de-senvolvimento anunciadas e b) a constituição de mecanismos organizacionais que permitissem iniciar gestão pautada nas novas referências, os APLs, para uma nova fase de intervenção para o desenvolvimento. Um dos feitos desse movimento foram dois mapeamentos de APLs, os quais servem de referência conceitual e metodológica a importantes ações atuais. Um outro, foi a montagem do Comitê Gestor do Arranjo Produtivo Local de Frutas do Nordeste Paraense (Costa et alii, 2004; Costa e Andrade, 2006).

Fonte: Rede Sist. Análise do Mapeamento e das Políticas para Arranjos Produtivos Locais no Norte, Nordeste e Mato Grosso e dos Impactos dos Grandes Projetos Federais no Nordeste. Nota Técnica 07 - Síntese dos Resultados, Conclusões e Recomendações--Pará. (2010).

A lacuna deixada pela SUDAM, no monitoramento e governança dos APL’s

na Amazônia, de certa maneira foi preenchida por iniciativas como as


134

do Banco da Amazônia, SEBRAE, MDA e MDIC. Porém, é de fundamental

importância para o apoio aos APL, na perspectiva de uma nova geração

de políticas públicas, o monitoramento dos resultados alcançados.

Para essa iniciativa é imprescindível, antes de tudo, a constituição de

uma ampla rede de instituições com objetivos voltados ao apoio desen-

volvimento de APL’s. Nessa perspectiva, a SUDAM torna-se uma institui-

ção catalizadora da política de APL’s para a Amazônia, cabendo à mesma

o papel central de:

� intermediar, junto aos Núcleos Estaduais, a seleção dos APL’s prioritários e seus respectivos comitês gestores.

� apoiar e fortalecer a governança dos núcleos estaduais e dos comitês gestores dos APL’s selecionados;

� constituir-se com interlocutora, junto a esfera federal, das demandas setoriais dos APL’s selecionados;

� monitorar os resultados alcançados pelos APL’s

� Fase 2 - Implementação de uma rede de informações sobre produtos e negócios amazônicos

A implementação de uma rede de informações sobre produtos e negócios

amazônico pretende ser um ambiente virtual colaborativo, envolvendo

uma rede de produtos, fornecedores e compradores, para tal exige-se

uma sequencia de atividades:

� identificar produtos com potencialidade de comercialização intrarregional (demanda X oferta);

� Criar cadastro digital de fornecedores e compradores regio-nais;

� Implantar rede colaborativa em plataforma virtual

� Fase 3 - Instituição de um Selo de Produtos Amazônicos

A garantia da qualidade dos produtos produzidos na Amazônia torna-se

uma das mais importantes metas a ser perseguida pelo projeto como es-

tratégia para expansão mercadológica. O Selo Amazônico, uma iniciativa

da SUFRAMA e FUCAPI, poderia ser replicado para toda Amazônia.

Hoje, o Selo Amazônico está contemplado num programa de certificação,

denominado Programa Brasileiro de Avaliação da Conformidade de Pro-

dutos Manufaturados com Matéria-Prima da Amazônia Brasileira, execu-

135


tado pela Fundação Centro de Análise, Pesquisa e Inovação Tecnológica

(Fucapi), em parceria com o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade

e Tecnologia (Inmetro), e tem como objetivo o monitoramento princípios

ligados à qualidade, segurança, sociedade e meio ambiente, desenvolvi-

mento econômico e de procedência da matéria-prima dos produtos.

Num formato ampliado para região, como um todo, seria escolhida uma

gama de produtos dos Estados para certificação e acreditação com o Selo

Amazônico, tais como matérias-primas com foco na biodiversidade da

região ou produtos que possuam insumos locais, tais como: biojóias, bio-

cosméticos, fitoterápicos, fitofármacos, acessórios fabricados com couro

de peixes, produtos que utilizam polpas de frutas, entre outros.

8 CRONOGRAMA



1 2 3 4

FASE I

Interlocução junto aos Comitês Estaduais de APLs para a seleção dos APLs prioritários e seus respectivos comitês gestores

Apoio e fortalecer os comitês gestores dos APLs selecionados;

Ser a interlocutora junto a esfera federal das demandas setoriais dos APLs

Monitoramento dos resultados alcançados pelos APLs

FASE II

Identificação de produtos com potencialidade de comercialização intra-região (demanda X oferta)

Cadastro digital de fornecedores e compradores regionais

Implantação de uma rede colaborativa em plataforma virtual

FASE III

Seleção de empresas e produtos

Processo de Certificação

Portfólio para divulgação junto aos Estados Amazônicos


136



Quadro 28 Custos do projeto


Rodada para a definição dos APL´s Prioritários nos 9 estados da Amazônia Legal (2 técnicos da SUDAM por viagem)

Passagens 26.000,00

Diárias 7.200,00

Subtotal 33.200,00

Apoio ao fortalecimento dos comitês gestores dos APLs selecionados (Estimado com base nos Planos de Desenvolvimentos dos APL’s monitorados pelo MDIC)

Atendimento as principais demandas dos APL´s (capacitação, infraestrutura, etc.)

80.000.000,00

Subtotal 80.000.000,00

Sistema de monitoramento dos APL´s selecionados (contratação de bolsistas e coordenadores estaduais)

STPJ 170.000,00

STPF 864.000,00

Subtotal 1.034.000,00

Estudo de potencialidade de mercado intrarregional para os produtos amazônicos

STPJ 110.000,00

STPF 40.000,00

Subtotal 150.000,00

Cadastramento de produtores e fornecedores regionais

STPJ 50.000,00

Subtotal 50.000,00

Implantação da rede colaborativaSTPJ 55.000,00

Subtotal 55.000,00

Processo de Certificação do Selo Amazônico (Seleção de Empresas, Capacitação e Certificação)

STPJ 10.000.000,00

STPF 500.000,00

Subtotal 10.500.000,00

Total Geral 91.822.200,00

9.2 FONTES DE FINANCIAMENTO - PPA’S ESTADUAIS







nistérios2.


137






abordada.




ESTADO/PROGRAMA PPAAÇÕES

PPAR$

AMAZONAS 14 257.873.169

Desenvolvimento rural sustentável 12 40.705.053

Projeto de desenvolvimento regional do estado do amazonas - zona franca 1 3.931.656

Projeto de desenvolvimento regional do estado do amazonas - zona franca verde 1 213.236.460

MARANHÃO 12 133.426.356


Maranhão Mais Produtivo 5 3.868.665

MATO GROSSO 10 134.390.481

Desenvolvimento Agropecuário 1 1.648.552


PARÁ 41 466.135.588

Artesanato paraense 3 4.309.751

Bolsa trabalho 5 57.864.105

Desenvolvimento sustentável da agropecuária 9 24.101.391

Geração de trabalho, emprego e renda 1 6.315.233

Inclusão socioprodutiva 6 40.120.589

Modernização da agricultura familiar 2 11.210.900

Pará competitivo 14 306.785.242

Programa de redução da pobreza e gestão dos recursos naturais do estado do Pará 1 15.428.377

RONDÔNIA 24 461.396.615

Fomento aos setores produtivos 10 82.565.218

Gestão de recursos naturais 1 21.500.000

Programa de cidadania, superação à pobreza e extrema pobreza 1 47.154.857

Programa estadual da pecuária competitiva 9 293.792.792

Rondônia legal e produtiva 3 16.383.748

RORAIMA 7 171.215.795

Desenvolvimento dos setores produtivos 7 171.215.795

Total Geral 108 1.624.438.004



138









Combustíveis 1

Energia Elétrica 1






1

18

3

3




Biodiversidade 17


REPAQ 31


RETEC AMAZÔNIA 6





RONDON AMAZÔNIA 3



Turismo 16

Total Geral 116

Fonte: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão/ PPA Federal




Legal.


139




Social 292,9 1.100 238,2 2.100 509,3 210 562,4 2.200 1.100

Saúde 199 840 167,3 1.500 387,2 131,6 429 1.600 777,8


Atenção Básica 84 168,4 52,6 486,4 113,2 44,5 151,2 442 167,2

Educação 88,4 261,8 67,5 554,2 113,7 74,6 121 333,3 262,4


Reuni 26,5 17,5 15,2 77,5 19,9 16,1 11,4 -



IFEPT 17,6 46,1 - - 28,7 12,8 28,7 98,6 65





Econômica 41,9 11,1 4,8 8,4 19


- 41,9 - - - - - - -



- - - - - - 4,8 - -


- - - - - - - 8,4 -


- - - - - - - 19




Total por Estado 347,4 1.500,0 407,9 2.900,0 1.100,0 436,9 856,0 2.600,0 1.700,0


9.4 OUTRAS FONTES PARA A CAPTAÇÃO DE RECURSOS

� PPA Federal

� MDIC

� BNDES

� SEBRAE


140


� BNDES

� SUFRAMA

� FUCAPI

� SEBRAE

� Federações das Indústrias

REFERÊNCIAS

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vos Locais potenciais dos estados da Amazônia – estado do Acre. Belém, 2002.

DINIZ , Clélio Campolina, CROCCO, Marco. In CEDEPLAR; UFMG. Economia Regio-

nal e Urbana – Contribuições Teóricas Recentes. Belo horizonte: CEDEPLAR; UFMG, 2006.

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o desenvolvimento. Rio de Janeiro:UFRJ; BNDES; Redesist, 2006.

COSTA, F. A. Mapeamento, Metodologia e Critérios de Seleção para Políticas de

Apoio nos Arranjos Produtivos Locais – PARÁ. Projeto de Pesquisa BNDES/FUNPEC. 2009.

COSTA, F. A. Análise do Balanço de Pagamentos do Estado e a Importâncias dos

APL’s no Fluxo de Comércio – PARÁ. Projeto de Pesquisa BNDES/FUNPEC, 2009.

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tégia para o Desenvolvimento Regional. In: Jornada Internacional de Políticas Públicas,2

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LEMOS, Cristina et al. Promoção de Arranjos Produtivos Locais: iniciativas em ní-

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SECTAM (PARÁ). PIT PARA. Projeto Tecnológico do Estado do Pará. Belém, 2006.

141


POLÍTICAS para Arranjos Produtivos Locais: análise em estados do Nordeste e

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MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO. Plano Brasil maior.

Brasília, 2011.

APOLINÁRIO, Valdênia; SILVA, Maria Lussieu. Legal/organização .Natal: EDUFRN,

2010.

SILVA, José Porfiro da. Mapeamento, Metodologia de Identificação e Critérios de

Seleção para Políticas de Apoio nos Arranjos Produtivos Locais – ACRE. Rio Branco: [S.

n.], 2009.

SILVA, José Porfiro da. Caracterização, Análise e Sugestões para Adensamento das

Políticas de Apoio a APL’s implementadas nos estados – ACRE. Rio Branco: [S. n.] , 2009.

PROGRAMAS ESTRUTURANTES PESCA E AQUICULTURA

Projeto 8 Rede de Pesca e Aquicultura da

Amazônia - REPAQ


144

1 JUSTIFICATIVA

Admitindo-se que a região amazônica, conquanto detentora de uma invejável po-

tencialidade de recursos bioaquáticos, ainda não logrou obter da atividade pesqueira os

benefícios que lhes podem ser creditados, enquanto fonte geradora de emprego e renda,

bem como suprimento de proteína em níveis adequados à população.

O potencial pesqueiro da bacia amazônica situa-se entre 425 mil a 1,5 milhões

de t/ano (PETRERE, 1992a) e, só no estuário, entre 385 a 475 mil t/ano (DIAS NETO;

MESQUITA, 1988). Os rios de águas brancas são considerados de maior produtividade pes-

queira (SIOLI, 1967; FITTAKAU et al, 1975; WELCOMME,1992), com área de inundação de

250.000 km2 (IBAMA, 1998). Além disso, a região tem vocação natural para aquicultura,

devido a abundância de água e à grande diversidade de sua fauna, facilitando a obtenção

de matrizes e reprodutores.

No entanto, apesar da riqueza de recursos existentes nos ecossistemas marítimos,

estuarinos e de águas interiores, depara-se com a falta de uma política que venha servir

de instrumento capaz de promover a exploração socioeconômica e ambiental desses

recursos. Aliado a isto, ressalta-se a expansão de modo desordenado nos seus momentos

iniciais, a forma de ocupação e a degradação das zonas costeiras e das bacias hidrográ-

ficas e a desorganização dos segmentos, aí inclusos governos e sociedade, fatores con-

vergentes que têm afetado decisivamente o equilíbrio dos estoques e comprometido os

principais recursos pesqueiros.

Os setores da pesca e aquicultura regional possuem carência crônica de informa-

ções temporais e espaciais sobre a dinâmica da cadeia produtiva, o que compromete a

administração presente e futura dessas atividades, haja vista não permitir realizar prog-

nósticos das capturas e da produção aquícola. Sem falar nas incertezas que ocorrem no

processo de investimento de capital, dentro da desorganizada cadeia produtiva. Em mui-

tos casos, pescadores, produtores aquícolas, negociantes e empresários do ramo operam

na atividade sem uma planilha de custo, que indique um eventual lucro ou prejuízo, o

que acaba levando ao insucesso do negócio.

Acreditou-se, durante algum tempo, na existência de uma enorme potencialidade

pesqueira no ambiente marítimo brasileiro. No entanto, evidenciou-se que, ao contrário

do que se pensava, a produtividade é relativamente baixa, principalmente dos estoques

tradicionalmente exportados, que a cada ano demonstram a diminuição da produção

total e dos tamanhos das espécies capturadas, em detrimento do esforço de pesca pra-

ticado, tendo como exemplo as explorações de camarão, piramutaba, pargo, lagosta,

145


caranguejo, etc. decorrentes do processo de expansão da atividade que levou ao sobre-

dimensionamento dos meios de produção e, consequentemente, à sobreexploração da

maioria dos recursos.

Essas constatações ampliam a necessidade de se implementar políticas e ações

condizentes com a vocação natural da região, para melhorar o suporte logístico, o mane-

jo e a conservação dos recursos naturais, aliados ao desenvolvimento socioeconômico de

maneira equilibrada. Ressalta-se que os modelos de desenvolvimento pesqueiro e aquí-

cola, adotados nas últimas décadas tanto pela iniciativa pública quanto privada, foram

equivocados por não respeitarem as peculiaridades ecológicas regionais e a melhoria da

qualidade de vida das populações ribeirinhas. Esse processo de utilização dos recursos

naturais necessita de uma revisão, onde o desenvolvimento ocorra de forma a atender

os espaços sub-regionais, com projetos racionais onde os custos e as mitigações dos im-

pactos ambientais sejam levados em conta.

