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Em busca da qualidade dos gastos de capital: A importância dos Sistema de Investimentos
Públicos
Cristina Mac Dowell
21 de outubro de 2019
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ALC OECD ASEAN
Os investimentos públicos vem aumentando na AL, mas persistem brechas em relação a outras regiões emergentes…
Investimento Público médio na AL como % do PIB, comparação internacional
Fonte: Bases de Dados do BID/FMM para AL; WEO e OECD para ASEAN e OECD, respectivamente.
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Entretanto, dentro da AL existem duas tendências e Brasil está abaixo de ambas médios…
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Grupo 1 Grupo 2 Brasil
Fonte: Estimações con Base de Dados do BID/FMM e dados de WEO/IMF e OECD.Grupo 1: Bolivia, Colombia, Ecuador, Panamá e PeruGrupo 2: Brasil, Chile, Costa Rica, , El Salvador, Guatemala, Honduras, México, Nicaragua, , Paraguay , República Dominicana y Uruguay
América Latina: Gasto de Investimento público, 2000-16(Porcentagem do PIB)
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Relação positiva entre crescimento dos investimentos públicos e o PIB
Fuente: Cálculos propios sobre la base de datos del BID y WEO.* Se refiere al Gobierno General.
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Investimento público, eficiência e crescimento no mundo
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Existe um espaço amplo para aumentar a eficiencia dos investimentos
Fuente: Ardanaz et. al. (2018).
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Avanzadas Emergentes En desarrollo ALC
Eficiencia del gasto en inversión pública
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Existe um espaço amplo para aumentar a eficiência do investimento
Fuente: Ardanaz et. al. (2018).
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Eficiencia de la inversión pública ALC
media p25 p75
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De que depende a eficiência? Qualidade da gestão do ciclo de investimento
Planejamento
Avaliaçãoex-ante
Seleção e orçamento
Implementação e monitoramento
Auditoria e avaliaçãoex- post
Ex Ante
Ex Post
Ciclo de Gestão dos Investimentos Públicos
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Planejamento
Avaliaçãoex-ante
Seleção e orçamento
Implementação e monitoramento
Auditoria e avaliaçãoEx- post
Ex Ante
Ex Post
Ciclo de Gestão dos Investimentos Públicos
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Quão eficiente é a gestão do investimento?Planejamento: Coreia do Sul
Fuente: Jong Wook Lee. Presentación. Costa Rica 2016
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Avaliação ex-ante e seleção dos projetos
• Análise de custo-benefício social
• Análise de custo-efetividade
• Avaliação qualitativa dos custo e benefícios significativos
Avaliação ex-ante tem componentes quantitativos e qualitativos
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Planejamento
Avaliaçãoex-ante
Seleção e orçamento
Implementação e monitoramento
Auditoria y Ev.
ex post
Ex Ante
Ex Post
Ciclo de Gestão dos Investimentos Públicos
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Formulador
Executor
FinanceIro
Exemplo: Chile. SISTEMA NACIONAL DE INVESTIMENTO (S.N.I.)
ANÁLISE
TÉCNICO
ECONÔMICA
EX ANTE
FORMULAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
AVALIAÇÃO
EX - POSTEXECUÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
METODOLOGIAS
AVALIAÇÃO SOCIAL
DE PROJETOS
BANCO
INTEGRADO
DE PROJETOS
BIP
CAPACITAÇÃO
PREÇOS
SOCIAIS
MDS DIPRES
SNI
ADMINISTRAÇÃO
E
CONTROLE
PAPEIS
DIFERENCIADOS
enMinisterios-GORES-Municipios
NORMAS
E
LEIS
INVESTIMENTO PÚBLICO EFICIENTE
EFICIÊNCIA
TÉCNICO ECONÓMICA
AÇÃO PÚBLICA
LEGITIMADA
MAIOR IGUALDADE DE
OPORTUNIDADES
NORMAS, INSTRUÇÕES
E PROCEDIMENTOS
DO INVESTIMENTO PÚBLICO
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Planejamento
Avaliação
ex-ante
Seleção e orçamento
Implementação e monitoramento
Auditoria e avaliação
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Ex Ante
Ex Post
Ciclo de Gestão dos Investimentos Públicos
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Pesquisa da PWC a 1524 participantes de 38 países, sendo 20 da OECD. Os demais são economias emergentes (inclui Brasil)Fuente: Insights and Trends: Current Portfolio, Programme, and Project Management Practices. The third global survey on the current state of projectmanagement. PWC. 2012
Implementação dos Investimentos Públicos
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Planejamento
Evaluación
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Selección y presupuesto
Implementación y seguimiento
Auditoria e avaliação
Ex-post
Ex Ante
Ex Post
Ciclo de Gestão dos Investimentos Públicos
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Dimensiones con base en DN
Guías estratégicas e avaliação de projetos
(24%)
Guia estratégica
Metodologias de preparação e avaliação de Projetos / preços
sociais
Avaliação de Projetos
Seleção de projetos
(19%)
Integração com o orçamento
Papel da legislação
Escrutínio público
Critérios de seleção
Implementação de projetos
(20%)
Adjudicação
Cumprimento temporal
Controle Interno e auditorias
Avaliação de Projeto, auditoria e Gestão de
ativos (22%)Avaliação de projeto, Auditorias e Gestão de Ativos
Caracterização geral do ciclo de investimento
publico
(15%)
Descritivos operacionais
Papel da legislação
Recurso humano idôneo
Escrutínio público / Acesso à informação em geral
Sistemas de suporte
Proposta de índice de eficiencia da Gestão de investimento público
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Resultados por dimensões
Índice de Eficiencia de la Gestión de la Inversión Pública(0 baja eficiencia – 4 alta eficiencia)
1/ Incluye Recursos Humanos, Rol de la legislación, Escrutinio público, Sistemas de soporte, entre otros.
