PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” PROJETO A VEZ DO MESTRE GESTÃO DO LIXO … · 2009-08-06 · ......
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7 PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” PROJETO A VEZ DO MESTRE GESTÃO DO LIXO HOSPITALAR SANDRA COELHO LANDIM Orientador: CLOVIS RICARDO M. DE LIMA Co-orientadora:ANA PAULA ALVES RIBEIRO Rio de Janeiro 2008
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PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU”
PROJETO A VEZ DO MESTRE
GESTÃO DO LIXO HOSPITALAR
SANDRA COELHO LANDIM
Orientador: CLOVIS RICARDO M. DE LIMA
Co-orientadora:ANA PAULA ALVES RIBEIRO
Rio de Janeiro
2008
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PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU”
PROJETO A VEZ DO MESTRE
GESTÃO DO LIXO HOSPITALAR
Apresentação de monografia à Universidade Candido
Mendes como requisito parcial para obtenção do grau de
especialista em Administração em Saúde.
Por: Sandra Coelho Landim
9
AGRADECIMENTOS
Á professora Ana Paula Alves Ribeiro, minha
Co-orientadora e principalmente ao meu
marido e meus filhos.
DEDICATÓRIA
10
Dedico este trabalho a minha família que tanto
me apoiou e me incentivou.
RESUMO
O resíduo sólido hospitalar tem sido tema de interesse mundial, pois os
resíduos provenientes dos estabelecimentos de saúde são considerados um dos
grandes desafios enfrentados dentro do problema Saneamento Ambiental. É
possível concluir que esses resíduos não estão sendo manuseados de forma correta
11
e que o modo de descarte está sendo de forma errônea e com total descaso com o
meio ambiente.
Os responsáveis pelo manuseio desses resíduos necessitam de um maior
esclarecimento, esclarecimento sobre os danos que esses resíduos podem
ocasionar para a saúde humana e para o meio ambiente, os responsáveis
necessitam de treinamento, esclarecimento e conscientização para lidar com os
resíduos que provem dos estabelecimentos assistenciais de saúde.
No decorrer contextual veremos como podemos conscientizar a população e
enquadrar os estabelecimentos geradores desses resíduos nas normas de descarte
impostas pelos órgãos ambientais.
METODOLOGIA
A metodologia a ser utilizada nesse trabalho estará baseada principalmente na
integração de uma base de dados previamente estabelecidas, envolvendo pesquisas
de livros, Internet e manuais disponíveis por órgão do meio ambiente tais quais,
CONAMA e ANVISA. A ferramenta de pesquisa retirada de diversos modelos de
comunicação proporcionará um cruzamento de diversos níveis de informações.
12
Dentre a pesquisa, os manuais de descarte de resíduos disponibilizados pela
ANVISA será a unidade central de informações, pois contém uma variada fonte de
pesquisadores.
Numa fase final do trabalho, será feita a analise geral das informações para a
confecção da conclusão.
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO...............................................................................................................
.. 8
1 - RESÍDUOS................................................................................................................
9
1.1 - Conceitos
..................................................................................................... 9
1.2 - Etapas e Manipulação
..................................................................................
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13
1.3 - Quanto a Triagem e
Acondicionamento.........................................................
1.4 - Quanto a
coleta............................................................................................11
1.5 - Quanto apresentação a coleta
publica.........................................................
2 - CLASSIFICAÇÃO PARA SO RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE
SAUDE....................12
2.1 - Grupo A – Resíduos biológicos e/ou
infectantes.............................................
2.2 - Grupo B – Resíduos
Químicos.....................................................................12
2.3 - Grupo C – Rejeitos
Radioativos...................................................................13
2.4 - Grupo D – Resíduos
Comuns.......................................................................14
3 - ACONDICIONAMENTO E DESTINO DOS RESIDUOS
HOSPITALARES................15
3.1 - Tratamento do lixo hospitalar
......................................................................15
4 - A GESTÃO DE RESIDUOS
......................................................................................15
4.1 - A importância do
GIRSS...............................................................................16
4.2 - O Gerenciamento dos Resíduos
Sólidos......................................................19
4.3 - Contribuição do
GIRSS................................................................................20
4.4 - Normas para o descarte dos
resíduos..........................................................20
4.5 - Princípios de uma política de gestão de resíduos de serviços
da saúde.......................................................................................................
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11
11
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19
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20
14
4.6 - A Importância da gestão de resíduos para o meio
ambiente.......................21
5 - O TEMPO DE DECOMPOSIÇÃO DO LIXO
.............................................................23
5.1 - Contribuição do GIRSS para a comunidade e meio
ambiente.....................24
6 – ETAPAS DO
GIRSS..................................................................................................25
6.1 - Segregação e
Acondicionamento.................................................................25
6.2 - Armazenamento Interno
(temporário)...........................................................26
6.3 - Coleta (transporte)
interna(o).......................................................................27
6.4 - Armazenamento
Externo..............................................................................28
6.5 - Coleta (transporte)
Externo(o)......................................................................28
6.6 - Tratamento Final
.........................................................................................28
7 - TIPOS DE
TRATAMENTOS......................................................................................28
7.1 -
Autoclavagem...............................................................................................28
7.2 - Esterilização por
Microondas........................................................................29
7.3 - Desinfecção
Química....................................................................................29
7.4 - Incineração e
Pirólise....................................................................................
7.5 - Desativação
Eletrotérmica............................................................................31
7.6 - Radiação
Ionizante.......................................................................................31
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7.7 - Outros
Processos.........................................................................................32
8 - DISPOSIÇÃO FINAL
TRANSITORIA........................................................................32
9 - DISPOSIÇÃO
FINAL.................................................................................................32
9.1 - Vala Séptica
................................................................................................32
10 -
BIOSSEGURANÇA...................................................................................................
10.1 - Equipamento de Proteção Individual (EPI)................................................
10.2 - Condutas de Higiene
Pessoal....................................................................
11 – LEGISLAÇÃO E NORMAS TÉCNICAS
ESPECIFICAS........................................
11.1 - Principais
Legislações................................................................................
11.2 - Principais legislações – Especificas por tema
.............................................
GLOSSÁRIO..................................................................................................................
...
CONCLUSÃO................................................................................................................
...
BIBLIOGRAFIA..............................................................................................................
.
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32
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35
35
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16
INTRODUÇÃO
A Gestão dos resíduos (lixo) hospitalar, hoje é um problema mundial.
Através desse projeto monográfico que abrange a gestão dos resíduos (lixo)
hospitalar. Podemos dizer, como os gestores hospitalares podem gerenciar esse lixo
sem que este acarrete danos ao planeta e principalmente às vias pluviais.
A preocupação hoje com a camada de ozônio e os gases tóxicos desses
resíduos e principalmente a água potável, que estará escassa no nosso planeta em
pouquíssimas décadas.
A gestão desses resíduos Identifica vantagens e desvantagens, técnicas,
direitos, obrigações e métodos associados a cada papel funcional para essa gestão;
Levanta e explora a qualidade e quantidade de atenção dispensada ao assunto a
dezena de setores que desenvolvem estas atividades; Estimula métodos e decisões
para o bem estar da população, Reduzindo assim os riscos de contaminação nos
próprios hospitais através da reutilização de resíduos em matérias primas como os
dos gases gerados. Identifica, classifica e gerencia com apoio dos Órgãos Públicos
e conforme a legislação vigente.
Nos diferentes processos operacionais utilizados hoje em dia no Brasil e no
Exterior. Aqui no Brasil em hospitais que são referências com o tratamento dos
resíduos (lixo) como o utilizado hoje como na casa de Saúde São José e em alguns
hospitais de São Paulo.
Através da análise e avaliação das estruturas organizacionais nas entidades
privadas e públicas quanto a esses resíduos. Demonstrando assim, a abrangência e
principais funções exercidas para esse gerenciamento e ainda diferentes processos
operacionais utilizados hoje em dia. Como também produtos e serviços
desenvolvidos nesses processos.
Como um coadjuvante, deste trabalho Monográfico, completa-se com um
fluxograma como alternativo para um gerenciamento ambiental como resultante
deste trabalho e ainda entrevistas como meio de referência aos padrões utilizados
hoje em dia no Brasil.
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1. RESIDUOS (LIXO)
Resíduos Sólidos Hospitalar
Abordaremos a seguir alguns conceitos e definições de termos que serão
empregados no decorrer do trabalho.
