POTENCIAL HIDROELÉCTRICO NACIONAL · IMPORTÂNCIA SÓCIO-ECONÓMICA E AMBIENTAL DO SEU...

14
1 IMPORTÂNCIA SÓCIO-ECONÓMICA E AMBIENTAL DO SEU DESENVOLVIMENTO POTENCIAL HIDROELÉCTRICO NACIONAL DIVISÃO PLANEAMENTO DE CENTROS PRODUTORES NOVEMBRO 2006 Agradecimentos A elaboração deste documento contou com a colaboração da APREN e da EDP Produção Bibliografia Hidroelectricidade em Portugal memória e desafio REN, S.A., Novembro de 2006 Pág 2 1 > INTRODUÇÃO HISTÓRICA Pág 4 2 > SITUAÇÃO ACTUAL Pág 5 3 > IMPORTÂNCIA DA HIDROELECTRICIDADE Pág 5 3.1 > DEPENDÊNCIA ENERGÉTICA E RECURSOS ENDÓGENOS Pág 6 3.2 > COMPROMISSOS INTERNACIONAIS Pág 6 3.3 > SISTEMA ELÉCTRICO NACIONAL Pág 8 3.4 > IMPACTES SÓCIO ECONÓMICOS E AMBIENTAIS Pág 9 4 > DESENVOLVIMENTO FUTURO Pág 9 4.1 > POLÍTICA ENERGÉTICA Pág 10 4.2 > POTENCIAL Pág 11 4.3 > BACIA DO DOURO E AFLUENTES Pág 13 4.4 > DESENVOLVIMENTO CURTO/MÉDIO PRAZO Pág 14 5 > CONCLUSÃO

Transcript of POTENCIAL HIDROELÉCTRICO NACIONAL · IMPORTÂNCIA SÓCIO-ECONÓMICA E AMBIENTAL DO SEU...

Page 1: POTENCIAL HIDROELÉCTRICO NACIONAL · IMPORTÂNCIA SÓCIO-ECONÓMICA E AMBIENTAL DO SEU DESENVOLVIMENTO POTENCIAL HIDROELÉCTRICO NACIONAL DIVISÃO PLANEAMENTO NOVEMBRO 2006 DE CENTROS

1

IMPORTÂNCIA SÓCIO-ECONÓMICA E AMBIENTAL DO SEU DESENVOLVIMENTO

POTENCIAL HIDROELÉCTRICO NACIONAL

DIVISÃO PLANEAMENTO DE CENTROS PRODUTORESNOVEMBRO 2006

AgradecimentosA elaboração deste documento contou com acolaboração da APREN e da EDP Produção

BibliografiaHidroelectricidade em Portugal – memória e desafioREN, S.A., Novembro de 2006

Pág 2 1 > INTRODUÇÃO HISTÓRICA

Pág 4 2 > SITUAÇÃO ACTUAL

Pág 5 3 > IMPORTÂNCIA DA HIDROELECTRICIDADE

Pág 5 3.1 > DEPENDÊNCIA ENERGÉTICA E RECURSOS ENDÓGENOS

Pág 6 3.2 > COMPROMISSOS INTERNACIONAIS

Pág 6 3.3 > SISTEMA ELÉCTRICO NACIONAL

Pág 8 3.4 > IMPACTES SÓCIO ECONÓMICOS E AMBIENTAIS

Pág 9 4 > DESENVOLVIMENTO FUTURO

Pág 9 4.1 > POLÍTICA ENERGÉTICA

Pág 10 4.2 > POTENCIAL

Pág 11 4.3 > BACIA DO DOURO E AFLUENTES

Pág 13 4.4 > DESENVOLVIMENTO CURTO/MÉDIO PRAZO

Pág 14 5 > CONCLUSÃO

Page 2: POTENCIAL HIDROELÉCTRICO NACIONAL · IMPORTÂNCIA SÓCIO-ECONÓMICA E AMBIENTAL DO SEU DESENVOLVIMENTO POTENCIAL HIDROELÉCTRICO NACIONAL DIVISÃO PLANEAMENTO NOVEMBRO 2006 DE CENTROS

2

IMPORTÂNCIA SÓCIO-ECONÓMICA E AMBIENTAL DO SEU DESENVOLVIMENTO

POTENCIAL HIDROELÉCTRICO NACIONAL

DIVISÃO PLANEAMENTO DE CENTROS PRODUTORESNOVEMBRO 2006

POTENCIAL HIDROELÉCTRICO NACIONAL

1> INTRODUÇÃO HISTÓRICA

A utilização da água como força motriz para pro-dução de energia eléctrica inicia-se ao nível

mundial em meados do século XIX e em Portugal naúltima década desse século, tendo-se desenvolvido ini-cialmente de uma forma "espontânea" até por volta de1930, ditada pela necessidade de satisfazer consumoslocais, nomeadamente para alimentar pequenas insta-lações de iluminação pública e pequenas indústrias.

