Este um artigo destacado. Clique aqui para mais informaes. Pgina semiprotegidaPortugalOrigem: Wikipdia, a enciclopdia livre.Coordenadas: 38 43' N 9 9' ODisambig grey.svg Nota: Para outros significados, veja Portugal (desambiguao).PortugalRepblica PortuguesaBandeira de PortugalSelo da Repblica PortuguesaBandeira Braso de armasHino nacional: A PortuguesaMENU0:00Gentlico: Portugus, portuguesa[nota 1]Localizao de PortugalLocalizao de Portugal (em verde escuro)Na Unio Europeia (em verde claro)No continente europeu (em cinza escuro)Capital Lisboa38 42' N 9 10' OCidade mais populosa Lisboa(Pop. 2004: 564 657)[1]rea Metropolitana (Pop. 2006: 2 465 233)Lngua oficial Portugus[nota 2]Governo Repblicaconstitucional unitriasemipresidencialista[2] - Presidente[nota 3] Anbal Cavaco Silva - Presidente da Assembleia da Repblica Assuno Esteves - Primeiro-ministro Pedro Passos CoelhoFormao 868 d.C. - Independncia[nota 4] 1139 - Reconhecida 1143 - Reconhecida 1179 Entrada na UE 1 de janeiro de 1986rea - Total 92 090[3] km (109.) - gua (%) 0,48 Fronteira Espanha e Oceano AtlnticoPopulao - Estimativa de 2012 10 487 289[4] hab. - Censo de 2011 10 562 178[5] hab. - Densidade 115,3 hab./km (66.)PIB (base PPC) Estimativa de 2014 - Total US$ 275 997 mil milhes *[6] (50.) - Per capita US$ 26 306[6] (45.)PIB (nominal) Estimativa de 2014 - Total US$ 228 168 mil milhes *[6] (46.) - Per capita US$ 21 747[6] (39.)IDH (2013) 0,822 (41.) muito elevado[7]Gini (2009) 33.7[8]Moeda Euro[nota 5] (EUR)Fuso horrio WET[nota 6] (UTC-1 a 0) - Vero (DST) WEST (UTC+1) [nota 7]Clima Temperado Mediterrnico (Portugal Continental e Madeira)e Temperado Ocenico (Aores)Org. internacionais UE, NATO, FMI, OCDE, OEI, Unio Latina, CPLPCd. ISO PRTCd. Internet .pt[nota 8]Cd. telef. +351Website governamental Governo de PortugalSite da Presidncia de PortugalMapa de PortugalPortugal, oficialmente Repblica Portuguesa,[9] [nota 9] um pas soberano[nota 10] unitrio localizado no Sudoeste da Europa, cujo territrio se situa na zona ocidental da Pennsula Ibrica e em arquiplagos no Atlntico Norte. O territrio portugus tem uma rea total de 92 090 km,[10] sendo delimitado a norte e leste por Espanha e a sul e oeste pelo oceano Atlntico, compreendendo uma parte continental e duas regies autnomas: os arquiplagos dos Aores e da Madeira. Portugal a nao mais a ocidente do continente europeu. O nome do pas provm da sua segunda maior cidade, Porto, cujo nome latino-celta era Portus Cale.[11] [12]O territrio dentro das fronteiras atuais da Repblica Portuguesa tem sido continuamente povoado desde os tempos pr-histricos: ocupado por celtas, como os galaicos e os lusitanos, foi integrado na Repblica Romana e mais tarde colonizado por povos germnicos, como os suevos e os visigodos. No sculo VIII as terras foram conquistadas pelos mouros. Durante a Reconquista crist foi formado o Condado Portucalense, primeiro como parte do Reino da Galiza e depois integrado no Reino de Leo. Com o estabelecimento do Reino de Portugal em 1139, cuja independncia foi reconhecida em 1143. Em 1297 foram definidas as fronteiras no tratado de Alcanizes, tornando Portugal no mais antigo Estado-nao da Europa.[13] [14] Nos sculos XV e XVI, como resultado de pioneirismo na Era dos Descobrimentos (ver: descobrimentos portugueses), Portugal expandiu a influncia ocidental e estabeleceu um imprio que inclua possesses na frica, sia, Ocenia e Amrica do Sul, tornando-se a potncia econmica, poltica eilitar mais importante de todo o mundo. O Imprio Portugus foi o primeiro imprio global da histria[15] e tambm o mais duradouro dos imprios coloniais europeus, abrangendo quase 600 anos de existncia, desde a conquista de Ceuta em 1415,[16] at transferncia de soberania de Macau para a China em 1999. No entanto, a importncia internacional do pas foi bastante reduzida durante o sculo XIX, especialmente aps a independncia do Brasil, a sua maior colnia.Com a Revoluo de 1910, a monarquia terminou, tendo desde 1139 at 1910, 34 monarcas. A Primeira Repblica Portuguesa foi muito instvel, devido ao elevado parlamentarismo. O regime deu lugar ditadura militar graas a um levantamento em 28 de Maio de 1926. Em 1933, um novo regime autoritrio, o Estado Novo, presidido por Salazar at 1968, geriu o pas at 25 de Abril de 1974. A democracia representativa foi instaurada aps a Revoluo dos Cravos, em 1974, que terminou a Guerra Colonial Portuguesa. As provncias ultramarinas de Portugal tornaram-se independentes, sendo as mais proeminentes Angola e Moambique.Portugal um pas desenvolvido,[17] com um ndice de Desenvolvimento Humano (IDH) considerado como muito elevado. O pas foi classificado na 19. posio em qualidade de vida (em 2005),[18] tem um dos melhores sistemas de sade do planeta e tambm uma das naes mais globalizadas e pacficas do mundo.[19] membro da Organizao das Naes Unidas (O), da Unio Europeia (incluindo a Zona Euro e o Espao Schengen), da Organizao do Tratado do Atlntico Norte (NATO), da Organizao para a Cooperao e Desenvolvimento Econmico (OCDE) e da Comunidade dos Pases de Lngua Portuguesa (CPLP). Portugal tambm participa em diversas misses de manuteno de paz das Naes Unidas.ndice [esconder] 1 Etimologia2 Histria2.1 Primeiros povos2.2 Formao e consolidao do reino2.3 Os descobrimentos e a Dinastia Filipina2.4 Restaurao, absolutismo e liberalismo2.5 Repblica, Estado Novo e democracia3 Geografia3.1 Clima3.2 Fauna e flora4 Demografia4.1 Composio tnica4.2 Lnguas4.3 Religio4.4 Localidades mais populosas5 Poltica e governo5.1 Sistema judicial5.2 Relaes externas5.3 Foras militares e policiais6 Subdivises6.1 NUTS6.2 reas urbanas7 Economia7.1 Setores7.2 Turismo8 Infraestrutura8.1 Educao8.2 Sade8.3 Cincia e tecnologia8.4 Comunicaes8.5 Energia8.6 Transportes8.7 gua e saneamento9 Cultura9.1 Literatura9.2 Msica e dana9.3 Arquitetura9.4 Gastronomia9.5 Desporto9.6 Feriados10 Ver tambm11 Notas12 Referncias13 Bibliografia14 Ligaes externasEtimologiaO nome Portugal apareceu entre os anos 930 a 950 da Era Crist, sendo no final do sculo X que comeou a ser usado com mais frequncia. O Rei Fernando I de Leo e Castela, chamado o Magno, denominou oficialmente o territrio de Portugal, quando em 1067 o deu ao seu filho D. Garcia, que se intitulou rei do mesmo nome.[20] No sculo V, durante o reinado dos Suevos, Idcio de Chaves j escrevia sobre um local chamado Portucale, para onde fugiu Requirio:Rechiarius ad locum qui Portucale appellatur, profugus regi Theudorico captivus adducitur: quo in custodiam redacto, caeteris qui de priore certamine superfuerant, tradentibus se Suevis, aliquantis nihilominus interfectis, regnum destructum et finitum est Suevorum[21] (Requirio fugitivo ao lugar ao qual chamam Portucale, foi levado como prisioneiro ao rei Teodorico. Foi posto sob custdia, enquanto o resto dos suevos sobreviventes anterior batalha renderam-se apesar de alguns terem morrido ; desta maneira o reino dos Suevos foi extinto.)Cale, a atual Vila Nova de Gaia, j era conhecida por Portucale no tempo dos godos.[20] Num diploma de 841, surge por incidente, a primeira meno da provncia portugalense. Afonso II das Astrias, ampliando a jurisdio espiritual do Bispo de Lugo, diz:Totius galleciae, seu Portugalensi Provintiae summun suscipiat Praesulatum.[22] (Que ele tome o governo supremo de toda a provncia da Galiza e de Portugal.)H quem afirme que Portugal teria derivado de Portogatelo, nome dado por um chefe oriundo da Grcia chamado Catelo, ao desembarcar e se estabelecer junto do atual Porto.[23] A primeira vez que o nome de Portugal aparece como elemento de raiz herldica, numa carta de doao da Igreja de So Bartolomeu de Campelo por D. Afonso Henriques em 1129.[20]HistriaVer artigo principal: Histria de PortugalPrimeiros povosVer artigos principais: Povos ibricos pr-romanos, Romanizao, Lusitnia, Galcia, Invases brbaras, rabe e ReconquistaO Templo romano de Diana, em voraA pr-histria de Portugal partilhada com a da Pennsula Ibrica. Os vestgios humanos modernos mais antigos conhecidos so de homens de Cro-Magnon com "traos" de Neanderthal, com 24 500 anos e que so interpretados como indicadores de extensas populaes mestias entre as duas espcies. So tambm os vestgios mais recentes de seres com caratersticas de Neandertal que se conhece, provavelmente os ltimos da sua espcie[24] H cerca de 5500 a.C., surge uma cultura mesoltica. [25] Durante o Neoltico a regio foi ocupada por pr-celtas e celtas, dando origem a povos como os galaicos, lusitanos e cinetes, e visitada por fencios[26] e cartagineses. Os romanos incorporaram-na no seu Imprio como Lusitnia [27] (centro e sul de Portugal), aps vencida a resistncia onde se destacou Viriato.[25]No sculo III, foi criada a Galcia, a norte do Douro, a partir da Tarraconense, abrangendo o norte de Portugal. A romanizao marcou a cultura, em especial a lngua latina, que foi a base do desenvolvimento da lngua portuguesa.[28]Com o enfraquecimento do imprio romano, a partir de 409, o territrio ocupado por povos germnicos como vndalos na Btica, alanos que fixaram-se na Lusitnia e suevos na Galcia. Em 415 os visigodos entram na Pennsula a pedido dos romanos para expulsar os invasores. Vndalos e alanos deslocam-se para o norte de frica. Os suevos e visigodos fundam os primeiros reinos cristos. Em 711 o territrio conquistado pelos mouros que a estabeleceram o Al-Andalus. Os cristos recolhem-se para norte, acantonados no Reino das Astrias. Em 868, durante a Reconquista, foi formado o Condado Portucalense.[29]Formao e consolidao do reinoVer artigos principais: Condado Portucalense e Independncia de PortugalMapa poltico do noroeste da Pennsula Ibrica no final do sculo XII.Muito antes de Portugal conseguir a sua independncia, j tinha havido algumas tentativas de alcanar uma autonomia mais alargada e at a independncia foi tentada por parte dos condes que governavam as terras do Condado da Galiza e de Portucale (com destaque para Nuno Mendes). Para anular as tentativas de independncia da nobreza local em relao ao domnio leons, o Rei Afonso VI entregou o governo do Condado da Galiza (que nessa altura inclua as terras de Portucale) ao Conde Raimundo de Borgonha, seu genro. Aps muitos fracassos militares de D. Raimundo contra os mouros, Afonso VI decidiu entregar em 1096 ao primo deste, o Conde D. Henrique, tambm ele genro do rei, o governo das terras mais a sul do Condado da Galiza, (re)fundando assim o Condado Portucalense.Com o governo do Conde D. Henrique, o Condado Portucalense conheceu no s uma poltica militar mais eficaz na luta contra os mouros, como tambm uma poltica independentista mais ativa. S aps a sua morte, quando o seu filho D. Afonso Henriques subiu ao poder, Portugal conseguiu a sua independncia com a assinatura em 1143 do Tratado de Zamora, ao mesmo tempo que conquistou localidades importantes como Santarm, Lisboa, Palmela (que foi abandonada pelos mouros aps a conquista de Lisboa) e vora, esta conquistada por Geraldo Sem Pavor aos mouros.[30]Terminada a Reconquista do territrio portugus em 1249, a independncia do novo reino viria a ser posta em causa vrias vezes por Castela. Primeiro, na sequncia da crise de sucesso de D. Fernando I, que culminou na Batalha de Aljubarrota, em 1385.