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UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS CURSO DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS POTENCIALIDADES DA POLÍTICA INDUSTRIAL COMO UM INSTRUMENTO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL PARA A REGIÃO NORTE DO RIO GRANDE DO SUL MONOGRAFIA DE GRADUAÇÃO Jéferson Réus da Silva Schulz Santa Maria, RS, Brasil 2015
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UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS
CURSO DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS
POTENCIALIDADES DA POLÍTICA INDUSTRIAL
COMO UM INSTRUMENTO DE
DESENVOLVIMENTO REGIONAL PARA A REGIÃO
NORTE DO RIO GRANDE DO SUL
MONOGRAFIA DE GRADUAÇÃO
Jéferson Réus da Silva Schulz
Santa Maria, RS, Brasil
2015
POTENCIALIDADES DA POLÍTICA INDUSTRIAL COMO
UM INSTRUMENTO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
PARA A REGIÃO NORTE DO RIO GRANDE DO SUL
Jéferson Réus da Silva Schulz
Monografia de Graduação apresentada ao Curso de Ciências Econômicas, da Universidade
Federal de Santa Maria (UFSM/RS), como requisito parcial para obtenção do grau de
Bacharel em Ciências Econômicas
Orientador: Profª. Drª. Daniela Dias Kühn
Santa Maria, RS, Brasil
2015
Universidade Federal de Santa Maria
Centro de Ciências Sociais e Humanas
Curso de Ciências Econômicas
A Comissão Examinadora, abaixo assinada,
aprova a Monografia de Graduação
POTENCIALIDADES DA POLÍTICA INDUSTRIAL COMO UM
INSTRUMENTO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL PARA A
REGIÃO NORTE DO RIO GRANDE DO SUL
elaborada por
Jéferson Réus da Silva Schulz
como requisito parcial para obtenção do grau de
Bacharel em Ciências Econômicas
COMISSÃO EXAMINADORA:
Daniela Dias Kühn, Drª.
(Presidente/Orientador)
Júlio Eduardo Rohenkohl, Dr. (UFSM)
Pascoal José Marion Filho, Dr. (UFSM)
Santa Maria, 09 de dezembro de 2015.
AGRADECIMENTOS
Agradeço a todos que estiveram ao meu lado durante esses quatro anos de graduação.
Agradeço, em especial, ao carinho da família, amigos e colegas. O apoio de todos foi de
fundamental importância para a finalização desta etapa.
EPÍGRAFE
Man does not live only in the empirical
world. We must seek the ephemeral or
why live?
O homem não vive só no mundo
empírico. Devemos buscar o efêmero, ou
por que viver?
Victor Frankenstein – Penny Dreadful
RESUMO
Monografia de Graduação
Curso de Ciências Econômicas
Universidade Federal de Santa Maria
POTENCIALIDADES DA POLÍTICA INDUSTRIAL COMO UM INSTRUMENTO
DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL PARA A REGIÃO NORTE DO RIO
GRANDE DO SUL
AUTOR: JÉFERSON RÉUS DA SILVA SCHULZ
ORIENTADOR: PROFª. DRª. DANIELA DIAS KÜHN
Data e Local da Defesa: Santa Maria, 09 de dezembro de 2015.
A pesquisa apresenta como principal objetivo discutir as potencialidades da política industrial
como um instrumento de desenvolvimento regional para a Região Norte do RS, tendo como
marco teórico a teoria dos polos de crescimento de François Perroux. Desse modo, parte-se de
uma configuração desigual entre as Regiões Norte, Nordeste e Sul do RS decorrente do
processo histórico de formação econômica do estado. O método científico aplicado é o
monográfico e a pesquisa, quanto a sua natureza, classifica-se como aplicada e quanto ao seu
objetivo, como descritiva. Os dados utilizados no desenvolvimento do estudo foram coletados
das bases de dados da FEE. Dessa forma, procedeu-se com a análise descritiva das variáveis
PIB e VAB do RS e das demais partições do espaço consideradas no processo de
desenvolvimento da pesquisa. Os resultados evidenciam as desigualdades regionais entre as
Regiões Norte, Nordeste e Sul do RS e destacam o papel preponderante da indústria na
configuração dessas disparidades. Identifica-se que na estrutura produtiva da Região Norte do
estado, analisando-se a dinâmica produtiva dos Coredes que compõe esta região, há uma
dualidade no sentido de que em determinados pontos da região desenvolveu-se
predominantemente o setor agropecuário, enquanto que em outros a formação econômica
permitiu o estabelecimento da indústria como atividade econômica mais significativa, como é
o caso do Corede Fronteira Noroeste, que constitui um polo industrial metal-mecânico. Neste
sentido, conclui-se que há necessidade de potencializar o setor industrial na Região Norte do
RS como forma de mitigar seu atraso em relação à Região Nordeste. Para tanto, a política
industrial, ao passo que objetiva prioritariamente o desenvolvimento industrial, representa
uma alternativa capaz de viabilizar este intento e, de forma gradativa, reduzir o atraso da
Região Norte em relação à Região Nordeste do RS.
Palavras-chave: Política Industrial. Polo Metal-Mecânico. Desigualdades Regionais.
ABSTRACT
Monografia de Graduação
Curso de Ciências Econômicas
Universidade Federal de Santa Maria
POTENTIAL OF INDUSTRIAL POLICY AS A TOOL FOR REGIONAL
DEVELOPMENT IN THE REGION NORTH RIO GRANDE DO SUL AUTHOR: JÉFERSON RÉUS DA SILVA SCHULZ
ADVISER: PROFª. DRª. DANIELA DIAS KÜHN
Place and Date of Defense: Santa Maria, December 09, 2015.
The research has as main objective to discuss the potential of industrial policy as a tool of
regional development for the North Region of RS, with the theoretical framework the theory
of growth poles of François Perroux. Thus, one starts with an uneven configuration of the
North, Northeast and South of RS due to the historical process of economic formation of the
state. The applied scientific method is the monographic and research, as its nature, is
classified as applied and as to its purpose, as descriptive. The data used in the development of
the study were collected from the FEE databases. Thus, it proceeded with a descriptive
analysis of the variables PIB and VAB of the RS and the other partitions the space considered
in the survey development process. The results show regional disparities between the North,
Northeast and South RS and highlight the industry's leading role in shaping these disparities.
We find that in the productive structure of the state's northern region, analyzing the
productive dynamics of Coredes that make up this region, there is a duality in the sense that in
certain parts of the region developed predominantly the agricultural sector, while in others
economic formation allowed the establishment of the industry as the most significant
economic activity, such as the Corede Fronteira Noroeste, which is a metal-mechanic
industrial center. In this sense, it is concluded that there is need to enhance the industrial
sector in North Region of RS as a way to mitigate its delay in relation to the Northeast
Region. To this end, industrial policy, while primarily aim at industrial development, is an
alternative capable of enabling this purpose and, gradually, reduce the delay of the North
Region in relation to the of RS Northeast Region.
Keywords: Industrial Policy. Metal-Mechanical Polo. Regional Inequalities.
LISTA DE FIGURAS
FIGURA 1 – Divisão regional do RS ..................................................................................... 39
FIGURA 2 – Mapa dos municípios do Corede Fronteira Noroeste ........................................ 56
LISTA DE TABELAS
TABELA 1 – Participação de cada setor produtivo na composição do VAB do RS de 2008 a
2012 ......................................................................................................................................... 44
TABELA 2 – Participação das Regiões Norte, Nordeste e Sul no PIB e no VAB do RS de
2008 a 2012 ............................................................................................................................. 45
TABELA 3 – Composição do VAB da Região Norte do RS de 2008 a 2012
.................................................................................................................................................. 46
TABELA 4 – Composição do VAB da Região Nordeste do RS de 2008 a 2012
.................................................................................................................................................. 47
TABELA 5 – Composição do VAB da Região Sul do RS de 2008 a 2012
.................................................................................................................................................. 47
TABELA 6 – Participação dos Coredes da Região Norte do RS na composição do PIB da
região de 2008 a 2012 ............................................................................................................. 49
TABELA 7 – Participação dos Coredes da Região Norte do RS na composição do VAB da
região de 2008 a 2012 ............................................................................................................. 49
TABELA 8 – Participação dos setores produtivos dos Coredes da Região Norte do RS na
composição do VAB setorial da região de 2008 a 2012 ......................................................... 50
TABELA 9 – Participação de cada setor produtivo na composição do VAB total de cada
Corede da Região Norte do RS de 2008 a 2012 ..................................................................... 51
TABELA 10 – PIB dos municípios que compõe o Corede Fronteira Noroeste de 2008 a 2012
.................................................................................................................................................. 52
TABELA 11 – VAB dos municípios do Corede Fronteira Noroeste de 2008 a 2012 ............ 53
TABELA 12 – VAB por setor dos municípios do Corede Fronteira Noroeste de 2008 a
2012.......................................................................................................................................... 53
TABELA 13 – Participação setorial na composição do VAB dos municípios do Corede
Fronteira Noroeste de 2008 a 2012 ......................................................................................... 54
LISTA DE QUADROS
QUADRO 1 – Quadro resumo das correntes teóricas sobre a política industrial ................... 29
QUADRO 2 – Quadro resumo da trajetória recente a política industrial no Brasil ................ 33
QUADRO 3 – Eixos da política industrial do RS ................................................................... 35
QUADRO 4 – Política industrial setorial do RS ..................................................................... 36
QUADRO 5 – Subdivisão das Regiões Norte, Nordeste e Sul do RS em Coredes ................ 41
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO ................................................................................................................... 10
2 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA ...................................................................................... 14
2.1 Conceitos importantes em análises regionais: região e espaço ..................................... 14
2.2 Teoria dos polos de crescimento de François Perroux .................................................. 18
2.3 Atuação do Estado na economia por meio de políticas públicas .................................. 24
2.4 Definição de política industrial ........................................................................................ 25
2.5 Diferentes abordagens teóricas sobre a política industrial na teoria econômica ........ 26
2.6 Ações e instrumentos de política industrial .................................................................... 30
2.7 Trajetória recente da política industrial no Brasil ........................................................ 33
2.8 Caracterização da atual política industrial do RS ......................................................... 34
3 METODOLOGIA DA PESQUISA .................................................................................... 37
3.1 Classificação da pesquisa e método empregado no desenvolvimento no estudo......... 37
3.2 Critério de divisão regional do RS .................................................................................. 39
3.3 Subdivisão das Regiões Norte, Nordeste e Sul do RS em Coredes ............................... 40
3.4 Coleta, tratamento e fonte dos dados .............................................................................. 41
4 RESULTADOS E DISCUSSÃO ........................................................................................ 43
4.1 Análise descritiva dos agregados macroeconômicos do RS de 2008 a 2012 ................ 43
4.2 Atual configuração das desigualdades regionais do RS considerando-se a estrutura
produtiva das Regiões Norte, Nordeste e Sul de 2008 a 2012 ............................................. 44
4.3 Análise descritiva da estrutura produtiva dos Coredes da Região Norte do RS de
2008 a 2012 .............................................................................................................................. 48
4.4 Análise descritiva da estrutura produtiva dos municípios que compõe o Corede
Fronteira Noroeste de 2008 a 2012 ........................................................................................ 51
4.5 Caracterização do polo metal-mecânico do Corede Fronteira Noroeste..................... 57
5 CONSIDERAÇÕES FINAIS .............................................................................................. 60
REFERÊNCIAS ..................................................................................................................... 63
10
1 INTRODUÇÃO
O crescimento econômico não acontece de forma simultânea entre todas as partes do
território, mas manifesta-se, primeiramente, em determinados pontos ou polos do espaço, o
que faz emergir um processo de polarização responsável por desencadear um quadro de
desigualdades regionais (PERROUX, 1975). Após essa fase inicial, o crescimento passa a
difundir-se por outros canais, introduzindo um processo de despolarização, em que se verifica
uma melhora na situação inicial instituída pelo processo de polarização (PERROUX, 1975).
Em virtude dessa dinâmica, observa-se que as desigualdades regionais passam a ser
gradativamente reduzidas em decorrência de efeitos de encadeamento exercidos pelo polo
principal e pela presença de uma indústria motriz, que atuam como forças indutoras do
crescimento econômico regional (PERROUX, 1975).
Partindo-se de uma configuração díspar entre as Regiões Norte, Nordeste e Sul do Rio
Grande do Sul (RS), resultante do processo histórico de formação econômica do estado, mais
especificamente das particularidades inerentes ao desenvolvimento da indústria gaúcha,
corrobora-se que é preciso fazer frente a este problema e buscar alternativas que primem pela
desconcentração econômica no intuito de mitigar esta situação desigual que se coloca entre as
supracitadas regiões. Neste contexto, a Região Nordeste desponta como um centro econômico
dinâmico em que se concentra a maior parcela da produção industrial do RS, ao passo que as
Regiões Norte e Sul aparecem como áreas atrasadas e de incipiente industrialização
(ALONSO, 2003).
Alonso (2003) sustenta que a situação desigual entre as regiões gaúchas trata-se de um
processo secular, com tendência persistente ao agravamento, qualquer que seja a dimensão ou
a divisão regional utilizada. Desse modo, a superação dos desequilíbrios regionais no estado
requer a adoção de um conjunto de medidas com potência suficiente para romper o círculo
vicioso da baixa produtividade e da pobreza observadas nas áreas estagnadas (ALONSO,
2006).
Para reverter este quadro de desigualdades regionais, considera-se necessário, em
termos de uma política de desenvolvimento regional para o RS, agir pautadamente na
neutralização das políticas adversas que atuam como entraves para o processo de crescimento
econômico nas regiões menos industrializadas do estado. Dessa forma, acredita-se que o
caminho para a superação da situação desigual observada entre as regiões gaúchas consista no
11
desenvolvimento da indústria, visto que as Regiões Norte e Sul contam com uma planta
industrial atrasada em relação à Região Nordeste. Neste sentido, acredita-se que a política
industrial, por ter como principal objetivo a promoção do desenvolvimento industrial, pontua
como uma ferramenta capaz de contribuir significativamente para a redução das
desigualdades regionais no RS mediante o fortalecimento da indústria nas áreas estagnadas.
De acordo com Coronel, Azevedo e Campos (2014), as políticas industriais
representam um conjunto de ações e instrumentos de que os governos se utilizam para
fomentar o setor industrial e aumentar as taxas de crescimento econômico. Neste sentido,
pode-se considerar que as políticas industriais atuam com o intuito de superar os entraves que
se colocam diante do crescimento industrial, que tem significativo impacto sobre o
crescimento econômico de uma determinada economia.
Acerca do papel a ser desempenhado pela política industrial no processo de redução
das desigualdades regionais, acredita-se que o desempenho econômico de regiões estagnadas
possa ser significativamente favorecido mediante estímulo ao desenvolvimento industrial.
Neste sentido, considera-se que as ações e instrumentos de uma dada política industrial
possibilitam promover o bem-estar social da coletividade via geração de empregos de
qualidade e modernização da estrutura produtiva local.
Desse modo, acredita-se que a política industrial, por ter como base a possibilidade de
articular diversos segmentos do setor produtivo, representa uma alternativa capaz de
promover um aumento da competitividade da indústria gaúcha e se constitui como um fator
capaz de reduzir as desigualdades regionais observadas no estado, ao passo que pontua, de
acordo com Suzigan (1995), como um instrumento que pode criar externalidades positivas
que conduzam a um aumento de produtividade tanto do fator capital quanto do fator trabalho.
Ainda conforme Suzigan (1995), esse aumento de produtividade implica o crescimento do
salário real e da acumulação de capital sem elevação de preços, resultando na melhoria do
bem-estar social, apontado como o objetivo último de qualquer política industrial.
