Portugueses na América

Portugueses na América As terras americanas apresentaram, de imediato, poucos

atrativos ao governo português. Não havia sinais da

existência de ouro e prata na região e muito menos a

possibilidade de estabelecer qualquer forma de comércio

que era inexistente entre a população nativa. Por isso,

aparentemente, aos olhos da Coroa portuguesa, nenhuma

vantagem econômica poderia ser tirada daquelas paragens.

Portugueses na América Além disso, desde a viagem de

Vasco da Gama às Índias, em 1498,

boa parte das atenções de Lisboa

estavam voltadas para o rendoso

comércio de especiarias do Oriente.

Era lá que se encontrava a maior

fonte de lucros da Coroa.

Portugueses na América De todo modo, as novas terras

tinham em abundância uma árvore

de cuja madeira se podia extrair uma

tinta utilizada para dar coloração

carmim aos sofisticados tecidos

usados pela nobreza.

Portugueses na América Era o pau-brasil, que logo

passaria a ser muito

valorizado no mercado

europeu, atraindo a atenção

de comerciantes portugueses,

traficantes e negociantes de

outras potências europeias.

Portugueses na América Ameaçado de perder as terras conquistadas para uma dessas

potências interessadas na riqueza recém-descoberta,

Portugal decidiu-se finalmente pela ocupação e colonização

do território americano.

Portugueses na América Também pesou nessa decisão o fato de, por volta de 1530, a

rota comercial com o Oriente — explorada por vários países

— já não gerar a mesma rentabilidade do passado.

Primeiros tempos De 1500 a 1530, período em geral chamado de pré-colonial,

o governo português não esboçou nenhum plano de

ocupação das terras americanas. Limitava-se a enviar

esporadicamente algumas expedições ao litoral, ou para

conhecer o território ou para retirar dele o precioso pau-

brasil.

Primeiros tempos Como vimos, a madeira do pau-brasil — encontrada também

no Oriente — era um produto de grande importância

econômica usado na produção de um corante destinado às

manufaturas têxteis. Existia em grande quantidade na mata

Atlântica, que à época recobria quase todo o litoral

brasileiro.

Primeiros tempos A Coroa detinha o monopólio da extração do pau-Brasil, mas

podia contratar terceiros para esse empreendimento. E foi o

que aconteceu. Em 1502, Portugal fechou um acordo para a

exploração da madeira com um grupo de comerciantes

liderado por Fernão de Noronha .

Primeiros tempos Depois de alguns anos, o contrato caducou e não foi

renovado. Sem uma ocupação mais efetiva, as novas terras

ficaram à mercê da ação de traficantes e negociantes de

outros países, principalmente franceses. Para combater "os

intrusos", sobretudo entre 1516 e 1526, Portugal enviou

algumas expedições denominadas guarda-costas.

Primeiros tempos No comércio do pau-brasil, tanto franceses quanto

portugueses contaram com a ajuda de alguns povos

indígenas. Os nativos cortavam a madeira no interior do

território e transportavam as toras até o litoral. Lá chegando,

elas eram recolhidas nas feitorias , de onde seguiam para os

navios.

Primeiros tempos Os europeus recompensavam trabalho oferecendo aos

nativos objetos de pouco valor econômico, mas muito

apreciados por eles, como contas de vidro, espelhos e facas.

A essa troca deu-se o nome de escambo.

Colonização e trabalho forçado Em 1530, Portugal finalmente decidiu implementar a

colonização das terras que lhe cabiam na América. A decisão

foi tomada por três razões:

Colonização e trabalho forçado 1) o governo português estava preocupado com o risco de

perder o novo território para os franceses, caso não

promovesse sua ocupação. Estes ignoravam os termos do

Tratado de Tordesilhas e ameaçavam tomar as terras que não

estivessem efetivamente ocupadas por portugueses ou

espanhóis;

Colonização e trabalho forçado 2) o comércio de especiarias com o Oriente estava cada vez

mais complicado. As despesas de viagem eram enormes e

Portugal enfrentava uma baixa nos preços dos produtos

provocada pela concorrência com outros países;

3) a Espanha, obtinha êxito com a ocupação dos territórios

americanos, onde explorava ouro e prata.

