Traços das políticas neoliberais no Brasildurante a era FHC (1995 – 2002)

Luciano Farias Mega (Mestrado em Política Social – UCPel); lfmega@yahoo.com.br; Av. J. K. de Oliveira, 2200, Bl. 36A, Apto.:203, CEP 96080-000. (053) 8123-6398.

RESUMO: Ao analisarmos os indicadores econômicos do Governo Fernando Henrique Cardoso, temos a real visão da prática econômica, ou seja de sua Política-econômica e de seus efeitos. Foi na verdade um esforço gigantesco e reconhecido, para debelar o mal maior naquele momento, ou pelo menos assim reconhecido pela população, senão toda, pelo menos a maioria, que era a inflação descontrolada. Mas qual foi na prática o efeito deste esforço gigantesco. Por isso lançamos um olhar, neste artigo, também sobre os indicadores sociais, a fim de sabermos a que custo foi debelada a inflação e nos perguntarmos se afinal valeu a pena tal esforço? Para responder a tais questões lançaremos mão de dados não apenas econômicos, como o PIB, PIB per Capta, TJLP entre outros, mas também indicadores sociais como a taxa de desemprego, o índice GINI, que mede a concentração de renda e IDH, que mede a qualidade de vida. Desta forma ao cruzarmos indicadores sociais com econômicos buscamos interpretar o reflexo da Política-econômica de FHC, a fim de responder a pergunta acima citada.

Palavras-Chave: Governo FHC; Plano Real; Indicadores.

1. Introdução

Em 1995 começava o segundo mandato presidencial após a redemocratização do Brasil, sob um clima otimista de quem havia ganhado o tetra campeonato Mundial de Futebol, disputado nos EUA no ano anterior e com a democracia fortalecida após o impeachemant de um “corrupto”, assumira a Presidência o ex Ministro da Economia, no mandato complementar de Itamar Franco, Fernando Henrique Cardoso.

FHC, como era chamado, tratava-se de um Sociólogo, fora Senador e era um dos fundadores do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), formada pela ala esquerda do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), que depois se tornaria bem mais conservador que seu gerador.

O PSDB acabou por não se parecer em nada no governo com a Social democracia que leva, até hoje, em seu nome. Na verdade foi dada seqüência as reformas neoliberais que haviam sido tratadas no Consenso de Washington e que Fernando Collor já havia iniciado.

Durante o mandato complementar dado a Itamar Franco, vice de Collor, e sob a supervisão do então Ministro da Economia FHC, foi implantado no Brasil o Plano Real. Plano que visava entre outras coisas a estabilização da moeda e o controle da inflação. Mesmo que se afirme que as metas foram cumpridas, senão na sua totalidade, mas em parte, cabe perguntar a que custo? De que maneira procedeu o governo e como sacrificou a população para atingi-las?

O que veremos a seguir são justamente alguns traços da Política Econômica e também daremos uma olhada na Política Social, durante os mandatos de FHC, de 1995 a 2002.

Ressaltando que por não ser um Economista e sim um Sociólogo, me deterei em uma análise mais no âmbito político e social do que técnico da política econômica.

2. FHC e o Plano Real

Em Maio de 1993 ao assumir o Ministério da Economia, FHC deparou-se com uma situação terrível na economia do Brasil, após quatro planos e nove ministros entre 1985 e 1993, e uma inflação que chegava a quatro dígitos.

Para estabilizar a economia, FHC criou a Unidade Real de Valor, ou simplesmente URV, que era indexada ao Dólar. A moeda brasileira que nessa época chamava-se Cruzeiro Real deveria ser convertida em URV para as transações oficiais, fato que o governo através de sua mídia pediu a iniciativa privada que também o fizesse.

Em 1994, a URV deixou de existir, tendo como último valor 2750 cruzeiros Reais, que valeriam desta forma R$ 1,00 ou U$ 1,00. Nascia, portanto o Real com valor igual ao do Dólar e assim prosseguiria com cambio fixo por muito tempo até que passasse ao regime flutuante de hoje, não sem nos dar um grande susto.

A estabilização da moeda trouxe, logicamente um forte queda da inflação. Para se ter uma idéia a inflação que era de 50,7% em Junho de 1994, passou a 3,54% em Outubro do mesmo ano.

Esta queda da inflação veio acompanhada com uma sensível queda na evolução do PIB, como podemos verificar no quadro a seguir.