1.1 - Conceitos e definições
O termo muito utilizado lixo pode ser considerado sinônimo da expressão
resíduos sólidos que a Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT define
como:
“resíduos nos estado sólido e semi-sólido, que resultante de atividades da comunidade de
origem: industrial domestica hospitalar, agrícola, de serviços e de varrição”.(“NBR 10.004
1987, p.1)”.
O termo também é utilizado para nomear os restos ou as sobras de um
processo industrial.
O dicionarista Aurélio Buarque de Holanda conceitua lixo como tudo aquilo
que se joga fora, ou ainda como coisas velhas, sem valor. Quando se trata de
resíduos sólidos ou lixos também se podem empregar os termos rejeito e refugo.
O lixo hospitalar é constituído por materiais que entraram em contato com
materiais orgânicos, tais quais, drenos, sondas, restos de curativos, bolsas de
sangue, equipo de soro etc.
Quando pensamos em comparar o lixo hospitalar com o lixo ou outros
resíduos produzidos nas instituições de saúde pensamos que o lixo hospitalar possa
ser de quantidade inferior, o que por erro de segregação na fonte geradora de lixo
não ocorre, já que nas lixeiras destinadas a materiais contaminados também são
colocados lixos comuns, tais como papeis, copo descartáveis, resto de alimentos,
resultando assim uma maior quantidade de lixo a ser enterrado sem necessidade e
diminuindo o volume total de lixo, que poderia ser reciclado podendo aumentar o
volume com uma melhor segregação do mesmo nas instituições de saúde.
18
O desconhecimento e a falta de informações sobre o assunto faz com que,
em muitos casos, os resíduos, ou sejam ignorados, ou recebam um tratamento com
excesso de zelo, onerando ainda mais os já combalidos recursos das instituições
hospitalares. Não raro lhe são atribuídas as culpas por casos de infecção hospitalar
e outras tantas mazelas dos nosocômios. A incineração total do lixo hospitalar é um
típico exemplo de excesso de cuidados, sendo ainda neste caso, uma atitude
politicamente incorreta devido aos subprodutos lançados na atmosfera como
dioxinas e metais pesados.
1.2 - Etapas de manipulação dos resíduos
Existem três grandes classes de lixo que são:
- Urbano
- Industrial
- Hospitalar
O ultimo citado merece atenção especial. O lixo hospitalar é aquela porção de
materiais que podem estar contaminadas com vírus ou bactérias das salas de
cirurgia e curativos, das clinicas dentarias, dos laboratórios de analises alem de
biotérios e veterinárias.
O manuseio dessa classe tão especial de lixo requer atenção, pois as
pessoas que manuseiam esse tipo de lixo estão propícias e sujeitas a doenças e
outros tipos de contaminações.
O manual do Ministério da Saúde (1989), em relação ao gerenciamento dos
resíduos de serviços de saúde, relata que a manipulação destes, deve ser dividida
em quatro partes, assim distribuídas:
19
1.3 - Quanto à triagem e acondicionamento:
A separação dos resíduos deve ser realizada no local onde o mesmo foi
produzido, sob a responsabilidade de um técnico do setor, observando-se para isto a
identificação deste resíduo quanto à natureza e a unidade de origem, como também
o tratamento prévio, quando necessário. O acondicionamento deve adequar-se aos
diferentes tipos de resíduos e recomenda-se a utilização de embalagens plásticas
especificadas pela Norma Básica Regulamentadora (NBR) 9190 da Associação
Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), que são da cor branca leitosa (tipo II),
quanto aos resíduos considerados comuns, deve-se usar os sacos plásticos para
uso em lixo domiciliar (tipo I);
1.4 - Quanto à coleta e transporte:
Os resíduos dos serviços de saúde devem ser coletados da fonte que os
produziu em intervalos regulares, em horários, preferencialmente, de menor
movimento. Esta coleta, basicamente, constitui-se na retirada do lixo, previamente
fechado, de cada setor, e transportado até o local de armazenamento final dentro da
unidade. Os carrinhos utilizados para este transporte deverão conter paredes lisas,
com identificação visível e tampa de fácil manejo, além de dreno tipo válvula de pia,
para facilitar a limpeza diária;
1.5 - Quanta apresentação à coleta pública:
O local designado para o armazenamento interno final dos resíduos deve ser
planejado com a finalidade de facilitar o acesso dos carros de transporte interno e
dos veículos de coleta pública, devendo inclusive ser dimensionado de acordo com a
quantidade e o volume dos resíduos que são produzidos na unidade de saúde;
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2. CLASSIFICAÇÃO PARA OS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE
2.1 - Grupo A - Resíduos Biológicos e/ou Infectantes
São aqueles que possuem agentes biológicos ou se apresentam
contaminados por eles, causando riscos potenciais à saúde pública e ao meio
ambiente. Esses resíduos podem ser:
• Bolsas de sangue, sangue e hemocomponentes;
• Peças anatômicas: produto de fecundação sem sinais vitais, com peso menor
que 500 gramas;
• Animais mortos de experimentação, carcaças e vísceras;
Todos os resíduos provenientes de pacientes em estado de isolamento;
• Material perfurante e cortante;
• Materiais descartáveis que tenham entrado em contato com quaisquer fluidos
orgânicos.
Representado pela simbologia:
2.2 - Grupo B - Resíduos Químicos
São os que apresentam risco à saúde pública e ao meio ambiente devido às
suas características químicas. São eles:
Resíduos contendo substâncias químicas que podem apresentar risco à
saúde pública ou ao meio ambiente, dependendo de suas características de
inflamabilidade, corrosividade, reatividade e toxicidade.
• Produtos hormonais e produtos antimicrobianos; citostáticos; antineoplásicos;
• Imunossupressores; digitálicos; imunomoduladores; anti-retrovirais, quando
descartados por serviços de saúde, farmácias, drogarias e distribuidores de
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medicamentos ou apreendidos e os resíduos e insumos farmacêuticos dos
Medicamentos controlados pela Portaria MS 344/98 e suas atualizações.
• Resíduos de saneantes, desinfetantes, desinfestantes; resíduos contendo
metais pesados; reagentes para laboratório, inclusive os recipientes contaminados
por estes.
• Efluentes de processadores de imagem (reveladores e fixadores).
• Efluentes dos equipamentos automatizados utilizados em análises clínicas
• Demais produtos considerados perigosos, conforme classificação da NBR
10.004 da ABNT (tóxicos, corrosivos, inflamáveis e reativos).
• Resíduos perigosos (Resíduos Sólidos -Classificação);
• Medicamentos vencidos, contaminados, interditados e demais medicamentos
impróprios para consumo;
• Objetos perfurantes e cortantes contaminados com quimioterápicos ou por
outro produto químico perigoso;
• Mercúrio e outros resíduos com metais pesados: amálgamas, lâmpadas,
termômetros, esfignomanômetros de coluna de mercúrio, pilhas, baterias, saneantes
e domissanitários, dos reveladores de filmes;
Quaisquer resíduos contaminados por agentes químicos.
Representado pela simbologia:
2.3 - Grupo C - Rejeitos Radioativos
São quaisquer materiais resultantes de atividades humanas que contenham
radionuclídeos em quantidades superiores aos limites de eliminação especificados
na Norma CNEN-NE-6.02 - Licenciamento de Instalações Radiativas – publicada do
DOU de 02 de junho de 1998. Enquadram-se neste Grupo todos os resíduos que
tenham sido contaminados.
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Representado pela simbologia:
2.4 - Grupo D - Resíduos Comuns
São todos os resíduos semelhantes aos resíduos domésticos e que não mantiveram
contato com os resíduos classificados nos grupos anteriores.
Subdivididos em:
• Resíduo de Cozinha: é todo resíduo do preparo de alimentos de pacientes
e/ou de funcionários;
• Resíduos Finais: são resíduos que não têm mais utilidade, e que por isso
devem ser encaminhados para aterro sanitário, como resto alimentar, papel de uso
sanitário de funcionários e pacientes que não estejam em estado de isolamento;
• Resto Alimentar: é todo resto alimentar de paciente e/ou restaurante de EAS
que não pode ser reaproveitado, devendo ser desprezado. Se proveniente de
paciente em estado de isolamento, deve ser considerado como resíduo do Grupo A.