Tendo como referência o período de 2008 a 20121, observa-se que a composição do
Produto Interno Bruto (PIB) e do Valor Adicionado Bruto (VAB) do RS tem maior
participação da Região Nordeste (representa 61,58% do PIB e 60,68% do VAB do RS),
seguida pela Região Sul (representa 21,62% do PIB e 21,57% do VAB do RS) e,
1 O período de análise considerado na presente pesquisa considera os anos de 2008 a 2012, posto que a coleta
dos dados secundários deu-se a partir da divisão das Regiões Norte, Nordeste e Sul em seus respectivos Coredes.
Dessa forma, a coleta inicia-se no ano de 2008, último ano em que houve modificação na quantidade de Coredes,
e encerra-se no ano de 2012, último ano para o qual se tem os dados relativos às variáveis PIB e VAB
divulgados pela fonte utilizada no estudo, a Fundação de Economia e Estatística do RS.
12
posteriormente, pela Região Norte (representa 16,79% do PIB e 17,75% do VAB do RS)
(FEE, 2015). Com relação à representatividade de cada região na formação do VAB do setor
industrial do estado, verifica-se a seguinte configuração: Região Nordeste (69,72%), Região
Sul (17,82%) e Região Norte (12,45%) (FEE, 2015).
Os dados acima descritos comprovam as desigualdades regionais entre as regiões
gaúchas e evidenciam a importância do desempenho da indústria como um dos fatores
preponderantes para esta configuração. Neste sentido, verifica-se o atraso relativo das Regiões
Norte e Sul em relação à Região Nordeste, ao passo que esta última apresenta os maiores
percentuais de participação nos agregados macroeconômicos do RS e concentra grande parte
da atividade industrial, representando mais da metade da produção industrial do estado.
Dessa forma, no âmbito das desigualdades regionais observadas entre as Regiões
Norte, Nordeste e Sul do RS, supõe-se que a política industrial, no contexto da teoria dos
polos de crescimento, constitui-se na ferramenta necessária para promover o crescimento
econômico da Região Norte do estado via estímulo ao desenvolvimento do setor industrial.
Neste sentido, a presente pesquisa, que busca discutir as potencialidades da política industrial
como um instrumento de desenvolvimento regional para a Região Norte do RS, justifica-se
pela necessidade de ampliar e fortalecer a indústria nesta região gaúcha, considerado-se que o
crescimento econômico regional está significativamente condicionado a um maior
desempenho da indústria.
O problema de pesquisa procura responder a seguinte pergunta: como a política
industrial pode contribuir para reduzir o atraso relativo da Região Norte do RS, comparada à
Região Nordeste do estado, partindo-se da identificação de um polo metal-mecânico no
Corede Fronteira Noroeste, em que a indústria de transformação exerce um papel fundamental
na dinâmica produtiva regional?
O objetivo geral da presente pesquisa consiste em discutir as potencialidades da
política industrial como um instrumento de desenvolvimento regional para a Região Norte do
RS, tendo como marco teórico a teoria dos polos de crescimento de François Perroux. O
estudo apresenta como objetivos específicos: descrever a atual situação desigual entre as
Regiões Norte, Nordeste e Sul do RS, enfatizando o papel desempenhado pela indústria neste
quadro de desigualdades; identificar, na Região Norte do estado, um polo de crescimento
econômico movido pela presença de uma indústria motriz e caracterizar a estrutura produtiva
deste polo; e verificar a adequação da política industrial gaúcha, no período 2008 a 2012, para
a dinâmica produtiva apresentada no polo metal mecânico do Corede Fronteira Noroeste.
13
A estrutura da presente monografia compreende, além desta parte introdutória, um
capítulo em que se aborda o marco teórico e a revisão de literatura que deram embasamento à
pesquisa realizada, um capítulo em que é descrita a metodologia do trabalho, e um capítulo de
resultados e discussões. Posteriormente, segue-se com a apresentação das considerações finais
do trabalho com base nos objetivos propostos. Por fim, são apresentadas as referências que
serviram como suporte para o estudo desenvolvido.
14
2 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA
O marco teórico que embasa a presente pesquisa, no âmbito das desigualdades
regionais, fundamenta-se na teoria dos polos de crescimento desenvolvida por François
Perroux. Dessa forma, inicialmente são descritos alguns conceitos importantes no âmbito das
análises regionais, como os conceitos de espaço e região e, posteriormente, são apresentados
os postulados mais gerais da teoria do crescimento polarizado, que explica, em parte, a
estrutura produtiva da Região Norte do RS, mais especificamente a organização do polo
metal-mecânico localizado nos municípios Santa Rosa e Horizontina pertencentes ao Corede
Fronteira Noroeste.
A revisão de literatura que permeia a presente pesquisa busca dar conta das discussões
concernentes à política industrial, dado que representa um assunto controverso e inacabado na
literatura econômica em virtude da divergência de opiniões que engessam os debates sobre o
tema. Dessa forma, em um primeiro momento, procura-se introduzir a questão da intervenção
do Estado na economia por meio de políticas públicas, dentre as quais encontra-se a política
industrial, e em seguida parte-se para uma explanação acerca das diferentes abordagens
teóricas sobre a definição de política industrial. São também explicitados, ao longo do
capítulo, os instrumentos, as ações e a tipos existentes de política industrial.
Ao final do capítulo, apresenta-se, sinteticamente, a trajetória recente da política
industrial no Brasil, abordando-se os modelos de política industrial no período de 2004 a
2014. Por fim, é descrita a atual política industrial que vem sendo desenvolvida no RS.
2.1 Conceitos importantes em análises regionais: região e espaço
No que concerne ao estudo sobre questões regionais, o ponto de partida requer que se
tenha clareza do que de fato significa região. Uma abordagem teórica amplamente utilizada
neste processo é aquela que concebe a região como um espaço socialmente constituído,
examinando a unidade regional em suas relações com o modo de produção, sem que a
preocupação fundamental e única consista em delimitar com rigidez um território, mas sim
compreender a realidade estudada à luz de sua dimensão histórica (BREITBACH, 1988).
15
Neste sentido, a compreensão do conceito de região, com vistas a evitar que se incorra em
uma utilização indiscriminada e subjetiva do mesmo, torna-se imprescindível para que se
possa precisar adequadamente o objeto de estudo quando em análises regionais.
É importante que o conceito de região, no amplo aspecto teórico e metodológico sob o
qual for concebido, contemple a realidade social em seu conjunto, bem como as relações
dessa com o espaço onde está inserida. Surge, dessa forma, a noção de espaço como um fator
relevante no processo de conceituação de região, na medida em que se estabelece que espaço
e sociedade encontram-se intrinsecamente relacionados. Conforme Breitbach (1988, p 46),
“no estudo do tema região, fica claro que o espaço não pode ser excluído da análise, porque
sem ele se torna impossível apreender o fenômeno regional”. De acordo com a referida
autora, a dimensão espacial constitui-se em uma determinação de existência da região.
O espaço apresenta, segundo Breitbach (1988), uma inequívoca materialidade, e em
decorrência disso aparece como um conceito plenamente compreensível e transparente, de
forma que a todos ocorre com facilidade uma ideia do que é espaço. Não obstante, a
concepção do conceito de espaço, a partir do momento em que se admite sua relação com a
sociedade, implica considerá-lo como um produto social.
Analiticamente, o espaço, como produto social, é precedido das noções de trabalho e
natureza, pois, como alude Breitbach (1988, p. 45), estas “[...] constituem a mediação teórica
capaz de dar consistência e significado à concepção de espaço como produto social”. Neste
sentido, a autora recorre às formulações do materialismo histórico como ponto de partida para
analisar a relação entre espaço e sociedade, de forma que, do ponto de vista analítico, “trata-se
de uma perspectiva teórica que concebe o desenvolvimento da sociedade humana
fundamentado na ação recíproca entre o homem e o mundo material que o cerca, ação esta
que se constitui no processo social de produção” (BREITBACH, 1988, p. 45). Assume-se
também que os condicionantes puramente materiais do trabalho, que se personificam através
do processo produtivo, são as próprias forças responsáveis pela transformação da natureza.
É por meio do processo produtivo que se estabelece a relação entre espaço e
sociedade, dado que por intermédio da produção o homem institui uma íntima conexão com a
natureza. Em virtude disso, o espaço aparece como um conceito essencialmente social e
suscetível às influências da organização social. Sobre isso, Breitbach (1988, p. 54) expõe que
“todo espaço é social, porque nele se desdobram relações sociais que estão explícita ou
implicitamente presentes em todas as áreas conhecidas pelo homem”. Ainda segundo a autora,
“o espaço, em um certo sentido, dá a dimensão concreta das práticas sociais, cuja
determinação formal assume peculiaridades históricas”.
16
Como destaca Breitbach (1988), o espaço, concebido em relação à atividade humana e
necessariamente permeado por relações sociais de produção historicamente mutáveis, tem seu
processo de apropriação social mediado pelo grau de evolução técnica da humanidade. Isto
posto, tendo sido reconhecido o espaço como um produto social decorrente das relações
estabelecidas entre homem e natureza, corrobora-se que este elemento merece uma posição de
destaque dentro da teoria econômica, de forma que não se deve relegá-lo a uma plano
secundário, como tradicionalmente acontece, de acordo com Souza (2009).
O espaço, na medida em que se reconhece sua existência como sendo um produto
social, pode apresentar descontinuidades, e isto, de acordo com Souza (2009), é o elemento
que o diferencia da noção de região, que necessita, obrigatoriamente, ser constituída por um
território contínuo, delimitado por uma fronteira. Na abordagem do desenvolvimento regional,
o elemento espaço tem sido frequentemente considerado como superfície. Acerca disso,
Souza (2009, p. 15) destaca que “a superfície espacial nem sempre se apresenta de forma
homogênea e contínua”, de forma que seus elementos constitutivos possuem
descontinuidades, e como consequência “[...] o território pode ser concebido também como
um conjunto de lugares, ou pontos [...]”.
O elemento espaço pode ser analisado sob três óticas distintas: a geográfica, a
matemática e a econômica, formando, desse modo, um espaço geográfico, um espaço
matemático e um espaço econômico. Na concepção de Souza (2009, p. 13-14), cada um deles
é composto por elementos distintos, mas interligados uns com os outros:
O espaço geográfico diz respeito às condições naturais de solo, clima e de
acessibilidade aos homens, sem considerações técnicas ou econômicas.
O espaço matemático compreende as relações técnicas de variáveis econômicas,
independentes de considerações geográficas.
O espaço econômico, por seu turno, diz respeito à localização de tais relações
técnicas em uma área geográfica, compreendendo também as relações de
comportamento de produtores e consumidores.
Visto que o conceito de espaço é uma pré-definição necessária para que se possa
chegar ao conceito de região, podemos novamente nos direcionar a este último, que aparece,
na concepção de Breitbach (1988, p. 18), como “[...] uma realidade objetiva, dotada de
elementos que podem ser identificados e analisados, passível, portanto, de exame de acordo
com procedimentos científicos adequados”. Para Souza (2009), uma região forma uma
identidade, com características semelhantes, e apresenta-se como um campo de forças que
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atrai unidades econômicas e organiza todo o território à sua proximidade, estando suscetível a
forças internas e externas capazes de explicar e interferir na dinâmica regional.
Isard (1956 apud SOUZA, 2009) explica que o estudo de uma região não pode se deter
à análise apenas sob o ponto de vista econômico, sendo necessário considerar os aspectos
demográficos, sociais e tecnológicos. O autor propõe que se aborde a região com base em um
enfoque multidisciplinar [o qual chamou de Ciência Regional] e por sua base espacial, onde
interagem diversos elementos.
Lima e Alves (2012) oferecem uma noção do conceito de região em que é possível
observar que as similaridades entre as áreas geográficas pontuam como um fator de
importância no sentido da definição de região. Os autores também destacam a presença de
alguns elementos responsáveis por delimitar características peculiares inerentes àquelas áreas
que constituem uma determinada região:
Na análise da dinâmica regional, a região está relacionada à ideia de que áreas
geográficas são um conjunto único em virtude de suas características. Essas
características são as estruturas de produção, padrões de consumo, distribuição da
força de trabalho, elemento culturais, sociais e políticos (LIMA; ALVES, 2012, p.
57).
Intrínseco ao conceito de região existe uma série de dificuldades, decorrentes, em
grande parte, do uso indiscriminado e subjetivo deste conceito. De acordo com Souza (2009,
p. 16-17), são três as principais dificuldades atreladas ao conceito de região:
A primeira dificuldade do conceito de região reside na delimitação precisa das
fronteiras regionais, que não coincidem, necessariamente, com as fronteiras
administrativas adotadas pelo setor público.
Uma segunda dificuldade do conceito de região é a restrição da contiguidade: o
território regional deve ser contínuo e não intercalado pelo território de outras
regiões. Desse modo, seguindo determinadas características homogêneas ou de
subordinação, uma área será alocada a uma dada região desde que seu território seja
contíguo a tal região.
Uma terceira dificuldade na determinação das fronteiras regionais diz respeito à sua
dinâmica.
Em virtude de tais dificuldades, normalmente, o conceito de região tem sido adaptado
conforme a escala e o tipo de questão a ser estudada. Mesmo assim, pode-se generalizar este
conceito assumindo que o mesmo tem como base o conteúdo econômico dos elementos que o
compõe. Sobre isso, Souza (2009, p. 21) sustenta que:
18
Em suma, a ideia de região leva, implicitamente, em conta a questão do conteúdo
econômico de seus elementos constitutivos: nível de renda [pobreza versus riqueza],
estrutura produtiva [base agrícola versus base industrial], estrutura urbana [meio
urbano versus meio rural], modos de transporte e dotação de recursos naturais.
Na análise da dinâmica regional, o conceito de região está relacionado à ideia de que
áreas geográficas representam um conjunto único em virtude de suas características, que são
as estruturas de produção, os padrões de consumo, a distribuição da força de trabalho e os
elementos culturais, sociais e políticos (RAIHER; LIMA, 2012). Corrobora-se que o fator
homogeneidade, ou mesmo alguma gradação de similaridade, é um ponto fundamental no que
se refere à delimitação de uma determinada região, norteando as diversas abordagens que se
empenham em realizar estudos de cunho regional.
2.2 Teoria dos polos de crescimento de François Perroux
Dentro da teoria econômica, são diversas as abordagens que procuram explicar o
processo de crescimento e desenvolvimento econômico. Uma delas preconiza que o
desenvolvimento tem origem no crescimento industrial acelerado e nas transformações
estruturais, intrinsecamente associadas à criação de atividades diretamente produtivas e à
implantação de infraestruturas econômicas e sociais, bem como por combinações mais
eficientes dos fatores produtivos (SOUZA, 2005).
Neste sentido, duas estratégias de industrialização, que divergem entre si, são
apontadas como possibilidades para que se possa reduzir os custos médios de produção,
elevar a taxa de lucro, atrair novos investimentos e gerar um processo acumulativo de
crescimento econômico (SOUZA, 2005). Essas duas estratégias consistem em abordagens
diferentes, enquanto uma sustenta que o crescimento ocorre de forma equilibrada, a outra
assegura que o crescimento se dá de modo desequilibrado.
A estratégia de crescimento equilibrado busca contornar o problema da insuficiência
de demanda através da dispersão dos investimentos, de modo equilibrado, entre diversas
indústrias com a finalidade de criar um mercado interno, via expansão do emprego e da renda
(SOUZA, 2005). Já a estratégia de crescimento desequilibrado sugere que os investimentos
sejam concentrados de modo desequilibrado nos ramos industriais que apresentam maior
19
rentabilidade e maior poder de encadeamento do crescimento no interior do sistema
econômico (SOUZA, 2005).
Um argumento a favor das estratégias de crescimento desequilibrado encontra-se em
Souza (1993, p. 31). O autor alude que:
Na prática, portanto, tem-se observado que o crescimento ocorre de modo
desequilibrado setorial e espacialmente e que existem efeitos de encadeamento
diferenciados do crescimento entre setores e regiões. A ideia de difusão dos efeitos
de encadeamento da produção e do emprego, ou de integração setorial e espacial,
pressupõe a existência de canais de integração. Na ausência de tais canais, não
ocorre integralmente a difusão do crescimento na economia local e entre os
subespaços do sistema regional, implicando a evasão de tais efeitos para outros
países ou para regiões mais desenvolvidas e mais distantes.