[31]Os descobrimentos e a Dinastia FilipinaVer artigos principais: Descobrimentos portugueses e Imprio PortugusVasco da Gama chega a Calecute, ndia, a 20 de maio de 1498.Com o fim da guerra, Portugal deu incio ao processo de explorao e expanso conhecido por Descobrimentos. As figuras mais importantes foram o infante D. Henrique, o Navegador, e o Rei D. Joo II. Ceuta foi conquistada em 1415. O cabo Bojador foi dobrado por Gil Eanes em 1434 e a explorao da costa africana prosseguiu at que Bartolomeu Dias, j em 1488, comprovou a comunicao entre os oceanos Atlntico e ndico ao dobrar o cabo da Boa Esperana.[32] Em rpida sucesso, descobriram-se rotas e terras na Amrica do Norte, na Amrica do Sul, e no Oriente, na sua maioria durante o reinado de D. Manuel I, o Venturoso. Foi a expanso no Oriente, sobretudo graas s conquistas de Afonso de Albuquerque que, durante a primeira metade do sculo XVI, concentrou quase todos os esforos dos portugueses, muito embora j em 1530 D. Joo III tivesse iniciado a colonizao do Brasil.[33]O pas teve o seu sculo de ouro durante este perodo. Porm, na batalha de Alccer-Quibir (1578), o jovem rei D. Sebastio e parte da nobreza portuguesa pereceram. Sobe ao trono o Rei-Cardeal D. Henrique, que morre dois anos depois, abrindo a crise de sucesso de 1580: esta resolve-se com a chamada monarquia dualista, em que Portugal e Espanha mantendo coroas separadas eram regidas pelo mesmo rei, tambm chamada Unio Ibrica, com a subida ao trono portugus de Filipe II de Espanha, o primeiro de trs reis espanhis (Dinastia Filipina).[34] Privado de uma poltica externa independente e envolvido na guerra travada por Espanha com os Pases Baixos, Portugal sofreu grandes reveses no imprio, resultando na perda do monoplio do comrcio no ndico.[35]Esse domnio foi terminado a 1 de dezembro de 1640 pela nobreza nacional que, aps ter vencido a guarda real num repentino golpe de estado, deps a duquesa governadora de Portugal, coroando D. Joo IV como Rei de Portugal.[35]Restaurao, absolutismo e liberalismoVer artigos principais: Restaurao da Independncia e Terramoto de 1755Aclamao de D. Joo IV, o Restaurador aps o 1 de dezembro de 1640.Aps o golpe de estado que restauraria a independncia portuguesa a 1 de dezembro de 1640, seguiu-se uma guerra com Espanha que terminaria apenas em 1668, com a assinatura de um tratado de paz em que Espanha reconhecia em definitivo a restaurao de Portugal.[36]O final do sculo XVII e a primeira metade do sculo XVIII assistiram ao florescimento da explorao mineira do Brasil, onde se descobriram ouro e pedras preciosas que fizeram da corte de D. Joo V uma das mais opulentas da Europa. Estas riquezas serviam frequentemente para pagar produtos importados, maioritariamente de Inglaterra (por exemplo: quase no existia indstria txtil no reino e todos os tecidos eram importados de Inglaterra).[35]O comrcio externo baseava-se na indstria do vinho e o desenvolvimento econmico do reino foi impulsionado, j no reinado de D. Jos, pelos esforos do Marqus de Pombal, ministro entre 1750 e 1777, para inverter a situao com grandes reformas mercantilistas. Foi neste reinado que um violento sismo devastou Lisboa e o Algarve, a 1 de novembro de 1755.[35]Por manter a aliana com a Inglaterra e recusar-se a aderir ao Bloqueio Continental, Portugal foi invadido pelos exrcitos napolenicos, por trs vezes, a primeira em 1807. A Corte e a famlia real portuguesa refugiaram-se no Brasil e a capital deslocou-se para o Rio de Janeiro, onde permaneceriam at 1821, quando D. Joo VI, desde 1816 rei do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, regressou a Lisboa para jurar a primeira Constituio. No ano seguinte, o seu filho D. Pedro IV conhecido no Brasil como D. Pedro I era proclamado imperador do Brasil.[37]Mapa do Imprio Portugus em 1800.Portugal viveu, no restante sculo XIX, perodos de enorme perturbao poltica e social (a guerra civil e repetidas revoltas e pronunciamentos militares, como a Revoluo de Setembro, a Maria da Fonte, a Patuleia, Belenzada) e s com o Acto Adicional Carta, de 1852, foi possvel a acalmia poltica e o incio da poltica de fomento protagonizada no perodo da Regenerao, do qual foi figura de proa Fontes Pereira de Melo.[38]No final do sculo XIX, as ambies coloniais portuguesas chocam com as inglesas, o que est na origem do Ultimato de 1890.[39] A cedncia s exigncias britnicas e os cada vez mais comuns problemas e escndalos econmicos lanam a monarquia num descrdito crescente, e D. Carlos e o prncipe herdeiro D. Lus Filipe so assassinados em 1 de fevereiro de 1908. A monarquia ainda esteve no poder durante mais dois anos, chefiada por D. Manuel II, mas viria a ser abolida em 5 de outubro de 1910, implantando-se a Repblica.[40]Repblica, Estado Novo e democraciaMarcha com a bandeira da Carbonria Portuguesa na Rotunda, Porto, em 5 de Outubro de 1910.Ver artigos principais: Implantao da Repblica Portuguesa, Primeira Repblica Portuguesa, Estado Novo, Revoluo dos Cravos e Terceira Repblica PortuguesaA Repblica pouco depois instaurada, a 5 de outubro de 1910 e o jovem rei D. Manuel II parte para o exlio em Inglaterra.[41] Aps vrios anos de instabilidade poltica, com lutas de trabalhadores, tumultos, levantamentos, homicdios polticos e crises financeiras (problemas que a participao na Primeira Guerra Mundial contribuiu para aprofundar), o Exrcito tomou o poder, em 1926. O regime militar nomeou ministro das Finanas Antnio de Oliveira Salazar (1928), professor da Universidade de Coimbra, que pouco depois foi nomeado Presidente do Conselho de Ministros (1932).[42]Ao mesmo tempo que restaurou as finanas, instituiu o Estado Novo, regime autoritrio de corporativismo de Estado, com partido nico e sindicatos estatais, com afinidades bem marcadas com o fascismo pelo menos at 1945.[43] Em 1968, afastado do poder por doena, sucedeu-lhe Marcelo Caetano.[44]Manifestao pela Revoluo dos Cravos na cidade do Porto em 25 de Abril de 1983.A recusa do regime em descolonizar as provncias ultramarinas resultou no incio da guerra colonial, primeiro em Angola (1961) e em seguida na Guin-Bissau (1963) e em Moambique (1964). Apesar das crticas de alguns dos mais antigos oficiais do Exrcito, entre os quais o general Antnio de Spnola, o governo parecia determinado em continuar esta poltica.[45] Com o seu livro Portugal e o Futuro, em que defendia a insustentabilidade de uma soluo militar nas guerras do Ultramar, Spnola seria destitudo, o que agravou o crescente mal-estar entre os jovens oficiais do Exrcito, os quais, no dia 25 de abril de 1974 desencadearam um golpe de estado, conhecido como a Revoluo dos Cravos.[46]A este sucedeu-se um perodo de confronto poltico muito aceso entre foras sociais e polticas, designado como Processo Revolucionrio em Curso (PREC), com especial nfase durante o Vero de 1975, a que se chamou Vero Quente, no qual o pas esteve prestes a entrar em guerra civil. Foram feitos ataques s sedes de partidos de esquerda como o PCP. Neste perodo, Portugal concede a independncia a todas as suas antigas colnias em frica.[47]"Foto de Famlia" na cerimnia de assinatura do Tratado de Lisboa. Portugal membro da Unio Europeia desde 1986.A 25 de novembro de 1975 diversos setores da esquerda radical (essencialmente pra-quedistas e polcia militar na Regio Militar de Lisboa), provocados pelas notcias, levam a cabo uma tentativa de golpe de estado, que no entanto no tem nenhuma liderana clara. O Grupo dos Nove reage pondo em prtica um plano militar de resposta, liderado por Antnio Ramalho Eanes. Este triunfa e no ano seguinte consolida-se a democracia. O prprio Ramalho Eanes no ano seguinte o primeiro Presidente da Repblica eleito por sufrgio universal. Aprova-se uma Constituio democrtica e estabelecem-se os poderes polticos locais (autarquias) e governos autnomos regionais nos Aores e Madeira.[48]Entre as dcadas de 194060, Portugal foi membro cofundador da NATO (1949), EFTA (1960) e OCDE (1961), saindo da EFTA em 1986, para aderir ento Comunidade Econmica Europeia (CEE).[49] Em 1999, Portugal aderiu Zona Euro,[50] e ainda nesse ano, entregou a soberania de Macau Repblica Popular da China.[51] Desde a sua adeso Unio Europeia, o pas presidiu o Conselho Europeu por trs vezes, a ltima das quais em 2007, recebendo a cerimnia de assinatura do Tratado de Lisboa.[52]GeografiaVer artigo principal: Geografia de PortugalCarta topogrfica e da administrao de PortugalSituado no extremo sudoeste da Europa, Portugal Continental faz fronteira apenas com um outro pas, Espanha a Este e a Norte, a Oeste e a Sul limitado pelo Atlntico. O territrio dividido no continente pelo rio principal, o Tejo. A norte, a paisagem montanhosa nas zonas do interior com planaltos, intercalados por reas que permitem o desenvolvimento da agricultura. A sul, at ao Algarve, o relevo caraterizado por plancies, sendo as serras espordicas. Outros rios principais so o Douro, o Minho e o Guadiana, que tal como o Tejo nascem em Espanha. Entre os rios que tm todo o seu percurso no territrio Portugus temos o Vouga, o Sado, o Zzere e o maior, o Mondego (estes ltimos nascem na Serra da Estrela, a montanha mais alta de Portugal Continental 1 993 m de altitude mxima, e a 2. mais alta de Portugal apenas atrs da Montanha do Pico, nos Aores).[53]As ilhas dos Aores esto localizadas no rifte mdio do oceano Atlntico; algumas das ilhas tiveram atividade vulcnica recente: So Miguel em 1563, e Capelinhos em 1957, que aumentou a rea ocidental da Ilha do Faial.[54] O Banco D. Joo de Castro um grande vulco submarino que se situa entre as ilhas Terceira e So Miguel e est 14 m abaixo da superfcie do mar. Entrou em erupo em 1720 e formou uma ilha, que permaneceu acima da tona de gua durante vrios anos. Uma nova ilha poder surgir num futuro no muito distante. O ponto mais alto de Portugal a Montanha do Pico na Ilha do Pico, um vulco que atinge 2 351 m de altitude.[55]As ilhas da Madeira, ao contrrio dos Aores que se situam na rea do rifte mdio do oceano Atlntico, esto situadas no interior da placa africana e a sua formao deve-se atividade de um ponto quente no relacionado com a circulao tectnica. Esta situao de estabilidade e localizao no interior da placa tectnica leva a que este seja o territrio do pas menos sujeito a sismos.[56]Montanha do Pico (ao fundo), no arquiplago dos Aores, o ponto mais alto do pas, a uma altitude de 2 351 metros acima do nvel do mar.A ltima erupo vulcnica de que h evidncia ocorreu h cerca de 6 000 anos, na ilha da Madeira, manifestando-se atualmente o vulcanismo de forma indireta, atravs da libertao de gases vulcnicos profundos e guas quentes e gaseificadas descobertas aquando da abertura de tneis rodovirios e galerias de captao de gua no interior da ilha principal.[56] O ponto mais alto do territrio o Pico Ruivo com 1 862 m de altitude,[57] que tambm o terceiro mais alto do pas.[58]A costa portuguesa extensa: tem 1 230 km em Portugal continental, 667 km nos Aores, 250 km na Madeira onde se incluem tambm as Ilhas Desertas, as Ilhas Selvagens e a ilha do Porto Santo. A costa formou belas praias, com variedade entre falsias e areais. Na ilha do Porto Santo uma formao de dunas de origem orgnica (ao contrrio da origem mineral da costa portuguesa continental) com cerca de 9 km um ponto turstico muito apreciado internacionalmente. Uma caracterstica importante na costa portuguesa a ria de Aveiro, esturio do rio Vouga, perto da cidade de Aveiro, com 45 km de comprimento e um mximo de 11 km de largura, rica em peixe e aves marinhas. Existem quatro canais, entre estes vrias ilhas e ilhotas, e onde quatro rios encontram o oceano.