PORTUGAL: ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E...

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PORTUGAL: ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DESENVOLVIMENTO

Regiões Portuguesas no Contexto Europeu

LetóniaLituânia

Polónia

Eslováquia

Hungria

Chipre

MaltaEslovénia

Holanda

França

Reino Unido

Grécia

Espanha

Estónia

Irlanda

República Checa

Portugal

SuéciaBélgicaItália

AustriaAlemanha

Dinamarca

Finlândia

25

50

75

100

125

0 25 50 75 100 125 150PIB p/capita em € (UE15=100)

[a dimensão económica do país (PIB, €) é representada pela dimensão da "bolha"]

PIB

p/c

apita

em

PPC

As Economias Nacionais na Europa Alargada(PIB per capita, UE-15 = 100, período do QCA III QCA III –– 20002000--20062006)

Fonte: Mateus (2005)

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A Combinação Nacional dos Níveis de Desenvolvimento Regional(Peso das Regiões por Nível de PIB per capita em % da População, 2002)

0%

25%

50%

75%

100%

DK LU IE NL IT AT FI UK BE ES DE FR PT SE CZ SK EL CY HU SI EE LV LT MT PL

PIBpc > UE15 PIBpc > UE25 e < UE15 PIBpc > 75% UE 15 e < UE25 PIBpc >75% UE25 e < 75% UE15 PIBpc < 75% UE25


O Papel dos Fundos Estruturaisno desenvolvimento das regiões

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Desde meados dos anos 1980, a importância dos Fundos Estruturais nas políticas de desenvolvimento (estrutural e coesão) não tem parado de aumentar:

Representam mais de 1/3 do orçamentocomunitário0.37% do PIB da UEE uma percentagem considerável do PIB em

determinados países (3.5% em Portugal, Grécia e Irlanda) e 5% nos Açores e Madeira)É a segunda área de política comunitária (atrás da

PAC)

Fonte: Rodriguez-Pose and Fratesi (2004)

http://europa.eu.int/comm/regional_policy/funds/prord/guide/euro2000-2006_en.htm

4

http://europa.eu.int/comm/regional_policy/funds/procf/cf_en.htm

• Cohesion Fund• Member States whose GNI (Gross National Income) is lower than 90% of the EU average

can benefit from cohesion fund: that is all the regions of the following countries:

• Convergence objective• Regions at level 2 of the NUTS classification whose GDP (Gross Domestic Product) per

inhabitant is less than 75% of the Community average are eligible for funding under theConvergence objective

• A phasing-out system is granted to those regions which would have been eligible for fundingunder the Convergence objective if the threshold of 75% of GDP had been calculated for theEU at 15 and not at 25:

• Regional competitiveness and employment objective• All regions which are not covered by the Convergence objective or by the transitional

assistance (NUTS 1 or NUTS 2 regions depending on the Member States) are eligible for funding under the competitiveness and employment objective.

• A phasing-in system is granted until 2013 to NUTS 2 regions which were covered by theformer Objective 1 but whose GDP exceeds 75% of the average GDP of the EU-15.

• European territorial cooperation objective• Cross-border cooperation addresses NUTS level 3 regions along all internal land borders

and certain external land borders and all NUTS level 3 regions along maritime bordersseparated by a maximum distance of 150km.

• For transnational cooperation: the list was adopted by the Commission in its decision of 31 October 2006

• For interregional cooperation: all regions in Europe are eligible.

