PPA 2008/ 2011 REVISÃO 2010/2011. PPA 2008/2011- REVISÃO 2010 2011 A revisão do Plano Plurianual...

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PPA 2008/ 2011 REVISÃO 2010/2011

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PPA 2008/ 2011

REVISÃO 2010/2011

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PPA 2008/2011- REVISÃO 2010 2011

A revisão do Plano Plurianual 2008-2011, com validade para 2010 e 2011, além de atender prerrogativas constitucionais, faz-se necessária devido à dinâmica do processo de planejamento e da gestão pública, numa época de mudanças freqüentes nos cenários interno e externo.

O procedimento de revisão está fundamentado na Lei nº. 16.193 de 16/01/08, que dispõe sobre o Plano Plurianual.

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PPA 2008/2011- REVISÃO 2010 2011

Não se trata da elaboração de um novo PPA e sim do aperfeiçoamento do sistema de planejamento na busca de uma execução mais eficiente e eficaz das prioridades do governo, sendo que os ajustes realizados têm as seguintes finalidades;

assegurar que a implementação dos programas atendam eficazmente aos Macros Objetivos e Estratégias Mobilizadoras;

adequar os programas e ações à atual realidade sócio-econômica e financeira do Estado;

realinhar os programas e ações à nova estrutura organizacional estabelecida pela Lei 16.272, de 30 de maio de 2008;

compatibilizar os custos dos programas com a previsão da receita.

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PPA 2008/2011- REVISÃO 2010 2011

A Secretaria do Planejamento e Desenvolvimento do Estado de Goiás, como coordenadora da revisão do PPA 2008/2011, adotando o princípio que seria de fundamental importância a participação efetiva de técnicos e gestores dos órgãos e entidades da administração pública estadual procurou envolver todos eles nas diversas fases operacionais do processo.

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PPA 2008/2011- REVISÃO 2010 2011

O Governador Alcides Rodrigues assumiu o governo com o compromisso de fazer de Goiás , um Estado da Qualidade de Vida;

Não se faz uma gestão governamental eficaz sem planejamento e o Plano Plurianual - PPA 2008 / 2011 constitui uma peça chave;

Os 127 programas (118 do Poder Executivo e 9 de Outros Poderes e Ministério Público) do PPA 2008 / 2011- Revisão 2010/2011 foram orientados pelos compromissos assumidos no Plano de Governo - Goiás, Estado da Qualidade de Vida ;

O PPA 2008 / 2011- REVISÃO 2010/2011 integra e articula as políticas do Governo

Estadual, dando continuidade ao ciclo de desenvolvimento do Estado;

Proporciona a alocação de recursos nos orçamentos anuais compatíveis com o plano e com o desempenho dos Programas;

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PPA 2008/2011- REVISÃO 2010 2011

Melhora o desempenho gerencial da administração pública;

Explicita a distribuição regional de metas e gastos;

Propicia maior transparência à aplicação dos recursos e seus resultados, permitindo o monitoramento e a avaliação contínuo dos programas e projetos, criando condições para a melhoria da qualidade dos serviços públicos;

Sua elaboração contou com ampla participação dos técnicos da área de planejamento dos órgãos e entidades da administração pública estadual

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PLANO ESTRATÉGICO DO GOVERNO DE GOIÁS

Liderança do desenvolvimento goiano, cons iderando osanseios e necess idades do povo, a realidade de Goiás , o

contexto do Brail e do mundo.

Efetivação de um Estado com melhoria contínua da qualidade de vida para todos, rumo à

plenificação da dignidade humana em Goiás.

Consolidação e expansão de condições promotoras do pleno exercício da cidadania e do bem-estar social, incluindo o acesso justo e universal aos bens e serviços básicos da qualidade de vida, efetivando a dignidade da pessoa humana.

Goiás Cidadania e Bem-Estar Social

Goiás Empreendedor e Competitivo

Avanço da competitividade sistêmicae da eficiência econômica, fomentando os pólos dinâmicos de Goiás, considerando as tendências da sociedade do conhecimento e da economia globalizada, gerando níveis adequados de empregos e distribuição de riquezas.

