Povos e Terras IndígenasPromovendo Conservação e Etnodesenvolvimento

© F

erna

nda

Pret

o

uardiões e profundos conhecedores da natureza e

de seus ciclos, dos elementos físicos e espirituais,

os Povos Indígenas possuem um vasto território onde

as fl orestas e os recursos naturais encontram-se

altamente preservados. Essas terras abrigam áreas

riquíssimas em biodiversidade, importantes estoques de

carbono e outros recursos do planeta. Porém, intensas

mudanças socioeconômicas e ambientais ameaçam

essas riquezas. A sustentabilidade das Terras e dos

Povos Indígenas está diretamente ligada à garantia

da diversidade sociocultural e do respeito aos direitos

inerentes a esses Povos. Esse documento descreve

as estratégias de trabalho e as contribuições da

The Nature Conservancy (TNC) para a temática indígena.

G

Contexto Global

Os Povos Indígenase seus Territórios

Os Povos Indígenas representam 5% da população global e são detentores de 25% das terras e águas do mundo. Essas regiões são as mais conservadas, concentrando 80% da biodiversidade da Terra e provendo serviços ambientais imprescindíveis para a humanidade. No entanto, esses Povos têm enfrentado muitos confl itos e seus territórios têm sido alvos de explorações e constantes ameaças, ocasionando a perda e a degradação de suas terras e a violação dos seus direitos humanos, sua diversidade cultural, sua saúde e seus meios de vida. Além disso, com frequência, esses Povos não são inseridos nas discussões que culminam em importantes tomadas de decisões políticas e econômicas que envolvem seus territórios e recursos naturais.

A reivindicação desses Povos está na busca pelo reconhecimento dos seus direitos, incluindo os direitos territoriais e de participação efetiva nas tomadas de decisões em temas que afetam suas vidas e territórios.

Há mais de 20 anos a The Nature Conservancy (TNC) trabalha com os Povos Indígenas ao redor do mundo, com o objetivo de demonstrar como as ações de conservação podem proteger tanto a diversidade biológica quanto a cultural e a social, promovendo meios de vida sustentáveis e buscando respeitar os direitos indígenas e reduzir confl itos.

Os Povos Indígenas representam

5% da população global

e suas terras e águas concentram

80%da biodiversidade

da Terra.

Presente em mais de30 países

A The Nature Conservancy (TNC)

Contribuindo com a preservação de mais de 48 milhões de hectares e 13 mil quilômetros de rios em todo o mundo, a The Nature Conservancy (TNC) vem continuamente realizando a sua missão de conservar as terras e águas das quais a vida depende. Fortemente atuante na proteção da natureza e na preservação da vida desde 1951, a maior organização não governamental ambiental do mundo está presente em mais de 30 países, entre eles Estados Unidos, Austrália, Argentina, Alemanha, Bolívia, China e Mongólia.

No Brasil desde 1988, a TNC possui diversos projetos nos biomas Amazônia, Caatinga, Cerrado, Mata Atlântica e Pantanal. Sua proposta de trabalho é conciliar a conservação dos ecossistemas naturais com o desenvolvimento econômico e social, sempre respeitando a tradição das comunidades locais, de forma não confrontacional e em parceria com diversos atores dos setores público, privado e sociedade civil. As áreas temáticas em que a TNC foca seus trabalho no Brasil são: Agricultura Sustentável, Povos e Terras Indígenas, Água, Florestas e Clima, e Infraestrutura Inteligente.

© Ia

n Th

omps

on

© H

arol

do P

alo

Jr.

4

5

TNC POVOS E TERRAS INDÍGENAS

A sociodiversidade dos Povos Indígenas do Brasil é muito rica, porém ainda desconhecida pela maioria dos brasileiros. Em 2010, foram registrados pelo censo do IBGE no território brasileiro aproximadamente 305 Povos Indígenas, somando 896.917 pessoas, distribuídos por milhares de aldeias em 608 Terras Indígenas, a maioria já demarcada ou em processo de regularização.