Sob o argumento de que o crescimento desequilibrado em determinados setores chave
possibilita um melhor aproveitamento dos recursos disponíveis, diversos autores debruçaram-
se sob o estudo da dinâmica regional contestando as estratégias de crescimento equilibrado.
Dentre eles, François Perroux, em 1955, ao observar a concentração industrial na França (em
torno de Paris) e na Alemanha (ao longo do Vale da Ruhr), desenvolveu a teoria dos polos de
crescimento, que atribui às fontes internas do crescimento um papel de destaque na política de
desenvolvimento regional.
Souza (2009, p. 54), acerca da dinâmica deste processo, sustenta que:
Os fatores internos do crescimento são a disponibilidade de recursos naturais e
humanos, o mercado interno e a estrutura produtiva. Esses fatores atraem indústrias,
que passam a produzir para os mercados local, nacional e internacional. Esta é a
abordagem da teoria da polarização, ou polos de crescimento. Nessa ótica, a política
regional de desenvolvimento consiste, basicamente, em maximizar as vantagens
regionais para as indústrias, criando economias externas passíveis de atrair
investimentos externos. Segundo essa teoria, todo e qualquer investimento
incentivado precisa levar em conta a dotação interna de recursos produtivos e as
interdependências técnicas de produção.
Ainda de acordo com Souza (2009), cada região, em função de sua estrutura produtiva
e dotação interna de recursos, tende a crescer em ritmo diferenciado das demais regiões, de
modo que assim são determinadas suas vantagens locacionais. Neste sentido, o autor defende
que existe uma tendência para que o crescimento econômico ocorra de forma concentrada, por
polos, exercendo tanto efeitos expansivos quanto drenagem de recursos das áreas periféricas,
o que desencadeia o aumento das desigualdades regionais.
A teoria da polarização, desenvolvida por Perroux, ampara-se em algumas
constatações prévias das quais parte o autor, que mesmo antes de introduzir os conceitos de
20
indústria motriz e polo de crescimento em sua análise, dedica-se ao estudo da dinâmica do
crescimento regional introduzindo o elemento espaço como uma importante unidade a ser
analisada. Conforme Perroux (1975), o crescimento não aparece em todas as partes do
território ao mesmo tempo, pelo contrário, manifesta-se em pontos ou polos de crescimento,
com intensidade variável, de forma que, posteriormente, passa a difundir-se por meio de
diferentes canais, com distintos efeitos terminais sobre o conjunto da economia.
De acordo com Souza (2009), o objetivo da teoria do crescimento polarizado consiste
em conhecer as razões pelas quais determinadas indústrias e regiões crescem mais do que a
média, trazendo um desequilíbrio não previsto pelo modelo neoclássico. A teoria dos polos de
crescimento, ao introduzir o elemento espaço como uma unidade de análise relevante para que
se possa compreender a dinâmica do crescimento regional e por considerar o crescimento
como um processo dinâmico, e não estático, configura-se como uma visão alternativa à
análise neoclássica, isto é, configura-se como uma crítica à análise neoclássica2.
Conforme sustenta Kon (1999), a visão de Perroux é de que os modelos neoclássicos
de crescimento não são caracterizados na realidade, de forma que a economia está sujeita à
ocorrência de determinadas transformações estruturais, como o aparecimento e o
desaparecimento de indústrias, a proporção variável das diversas indústrias no fluxo do
produto industrial global durante períodos sucessivos de tempo e a existência de taxas
diferentes de crescimento entre as indústrias. Ainda de acordo com a referida autora, essas
mudanças estruturais são responsáveis por introduzir a propagação do crescimento de uma
indústria ou de um grupo de indústrias, possibilitando novas invenções que abrem caminho
para o surgimento de novas indústrias.
Em resumo, no que concerne ao crescimento econômico no contexto da teoria dos
polos, Souza (2009) preconiza que este traz mudanças estruturais que se materializam por três
pontos principais, que são: a) o surgimento e o desaparecimento de empresas; b) a difusão
imperfeita dos fatores de produção no território e entre setores; e c) o crescimento desigual
observado entre setores e regiões. O pressuposto de Perroux parte da existência de
mecanismos de difusão dos benefícios do crescimento polarizado, em todo espaço, de forma
instantânea e sem custos (SOUZA, 1990).
A teoria dos polos de Perroux, como enfatiza Souza (2009), fundamenta-se na ideia de
concorrência imperfeita e na repartição desigual dos efeitos de encadeamento no espaço
2 A abordagem neoclássica do crescimento econômico é descrita conforme um circuito estacionário, em que a
população, a produção e o capital aumentam de um período ao outro exatamente nas mesmas proporções, de
forma que produtos, serviços e moeda executam os mesmos percursos e os fluxos aumentam sem variações de
estrutura nem flutuações (KON, 1999).
21
heterogêneo, sendo que no núcleo urbano central está localizado um conjunto de indústrias,
motrizes e polarizadoras. Outro aspecto fundamental desta teoria diz respeito à forma como se
dá o processo de polarização das regiões, em que, inicialmente, acontece o fenômeno da
polarização e, posteriormente, o fenômeno da despolarização.
Neste sentido, deve-se considerar que, em um primeiro momento, há uma fase de
concentração setorial e espacial da indústria, que implica o aumento das desigualdades
regionais até um ponto de máximo. Esta tendência é denominada polarização. Em um
segundo momento, a propensão verificada durante o fenômeno da polarização é revertida, de
forma que as regiões periféricas passam a crescer mais rapidamente, o que reduz as
desigualdades regionais. Este processo é conhecido como despolarização. Fica claro, a partir
daqui, que o crescimento econômico se dá de modo difuso espacialmente.
Recorrendo novamente ao postulado mais geral da teoria dos polos desenvolvida por
Perroux, que afirma que o crescimento não surge de forma simultânea e uniforme entre todos
os setores e regiões, mas que acontece, em um primeiro momento, em determinados pontos ou
polos do território, e posteriormente acaba se difundindo por outros canais, fica explícita a
importância delegada ao conceito de polos de crescimento. Souza (2005) sugere que os polos
industriais de crescimento estão passíveis de surgirem em quatro cenários, que são: a) em
torno de uma aglomeração urbana importante; b) ao longo das grandes fontes de matérias
primas; c) em locais de passagem de fluxos comerciais significativos; e d) no entorno de uma
área agrícola dependente.
Friedmann (1975), em uma abordagem histórica acerca do conceito de polos de
crescimento, considera que estes constituem áreas de atividade econômica concentrada e
altamente interdependente, em que a influência exercida no caráter e no ritmo de
desenvolvimento econômico do sistema, ou do subsistema, se dá de forma decisiva. De forma
semelhante, Souza (1993, p. 37) define os polos de crescimento, com base na teoria
desenvolvida por Perroux, do seguinte modo:
Um polo de crescimento é um complexo industrial localizado, formado por
atividades interdependentes, que possui em seu meio, no mínimo, uma indústria
motriz. Em função da distribuição geográfica dos efeitos de encadeamento e da
abrangência de sua área de influência, os polos de crescimento podem ser polos
locais, regionais, nacionais e internacionais.
Ainda de acordo com Souza (2005), o polo de crescimento apresenta uma forte
identificação geográfica, que se dá em virtude de ser produto de aglomerações geradas pelos
complexos industriais, liderados pelas indústrias motrizes. Conforme o autor, um complexo
22
industrial, que representa um conjunto de atividades ligadas por relações de insumo-produto,
torna-se um polo de crescimento quando for liderado por uma ou mais indústrias motrizes e,
na medida em que provocar transformações estruturais e expandir o produto e o emprego no
meio em que está inserido, tornar-se-á um polo de desenvolvimento.
Dessa forma, tem-se que o polo de crescimento possibilita o surgimento de um polo de
desenvolvimento. Para Souza (1993, p. 37), “um polo de desenvolvimento é um polo de
crescimento que provoca efeitos dinâmicos com mudanças estruturais no local onde está
implantado, com um mínimo de fuga dos efeitos de encadeamento para outras áreas”. O polo
de crescimento, quando localizado em áreas de fronteira, poderá também formar um polo de
integração, definido por Souza (1993, p. 37), como “[...] um polo de crescimento localizado
em uma região fronteira, com o objetivo de provocar o aumento das relações comerciais com
a área objeto da integração”.
Nas formulações de Perroux, aparecem algumas definições importantes inerentes às
formas de polarização. São elas, a polarização técnica (quando se verifica a existência de
empresas ligadas tecnologicamente por relações de insumo-produto), a polarização geográfica
ou psicológica (quando a proximidade das empresas possibilita que os custos de transporte e
de insumos sejam minimizados), a polarização humana (decorrente da concentração de
trabalhadores, técnicos e capacidade empresarial em uma mesma localidade) e a polarização
pelas rendas (quando há expansão da renda e do emprego).
É importante enfatizar que as noções de polo e região polarizada apresentam-se
intimamente relacionadas com as ideias de urbanização e industrialização, de modo que em
uma região polarizada verifica-se a presença de vários centros urbanos e industriais
secundários, que se relacionam com o polo central dinâmico (SOUZA, 2009). Dessa forma,
tem-se que as relações estabelecidas no interior do polo são norteadas por um conjunto de
condicionantes, expressos em termos de funcionalidade, hierarquia e heterogeneidade.
Na teoria dos polos de crescimento, uma das formulações mais importantes diz
respeito ao conceito de indústria motriz. Segundo Kon (1999), a base de observação do
crescimento polarizado ampara-se no papel desempenhado por esta indústria, que se
desenvolve mais cedo do que as demais indústrias, caracterizando-se como uma indústria
moderna com forte concentração de capitais, decomposição técnica de tarefas, mecanização e
separação dos fatores de produção entre si. Souza (2009, p. 58), acerca do papel da indústria
motriz no contexto da teoria dos polos de crescimento, corrobora que:
23
Segundo a teoria da polarização, no interior do setor industrial, líder do crescimento
econômico, destaca-se um tipo particular de atividade, a indústria motriz, suscetível
de promover a difusão setorial e espacial dos efeitos de encadeamento, em direção
das atividades polarizadas, na região ou fora dela. Essa indústria pode empregar
menos mão de obra do que os setores mais tradicionais. Entretanto, ela tem o poder
de disseminar o progresso técnico no espaço, gerar novas tecnologias, empregar mão
de obra especializada e melhor remunerada, além de gerar produtos com maior valor
agregado. Ela representa, por definição, um poder industrializante capaz de
modificar as estruturas econômicas e sociais, contribuindo com o desenvolvimento
econômico.
A indústria motriz aparece como líder do complexo de atividades que formam o polo
industrial. Ela apresenta as seguintes características:
[...] a) cresce a uma taxa superior à média da indústria nacional; (b) possui inúmeras
ligações locais de insumo-produto, através das compras e vendas de insumos; (c)
apresenta-se como uma atividade inovadora, geralmente de grande dimensão e de
estrutura oligopolista; (d) possui grande poder de mercado, influenciando os preços
dos produtos e dos insumos e, portanto, a taxa de crescimento das atividades
satélites a ela ligadas; (e) produz geralmente para o mercado nacional e, mesmo,
para o mercado externo (SOUZA, 2005, p. 89).
A indústria motriz apresenta efeitos de encadeamento superiores à unidade,
caracterizando-se pela efetiva dimensão desses efeitos, de forma que passa a exercer impulsos
motores significativos sobre a economia regional. Esses efeitos de encadeamento se
manifestam pelas compras e pelas vendas da atividade em questão (SOUZA, 2009). A
indústria motriz, na medida em que é inovadora, de rápido crescimento e normalmente de
grande dimensão, é responsável por efetuar impulsos dinâmicos no interior dos complexos
industriais em que está inserida, fazendo com que esses complexos passem a crescer acima da
média e, desse modo, tornem-se polos de crescimento (SOUZA, 2009).
As indústrias motrizes, por meio do aumento do seu volume de produção, são
responsáveis por viabilizar o surgimento de outras indústrias, as chamadas indústrias movidas
(KON, 1999). Sobre as indústrias movidas, também denominadas empresas satélites, deve-se
considerar que, normalmente, elas irão se articular em torno da indústria motriz como
fornecedoras de insumos. Neste sentido, forma-se um complexo industrial pautado nas
relações estabelecidas entre a indústria motriz e as empresas satélites, possibilitando o
surgimento de variados tipos de regimes de mercados. Sobre isso, Kon (1999, p. 172) destaca
que:
Perroux descreve vários tipos de regimes de mercados dos complexos industriais,
que podem compreender desde o monopólio parcial que impõe um acordo às
pequenas empresas satélites, o duopólio em que uma grande empresa com baixos
custos interage com uma empresa de menor capacidade e custos elevados, até o
24
regime de oligopólio. Neste último, a luta oligopolística, os conflitos de eliminação,
conflitos visando à subordinação de uma parte a outra, ou o acordo, permeiam os
complexos industriais e agem como fatores de crescimento no sentido de motivar a
elevação da produtividade e realizar uma acumulação de capital eficiente e superior
à dos regimes concorrenciais. Assim, a expansão e o crescimento das indústrias
movidas do conjunto resultam das forças de conflito ou da cooperação entre os
planos das grandes unidades e grupos de unidades coordenados, que são arbitrados
pelo Estado, e influenciam os preços, volume de produção e compras de serviços.
Assim como a indústria motriz, os polos também exercem efeitos de encadeamento
sobre o crescimento de atividades ligadas pelas interdependências técnicas de produção, o que
implica que o crescimento de duas indústrias e regiões torna-se função do crescimento de
ambas (SOUZA, 2009). Dessa forma, no contexto da teoria da polarização, fica explícita a
importância imputada ao conceito de indústria motriz e polo de crescimento, de forma que são
as bases indutoras do processo de crescimento em decorrência do produto positivo exercido
pelos seus efeitos de encadeamento.
De acordo com Souza (2005), os governos tem implementado estratégias para atração
de empresas que acabam formando complexos industriais. Para tanto, utilizam-se incentivos
fiscais, empréstimos subsidiados, treinamento de mão de obra e instalação de infraestruturas
como forma de atrair as grandes empresas para determinadas áreas. Isto está de acordo com as
ações e instrumentos de política industrial, que visam, prioritariamente, fortalecer a indústria
de modo a beneficiar o crescimento econômico.
2.3 Atuação do Estado na economia por meio de políticas públicas
Na Ciência Econômica, diferentes correntes teóricas divergem no que se refere à
atuação do Estado na economia, ao passo que os recursos produtivos podem ser alocados
entre os segmentos econômicos tanto por intermédio do Estado quanto pelo próprio mercado.
Longe de procurar introduzir uma discussão normativa acerca das ações do Estado no cenário
econômico, parte-se de que a intervenção governamental, neste âmbito, ocorre via políticas
públicas. Kon (1999, p. 179), sobre o conceito de política pública, sustenta que:
A política pública é definida por vários analistas como uma série de ações ligadas à
formulações de decisões tomadas pelas autoridades governamentais, envolvendo os
fins e aspirações de uma sociedade moderna, através da utilização de meios
disponíveis para alcançá-los.
25
A intervenção governamental na economia via políticas públicas tem como objetivo
principal atender a três pontos essenciais, que são: a) corrigir desajustamentos verificados
como resultado dos mecanismos livres de mercado; b) suplementar a iniciativa privada, com
relação à realização de investimentos de interesse social, de implantação de bases
infraestruturais ou na produção de bens e serviços; e c) promover uma coordenação geral com
o propósito de que se atinjam os fins da política econômica (KON, 1999).