Goiás Integrado e Sustentável

Equacionamento de um modelo de desenvolvimento integrado e sustentável, corrigindo distorções edesequilíbrios regionais, locais e urbanos, assegurando o progresso com responsabilidade social e qualidade ambiental para as presentes e futuras gerações.

Interiorização do Desenvolvimento e Cidades Sustentáveis

Qualidade Ambiental e Responsabilidade Social

Regiões de Desenvolvimento Harmônicoe Equilibrado

Saneamento Básico Universalizado

Goiás Excelência em Gestão Pública

Alcance da excelência da Administração Pública com foco no cidadão, avançando mais a modernidade eprofissionalismo, promovendo a responsabilidade financeira e eficiência fiscal, integrando as ações de um governo transparente,empreendedor e líder do desenvolvimento.

Avanço de Gestão e Regulação Efetiva dos Serviços Públicos

Gestão da Qualidade a Serviço do Cidadão

Responsabilidade Financeira e Eficiência Fiscal

Goiás com Parceriase União Política

Articulação e ativação das capacidades de Estado, do mercado e da sociedade civil rumo ao desenvolvimento, estabelecendo canais de participação, parcerias estratégicas e união política, consolidando a cada dia o novo Goiás.

Conhecimento, Tecnologia e Inovação

Economia Competitiva e Expansão deInvestimentos e Empregos

Vantagens Comparativas em Infra-estrutura Energética, Logística e Obras Públicas

Incremento das Relações Internacionais e Comércio Exterior

Pólos Dinâmicos Industriais, Comerciais, de Serviços, Turísticos, de Mineração e de Agronegócio

Habitação Popular de Qualidade Capacitação, Gestão de Competências eValorização Profissional

Rede de Planejamento, Orçamento, Gestão e Controle Interno com Ética, Transparência eDemocratização

EIXO 1

DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL

EIXO 2DESENVOLVIMENTO

ECONÔMICO E CIENTÍFICO-TECNOLÓGICO

EIXO 3DESENVOLVIMENTO REGIONAL E LOCAL

SUSTENTÁVEL

EIXO 4DESENVOLVIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO

PÚBLICA

EIXO 5

ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL E POLÍTICA

MACROOBJETIVO

MACROOBJETIVO

Um presente e futuro intensisvos em oportunidades de avanços e conquistas para o novo Goiás.

VISÃO ESTRATÉGICA MISSÃO INSTITUCIONAL

OBJETIVO GLOBAL

MACROOBJETIVO

ESTRATÉGIAS MOBILIZADORASESTRATÉGIAS MOBILIZADORAS ESTRATÉGIAS MOBILIZADORAS ESTRATÉGIAS MOBILIZADORAS ESTRATÉGIAS MOBILIZADORAS

MACROOBJETIVOMACRO

OBJETIVO

Parcerias Estratégicas para o Desenvolvimento

Articulação e Apoio às Administrações Municipais

Fóruns de Debate para o Desenvolvimento deGoiás

Goiás Líder da Alavancagem da Região Centro-Oeste

Alianças Políticas por Goiás

Educação Universalizadora de Oportunidades

Segurança Pública Integral

Saúde de Qualidade Próxima ao Cidadão

Identidade Cultural, Excelência no Esporte ePromoção do Lazer

Rede de Proteção e Inclusão Social

ESTRATÉGIAS MOBILIZADORASESTRATÉGIAS MOBILIZADORAS

MACROOBJETIVO

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PLANO ESTRATÉGICO DO GOVERNO DE GOIÁS

Liderança do desenvolvimento goiano, considerando osanseios e necessidades do povo, a realidade de Goiás, o

contexto do Brail e do mundo.

Efetivação de um Estado com melhoria contínua da qualidade de vida para todos, rumo à

plenificação da dignidade humana em Goiás.

Um presente e futuro intensisvos em oportunidades de avanços e conquistas para o novo Goiás.

