Uma publicação especial da Federação dos Trabalhadores em Educaçãode Mato Grosso do Sul • FETEMS • Março | 2015

Viver sem violência é um direito de todos, sejam crianças, jovens ou idosos, homens ou mulheres. Para as mulheres, a luta por esse e outros direitos tem sido um desafio de muitos anos.Em 2014, a Central de Atendimento à Mulher (Ligue 180) registrou aumento de 40% no número de casos de violência contra a mulher. O serviço recebe mais de 1,3 mil ligações por dia, com denúncias que envolvem todo o tipo de agressão. A maioria das denúncias (51,6%) é de violência física, seguida por 31,8% de violência psicológica e 9,6% de violência moral. As denúncias de violência sexual aumentaram 20% em comparação

a 2013, e a central registra, em média, três casos de estupro por dia.Esses números mostram que o Brasil, apesar dos avanços, ainda tem muito a fazer para realmente mudar a realidade. A violência contra a mulher – ou violência de gênero – acontece em todas as classes sociais e atinge mulheres de todas as idades, que são agredidas e até mortas simplesmente por serem... mulheres!

A raiz desse problema está na nossa formação cultural e ideológica, por isso é uma questão tão difícil de entender e combater. Ao longo da história, construiu-se um regime chamado de patriarcado, com os homens dominando as relações e exercendo o poder em todas as esferas sociais, a começar pela família (a palavra

patriarca vem de “pai”).Relações de poder implicam dominação. Assim, por muitos séculos, apenas os homens tinham direitos, podiam estudar, trabalhar, votar, exercer cargos públicos. As mulheres, assim como as crianças, eram vistas como incapazes. Portanto, eram totalmente dependentes e submissas aos homens.

Primeiro aos pais e irmãos mais velhos e, depois, aos maridos, sendo que o casamento era uma etapa vista como obrigatória na vida de uma mulher.

Um mundo melhor se constrói com o compromisso e a participação de cada um!

Entender para combater

NÍSIA FLORESTA: Nísia Floresta Brasileira Augusta é o pseudônimo de Dionísia Gonçalves Pinto. Nasceu no Rio Grande do Norte, em 1810, e morreu em Rouen, na França, em 1885. Foi educadora, escritora e poetisa. É considerada uma pioneira do feminismo no Brasil e foi, provavelmente, a primeira mulher a romper os limites entre os espaços público e privado, publicando textos em jornais na época em que a imprensa nacional ainda engatinhava. Nísia também dirigiu um colégio para moças no Rio de Janeiro e escreveu livros em defesa dos direitos das mulheres, dos índios e dos escravos.

BERTHA LUTZ: Bertha Maria Julia Lutz nasceu em São Paulo, em 1894, e morreu no Rio de janeiro, em 1976. Foi bióloga, especializada em anfíbios, pesquisadora do Museu Nacional, e uma das figuras mais significativas do feminismo e da educação no Brasil do século XX. Foi a fundadora da Federação Brasileira pelo Progresso Feminino (FBPF), em 1919. Também se tornou advogada em 1933 pela Faculdade do Rio de Janeiro. Foi eleita suplente de deputado federal em 1934, e em 1936 assumiu o mandato, que durou pouco mais de um ano. Lutou pelo direito feminino ao trabalho, contra o trabalho infantil, direito à licença-maternidade e pela equiparação de salários e direitos.

CELINA GUIMARÃES VIANA: Celina Guimarães Viana nasceu no Rio Grande do Norte, em 1890, e morreu em Minas Gerais, em 1972. Foi professora e a primeira eleitora do Brasil, ao votar, em 5 de abril de 1928, na cidade de Mossoró. Celina invocou o artigo 17 da lei eleitoral do Estado, que dispunha: “No Rio Grande do Norte, poderão votar e ser votados, sem distinção de sexo, todos os cidadãos que reunirem as condições exigidas em Lei”. Em 25 de novembro de 1927, ela deu entrada numa petição requerendo a inclusão no rol dos eleitores, e recebeu parecer favorável.

MIETTA SANTIAGO: Escritora, advogada e feminista mineira, Mietta Santiago, em 1928, notou que a proibição ao voto feminino contrariava o artigo 70 da Constituição da República Federativa dos Estados Unidos do Brasil (Constituição de 1891), então em vigor. O artigo dizia: “São eleitores os cidadãos maiores de 21 anos que se alistarem na forma da lei”, sem fazer qualquer discriminação de sexo. Com base nisso, Mietta impetrou, como advogada, Mandado de Segurança e obteve sentença (fato inédito no país) que lhe permitiu votar em si mesma para um mandato de deputada federal. Embora não tenha conseguido se eleger, o que seria uma ousadia para a época, o Partido Republicano do Rio Grande do Norte, aproveitando-se dessa brecha aberta por Mietta Santiago, pôde candidatar a potiguar Luiza Alzira Soriano Teixeira, a primeira mulher eleita para um mandato político no Brasil. Em 1929, Alzira Soriano tomou posse no cargo de intendente do município de Lages (RN).