A atividade pesqueira continental apresenta maior diversidade de espécies, des-

tacando-se os caraciformes migradores na bacia amazônica e os bagres (também migra-

dores) no estuário amazônico e na calha Solimões-Amazonas, como principais itens de

produção. Entretanto, as pescarias desenvolvidas nessas áreas se defrontam com uma

série de dificuldades, provocadas muitas das vezes pela insuficiência de informações e

de conhecimento do manejo desses recursos, o que tem contribuído sobremaneira com

a redução dos estoques com perfil comercial, haja vista as capturas não obedecerem os

atributos da legislação pertinente e, em conseqüência, demonstrarem a cada período

das pescarias a redução do tamanho das espécies de pescado, com fortes tendências ao

desaparecimento das mesmas.

Acrescente-se a isto a fragmentada ação gestora dos governos, a desorganização

dos atores produtivos, a falta de pesquisa, a preparação de mão-de-obra especializada,

a inexistência de infraestrutura de apoio, a ausência de informações (banco de dados)

e, sobretudo, a falta de integração entre as instituições, que levam à caótica situação e

que entravam a alavancagem da atividade pesqueira.

As atuais condições econômicas e sociais exigem cada vez mais esforços em di-

reção ao desenvolvimento de atividades produtivas eficientes que possam contribuir

para a melhoria da qualidade de vida das populações sem a ocorrência de efeitos dano-

sos ao meio ambiente. Dentre os recursos naturais vivos disponíveis os hidrobiológicos

destacam-se como os mais importantes, vez que contam com extensas áreas, as quais

adequadamente manejadas podem produzir grandes quantidades de biomassa para a

produção de proteína animal e de baixo custo.


146

Dentre os organismos aquáticos, a piscicultura assume papel altamente relevan-

te, pois aproveita a água como recurso natural ainda pouco utilizada na região para a

produção de outro recurso natural que a cada dia se torna mais escasso no ambiente

natural, o pescado.

Trabalhos produzidos de diagnósticos e prospecção, sobre a aquicultura regional,

evidenciam que esta atividade num futuro próximo poderá atingir níveis de extrema

importância ao cenário econômico e social, consideradas as vantagens comparativas que

dispõe em termos de potencialidades naturais que poderão torná-las competitivas e sus-

tentáveis para o agronegócio do pescado oriundo de cultivo racional.

A aquicultura deve ser avaliada quanto a sua inserção no contexto social, econô-

mico e ecológico, mediante seus aspectos de produção e de produtividade do pescado,

fundamentalmente em face da questão da segurança alimentar e da satisfação das ne-

cessidades de renda das comunidades, refletindo-se na sustentabilidade do setor tais

como: equidade social, viabilidade econômica e prudência ecológica.

Várias são as entidades e órgãos que atuam no setor pesqueiro e aqüícola, na

região, tanto do setor público, como do setor privado. Entretanto, mesmo existindo

afinidade entre estas instituições é evidente a ausência de integração, interação e com-

partilhamento de ações que proporcionem melhoria das condições sócio, econômica,

tecnológica e ambiental da atividade pesqueira e aqüícola. Isto deve-se a inexistência de

articulação e coordenação, fato constatado em todo e qualquer trabalho que se venha

executar, interagindo multi-institucionalmente.

Portanto, é urgente a efetivação de ações que aproximem os atores, para que se

verifique o estado da arte do conhecimento sobre o setor na Região e para internalizar

nas instituições e nas pessoas a convicção do valor estratégico da ação conjunta. Assim

sendo, mecanismos institucionais e operacionais devem ser apresentados, a fim de que

se criem oportunidades de acordos de cooperação entre os órgãos das esferas governa-

mentais e não governamentais, possibilitando a execução de ações integradas e partici-

pativas, interagindo com os beneficiários diretos das referidas ações.

1.1 CONTEXTUALIZAÇÃO

A atividade pesqueira na bacia amazônica é bastante diversificada, quer pela for-

ma de exploração, levando em contas os espaços, desde os mais simples córregos até a

exploração em mar aberto, quer pelos equipamentos utilizados nas capturas, indo das

canoas a remo até as embarcações de propulsão motorizada. Divergem também quanto

a destinação da produção, onde encontramos tanto as necessárias à alimentação da po-

147


pulação local, como as espécies exportadas, tanto para consumo quanto para ornamen-

tação. De maneira geral, segue a caracterização dos mais importantes segmentos das

atividades pesqueira e aquícola:

1.2 PESCA ARTESANAL

De acordo com Barthem et al. (1992), pesca artesanal na Amazônia é toda aquela

que não é classificada como industrial. Suas características são bastante diversificadas,

tanto em relação aos espaços, quanto aos estoques que explora. Essa categoria de pesca

é responsável por mais de 60 % da produção regional (Bayley & Petrere, 1989). Basica-

mente, pode-se dividi-la em difusa e comercial.

A pesca difusa é de subsistência, onde o ribeirinho pesca para a alimentação

familiar, realizada quase que diariamente, onde eventualmente, o pescador vende ou

troca o excedente sob a forma de peixe fresco ou salgado. Recebe essa denominação

porque está espalhada por toda a bacia hidrográfica e litoral, sendo, portanto, de difí-

cil monitoramento. Os equipamentos utilizados nessa categoria de pesca, vão desde os

botes a remo, passando pelas canoas a vela, e as vezes pequenas canoas motorizadas.

Os apetrechos utilizados, são os mais simples, como as linhas de mão, zagaia, caniços,

puçás, armadilhas (matapí), etc...

A pesca artesanal comercial é realizada por pescadores citadinos ou interioranos,

que utilizam embarcações dotadas de urnas com gelo para resfriar e conservar o pro-

duto por vários dias ou semanas. Essa categoria é mais seletiva, explorando um número

reduzido de espécies, mas, operando com apetrechos de maior poder de captura, como

redes de arrasto, utilizadas nas calhas dos rios e no estuário, redes a deriva que as vezes

atingem mais de 5 km de comprimento, e espinhéis com milhares de anzóis. A produtivi-

dade ao longo do ano, está baseada na eficiência da captura e na abundância do estoque

explorado. Nesta categoria, podemos classificar as embarcações em pescaria de larga

e pequena escalas, de acordo com a autonomia de pesca. Essa autonomia é mensurada

pela quantidade de dias de pesca (esforço) versus a capacidade de armazenamento. O

tamanho das urnas reflete na qualidade do pescado, pois quanto maior a altura da urna,

maior o esmagamento dos peixes armazenados nas primeiras pescarias.

1.3 PESCA INDUSTRIAL

A pesca industrial é mais desenvolvida no estado do Pará, onde vamos encon-

trar indústrias de porte não só em Belém, como nos municípios de Bragança, Vigia, São

João de Pirabas e Santarém. É localizada, também nos estados do Amapá, Amazonas

e Maranhão. De modo geral essa categoria de pesca captura de forma mais acentuada


148

as espécies de camarão rosa, piramutaba, dourada, pescada amarela, pargo, gurijuba,

entre outras. A frota industrial, cuja área de atuação é o estuário e a costa atlântica

norte brasileira, passou a operar a partir do ano de 1968, com a instalação das primeiras

empresas em Belém, com a perspectiva de atender os centros urbanos da região sudeste

brasileira e o mercado internacional. Inicialmente, a espécie de destaque e de interesse

para a exploração foi a piramutaba, pela abundância no estuário na época, boas carac-

terísticas de conservação e baixo preço no mercado local, por ser considerado peixe de

terceira categoria. Com a entrada de novas empresas, em 1972, a pesca industrial foi

fomentada com uma nova frota, através de políticas de incentivos fiscais, isenção de

impostos financiamento e facilidades de importação. A frota é composta de barcos de es-

trutura de ferro, com casco de aço, comprimento variando de 17 a 27 metros, tonelagem

líquida de 20 a 105 toneladas, motor entre 165 e 565 Hp, e tripulação especialmente

treinada para a atividade. De modo geral a frota atua com redes de arrasto de parelha

(as vezes trilheira ou até mais barcos), com alta capacidade de captura.

Na década de 80, essa atividade passou a ser o nono item dos produtos de ex-

portação do estado do Pará, onde 90% do pescado era a piramutaba, sendo na época a

terceira espécie mais exportada do Brasil. Os mercados consumidores se restringia ao

Japão e Estados Unidos da América.

Com relação a frota camaroeira, esta atua mais distante da costa, com operação

do sistema de redes gêmeas com auxilio de tangones e guincho. Os barcos também são

de estrutura e cascos de ferro e motores em torno de 400 Hp. As pescarias duram em mé-

dias 45 dias, com produção que varia, sendo as de maior produção na época da abertura

da pesca, a partir da segunda quinzena de fevereiro, diminuindo gradativamente até o

período de defeso, no mês de outubro. Registra-se que cada 1 kg de camarão capturado

está vinculado a 7 kg de fauna acompanhante, de modo geral descartada no próprio mar.

Outra frota que opera na região é a que explora o pargo. Esse tipo de pesca é

realizado em pesqueiros de fundos rochosos, cuja profundidade varia de 30 a 140 me-

tros, onde são utilizados longos espinhéis verticais, através de um mecanismo chamado

bicicleta. Pode ser realizada também em botes chamados caíques, onde os pescadores

utilizam linhas.

Além das pescarias das espécies citadas acima, registra-se também a pesca da

pescada amarela e da lagosta, que juntamente com as pescarias de pargo, utilizam bar-

cos de cascos de madeira.

Apesar do “potencial” pesqueiro da piramutaba e do camarão rosa, como já era

esperada a pesca declinou, as exportações caíram, a sobre-exploração dos estoques

149


aliada a redução dos incentivos fiscais concedidos pelo governo federal, decretaram a

falência de muitas empresas sediadas no parque de Belém, que passaram a arrendar suas

embarcações num sistema de parceria, onde os arrendatários sem vínculos trabalhistas,

correm riscos de insucesso devido o alto custo para armação de uma barco industrial.

Outros fatores que levam o setor industrial à crise é o sucateamento da frota, escassez

de capital defasagem cambial acentuada, perda de competitividade nos mercados nacio-

nal e internacional e sobretudo a falta de perspectiva pela ausência de pesquisas cien-

tíficas sobre os recursos pesqueiros, que poderiam apontar alternativas de exploração.

1.4 PESCA ORNAMENTAL

Estima-se que existam 1.200 espécies de peixes ornamentais na Amazônia passí-

veis de comercialização, das quais a legislação permite que apenas 180 sejam comercia-

lizadas e exportadas. O Estado do Amazonas é o maior exportador de peixe ornamental,

cuja produção é oriunda na maior parte do Rio Negro, sobretudo da região do município

de Barcelos. Os peixes são capturados por pescadores especializados denominados de

“piabeiros”. Esses pescadores utilizam petrechos de pescas como o cacuri, que é uma

armadilha usada na captura da espécie cardinal, o rapiché, o puça e a rede de cerco ou

de arrasto, construídos com tela de mosquiteiro para a captura de cascudos. De modo

geral, as pescarias artesanais, são difíceis de serem fiscalizadas. No entanto, é no trans-

porte o grande gargalo da atividade, onde a mortalidade pode chagar até 80%, haja vista

que as espécies não recebem oxigênio nem alimentação até o destino.

Não há estatística sobre o número de exemplares capturados a forma de expor-

tação, o que dificulta a fiscalização da atividade.

O município de Manaus é o principal centro exportador, onde estão estabelecidas

várias empresas ligadas a atividade. Segundo Santos e Ferreira (1999), é provável que

essa categoria de pesca está sendo realizada de maneira predatória, devido atuar em

estoques específicos e a grande perda ocasionada pelo acondicionamento, manipulação

e transporte dos exemplares capturados.

1.5 PESCA ESPORTIVA

O turismo tem estimulado substancialmente a criação de infraestrutura de apoio

ao desenvolvimento da pesca esportiva, atraindo um contingente cada vez maior de tu-

ristas pescadores para a região. Esta categoria de pesca está sendo difundida em grande

parte dos estados. No estado do Mato Grosso é mais intensiva no Pantanal. Nos estados

de Goiás e Tocantins essa atividade ocorre ao longo dos rios Araguaia e Tocantins. No

Pará merecem destaques os rios do sul do estado, como o Xingu, o Iriri,o São Benedito


150

e o Tocantins, sobretudo na área do reservatório da Hidrelétrica de Tucuruí. No Pará,

também, a Ilha do Marajó é bastante procurada pelos aficcionados por esse esporte. Nas

zonas estuarinas e zona litorânea do norte brasileiro, também são áreas propícias a esta

atividade, sobretudo pelo apoio instalado nas cidades de Belém/PA e São Luiz/MA. De

modo geral essa atividade é desenvolvida em temporadas de pesca, às vezes ligadas a

torneios de pescarias, épocas em que as espécies preferidas estão mais abundantes e

com maior facilidade de captura, como é o caso do tucunaré Cichla sp.

Nessa atividade é permitida a utilização dos seguintes apetrechos: linha de mão,

caniço simples, caniço com molinete, carretilha com anzóis simples e múltiplos, etc.

1.6 AQUICULTURA

A aquicultura está em franco desenvolvimento na Amazônia, sendo difundida por

todos os estados. O Governo Federal em conjunto com os governos estaduais têm incen-

tivado esta atividade por várias razões, sobretudo pelo esgotamento dos estoques de

espécies de interesse econômico provenientes da pesca extrativa.

A atividade está sendo explorada, em tanques escavados em terra firme, várzeas

e próximo de manguezais, bem como em tanques-redes, nas calhas dos rios e reserva-

tórios.

Um dos problemas limitantes da atividade é o fornecimento de alevinos, uma vez

que as unidades produtoras não atendem a demanda.

Por outro lado, o interesse pela exploração aquícola entre os produtores rurais é

crescente e se apresenta como uma alternativa viável para a produção de proteína na

região. Os açudes ou tanques de propriedades rurais, podem ser produtivos e rentáveis,

desde que obedeçam a aspectos técnicos de acordo com as peculiaridades regionais.

Entre as espécies de peixes mais utilizadas, destacam-se: o tambaqui, o curima-

tã, o pintado, o tambacu, o pirarucu. Ocorre também a criação de tartarugas, jacarés

na área continental, e, camarão e ostras nas áreas litorâneas.

