Posto Av Arnaldo Pereira esq Av do Contorno - Prefeitura Municipal de … EIV RIV 16739... · do...

RM – Consultoria Ambiental Ltda RELATÓRIO DE ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA POSTO DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTIVEL – BAIRRO SANTOS DUMONT

Rua Corte Real n°950 – Bairro Petrópolis – Porto Alegre . 1

Índice

Apresentação......................................................................................... 2. Identificação. / Localização e Qualificação do Empreendimento........ 3/4/5. Legislação Aplicável a área do Empreendimento................................. 6/7/8. Parecer Jurídico..................................................................................... 9. Infra-estrutura e Equipamento Urbano Instalado / Esporte ..................10 Lazer Cultura.........................................................................................10 Saúde / Educação / Comércio e Serviço...............................................11. Uso e Ocupação do Solo........................................................................12. Abastecimento de água .........................................................................13 Esgoto sanitário......................................................................................13 Energia Elétrica......................................................................................13 Condições de Drenagem / Resíduos sólidos..........................................13 Gás.........................................................................................................14 Sistema viário.........................................................................................14. Tráfego e transporte coletivo..................................................................15 Valores Imobiliários .......................................................................... 15 Poluição sonora .....................................................................................15 Tabelas....................................................................................................16/17/18/19/20 Sombra / ventilação.............................................................................. 21. Vibrações................................................................................................21. Critérios para implantação dos tanques subterraneos de armazenamento de combustíveis ..........................................................................................22. Localização e Vias de Acesso.................................................................22. Clima.......................................................................................................23. Geomorfologia........................................................................................23. Geologia Regional................................................................................. 23 Formação da Serra Geral........................................................................24 Depósitos Recentes................................................................................ 24. Geologia da área.....................................................................................25. Formação Rosário do Sul........................................................................25. Descrição dos Perfis de Sondagem........................................................ 25; 26 e 27. Avaliação do solo e das águas quanto ao grau de corrosividade............28. Grau de corrosividade.............................................................................28. Avaliação da área quanto à corrosividade da água................................ 29. Avaliação da área quanto à colapsividade do terreno.............................29. Avaliação da área quanto à expansibilidade do solo.............................. 29. Considerações quanto ao terreno............................................................ 30. Especificações dos tanques de armazenamento propostos......................31 Mapas..................................................................................................... 32. Plano Diretor – Zoneamento...................................................................33. Plano Diretor – Sistema viário c/tipos de vias ........................................34. Conclusão............................................................................................... 35. Autoria do relatório; Atuação e Registro................................................36;37 Bibliografia..............................................................................................38; 39. Cópia da Informação de Zoneamento......................................................40. Fotos do entorno...........................................................................41;42;43;44;45 e 46.



Apresentação

O termo impacto de Vizinhança foi criado para descrever um grupo específico de impactos ambientais que podem ocorrer em áreas urbanas em conseqüência da implantação e operação de um determinado empreendimento e que se manifestam na área de influência de tal empreendimento.

Levando em consideração os aspectos acima enunciados este estudo tem por finalidade avaliar o impacto de vizinhança – EIV, para a implantação de um Posto de Abastecimento de Combustíveis para uso veicular , localizado na esquina da Av. Arnaldo Pereira com a Av. do Contorno, no bairro Santos Dumont, Zona Norte da cidade, com inscrição municipal n°70.126-1.20B.

Conforme informações de zoneamento n°033, baseada na Lei 6125/06, ( Plano Diretor ), localiza a área dentro de um corredor de desenvolvimento de uma Macrozona Urbana, permite edificações de Postos e Abastecimento de combustível condicionando a construção desse prédio à apresentação de EIV, como passamos a desenvolver a seguir:

“O referido estabelecimento, será constituído de revenda de combustível derivado de petróleo, lojas de conveniências, lavagem e lubrificação.”

Para a avaliação dos possíveis impactos na vizinhança, aí incluído a proximidade com a BR-116/Sul, e todo o seu entorno, tomamos como base os estudos e levantamentos que foram elaborados pelo DENIT. Estes levantamentos estão relacionados com as novas diretrizes e estudos de classificação e seleção de alternativas de traçado para rodovias em trechos urbanizados, bem como as particularidades de mercado regionais desenvolvidas pela CEF, para a implantação de habitações e serviços.

Os estudos em algumas disciplinas transcendem a área de vizinhança: o patrimônio cultural com relação a rota romântica, referência estadual; o valor comercial; a importância da Região Norte para o crescimento da Cidade de São Leopoldo; foram objetos de estudo e análise deste documento que corroboram para as propostas de intervenções governamentais de recuperação do Sistema viário e da macro drenagem do sistema de proteção contra as cheias do Rio dos Sinos, tanto nas ações diretas de melhoria da qualidade de vida bem como as intervenções realizadas nas esferas dos governos Federal, Estadual e Municipal.

Na vizinhança urbana a alteração proposta mantém o mesmo uso do solo e, certamente, o perfil sócio econômico dos novos moradores. Para tais áreas o estudo da morfologia foi destaque analisando-se a interferência na paisagem urbana das novas edificações. São avaliadas também alterações relativas à depreciação ou valorização do patrimônio imobiliário e à disponibilidade de infra-estrutura e acesso a equipamentos urbanos de uso comunitário.

Os impactos do empreendimento são sintetizados em uma matriz de impactos, graduados de 1 a 3, sendo o número 1 o de maior valor e é também indicada a abrangência dos impactos, que em alguns itens transcendem a vizinhança.

Muitos impactos aqui identificados são advindos do crescimento da Região e poderão ocorrer independentemente da implantação do empreendimento avaliado



Identificação Identificação dos Empreendedores O empreendedor do Posto de Abastecimento de Combustíveis é: • Petrobras Distribuidora de Petróleo SA, pessoa jurídica de direito público, com sede e foro a Rua Caldas Junior, nº 120, conj.21 em Porto Alegre RS, cadastrada A BR- Distribuidora S.A é uma sociedade por cotas de responsabilidade limitada, com objetivo de distribuir derivados de petróleo, álcool e GNV oriundo da Petrobras SA. Localização e qualificação do empreendimento.

O empreendimento está localizado nas esquinas da Av. Arnaldo Pereira com a Av. do Contorno, próximo do limite do Município de São Leopoldo com o Município de Novo Hamburgo. Seus limites físicos são a Av. Arnaldo Pereira, a Oeste e a Av. do Contorno ao Norte. A testada do empreendimento será voltada para a Avenida do Contorno. área objeto da edificação está inserida na antiga área do Aeroclube e conforme o Plano Diretor foi especificada como Macrozona Urbana – Corredor de Desenvolvimento, , Lei Municipal nº 6125/2006.

O projeto em análise respeitou os parâmetros construtivos definidos para a área na legislação municipal vigente.

Localização

De acordo com o zoneamento estabelecido pelo Plano Diretor onde é permitida a ocupação urbana, com parâmetros que visam promover mudanças urbanísticas permitindo a o índice de

Rio Grande do Sul Janeiro

LOCALIZAÇÃO DA ÁREA DO EMPREENDIMENTO

Empreendimento

Bairro SantosDum

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Aproveitamento, básico: 1,5; máximo: 3,0 e adicional: 4,5 e a taxa de ocupação para uso não residencial de 75%, taxa de permeabilidade: 20%. Sendo obrigado o recuo de 4,00 m numa das faces e por estar localizado em uma esquina , 2,00m na outra face, nem impondo qualquer restrição quanto a altura das edificações.

A área destinada a edificação possui um total de 3.310,00m2 sendo a área destinada ao Posto de Abastecimento de 461,56m² o que corresponde a 13,94% da área do terreno, 400,00m2 de área de canteiros e grama e 2.448,44m2 restante pavimentado com blocos de concreto inter-travados, com índice de permeabilidade 47%, que resulta em 1150,76m2 de área livre e permeável , atendendo de sobremaneira o solicitado na IZ n°033 da SEPLAN. .

As áreas construídas e livres estão distribuídas segundo a tabela abaixo:

Distribuição das áreas dos Blocos Bloco Quantidade Área Construída (m²)

Posto de Abast. 1 152,00 Cobertura 1 261,00 Lavagem 1 48,56 Canteiro) 4 400,00 Estacionamento 2 1.000,00 Circulação 1 1.448,44

TOTAL 3.310,00 O bairro Santos Dumont foi implantado na década de 50, obedecendo a Projeto Urbanístico

realizado pelo Departamento Aeroviário do Estado do Rio Grande do Sul. Projetou-se com ruas que circundavam o antigo Aeródromo de São Leopoldo, mais tarde alterado por várias portarias do V Comando Aéreo, pois o aeródromo foi galgado a campo de pouso alternativo para os caças do COMAR, tendo sido testado com vários pousos de aeronaves de apoio aos esquadrão de caças, sendo que o mesmo foi planejado e , dimensionado para abrigar uma população superior a 5.000 (cinco mil) pessoas.

