PORTO ALEGREPORTO ALEGRE

ORÇAMENTO PARTICIPATIVOORÇAMENTO PARTICIPATIVO

TRANSPARÊNCIA NOS INVESTIMENTOS PÚBLICOSTRANSPARÊNCIA NOS INVESTIMENTOS PÚBLICOS

RIO GRANDE DO SUL • Mais de 10 milhões

de habitantes• 497 municípios

BRASIL • Quase 200 milhões de habitantes• 27 Unidades Federativas• 7ª Economia do Mundo• 5.570 municípios

PORTO ALEGRE

PORTO ALEGRE DA PARTICIPAÇÃO POPULAR E DA CO-RESPONSABILIDADE

Porto Alegre, eu curto, eu cuido - www.eucurtoeucuido.com.br Porto Alegre. CC - http://portoalegre.cc Curtindo Porto Alegre - http://curtindopoa.com.br/

Fórum Social Mundial - Nasceu na capital gaúcha em 2001. A cidade sediou quatro edições mundiais (2001, 2002, 2003 e 2005) e três versões do Fórum Social Temático (2010, 2012 e 2013).

Congresso da Cidade - Em 2011, Porto Alegre realizou a 5ª edição do encontro. Edições anteriores: 1993, 1995, 2000, 2003 e 2011.

Conselhos Municipais - Estão presentes na história da cidade desde a década de 30 do século passado. Atualmente são 25 conselhos na cidade.

Código de Convivência Urbana

Planejamento participativo do Plano Diretor

Fortalecimento dos CARs e a criação dos Comitês Gestores de Território

PORTO ALEGRECAPITAL DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA

OP – 24ª EDIÇÃO EM 2013

ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA

Fonte: Receita Federal do Brasil

HISTÓRICO

ORÇAMENTO PARTICIPATIVO

• Iniciado em 1989

• Caracteriza-se por três grandes momentos

prioritários: Reuniões preparatórias, Rodada

Única de Assembleias Regionais e Temáticas e

Assembleia Municipal.

• OP representou uma mudança cultural na

cidade.

OP EM NÚMEROS

O PI 2011, o maior de todos os anos, está em plena execução,

totalizando R$ 260 milhões em 683 demandas, das quais 428 foram resgatadas de PIs anteriores desde o ano de 1992.

OP 2013/2014

As seis Assembleias Regionais e as 17 Temáticas do Orçamento Participativo (OP) 2013/2014 somaram 16.557 credenciamentos.

Nas 17 regiões a prioridade que mais apareceu na primeira colocação foi habitação, seguida por saúde, educação e assistência social.

INVESTIMENTO - O Plano de Investimentos e Serviços (PI) 2013 registrou 361 demandas, totalizando o valor de

R$ 173.911.969,40.

OP 25 ANOS – RENOVAÇÃO

OP em rede - Novas tecnologias aprimoram a democracia participativa

Fóruns de Co-gestão em Serviços e as Comissões de Obras do OP

Escolha de prioridades pela Internet Acessando a página do OP (www. portoalegre.rs.gov.br/op) é possível escolher quatro dos 18 temas.

Cadastramento pelo site do OP

Convites enviados por SMS para participação nas Assembléias.

Novos canais de comunicação e interação do OP - Facebook (www.facebook.com/opportoalegre) e Twitter (twitter.com/OPPOA).

Plataforma colaborativa – Porto Alegre.cc (www.portoalegre.cc).

OP no celular Usuários smartphones têm acesso ao aplicativo Porto Alegre Eu Curto, Eu cuido, com dados sobre a execução do OP. OP online - Acompanhamento ao vivo de assembleias, por meio smartphones e tablets.

OP COMO REFERÊNCIA PARA O MUNDO

Conforme a ONU, o OP é uma das 40 melhores práticas de gestão pública urbana no mundo.

O Banco Mundial reconhece o processo de participação popular de Porto Alegre como um exemplo bem-sucedido de ação comum entre Governo e sociedade civil.

Representantes de prefeituras brasileiras e estrangeiras, estudiosos do mundo inteiro pesquisam sobre o OP em Porto Alegre.

Muitas dessas prefeituras adotaram a participação popular: Nova York e Chicago (EUA), Saint-Denis (França), Rosário (Argentina), Motevidéu (Uruguai), Barcelona (Espanha), Toronto (Canadá), Bruxelas (Bélgica), Belém (Pará), Santo André (SP), Aracaju (Sergipe), Blumenau (SC) e Belo Horizonte (MG).

Organismos de financiamento internacional consideram o Orçamento Participativo como exemplo de gestão de transparente do investimento público, o que pontua favoravelmente na captação de recursos externos para governos locais.