5

http://ec.europa.eu/regional_policy

0.1

0.12

0.14

0.16

0.18

0.2

0.22

0.24

0.26

0.28

0.3

1988

1989

1989

1990

1991

1992

1993

1994

1995

1996

1997

1998

1999

Stan

dard

dev

iatio

n

EU15 (excluding Germany)

Greece

Italy

Portugal

Spain

Fonte: Rodriguez-Pose and Fratesi (2004)

Mas a convergência económicapraticamente parou após a reforma dos Fundos Estruturais de 1989

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Portugal• Crescimento do PIBpc em 1,76 X entre 1985 e 2000

• Imigrantes, população feminina e idosa foramessenciais apra o crescimento da taxa de actividade, que compensou ganhos menos significativos naconvergência da produtividade ao nível europeu

• Crescimento económico baseou-se essencialmentenos bens e serviços não transaccionáveis e no sector financeiro. A exportação de bens e serviços diminuiude 33% em 1986-91 para 30% em 1995-2000 do total PIB em Portugal

• Forte integração de Portugal no espaço económicoibérico

Quatro períodos do processo de convergênciaeconómica

1. Convergência real entre 1986 e 1992, resultante de fluxoselevados de IDE, Fundos Estruturais do I QCA (1989-1993) e dadinâmica de exportações

2. Abrandamento do crescimento económico entre 1992 e 1993 devido à recessão das economias dos mercados dos paíseseuropeus mais avançados

3. Convergência real entre 1994 e 1999 como resultado do crescimento das exportações, controlo das importações, crescimento da produtividade, diminuição da inflação e da taxa de juro e processo de integração monetária (EMU e EURO)

4. Abrandamento da convergência desde 2000 e crescimentodivergente (alargamento a Leste...)

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Source: Eurostat

0

20

40

60

80

100

120

140

1988 1990 1995 2000 2003

GD

P pe

r hea

d (P

PS),

EU-1

5=10

0

EL E IRL P

Convergência Real nos Países da Coesão, 1988-2003

Aspectos positivos da integração europeia:

• Estímulo ao crescimento económico e bem-estar• Expansão e inovação da base económica (automóvel,

turismo, ...)• Modernização das infra-estruturas e melhoria dos níveis

de acessibilidade

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Aspectos menos positivos:

• Cortes da despesa pública (Pacto de Estabilidade e Crescimento) afectam crescimento económico

• Dificuldades de ajustamento estrutural em regiões com especialização em actividades tradicionais (agricultura, pesca, têxtil,...)

• Quase não se produziram efeitos na correcção das assimetrias regionais em Portugal

-4,0

-2,0

0,0

2,0

4,0

6,0

8,0

10,0

%

A B C D E F G H I J K L M N O P

NORTE

-6,0

-4,0

-2,0

0,0

2,0

4,0

6,0

8,0


CENTRO

-5,0

-4,0

-3,0

-2,0

-1,0

0,0

1,0

2,0

3,0


LVT

-8,0

-6,0

-4,0

-2,0

0,0

2,0

4,0

6,0

8,0

10,0

12,0


ALENTEJO

-15,0

-10,0

-5,0

0,0

5,0

10,0

15,0


ALGARVE

Other servicesPHotels and restaurantsH

Social and personnel ServicesORetail and distributionG

HealthNConstructionF

EducationMElectricity, gas and waterE

Public administration and defenceLManufacturing industriesD

Real Estate and business services

KMining and quarryingC

FinanceJFishingB

Transport and communicationIAgriculture and forestryA

Gross Value Added Structure by region (compared with National Structure), 1999

9

Fonte: Vale (2005)

Competitive clusters

Science & Technology Infrastructure

Fonte: Vale, 2004

AUTOEUROPA

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Os Eixos Estruturantes do Conceito de Competitividade

(Organização e Gestão Empresarial, Progresso Tecnológico)

Produtividade / “Cadeia de valor”

Nível de Vida / “Coesão” / “Sustentabilidade”

(Políticas Públicas, Regulação, Regime de Crescimento, Inserção Internacional)

(Dinâmica de Especialização)(Factores Chave na Concorrência )

[infra-estruturas e serviços suporte]

(Aglomeração – Cooperação)(Dinâmica de Inovação)

Envolvente Mesoeconómica

FundamentosMicroeconómicos

Eixos estruturantesdo conceito de

Competitividade

PerformanceMacroeconómica

“Sector”

“Região”

“Cluster”


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A noção de “coesão territorial” adoptada valoriza o “território” como espaço privilegiado de integração de comportamentos, centrando-se na maior ou menor capacidade de um território (país, região) conseguir equilibrar o desenvolvimento dos processos de construção de uma economia competitiva e de uma sociedade coesa”.