[59] Com a formao de cordes litorais definiu-se uma laguna, vista como um dos elementos hidrogrficos mais marcantes da costa portuguesa. Portugal possui uma das maiores zonas econmicas exclusivas (ZEE) da Europa, cobrindo cerca de 1 683 000 km.[60]ClimaVer artigo principal: Clima de PortugalA Serra da Estrela, a regio de maior altitude de Portugal Continental, coberta de neve em 2009.Marinha, uma praia costeira tpica da regio do Algarve.Portugal tem um clima mediterrnico, Csa no sul e Csb no norte, de acordo com a classificao climtica de Kppen-Geiger.[61] Portugal um dos pases europeus mais amenos: a temperatura mdia anual em Portugal continental varia dos 13 C no interior norte montanhoso at 18 C no sul, na bacia do Guadiana.[61] Os Veres so amenos nas terras altas do norte do pas e na regio litoral do extremo norte e do centro. O Outono e o Inverno so tipicamente ventosos, chuvosos e frescos, sendo mais frios nos distritos do norte e centro do pas, nos quais ocorrem temperaturas negativas durante os meses mais frios. No entanto, nas cidades mais ao sul de Portugal, as temperaturas s muito ocasionalmente descem abaixo dos 0 C, ficando-se pelos 5 C na maioria dos casos.[62]Normalmente, os meses de Primavera e Vero so ensolarados e as temperaturas so altas durante os meses secos de julho e agosto, podendo ocasionalmente passar dos 40 C em boa parte do pas, em dias extremos,[63] e com maior frequncia no interior do Alentejo.[64] No Vero as temperaturas podem mesmo subir at aos 50 C como est documentado num estudo climatolgico realizado recentemente, por exemplo no Parque Arqueolgico do Vale do Ca, no vale do Douro. Em algumas regies, como nas bacias do Tejo e do Douro, as temperaturas mdias anuais podem chegar a atingir os 20 C.[65]O maior valor da temperatura mxima do ar de 50,5 C foi registada em Riodades, So Joo da Pesqueira.[66] A precipitao total anual mdia varia de pouco mais de 3 000 mm nas montanhas do norte a menos de 600 mm em zonas do sul do Alentejo.[61] O pas tem cerca de 2 5003 200 horas de sol por ano, e uma mdia de 46 horas no Inverno e 1012 horas no Vero, com valores superiores no sudeste e inferiores no noroeste.[63] [67]A neve ocorre regularmente em quatro distritos no norte do pas (Guarda, Bragana, Vila Real e Viseu) e diminui a sua ocorrncia em direo ao sul, at se tornar inexistente na maior parte do Algarve. No Inverno, temperaturas inferiores a -10 C e neves ocorrem com alguma frequncia em pontos restritos, tais como a Serra da Estrela, a Serra do Gers e a Serra de Montesinho, podendo nevar de outubro a maio nestes locais.[62]Fauna e floraMata da Albergaria, no Parque Nacional da Peneda-Gers, o nico parque nacional do pas.Ver tambm: Lista de anfbios de Portugal, Lista de aves de Portugal, Lista de rpteis de Portugal e Lista de mamferos de PortugalO clima e a diversidade geogrfica moldaram a flora portuguesa. No que diz respeito s florestas portuguesas esto muito difundidos, por razes econmicas, o pinheiro (especialmente as espcies Pinus pinaster e Pinus pinea), o castanheiro (Castanea sativa), o sobreiro (Quercus suber), a azinheira (Quercus ilex), o carvalho-portugus (Quercus faginea) e o eucalipto (Eucalyptus globulus).[68]A fauna de mamferos muito variada e inclui a raposa, texugo, lince-ibrico, lobo-ibrico, cabra-selvagem (Capra pyrenaica), o gato-selvagem (Felis silvestris), a lebre, a doninha, o sacarrabos, gineta, e ocasionalmente urso-pardo (perto do Rio Minho, perto da Peneda-Gers)[69] e muitos outros. Portugal um lugar de paragem importante para aves migratrias que se deslocam entre a Europa e frica, em lugares como o Cabo de So Vicente ou a Serra de Monchique, onde podem ser vistos milhares de pssaros que voam a partir da Europa para frica no Outono ou no sentido oposto na Primavera. Portugal tem cerca de 600 espcies de aves, entre as quais 235 nidificantes e quase todos os anos h novos registos.[70]Camaleo da regio do AlgarvePortugal tem mais de 100 espcies de peixes de gua doce que variam desde o bagre-gigante-europeu (Parque Natural do Tejo Internacional) a pequenas espcies endmicas que vivem apenas em pequenos lagos (Zona Oeste, por exemplo). Algumas destas espcies raras e especficas esto altamente ameaadas devido perda de habitat, poluio e secas. As guas marinhas portuguesas so umas das mais ricas em biodiversidade do mundo. As espcies marinhas so na ordem dos milhares e incluem a sardinha (Sardina pilchardus), o atum e a cavala-do-atlntico.[71]Em Portugal tambm possvel observar o fenmeno de ressurgncia, especialmente na costa oeste, que torna o mar extremamente rico em nutrientes e biodiversidade.[72] As reas protegidas de Portugal[73] incluem um parque nacional,[74] treze parques naturais (o mais recente criado em 2005),[75] nove reservas naturais,[76] cinco monumentos naturais,[77] e seis paisagens protegidas,[78] que vo desde o Parque Nacional PenedaGers ao Parque Natural da Serra da Estrela. Em 2005, a rea de Paisagem Protegida do Litoral de Esposende, foi promovida a Parque Natural para "a conservao do cordo litoral e dos seus elementos naturais fsicos, estticos e paisagsticos."[79]DemografiaVer artigo principal: Demografia de PortugalDensidade populacional por concelhos.A populao portuguesa composta por 16,4 % com idade compreendida entre os 0 e os 14 anos, 66,2 % entre os 15 e os 64 anos e 17,4 % com mais de 65 anos, como tal, a populao tem vindo a envelhecer. A esperana mdia de vida de 78,04 anos. Em termos de alfabetizao, 93,3 % sabem ler e escrever, tendo a taxa de analfabetismo vindo a descer ao longo dos anos.[80] O crescimento populacional situa-se nos 0,305 %, nascendo 10,45 por cada mil habitantes e falecendo 10,62 por cada mil habitantes, o que faz com que a populao esteja a ser renovada, contribuindo para este facto a taxa de fertilidade que se situa nos 1,32 em 2010.[81] Portugal um dos pases com mais baixa taxa de mortalidade infantil abaixo dos 5 anos (3,7 por mil em 2010) no mundo.[82]Apesar de Portugal ser um pas desenvolvido, ainda existe populao sem acesso a gua canalizada e eletricidade, embora em nmero bastante reduzido.[83] O saneamento bsico ainda no abrange todo o territrio, sendo a regio de Lisboa e Vale do Tejo onde existe um maior nmero de populao com acesso. Ainda existe um grande nmero de habitaes com fossa sptica, apesar de algumas no terem qualquer saneamento.[84] O acesso sade garantido a toda a populao, sendo o acesso aos medicamentos garantido a 95100 % da populao.[85]Mais de metade da populao vive no litoral, com destaque para os distritos de Lisboa, Porto e Setbal. A densidade populacional de Lisboa muito superior mdia nacional.[86]Vivem em Portugal cerca de 451 mil imigrantes (dados de 2009), o que representa aproximadamente 5 % da populao portuguesa, sendo a maioria oriunda do Brasil (115 882), da Ucrnia (52 253), de Cabo Verde (48 417), entre outros, tais como Moldvia, Romnia, Guin-Bissau, Angola, Timor-Leste, Moambique, So Tom e Prncipe e Rssia.[87]Composio tnicaVer artigo principal: PortuguesesMapa etno-lingustico da Pennsula Ibrica por volta de 200 a.C.[88]Os dados sobre a composio gentica dos portugueses apontam para a sua fraca diferenciao interna e base essencialmente continental europeia paleoltica.[89] certo que houve processos dmicos no Mesoltico (provvel ligao ao Norte de frica) e Neoltico (criando alguma ligao com o Mdio Oriente, mas bastante menos do que noutras zonas da Europa), tal como as migraes das Idades do Cobre, Bronze e Ferro contriburam para a indo-europeizao da Pennsula Ibrica (essencialmente uma celtizao), sem apagar o forte cartediterrnico, particularmente a sul e leste. A romanizao, as invases germnicas, o domnio islmico mouro, e a presena judaica tero tido igualmente o seu impacto e a sua contribuio dmica. Podem mesmo listar-se todos os povos historicamente mais importantes que por Portugal passaram e/ou ficaram: as culturas pr-indo-europeias da Ibria (como Tartessos e outras anteriores) e seus descendentes (como os cnios, posteriormente celtizados); os protoceltas e celtas (tais como os lusitanos, gallaici, celtici); alguns poucos fencios e cartagineses; Romanos; Suevos, brios e visigodos, bem como alguns poucos vndalos e alanos; alguns poucos bizantinos; Berberes com alguns rabes e saqaliba (escravos eslavos); Judeus sefarditas; africanos subsarianos; fluxos menos macios de migrantes europeus (particularmente da Europa Ocidental). Todos estes processos populacionais tero deixado a sua marca, ora mais forte, ora s vestigial. Mas a base gentica da populao relativamente homognea do territrio portugus, como do resto da Pennsula Ibrica, mantm-se a mesma nos ltimos quarenta milnios: os primeiros seres humanos modernos a entrar na Europa Ocidental, os caadores-recolectores do Paleoltico.[nota 11]Uma das crticas comuns aos dados sobre os recenseamentos relaciona-se com a aparente deficiente cobertura dos grupos tnicos. No se trata duma deficiente recolha de dados. Faz parte da poltica do Instituto Nacional de Estatstica no incluir a distino de raa ou etnia, havendo unicamente a recolha de dados sobre a nacionalidade.[91]LnguasVer artigos principais: Lnguas de Portugal, Lngua portuguesa e Portugus europeuVer tambm: Lngua mirandesaMapa cronolgico mostrando o desenvolvimento do portugus/galego na Pennsula Ibrica.A lngua oficial da Repblica Portuguesa o portugus,[92] adotado em 1290 por decreto do rei D. Dinis. Com mais de 210 milhes de falantes nativos,[93] a quinta lngua mais falada no mundo e a terceira mais falada no mundo ocidental,[94] sendo tambm o idioma oficial de Angola, do Brasil, de Cabo Verde, da Guin-Bissau, de Moambique e de So Tom e Prncipe, e lngua oficial a par de outros idiomas tambm oficiais em Timor-Leste, em Macau e na Guin Equatorial, sendo tambm falada na antiga ndia Portuguesa (Goa, Damo, Diu e Dadr e Nagar-Aveli), alm de ter tambm estatuto oficial na Unio Europeia, na Unio de Naes Sul-Americanas (UNASUL), no Mercado Comum do Sul (Mercosul) e na Unio Africana.[95]So ainda reconhecidas e protegidas oficialmente a lngua gestual portuguesa[96] e o mirands, protegida oficialmente no concelho de Miranda do Douro,[97] com origem no asturo-leons, ensinada como segunda lngua facultativa em escolas do concelho de Miranda do Douro e parte do concelho de Vimioso. O seu uso, no entanto, bastante restrito, estando em curso aes que garantam os direitos lingusticos sua comunidade falante.[98]A lngua portuguesa uma lngua romnica (do grupo ibero-romnico), tal como o galego, castelhano, catalo, italiano, francs, romeno, reto-romanche (Sua), e outros.[99]O portugus conhecido como a lngua de Cames (por causa de Lus de Cames, autor de Os Lusadas), a ltima flor do Lcio, expresso usada no soneto Lngua Portuguesa[100] de Olavo Bilac ou ainda a doce lngua por Miguel de Cervantes.[101]ReligioVer artigo principal: Religio em PortugalO Santurio de Ftima, em Portugal, tambm chamado O altar do Mundo pela sua projeo mundl entre os crentes catlicos. 