De maneira geral, ainda há entraves, principalmente, quando a utilização de

tecnologias adaptadas as condições locais, Ainda há resistência por parte dos produto-

res, quanto a utilização de métodos adequados, haja vista que grande parte deles, por

ignorância, acham que para criar peixes precisa somente da disponibilidade de água.e

os alevinos.

151


Apesar da presença de projetos com tecnologias bastante modernas, há neces-

sidade de maior difusão da atividade, bem como, criar um sistema de mensuração da

produção aquícola.

2 OBJETIVOS

2.1 GERAL

Implantar uma rede institucional colaborativa, formada pelos principais agentes

ligados a pesca e a aquicultura da Amazônia, de modo a prover a sociedade civil organi-

zada e as esferas governamentais de informações atualizadas sobre o setor, com vistas

à promover seu desenvolvimento e dinamização, através da estruturação de políticas

de ação e fomento nas áreas socioeconômicas, tecnológicas e ambientais para a região.

2.2 ESPECíFICOS

� Conhecer a biodiversidade da bacia amazônica com a finalidade de aprimorar a gestão dos recursos pesqueiros;

� Buscar agentes promissores que possuam afinidades com o desenvolvi-mento da pesca e aquicultura regionais;

� Selecionar áreas de trabalho e programas, com enfoque nas atividades da pesca e da aquicultura da Amazônia;

� Elaborar e detalhar a rede de cooperação interinstitucional;

� Fomentar o intercâmbio de experiências entre os participantes da rede;

� Incentivar a formação e a capacitação de RH em diferentes níveis insti-tucionais;

� Estimular e colaborar com a proteção dos recursos naturais, culturais e étnicos das populações ribeirinhas;

� Aumentar a investigação científica em pesquisas básicas, aplicadas e operacionais;

� Promover a divulgação do conhecimento técnico-científico do setor, através do fortalecimento e interação das instituições vinculadas ao fomento, pesquisa, ensino e extensão pesqueira;

� Viabilizar as demandas do mercado no setor produtivo, através das relações multinstitucionais;

� Elaborar e promover projetos pilotos para difusão das experiências geradas pelas pesquisas;


152

� Desenvolver e promover novas oportunidades de investimentos e negó-cios nas atividades da pesca e da aquicultura;

� Incentivar e apoiar projetos alternativos que busquem a sustentabili-dade nas atividades da pesca e da aquicultura;

� Garantir a logística da informação e software que possibilitem o funcio-namento da REPAQ;

� Criar sistema de consolidação de informações digitais e analógicas para geração de relatórios;

� Propiciar às comunidades pesqueiras o acesso às informações técnico--científicas e políticas, com vistas ao seu fortalecimento, promoção social;

� Envolver as organizações de pescadores na coleta/geração de dados, promovendo a disseminação e socialização do conhecimento;

� Promover o treinamento sobre o funcionamento da REPAQ à todos os

participantes.

3 METAS

� Cadastrar e integrar todas as instituições públicas e privadas ligadas as atividades pesqueiras e aquícolas da região em uma rede digital on-line, incluindo as empresas, cooperativas, colônias, associações e produtores;

� Cadastrar e integrar os profissionais vinculados ao setor pesqueiro na rede;

� Compilar e sistematizar as informações de trabalhos já realizados e em andamento nos diversos segmentos da pesca e da aquicultura da Ama-zônia;

� Gerar informações de produção, comercialização e flutuação de preço de pescado na região;

� Gerar informações sobre a demanda, espécies de interesse e os preços praticados;

� Gerar informações meteorológicas, hidrológicas e oceanográficas de importância nas áreas de recursos pesqueiros;

� Estruturação de Câmaras Setoriais para apoio da Rede;

� Produção de material d som & imagem para difusão do setor produtivo e social;

� Incentivar o acesso das comunidades pesqueiras à comunicação eletrô-nica;

153


� Criar Comitês de estudos com mais representatividade da sociedade civil;

� Incentivar o nível de organização das instituições de pescadores e aqui-cultores da região;

� Promover treinamento de mão-de-obra para a instalação de projetos estratégicos;

� Estimular a formação de profissionais a nível de graduação e pós-gradu-ação;

� Informar as comunidades pesqueiras sobre as linhas de créditos existen-tes;

� Promover a difusão de tecnologia de pesca e do pescado;

� Difundir e fomentar tecnologias de produção de alevinos com melhora-mento do material genético;

� Criar normas que garantam o franco acesso às informações/serviços da Rede para todas as organizações de pescadores e produtores aquícolas;

� Estimular a verticalização da produção, através do estabelecimento de APL’s;

� Melhorar a comercialização e a diversificação de produtos oriundos da pesca e da aquicultura com maior agregação de valor;

� Montar um banco de informações que possibilitem subsidiar ao plane-jamento e a formatação de políticas públicas de desenvolvimento do

setor pesqueiro e aquícola.


� Relatórios de Progresso indicando o avanço no número de instituições, profissionais e pescadores/produtores integrados na rede;

� Número de Relatórios com as informações sobre a atividade pesqueira e aquícola na Amazônia consolidado e publicado;

� Câmaras setoriais instaladas, e

� Numero de grupos de trabalhos constituídos.

5 METODOLOGIA

O Modelo de Gestão da Repaq deve privilegiar a interlocução entre os atores li-

gados aos setores pesqueiros e aquícolas na Amazônia Legal, integrando as comunidades


154

pesqueiras por meio da rede virtual, facilitando a difusão das experiências de cada ins-

tituição participante, possibilitando o uso comum de informações que possam promover

o desenvolvimento sustentável.

Nesse contexto a Rede de Pesca e Aquicultura da Amazônia – REPAQ, insere-se nas

funções básicas de planejamento, conhecimento e articulação institucional através da

sistematização das informações de todos os seus colaboradores.

A Rede é uma resposta à necessidade de ampliar a atividade pesqueira na bacia

amazônica, considerando a conservação da biodiversidade e a integridade biótica dos

recursos aquáticos. O sucesso na organização dessa estrutura depende da interação en-

tre as instituições regionais para ampliar a cooperação no desenvolvimento de projeto.

Essa cooperação deve ser incentivada e fomentada a partir dos centros de excelência

regionais, instituições federais e estaduais de pesquisa, ensino, fomento e extensão pes-

queira, prefeituras municipais, organizações empresariais, sociedade civil organizada e

vinculada a pesca e a aqüicultura, como cooperativas, sindicatos, federações, colônias

de pescadores, associações de pescadores e/ou aquicultores, dentre outros.

A REPAQ deve atuar de maneira ordenada e sistêmica a nível regional, com de-

senvolvimento de parcerias em programas e projetos nacionais e internacionais que seja

de interesse da atividade pesqueira na Amazônia. As relações interinstitucionais da Rede

junto à SUDAM, dentro do planejamento estratégico, podem ser estabelecidas com in-

terfaces em várias dimensões, tais como:

� a dimensão horizontal, que engloba as relações no âmbito federal, com

instituições que estejam envolvidas com a atividade pesqueira e aquí-

cola, como o BASA, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, FINEP,

CNPq, IBAMA, ICMBIO, UFPA, UFRA, Museu Emilio Goeldi, EMBRAPA,

INPA, SUFRAMA, BNDES, SIVAM/SIPAM, Ministérios, Universidades e Insti-

tutos Federais de Ensino, Ciência e Tecnologia;

� a dimensão vertical, com os órgãos e entidades dos nove Estados que

compõem a Amazônia Legal, com a integração das Secretarias de Es-

tado, Empresas de Assistência Técnica, Universidades, Bancos, Insti-

tuições de Pesquisa, Fundações e outras ligadas ao setor pesqueiro. As

Prefeituras e as Secretarias Municipais podem interagir nessa dimensão

de articulação;

� a dimensão do setor produtivo, que envolve entidades de classe, como Cooperativas, Sindicatos, Federação e Colônias de Pescadores, Associa-ções de Pesca e de Aquicultura;

155


� a dimensão pela cooperação técnico-científica, através das agências de financiamento.

6 CRONOGRAMA


Execução das MetasANO

1 2 3 4

Identificação das colônias e associações de pesca e aquicultura na Amazônia.

Criação de um sistema colaborativo de informações digital e analógico

Treinamento dos usuários da REPAQ

Integração na rede das colônias e associações de pesca e aquicultura na Amazônia.

Publicação de 2 Relatórios Anuais com informações sobre o setor pesqueiro e Aquícola na Amazônia









nistérios1.





156



abordada.






Desenvolvimento Rural Sustentável 3 9.715.000

MARANHÃO 9 5.366.777

Aquicultura Produtiva 5 3.392.706


Pesca Produtiva 3 687.386

MATO GROSSO 1 450.000

Conservação Ambiental e Controle do Uso dos Recursos Naturais 1 450.000

PARÁ 12 39.373.025

Desenvolvimento sustentável da pesca e aquicultura 11 37.576.290

Gestão ambiental e territorial 1 1.796.735

RONDÔNIA 3 18.039.512

Fomento Aos Setores Produtivos 3 18.039.512

Total Geral 28 72.944.314






do PPA federal e os projetos do PRDA2. No tocante ao PPA Federal 2012-2015 foram iden-

tificadas iniciativas que se aproximam dos objetivos dos Projetos Estratégicos apresen-

tados no Portfólio, demonstrado na tabela a seguir, obtido a partir do cruzamento entre

programas, objetivos e iniciativas do PPA federal e os projetos do PRDA3.

2 Houve a impossibilidade de compatibilização de recursos do PPA Federal, a nível regional, ou seja, não foi possível a partir dos documentos oficiais disponíveis, determinar o volume de recurso por estado que poderiam ser utilizados nos projetos do PRDA. O PPA federal apresenta apenas a regionalização das metas.3 Houve a impossibilidade de compatibilização de recursos do PPA Federal, a nível regional, ou seja, não foi possível a partir dos documentos oficiais disponíveis, determinar o volume de recurso por estado que poderiam ser utilizados nos projetos do PRDA. O PPA federal apresenta apenas a regionalização das metas.

157





Combustíveis 1

Energia Elétrica 1






1

18

3

3




Biodiversidade 17


REPAQ 31


RETEC AMAZÔNIA 6





RONDON AMAZÔNIA 3



Turismo 16

Total Geral 116




Legal.


158



Social 292,9 1.100 238,2 2.100 509,3 210 562,4 2.200 1.100

Saúde 199 840 167,3 1.500 387,2 131,6 429 1.600 777,8


Atenção Básica 84 168,4 52,6 486,4 113,2 44,5 151,2 442 167,2

Educação 88,4 261,8 67,5 554,2 113,7 74,6 121 333,3 262,4


Reuni 26,5 17,5 15,2 77,5 19,9 16,1 11,4 -



IFEPT 17,6 46,1 - - 28,7 12,8 28,7 98,6 65





Econômica 41,9 11,1 4,8 8,4 19


- 41,9 - - - - - - -



- - - - - - 4,8 - -


- - - - - - - 8,4 -


- - - - - - - 19




Total por Estado 347,4 1.500,0 407,9 2.900,0 1.100,0 436,9 856,0 2.600,0 1.700,0


7.3 OUTRAS FONTES PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS

� Ministério da Pesca e Aquicultura;


159


� Ministério do Desenvolvimento Agrário - Programa Território da Cidadania;


� Ministério do Meio Ambiente

� Governos Estaduais

� Governos Municipais (Secretarias de Meio Ambiente; Secretaria ligadas a pro-

dução ou de pesca)


� Sindicato de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais

� Confederação Nacional de Pesca

� Ministério da Pesca e Aquicultura;

� Ministério do Desenvolvimento Agrário - Programa Território da Cidadania;

� Ministério do Desenvolvimento Social; - Plano Brasil sem miséria;

� Ministério do Meio Ambiente;

� Governos Estaduais;

� Governos Municipais (Secretarias de Meio Ambiente; Secretaria ligadas a pro-

dução ou de pesca).

REFERÊNCIAS

PETRERE JÚNIOR, M. Pesca na Amazônia. In: Seminário Internacional sobre

Meio Ambiente, Pobreza e Desenvolvimento da Amazônia- SIMDAMAZONIA.Belém,1992.

Anais..., Belém, SECTAM (PA), 1992. p.72-78.

DIAS NETO, J ; MESQUITA, J. X. Potencialidade e explotação dos recursos pesquei-

ros do Brasil. Ciência e Cultura, São Paulo, 1988. v. 40, n. 5.p. 427 - 441.

SIOLI, H. Studies in Amazonian waters. Atas do Simpósio Biota Amazônica.Rio de

Janeiro: Conselho Naiconal de Pesquisas , 1967. v. 3 Limnologia, p. 9-50.

WELCOMME, R. L. Pesca fluvial. . Roma:FAO, 1992 (Doc. Tecn. Pesca, 262).p.303

FITTKAU, E J., et al. Productivity, Biomass, and Population Dynamics in Amazo-

nian Water Bodies. In: Galey, Z. B.; Medira, B. (eds). Amazonian Aquatic Systems: by

Springer-Verlag New York, 1975. p. 289-311.

IBAMA. Educação ambiental: as grandes orientações da Conferência de Tbilisi.

Brasília, IBAMA, 1998.


160

BARTHEM, R.B. Desenvolvimento da pesca comercial na bacia amazônica e con-

sequências para os estoques pesqueiros e a pesca de subsistência. In: ARAGON, L. E. De-

senvolvimento sustentável nos trópicos úmidos. Belém : UNAMAZ/UFPA, 1992 p. 1-643.(

Série Cooperação Amazônica, 13).

BAYLEY, P. B.; PETRERE JÚNIOR. Amazon fisheries: assessment methods, current

status, and management options. Fisheries an Aquatic Sciences, n.106, p. 385-398, 1989.

SANTOS, G.M.; FERREIRA, .J.G. Peixes da bacia Amazônica. In: LOWE-MCCON-

NELL, R.H. Estudos ecológicos de comunidades de peixes tropicais. São Paulo, Universi-

dade de São Paulo, 1999. p. 345-373.

PROGRAMAS ESTRUTURANTES TURISMO

Projeto 9 Turismo Regional

Segmentado


162

1 ESPACIALIZAÇÃO

O Projeto Turismo Regional Segmentado, no período 2012-2015, terá como locus

os destinos indutores, assim definidos no âmbito do Programa de Regionalização do Tu-

rismo (PRT), do Ministério do Turismo, que atuam como âncoras das políticas de fomento

turístico. O recorte territorial do projeto englobará a capital de cada estado da Amazô-

nia Legal, nos 9 estados da Região.