VISÃO ESTRATÉGICAGOIÁS, ESTADO DA QUALIDADE DE VIDA

MISSÃO INSTITUCIONAL

OBJETIVO GLOBAL

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Consolidação e expansão de condições promotoras do pleno exercício da cidadania e do bem-estar social, incluindo o acesso justo e universal aos bens e serviços básicos da qualidade de vida, efetivando a dignidade da pessoa humana.

Goiás Cidadania e Bem-Estar Social

Goiás Empreendedor e Competitivo

Avanço da competitividade sistêmicae da eficiência econômica, fomentando os pólos dinâmicos de Goiás, considerando as tendências da sociedade do conhecimento e da economia globalizada, gerando níveis adequados de empregos e distribuição de riquezas.

Conhecimento, Tecnologia e Inovação

Economia Competitiva e Expansão deInvestimentos e Empregos

Vantagens Comparativas em Infra-estrutura Energética, Logística e Obras Públicas

Incremento das Relações Internacionais e Comércio Exterior

Pólos Dinâmicos Industriais, Comerciais, de Serviços, Turísticos, de Mineração e de Agronegócio

EIXO 1DESENVOLVIMENTO HUMANO E

SOCIAL

EIXO 2DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E

CIENTÍFICO-TECNOLÓGICO

MACROOBJETIVO

ESTRATÉGIAS MOBILIZADORASESTRATÉGIAS MOBILIZADORAS ESTRATÉGIAS MOBILIZADORAS

MACROOBJETIVOMACRO

OBJETIVO

Educação Universalizadora de Oportunidades

Segurança Pública Integral

Saúde de Qualidade Próxima ao Cidadão

Identidade Cultural, Excelência no Esporte ePromoção do Lazer

Rede de Proteção e Inclusão Social

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Goiás Excelência em Gestão Pública

Alcance da excelência da Administração Pública com foco no cidadão, avançando mais a modernidade eprofissionalismo, promovendo a responsabilidade financeira e eficiência fiscal, integrando as ações de um governo transparente,empreendedor e líder do desenvolvimento.

Avanço de Gestão e Regulação Efetiva dos Serviços Públicos

Gestão da Qualidade a Serviço do Cidadão

Responsabilidade Financeira e Eficiência Fiscal

Capacitação, Gestão de Competências eValorização Profissional

Rede de Planejamento, Orçamento, Gestão e Controle Interno com Ética, Transparência eDemocratização

EIXO 4DESENVOLVIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO

PÚBLICA

MACROOBJETIVO

ESTRATÉGIAS MOBILIZADORAS

Goiás Integrado e Sustentável

Equacionamento de um modelo de desenvolvimento integrado e sustentável, corrigindo distorções edesequilíbrios regionais, locais e urbanos, assegurando o progresso com responsabilidade social e qualidade ambiental para as presentes e futuras gerações.

Interiorização do Desenvolvimento e Cidades Sustentáveis

Qualidade Ambiental e Responsabilidade Social

Regiões de Desenvolvimento Harmônicoe Equilibrado

Saneamento Básico Universalizado

Habitação Popular de Qualidade

EIXO 3DESENVOLVIMENTO REGIONAL E

LOCAL SUSTENTÁVEL

ESTRATÉGIAS MOBILIZADORASESTRATÉGIAS MOBILIZADORAS

MACROOBJETIVO

Articulação e ativação das capacidades de Estado, do mercado e da sociedade civil rumo ao desenvolvimento, estabelecendo canais de participação, parcerias estratégicas e união política, consolidando a cada dia o novo Goiás.

Goiás com Parceriase União Política

EIXO 5ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL E

POLÍTICA

MACROOBJETIVO

ESTRATÉGIAS MOBILIZADORAS

Parcerias Estratégicas para o Desenvolvimento

Articulação e Apoio às Administrações Municipais

Fóruns de Debate para o Desenvolvimento deGoiás

Goiás Líder da Alavancagem da Região Centro-Oeste

Alianças Políticas por Goiás

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DEMOCRACIA

QUALIDADE DE VIDA

EQUIDADE

PUBLICIDADE

6

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8

9

10

Busca da melhor relação entre qualidade do serviço público e qualidade do gasto, efetivando a plena eficiência de gestão pública.

