Portugal: o Estado Novo

J. Da Grande Depressão à 2ª Guerra MundialJ.2. Regimes Ditatoriais na Europa

Antecedentes Portugal, durante a 1ª República, viveu uma grande

instabilidade política, económica e social. Em função disso,

em 28 de Maio de 1926 o general Gomes da Costa revoltou-se

em Braga e marchou sobre Lisboa, onde instaurou uma

ditadura militar.

À semelhança dos regimes fascistas que já se afirmavam em

alguns países da Europa, instalou-se em Portugal um Estado

autoritário e um governo opressivo, que pretendeu melhorar a

condição deficitária do país.

A falta de preparação dos militares para as acções

governativas acarretou o agravamento da crise económica e

social.

O chamado Estado Novo caracterizou-se como um

período de ditadura. Também ficou conhecido como

Salazarismo, se bem que essa denominação se aplique

mais precisamente à governação de Salazar, que foi o

rosto desta época.

Salazar foi afastado do governo por motivo de doença

(1968), sendo substituído por Marcelo Caetano. Faleceu

em Lisboa, a 27 de Julho de 1970.

O Estado Novo perdurou até 1974, quando foi deposto

pela Revolução dos Cravos.

A ascensão de Salazar Logo em 1926, visando solucionar a crise económica,

o professor de Economia Política da Universidade de Coimbra, António Salazar, foi convidado para Ministro das Finanças pelo novo regime.

Sem que lhe fossem concedidos os instrumentos que demandou para debelar a crise, renunciou ao cargo após treze dias.

Em 1927 Portugal tentou obter um grande empréstimo externo, sem sucesso. Com o agravamento da crise, quando Óscar Carmona chegou a Presidente da República, Salazar regressou à pasta das Finanças, com todas as condições exigidas (controle total das receitas e despesas de todos os Ministérios).

“(…) Sei muito bem o que

quero e para onde vou, mas

não se me exija que chegue

ao fim em poucos meses. No

mais que o País estude,

represente, reclame, discuta,

mas que obedeça quando se

chegar à altura de mandar.”

Salazar, discurso na tomada de posse como

Ministro das Finanças, a 27 de Abril de 1928.

Publicou, em 14 de Maio de

1928, a Reforma Orçamental.

A forte austeridade e rigoroso

controlo de contas, aliados ao

aumento dos impostos, levaram

a que, já no exercício económico

de 1928-1929, conseguisse um

superávit nas finanças públicas,

o que foi definido como um

autêntico “milagre económico”,

passando Salazar a ser elogiado

como um “Salvador da Pátria”.Salazar, Carmona e a saudação

fascista

Aproveitando o prestígio e com o recurso à propaganda, Salazar conduz manobras políticas que se caracterizam:◦ Pela manipulação das correntes de direita;◦ Pela manipulação dos sectores

monárquicos;◦ Pela manipulação dos Católicos.

Consolida assim o seu poder, diante das tentativas frustradas de revolta da esquerda.

Em 1930 funda o próprio partido, a União Nacional.

Em 1932 foi nomeado chefe

de governo, na qualidade

de Presidente do Conselho,

cargo que manteve até à

doença o incapacitar em

1968, altura em que

Marcelo Caetano assumiu

as funções governativas.

A Constituição de 1933

A consolidação do

Estado Novo deu-se

principalmente com a

aprovação da nova

Constituição de 1933

que garantia os

principais direitos dos

cidadãos, apesar de os

subordinar aos

interesses do Estado.

Cariz presidencialista: nela o Presidente da República foi consagrado como o primeiro poder dentro do Estado, detendo o poder executivo, que partilhava com o governo; o poder legislativo pertencia essencialmente à Assembleia Nacional. Esta, no entanto, viu sempre os seus poderes reduzidos, já que a grande parte das leis eram propostas pelo próprio governo e quase automaticamente aprovadas.