Se proveniente de outras áreas, deve ser considerado como Resíduos Finais;
• Material Reciclável: são materiais que, devido a sua natureza, podem ser
reutilizados ou ser transformados em matéria-prima para fabricação de novos
produtos, como papel, papelão, vidros, alumínios, plásticos etc.;
• Entulho de Obras: é a sobra de material reciclável.
Simbologia dos materiais recicláveis que são respectivamente:
Ø Vidro
Ø Papel
Ø Alumínio
Ø Aço
Ø Plástico
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3. ACONDICIONAMENTO E DESTINO DOS RESÍDUOS HOSPITALARES
GRUPO 1 - material perfurocortante em caixas de papelão reaproveitadas e
adaptadas para esta finalidade, demais resíduos em sacos plásticos brancos
identificados com a simbologia de material infectante - destino: incineração ou aterro
sanitário através de sistema de coleta especial;
GRUPO 2 - material radioativo conforme legislação própria do CNEN; material
farmacêutico é devolvido aos fabricantes conforme acordo na compra do próprio
material;
GRUPO 3 - vidros, plásticos, papel, papelão, metais e outros materiais recicláveis
recebem embalagens próprias conforme o tipo de material - destino: reciclagem
interna ou venda como sucatas diversas.
Toda a elaboração do projeto teve como premissa básica de que "a
separação e embalagem deve ser feita no local de origem e não deve ser admitida a
separação posterior".
3.1 - Tratamento do Lixo Hospitalar
O lixo hospitalar deve ser acondicionado de forma especial segundo norma
EB 588/1977 que diz que os lixos de vem, ser colocados em uns sacos plásticos
branco-leitosos, grossos e resistentes.
Por pesquisas, a melhor forma de destruir o lixo hospitalar é a incineração,
desde que a tecnologia dos incineradores sejam adequadas e que não cause danos
ao meio ambiente e a população. Mas pelo alto custo do tratamento do lixo
hospitalar, esses lixos estão sendo depositados em usinas de lixo urbano, aterros
sanitários e lixões o que é um risco para o meio ambiente e para a população. Para
resolver tal problema esta sendo incentivando a criação de consórcios de geradores,
a fim de adotar uma solução comum no destino final do lixo.
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4. A GESTÃO DOS RESÍDUOS.
4.1 - A importância do gerenciamento interno dos resíduos de serviço de
saúde
O plano de Gerenciamento interno dos resíduos de serviços de saúde
(GIRSS), é um instrumento com a finalidade de orientar quaisquer ações de maneio
dos resíduos, contemplando as etapas de geração, segregação acondionamento,
coleta interna, armazenamento interno, transporte e de destinação final. Tendo
assim o seu objetivo base organizar e uniformizar todos os procedimentos
relacionados ao manuseio dos resíduos de serviços de saúde.
O plano de gerenciamento interno dos resíduos de serviços de saúde
(GIRSS), esta prevista na resolução CONAMA 005/93 como parte integrante do
processo de licenciamento ambienta, contemplando ainda o tratamento desses
resíduos.
É de responsabilidade dos dirigentes dos Estabelecimentos Assistenciais de
Saúde (EAS) a elaboração do Plano de GIRSS contemplando os critérios técnicos
de acondicionamento, identificação, coleta interna, tratamento preliminar,
armazenamento temporário e externo, coleta e transporte externo, tratamento e
disposição final, a ser realizado por empresas devidamente qualificadas.
“Art. 4º Caberá aos estabelecimentos... o gerenciamento de seus resíduos, desde
a geração até a disposição final, de forma a atender aos requesitos ambientais e de
saúde pública”.Fonte: Resolução CONAMA 005/93
As conseqüências negativas ao meio ambiente e a saúde pública estão
diretamente ligadas ao manejo inadequado dos resíduos de serviços de saúde
pública. Os riscos com esse material ou resíduo de serviços de saúde para quem
manipula são grandes, mas no decorrer contextual encontraremos algumas formas
de prevenções que podem evitar ou minimizar o risco de contaminação.
O manejo inadequado dos resíduos de serviços de saúde traz conseqüências
negativas diretas à saúde pública e ao meio ambiente. Com relação à saúde pública,
os riscos envolvem diretamente quem manipula esse tipo de resíduo, seja no
estabelecimento gerador, seja o pessoal ligado à assistência médica ou veterinária,
seja o pessoal ligado ao setor de limpeza ou até mesmo o usuário do serviço.
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Em termos ambientais, a disposição dos RSS de maneira descontrolada em
lixões, possibilita a contaminação de mananciais de água potável, superficiais ou
subterrâneas, e a disseminação de doenças através de vetores que se multiplicam
nos lixões ou que fazem dele sua fonte de alimentação. Outro ponto triste diz
respeito aos catadores, muitas vezes crianças, que buscam no lixo alimentos ou
vasilhames para revenda. No caso de revenda, há o risco da comercialização de
materiais potencialmente perigosos.
Isto posto, podemos afirmar que para o equacionamento da questão dos
resíduos sólidos de serviço de saúde alguns aspectos são primordiais, como o
reconhecimento das responsabilidades por parte dos envolvidos em cada etapa do
processo, a respeito da forma de gerenciar os resíduos; a participação integrada de
todo o sistema prestador de serviço de saúde, para que o gerenciamento seja mais
racional; a formulação de plano de gerenciamento dos resíduos de acordo com o
sistema municipal de resíduos sólidos.
A primeira etapa de um processo de gestão racional de RSSS passa
obrigatoriamente pela caracterização qualitativa e quantitativa do elemento a gerir.
Vários problemas de concepção e dimensionamento de equipamentos para
tratamento dos RSSS estão relacionados com o desconhecimento destas
características. No caso dos RSSS esta operação consiste em uma adequada
identificação dos materiais que o compõe. Os resíduos devem ser hierarquizados
em função de determinadas características que tornem importantes, do ponto de
vista sanitário, operacional e ambiental, mantê-los em classes distintas.
A caracterização de resíduos de serviços de saúde vem sendo considerada
como um instrumento básico para o gerenciamento, de primordial importância para o
controle das situações de risco derivadas do manejo inadequado destes,
influenciando todas as etapas envolvidas. A caracterização é a primeira atitude a ser
tomada a fim de tornar possível a segregação adequada, o acondicionamento
diferenciado, a coleta, transporte, tratamento e disposição final adequados. As
características de cada setor, bem como o teor de matéria orgânica gerada, são de
fundamental importância para a análise dos resíduos gerados. Neste sentido
enfatiza-se a necessidade da caracterização quantitativa e qualitativa dos RSSS no
município de Erechim em todos os estabelecimentos de saúde, onde a segregação
na fonte, segundo sua origem e os riscos de infecção que apresentam, propiciaram
sistemas de tratamento mais adequados a que devem ser submetidos. Enfatiza-se
26
ainda que a caracterização dos resíduos sólidos provenientes dos estabelecimentos
de serviços de saúde do município permitirá dimensionar os espaços físicos
necessários ao manejo dos diferentes tipos de resíduos, decidir satisfatoriamente
sobre quais as alternativas técnicas a se utilizar para o tratamento de cada fração
componente e selecionar os equipamentos e dispositivos mais convenientes para
coleta destes resíduos. Além disso, são fundamentais nas etapas de manuseio,
tratamento e disposição final.
A formulação de um processo de capacitação de pessoas vinculadas ao
sistema de resíduos sólidos de serviços de saúde é muito importante para a gestão
ambiental, a fim de viabilizar um gerenciamento interno consistente. Da mesma
forma, a possibilidade de transformar o gerenciamento de resíduos em atitude
cultural a ser apropriada pela população envolvida, deve encaminhar no sentido de
que o conhecimento a respeito do tema seja disseminado, de maneira a transformar-
se em obrigação, via diploma legal, cuja inspiração possa originar-se em nível
municipal e/ou estadual.
