PÓS GVLAW EM DIREITO ECONÔMICO -...

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU DA FGV DIREITO SP (GVlaw)

Rua Rocha, 233 – Bela Vista | São Paulo, SP – Brasil – CEP: 01330 000

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PÓS GVLAW EM DIREITO ECONÔMICO GRADE E CORPO DOCENTE: 1º SEMESTRE DE 2018

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FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS A Fundação Getulio Vargas (FGV) deu início às suas atividades em 1944 com o objetivo de preparar profissionais bem qualificados para a administração pública e privada do país. Esse objetivo foi ampliado ao longo do tempo, expandindo o foco de atuação da FGV para o campo das ciências sociais. A atuação marcada pelo pioneirismo e pela inovação levou a FGV a inaugurar, no Brasil, a graduação e a pós-graduação stricto sensu em Administração Pública e de Empresas e a pós-graduação em Economia, Psicologia, Ciências Contábeis e Educação. Além disso, iniciativas como a elaboração do balanço de pagamento, das contas nacionais e dos índices econômicos ajudaram o profissional em busca de formação e o cidadão comum a entender melhor o desempenho econômico e social brasileiro além de contribuir para seu permanente desenvolvimento.

ESCOLA DE DIREITO DE SÃO PAULO – FGV DIREITO SP O posicionamento do Brasil no rol das potências e lideranças mundiais tem levado à redefinição dos conteúdos das áreas clássicas do direito e ao surgimento de novas áreas e novos tipos de advocacia, o que torna premente a necessidade de formação de quadros profissionais que sejam, além de altamente qualificados, capazes de atuar em patamares diferenciados. Para responder às demandas do mercado atual, os alunos da FGV DIREITO SP são preparados para atuar nas esferas pública e privada e para dialogar com outros campos do conhecimento, a fim de que possam influenciar positiva e profundamente o cenário jurídico no Brasil e no exterior. No que concerne à pós-graduação, a FGV DIREITO SP busca aumentar sua inserção substantiva no mercado jurídico, tendo em mente a integração entre o direito e outros campos do conhecimento e o desenvolvimento de habilidades importantes para o desempenho das atividades profissionais de seus alunos. Seu Programa de Pós-Graduação Lato Sensu diferencia-se por dispor de grupos de pesquisa dedicados à produção de material didático e bibliográfico próprio, a fim de oferecer a seus alunos conteúdo atualizado e em consonância com as premissas da FGV DIREITO SP. Com tais pressupostos e ações em mente, a FGV DIREITO SP pretende consolidar-se como alternativa ao modelo tradicional de ensino do Direito e manter a postura crítica sempre assumida em relação a esse campo de saber.




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PÓS GVLAW EM DIREITO ECONÔMICO Apresentação A Pós GVlaw em Direito Econômico incita o aluno a investigar as relações entre o mercado, que apresenta falhas e precisa ser regulado, e o Estado, que por vezes desenvolve regulações inadequadas. Mesclando referências da literatura com situações vivenciadas no cotidiano, o curso oferece ferramentas àqueles que pretendem lidar profissionalmente com questões de regulação dos mercados e de defesa da concorrência. Por isso, a Pós GVlaw em Direito Econômico tem por objetivo permitir uma formação interdisciplinar para advogados do setor privado e do setor público interessados nas engrenagens que articulam o Estado, o mercado e o Direito. O curso oportuniza o aperfeiçoamento necessário à compreensão e utilização do repertório e instrumental oferecidos por outros saberes, como a economia. Pretende-se, assim, não somente diversificar os conhecimentos do aluno como também permitir o desenvolvimento de habilidades que levem à formulação de novas e criativas soluções para problemas não habituais. Público-Alvo Graduados em direito com experiência relevante nas áreas de regulação, defesa da concorrência ou infraestrutura, interessados na inter-relação entre direito, economia e Estado. Metodologia O GVlaw enfatiza o uso de metodologias participativas de ensino, que colocam o aluno no centro do processo de aprendizagem. Os módulos mesclarão aulas com exposição dialogada, discussão de casos, exercícios aplicados e simulação de situações concretas. As disciplinas de Microeconomia, Direito Constitucional, Direito e Conjuntura e Direito e Desenvolvimento são oferecidas para as Pós em Direito Econômico e Pós em Direito Administrativo conjuntamente.

