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Portugal: do Autoritarismo à Democracia

Carlos Jorge Canto Vieira

GUERRA COLONIAL

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Portugal: Do Autoritarismo à Democracia

Guerra Colonial

Portugal: Pluricontinental;

Multiracial.

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Guerra Colonial

Década de 50 A União Indiana pretende a

integração das cidades de Goa, Damão e Diu no seu território;

Portugal recusa-se a discutir o tema;

Surgem os primeiros movimentos independentistas.

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Guerra Colonial

Década de 60 Dezembro de 1961 – A União Indiana

invade as cidades de Goa, Damão e Diu

1961 – Ataques às fazendas do norte de Angola e às prisões de Luanda

1963 – Alastramento das insurreições à Guiné-Bissau…

1964 – e a Moçambique.

A guerra só terminaria em 1974 com a revolução de 25 de Abril.

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Guerra Colonial

7Amílcar Cabral

1924-1973

Holden Roberto1923-2007

Agostinho Neto1922-1979

Jonas Savimbi1934-2002

Samora Machel1933-1986

http://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/b/b9/Flag_of_Portuguese_West_Africa_%28Proposal%29.png

http://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/5/5a/Flag_of_Portuguese_Guinea_%28Proposal%29.png

http://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/f/f8/Flag_of_Mozambique_%28proposal_1967%29.png

O MARCELISMO

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AS IDADES DE SALAZAR, João Abel Manta.



A Liberalização fracassada

1968 Salazar sofre um acidente e fica incapacitado para dirigir o

governo;

É substituído por Marcello Caetano.

10Marcello Caetano1906-1980

António Oliveira Salazar1889-1970


Primavera Marcelista

Política no sentido de uma maior liberdade e democratização;

Política marcada por grandes hesitações e contradições;

Recusa de discutir a questão da Guerra colonial;

Governação segundo o princípio da continuidade.

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Acção governativa

Área política – Maquilhagem das instituições

PIDE DGS

Censura Exame prévio

União Nacional Acção Nacional Popular

E ainda…

autorização do regresso de exilados políticos como Mário Soares (mais tarde regressa ao exílio)

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Acção governativa

Área Social – Maquilhagem das instituições

Criação da ADSE – Assistência na Doença dos Servidores do Estado;

Instituição do subsídio de Férias e de Natal;

Atribuição de pensões aos trabalhadores rurais e de profissões mais modestas;

Criação de nova legislação sindical.

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Acção governativa

Área Educativa

Maior acesso ao ensino;

Renovação dos conteúdos;

Escolaridade Obrigatória.

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Eleições Legislativas de 1969

participação da oposição nas eleições após 44 anos

demonstração de abertura política, porém…

eleições marcadas por limitações à liberdade de voto

aumento da contestação nos meios universitários, fabris e militares

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Contestação ao regime

Abril de 1973 Reuniu-se o 3º Congresso da Oposição

Democrática.

Defende-se os 3 D’s: Descolonização; Desenvolvimento e Democratização

Fevereiro de 1974 O General Spínola publica o livro Portugal

e o futuro;

Defendia uma solução política para resolver a Guerra Colonial e a liberalização do País 16

25 DE ABRIL DE 1974

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Causas para a Revolta Militar

Insistência na Guerra Colonial;

Equiparação dos oficiais milicianos

aos oficiais do quadro;

Falta de Liberdade;

Dificuldades económicas.

Revolta das Caldas (Março de 1974)

Primeira tentativa para depor o regime;

Falhou.18

Levam à criação do MFAMovimento das Forças Armadas


Revolta das Caldas

Primeira tentativa para depor o regime;

Reacção à demissão do General Spínola e Costa Gomes;

Falhou.

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25 de Abril de 1974

Na noite de 24 para 25 de Abril dá-se início ao golpe militar;

Apoio da população de Lisboa;

Os pontos chave da cidade de Lisboa são ocupados pelos revoltosos;

Só a PIDE oferece resistência;

Marcello Caetano rende-se no Convento do Carmo.

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Junta de Salvação Nacional

Presidida pelo General Spínola.

