C O N S U L T O R I A E A S S E S S O R I A J U R Í D I C A

APRESENTAÇÃO

O Escritório Mendes e Souza Consultoria e Assessoria Jurídica, é o resultado da conjugação dos esforços de dois jovens e destemidos advogados, que depositam suas aspirações em uma advocacia exercida com esmero na atuação prática diária, eficiência na busca das soluções, transparência e honestidade no trato com o cliente e dedicação e estudo na busca das novidades e inovações. Some-se a isso à gana pelo trabalho e pela busca da justiça. Esses são os pilares essenciais do nosso escritório.

Para sempre estarmos a altura de nossos compromissos e da responsabilidade que nos é confiada, e entregar com presteza os resultados esperados, quando há necessidade, podemos contar com o apoio irrestrito de escritórios amigos e de profissionais de outras áreas (contadores, economistas, estatísticos, topógrafos, etc).

Atuamos com foco prioritário na Região Sul do Ceará e em diversas áreas do Direito, dentre as quais damos destaque à área de consultoria e advocacia preventiva nos ramos do Direito Empresarial e Societário, Direito Administrativo, Direito Tributário e Direito Trabalhista, trabalhando com particulares, empresas, órgãos públicos e sindicatos.

Vale ressaltar que além seara consultiva e preventiva, trabalhamos também no seguimento contencioso, que abarca além dos ramos já mencionados, o Direito Civil (de uma forma geral), e o Direito Penal.

Quando solicitados também fazemos trabalhos de correspondências, diligenciando processos e realizando audiências para escritórios de outras regiões ou estados.

QUEM SOMOS

GABRIELLE KALLINE NUNES MENDES: Graduada em Direito pela Faculdade 7 de Setembro em Fortaleza Ceará Pós-Graduada em Direito Penal e Criminologia pela Universidade Regional do Cariri, Mestranda em Educação pela Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologia, Advogada militante inscrita na Ordem dos Advogadosdo Brasil Seção Ceará com o nº 26.461.

JOSÉ JONES DE SOUZA FILHO: Graduado em Direito pela Universidade Regional do Cariri - URCA em Crato - CE,Pós-Graduado em Direito Previdenciário e Trabalhista pela Universidade Regional do Cariri - URCA, Ex-Estagiário da Justiça Federal do Ceará - Subseção Juazeiro do Norte, Advogado militante inscrito na Ordem dos Advogados doBrasil Seção Ceará com o nº 24.526

Rua da Conceição, 818, sala 16, 1º andar, Centro - Juazeiro do Norte - Ceará, Brasil

(88) 4102.0010 / 9980.1575 / 8864.9602 / (85) 9901.8511 / 8529.3900

LOCALIZAÇÃO E FORMAS DE CONTATO

e-mail: mesdesesouzaadvocacia@gmail.com Site: www.mendesesuzaadvocacia.blogspot.com.br

SEGUIMENTOS DE ATUAÇÃO

ADVOCACIA CONSULTIVA E PREVENTIVA: Importante viés do trabalho jurídico onde o profissional do Direito é requestado periodicamente para estudar e emitir pareceres em vista de atos a serem cometidos pelos clientes,antevendo determinadas situações possivelmente danosas decorrentes desses atos e orientando sempre acerca do melhor caminho a ser tomado. A Contratação desse serviço é de fundamental importância para a manutenção regular das atividades de Empresas, Sindicatos, Associações e Órgãos Públicos.

ADVOCACIA CONTENCIOSA: Esse seguimento por sua vez é caracterizado essencialmente pela busca de soluções a problemas já existentes, em que vislumbramos a presença pretensões resistidas e discrepâncias de teses jurídicas. Aqui desenvolvemos um trabalho onde a análise caso a caso é essencial, e de acordo com aspeculiaridades encontradas, vertemos uma tomada de posição que vai desde a tentativa de composição extrajudicial, utilizando, sempre que possível, os artifícios da mediação e da arbitragem, passando pelas defesas e acompanhamentos de processos e procedimentos administrativos até a proposição efetiva das ações judiciais cabíveis, com a interposição dos respectivos recursos até a decisão definitiva de mérito.

ADVOCACIA POR CORRESPONDÊNCIA: Realização de diligências e atuação em audiências em favor de escritóriosde advocacia de fora da Região ou do Estado, proporcionando-os conforto e resposta rápida e efetiva às solicitações.

ÁREAS DE ATUAÇÃO

DIREITO EMPRESARIAL E SOCIETÁRIO

Elaboração e revisão dos atos de constituição de Sociedades de Responsabilidade Limitada (LTDA) e Sociedades Anônimas (S/A).

Assessoria planejada para viabilizar as transformações societárias desejadas pelos sócios, como fusão, cisão, incorporação, bem como as reorganizações de praxe como a saída e a entrada de sócios e as transferências de participações.

Atuação direta na vida ativa da Sociedade, assessoramento em Assembléias Gerais e Extraordinárias,proteção do nome empresarial, elaboração de atas, minutas de contratos, pareceres em geral, atuando sempre de forma a garantir a legalidade e formalidade de todos os atos.

Atuação na seara contenciosa através do acompanhamento de processos de falência e recuperação de empresas.

DIREITO TRIBUTÁRIO

Estruturação organizada e planejada da gestão fiscal das empresas, proporcionando a estas, de forma lícita, atravésde técnicas de blindagem fiscal, uma otimização nos gastos com tributos e uma efetiva redução na carga atribuída.