Pode-se aludir que os mecanismos de intervenção governamental primam por um
melhor funcionamento dos mercados e das empresas, de forma que se pretende atingir uma
melhor eficiência do sistema como um todo, tendo vista o bem-estar social. Dentro deste
escopo encontra-se a política industrial, que representa um instrumento capaz de conduzir o
objetivo industrializante, que para muitos é pautado no aumento da produtividade, na
ampliação da competitividade e na atração de novos investimentos.
Para Villela e Correa (1995), os objetivos da intervenção do Estado na economia
costumam estar circunscritos a um dos seguintes aspectos: a) maximizar a renda real média;
b) alcançar um sistema de preços estável; c) atingir o pleno emprego; e d) melhorar a
distribuição de riqueza. De acordo com os autores, promover a eficiência econômica e
maximizar a renda real média representam os intentos mais tradicionais da política industrial.
2.4 Definição de política industrial
O debate que norteia o tema política industrial é controverso e inacabado na literatura
econômica especializada, de modo que diferentes correntes teóricas concebem a esta distintos
significados, sempre interligados com o grau de aceitação que se atribui à participação do
Estado na economia (SUZIGAN; FURTADO, 2006). Tendo em vista um conceito mais geral
do termo, busca-se, no presente tópico, apresentar uma definição de política industrial que não
seja engessada por juízos de valores, de forma que se prima pela construção de uma
concepção imparcial no que se refere às diferentes abordagens teóricas que se debruçam sobre
o estudo do assunto.
Conforme Ferraz, Paula e Kupfer (2002, p. 545):
Do ponto de vista conceitual, a política industrial deve ser entendida como o
conjunto de incentivos e regulações associadas a ações públicas, que podem afetar a
alocação inter e intra-industrial de recursos, influenciando a estrutura produtiva e
26
patrimonial, a conduta e o desempenho dos agentes econômicos em um determinado
espaço nacional.
A política industrial apresenta como objetivo mais tradicional a promoção da atividade
produtiva direcionada a estágios de desenvolvimento superiores aos preexistentes em um
determinado espaço nacional (FERRAZ; PAULA; KUPFER, 2002). Nesse contexto, sua
pretensão é aumentar a capacidade produtiva e competitiva das empresas e setores. Em países
em desenvolvimento, a finalidade concentra-se em alcançar os líderes internacionais, e em
países avançados, o intuito é manter a posição de liderança ou avançar sobre competidores de
outras nações (FERRAZ; PAULA; KUPFER, 2002).
Para Kupfer (2003), a política industrial deve ser pensada em uma perspectiva que vai
ao encontro da promoção do crescimento econômico com mudança estrutural, de forma que
viabilize um processo de desenvolvimento econômico. Conforme o autor, à política industrial
cabe acelerar os processos de transformação produtiva que as forças de mercado executam
com alguma lentidão e incapacidade de articulação. O autor defende ainda que políticas
industriais bem sucedidas não se opõem ao mercado e tampouco se limitam a complementá-
lo.
Ainda de acordo com Kupfer (2003), o debate inerente à política industrial não deve
limitar-se à demarcação de fronteiras que separam o alcance do mercado e da política
industrial como mecanismos alternativos de alocação econômica, de forma que as discussões
sobre economia de mercado e política industrial tornam-se ociosas. Desse modo, o autor
sustenta que a experiência internacional tem mostrado que em todos os países se verifica a
prática de políticas industriais, e mesmo que elas possam diferir em termos de natureza e
graus de ativismo dos instrumentos utilizados, são definidos horizontes, eleitas prioridades e
coordenados os processos decisórios.
2.5 Diferentes abordagens teóricas sobre a política industrial na teoria econômica
São três as principais abordagens teóricas que norteiam as discussões no que concerne
ao tema política industrial, cada uma delas engessada por bases analíticas e posições
normativas que conduzem a um debate inacabado e controverso dentro da literatura
econômica (FERRAZ; PAULA; KUPFER, 2002). A seguir são explicitadas as concepções de
política industrial segundo as óticas ortodoxa (que associa a política industrial às falhas de
27
mercado), desenvolvimentista (que associa a política industrial ao desenvolvimento das
nações) e evolucionista (que associa a política industrial à evolução das competências dos
agentes econômicos) (FERRAZ; PAULA; KUPFER, 2002).
A visão neoclássica (ortodoxa) concebe o mercado competitivo como o alocador
eficiente dos recursos (FERRAZ; PAULA; KUPFER, 2002). Dessa forma, a atuação do
Estado na atividade econômica seria passiva e somente se justificaria mediante a ocorrência
de falhas de mercado, isto é, em condições de funcionamento subótimo da alocação dos
recursos via mercados competitivos (FERRAZ; PAULA; KUPFER, 2002).
Neste sentido, pela ótica das falhas de mercado, a política industrial, vista como
indesejável e desnecessária, exerce um papel meramente corretivo, de forma que demanda
medidas complementares à atuação dos agentes econômicos privados racionais, como
sustentam Ferraz, Paula e Kupfer (2002, p. 552):
[...] se os mercados falham em prover o uso eficiente de recursos existiriam, em tese,
espaços para a intervenção pública, na forma de políticas industriais. Assim,
segundo uma perspectiva ortodoxa, a política industrial teria finalidade
essencialmente corretiva, no sentido de amenizar os impactos negativos das falhas
de mercado.
Diferentemente da ótica ortodoxa, que considera a atuação do Estado na atividade
econômica como passiva e justificável apenas em detrimento da ocorrência de falhas de
mercado, a abordagem desenvolvimentista atribui ao Estado um papel ativo como agente
promotor do desenvolvimento econômico. Esta concepção, que justifica as ações
intervencionistas, nas quais se encontra amparada, na noção de apoio e proteção à indústria
nascente, utiliza-se de todos os instrumentos de política econômica com a finalidade de
promover a industrialização.
Conforme destacam Ferraz, Paula e Kupfer (2002, p. 554), “em um Estado
desenvolvimentista, as políticas beneficiam o setor privado, a empresa nacional, e priorizam o
crescimento, a rivalidade e a produtividade, tendo como referência a melhor prática
internacional, para emular experiências”. De acordo com os referidos autores, o Estado tem
legitimidade política e conta com um corpo técnico capacitado, sendo portador dos
instrumentos de intervenção, incentivo e regulação necessários, de modo que assume o
controle do mercado.
Isto posto, pode-se considerar que a política industrial, pela ótica desenvolvimentista,
consiste em um conjunto ordenado de ações e instrumentos regulados pelo Estado tendo em
vista a ampliação da competitividade e o fortalecimento da indústria nascente. Esta
28
abordagem, segundo Ferraz, Paula e Kupfer (2002), guarda uma estreita relação com o estágio
de desenvolvimento das forças produtivas de um determinado país, de modo que o grau de
intervencionismo se mostra maior quanto mais tardio for o processo de industrialização em
que o país se encontra. Nesse contexto, cabe ao Estado decidir quais produtos e tecnologias
devem ser encorajados no cenário produtivo mediante adoção de medidas protecionistas.
Com inspiração em Joseph Shumpeter, a ótica da competência para inovar
(evolucionista) atribui às inovações a característica essencial de ser o motor do processo de
desenvolvimento do capitalismo. De acordo com Ferraz, Paula e Kupfer (2002), esta
abordagem rejeita os pressupostos de equilíbrio nos mercados, informação perfeita e
racionalidade dos agentes, de forma que para os economistas filiados a esta corrente teórica, o
que os ortodoxos chamam de falhas de mercado, na verdade representa a força do crescimento
e da mudança estrutural do capitalismo, sendo necessária sua indução por meio de regimes
específicos de regulação e incentivos.
A política industrial, pela ótica da competência para inovar, destaca as relações
existentes entre estrutura de mercado, estratégia empresarial e progresso técnico. Os teóricos
desta abordagem consideram que a estrutura de mercado possa influenciar as estratégias
empresariais assim como também admitem a possibilidade de que as estratégias empresariais
possam modificar as próprias estruturas de mercado (FERRAZ; PAULA; KUPFER, 2002).
Pela ótica da competência para inovar, a política industrial e a política tecnológica
encontram-se intrinsecamente relacionadas. De acordo com Ferraz, Paula e Kupfer (2002, p.
557), “[...] a política industrial e a política tecnológica superpõem-se, dando lugar ao que se
denomina hoje política de inovação”. Neste sentido:
O âmbito da política industrial pela ótica da competência para inovar deve ser o
estímulo a um ambiente econômico competitivo. Mais do que conferir prioridade à
política antitruste, o Estado volta-se para estimular as empresas a desenvolverem
novas capacitações, uma vez que o progresso tecnológico baseia-se em
conhecimentos tácitos e específicos, de difícil transferência. Além disso, o Estado
deve estimular a articulação e as alianças estratégicas para que essas aumentem as
capacitações empresariais num ambiente competitivo mais seletivo (FERRAZ;
PAULA; KUPFER, 2002, p. 557).
A abordagem da competência para inovar considera imprescindível a existência de
uma institucionalidade pública altamente capacitada para que a política industrial logre
sucesso, dado que esta opera sob condições de incerteza por tratar de inovação tecnológica
(FERRAZ; PAULA; KUPFER, 2002). Desse modo, quando se tem em vista o papel do
Estado como agente promotor do desenvolvimento econômico via política industrial,
29
corrobora-se que as abordagens desenvolvimentista e da competência para inovar apresentam
semelhanças por atribuir ao Estado um papel ativo enquanto planejador do processo de
desenvolvimento, ao passo que pela ótica das falhas de mercado o Estado participaria de
forma passiva, apenas no intuito de corrigir situações de funcionamento subótimo da alocação
de recursos via mercados competitivos.
O quadro 1 resume e evidencia as diferenças entre as três abordagens acerca da
política industrial. Dessa forma, são explicitados os principais argumentos de cada corrente
teórica com relação à necessidade ou não de intervenção do Estado por meio da política
industrial.
Corrente
ortodoxa
Esta perspectiva coloca em questão as fronteiras de atuação do
Estado e do mercado na promoção de atividades econômicas,
considerando que, se todos os mercados forem competitivos, a
política industrial é desnecessária e indesejável, de modo que a
intervenção governamental justifica-se apenas pela ocorrência de
falhas de mercado, isto é, quando o mecanismo de preços não
capturar todos os benefícios e custos de oportunidade associados à
produção e ao consumo de bens.
Corrente
desenvolvimentista
Esta perspectiva prioriza o poder econômico e produtivo das nações
no cenário internacional e deve ser analisada levando-se em
consideração três conjuntos de condicionantes: o contexto
específico, que refere-se às características intrínsecas da nação em
que a intervenção está sendo empreendida; o tempo histórico,
relacionado ao estágio de desenvolvimento da nação em que se está
implementado política ativas; e o contexto internacional, que
contribuiu para definir se determinadas políticas intervencionistas
devem ser aceitas ou rechaçadas. Conforme esta corrente, o Estado
exerce um papel não apenas ativo, mas é responsável também por
comandar o mercado, de forma que as autoridades tem poder
decisório sobre que produtos e tecnologias devem ou não ser
encorajados, mobilizando, para tanto, os instrumentos de incentivo e
regulação necessários.
Corrente
evolucionista
Esta perspectiva tem como foco a competência dos agentes
econômicos em promoverem inovações capazes de transformar o
sistema produtivo, destacando as relações entre estrutura de
mercado, estratégia empresarial e progresso técnico, de forma que
isto representa o cerne para avaliar como a estrutura de mercado
influencia as estratégias empresariais e como as estratégias
empresariais possuem a capacidade de alterar a própria estrutura de
mercado. Para esta corrente, a inovação é considerada o motor do
desenvolvimento capitalista.
Quadro 1 – Quadro resumo das correntes teóricas sobre a política industrial Fonte: Elaborado com base em Ferraz, Paula e Kupfer (2002).
30
Em resumo, no que concerne ao papel da política industrial em cada uma das três
abordagens referentes ao tema, tem-se que pela ótica das falhas de mercado, à política
industrial é conferido um papel meramente complementar à atuação dos agentes econômicos
dotados de racionalidade econômica, de modo que suas ações estão limitadas a medidas
corretivas para amenizar as situações nas quais o mecanismo de preços do mercado é falho.
Em contraste, pela ótica desenvolvimentista, a política industrial exerce um papel
preponderante, sendo ativa e pautada em medidas protecionistas que atuam no âmbito da
proteção e do apoio à indústria nascente, tendo em vista efetivar o objetivo industrializante.
Na ótica da competência para inovar, o processo inovativo é posto no centro da discussão sob
a qual gravita a política industrial, que se confunde com a política tecnológica e, juntamente
dessa, origina a política de inovação, de modo que se lança mão da necessidade de uma
institucionalidade pública altamente capacitada que viabilize o sucesso dessa política que
opera estando suscetível a condições de incerteza por tratar de inovação tecnológica.
2.6 Ações e instrumentos de política industrial
É possível avaliar a política industrial de acordo com a natureza dos instrumentos de
que se utiliza e conforme o alvo pretendido (FERRAZ; PAULA; KUPFER, 2002). Neste
sentido, há destaque para uma série de instrumentos e para dois alvos prioritários, que
compreendem as ações de cunho horizontal e as ações de cunho vertical, originando,
consequentemente, as políticas horizontais e as políticas verticais.
As políticas industriais horizontais, também chamadas de funcionais, são pautadas em
medidas de alcance global. De acordo com Ferraz, Paula e Kupfer (2002, p. 559), “as políticas
industriais horizontais são aquelas que buscam melhorar o desempenho da economia na sua
totalidade, sem privilegiar alguma indústria específica”. Os autores ressaltam ainda que esse
tipo de política industrial tem como objetivo alterar o mecanismo geral de alocação de
recursos na produção.
As políticas industriais horizontais atuam no sentido da regulação e dos incentivos,
utilizando-se de diversos instrumentos para atingir seus objetivos. Conforme Ferraz, Paula e
Kupfer (2002), do ponto de vista da regulação, merecem destaque os instrumentos
direcionados a: a) concorrência (como repressão de condutas anticompetitivas e controle de
atos de concentração); b) infraestrutura (como as políticas de concessões e controle
31
administrativo de preços); c) propriedade intelectual (como patentes, marcas e transferência
de tecnologias); e d) comércio exterior (como a política tarifária e não tarifária e a prevenção
de concorrência desleal). Ainda de acordo com os referidos autores, do ponto de vista dos
incentivos, os principais instrumentos mobilizados pelo Estado referem-se a: a) a inovação
(em que se destacam os incentivos aos gastos com pesquisa e desenvolvimento, fomento à
difusão de tecnologias e informações); b) ao capital (como crédito e financiamento a longo
prazo, estímulos às exportações e financiamentos às importações); c) aos incentivos fiscais
(que referem-se principalmente às deduções fiscais em âmbito nacional, estadual ou
municipal como forma de promoção de atividades industriais); e d) às compras do governo
(que constituem os mecanismos preferenciais para produtores locais).
São também citadas como alvos das políticas industriais horizontais uma série de
políticas genéricas associadas ao desenvolvimento do entorno onde operam as empresas.
Dentre elas, encontram-se a política de infraestrutura, a política de recursos humanos e a
política de ciência e tecnologia.
As políticas industriais verticais, também chamadas seletivas, são introduzidas com o
objetivo de fomentar indústrias, cadeias produtivas ou grupos específicos de empresas. De
acordo com Ferraz, Paula e Kupfer (2002, p. 560), “as políticas industriais verticais
privilegiam deliberadamente um indústria específica”. Os autores sustentam ainda que este
tipo de política industrial tem como característica modificar as regras de alocação entre
setores, de forma que se justifica o argumento do favorecimento de algumas indústrias em
detrimento de outras por quatro vieses, que são: a) a existência de indústrias com maior valor
agregado; b) a existência de indústrias com grande poder de encadeamento; c) a existência de
indústrias com grande dinamismo potencial; e d) a existência de indústrias nascentes ou com
retornos crescentes de escala.