84,5 % da populao segue o catolicismo romano.A Constituio Portuguesa garante a liberdade religiosa e a igualdade entre religies,[102] apesar da Concordata que privilegia a Igreja Catlica,[103] em vrias dimenses da vida social, pelo que comum, em algumas cerimnias oficiais pblicas como inauguraes de edifcios ou eventos oficiais de Estado, haver a presena de um representante da Igreja Catlica. No entanto, a posio religiosa dos polticos eleitos normalmente considerada irrelevante pelos eleitores. A exemplo disso, dois dos ltimos Presidentes da Repblica (Mrio Soares e Jorge Sampaio) eram pessoas assumidamente laicas.[104]A maioria dos portugueses (84,6 % da populao total segundo os resultados oficiais dos censos 2001), inscrevem-se numa tradio catlica.[105] A prtica dominical do Catolicismo segundo um estudo da prpria Igreja Catlica (tambm de 2001) realizada por 1 933 677 catlicos praticantes (18,7 % da populao total) e o nmero de comungantes de 1 065 036 (10,3 % da populao total). Cerca de metade dos casamentos realizados so casamentos catlicos, os quais produzem automaticamente efeitos civis. O casamento entre pessoas do mesmo sexo assim como o divrcio so permitidos, conforme estabelecido no Cdigo Civil (por mtuo consentimento ou por requerimento no tribunal por um dos cnjuges no caso do divrcio) apesar de o Direito Matrimonial Cannico no prever estas figuras, tal como o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Existem vinte dioceses em Portugal, agrupadas em trs distritos eclesisticos: Braga, Lisboa e vora.[106] Outras estatsticas no oficiais mostram que em 2004 a populao catlica de Portugal era de 90,41 %, sendo a populao da Diocese PortalegreCastelo Branco a mais catlica com 99,35 % de fiis e a populao da Diocese de Beja a menos devota ao catolicismo com 83,42 % de catlicos. J as Dioceses de Lisboa e do Porto possuam respetivamente 85,00 % e 90,56 % de populao catlica.[107]O protestantismo em Portugal possui vrias denominaes atuantes maioritariamente de cultos com inspirao evanglica neopentecostal (ex.: Congregao Crist em Portugal, Assembleias de Deus em Portugal e Igreja Man) ou de imigrao brasileira (ex: Igreja Universal do Reino de Deus).[108]Religio em Portugal (Censo de 2001)[105]Religio PercentagemCatolicismo romano ?84,5%No declarado ?9%Sem religio ?3,9%Outros cristos ?2,2%Outros ?0,3%As Testemunhas de Jeov contam com perto de 50 000 praticantes em Portugal, distribudos por cerca de 650 congregaes, sendo que os simpatizantes alcanam um nmero similar. Mais de 95 000 pessoas assistiram em 2007 sua principal celebrao, a Comemorao da Morte de Cristo. A religio est presente no pas desde 1925, tendo sido proscrita oficialmente entre 1961 e 1974, perodo em que operou na clandestinidade. Em dezembro de 1974, a Associao das Testemunhas de Jeov foi legalmente reconhecida, tendo hoje a sua sede em Alcabideche. Portugal um dos 236 pases onde esta denominao religiosa se encontra atualmente ativa.[109]A comunidade judaica em Portugal conseguiu manter-se at atualidade, no obstante a ordem de expulso dos Judeus a 5 de dezembro de 1496 por decreto do rei D. Manuel I, obrigando muitos a escolher entre converses foradas ou a efetiva expulso do pas, ou priso e consequentes penas decretadas pela Inquisio portuguesa, que, precisamente por este motivo acabou por ser uma das mais ativas na Europa. A forma como o culto se desenvolveu na vila raiana de Belmonte um dos exemplos de perseverana dos judeus como unidade em Portugal. Em 1506, em Lisboa, d-se um massacre de Judeus em que perderam a vida entre 2 000 a 4 000 pessoas, um dos mais violentos na poca, a nvel europeu.[110]Existem ainda minorias islmicas (15 000 pessoas)[111] e hindus, com base, na sua maioria, em descendentes de imigrantes, bem como alguns focos pontuais (alguns apenas a nvel regional) de budistas, gnsticos e espritas.[112]Localidades mais populosasLisboa (cerca de 500 000 habitantes 3 milhes de habitantes na Regio de Lisboa) a capital desde o sculo XIII (tirando o lugar a Coimbra), a maior cidade do pas, principal polo econmico, detendo o principal porto martimo e aeroporto portugueses e a cidade mais rica de Portugal com um PIB per capita superior ao da mdia da Unio Europeia. Outras cidades importantes so as do Porto, (cerca de 240 000 habitantes 1,5 milhes no Grande Porto) a segunda maior cidade e centro econmico, Aveiro (por vezes denominada a "Veneza portuguesa"), Braga ("Cidade dos Arcebispos"), Chaves (cidade histrica e milenar), Coimbra (com a mais antiga universidade do pas), Guimares ("Cidade-bero"), vora ("Cidade-Museu"), Setbal (terceiro maior porto), Portimo (3. porto de cruzeiros e sede do AIA), Faro e Viseu. Na rea metropolitana de Lisboa existem cidades com grande densidade populacional como Agualva-Cacm e Queluz (concelho de Sintra), Amadora , Almada, Amora, Seixal, Barreiro, Montijo e Odivelas. Na rea metropolitana do Porto os concelhos mais povoados so Vila Nova de Gaia, Maia, Matosinhos e Gondomar. Na Regio Autnoma da Madeira a principal cidade o Funchal. Na Regio Autnoma dos Aores existem trs cidades principais: Ponta Delgada, na ilha de So Miguel, Angra do Herosmo na ilha Terceira e Horta na ilha do Faial.[5]ver editarMunicpios mais populosos de Portugal(Censo 2011 do Instituto Nacional de Estatstica)[5]Vista de Lisboa.jpgLisboaVista Sintra.jpgSintraPosio Localidade Regio Pop. Posio Localidade Regio Pop.Vila Nova de Gaia seen from Porto.jpgVila Nova de GaiaPuente Don Luis I, Oporto, Portugal, 2012-05-09, DD 13.JPGPorto1 Lisboa Lisboa e Vale do Tejo 547 733 11 Oeiras Lisboa e Vale do Tejo 172 1202 Sintra Lisboa e Vale do Tejo 377 835 12 Gondomar Norte168 0273 Vila Nova de Gaia Norte 302 295 13 Guimares Norte 158 2694 Porto Norte 232 591 14 Seixal Lisboa e Vale do Tejo 162 5925 Cascais Lisboa e Vale do Tejo 206 479 15 Odivelas Lisboa e Vale do Tejo 144 5496 Loures Lisboa e Vale do Tejo 205 054 16 Coimbra Centro 143 3967 Braga Norte 189 494 17 Santa Maria da Feira Norte 139 3128 Matosinhos Norte 175 478 18 Vila Franca de Xira Lisboa e Vale do Tejo 136 8869 Amadora Lisboa e Vale do Tejo 175 136 19 Maia Norte 135 30610 Almada Lisboa e Vale do Tejo 174 030 20 Famalico Norte 133 832Poltica e governoVer artigo principal: Poltica de PortugalFachada do Palcio de So Bento, sede da Assembleia da RepblicaPalcio Nacional de Belm, a residncia oficial do Presidente de PortugalEm Portugal, a lei fundamental a Constituio, datada de 1976, todas as outras leis devem respeit-la. A constituio sofreu algumas revises. Est previsto na Constituio a realizao de referendos de consulta popular, no entanto, o resultado pode ser anulado politicamente. O primeiro referendo foi em 1933 que aprovou a Constituio que levou criao do Estado Novo. Outras leis estruturantes do pas so o Cdigo Civil (1966), o Cdigo Penal (1982), o Cdigo Comercial (1888), o Cdigo de Processo Civil (2013), o Cdigo de Processo Penal (1987) e o Cdigo do Trabalho (2011). Algumas destas leis tm sofrido revises profundas desde a sua publicao original.[113]Existem quatro rgos de Soberania: o Presidente da Repblica (Chefe de Estado poder moderador, mas com algum poder executivo), a Assembleia da Repblica (Parlamento poder legislativo), o Governo (poder executivo) e os Tribunais (poder judicial). Vigora no pas um sistema semipresidencialista, segundo o quadro constitucional estabelecido em 1976.[113] O semipresidencialismo portugus - de pendor parlamentarista (atenuado ou acentuado, conforme o governo seja maioritrio ou minoritrio)[114] - suporta 4 traos estruturais essenciais:A eleio do Presidente da Repblica por sufrgio direto e universal;A partilha do poder executivo entre este e o Governo, sem nunca o primeiro chefiar direta e formalmente o Executivo;[115]A responsabilizao poltica do Governo perante a Assembleia da Repblica e o Presidente da Repblica;O Chefe de Estado detm o poder de dissoluo do Parlamento e das Assembleias Legislativas Regionais.[116]Portanto, o Presidente da Repblica o chefe de Estado e eleito por sufrgio universal, para um mandato de cinco anos. Ao contrrio dos outros rgos de soberania, o candidato a este cargo tem que ser maior de 35 e cidado nacional. O candidato vencedor - na tomada de posse perante a Assembleia da Repblica - presta o seguinte juramento: Juro por minha honra desempenhar fielmente as funes em que fico investido e defender, cumprir e fazer cumprir a Constituio da Repblica Portuguesa[117] . O candidato eleito tem de ter mais de metade dos votos. No caso de no haver um vencedor claro, feita uma segunda volta com os dois candidatos mais votados da primeira volta.O Presidente da Repblica exerce - entre as supra mencionadas funes - a de comando, como Comandante Supremo das Foras Armadas (Exrcito, Armada, Fora Area, Guarda Nacional Republicana); a de representao formal do Estado portugus no estrangeiro e nas relaes internacionais, nomeadamente na de ratificao das convenes ou tratados internacionais e na receo das credenciais de embaixadores estrangeiros; a de promulgar e mandar publicar ou vetar os atos legislativos, nomeadamente as Leis da Assembleia da Repblica, os Decretos-Lei e os decretos-regulamentares do Governo, bem como requerer a fiscalizao da constitucionalidade destes diplomas; a de nomeao e exonerao do Primeiro-Ministro e dos demais ministros, neste ltimo caso sob proposta do chefe do governo; conferir condecoraes e exercer o cargo de gro-mestre das ordens honorficas. Cabe, ainda, ao Presidente da Repblica, sob proposta do Governo, a nomeao e exonerao de embaixadores e dos mais altos cargos militares (chefes de estado maior), bem como a nomeao do Procurador-Geral da Repblica. No mbito da interdependncia de poderes entre o Presidente da Repblica, a Assembleia da Repblica e o Governo, cabe ao primeiro declarar a guerra e fazer a paz, declarar o estado de emergncia e o de stio e indultar e comutar penas. O chefe de Estado portugus reside, oficialmente, no Palcio de Belm, em Lisboa.[113]Anbal Cavaco Silva, o presidente do pas desde 2006.Pedro Passos Coelho o atual primeiro-ministro portugus desde 2011A Assembleia da Repblica, que rene em Lisboa, no Palcio de So Bento, eleita para um mandato de quatro anos. O primado do poder legislativo est atribudo Assembleia da Repblica, partilhando, em alguns casos, parte desse poder com o Governo. No entanto, a Assembleia da Repblica detm poderes fiscalizadores dos atos legislativos do Governo, quer atravs da concesso de autorizaes legislativas, quer atravs da apreciao parlamentar destes. Neste momento conta com 230 deputados, eleitos em 22 crculos plurinominais em listas de partidos polticos, embora nestas possam participar cidados independentes. O presidente da Assembleia eleito pelos deputados, sendo sempre um deputado eleito nas legislativas, geralmente o deputado eleito do partido do governo. O presidente da Assembleia a segunda figura do estado, tomando a seu cargo as funes do presidente da Repblica em caso de ausncia deste.[113]O Governo chefiado pelo primeiro-ministro, que , por regra, o lder do partido mais votado em cada eleio legislativa, e convidado, nessa forma, pelo presidente da Repblica para formar governo, pelo que o governo no eleito mas nomeado. o Presidente da Repblica quem nomeia e exonera os restantes ministros, sob proposta do primeiro-ministro[113] Este reside oficialmente no Palacete de So Bento, nas traseiras da Assembleia da Repblica, em Lisboa.