Emissão de pareceres, notas técnicas e consultas, voltadas a esclarecer quaisquer dúvidas e questionamentos acerca das matérias fiscais, indicando sempre a solução mais adequada caso a caso.

Atuação irrestrita na seara contenciosa, começando nas defesas administrativas de autos de infração, passandopelos ajuizamentos de ações judiciais (mandados de segurança, anulatórias de débitos, etc.), chegando até às defesas judiciais em ações de execução fiscal.

DIREITO PENAL TRIBUTÁRIO: Acompanhamento de iquéritos policiais e defesas em processos-crime em favor de clientes acusados de cometimento de crimes contra a ordem tributária ou financeira, impetração de habeas corpus,pedidos de liberdade provisória com ou sem fiança, pedidos de relaxamento de prisão, pedidos de parcelamento oupagamento do débito tributário para fins de extinção da punibilidade, além de todos os recursos cabíveis às instânciassuperiores.

DIREITO TRABALHISTA

Adoção do planejamento trabalhista em favor de empresas, dando ênfase à promoção de politicas de orientação e esclarecimentos acerca das questões laborais, para assim, diminuir o total de demandas reclamatórias ou até mesmozerá-las.

Prestação de serviços em favor de Sindicatos, efetuando sua representação perante a justiça, bem como a de seus associados, promovendo as respectivas ações coletivas e individuais de trabalho e intermediando o desenvolver de negociações coletivas junto às empresas.

Atuação irrestrita no contencioso trabalhista, partindo da análise das peculiaridades de cada caso, adotando, adepender da situação fática, composição amigável extrajudicial, ajuizamento de reclamatórias, conciliação judicial,e caso persista a controvérsia, aguarda-se a decisão de mérito, com a preparação dos possíveis recursos.

Elaboração de defesas administrativas em favor de empresas e sindicatos em face de autos de infração trabalhistalavrados pelo Ministério do Trabalho.

DIREITO ADMINISTRATIVO

Disponibilidade do escritório, ou dos profissionais em apartado, para serem contratados por entes públicos, comoMunicípios, Empresas Públicas e Órgãos Públicos, desenvolvendo o trabalho de Consultoria Jurídica, com aberturapara os ramos onde houver carência.

Desenvolvimento de trabalho no seguimento de assessoria em procedimentos licitatórios, no acompanhamento passoa passo desses procedimentos, na solicitação de certidões negativas, na análise das documentações, na formulação das proposta e na elaboração de pareceres e notas técnicas, para o esclarecimento de quaisquer dúvidas que foremsurgindo.

Elaboração de impugnações e recursos administrativos, análise de contratos administrativos, pareceres, estudos e estratégias para firmar uma relação saudável entre a empresa e a administração, como a manutenção de cadastros periodicamente atualizados e a adimplência dos compromissos e prazos pactuados.

DIREITO CIVIL

DIREITO DE FAMÍLIA: Estudos de casos concretos com a posterior adoção de medidas extrajudiciais oujudiciais cabíveis, a depender do caso, em questões relacionadas às matérias de reconhecimento de paternidade, guarda, adoção, separação consensual ou litigiosa, divórcio, regime de bens, divisão de bens,dentre outras.

DIREITO DAS OBRIGAÇÕES: Elaboração de contratos em geral, análise de cláusulas contratuais, questionamento judicial dessas cláusulas, promoção de ações de revisão contratual, questionamento de juros além dos permitidos por lei, ajuizamento de ações de cobrança, de cumprimento de obrigações de fazer, dar, não fazer, execuções em geral de títulos judiciais e extrajudiciais, impugnações de execuções, dentre outras matérias.

DIREITO DAS COISAS: Análise de situações concretas que envolvam, dentro outros assuntos, posse, propriedade, direitode vizinhança, condomínio, direitos reais de garantia, e ajuizamento das respectivas ações judiciais, como os interditos possessórios em geral, as reivindicatórias, ações de usucapião, dentre outras.

DIREITO CIVIL

DIREITO DO CONSUMIDOR: Atuação contenciosa voltada à proteção do consumidor nas mais diversas situações de desrespeito à lei 8078/90, onde este figure em um patamar de vulnerabilidade, desde a análisedas cláusulas contratuais abusivas, com a aplicação dos malsinados contratos de adesão, dando ênfase ao direito bancário, até à busca da reparação ao dano moral sofrido em decorrência de negativação do CPF ou em sede de cobranças indevidas. A atuação nessa área é feita em conjunto com a prestação de serviços por correspondência, onde a maioria das diligências se relacionam com essa matéria.

RESPONSABILIDADE CIVIL: Campo do Direito Civil onde focamos a atenção na proteção aos direitos da personalidade, buscando a reparação devida em razão da ocorrência das mais diversas formas de atos ilícitos e danos, adotando as ações necessárias para tal, desde a composição extrajudicial, passando pela conciliaçãojudicial, até o acompanhamento final do processo, com a utilização dos recursos cabíveis, culminando com adecisão definitiva de mérito DIREITO DAS SUCESSÕES: Prestação de serviços voltados ao acompanhamento de todo o procedimento sucessório,onde contemplamos a elaboração de minutas de testamentos, e o ajuizamento das ações de inventário, partilha, arrolamento, habilitação em inventário, dentre outras