DORCELINA FOLADOR: Dorcelina Folador nasceu em 27 de julho de 1963, em Guaporema/PR. Mudou-se para Mundo Novo/MS quando tinha onze anos de idade e lá começou sua trajetória no movimento político. Sempre teve visão crítica e espírito de liderança. Ainda jovem, ajudou a organizar o Movimento Sem Terra (MST) e o Partido dos Trabalhadores (PT) na região. Foi duas vezes candidata a vereadora e uma a deputada estadual, mas não se elegeu. Nunca desistiu de seus ideais e, em 1996, foi eleita prefeita de Mundo Novo com 3.422 votos. Seus princípios de administração pública séria e transparente passou a incomodar várias pessoas. Dorcelina Folador foi assassinada aos 36 anos por um pistoleiro em 30 de outubro de 1999, na varanda da casa onde morava. O mandante do assassinato, Jusmar Martins da Silva, era amigo de Dorcelina, ocupava a Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária e foi, inclusive, coordenador da campanha dela à prefeitura. Dorcelina morreu com dignidade, lutando para que um mundo melhor fosse possível.

Algumas figuras femininas tiveram destaque na luta pelos direitos das mulheres ao longo da história do Brasil, em diferentes épocas e locais, com atuação em diversos setores. Conheça um pouco sobre elas:

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www.fetems.org.br - Rua 26 de Agosto, 2.296, Bairro Amambaí - Campo Grande - MS - CEP 79005-030. Fone: (67) 3382.0036. E-mail: fetems@fetems.org.br

Presidente: Roberto Magno Botareli Cesar; Vice-presidente: Sueli Veiga Melo; Secretária-Geral: Deumeires Batista de Souza Rodrigues de Morais; Secretário Adjunto: Marcos Antonio Paz Daz Silveira; Secretário de Finanças: Jaime Teixeira (Licenciado); Sec. Adjunto de Finanças: José Remijo Perecin; Sec. de Formação Sindical: Joaquim Donizete de Matos; Sec. para Assuntos Jurídicos: Amarildo do Prado; Sec. de Assuntos Educacionais: Joscemir Josmar Moresco; Sec. dos Func. Administrativos: Wilds Ovando Pereira; Sec. de Comunicação: Ademir Cerri; Sec. de Administração e Patrimônio: Paulo Antonio dos Santos; Sec. de Política Municipal: Ademar Plácido da Rosa; Sec. de Políticas Sociais: Iara Gutierrez Cuellar; Sec. dos Aposentados e Assuntos Previdenciários: José Felix Filho; Sec. dos Espec. em Ed. e Coordenadores Pedagógicos: Sebastião Serafim Garcia; Sec. de Relações de Gênero: Cristiane de Fátima Pinheiro; Sec. de Combate ao Racismo: Maria Laura Castro dos Santos; Sec. da Saúde dos (as) Trabalhadores (as) em Educação: Maria Ildonei de Lima Pedra; Departamento dos Trabalhadores na Educação no Campo: Leuslania Cruz de Matos; Suplente 1: Nilson Francisco da Silva; Suplente 2: Rejane Eurides Sichinel Silva; Suplente 3: Idelcides Gutierres Dengue; Suplente 4: Elizabeth Raimunda da Silva Sigarini; Suplente 5: Ivarlete Pinheiro; Suplente 6: Maria Suely Lima da Rocha; Vice-presidentes regionais: Amambai: Olga Tobias Mariano e Valério Lopes; Aquidauana: Jefersom de Pádua Melo e José de Ávila Ferraz; Campo Grande: Paulo Cesar Lima e Renato Pires de Paula; Corumbá: Luizio Wilson Espinosa e Antonio Celso M. dos Santos; Coxim: Thereza Cristina Ferreira Pedro e Onivan de Lima Correia; Dourados: Anderci Silva e Apolinário Candado; Fátima do Sul: Maria Jorge Leite da Silva e Nilsa Maria Bolsanelo Sales; Jardim: Ludemar Solis Nazareth Azambuja e Sandra Luiza da Silva; Naviraí: Valdecir Roberto Mandalho e Margareti Macena de Lima; Nova Andradina: Edson Granato e Izabel Silveira da Rosa; Paranaíba: Tânia Mara de Morais Silva e Tânia Aparecida da Silva Marques; Ponta Porã: Joel Aparecido Barbosa Pereira e Luiz Carlos Marques Valejo; Tacuru: Jandir Carlos Dallabrida e Elizeu Gomes da Silva; Três Lagoas: Maria Aparecida Diogo e Maria Inês Anselmo Costa. Jornalista Responsável: Karina Vilasboas e Azael Júnior.Programação visual: Íris Comunicação Integrada.