2 JUSTIFICATIVA

A política nacional de turismo enfatiza a necessidade de diversificar a oferta

turística brasileira. Uma das estratégias delineadas consiste no fortalecimento dos seg-

mentos turísticos. Com essa iniciativa os destinos, além do tradicional turismo de lazer,

podem ampliar a capacidade receptiva com a estruturação de novos produtos focados

na matéria prima local, ou seja, nos elementos da natureza e da cultura que se apresen-

tem como diferenciais competitivos. O turismo religioso, o gastronômico, o educativo,

o científico são segmentos ilustrativos, que no contexto da realidade regional sinalizam

nichos de mercado, capazes de fortalecer a Amazônia como um destino singular e com-

petitivo.

Assim, a definição desses diferenciais pelos estados podem compor um mosaico

de atrativos turísticos, que pode atuar como uma força cooperativa entre os mesmos,

podendo aumentar a permanência dos turistas na Região.

Alguns estados já caminham para o desenvolvimento desta tática, como o Estado

do Pará, com o Plano de Turismo Ver-o-Pará (Síntese de proposta para um dos roteiros

previstos para o Estado do Pará - Anexo) que definiu seis regiões destinos, e seus respec-

tivos produtos estrelas, apostando na composição do diferencial da cultura, gastrono-

mia, tradições e aspectos naturais.

No entanto, as estratégias dos estados podem estar integradas. O turista que

visita o estado do Amazonas, ou Mato Grosso, vem em busca de uma marca consolidada,

ligada ao ambiente natural, do turismo de selva no caso do primeiro e do pantanal, no

caso de Mato Grosso. Se bem definidos, tais roteiros poderiam perfeitamente se acopla-

rem a roteiros ligados a tradições culturais de outros estados, como Pará e Maranhão,

religiosos, praias de rios, etc.

163


3 OBJETIVO

Diversificar a oferta turística regional com a formatação de novos roteiros em

segmentos turísticos inovadores e sintonizados com o perfil do mercado consumidor.


� Oferta de roteiros turísticos na Região ampliada;

� Perfis de novos segmentos elaborados;

� Processos de cooperação entre os atores do turismo receptivo regional aper-

feiçoados;

� Prática da segmentação turística implantada.

5 METAS

� Elaborar um roteiro, em 3 segmentos turísticos distintos, em cada um dos 9

estados da Região.

� Elaborar 1 perfil, em 3 segmentos turísticos, por Estado (27 no total)

� Realizar 9 workshop’s (um por estado) de formatação de roteiros turísticos.


� Portfólios de roteiros turísticos elaborados no âmbito do projeto;

� Reuniões de trabalho dos atores do turismo receptivo regional;

� Relatórios dos worshop’s de formatação de roteiros.

7 METODOLOGIA

O desenvolvimento do turismo segmentado enseja a estruturação de roteiros es-

pecíficos. Atualmente, na Região, a prática vigente é a produção de roteiros de turismo

de lazer que procuram abarcar a totalidade da oferta regional. Tem, portanto, uma co-

notação generalista. A segmentação do turismo regional implica na construção coletiva

de novos roteiros. Neste particular, a participação dos atores do receptivo é indispensá-

vel já que o roteiro ,via de regra ,envolve toda a cadeia produtiva do turismo.


164

Tal fato enseja a adoção de uma estratégia participativa na formatação dos rotei-

ros. Nessa perspectiva, no contexto deste projeto, propõe-se a realização de workshop’s

com o envolvimento dos atores do receptivo regional. A dinâmica do evento incorporará

as seguintes etapas:

1 - identificação dos segmentos turísticos do território;

2 - análise das forças restritivas e impulsoras de cada segmento;

3 - definição dos 3 segmentos com maior capacidade atrativa;

4 - levantamento dos elementos constitutivos do roteiro de cada segmento,

a partir da identificação de atrativos; equipamentos e serviços; infraes-

trutura e atividades;

5 - elaboração do conceito de produto de cada segmento;

6 - elaboração do perfil do produto e do mercado –alvo;

7 - formatação dos roteiros turísticos por segmento;

8 - desenho dos portfólios.

Essas etapas serão realizadas dentro dos parâmetros metodológicos da roteiriza-

ção turística, conforme diretrizes estabelecidas pelo PRT, e do processo de comerciali-

zação de produtos turísticos, de acordo com a sistematização proposta pela Organização

Mundial de Turismo (OMT).

Por outro lado, na definição dos segmentos turísticos, serão considerados aque-

les priorizados no âmbito da política de comercialização do Ministério do Turismo, para

o mercado nacional e internacional, a saber: cultural, negócios e eventos, rural, sol e

praia, ecoturismo, aventura, pesca, saúde, náutico, estudos e intercâmbio e social.

A metodologia a ser desenvolvida nos Workshop’s será caracterizada pela oferta

de recursos técnicos que atuarão no sentido de:

� Instrumentalizar os destinos turísticos para com base na matéria-prima oriun-

da da natureza e da cultura formatação de produtos turísticos competitivos;

� Estabelecer um sistema de organização empresarial que reúna as condições

necessárias para fomentar um trabalho cooperativo, no âmbito da trade

turístico, capaz de imprimir a sinergia necessária para integrar, fortalecer e

consolidar a cadeia produtiva do turismo.

165


8 CRONOGRAMA


Execução das MetasAno

1 2 3 4

Realização dos 9 Workshop’s de formatação de roteiros.

Implantação dos roteiros.

Elaboração dos portfólios e Acompanhamento dos processos de cooperação entre os atores de turismo receptivo regional.

Avaliação do Projeto.









nistérios1.





abordada.



166



Quadro 35 Fonte de Recursos dos PPA’s dos Estados relacionados aos Projetos Estratégicos/PRDA

ESTADO/PROGRAMA PPA AÇÕES PPA R$

AMAZONAS 4 227.335.014

Amazonas Cultural 3 203.317.000

Gestão e Serviços ao Estado 1 24.018.014

MARANHÃO 6 85.775.100

Mais Turismo 6 85.775.100


Desenvolvimento Estratégico da Cadeia Produtiva do Turismo 2 119.157.960

Valorização e Promoção da Cultura 2 44.999.816

PARÁ 12 229.822.217

Nossa arte, nossa cultura 6 144.629.423

Turismo na Amazônia 6 85.192.794

RONDÔNIA 2 17.207.000

Desenvolvimento do Turismo 2 17.207.000

RORAIMA 3 205.533.588

Desenvolvimento dos setores produtivos 3 205.533.588

Total Geral 31 929.830.695








167





Combustíveis 1

Energia Elétrica 1






1

18

3

3




Biodiversidade 17


REPAQ 31


RETEC AMAZÔNIA 6





RONDON AMAZÔNIA 3



Turismo 16

Total Geral 116




Legal.


168



Social 292,9 1.100 238,2 2.100 509,3 210 562,4 2.200 1.100

Saúde 199 840 167,3 1.500 387,2 131,6 429 1.600 777,8


Atenção Básica 84 168,4 52,6 486,4 113,2 44,5 151,2 442 167,2

Educação 88,4 261,8 67,5 554,2 113,7 74,6 121 333,3 262,4


Reuni 26,5 17,5 15,2 77,5 19,9 16,1 11,4 -



IFEPT 17,6 46,1 - - 28,7 12,8 28,7 98,6 65





Econômica 41,9 11,1 4,8 8,4 19


- 41,9 - - - - - - -



- - - - - - 4,8 - -


- - - - - - - 8,4 -


- - - - - - - 19




Total por Estado 347,4 1.500,0 407,9 2.900,0 1.100,0 436,9 856,0 2.600,0 1.700,0


169



� Ministério do Turismo;

� SEBRAE;

� Secretarias Estaduais de Turismo;

� Secretarias Municipais de Turismo;

� Instituições de Ensino Superior de Turismo;

� Conselhos e Fóruns de Turismo e Entidades de Classe empresarial e profissional.

REFERÊNCIAS

MINISTÉRIO DO TURISMO. Documento Referencial Turismo no Brasil 2011-2014.

Belém, 2010

ANEXOS


172

1 BELÉM E SEUS SEGMENTOS TURíSTICOS (CONTRIBUIÇÃO DA PARATUR)

Belém está dentre os 65 destinos indutores do Brasil e dentre os dois des-

tinos do Estado do Pará em face de suas características peculiares e dos seus atrativos

turísticos que conseguem envolver e atrair cada vez mais turistas pela sua cultura, his-

tória, religiosidade, gastronomia sem falar nas belezas naturais das suas ilhas que repro-

duzem o cenário típico amazônico onde o visitante pode ter acesso rápido e freqüente.

Em 2012 a Paratur passou a planejar e desenvolver suas ações a partir das diretri-

zes e determinações do Plano Estratégico do Turismo “Plano Ver-O-Pará”(lançado oficial-

mente em novembro de 2011) onde identifica através da diversidade de oferta turística

a possibilidade de desenvolver e explorar segmentos representativos visando melhorar

os produtos e serviços voltados para a demanda nacional e internacional.

O Plano está dividido em duas áreas complementares que serão trabalhadas de

maneira concomitante e harmônicas, são eles: o Plano Operacional de Desenvolvimento

que consiste em um trabalho de base de estruturação do potencial turístico em oferta

turística bem como melhoria dessa oferta, que por sua vez contempla três macroprogra-

mas (Produto/ Qualidade/ Competitividade) e abrange 42 projetos; e o Plano Operacio-

nal de Marketing cujo objetivo é expor o produto nos mercados por meio de estratégias

mercadológicas onde contempla dois macroprogramas (Promoção e Inteligência de mer-

cado e Inovação) e abrange 26 projetos.

O Plano buscou associar sua oferta de atrativos em produtos que estão classifica-

dos como “estrelas”, “A” e “B” com abrangência nos seis Pólos Turísticos e 21 municípios

do Estado do Pará dentre eles o Pólo Belém onde a capital apresenta maior concentração

da oferta turística, considerável boa infraestrutura dos equipamentos e produtos e seg-

mentos a serem trabalhados, são eles:

� Turismo Cultural

Atraente pela sua diversidade de ritmos, sabores, do seu patrimônio his-

tórico preservado e artesanato. Em Belém este segmento já apresenta

produtos que são passíveis de consumo pelo visitante e por si só são fa-

tores de atração local onde são comercializados city tours, temos como

exemplo o Complexo do Ver-O-Peso que inclui a feira livre e o Complexo

Feliz Lusitânia que congrega os casarões, igrejas, museus e monumentos

da historia da capital e a Estação das Docas complexo que reúne bares,

173


restaurantes e equipamentos de lazer onde o visitante pode experimen-

tar comidas típicas e variadas. Atualmente a Paratur em ação conjunta

com o Curso de Geografia da Universidade Federal do Pará realiza os Ro-

teiros Geoturísticos que consiste de visita guiada e a pé pelos principais

atrativos do Centro Histórico de Belém, o roteiro tem uma duração de

aproximadamente 4 horas e ocorre duas vezes por mês.

A gastronomia baseada nas comidas típicas, frutas e combinação de sa-

bores são bons fatores de atração que podem também estimular o cres-

cimento do fluxo turístico da capital. O Pará possui uma gastronomia

impar e cada vez mais vem sendo valorizado pelos grandes chefes de

cozinha que produzem festivais gastronômicos e criam pratos sofistica-

dos. As ilhas do entorno de Belém podem se tornar importantes rotas

gastronômicas, pois além de comercializar sua produção local como a

extração do açaí e demais frutas típicas, a produção da farinha e venda

do pescado, podem se estruturar para melhor atender o visitante que

deve conhecer seu modo de vida.

� Turismo de Eventos e Negócios:

È responsável por grande parte do fluxo turístico na capital, no entanto

é um segmento em que se permite explorar novos produtos e serviços

visando inclusive maior gasto e permanência do turista e estimulando a

qualidade e competitividade da cadeia produtiva e do mercado. As ações

e projetos previstos no Plano Ver-O-Pará envolverão etapas de melhoria

dos produtos atuais, estruturação de produtos turísticos e centro de qua-

lificação profissional do turismo no Pará

� Turismo de Natureza (Ecoturismo)

Seu potencial está voltado para as ilhas de Belém onde há um fluxo re-

gional freqüente nos finais de semana e feriados com ênfase para as ilhas

de Mosqueiro, Outeiro e Cotijuba e Combu onde o principal alvo são as

praias de águas doces. No entanto muitas delas têm potencial a mais

para explorar o ecoturismo com base no turismo comunitário, mais ainda

precisam melhorar ou dotar de infraestrutura e qualificação de mão de

obra para receber o turista. Pretende-se tornar as ilhas mais um produto

de consumo para o turista que chega a negocio ou a um evento e tem

pouco tempo para se deslocar para o lazer, entretenimento. Atualmente


174

algumas das ilhas próximas da capital são rotas de “River-tours”, porém

não há o turismo interativo que traga beneficio a comunidade, a propos-

ta da Paratur é prepará-las para o turismo de maneira que haja geração

de renda para a comunidade.

2 ÁREAS DE ABRANGÊNCIA DOS PROJETOS:

� Belém

� Região das Ilhas (Mosqueiro, Cotijuba, Combu e Jutuba)

3 PROPOSIÇÃO

Formatação de roteiros integrados e alternativos para Belém com ênfase nos seg-

mentos turísticos representativos (histórico-cultural, eventos e negócios e ecoturismo),

porém com ênfase em produtos que podem ser explorados na capital e ilhas e consumi-

dos de maneira agregada a produção comunitária e seus saberes e o fazeres. O intuito é

não somente atender a demanda já existente, mas diversificar a oferta a fim de atender

possíveis perfis de visitante.

4 PROPOSTAS DE PROJETOS A SER EXPLORADO ATRAVÉS DE UM ROTEIRO PROPOSTO PARA BELÉM COM BASE NO PLANO VER-O-PARÁ CONFORME OS SEGMENTOS IDENTIFICADOS:

� Turismo Cultural: Belém e ilhas.

- Escola de Gastronomia da Amazônia- pretende melhorar a qualidade

dos produtos e serviços nos bares e restaurantes além de diversificar e

valorizar os insumos regionais na culinária nacional e internacional

- Patrimônios do Pará- 400 anos da Amazônia – Daqui a seis anos a capital

completará 400 anos e durante esse período se pretende induzir na me-

lhoria dos produtos atuais e estruturação de novos produtos e melhoria

da infraestrutura turística.

175


- Comunidades tradicionais autenticidade nos saberes e fazeres – Estimular que

costumes e modos de produção ainda hoje praticados pelos ribeirinhos e extrativistas

das Ilhas e que são valorizados pelo turista, sejam aproveitados como elementos de um

roteiro.