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Índice de Eficiência da Gestão do Investimento Público(0 baixa eficiência – 4 alta eficiência)
Tres grandes grupos:Grupos 1 e 2: ≥ 3.0Grupo 2: entre 2.5 y 3.0Grupo 3: entre 1.5 y 2.5
Consistência entre os três grupos: tempo de vida médio dos SNIPs dos países:Grupo 1 e 2: 21 añosGrupo 2: 11 añosGrupo 3: 5 años
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Resultados específicos: Caso de Perú
Creación del SNIP
Fuente: Presentación de Eloy Durán. Dirección General de Inversión Pública. MEF. Perú. Abril 2016
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Resultados específicos: Relação entre Eficiencia na Gestão e Resultados
Caso de prazos de execução
Fuente: Elaboración propia a partir de datos del estudio “El gasto de inversión pública en América
Latina: cuánto y cuán eficiente”. Eduardo Contreras, Edna Armendariz, Giorgiogiulio Parra,
Sebastián Orozco. BID. 2016
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Eficiencia gestión inversión Cumplimiento plazos ejecución
Linear (Eficiencia gestión inversión) Linear (Cumplimiento plazos ejecución)
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Lições aprendidas dos apoios do BID na região
▪ Necessidade de adotar um enfoque integral dos sistemas de Gestão dos investimentos públicos: a região investiu muito na construção de habilidades para a análise de custo-benefício, sem mecanismos de apoio nas etapas prévias e posteriores ao ciclo de investimento.
▪ Necessidade de definir mais claramente os resultados esperados das mudanças ou reformas na gestão dos investimentos públicos.
▪ Fortalecer os arranjos institucionais e os resultados dos investimentos a nível subnacional.
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Boas práticas fora da região
• Planejamento e priorização de investimentos (UK, Austrália e Holanda).
Visão de longo prazo do desenvolvimento de infraestrutura (plano de infraestrutura nacional), entidades independentes responsáveis pela revisão de projeto de e priorização (Infrastructure Australia, National Infrastructure CommissionUK,), modelo “business case” (UK).
• Seleção de projetos (Corea).
Análise multicritério combinado com PFS para projetos de certo montante (agência independente-PIMAC), seleção orientada a resultados tomando em conta a avaliação econômica, a contribuição para estratégias de LP e impacto regional.
![Page 25: PowerPoint PresentationTitle: PowerPoint Presentation Author: nialvarez Created Date: 10/24/2019 3:38:32 PM](https://reader035.fdocumentos.com/reader035/viewer/2022070107/602379a0a1aafd52aa4f1bfe/html5/thumbnails/25.jpg)
Reformas recentes e em caminho
▪ Peru (2017): Do SNIP-centralizado (pre-investimento) à Invierte.pe-descentralizado (4 fases); princípios da OECD e enfoque integral; programação multianual baseada em encerramento de brechas; criação do sistema de seguimento de investimentos (aplicaçao informática); avaliação ex-post.
▪ Argentina (2018): Modernização do marco institucional da Gestão de investimento público (planejamento e priorização, avaliação ex-ante e execução de projetos); optimização do comportamento e seguimento das empresas públicas em torno da eficácia de seus investimentos.
▪ Bolivia (2018): Fortalecimento do pre-Investimento (de um processo descentralizado a um parcialmente centralizado) assegurando sua articulação com o resto das etapas do ciclo de gestão; fortalecimento da unidade de investimento público, melhora da qualidade da informação no sistema de registro e seguimento.
![Page 26: PowerPoint PresentationTitle: PowerPoint Presentation Author: nialvarez Created Date: 10/24/2019 3:38:32 PM](https://reader035.fdocumentos.com/reader035/viewer/2022070107/602379a0a1aafd52aa4f1bfe/html5/thumbnails/26.jpg)
Resultados dos SNIPs:
▪ Os países da ALC apostaram, em sua maioria, na criação de SNIP (ao menos 16 que participaram de uma pesquisa)
▪ Atualmente existe uma rede de SNIPs na América Latina: intercâmbio de conhecimentos e boas práticas
▪ Consenso que maiores níveis de investimentos devem estar acompanhados de uma melhora na qualidade e eficiência do gastos dos investimentos públicos (eficiência na Gestão do investimento público).
▪ Consenso que a eficiência na Gestão requer a criação de Sistemas de Investimentos Públicos.
▪ Os SNIPs da região têm alcançado diferentes graus de eficiência e áreas específicas que necessitam fortalecer
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Obrigada