1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002Crescimento do PIB 4,22 2,66 3,27 0,13 0,79 4,36 1,31 1,93

Alta dos Preços 22,47 9,92 5,53 1,66 8,91 6,03 7,51 11,99Fontes: <http://www.ipib.com.br/pibbrasil/valor.asp> Acesso em 21 de Março de 2007;

<http://www.portalbrasil.eti.br/ipca_e.htm Acesso em, 21 de Março de 2007>

Mas se por um lado havia felicidade pela derrota da “inimiga”, geradora de todas as mazelas do Brasil, por outro com a desaceleração na economia, um reflexo sentido diretamente pela população foi o desemprego, conforme Domique Plihon ao citar o caso da União européia coloca:

A desaceleração do crescimento engendrou importantes tensões sobre os mercados de trabalho, levando a um crescimento irreversível do desemprego. (PLIHON, in Chenais, 1998, p.102)

Observando o quadro abaixo podemos verificar que esta tendência também é observada no Brasil.

Desemprego total no Brasil

1995 1996 1997 1998 1999 20000 2001 2002Média Anualem % 10,7 12,9 13,4 15,5 18,9 16,9 14,9 15,3

Fonte: PED-RMPA - Convênio FEE, FGTAS/SINE-RS, SEADE-SP, DIEESE e apoio PMPA.

A questão do desemprego no Brasil já era observada anteriormente e estava sempre em questão nas campanhas eleitorais, por exemplo, porém se agravou durante os anos de FHC. O lado tragicamente irônico desta questão é o de que por muito tempo vendeu-se a idéia no Brasil

de que para se criar empregos era necessário que investimentos estrangeiros aportassem no Brasil a fim de fazer crescer a economia e com ela virem os novos empregos.

Este fato é clamorosamente desmentido se observarmos a incrível soma de investimentos estrangeiros que entraram no Brasil a partir de 1994/1995, conforme tabela abaixo.

Investimentos estrangeiros no Brasil

Ano U$ bilhões1994 2,01995 4,31996 10,81997 19,01998 28,91999 28,62000 32,8Fonte: Baer (2002)

A explicação para este fato deve estar certamente nas altas taxas de juros pagas pelo governo brasileiro, a fim de conter a inflação pelo método de não deixar a moeda circular em demasia, ou seja, com poucos investimentos. Uma vez que desta maneira é mais rentável para qualquer um viver de rendas do que investir. Portanto, este capital estrangeiro entrou realmente no Brasil, porém sua grande maioria teve como destino à especulação financeira.

TJLP Nominal

1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002Média Anual

em %1,9493 1,3383 0,8442 0,9728 1,1015 0,8959 0,7917 0,8229

Fonte: <http://www.receita.fazenda.gov.br/PessoaJuridica/REFIS/TJLP.htm> Acesso em 21 de Março de 2007

Portanto, ao olharmos para a tabela acima fica claro que numa tentativa de baixar a popança e assim aumentar os investimentos futuros, a Taxa de juros de Longo prazo acabou caindo neste período.

3. O aumento da Dívida Externa e as privatizações

Enquanto a economia se estabilizava, e FCH ia aos poucos se consagrando como o presidente que derrubou a inflação e criou o Real, fato que Itamar Franco se ressente até hoje, o país se endividava ainda mais.

A divida externa brasileira não tinha um aumento tão significativo desde os anos do dito “milagre brasileiro”, quando o governo militar conseguiu aumenta-la de U$ 3,4 bi, em 1968 para U$ 14 bi em, em 1973. O mesmo que U$ 10 bi em cinco anos ou então U$ bi por ano.

FHC foi tão longe quanto os militares, e ao vermos o quadro abaixo vimos que se esforçou para isso.

Evolução da dívida Externa no Brasil (U$ bilhões)

Ano Dívida Bruta Reservas Dívida Líquida1995 159.256 51.840 107.4161996 179.935 60.110 119.8251997 199.998 52.173 147.8251998 223.792 44.556 179.2361999 225.610 36.342 189.2682000 216.921 33.011 183.9102001 209.934 35.866 174.0682002 210.711 37.823 172.888

Fonte: Banco Central

No período em que governou o Brasil, FHC aumentou a dívida externa numa média de U$ 5,4 bi por ano, ou simplesmente a quantia de U$ 65.472 bi em oito anos.