� Turismo de Eventos e Negócios – Belém e ilhas

- Estruturação de produtos pré e pós-negócios - Tem como objetivo es-

timular maior gasto e permanência do turista que vem a um negócio ou

evento onde se pretende formatar roteiros e programações de eventos

além de incentivar a articulação junto ao trade turístico.

-Estruturas receptivas nas comunidades/Comunidade operadora de ser-

viços turísticos - Implementar e qualificar a oferta de produtos e serviços

turísticos nas Ilhas e trabalhar o turismo de base comunitária para torná-

-los roteiros mais seguros e confortáveis para o turista de negócio que

pode ter as ilhas inclusas em seus “City-tours” com a participação das

comunidades nas operações turísticas.

-Alimentos e bebidas/meios de hospedagem e empresas de receptivo.

� Turismo de Natureza (Ecoturismo) Ilhas

- Rios do Pará: caminhos praias fluviais e experiências amazônicas- Pre-

tende explorar melhor seus rios e furos através já que tem potencial

para o turismo náutico com a oferta de “River tour” e programações nas

Ilhas

- Turismo escolar ou pedagógico nas ilhas: Pretende incluir as ilhas como

espaço para visitação e conscientização (educação ambiental) dos alu-

nos buscando aliar conhecimento, valorização e lazer.

-Educação Ambiental e Patrimonial - objetivando envolver os atores so-

ciais (as comunidades e os organismos parceiros do meio ambiente) na

conservação dos fatores ambientais locais, sobretudo as ilhas (rios, ma-

tas, comunidades) e com isso, buscando o resgate dos aspectos culturais

e manifestações das populações residentes.

ANEXOS DOS PROJETOS


178

MODELO DE GESTÃO DOS PROJETOS ESTRATÉGICOS

1 PREÂMBULO

A concepção e a gestão de políticas publicas, em tempos de globalização, quando

o mundo já vivenciou o término da primeira década do século XXI, não estão mais alicer-

çadas no paradigma que norteou a elaboração dos planos nacionais de desenvolvimento

do Brasil e da Amazônia, nas décadas de 1960 a 1990, quando predominou uma estraté-

gia técnico-burocrática, economicista e centralizadora.

Atualmente o processo de elaboração, execução, acompanhamento e avaliação

das políticas públicas de desenvolvimento regional, têm como paradigma a participação

democrática e qualificada de todos os stakeholders e atores sociais interessados nos re-

sultados das mesmas.

Essa participação implica que o Estado deva viabilizar a construção de mecanis-

mos institucionais que promovam a governança eficiente das políticas públicas, como

condição basilar para que os planos, programas e projetos, delas decorrentes, possam

resultar nas mudanças almejadas pela sociedade.

Nesse sentido, o modelo de gestão dos Projetos Estratégicos selecionados para

PRDA se balizará nesse paradigma, buscando estreitar a articulação da SUDAM, insti-

tuição que tem a missão de promover o desenvolvimento regional na Amazônia, com

as demais organizações políticas, sociais, econômicas e educativas que tem atuação ou

relação direta ou indireta, com a implementação das políticas públicas referidas.

2 CONSELHO GESTOR E COORDENAÇÃO DAS AÇÕES

A gestão dos Projetos Estratégicos do PRDA, será conduzida e coordenada pela

SUDAM, através da articulação permanente e sistemática de redes institucionais, cons-

tituídas pelas organizações responsáveis pela implementação das ações previstas nos

diversos projetos estratégicos do PRDA.

A articulação dessas redes será feita pelo Conselho Gestor do PRDA, subordinado

ao CONDEL, que deverá ser composto pelo Superintendente da SUDAM, que o presidirá,

pelo Coordenador Geral do PRDA, que exercerá a função de Secretário Executivo, pelos

diretores da SUDAM e pelos coordenadores de cada rede. Na reunião de instalação do

Conselho Gestor serão definidas as regras e agenda do mesmo, através da aprovação de

Regimento Interno.

179


A operacionalização das decisões do Conselho Gestor do PRDA será feita por três

núcleos, sendo um executivo e dois de apoio técnico-financeiro, isto é, o Núcleo de

Implementação das Ações do PRDA – NIA; o Núcleo de Captação de Recursos – NCR e o

Núcleo de Estudos e Monitoramento do PRDA – NEM.

O Núcleo de Implementação das Ações do PRDA deverá ser composto por equipe

técnica multidisciplinar e será composto pelo coordenador geral do PRDA, pelos coor-

denadores dos projetos estratégicos coordenados pela SUDAM, pelos coordenadores dos

projetos estratégicos coordenados pelas instituições parceiras da SUDAM e por equipe

técnica de apoio operacional e administrativo. A principal atribuição desse núcleo será

a de coordenar de forma integrada a execução das ações dos diversos projetos do PRDA,

através da articulação sistemática e permanente da coordenação geral com os demais

coordenadores.

O Núcleo de Captação de Recursos apoiará o Núcleo de Implementação das Ações,

através de estratégia operacional que viabilize o financiamento das ações previstas,

pela celebração de acordos e convênios e outros mecanismos que garantam a oferta de

recursos financeiros, quer de fontes nacionais ou internacionais. Esse núcleo poderia ser

uma extensão da atual Coordenação-Geral de Cooperação e Articulação de Políticas da

SUDAM, responsável hoje pelos acordos de cooperação internacionais com organismos

como PNUD e OEA.

Finalmente, o Núcleo de Estudos e Monitoramento das ações do PRDA deverá

apoiar o Núcleo de Implementação da Ações no monitoramento dos projetos estratégi-

cos, bem subsidiar o Conselho Gestor do PRDA na avaliação e correção dos desvios que

vierem a ocorrer em cada projeto, bem como subsidiar o mesmo na tomada de decisões

sobre a relevância socioeconômica de novos projetos para a Amazônia, a nível macro,

para medição da efetividade/eficácia dessa política. Esse Núcleo deve se apoiar nas ins-

tituições voltadas a finalidade de estudos socioeconômicos e ambientais como o IPEA e

os institutos estaduais de pesquisa.

3 GESTÃO EM REDES E ESTRUTURA DE GOVERNANÇA DOS PROJETOS

ESTRATÉGICOS

Os Projetos Estratégicos do PRDA estão agrupados em quatro redes, a saber:

3.1 REDE DE TECNOLOGIAS AMBIENTAIS E SOCIAIS DA AMAZÔNIA – REDE

TECNOLOGIA SOCIAL AMAZÔNIA:


180

A Rede Tecnologia Social Amazônia terá a missão de articular instituições setoriais

ligadas às três esferas governamentais, academia e a sociedade civil organizada, na

condução de projetos de caráter inovador voltados ao combate de mazelas históricas na

região (saúde, saneamento, educação, pobreza, etc.).

Tal rede apoia-se em um modelo de gestão consagrado, premiado pelas Nações

Unidas (www.pnud.org.br), implantado a partir do Projeto “1 Milhão de Cisternas” – ora

realizado no semi-árido nordestino e que desde 2003, já conseguiu implantar 450.000

unidades, beneficiando mais de 1 milhão de habitantes no acesso a água potável de

forma constante. Modelo este incorporado como política pública do Governo Federal,

conduzida pelo Ministério da Integração Nacional, no Programa Água para Todos em seu

componente “750 mil cisternas para o semi-árido nordestino”.

O componente setorial será formado por órgãos federais, estaduais e municipais,

responsáveis pelo desenvolvimento das politicas públicas, a localização da problemá-

tica, definição de modelos e aspectos relacionados com o financiamento da execução,

segundo características dos projetos e das suas áreas de abrangência.

Neste componente a SUDAM ficará responsável pela identificação e captação de

tecnologias ambientais e sociais disponíveis. Para isso, propõe-se que:

� A Sudam crie e administre um sistema de armazenagem de projetos sociais e

ambientais inovadores (Banco de Projetos);

� Para a captação dos projetos, a Sudam deve criar/aperfeiçoar mecanismos de

incentivo a geração de tecnologias sociais e ambientais inovadoras, e de bai-

xo custo, buscando a cooperação com a sociedade civil organizada e o apara-

to institucional existente na Região. Como exemplos podem ser citadas duas

iniciativas já consolidadas: Prêmio Samuel Benchimol, coordenado pelo MDIC

e Prêmio Amazônia de Empreendedorismo, do Banco da Amazônia, ambas vi-

sam a captação de projetos inovadores por meio de premiações em dinheiro.

Como passo inicial deste Projeto, caberia então uma aproximação da Sudam

com essas iniciativas, de maneira a alimentar o Banco de Projetos de Tecno-

logias Sociais e Ambientais da Amazônia. Adicionalmente, pode-se trabalhar,

também, com o estímulo ao desenvolvimento de pesquisas nos Estados, pro-

porcionado pelas Fundações de Amparo a Pesquisa Estaduais – FAP’s e Univer-

sidades, neste caso, podendo haver uma orientação por meio de editais para

a solução de problemáticas específicas. Ex. “Desenvolvimento de tecnologias

181


para extração da carne de caranguejo, dentro de padrões fitossanitários exi-

gidos.”

Para a academia, formada pelas Universidades, demais Instituições de Ensino Su-

perior e Instituições de Pesquisa, está reservado um papel central nesta rede: o da

validação e replicação em nível experimental das tecnologias sociais e ambientais ino-

vadoras.

� A replicação dessas tecnologias, em escalas subregionais no território ama-

zônico, é um passo decisivo para a consolidação desse projeto. Tal iniciativa

possibilitaria uma aproximação da SUDAM com a esfera municipal da Amazô-

nia. Um formato interessante para essa aproximação seria, hoje, uma adesão

da SUDAM à Incubadora de Políticas Públicas da Amazônia – IPPA - que abarca

uma rede de ensino, pesquisa e extensão, que possui como foco a temática

do desenvolvimento regional e das políticas públicas de desenvolvimento dos

nove estados da Amazônia brasileira, tendo como missão contribuir para o

aperfeiçoamento do processo de concepção, formulação, acompanhamento e

avaliação de políticas públicas de desenvolvimento sustentável para a região,

seus estados e municípios, apoiadas no conhecimento científico, nos sa-

beres tradicionais e na participação qualificada dos atores regionais. A IPPA é

um mecanismo institucional de articulação entre as universidades, institutos

de pesquisa, governos e setor produtivo da Amazônia, vinculada ao Fórum

de Pesquisa e Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável da Amazônia,

recentemente a IPPA ganhou adesão do BNDES por meio do Fundo Amazônia.

� Certificação dos Projetos – Assim, mais uma vez, numa linha de apoio horizon-

talizada, a busca pela cooperação entre os agentes institucionais constitui-se

na chave para o sucesso do projeto, portanto, a validação dos projetos capta-

dos seria realizada através de instituições como EMBRAPA, escritórios estadu-ais da EMATER, Universidades Públicas e Privadas, dentre outras.

Uma vez validada as tecnologias pelas IPES o passo seguinte será sua replicação

em escala, a nível política pública, levando em conta as características de cada projeto.

Nesse aspecto faz-se necessário uma aproximação dos projetos selecionados junto aos

programas das esferas governamentais e a captação de recursos.

A esfera representativa da Sociedade Civil Organizada, que deverá ficar respon-

sável pela divulgação, interiorização do projeto, capacitação, envolvimento de repre-

sentantes dos segmentos excluídos e monitoramento. Deverá ser formada por entidades

representativas de trabalhadores e produtores rurais, através de sindicatos, associações

e cooperativas, além das instituições ligadas à assistência familiar, como as Igrejas Cató-

lica e Evangélica, Organizações não-governamentais, relacionadas à pesquisa de tecno-


182

logias sociais, voltadas à preservação do meio ambiente, elevação da qualidade de vida

e defesa dos direitos de cidadania das populações que o ocupam o meio rural e áreas

urbanas vulneráveis.

3.1.1 OPERACIONALIZAÇÃO DA REDE DE TECNOLOGIAS AMBIENTAIS E SOCIAIS DA

AMAZÔNIA – REDE TECNOLOGIA SOCIAL AMAZÔNIA

A Rede de Tecnologias Ambientais e Sociais da Amazônia – Rede Tecnologia Social

Amazônia, abrigará inicialmente três (3) projetos apresentados no Portfólio de Projetos

Estratégicos do PRDA:

� Projeto “Rondon Amazônia”.

� Projeto “Esgotamento Sanitário para 160 mil domicílios”.

� Projeto “Escola Amazônica de Tempo Integral”

Seu funcionamento deverá obedecer o princípio do compartilhamento de respon-

sabilidade das instituições setoriais ligadas a temática dos projetos atrelados as redes

existentes.

Assim, cada Projeto Estratégico contará com um Comitê Gestor que abrigará as

instituições parceiras. O Coordenador do Projeto Estratégico do PRDA “Rondon Amazô-

nia” participará, juntamente com os coordenadores, dos outros dois projetos análogos,

do Comitê Gestor da Rede Tecnologia Social Amazônia, conforme organograma anexo.

Levando em conta a especificidade de cada um dos projetos pensados para a Rede

Tecnologia Social Amazônia, propõe-se a seguinte estrutura de governança para o seu

Comitê Gestor e potenciais parceiros:

3.1.1.1 ESTRUTURA DE GOVERNANÇA DO COMITÊ GESTOR DO PROJETO

“RONDON AMAZÔNIA”

Coordenação:

� SUDAM

Representantes no Comitê Gestor:

� OSCIP Projeto Rondon

� Coordenações Estaduais do Projeto Rondon do Governo Federal

� na Amazônia

� Ministério da Saúde

� Ministério do Desenvolvimento Social

183


� Ministério da Defesa � Ministério da Integração Nacional


“ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA 160 MIL DOMICÍLIOS”.

Coordenação:

� SUDAM

Representantes no Comitê Gestor

� Caritas � Sociedade Bíblica do Brasil � Ministério da Saúde � Ministério do Desenvolvimento Social � Ministério da Integração Nacional � Ministério das Cidades � Ministério do Desenvolvimento Agrário - Programa Territórios da Cidadania; � Ministério do Meio Ambiente – Agência Nacional das Águas-ANA � FINEP / Prosab - O Programa de Pesquisas em Saneamento Básico; � CNPQ � Caixa Econômica Federal � Universidades/IPPA


“ESCOLA AMAZÔNICA DE TEMPO INTEGRAL”.