Porém com a desativação e transferência do aeródromo este bairro passou a possuir um alto índice de crescimento urbano que deve se sustentar por algumas décadas, devido as suas excelentes qualidades locacionais, expressadas pela presença de um sistema viário de primeira linha e da proximidade com o município de Novo Hamburgo. O bairro onde se localizará o empreendimento, foi, na década de 80, um dos bairros de maior crescimento populacional do município, caracterizando-se com um perfil basicamente residencial. Sua ocupação foi constituída, inicialmente, por uma população de baixa-renda, mas, atualmente o que predomina é uma população residente fixa, de classe média que se estabeleceu em praticamente todas as áreas do bairro.

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Área canteiro/estácio. Projeção Edificações



Estima-se que passarão a residir 3.232 novos moradores, no conjunto habitacional Santos Dumont, em fase de aprovação de projeto por parte da CEF, levando em consideração a média de 3,56 moradores por domicílio segundo dados do Censo-IBGE 2000. É fato que esta ocupação será gradativa, ao longo de, aproximadamente, uns 5 anos.

O bairro Santos Dumont possui hoje água encanada em todas as ruas. O SEMAE a partir do ano de 2000 começou a implantar em toda Região da Zona Norte uma infra-estrutura de abastecimento de água , capaz de atender as necessidades dos atuais domicílios e dos futuros moradores.

Embora seja um empreendimento, considerado de pequeno porte para a região, este prevê uma revitalização da área através da implantação de lojas de conveniência e prestação de serviço junto ao empreendimento que visa manter as características naturais, além de presentear o bairro com um espaço de serviços e lazer para os moradores e freqüentadores do empreendimento. Esta unidade contará com pontos de lazer e serviços . As redes de esgoto cloacal, estão previstas para serem implantadas até o ano de 2010, por parte da municipalidade.



Legislação Aplicável a área de influência.

Preservação e Conservação Ambiental da Área de Influência do Empreendimento

1 - Constituição Federal

Destaque:

Capítulo VI – Do Meio Ambiente

Art. 225 - Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações. § 1º - Para assegurar a efetividade desse direito, incumbe ao Poder Público: I - preservar e restaurar os processos ecológicos essenciais e prover o manejo ecológico das espécies e ecossistemas; II - preservar a diversidade e a integridade do patrimônio genético do País e fiscalizar as entidades dedicadas à pesquisa e manipulação de material genético; III - definir, em todas as unidades da Federação, espaços territoriais e seus componentes a serem especialmente protegidos, sendo a alteração e a supressão permitidas somente através de lei, vedada qualquer utilização que comprometa a integridade dos atributos que justifiquem sua proteção; VII - proteger a fauna e a flora, vedadas, na forma da lei, as práticas que coloquem em risco sua função ecológica, provoquem a extinção de espécies ou submetam os animais à crueldade.

Artigos referentes ao Patrimônio Cultural Brasileiro:

Art. 23° - É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios: III - proteger os documentos, as obras e outros bens de valor histórico, artístico e cultural, os monumentos, as paisagens naturais notáveis e os sítios arqueológicos; IV - impedir a evasão, a destruição e a descaracterização de obras de arte e de outros bens de valor histórico, artístico ou cultural; V - proporcionar os meios de acesso à cultura, à educação e à ciência; Art. 24° - Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre: VII - proteção ao patrimônio histórico, cultural, artístico, turístico e paisagístico; VIII - responsabilidade por dano ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico; Art. 216° - Constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira, nos quais se incluem: V – os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico. § 4° - Os danos e ameaças ao patrimônio cultural serão punidos, na forma da lei.



2 - Lei Federal nº 25, de 30 de novembro de 1937 Organiza a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional Destaque:

Art. 1º - “(...) conjunto dos bens móveis e imóveis existentes no país e cuja conservação seja de interesse público, quer por sua vinculação a fatos memoráveis da história do Brasil, quer por seu excepcional valor arqueológico ou etnográfico, bibliográfico ou artístico”.

3 - Lei Federal nº 6.938, de 31 de agosto de 1981 Institui a Política Nacional do Meio Ambiente

Destaque:

Art. 2° - A Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar, no País, condições ao desenvolvimento sócio-econômico, aos interesses da segurança nacional e à proteção da dignidade da vida humana, atendidos os seguintes princípios: I - ação governamental na manutenção do equilíbrio ecológico, considerando o meio ambiente como um patrimônio público a ser necessariamente assegurado e protegido, tendo em vista o uso coletivo; II - racionalização do uso do solo, do subsolo, da água e do ar;e largura; III - planejamento e fiscalização do uso dos recursos ambientais; IV - proteção dos ecossistemas, com a preservação de áreas representativas; VIII - recuperação de áreas degradadas; IX - proteção de áreas ameaçadas de degradação;

Parágrafo único - Salvo motivo justificado, e a critério exclusivo da SPHAN, as permissões e autorizações só serão renovadas mediante a apresentação dos relatórios técnicos e a comprovação de que as informações científicas estão sendo divulgadas.

Estudo e Relatório de Impacto de Vizinhança

4 - Lei Federal nº 10.257 de 10 de julho de 2001 Estatuto da Cidade

Destaques: Art. 4o - Para os fins desta Lei, serão utilizados, entre outros instrumentos: VI – estudo prévio de impacto ambiental (EIA) e estudo prévio de impacto de vizinhança (EIV).

Art. 36 - Lei municipal definirá os empreendimentos e atividades privados ou públicos em área urbana que dependerão de elaboração de estudo prévio de impacto de vizinhança (EIV) para obter as licenças ou autorizações de construção, ampliação ou funcionamento a cargo do Poder Público municipal.

Art. 37 - O EIV será executado de forma a contemplar os efeitos positivos e negativos do empreendimento ou atividade quanto à qualidade de vida da população residente na área e suas proximidades, incluindo a análise, no mínimo, das seguintes questões: I – adensamento populacional; II – equipamentos urbanos e comunitários; III – uso e ocupação do solo; IV – valorização imobiliária; IV – geração de tráfego e demanda por transporte público; VI – ventilação e iluminação;



VII – paisagem urbana e patrimônio natural e cultural. Parágrafo único – Dar-se-á publicidade aos documentos integrantes do EIV, que ficarão disponíveis para consulta, no órgão competente do Poder Público municipal, por qualquer interessado.

5 - Manual de Procedimentos para o Tratamento de Pólos Geradores de Tráfego – Departamento Nacional de Trânsito/FGV.

6- ABNT – NBR-13.312.

7- ABNT – NBR-13.781.

8- Gentil, V. corrosão, Rio de Janeiro: Livro técnico científico, 3ª ed. 1966, 338 p.

9- Resolução CONAMA n°273/2000.

10- Estatuto da Cidade..

11- Lei n°6125/2006 Plano Diretor da cidade de São Leopoldo.



Parecer Jurídico.

Com relação ao aspecto jurídico, o Estatuto da Cidade – que institui o Estudo de Impacto de Vizinhança, estabelece que o planejamento e o desenvolvimento das cidades deve observar os ditames da legislação municipal sobre o Plano Diretor: parcelamento, uso e ocupação do solo; zoneamento ambiental; projetos setoriais etc. O Município de São Leopoldo possui legislação específica - Lei Municipal 6125/06 - que dispõe sobre o zoneamento, uso e ocupação do solo devendo-se, então, observar preliminarmente essa legislação no que tange a viabilidade legal do empreendimento. O Estatuto da Cidade – artigos 39 a 41 – determina que a propriedade urbana cumpre sua função social quando obedece ao Plano Diretor, vez que pressupõe o atendimento das necessidades essenciais dos cidadãos (art. 39, in fine), reforçando mais uma vez a importância da legislação municipal que disciplina o uso e a ocupação do solo. Art. 39. A propriedade urbana cumpre sua função social quando atende às exigências fundamentais de ordenação da cidade expressas no plano diretor, assegurando o atendimento das necessidades dos cidadãos quanto à qualidade de vida, à justiça social e ao desenvolvimento das atividades econômicas, respeitadas as diretrizes previstas no art. 2º desta Lei. O Estatuto também prevê (art. 37) que o EIV, além de observar o Plano Diretor, deve analisar expressamente as seguintes questões: I - adensamento populacional; II - equipamentos urbanos e comunitários; III - uso e ocupação do solo; IV - valorização imobiliária;



Infra-estrutura urbana e equipamentos urbanos instalados.