Fator importantíssimo no período FHC foram, sem dúvida, as privatizações. Mesmo que apoiado por parte da população que caíra no canto da seria de mais qualidade pelo mesmo preço, pois trocariam o imposto pelo preço, foi neste setor que a resistência às reformas neoliberais se manifestou mais forte pela primeira vez.

Mesmo com os protestos da esquerda e da oposição em geral, as privatizações seguiram em frente e no período FHC foram privatizadas 68 empresas federais, totalizando uma soma de U$ 70.855 milhões de dólares. Para se ter uma idéia, no ano de 1998 a verba arrecadada com as privatizações de sete empresas, foi responsável por 3,39% do PIB nacional. Segue um quadro que demonstra esta questão.

Tabela 7 – Resultado Total das Privatizações (US$ bilhões)

Período Receita de vendas + Dívidas transferidas

1995 1,61996 6,51997 27,71998 37,51999 4,52000 10,72001 2,92002 2,0

TOTAL 93,4 Fonte: BNDES (2003).

O que impressiona é que mesmo com o aporte financeiro proveniente das privatizações, do estrangulamento dois gastos públicos e das somas de capital estrangeiro que adentravam o país, mesmo assim a dívida pública aumentava. Sobre isso pereira fala que.

[O] gigantesco aumento da dívida pública brasileira se deu no mesmo período em que foram vendidas empresas estatais federais e estaduais

no valor de mais de 60 bilhões de dólares, sem contar com as vendas do ano de 1999. Além da explosão do endividamento, grande parte do patrimônio público foi vendida. O Estado brasileiro se tornou duplamente mais pobre. Encontra-se naquela situação da família que se endivida, vende seu patrimônio para pagar a dívida e ainda assim a dívida aumenta. (PEREIRA, 2000, p. 91)

E isso acontecia por conta dos juros altos pago aos investidores estrangeiros a fim de que estes aportassem aqui seus recursos, o dinheiro proveniente de todo o esforço brasileiro ia, portanto para o pagamento dos juros. Por isso que se aumentava a dívida, mesmo que vendendo “toda a casa”.

4. Aumento do Déficit Público

Enquanto FHC tentava “surfar na onda” do Real posando como seu criador e midiaticamente entrando para a história como o presidente que derrotou o fantasma da inflação, fato que irritava e irrita até hoje a Itamar Franco, aumentava o déficit público.

Isto por sua vez era um convite para o capital estrangeiro, pois conforme Plihon, existe uma relação entre o aumento do déficit e a degradação do saldo exterior o que leva a um “convite” a poupança estrangeira. Para se ter uma idéia do déficit no período, vejamos a tabela a seguir.

Resultados primário e nominal no setor público (% do PIB)1995 1996 1997 1998 1999 2000

Déficit primário -0,36 0,09 0,97 -0,01 -3,29 -3,54Juros Líquidos 10,03 8,72 8,92 10,78 13,39 7,33Déficit nominal 7,18 5,87 6,07 7,93 10,54 4,48

Fonte Banco Central

Outra questão é a das transações correntes, pois Plihon coloca que nos EUA, o déficit público foi responsável pelo déficit nas transações correntes, ou seja, na medida em que gastaram mais do que arrecadaram necessitaram buscar capital estrangeiro, desta maneira entraram também em déficit nas transações correntes, passando a ser também devedor. Mas no Brasil, mesmo que os dois dados negativos, assim como nos EUA, a interpretação não é completamente válida, pois no Brasil o déficit nas transações correntes diminui ao passo que o déficit público aumenta enquanto que nos EUA andam juntos. Para isso observa a tabela abaixo.

Os déficits gêmeos no Brasil

1998 1999 2000Déficit Público* -0,01 -3,29 -3,29Transações correntes** -33,4 -26,0 -24,7

* Em % do PIB** Em U$ BilhõesFonte: Banco Central

Mas essa não é a única face do déficit público no governo de FHC, para termos uma visão geral basta olhar a tabela abaixo.