Coordenação:

� Ministério da Educação

Representantes no Comitê Gestor:

� SUDAM; � Secretarias estaduais de educação; � Institutos de Educação e Pedagogia das Universidades Federais com campus nos municípios-alvo;

� Instituto de Meio Ambiente e Recursos Naturais da Amazônia – IBAMA � Instituto Chico Mendes de Conservação Ambiental – ICMbio.

3.2 REDE DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DA AMAZÔNIA - RETEC AMAZÔNIA

A Rede de Ciência, Tecnologia e Inovação da Amazônia - RETEC AMAZÔNIA, tem a

pretensão de ser um elemento veículo das diversas redes de pesquisas existentes hoje na


184

Amazônia Legal, buscando construir uma gestão horizontal, de cooperação mútua entre

os agentes de C,T&I, funcionando assim como a “rede das redes”, tendo o papel de cap-

tar e gerenciar recursos, buscar a integração entre o setor de pesquisa e as empresas,

proteção e registro do conhecimento, dentre outras atribuições.

Para seu efetivo funcionamento apresenta um formato que permite a flexibilida-

de e agilidade nos procedimentos administrativos e burocráticos, por meio da gestão de

uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP. Tal modelo vem sendo

implementado com muito sucesso na RedeTec-Rio de Janeiro que hoje congrega 53 ins-

tituições de pesquisas, empresas, representantes governamentais dentre outros agentes

voltados a prospecção tecnológica e sua aplicação no formato de inovação.

3.2.1 OPERACIONALIZAÇÃO DA REDE DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DA AMAZÔNIA - RETEC AMAZÔNIA

Para a efetiva criação e implantação da Rede de Ciência, Tecnologia e Inovação da Amazônia - RETEC AMAZÔNIA, sob uma gestão compartilhada, será necessária uma

identificação classificada de seus associados fundadores, ordenados segundo sua tipo-

logia e importância sócio-política, nos três segmentos sociais de interesse no desenvol-

vimento de CT&I na Amazônia Legal. Esta classificação assume um caráter seletivo de

Mantenedores quinquenais como Filiado Pleno com uma contribuição material mensal a

ser definida pela Assembleia Geral da RetecAmazônia segundo a capacidade de apoio à

C,T&I de cada associado numa escala de um a seis e de Filiado Colaborador.

O Quadro Social da RetecAmazônia será composto por associações, fundações,

empresas e entidades públicas ou privadas que participem do processo de geração de

tecnologia e inovação na Amazônia Legal, ou que tenham relevância na oferta e de-

manda tecnológica ou, ainda, que tenham como política o fomento ao desenvolvimento

tecnológico e à inovação nesta região.

Os filiados da RetecAmazônia serão organizações com atuação na Amazônia Legal,

agrupados de acordo com sua natureza, na seguinte forma:

� Grupo 01 - Instituições de Educação Tecnológica e Profissionalizante; de Edu-

cação de Ensino Superior, bem como suas associações e instituições represen-

tativas;

� Grupo 02 - Empresas (industriais, comerciais, de serviços etc.), as associações

e instituições representativas da classe;

� Grupo 03 - Instituições Científicas e Tecnológicas - ICTs (centros de pesquisa,

institutos tecnológicos, entidades tecnológicas, instituições de pesquisa),

associações e instituições representativas;

185


� Grupo 04 - Entidades de Governo Federal, Estadual, Municipal e de represen-tação da sociedade civil;

� Grupo 05 - Entidades e Agências de Fomento, Instituições de Financiamento ou de Investimento em Inovações, bem como suas associações e instituições representativas;

� Grupo 06 - Instituições Internacionais ligadas à inovação.

A estrutura da OSCIP abrigaria as figuras do Presidente, Vice-Presidente e Direto-

ria. Essa estrutura seria composta por Filiados Plenos (representantes credenciados de

Grupos Associados) em dia com suas atribuições.

Reservando-se ainda as seguintes atribuições:

� Conselho Fiscal � Diretoria Executiva (aprovada pelo Conselho Diretor) � Dir. Operações – Dir. Novos Empreendimentos – Dir. Institucional � Redes Temáticas com seus respectivos coordenadores de Redes de Excelência Qualificada (aprovados pelo Conselho Diretor)

Inicialmente, dois Projetos Estratégicos elencados para o PRDA serão vinculados a

essa rede. O primeiro será a constituição da própria “RetecAmazônia” e o segundo é o

projeto “Alternativas Energéticas Sustentáveis para a Amazônia”


“RETECAMAZÔNIA

Coordenação:

� OSCIP RetecAmazônia

Comitê Gestor (consulta e deliberação):

� SUDAM � SUFRAMA � INPA � MPEG � CBA � MCT � EMBRAPA � INSTITUTO EVANDRO CHAGAS � UNIVERSIDADES

3.3 REDE DE ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS DA AMAZÔNIA - REDE APL AMAZÔNIA:

A rede APLAMAZÔNIA será estruturada de maneira a constituir-se como um espaço

de interlocução com as diversas iniciativas de apoio aos APL´s na Amazônia Legal, bus-


186

cando o aprimoramento das políticas de apoio e fomento, a integração de ações e o mo-

nitoramento de seu resultado do ponto de vista da melhoria dos indicadores de impacto

socioeconômicos advindo das atividades ligadas aos arranjos, acompanhados pela rede.

3.3.1 OPERACIONALIZAÇÃO DA REDE DE ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS DA

AMAZÔNIA - REDE APL AMAZÔNIA

A Rede APLAMAZÔNIA pretende aglutinar as principais instituições ligadas ao fo-

mento e incentivo das atividades produtivas da Amazônia Legal, bem como o setor pro-

dutivo, deve se apoiar ainda mutuamente com a RetecAmazônia na produção e geração

do conhecimento para a condução de processos inovativos e aperfeiçoamento de produ-

tos.

Três Projetos Estratégicos do PRDA devem compor inicialmente a Rede APLAma-

zônia:

� Projeto “Articulação Territorial Produtiva”.

� Projeto “Valorização de Recursos Florestais não madeireiros”

� Projeto “Turismo Regional Segmentado”.


“ARTICULAÇÃO TERRITORIAL PRODUTIVA”

Coordenação:

� SUDAM

Comitê Gestor:

� MDIC

� MDA

� Banco da Amazônia

� Banco do Brasil

� BNDES

� SEBRAE

� Federação das Indústrias

� Federações da Agricultura

� Federações de Trabalhadores Rurais

� Secretarias Estaduais ligadas à produção

� Universidades

187



“VALORIZAÇÃO DE RECURSOS FLORESTAIS NÃO MADEIREIROS”

Coordenação:

� SUDAM

Comitê Gestor:

� MMA

� INCBIO

� MDIC

� MDA


� Banco do Brasil

� BNDES

� SEBRAE

� Federação das Indústrias

� Federação da Agricultura

� Confederação Nacional dos Extrativistas - CNE


� Secretarias Estaduais ligadas à produção

� Universidades

3.4 REDE DE PESCA E AQUICULTURA DA AMAZÔNIA - REPAQ AMAZÔNIA

A configuração da REPAQ deve ser um sistema articulado e direcionado a equacio-

nar problemas, gerar alternativas plausíveis e soluções criativas nas demandas dos seg-

mentos pesqueiro e aquícola nas áreas da tecnologia, da produção e do desenvolvimento

social. A composição organizacional da REPAQ deve obedecer a seguinte estrutura:

� Conselho Deliberativo;

� Secretaria Executiva;

� Comitês Estaduais, e

� Câmaras Setoriais

O Conselho Deliberativo será constituído por instituições ligadas ou com interfa-

ces à atividade pesqueira na bacia Amazônia, cujos representantes devem ser especialis-

tas em recursos pesqueiros e correlatos, com conhecimento sobre tomada de decisão do

sistema operacional da REPAQ (Software da Rede Colaborativa). A curto prazo o Conselho

deve ser provisório, e o Conselho permanente será eleito a cada quatro anos pelo voto

direto das instituições participantes. As tomadas de decisões do Conselho deverão ser


188

auxiliadas por análises multi-critérios e multi-objetivos com soluções de compromissos

entre os participantes, e decididas em caso de conflito, por voto com maioria simples

(50%+1).

A título de sugestão o Conselho Deliberativo provisório, para a instalação da Rede,

deverá ser constituído por um membro titular e um suplente das seguintes instituições:

SUDAM, Ministério da Pesca, Ministério Público, Instituição de Pesquisa, Instituição de

Ensino, Ministério da Marinha/Capitania dos Portos, Secretaria de Estado de Pesca, Insti-

tuição do setor produtivo e Instituição de Crédito. Sugere-se de igual forma, que a partir

da primeira eleição do Conselho permanente seja destinada uma vaga para a sociedade

civil organizada. O Conselho Deliberativo deverá ser composto de nove membros.

A Secretaria Executiva indicada pelo Conselho Deliberativo provisório deverá ser

constituída por membros efetivados através de lista tríplice de candidatos e análise

curricular para aprovação e homologação. A secretaria Executiva será composta por um

Secretário Executivo, uma Secretária Administrativa, um Gerente Setorial de Pesca e um

Gerente Setorial de Aquicultura. Visto que a incubação da REPAQ será instalada nas de-

pendências da SUDAM, sugerimos que o quadro de pessoal da Secretaria Executiva deve

pertencer a essa Autarquia. Com a instalação dos Comitês estaduais e das Câmaras Seto-

riais, deverão ser ampliados o espaço para infraestrutura física e a equipe da Secretaria

Executiva, para apoio as atividades da Rede.

Os Comitês Estaduais devem ter seus membros indicados pela Secretaria Execu-

tiva em conjunto com o Conselho Deliberativo, ouvido o Conselho Estadual de Pesca e

Aquicultura, e terão a responsabilidade da gestão das informações a nível de seus Esta-

dos.

As Câmaras Setoriais, serão instaladas pela necessidade das temáticas que apre-

sentarem problemas, serão constituídos por especialistas de acordo com os temas requi-

sitados e serão indicados pela Secretaria Executiva e Conselho Deliberativos, com o aval

das instituições participantes. Essas câmaras deverão fomentar as discussões sobre os

setores produtivos, nas quais os segmentos encaminhariam as demandas de ordenamen-

to da cadeia, minimizando as distâncias entre o setor e as pesquisas com a finalidade de

solucionar os questionamentos.

Para dar suporte e incubar a REPAQ, a SUDAM deverá prover seu sistema de infor-

mações de processadores de ultima geração, bem como a disponibilização de software

que possibilite a interação de todas as instituições.

189


3.4.1 OPERACIONALIZAÇÃO DA REDE DE PESCA E AQUICULTURA DA

AMAZÔNIA –REPAQ AMAZÔNIA

Para o perfeito funcionamento da REPAQ, deverá ser observado, o seguinte:

Compete à SUDAM:

� Escolher o Conselho Deliberativo provisório entre os nomes dos representan-

tes indicados pelas diferentes instituições que integrarem a Rede;

� Homologar as indicações do Conselho deliberativo provisório,

� Assessorar o Conselho deliberativo provisório nas relações de interface com as

instituições ligadas as setor pesqueiro, nos âmbitos regional, nacional e inter-

nacional.

O Conselho Deliberativo tem a seguinte competência:

� Indicar e apoiar a logística da Secretaria Executiva e estruturar as demandas

de eleições para o Conselho Deliberativo permanente e posterior formação

dos Comitês estaduais e Câmaras setoriais;

� Aprovar e homologar os membros da Secretaria Executiva, dos Comitês esta-

duais e das Câmaras Setoriais;

� Assessorar a Secretaria Executiva, os Comitês estaduais e as Câmaras setoriais

em assunto gerais da REPAQ, com enfoque na análise e aprovação da progra-

mação anual proposta, bem como os projetos/proposições e ações realizados

pela Rede no exercício anterior;

� Analisar, julgar e aprovar os projetos/proposições e ações submetidos à RE-

PAQ, após serem apresentados à Secretaria Executiva e referendados pelos

Comitês estaduais e Câmaras Setoriais pertinentes.

� Adotar medidas de orientação das ações da Secretaria Executiva, dos Comitês

Estaduais e das Câmaras Setoriais;

� Reunir-se uma vez por ano para as deliberações que couber e extraordinaria-

mente, quando se fizer necessário. O Conselho poderá também ser convocado

pela Secretaria Executiva, e por dois terços dos membros da REPAQ.

A Secretaria Executiva tem a seguinte competência:

� Indicar os membros dos Comitês Estaduais e Câmaras Setoriais para aprovação

do Conselho Deliberativo;

� Cabe ao Secretário Executivo presidir o Conselho Deliberativo, viabilizar os

trabalhos aprovados e ter a responsabilidade pela administração e gerência

de projetos e apoiar a articulação da REPAQ;

� Indicar a Secretária de apoio administrativo da REPAQ;


190

� Indicar os Gerentes Setoriais de Pesca e Aquicultura;

� Cabe as Gerentes Setoriais, além da participação nas Câmaras, monitorar e

gerenciar as programações da REPAQ, através da articulação entre as ins-

tituições e alimentação de informações por setor, instituição e por unidade

federada, e ainda assessorar o Secretário Executivo.

3.4.2 ESTRUTURA DE GOVERNANÇA DO COMITÊ GESTOR DO PROJETO “REDE DE PESCA E AQUICULTURA DA AMAZÔNIA - REPAQ AMAZÔNIA”:

Coordenação:

� SUDAM

Comitê Gestor:

� Marinha do Brasil/Capitânia dos Portos

� Ministério da Pesca e Aquicultura/SEAP

� Confederação Nacional da Pesca

� MMA

� INCBIO

� MDIC

� MDA


� Banco do Brasil

� BNDES

� SEBRAE

� Federações das Indústrias

� Federações da Agricultura

� Confederação Nacional dos Extrativistas - CNE


� Secretarias Estaduais ligadas à produção e/ou pesca e aquicultura

� Universidades

191


191

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Figura 18 Organograma da estrutura de governança do PRDA

Proposta de Inserção de Projetos de Logística e Transporte no PRDA

Proposta de Inserção de Projetos de Logística eTransporte para o PRDA


194

1 CONTEXTUALIZAÇÃO

O custo da logística atual na Amazônia Legal constitui tanto um desafio quanto

uma ameaça ao seu desenvolvimento autossustentável e a sua integração intrarregional,

inibindo o crescimento endógeno. E, também, o é no sentido inter-regional, porque

onera todo o seu processo de integração produtiva, desestimula a verticalização da pro-

dução e estimula o alongamento da produção de commodities, sob o prejuízo e perda da

oportunidade de agregação de valor aos seus produtos, no mercado externo nacional e

internacional, resultando assim na evasão de capital em favor deste mercado externo.