Acerca dos instrumentos de política industrial, Ferraz, Paula e Kupfer (2002)
sustentam que estes podem ser agrupados de acordo com a sua natureza e classificam-se em
dois grupos. Do primeiro grupo, que comporta o regime de regulação, fazem parte a
arbitragem do processo concorrencial, englobando a política antitruste e a comercial, e as
regulações referidas à propriedade intelectual, consumidor e meio ambiente (FERRAZ;
PAULA; KUPFER, 2002). O segundo grupo, relacionado ao regime de incentivos, lança mão
de medidas fiscais e financeiras, como os incentivos fiscais concedidos à pesquisa e
desenvolvimento e créditos e estímulos à exportação (FERRAZ; PAULA; KUPFER, 2002).
Para Kon (1999), as políticas públicas direcionadas ao desenvolvimento industrial
utilizam-se de instrumentos de ação básicos, classificados em quatro categorias, da seguinte
32
forma: instrumentos fiscais, instrumentos monetários, instrumentos cambiais e instrumentos
de intervenção direta.
Os instrumentos fiscais referem-se aos fluxos de receitas e despesas do setor público.
Para Kon (1999), do ponto de vista das receitas, a política tributária, via diferenciação de
alíquotas dos tributos, cria condições de estímulo ou desestímulo a setores diferenciados, e do
ponto de vista das despesas, o objetivo primordial consiste em controlar a demanda agregada,
em programas de estabilização ou de fomento à elevação da atividade econômica global,
utilizando-se, para tanto, do aumento ou da diminuição do custeio, dos investimentos públicos
e dos subsídios às unidades de produção.
No que concerne aos instrumentos monetários, tem-se que estes se referem à oferta de
moeda mediante o controle das taxas de reserva bancária, das operações de redesconto junto
aos bancos e das operações de mercado aberto, de modo que podem influenciar a atividade
industrial contribuindo tanto para estimular o investimento produtivo quanto para
desestimular a produção em conjunturas adversas (KON, 1999). Os instrumentos cambiais,
por sua vez, atuam diretamente no nível de atividade econômica de setores específicos, por
meio da fixação da relação de valor entre a moeda corrente do país e as moedas conversíveis
de outros países (KON, 1999).
Cabe ainda explicitar o que são os instrumentos de intervenção direta. Segundo Kon
(1999), os instrumentos de intervenção direta atuam, primeiramente, regulando a atividade de
produção e, posteriormente, fixando e controlando os preços dos produtos. Por último, por
meio da regulação da remuneração dos fatores de produção, atinge-se de forma direta os
custos empresariais de produção e comercialização (KON, 1999).
Como visto, são inúmeros os instrumentos e ações de política industrial que atuam no
âmbito do desenvolvimento industrial. Neste sentido, considera-se importante o papel
desempenhado pelo Estado como entidade promotora da política industrial no intento de
alcançar o crescimento econômico via industrialização. Acredita-se também que, pelo
fortalecimento da indústria, torne-se possível reduzir as desigualdades regionais e beneficiar o
desenvolvimento econômico.
33
2.7 Trajetória recente da política industrial no Brasil
O presente tópico procura destacar a trajetória recente da política industrial no Brasil,
mais especificamente a partir do ano de 2004, em que se tem uma formulação específica de
um plano de política industrial estruturado com base na promoção do desenvolvimento
industrial propriamente dito. É importante ressaltar que não é objetivo do trabalho discutir a
evolução histórica da política industrial no País, ma sim simplificar os mais recentes planos
de política industrial sob os quais vem sendo formulada e implementada a política industrial
desenvolvida no RS, de acordo com as necessidades mais urgentes identificadas na esfera
estadual para o alcance do desenvolvimento da indústria gaúcha. Dessa forma, segue o quadro
2 que sintetiza os planos de política industrial desenvolvidos em âmbito nacional a partir do
ano de 2004.
PITCE (2004-2007)
Política Industrial,
Tecnológica e de
Comércio Exterior
Seu objetivo central consistia em fortalecer e expandir a base
industrial brasileira por meio da melhoria da capacidade inovadora
das empresas. Foi planejada a partir de uma visão estratégica de
longo prazo, tendo como pilar central a inovação e a agregação de
valor aos processos, produtos e serviços da indústria nacional,
propondo-se a atuar em três eixos: linhas de ação horizontais
(inovação e desenvolvimento tecnológico, inserção
externa/exportações, modernização industrial, ambiente
institucional); setores estratégicos (software, semicondutores, bens
de capital, fármacos e medicamentos); e em atividades portadoras
de futuro (biotecnologia, nanotecnologia e energias renováveis).
PDP (2008-2010)
Política de
Desenvolvimento
Produtivo
Seus objetivos centrais consistiam em fortalecer a economia do
País, sustentar o crescimento econômico e incentivar a exportação.
Esta política foi norteada com base em dois princípios: o diálogo
com o setor privado e o estabelecimento de metas, necessário ao
seu permanente monitoramento. Dentre suas metas, constavam:
acelerar o investimento fixo, estimular a inovação, ampliar a
inserção internacional do Brasil e aumentar o número de micro e
pequenas empresas exportadoras.
PBM (2011-2014)
Plano Brasil Maior
Seu objetivo central consiste no estímulo à inovação e à produção
nacional como forma de alavancar a competitividade da indústria
nos mercados interno e externo. Propõe-se a mobilizar as forças
produtivas para inovar, competir e crescer, de modo que se
aproveitem as competências presentes nas empresas, na academia
e na sociedade tendo em vista a construção de um País mais
próspero e inclusivo.
Quadro 2 – Quadro resumo da trajetória recente a política industrial no Brasil Fonte: ABDI (2015).
34
De acordo com Guerriero (2012), o objetivo perseguido pela PITCE consistiu em
fomentar a atividade inovativa e, a partir dela, impulsionar o desenvolvimento tecnológico e
produtivo da indústria brasileira. Acerca da PDP, o autor alude que foi introduzido o
instrumento de metas que, no entanto, não perseguiram uma mudança estrutural, mas a
sustentação de um círculo virtuoso de crescimento que o país vivia até 2008. Ainda conforme
Guerriero (2012), no PBM, buscou-se articular o desafio de evitar uma especialização
regressiva com o cenário de dificuldades externas para impulsionar a dinamização da
indústria, incluindo o uso do poder de compra governamental, que ganhou espaço político na
conjuntura de crise.
2.8 Caracterização da atual política industrial do RS
A estratégia de desenvolvimento industrial do RS, nos últimos anos, consiste em uma
política industrial de cunho setorial, que parte da identificação dos setores estratégicos da
economia gaúcha. Esta política visa atingir, dentre outros, os seguintes objetivos: modificar as
taxas de crescimento do produto a fim de aumentar a participação do RS no PIB brasileiro;
fomentar o adensamento de cadeias produtivas no território estadual, com ênfase no
fortalecimento de grupos empresariais e do sistema cooperativista do estado; e promover
investimentos em regiões de menor renda relativa (SCT, 2015).
A política industrial atual do RS, de acordo com os pilares sob os quais foi construída,
consiste em uma política de indústria, de inovação e de promoção do comércio exterior,
articulada com a política do governo federal (STC, 2015). Suas características mais essenciais
lhe conferem o caráter de uma política geral ou funcional, amparada em medidas com impacto
difuso sobre a indústria e mesmo diretamente sobre os demais setores da atividade econômica
(STC, 2015). Assume também a característica de uma política seletiva, que busca fortalecer
setores industriais selecionados (STC, 2015).
O desdobramento das dimensões da política industrial gaúcha institui dois conjuntos
de ações inter-relacionados. De um lado, as ações transversais, destinadas à economia como
um todo, objetivando aumentar a eficiência das unidades produtoras; e de outro, as ações
setoriais, cujo foco está na implementação de programas e projetos voltados para o
fortalecimento de setores industriais selecionados (STC, 2015).
35
A atual política industrial do RS encontra-se estruturada em cinco eixos estratégicos,
cuja finalidade é orientar as ações específicas destinadas ao desenvolvimento industrial do
estado. Esses eixos de atuação e sua abrangência estão simplificados no quadro 3.
Eixo I
Política Setorial
Busca fortalecer o desenvolvimento das diferentes indústrias, sejam
tradicionais ou pertencentes à nova economia, atuando sobre os fatores
determinantes da competitividade regional e setorial e tendo a inovação
e a tecnologia como vetores centrais dessa competitividade.
Eixo II
Política da
Economia da
Cooperação
Busca modificar a dinâmica da ação isolada de indivíduos, empresas e
outras organizações por meio de práticas que enfatizam a cooperação e
a geração intencional de sinergias. Desse modo, procura incidir sobre a
competitividade das empresas a partir de uma perspectiva coletiva e
com forte componente territorial.
Eixo III
Política da Firma
Consiste de uma abordagem para a ação direta no campo
microeconômico com o objetivo central de atender empresas
interessadas em implantar ou expandir suas atividades no Estado.
Eixo IV
Instrumentos
Transversais
Procuram mobilizar recursos públicos que atingem os setores da
atividade econômica como um todo.
Eixo V
Infraestrutura
para o
Desenvolvimento
Reúne programas e projetos relacionados a três pilares de sustentação
do desenvolvimento econômico: logística, energia e comunicação.
Engloba, portanto, projetos estratégicos de largo espectro que buscam
satisfazer demandas latentes e futuras.
Quadro 3 – Eixos da política industrial do RS Fonte: STC (2015).
Cabe ainda ressaltar quais são os setores elencados como estratégicos e que norteiam
as ações de política industrial direcionadas ao desenvolvimento da indústria gaúcha. Neste
sentido, tem-se uma segmentação dos setores em dois conjuntos, os pertencentes à economia
tradicional e o que fazem parte da nova economia, de forma que ambos os conjuntos foram
organizados conforme três níveis de atuação: prioritários, preferenciais, e especiais. O quadro
4 apresenta a síntese da política industrial setorial do RS.
36
Setores da nova economia Setores da economia tradicional
Prioritários:
Indústria oceânica e polo naval.
Prioritários:
Agroindústria – carne bovina, carne
suína, avicultura, leite e derivados,
arroz, soja e milho, vitivinicultura;
Automotivo e implementos
rodoviários.
Preferenciais:
Reciclagem e despoluição;
Energia eólica. Preferenciais:
Bens de capital – máquinas,
equipamentos e implementos agrícolas
e industriais;
Madeira, celulose e móveis.
Especiais:
Biocombustíveis – etanol e
biodiesel;
Semicondutores;
Saúde avançada e medicamentos;
Indústria da criatividade.
Especiais:
Equipamentos para indústria de
petróleo e gás;
Petroquímica, produtos de borracha e
material plástico;
Software;
Eletrônica, automação e
telecomunicações;
Calçados e artefatos.
Quadro 4 – Política industrial setorial do RS Fonte: STC (2015).
Em resumo, como destaca Martins (2012), a política industrial que vem sendo
desenvolvida no RS tem como base o compromisso com a governança na busca de resultados
econômicos. Conforme a autora, o modelo de desenvolvimento industrial adotado no estado
caracteriza-se pela conexão entre diferentes políticas de desenvolvimento (política setorial,
política da economia da cooperação e política da firma) elaboradas de forma processual e
participativa. Dessa forma, Martins (2012) alude que a atual política industrial gaúcha
consiste em uma política voltada para a promoção do desenvolvimento.
37
3 METODOLOGIA DA PESQUISA
Neste capítulo é descrita a metodologia que norteia o estudo. Dessa forma,
inicialmente busca-se caracterizar a pesquisa conforme sua natureza e seu objetivo e,
posteriormente, especificar o método empregado no desenvolvimento da presente pesquisa.
Em seguida, segue-se à descrição do critério metodológico de divisão regional do RS,
que considera a existência de três regiões no estado: a Região Norte, a Região Nordeste e a
Região Sul. Apresenta-se também a subdivisão das supracitadas regiões em seus respectivos
Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Coredes). Por fim, são descritos os aspectos
relacionados à coleta e ao tratamento dos dados utilizados nas análises, bem como as bases de
dados que deram suporte ao trabalho.
3.1 Classificação da pesquisa e método empregado no desenvolvimento no estudo
Pesquisa, segundo Gil (2008), pode ser definida como um processo formal e
sistemático de desenvolvimento do método científico e caracteriza-se por apresentar como
objetivo fundamental a descoberta de respostas para problemas, utilizando-se, para tanto, do
emprego de procedimentos científicos. Conforme Markoni e Lakatos (p. 155, 2009), pesquisa
consiste em um “procedimento formal, com método de pensamento reflexivo, que requer um
tratamento científico e se constitui no caminho para conhecer a realidade ou para descobrir
verdades parciais”. A presente pesquisa, do ponto de vista de sua natureza, classifica-se como
aplicada e quanto ao seu objetivo, como descritiva.
Conforme Cervo e Bervian (1983), na pesquisa aplicada, o pesquisador é movido pela
necessidade de contribuir para fins práticos, mais ou menos imediatos, de modo de que busca
soluções para problemas concretos. Ainda de acordo com os referidos autores, este tipo de
pesquisa pretende alcançar, além da atualização de conhecimentos para uma nova tomada de
posição, transformar em ação concreta os resultados de seu trabalho.
Nas pesquisas descritivas, como destacam Cervo e Bervian (1983), o pesquisador, sem
interferir, dedica-se ao estudo de fatos e fenômenos do mundo físico e especialmente do
mundo humano. Os autores aludem que nestas pesquisas procura-se descobrir, com a precisão
38
possível, a frequência com que um fenômeno ocorre, sua relação e conexão com outros
fenômenos, sua natureza e suas características.
De acordo com Gil (2008, p. 28), “as pesquisas deste tipo têm como objetivo
primordial a descrição das características de determinada população ou fenômeno ou o
estabelecimento de relações entre variáveis”. Conforme o referido autor, são inúmeros os
estudos que podem ser classificados sob este título e uma de suas características mais
significativas está na utilização de técnicas padronizadas de coleta de dados.
Para Cervo e Bervian (1983, p. 56), em uma pesquisa descritiva, busca-se “[...]
conhecer as diversas situações e relações que ocorrem na vida social, política, econômica e
demais aspectos do comportamento humano, tanto do indivíduo tomado isoladamente como
de grupos e comunidades mais complexas”. Em síntese, ainda conforme os referidos autores,
em uma pesquisa descritiva procura-se observar, registrar, analisar e correlacionar fatos ou
fenômenos [variáveis], sem manipulá-los.
A presente pesquisa, do ponto de vista do método científico aplicado em seu processo
de desenvolvimento, fundamenta-se no método monográfico. De acordo com Gil (2008, p.
18) “o método monográfico parte do princípio de que o estudo de um caso em profundidade
pode ser considerado representativo de muitos outros ou mesmo de todos os casos
semelhantes. Esses casos podem ser indivíduos, instituições, grupos, comunidades, etc.”.
No método monográfico, a investigação deve examinar o tema escolhido de forma que
sejam analisados todos os fatores que o influenciaram em todos os seus aspectos (MARCONI;
LAKATOS, 2009). Desse modo, o método monográfico está de acordo com o propósito desta
pesquisa, que consiste em analisar e discutir as potencialidades da política industrial atuando
como um instrumento de desenvolvimento regional para a Região Norte do RS, em que se
parte da existência de desigualdades regionais decorrentes do processo de formação
econômica do estado.
Não obstante, no âmbito da formação econômica do RS, acredita-se que o processo de
industrialização das regiões gaúchas pontua como o fator preponderante para a configuração
desigual entre as Regiões Norte, Nordeste e Sul. Dessa forma, observando-se o problema sob
esta ótica, considera-se que ações e instrumentos de política industrial sejam capazes de
mitigar este quadro de desigualdades regionais existente no estado. Para tanto, considera-se
necessário desenvolver os mecanismos adequados de política industrial como forma de
reduzir o atraso relativo da Região Norte em relação à Região Nordeste, mediante estímulo ao
desenvolvimento industrial.