Colonização e trabalho forçado O marco da ocupação

portuguesa na América foi a

expedição comandada por

Martim Afonso de Sousa,

enviada em 1530 pelo rei dom

João III.

Colonização e trabalho forçado Martim Afonso percorreu grande parte do litoral do Brasil

atual e promoveu algumas incursões pelo interior, na

esperança de encontrar ouro e prata. Não foi bem-sucedido

nessa empreitada, mas conseguiu destruir uma feitoria

francesa no atual estado de Pernambuco e, bem mais ao sul,

fundou em 1532 a vila de São Vicente, no litoral do atual

estado de São Paulo.

Colonização e trabalho forçado Nesse primeiro núcleo de povoamento, Martim Afonso

distribuiu terras, introduziu mudas de cana-de-açúcar e

animais das ilhas do Atlântico — Madeira, Açores e Cabo

Verde — e construiu um engenho. Em seu trabalho foi

auxiliado por João Ramalho, um náufrago português que

vivia entre os índios.

Colonização e trabalho forçado É importante lembrar que a relação entre europeus e

nativos, relativamente amistosa até esse momento, iria

passar por grande mudança. Afinal, os portugueses estavam

invadindo terras indígenas e logo iriam impor o trabalho

compulsório e metódico entre os nativos.

Colonização e trabalho forçado Os índios viviam livres e não estavam habituados ao trabalho

forçado, por isso poucos aceitaram a imposição. A maioria

deles reagiu com violência contra os invasores, dando início a

longos conflitos.

As capitanias hereditárias O êxito da expedição de Martim Afonso estimulou a Coroa

portuguesa a promover a ocupação sistemática do território

que lhe cabia na América, nos termos do Tratado de

Tordesilhas. Para isso, o governo adotou o sistema de

capitanias hereditárias. O sistema já havia sido implantado

com sucesso na colonização das ilhas do Atlântico.

As capitanias hereditárias Na América portuguesa, primeiro as terras foram divididas

em lotes gigantescos e depois concedidas a altos

funcionários da Corte, chefes militares e membros da baixa

nobreza interessados em administrá-las. Esses

administradores foram denominados capitães donatários.

As capitanias hereditárias Ao todo, eram quinze capitanias hereditárias , concedidas a

doze donatários. Martim Afonso recebeu duas capitanias e

seu irmão, Pero Lopes de Sousa, foi agraciado com três.

As capitanias hereditárias Dois documentos regulamentavam o sistema das capitanias:

1) Carta de Doação, pela qual o governo oficializava a

concessão e atribuía poderes ao donatário;

2) Foral , que fixava os "direitos, foros, tributos e coisas" que

deveriam ser pagos ao rei e ao capitão donatário.

As capitanias hereditárias O donatário tinha o direito de posse e de usufruto da

capitania, em caráter vitalício e hereditário, mas não era

proprietário da terra. Cabia a ele ocupar, defender e

administrar a capitania com os próprios recursos. Tinha

ainda o poder de cobrar impostos, mas o controle da parte

da arrecadação destinada à metrópole era feito por

funcionários nomeados pelo governo de Portugal.

As capitanias hereditárias Os poderes do donatário eram amplos. Em seus domínios,

ele estava autorizado a fundar vilas, exercer a justiça, criar

cargos, nomear funcionários e empregar a mão -de-obra

nativa. Podia ainda conceder, dentro dos limites da capitania,

lotes de terra a pessoas de todas as condições (incluindo os

estrangeiros), exceto a ele mesmo, a sua esposa e a seus

herdeiros.

As capitanias hereditárias Esses lotes eram conhecidos como sesmarias, e quem as

recebia, o sesmeiro, devia ser católico e assumir a obrigação

— poucas vezes cumprida — de iniciar o cultivo da terra num

prazo de cinco anos.

As capitanias hereditárias A concessão da sesmaria tinha por base a Lei das Sesmarias,

de 1375. Tratava-se de uma prática antiga em Portugal,

empregada pelos reis na ocupação de terras pouco habitadas

para aumentar a oferta de alimentos.

As capitanias hereditárias Nas capitanias brasileiras, as sesmarias consistiam em

grandes propriedades, que deram origem aos latifúndios que

até hoje caracterizam o regime de propriedade da terra no

Brasil.