[118] Qualquer governo pode ser alvo duma moo de censura podendo derrub-lo na Assembleia. Uma moo de confiana tambm pode ser apresentada, opondo-se moo de censura.[113]Desde 1975, o panorama poltico portugus tem sido dominado por dois partidos: o Partido Socialista (PS) e o Partido Social Democrata (PSD). Estes partidos tm dividido as tarefas de governar e administrar a maioria das autarquias, praticamente desde a instaurao da democracia. No entanto, partidos como o Partido Comunista Portugus (PCP), que detm ainda a presidncia de autarquias e uma grande influncia junto do movimento sindical ou o CDS Partido Popular (CDSPP) (que j governou o pas em coligao com o PS e com o PSD) so tambm importantes no xadrez poltico. Para alm destes, tm assento no Parlamento o Bloco de Esquerda (B.E.) e o Partido Ecologista "Os Verdes" (PEV).[113]Sistema judicialVer artigo principal: Lei de PortugalOs Edifcios do Terreiro do Pao, na Praa do Comrcio em Lisboa, so as sedes de importantes departamentos governamentais do pas, como o Supremo Tribunal de Justia.Os tribunais administram a justia em nome do povo, defendendo os direitos e interesses dos cidados, impedindo a violao da legalidade democrtica e mediando os conflitos de interesses que ocorram entre diversas entidades. Segundo a Constituio existem as seguintes categorias de tribunais: Tribunal Constitucional, que tem a competncia de interpretar a Constituio e fiscalizar a conformidade das leis com as suas disposies; o Supremo Tribunal de Justia e os tribunais judiciais de primeira instncia (Tribunais de Comarca) e de segunda instncia (Tribunais da Relao); o Supremo Tribunal Administrativo e os tribunais administrativos e fiscais de primeira e segunda instncias (Tribunais Centrais Administrativos); e o Tribunal de Contas.[113]Portugal tem, indiscutivelmente, as leis mais liberais em matria de posse de drogas ilcitas no mundo ocidental. Em 2001, o governo portugus descriminalizou, com resultados eficazes, a posse de todas as drogas que ainda so ilegais em outras naes desenvolvidas, como a cannabis, a cocana, a herona e o LSD. Enquanto a posse legalizada, o trfico continua punvel com pena de priso e multas. Aos cidados portugueses flagrados com pequenas quantidades de qualquer droga, dada a opo de ir para uma clnica de reabilitao, sendo que a recusa ao tratamento pode ser feita sem consequncias. Apesar das crticas de outros pases europeus, que declararam o consumo de drogas em Portugal iria aumentar tremendamente, o uso de drogas entre os adolescentes caiu, junto com o nmero de casos de infeo pelo HIV, que caiu 50 por cento em 2009.[119] [120] [121]A 31 de maio de 2010, Portugal tornou-se o sexto pas da Europa e o oitavo pas do mundo a reconhecer legalmente o casamento entre pessoas do mesmo sexo em nvel nacional. A lei entrou em vigor em 5 de junho de 2010.[122]Relaes externasVer artigos principais: Poltica externa de Portugal e Misses diplomticas de PortugalA poltica externa de Portugal est ligada ao seu papel histrico como figura proeminente da Era dos Descobrimentos e detentor do extinto Imprio Portugus. Portugal um membro fundador da NATO (1949), OCDE (1961) e da EFTA (1960); deixando este ltimo em 1986 para aderir Unio Europeia (UE), na altura ainda Comunidade Econmica Europeia (CEE).[123] [124] Fundador da primeira Agncia Internacional para as Energias Renovveis (IRENA),[125] em 25 de junho de 1992, tornou-se um Estado-Membro do Espao Schengen, e, em 1996, cofundou a Comunidade dos Pases de Lngua Portuguesa (CPLP).[126]Jos Scrates a discursar na assinatura do Tratado de Lisboa, em 2007Portugal tem beneficiado significativamente da Unio Europeia, e um proponente da integrao europeia. Esteve na presidncia do Conselho Europeu por trs vezes (em 1992, 2000 e 2007), tendo todas elas sido bem-sucedidas. Portugal aproveitou as suas presidncias para lanar um dilogo entre a UE e frica, tornar a economia europeia mais dinmica e competitiva e, na ltima presidncia, constituir e assinar, em conjunto com os restantes Estados-membros, o Tratado Reformador, que ficou conhecido por Tratado de Lisboa.[52]Portugal foi um membro fundador da NATO; um membro ativo da aliana ao, por exemplo, contribuir proporcionalmente com grandes contingentes nas foras da paz nos Balcs. Portugal props a criao da Comunidade dos Pases de Lngua Portuguesa (CPLP) para melhorar os seus laos com os outros pases falantes da lngua portuguesa.[126] Adicionalmente, tem participado, juntamente com a Espanha numa srie de cimeiras Ibero-Americanas. Portugal advogou firmemente a independncia de Timor-Leste, uma antiga provncia ultramarina, enviando tropas e dinheiro para Timor, em estreita colaborao com os Estados Unidos, aliados asiticos e a ONU.[127]Possui uma amizade e aliana atravs de um tratado celebrado com o Brasil, alm da Histria que une os dois pases (ver: Relaes entre Brasil e Portugal).[128] Portugal detm a aliana mais antiga do mundo, que foi celebrada com a Inglaterra ( qual sucedeu o Reino Unido) e se mantm at aos dias de hoje.[129]O nico litgio internacional diz respeito ao municpio de Olivena. Portugus desde 1297, o municpio de Olivena foi cedido Espanha no mbito do Tratado de Badajoz, em 1801, aps a Guerra das Laranjas. Portugal alegou que lhe pertencia, em 1815, no mbito do Tratado de Viena. Hoje o municpio consiste no municpio espanhol com o mesmo nome e no municpio de Tliga, separado do anterior. No entanto, as relaes diplomticas bilaterais entre os dois pases vizinhos so cordiais, bem como no mbito da Unio Europeia.[130]Foras militares e policiaisVer artigos principais: Foras Armadas de Portugal e Histria militar de PortugalCaa F-16 da Fora Area PortuguesaAs foras armadas tm trs ramos: Exrcito, Marinha e Fora Area. Os militares de Portugal servem, sobretudo, como uma autodefesa vigorosa cuja misso proteger a integridade territorial do pas, e fornecer assistncia humanitria e de segurana no pas e no estrangeiro.[131] Desde 2004, o servio militar obrigatrio j no praticado.[132] A idade para o recrutamento voluntrio fixada nos 18 anos.[133] No sculo XX, Portugal esteve envolvido em duas grandes intervenes militares: a Primeira Guerra Mundial e a Guerra Colonial Portuguesa (19611974).[45]Portugal tem participado em misses de manuteno da paz, nomeadamente em Timor-Leste, na Bsnia e Herzegovina, no Kosovo, no Afeganisto, no Iraque (Nasiriyah) e no sul do Lbano. Portugal possui uma Brigada de Reao Rpida, uma Brigada Mecanizada e uma Brigada de Interveno. Estes trs escales de fora aglutinam sobre si os mais diversos ramos e especialidades da disciplina militar, contendo, assim, unidades de engenharia, cavalaria, artilharia e infantaria, inserindo-se nesta ltima as unidades de tropas especiais, como comandos, paraquedistas e operaes especiais.[127]A segurana da populao est a cargo da Guarda Nacional Republicana (GNR) e da Polcia de Segurana Pblica (PSP)[134] [135] que esto sob a alada do Ministrio da Administrao Interna. Para alm destas, Portugal possui a Polcia Judiciria (PJ), que o principal rgo policial de investigao criminal do pas, vocacionado para o combate grande criminalidade, nomeadamente ao crime organizado, terrorismo, trfico de estupefacientes, corrupo e criminalidade econmica e financeira. A Polcia Judiciria est integrada no Ministrio da Justia, atuando sob orientao do Ministrio Pblico.[136]SubdivisesVer artigo principal: Subdivises de PortugalAs principais divises administrativas de Portugal so os 18 distritos no continente e as duas Regies Autnomas dos Aores e Madeira, que se subdividem em 308 concelhos e 3 092 freguesias.[137] Os distritos permanecem como a mais relevante subdiviso do pas, servindo de base para uma srie de utilizaes administrativas, como por exemplo, os crculos eleitorais.[138]Antes de 1976, os dois arquiplagos atlnticos estavam tambm integrados na estrutura geral dos distritos portugueses embora com uma estrutura administrativa diferenciada, contida no Estatuto dos Distritos Autnomos das Ilhas Adjacentes,[139] que se traduzia na existncia de Juntas Gerais com competncias prprias. Havia trs distritos autnomos nos Aores e um na Madeira:Aores o Distrito de Angra do Herosmo, o Distrito da Horta e o Distrito de Ponta Delgada.[139]Madeira o Distrito do Funchal.[139]Aps 1976, os Aores e a Madeira passaram a ter o estatuto de Regio Autnoma, deixando de se dividirem em distritos, passando a ter um estatuto poltico-administrativo e rgos de governo prprios.[140] Em 2011, a diviso administrativa traduzia-se na tabela seguinte.Distritos[141] Distrito rea Populao Distrito reaPopulao1 Lisboa 2761 km 2 124 426 PortugalNumbered.png 10 Guarda5518 km 173 8312 Leiria 3517 km 477 967 11 Coimbra 3947 km 436 0563 Santarm 6747 km 445 599 12 Aveiro 2808 km 752 8674 Setbal 5064 km 815 858 13 Viseu 5007 km 394 8445 Beja 10 225 km 154 325 14 Bragana 6608 km 148 8086 Faro 4960 km 421 528 15 Vila Real 4328 km 218 9357 vora 7393 km 170 535 16 Porto 2395 km 1 867 9868 Portalegre 6065 km 119 543 17 Braga 2673 km 879 9189 Castelo Branco 6675 km 208 069 18 Viana do Castelo 2255 km252 011Regies AutnomasRegio Autnoma rea Populao GentlicoAores2 333 km243 101AorianoMadeira801 km244 098MadeirenseNUTSPortugal tambm est dividido em trs NUTS.[142] Esta diviso foi elaborada para fins estatsticos, estando em vigor em todos os pases da Unio Europeia.[143]O primeiro (NUTS I) composto por trs grandes regies: Portugal Continental, Regio Autnoma dos Aores e Regio Autnoma da Madeira.[144]Apesar de serem os distritos a diviso administrativa de primeira ordem em Portugal Continental, outra a diviso tcnica de primeira ordem. Trata-se das cinco grandes regies geridas pelas Comisses de Coordenao e Desenvolvimento Regional (CCDRs), e que correspondem s subdivises NUTS II para Portugal. Os seus limites obedecem aos limites dos municpios, mas no obedecem aos limites dos distritos, que por vezes se espalham por mais do que uma regio.[145]As regies de NUTS II subdividem-se em sub-regies estatsticas sem significado administrativo, denominada NUTS III, cujo nico objetivo o de servirem para agrupar municpios contguos, com problemas e desafios semelhantes, e obter assim dados de conjunto destinados principalmente ao planeamento econmico.[144]reas urbanasUma outra verso da diviso administrativa portuguesa, que est atualmente (2008) em processo de implantao (a diferentes velocidades consoante as vrias estruturas), gira em volta de "reas urbanas", definidas como unidades territoriais contnuas constitudas por agrupamentos de concelhos.[146] Existem dois tipos de reas urbanas:Grandes reas Metropolitanas (GAM) rea urbana composta por nove ou mais concelhos, e com populao superior a 350 mil habitantes;[147]Comunidades Intermunicipais (CIM) rea urbana composta por trs ou mais concelhos, e com uma populao entre 10 a 100 mil habitantes eleitores.