A linha estruturadora da área urbana da Região: a Av. Arnaldo Pereira é a que mais

expressa os impactos provenientes do empreendimento que será instalado na região.

Neste capítulo retrataremos a questão de equipamentos urbanos, infra-estrutura local e vizinha à área do empreendimento. Os impactos ocasionados pelo aumento da demanda por tais equipamentos transcendem a área de vizinhança do projeto, alcançando áreas mais distantes.

O bairro possui alto índice de crescimento urbano que deve se sustentar por algumas décadas, devido às suas qualidades locacionais, expressadas pela presença de áreas disponíveis para a implantação de comercio e serviço, que no Plano Diretor, foi considerado um setor de Estruturação Prioritária, conforme o uso de áreas especiais que imprime na área um interesse Social por parte do Plano Diretor, o que exigirá, nos próximos anos, um crescimento da disponibilidade de equipamentos e de infra-estrutura para preparar o local para os futuros moradores.

O crescimento acelerado nem sempre é acompanhado de investimentos em equipamentos urbanos capaz de atender as necessidades da população local, fazendo com que esta tenha que supri-las em bairros vizinhos. Como este crescimento vem acontecendo em toda a Região Norte, não só no bairro Santos Dumont, fica ainda mais difícil ter disponível todo tipo de equipamentos urbanos de uso coletivo. Este tipo de investimentos ainda é agravado pelo fato, de os moradores, desejarem um bairro mesclado de áreas de serviços e residencial, tendendo a suprir esta demanda em localidades vizinhas. Essa tendência deverá se modificar com o aumento da população e a nova demanda poderá provocar modificações no comportamento atual. O incremento das atividades comerciais e de serviço dentro dos limites do bairro seria uma alternativa para atender a crescente demanda da população.

Equipamentos Urbanos

Entende-se por equipamentos urbanos todos os estabelecimentos de uso coletivo destinados a esporte, cultura e lazer (museus, parques, praias); a saúde (postos, policlínicas, hospitais); ao ensino (escolas, creches); ao comércio e serviços e a segurança (delegacias, corpo de bombeiros).

Ao longo do principal eixo de acesso da Região Norte, a Av. Arnaldo Pereira, se desenvolvem as principais atividades comerciais e de serviços, além de ser a via de ligação da região com as outras regiões do município, rivalizada com a abertura da Av. do Contorno nestes dias, com projeção de áreas contíguas a esta para a implantação de áreas de serviço e lazer.

Esporte/Lazer/Cultura

A área onde se localiza o empreendimento é bastante carente de áreas de lazer e serviços,

obrigando os moradores a procurarem em áreas contíguas a mesma. Embora, não haja no bairro um número expressivo de equipamentos destinados à cultura,

estes podem ser encontrados em áreas próximas, nos centros de serviços e shopping que já estão instalados significativamente na Região Sul, além de serem oferecidos, também em regiões mais distantes da área em questão, como no Centro de Novo Hamburgo. Como a proximidade não é fator de importância relevante para os usuários desses serviços, não se constata, assim, impactos mensuráveis em relação a estes tipos de equipamentos de uso coletivo.



Saúde A administração municipal avançou na direção de sua auto-suficiência na área de saúde se

consolidando como uma referência no estado como o município que mais cedo assumiu os serviços de vigilâncias epidemiológica e sanitária, bem como a coordenação de recursos humanos, favorecendo a ampliação e a melhoria dos serviços oferecidos.

São Leopoldo tem Gestão Plena do Sistema Municipal, dispondo de 01 hospital conveniado ao Sistema Único de Saúde (SUS) e 4 unidades ambulatórias, segundo dados do Indicador Econômico do Município 2005.

A rede de saúde pública conta, na Região Norte, com uma unidades: um Módulo do Programa Médico de Família, dois Postos de Saúde e três Policlínicas - que podem, eventualmente, ser utilizadas pelos moradores da área do empreendimento.

O perfil econômico dos moradores do bairro de Santos Dumont indica a qualificação do equipamento e do profissional como o fator fundamental na demanda por serviços de saúde de atendimento preventivo e ambulatorial, prevalecendo a rede pública sobre a privada . Neste caso, Scharlau, Centro suprem a demanda por esses serviços, independente do local de moradia do usuário.

A população que ocupará o novo empreendimento proposto para a área, apresenta um perfil sócio-econômico de classe média, o que leva a considerar que os estabelecimentos públicos destinados à saúde serão procurados apenas quando ocorrerem às campanhas governamentais de vacinação, ou em caso de extrema emergência, emergência essa que também pode ser suprida por hospitais localizados em outras localidades, pois a capacidade de transporte mais eficiente por parte desta população é real , pelos planos de saúde conveniados a população do empreendimento.

O impacto negativo sobre o atendimento emergencial, identificado pela análise dos dados, configura-se como agravamento da situação de carência já existente. Está será suprida pelos convênios firmados entre a empresa contratante do empreendimento e as empresas prestadoras de serviços de saúde locais, tais como Centro Médico, UNIMED, ULBRA e demais prestadoras de serviço. As doenças ocupacionais advindas e especificas desta atividade então controladas pela portaria NR-3.

Educação

Não apresenta qualquer tipo de impacto perante a vizinhança ou a população do

empreendimento, uma vez que o pessoal será treinado em unidades da revendedora dos produtos derivados do petróleo , com formação especifica e peculiar a este tipo de estabelecimento. Outro porém é que todos os funcionários obrigatoriamente necessitam ser maiores de idade para fazerem parte deste empreendimento.

Comércio e Serviços Em relação a comércio e serviços, a Av. Arnaldo Pereira é a via que dá maior suporte a

região, pois a mesma interliga os Bairros entre sendo uma considerada uma via coletora e supre o bairro de, bares, restaurantes, e lojas variadas são os maiores atrativos e atendem um grande número de pessoas. Fora destes grandes centros comerciais, é considerável a quantidade de padarias, vídeo-locadoras, imobiliárias e também lojas de materiais de construção e mercados de médio porte. Em se tratando de serviço que atende a um grupo específico de moradores, a faixa etária mais jovem , a via ainda não conta com atrativos para tal.



O bairro Santos Dumont tem como desejo unânime dos moradores ampliar a oferta de comercio e serviços , por isso conta apenas com 33 estabelecimentos destinados ao comércio e a serviços, segundo dados de campo.

Estabelecimento

Quantidade

Representação

Bairro (%)

Representação

Município(%)

Representação total de

estabelecimentos no município (%)

Comércio 12 36,36 0,19 Serviços 21 63,63 0,20

Total/ bairro 33 Total/ município 10023

0,32

O número insignificante destes estabelecimentos comerciais e de serviços é o reflexo da divisão e estagnação que a área de pouso de aeronaves vinha realizando neste bairro que obrigava a população a percorrer grandes distâncias para suprir estas necessidades.

Atualmente inúmeras tipologias comerciais e de serviço têm surgido na região, principalmente ao longo da Av. Arnaldo Pereira, permitindo que ali comece a se desenvolver um núcleo independente da cidade já consolidada.

Usos e ocupação do solo O empreendimento ora tratado possui todos os usos e ocupações descritos na Informação de Zoneamento n°033 que esta anexada a este relatório fazendo parte integra do mesmo.

Em relação à infra-estrutura básica, abordaremos a demanda por abastecimento de água, esgotamento sanitário, fornecimento de energia, coleta de lixo e drenagem urbana.

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Abastecimento de Água

Segundo dados do SEMAE, somam-se, em números percentuais, 95,51% dos domicílios do Bairro Santos Dumont que possuem abastecimento de água e esgoto por parte do SEMAE; entretanto alguns moradores ainda utilizam a água de poços perfurados em suas próprias residências.

No ano de 2000, o SEMAE. começou a implantar na Região Norte uma infra-estrutura de abastecimento de água capaz de atender as necessidades dos moradores locais e também a futuras residências. Foram instaladas, ao longo do ano, 1 Reservatório Elevado de e uma adutora direta da estação de tratamento de água do SEMAE.

Desde fevereiro de 2001, todas as ruas da Região Norte possuem rede de abastecimento de água tratada, atendendo a uma população de 60.000 habitantes, que no passado viviam de poços artesianos e/ou carros pipa.

O consumo de água do novo empreendimento, será de 2.000 litros dia, pois a água para a lavagem dos veículos será parte das reservas pluviais e parte da água de reuso.