Todavia, a partir de 1930, começa a desenhar-se umquadro em que, visando o desenvolvimento industrial eeconómico do país, emerge a ideia da necessidade deaproveitar a energia da água dos rios para a produção deelectricidade, tendo como objectivo a industrialização.

Tal política nacional, da qual mais tarde também viriaa resultar uma rede eléctrica nacional, começa a con-cretizar-se, no papel, por volta de 1940 e a produzirefeitos práticos a partir de 1950, fundamentalmentecom a construção dos grandes aproveitamentoshidroeléctricos dotados de albufeiras com significati-vas capacidades de regularização, nas bacias dos riosCávado e Zêzere e prosseguindo com os aproveitamen-tos do troço internacional do Douro reservado paraPortugal, até cerca de 1965.

Neste período entra em serviço o escalão do AltoRabagão, com uma albufeira de grande capacidade e aprimeira central equipada com bombagem, das águasda albufeira de jusante, permitindo a criação de regu-larização e transferência sazonal e interanual.

Com a elevada taxa de crescimento dos consumos e nasequência do choque dos preços do petróleo dos anos

70, a produção hidroeléctrica volta a ganhar interesse,constatando-se em Portugal o desenvolvimento deknow-how específico na área de projecto, construçãoe exploração de aproveitamentos hidroeléctricos. Foineste contexto que se construíram os cinco aproveita-mentos no troço nacional do Douro, aproveitando aregularização que os espanhóis haviam realizado nasua parte da bacia do rio, e os aproveitamentos de finsmúltiplos na bacia do Mondego.

Na década de 90 construiu-se o último grandeaproveitamento hidroeléctrico de raiz - Alto Lindosoem 1992, e o reforço de potência do aproveitamentode Miranda, com a construção de nova central, em1995.

Barragem do Alto Rabagão

Page 3: POTENCIAL HIDROELÉCTRICO NACIONAL · IMPORTÂNCIA SÓCIO-ECONÓMICA E AMBIENTAL DO SEU DESENVOLVIMENTO POTENCIAL HIDROELÉCTRICO NACIONAL DIVISÃO PLANEAMENTO NOVEMBRO 2006 DE CENTROS

3

IMPORTÂNCIA SÓCIO-ECONÓMICA E AMBIENTAL DO SEU DESENVOLVIMENTO

POTENCIAL HIDROELÉCTRICO NACIONAL

DIVISÃO PLANEAMENTO DE CENTROS PRODUTORESNOVEMBRO 2006

Entretanto, as preocupações de índole ambiental sãointegradas na legislação nacional, sendo os aproveita-mentos hidroeléctricos sujeitos a estudos de impacteambiental bastante rigorosos e a processos com tem-pos muito demorados, muitas das vezes praticamenteincompatíveis com os prazos de construção destesempreendimentos e as necessidades de evolução doparque electroprodutor.

Desde então, apenas se realizou a construção doempreendimento de fins múltiplos de Alqueva, no rioGuadiana, e o reforço de potência de Venda Nova, coma construção da Central de Frades.

Barragem do AlquevaBarragem do Alto Lindoso

0

1000

2000

3000

4000

5000

1930 1940 1950 1960 1970 1980 1990 1995 2000 2005

MW

Retomando a origem histórica da produção hidroeléc-trica, que se centrava em aproveitamentos de peque-na dimensão, no final da década de 1980 a publicaçãode legislação específica1, relativa à criação do regimeespecial para a produção de energia eléctrica por pes-soas singulares ou colectivas, veio relançar a promoçãoda produção de electricidade a partir das pequenascentrais hidroeléctricas (PCH) com potência instaladaaté 10 MW.

De então para cá, a legislação que tem sido publicadacontinua a dinamizar o seu desenvolvimento. Dereferir, nomeadamente, o alargamento do conceito dePCH aos pequenos aproveitamentos hidroeléctricoscom potências instaladas entre os 10 MW e os 30 MW2.

0

100

200

300

400

500

1990 ... 1995 1997 1999 2001 2003 2005

(MW)

Evolução da potência instalada em pequenas centrais hidroeléctricas

Evolução da potência hidroeléctrica

1 - Decreto-Lei 189/1988, de 27 de Maio2 - Decreto-lei 85/2002, de 6 de Abril

Page 4: POTENCIAL HIDROELÉCTRICO NACIONAL · IMPORTÂNCIA SÓCIO-ECONÓMICA E AMBIENTAL DO SEU DESENVOLVIMENTO POTENCIAL HIDROELÉCTRICO NACIONAL DIVISÃO PLANEAMENTO NOVEMBRO 2006 DE CENTROS

4

IMPORTÂNCIA SÓCIO-ECONÓMICA E AMBIENTAL DO SEU DESENVOLVIMENTO

POTENCIAL HIDROELÉCTRICO NACIONAL

DIVISÃO PLANEAMENTO DE CENTROS PRODUTORESNOVEMBRO 2006

No final de 2006, a potência instalada no parque elec-troprodutor do sistema eléctrico nacional ultrapassavaos 13 600 MW, dos quais cerca de 36% com origemhidroeléctrica (4580 MW nas médias e grandes hídricase os restantes 370 MW nas pequenas centraishidroeléctricas).