[148]EconomiaVer artigo principal: Economia de PortugalTorre Vasco da Gama no Parque das Naes, um dos centros financeiros de Lisboa e local onde foi realizada a Exposio Mundial de 1998Desde 1985, o pas entrou num processo de modernizao num ambiente bastante estvel (1985 at atualidade) e juntou-se Unio Europeia em 1986. Os sucessivos governos fizeram vrias reformas, privatizaram muitas empresas controladas pelo Estado e liberalizaram reas-chave da economia, incluindo os setores das telecomunicaes e financeiros. Portugal desenvolveu uma economia crescentemente baseada em servios e foi um dos onze membros fundadores da moeda europeia o Euro em 1999. Comeou a circular a sua nova moeda em 1 de janeiro de 2002 com onze outros estados membros da Unio Europeia.[149]Quando se analisa um perodo maior de tempo, a convergncia da economia portuguesa para os padres da Unio Europeia tem sido impressionante, especialmente entre 1986 e o incio da dcada de 2000.[150] [151] De acordo com Barry (2003), "o que parece ter sido crucial no caso portugus, em relao Espanha pelo menos, o grau de flexibilidade do mercado de trabalho que a economia exibe. (...) Essa convergncia portuguesa tem sido impressionante, mesmo que, coerente com o seu relativamente baixo estoque de capital humano, a economia tem-se especializado em produo de baixa tecnologia."[151] O crescimento econmico portugus esteve acima da mdia da Unio Europeia na maior parte da dcada de 1990[152] e uma pesquisa sobre qualidade de vida feita pela Economist Intelligence Unit classificou Portugal como o pas com a 19. melhor qualidade de vida no mundo em 2005, frente de outros pases econmica e tecnologicamente avanados como Frana, Alemanha, Reino Unido e Coreia do Sul, mas 9 lugares atrs de seu nico vizinho, a Espanha.[153]No entanto, o Relatrio de Competitividade Global de 2013, publicado pelo Frum Econmico Mundial, classificou o nvel de competitividade econmica de Portugal na 46. posio entre os 60 pases pesquisados, atrs de Espanha e Itlia, o que representa uma queda em relao s posies conquistadas nos relatrios de anos anteriores.[154] Portugal tambm continua a ser o pas com o menor PIB per capita entre as naes da Europa Ocidental[155] e o que apresenta um dos mais altos ndices de desigualdade econmica entre os membros da Unio Europeia.[156] Em 2007, o fraco desempenho da economia portuguesa foi explorado pela revista The Economist, que descreveu Portugal como o "novo homem doente da Europa".[157] Em 6 de abril de 2011, aps o incio da crise econmica de 2008 e o aprofundamento da crise da dvida pblica da Zona Euro, o ento primeiro-ministro Jos Scrates anunciou na televiso nacional que o pas pediu ajuda financeira ao Fundo Monetrio Internacional (FMI) e ao Fundo Europeu de Estabilizao Financeira (FEEF), como a Grcia e a Repblica da Irlanda j haviam feito. Foi a terceira vez que a ajuda financeira externa foi solicitada ao FMI a primeira foi no final de da dcada de 1970, aps a Revoluo dos Cravos.[158] Em 6 de julho do mesmo ano, a agncia de notao norte-americana Moody's colocou o pas na avaliao "lixo financeiro", provocando a queda dos maiores bancos nacionais no PSI 20.[159]SetoresImagem da Regio Vinhateira do Alto Douro, onde produzido o famoso vinho do Porto, em Vila Nova de Foz Ca.Oeiras, na rea Metropolitana de Lisboa, o lar de muitas das sedes de empresas multinacionais que operam em Portugal.Com um passado predominantemente agrcola, atualmente e devido a todo o desenvolvimento que o pas registou, a estrutura da economia baseia-se nos servios e na indstria, que representam 67,8% e 28,2;% do VAB.[160]A agricultura portuguesa est bem adaptada devido ao clima, relevo e solos favorveis. Nas ltimas dcadas, intensificou-se a modernizao agrcola, embora ainda cerca de 12% da populao ativa trabalhe na agricultura. As oliveiras (4 000 km), os vinhedos (3 750 km), o trigo (3 000 km) e o milho (2 680 km) so produzidos em reas bastante vastas. Os vinhos (especialmente o Vinho do Porto e o Vinho da Madeira) e azeites portugueses so bastante apreciados devido sua qualidade. Portugal tambm produtor de fruta de qualidade selecionada, nomeadamente as laranjas algarvias, a pra-rocha da regio Oeste, a cereja da Gardunha e a banana da Madeira. Outras produes so de horticultura ou floricultura, como a beterraba doce, leo de girassol e tabaco.[161]A importncia econmica da pesca tem vindo a diminuir, empregando menos de 1% da populao ativa. A diminuio dos stocks de recursos piscatrios refletiu-se na reduo da frota pesqueira portuguesa que, embora tenha vindo a modernizar-se, ainda tem dificuldade em competir com outras frotas europeias. Apesar da reduzida extenso da plataforma continental portuguesa, existe alguma diversidade de espcies nas guas da ZEE de Portugal, uma das maiores da Europa. A frota portuguesa efetua captura em guas internacionais e nas ZEE de outros pases. No seu todo, as espcies mais capturadas so a sardinha, o carapau, o polvo, o peixe-espada-preto, a cavala e o atum. Os portos com maior desembarque de pescado, em 2001, foram os de Matosinhos, Peniche, Olho e Sesimbra.[60]A cortia tem uma produo bastante significativa: em 2010, Portugal produzia 54 % da cortia produzida no mundo.[162] Os recursos minerais mais significativos em Portugal so o cobre, o ltio (7), o volfrmio (6) , o estanho, o urnio, feldspatos (11), sal-gema, talco e mrmore[163]A balana comercial de Portugal , h muito, deficitria, com o valor das exportaes a cobrir apenas 65 % do valor das importaes em 2006.[164] As maiores exportaes correspondem aos txteis, vesturio, mquinas, material eltrico, veculos, equipamentos de transporte, calado, couro, madeira, cortia, papel, entre outras.[165] O pas importa principalmente produtos vindos da Unio Europeia: Espanha, Alemanha, Frana, Itlia e Reino Unido.[3]TurismoVer artigo principal: Turismo em PortugalVista de Funchal, na Regio Autnoma da Madeira, um importante destino turstico do pas.O turismo continua a ser um setor econmico extremamente importante para Portugal, sendo que o nmero de visitantes dever aumentar significativamente nos prximos anos. No entanto, h uma crescente concorrncia com destinos do Leste Europeu, como a Crocia, que oferecem atrativos semelhantes, mas que muitas vezes so mais baratos. Consequentemente, o pas quase obrigado a se concentrar em suas atraes de nicho, como a sade, a natureza e o turismo rural, com o objetivo de permanecer frente dos seus concorrentes.[166]Portugal est entre os 20 mais visitados pases do mundo, recebendo uma mdia de 13 milhes de turistas estrangeiros anualmente.[167] O turismo est a desempenhar um papel cada vez mais importante na economia de Portugal, contribuindo para cerca de 11 % do seu produto interno bruto (PIB) em 2010.[168] Entre os povos estrangeiros que mais visitaram o pas em 2012 esto os britnicos, seguidos por espanhis, alemes, franceses e brasileiros.[169]Vista da aldeia de Azenhas do Mar, SintraEm 2013, o pas foi classificado na 20 posio entre as 140 naes pesquisada pelo ndice de Competitividade em Viagens e Turismo, publicado pelo Frum Econmico Mundial.[170] No mesmo ano, Portugal tambm foi eleito pela Cond Nast Traveller o melhor destino do mundo para se viajar.[171] Paisagem, gastronomia, praias e a simpatia da populao foram os critrios usados para a escolha. A publicao ressaltou o "especial encanto que visvel nas tradies do pas, com cidades que combinam a modernidade com o peso visvel da histria, paisagens e praias que nos reconciliam com a Natureza".[172]Em Maio de 2014 o portal de viagens do jornal norte-americano USA Today elegeu o pas como o melhor da Europa para passar frias.[173]Os principais pontos tursticos de Portugal so Lisboa, Algarve e Madeira, mas o governo portugus continua a promover e desenvolver novos destinos tursticos, como o vale do Douro, a ilha de Porto Santo e o Alentejo. Em 2005, Lisboa foi a segunda cidade europeia, depois de Barcelona, que atraiu mais turistas, com sete milhes de visitantes dormindo nos hotis da cidade.[174]InfraestruturaEducaoVer artigo principal: Educao em PortugalPalcio das Escolas, sede da Universidade de Coimbra; fundada em 1290 uma das universidades mais antigas do mundo ainda em funcionamento.O Sistema Educativo em Portugal regulado pelo estado atravs do Ministrio da Educao e Cincia,[175] [176] O sistema de educao pblica o mais usado e mais bem implementado, existindo tambm escolas privadas em todos os nveis de educao.[177]Em Portugal a educao iniciada obrigatoriamente para todos os alunos aos 6 anos de idade. A escolaridade obrigatria de 12 anos. O primeiro nvel de ensino, o Ensino Bsico, est dividido em ciclos: 1. ciclo (1. ao 4. ano); 2. ciclo (5. ao 6. ano); e 3. cio (7. ao 9. ano).[177]No final de cada ciclo, os alunos realizam exames nacionais s disciplinas de Lngua Portuguesa e Matemtica. As provas avaliam os alunos sobre a matria lecionada durante o ciclo correspondente.[177] [178] [179]O nvel seguinte designado por Ensino Secundrio, abrangendo o 10., 11. e 12. anos. Tem um sistema de organizao prprio, diferente dos restantes ciclos. A mudana de ciclo pode, em vrios casos, ser marcada pela mudana de escola, sendo, por exemplo, as escolas que abrangem o 1. ciclo mais pequenas que as restantes, tendo em mdia cerca de 200 alunos, enquanto as do 2. e 3. ciclos e as secundrias podem facilmente atingir os 2 000 alunos.[177]Existe ainda a possibilidade de qualquer estudante poder frequentar Cursos de Formao e de Educao, que do equivalncia ao 9. ano, e Cursos Profissionais, que do equivala ao 12., ao abrigo da Iniciativa Novas Oportunidades.[180] Para alm das habilitaes literrias, o estudante recebe ainda certificao profissional. Assim, todos os estudantes podem concluir o Ensino Secundrio, em regime diurno ou noturno. Estes cursos esto disponveis em escolas profissionais ou mesmo em escolas comuns.[181]Sede da Universidade Nova de LisboaA primeira universidade portuguesa foi criada em 1290, a Universidade de Coimbra, no entanto, estabeleceu-se primeiramente em Lisboa antes de se fixar definitivamente em Coimbra. As universidades so geralmente organizadas em faculdades. Institutos e escolas tambm so comuns s denominaes das subdivises das instituies autnomas nsino superior e so sempre utilizadas no sistema politcnico (as escolas) que ao contrrio das universidades no oferecem doutoramentos. O seu ingresso feito atravs da mdia final que o aluno obteve no Ensino Secundrio e aps a realizao dos exames necessrios, chamadas de provas de ingresso, muitas vezes com nota mnima; a mdia de entrada calculada com uma percentagem sobre a mdia do secundrio e outra sobre o exame ou exames; a frmula de clculo varia conforme a instituio. A Declarao de Bolonha foi adoptada desde 2006 pela maioria das universidades e institutos politcnicos portugueses; a Universidade de Coimbra no a adotou de imediato. Em 2011, a Universidade do Porto era a maior do pas com cerca de 31 000 estudantes, sendo a sua Faculdade de Engenharia a maior da Europa. Est tambm em construo, nesta universidade, aquele que ser o maior plo de Cincias da Vida da Pennsula Ibrica, que reunir o Instituto de Cincias Biomdicas Abel Salazar com a Faculdade de Farmcia.