Tal consumo é insignificante em relação ao todo maior do bairro.

Esgotamento Sanitário Em futuro próximo será implantado através do acordo firmado entre SEMAE e Makro

Atacadista S.A uma estação elevatória de Esgotos – ELE localizada na Av. do Contorno o Bairro Santos Dumond. .

Segundo a concessionária responsável, SEMAE, não há problemas na disponibilidade de tais serviços para o novo empreendimento, considerando que o mesmo será dotado de filtro e fossa, os efluentes finais estarão dentro dos padrões requeridos pelas Normas Brasileira e as do SEMAE. Para tal consideramos uma contribuição mínima de lodo fresco de 500 litros /dia, será tratado em um sistema de fossa e filtro e posteriormente será lançado nas galerias de água pluvial, com os seguintes parâmetros: BDO; inferior a 60mg/l, PH; entre 6,00 e 9,00 e finalmente a temperatura máxima de 35°C.

Fornecimento de Energia Elétrica O local já conta com iluminação pública, nas vias e domicílios vizinhos. O abastecimento de

energia elétrica é garantido pela AES SUL, não havendo Impacto quanto ao fornecimento deste serviço. Considerando que a carga instalada, conforme cálculo é de 13.670w ou 13,67 Kw, a medição será direta, em 220/127volts, carga esta considerada pequena.

Condições de Drenagem

O Bairro Santos Dumont tem sua unidade física definida por marcantes limites naturais:o

arroio Gauchinho e os divisores de águas da BR-116. Possui vastas áreas de vegetação , preservadas, principalmente, em virtude do antigo aerodromo, e áreas de banhados atualmente protegidas pelo sistema de proteção contra cheias do Rio dos Sinos. É uma das regiões da cidade com maior índice de crescimento urbano extensivo e populacional.

Segundo o Plano de proteção contra as cheias, o Polder da zona Norte se divide nas seguintes sub-bacias: Arroio Gauchinho, Canal da Atalibio Taurino de Resende .

A área do empreendimento está localizada nas proximidades da Sub-bacia do arroio Gauchinho que possui 3,45 km2 e é uma contribuinte para o Rio dos Sinos, tem seus limites definidos pelo antigo traçado da Estrada de Ferro , a BR-116/Sul e a rua Santos Dumont.



Seu curso principal de drenagem possui 8,2 km de extensão e apresenta-se em sua forma natural, escoando até encontrar um ponto de deságüe no Rio dos Sinos através da casa de Bombas n°05 do sistema de proteção.

Por se tratar de uma baixada contígua ao Rio dos Sinos e com áreas brejosas, de pouca declividade, a drenagem representa peça importante no tratamento que será dado ao empreendimento, pois o mesmo aproveitará a água pluvial para reuso. A área onde se encontra o empreendimento esta localizada na bacia de contribuição bem definida, sendo que a água que ali precipita, quase na sua totalidade, converge diretamente para a o rio através do Arroio Gauchinho, pela drenagem implantada pela municipalidade ao longo dos anos.

Hoje as construções existentes no local sofrem as conseqüências de uma implantação com cotas de soleira abaixo do recomendado para o local. A cota adotada para a área onde será implantado o empreendimento será definida no detalhamento do projeto de drenagem a ser submetido à prefeitura.

Um sistema de drenagem provisório à execução do definitivo deverá ser implantado no decorrer da fase de obras.

Cuidados nas instalações sanitárias e de drenagem durante a fase das obras e as determinações expressadas nas normas técnicas NR –18 – Portaria 3214 – Lei n.º 6.514 – Ministério do Trabalho, garantirão um baixo impacto na área na fase de construção.

Resíduos sólidos O lixo produzido pelo empreendimento é de natureza doméstica. Será acondicionado em sacos plásticos e colocado em containers, que serão dispostos em recinto fechado até o momento da coleta. A coleta de resíduos sólidos será efetuada pela SL-Ambiental. O atendimento do empreendimento, como ocorre com outros postos de abastecimento, deverá possuir um tanque de armazenamento de óleo usado com capacidade mínima de 2.000litros que através de contrato específico de prestação de serviços para um regime de coleta quinzenal, por empresa credenciada pelo IBMA; ANP; Petrobras Distribuidora de combustíveis S.A. Não há alterações significativas a se considerar nas duas alternativas de projeto, uma vez que uma solução de projeto sob a Portaria do CONAMA, provocaria um incremento de apenas 216 kg de resíduos sólidos por dia, aproximadamente. Gás O não haverá abastecimento de GLP e GNV, pois todos os equipamentos usados nas lojas de conveniência serão elétricos e não será comercializado o GNV, por força de contrato com a Distribuidora do produto a ser vendido pelo empreendimento. Por tal motivo desconsideramos quaisquer impacto pelo uso deste produto. Sistema Viário O acesso ao empreendimento se fará principalmente a partir da Av. Arnaldo Pereira e através da Av. Contorno. Estimando-se a geração de um número médio de 140 viagens/dia e, em períodos de pico, um número de cerca de 170 viagens/dia. Os estudos de tráfego realizados para um projeto com os parâmetros da campo indicam um número médio de aproximadamente 150 viagens/dia e picos de até 160 viagens/dia. O estudo concluiu que o tráfego gerado pelo empreendimento não alterará significativamente as condições já existentes hoje tanto nos limites da Unidade Espacial, como na área de entorno do bairro. Apenas a Av. do Contorno e a rua Alexandre Fleming, tenderão a observar um acréscimo no tráfego, devido aos movimentos de entrada e saída do empreendimento o que, entretanto, não causará um desconforto excessivo, mantendo-se a operação destas vias com um bom nível de serviço.



Resta considerar, no entanto, que o desconforto esperado será agravado sensivelmente na condição de tráfego gerada pela abertura e asfaltamento da Av. do Contorno, recentemente liberada ao uso do bairro ligando duas coletoras entre si. Tráfego e transporte coletivo O estudo concluiu que o tráfego gerado pelo empreendimento não alterará significativamente as condições já existentes hoje tanto nos limites da área a ser implantado o empreendimento, como no seu entorno. Valorização imobiliária Os estudos indicam que praticamente o custo do metro quadrado deve sofrer um acréscimo de 20% no seu valor de venda, após a implantação do empreendimento. Com o passar do tempo, no entanto, espera-se que surjam demandas de serviços acessórios ao empreendimento, tais como lojas de acessórios, revenda de veículos, o que poderá elevar o valor atual desses imóveis em até 50%. A valorização imobiliária guarda forte relação com a questão do uso e ocupação do solo, havendo uma correlação entre a percepção das pessoas e do mercado em face do processo de mudança e acomodação do ambiente em uma nova realidade. Deve-se observar, no entanto, que o processo de valorização imobiliária estará vinculado a possibilidade legal de se instalar na área de entorno os serviços acessórios indicados no estudo. Poluição Sonora Conforme medições realizadas em vários empreendimentos do mesmo gênero de uso constatamos que os níveis sonoros durante sua operação não excedem a 70 db, fato este que nos, apresenta-se praticamente integrada a área do entorno. Tabelas

Classificação de Atividades e Requisitos de Instalação por nível de incomodidade

USOS E ATIVIDADES POTENCIALMENTE GERADORAS DE INCÔMODO À VIZINHANÇA

Atividades Potencialmentes Geradoras de Incômodos à Vizinhança por Ruídos ou sons

CLASSIFICAÇÃO DA ATIVIDADE POR NÍVEL NA FONTE

NÍVEL 1 NÍVEL 2 NÍVEL 3

Com fonte de som ou ruído cujas medidas a 1m da nesma não excedam: Período NPS - db(A)

Com fonte de som ou ruído cujas medidas a 1m da mesma sejam maiores que o nível 1 e não excedam: Período NPS - db(A)

Com fonte de som ou ruído cujas medidas a 1m da mesma excedam: Período NPS - db(A)



diurno 80 vespertino 75 noturno 65

diurno 90 vespertino 85 noturno 75

diurno > 90 vespertino > 85 noturno > 75

REQUISITOS DE INSTALAÇÃO POR NÍVEL


Não deve ser ultrapassado o Nível de Pressão Sonora-NPS , nos limites de propriedades: Período NPS - db(A) diurno 65 vespertino 60 noturno 50


1) A fonte de ruído esteja instalada a uma distância mínima dos limites da propriedade , que seja atendida a equação:

log r = DELTA (NPS) / 20

Sendo: r = distância a ser instalada a fonte de ruído até os limites da propriedade; DELTA(NPS) = diferença em db(A) entre o NPS da fonte a 1m da mesma e os níveis máximos exigidos nos limites de propriedades ou 2) Tratamento acústico do prédio onde fica instalada a atividade, com materiais de absorção acústica; 3) Combinação dos dois critérios.