A maior área de abrangência das Terras Indígenas — 98,5% da sua superfície — encontra-se na Amazônia Legal Brasileira, cobrindo 22% da sua extensão em mais de 111 milhões de hectares — uma área maior do que a Região Sudeste do Brasil. Essas terras concentram as regiões mais preservadas da Amazônia e um grande potencial econômico, pois congregam vastos recursos naturais, em especial, hídricos, madeireiros e não madeireiros, minerais e de biodiversidade. As suas contínuas áreas de fl orestas preservadas têm funcionado como verdadeiras barreiras para a expansão desordenada da fronteira agropecuária e das obras de infraestrutura que avançam fl oresta adentro. O índice de desmatamento entre 1998 e 2009 em Terras Indígenas na Amazônia foi de 1,5%, mais baixo do que o ocorrido nas unidades de conservação de proteção integral — que não permitem a presença humana em caráter permanente —, cerca de 2,1%1.

1 Veríssimo, A.; Rolla, A.; Vedoveto, M.; Futada, S. de M. Protected Areas in the Brazilian Amazon: Challenges & Opportunities. Belém: Imazon, 2011. p. 96.

Os Povos e as Terras Indígenas do Brasil

1,5% foi o índice de desmatamento em Terras Indígenas da Amazônia entre 1998 e 2009, mais baixo do que os 2,1% ocorridos em unidades de conservação de proteção integral.

© M

igue

l Lin

denb

erg

Apesar de terem status legal de Áreas Protegidas, as Terras Indígenas não estão livres de invasões, do desmatamento e das pressões de setores como energia, agropecuária, transporte e mineração. Em certas áreas, a pressão é tamanha que já é possível identifi car que o desmatamento e a degradação atravessaram os limites territoriais e afetaram diretamente seus recursos naturais. Além da pressão externa, essas terras também sofrem novas pressões internas das próprias comunidades indígenas, advindas do crescimento populacional associado à delimitação de uma área fi xa para viverem e de uma maior demanda por novas tecnologias e recursos naturais.

Dado o avanço das pressões e a falta de gestão ambiental e territorial, até quando as Terras Indígenas continuarão se mantendo como barreiras ao desmatamento da Amazônia? Essa é uma pergunta ainda em aberto. Dessa resposta depende o futuro de 22% da maior fl oresta tropical do planeta – com sua biodiversidade única, gigantescos estoques de carbono e sua grande diversidade sociocultural.

A Floresta Amazônica

A Amazônia é a maior fl oresta tropical, reunindo mais de 50% dos remanescentes de fl orestas tropicais do mundo e a maior biodiversidade da Terra. Nela se encontra a maior rede hidrográfi ca – responsável por um quarto de toda a água doce. Seu papel na estabilidade climática do planeta é de alta importância, pois nela está fi xada mais de uma centena de trilhões de toneladas de carbono.

No entanto, até 2011, o desmatamento na Amazônia havia atingido 17% da sua área original e estima-se que, praticamente, 50% da sua área total já tenha sido degradada pela extração de madeira e/ou

pela ação do fogo. Dados mostram que a expansão agropecuária tem sido a principal causa da perda fl orestal na Amazônia, somada às grandes obras de infraestrutura, especialmente a construção de usinas hidrelétricas, linhas de transmissão e estradas, que ganharam peso crescente na agenda do governo para a região. Os impactos do desmatamento e da degradação da fl oresta ameaçam gravemente os recursos naturais, os serviços ecossistêmicos, os ciclos hidrológicos, a biodiversidade, as comunidades locais e os Povos Indígenas. Dessa forma, é crucial que o processo de expansão das atividades econômicas seja planejado e implementado de forma integrada às ações de conservação ambiental e desenvolvimento social local, assegurando a qualidade de vida para as populações locais.

© H

arol

do P

alo

Jr.