Excelência em gestão pública dirigida prioritariamente ao cidadão e à sociedade, na condição de usuários de serviços públicos e destinatários da ação do Poder de Estado exercido pelas organizações públicas.

Melhoria da qualidade de vida com democratização do alcance e facilidade de atendimento aos bens sociais, permitindo o pleno exercício da cidadania.

Promoção da dignidade da pessoa humana, como princípio fundamental da Administração Pública e da cidadania, valorizando a vida e o desenvolvimento

Institucionalização do diálogo permanente com a sociedade, o Poder Legislativo, o Poder Judiciário, o Ministério Público, a União e os Municípios, os partidos políticos e iniciativa privada, visando fortalecer o entendimento da democracia.

1

2

3

4

5

Tratamento imparcial às pessoas, com diferenciação apenas aos casos previstos em lei A cortesia, a rapidez no atendimento, a confiabilidade e o conforto são requisitos de uma Administração Pública de qualidade, e devem ser agregados a todos indistintamente.

Observação dos princípios éticos nas condutas dos agentes e servidores públicos, realizando práticas íntegras e exemplares de moralidade pública

Transparência dos atos, fatos e dados da Administração Pública, favorecendo formas eficazes de participação e controle social

Reconhecimento e efetivação da igualdade de direitos, sem restrição de acesso por estigmas sociais, respeitando as diferenças presentes na diversidade da população e promovendo a justiça social.

LEGALIDADE

IMPESSOALIDADE

MORALIDADE

EFICIÊNCIA

EXC ELÊN C IA A O C ID A D Ã O

DIGNIDADE HUMANA

Estrita obediência à lei, mantendo a Administração Pública pautada pelos critérios da legalidade e da probidade, dignificando o Poder Executivo de Goiás.

E s te s V a lo r e s F u n d a m e n ta is n o r te ia m a s a ç õ e s d o G o v e r n o d o E s ta d o d e G o iá s .

V A LO RES FUN D A M EN TA IS D A A D M IN ISTRA Ç Ã O P ÚBLIC A D E G O IÁ S

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PPA 2008 – 2011PPA 2008 – 2011

Composto por 127 programas assim distribuídos:Composto por 127 programas assim distribuídos:

GOIÁS CIDADANIA E BEM-ESTAR SOCIAL

GOIÁS EMPREENDEDOR E COMPETITIVO

GOIÁS INTEGRADO E SUSTENTÁVEL

GOIÁS EXCELÊNCIA EM GESTÃO PÚBLICA

43 Programas

39 Programas

13 Programas

23 Programas

MACRO OBJETIVOS

09 Programas OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO

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GOIÁS CIDADANIA E BEM-ESTAR SOCIAL:

Educação Universalizadora de Oportunidades Segurança Pública Integral Saúde de Qualidade Próxima ao Cidadão Rede de Proteção e Inclusão Social Cultura, Movimento e Cidadania

GOIÁS EMPREENDEDOR E COMPETITIVO:

Conhecimento e Inovação Tecnológica Economia Competitiva, Expansão de Investimento e Empregos Vantagens Comparativas em Infra-Estrutura Energética, Logística e Obras Públicas Pólos Dinâmicos Industriais, Comerciais, de Serviços, Turísticos, de Mineração e Agronegócio Incremento das Relações Internacionais e Comércio Exterior

ESTRATÉGIAS MOBILIZADORAS:

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GOIÁS INTEGRADO E SUSTENTÁVEL: Interiorização do Desenvolvimento e Cidades Sustentáveis

Qualidade Ambiental e Responsabilidade Social

Regiões de Desenvolvimento Harmônico e Equilibrado

Saneamento Básico Universalizado

Habitação Popular de Qualidade

GOIÁS EXCELÊNCIA DE GESTÃO PÚBLICA: Planejamento, Avanço de Gestão e Qualidade de Serviços Públicos Gestão da Qualidade à Serviço do Cidadão Responsabilidade Financeira e Eficiência Fiscal Rede de Planejamento, Orçamento e Gestão e Controle Interno Capacitação, Gestão de Competências e Valorização Profissional