Apesar de na Constituição vigorar a subordinação do Presidente do Conselho ao Presidente da República, na realidade isto nunca se verificou: a autoridade de Salazar foi sempre incontestável, sendo o seu poder sempre superior ao do Presidente da República.

O Estado Novo foi um

regime conservador,

autoritário,

nacionalista,

repressivo,

colonialista e

corporativo que,

seguindo o modelo

fascista, caracterizou-se

por ser anticomunista,

antidemocrático e

antiliberal…

“Não há Estado forte onde o Poder

Executivo o não é, e o enfraquecimento

deste é característica geral dos regimes

políticos dominados pelo liberalismo

individualista ou socialista, pelo espírito

partidário e pelos excessos e desordens do

parlamentarismo.”

Salazar, Discurso de 30 de Julho de 1930.

“Afirmamo-nos por um lado anticomunistas

e por outro antidemocratas e antiliberais,

autoritários e intervencionistas.”

Salazar, Discurso de 25 de Maio de 1940.

… parlamentarismo limitado (Constituição de 1933) …

… primazia do Estado sobre os indivíduos …

Art.º 8 - § 2.º - Leis especiais regularão o exercício da liberdade de expressão do pensamento, de ensino, de reunião e de associação devendo quanto à primeira, impedir, preventiva ou repressivamente, a perversão da opinião pública (…).

Excerto da Constituição de 1933.

… proibição de todos os partidos políticos à excepção do partido do governo, a União Nacional …

… corporativismo…

… proibição de greves e manifestações …

… estabelecimento da censura prévia…

…criação de uma polícia política…

… perseguição, repressão, prisão e tortura dos opositores ao regime que eram enviados para prisões políticas (Peniche e Caxias) e para campos de deportação (Tarrafal, em Cabo Verde) …

… organismos para a formação da juventude e para a defesa e propaganda do regime …

A Mocidade Portuguesa, organização juvenil que procurava desenvolver o culto do chefe e o espírito militar, ao serviço do Estado Novo.

A Legião Portuguesa, uma milícia sob a alçada dos Ministérios do Interior e da Guerra. O seu objectivo era "defender o património espiritual" e "combater a ameaça comunista e o anarquismo”.

…conservadorismo …

… exaltação da figura do chefe …

… nacionalismo …

… colonialismo…

Ato Colonial de 1930: define a política colonial do Estado Novo:◦ Missão histórica civilizadora dos

portugueses nos territórios ultramarinos – considerados possessões inalienáveis;

◦ Integração política e económica das colónias, sob a reforçada tutela metropolitana.

Portugal continentalPortugal insularPortugal ultramarino

Para o regime salazarista, as colónias tinham grande importância:

No plano político engrandeciam o país;

No plano económico constituíam fonte de matérias-primas para a indústria e um vasto mercado de escoamento de produtos, garantindo a estabilidade económica do país.

A lição de Salazar

Características (síntese) Autoritarismo, dirigismo, intervencionismo (Política, Economia, Sociedade); Anticomunista, antidemocrático e antiliberal; Parlamentarismo limitado (Constituição de 1933); Primazia do Estado sobre os indivíduos; Existência de apenas um partido político (União Nacional); Corporativismo (Estatuto do Trabalho Nacional, 1933); Proibição de sindicatos livres, manifestações ou greves; Nacionalismo, exaltação patriótica (“Tudo pela Nação”), conservadorismo

(“Deus, Pátria, Família”) Culto ao Chefe: devia-se máximo respeito e obediência a Salazar, o chefe; Inexistência da liberdade de expressão (censura); Repressão dos opositores através da polícia política (PVDE/PIDE/DGS); Organismos paramilitares para formação da juventude, defesa e propaganda

do regime (Mocidade Portuguesa, Legião Portuguesa); Economia centralizada: protecionismo, dirigismo, construção de grandes obras

públicas; Colonialismo (Ato Colonial de 1930): até ao final do Estado Novo mantiveram-

se quase todas as nossas colónias, impedindo a sua independência.