6

7

TNC POVOS E TERRAS INDÍGENAS

Os Princípios Norteadores da TNC com os Povos Indígenas

PROMOVER políticas e projetos de proteção e conservação de Terras Indígenas, das águas, do clima e dos modos de vida dos Povos Indígenas e seus recursos naturais, de acordo com a legislação nacional e com instrumentos adotados internacionalmente, tais como, mas não limitado, a Declaração de Direito dos Povos Indígenas das Nações Unidas, a Declaração de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), a Convenção de Diversidade Biológica e a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho.

APOIAR processos responsáveis, transparentes e inclusivos de tomada de decisão relacionados ao uso sustentável dos recursos naturais por meio do fortalecimento das capacidades dos Povos Indígenas em conservar e gerenciar seus territórios e recursos naturais e de ações de capacitação e parcerias com governos, empresas e Organizações Não Governamentais (ONGs).

RESPEITAR e reconhecer a contribuição fundamental dos Povos Indígenas e comunidades locais para a conservação ambiental, incluindo o respeito ao direito de terem modos próprios de se relacionarem com seus recursos naturais, seus conhecimentos tradicionais e seus próprios planos de etnodesenvolvimento.

© R

eina

ldo

Lour

ival

/TN

C

Desde 2000, a TNC trabalha diretamente com Povos e organizações indígenas da Amazônia nos estados do Amapá, Pará e Roraima e reconhece o fato de que esses Povos dependem, em grande parte, dos recursos naturais para a sua sobrevivência e de que estão dispostos a desenvolver ações que promovam a conservação e o uso sustentável desses recursos.

Em 2004 a TNC fi rmou o primeiro Termo de Cooperação com a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) e apoiou a criação de seu departamento etnoambiental e de seu escritório de representação nacional em Brasília, visando fortalecer a participação indígena nas políticas públicas, socioambientais e indigenistas. Em 2007, fi rmou o primeiro Termo de Cooperação Técnica com a Fundação Nacional do Índio

Abordagem de Trabalho da TNC para a Temática Indígena

(Funai), renovado por mais quatro anos em 2012, com o objetivo de fortalecer a implementação de políticas públicas ambientais e de etnodesenvolvimento para as Terras Indígenas, que inclui a implementação da Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial de Terras Indígenas (PNGATI) baseada em ações no campo.

As principais estratégias de trabalho da TNC na temática Indígena são: apoio à formulação e ao desenvolvimento de políticas públicas; implementação de planos de gestão ambiental e territorial de Terras Indígenas; fortalecimento de capacidades Indígenas e governamentais; fomento ao diálogo entre empresas e Povos Indígenas.

© M

arci

o Sz

tutm

an/T

NC

© C

arlo

s Vi

llaló

�n

8

9

TNC POVOS E TERRAS INDÍGENAS

É recente no Brasil a criação de uma política pública nacional para a proteção e o uso sustentável das terras indígenas. Desde 2000, quando a TNC iniciou o trabalho em Terras Indígenas com o governo federal, as organizações indígenas e outras instituições, era evidente a urgência da criação de uma política nacional que apoiasse a gestão integrada dos territórios e seus recursos naturais e fosse integrada aos outros programas e políticas governamentais e privadas, com adequada participação e liderança dos Povos Indígenas.

Em 2010, depois de um esforço de preparação e consultas aos indígenas, o governo federal defi niu o Projeto de Gestão Ambiental das Terras Indígenas, conhecido como Projeto GATI2, como o instrumento piloto de implementação de um programa nacional, com o objetivo de fortalecer as práticas indígenas de proteção, uso sustentável, recuperação e conservação ambiental e a inclusão social dos Povos Indígenas nesses territórios. O Projeto GATI foi planejado para ser executado em 32 Terras Indígenas de oito sub-regiões do Brasil, selecionadas por meio de consultas regionais, para servirem de “área de referência” em gestão territorial e ambiental. A TNC é um dos parceiros técnicos e fi nanceiros do Projeto GATI, desenvolvendo projetos nas Terras Indígenas do Oiapoque (AP) e na Terra Indígena Trincheira Bacajá (PA), as quais foram escolhidas como áreas de referência do projeto, além de também desenvolver ações transversais que atingem todas as Terras Indígenas do Brasil, como o desenvolvimento de planos de sustentabilidade fi nanceira destas áreas.