Dívida Líquida do Setor Público - % PIB

Ano Governo Federal

Governos Estaduais

e Municipais

Empresas Estatais

Dívida Interna

Dívida Externa TOTAL

1993 9,7 9,3 14,0 18,6 14,5 33,01994 12,5 9,7 6,9 20,7 8,4 29,21995 13,2 10,6 6,7 24,9 5,6 31,051996 15,9 11,5 5,9 26,2 3,9 30,11997 18,8 13,0 2,8 29,7 3,8 33,51998 25,3 14,3 2,9 32,0 5,8 37,81999 30,2 15,4 3,1 40,0 10,3 50,32000 29,7 16,3 2,5 40,0 9,7 49,72001 31,3 17,8 2,1 42,1 10,1 52,2

Fonte: Banco Central do Brasil (Dívida Líquida e Necessidade de Financiamento do Setor Público).

O que nos leva a uma condição de acumulação de déficit enorme, conforme quando abaixo.

ACUMULADO DA DÍVIDA PÚBLICA TOTAL(Percentual do PIB)

Anos AcumuladoDívida pública total

1995 31,051996 30,091997 33,441998 37,791999 50,352000 49,562001 52,022002 57,43

Fonte: IPEADATA in BACEN (2002)

5. Persiste a Desigualdade Social

Mas este “esforço” para colocar nos “eixos” as finanças do governo e principalmente gastando menos do que o arrecadado não surtiu um efeito positivo na vida do dito cidadão comum brasileiro. Se virmos indicadores como o índice de GINI, que mede a desigualdade

econômica (quando zero é a igualdade absoluta e um equivale a toda a renda do território pertencer a uma única pessoa), não verificamos melhoras.

Ano GINI1995 0,5921996 0,5901997 0,5881998 0,5841999 0,5762001 0,5722002 0,573Fonte: IBGE

Mesmo que se verifique uma queda na concentração de renda, esta se dá em um ritmo muito lento e acaba, no último ano da série, voltando a subir. O que comprova que socialmente o período de FHC na chefia do executivo esteve longe de ser bom.

Se olharmos o crescimento do PIB no mesmo período, principalmente o PIB per capta, veremos que houve um crescimento muito mais significativo, ou seja, o período foi ótimo para aqueles que detinham maior poder econômico, pois se a desigualdade seguiu a mesma enquanto PIB per capta cresceu, logo ao n~,ao distribuí-lo, estes acabaram por deter ainda mais capital.

A tabela abaixo mostra a evolução do PIB no período.

Evolução do PIB entre 1995-2002

PIB Taxas de crescimento (%)Total(R$ milhões)

Per Capta(R$)

Total Per Capta

1995 646.192 4.067 4,2 2,61996 778.887 4.828 2,7 1,11997 870.743 5.317 3,3 1,71998 914.188 5.499 0,1 -1,41999 973.846 5.771 0,8 -0,72000 1.101.255 6.430 4,4 2,82001 1.198.736 6.896 1,3 -0,22002 1.346.028 7.631 1,9 0,4

FONTE: IBGE/Coordenação de Contas Nacionais.FEE/Núcleo de Contabilidade Social.

Portanto podemos observar que o PIB per capta aumentou em torno de U$ 3 mil dólares entre 1995 e 2002, mas este crescimento não foi capaz de diminuir as desigualdades econômicas entre os cidadãos brasileiros.

O mesmo pode-se notar ao observarmos o IDH, Índice de desenvolvimento Humano, onde assim como no GINI não se notam grandes avanços. Nesta classificação, o Brasil ocupa no momento a 69ª posição, posição que vem sofrendo pequenas alterações para cima ou para baixo

ao longo da história. Para se ter uma idéia basta citar que o Chile, país de política neoliberal forte é o 39º colocado e Cuba o 50º, quem lidera este ranking é a Noruega, seguida pela Islândia.

5.1. Mas afinal quem ganhou com as reformas de FHC?

Se olharmos para a balança comercial do Brasil no período notaremos que entre 1995 e 1999 ocorreram déficits sucessivos, ou seja, o país importou mais do que exportou, isso devido primeiramente a abertura para o mercado internacional, feita anteriormente no Governo Collor e a desvalorização do Real.

Este fato fez com que o mercado interno se inundasse de importados, fazendo desta maneira cair à produção nacional em muitos setores, alguns com muitas quebras. Paralelamente a isto se iniciou uma guerra fiscal entre os estados, que dura até hoje. Com a dificuldade em competir no mercado internacional, uma vez que não estavam preparadas, as industrias brasileiras acabaram por buscar o barateamento de sua produção através de incentivos fiscais concedidos pelos estados, que por sua vez travavam a dita guerra numa corrida para ver quem “recebia” menos impostos destas em troca dos postos de trabalho.