Em condições hidrológicas médias a produção deorigem hidroeléctrica actual poderá satisfazer cercade 25% do consumo total do país, esta situação corres-ponde a uma utilização de cerca de 60% do potencialtécnica e economicamente aproveitável dos nossosrios3.

Em termos de produtibilidade o ano de 2006 apresen-tou um valor próximo do valor médio, com um coefi-ciente anual de 0.98, resultado dos três primeirostrimestres secos a muito secos e de um útimo trimestremuito húmido, representando a produção hídrica 23%dos consumos a abastecer (11,2 TWh).

2 > SITUAÇÃO ACTUAL

Evolução da quota da potência hidroeléctrica no parque electroprodutor

Produção hidroeléctrica verificada e respectivo índice de produtibilidade

0

2000

4000

6000

8000

10000

12000

14000

16000

18000

1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006

0

0,2

0,4

0,6

0,8

1

1,2

1,4

1,6

1,8

iph

0

20

40

60

80

100

1930 1940 1950 1960 1970 1980 1990 2000 2005 2006

(%)

Até ao final de 2010 a quota da componente hidroeléc-trica vai continuar a diminuir, pois a expansão do sis-tema electroprodutor vai contar apenas com a acrésci-mo da contribuição da componente térmica (grupos deciclo combinado a gás natural) e da produção emregime especial, especialmente a partir do recursoeólico.

3 - O potencial energético bruto dos nossos rios encontra-se avaliado me cercade 32 TWh, dos quais cerca de 21 TWh são considerados como técnica e eco-nomicamente aproveitáveis

Page 5: POTENCIAL HIDROELÉCTRICO NACIONAL · IMPORTÂNCIA SÓCIO-ECONÓMICA E AMBIENTAL DO SEU DESENVOLVIMENTO POTENCIAL HIDROELÉCTRICO NACIONAL DIVISÃO PLANEAMENTO NOVEMBRO 2006 DE CENTROS

5

IMPORTÂNCIA SÓCIO-ECONÓMICA E AMBIENTAL DO SEU DESENVOLVIMENTO

POTENCIAL HIDROELÉCTRICO NACIONAL

DIVISÃO PLANEAMENTO DE CENTROS PRODUTORESNOVEMBRO 2006

Portugal é um país fortemente dependente de recursos energéticosimportados, nomeadamente petróleo bruto, carvão e gás natural,atingindo anualmente cerca de 85% da energia primária que consome.Esta situação faz com que o nosso país esteja demasiado exposto á con-juntura internacional, suportando imediatamente as consequênciasdas variações dos preços dos combustíveis.

Nos últimos anos, o aumento da factura energética dos combustíveisimportados tem vindo a sofrer um crescimento significativo, o que,mais tarde ou mais cedo, acabará por se reflectir no consumidor final.Nos anos secos esta situação tende a agravar-se não pelo efeito preçomas pelo efeito volume de combustível necessário, face ao reduzidocontributo da energiahidroeléctrica.

Neste cenário os recursos endógenos assumem particular importânciauma vez que permitem reduzir a dependência face aos combustíveisfósseis e à situação internacional. Como Portugal não possui reservasde combustíveis fósseis, os recursos energéticos endó-genos exploradosresumem-se essencialmente às energias renováveis das quais desta-camos a biomassa vegetal e as energias hídrica e eólica, sendo aprimeira destinada essencialmente à produção de calor e as últimasutilizadas na produção de electricidade.

A diversificação de fontes de produção de energia é fundamental paradiminuir a dependência da volatilidade dos mercados e a eventualinstabilidade em alguns países fornecedores, mas mais importanteainda é a redução da dependência energética face ao exterior, aumen-tando a capacidade de produção endógena, intensificando o aproveita-mento das fontes de energia para a produção de electricidade, comespecial atenção na energia eólica e no potencial hídrico ainda porexplorar.