DISCIPLINAS DO CURSO

Conceitos Fundamentais do Direito Econômico (36 horas-aula) Direito Administrativo e Direito Econômico: situando contornos;

Os Três Mitos do Direito Econômico;

As Normas do Direito Administrativo Econômico;

Regime Jurídico das Atividades Econômicas (atividades econômicas em sentido estrito e serviços públicos);

Regime Jurídico das Funções Públicas;

Direito Econômico e Políticas Públicas;

Direito Econômico para além do território: direito supranacional.

Contratos e Investimento em Infraestrutura (68 horas-aula)

Formação do Contrato de Infraestrutura;




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Consórcios Públicos e Privados para projetos de infraestrutura;

Contratos Administrativos para Infraestrutura;

Opções de desenho: concessão ou PPP;

Gestão dos contratos de obra, concessões e PPPs;

Formas de financiamento da infraestrutura: o Corporate e Project Finance; o Mercado de crédito e dívida; o Fomento via bancos públicos (BNDES, CEF, BB).

Estratégias contratuais para relações de longo prazo.

Direito Constitucional (32 horas-aula) Temas e conceitos de direito constitucional a partir da análise de decisões do STF e casos sobre:

Alocação constitucional de competências;

Princípios constitucionais da ordem econômica;

Bases constitucionais para a regulação e intervenção do Estado no domínio econômico;

Princípios constitucionais da Administração Pública;

Serviços públicos;

Serviços postais;

Responsabilidade do Estado.

Direito Econômico Concorrencial (68 horas-aula) Intervenção do Estado na/sobre a economia e a Constituição de 1988. Constituição econômica e a livre

concorrência;

História do direito da concorrência no Brasil e o CADE;

Direito concorrencial americano e europeu e sua influência no direito brasileiro;

Características e princípios da legislação concorrencial brasileira;

Controle de estruturas:

o Procedimento;

o Critérios de notificação;

o Acordos.

Controle de condutas:

o Poder econômico e posição dominante;

o Infrações verticais;

o Infrações horizontais;

o Sanções e TCC;

o O acordo de leniência.

Interface entre o controle de condutas e o controle de estruturas;

Processo de consulta e a advocacia da concorrência;




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Defesa da concorrência e propriedade industrial.

Direito Econômico Regulatório (68 horas-aula) A disciplina tem por principal finalidade apresentar os principais temas sobre a regulação no Brasil e, a partir de debates, conferir as ferramentas necessárias para lidar com as mais sofisticadas questões regulatórias de modo técnico, criativo e eficaz. O caráter dinâmico da regulação faz com que o profissional da área tenha que enfrentar constantemente novos desafios. A proposta é que o aluno desenvolva as habilidades que os mercados regulados hoje demandam do profissional na área da regulação, como trabalhar com a pluralidade de fontes normativas, instruir o diálogo com as autoridades reguladoras, construir soluções criativas para problemas complexos, bem como antever crises e orientar estratégias regulatórias que prezem pela segurança jurídica. Assim, o curso instiga a combinação da experiência prática do aluno com as mais recentes estratégias de ação e de interpretação das normas regulatórias. O curso é dividido em sete conjunto de aulas:

Direito & Regulação: uma primeira aproximação;

A construção do Estado Regulador;

As instituições da regulação;

Processos regulatórios;

Governança regulatória;

Controle da regulação;

Novas tendências na regulação.

Direito e Conjuntura (32 horas-aula) A relação direito vs. Sociedade: o capitalismo tardio como herança da Era Vargas;

Da substituição de importações ao intervencionismo estatal: a polêmica Oliveira Vianna/Waldemar Ferreira como contraponto ao debate Simmonsen/Gudin;

Inflação, crise fiscal e mudança jurídica: o declínio da Era Vargas e seu impacto no direito;

Abertura comercial e desregulamentação econômica: da cidadania regulada da Era Vargas a desjuridificação dos governos FHC/Lula;

Integração econômica e mudança legislativa: movimentos sociais, acesso à Justiça e novas esferas de legalidade;

Mudança legislativa e incerteza jurisdicional: críticas e contribuições dos economistas ao direito positivo;

Conclusão: a nova arquitetura jurídica do direito da economia e da empresa.