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GOIÁS CIDADANIA E BEM-ESTAR SOCIAL

EDUCAÇÃO UNIVERSALIZADORA DE OPORTUNIDADES

1038 - Programa Educacional Salário Escola1906 - Programa Educação e Trabalho1901 - Programa Educação Cultura e Movimento1902 - Programa Nossa Escola: Uma Ponte para a Cidadania1907 - Programa Valorização e Desenvolvimento dos Profissionais da Educação1909 - Programa Gestão, Infra-Estrutura e Tecnologia

SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRAL1873 - Programa de Prevenção e Combate a Incêndio, Salvamento, Resgate e Defesa Civil1848 - Programa Trânsito Seguro - Preservação da Vida1849 - Programa Detran Cidadão1878 - Programa de Policiamento Repressivo e Investigativo 1850 - Programa Estratégico de Prevenção e Repressão ao Crime 1868 - Programa Justiça a Serviço da Cidadania 1869 - Programa de Reintegração Social do Reeducando e Egresso 1877 - Programa de Integração e Controle das Ações de Segurança Pública1888 - Programa Estratégico para a Segurança Pública Integral 1899 - Programa de Perícias Oficiais e Identificação1914 - Programa Estadual de Assistência e Proteção a Colaboradores da Justiça em Situação de Risco ou Grave

Ameaça

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SAÚDE DE QUALDIADE PRÓXIMA AO CIDADÃO

1862 - Programa de Aperfeiçoamento do Ipasgo Saúde1068 - Programa Modernização e Sistematização da Produção de Medicamentos1852 - Programa Melhoria das Condições de Saúde da População1865 - Programa Qualificação e Operacionalização da Rede Assistencial de Referência da SES/GO1872 - Programa Desenvolvimento de Ações de Promoção em Saúde 3309 - Programa Qualificação da Gestão em Saúde

REDE DE PROTEÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL

1919 - Programa Justiça Cidadã1008 - Programa Bolsa Universitária1075 - Programa Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente1082 - Programa Renda Cidadã1864 - Programa de Qualificação Profissional para a Empregabilidade1871 - Programa de Atendimento ao Trabalhador1881 - Programa de Proteção e Inclusão Social1898 - Programa de Desenvolvimento Comunitário e Promoção de Direitos Humanos1900 - Programa de Atendimento ao Adolescente em Conflito com a Lei1904 - Programa de Promoção e Garantia dos Direitos do Idoso1905 - Programa de Promoção e Garantia Dos Direitos da Pessoa com Deficiência 3318 - Programa de Gestão do Sistema Único de Assistência Social – SUAS1012 - Programa da Juventude1920 - Programa de Enfrentamento a Homofobia3319 - Programa PROMULHER3320 - Programa de Promoção e Defesa da Igualdade Étnico-Racial 1007 - Programa Banco do Povo

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IDENTIDADE CULTURAL, EXCELÊNCIA NO ESPORTE E PROMOÇÃO DO LAZER

1010 - Programa Comunidade Esportiva1051 - Programa Goiás Potência Esportiva1015 - Programa de Apoio e Promoção a Cultura Goiana1072 - Programa Preservação do Patrimônio Histórico e Artístico

GOIÁS EMPREENDEDOR E COMPETITIVO

CONHECIMENTO, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

1892 – Programa Goiás Digital 1847 - Programa Inovar - Fomento à Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação1863 - Programa Goiás Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento1870 - Programa de Meteorologia e Estudos Hidrológicos e Climatológicos

1911 - Programa UEG: Força que Transforma Goiás

ECONOMIA COMPETITIVA E EXPANSÃO DE INVESTIMENTOS E EMPREGOS

1915 – Programa de Logística de Transportes Multimodal – Plataforma e Redes 1918 - Programa Goiano de Competitividade e Eficiência do Transporte Rodoviário

