Portugal

O Orçamentoem direcção ao futuro

Francisco George

www.dgs.pt

Em Portugal a experiência demonstra que o Estado pode e deve ser proactivo no processo de protecção da saúde dos cidadãos.

O Estado, com a sua capacidade de legislar e informar os cidadãos dos riscos, acelera e optimiza os ganhos em saúde.

As novas leis e as recentes medidas baseiam-se neste princípio.

• Tabaco• IVG• Obesidade• Saúde oral• PMA / Saúde reprodutiva• Vacina HPV

A participação dos académicos, dos cidadãos, da sociedade civil e do sector privado (incluindo a indústria farmacêutica e ONGs) é essencial desde que respeitados os princípios de transparência, responsabilidade, ética e flexibilidade.

A participação efectiva implica respeito por todos os actores da sociedade civil (associações de doentes, líderes de opinião, sociedades científicas…) mesmo aqueles que tenham opiniões diferentes.

O futuro não pode ignorar os recursos financeiros disponíveis, as determinantes demográficas, sociais e económicas num mundo em envelhecimento, no contexto de alterações climáticas e de riscos associados às doenças infecciosas emergentes e reemergentes ou doenças crónicas com expressão epidémica.

Os esforços estão agora dirigidos para os sistemas de vigilância e para as tecnologias de informação em saúde:

• reforma do sistema de vigilância epidemiológica baseada na web (notificação obrigatória clínica e laboratorial)

• certificado de óbito electrónico

• vigilância diária automática da procura de cuidados de saúde e de serviços de urgência

• disseminação da informação baseada na internet (2.0)

Acções para o futuro:

• Controlo de custos

• Segurança dos doentes e qualidade dos cuidados

Acesso equitativo aos cuidados de saúde Transparência Benchmarking

• Reforma dos Centros de Saúde

• Rede de Cuidados Continuados

• Envelhecimento activo e saudável

• Saúde sexual e reprodutiva

Obrigado pela atenção

franciscogeorge@dgs.pt