Portugal do fim na monarquia à ditadura militar
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Portugal em finais do século XIX e inícios do século XX:
Da Monarquia constitucional (1890) à Ditadura Militar (1926)
História – 9.º ano
Ano Letivo 2016/2017Prof. Ana Sofia Victor
CRONOLOGIA
1908Regicídio
1890Ultimato
inglês
1910Implantação da
República
1916Entrada de
Portugal na 1.ª Guerra
Mundial
1926Início da
Ditadura Militar
1870 19301.ª Guerra Mundial
1.ª República
SÉCULO XX
Portugal em finais do século XIX
Portugal em finais do século XIX
Balança Comercial em Portugal entre 1890 e 1910.
Caricatura de Rafael Bordalo Pinheiro a criticar os elevados gastos da família real (A Paródia, 1905)
Portugal em finais do século XIX
Críticas ao governo de D. Carlos
“As consequências desses costumes (do governo de D. Carlos) definem-se em duas palavras: uma dívida pública de 800 000 000$000 réis (…) impostos que têm sempre aumentado até quase quintuplicarem de 1852 para cá e, por outro lado, o país sem instrução, nem exército, nem defesa das costas e fronteiras, nem marítima, nem auxílio aos operários (…) Nós não temos nada!
Oliveira Marques, A. H. Obras de Afonso Costa, Discursos Parlamentares. 1900-1910, Europa-América, 1973.
D. Carlos I (rei de Portugal 1889-1908)
Portugal em finais do século XIX
Propaganda Republicana
“Que a nação tome conta dos seus destinos. O que é a República senão uma nacionalidade exercendo sobre si mesma a própria soberania (…). No estado atual da crise portuguesa só existe uma solução nacional, prática e salvadora – a proclamação da República. Só assim acabarão os interesses egoístas (…); só assim aparecerá uma geração nova capaz de civismo e de sacrifícios pela Pátria
Manifesto do Partido Republicano, 1890.
Afonso costa (1871-1937)
José Relvas (1858-1929 )
Portugal em finais do século XIXCrise Económica Financeira:- Falência de bancos e
empresas- Aumento da dívida pública- Desvalorização da moeda- Balança comercial deficitária- (importava mais que
exportava)- Aumento de impostos- Pedido de empréstimos ao
Estrangeiro
Descrédito da MonarquiaDescontentamento social:- Burguesia- Operariado
Instabilidade Política:- O rei tinha aceite o Ultimato inglês de 1890
- Greves- Manifestações- Aumento dos simpatizantes do partido republicano
Portugal em finais do século XIX
Partido Republicano
Surgiu em 1870 em Portugal
Defendia uma república para Portugal e o fim da monarquia que considerava ser responsável pela crise.
31 de Janeiro de 1891 –organizam a Primeira tentativa de derrubar a monarquia a partir da cidade do Porto que é contida.
Imagem da revolta de 31 de Janeiro de 1891
Portugal inícios do século XX
Para resolver a crise, o rei D. Carlos chamou, para o governo, João Franco, que viria a governar de forma ditatorial.
Esta alternativa política e os elevados gastos da família real aumentaram o descontentamento da população e o sentimento de descrença na Monarquia portuguesa.
- A 1 de Fevereiro de 1908 dá-se o regicídio: Morre o Rei D. Carlos e o príncipe herdeiro Luís Filipe. - D. Manuel II assume o trono e destitui João Franco tentando ceder a algumas exigências.
Representação do Regicídio de 1908
• No dia 5 de Outubro de 1910 dá-se uma revolução que pôs fim à monarquia, apoiada por militares e civis, da burguesia e do operariado.
A instauração da República em Portugal
A república é proclamada da varanda da Câmara Municipal de Lisboa, por José Relvas, nessa manhã. D. Manuel I exila-se.
• É formado um governo provisório liderado por Teófilo Braga que dirigiu o país até à aprovação da Constituição republicana.
• A constituição é aprovada a 21 de Agosto de 1911.
O exercício do poder no regime Republicano
Título IIArtigo 3.º
A República portuguesa não admite privilégio de nascimento, nem foros de nobreza, extingue os títulos nobiliárquicos e de conselho (…).
Artigo 5.ºO Estado reconhece a igualdade político e civil de todos os cultos (…).
Artigo 11.º O ensino primário elementar será obrigatório e gratuito.
Título IIIArtigo 5.º
A soberania reside essencialmente na nação.
Constituição da República, 1911
O novo Regime político Estabelecido pela Constituição de 1911:
O exercício do poder no regime Republicano
Artigo 6.º “São órgãos de soberania nacional o poder legislativo, o poder executivo e o poder judicial, interdependentes entre si. (…)
Artigo 7.º O poder legislativo é exercido pelo Congresso da República, formado por duas câmaras que se denominam Câmara dos Deputados e Senado (…).
Artigo 26.º Compete privativamente ao Congresso da República:1.º fazer leis, interpretá-las, suspendê-las e revoga-las.
Artigo 36.ºO poder executivo é exercido pelo Presidente da República e pelos ministros (…)
Artigo 56.ºO poder judicial terá por órgãos supremos (…) os tribunais”.
Constituição da República, 1911
Substituiu a Carta Constitucional de 1826.
O exercício do poder no regime Republicano
Manuel de Arriagatornou-se a 24 de Agosto de 1911 no primeiro presidente eleito da República Portuguesa. Ocupou o cargo até 1915.