Podemos afirmar com toda certeza que, o gerenciamento correto dos
resíduos sólidos de serviço de saúde propicia a otimização de vários aspectos
benéficos sanitários e ambientais, em cada etapa de sua realização, desde a
melhoria da prevenção à infecção hospitalar; reaproveitamento e reciclagem de
materiais; minimização de espaço para aterros sanitários, com redução de custos;
menos perigo de contaminação no meio ambiente, enfim, uma melhoria significativa
da qualidade de vida em relação a outro tipo de manejo, inadequado.A exposição a
microorganismos patológicos é apenas um dos riscos ocupacionais no processo de
trabalho dos que manuseiam resíduos. À medida que estes microorganismos
encontram um hospedeiro suscetível pode ocorrer diversa doença infecciosa. No
Brasil, são poucas as unidades de saúde onde os resíduos são considerados com a
devida importância, não havendo inclusive a preocupação com a saúde dos
trabalhadores, representada por esterilização de perfurocortantes, treinamento e
desinfecção. Dificilmente encontram-se serviços de saúde que possuam recipientes
rígidos utilizados para descarte de agulhas e bisturis, com a finalidade de reduzir ou
eliminar os acidentes. A ausência do descarte correto de perfurocortantes associada
a uma incorreta sistemática gerencial pode tornar-se responsável por doenças
infecciosas, através da prática de "reaproveitamento" de seringas e agulhas pelos
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catadores de lixo existentes nos diversos aterros sanitários, que comercializam estes
produtos inclusive no tráfico de drogas (Ferreira, 1997).
O trabalhador é o elemento mais importante do processo de trabalho para a
análise do que seja "saúde no trabalho". É possível, através da organização do
processo de trabalho, observar as diversas formas de consumo da força de trabalho,
que implicam em diversas formas de desgaste do trabalhador. Estas formas de
consumo são a síntese da mais-valia absoluta e relativa. A mais-valia absoluta é a
forma mais antiga de exploração do trabalhador, seja através do aumento da jornada
de trabalho ou da diminuição do salário. A mais-valia relativa pode ocorrer de duas
maneiras: através da intensificação do trabalho ou pelo aumento da produtividade do
trabalho, através de uma mudança na organização do trabalho (Laurell, 1981).
Os trabalhadores do serviço de limpeza e conservação são, quase sempre,
contratados por empresas de serviços terceirizados, ficando assim, mais expostos a
situações de controle mais rígido por parte dos serviços médicos, inclusive a
procedimentos eticamente condenáveis como o exame médico admissional
(utilizado para discriminar candidatos) e para o controle do absenteísmo (Mendes,
1991), além de serem facilmente substituídos em caso de doença, devido a sua
baixa escolaridade e por "não necessitarem", segundo alguns, de conhecimentos
técnicos aprimorados.
4.2 - O gerenciamento dos resíduos Sólidos
Primeiramente para o sucesso do gerenciamento, deve-se identificar e
classificar os tipos de resíduos por fonte geradora ou serviços envolvidos.
O gerenciamento e manuseio de resíduos ou lixos hospitalares requerem
cuidados especiais. Pois o manejo inadequado de dejetos gerados por unidades de
saúde, necrotérios, consultórios e clinicas veterinária representam um grande perigo,
tanto para a população quanto para o meio ambiente. Dentre os dejetos que
constituem resíduo hospitalar, estão bolsas de sangue, seringas, agulhas, resto de
medicamentos, curativos entre outros que sem o devido gerenciamento poderão
infectar o meio ambiente e outras pessoas.
O bom gerenciamento desses dejetos evitaria noticias como o caso no lixão
de Olinda(PE), 1994. Quando uma catadora de lixo e seu filho comeram uma mama
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amputada. Por esse e diversos outros que a adequação do descarte de resíduos
hospitalares é tão importante.
4.3 - Contribuição do gerenciamento interno dos resíduos de serviço de saúde
(GIRSS).
Com o intuito de citar as verdadeiras contribuições do (GIRSS), a seguir citarei as
principais contribuições que são:
Ø Contribuir com a redução de incidência de acidentes ocupacionais através de
uma Educação Continuada;
Ø Contribuir para a redução dos índices de infecção em serviços de saúde;
Ø Contribuir com uma melhor segregação dos resíduos promovendo a redução
do seu volume;
Ø Estimular a reciclagem e com postagem dos resíduos comuns, desde que
não contaminados;
4.4 - Normas para o descarte dos resíduos.
A Agencia Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) determinou algumas
regras para o descarte dos resíduos de serviços de saúde. Entre essas regras uma
estabelece que a segregação, tratamento, acondicionamento e transporte adequado
é de total responsabilidade da unidade de saúde onde foram gerados.
Visando o cumprimento das normas estabelecidas pela Agencia Nacional de
Vigilância Sanitária (ANVISA), a mesma promove capacitação estaduais e
municipais em parceria com o ministério do meio ambiente, para os técnicos de
vigilância sanitária e de maio ambiente dos estados e capitais em todo o país.
Tentando tornar mais ampla a divulgação de sua regulamentação, e para tentar
facilitar a implantação da mesma.
Como a fiscalização de tal assunto é de difícil execução a ANVISA, depende da
denuncia da população, que para ajudar deve denunciar aos órgãos locais de maio
ambiente caso constatem alguma inadequação dos aterros sanitários. Já que estudo
de saneamento ambiental detectou uma carência da utilização das técnicas corretas
de disposição dos resíduos em solo nos aterros sanitários. Sendo assim fica óbvio
que o cumprimento das normas imposta pela ANVISA extingue qualquer tipo de
29
risco para o meio ambiente (contaminação do solo e águas superficiais e profundas)
e para a população. Mesmo porque o material hospitalar que pode produzir cortes e
perfurações, por norma devem ser encaminhados para aterros sanitários, que não
admitem a presença de catadores, o que assegura a disposição final dos resíduos
de serviços de saúde em solo. Essas conclusões só não são empregadas, quando
referimos aos resíduos químicos. Esse tipo de resíduo deve passar por um prévio
tratamento ou então ser encaminhados para aterros especiais para resíduos
perigosos chamados classe1. Esses dejetos radioativos são tratados com técnicas
específicas na própria unidade.
4.5 - Princípios de uma política de gestão de resíduos de serviços de saúde
Para a elaboração do plano de gerenciamento de resíduos de serviços de
saúde, há princípios fundamentais que deveriam ser critérios padrões fixados por
órgãos ambientais tais como:
Ø Evitar a geração de resíduos;
Ø Minimizar sua geração;
Ø Reutilizar;
Ø Tratar;
Ø Dispor os resíduos de forma adequada (destinação final).
4.6 - A importância da gestão de resíduos para o meio ambiente
O Ministério do Meio Ambiente em conjunto com o Ministério da Saúde
elaboraram o Plano Estratégico de Resíduos Hospitalares (PERH), tendo sido
despachado pelos dois Ministérios em 5 de junho de 1999.
O Plano estratégico de Resíduos Hospitalares aponta metas que deveriam
ser cumpridas desde o final do ano de 2000. Essas metas sevem para que o devido
gerenciamento seja de total valia, impossibilitando danos ao gerador com o alto
custo, para a população com a falta de inspeções e para o meio ambiente com a
indevida alocação de resíduos que possam contaminar o solo e afluentes.
Essas metas são as seguintes:
30
• Avaliar a necessidade de revisão da legislação relevante e proceder em
conformidade, nomeadamente o Despacho n.º 242/96, de 13 de Agosto, da Ministra
da Saúde, face à evolução dos preceituados da gestão;
• Estabelecer critérios, baseados em normas, relativos ao conceito de
descontaminação, a garantir, através dos tratamentos alternativos à incineração;
• Aperfeiçoar o intercâmbio e a comunicação entre os diferentes Organismos
Institucionais envolvidos na problemática dos resíduos hospitalares;
• Elaborar, pelas unidades de prestação de cuidados de saúde, programas de
gestão de resíduos, apoiados preferencialmente, em Sistemas de Gestão Ambiental;
• Promover ações de formação e informação, no sentido de garantir um
registro, triagem, recolha seletiva e tratamento adequados;
• Melhorar as condições de funcionamento do sistema de recolha seletiva no
interior das unidades de saúde, visando o incremento da componente valorizável;
• Criar ou melhorar as instalações de incineração de resíduos hospitalares
perigosos passíveis de requalificação ambiental, no máximo de duas;
• Encerrar todas as instalações de incineração identificadas que não obedeçam
aos requisitos tecnológicos e legais exigíveis, ou que pela sua pequena dimensão
não justifiquem a sua existência;
• Desenvolver novas instalações de tratamento alternativo à incineração, bem
como tratamentos específicos para os diferentes fluxos especiais;
• Criação de esquemas de quantificação que permitam avaliar os custos reais
de gestão de resíduos, em cumprimento da legislação ambiental em vigor;
• Avaliar a necessidade de sustentabilidade com instrumento de financiamento
para as várias soluções implementadas;
• Incrementar as ações de inspeção conducentes a prossecução das metas
anteriormente definidas;
31
• Definir indicadores de cumprimento para avaliar a aplicação das estratégias
A gestão dos resíduos previne danos para o meio ambiente, tais como as
contaminações e poluições diversas.