[182]Em termos estatsticos, a taxa de alfabetizao nos adultos acima de 15 anos que podem ler e escrever situa-se nos 93,3 %, sendo a taxa dos homens 95,5 % e das mulheres em 91,3 % (estimativas de 2003). As matrculas para a escola primria esto prximas dos 100 %. Apenas 20 % da populao portuguesa em idade de frequentar um curso de ensino superior, frequenta as instituies de ensino superior do pas. Para alm de ser um dos principais destinos para os estudantes internacionais, Portugal est tambm entre os principais locais de origem de estudantes internacionais. Todos os estudantes do ensino superior, tanto a estudar no pas como no estrangeiro, totalizaram cerca de 380 mil alunos em 2005.[87]SadeVer artigo principal: Sade em PortugalO sistema de sade portugus caraterizado por trs sistemas coexistentes: o Servio Nacional de Sade (SNS), os regimes de seguro social de sade especiais para determinadas profisses (subsistemas de sade) e seguros de sade de voluntariado privados. O SNS oferece uma cobertura universal.[183] Alm disso, cerca de 25 % da populao coberto por subsistemas de sade, 10 % em seguros privados e outros 7 % em fundos mtuos.[184]Hospital de Santa Maria, em LisboaO Ministrio da Sade responsvel pelo desenvolvimento da poltica da sade, bem como de gerir o SNS. Cinco administraes regionais de sade so responsveis pela execuo dos objetivos da poltica nacional de sade, desenvolvimento de orientaes e protocolos e supervisionar a prestao de cuidados de sade. Os esforos para a descentralizao tm-se destinado a transferir a responsabilidade financeira e de gesto a nvel regional.[184] Na prtica, porm, a autonomia das administraes regionais de sade sobre definio de oramento e das despesas foi limitada aos cuidados primrios. O SNS predominantemente financiado atravs de uma tributao geral. As contribuies dos empregadores (incluindo o Estado) e dos empregados representam as principais fontes de financiamento dos subsistemas de sade. Alm disso, os pagamentos diretos pelo paciente e os prmios de seguros voluntrios de sade representam uma grande percentagem de financiamento.[184]Semelhante aos outros pases da Europa, em Portugal a maioria da populao morre com doenas no-transmissveis.[184] A mortalidade devido a doenas cardiovasculares (DCV) maior do que na Zona Euro, mas as suas duas principais componentes, a doena cardaca e a doena cerebrovascular, mostram as tendncias em relao inversa com a Europa, com a doena cerebrovascular sendo a maior causa de morte em Portugal (17 %).[184] Doze por cento da populao morre de cancro com menos frequncia do que na Europa, mas no diminui a taxa de mortalidade to rapidamente como na Europa. O cancro mais frequente entre as crianas, bem como entre as mulheres mais jovens, com idade inferior a 44 anos. Embora o cancro do pulmo (lentamente aumentando entre as mulheres) e o cancro da mama (diminuindo rapidamente) no afetem tanto, o cancro do colo do tero e da prstata so mais frequentes. Portugal tem a mais alta taxa de mortalidade por diabetes na Europa, com um aumento acentuado desde os finais da dcada de 1980.[184]Em Portugal, a taxa de mortalidade infantil caiu acentuadamente desde a dcada de 1980, quando 24 em cada 1 000 recm-nascidos morriam no primeiro ano de vida. Agora, cerca de 3 mortes por cada 1 000 recm-nascidos. Esta melhoria deveu-se principalmente diminuio da mortalidade neonatal, de 15,5 para 3,4 por cada 1 000 nascidos vivos.[184] De acordo com o ltimo Relatrio de Desenvolvimento Humano, a mdia de vida em 2006 foi de 77,9 anos.[184]Cincia e tecnologiaAntnio Egas Moniz foi um neurologista portugus vencedor do Prmio Nobel de Fisiologia ou Medicina em 1949.Ver artigo principal: Cincia e tecnologia em PortugalAs atividades de investigao cientfica e tecnolgica em Portugal so sobretudo conduzidas no mbito de uma rede de unidades de I&D pertencentes a universidades pblicas e estatais de gesto autnoma de investigao, em instituies como o INEGI Instituto de Engenharia Mecnica e Gesto Industrial, INESC Instituto de Engenharia de Sistemas e Computadores ou INETI Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologia e Inovao. O financiamento deste sistema de investigao conduzido principalmente sob a autoridade do Ministrio da Cincia, Tecnologia e Ensino Superior.[185] As maiores unidades de I&D das universidades pblicas, em nmero significativo de publicaes, que alcanou o reconhecimento internacional, incluem instituies de investigao de biocincias como o Instituto de Cincias Biomdicas Abel Salazar, o Instituto de Medicina Molecular,[186] o Centro de Neurocincias e Biologia Celular,[187] o IPATIMUP, e o Instituto de Biologia Molecular e Celular.[188] Dentre as universidades privadas, centros de investigao notveis incluem o Laboratrio de Expresso Facial da Emoo. Dos centros de investigao notis apoiados pelo Estado, est o Laboratrio Internacional Ibrico de Nanotecnologia, um esforo de investigao conjunta entre Portugal e Espanha. Entre as maiores instituies no estatais est o Instituto Gulbenkian de Cincia e a Fundao Champalimaud,[189] que atribui anualmente um dos mais elevados prmios monetrios do mundo relacionado com a cincia. Uma srie de empresas nacionais e multinacionais de alta tecnologia, so tambm responsveis por projetos de investigao e desenvolvimento. Uma das mais antigas academias de Portugal a Academia das Cincias de Lisboa.[190]Portugal fez acordos com vrias organizaes cientficas europeias com vista plena adeso. Estas incluem a Agncia Espacial Europeia (ESA), o Laboratrio Europeu de Fsica de Partculas (CERN), o ITER, e o Observatrio Europeu do Sul (ESO). Portugal tem entrado em acordos de cooperao com o MIT (EUA) e outras instituies norte-americanas, a fim de desenvolver e aumentar a eficcia do ensino superior e de investigao em Portugal.[191]ComunicaesVer artigo principal: Comunicaes em PortugalCentro de Produo da Rdio e Televiso de Portugal (RTP) em Chelas, inaugurado em 2007Portugal tem uma das mais altas taxas de penetrao de telemveis no mundo, sendo que o nmero de aparelhos de comunicaes mveis j ultrapassou o nmero da populao total ( dat 2007, o nmero de utilizadores era de 13 413 milhes). Esta rede tambm oferece conexes sem fio Internet mvel, e abrange todo o territrio. No final do primeiro trimestre de 2008 existiam em Portugal cerca de 1,713 milhes de utilizadores com acesso Internet em banda larga mvel e cerca 1,58 milhes de acessos Internet fixa, dos quais aproximadamente 1,52 milhes em banda larga. Pela primeira vez, o nmero de utilizadores de banda larga mvel ultrapassou o nmero de clientes de banda larga fixa.[192]A maioria dos portugueses assiste televiso atravs de cabo. Tendo em conta os crescimentos em ambas as tecnologias, no final do primeiro trimestre de 2008, os assinantes dos servios de TV por subscrio suportados em redes de distribuio por cabo ou satlite (DTH) representavam cerca de 36,2 por cento dos alojamentos, mais 1 ponto percentual do que no trimestre anterior. A penetrao destes servios continua a ser superior mdia nas Regies Autnomas (que tambm verificaram crescimentos significativos).[193] Por iniciativa do Governo, a constituio da Rdio e Televiso de Portugal (RTP), SARL feita a 15 de dezembro de 1955. Em 1975, a RTP foi nacionalizada, transformando-se na empresa pblica Radioteleviso Portuguesa, mais tarde Rdio e Televiso de Portugal.[194] Nos finais do sculo, o Estado concedeu licena para a criao de duas estaes de televiso: Sociedade Independente de Comunicao[195] (1992) e Televiso Independente[196] (1993). Em 2011, estes eram os nicos quatro canais em sinal aberto existentes em Portugal. Para alm dos canais nacionais, existem dois regionais: RTP Aores (1975)[197] e RTP Madeira (1972).[198]A Rdio e Televiso de Portugal (RTP) mantm trs emissoras de rdio: Antena 1, Antena 2 e Antena 3.[199] Para alm destas, existem emissoras privadas, sendo as mais conhecidas e antigas, a Rdio Renascena,[200] a Rdio Comercial e o Rdio Clube Portugus.[201]O jornal Aoriano Oriental o jornal mais antigo de Portugal e est entre os dez mais antigos do Mundo. Foi fundado a 18 de abril de 1835. Vrios jornais tm surgido ao longo dos anos, sendo de destacar os jornais O Sculo, o Dirio de Notcias e o Jornal de Notcias. Em Portugal, existem vrias revistas nas bancas sobre os mais variados temas, sendo as que tratam os assuntos da vida social que tem mais leitores. Destas, a Nova Gente, a Caras, a Lux, a VIP e a Flash so as mais vendidas.[202]EnergiaVer artigo principal: Energia em PortugalA Barragem de Alqueva criou o maior lago artificial de toda a Europa.[203]Portugal um pas altamente deficitrio em termos energticos, que em 2005 importava a totalidade dos combustveis fsseis que consumia.[204] Tal facto implica que em 2005 Portugal tenha importado 87,3 % da energia total que consumiu (em teps).[205] Relativamente produo de eletricidade, Portugal produziu, em 2005, 85 % da eletricidade que consumiu (importando os restantes 15 %).[206] A produo domstica total nesse mesmo ano foi 4 657 GWh repartida do seguinte modo em termos das fontes utilizadas: no renovveis 80,8 % (carvo 32,7 %, gs natural 29,2 %, petrleo 18,9 %); renov9,2 % (hidroeltrica 11 %, elica 3,8 %, biomassa 3,0 %, outras 1,4 %).[206]Contudo, pela primeira vez na sua histria, Portugal, nos primeiros 5 meses de 2010, teve uma balana comercial de energia eltrica positiva, exportando mais energia que a que importou (982 GWh contra 946 GWh).[207]O governo de Portugal pretende que at 2010, 45 % da eletricidade produzida seja obtida a partir de fontes renovveis.[208] A Barragem do Alqueva, no Alentejo servindo a irrigao dos campos e gerando energia hidroeltrica, que criou o maior lago artificial na regio ocidental da Europa e foi um dos maiores projetos de investimento do pas.[203]Em 2007, foi inaugurada uma das maiores centrais de energia solar fotovoltaica do mundo (11 MW), em Brinches, concelho de Serpa[209] e em fase de construo encontra-se aquela que ser a maior do mundo no seu tipo (62 MW),[210] situada em Amareleja, concelho de Moura, cuja montagem dever estar totalmente concluda em 2010. Paralelamente a primeira explorao comercial do mundo da energia das ondas do mar entrou em funcionamento em setembro de 2008, 5 km ao largo de Aguadoura, concelho de Pvoa de Varzim.[211] Tambm a potncia instalada em parques elicos ser aumentada para 5 100 MW em 2012 (contra os 2 000 MW instalados at meados de 2007) enquanto a potncia hidroeltrica instalada dever atingir os 7 000 MW em 2020 (contra os cerca de 5 000 MW de 2005).[208] Os investimentos em energias renovveis em Portugal podero totalizar 12 mil milhes de euros at 2012 e 120 mil milhes de euros at 2020.[212]TransportesVer artigo principal: Transportes em PortugalUm A310 da TAP PortugalOs transportes foram encarados como uma prioridade na dcada de 1990, sobretudo devido ao aumento da utilizao de veculos automveis e industrializao. Portugal foi um dos primeiros pases do Mundo a ter uma autoestrada, inaugurada em 1944, ligando Lisboa ao Estdio Nacional, a futura Autoestrada LisboaCascais (atual A5). No entanto, apesar de terem sido posteriormente construdos alguns outros troos nas dcadas de 1960 e 1970, s no final da dcada de 1980 foi iniciada a construo de autoestradas em grande escala. Hoje em dia a rede de autoestradas portuguesas bastante desenvolvida e percorre quase todo o territrio, ligando todo o litoral e as principais cidades do interior, numa extenso total de aproximadamente 3 000 km. H ainda os Itinerrios Principais (IP) e os Itinerrios Complementares (IC) que podem ser constitudos por autoestradas, vias rpidas (estrada destinada apenas a trfego motorizado, com cruzamentos desnivelados e de acesso restrito a ns de ligao) e estradas nacionais. O pas tem 82 900 km de rede de estradas, dos quais 71 294 km so pavimentadas e 2 613 km fazem parte de um sistema de auto-estradas.