3 > IMPORTÂNCIA DA HIDROELECTRICIDADE

3.1 >DEPENDÊNCIA ENERGÉTICA E RECURSOS ENDÓGENOS

Page 6: POTENCIAL HIDROELÉCTRICO NACIONAL · IMPORTÂNCIA SÓCIO-ECONÓMICA E AMBIENTAL DO SEU DESENVOLVIMENTO POTENCIAL HIDROELÉCTRICO NACIONAL DIVISÃO PLANEAMENTO NOVEMBRO 2006 DE CENTROS

6

IMPORTÂNCIA SÓCIO-ECONÓMICA E AMBIENTAL DO SEU DESENVOLVIMENTO

POTENCIAL HIDROELÉCTRICO NACIONAL

DIVISÃO PLANEAMENTO DE CENTROS PRODUTORESNOVEMBRO 2006

Nos últimos anos Portugal assumiu diversos compromissos interna-cionais com destaque para o Protocolo de Quioto e a Directiva dasRenováveis. De acordo com o primeiro devíamos limitar o aumento dasnossas emissões de gases com efeito de estufa em 27% relativamenteao valor de 1990, no período de 2008 a 2012. Pelo segundo, que pro-move as energias renováveis, deveríamos ter em 2010 um percentagemde 39% de energia produzida a partir de renováveis relativamente aoconsumo bruto de electricidade.

O aumento de produção de electricidade por fontes renováveis referi-do só é possível com centrais hidroeléctricas ou eólicas uma vez que asoutras possibilidades estão ainda num estado de desenvolvimento tec-nológico que não permitirá que a sua quota tenha significado acurto/médio prazo, para além da sua falta de competitividade actual.

Adicionalmente, a introdução de nova capacidade em aproveitamentoshidroeléctricos representará um contributo muito importante para amanutenção dos actuais níveis de garantia de abastecimento do sis-tema eléctrico, face ao aumento de produção de electricidade porfontes renováveis intermitentes, necessário ao cumprimento dos com-promissos assumidos.

3.2 >COMPROMISSOS INTERNACIONAIS

3.3 >SISTEMA ELÉCTRICONACIONAL

Os aproveitamentos hidroeléctricos, para além do seu contributo emtermos de energia, dado que dispõe de capacidade de armazena-mento de energia e de potência, assumem uma importância rele-vante na exploração do sistema eléctrico nacional. Estes centrosprodutores apresentam elevados níveis de disponibilidade e fiabili-dade, e uma das suas principais vantagens é a sua grande flexibili-dade de exploração.

Pelas suas características próprias, as centrais hidroeléctricas asse-guram facilmente o ajuste fino entre a produção e o consumo acei-tando as variações constantes de carga a que são sujeitas. Em casode uma ocorrência acidental, por exemplo um disparo de um grupotérmico, é possível colocar rapidamente na rede a potênciadisponível dos grupos que já estão em produção e arrancar rapida-mente outros que estejam parados. Actualmente existem grupos ge-radores hidroeléctricos que colocam a sua potência na rede, a par-tir da situação de parados em um minuto e meio.

Page 7: POTENCIAL HIDROELÉCTRICO NACIONAL · IMPORTÂNCIA SÓCIO-ECONÓMICA E AMBIENTAL DO SEU DESENVOLVIMENTO POTENCIAL HIDROELÉCTRICO NACIONAL DIVISÃO PLANEAMENTO NOVEMBRO 2006 DE CENTROS

7

IMPORTÂNCIA SÓCIO-ECONÓMICA E AMBIENTAL DO SEU DESENVOLVIMENTO

POTENCIAL HIDROELÉCTRICO NACIONAL

DIVISÃO PLANEAMENTO DE CENTROS PRODUTORESNOVEMBRO 2006

A título de exemplo, no diagrama de consumo diáriorepresentado na figura ao lado pode-se verificar quena ocorrência de uma falha num ou vários grupos deuma central termoeléctrica, neste caso dois grupos dacentral de Sines (a castanho na figura), foi necessáriorecorrer às centrais hidroeléctricas (a azul), o que per-mitiu de imediato o ajuste entre a curva da procura ea da oferta.

Por outro lado muitas delas são dotadas de equipa-mento de bombagem, o que permite voltar a colocarno reservatório superior a água que já produziu ener-gia anteriormente, gastando evidentemente energia,mas num período em que o objectivo será equilibrar odiagrama de cargas, evitando sobrecustos de explo-ração do sistema electroprodutor.

Em situação crítica de regime seco, os aproveitamen-tos reversíveis, isto é aqueles que estão dotados combombagem, podem representar uma significativa con-tribuição nas horas de maior consumo, evitando a uti-lização de equipamento térmico de ponta ou o recursoa importação.

A integração em larga escala de capacidade de produçãorenovável com carácter intermitente e aleatório, comoa energia eólica obrigará a reforçar o sistema electro-produtor com meios complementares de produção quepermitam, em cada momento, assegurar o equilíbrioentre a oferta e a procura, característica em que a pro-dução hidroeléctrica leva clara vantagem.