39
3.2 Critério de divisão regional do RS
Analisar problemas regionais sejam eles de ordem econômica, social ou política,
requerer, em um primeiro momento, que se defina uma partição do espaço capaz de
proporcionar uma base adequada para organizar informações estatísticas (ALONSO;
BANDEIRA, 1994). Delimitar unidades espaciais torna-se, desse modo, fundamental quando
se tem em vista tratar de questões empíricas. Para tanto, primeiramente deve-se estabelecer os
critérios metodológicos que servirão de base para esta divisão.
A homogeneidade entre as regiões, isto é, a presença de certas similaridades entre as
mesmas, é o marco conceitual e metodológico que tem norteado a divisão regional em
diversos níveis. Em estudo acerca das desigualdades regionais do RS, Alonso e Bandeira
(1994), utilizando-se do critério de homogeneidade histórica, propõe como divisão regional
para o estado a existência de três grandes regiões, a Região Norte (N), Região Nordeste (NE)
e a Região Sul (S), conforme apresenta-se na Figura 1.
Figura 1 – Divisão regional do RS Fonte: Alonso e Bandeira (1994).
40
Alonso e Bandeira (1994), no processo de delineamento dessas três regiões,
debruçaram-se sobre um longo e rigoroso estudo que lhes conduziu a considerar, como já
mencionado, o critério de homogeneidade histórica como marco conceitual e metodológico
para constituir a presente divisão regional. Outra preocupação dos autores consistiu em
manter, como um dos pontos fundamentais para estabelecer similaridades entre as regiões, o
critério de comparabilidade dos dados ao longo do tempo. Desse modo, tendo como referência
esses dois critérios e buscando apoio na literatura relativa à histórica econômica do RS, foi
possível subdividir o estado em três grandes regiões, cada uma delas marcada por traços
históricos peculiares que permitiram instituir essa divisão regional que tem sido amplamente
utilizada por diversos pesquisadores ao tratarem das desigualdades regionais do RS.
3.3 Subdivisão das Regiões Norte, Nordeste e Sul do RS em Coredes
Tendo em vista subdividir o RS em partições do espaço que contenham semelhanças
entre si e que possibilitem a implementação de estratégias direcionadas à promoção do
desenvolvimento econômico regional como forma de reduzir as desigualdades regionais, o
estado foi divido em Conselhos Regionais de Desenvolvimento. Dessa forma, surgiram os
Conselhos Regionais de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul (Coredes), que atualmente
são em número de 28.
A presente pesquisa, para coleta e sistematização dos dados, parte de uma divisão
regional, proposta por Pinto e Coronel (2013), em que as Regiões Norte, Nordeste e Sul do
RS são subdivididas em Coredes. O quadro 5 apresenta a subdivisão das regiões gaúchas em
seus respectivos Coredes.
41
Região Norte Região Nordeste Região Sul
Alto da Serra do Botucaraí
Alto Jacuí
Celeiro
Fronteira Noroeste
Médio Alto Uruguai
Missões
Nordeste
Noroeste Colonial
Norte
Produção
Rio da Várzea
Campos de Cima da Cerra
Hortênsias
Litoral
Metropolitano Delta do Jacuí
Paranhana-Encosta da Serra
Serra
Vale do Caí
Vale do Rio dos Sinos
Vale do Taquari
Campanha
Central
Centro-Sul
Fronteira Oeste
Jacuí-Centro
Sul
Vale do Jaguari
Vale do Rio Pardo
Quadro 5 – Subdivisão das Regiões Norte, Nordeste e Sul do RS em Coredes Fonte: Adaptado de Pinto e Coronel (2013).
Os dados analisados na pesquisa foram coletados para os Coredes que fazem parte da
Região Norte do estado. A presente divisão também justifica o período de análise, de forma
que a última alteração no número de Coredes aconteceu em 2008 e, em virtude disso, o
período a ser analisado inicia-se no ano de 2008 e estende-se até o ano de 2012, último ano
para o qual se tem informações disponíveis, em dados consolidados e já divulgados referente
às variáveis utilizadas como suporte analítico para esta pesquisa.
3.4 Coleta, tratamento e fonte dos dados
De acordo com Marconi e Lakatos (2009), toda pesquisa implica o levantamento de
dados de variadas fontes, quaisquer que sejam os métodos ou técnicas empregadas neste
processo. No presente estudo, o banco de dados utilizado para coleta dos dados secundários
referencia-se no site da Fundação de Economia e Estatística (FEE) do RS.
De forma mais específica, os dados foram coletados de dois bancos de dados da FEE,
o Portal FEE e o FEEDADOS. O primeiro disponibiliza informações, dados estatísticos e
mapas do RS. O segundo consiste em um banco de dados que reúne informações de natureza
socioeconômica relativas ao estado e a seus municípios. Em ambos os sites é possível filtrar
as buscas conforme a área geográfica de abrangência da pesquisa.
Tendo em vista analisar as potencialidades da política industrial como um instrumento
capaz de viabilizar o crescimento econômico da Região Norte do RS, por meio do estímulo ao
desenvolvimento industrial, os dados analisados referem-se ao PIB e ao VAB do estado.
42
Neste sentido, a análise descritiva dessas variáveis pretendeu, em um primeiro momento,
comprovar a configuração desigual entre as regiões gaúchas e, em um segundo momento,
destacar o papel dos setores produtivos na formação dessas desigualdades, enfatizando a
necessidade de se traçar ações específicas, em termos de uma política de desenvolvimento
regional, que possibilite promover um processo contínuo de crescimento econômico na
Região Norte via fortalecimento da indústria.
Após a coleta, os dados foram ordenados e classificados de forma sistemática,
seguindo as seguintes etapas: seleção, codificação e tabulação. As duas primeiras referem-se,
respectivamente, ao exame minucioso e categorização dos dados (MARKONI; LAKATOS,
2009). A terceira etapa, a tabulação dos dados, foi realizada com auxílio do programa
Microsoft Office Excel, de modo que se construíram tabelas para facilitar a análise descritiva
e interpretação dos resultados.
43
4 RESULTADOS E DISCUSSÃO
A seguir, são apresentados os resultados da pesquisa, em que se parte da descrição dos
agregados macroeconômicos do RS no período de que compreende os anos de 2008 a 2012,
destacando-se as peculiaridades inerentes à estrutura produtiva do estado. São também
explicitadas as desigualdades regionais entre as Regiões Norte, Nordeste e Sul do RS,
buscando-se destacar a importância da indústria na configuração díspar entre as regiões
gaúchas.
Dentre os Coredes da Região Norte, destaca-se, para fins de análise do presente
estudo, o Corede Fronteira Noroeste, de modo que se parte da existência de um consolidado
polo industrial metal-mecânico neste Corede, movido pela força de duas indústrias motrizes, a
AGCO e a John Deere, respectivamente localizadas nos municípios Santa Rosa e Horizontina.
Dessa forma, busca-se descrever a estrutura produtiva do Corede Fronteira Noroeste, no
período de 2008 a 2012, com foco na representatividade de Santa Rosa e Horizontina em
virtude da presença das citadas indústrias motrizes que figuram como os agentes motores do
processo de crescimento econômico regional.
4.1 Análise descritiva dos agregados macroeconômicos do RS de 2008 a 2012
No cálculo do Produto Interno Bruto (PIB) a preço de mercado considera-se o Valor
Adicionado Bruto (VAB) a preço básico subtraindo-se os serviços de intermediação
financeira indiretamente medidos e adiciona-se os impostos sobre produtos, líquidos de
subsídios (FEE, 2015). O Valor Adicionado Bruto a preço básico representa a diferença entre
o Valor Bruto da Produção, a preços do produtor, e o Consumo Intermediário, a preços de
mercado (FEE, 2015). Esta variável permite analisar de forma mais efetiva a participação
relativa de cada setor no processo produtivo de um sistema econômico. Dessa forma,
considerando-se a existência de três setores, o agropecuário, o industrial e o de serviços, é
possível identificar a representatividade de cada setor no total do produto de uma economia.
44
De 2008 a 2012, o VAB do RS equivale a 86,52% do total do PIB do estado no
período considerado, com destaque para o setor de serviços3, cuja participação no VAB
estadual corresponde a 63,40% deste somatório, seguido pelo setor industrial (27,35%) e,
posteriormente, pelo setor agropecuário (9,25%) (Tabela 1). Cabe ressaltar que na
composição do PIB do RS o setor de serviços representa uma parcela de 54,86%, enquanto
que o setor industrial apresenta uma proporção de 23,66% nesta soma e o setor agropecuário
8,00% (FEE, 2015).
Tabela 1 – Participação de cada setor
produtivo na composição do VAB do
RS de 2008 a 2012
Setor Participação no VAB
Agropecuário 9,25%
Industrial 27,35%
Serviços 63,40%
Total 100,00% Fonte: Elaborada com base nos dados da FEE
(2015).
Com base nos dados apresentados na Tabela 1, observa-se que o setor industrial,
comparado ao setor agropecuário, apresenta maior peso relativo na estrutura produtiva do
estado, visto que se verifica uma diferença, entre esses dois setores, de 18,10% na composição
do VAB estadual. No entanto, é necessário considerar que a indústria não se desenvolveu de
forma homogênea entre todas as regiões do RS, assim como o crescimento das regiões
gaúchas também se deu de modo desigual, muitas vezes em virtude das especificidades da
própria estrutura produtiva regional, em que se consolidaram ou as atividades ligadas ao setor
agropecuário, ou as atividades ligadas ao setor industrial.
4.2 Atual configuração das desigualdades regionais do RS considerando-se a estrutura
produtiva das Regiões Norte, Nordeste e Sul de 2008 a 2012
No período que compreende os anos de 2008 a 2012, observa-se que a Região
Nordeste representa 61,58% do PIB e 60,68% do VAB do RS, concentrando, sozinha, mais da
3 Conforme alude Strachman (2002), nas economias capitalistas, é crescente a maior participação do setor de
serviços no conjunto produtivo, de forma que o setor industrial vem sendo, em muitos casos, suplantado por este
setor. Todavia, de acordo com o referido autor, isso em nada impede que a indústria comande a lógica produtiva
de uma sociedade por meio de suas relações com outros setores do sistema produtivo.
45
metade do PIB e do VAB estadual (Tabela 2). Isto sugere que há, nesta região, uma
concentração espacial das atividades produtivas em detrimento das demais regiões do estado.
De 2008 a 2012, a Região Sul representa 21,62% do PIB e 21,57% do VAB do RS, ao
passo que a Região Norte, neste mesmo período, soma 16,79% no PIB e 17,75% no VAB do
estado (Tabela 2). Juntas, as Regiões Norte e Sul correspondem a 38,41% do PIB e 39,32%
do VAB gaúcho, de forma que se observa um atraso relativo dessas duas regiões com relação
à Região Nordeste.
Tabela 2 – Participação das Regiões Norte, Nordeste e Sul no PIB e
no VAB do RS de 2008 a 2012
Região Participação no PIB do RS Participação no VAB do RS
Norte 16,79% 17,75%
Nordeste 61,58% 60,68%
Sul 21,62% 21,57%
RS 100,00% 100,00%
Fonte: Elaborada com base nos dados da FEE (2015).
Os dados apresentados conferem com a histórica econômica do RS, que aponta a
Região Nordeste como a que mais cresceu ao longo dos anos em detrimento das Regiões
Norte e Sul. Isto pode, em parte, ser explicado pelas atividades produtivas que se
desenvolveram em cada região, como sugere Bandeira (1994), que considera a diferença entre
as estruturas fundiárias e os tipos de atividade econômica historicamente predominantes nas
regiões como os fatores de maior importância relacionados ao crescimento de cada uma delas.
Este quadro de desigualdades regionais entre as regiões gaúchas decorre,
principalmente, da dinâmica evolutiva do setor industrial em cada região. Analisando-se a
problemática sob este ângulo, Almeida (1992) alude que os processos de povoamento e de
apropriação da terra do RS resultaram na formação histórica de duas sociedades díspares em
termos de estrutura e localização, dando origem à sociedade da pecuária e à sociedade da
colônia. Conforme o autor, as disparidades de estruturação social e material existentes entre
essas duas sociedades, relativamente desvinculadas durante largo período de tempo, pontuam
como os fatores responsáveis pela configuração desigual no que tange às capacitações para a
transformação social e, consequentemente, para o desenvolvimento da indústria no estado.
Na Região Norte, verifica-se que o setor de serviços apresenta o maior VAB (60,71%),
seguido pelo setor agropecuário (20,11%) e posteriormente pelo setor industrial (19,18%)
(Tabela 3). Com relação à participação de cada setor produtivo da Região Norte no VAB
46
setorial do RS, observa-se que o setor agropecuário corresponde a 38,57% do VAB do setor
agropecuário do estado, enquanto que o setor industrial representa 12,45% do VAB do setor
industrial do estado e o setor de serviços soma 17,00% no VAB do setor de serviços do
estado, conferindo a Região Norte uma participação total de 17,75% na composição do VAB
do RS (Tabela 3).
Tabela 3 – Composição do VAB da Região Norte do RS de 2008 a 2012
Setor Participação no VAB da Região Participação setorial no VAB do RS
Agropecuário 20,11% 38,57%
Industrial 19,18% 12,45%
Serviços 60,71% 17,00%
Total 100,00% 17,75%
Fonte: Elaborada com base nos dados da FEE (2015).
Alonso (2003) destaca o papel significativo do setor agropecuário na base econômica
da Região Norte, em que a estrutura fundiária é predominantemente constituída por pequenas
e médias propriedades, de modo que se tem encontrado facilidade para introduzir um processo
de diversificação produtiva via articulação de, pelo menos, seis linhas de produção,
representadas por soja, milho, laticínios, fumo, carnes suína e de aves. O autor destaca
também o desempenho integrado dos setores agropecuário e industrial como fatores capazes
de contribuir para promoção do crescimento econômico regional.
Na Região Nordeste, verifica-se que o setor de serviços apresenta maior VAB
(65,14%), seguido pelo setor industrial (31,42%) e posteriormente pelo setor agropecuário
(3,43%) (Tabela 4). Com relação à participação de cada setor produtivo da Região Nordeste
no VAB setorial do RS, observa-se que o setor agropecuário corresponde a 22,52% do VAB
do setor agropecuário do estado, enquanto que o setor industrial representa 69,72% do VAB
do setor industrial do estado e o setor de serviços soma 62,34% no VAB do setor de serviços
do estado, conferindo a Região Nordeste uma participação total de 60,68% na composição do
VAB do RS (Tabela 4). Deve-se atentar que, no que concerne ao setor industrial, a Região
Nordeste concentra mais da metade do VAB deste setor no RS, o que sugere uma significativa
concentração da atividade industrial gaúcha nesta região.
47
Tabela 4 – Composição do VAB da Região Nordeste do RS de 2008 e 2012
Setor Participação no VAB da Região Participação setorial no VAB do RS
Agropecuário 3,43% 22,52%
Industrial 31,42% 69,72%
Serviços 65,14% 62,34%
Total 100,00% 60,68%
Fonte: Elaborada com base nos dados da FEE (2015).
Conforme Alonso (2003), a Região Nordeste, do ponto de vista de sua estrutura
produtiva, reveste-se de características notoriamente distintas das Regiões Norte e Sul, ao
passo que nesta região o setor agropecuário apresenta menor participação relativa na
composição do VAB regional e o setor industrial representa parcela considerável neste
somatório, situação diferente da observada nas Regiões Norte e Sul, em que a indústria é
superada pela agropecuária em termos de sua representatividade no VAB destas regiões.
Ainda de acordo com Alonso (2003), fazendo-se um recorte territorial da Região Nordeste, é
possível identificar duas dimensões aglomerativas, sendo uma de caráter metropolitano e
outra de caráter não metropolitano, consideradas, juntas, as áreas mais dinâmicas da economia
gaúcha.