2 Trata-se do Projeto BRA 09/G32 GEF-Indígena – “Catalisando a contribuição das Terras Indígenas para a conservação dos ecossistemas fl orestais brasileiros”, apoiado pelo Fundo para o Meio Ambiente Mundial – Global Environment Facility (GEF).

Apoio à Formulação e Implementação

de Políticas Públicas

© A

lexa

nder

Ros

e

© M

arci

o Sz

tutm

an/T

NC

Em 2012 foi criada a Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial em Terras Indígenas (PNGATI), de cuja construção a TNC e outras instituições, incluindo as lideranças de 150 Povos Indígenas de todo o Brasil, participaram ativamente. Sua criação foi um marco no estabelecimento de diretrizes para a gestão efetiva e transparente das Terras Indígenas. Seu objetivo é garantir e promover a proteção, a recuperação, a conservação e o uso sustentável dos recursos naturais das Terras e territórios Indígenas, assegurando a integridade do patrimônio indígena, a melhoria da qualidade de vida e as condições plenas de reprodução física e cultural das atuais e futuras gerações dos Povos Indígenas, respeitando sua autonomia sociocultural.

Baseado no acúmulo de experiências em gestão territorial e ambiental indígena adquirido pela TNC, o foco de trabalho nessa seara é desenvolver e aprimorar instrumentos de gestão territorial, arranjos interinstitucionais e fi nanceiros capazes de promover, com a efetiva participação dos Povos Indígenas, um novo modelo de governança integrada para a proteção das fl orestas existentes em terras indígenas. As demais estratégias de trabalho da TNC são complementares a esse esforço de implementação da PNGATI.

“A PNGATI representa um avanço no processo de consulta aos Povos Indígenas e possibilita uma oportunidade de fortalecimento do diálogo entre as políticas de Estado nas áreas ambiental e indigenista, indispensável para promover os direitos indígenas simultaneamente à preservação do meio ambiente.” LYLIA GALETTI, ex-coordenadora geral de Promoção ao Etnodesenvolvimento (CGETNO), da Funai.

Font

e: A

gênc

ia d

e N

otíc

ias

Cav

alei

ro d

e Jo

rge

©A

nne

Vile

la

10

11

TNC POVOS E TERRAS INDÍGENAS

Implementação de Planos de Gestão Territorial

e Ambiental das Terras Indígenas Com o intuito de auxiliar os Povos Indígenas a fazer o melhor uso do seu território e recursos naturais, a TNC utiliza como uma de suas principais ferramentas de trabalho o desenvolvimento de Plano de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA) de Terras Indígenas.

O PGTA surge como importante ferramenta de implementação da PNGATI e de expressão do protagonismo dos Povos e comunidades Indígenas na negociação e no estabelecimento de acordos internos e externos que permitem o fortalecimento da proteção e uso sustentável dos recursos naturais de suas terras. Ele também gera subsídios que servem de orientação à execução de políticas públicas voltadas aos próprios Povos Indígenas.

O objetivo dos PGTAs é atender as necessidades culturais, sociais e econômicas vigentes e conservar o meio ambiente, por meio do estabelecimento de metas e ações de curto, médio e longo prazos defi nidas por métodos participativos com diversos atores envolvidos. São construídos pactos locais em cada etnorregião ou terra indígena, envolvendo os governos municipais, estaduais e federal, de forma a tornar os PGTAs instrumentos de uma política integrada de gestão ambiental alinhados às iniciativas de redução do desmatamento. A TNC apoia o desenvolvimento dos PGTAs seguindo três eixos temáticos principais:

1. Controle e proteção territorial – Tem o objetivo de criar mecanismos de proteção aos Povos e às Terras Indígenas por meio de ações de monitoramento, fi scalização e vigilância territorial em pontos estratégicos das Terras Indígenas e dos seus entornos.