1874 - Programa de Desenvolvimento da Competitividade

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VANTAGENS COMPARATIVAS EM INFRA-ESTRUTURA ENERGÉTICA, LOGÍSTICA E OBRAS PÚBLICAS

1002 - Programa Aeroportuário1005 - Programa Asfalto Novo1011 - Programa Conservação e Segurança da Malha Rodoviária1019 - Programa de Construção, Ampliação, Reforma e Gerência de Próprios Públicos1042 - Programa Estrada Nova - Apoio ao Consórcio Intermunicipal de Obras – CIMOS1050 - Programa Goiás Pavimentado1066 - Programa Melhoramento e Gerenciamento da Malha Rodoviária Estadual – BIRD1861 - Programa Energia para o Campo1876 - Programa Luz para Goiás 31889 - Programa Energia Racional1891 - Programa Energia Garantida para o Estado de Goiás 1034 - Programa Desenvolvimento da Rede Multimodal de Transporte 1039 - Programa Energia e Telecomunicações 1846 - Programa Política Integrada para o Serviço de Transporte Rural 1855 - Programa Goiano de Bioenergia

PÓLOS DINÂMICOS INDUSTRIAIS, COMERCIAIS, DE SERVIÇOS, TURÍSTICOS, DE MINERAÇÃO E DE AGRONEGÓCIO

1851 - Programa de Fomento às Empresas1917 - Programa de Vigilância Agropecuária1897 - Programa Mostra Goiás1003 - Programa Agrofamiliar1009 - Programa Institucional para o Desenvolvimento da Agropecuária 1875 - Programa Estadual de Desenvolvimento Agrário e Social

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1883 - Programa Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural 1884 - Programa Estadual de Pesquisa Agropecuária 1913 - Programa Goiás Agropecuário1048 - Programa Goiás Irrigar1018 - Programa de Competitividade e Apoio às Micro e Pequenas Empresas1020 - Programa de Desenvolvimento Industrial do Estado de Goiás – PRODUZIR 1031 - Programa de Promoção Comercial1857 - Programa de Modernização Industrial

1912 - Programa Mineração Gerando mais Riqueza e Renda

INCREMENTO DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS E COMÉRCIO EXTERIOR

1860 - Programa Goiás Exportador

GOIÁS INTEGRADO E SUSTENTÁVEL

INTERIORIZAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO E CIDADES SUSTENTÁVEIS

1033 - Programa de Desenvolvimento Local e Urbanístico 1866 - Programa Planejamento Urbano e Cidades Sustentáveis1882 - Programa Fortalecimento da Gestão Municipal

QUALIDADE AMBIENTAL E RESPONSABILIDADE SOCIAL1856 - Programa Goiás Qualidade Ambiental

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REGIÕES DE DESENVOLVIMENTO HARMÔNICO E EQUILIBRADO

1023 - Programa de Desenvolvimento Sustentável do Entorno do DF1024 - Programa de Desenvolvimento Sustentável do Norte Goiano1035 - Programa Desenvolvimento. Sustentável do Nordeste Goiano – Nordeste Novo 1879 - Programa para Mobilidade na Região Metropolitana e Municípios de Médio Porte

1880 - Programa de Planejamento e Infra-Estrutura Metropolitana

SANEAMENTO BÁSICO UNIVERSALIZADO

1885 - Programa Solução para os Esgotos Sanitários e Resíduos Sólidos em todas as Cidades 1886 - Programa Planos de Saneamento

1887 - Programa Água Potável para Todos

HABITAÇÃO POPULAR DE QUALIDADE

1069 - Programa Morada Nova

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GOIÁS EXCELÊNCIA EM GESTÃO PÚBLICA

AVANÇO DE GESTÃO E REGULAÇÃO EFETIVA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS

