Pós-graduação em Gestão do SUAS e Pós-graduação em Gestão e Estratégias de Superação da...
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Pós-graduação em Gestão do SUAS ePós-graduação em Gestão e Estratégias de Superação
da PobrezaTatiana Sandim e Marcelo Garcia
Fevereiro/2012
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15/02 – Introdução ao tema29/02 – “E serviu para alguma coisa?”14/03 – Conceitos, objetivos e princípios28/03 – Exemplos práticos na
Administração Pública
29/02 – Marco Lógico e Indicadores
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Eficiência, eficácia e efetividade
Planejamento Estratégico
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Ferramenta importante para o planejamento das atividades
Muito difundida, muito utilizadaAlto poder de síntese
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Planejamento pouco precisoResponsabilidades dos gerentes pouco
clarasAvaliação não contribuía para a melhorias
Também conhecido como: Marco lógico, matriz de planejamento de projeto, etc.
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Metodologia de planejamento de programas e projetos por processo estruturado.
Resulta em um documento resumido e uma matriz 4x4 (QL).
A organização dos programas segue a estrutura do QL.
Traz todas as informações relevantes sobre o projeto.
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Lógica da Intervenção Indicadores Fontes de
ComprovaçãoSuposições Importantes
Objetivo Superior
Objetivo do Projeto
Resultados
Atividades Principais
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É utilizado pela maioria dos organismos multilaterais e bilaterais de Cooperação Internacional.
É um dos instrumentos de planejamento e gestão mais difundidos no mundo.
Motivou a concepção:◦ZOPP – Matriz de planejamento ◦Marco Lógico –BID◦Matriz do Marco Lógico – BIRD – Banco Mundial
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Um plano completo do projeto◦É o resumo do plano de intervenção
O planejamento orçamentário◦Este é feito em outro documento
Garantia de alcance dos objetivos◦É preciso utiliza-lo com flexibilidade e disciplina
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Por que o projeto deve ser realizado?Qual é o seu propósito e quais as
mudanças a serem alcançadas?Como se pretende produzir melhorias?Quais as condições externas que
influenciam o alcance dos resultados e dos seus efeitos?
Como é possível identificar o alcance das melhorias e das mudanças?
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TransparênciaPrecisãoObjetividadePermite sua apresentação sistemática,
lógica e sucintaFacilita:
◦Comunicação◦Compreensão coletiva dos objetivos◦Construção de relatórios◦Avaliação e monitoramento
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Esgotamento de afluentes
Crescimento acelerado demanda
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Novas fontesRegulação
crescimento demanda
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Objetivo Superior
Objetivo do Projeto
Resultados
Principais Atividades
Com
o?
Por
quê?
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Objetivo Superior
Objetivo do Projeto
Resultados
AtividadesGov
erna
bili
dade
da
equi
pe
PARTICÍPIO PASSADO
INFINITIVO
PARTICÍPIO PASSADO
PARTICÍPIO PASSADO
TEMPO VERBAL
IMPACTO
Gov
erna
bili
dade
lim
itad
a
PRODUTO
EFEITO
Nenhuma governabilid
ade
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Lógica da Intervenção DefiniçãoObjetivo Superior É o objetivo para o qual o projeto pretende
contribuir. A contribuição deve ser significativa (mensurável). É relativamente amplo. Deve ser visível, palpável.
Objetivo do Projeto É o propósito do projeto. Descreve a situação futura desejável. Contribui para o objetivo superior. Factível. É o foco da intervenção. É único.
Resultados São bens ou serviços produzidos pelo projeto. Estes produtos têm que ser gerenciáveis e alcançáveis. Definem o escopo do projeto.
Atividades Ações necessárias à produção de resultados. Permitem estimar custos / recursos necessários.
Não confundir!!
Efeito desejado. Foge do Controle total do implementador.
Descrevem o que é gerenciável. Têm que ser atribuídos do esforços do projeto
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Lógica da Intervenção Definição
Atividades Ações necessárias à produção de resultados. Permitem estimar custos / recursos necessários.
INSUMOS
Insumos
Atividades
Resultados
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Lógica da Intervenção
Exemplo
Objetivo Superior Pleno desenvolvimento produtivo da ZMVMObjetivo do Projeto Fornecimento de água potável suficiente na
regiãoResultados A - Infraestrutura em ótimas condições
B - Recursos econômicos suficientesAtividades A1 Dar manutenção preventiva e corretiva
constante na infraestruturaB1 Determinar políticas tarifáriasB2 Capacitar pessoal para aumentar arrecadaçãoB3 Estabelecer procedimentos para controle periódico e aplicação de sanções
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Situação ou característica que serve como sinal comprobatório de um outro fato
Funções: Caracterizar objetivos, resultados
Estabelecer o que e quanto se pretende alcançarFornecer base para o monitoramento e avaliação
Quem é beneficiado?Quanto?