Na Região Sul, verifica-se que o setor de serviços apresenta maior VAB (60,62%),
seguido pelo setor industrial (22,60%) e posteriormente pelo setor agropecuário (16,69%)
(Tabela 5). Com relação à participação de cada setor produtivo da Região Sul no VAB
setorial do RS, observa-se que o setor agropecuário corresponde a 38,90% do VAB do setor
agropecuário do estado, enquanto que o setor industrial representa 17,82% do VAB do setor
industrial do estado e o setor de serviços soma 20,66% no VAB do setor de serviços do
estado, conferindo a Região Sul uma participação total de 21,57% na composição do VAB do
RS (Tabela 5).
Tabela 5 – Composição do VAB da Região Sul do RS de 2008 a 2012
Setor Participação no VAB da Região Participação setorial no VAB do RS
Agropecuário 16,69% 38,90%
Industrial 22,60% 17,82%
Serviços 60,62% 20,66%
Total 100,00% 21,57%
Fonte: Elaborada com base nos dados da FEE (2015).
De acordo com Alonso (2003), a Região Sul, ao longo de sua história, manteve uma
estrutura produtiva especializada em poucos produtos, inicialmente carne bovina e lã e
48
atualmente baseada nas cadeias produtivas do arroz e da bovinocultura. O autor destaca que o
desempenho da economia da Região Sul está diretamente relacionado ao dinamismo do setor
agropecuário, ao passo que esta região enfrentou um processo de desindustrialização relativa
nas décadas de 1990 e início dos anos 2000, sendo que em algumas áreas da região este
processo chegou a configurar um quadro de desindustrialização absoluta.
Comparando-se as três regiões, é possível atribuir o maior desempenho econômico
observado na Região Nordeste à participação mais efetiva do setor industrial na estrutura
produtiva regional, enquanto que nas Regiões Norte e Sul há pouca diferença entre a
representatividade do setor industrial e do setor agropecuário. Desse modo, observa-se que as
desigualdades regionais existentes entre as regiões gaúchas estão condicionadas ao grau de
desenvolvimento da indústria, de forma que a Região Nordeste, que concentra mais da metade
do VAB do setor industrial do estado, é considerada a região mais dinâmica do RS, enquanto
as Regiões Norte e Sul, em que o setor industrial apresenta menor peso relativo no VAB
estadual, são vistas como as regiões mais atrasadas do RS.
Constata-se que a dinâmica produtiva de cada região exerce significativo impacto no
desempenho econômico regional, de modo que ao setor industrial é possível atribuir a
característica de condicionante mais expressivo no que se refere ao crescimento econômico
regional. Neste sentido, considerando-se que o processo de industrialização das regiões
gaúchas se deu de modo desigual, como destaca Almeida (1992), e que a atividade industrial
do RS está concentrada na Região Nordeste, atenta-se para a importância de potencializar a
produção industrial nas regiões do estado que contam com uma indústria ainda incipiente.
4.3 Análise descritiva da estrutura produtiva dos Coredes da Região Norte do RS de
2008 a 2012
Considerando-se o PIB dos Coredes que compõe a Região Norte do RS, verifica-se
que os Coredes Produção (21,12%), Norte (11,74%), Missões (10,80%), Alto Jacuí (10,75%),
Fronteira Noroeste (10,33%) e Noroeste Colonial (9,44%) são os que contribuem com maior
parcela na composição do PIB regional (Tabela 6).
49
Tabela 6 – Participação dos Coredes da Região Norte do
RS na composição do PIB da região de 2008 a 2012
Corede Participação na Região Norte
Alto da Serra do Botucaraí 3,80%
Alto Jacuí 10,75%
Celeiro 5,08%
Fronteira Noroeste 10,33%
Médio Alto Uruguai 5,44%
Missões 10,80%
Nordeste 6,30%
Noroeste Colonial 9,44%
Norte 11,74%
Produção 21,12%
Rio da Várzea 5,21%
Região Norte 100,00% Fonte: Elaborado com base nos dados da FEE (2015).
Considerando-se o VAB dos Coredes que compõe a Região Norte do RS, observa-se
que os Coredes Produção (20,77%), Norte (11,73%), Missões (10,78%), Alto Jacuí (10,59%),
Fronteira Noroeste (10,31%) e Noroeste Colonial (9,36%) são mais representativos na
formação do VAB regional (Tabela 7).
Tabela 7 – Participação dos Coredes da Região Norte do
RS na composição do VAB da região de 2008 a 2012
Corede Participação na Região Norte
Alto da Serra do Botucaraí 3,92%
Alto Jacuí 10,59%
Celeiro 5,23%
Fronteira Noroeste 10,31%
Médio Alto Uruguai 5,60%
Missões 10,78%
Nordeste 6,36%
Noroeste Colonial 9,36%
Norte 11,73%
Produção 20,77%
Rio da Várzea 5,33%
Região Norte 100,00% Fonte: Elaborada com base nos da FEE (2015).
No setor agropecuário da Região Norte do RS, mais representativos são os Coredes
Missões (12,78%), Produção (12,76%), Norte (10,03%) e Alto Jacuí (9,76%) (Tabela 8). No
setor industrial da Região Norte do RS, destacam-se os Coredes Produção (21,84%), Norte
(17,93%), Fronteira Noroeste (13,89%) e Alto Jacuí (9,28%) (Tabela 8). No setor de serviços
50
da Região Norte do RS sobressaem-se os Coredes Produção (23,09%), Alto Jacuí (11,28%),
Missões (10,66%), Norte (10,34%) e Noroeste Colonial (10,32%) (Tabela 8).
Tabela 8 – Participação dos setores produtivos dos Coredes da
Região Norte do RS na composição do VAB setorial da região
de 2008 a 2012
Corede
Setor
Agropecuário Industrial Serviços
Alto da Serra do Botucaraí 6,02% 1,88% 3,87%
Alto Jacuí 9,76% 9,28% 11,28%
Celeiro 7,60% 3,43% 5,01%
Fronteira Noroeste 9,33% 13,89% 9,50%
Médio Alto Uruguai 7,77% 4,73% 5,16%
Missões 12,78% 9,09% 10,66%
Nordeste 8,88% 5,73% 5,73%
Noroeste Colonial 7,52% 8,27% 10,32%
Norte 10,03% 17,93% 10,34%
Produção 12,76% 21,84% 23,09%
Rio da Várzea 7,55% 3,95% 5,04%
Região Norte 100,00% 100,00% 100,00% Fonte: Elaborada com base nos dados da FEE (2015).
Comparando-se a participação produtiva dos Coredes da Região Norte do RS,
observa-se que, na formação do VAB total dos Coredes, o setor agropecuário é mais
representativo do que o setor industrial nos Coredes Alto da Serra do Botucaraí, Alto Jacuí,
Celeiro, Médio Alto Uruguai, Missões, Nordeste e Rio da Várzea (Tabela 9). Nos Coredes
Fronteira Noroeste, Noroeste Colonial, Norte e Produção, o setor industrial apresenta uma
proporção maior na composição do VAB desses Coredes quando comparado ao setor
agropecuário (Tabela 9).
51
Tabela 9 – Participação de cada setor produtivo na composição do VAB
total de cada Corede da Região Norte do RS de 2008 a 2012
Corede
Setor
Total Agropecuário Industrial Serviços
Alto da Serra do Botucaraí 30,86% 9,18% 59,96% 100,00%
Alto Jacuí 18,54% 16,81% 64,65% 100,00%
Celeiro 29,22% 12,58% 58,21% 100,00%
Fronteira Noroeste 18,21% 25,85% 55,94% 100,00%
Médio Alto Uruguai 27,87% 16,19% 55,94% 100,00%
Missões 23,83% 16,17% 60,01% 100,00%
Nordeste 28,08% 17,27% 54,65% 100,00%
Noroeste Colonial 16,14% 16,94% 66,92% 100,00%
Norte 17,19% 29,31% 53,51% 100,00%
Produção 12,35% 20,16% 67,48% 100,00%
Rio da Várzea 28,46% 14,20% 57,34% 100,00%
Região Norte 20,11% 19,18% 60,71% 100,00% Fonte: Elaborada com base nos dados da FEE (2015).
Os dados sugerem que há, na estrutura produtiva da Região Norte do RS, uma
dualidade na configuração da base econômica dos Coredes que compõe esta região. Neste
sentido, observa-se que a atividade industrial desenvolveu-se com maior intensidade em
determinados pontos do espaço, enquanto que em outros a dinâmica produtiva permaneceu
calcada no setor agropecuário.
4.4 Análise descritiva da estrutura produtiva dos municípios que compõe o Corede
Fronteira Noroeste de 2008 a 2012
Com relação à participação individual dos municípios do Corede Fronteira Noroeste
na composição do PIB do Corede, observa-se que os municípios Santa Rosa (36,30%),
Horizontina (16,04%) e Três de Maio (10,88%) apresentam as maiores proporções (Tabela
10). Juntos, os três municípios citados correspondem a 63,22% do PIB do Corede.
52
Tabela 10 – PIB dos municípios que compõe o Corede Fronteira
Noroeste de 2008 a 2012
Município Participação no Corede Fronteira Noroeste
Alecrim 1,78%
Alegria 1,29%
Boa Vista do Buricá 2,42%
Campina das Missões 1,89%
Cândido Godói 2,68%
Doutor Maurício Cardoso 2,41%
Horizontina 16,04%
Independência 2,68%
Nova Candelária 1,74%
Novo Machado 1,47%
Porto Lucena 1,44%
Porto Mauá 0,82%
Porto Vera Cruz 0,60%
Santa Rosa 36,30%
Santo Cristo 7,03%
São José do Inhacorá 0,84%
Senador Salgado Filho 1,23%
Três de Maio 10,88%
Tucunduva 2,98%
Tuparendi 3,48%
Corede Fronteira Noroeste 100,00% Fonte: Elaborado com base nos da FEE (2015).
Na formação do VAB do Corede Fronteira Noroeste, verifica-se que os municípios
Santa Rosa (35,58%), Horizontina (15,66%) e Três de Maio (10,85%) apresentam maior
participação (Tabela 11). Juntos, os três municípios citados representam 62,09% do VAB do
Corede.
53
Tabela 11 – VAB dos municípios do Corede Fronteira Noroeste de
2008 a 2012
Município Participação no Corede Fronteira Noroeste
Alecrim 1,90%
Alegria 1,36%
Boa Vista do Buricá 2,50%
Campina das Missões 2,01%
Cândido Godói 2,78%
Doutor Maurício Cardoso 2,52%
Horizontina 15,66%
Independência 2,78%
Nova Candelária 1,76%
Novo Machado 1,54%
Porto Lucena 1,53%
Porto Mauá 0,87%
Porto Vera Cruz 0,65%
Santa Rosa 35,58%
Santo Cristo 6,95%
São José do Inhacorá 0,89%
Senador Salgado Filho 1,28%
Três de Maio 10,85%
Tucunduva 3,02%
Tuparendi 3,58%
Corede Fronteira Noroeste 100,00% Fonte: Elaborada com base nos dados da FEE (2015).
Observa-se que no setor agropecuário do Corede Fronteira Noroeste, os municípios
que apresentam maior participação são Santo Cristo (11,76%), Santa Rosa (10,17%) e Três de
Maio (8,94%) (Tabela 12). Juntos, os três municípios totalizam 30,87% do VAB do setor
agropecuário do Corede.
Verifica-se que no setor industrial do Corede Fronteira Noroeste, os municípios que
apresentam maior participação são Santa Rosa (47,58%) e Horizontina (32,30%) (Tabela 12).
Juntos, os dois municípios representam 80,15% do VAB do setor industrial do Corede.
Constata-se que no setor de serviços do Corede Fronteira Noroeste, os municípios que
apresentam maior proporção são Santa Rosa (38,30%), Três de Maio (13,95%) e Horizontina
(11,39%) (Tabela 12). Juntos, os três municípios correspondem a 56,14% do VAB do setor de
serviços do Corede.
54
Tabela 12 – VAB por setor dos municípios do Corede Fronteira
Noroeste de 2008 a 2012
Município
Setor
Agropecuário Industrial Serviços
Alecrim 3,96% 0,42% 1,91%
Alegria 2,88% 0,35% 1,34%
Boa Vista do Buricá 4,27% 1,32% 2,47%
Campina das Missões 4,51% 0,49% 1,89%
Cândido Godói 5,77% 1,21% 2,53%
Doutor Maurício Cardoso 6,00% 0,56% 2,29%
Horizontina 5,17% 32,30% 11,39%
Independência 5,78% 0,88% 2,67%
Nova Candelária 4,31% 1,58% 1,01%
Novo Machado 3,86% 0,34% 1,35%
Porto Lucena 3,11% 0,38% 1,55%
Porto Mauá 2,06% 0,20% 0,79%
Porto Vera Cruz 1,79% 0,12% 0,53%
Santa Rosa 10,17% 47,58% 38,30%
Santo Cristo 11,76% 3,89% 6,79%
São José do Inhacorá 2,20% 0,36% 0,71%
Senador Salgado Filho 3,18% 0,40% 1,07%
Três de Maio 8,94% 5,49% 13,95%
Tucunduva 4,25% 0,69% 3,70%
Tuparendi 6,03% 1,44% 3,77%
Corede Fronteira Noroeste 100,00% 100,00% 100,00% Fonte: Elaborada com base nos dados da FEE (2015).
Considerando-se a formação do VAB dos municípios do Corede Fronteira Noroeste,
verifica-se que o setor industrial supera o setor agropecuário apenas em Santa Rosa e
Horizontina (Tabela 13). Isto sugere que a base econômica destes dois municípios está
calcada na atividade industrial, enquanto que nos demais municípios do Corede a atividade
agropecuária tem maior peso relativo se comparada à indústria.
55
Tabela 13 – Participação setorial na composição do VAB dos municípios
do Corede Fronteira Noroeste de 2008 a 2012
Município
Setor
Total Agropecuário Industrial Serviços
Alecrim 37,98% 5,76% 56,26% 100,00%
Alegria 38,49% 6,63% 54,88% 100,00%
Boa Vista do Buricá 31,05% 13,65% 55,29% 100,00%
Campina das Missões 40,95% 6,38% 52,68% 100,00%
Cândido Godói 37,82% 11,27% 50,91% 100,00%
Doutor Maurício Cardoso 43,42% 5,75% 50,83% 100,00%
Horizontina 6,01% 53,31% 40,68% 100,00%
Independência 37,92% 8,20% 53,88% 100,00%
Nova Candelária 44,64% 23,14% 32,22% 100,00%
Novo Machado 45,49% 5,70% 48,81% 100,00%
Porto Lucena 36,97% 6,42% 56,61% 100,00%
Porto Mauá 43,28% 5,88% 50,84% 100,00%
Porto Vera Cruz 49,88% 4,61% 45,51% 100,00%
Santa Rosa 5,21% 34,57% 60,22% 100,00%
Santo Cristo 30,82% 14,47% 54,71% 100,00%
São José do Inhacorá 45,04% 10,49% 44,47% 100,00%
Senador Salgado Filho 45,24% 8,09% 46,67% 100,00%
Três de Maio 15,00% 13,08% 71,92% 100,00%
Tucunduva 25,58% 5,92% 68,49% 100,00%
Tuparendi 30,68% 10,41% 58,91% 100,00%
Corede Fronteira Noroeste 18,21% 25,85% 55,94% 100,00% Fonte: Elaborada com base nos dados da FEE (2015).
Analisando-se a composição do VAB de Santa Rosa, com base na Tabela 13,
identifica-se que o setor industrial representa 34,57% do VAB do município, enquanto o setor
agropecuário corresponde a 5,21% deste somatório, uma diferença de 29,36%. É importante
mencionar que Santa Rosa é o município que apresenta o maior PIB e o maior VAB do
Corede Fronteira Noroeste, de forma que é possível associar estes resultados a uma
participação mais significativa do setor industrial na estrutura produtiva municipal.