1) A fonte de ruído esteja instalada a uma distância mínima dos limites da propriedade , que seja atendida a equação:

log r = DELTA (NPS) / 20

Sendo: r = distância a ser instalada a fonte de ruído até os limites da propriedade; DELTA(NPS) = diferença em db(A) entre o NPS da fonte a 1m da mesma e os níveis máximos exigidos nos limites de propriedades ou 2)Isolamento da fonte de ruído, combinado ou não com tratamento acústico por absorção; 3) Combinação dos itens anteriores.

LT - Limite de Tolerância

NPS - Nível de Pressão Sonora

db(A) - Decibél, na curva de compensação

Atividades Potencialmentes Geradoras de Incômodos à Vizinhança por Poluição Atmosférica




EMISSÃO DE MATERIAL PARTICULADO (E)


Desprezível - (E < 10 Kg / dia)

Até E= 200 Kg / dia - (10 < E <= 200 Kg / dia) E > 200 Kg / dia

GASES E VAPORES (INCLUSIVE QUEIMA DE COMBUSTÍVEIS)


Desprezível - (até 50% dos limites dos padrões de emissão e de qualidade do ar fixados pelas Resoluções CONAMA 08/90 e 03/90.

Acima de 50% dos limites dos padrões de emissão e de qualidade do ar, até os valores limites fixados pelas Resoluções CONAMA 08/90 e 03/90.

Acima dos limites de padrões de emissão fixados oela Resolução CONAMA 08/90 e dos padrões de qualidade do ar fixados pela Resolução CONAMA 03/90, nos limites da propriedade.

REQUISITOS DE INSTALAÇÃO POR NÍVEL NA FONTE

EMISSÃO DE MATERIAL PARTICULADO


Atender os padrões de emissão, para as fontes fixas, segundo o que estabelece a Resolução CONAMA 08/90 e 03/90.

Atender os padrões de emissão, para as fontes fixas, segundo o que estabelece a Resolução CONAMA 08/90.

Atender os padrões de emissão, para as fontes fixas, segundo o que estabelece a Resolução CONAMA 08/90.

GASES E VAPORES (INCLUSIVE QUEIMA DE COMBUSTÍVEIS)


As instalações das atividades e usos que geram poluição atmosférica terão afastamentos das fontes e alturas de descargas dos agentes poluidores que permitam uma boa dispersão e manutenção de níveis abaixo dos padrões de qualidade da Resolução 03/90.

As instalações e usos que geram poluição atmosférica terão afastamentos das fontes e alturas de descargas dos agentes poluidores, que permitam uma boa dispersão, além do uso de filtros ou outros dispositivos que permitam baixar as concentrações ambientais a padrões de qualidade, abaixo dos estabelecidos na resolução CONAMA 03/90.



Atividades Potencialmentes Geradoras de Incômodos à Vizinhança por Riscos de Segurança


ESTOCAGEM DE EXPLOSIVOS


Sem depósito (nem estoca nem produz )

Com estocagem de pólvora, nos volumes:

1. De fogos de artifício, até 4500 Kg; 2. Sem estocagem de explosivos iniciadores; 3. De explosivos de ruptura, até 23 Kg.

Com estocagem de pólvora, nos volumes:

1. De fogos de artifício, acima de 4500 Kg; 2. Sem estocagem de explosivos iniciadores; 3. De explosivos de ruptura, acima de 23 Kg.

DEPÓSITO DE COMBUSTÍVEIS E INFLAMÁVEIS LÍQUIDOS


Em recipientes transportáveis de até 250 litros (líquidos com combustíveis e inflamáveis), com guarda de no máximo 100 unidades.

Em tanque de 250 a 7570 litros, de construção, segundo a PNB - 216.

Em tanque com capacidade maior que 7570 litros, de construção, segundo a PNB - 216.

DEPÓSITO DE GÁS GLP


Com estoque de até 50 botijões de 13 Kg ou número de botijões móveis (até 45 Kg) que multiplicados pelos seus pesos unitários não excedam 650 Kg.

Com estoque de mais de 50 até 100 botijões de 13 Kg, ou número de botijões móveis de até 45 Kg, que multiplicados pelos seus pesos unitários nào ultrapassem 1300 Kg ou depósito fixo de até 500 litros.

Com estoque de mais de 100 botijões de 13 Kg, ou botijões com capacidade acima de 13 Kg ou, ainda, depósito fixo maior que 500 litros.




DEPÓSITO DE COMBUSTÍVEIS E INFLAMÁVEIS LÍQUIDOS


Os lotes dos recipientes deverão estar distanciados, no mínimo, de 20 metros de edifícios ou limites de propriedades.

Os depósitos devem atender especificações da PNB- 216.

Os depósitos devem atender especificações da PNB-216.

DEPÓSITO DE GÁS GLP (GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO)


Os depósitos devem atender Normas Técnicas do DNC (Departamento Nacional de Combustíveis).

Os depósitos devem atender Normas Técnicas do DNC ( Departamento Nacional de Combustíveis).

Os recipientes devem distanciar das edificações, segundo seus volumes: - até 2000 litros, uma distância mínima de 7,5 metros; - acima de 2000 litros, uma distancia mínima de 15m.

Devem ser atendidas as Normas Técnicas do DNC.

Atividades Potencialmentes Geradoras de Incômodos à Vizinhança por Resíduos com Exigências Sanitárias


EFLUENTES LÍQUIDOS


Compatíveis com lançamento na rede de esgotos, segundo Resolução CONAMA 020/86

Incompatíveis com lançamento na rede de esgotos, conforme Resolução CONAMA 020/86, com volume até 1000 litros / dia.

Incompatíveis com lançamento na rede de esgotos, conforme Resolução CONAMA 020/86, com volume maior que 1000 litros / dia.

LIXO


Produção até 100 litros por dia ou 30 Kg por dia.

Produção maior que 100 litros até 1000 litros por dia ou 300 Kg / dia.

Produção acima de 1 tonelada por dia.




EFLUENTES LÍQUIDOS


Coletados separadamente ou tratados previamente para compatibilizar seu lançamento na rede de esgotos, segundo Resolução CONAMA 020/86.

Coletados separadamente ou tratados previamente para compatibilizar seu lançamento na rede de esgotos, segundo Resolução CONAMA 020/86.

LIXO


Acondicionamento segundo as Normas Brasileiras: EB - 588; P-EB-588; MB - 732.

Acondicionamento em recipientes especiais (caixas ou containers) com tampas.

Além do uso de containers, dependendo de sua classificação e agressividade à comunidade, pode ser exigido tratamento e/ou disposição final através de meios apropriados.

Sombra e Ventilação Também sob os aspectos de sombra e ventilação, a localização do empreendimentos junto a duas Avenidas de porte favorece a minimização dos impactos gerados. • Quanto à circulação dos ventos, deve-se tomar em conta o sentido predominante dos ventos que ocorrem

na região, qual seja o Oeste-Leste, conforme diagrama apresentado pela estação Meteorológica de São Leopoldo e que a loja de conveniência irá trabalhar em 90% dos dias com o sistema de refrigeração ou aquecimento ligado devido a os produtos ali comercializados.

Como se observa na superposição dos diagramas nas plantas da área de entorno do empreendimento, não ocorre perda de ventilação na área pois o empreendimento e constituído de uma cobertura metálica composta de uma estrutura apoiada sobre dois pilares esbeltos de aço. Conclui-se que a altura da edificação não implica em nenhum impacto negativo significativo sobre a área do entorno demarcada. Especificamente quanto à geração de sombras, percebe-se pelas projeções, que nas primeiras horas do dia as sombras geradas pela edificação atingem quase que tão somente a da Av. do Contorno, ainda assim de forma parcial e pouco significativa. No restante do período de insolação, as sombras passam a atingir setores do próprio empreendimento até o final do dia. Entende-se que com esta configuração de sombras não resta qualquer possibilidade de geração de áreas insalubres em razão de falta de insolação.



Vibrações. Para medir o valor das intensidades das trepidações usa-se o “pal” ( do grego – tremer”que posui valores como L=0,5 cm²/s³ ou potencia de trepidações por unidade de massa. A seguir damos uma escala em pals que dá uma idéia deste sistema de medidas. N° de pals Trepidação

70 Limite da sensação dolorosa de oscilações de freqüência superior a 15 Pals, possibilitando o enjôo n caso de baixa 71 freqüência.