A “coesão territorial”, na construção europeia, corresponde, assim, à valorização da articulação entre políticas sectoriais e regionais, quer na dotação de recursos e infra-estruturas, quer na promoção dos factores territoriais da competitividade.

O ponto de partidaA “Coesão Territorial”


A Competitividade e Coesão TerritorialCompetitividade e Coesão Territorial das Regiões Portuguesas(os rankings globais no índice sintético em 2000-2002)

Minho-Lima

Cávado Alto Trás -os-Montes

Ave

TâmegaGrande Porto

Entre Douro e Vouga

Douro

Serrada

Estrela

Dão-LafõesBeira

InteriorNorte

BaixoVouga

Cova da Beira

BaixoMondego

PinhalInteriorNorte

Pinhal Interior

Sul

BeiraInterior

Sul

PinhalLitoral

Médio Tejo

Região Autónoma dos Açores

Alto AlentejoOesteLezíria

doTejo

Grande Lisboa

Península de Setúbal Alentejo Central

AlentejoLitoral

Baixo AlentejoRegião Autónoma da Madeira

Algarve

N

40 0 40 Km

ISCCT> 120] 100 ; 120 ]] 80 ; 100 ]] 60 ; 80 ]< 60

44,4

50,3

51,1

52,8

59,6

59,8

62,9

63,8

65,5

67,2

68,1

71,3

71,7

76,3

77,7

77,8

81,5

83,4

84,3

84,7

89,7

94,3

94,3

97,4

99,3

100,9

109,5

115,8

126,7

155,8

0 25 50 75 100 125 150

Alto Trás-os-Montes

Pinhal Interior Sul

Tâmega

Douro

REGIÃO dos AÇORES

Serra da Estrela

Minho-Lima

Pinhal Interior Norte

Baixo Alentejo

Cova da Beira

Beira Interior Norte

Dão-Lafões

Ave

Alto Alentejo

REGIÃO da MADEIRA

Cávado

Médio Tejo

Oeste

Beira Interior Sul

Alentejo Litoral

Entre Douro e Vouga

REGIÃO do ALGARVE

Lezíria do Tejo

Baixo Mondego

Pinhal Litoral

Alentejo Central

Baixo Vouga

Grande Porto

Península de Setúbal

Grande Lisboa

Região CENTRO

Região ALENTEJO

Região LISBOA E

VALE DO TEJO

PORTUGAL=100(Média Ponderadapela População)

1º Quartil (64,3)

3º Quartil (94,3)

Mediana (77,7)

Região NORTE


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Os “Mapas” da Competitividade e da Coesão das Regiões Portuguesas(índices sintéticos parciais em 2000-2002)

Minho-Lima


Ave

TâmegaGrande Porto

Entre Douro e Vouga

Douro

Serrada

Estrela

Dão-LafõesBeira

InteriorNorte

BaixoVouga

Cova da Beira

BaixoMondego

PinhalInteriorNorte

Pinhal Interior

Sul

BeiraInterior

Sul

PinhalLitoral

Médio Tejo



doTejo

Grande Lisboa


AlentejoLitoral


Algarve

N

40 0 40 Km

IS Competitividade> 120] 100 ; 120 ]] 80 ; 100 ]] 60 ; 80 ]< 60

Minho-Lima


Ave

TâmegaGrande Porto

Entre Douro e Vouga

Douro

Serrada

Estrela

Dão-LafõesBeira

InteriorNorte

BaixoVouga

Cova da Beira

BaixoMondego

PinhalInteriorNorte

Pinhal Interior

Sul

BeiraInterior

Sul

PinhalLitoral

Médio Tejo



doTejo

Grande Lisboa


AlentejoLitoral


Algarve

N

40 0 40 Km

IS Coesão> 120] 100 ; 120 ]] 80 ; 100 ]] 60 ; 80 ]< 60

O “Mapa” da Competitividade O “Mapa” da Coesão


Competitividade e Coesão nas Regiões Portuguesas(NUTS III, 2000-2002)