Analisando-se a formação do VAB de Horizontina4, com base na Tabela 13, verifica-
se que o setor industrial representa 53,31% do VAB do município, enquanto o setor
agropecuário corresponde a 6,01% deste somatório, uma diferença de 47,30%. Neste sentido,
tendo Horizontina o segundo maior PIB e VAB do Corede Fronteira Noroeste, é possível
delegar estes resultados à maior representatividade da atividade industrial na base econômica
municipal.
4 Destaca-se que em Horizontina o VAB do setor industrial supera o VAB do setor de serviços, de forma que o
município configura como o décimo município do RS em que a participação do setor industrial representa uma
parcela mais significativa na composição do VAB total municipal (FEE, 2015).
56
Evidencia-se, desse modo, a importância da indústria na estrutura produtiva de Santa
Rosa e Horizontina, ao passo que esses dois municípios despontam como os mais dinâmicos
do Corede Fronteira Noroeste em termos de sua representatividade no PIB e no VAB do
Corede. É possível associar estes resultados, em parte, à presença de empresas de grande porte
em Santa Rosa e Horizontina, como a DuPont Pioneer (produção de sementes híbridas de
milho) e a AGCO (produção de máquinas agrícolas) em Santa Rosa, a John Deere (produção
de máquinas agrícolas) em Horizontina e a BRF (produção de derivados de leite) em Santa
Rosa e também em Três de Maio (ACISAP, 2014).
De acordo com Bianchi (2013), o Corede Fronteira Noroeste (Figura 2) possui estreita
relação com a atividade industrial mecânica, que constitui uma das bases da estrutura
econômica da região e movimenta de forma significativa a economia local. Ainda conforme a
referida autora, os municípios Santa Rosa e Horizontina lideram a produção metal-mecânica
no Corede e constituem um polo metal-mecânico voltado para a agricultura.
Figura 2 – Mapa dos municípios do Corede Fronteira
Noroeste. Fonte: FEE (2015).
Acerca da importância da indústria metal-mecânica no estado, verifica-se que no ano de
2014, no RS5, a produção de máquinas agrícolas e rodoviárias chegou a 45,90% do total da
5 Cabe ressaltar que a produção física de máquinas agrícolas e rodoviárias no Rio Grande do Sul, resume-se à
produção das empresas AGCO, John Deere e Agrale (ANFAVEA, 2015).
57
produção nacional, seguido pelos estados Paraná (26,20%), São Paulo (24,60%) e Minas
Gerais (3,60%) (ANFAVEA, 2015). No mesmo ano, do total da produção de máquinas
agrícolas no RS, considerando-se tratores de rodas e colheitadeiras, a AGCO teve participação
de 51,67%, a John Deere 41,84% e a Agrale 6,49% (ANFAVEA, 2015). Com relação às
vendas internas, os percentuais foram de 45,37% (AGCO), 48,18% (John Deere) e 6,45%
(Agrale). As exportações da AGCO atingiram a marca de 77,39%, enquanto que as da John
Deere somaram 16,53% e as da Agrale 6,08% (ANFAVEA, 2015).
4.5 Caracterização do polo metal-mecânico do Corede Fronteira Noroeste
Tendo como base a análise descritiva dos dados relativos ao PIB e ao VAB dos
municípios que compõem o Corede Fronteira Noroeste, constata-se que existe uma
concentração espacial da atividade produtiva em Santa Rosa e Horizontina. Isto decorre do
fato de que esses municípios sediam diversas empresas, incluindo empresas multinacionais
referências na produção de máquinas agrícolas.
Conforme destaca Bianchi (2013), as condições naturais específicas do Corede Fronteira
Noroeste exerceram um importante papel na evolução da atividade industrial, de modo que,
por ser uma região tipicamente agrícola, isto favoreceu o desenvolvimento da indústria metal-
mecânica, direcionada para a agricultura. Consolidou-se, dessa forma, um polo metal-
mecânico no Corede voltado para as atividades do setor primário, com a presença de empresas
multinacionais (AGCO e John Deere) responsáveis por liderar o processo produtivo regional e
movimentar de forma significativa o agronegócio na região (SANTA ROSA, 2015).
No entorno da AGCO e da John Deere formou-se um complexo de empresas satélites
produtoras dos mais variados tipos de peças e componentes utilizados na produção das suas
máquinas e também de outras empresas do ramo, como a Terex, a Agrale, a Randon e as
empresas vinculadas ao Grupo Kepler Weber (ACISAP, 2014). Esse complexo industrial
formado no Corede Fronteira Noroeste é caracterizado como uma estrutura de mercado
oligopsonista6, a qual é constituída por empresas satélites, normalmente pequenas e/ou médias
empresas, fornecedoras de insumos para as indústrias motrizes.
6 Uma estrutura de mercado oligopsonista é caracterizada pela existência de poucos compradores (PINDYCK;
RUBINFELD, 2010).
58
O polo metal-mecânico localizado no Corede Fronteira Noroeste do RS apresenta-se
como um modelo no segmento industrial, em que são fabricadas peças, máquinas e
implementos agrícolas (FAHOR, 2009). Este polo abrange uma das principais atividades
econômicas praticadas na região, é responsável por geração de emprego e renda e movimenta
de forma significativa a economia local (FAHOR, 2009).
O polo metal-mecânico do Corede Fronteira Noroeste começou a se destacar na
década de 1990, quando se iniciou um processo de terceirização estimulado pela AGCO e
pela John Deere (ACISAP, 2014). Nesta época, eram fabricadas em Santa Rosa e região cerca
de 60,00% das colheitadeiras do país (ACISAP, 2014).
O caminho da terceirização, iniciado com a AGCO, estimulou a criação de um
conjunto de empresas satélites produtoras dos mais variados tipos de peças de componentes
utilizados nas máquinas produzidas pela AGCO e pela John Deere (ACISAP, 2014). Aos
poucos, essas empresas satélites diversificaram sua produção para atender outros setores, o
que foi possível por meio de investimentos em tecnologias variadas (ACISAP, 2014).
Atualmente, as empresas que integram o polo metal-mecânico do Corede Fronteira
Noroeste contam com a mais alta tecnologia para o desenvolvimento de seus produtos, como
máquinas de alto desempenho e robôs de produção, o que as possibilita atender as mais
variadas demandas de indústrias de ponta (ACISAP, 2014). Neste sentido, é importante
destacar que as empresas satélites do polo metal-mecânico, além fornecerem para as
montadoras AGCO e John Deere, também fabricam produtos próprios, como peças para linha
automotiva, naval e para máquinas pesadas (ACISAP, 2014).
Um fator que contribui positivamente para o desempenho do polo metal-mecânico do
Corede Fronteira Noroeste é a presença de universidades e escolas técnicas na região, que
qualificam e capacitam profissionais para atuarem no setor (ACISAP, 2014). Desse modo,
evidencia-se a importância de realizar investimentos em capital humano como um fator de
diferenciação capaz de contribuir para o desempenho econômico regional.
É importante destacar que as empresas do setor metal-mecânico do Corede Fronteira
Noroeste têm realizado investimentos significativos na tecnologia metal-mecânica, de modo
que, na linha de produção das indústrias, a tecnologia da informação tem contribuído de
maneira decisiva para melhorar a competitividade por meio da robotização de tarefas
competitivas e perigosas e com a adoção de inovações como o controle de materiais usando
etiquetas eletrônicas (ACISAP, 2014).
No contexto da atual política industrial do RS, o polo metal-mecânico do Corede
Fronteira Noroeste insere-se no campo da economia tradicional, elencado dentre os setores
59
preferenciais (bens de capital: máquinas, equipamentos e implementos agrícolas e industriais).
De acordo com Conceição (2012), o lento crescimento da indústria de transformação
representa uma das características mais marcantes do atraso do desenvolvimento da economia
gaúcha nas últimas três décadas. Neste sentido, a autora destaca que a política industrial do
RS deve priorizar, como objetivos, a recuperação da participação da indústria do estado na
economia nacional e buscar dinamizar o seu crescimento.
Observa-se que o complexo industrial formado em torno das indústrias motrizes e das
empresas satélites em Santa Rosa e Horizontina caracteriza-se como um regime não
concorrencial e de concentração territorial. Verifica-se também que, com relação aos efeitos
de encadeamento inerentes à indústria motriz e às empresas movidas, de acordo com a teoria
dos polos de crescimento, são identificados os efeitos para frente e os efeitos para trás, como
destaca Kon (1999) em análise da empresa montadora incorporada ao complexo industrial
automobilístico, de forma que a AGCO e a John Deere, como montadoras, a partir de sua
instalação na região, estimularam o aparecimento de pequenas e médias empresas
metalúrgicas fornecedoras de peças (efeitos para trás), e de outras atividades, principalmente
relacionadas ao setor de serviços (efeitos para frente), como consórcios, serviços de
manutenção, financiadoras, concessionárias, dentre outras.
60
5 CONSIDERAÇÕES FINAIS
Os dados da pesquisa permitiram inferir que existe uma concentração espacial da
atividade produtiva do RS na Região Nordeste, de forma que esta região concentra mais da
metade do PIB e do VAB do estado. Isto se explica pela participação significativa do setor
industrial na base econômica da região.
Observou-se que a Região Norte do RS apresenta o menor percentual de participação
na composição do PIB e do VAB do estado, sendo suplantada pelas Regiões Nordeste e Sul.
A região apresenta também as menores proporções do setor agropecuário, do setor de serviços
e do setor industrial na composição do VAB de cada setor produtivo no estado.
No entanto, observou-se que, mesmo a Região Norte apresentando os menores
percentuais de proporção nos agregados macroeconômicos do RS, não há consideráveis
diferenças com relação à representatividade da Região Sul nesses mesmos agregados. Neste
sentido, constatou-se que há certa similaridade entre as Regiões Norte e Sul no que concerne à
sua efetiva participação nos agregados macroeconômicos do estado, ao passo que, realizando-
se uma comparação com a Região Nordeste, evidenciam-se acentuadas discrepâncias.
Verificou-se que a Região Norte do RS mantém sua estrutura produtiva calcada no
setor agropecuário, que supera o setor industrial em termos da formação do VAB. Contudo,
não há significativas diferenças entre a participação do setor agropecuário e do setor industrial
na composição do VAB regional.
Analisando-se a dinâmica produtiva dos Coredes que compõe a Região Norte do RS,
observou-se que em determinados Coredes existe maior peso relativo do setor industrial em
detrimento do setor agropecuário no que concerne à formação do VAB local, constituindo,
dessa forma, polos de crescimento. Verificou-se esta situação no Corede Fronteira Noroeste,
em que se destaca a atividade industrial metal-mecânica.
O Corede Fronteira Noroeste, considerado um polo industrial no ramo metal-
mecânico, conta com uma estrutura produtiva diversificada, desenvolvendo-se tanto a
agropecuária quanto a indústria. A articulação entre os setores agropecuário e industrial no
Corede possibilitou o desenvolvimento do que atualmente se considera um dos maiores polos
da indústria metal-mecânica do RS.
O surgimento do polo metal-mecânico no Corede Fronteira Noroeste foi possível pela
presença de duas empresas multinacionais do ramo de máquinas e implementos agrícolas, a
61
AGCO e a John Deere, localizadas, respectivamente, nos municípios de Santa Rosa e
Horizontina. O papel desempenhado por destas empresas de grande porte na região lhes
confere a característica do que a teoria dos polos de crescimento denomina indústria motriz.
Neste sentido, pode-se atribuir, em grande parte, o processo de crescimento econômico da
região aos efeitos de encadeamento gerados pela dinâmica produtiva da AGCO e da John
Deere, ao passo que essas empresas deram suporte para o surgimento de empresas satélites
(efeitos para trás) e demais atividades econômicas vinculadas ao setor de serviços (efeitos
para frente), dinamizando e movimentando significativamente a economia local.
Cabe ressaltar que este polo metal-mecânico encontrou as bases para seu surgimento e
consolidação na agricultura desenvolvida na região, de modo que buscou suprir uma demanda
existente de máquinas agrícolas para uma crescente produção das mais variadas culturas, com
destaque para a cultura da soja, do milho e do trigo. Atualmente, este polo, além de liderar o
processo produtivo regional, movimenta o agronegócio na região.
Identificou-se uma maior representatividade de Santa Rosa e Horizontina, municípios
sede das indústrias motrizes que comandam o polo metal-mecânico da região, na participação
percentual do PIB e do VAB do Corede Fronteira Noroeste. Isto evidencia a importância
econômica inerente às indústrias motrizes na dinâmica produtiva municipal.
Na atual política industrial desenvolvida no RS, o polo metal-mecânico do Corede
Fronteira Noroeste insere-se no campo da economia tradicional e está elencado dentre os
setores preferenciais deste conjunto. Em vista disso, corrobora-se que é necessário
desenvolver medidas estratégicas que visem potencializar a produção do polo e articular a
indústria de transformação da região com os setores da nova economia da política industrial
do estado, de modo que se dê abertura para ampliar as atividades ligadas à área de tecnologia
de informação, como já vem acontecendo em algumas empresas satélites vinculadas ao polo,
que têm realizado investimentos em tecnologia para o ramo metal-mecânico como forma de
promover inovações em produtos e processos.
Em todas as partições do espaço analisado (regiões, Coredes, municípios), observou-se
que, nas áreas em que há participação significativa da indústria, existe uma tendência de que
essas áreas assumam maior importância econômica em termos de representatividade nas
variáveis PIB e VAB. Neste contexto, torna-se explícita a importância que deve ser delegada
ao setor industrial e ao seu maior desenvolvimento, visto que possibilita um processo de
crescimento econômico que irá gerar externalidades positivas na região.
Reconhecendo-se a importância delegada à indústria no que se refere ao crescimento
econômico de uma determinada região e seu papel central na configuração díspar entre as
62
Regiões Norte, Nordeste e Sul do RS, considera-se necessário fortalecer o setor industrial nas
Regiões Norte e Sul tendo em vista a redução das desigualdades regionais que se
estabeleceram historicamente entre as regiões gaúchas. Para tanto, preconiza-se que ações de
política industrial devem ser implementadas como forma de mitigar o atraso relativo das
Regiões Norte e Sul em relação à Região Nordeste do estado, que conta com um parque
industrial já consolidado em virtude da dinâmica evolutiva das atividades industriais que se
desenvolveram nesta região ao longo dos anos.
Para fazer frente aos entraves que inviabilizam o crescimento industrial na Região
Norte, deve-se considerar a implementação mais efetiva de instrumentos e ações de política
industrial para esta área. Neste contexto, potencializar a produção industrial já existente e
estimular novas atividades mediante captação de investimentos, articulando-se os poderes
público e privado, representa uma alternativa capaz de viabilizar o desenvolvimento e o
fortalecimento da indústria. Isto se insere na agenda da política industrial, que representa uma
política pública de promoção do desenvolvimento industrial.
Em decorrência disso, considera-se necessário direcionar ações de política industrial
focalizadas nas potencialidades da estrutura produtiva já estabelecida na Região Norte,
articulando-se os setores da economia tradicional com os setores da nova economia como
forma da fortalecer a região e torná-la mais competitiva. Isto implica estudar a estrutura
econômica da Região Norte dando ênfase à dinâmica das atividades industriais desenvolvidas
na região e buscar alternativas viáveis amparadas em uma política industrial específica de
modo que se viabilize o crescimento industrial.
O estudo apresentou como principais limitações a dificuldade de acesso a algumas
informações inerentes à organização produtiva do polo metal-mecânico do Corede Fronteira
Noroeste, tais como: quantidade exata de empresas atuantes no setor, volume de produção,
impostos, relações de compra e venda de insumos e produtos entre as empresas do ramo,
dentre outras. Neste sentido, sugere-se, para pesquisas futuras, estudar detalhadamente a
dinâmica produtiva deste polo metal-mecânico investigando os efeitos de encadeamento entre
as empresas e também as externalidades geradas a partir do desenvolvimento de suas
atividades.
63
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