[3] Destes, cerca de 1 700 km requerem o pagamento de portagens.[213]As duas principais reas metropolitanas tm sistemas de metropolitano: o Metro de Lisboa e o Metro Sul do Tejo na rea Metropolitana de Lisboa; e no Porto, o Metro do Porto, cada uma com mais de 35 quilmetros de linhas.[214] [215]VLT do Metro do Porto a cruzar a Ponte de D. LusO transporte ferrovirio de passageiros e mercadorias feito utilizando os 3 319 km de linhas ferrovirias em servio, dos quais 1 430 encontram-se eletrificados e aproximadamente 900 permitem velocidades de circulao superiores aos 120 quilmetros por hora (dados de 2008).[3] [216] A rede ferroviria gerida pela Rede Ferroviria Nacional (REFER) enquanto que os transportes de passageiros e mercadorias so da responsabilidade da Comboios de Portugal (CP), ambas empresas pblicas. Em 2006 a CP transportou 133 milhes de passageiros e 9,75 milhes de toneladas de mercadorias.[217]Lisboa tem uma posio geogrfica que a torna num ponto de escala para muitas companhias areas estrangeiras nos aeroportos em todo o pas. Em 2010, o Governo estava a estudar o projeto para a construo de um novo Aeroporto Internacional em Alcochete, para substituir o atual aeroporto da Portela, em Lisboa. Em 2011 o pas possua cerca de 65 aeroportos,[3] sendo os mais importantes de Lisboa (Portela), hub da TAP Portugal,[218] Faro, Porto (Francisco S Carneiro), Funchal (Madeira) e Ponta Delgada (Joo Paulo II Aores).[219] Os principais portos de Portugal so Leixes, Lisboa, Setbal e Sines. O pas tambm possui cerca de 210 quilmetros de hidrovias.[3]Ponte Vasco da Gama, sobre o Rio Tejo, a maior da Europa, com mais de 17 quilmetros de extenso.[220]gua e saneamentoAntes de 1993, a situao global dos servios de abastecimento pblico de gua e saneamento de guas residuais em Portugal era bastante deficiente e apresentava dificuldades em responder aos novos desafios impostos pela Unio Europeia.[221]Portugal possui servios de abastecimento de gua e de drenagem e tratamento de guas residuais em geral modernos, fiveis e com garantia de qualidade de servio aceitvel. Em 2009 e segundo os ltimos dados disponveis, as taxas de cobertura dos servios eram de 94 % para o servio de abastecimento de gua e de 80 % e 72 % para a drenagem de guas residuais e para o tratamento de guas residuais, respetivamente (INSAAR).[222] No que respeita qualidade da gua para consumo humano, Portugal dispe de gua de abastecimento pblico com qualidade elevada. Cerca de 98 % da gua para consumo humano controlada e de boa qualidade, segundo os padres nacionais e europeus.[223]CulturaVer artigo principal: Cultura de PortugalPortugal desenvolveu uma cultura especfica, enquanto esteve a ser influenciado por vrias civilizaes que cruzaram o Mediterrneo e o continente europeu, ou foram introduzidos quando a nao desempenhou um papel ativo durante a Era dos Descobrimentos.[224]Nas dcadas de 1990 e 2000, Portugal modernizou os seus equipamentos culturais pblicos, alm da criao, em 1956, da Fundao Calouste Gulbenkian, em Lisboa. Estes incluem o Centro Cultural de Belm, em Lisboa, a Fundao de Serralves e a Casa da Msica, no Porto, bem como novos equipamentos culturais pblicos como bibliotecas municipais e salas de concerto que foram construdos ou renovados em muitos municpios por todo o pas.[225]LiteraturaVer artigo principal: Literatura de PortugalLus de Cames, considerado uma das maiores figuras da literatura em lngua portuguesaA literatura portuguesa, uma das primeiras literaturas ocidentais, desenvolveu-se atravs de texto e msica. At 1350, os trovadores galego-portugueses espalharam a sua influncia literria para a maior parte da Pennsula Ibrica.[226] Gil Vicente (14651536), foi um dos fundadores das tradies dramticas portuguesa e espanhola.[227] [228]Aventureiro e poeta, Lus de Cames (15241580) escreveu o poema pico Os Lusadas, com a Eneida de Virglio como sua principal influncia. A poesia moderna portuguesa est enraizada nos estilos neoclssico e contemporneo, como exemplificado por Fernando Pessoa (18881935). A literatura moderna portuguesa representada por autores como Almeida Garrett, Camilo Castelo Branco, Ea de Queirs, Sophia de Mello Breyner Andresen, Antnio Lobo Antunes e Miguel Torga. Com um estilo particularmente popular e distinto est Jos Saramago, vencedor do prmio Nobel de Literatura em 1998.[227] [228]Na literatura portuguesa, eminente a poesia, estando entre os maiores poetas portugueses de todos os tempos Lus de Cames e Fernando Pessoa, aos quais se pode acrescentar Bocage, Antero de Quental, Eugnio de Andrade, Sophia de Mello Breyner Andresen, Florbela Espanca, Cesrio Verde, Antnio Ramos Rosa, Mrio Cesariny, Herberto Helder, Al Berto, Alexandre O'Neill e Ruy Belo, entre outros. Na prosa, Damio de Gis, o Padre Antnio Vieira, Almeida Garrett, Miguel Torga, Fernando Namora, Nuno Bragana, Jos Cardoso Pires, Antnio Lobo Antunes. No teatro, tm destaque, para alm da figura maior de Gil Vicente, Antnio Jos da Silva dito "o Judeu" e Bernardo Santareno.[227] [228]Msica e danaVer artigo principal: Msica de PortugalVer tambm: FadoO Fado, pintura do artista portugus Jos MalhoaA msica tradicional portuguesa variada e muito rica. Do folclore fazem parte as danas do vira, do Minho, dos Pauliteiros de Miranda, da zona mirandesa, do Corridinho do Algarve ou do Bailinho, da Madeira. Instrumentos tpicos so o cavaquinho, a gaita-de-foles, o acordeo, o violino, os tambores, a guitarra portuguesa (instrumento caraterstico do fado) e uma variedade de instrumentos de sopro e percusso. Ainda na cultura popular existem as bandas filarmnicas que representam cada localidade e tocam vrios estilos de msica, desde a popular clssica, sendo as bandas portuguesas das que melhor qualidade artstica tm.[229]O mais conhecido estilo de msica portugus o Fado, cuja intrprete mais clebre foi Amlia Rodrigues. Outros cantores como Alfredo Marceneiro, Vicente da Cmara, Nuno da Cmara Pereira, Frei Hermano da Cmara, Antnio Pinto Basto e Hermnia Silva tambm se distinguiram como fadistas. No entanto, o Fado tem tambm nos ltimos anos assistido ao aparecimento de jovens cantores que atingem grande xito, como Ricardo Ribeiro, Cristina Branco, Caman, Mariza, Ana Moura, Mafalda Arnauth e Msia, entre outros, bem como de jovens guitarristas como Bernardo Couto. Recentemente, atravs dos Madredeus e de cantores como Mariza ou Dulce Pontes, a msica portuguesa tem atingido um patamar de reconhecimento internacional e tem ajudado a divulgar a lngua portuguesa em todo o mundo.[230] A nvel de instrumentistas merece realce a carreira e composies do guitarrista Carlos Paredes, o mais conhecido mestre de guitarra portuguesa.[231]Vista exterior da Casa da Msica, no PortoReferncias da cano de finais do sculo XX (principalmente do perodo pr e ps-revolucionr) so Zeca Afonso, Srgio Godinho, Fausto, Adriano Correia de Oliveira, Vitorino, Jos Mrio Branco, os Trovante, entre outros. Mesmo sendo ainda o fado o gnero mais conhecido alm-fronteiras, a "nova" msica portuguesa tambm tem um papel importante, demonstrando grande originalidade. Rui Veloso, The Gift, Mafalda Veiga, Ktia Guerreiro, Sara Tavares, Jorge Palma, Cl, David Fonseca, GNR, Ornatos Violeta, Xutos & Pontaps, Moonspell, Da Weasel, Primitive Reason, Deolinda, Mo Morta, Blasted Mechanism e Mind Da Gap so apenas alguns dos nomes mais conhecidos, indo do rock, pop-eletrnica e ao rap, entre outros estilos.[232]A msica erudita portuguesa constitui um captulo importante da msica ocidental. Ao longo dos sculos, sobressaram nomes de compositores e intrpretes como os trovadores Martim Codax e D. Dinis, os polifonistas Duarte Lobo, Filipe de Magalhes, Manuel Cardoso e Pedro de Cristo, o organista Manuel Rodrigues Coelho o compositor e cravista Carlos Seixas, a cantora Lusa Todi, o sinfonista e pianista Joo Domingos Bomtempo ou o compositor e musiclogo Fernando Lopes Graa. O perodo de ouro da msica portuguesa coincidiu, discutivelmente, com o apogeu da polifonia clssica no sculo XVII (Escola de vora, Santa Cruz de Coimbra). Entre as grandes referncias atuais, pontificam os nomes dos pianistas Artur Pizarro, Maria Joo Pires, Olga Prats e Sequeira Costa, da violetista Anabela Chaves, do violinista Carlos Damas, do compositor Emmanuel Nunes, do compositor e maestro lvaro Cassutto. As orquestras sinfnicas mais importantes so a Orquestra da Fundao Gulbenkian, a Orquestra Nacional do Porto e a Orquestra Sinfnica Portuguesa. No que diz respeito pera, o Teatro Nacional de So Carlos em Lisboa o mais representativo.[232]ArquiteturaA Torre de Belm, em Lisboa, Patrimnio Mundial pela UNESCO e um tpico exemplo do estilo manuelinoVer artigo principal: Arquitetura de PortugalAps um perodo romnico que vigorou at ao sculo XIII, vo surgindo monumentos de estilo gtico com destaque para o Mosteiro da Batalha. Portugal destacou-se pelo desenvolvimento do manuelino, um gtico tardio financiado pelos chamados descobrimentos, caraterizado pela profuso de elementos martimos.[233]De destacar tambm o estilo pombalino com incio na segunda metade do sculo XVIII, com grande expresso em Lisboa na chamada baixa pombalina.[234]A arquitetura popular marcou a arquitetura dos anos 1950, no chamado "Portugus Suave" que prevaleceu at ao final do Salazarismo.[235]A arquitetura contempornea portuguesa contrape tradies inteno de inovar, desenvolvida por vrias geraes desde meados do sculo XX at aos nossos dias. lvaro Siza (prmio Pritzker), Fernando Tvora, Eduardo Souto de Moura (prmio Pritzker), Raul Hestnes Ferreira, Rui Jervis Atouguia, Jorge Ferreira Chaves, Francisco Conceio Silva, Keil do Amaral, Cassiano Branco, Pancho Guedes, Francisco Castro Rodrigues, Manuel Tainha, Vtor Figueiredo, Gonalo Byrne e Toms Taveira so alguns dos mais notveis arquitetos portugueses da poca contempornea.[236] [237] [238]GastronomiaVer artigo principal: Gastronomia de PortugalPastis de nataA gastronomia muito rica em variedade e do agrado de nacionais e estrangeiros em geral. Cada zona do pas tem os seus pratos tpicos, incluindo os mais diversificados alimentos, passando pelas carnes de gado, carneiro, porco e aves pelos variados enchidos, pelas diversas espcies de peixe fresco (sardinha e carapau) e marisco. O bacalhau dos peixes mais consumidos, existindo imensos pratos base deste peixe. Entre os queijos sobressaem os da Serra da Estrela, de Azeito e de So Jorge, entre muitos outros.[239] [240]Portugal um pas fortemente vincola, sendo clebres os vinhos do Douro, do Alentejo e do Do, os vinhos verdes do Minho, e os licorosos do Porto e da Madeira. Na doaria, entre uma enorme variedade de receitas tradicionais, so muito famosos os chamados Pastis de nata (ou pastis de Belm, assim denominados na regio de Lisboa apenas, mantendo-se o segredo da sua confeo bem guardado), assim como os ovos moles de Aveiro, o pastel de Tentgal, a sericaia ou o po-de-l de Ovar, e as Tbias na cidade de Braga a par de muitos outro