Os novos símbolos da República
Uma nova bandeira
Um Hino“A Portugueza”
Uma nova moedaO Escudo que veio substituir o Real.
• Vermelho – é a cor da conquista e do riso. Lembra o sangue e incita à vitória.
A Bandeira Republicana
• Verde – cor da esperança, significa uma mudança representativa na vida do país.
• Esfera armilar – Símbolo dos descobrimentos portugueses, fase mais brilhante da nossa história.
• Escudo e as quinas – Homenagem à bravura portuguesa demonstrada na batalha de Ourique.
• Sete castelos – representa a independência nacional.
A Bandeira Republicana
• A nova bandeira foi aprovada pelo governo a 29 de Novembro de 1910 e homologada pela Assembleia Constituinte a 11 de Junho de 1911.
O hino “A portuguesa”
Letra: Henrique Lopes de MendonçaMúsica: Alfredo Keil
Esta música surgiu como reação contra osingleses e o governo português, poraceitarem o Ultimato inglês.
"A Portuguesa" foi composta em 1890 parainstigar a luta pela Pátria lembrando os feitospassados da nação. Esta música tornou-sebastante popular.Na tentativa de revolta de 31 de Janeiro de1891, chegou a ser usada como hino dosrebeldes. Esmagada a revolta, a música foiproibida.Em 1911, foi adotada pelo regimerepublicano como hino.
Com o inicio do governo republicano, promulgaram-se novas leis:
Lei da Separação da Igreja e do Estado
o proibição do ensino religioso nas escolas;
o expulsão e nacionalização dos bens das ordens religiosas
A reforma legislativa da I República
Laicização do Estado
Pág. 69
Afonso Costa, ministro da
justiça, foi o responsável
por promulgar esta lei.
Caricatura alusiva às medidas anticlericais,
tomadas por Afonso Costa.
A reforma legislativa da I República
Com o inicio do governo republicano, promulgaram-se novas leis:
Leis do trabalho:o Direito à greve;o Fixação do horário semanal de trabalho (48
horas)o Proteção na doença e velhice
Leis da Família:o legalização do divórcio e obrigatoriedade do
registo civil; o Reconhecimento do casamento civil como único
válido.o Igualdade de direitos do homem e da mulher no
casamento.
A reforma legislativa da I República
A política educativa no tempo da I república:
Educação:
o Criação de jardins-escola.
o Criação de um ensino primário obrigatório (entre os 7 e os 10 anos)
o Criação de escolas para formação de professores
o Reforma do ensino técnico e superior e criação da universidade de Lisboa e do Porto.
A reforma legislativa da I República
Criação de um sistema público de educação para combater o analfabetismo
AnosEscolas Primárias oficiais Liceus Universidades
N.º de escolas
N.º de professores
Freguesias sem escola
N.º de liceus
N.º de alunos
N.º de alunos
1910 5552 c. 6000 702 32 8691 1212
1926 7126 c. 8500 345 33 12064 4117
A reforma legislativa da I RepúblicaResultados da política educativa da I república
Resultados da política educativa da I república
Evolução do analfabetismo em Portugal
A reforma legislativa da I República
No campo económico, procurou-se melhorar a situação do país:
- Diminuição das despesas públicas.
A economia não melhorou.
A política económica da I República
As dificuldades económico-financeiras durante a I república
A política económica da I República
Situação Económica em Portugal
• As medidas anti-clericais tomadas pelo governo da I república suscitaram o desagrado de uma população maioritariamente católica.
• Os membros do partido republicano dividiram-se por divergências políticas criando sub-partidos.
• Durante os 16 anos da república, houve 45 governos e 8 presidentes por instabilidade governativa.
• A participação de Portugal na I guerra mundial decretada pelos políticos republicanos provocou o descontentamento da população.
As dificuldades da ação governativa da I República (1910-1926)
• Elevados custos de guerra
• Dificuldades económicas
• Descontentamento social
• Instabilidade política
Declínio e fim da I República
Tentativas de derrube do regime republicano1917 – implantação de um regime autoritário liberado por Sidónio Pais que durou alguns meses
28 de Maio de 1926os militares liderados por um General, Gomes Freire de Andrade, saem de Braga chegam a Lisboa e tomam o poder.
Inicio de uma ditadura militar
O golpe de 28 de Maio de 1926Militares liderados por um General, Gomes Freire de Andrade, saem de Braga chegam a Lisboa e tomam o poder.
Inicio de uma ditadura militar
General Gomes Freire de Andrade
• Deixaram de se realizar eleições para o parlamento
• Os governos passaram a ser escolhidos pelos militares
• Proibiram-se greves e manifestações• Proibiram-se os partidos políticos• A imprensa passou a ser controlada
pela censura.• A oposição ao governo foi proibida.
Para saber…
RepublicanismoIdeologia política que determina que o chefe da nação é o presidente da república eleito pelos cidadãos através do voto.
Democracia ParlamentarSistema de governo no qual o poder executivo depende do apoio do Parlamento para ser constituído e governar.
Ditadura militarRegime político que se baseia na interrupção das liberdades individuais, apresentando um caráter totalitário, e em que os principais cargos são desempenhados por militares de alta patente.
UltimatoExigência de um país a outro e que pode comprometer a relação entre ambos se a mesma não fôratendida.