A carência por infraestrutura de transporte e logística na Amazônia então é a

raiz de grande parte dos problemas econômicos por que passa a região. Por outro lado,

a compreensão dos atuais processos de investimentos, tanto em curso quanto previstos

para esta área, tornam-se chave para o desenvolvimento de projetos de integração.

Dada à complexidade e dimensão continental do território amazônico, torna-se inviável

expor um único projeto integrador. Existirão sim diversas alternativas, levando em con-

ta as peculiaridades mesorregionais.

Neste sentido, o presente documento evidencia as principais iniciativas voltadas

aos investimentos em logística e transporte para a região, dentro do perfil descrito ante-

riormente, para o alcance do seu monitoramento, por meio do Plano de Desenvolvimen-

to Regional da Amazônia – PRDA .

Para tanto, o ponto de partida para análise são os investimentos previstos pelo

Governo Federal, no PPA 2012-2015. Nele, está registrado um conjunto de projetos es-

truturantes em logística e transporte para a Região. Tomando-os por base, e orientado-

-se por importantes diagnósticos como os produzidos no Estudo Norte Competitivo (CNI,

2010) e Plano Nacional de Logística e Transporte (M. Transporte, 2008), apresenta-se a

seguir uma síntese dos desafios e oportunidades aos Estados Amazônicos, no que tange à

questão da integração regional.

2 SíNTESE DOS INVESTIMENTOS EM LOGíSTICA E TRANSPORTE PARA OS ESTADOS DA AMAZÔNIA LEGAL

2.1 RONDÔNIA

O Estado de Rondônia, por seu histórico de ocupação planejada, possui uma boa

infraestrutura logística interna, no entanto padece da falta de melhorias em seu sistema

rodoviário e de modais de interligação para fora da região. Ao longo da BR-364, se or-

ganiza uma produção agropecuária de grande importância para o Estado, com destaque

195


para o Arranjo Produtivo do Leite, que abrange os municípios de Ji-Paraná, Jaru, Ouro

Preto D’Oeste, Presidente Médici, Urupá, Alvorada do Oeste e Castanheiras, que colocam

o Estado de Rondônia entre os nove maiores estados produtores de leite do Brasil. Nesse

aspecto, a questão de logística e transporte coloca-se como fundamental para a expan-

são de mercado. Consideram-se então como fator primordial para a integração logística

do Estado de Rondônia:

� As melhorias na rodovia BR-364,

� Melhorias na navegabilidade e construção das eclusas de Jirau e Santo Antônio, na Hidrovia do Madeira

� Ampliação e melhorias no eixo da BR-319

� Ampliação do Aeroporto de Rondônia

A Hidrovia do Madeira inclusive aparece como uma das obras prioritárias da Ini-

ciativa para a Integração da Infraestrutura Regional Sul-Americana (IIRSA). A BR-319

pode ser um importante modal para se atingir a região andina peruana e o Estado do

Amazonas. Os estudos do Norte Competitivo (CNI) apontam que somente as melhorias na

BR-364 proporcionariam uma estimativa na redução do custo do transporte da ordem de

R$ 248 mihões/ano, assim os investimentos seriam recuperados em 3,2 anos.

Todos esses investimentos estão previstos no Plano Plurianual 2012-2015, do Go-

verno Federal, inclusive com orçamento para execução a partir de 2012, conforme de-

monstra o quadro a seguir:

Quadro 33 Orçamento do Governo Federal para obras de Logística e Transporte para o Estado de Rondônia em 2012.

Obra Custeio Investimento Total

Adequação de Travessia Urbana - no Município de Ariquemes - na BR-364 - 2.000.000 2.000.000

Adequação de Travessia Urbana - no Município de Candeias do Jamari - na BR-364 - 1.000.000 1.000.000

Adequação de Travessia Urbana - no Município de Ji-Paraná - na BR-364 - 33.700.000 33.700.000

Adequação de Travessia Urbana - no Município de Vilhena - BR-364 - 15.100.000 15.100.000

Adequação de Trecho Rodoviário - km 714 - km 725 - na BR-364 - 1.000.000 1.000.000

1D02 Construção de Ponte sobre o Rio Madeira - no Município de Abunã - na BR-364 - 45.400.000 45.400.000

Construção de Ponte sobre o Rio Madeira - no Município de Porto Velho - na BR-319 - 106.385.862 106.385.862

Construção de Travessia Urbana - no Município de Ouro Preto do Oeste - na BR-364 - 10.000.000 10.000.000

Construção de Travessia Urbana - no Município de Presidente Médici - na BR-364 - 9.000.000 9.000.000

Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-364 - Entroncamento RO-478 (Fronteira Brasil/Bolívia) (Costa Marques) - na BR-429 - 94.000.000 94.000.000

Construção do Contorno Rodoviário Norte - no Município de Porto Velho - na BR-319 - 25.000.000 25.000.000

Manutenção de Trechos Rodoviários - no Estado de Rondônia 0 212.500.000 212.500.000 - 212.500.000 212.500.000

Total Geral - 555.085.862 555.085.862Fonte: Ministério do Planejamento. Orçamento Geral da União 2012


196

2.2 ACRE

O Estado do Acre, e sua fronteira andina, precisa buscar a valorização de sua

produção extrativista florestal, sem prejuízo de sua característica de produção florestal

de baixo impacto ambiental, pela sustentação destes recursos florestais. A busca desse

equilíbrio pressupões a interligação com os principais mercados consumidores desses

potenciais produtos. Portanto, sob este aspecto, segundo os estudos do Norte Competi-

tivo, o Estado do Acre se viabiliza como o tronco de quatro importantes corredores de

escoamento de produção: o primeiro que interliga-se pela BR-319 e BR-364 até Cuiábá-

-MT; outro que interliga Rio Branco até Manaus, por meio da BR-319; e dois eixos de

integração hidroviários pelo Rios Madeira e Purus. Colaboram significativamente para

essa estratégia o alcance de corredores internacionais até os portos do pacífico de Paita,

Callao e Matarani no Perú. Como principais obras viárias do Estado do Acre, estão apon-

tados no PPA 2012-2015 do Governo Federal, os seguintes investimentos:

� Melhorias da navegabilidade - Boca do Acre/AM e Rio Branco/AC

� Aeroporto Cruzeiro do Sul/AC (Internacional) – Infraero

� Aeroporto Rio Branco/AC (Internacional Presidente Médici) – Infraero

As melhorias na interligação com o Estado de Rondônia, por meio da BR-364, apa-

recem como uma das principais obras de integração com o Acre.

Quadro 34 - Orçamento do Governo Federal para obras de Logística e Transporte para o Estado do Acre em 2012.


Construção de Trecho Rodoviário - Sena Madureira - Cruzeiro do Sul - na BR-364 - 2.000.000 2.000.000

Manutenção de Trechos Rodoviários - no Estado do Acre - 42.500.000 42.500.000

Total Geral - 44.500.000 44.500.000


2.3 RORAIMA

Roraima, apesar de seu isolamento, pode ampliar seu comércio com os países

vizinhos e melhorar sua articulação logística principalmente com o Estado do Amazo-

nas. Dentre as principais obras previstas no PPA 2012-2015, há destaque para o caráter

integrador da BR-174 que interliga Boa Vista a capital do Estado do Amazonas, Manaus,

além de ser uma importante via de integração internacional com a capital venezuelana,

Caracas. Sua intersecção, com a BR-210, configura-se como outro importante corredor

internacional, passando por São Gabriel da Cachoeira até a Colômbia.

� Aeroporto Boa Vista/RR (Internacional)

� BR – 210

197


� BR – 174

� BR - 431

O orçamento da União para 2012 contempla construção de importante trecho da

BR-210 e destina parte dos recursos para recuperação de trechos rodoviários, o que in-

clui os investimentos no lado nacional da BR-174.

Quadro 35-Orçamento do Governo Federal para obras de Logística e Transporte para o Estado de Roraima em 2012.


Construção de Trecho Rodoviário - Cantá - Novo Paraíso - na BR-432 - 50.000.000 50.000.000

Construção de Trecho Rodoviário - Entre Rios - São João da Baliza - na BR-210 - 3.100.000 3.100.000

Manutenção de Trechos Rodoviários - no Estado de Roraima - 125.000.000 125.000.000

Total Geral - 178.100.000 178.100.000


2.4 AMAZONAS

O Estado do Amazonas, com significativo dinamismo do seu polo industrial, nucle-

ado por Manaus, carece de uma infraestrutura hidroviária, que permita a expansão, inte-

riorização e consolidação deste dinamismo industrial, beneficiando seus municípios para

uma melhor integração intrarregional. Neste sentido, o PPA Federal 2012-2015, aponta

para diversas inciativas de maneira a intensificar a utilização desse modal. O portfólio

de obras previstas, nesse instrumento de planejamento, identifica:

� Rio Negro: Melhorias da Navegabilidade do Rio Negro entre Cucuí/AM e Manaus/AM (integração com o Rio Orinoco) (CAF)

� Rio Solimões - Amazonas: Navegabilidade do Sistema Fluvial Solimões/AM (IIRSA)

� Rios Branco e Negro: Navegabilidade dos Rios Branco/RR e Negro/AM, no trecho Manaus/AM - Boa Vista/RO (IIRSA)

� Terminal Hidroviário

� Porto de Boca do Acre/AM (integração intermodal do Rio Purus com a BR-317)

� Porto de Manaus

� Porto de Santana (AP)

� Rodovia Estadual AM-070

� BR-219

� BR170


198

Os estudos do Projeto Norte Competitivo (CNI, 2010) apontam que o Estado do

Amazonas possui papel central, como eixo dos corredores de integração e logística na

Amazônia, portanto o Estado deve buscar parceria com as demais unidades federativas,

na região, de modo a obter redução do custo logístico. Um dos exemplos é sua integra-

ção, via o eixo internacional da Interoceânica Sul, que liga Porto Velho (RO) ao porto de

Mataraní, no Peru.

Estão contemplados ainda no orçamento do Governo Federal, para 2012, os se-

guintes investimentos:

Quadro 36 - Orçamento do Governo Federal para obras de Logística e Transporte para o Estado do Amazonas em 2012.


Construção de Terminais Fluviais na Região Norte - 54.000.000 54.000.000

Adequação de Infraestrutura Portuária - no Porto de Manaus - 36.000.000 36.000.000

Construção de Terminal Fluvial - no Município de Barreirinha - 571.000 571.000

Construção de Terminal Fluvial - no Município de Beruri - 480.000 480.000

Construção de Terminal Fluvial - no Município de Boa Vista do Ramos - 595.000 595.000

Construção de Terminal Fluvial - no Município de Canutama - 970.000 970.000

Construção de Terminal Fluvial - no Município de Carauari - 890.000 890.000

Cosntrução de Terminal Fluvial - no Município de Careiro da Várzea - 907.000 907.000

Construção de Terminal Fluvial - no Município de Codajás - 1.853.000 1.853.000

Construção de Terminal Fluvial - no Município de Eirunepé - 2.425.000 2.425.000

Construção de Terminal Fluvial - no Município de Guajará - 2.037.000 2.037.000

Construção de Terminal Fluvial - no Município de Ipixuna - 1.641.000 1.641.000

Construção de Terminal Fluvial - no Município de Iranduba (Solimões) - 1.977.000 1.977.000

Construção de Terminal Fluvial - no Município de Itamarati - 1.449.000 1.449.000

Construção de Terminal Fluvial - no Município de Itapiranga - 1.477.000 1.477.000

Construção de Terminal Fluvial - no Município de Japurá - 3.600.000 3.600.000

Construção de Terminal Fluvial - no Município de Manicoré - 370.000 370.000

Construção de Terminal Fluvial - no Município de Parintins - 1.300.000 1.300.000

Construção de Terminal Fluvial - no Município de São Gabriel da Cachoeira - 1.247.000 1.247.000

Construção de Terminal Fluvial - no Município de Tapauá - 1.672.000 1.672.000

Construção do Porto de Manaus Moderna - 6.000.000 6.000.000

Melhoramentos no Canal de Navegação da Hidrovia - 6.500.000 6.500.000

Construção de Trecho Rodoviário - Boca do Acre - Divisa AM/AC - na BR-317 - 1.000.000 1.000.000

Construção de Trecho Rodoviário - Manaus - Divisa AM/RO - na BR-319 - 100.000.000 100.000.000

Manutenção de Trechos Rodoviários - no Estado do Amazonas - 103.300.000 103.300.000

Total Geral - 332.261.000 332.261.000


199


2.5 AMAPÁ

O Estado do Amapá, da mesma forma que Roraima, pode ampliar seus negócios

com seu vizinho internacional – neste caso, a Guiana Francesa – mas também fortalecer

suas relações com os estados do Pará e Maranhão e além, conforme suas oportunidades

marítimo-fluviais.

Algumas das principais obras, relacionadas no PPA 2012-2015, e convalidadas nos

estudos do PNLT e Norte Competitivo são:

� Aeroporto Macapá/AP


� BR 156

Esta última obra encontra-se, inclusive, com recursos aportados para o orçamen-

to do governo federal para 2012, conforme lista a seguir:

Quadro 37-Orçamento do Governo Federal para obras de Logística e Transporte para o Estado do Amapá em 2012


Construção de Ponte Internacional sobre o Rio Oiapoque (Fronteira Brasil/Guiana Francesa) - na BR-156 - 10.000.000 10.000.000

Construção de Trecho Rodoviário - Ferreira Gomes - Oiapoque (Fronteira com a Guiana Francesa) - na BR-156 - 42.000.000 42.000.000

Manutenção de Trechos Rodoviários - 65.000.000 65.000.000

Total Geral - 117.000.000 117.000.000


2.6 PARÁ

A diversidade econômica, encontrada no território paraense, exige antes de tudo

soluções diferenciadas, em termos de logística e transporte. Soluções essas que não pri-

vilegiem somente os grandes empreendimentos e seus corredores de exportação, como

até agora fora feito, e sim promovam uma integração racional, atentando para a expan-

são de novos mercados, de produtos com maior valor agregado e incentivando, cada vez

mais, sua verticalização. Nesse sentido, os produtos oriundos da biodiversidade se des-

tacam, bem como a produção e processamento do pescado e produtos da agropecuária.