Quão bem?
Quando?Quanto tempo?
Onde?
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Lógica da Intervenção Indicadores
OS Pleno desenvolvimento produtivo da ZMVM
OP Fornecimento de água potável suficiente na região
R Infraestrutura em ótimas condições
Recursos econômicos suficientes
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Lógica da Intervenção Indicadores
OS Contribuir para a satisfação das necessidades humanas básicas...
- % de agregados familiares que gastam menos de 30 min/dia buscando água - Quantde de água usada per capita/dia- Incidência de diarreia nas crianças com menos de cinco anos de idade
OP Aumentar o uso e acesso sustentáveis à água e saneamento, até 2015...
-% de população rural com acesso a saneamento melhorado- % de fontes de água a funcionar bem- % de população a usar instalações sanitárias higiênicas
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Onde se encontram as informações e os dados dos indicadores
Funções:Obrigar a escolha por indicadores realistasDefinir o custo de apuração dos indicadores
Determinar o sistema de informações gerenciais
Dados Secundários:Censos
Pnad’s , etc
Dados Primários:Registros do
programa
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Lógica da Intervenção Fontes de Comprovação
OS Contribuir para a satisfação das necessidades humanas básicas...
SINAS, Inquéritos aos Agregados familiares (IAF), IDS, MICS, IAF, Censo 2007
OP Aumentar o uso e acesso sustentáveis à água e saneamento, até 2015...
IAF / Censo 2007SINAS, Inquéritos aos agregadosfamiliares, IDS, MICS
R A - Melhorar a qualidade e aumentar a cobertura e a sustentabilidadeB – Aumentar a gama de opções tecnológicas e de modelos de gestão
RelatóriosDistritais, Relatóriosanuais do MEC
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Barreiras ou riscos que dificilmente pode ser detectados no início do processo
Mudanças desfavoráveis, capazes de comprometer o êxito do projeto, EXTERNOS ao
controle gerencial
Podem estar ligadas: ao grupo-alvo do
projetoPodem estar ligadas: a
fatores políticos
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Lógica da Intervenção Pressupostos
OS Contribuir para a satisfação das necessidades humanas básicas...
- Empenho político contínuo -É possível mudar o comportamentoa longo prazo
OP Aumentar o uso e acesso sustentáveis à água e saneamento, até 2015...
- Empenho político contínuo- Capacidade institucional etécnica limitada
R A - Melhorar a qualidade e aumentar a cobertura e a sustentabilidadeB – Aumentar a gama de opções tecnológicas e de modelos de gestão
- Empenho político contínuo- A procura de serviços daráincentivos ao sector privado- Disponibilidade de informação fidedigna
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Resumo Narrativo Indicadores para Acompanhamento
Fonte de dados para
indicadores
Pressupostos relevantes
Objetivo Superior1- Dinamismo econômico do município aumentado.
1 – Aumento do PIB per capita do município ao final do programa.2 – Aumento da renda da população-alvo do programa após 18 meses3 – Redução de 10% da população desocupada ao final do programa.
1 – Dados do IBGE.2 – Dados da avaliação de desempenho.3 – Dados do IBGE.
Corte de recursos pela gestão pública municipal para o desenvolvimento do programa.
Objetivo do Projeto1- Iniciativas de geração de renda fortalecidas.
1 – Número de cooperativas em atividade ao final de 18 meses.2 – Ao final de 18 meses, o município dispõe de pelo menos um espaço de comercialização de produtos e serviços.3 – Volume de vendas de produtos e serviços ao final de 18 meses.
1 – Órgão competente para registro de cooperativas.2 – Dados da avaliação de desempenho.3 – Dados da avaliação de desempenho.
Cenário econômico nacional pouco favorável para a criação de novas iniciativas de geração de renda.
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Produto1- Inventário do potencial econômico do município.2 - Plano continuado de acompanhamento e suporte técnico das atividades econômicas inventariadas.3 - População capacitada em noções de associativismo e empreendedorismo por meio de cursos de formação profissional continuada.4- População capacitada em tecnologias modernas de produção e prestação de serviços por meio de cursos e acompanhamento periódico.5 – Cooperativas de trabalhadores nas áreas econômicas inventariadas instaladas.6 – Espaços de comercialização de produtos e serviços criados e em funcionamento.7 – Caravana de divulgação e empréstimo de microcrédito para profissionais capacitados.
