PORTUGAL APÓS O 25 DE ABRIL

Direitos Fundamentais;Órgãos de Poder;O Peso da Europa na Economia Portuguesa;A Interacção de Portugal na União Europeia.

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IntroduçãoNeste trabalho vamos falar sobre os direitos

fundamentais estabelecidos para o povo português após o 25 de Abril, os órgãos de poder criados, o peso da Europa na economia Portuguesa e a integração de Portugal na Europa.

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Os Direitos Fundamentais

Durante o Estado Novo, os portugueses não viam respeitados os seus direitos e liberdades fundamentais: Não podiam exprimir-se livremente, as eleições não eram livres e nem todos tinham o direito ao voto, a censura controlava os meios de comunicação, e no mundo laboral não existiam sindicatos nem direito à greve.

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Os opositores ao regime eram perseguidos, julgados em tribunais próprios e detidos em prisões políticas. Com o 25 de Abril de 1974,foi de novo estabelecida

em Portugal a democracia, a Constituição de 1976 institucionalizou os novos direitos e deveres dos portugueses, sendo alguns deles:

Igualdade de todos perante a lei;Liberdade sindical e direito à

greve;Direito de voto;Direito à liberdade e à segurança;Direito à educação e à cultura;Direito à habitação;Direito ao trabalho, à segurança

social e à protecção;

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Os Órgão de PoderCom a aprovação da constituição de 1976,

criaram-se novos órgãos de soberania, completamente distintos uns aos outros sendo eles:

Presidente da República

Assembleia da República(com competência,

legislativa e de fiscalização);

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Governo - responsável pela conduta da politica geral do país; poder executivo

Tribunais - com poderes judiciais.

Todo o país beneficiou destes órgãos de poder,

incluindo os arquipélagos dos Açores e da Madeira que foram dotados de autonomia regional. Também os municípios e as freguesias beneficiaram de maior autonomia, possuindo órgãos próprios. Desta forma, através dos poderes regionais e autárquicos procurou dar-se uma maior eficácia na resposta aos problemas das populações.

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O Peso da Europa na Economia Portuguesa

Durante o Estado Novo surgiu a ideia da construção de um “único Portugal” formado por Portugal e pelas suas colónias . Contudo, esta ideia nunca foi posta em prática. Portugal explorava, as matérias-primas das colónias e

colocava nelas os produtos transformados, mas o peso da Europa na economia portuguesa era bem maior. Os países europeus constituíam o principal destino

das nossas exportações. Em 1959 Portugal aderiu à Associação Europeia de Livre Comércio, e em 1972 assinou um tratado com a Comunidade Económica Europeia. Nos últimos anos do Estado Novo, o país atravessou

uma grave crise económica. Após o 25 de Abril a estabilidade política e agitação social agravaram a situação económica do país. Por isso os governantes tiveram que recorrer ao FMI.

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A Interacção de Portugal na

União EuropeiaCom a independência das colónias e a perda dos

mercados coloniais, Portugal voltou-se para a Europa. Em 1986 Portugal tornou - se membro da Comunidade Europeia, em consequência o nosso país foi obrigado a aceitar os seguintes princípios comunitários:

a nível político: existência de um regime democrático parlamentar.

a nível económico e social: Cumprimento dos tratados da Comunidade/União Europeia.

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Após a adesão à Comunidade Europeia, o nosso país começou a receber fundos, do Quadro Comunitário de Apoio, destinados a melhorar a economia e a vida das populações.Em consequência, os portugueses aproximaram – se

do nível de vida dos países da União Europeia, apesar de ainda ser bem visível o atraso do país em relação à média europeia. Nos últimos tempos, em virtude de algumas politicas governativas, Portugal entrou num período de dificuldades económicas e sociais.

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ConclusãoNós gostamos muito de elaborar o trabalho sobre

este tema, pois achamos muito importante conhecermos o nosso passado e conhecermos a evolução dos órgão de poder portugueses assim como os nossos direitos e deveres fundamentais.

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Trabalho elaborado por:

Rafael Carvalho n.º 16Raquel Faria n.º 18Sónia Barbosa n.º 20 9ºB