Nesta situação, os aproveitamentos reversíveis apre-sentam ainda a vantagem de permitir aproveitar acada vez maior energia eólica, principalmente aquelaque atendendo à variabilidade e aleatoriedade dorecurso vento, poderá ser produzida em horas em queo consumo é reduzido, por exemplo à noite.

Assim, devido às suas características próprias, a hidro-electricidade desempenha no sistema electroprodutorportuguês um papel fundamental na compatibilizaçãodos objectivos ambientais com os da segurança deabastecimento.

Page 8: POTENCIAL HIDROELÉCTRICO NACIONAL · IMPORTÂNCIA SÓCIO-ECONÓMICA E AMBIENTAL DO SEU DESENVOLVIMENTO POTENCIAL HIDROELÉCTRICO NACIONAL DIVISÃO PLANEAMENTO NOVEMBRO 2006 DE CENTROS

8

IMPORTÂNCIA SÓCIO-ECONÓMICA E AMBIENTAL DO SEU DESENVOLVIMENTO

POTENCIAL HIDROELÉCTRICO NACIONAL

DIVISÃO PLANEAMENTO DE CENTROS PRODUTORESNOVEMBRO 2006

3.4 >IMPACTES SÓCIO ECONÓMICOS E AMBIENTAIS

Apesar de todas as funcionalidades e mais valias que ahidroelectricidade representa para o sistema electro-produtor, não poderemos esquecer os impactes ambi-entais e sócio-culturais positivos e negativos que estãoassociados à construção e exploração dos aproveita-mentos hidroeléctricos.

A hidroelectricidade apresenta também um conjuntoalargado de benefícios sociais relacionados com a uti-lização das albufeiras e que potenciam o uso susten-tável da água. Na realidade, após a sua criação, qual-quer aproveitamento hidroeléctrico assume algumasdas utilizações dos aproveitamentos designados comode fins múltiplos.

Desde a criação de melhores condições para a cap-tação de água para abastecimento urbano, agriculturae indústria, da possibilidade de regularização /amortecimento de cheias, de ajuda ao combate deincêndios florestais, e de oportunidades de melhoriapara a navegação, com fins lúdicos ou comerciais, epara o turismo.

Em muitas situações, face à sua localização em locaisremotos e difícil acessibilidade, a construção dosaproveitamentos hidroeléctricos representa uma me-lhoria nas condições de vida das populações da zona,nomeadamente através da criação de emprego e devias de comunicação.

Hoje é inviável criar um processo de licenciamentopara a construção de um empreendimento hidroeléc-trico que não tenha tido um estudo detalhado de avali-ação de potenciais impactes ambientais, quer a mon-tante, quer a jusante da sua localização. Tendo ahidroelectricidade uma história longa e sendo umatecnologia com provas dadas, com conhecimento acu-mulado ao longo deste período, haverá que analisar eapresentar, caso a caso, quais as medidas mitigadoras

a desenvolver, no decurso das diferentes fasesdo projecto, de forma a minimizar os seusimpactes negativos.

Neste âmbito, podem referir-se a criação dedispositivos para a passagem de peixes, adefinição de caudais ecológicos, que permitammanter o habitat natural do rio, e de medidasmitigadoras que permitam a manutenção daqualidade do ambiente em geral e da água emparticular.

Em termos de integração e recuperação pais-agística das zonas envolventes dos aproveita-mentos, nomeadamente estaleiros e escom-breiras, também é viável a implementação desoluções com resultados muito positivos, comose poderá constatar das soluções encontradaspara o recém concluído aproveitamento deVenda Nova II.

Inevitavelmente a construção de uma infra-estrutura hidráulica de grandes proporções temassociados um conjunto de aspectos sociais,que derivam principalmente da deslocação depessoas e da transformação do uso das terrasinundadas. Para que estes impactes sejamreduzidos ao mínimo, desde o início deve haverum diálogo aberto com as autoridades locais ea comunidade, clarificando os pontos fortes efracos do empreendimento, e procurandodefinir quais as medidas mitigadoras que devemser promovidas nas fases de construção e deexploração.

Barragem da Venda Nova

Page 9: POTENCIAL HIDROELÉCTRICO NACIONAL · IMPORTÂNCIA SÓCIO-ECONÓMICA E AMBIENTAL DO SEU DESENVOLVIMENTO POTENCIAL HIDROELÉCTRICO NACIONAL DIVISÃO PLANEAMENTO NOVEMBRO 2006 DE CENTROS

9

IMPORTÂNCIA SÓCIO-ECONÓMICA E AMBIENTAL DO SEU DESENVOLVIMENTO

POTENCIAL HIDROELÉCTRICO NACIONAL

DIVISÃO PLANEAMENTO DE CENTROS PRODUTORESNOVEMBRO 2006

A política energética nacional, em linha com a políticaenergética europeia, estabelece como orientaçõesestratégicas fundamentais: a segurança de abasteci-mento, a promoção da competitividade e o desen-volvimento sustentável. Estas orientações traduzem-senum conjunto de medidas entre as quais se realçam apromoção dos aproveitamentos hidroeléctricos e a pro-moção das outras fontes de energia renovável.