O PPA 2012-2015, do Governo Federal, aponta para algumas obras de cunho estra-

tégico, dentro dessa nova filosofia, no qual destacam-se o Porto de Espadarte e a Ferro-

via Norte-Sul. A nível de governo Estadual, há destaque-se uma obra de amplo caráter

integrador, já anunciada: O Porto Pernambuco, investimento previsto para o município


200

de Inhagapí e que deve reduzir o custo logístico das operações de embarque e desem-

barque das cargas oriundas para o Estado do Amazonas, além dinamizar uma nova região

do Estado, com a implantação de um distrito industrial.

� Aeroporto Altamira/PA - Infraero

� Aeroporto Belém/PA (Internacional Val-de-Cães)

� Aeroporto Carajás/PA

� Aeroporto Marabá/PA

� Aeroporto Monte Dourada/PA

� Aeroporto Santarém/PA (Internacional)

� Terminais Portuários no rio Tocantins

� Porto de Belém/PA: Reforço Estrutural de Berço

� Porto de Espadarte/PA: Construção

� Porto de Santarém/PA

� Porto de Vila do Conde/PA

� Rio Araguaia -Tocantins ( Hidrovia )

� Rio Guamá-Capim/PA 479 Km - Desde a Foz do Rio Guamá até o Por-to de Vila do Conde, incluindo a quilometragem de navegação no Rio Capim

� Rio Marajó/PA: Implantação de Hodrovia


Os investimentos previstos no orçamento do Governo Federal para o ano de 2012

dão o indicativo de uma retomada da agenda proposta nos PNLT e Norte Competitivo.

Quadro 39 - Orçamento do Governo Federal para obras de Logística e Transporte para o Estado do Pará em 2012


Construção de Terminais Fluviais na Região Norte - 14.000.000 14.000.000

Construção de Terminal Fluvial - no Município de Monte Alegre - 639.000 639.000

Melhoramentos no Canal de Navegação da Hidrovia do Rio Tapajós - 2.000.000 2.000.000

Construção de Ponte sobre o Rio Araguaia - na Divisa PA/TO - na BR-230 - 1.000.000 1.000.000

Construção de Trecho Rodoviário - Divisa MT/PA - Santarém - na BR-163 - 400.000.000 400.000.000

Construção de Trecho Rodoviário - Altamira - Rurópolis - na BR-230 - 250.000.000 250.000.000

Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-163 (Campo Verde) Miritituba BR-230 - 1.500.000 1.500.000


Total Geral - 814.139.000 814.139.000


201


2.7 MARANHÃO

Estado do Maranhão carece de maior investimento em rodovias e o aprimoramen-

to de sua articulação intermodal, com a hidrovia Araguaia-Tocantins e o modal ferroviá-

rio de ligação ao Porto de Itaqui- MA, através da ampliação da capacidade de operação.

� Aeroporto Imperatriz

� Aeroporto São Luiz

� Estrada de Ferro Carajás/MA/PA

� Maranhão – Gasoduto

� Porto de Itaqui

� Porto de Ponta da Espera

Como efeito de monitoramento pelo PRDA, das inciativas previstas no PPA 2012-

2015 da União, devem-se observar as obras previstas no Orçamento 2012, que preveem

investimentos da ordem de R$500 milhões:

Quadro 40- Orçamento do Governo Federal para obras de Logística e Transporte para o Estado do Maranhão em 2012


Adequação de Travessia Urbana - no Município de Alto Alegre na BR-316 - 2.500.000 2.500.000

Adequação de Travessia Urbana - no Município de Nova Olinda do Maranhão na BR-316 - 3.000.000 3.000.000

Adequação de Travessia Urbana - no Município de São Domingos do Maranhão na BR-135 - 3.000.000 3.000.000

Adequação de Trecho Rodoviário - Barragem do Bacanga - Entroncamento Itaqui /Bacanga - 2.000.000 2.000.000

Adequação de Trecho Rodoviário - Estiva - Entroncamento BR-402/MA BR-135 - 80.000.000 80.000.000

Adequação de Trecho Rodoviário - Porto de Itaqui - Pedrinhas - na BR-135 - 1.000.000 1.000.000

Manutenção de Trechos Rodoviários - no Estado do Maranhão - 337.500.000 337.500.000

Total Geral - 429.000.000 429.000.000


2.8 TOCANTINS

Apesar das diferenças de suas estruturas produtivas, possui melhores oportuni-

dades de desenvolvimento, quanto à logística de transporte, face os eixos ferroviário e

hidroviário a serem ampliados em sua capacidade de operação (Ferrovia Carajás-Itaqui,

Norte-Sul, Hidrovias Araguaia-Tocantins e Teles Pires-Tapajós e eixos rodoviários con-

solidados). Entretanto, face à dominância de commodities, resultante de seu processo


202

produtivo e consequente característica desta carga, o modal hidroviário deve ser poten-

cializado para sua maior competitividade, interiorização e verticalização da produção,

na melhor perspectiva de internalização e distribuição de renda.

� Aeroporto Palmas

� Aeroporto Porto Nacional

� Estrada de Ferro -151: Ferrovia Norte-Sul

� Rio Tocantins (Construção de eclusas de Lajeado e Estreito, Terminal e melhoria da navegabilidade)

� BR-242

Uma importante obra, e há anos reivindicada, tanto pelo Estado do Pará com o To-

cantins, merece atenção especial no PRDA: A derrocagem do “Pedral do Lourenço”, obra

que viabilizará de vez a navegação na Hidrovia Araguaia-Tocantins. Hoje, uma parceria

anunciada, entre o Ministério do Transporte e a Mineradora Vale, garante a execução

para o ano de 2012, com o custo de R$ 7 milhões.

Quadro 41-Orçamento do Governo Federal para obras de Logística e Transporte para o Estado do Tocantins em 2012


Construção da Ferrovia Norte-Sul - Aguiarnópolis - Palmas - no Estado do Tocantins - 10.300.000 10.300.000

Adequação de Travessia Urbana - no Município de Colinas do Tocantins - na BR-153 - 8.000.000 8.000.000

Adequação de Travessia Urbana - no Município de Gurupi - na BR-153 - 6.000.000 6.000.000

Construção de Ponte sobre o Rio Araguaia - no Município de Xambioá - na BR-153 - 80.000.000 80.000.000

Construção de Travessia Urbana - no Município de Guaraí - na BR 153 - 7.750.000 7.750.000

Construção de Travessia Urbana - no Município de Miranorte - na BR-153 - 27.750.000 27.750.000

Construção de Trecho Rodoviário - Peixe - Paranã - Taguatinga - na BR-242 - 50.000.000 50.000.000


Total Geral - 293.800.000 293.800.000


2.9 MATO GROSSO

O Estado do Mato Grosso necessita, urgentemente, de investimentos na sua lo-

gística de transporte. Sua produção de soja, e outros produtos agropecuários, tem a

sua competitividade prejudicada devido aos custos de transporte rodoviário, utilizando

malhas de baixa trafegabilidade, especialmente nos períodos chuvosos. O custo atual

da trajetória desta carga, sob o fluxo rodoviário dominante para o sistema portuário do

Sudeste, onera ainda mais seu frete, especialmente quando visa o mercado asiático e

203


europeu. A reversão desta deseconomia passa, necessariamente, pela viabilização de

alternativas, rumo ao norte e nordeste, através dos sistemas da hidrovia Araguaia-Tocan-

tins e da ferrovia Norte-Sul.

� Aeroporto Barra do Garça

� Rio Teles Pires - Juruena/MT

� BR-080/BR-242 (MT-322)

� BR-163

� BR-242

� BR-364

Obra de caráter integrador, a manutenção da BR-163 pelo lado do Mato Grosso

e asfaltamento pelo lado paraense, possibilitaria uma importante redução no custo de

transporte da produção agrícola para os dois Estados. Tal obra encontra-se referendada

tanto no PLNT, como nos estudos do Projeto Norte Competitivo.

Quadro 42 - Orçamento do Governo Federal para obras de Logística e Transporte para o Estado do Mato Grosso em 2012


Adequação de Travessia Urbana - no Município de Água Boa - na BR-158 - 3.000.000

Adequação de Travessia Urbana - no Município de Cáceres - na BR-070 - 700.000 700.000

Adequação de Travessia Urbana - no Município de Peixoto Azevedo - na BR-163 - 550.000 550.000

Adequação de Travessia Urbana - no Município de Primavera do Leste - na BR-070 - 4.000.000 4.000.000

Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa MS/MT - Divisa MT/PA - na BR-163 - 1.000.000 1.000.000

Adequação de Trecho Rodoviário - Rondonópolis - Cuiabá - Posto Gil - na BR-163 - 200.000.000 200.000.000

Construção de Contorno Rodoviário - no Município de Cuiabá - na BR-070/163/364 - 55.000.000 55.000.000

Construção de Travessia Urbana - no Município de Matupá - na BR-163 - 100.000 100.000

Construção de Trecho Rodoviário - Divisa GO/MT - Entr. BR-158/242 (Vila Ribeirão) BR-080 - 2.000.000 2.000.000

Construção de Trecho Rodoviário - Divisa PA/MT - Ribeirão Cascalheira - na BR-158 - 20.734.955 20.734.955

Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-163 (Sorriso) - 30.836.849 30.836.849

Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento MT-240 (Novo Diamantino) BR-364 - 1.000.000 1.000.000

Construção de Trecho Rodoviário - Guarantã do Norte - Divisa MT/PA - na BR-163 - 2.000.000 2.000.000


Total Geral - 632.591.804 629.591.804



204

MODAL/ ESTADO/ OBRAAEROVIÁRIO

ACRE

Aeroporto Cruzeiro do Sul/AC (Internacional) – Infraero

Aeroporto Rio Branco/AC (Internacional Presidente Médici) – Infraero

AMAZONAS

Aeroporto de Manaus

AMAPÁ

Aeroporto Macapá/AP (Internacional) – Infraero

MARANHÃO

Aeroporto Imperatriz/MA – Infraero

Aeroporto São Luis/MA (Internacional Marechal Cunha Machado) – Infraero

MATO GROSSO

Aeroporto Barra do Garça/MT - GNA – Infraero

PARÁ

Aeroporto Altamira/PA - Infraero

Aeroporto Belém/PA (Internacional Val-de-Cães) – Infraero

Aeroporto Carajás/PA – Infraero

Aeroporto Conceição do Araguaia/PA - GNA – Infraero

Aeroporto Marabá/PA - Infraero

Aeroporto Monte Dourada/PA - GNA – Infraero

Aeroporto Santarém/PA (Internacional) – Infraero

RONDÔNIA

Aeroporto Porto Velho/RO – Infraero

RORAIMA

Aeroporto Boa Vista/RR (Internacional) - Infraero

TOCANTINS

Aeroporto Palmas/TO – Infraero

Aeroporto Porto Nacional/TO - GNA – Infraero

FERROVIÁRIO

ACRE

Estrada de Ferro -354: RJ/MG/DF/GO/MT/RO/AC/

MARANHÃO

Estrada de Ferro Carajás/MA/PA

PARÁ

Estrada de Ferro -151: Ferrovia Norte-Sul

Estrada de Ferro Carajás/MA/PA

TOCANTINS

Estrada de Ferro -151: Ferrovia Norte-Sul

205


HIDROVIÁRIO

ACRE

Rio Acre: Melhorias da navegabilidade - Boca do Acre/AM e Rio Branco/AC

AMAZONAS

Rio Negro: Melhorias da Navegabilidade do Rio Negro entre Cucuí/AM e Manaus/AM (integração com o Rio Orinoco) (CAF)

Rio Solimões - Amazonas: Navegabilidade do Sistema Fluvial Solimões/AM (IIRSA)

Rios Branco e Negro: Navegabilidade dos Rios Branco/RR e Negro/AM no trecho Manaus/AM - Boa Vista/RO (IIRSA)

Terminal Hidroviário

AMAPÁ


MARANHÃO

Maranhão – Gasoduto

MATO GROSSO

Rio Teles Pires - Juruena/MT - Tapajós/PA 1043 Km

PARÁ

Rio Araguaia -Tocantins ( Hidrovia )

Rio Guamá-Capim/PA 479 Km - Desde a Foz do Rio Guamá até o Porto de Vila do Conde, incluindo a quilometragem de navegação no Rio Capim.

Rio Marajó/PA: Implantação


RONDÔNIA

Rio Madeira (Eclusas de Jirau/RO e de Santo Antônio/RO - (IIRSA) e melhoria da navegabilidade

TOCANTINS

Rio Tocantins (Construção de eclusas de Lajeado e Estreito, Terminal e melhoria da navegabilidade)

PORTUÁRIO

AMAZONAS

AM - Porto de Boca do Acre/AM (integração intermodal do Rio Purús com a BR-317)

AM - Porto de Manaus/AM

AP - Porto de Santana/AP

MARANHÃO

MA - Porto de Itaqui/MA

MA - Porto de Ponta da Espera/MA

PARÁ

AA - Terminais Portuários no rio Tocantins

PA - Porto de Belém/PA: Reforço Estrutural de Berço

PA - Porto de Espadarte/PA: Construção

PA - Porto de Santarém/PA

PA - Porto de Vila do Conde/PA


206

Continuação

RONDÔNIA

RO - Porto de Porto Velho/RO, no Rio Madeira - Construção do Novo Porto de Cargas, com Respectivo acesso a BR-364

RODOVIÁRIO

AMAPÁ

BR 156

ACRE

BR-364

AMAZONAS

AM-070

BR – 319

BR-230

MATO GROSSO

BR-080/BR-242 (MT-322)

BR-163

BR-242

BR-364

PA

BR-230

BR-422: Entroncamento BR-230/BR-422 - Tucuruí/PA

RONDÔNIA

BR-364

BR-429

RORAIMA

BR – 210

BR – 171

BR-431

TOCANTINS

BR-242

Fontes: Ministério dos Transportes; Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; CNI/ Macrologistica

207


Figura 19 - Mapa dos principais investimentos hidroviários e portuários previstos para a Amazônia Legal

Figura 20 - Mapa dos principias investimentos nos modais Aeroviários, Ferroviários e Rodoviários previstos para Amazônia Legal


208

REFERENCIAS

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES.Plano Nacional de Logísticas e Transportes –

PNLT. Disponível em <http://www.transportes.gov.br>. Acesso em: 09 abril 2012

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. Plano de Aceleração do

Crescimento – PAC. Disponível em <>http://www.planejamento.gov.br/. Acesso em: 7 abril

2012.

MICROLOGÍSTICA Consultoria. Projeto Norte Competitivo: Apresentação Final.

Disponível em <http://www.macrologistica.com.br/>. Acesso em: 06 abril 2012.

PORTFOLIO DE PROJETOS ESTRATÉGICOS - PRDA 2012-2015

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