As poluições mais comuns por resíduos hospitalares são a poluição do solo e
da água. Nas grandes aglomerações urbanas o principal foco de poluição do solo
são os resíduos industriais e domésticos.
Algumas soluções para a redução do acumulo de lixo são incineração,
disposição em aterros, também tem efeito poluidor, a incineração se não feita
adequadamente emite fumaça tóxica poluindo assim o ar, e o deposito de resíduos
em locais inadequados produzem fluidos tóxicos que se infiltram no solo e
contaminam os lençóis de água. Procurando uma maneira de solucionar ou
minimizar esse problema especialista chegaram à conclusão que a melhor forma é a
redução da quantidade de lixo produzido, por meio da reciclagem e do uso de
materiais biodegradáveis ou não descartáveis.
5. O TEMPO DE DECOMPOSIÇÃO DO LIXO.
Para entendermos o impacto ambiental que o lixo seja-o hospitalar, urbano ou
industrial tem no meio ambiente, temos que levar em mente o tempo de
decomposição dos lixos.
Vidro – Indeterminado: o vidro jogado no solo, nunca mais se decompõe.
Plástico – 450 anos
Alumínio – 200 a 500 anos
Lata – 100 anos
Papel e alimentos – 2 a 4 semanas
Mas mudanças de hábitos podem mudar esses números, algumas regras a
serem tomadas e conscientizações que atualmente a população e algumas
instituições de saúde ainda não tem ou não põem em pratica tais como:
• Evitar: Jogar Lixo no meio Ambiente;
32
• Reduzir: gerar menos lixo evitando desperdício. Ex: utilizar a frente e o verso
do papel para escrever.
• Reutilizar: usar o lixo antes de descartá-lo, para a mesma função ou utilizá-lo
de outras formas. Ex: usar garrafas de plástico para fazer vasos, guardar grãos.
• Reciclar: aproveitar produtos jogados no lixo para a fabricação de novos
objetos. Ex: O plástico usado em bolsas e soro pode dar origem a canos de PVC.
• Separação: Separar os Resíduos por tipo Ex: Plástico, Papeis, Vidros, etc.
5.1 - Contribuição do (GIRSS) para a comunidade e o meio ambiente
A contribuição do gerenciamento interno dos resíduos de serviços de saúde
(GIRSS) para o meio ambiente e para a comunidade vizinha de lixões e depósitos
de resíduo hospitalar são notórias e importantes, essas contribuições ajudam a
prevenir e estimular esse serviço tão importante, essas contribuições são:
Ø Estimular o desenvolvimento de tecnologias e de equipamentos voltados para
as questões de resíduos de serviços de saúde;
Ø Preservar a saúde pública e os recursos naturais;
Ø Aumentar a vida útil dos aterros sanitários otimizando a sua utilização.
33
6. ETAPAS DO GIRSS
Nesse capitulo vamos falar sobre as diversas etapas fixadas no processo de
gerenciamento de resíduos, etapas essas que são de entendimento mais técnico,
mas que são de suma importância para o entendimento geral do (GIRSS).
As etapas do gerenciamento são:
6.1 - SEGREGAÇÃO E ACONDICIONAMENTO
A primeira etapa de GIRSS refere-se à operação de segregação ou
separação dos resíduos no momento e no local de sua geração, acondicionando-os
imediatamente de acordo com a classificação adotada.
Grupo A - Resíduo Biológico ou Infectante: devem ser acondicionados no
momento da sua geração em saco plástico leitoso, resistente, impermeável,
identificado com a simbologia de resíduo infectante conforme ABNT-NBR 7500/94 -
Símbolos de Risco e Manuseio para o Transporte e Armazenamento de material -
Simbologia - e ABNT-NBR 9191/93 – Sacos Plásticos para Acondicionamento de
Lixo -(Especificação). Caso contenha peças anatômicas de humanos, deverá
constar ainda descrição do conteúdo, data e nome da unidade geradora e a
inscrição de "PEÇAS ANATÔMICAS". Se animais mortos, carcaças e/ou vísceras,
além das informações anteriores, constar tipo de contaminação e a inscrição
"PEÇAS ANATÔMICAS DE ANIMAIS".Os perfurantes e cortantes devem ser
descartados separadamente e imediatamente após o seu uso, em recipientes
estanques, rígidos, com tampa e no local · Evitar a geração de resíduos;
• Minimizar sua geração;
• Reutilizar;
• Tratar;
• Dispor os resíduos de forma adequada (destinação final).
Grupo B - Resíduo Químico: devem ser acondicionados em recipiente que garanta
a integridade física dos frascos, evitando choque mecânico, e mantendo seus
recipientes originais. Na ausência destas embalagens originais, devem ser
acondicionados em frascos de até dois litros ou em bombonas plásticas, resistentes,
34
rígidas e estanques, com tampa rosqueada, vedante e identificadas com simbologia
de substância tóxica, acrescida da expressão "RESÍDUOS QUÍMICOS", indicando o
risco que representa e informações sobre o elemento químico e sua toxicidade. Os
resíduos quimioterápicos (incluindo equipos, restos de fármacos administrados,
compressas, vestimenta de trabalho, luvas e outros descartáveis) devem ser
acondicionados em separado dos demais resíduos químicos, em saco impermeável
e resistente, devendo ser colocado em outro saco devidamente identificado. Os
perfurantes e cortantes devem ser descartados separadamente e imediatamente
após o seu uso, em recipientes estanques, rígidos, com tampa e no local da sua
geração, identificados com a inscrição "PÉRFURO-CORTANTE" associado à
inscrição de “RESÍDUO”.
Grupo C - Rejeito Radioativo: os resíduos sólidos deste grupo deverão ser
acondicionados em saco branco leitoso, resistente, impermeável, utilizando saco
duplo para os resíduos pesados e úmidos, devidamente identificado utilizando-se os
símbolos baseados na norma da ABNT-NBR 7500/94 - Símbolos de Risco e
Manuseio para o Transporte e Armazenamento de Material - Simbologia. Deverá
ainda indicar o risco que representa, informações sobre o conteúdo, nome do
elemento radioativo, tempo de descaimento, data de geração, nome da unidade
geradora e outras que exigir a Resolução CNEN-NE-6.05 - Gerência de Rejeitos
Radioativos em Instalações Radiativas - DOU 17/12/85. Os perfurantes e cortantes
devem ser descartados separadamente e imediatamente após o seu uso, em
recipientes estanques, rígidos, com tampa e no local da sua geração, identificados
com a inscrição "PÉRFURO-CORTANTE" associado à inscrição de “REJEITO”.
Grupo D - Resíduo Comum: os resíduos deste grupo, do tipo finais, devem ser
acondicionados em saco plástico, de qualquer cor, exceto na cor branca (ABNT-
NBR 9191/93 - Sacos Plásticos para Acondicionamento de Lixo - Especificação).O
resíduo de cozinha, que é pesado e úmido, deve ser acondicionado em saco duplo,
também de qualquer cor, exceto na cor branca, com peso de até 16kg. O material
reciclável, após classificação (papel/papelão, metais, vidros, plásticos) deve ser
acondicionado em sacos transparentes, o que facilita a sua visualização.
35
6.2 - ARMAZENAMENTO INTERNO (TEMPORÁRIO)
O armazenamento temporário de resíduos de serviços de saúde deve se dar
em contêiner devidamente identificado. Seu objetivo é permitir o aguardo da coleta
interna de forma adequada. Não se deve ultrapassar o período de oito horas de
armazenamento. A tampa do contêiner deve permanecer fechada e sem
empilhamento de recipientes sobre as mesmas.