Direito e Desenvolvimento (32 horas-aula) O que é Direito e Desenvolvimento?

Arranjos Institucionais e os Modelos de Desenvolvimento;

Momentos da relação Estado, Direito e Mercados no Brasil;

As variedades de capitalismos e os modos de regulação;

Autopsias institucionais: as economias e suas crises;

Desafios regulatórios do capitalismo brasileiro.




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Instrumentos de Direito Administrativo (32 horas-aula) Temas e instrumentos de direito administrativo a partir da análise de casos práticos de infraestrutura e julgados de tribunais administrativos sobre:

Noções gerais de direito público;

Desafios da organização administrativa;

Discricionariedade e vinculação;

Processo administrativo;

Licitações e contratos administrativos;

Controle da administração pública.

Microeconomia (32 horas-aula) Modelos econômicos (monopólio, oligopólio, concorrência perfeita, monopsônio, oligopsônio);

Noção de mercado relevante, elasticidade, substitutibilidade;

Preço e lucro em mercados de pouca ou nenhuma rivalidade;

Teoria dos jogos e análise de bem estar;

Falhas de mercado; receita; barreiras à entrada;

HHI – Herfindahl-Hirschman Index e a resolução n. 2 do CADE;

Inovação e teoria dos leilões;

Assimetria de informações, seleção adversa e risco moral.

TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO (TCC) Um dos requisitos para obtenção do título de especialista é a realização de uma pesquisa que resultará em um Trabalho de Conclusão de Curso (TCC). No GVlaw, para além de um requisito formal, essa pesquisa é pensada como uma oportunidade. A realização do TCC possibilita que o aluno aprimore habilidades para a produção autônoma de conhecimento e que intervenha de forma qualificada na sua área de atuação profissional. A elaboração do TCC costuma gerar angústia no aluno de pós lato sensu e o início da redação desse texto tende a ser postergado por muito tempo. No fundo, a dificuldade do aluno em lidar com a demanda advém, sobretudo, da ideia equivocada de que se trata de um texto de extrema complexidade. O aluno não sabe que tema escolher ou por onde começar. No TCC, espera-se que o seu trabalho apresente uma pesquisa de viés prático em profundidade, conectada com as disciplinas do curso. O GVlaw oferece todo o suporte necessário ao desenvolvimento de um TCC de pós-graduação com este nível. A estrutura do curso contempla duas disciplinas, de 16 horas cada, em que o aluno terá aulas de metodologia e encontros presenciais de orientação. Na primeira disciplina – Metodologia e Orientação de Trabalho de Conclusão I (MOT I), o objetivo é a estruturação do projeto de pesquisa. Na segunda (MOT II), a execução da pesquisa e a redação do trabalho.




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AVALIAÇÃO A média para aprovação em cada disciplina é de 7 (escala de 0-10), sendo 40% equivalente a atividades realizadas ao longo das aulas (trabalhos, exercícios, participação oral, etc.) e 60% referente a nota obtida nas provas (1 prova final em disciplinas de 32 horas-aula e 2 provas em disciplinas de 68 horas-aula). A aprovação também depende da presença mínima em 75% das aulas. Os critérios de avaliação se aplicam a todas disciplinas do curso.

CORPO DOCENTE

André Janjácomo Rosilho Professor da disciplina: Instrumentos de Direito Administrativo Doutor em Direito Administrativo pela USP. Mestre em Direito e Desenvolvimento pela FGV Direito SP. Coordenador do Curso de Direito Público da Sbdp/FGV Direito SP. Advogado.