Objectivos: Zelar que o Governo Provisório cumprisse o Programa do MFA.

António de Spínola acaba por ser nomeado Presidente da República.

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António de SpínolaCosta Gomes

Rosa Coutinho

Pinheiro de Azevedo

Galvão de Melo

Silvério Marques

Falta: General Diogo Neto ausente em Moçambique


Objectivos do MFA Destituição das suas funções o Presidente da República e o governo;

Fim da Pide, Censura, Legião Portuguesa, Mocidade Portuguesa, Acção Nacional Popular, Assembleia Nacional, Câmara Corporativa;

Libertação dos presos políticos;

Regresso dos exilados (Mário Soares e Álvaro Cunhal);

Autorização de criação de Partidos Políticos;

Criação de Sindicatos para a função pública;

Independência das colónias;

Eleições livres para a formação de uma

Assembleia Constituinte;

Nova Constituição da República.24


Criação de partidos políticos

25Mário Soares

1924Francisco Sá Carneiro

1934-1980Álvaro Cunhal

1913-2005Freitas do Amaral

1941


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Verão Quente de 1975

11 Março de 1975Face ao aumento da influência do Partido Comunista no MFA e

receio da tomada de poder

tentativa de golpe militar, liderado pelo General Spínola

Fuga para o estrangeiro

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Governo de Vasco Gonçalves

Segue uma tendência marxista;

Promove: Nacionalização dos seguros, bancos,

grandes empresas ligadas à siderurgia, electricidade, cimentos, transportes, adubos, tabacos…

Reforma Agrária – expropriação dos latifúndios do Alentejo e do Ribatejo e criação das Unidades Colectivas de Produção (UCP’s).

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Instabilidade política e social

O PS e o PPD abandonam o governo;

Aumento do número de greves;

Ocupação de campos e fábricas;

Ataques às sedes de partidos e sindicatos;

Cerco à Assembleia da República.

25 de Novembro de 1975 – golpe militar de esquerda neutralizado pelo Tenente-coronel Ramalho Eanes

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Constituição de 1976

Consignou uma nova organização democrática: Permitiu eleições livres;

Independência dos órgãos de soberania;

Descentralização e autonomia regional;

Reforço do poder autárquico.

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DESCOLONIZAÇÃO

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Independência das Colónias

Do programa do MFA: A solução para as colónias não era militar mas sim política;

Lançamento de uma política que conduzisse à paz.

Início de conversações: Junho de 74 – Conferência de Lusaca;

Agosto de 74 – Acordo entre Portugal e a ONU;

Setembro de 74 – Encontro da ilha do Sal;

Novembro de 74 – Declaração de Argel;

Janeiro de 75 – Cimeira do Algarve.

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Cinco Novos Países

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Guiné-Bissau23 Agosto de 74

Cabo Verde05 Julho de 75

Moçambique26 Junho de 75

Angola11 Novembro 75

S. Tomé e Príncipe12 de Julho de 75

Ainda faltavam Macau e Timor


O regresso a casa

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Macau foi entregue à China em 1999

Timor Leste foi ocupado, em 1975, pela Indonésia;Tornou-se independente em 2002.


Retornados

O fim da guerra e a independência levou a situações de violência;

Cerca de 500 mil pessoas foram obrigadas a “regressar” a Portugal;

Abandono dos bens;

Difícil integração na sociedade

portuguesa

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UM NOVO RUMO

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Integração na CEE

Março de 1977 – Pedido de Adesão;

1985 – Pedido é aceite;

1 de Janeiro de 1986 – Portugal passa a ser membro de pleno Direito

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Tratado de Maastricht

Assinado em 1992;

A CEE passa a designar-se por UE – União Europeia;

Objectivos: Maior participação dos cidadãos na vida comunitária;

Cidadania europeia;

Maior solidariedade entre os Estados-membros;

Meios para garantir a paz e a segurança;

Criação de uma moeda única - euro

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António Spínola1910-1996

1974

Costa Gomes1914-20011974-1976

Ramalho Eanes1936

1976-1986Mário Soares

19241986-1996

Jorge Sampaio1939

1996-2006

Aníbal Cavaco Silva19392006

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