1 – Inventário entregue ao final de 6 meses.2 – Plano entregue ao final de 9 meses.3 – 90% da população alvo aprovada no curso de empreendedorismo/associativismo ao final 1º ano do projeto. 4 – 90% da população alvo com freqüência superior a 75% nos cursos e atividades sobre tecnologias de produção ao final 1º ano do projeto. 5 – Pelo menos 1 cooperativa instalada no município para cada setor da economia inventariado ao final de 18 meses. 6 – Ao final de 18 meses, o município dispõe de pelo menos um espaço de comercialização de produtos e serviços funcionando periodicamente.7 .1. Realização de pelo menos uma caravana ao final do primeiro ano do projeto.7.2 Pelo menos 10% da população alvo do programa contemplada com empréstimo de microcrédito ao final da caravana.
1 – Declaração de entrega do documento.2 - Declaração de entrega do documento.3 – Atas oficiais de qualificação do curso.
4 – Listas de presença.
5 - Órgão competente para registros de cooperativas.6 – Dados da avaliação de desempenho.
7.1. Registros administrativos.
7.2 – Dados da avaliação de desempenho.
Atividades potenciais inventariadas requerem recursos acima dos disponíveis para o programa.Relações sociais pouco propícias para a formação de cooperativas.População não freqüenta os cursos de capacitação oferecidos.Apoio público e governamental para construção dos espaços de comercialização não ocorre.População não possui documentos suficientes para acessar microcrédito.
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![Page 32: Pós-graduação em Gestão do SUAS e Pós-graduação em Gestão e Estratégias de Superação da Pobreza Tatiana Sandim e Marcelo Garcia Fevereiro/2012.](https://reader036.fdocumentos.com/reader036/viewer/2022070507/570638501a28abb8238f838c/html5/thumbnails/32.jpg)
INDICADOR é aquilo que aponta algo. É uma medida utilizada para mostrar em números e tornar concreta uma idéia abstrata ou um conceito social importante. Ele traz informações sobre aspectos da realidade social e indica mudanças que estão acontecendo.
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Um indicador social é uma medida em geral quantitativa (mas não exclusivamente), dotada de significado social substantivo, usado para evidenciar, quantificar ou operacionalizar (que significa dar “materialidade”, dar “concretude”) um conceito social abstrato, de interesse teórico (para pesquisa acadêmica) ou programático (para formulação de políticas).
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“Um indicador consistente deve estar referido a um modelo teórico ou a um modelo de intervenção social mais geral, em que estejam explicitadas as variáveis e categorias analíticas relevantes e o encadeamento causal ou lógico que as relaciona.” (JANNUZZI, 2002)
![Page 35: Pós-graduação em Gestão do SUAS e Pós-graduação em Gestão e Estratégias de Superação da Pobreza Tatiana Sandim e Marcelo Garcia Fevereiro/2012.](https://reader036.fdocumentos.com/reader036/viewer/2022070507/570638501a28abb8238f838c/html5/thumbnails/35.jpg)
“Se bem empregados, os indicadores sociais podem enriquecer a interpretação empírica da realidade social e orientar de forma mais competente a análise, formulação e implementação de políticas sociais.“
(JANNUZZI, 2002)
![Page 36: Pós-graduação em Gestão do SUAS e Pós-graduação em Gestão e Estratégias de Superação da Pobreza Tatiana Sandim e Marcelo Garcia Fevereiro/2012.](https://reader036.fdocumentos.com/reader036/viewer/2022070507/570638501a28abb8238f838c/html5/thumbnails/36.jpg)
“É preciso refletir para medir e não medir para refletir.”
(Gaston Bachelard)
“Indicador social apenas indica, não substitui o conceito que o originou.”
(Jannuzzi, 2002)
![Page 37: Pós-graduação em Gestão do SUAS e Pós-graduação em Gestão e Estratégias de Superação da Pobreza Tatiana Sandim e Marcelo Garcia Fevereiro/2012.](https://reader036.fdocumentos.com/reader036/viewer/2022070507/570638501a28abb8238f838c/html5/thumbnails/37.jpg)
Mitificação e uso inadequado de indicadores – eles não garantem, per se, uma melhor gestão dos recursos e dos programas sociais.
Medir o que é fácil medir. (Dados existentes!)
Definir a medida primeiro.Definir o conceito depois.