1858 - Programa Comunicação e Publicidade Institucional das Ações Governamentais e Notícias Eletrônicas 1859 - Programa Modernização, Ampliação e Atualização Técnica das Rádios, Televisão Brasil Central e Gráfica de Goiás 3013 - Programa Estadual de Regulação 1867 - Programa de Gestão Previdenciária 1044 - Programa Juceg Ágil 1053 - Programa Governo Itinerante 3008 - Programa de Modernização do Uso da Tecnologia da Informação 3315 - Programa de Aplicação de Recursos Externos na Administração Pública Estadual 3321 - Programa Estratégico para Otimização de Recursos Públicos 3004 - Programa de Apoio aos Municípios e Entidades sem Fins Lucrativos – Convênios

3317 - Programa Estadual de Investimentos, Parcerias e Desestatização

GESTÃO DA QUALIDADE A SERVIÇO DO CIDADÃO

3316 - Programa da Qualidade dos Serviços Públicos 1853 - Programa de Excelência no Atendimento ao Cidadão - Vapt -Vupt3314 - Programa de Excelência Gerencial na Administração Pública do Estado de Goiás (PEG) 1903 - Programa de Proteção aos Direitos do Consumidor

Page 22: PPA 2008/ 2011 REVISÃO 2010/2011. PPA 2008/2011- REVISÃO 2010 2011 A revisão do Plano Plurianual 2008-2011, com validade para 2010 e 2011, além de atender.

RESPONSABILIDADE FINANCEIRA E EFICIÊNCIA FISCAL

3006 - Programa de Gestão das Finanças Públicas 3017 - Programa Incremento da Receita

REDE DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO, GESTÃO, CONTROLE INTERNO COM ÉTICA, TRANSPARÊNCIA E DEMOCRATIZAÇÃO

3311 - Programa GOIASTRANSPARENTE 3312 - Programa GOIASCONTROLE 3020 - Programa Rede Goiás de Planejamento e Orçamento

CAPACITAÇÃO, GESTÃO DE COMPETÊNCIAS E VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL

3308 - Programa de Educação Corporativa do Estado de Goiás 3010 - Programa de Gestão de Pessoas

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OUTROS PODERES E MINISTÉRIO PÚBLICO

1054 - Programa Identidade Legislativa: Responsabilidade Social 1890 - Programa Ministério Público a Casa do Cidadão 1893 - Programa Gestão e a Tecnologia do Conhecimento 1894 - Programa Transporte Seguro 1895 - Programa Modernização da Gestão do Ministério Público 1908 - Programa Ministério Público em Ação 3002 - Programa Controle e Fiscalização da Administração Pública Estadual 3001 - Programa Controle Externo Orientação e Fiscalização aos Municípios 1083 - Programa Reorganização e Modernização do Poder Judiciário

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A previsão de recursos para o Plano Plurianual 2008 / 2011-Revisão 2010/2011 é de R$ 25,18 bilhões. Neste valor estão incluídos os investimentos nos programas de Governo do Executivo Estadual, os programas de apoio administrativo, e os recursos destinados aos demais Poderes.

PPA 2008/2011- REVISÃO 2010 2011

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GOIÁS ESTADO DA QUALIDADE DE VIDA - PPA 2008/2011 - REVISÃO PPA 2010 - 2011

PREVISÃO GERAL DOS RECURSOS

QUADRO 1

Em R$ 1,00

DISCRIMINAÇÃO RECURSOS PREVISTOS

TOTALTOTAL

Recursos do OGE - Orçamento Geral do Estado -

16.621.105.000,00

I - FINALÍSTICOS 7.585.698.000,00

Tesouro 3.803.562.000,00

Diretamente Arrecadado 2.956.120.000,00

Convênios 765.276.000,00

Operações de Crédito 60.740.000,00

II -APOIO ADMINISTRATIVO 9.035.407.000,00

Pessoal e Encargos Sociais 7.705.050.000,00

Outras Despesas Correntes 1.138.704.000,00

Investimentos 178.530.000,00

Inversões Financeiras 13.123.000,00

III - Recursos EXTRA-OGE / Empresas   6.423.702.000,00

IV - Recursos de Parcerias   2.144.941.000,00

TOTAL GERAL   25.189.748.000,00Nota: Benefícios Fiscais – Anexo II Metas Fiscais Lei de Diretrizes Fiscais – 2010 com previsão para 2010 – 2011: R$ 9.296.622.378,43 sendoR$ 4.000.000.000,00 já incluídos no FUNPRODUZIR e R$ 5.296.622.378,43 para benefícios a outros setores.