50 Trepidações em ônibus passando por uma rua mal pavimentada. 40/30 Tremor sentido por pessoas coma passagem de um caminhão em uma rua mão pavimentada .

30/20 Limite das trepidações admissíveis nos locais de habitação.

10 Limite admissível das trepidações se elas são produzidas muito freqüentes nos lotes de habitações. 6/5 Limiar da sensação conforme a posição dos corpos. Considerando que o empreendimento esta localizado em uma área de grande movimento de todos os tipos de veículos, que trafegam em velocidades médias de 40 a 45 Km /h. Considerando que todos os veículos que irão entrar e sair no empreendimentos para abastecer, estarão em baixa velocidade e que o pavimento proposto para o empreendimento será em blocos de concreto inter-travados, que formam uma superfície regular e plana, que não gera trepidações nas viaturas quando se deslocam sobre a mesma. Por tal motivo o limite medido em outros estabelecimentos similares é de 6 a 10 Pals, fato este que pode ser desconsiderado, em relação ao entorno que conforme medição passa de 20Pals.

Critérios para a implantação dos tanques de armazenamento de combustíveis. Em conformidade com a resolução n°273/00, que regulamenta a instalação de postos de combustíveis. Nesta resolução são considerados os riscos de contaminação de corpos de água subterrâneos e superficiais, solo e ar, e os riscos de incêndio e explosões. Também é determinada a elaboração de caracterização hidrogeológica e geológica do terreno com análise do solo, contemplando a permeabiliadade e o potencial de corrosão. A forma mais comum de armazenagem de combustíveis( gasolina, óleo diesel e álcool )em postos de abastecimento de veículos é a utilização de tanques subterrâneos. Com base em dados da Europa e dos EUA, foi relatado que uma parte significativa dos tanques instalados apresenta problemas de corrosão em períodos de 15 a 20 anos. Considerando que além dos vazamentos associados à corrosão dos tanques, também são freqüentes vazamentos em tubulações mal realizadas ou peças danificadas. Informa (Gibotti Jr.) a partir de pesquisas realizadas os seguintes fatores como responsáveis pela deterioração das condições de estanqueidade dos tanques de combustíveis e demais estruturas enterradas:

• Presença de solos corrosivos; • Proximidades de sistemas de corrente contínua. • Qualidade do revestimento do tanque, bem como falhas no processo de instalação; • Solos expansivos e camadas compressíveis; • Presença de turfas e materiais sujeitos à combustão espontânea; • Áreas inundáveis por rios ou mar; No Brasil os tanques de armazenagem subterrânea de combustíveis têm suas especificações técnicas definidas de acordo com a NBR-13.312; 13.781, que classifica quanto a sua



capacidade volumétrica e tipo de revestimentos protetores da corrosão. Em tais normas a ABNT define os cuidados que devem ser tomados, desde a abertura da cava de instalação dos tanques até a identificação de fatores agravantes para as estruturas enterradas e que podem apresentar restrições à instalação ou seja , as características geológico-geotécnicas do terreno (solo instável, presença de rocha), ou algumas características oriundas de fatores antrópicos, tais como solo contaminado, antigas fundações , galerias de serviços e tubulações de água, gás, entre outras. De acordo com levantamentos realizados no local a ser implantado o empreendimento constatamos o que segue:

• Não foi constatado galerias pluviais, redes de gás, redes de fibra ótica, redes elétricas;

• O presente relatório visa atender e apresentar os dados dos testes de sondagem do solo e descrição geológica

No total foram realizados cinco(5) furos-teste, distribuídos ao longo de uma área de 3.100m2 Os testes foram realizados com base nas normas contidas na NBR – 8036/ NBR-3406/ NBR- 6484 – Projeto e Construção de fundações de edificações. Localização e vias de acesso O Empreendimento, localiza-se dentro dos limites urbanos do município de São Leopoldo. O acesso à área faz-se pela Avenida Arnaldo Pereira l. A área total é de 3.100,00 m2, em área será edificado um Posto de Abastecimento. Clima O Rio Grande do Sul, devido a sua posição geográfica, situa-se na zona temperada, predominando o clima mesotérmico do tipo temperado. Os sistemas de circulação atmosférica influenciam, principalmente, quanto à distribuição pluviométrica. Segundo a classificação de Köeppen, o clima na região do empreendimento é do tipo Cfahn, caracterizando-se como subtropical úmido, com temperatura média do mês mais quente superior a 32C°e do mês mais frio inferior a 8C°. O máximo pluviométrico, geralmente ocorre no inverno e o mínimo no verão, embora não possua uma estação de seca definida. A média anual de precipitação oscila entre 1400 a 1600 mm. Durante os meses de outono e inverno é freqüente a ocorrência de nevoeiro matutino, principalmente, quando não ocorrem ventos que sopram do oeste. Os ventos dominantes na região são originados pelas correntes do sul. O inverno, em geral, é frio e chuvoso. A passagem do ar vindo das altas pressões polares, ocasiona as frentes frias, que inicialmente provocam chuvas, seguidas de quedas na temperatura e ocorrência de geadas. Geomorfologia A área encontra-se inserida na Província Geomorfológica da Depressão Central, segundo a classificação de DELANEY (1965), para o Estado do Rio Grande do Sul. Regionalmente, houve a atuação de diversos ciclos erosivos que formaram uma série de feições geomorfológicas que, por processos de denudação e sedimentação estão, atualmente, representadas por superfícies com formas morfográficas específicas e características. As principais feições geomorfológicas que caracterizam a região são as escarpas basálticas, os morros testemunhos, as colinas, os vales abertos e planícies. As escarpas basálticas encontram-se num estágio de maturidade, fato evidenciado pelos morros testemunhos, resultantes do recuo daquelas; esses morros, praticamente, já perderam a capa



de basalto devido à atuação dos ciclos erosivos acima mencionados, enquanto que os amplos vales, com suas colinas, representam as formas mais suaves do relevo. As drenagens regionais pertencem à Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos, que na região, situa-se num amplo vale, apresentando um padrão meandrante, caracterizando seu estágio de senilidade. Geologia Regional Regionalmente, observa-se a ocorrência de algumas unidades litoestratigráficas, pertencentes à Bacia do Paraná, além de Depósitos Recentes. Esta Formação corresponde ao pacote de rochas sedimentares que ocorre entre as Formações Estrada Nova e Botucatu. É amplamente distribuída, tendo suas primeiras ocorrências em superfície à leste do Estado, no município de Gravataí, estendendo-se quase em linha reta para oeste, até São Gabriel. É caracterizada por duas fácies: uma tipicamente fluvial, de planície de inundação; a outra, lacustre, que constitui a fácies Santa Maria (hoje Formação Santa Maria) de características mais bio que litoestratigráficas. A primeira fácies é caracterizada por arenitos médios e finos a muito finos, com estratificação cruzada fluvial típica, intercalada com arenitos muito finos a siltitos, maciços, ou com estratificações onduladas, paralelas ou cruzadas de baixo ângulo. Associados a depósitos de canal, são comuns os fragmentos de silte e argila, arrancados da planície de inundação e incorporados aos arenitos. As cores dos sedimentos são, em geral, rosadas, podendo apresentar variações para tons amarelados e cinza esverdeados. A Formação Botucatu apresenta características litológicas que persistem em toda a faixa de afloramentos, sendo marcantes as cores avermelhadas dos arenitos finos e médios que, normalmente, são friáveis, com grãos foscos quartzosos e geralmente bem arredondados. As estruturas sedimentares mais características da unidade são as estratificações cruzadas tangenciais, cunho-planares e tabulares, geralmente de grande porte, ocorrendo, ainda de forma mais restrita, estratificação plano-paralela e cruzada acanalada, constituídas a partir de regime eólico. As estruturas sedimentares mais freqüentes da formação são as estratificações cruzadas de médio a grande porte, com inclinação em torno de 30o, tangenciais na base. As lâminas cruzadas chegam a atingir 15 metros de altura, sendo, porém, mais comuns os valores em torno de 5 metros. As estratificações cruzadas de pequeno porte são mais raras. Avaliada sob o ponto de vista do posicionamento litoestratigráfico, a Formação Botucatu representa o encerramento da história deposicional da Bacia do Paraná, culminando com um episódio regressivo de grande magnitude, que se instala a partir do Permiano, correspondendo à completa continentalização da Bacia, fato que precede à ruptura do continente Gondwânico, sendo marcado pelo intenso vulcanismo Serra Geral. Formação Serra Geral Esta é constituída predominantemente por rochas de origem vulcânica, principalmente sob a forma de derrames basálticos ocorrendo, ainda, intrusivas alcalinas. A intercalação de pequenas lentes e camadas de arenito nos primeiros derrames são freqüentes. A maioria dos derrames são de natureza básica mas, também ocorrem sucessões de vulcânicas intermediárias e ácidas. A espessura média de cada derrame é da ordem de 30 metros, os quais são facilmente individualizados. Em certos casos é possível distinguí-los pelo desenvolvimento, na porção central, de uma zona de diaclasamento vertical, sucedida, acima e abaixo, por zonas de diaclasamento horizontal, com amígdalas desenvolvidas na zona superior.