6.3 - COLETA (TRANSPORTE) INTERNA (O)
Consiste no translado dos resíduos dos locais de armazenamento interno
(temporário) para o armazenamento externo. Deve obedecer a horários e roteiros
preestabelecidos, em sentido único, nunca coincidindo com horário de distribuição
de refeição, medicamentos, roupa limpa e em horários de visitas. Os resíduos
devem ser transportados separadamente em carros coletores identificados para
cada tipo de resíduo e por profissionais capacitados. Após cada recolhimento os
carros deverão sofrer higienização (desinfecção e limpeza) no local de lavagem de
contêineres.
6.4 - ARMAZENAMENTO EXTERNO
Os resíduos transportados mediante a coleta interna devem permanecer
armazenados em abrigo até que a coleta externa seja efetuada, dispostos em
contêineres devidamente identificados. Após a coleta externa ou sempre que ocorrer
derramamento de resíduos infectantes, o abrigo deverá sofrer higienização
(desinfecção e limpeza). O acesso ao abrigo de resíduos deve ser restrito aos
profissionais responsáveis pela coleta interna e externa.
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6.5 - COLETA (TRANSPORTE) EXTERNA (O)
Os resíduos infectantes deverão ser coletados por veículo coletor dotado dos
seguintes requisitos:
• Apresentar superfícies internas lisas, de cantos arredondados;
Ser estanque para impedir vazamento de líquidos devendo ter, como segurança
adicional, caixa coletora impermeabilizada de líquido percolado com volume
adequado para coleta de resíduos de serviços de saúde;
• Não possuir sistema de compactação de resíduos;
• Quando possuir sistema de carga e descarga mecanizado, este deve operar
de forma a não permitir o rompimento dos sacos plásticos;
• Ser de cor branca, com a simbologia específica para o transporte de resíduos
infectantes (ABNT-NBR 7500/94 – Símbolos de Risco e Manuseio para o Transporte
e Armazenamento de Material - Simbologia) Os equipamentos de transporte de
resíduos infectantes não poderão ser utilizados para transportar outros resíduos. Os
resíduos do Grupo D - Resíduo Comum - deverão ser coletados dentro dos
estabelecimentos de serviços de saúde, separados dos resíduos infectantes.
6.6 - TRATAMENTO FINAL
Os resíduos infectantes deverão ser tratados por sistemas que garantam sua
esterilização. Deverão ser tratados em unidades centralizadas, sendo vedada a
instalação dessas unidades na malha urbana. As unidades de tratamento deverão
atender ao disposto na Legislação Ambiental pertinente e seguir o estabelecido nos
sistemas de licenciamento ambiental vigentes.
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7. TIPOS DE TRATAMENTOS
7.1 - Autoclavagem – Consiste na desinfecção dos resíduos em temperaturas entre
110°C e 150°C, por vapor superaquecido, em um tempo de aproximadamente 1
hora.
Ø Aspectos positivos desse tratamento:
• Custo operacional relativamente baixo;
• Não emite efluentes gasosos e o efluente líquido é estéril;
• Manutenção relativamente fácil e barata.
Ø Aspectos negativos desse tratamento:
• Não há garantia de que o vapor d'água atinja todos os pontos da
massa de resíduos, salvo se houver uma adequada trituração previamente à fase de
desinfecção;
• Não há redução de volume dos resíduos, a não ser que haja trituração
dos resíduos;
• Processo em batelada, não permitindo um serviço continuado de
tratamento dos resíduos dos serviços de saúde.
7.2 - Esterilização por Microondas - Consiste na trituração dos resíduos,
homogeneização da massa triturada com vapor d'água aquecido a 150º C, seguido
da exposição a ondas eletromagnéticas de alta freqüência, atingindo uma
temperatura final entre 95°C e 98°C.
Ø Aspectos positivos desse tratamento:
• Custo operacional relativamente baixo;
• Não emite efluentes gasosos e o efluente líquido é estéril
• Manutenção relativamente fácil e barata;
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Ø Aspectos negativos desse tratamento:
• Garantia questionável da eficiência do tratamento dos resíduos, uma
vez que há possibilidade de parte da massa de resíduos não se expor às
microondas;
• A massa exposta a esse tratamento não pode conter objetos metálicos
em concentração superior a 1%.
7.3 - Desinfecção Química - Consiste na trituração dos resíduos, seguida pela
imersão da massa triturada em um líquido desinfetante (hipoclorito de sódio, dióxido
de cloro ou gás formaldeído) por um período de tempo.
Ø Aspectos positivos desse tratamento:
• Economia operacional e de manutenção;
• Garantia de tratamento dos resíduos.
Ø Aspectos negativos desse tratamento:
• Geração e tratamento dos efluentes líquidos;
• Não redução volumétrica dos resíduos.
7.4 - Incineração e Pirólise - É a queima dos resíduos em temperaturas superiores
a 1000°C, por um período de cinco a dez segundos, com tratamento dos efluentes
gasosos e líquidos. Na incineração, a queima é realizada com excesso de oxigênio,
enquanto na pirólise a queima é feita na ausência de oxigênio.
Ø Aspectos positivos desse tratamento:
• Garantia da eficiência de tratamento, quando em perfeitas condições
de funcionamento;
• Redução de volume dos resíduos a serem dispostos em torno de 95%
do volume inicial.
Ø Aspectos negativos desse tratamento:
• Elevados custos operacionais e de manutenção;
• Manutenção e operação difíceis, exigindo trabalho constante de
limpeza no sistema de alimentação de combustível auxiliar, principalmente se for
utilizado óleo combustível;
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• Elevado risco de contaminação do ar, com geração de dioxinas e
dibenzofuranos a partir da queima de materiais clorados (luvas e sacos de PVC,
desinfetantes hospitalares a base de cloro e outros);
• Risco de contaminação do ar pela emissão de materiais particulados;
7.5 - Desativação Eletrotérmica - É a dupla trituração dos resíduos, seguida pela
exposição a um campo elétrico de alta potência gerado por ondas eletromagnéticas
de baixa.
Ø Aspectos positivos desse tratamento:
• Ausência de efluentes de qualquer natureza;
• Redução de volume de resíduos obtida na trituração;
• Processo contínuo.
Ø Aspectos negativos desse tratamento:
• Custo operacional relativamente alto;
• Garantia questionável da eficiência do tratamento dos resíduos, uma
vez que há possibilidades de nem toda a massa de resíduos ficar exposta aos raios
eletromagnéticos;
• Não há garantia da descaracterização dos resíduos.
7.6 - Radiação Ionizante - É a exposição dos resíduos à ação de raios gama
gerado por uma fonte enriquecida de cobalto 60 que provoca a inativação dos
microorganismos, através de sua ionização e quebra do DNA celular.
As vantagens e desvantagens deste processo são as mesmas do processo de
Desativação Eletrotérmica, agravadas pela dificuldade de manutenção do
equipamento.
Ø Aspectos positivos desse tratamento:
• Ausência de emissão de efluentes de qualquer natureza;
• Processo contínuo.
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Ø Aspectos negativos desse tratamento:
• Custo operacional relativamente alto;
• Dificuldade de manutenção do equipamento;
• Não há redução do volume de resíduos a ser aterrado, salvo se houver
trituração;
• Garantia questionável da eficiência do tratamento dos resíduos, uma
vez que há possibilidades de que nem toda a massa de resíduos ficar exposta aos
raios eletromagnéticos.
7.7 - Outros processos
Além dos processos apresentados, ainda existem outros processos cuja utilização
pode ser considerada como o aquecimento a vapor ou óleos térmicos e a
incineração a plasma.
8. DISPOSIÇÃO FINAL TRANSITÓRIA
Como fase transitória, podemos considerar a disposição dos resíduos infectantes em
aterros existentes, até a implantação das unidades de tratamento. A área para
disposição de resíduos infectantes deverá ser isolada do restante do aterro, cercada
e com acesso restrito à equipe de trabalho desse setor. A parte inferior do aterro
deverá ser impermeabilizada por manta plástica de polietileno de alta densidade e
uma camada de argila compactada de 1,00m de espessura, com coeficiente de
permeabilidade menor ou igual a 1,0 x 10-7cm/s. À frente de trabalho será recoberta
diariamente com argila, formando uma camada com espessura mínima de 0,20m
(vinte centímetros) depois de compactada.
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9 DISPOSIÇÃO FINAL
9.1 - Vala Séptica - Consiste em dispor os resíduos em uma vala escavada no
solo, revestida inferior e superiormente por uma manta plástica impermeável.
Ø Aspectos positivos desse tratamento:
• Baixo custo operacional.