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PREVISÃO POR FONTE DE RECURSOS - REVISÃO PPA 2010 - 2011

16.621.105.000,00 6.423.702.000,00

2.144.941.000,00

RECURSOS OGE RECURSOS EXTRA - OGE (EMPRESAS) RECURSOS PARCERIAS

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12.497.673.000,00

12.692.075.000,00

12.400.000.000,00

12.450.000.000,00

12.500.000.000,00

12.550.000.000,00

12.600.000.000,00

12.650.000.000,00

12.700.000.000,00

2010 2011

DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS FINALÍSTICOS E APOIO ADMINISTRATIVOREVISÃO DO PPA 2010 - 2011

DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS FINALÍSTICOS E APOIO ADMINISTRATIVO

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DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS POR PROGRAMAS FINALÍSTICOS E APOIO ADMINISTRATIVO REVISÃO PPA 2010 - 2011

8.161.675.000,00 7.992.666.000,00

4.699.409.000,004.335.998.000,00

-

1.000.000.000,00

2.000.000.000,00

3.000.000.000,00

4.000.000.000,00

5.000.000.000,00

6.000.000.000,00

7.000.000.000,00

8.000.000.000,00

9.000.000.000,00

2010 2011

PROGRAMAS FINALISTICOS PROGRAMAS APOIO ADMINISTRATIVO

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DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS POR PROGRAMAS FINALÍSTICOS E APOIO ADMINISTRATIVO EM PERCETUAL - REVISÃO PPA 2010 - 2011

65,3162,97

34,6937,03

0,00

10,00

20,00

30,00

40,00

50,00

60,00

70,00

2010 2011

PROGRAMAS FINALÍSTICOS PROGRAMAS DE APOIO ADMINISTRATIVO

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DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS POR FUNÇÃO - REVISÃO DO PPA 2010 - 2011

4.717.370.000,00

2.697.313.000,00844.993.000,00

775.318.000,00

1.654.817.000,00388.707.000,0

5.075.823.000,0

INFRAESTUTURA SOCIAL (Eduação,Cultura, Desporto Lazer, Saneamento ,Saúde e Direito a Cidadania)

INFRAESTURURA ECONÔMICA (Transporte, Energia, Comunicação)

MEIO AMBIENTE,HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO

SETOR PRODUTIVO (Indústria,Comércio,Ciências Tecnologia, Serviços, Agricultura)

Assistência Social,Promoção Social, Previdência Social, Trabalho, Segurança Pública

Administração

Outros (legislativa, J udiciária, Essencial J udiciária)

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PPA 2008/2011- REVISÃO 2010 2011

O grande desafio econômico do PPA 2008-2011, revisão 2010-2011, é conciliar a necessidade de expansão dos investimentos e das exportações com o compromisso de consolidação de um amplo mercado de consumo com melhoria do bem-estar social dos goianos. Para tanto, foi adotado uma seqüência de programas e ações que, gradualmente, eliminam os principais obstáculos ao crescimento sustentado da economia.

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PPA 2008/2011- REVISÃO 2010 /2011

É de fundamental importância a parceria com o Governo Federal, através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que prevê investimento total de R$ 34,8 bilhões em Goiás, sendo R$ 26,8 bilhões até 2010 e mais R$ 8 bilhões posteriormente. Goiás já está sendo contemplado com investimentos de monta na sua logística, com destaque para a construção da Ferrovia Norte–Sul, da duplicação de rodovias federais e da ampliação e modernização do Aeroporto de Goiânia, projetos que irão garantir melhora significativa do escoamento da produção e do transporte de passageiros, reduzindo substancialmente o custo de transporte de produtos importantes da pauta da produção goiana, como milho, soja, algodão em pluma, carne e minérios.

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PPA 2008/2011- REVISÃO 2010 /2011

ANEXOS