As capitanias hereditárias Três características principais norteavam o sistema de capitanias hereditárias:

1) a descentralização administrativa;

2) a participação decisiva da iniciativa privada no esforço da colonização;

3) a transferência a particulares de poderes que, em

Portugal, eram exclusivos do rei.

Uma experiência fracassada A experiência com a implantação das capitanias, no entanto,

não surtiu os efeitos esperados. Apenas duas delas — a de

Pernambuco e a de São Vicente — foram bem-sucedidas,

principalmente pelos resultados positivos alcançados com a

produção de açúcar — sobre tudo em Pernambuco — e

pelos acertos de seus administradores.

Uma experiência fracassada As demais capitanias tiveram diferentes destinos. Santo

Amaro, Itamaracá, Espírito Santo, Porto Seguro e Ilhéus

conseguiram, por algum tempo, sobreviver com dificuldades.

Outras, como São Tomé, Maranhão, Rio Grande e Bahia,

fracassaram completamente. Ceará e Santana

permaneceram abandonadas.

Uma experiência fracassada Entre as causas do fracasso do sistema de capitanias podem

ser apontadas:

1) a escassez de capital necessário, por exemplo, para a

instalação de uma atividade econômica rentável, como a

açucareira, que exigia altos investimentos;

Uma experiência fracassada 2) a incapacidade de alguns donatários de atrair colonos, ou

porque Portugal era um país pouco povoado ou porque não

havia estímulo suficiente que motivasse a mudança das

pessoas para terras tão distantes;

Uma experiência fracassada 3) em alguns casos, a hostilidade de grupos indígenas, que

inicialmente colaboraram com os europeus na fase da

extração do pau-brasil, mas que resistiam à ideia de se

submeter ao trabalho compulsório e sistemático.

Uma experiência fracassada De toda forma, o sistema de capitanias hereditárias acabou

se estendendo até meados do século XVIII. Durante esse

período, as capitanias foram sendo readquiridas, por meio da

compra, pela Coroa portuguesa. Perderam o caráter privado,

mas se mantiveram como unidades administrativas. Em

1754, porém, todas já haviam sido incorporadas

definitivamente pelo poder público.

Público ou privado? Com a criação das capitanias hereditárias e das sesmarias, teve início na colônia portuguesa uma longa tradição: a da confusão entre público e privado.

Toda sociedade organizada politicamente em Estado engloba duas esferas de atividade. Uma é a esfera pública, formada pelo governo, pelas instituições do Estado e pelas relações que dizem respeito ao interesse público. A outra é a esfera privada, que abrange, por exemplo, as relações familiares e os interesses econômicos dos indivíduos.

Público ou privado? Para que exista democracia, é preciso que essas duas esferas

não se confundam. Ora, com a criação das capitanias

hereditárias, algumas atribuições do poder público — por

exemplo, fundar vilas, nomear funcionários — passaram a

ser exercidas por indivíduos particulares, os capitães

donatários. Estes inauguraram a tradição em nossa história

de tratar a coisa pública como se fosse privada.

Detalhe de Terra Brasilis, mapa do Atlas Miller (1515-1519)

• Expedição de Gaspar de Lemos (1501): essa expedição percorreu o litoral do atual Rio Grande do Norte até o atual Uruguai e deu nome à maioria dos acidentes geográficos do litoral brasileiro, sendo conhecida por isso como Expedição dos Topônimos. Dela participou o florentino Américo Vespúcio.

• Expedição de Gonçalo Coelho (1503): foi financiada pelo grupo comercial liderado pelo cristão-novo Fernando de Noronha para explorar o pau-brasil e descobriu a Ilha da Quaresma, que foi doada como capitania hereditária a Fernando de Noronha (1504). Existe a possibilidade de que Américo Vespúcio tenha participado também dessa expedição e que teria fundado uma feitoria onde hoje se localiza Cabo Frio (RJ).

• Expedição de Cristóvão Pires (1511): foi também financiada pelo grupo de Fernando de Noronha e foi composta pela nau Bretoa e retornou a Portugal com cerca de cinco mil toras de pau-brasil, 36 índios e exemplares da fauna e da flora do Brasil.

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• EXPEDIÇÕES GUARDA-COSTAS

• Foram duas expedições (1516 e 1526) comandadas por Cristóvão Jacques com o objetivo de combater os brasileiros (traficantes de pau-brasil).

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