Português/matemáticaGrupo 1 - Faça um levantamento em sua escola para saber o número absoluto e a proporção de

meninos e meninas:

1. Na sua sala;

2. Em todas as turmas do mesmo ano que a sua;

3. Em toda a escola.

Grupo 2 - Pesquise junto à coordenação se houve episódios ou incidentes que possam caracterizar algum tipo de discriminação e descreva:

1. O que aconteceu;

2. Quando aconteceu;

3. Como foi administrado pela escola.

A partir dos resultados, desenvolva um relatório e apresente aos demais colegas.

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Feminicídio

negra e pobreMulher,

Você provavelmente já ouviu falar que a criação do Dia Internacional da Mulher se deu por causa de um incêndio em uma fábrica têxtil de Nova York em 1911, quando cerca de 130 operárias morreram carbonizadas. Sem dúvida, o trágico episódio ocorrido em 25 de março daquele ano marcou a trajetória das lutas feministas ao longo do século 20, mas os eventos que levaram à criação da data são bem anteriores a esse acontecimento.

Desde o final do século 19, organizações femininas que nasceram dentro dos movimentos operários protestavam em vários países da Europa e nos Estados Unidos contra as jornadas de trabalho de aproximadamente 15 horas diárias e os salários muito baixos. As mulheres fizeram greves para reivindicar melhores condições de trabalho e o fim do

trabalho infantil, que era comum nas fábricas.

O primeiro Dia Nacional da Mulher foi celebrado em maio de 1908, nos Estados Unidos, quando cerca de 1.500 mulheres aderiram a uma manifestação pela igualdade econômica e política no país. No ano seguinte, o Partido Socialista dos EUA oficializou a data como sendo 28 de fevereiro, com um protesto que reuniu mais de 3 mil pessoas no centro de Nova York e culminou, em novembro de 1909, em uma longa greve têxtil que fechou quase 500 fábricas americanas.

Em 1910, durante a II Conferência Internacional de Mulheres Socialistas na Dinamarca, mais de cem representantes de 17 países aprovaram resolução para criar uma data anual em celebração dos direitos da mulher. O objetivo era honrar as lutas femininas e obter suporte para instituir o voto universal em diversas nações.

Com a Primeira Guerra Mundial (1914-1918) surgiram ainda mais protestos em todo o mundo. Em 8 de março de 1917 (23 de fevereiro no calendário Juliano, adotado pela Rússia até então), aproximadamente 90 mil operárias fizeram uma manifestação contra o Czar Nicolau II, as más condições de trabalho, a fome e a participação russa na guerra. O protesto ficou conhecido como “Pão e Paz”, e foi então que a data se consagrou, embora tenha sido oficializada como Dia Internacional da Mulher apenas em 1921.

Somente mais de 20 anos depois, em 1945, a Organização das Nações Unidas (ONU) assinou o primeiro acordo internacional que afirmava

princípios de igualdade entre homens e mulheres. Nos anos 1960, o movimento feminista ganhou corpo, em 1975 comemorou-se

oficialmente o Ano Internacional da Mulher e em 1977 o “8 de março” foi reconhecido oficialmente pelas Nações Unidas.

Estudar, trabalhar, votar e ser votada, ser independente, enfim, ter autonomia, foram conquistas que exigiram das mulheres muita coragem, determinação e enfrentamento. Mas, como se trata de uma questão que está enraizada no nosso modo de pensar e viver, muitas vezes nem percebemos que estamos repetindo o velho modelo “sexista”, que determina o que é “coisa de homem” e o que é “coisa de mulher”.

E isso começa cedo, antes mesmo de nascer. O bebê ainda está na barriga e já vai recebendo esse tratamento. Para as meninas, roupinhas e enxoval cor-de-rosa. Tudo azul para os meninos. Carrinhos, bolas, ferramentas e até armas são brinquedos de menino. Para as meninas, bonecas e panelinhas. Assim, enquanto eles vão sendo ensinados a brigar e a serem donos de suas vontades, elas vão aprendendo a cuidar dos filhos e da casa.

Falando assim, parece uma coisa muito antiga, mas, se a gente reparar bem, dá para ver que ainda tem muita gente que pensa e age dessa forma, acreditando que é o “normal”. Será?

Um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostra que, no Brasil, entre 2001 e 2011, ocorreram mais de 50 mil mortes de mulheres por causa da violência doméstica e familiar. Aproximadamente um terço dessas mortes aconteceu dentro da casa das vítimas. Os parceiros íntimos são os principais “feminicidas”, ou seja “matadores” de mulheres. Cerca de 40% de todos os assassinatos de mulheres no mundo são cometidos por um parceiro íntimo.