Ø Aspectos negativos desse tratamento:
• Não assegura a desinfecção dos resíduos em curto prazo;
• Riscos de contaminação do solo e do lençol freático se houver ruptura
da manta ou se as soldas da manta não forem bem executadas;
• Não descaracteriza os resíduos;
• Não há redução do volume de resíduos a ser disposto.
10 BIOSSEGURANÇA
Nesse capitulo vamos abordar sobre a segurança das pessoas que manejam
os resíduos hospitalares.
10.1 Equipamentos de proteção Individual – EPI
Quando falamos de segurança nos preocupamos com tudo, ainda mais
quando o assunto é o risco de contaminações entre outros diversos riscos que os
resíduos hospitalares nos proporcionam. Sendo assim há uma seria de
equipamentos que devem ser utilizados que são:
Mascaras - Utilizada para proteger o indivíduo contra inalação de aerossóis
(nas mucosas da boca e nariz). Devem ser respiratórias (tipo semifacial) e
impermeáveis (ABNT-NBR 12810/93);
ÓCULOS - Usados para proteger a mucosa ocular contra possíveis respingos
de sangue e secreções. Devem ter lentes panorâmicas, incolores, ser de plástico
resistente, com armação em plástico flexível, com proteção lateral e válvulas para
ventilação (ABNT-NBR 12810/93);
43
AVENTAL - Utilizado durante os procedimentos onde houver possibilidade de
contato com material biológico e com superfícies contaminadas. Protege a roupa do
profissional de limpeza e a região abdominal contra umidade. Deve ser de PVC,
impermeável e de médio comprimento (ABNT-NBR 12810/93).
LUVAS - São indispensáveis para proteger o profissional de limpeza em suas
atividades e de qualquer contato direto ou indireto com material orgânico (sangue,
secreções, excretas, tecidos).Devem ser de PVC, impermeáveis, resistentes, de
cores claras, antiderrapantes e de cano longo. Admite-se, também, o uso de luvas
de borrachas que são mais flexíveis;
BOTAS - Utilizadas para proteção dos pés em locais úmidos ou com
quantidade significativa de material infectante. Devem ser de PVC, impermeáveis,
resistentes,
de cor clara, com cano 3⁄4 e solado antiderrapante. Admite-se o uso de sapatos
impermeáveis e resistentes, ou botas de cano curto.
UNIFORME - Utilizado para proteção do corpo e identificação do profissional.
Deve ser composto de calça comprida e camisa com manga, no mínimo de 3⁄4, de
tecido resistente e de cor clara (ABNT-NBR 12810/93).
Os cuidados com os Equipamentos de Proteção Individual (EPI), também
necessitam de cuidados tais como as pessoas que manejam os resíduos, algumas
atenções com o EPI são indispensáveis. Os EPI utilizados devem ser lavados e
desinfetados diariamente. Quando o EPI for atingido por sangue ou secreções, deve
ser substituído imediatamente.
O profissional dos Estabelecimentos Assistenciais à Saúde (EAS), ou
qualquer outra pessoa que manuseiam resíduos, devem estar sempre atentos a
algumas palavras no seu cotidiano. Proteção, Cuidado, utilização realização
manutenção e prevenção.
Proteção - Da pele e do corpo;
Cuidado - Ao lidar com matérias perfuro-cortantes;
Utilização - Dos Equipamentos de proteção individual;
Realização - De exames periodicamente;
Manutenção - Das vacinas em geral;
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Prevenção - De exposição acidental a sangue e outros fluidos corporais. Lembrando
das normas para esse procedimento que são
• Realizar anti-sepsia das mãos sempre que houver contato da pele com
o sangue e secreções;
• Usar luvas sempre e, após retirá-las, realizar lavagem simples das
mãos;
• Não fumar e não se alimentar nos setores;
• Usar sempre mascaras e óculos quando em setores que tenham risco
de contaminação
• Manter o ambiente sempre limpo
• Manter a atenção, e em caso de acidente com perfurante e cortante,
lavar bem o local, aplicar solução anti-séptica e notificar imediatamente a Comissão
de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH).
10.2 - Condutas de Higiene pessoal
Manter perfeita higiene pessoal (banho diário, cabelos limpos e penteados,
unhas limpas e aparadas, barbas);
Lavar as mãos antes e após cada procedimento de limpeza uso de toaletes e
antes das refeições;
Prender cabelos;
Usar calçados limpos;
Levar para casa o uniforme sujo em saco plástico e lavá-lo separadamente do
resto da roupa de casa.
Esses procedimentos proporcionam uma maior segurança e higienização para as
pessoas que manejam os resíduos, são de suma importância os seguimentos de
todas as regras impostam pelos órgãos de saúde e ambientais.
45
11. LEGISLAÇÃO E NORMAS TÉCNICAS ESPECÍFICAS
Objetivando a apresentação de forma sistemática, seguem algumas normas,
decretos, legislações e técnicas relacionadas aos resíduos sólidos, necessárias para
um bom e correto gerenciamento dos inúmeros tipos de resíduos gerados nos
estabelecimentos assistenciais de saúde. Essas são as principais normas federais,
que são conjuntas com as normas técnicas da Associação Brasileira de Normas
Técnicas ABNT.
11.1-Principais Legislações
Constituição da República Federativa do Brasil - Título III (Da Organização do
Estado), Capítulo II (Da União) - artigos 23 e 24.
• Constituição da República Federativa do Brasil - Título IV (Dos Municípios) -
artigo 30.
• Constituição da República Federativa do Brasil - Título VIII (Da Ordem Social),
Capítulo VI (Do Meio Ambiente) - artigo 225.
• Lei nº 6.938, de 31.08.1981, dispõe sobre a Política Nacional do Meio
Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras
providências.
• Lei nº 9.605, de 12.02.1998 (Lei de Crimes Ambientais), dispõe sobre as
sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao
meio ambiente, e dá outras providências.
• Decreto nº 3.179, de 21.09.1999, dispõe sobre a especificação das sanções
aplicáveis às condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras
providências.
• RDC ANVISA nº 50, de 21.02.2002, dispõe sobre o regulamento técnico para
planejamento, programação, elaboração e avaliação de projetos físicos de
estabelecimentos assistenciais de saúde.
RDC ANVISA nº 305, de 14.11.2002: "Ficam proibidos, em todo o território nacional,
enquanto persistirem as condições que configurem risco à saúde, o ingresso e a
comercialização de matéria prima e produtos acabados, semi-elaborados ou a
granel para uso em seres humanos, cujo material de partida seja obtido a partir de
46
tecidos/ fluidos de animais ruminantes, relacionados às classes de medicamentos,
cosméticos e produtos para a saúde, conforme discriminado".
• Instrução Normativa da Comissão Técnica Nacional de
Biossegurança/Ministério da Ciência e Tecnologia CTNBio nº 7, de 06.06.1997.
• Portaria da Secretaria de Vigilância Sanitária/Ministério da Saúde SVS/MS
344, de 12.05.1998, aprova o regulamento técnico sobre substâncias e
medicamentos sujeitos a controle especial.
• Decreto-lei nº 2.657, de 03.07.1998, promulga a Convenção nº 170 da
Organização Internacional do Trabalho - OIT, relativa à segurança na utilização de
produtos químicos no trabalho, assinada em Genebra, em 25.06.1990 - Presidência
da República.
• Diretrizes gerais para o trabalho em contenção com material biológico -
Ministério da Saúde, 2004.
11.2 - Principais Legislações – Específicas por tema
Construção Civil
• Resolução CONAMA nº 307, de 05.07.2002, estabelece diretrizes, critérios e
procedimentos para a gestão dos resíduos da construção civil, disciplinando as
ações necessárias de forma a minimizar os impactos ambientais.
Produtos químicos
• Decreto Legislativo no 67, de 04.05.1995, aprova o texto da Convenção
nº170, da Organização Internacional do Trabalho, relativa à segurança na utilização
de produtos químicos no trabalho, adotada pela 77ª Reunião da Conferência
Internacional do Trabalho, em Genebra, em 1990.
• Resolução CONAMA nº 23, de 12.12.1996, regulamenta, no território
brasileiro, a aplicação das disposições da Convenção da Basiléia, definindo os
resíduos cuja importação e/ou exportação são permitidas ou proibidas, bem como as
condições para que estas se realizem.