Isto se devia a ideologia neoliberal de um governo que tinha como vice-presidente o líder do Partido da Frente Liberal, e que por isso mesmo acreditavam que no final esta política levaria a uma situação ideal, conforme exemplifica Stange:

O que se convencionou chamar de "política neoliberal" é o esforço do governo em estabilizar a economia no curto prazo; através de políticas fiscais, monetárias, cambiais e de controle de preços, tais políticas visam combater inflação, atingir equilíbrio fiscal (as despesas do governo nunca devem ultrapassar suas receitas), monetário (não deve haver mais moeda em circulação do que o necessário) e o equilíbrio nas contas externas (balança comercial, recursos enviados e recebidos do exterior, juros, etc.). Segundo o pensamento neoliberal, o estado deve perseguir insistentemente estas metas, pois uma vez atingido o equilíbrio, todas as demais forças do mercado levarão a economia a seu ponto ótimo. (STANGE, 2001, p. 01)

Na verdade este “sonho neoliberal” nunca se concretizou e logicamente que tal política contribuiu para a diminuição da arrecadação, e por tanto aumento do déficit público assim como desaleração do crescimento e perda de postos de trabalho e por fim diminuição do capital produtivo, entrando assim em um circulo vicioso de crise.

Isto, juntamente com as altas taxas de juros acabam por dar aos especuladores internacionais, investidores em papéis, a vantagem no cenário econômico.

6. Considerações Finais

Ao se eleger Presidente da República, Fernando Henrique Cardoso levava consigo toda a esperança de milhões de pessoas. Estas esperanças baseavam-se na crença da derreto da então vilã inflação, da racionalização dos gastos públicos e é claro de uma melhor qualidade de vida.

O que se viu foi que, com certeza, a vilã inflação foi derrotada, mas como o “melhor” vilão do cinema e da literatura, acabou por levar alguém consigo, no caso o crescimento econômico. Se por um lado à inflação de até 50% ao mês não deixava com que se pudesse poupar

ou investir em longo prazo, por outro a estagnação econômica em um país onde a população ainda cresce muito fez com que aumentasse o número de desempregados e também de pessoas abaixo da linha da pobreza.

No caso da racionalização dos gastos públicos, pode-se dizer que houve êxito. Com a entrada em vigor da Lei de Responsabilidade Fiscal, os gestores foram obrigados a serem, com o perdão da redundância, mais responsáveis nas finanças públicas. Esta, porém, também tem suas falhas. Determina o gasto máximo em todos os itens menos para o pagamento da dívida externa e ao limitar os gastos com folha de pagamentos está na verdade incentivando as políticas privadas.

Aliás, uma constatação foi à queda de qualidade nos serviços privatizados em comparação a seus antecessores públicos. Se o acesso foi por um lado aumentado, por outro o serviço se tornou bem mais caro, visto que agora se deve dali extrai lucros.

Na questão da qualidade de vida como podemos observar não houve avanços, tanto no IDH como no índice GINI não podemos encontrar números que nos dão a sensação de evolução.

Tudo isto, somado ao aumento da dívida externa, nos leva a crer que o preço pago pela estabilidade da moeda no Brasil foi muito caro para a população mais pobre. Com o aumento do desemprego, por exemplo, este fato fez com que houvesse um crescimento ainda maior da favelização nas grandes metrópoles e também da criminalidade. Em contra partida a classe média pode comprar produtos importados ou nacionais de melhor qualidade e poupar para a posteridade. E nas classes mais altas tornou-se mais interessante investir em ativos do que na produção.

7. Bibliografia

BAER, Werner. A economia brasileira. São Paulo: Nobel, 2002.

DUARTE, Fernando Antonio Tavares. A evolução do endividamento público no governo de FHC. 2003

PEREIRA, Fábio. O Plano Real e o crescimento da dívida no Brasil. São Paulo: FGV/EAESP (Dissertação de Mestrado), 2000.

PLIHON, Dominique. Desequilíbrios mundiais e instabilidade financeira: a responsabilidade das políticas liberais. Um ponto de vista keynesiano. In: Chesnais, François. A mundialização Financeira. São Paulo: Xamã, 1998.

STANGE, Douglas. Neoliberalismo: Que Bicho é Esse. Disponível em: http://www.dougstange.hpg.ig.com.br/neoliberalismo.htm, 2001. Acesso: 08/06/2002.