Depósitos recentes Esta unidade engloba os sedimentos aluvionares, depositados pelo Rio dos Sinos e seus afluentes, assim como os depósitos coluvionares e sedimentos eluvionares. Os depósitos aluvionares, constituem a planície de inundação do Rio dos Sinos. A espessura desses sedimentos é variável, e a granulometria predominante é a fração silte-argila; existindo ainda, areia, cascalho e lentes de calcário. A heterogeneidade observada é em função do próprio regime dos cursos d'água, os quais, tanto no passado como no presente, estão sujeitos a períodos de estiagem e de cheias, variando, dessa forma, a quantidade e envergadura do material depositado. Os sedimentos eluvionares e coluvionares, estão representados por solos, geralmente de cor marrom, com textura argilosa, arenosa, argilo-arenosa ou areno-argilosa, encobrindo as rochas originais. Ambos, são provenientes da ação intempérica e da erosão natural, às quais as rochas encontram-se expostas. Geologia da Área Localmente, a Bacia do Paraná está representada por uma unidade litoestratigráfica: a Formação Rosário do Sul, com cobertura de sedimentos recentes. Formação Rosário do Sul Os sedimentos apresentam-se nas cores rosadas, que lhe são características. São constituídos, litologicamente, por arenitos médios e finos a muito finos, intercalados com siltitos. A cor predominante destes sedimentos é o rosa, ocorrendo ainda o amarelo, o branco e o cinza. A unidade apresenta-se em avançado estágio de alteração, devido a longa exposição ao intemperismo, especialmente químico, por conseqüência das condições climáticas a que está exposta.



Descrição dos Perfis de sondagem

Posto de abastecimento Av. Arnaldo Pereira da Silva

Sondagem P1 Golpes Nível Altura Camadas D´agua

2

4 2,5m Argila com muita araeia fina , siltosa consistência média cor marrom

6 3,0m Argila com muita areia fina, siltosa 7 4,5m consistência média cor rosa

10

7,0m 7,0m

12 8,5m Limite de sondagem

Limite de Sondagem

Posto de Abastecimento Av. Arnaldo Pereira da Silva Sondagem P2 Golpes Nível Altura Camadas D´agua

4


6 3,0m Argila com muita areia fina, siltosa 7 5,0m 5,0m consistência média cor rosa

9

7,0m




Limite de Sondagem


4


7 3,0m Argila com muita areia fina, siltosa 7 5,0m consistência média cor rosa

6,50m 10

7,0m 7,0m


Limite de Sondagem



Posto de Abastecimento Av. Arnaldo Pereira da Silva

Sondagem P4 Golpes Nível Altura Camadas D´agua

2 1,5m Argila siltosa , restos de aluvião

5 3,5m Argila siltosa pouco arenosa cor cinza mole à média 4,5m

18 7,5m Argila fina sioltosa compacta a muito compacta Cor rosa ( Limite de sondagem )

Limite de Sondagem


4

4 3,0m Argila mole cor marrom

6 2,5m 6 4,0m

5,0m 12

14 8,5m Argila muito siltosa dura cor variada

22 10,0m Argila muito siltosa cor rosa, consistência média. Limite de sondagem



Conclusões sobre o terreno A compilação dos dados obtidos durante os trabalhos de perfuração e realização da sondagem do solo, ofereceu uma série de informações, às quais se farão referências a seguir. Conforme as normas da NBR - 6444, foram realizados 5 (cinco) furos de sondagem s distribuídos pelo área, que abrange uma área de 3.100,00 m2. Na descrição dos perfis, estão assinalados os golpes necessários para tal teste , os quais, após plotados em gráfico, deram uma idéia generalizada do perfil de sondagem da área. Através da analise dos furos de sondagem, constatamos que o terreno é constituído de argila siltosa, com NA numa média de 6,3m e que em todos os furos encontramos arenito Botucatu. Avaliação do Solo e das águas quanto ao grau de corrosividade. De acordo com Gentil, corrosão é a deterioração química de um material geralmente metálico, pela ação química ou eletroquímica do ambiente, aliada ou não a esforços mecânicos. A deterioração causada pela interação físico-química entre o material e seu meio operacional representa alterações Prejudiciais , sofridas pelo material, tais como desgaste, variações químicas ou modificações estruturais, que o tornam inadequado para uso. O referido autor considera que o solo pode se comportar como um meio corrosivo complexo, fazendo-se necessário a identificação das características físico-químicas do mesmo, das condições microbiológicas e, posteriormente, das condições operacionais que podem influenciar na ação corrosiva sobre o tanque e as tubulações metálicas enterradas. A ocorrência de água no solo pode catalisar o processo corrosivo, cujo desenvolvimento pode estar associado à presença de substâncias dissolvidas ou em suspensão, quais sejam: sais, ácidos, bases e gases dissolvidos, além de microorganismos dependendo da quantidade destas substâncias, a influência da água na ação corrosiva deve ser considerada com maior ou menor detalhamento. A identificação de determinadas características físico-químicas da água e do solo permite a classificação quanto ao grau de corrosividade, sendo os resultados obtidos comparados com intervalos de valores estabelecidos em tabelas de classificação ou referência. No estudo realizado foram adotados como referência para análise do comportamento corrosivo da água e do solo, os intervalos de valores de alguns atributos propostos por Zuquette, apresentados abaixo. Foram aqui considerados somente os atributos necessários à caracterização geológico-geotécnica do estudo de detalhe. Os ensaios realizados no terreno passamos a descrever: Atributos : SO³ ( %) < 0,2 . Textura : Areno-siltosa. Origem : residual e madura pH ( ferroso) : 4-6,5 Acidity (maq/100g) : 8-12 Potencial Radox (mV) : 50 – 100 Condutividade : < 0,4 Resistividade : ferro – 1.320 Aço - 5.800 SO³ (g/l) : < 0,3 Flutuação do N.A. : Pequena pH : 5,6 Analisando os ensaios acima chegamos a conclusão de que o terreno e moderadamente corrosivo.



Avaliação da Área Quanto à Corrosividade da Água. As análises físico-química da amostra de água coletada na sondagem SP-02, a 5,00m de profundidade, apresentaram os resultados de pH 5,6.sendo classificada como corrosão moderada. Avaliação da Área Quanto à Colapsividade do terreno Os ensaios laboratoriais voltados para a análise da colapsividade do solo na área de estudo foram realizados em amostras deformadas e em amostras indeformadas , coletadas no poço de investigação, a 3,5m de profundidade ( nível próximo do fundo da cava do tanque ), considerando 1,5m de altura de aterro sobre o tanque e 1,5m de diâmetro do tanque. A curva granulométrica apresenta que mais de 80% do solo é composto por areia fina, proveniente do estagio inicial do arenito e uma fração argilosa de 12% ( solo areno-argiliso ). Os resultados dos demais ensaios realizados, índices físicos, massa específica seca máxima e umidade ótima no ensaio de compactação no Proctor Normal são apresentados abaixo: Índices Físicos Símbolos valores. Massa especifica (g/cm³) P 1,76 Massa especifica seca Pc 1,52 Teor de umidade (%) W 9,97 Massa especifica seca máxima P max. 2,01 Porosidade (%) N 43,00 Grau de saturação (%) Sr 35,70 Segundo especificações da norma técnica NBR-12.007 (ABNT), consideramos a inundação sob uma tensão de 80 kPa, tensão semelhante à aplicada por um conjunto de tanque com capacidade para 15.000 litros, cheio de combustível e o aterro sobre a futura instalação.Os resultados de 100 kPa os índices de vazios baixam para 40%, deste momento mesmo com grande aplicações de cargas não ocorrem mais modificações significativas. Conforme o ensaio de (SPT) ensaio de penetração, realizado no terreno, conforme a NBR – 6.484. De acordo com os valores de IRP ou N ( índice de resistência à penetração) obtidos nos ensaios SPT, formam analisados os diferentes graus de compacidade, tendo por referência a classificação apresentada conforme o solo da área. N° de ensaios Índice de resistência à penetração (N) Designação. 1 12 medianamente compacto. 2 12 pouco compacto. 3 18 medianamente compacta. 4 18 medianamente compacta. 5 22 medianamente compacta . Avaliação da Área Quanto à Expansibilidade do solo A expansibilidade de um solo está associada à presença de argilominerais expansivos do grupo das esmectitas que, em contato com a água, aumentam significativamente de volume. Conforme análise mineralógica, o mineral predominante é o quartzo (>90%). A fração fina (argila e silte) submetida à difratometria de raios X indicou a caulinita e o quartzo como minerais predominantes e, secundariamente, illita e muscovita, minerais estes de comportamento não expansivo. Complementarmente, deve-se destacar que os resultados do ensaio de adensamento podem comprovar o comportamento não expansivo do solo da área de estudo de detalhe, uma vez que não foi observado aumento nos valores do índice de vazios com o descarregamento.