Cleveland Prates Teixeira Professor da disciplina: Microeconomia Mestre em Economia de Empresas pela Fundação Getulio Vargas de São Paulo (FGV-SP), bacharel em Ciências Econômicas pela Universidade de São Paulo (USP). É Sócio-Diretor da MicroAnalysis, tendo trabalhado na elaboração de pareceres e na coordenação de projetos nas áreas financeira, de regulação e de defesa concorrência nos mais diversos setores da economia. Foi Conselheiro do CADE – Conselho Administrativo de Defesa Econômica, Secretário Adjunto de Acompanhamento Econômico (SEAE) do Ministério da Fazenda e Coordenador-Geral de Comércio e Serviços e de Investigação de Cartéis da mesma Secretaria. Prestou ainda consultoria para organismos governamentais nacionais (IPEA) e internacionais (UNCTAD e Banco Mundial). Fez parte do Conselho Federal do Fundo Gestor dos Direitos Difusos do Ministério da Justiça e do Conselho do IBRE (Instituto Brasileiro de Economia) da Fundação Getulio Vargas. É também professor de cursos de Microeconomia do GVlaw - programa de pós-graduação da Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas de São Paulo e Coordenador do MBA Regulação de Mercados da FIPE-USP (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas).

Fernando Herren Fernandes Aguillar Professor das disciplinas: Conceitos Fundamentais do Direito Econômico e Direito e Conjuntura Doutor em Direito Econômico pela USP, 1998. Mestre em Direito pela Académie Européenne de Théorie du Droit, de Bruxelas, 1993. Graduado em Direito pela USP, 1986. Diretor da Faculdade de Direito da Universidade São Judas Tadeu, 2001-atual. Professor Doutor do Curso de Gestão de Políticas Públicas da Universidade de São Paulo, 2006- atual. Professor Convidado da Universidade Paris 1 (Panthéon-Sorbonne), no quadro da Chaire des Amériques, 2007. Advogado.




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José Marcelo Martins Proença Professor da disciplina: Direito Econômico Concorrencial Doutor e Mestre em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e professor doutor do Departamento de Direito Comercial da mesma universidade. É professor do Programa de Pós-Graduação Lato Sensu da DIREITO SP e advogado em São Paulo.

Juliana Bonacorsi de Palma Professora da disciplina: Direito Econômico Regulatório Doutora e Mestre em Direito Administrativo pela USP. Master of Laws pela Yale Law School. Bacharel em Direito pela PUC-SP. Professora da FGV Direito SP, do programa de pós-graduação lato sensu da FGV Direito SP - GVlaw e da Faculdade de Direito da USJT. Colaboradora da SBDP, da qual foi aluna.

Mateus Piva Adami Professor da disciplina: Direito Constitucional Mestre em Direito Público pela Universidade de São Paulo. Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Advogado em São Paulo, na área de direito público e regulação. É autor de artigos publicados no Brasil com assuntos relacionados ao direito administrativo e regulação econômica.

Rafael Domingos Faiardo Vanzella Professor da disciplina: Contratos e Investimentos em Infraestrutura Doutor em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Pesquisador-visitante no Instituto Max Planck para o Direito Privado Estrangeiro e Internacional (2008/9). Advogado em São Paulo, atuando na área de infraestrutura e project finance. Se necessário, o Programa de Pós-Graduação Lato sensu da FGV DIREITO SP (GVlaw) poderá alterar o corpo docente original das disciplinas.

REALIZAÇÃO Carga horária: 432 horas-aula Duração: 18 meses Data de início: 05/03/2018 Dias da semana: segundas e terças-feiras Horário: das 19h às 22h40




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Se necessário, o Programa de Pós-Graduação Lato Sensu da FGV DIREITO SP (GVlaw) poderá alterar o calendário original das disciplinas. Reposições de aula (estipuladas pela Instituição), monitorias acadêmicas ou quaisquer outros eventos relacionados ao curso poderão ser agendados às sextas-feiras, no horário regular das aulas, exceto provas de 2ª chamada que serão aplicadas às 19h30.

INVESTIMENTO Valor à vista: R$ 33.571,13

I- Matrículas efetuadas no período de 16/10/2017 a 31/10/2017 receberão um desconto de

R$ 2.000,00 (dois mil reais) sobre o valor global do curso.

II- Matrículas efetuadas no período de 01/11/2017 a 30/11/2017 receberão um desconto de

R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais) sobre o valor global do curso.

III- Matrículas efetuadas no período de 01/12/2017 a 29/12/2017 receberão um desconto de

R$ 1.000,00 (hum mil reais) sobre o valor global do curso.

IV- Matrículas efetuadas no período de 02/01/2018 a 31/01/2018 receberão um desconto de

R$ 500,00 (quinhentos reais) sobre o valor global do curso.