A respeito da promoção das fontes de energia renováv-el a resolução de Conselho de Ministros 169/2005, de24 de Outubro, refere:

4 > DESENVOLVIMENTO FUTURO

4.1 >POLÍTICA ENERGÉTICA

"As componentes hídrica e eólica, sendo as fontes ren-ováveis que apresentam o menor custo de produção,são vectores fundamentais para o cumprimento dosobjectivos, com menor impacte nas tarifas médias dosconsumidores. Tal implica, por um lado, uma maioratenção à utilização do potencial hídrico nacional aindapor explorar….

São medidas a adoptar neste âmbito: A intensificação ediversificação do aproveitamento das fontes renováveisde energia para a produção de electricidade, com espe-cial enfoque na energia eólica e no potencial hídricoainda por explorar …"

Assim, a evolução do sistema hidroeléctrico integra-senos princípios gerais da política energética, no âmbitodo aproveitamento dos recursos endógenos e ren-ováveis, com vista a sua gestão e utilização do modomais racional e económica e ambientalmente maisinteressante, englobando a produção de electricidadede forma não poluente e, numa óptica de fins múltip-los, proporcionando o aproveitamento da água paraoutros usos.

Page 10: POTENCIAL HIDROELÉCTRICO NACIONAL · IMPORTÂNCIA SÓCIO-ECONÓMICA E AMBIENTAL DO SEU DESENVOLVIMENTO POTENCIAL HIDROELÉCTRICO NACIONAL DIVISÃO PLANEAMENTO NOVEMBRO 2006 DE CENTROS

10

IMPORTÂNCIA SÓCIO-ECONÓMICA E AMBIENTAL DO SEU DESENVOLVIMENTO

POTENCIAL HIDROELÉCTRICO NACIONAL

DIVISÃO PLANEAMENTO DE CENTROS PRODUTORESNOVEMBRO 2006

4.2 > POTENCIAL Naturalmente que os primeiros aproveitamentoshidroeléctricos realizados foram aqueles que se apre-sentavam como economicamente mais interessantes,associando elevados caudais afluentes com as me-lhores alturas de queda aproveitável e locais adapta-dos à implantação das infra-estruturas hidráulicas. Noentanto, as potencialidades hidroenergéticas do paísnão estão de forma nenhuma esgotadas, existindonumerosos aproveitamentos com viabilidade técnica eeconómica.

Os aproveitamentos hidroeléctricos a integrar nofuturo possuem uma relação energia/potência inferiorà do parque hídrico em exploração, demonstrando umavocação nítida para utilização mais concentrada emperíodos de maior consumo.

Neste âmbito não será também de descurar o recursoà instalação de reforços de potência em aproveita-mentos existentes, o que irá potenciar o aproveita-mento dos recursos de uma forma mais adequada àsnecessidades actuais do Sistema Eléctrico Nacional.

POTENCIAL POR EXPLORAR(Potência disponível: 5,2 TW)

PCH18%

GH Turb41%

GH Rev41%

Recursos hídricos inventariados Potencial disponível

Pela sua importância no conjunto do potencialhidroeléctrico ainda por explorar (com um peso supe-rior a 50%) merece especial relevo o conjunto da baciado Douro e dos seus afluentes.

Page 11: POTENCIAL HIDROELÉCTRICO NACIONAL · IMPORTÂNCIA SÓCIO-ECONÓMICA E AMBIENTAL DO SEU DESENVOLVIMENTO POTENCIAL HIDROELÉCTRICO NACIONAL DIVISÃO PLANEAMENTO NOVEMBRO 2006 DE CENTROS

11

IMPORTÂNCIA SÓCIO-ECONÓMICA E AMBIENTAL DO SEU DESENVOLVIMENTO

POTENCIAL HIDROELÉCTRICO NACIONAL

DIVISÃO PLANEAMENTO DE CENTROS PRODUTORESNOVEMBRO 2006

P orto Torrã

R égu

V ilar-

V aleir

P ocinh

B em post

P icot Miranda

Picote

Bemposta

Pocinho

ValeiraRégua

Carrapatelo Vilar/Tabuaço

Torrão

Crestuma

4.3 > BACIA DO DOURO E AFLUENTES

A bacia nacional do Douro é a maior fonte de recursoshídricos do país, com grande importância do ponto devista energético, a qual, na situação actual, embora jáse encontrando afectada pela dimensão dos consumosem Espanha, ainda representa cerca de dois terços daprodução hidroeléctrica total do país.