Mais de 60% das mulheres assassinadas no Brasil entre 2001 e 2011 eram negras. O dado é de um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). As pesquisas mostram que as mulheres negras, além de terem de enfrentar situações cotidianas de opressão, ocupam os lugares mais desfavoráveis na estrutura social e econômica do país.

Estudo recente do Ipea também mostra que os negros ganham 36% menos que os brancos, mesmo possuindo a mesma qualificação. Quando se observa apenas a remuneração das mulheres negras, essa diferença sobe para 40%.

Inicialmente o movimento feminista se recusava a discutir a questão racial como um fato específico dentro da questão geral das mulheres, por considerar que isso apenas dividiria a luta. Porém, sem prejuízo da aliança entre as feministas, agora já se reconhece que a opressão atinge de forma diferente as mulheres negras.

Especialistas apontam ainda um fenômeno descrito como “tríplice discriminação”, que atinge as mulheres negras e pobres. Ou seja, a pessoa é discriminada em três esferas: por ser mulher, por ser negra e por ser pobre, gerando situações que muitas vezes levam à morte, até por terem menos condições de acesso aos serviços públicos de saúde.

Situação semelhante é vivenciada pelas mulheres indígenas. Na região de fronteira em que está localizado Mato Grosso do Sul, é fácil verificar que as mulheres indígenas estão também relegadas a uma espécie de “subcidadania”, na medida em que sofrem essa mesma tríplice discriminação: de gênero, racial e social.

No início de fevereiro, a presidente Dilma Rousseff inaugurou, em Campo Grande, a primeira Casa da Mulher Brasileira. A Casa é um projeto inovador do governo federal, e faz parte do Programa “Mulher, Viver Sem Violência”.

No mesmo local funcionam vários serviços integrados de atendimento à mulher vítima de violência, desde o acolhimento até a assistência jurídica. Na Casa também funciona uma unidade da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) com plantão 24 horas. Isso representa um grande avanço, pois, antes, o atendimento da DEAM era feito em horário comercial, de segunda a sexta-feira.

No discurso, a presidente Dilma disse que, com a Casa da Mulher Brasileira, Mato Grosso do Sul não será mais reconhecido pelos altos índices de violência contra a mulher, mas

Mato Grosso do Sul temCasa da Mulher Brasileira

Elaboração: IPEA/DISETMapa: Base Cartográfica Digital IBGEDados: Elaboração própria com dados IBGE e SIM/DATASUSData: Ago/2013

Feminicídios por 100 mil mulheres.

4,51 a 5,50

5,51 a 6,50

Maior que 6,50

Menor ou igual a 4,50

sim pelo trabalho de excelência realizado no enfrentamento da questão. “O combate à violência significa o reconhecimento do papel e da importância da mulher na sociedade”, disse a presidente.

Na Casa da Mulher Brasileira funcionam os seguintes setores: Acolhimento e Triagem, Apoio Psicossocial, Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher, Juizado/Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, Ministério Público, Defensoria Pública, Promoção da Autonomia Econômica, Central de Transportes (possibilita o deslocamento de mulheres atendidas na Casa da Mulher Brasileira para os demais serviços da Rede de Atendimento), Brinquedoteca, Alojamento de Passagem (até 24h).

Em 2013, a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) divulgou o 2º Relatório Sobre Violência Homofóbica, referente a 2012. O documento aponta que o número de denúncias cresceu 166% em relação ao ano anterior, saltando de 1.159 para 3.084 registros.

Ainda segundo o relatório, o número de violações também cresceu: saiu de 6.809 para 9.982, um aumento de 46,6%, sendo que em uma única denúncia pode haver mais de um tipo de transgressão. As fontes do relatório são o Disque 100, da SDH/PR, o Ligue 180, da Secretaria de Políticas para as Mulheres, e a Ouvidoria do SUS (Sistema Único de Saúde), do Ministério da Saúde.

As denúncias mais comuns foram, na ordem, violência psicológica, discriminação e violência física. Essa foi a segunda edição do estudo, que apresentou uma mudança no perfil dos denunciantes em relação ao primeiro relatório. Enquanto em 2011, 41,9% dos registros partiam da própria vítima, no ano passado a maioria das denúncias (47,3%) partiram de terceiros, que observam e registram a violação.

O relatório de 2012 mostrou que jovens e adolescentes continuavam sendo as maiores vítimas de violência homofóbica no Brasil: 61,43% das vítimas estavam na faixa etária entre 13 e 29 anos. Os dados também apontaram que travestis e transexuais seguem sendo a maioria das vítimas de violência homofóbica e sofrendo violências de maior gravidade, como homicídios e lesões corporais.

As marcas da violência

Como se constróio sexismo

E SUA LONGA HISTÓRIAO 8 DE MARÇO