V- Matrículas efetuadas no período de 01/02/2018 a 26/02/2018 não contemplam os descontos acima

mencionados.

Tais descontos serão aplicados sobre o valor global do curso, que pode ser pago em até 18 (dezoito) parcelas conforme abaixo:

PERÍODO DE MATRÍCULA VALOR TOTAL DO CURSO À VISTA COM DESCONTO

VALOR DA PARCELA EM ATÉ 1+17 VEZES

TOTAL A PAGAR

16/10/2017 a 31/10/2017 R$ 31.571,13 R$ 1.984,65 R$ 35.723,72

01/11/2017 a 30/11/2017 R$ 32.071,13 R$ 2.016,08 R$ 36.289,48

01/12/2017 a 29/12/2017 R$ 32.571,13 R$ 2.047,51 R$ 36.855,25

02/01/2018 a 31/01/2018 R$ 33.071,13 R$ 2.078,95 R$ 37.421,01

01/02/2018 a 26/02/2018 R$ 33.571,13 R$ 2.110,38 R$ 37.986,78




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PROCESSO SELETIVO

O ingresso dar-se-á por meio de classificação no Processo Seletivo, observados os procedimentos, condições, regras e critérios descritos no Edital. O presente Processo Seletivo tem validade para o primeiro semestre letivo de 2018, não havendo reserva de vaga para semestres posteriores. Período: de 28/09/2017 a 15/02/2018 O Processo Seletivo é contínuo. Por essa razão, os cursos poderão ter suas inscrições encerradas antes do

período previsto caso sejam preenchidas todas as vagas disponíveis.

Inscrições: site www.fgv.br/direitosp

Os interessados deverão realizar sua inscrição, sem qualquer ônus financeiro, exclusivamente pela internet. É

obrigatório o preenchimento de todos os campos solicitados na ficha de inscrição e a inserção de arquivo digital

com o Curriculum Vitae do candidato. Certifique-se que o currículo anexado esteja atualizado, inclusive com o

detalhamento das atividades profissionais desempenhadas. A primeira fase do Processo Seletivo do GVlaw é

eliminatória e será realizada a partir dessas informações, que serão confrontadas com o público-alvo, os pré-

requisitos (quando houver) e os objetivos do curso preterido. Currículos extraídos da plataforma Lattes não serão

considerados. Serão avaliados, conjuntamente, (i) a formação acadêmica, (ii) a experiência profissional e (iii) a

correlação entre os objetivos do curso pretendido e a trajetória profissional do candidato.

Seleção dos Candidatos: O processo seletivo está estruturado em duas etapas: (i) análise curricular e (ii)

entrevista individual. Somente os candidatos pré-aprovados na análise curricular serão convocados para a

entrevista. Para que a entrevista ocorra de forma adequada é imprescindível que o candidato observe a data e o

horário previamente informados. Não serão atendidos candidatos fora do horário estabelecido. É necessário

documento de identificação com foto para a realização da entrevista.

Na impossibilidade de comparecer, o candidato poderá realizar apenas 1 (um) reagendamento e caso não

compareça na segunda oportunidade terá o processo seletivo automaticamente cancelado para o curso

pretendido no processo seletivo vigente.

É necessário documento de identificação com foto para a realização da entrevista.


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(*) A aprovação no processo seletivo não garante vaga. A matrícula será confirmada após entrega de todos os

documentos solicitados e efetivação do pagamento da primeira parcela do plano de pagamento ou ainda do

curso à vista, conforme opção feita pelo candidato no Contrato de Prestação de Serviços Educacionais, em

cumprimento das exigências do edital publicado.

RESULTADO Período: processo seletivo contínuo A divulgação dos aprovados será feita via comunicação eletrônica (e-mail). É responsabilidade exclusiva do candidato manter seus dados de contatos atualizados, acompanhar a divulgação dos resultados, averiguar sua eventual aprovação e consequente convocação para a matrícula. Não haverá divulgação do desempenho dos candidatos, nem sua classificação relativa, apenas a informação quanto à aprovação ou não.

INFORMAÇÕES Central de Atendimento Telefone: (11) 3799-7777 E-mail: [email protected]


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