![Page 38: Pós-graduação em Gestão do SUAS e Pós-graduação em Gestão e Estratégias de Superação da Pobreza Tatiana Sandim e Marcelo Garcia Fevereiro/2012.](https://reader036.fdocumentos.com/reader036/viewer/2022070507/570638501a28abb8238f838c/html5/thumbnails/38.jpg)
Reificação da medida em detrimento do conceito.
Encarar a formulação de políticas públicas como isenta de valores ideológicos ou políticos.
Escolher indicadores sociais sem utilizar critérios de acordo com suas propriedades
Utilizar fontes duvidosas
![Page 39: Pós-graduação em Gestão do SUAS e Pós-graduação em Gestão e Estratégias de Superação da Pobreza Tatiana Sandim e Marcelo Garcia Fevereiro/2012.](https://reader036.fdocumentos.com/reader036/viewer/2022070507/570638501a28abb8238f838c/html5/thumbnails/39.jpg)
Todo indicador expressa uma maneira de ler a realidade. Podem existir diferentes leituras.
Existe embutida em todo indicador uma ideia (ou concepção) do que é mais importante compreender sobre a realidade.
![Page 40: Pós-graduação em Gestão do SUAS e Pós-graduação em Gestão e Estratégias de Superação da Pobreza Tatiana Sandim e Marcelo Garcia Fevereiro/2012.](https://reader036.fdocumentos.com/reader036/viewer/2022070507/570638501a28abb8238f838c/html5/thumbnails/40.jpg)
Para cada concepção são escolhidos aspectos. Os aspectos são traduzidos em variáveis. As variáveis, por sua vez, se materializam na forma de indicadores que buscam expressar algum elemento da realidade social.
![Page 41: Pós-graduação em Gestão do SUAS e Pós-graduação em Gestão e Estratégias de Superação da Pobreza Tatiana Sandim e Marcelo Garcia Fevereiro/2012.](https://reader036.fdocumentos.com/reader036/viewer/2022070507/570638501a28abb8238f838c/html5/thumbnails/41.jpg)
Conceito Dimensão Variaveis Indicadores
Qualidade da educação primária
Capacidade dos professores
A. Melhorias nas qualificações de treinamento dos professores
1. Número de professores c/ treinamento/certificação
Acesso à educação
B. Melhorias no acesso às escolas e classes
1. Taxa de matrícula2. Taxa de conclusão3. Taxa de presença4. Proporção prof/aluno
Aprendizado das crianças
C. Melhorias no conhecimento das crianças
1. Taxa de alfabetização2. Conquistas escolares
(Percepção?)
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Diferentes formas de se definir o que é pobreza, por exemplo, levam a diferentes métodos e indicadores para medir essa realidade, o que implica identificação de públicos distintos e também diferentes maneiras de se conceber estratégias para sua superação.
A chave é dividir o conceito para chegar às dimensões certas, com indicadores que são mensuráveis e que definem adequadamente o conceito
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Variável renda como medida representativa da pobreza.
Conseqüências para o desenho de políticas: geração de renda como principal solução para o problema
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Uma primeira visão sobre pobreza considera que o mais importante é a renda das pessoas ou a sua capacidade de consumo. Para medir o grau de desenvolvimento de um lugar, seria suficiente usar o cálculo do PIB, ou Produto Interno Bruto.
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Ele se refere à renda total dividida pelo número de pessoas residindo no lugar, cidade, estado ou país.
Porém, essa medida, por si só, diz muito pouco.
Não sabemos, simplesmente olhando a média, como essa renda é repartida entre as pessoas do lugar.
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DECIS 1998 1999
1º (mais pobre) 4 3
2º 8 6
3º 9 9
4º 12 12
5º 14 14
6º 18 18
7º 23 23
8º 25 28
9º 27 33
10º (mais rico) 31 36
PIB per capita 17,1 18,2
Taxa de crescimento = 6,4%
Renda dos mais ricos aumentou e a dos mais pobres diminuiu. O PIB aumentou mas a renda dos mais pobres não se alterou.
O PIB não capta mudanças na distribuição da renda
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Uso dos indicadores:
Diagnóstico monitoramentoavaliação
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JANNUZZI, P. Indicadores para diagnóstico, monitoramento e avaliação de políticas sociais no Brasil. Revista do Serviço Público. Setembro 2005. http://www.enap.gov.br/index.php?option=com_docman&task=cat_view&gid=848
Portal ODM www.portalodm.com.br Cadernos Gestão Pública e Cidadania http://www.eaesp.fgvsp.br/Ceapginterna.aspx?
PagId=EPEMMQTQ&Opc=57