2. Manejo e uso sustentável de recursos naturais – Consiste em ações de conservação e recuperação dos ecossistemas e ações de manejo sustentável dos recursos naturais para segurança alimentar e geração de renda às comunidades Indígenas.

3. Formação para gestão territorial e ambiental – Visa capacitar os indígenas no uso de ferramentas para as ações de proteção territorial, conservação e uso sustentável dos recursos naturais, por meio de ofi cinas participativas, mobilização social e formação de Agentes Ambientais Indígenas (AAIs).

© H

arol

do P

alo

Jr.

“A segurança dos Povos Indígenas é a garantia da terra. O seu uso traz o sustento pra quem nela vive. A gente sabe que é preciso o desenvolvimento. Mas isto não quer dizer que nossos direitos não precisam ser respeitados. É também necessário conhecer e aprender coisas de fora que nos ajudam a buscar aliados.”DOMINGOS SANTA ROSA, indígena Galibi Marworno, Oiapoque/dez. 2012.

O PGTA dos Povos do Oiapoque

O Plano de Gestão Territorial e Ambiental das Terras Indígenas do Oiapoque foi construído ao longo de 2010 nas Terras Indígenas Galibi, Uaca e Jumina a partir de ofi cinas que reuniram caciques, agentes ambientais, professores, organizações governamentais e não governamentais, com o apoio e facilitação da TNC em parceria com a Funai. Nesses encontros foram discutidas em profundidade as informações prévias levantadas nos processos de etnomapeamento e Plano de Vida dessas populações, ambos também apoiados pela TNC e parceiros, com foco específi co nos componentes de meio ambiente e território e atividades produtivas. Assim, o PGTA do Oiapoque foca no desenvolvimento de atividades produtivas, como roças, manejo dos peixes, animais e plantas, utilizando conhecimento tradicional e não tradicional na proteção das áreas prioritárias e na formação de agentes indígenas para a gestão ambiental. Devido aos avanços desse programa, as Terras Indígenas do Oiapoque foram escolhidas como uma das áreas de referência do Projeto GATI, do governo federal, servindo de base para a Política Nacional de Gestão Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI), gerando, assim, lições passíveis de serem adotadas por todo o sistema federal.

© M

arci

o Sz

tutm

an/T

NC

© H

arol

do P

alo

Jr.

12

13

TNC POVOS E TERRAS INDÍGENAS

Fortalecimento de Capacidades Indígenas

e GovernamentalDiante dos desafi os de lidar com as novas pressões externas e internas enfrentados pelos Povos Indígenas, uma das linhas de trabalho da TNC é o desenvolvimento de ações de capacitação técnica de gestores indígenas e governamentais e de fortalecimento técnico institucional de organizações indígenas e instâncias governamentais, nos âmbitos municipal, estadual e federal. Seu objetivo é fortalecer a capacidade desses indivíduos e instituições de implementar políticas públicas e programas de gestão territorial e ambiental em Terras Indígenas. A implementação dessa estratégia de trabalho consiste nas seguintes ações:

• Fortalecimento do controle social e das capacidades indígenas para a gestão territorial – Consiste na capacitação de líderes e técnicos indígenas em gestão territorial e no fortalecimento de organizações indígenas e das instâncias tradicionais de articulação e de tomadas de decisão de Povos Indígenas, com vista ao controle social coletivo da gestão territorial.

• Formação de gestores ambientais indígenas – Consiste na criação e no desenvolvimento de programas de formação de agentes indígenas em gestão ambiental e territorial, gestão de projetos, políticas públicas e outros temas de interesse.