Minho-Lima

Tâmega

Açores

Beira Interior Sul

Beira Interior Norte

Cova Beira

Alto Alentejo

Alentejo Litoral

Pinhal Interior Norte

Serra Estrela

Baixo MondegoAlgarve

OesteMédio Tejo

Dão-Lafões

Douro Alto Trás-os-Montes

Baixo Alentejo

Pinhal Interior Sul

Lezíria Tejo

Madeira

Baixo Vouga

Alentejo Central

Ave

PinhalLitoral

Cávado

Península Setúbal

GrandePorto

Entre Douro e Vouga

Grande Lisboa

50

75

100

125

25 50 75 100 125 150 175

Indicador Sintético de Competitividade

Indi

cado

r Sin

tétic

o de

Coe

são

5


16

A avaliação detalhada dos níveis de coesão e competitividade das regiões, se permitiu confirmar a existência de assimetrias significativas no nível de desenvolvimento económico e social, permitiu evidenciar, uma clara preponderância de situações de vulnerabilidade competitiva, para um determinadonível de coesão considerado, ou de situações de “excesso” de dotação nas condições da coesão, para um determinado nível de competitividade alcançado

Uma conclusão analítica de largo alcance práticoAs assimetrias regionais exprimem um forte

desequilíbrio na relação entre a Coesão (“Querer”) e a Competitividade (“Poder”) ...


O modelo concreto de desenvolvimento económico e social em acção revela, assim, uma clara tendência para a colocação da “coesão à frente da competitividade”, que pode ser mais “desejada” (opções de política pública, escolhas dos eleitores, comportamentos dos cidadãos e dos agentes económicos) ou mais “sofrida”(consequências da integração europeia e da globalização), e que compromete, no longo prazo, o próprio ritmo de crescimento económico e de melhoria do nível de vida da população.

Uma conclusão analítica de largo alcance prático... traduzido numa clara “preferência revelada”pela “segurança” da Coesão (“Equidade”) em

detrimento do “risco” da Competitividade (“Eficiência”)


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Os desafios de programação estruturalna lógica das regiões inovadoras e competitivas

1Aceleração do processo de renovação dos modelos empresariais, favorecendo uma maior convivência

com mercados mais internacionalizados e concorrenciais e percebendo que as políticas públicas não podem

fazer muito por actividades e modelos de negócio em declínio e fim de ciclo de vida, embora possam e

devam fazer muito pelas pessoas e territórios afectados

... favorecendo uma lógica de “destruição criadora”,sem “medo” dos riscos da reestrutruação,

da inovação e da eficiência



2Procura de novos caminhos de uma melhor e mais efectiva articulação entre competitividade e coesão, que só podem ser obtidos através da utilização da coesão como condição

e factor de competitividade e da competitividade como suporte da consolidação da coesão

... só ao alcance de polpolííticas pticas púúblicas de base regionalblicas de base regional, adequadamente ancoradas em territórios onde se

conjugam pessoas, actividades e instituições, apoiadas por polpolííticas pticas púúblicas nacionais de base temblicas nacionais de base temáática, transversaltica, transversal,

que garantam unidade e coerência estratégicaFonte: Mateus (2005)

18


3

Valorizar o papel da dinâmica da especialização de actividades no crescimento económico, tendo em conta, que as variações do emprego e da produtividade reflectem movimentos complexos de conservação, renovação e inovação de tecnologias, processos e produtos, no quadro de “ciclos de vida” cada vez mais curtos

com uma incidência geográfica cada vez mais global

... importando participar de forma, também, cada vez mais precoce e qualificada, nos processos de consolidação do alargamento da Europa e da aceleração da Globalização


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