Bacia do rio Douro - Aproveitamentos hidroeléctricos existentes

Sendo os aproveitamentos existentes na cascata do Douro nacional do tipo "fio-de-água", isto é, praticamente sem capacidade de regularização, a produção de elect-ricidade nestes escalões está totalmente dependente da exploração dos aproveita-mentos espanhóis existentes a montante, não só no troço principal como nos seusafluentes.

À medida que os anos vão passando, devido ao aumento gradual dos consumos deágua na bacia espanhola do rio Douro, o interesse estratégico desta reserva temvindo a tornar-se mais evidente.

Assim, a criação de capacidade de armazenamento na bacia portuguesa do Douro rep-resenta para o sistema electroprodutor uma mais valia significativa e insubstituível.

Barragem do Pocinho

Bacia do Douro- Escoamento em regime natural e capacidade de armazenamento

Bacia Espanhola Bacia PortuguesaÁrea da bacia hidrográfica (km2) 79 000 (81%) 18 500 (19%)Escoamento em regime natural (hm3) 15 000 (65%) 8 000 (35%)Armazenamento total previsto (hm3) 8 470 4 465Armazenamento total actual (hm3) 7 045 396% do total previsto 83% 9%

Barragem de Vilar-Tabuaço

Page 12: POTENCIAL HIDROELÉCTRICO NACIONAL · IMPORTÂNCIA SÓCIO-ECONÓMICA E AMBIENTAL DO SEU DESENVOLVIMENTO POTENCIAL HIDROELÉCTRICO NACIONAL DIVISÃO PLANEAMENTO NOVEMBRO 2006 DE CENTROS

12

IMPORTÂNCIA SÓCIO-ECONÓMICA E AMBIENTAL DO SEU DESENVOLVIMENTO

POTENCIAL HIDROELÉCTRICO NACIONAL

DIVISÃO PLANEAMENTO DE CENTROS PRODUTORESNOVEMBRO 2006

Todavia a justificação para a necessidade de realizaraproveitamentos hidroeléctricos com significativacapacidade de regularização nos principais afluentesnão se restringe à sua importância do ponto de vistaenergético, antes deve ser encarada numa óptica defins múltiplos, dada a importância do ponto de vista deinteresse público para o país evidente no seu contribu-to para o amortecimento dos caudais de ponta decheias, no aumento da garantia de abastecimento deágua, urbano e industrial, e na melhoria das condiçõesambientais a jusante em períodos críticos.

Relativamente a estes últimos aspectos, garantia desatisfação de consumos de água e condições ambien-tais satisfatórias, vale a pena mencionar a importânciadada aos impactos positivos associados e que se encon-tram referidos em documento4 divulgado pela entidaderesponsável pela gestão recursos hídricos nacionais.

A existência de reservas totais de água disponível bas-tante superiores às definidas para utilização em situ-ação de exploração normal, permitirá assegurar umvolume para a constituição de uma "reserva deemergência" - ou "reserva estratégica" - a utilizar emsituações críticas, nomeadamente na ocorrência deregimes muito secos, reduzindo a dependência doscaudais no Douro Nacional relativamente à gestão dosaproveitamentos espanhóis.

O interesse desta reserva tem vindo a tornar-se maisevidente, em situações de dificuldade de gestão hídricae energética do Douro, resultantes da gestão da parteespanhola desta bacia, quer devido ao aumento gradualdos consumos de água em Espanha, quer à gestão maisimprevisível dos seus aproveitamentos face às novasregras de exploração em ambiente de mercado.

Esta reserva estratégica de água pode contribuir para agarantia de alimentação, em períodos críticos na ocor-rência de regimes secos ou muito secos, dos cerca de740 MW (no caso do rio Sabor) ou 920 MW (no caso dorio Côa) de potência instalada nas centrais situadas ajusante no leito principal do Douro Nacional, conferindoao sistema electroprodutor uma notável capacidade de

resposta a situações críticas de satisfação das necessi-dades de consumo e permitindo substituir equipamentotérmico de ponta.

De notar que a Convenção de Albufeira5 prevê a ocor-rência de regimes de excepção, em determinadas situ-ações de seca e escassez de recursos hídricos, nosquais as Partes (Espanha e Portugal) não são obrigadasa cumprir os valores mínimos previstos no regime decaudais, revelando-se ainda mais importantes as reser-vas em território nacional.

Em casos extremos, de meses de Verão muito secos, ouso desta reserva permitirá garantir o abastecimentode água às populações a jusante e, em particular, osvalores de caudais afluentes à albufeira de Crestuma-Lever mínimos necessários para manter a temperaturada água de rejeição da refrigeração de centrais ter-moeléctricas dentro dos limites impostos pela legis-lação ambiental.