• Fortalecimento das capacidades de órgãos governamentais – Promove o fortalecimento das capacidades técnicas de órgãos governamentais federais, estaduais e prefeituras municipais para a implementação de políticas e projetos de Gestão Ambiental e Territorial.

© M

arci

o Sz

tutm

an/T

NC

Centro Amazônico de Formação Indígena (Cafi )

Um dos exemplos de sucesso na formação de agentes ambientais indígenas foi o Centro Amazônico de Formação Indígena (Cafi ), em Manaus, realizado entre 2006 e 2012 por meio de uma parceria entre a TNC e a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab). O CAFI possibilitou a capacitação técnica e política de 119 jovens líderes indígenas, de mais de 40 diferentes grupos étnicos, de todos os estados da Amazônia Legal Brasileira, para o uso de ferramentas de gestão de suas terras. Os jovens eram escolhidos pelas suas comunidades para participarem de cursos de três a nove meses que incluíam treinamento em técnicas de manejo e conservação ambiental, políticas públicas, história do movimento indígena, mudanças climáticas e gestão de projetos, entre outros temas. No fi nal do curso esses jovens retornaram às suas comunidades aptos a aplicar as técnicas e conhecimentos adquiridos. O Cafi foi reconhecido pelo Ministério de Meio Ambiente com o Prêmio Chico Mendes na categoria Educação Ambiental, em 2010.

“Sempre quis ajudar o meu povo. Os sonhos deles são os meus sonhos e eu sabia que eu podia realizá-los. Eu só não tinha as ferramentas pra isso. O Cafi me deu a oportunidade de combinar dois mundos diferentes: o conhecimento tradicional e o do homem não indígena.” ENOCK TAUREPANG, um dos ex-alunos do Cafi .

“Sempre quis ajudar o meu povo. Os sonhos deles são os meussonhos e eu sabia que eu podia realizá-los. Eu só não tinha asferramentas pra isso. O Cafi me deu a oportunidade de combinar dois mundos diferentes: oconhecimento tradicional e o dohomem não indígena.” ENOCK TAUREPANG, um dos ex-alunos do Cafi .

© R

eina

ldo

Lour

ival

© L

ula

Sam

paio

14

15

TNC POVOS E TERRAS INDÍGENAS

Fomento ao Diálogo entre Empresas e Povos Indígenas Praticamente toda frente de expansão da iniciativa privada ou pública na Amazônia brasileira já se deparou ou irá se deparar com a necessidade de diálogo com os Povos Indígenas. No entanto, devido às características legais, de direitos específi cos, culturais e estruturais de governança própria que regem as relações e os processos decisórios desses Povos, as interações têm sido marcadas por confl itos e litígios prolongados, aumentando os riscos econômicos e sociais, com implicações ao meio ambiente e aos direitos dos Povos Indígenas.

Apesar desse histórico e da falta de espaços formais de diálogo, muitos Povos Indígenas estão dispostos a estabelecer diálogos e, em alguns casos, parcerias com empresas que respeitam seus direitos. Da mesma forma, várias empresas têm demonstrado crescente interesse em melhorar suas capacidades para entender os Povos Indígenas e com eles se relacionar.

Com o intuito de avançar na construção de uma agenda de diálogo positiva entre as partes, a TNC passou a promover a Iniciativa Empresas e Povos Indígenas, que já realizou três encontros com a adesão de mais de 30 instituições dos setores governamental, não governamental, empresarial e lideranças indígenas. Como resultado, foi criado um Núcleo Articulador Intersetorial Empresas e Povos Indígenas, facilitado pela TNC, com a principal meta de defi nir e formalizar uma proposta de padrões de boas práticas corporativas com Povos Indígenas.