• Resolução CONAMA nº 316, de 29.10.2002, disciplina os processos de
tratamento térmico de resíduos e cadáveres, estabelecendo procedimentos
operacionais, limites de emissão e critérios de desempenho, controle, tratamento e
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disposição final de efluentes, de modo a minimizar os impactos ao meio ambiente e
à saúde pública, resultante destas atividades.
Materiais radioativos
• Norma da Comissão Nacional de Energia Nuclear - Norma Nuclear CNEN-
NE-6.05 define critérios gerais e requisitos básicos relativos à gerência de rejeitos
radioativos em instalações radioativas.
• Norma CNEN-NE-3.05 define os requisitos de radioproteção e segurança
para serviços de medicina nuclear.
• Norma CNEN-NE-6.01 dispõe sobre os requisitos para o registro de
profissionais para o preparo, uso e manuseio de fontes radioativas.
• Norma CNEN-NE-6.02 define o processo relativo ao licenciamento de
instalações radioativas, conforme competência atribuída pela Lei no 6.189, de 16 de
dezembro de 1974.
• Norma CNEN-NE-3.03 define os requisitos básicos para a certificação da
qualificação de supervisores de radio proteção.
• Lei nº 10.308, de 20.11.2001, dispõe sobre a seleção de locais, a construção,
o licenciamento, a operação, a fiscalização, os custos, a indenização, a
responsabilidade civil e as garantias referentes aos depósitos de rejeitos radioativos,
e dá outras providências.
• Norma CNEN-NE-6.09 define critérios de aceitação para deposição de
rejeitos radioativos de baixo e médio níveis de radiação.
• Norma CNEN-NE-3.01 define as diretrizes básicas de proteção radiológica
das pessoas em relação à exposição à radiação ionizante.
Transporte de produtos perigosos
• Decreto-lei nº 2.063, de 06.10.1983, dispõe sobre multas a serem aplicadas
por infrações à regulamentação para a execução do serviço de transporte rodoviário
de cargas ou produtos perigosos, e dá outras providências.
• Resolução do Grupo Mercado Comum GMC 82.02 - Mercosul - que aprova as
Instruções para a fiscalização do Transporte Ferroviário de Produtos Perigosos no
Mercosul.
• Decreto nº 96.044, de 18.05.1988, aprova o Regulamento para o Transporte
Rodoviário de Produtos Perigosos, e dá outras providências.
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• Decreto nº 98.973 de 21.02.1990, que aprova o Regulamento do Transporte
Ferroviário de Produtos Perigosos.
• Decreto nº 875, de 19.07.1993, promulga o texto da Convenção sobre o
Controle de Movimentos Transfronteiriços de Resíduos Perigosos e seu Depósito.
• Decreto nº 1.797, de 25.01.1996, dispõe sobre o Acordo de Alcance Parcial
para Facilitação do Transporte de Produtos Perigosos no Mercosul.
• Resolução CONAMA no 23, de 12.12.1996, dispõe sobre a movimentação
transfronteiriça de resíduos perigosos. Decreto no 2.866, de 07.12.1998, aprova o
Regime de Infrações e Sanções Aplicáveis ao Transporte Terrestre de Produtos
Perigosos no Mercosul.
• Resolução do Conselho Nacional de Trânsito/Ministério da Justiça
Contran/MJ 91, de 04.05.1999, dispõe sobre os cursos de Treinamento Específico e
Complementar para Condutores de Veículos Rodoviários Transportadores de
Produtos Perigosos.
• Decreto no 4.097, de 23.01.2002, altera os art. 7º e 19 dos regulamentos
para o transporte rodoviário (Decreto no 96.044/88) e ferroviário (Decreto no
98.973/02) de produtos perigosos.
• Portaria MT nº 349, de 10.06.2002, aprova as Instruções para Fiscalização
de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos no Âmbito Nacional.
• Resolução da Agência Nacional de Transportes Terrestres ANTT-MT no 420,
de 12.02.2004, aprova as Instruções Complementares para Fiscalização de
Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos no Âmbito Nacional.
Saúde ocupacional
• NR 7 – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO –
Ministério do Trabalho. Estabelece a obrigatoriedade da elaboração e
implementação, do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO.
• NR 9 – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA – Ministério
do Trabalho. Estabelece a obrigatoriedade de elaboração e implementação do
Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA.
• NR 32 – Segurança e Saúde no Trabalho em Serviços de Saúde – Ministério
do Trabalho. Estabelece diretriz básica para a implementação de medidas de
proteção à segurança e à saúde dos trabalhadores em serviço de saúde.
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Resíduos de pilhas, baterias, lâmpadas.
• Resolução CONAMA nº 257, de 30.06.1999, dispõe sobre o uso de pilhas e
baterias que contenham em suas composições chumbo, cádmio, mercúrio e seus
compostos, necessárias ao funcionamento de quaisquer tipos de aparelhos, veículos
ou sistemas, móveis ou fixos, bem como os produtos eletroeletrônicos que as
contenham integradas em sua estrutura de forma não substituível, e dá outras
providências.
Resíduos de estabelecimentos de saúde e barreiras sanitárias
• Resolução CONAMA nº 6, de 19.09.1991, desobriga a incineração ou
qualquer outro tratamento de queima dos resíduos sólidos provenientes dos
estabelecimentos de saúde, portos e aeroportos, ressalvados os casos previstos em
lei e acordos internacionais.
• RDC ANVISA nº 342, de 13.12.2002, institui e aprova o termo de referência
para elaboração dos Planos de Gerenciamento de Resíduos Sólidos de Portos,
Aeroportos e Fronteiras a serem apresentados a ANVISA para análise e aprovação.
• RDC ANVISA nº 306, de 25.11.2004, dispõe sobre o regulamento técnico
para o gerenciamento de resíduos de serviços de saúde.
Resíduos recicláveis
• Resolução CONAMA nº 275, de 25.04.2001, estabelece código de cores para
diferentes tipos de resíduos na coleta seletiva.
Sistema de tratamento
• Resolução CONAMA nº 316, de 29.10.2002, dispõe sobre procedimentos e
critérios para o funcionamento de sistemas de tratamento térmico de resíduos.
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GLOSSARIO
GIRSS – Gerenciamento Interno dos Resíduos de Saúde;
EAS – Estabelecimento Assistencial de Saúde;
EPI – Equipamento de Proteção Individual;
ANVISA - Agência Nacional de Vigilância Sanitária;
CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente.
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CONCLUSÃO
As ações desenvolvidas por órgão de saúde em parceria com as prefeituras
dos estados e seus municípios, para a implementação das normas de gestão do
hospitalar, que tem demonstrado grande sucesso para a prevenção do meio
ambiente e também na conscientização dos riscos pela população e pelos
profissionais de saúde que estão diretamente ligados ao lixo hospitalar.
O grande sucesso com a gestão do resíduo hospitalar possibilitou a
diminuição de acidentes com perfurocortantes e outros matérias nocivos,
modificando assim a condição de risco no ambiente de trabalho, com as técnicas de
gerenciamento os profissionais que manuseiam os resíduos passam a trabalhar sem
o medo de contaminação ou acidente.
Concluindo é necessário, continuar o acompanhamento da implementação
dessa tão importante ferramenta de prevenção do meio ambiente, dos profissionais
dos estabelecimentos assistenciais de saúde e da população. Verificando assim o
efetivo cumprimento das normas e legislações para o descarte desses materiais.
52
BIBLIOGRAFIA
ANVISA. Manual do Gerenciamento dos resíduos de Serviço de Saúde e Tecnologia
em Serviço de Saúde. Editora ANVISA - Agencia Nacional de vigilância Sanitária.
Disponível em:
< http://www.anvisa.gov.br/servicosaude/manuais/manual_gerenciamento_residuos.pdf
VEIGA, M.J.J. Manual de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde. Goiás, ano 04.
Disponível em:
< http://www.visa.goias.gov.br/arquivos/manual_PGRSS.pdf
MEDEIROS, Carlos. CRA - Centro de Recursos Ambientais – Instruções Para a
Elaboração do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos –(PGRSS)
Disponível em:
< http://www.seia.ba.gov.br/SGDIA/transarq/arquivos/Formul%C3%A1rios%20-
%20Modelos%20-%20Normas%20-%20Roteiros/Roteiros/Arquivo/PGRS.pdf