Em termos ambientais, esta reserva proporcionará umacréscimo dos caudais médios mensais nos meses deVerão possibilitando, se e quando necessário, a garan-tia de caudais mínimos ambientais no estuário do rioDouro, mesmo na ocorrência de regimes hidrológicosmuito secos. Nos meses de Inverno, a limitação dosníveis de exploração a cotas inferiores ao nível depleno armazenamento da albufeira, possibilita oencaixe de caudais de cheia, contribuindo para a mit-igação do fenómeno das cheias no Douro, a jusante daconfluência com os afluentes.

Barragem do TorrãoBarragem de Miranda

4 - Documento: "Recursos Hídricos do rio Douro e sua Utilização - INAG/COBA,Abril de 1995"5 - Convenção sobre a Cooperação para a Protecção e o Aproveitamento sus-tentável das Águas das Bacias Hidrográficas Luso-Espanholas - Albufeira, 30 deNovembro de 1998

Page 13: POTENCIAL HIDROELÉCTRICO NACIONAL · IMPORTÂNCIA SÓCIO-ECONÓMICA E AMBIENTAL DO SEU DESENVOLVIMENTO POTENCIAL HIDROELÉCTRICO NACIONAL DIVISÃO PLANEAMENTO NOVEMBRO 2006 DE CENTROS

13

IMPORTÂNCIA SÓCIO-ECONÓMICA E AMBIENTAL DO SEU DESENVOLVIMENTO

POTENCIAL HIDROELÉCTRICO NACIONAL

DIVISÃO PLANEAMENTO DE CENTROS PRODUTORESNOVEMBRO 2006

Face às previsões de crescimento da contribuição daprodução em regime especial, no horizonte 2012, apotência eólica atingirá os 5 100 MW, cerca de 25% dacapacidade instalada no parque electroprodutor. Comogerir um sistema electroprodutor com esta configu-ração? Qual o tipo de nova capacidade que seránecessário instalar para manter os níveis de segurançade abastecimento?

Sob o ponto de vista do Sistema Eléctrico Nacional,existem vários projectos identificados que se julgamdo maior interesse para o país e, em particular, para osector eléctrico.

Actualmente, encontram-se em diversas fases dedesenvolvimento quer em termos de licenciamentoambiental, quer do respectivo projecto, os aproveita-mentos do Baixo Sabor e de Foz Tua e os reforços depotência dos aproveitamentos existentes de Picote eBemposta, no troço internacional do Douro. Em fase deestudo está também a possibilidade de desenvolvimen-to de um aproveitamento de bombagem pura.

O conjunto destes aproveitamentos tem data de entra-da em serviço prevista no horizonte 2015 e represen-tará um aumento da potência instalada de cerca de 1200 MW, dos quais cerca de 65% dotados de bombagem.Em termos de produção de electricidade estesaproveitamentos representam um acréscimo de cercade 1 000 GWh, na ocorrência de ano médio (líquido debombagem).

O investimento necessário à concretização destesaproveitamentos é ligeiramente superior a 1 000 M�, apreços de 2006.

4.3 > DESENVOLVIMENTO CURTO/MÉDIO PRAZO

Barragem do Baixo Sabor

Barragem do Picote

Page 14: POTENCIAL HIDROELÉCTRICO NACIONAL · IMPORTÂNCIA SÓCIO-ECONÓMICA E AMBIENTAL DO SEU DESENVOLVIMENTO POTENCIAL HIDROELÉCTRICO NACIONAL DIVISÃO PLANEAMENTO NOVEMBRO 2006 DE CENTROS

14

IMPORTÂNCIA SÓCIO-ECONÓMICA E AMBIENTAL DO SEU DESENVOLVIMENTO

POTENCIAL HIDROELÉCTRICO NACIONAL

DIVISÃO PLANEAMENTO DE CENTROS PRODUTORESNOVEMBRO 2006

Na actualidade, a sociedade em geral demonstra uma preocupação crescente com apromoção do desenvolvimento sustentável, que compreende nomeadamente a inte-gração voluntária das preocupações sociais e ambientais, ao nível das diversasempresas e sectores de actividade. O desenvolvimento da hidroelectricidade devetambém ser encarado numa perspectiva de desenvolvimento sustentável, isto é, deuma forma economicamente viável, ambientalmente segura e socialmente respon-sável.

A hidroelectricidade representa uma opção de produção de electricidade para a qualestão bem identificados os impactes positivos e negativos associados. Os promotoresdos aproveitamentos hidroeléctricos têm vindo a demonstrar uma grande disponi-bilidade/vontade para mitigar e compensar os aspectos negativos, para que elessejam construídos e explorados com total respeito pela sociedade e pelo ambiente.

Neste contexto, face ao potencial disponível, às suas características intrínsecas e àsmais valias económicas, sociais e ambientais que lhe estão associadas, a hidroelec-tricidade tem de ser valorizada como parte fundamental no desenvolvimento doparque electroprodutor nacional.

5 > CONCLUSÃO