© O

távi

o A

lmei

da

Primeiro guia de Padrões de Boas Práticas Corporativas com Povos Indígenas

Existe hoje, no Brasil e no mundo, um crescente acúmulo de boas experiências e lições aprendidas entre empresas e Povos Indígenas que estão levando a um aprimoramento da relação entre as partes. Com base em padrões internacionais de direitos indígenas defi nidos pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Declaração dos Povos Indígenas da ONU, a TNC iniciou

um processo de desenvolvimento do primeiro guia de Padrões de Boas Práticas Corporativas com Povos Indígenas do Brasil. A criação de padrões voluntários de boas práticas é um passo necessário para a defi nição das regras de conduta entre as partes, além de uma excelente oportunidade de implantar boas práticas de proteção ambiental.

“O que a gente quer é que indígenas, empresas e governo possam trabalhar em conjunto e construir um país melhor para todos, e que empresas possam avaliar seus trabalhos. Antes, nosso lema era terra demarcada é vida preservada, mas hoje isso não é sufi ciente: precisamos discutir o futuro de nossos fi lhos e por isso queremos conversar com empresas. A Coiab traz uma mensagem de entendimento futuro e de caminhar juntos. Queremos ser entendidos e também entender. Para isso, conhecer é essencial.”MARCOS APURINÃ, coordenador geral da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab).

© P

aulo

Per

eira

© R

afae

l Ara

ujo

16

17

TNC POVOS E TERRAS INDÍGENAS

Expediente

The Nature Conservancy –TNCwww.tnc.org.br Texto e Edição:Claudia Picone Villas Bôas (TNC)Hélcio Souza (TNC) Revisão Ortográfi ca:Assertiva Produções Editoriais Projeto Gráfi co e Editoração Eletrônica:SuperNova Design Edição de Imagens:Erik Lopes (TNC)Ribamar Fonseca (SuperNova Design) Equipe Técnica da TNC para revisão de conteúdo:Helcio Souza, Ian Thompson, Márcio Sztutman,Adriana Kfouri, Grazielle Dib, Peri Dias, Fernando Bittencourt e Eduardo Barnes.

Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID)

Conselho dos Caciques dos Povos Indígenas do Oiapoque (CCPIO)

Conselho Indígena de Roraima (CIR)

Cooperação para o Desenvolvimento Sustentável por meio da GIZ

Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab)

Coordenação das Organizações Indígenas da Bacia Amazônica (Coica)

Fundação Nacional do Índio (Funai)

Global Environmental Facility (GEF)

Instituto de Pesquisa e Formação Indígena (Iepé)

Ministério do Meio Ambiente (MMA)

Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD)

Secretaria de Meio Ambiente do Pará (Sema)

3M

Parceiros da TNC na temática Indígena no Brasil

© M

igue

l Lin

denb

erg

18

19

TNC POVOS E TERRAS INDÍGENAS

Escritórios TNC

Rio de Janeiro - RJEscritório Regional para a América LatinaRua Lauro Müller, 116 - Sala 907Ed. Torre do Rio Sul, Botafogo22290-160, Rio de Janeiro - RJ(21) 2159-2826

Belém - PAAvenida Nazaré, 28066035-170, Belém - PA(91) 4008-6219

Brasília - DFSetor de Indústrias Gráfi cas Qd. 01, Lotes 985 a 1005Centro Empresarial Parque Brasília, Sala 20670610-410, Brasília - DF(61) 3421-9100

Cuiabá - MTAv. Hist. Rubens de Mendonça, 1894Edifício Maruanã - Salas 1004 e 1005,Bosque da Saúde78050-000, Cuiabá - MT(65) 3642-6792

Curitiba - PRRua Padre Anchieta, 392 , Mercês 80410-030, Curitiba - PR(41) 2111-8767

São Paulo - SPAv. Paulista, 37, HQ Parque Cultural Paulista, salas 417/41901311-902, São Paulo – SP(11) 2246-2989

Contatos:

Adriana Kfouri: akfouri@tnc.orgEdmond Sakai: esakai@tnc.orgClaudia Picone: cpicone@tnc.orgTatiana Nascimento: tnascimento@tnc.org

www.tnc.org.br

© M

igue

l Lin

denb

erg