Considerações quanto ao terreno Como resultado das observações de campo,das análises realizadas na área de estudo e dos ensaios de laboratório em amostras do solo e da água coletadas, podem ser apresentadas as seguintes considerações, objetivando atender às condições de segurança contra vazamentos de combustíveis e a conseqüente contaminação do solo e da água:

• Conjunto de investigações realizadas permitiu a reunião de dados plenamente suficiente para subsidiar a elaboração de um projeto adequado de engenharia.

• Nível d`água ( N.A.) foi identificado na profundidade média de 6,30m. • Os estudos de comportamento do solo em relação à obra que se pretende implantar

indicaram que o mesmo é corrosivo e colapsível. • Em razão desse comportamento corrosivo, cabe destacar a necessidade a instalação de

tanques de armazenagem subterrânea que apresentem maior resistência a corrosão, Adicionalmente, é recomendado que as tubulações enterradas, não sejam constituídas de metais ferrosos, ou seja, também apresentem resistência à corrosão. A utilização de luvas, roscas e conexões das tubulações enterradas deve ser minimizada tanto quanto possível.Em razão do comportamento colapsísvel do solo e em adição às medidas voltadas a evitar a ocorrência de vazamentos de combustíveis, são recomendados cuidados especiais para que não ocorram vazamentos nas redes de água e de esgoto do Posto.



ESPECIFICAÇÕES DOS TANQUES PROPOSTOS



MAPAS



Planta – PLANO DIRETOR - Zoneamento



Planta – PLANO DIRETOR – Sistema Viário c/tipos de vias



Conclusão Conforme foi exposto até o momento, e comprovado através das planilhas de cálculo e ensaios de campo, ficou comprovado que o empreendimento não gera qualquer tipo de incomodo , tais como sonoro, vibrações, atmosférica, hídrica e resíduos sólidos, pois todos foram exaustivamente pesquisados e sugerido soluções aos mesmos. Porém, se faz necessário que os tanques sejam protegidos com material aprova de corrosão e que o empreendimento possua pelo menos dois poços de monitoramento do terreno, para que seja monitorado através de equipamentos específicos a fins de que, o retorno seja rápido e efetivo no caso de acidentes durante a operação do empreendimento. Ainda se faz necessário que o piso compreendido na área de abastecimento e descarga de combustível e carga de óleo usado, seja em concreto impermeável e posteriormente polido, para que o mesmo impeça a entrada de produtos químicos no sub-solo evitando a contaminação do mesmo. O restante do piso de rolamento de veículos deverá ser revestido com pavimento de blocos de concreto inter-travado , para que a área de terras fique impermeável e que a taxa de permeabilidade seja mantida os níveis solicitados pela Lei 6125/06. Assim sendo, o projeto e a operação devera contemplar todos as soluções expostas neste relatório, para que não venha a gerar qualquer tipo de incomodo a vizinhança. Também não há impactos significativos a registrar no que se refere à demanda sobre o transporte coletivo e os estacionamentos que se fizerem necessários estão localizados dentro do empreendimento. O que é importante frisar é que a situação do tráfego do entorno já é de porte em alguns locais, especialmente a interseção da Av. Arnaldo Pereira da Silva com AV. do Contorno. Sem mais encerramos o presente laudo.



Autoria do Relatório / Atuação / Registro

A) Engenheiro Civil e Segurança do Trabalho Renato Moura Muller CREA /RS-58.869/D. Diretor e Consultor da RM – Consultoria Ambiental Ltda .

Consultor para fins de Saneamento, Valorização imobiliária e meio Ambiente. Pós Graduado em Valorização Imobiliária - UNISINOS . Especialista em sistemas de abastecimento de água e esgoto – SANACRE. Consultor para sistemas ambientais do financiamento do sistema de abastecimento de água e esgoto da cidade de Rio Branco , consorcio SBS/SANACRE para o BIRD. Perito do Instituto de Criminalística do Estado do Rio Grande do Sul, para Crimes Ambientais.

B) Engenheiro Civil Felipe Luciano Baiasco – CREA/RS-137.013/D.

Consultor para fins de transporte urbano e traçado viário. Engenheira Civil especializado em Transportes urbanos e trafego – SMT/PO.

C) Engenheiro Agrônomo Jacob Christiano Selbach CREA 15.950/D

Consultor para fins de Meio Ambiente para o INCRA. Gerente do Banco da Terra para o vale do Caí / Ministério da Reforma Agrária .

D) Arquiteto e Urbanista Luciano Rodrigues CREA /RS - 47.267/D.

Consultor Técnico e consultor para fins de Uso do solo,Paisagismo,Ventilação, iluminação, equipamentos comunitários . Extensão Universitária em Drenagem de Águas Pluviais - UNISINOS/84. Extensão Universitária em Desenho Urbano como tarefa Municipal – Universidade de Brasília. Extensão Universitária em Pavimentos Rígidos de Concreto – PUC/RS.- GERDAU Extensão Universitária em Direito Urbanístico – Aspectos Institucionais do Planejamento – URGS/RS / IAB/RS. Extensão Universitária em Traçados de vias Urbanas – EBTU/Universidade de Brasília. Interface de vias Urbanas com Rodovias Federais – EBTU/Universidade de Brasília. Aplicação de Coordenadas UTM na cartografia – GEIPOT/BIRD Consultor para a implantação da planta de Desaromatização da Nafta para o consorcio Kokudo do Brasil e ULTRATEC/ REFAP- Petrobras SA Consultor para a implantação da Estação de Tratamento de esgoto cloacal do Bairro Porto Verde, no município de Alvorada para o Grupo Habitasul AS Consultor e projetista da implantação dos sistema de acústica dos túneis de teste balístico da Cia Brasileira de Cartuchos .( Dois mil disparos dia ). Consultor e projetista da implantação dos sistema de acústica da linha de tiros do V COMAR Ministério da Defesa . Consultor e projetista da implantação dos sistema anti –vibratório dos caracóis de disparo de teste balístico da Cia Brasileira de Cartuchos . Consultor e projetista para minimização do impacto ambiental ao longo do canal de formação do lago de abastecimento de água das caldeiras e picadores da Cia Tanak. Consultor e projetista para a Empresa Brasileira de Portos e Canais ( ANTAC) para minimização dos impactos ambientais do fechamento da eclusa de Amaropolis /RS, sobre os equipamentos urbanos e rurais da cidade de Santo Amaro. Consultor para a implantação do projeto de minimização dos impactos ambientais sobre a ampliação da pista de pouso do aeroporto de Confins/BH, consorcio Prefeitura de Belo Horizonte/Magna Engenharia.



Consultor para a implantação de projetos para minimizar os impactos ambientais de emanação de trepidação, acústica e poeira, da fabrica de tubos de concreto CCA Ltda , no município de São José, na Região Metropolitana de Florianópolis.

E) CORTAZI & COZZA Advogados Associados Ltda

Consultores para fins de Legislação Ambiental e direito de Vizinhança Consultores para direito ambiental Internacional para empresa Ditta Appendino – Torino Itália. Consultores para direito ambiental Internacional para empresa Lamebo Srl- Via Settimo 72/bis San Mauro Torinense – Torino – Itália .

F) Técnico em Meio Ambiente André Azambuja Rodrigues CEB/RS.-

Consultor para fins de Meio Ambiente e paisagismo. Especializado em Passivo Ambiental – SANACRE. Especializado em recuperação de áreas degradadas – SANACRE. Curso de atualização para controle de impacto de vizinhança para ampliação da REFAP /RS – Petrobras.



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