PPP Alto Tietê Sabesp Workshop “Parcerias Público- Privadas em ...

23
Clique para editar o estilo do subtítulo mestre PPP Alto Tietê Sabesp Workshop “Parcerias Público- Privadas em Saneamento Básico”

Transcript of PPP Alto Tietê Sabesp Workshop “Parcerias Público- Privadas em ...

Page 1: PPP Alto Tietê Sabesp Workshop “Parcerias Público- Privadas em ...

Clique para editar o estilo do subtítulo mestre

PPP Alto TietêSabesp

Workshop “Parcerias Público-Privadas em Saneamento Básico”

Page 2: PPP Alto Tietê Sabesp Workshop “Parcerias Público- Privadas em ...

O projeto e sua importância

Page 3: PPP Alto Tietê Sabesp Workshop “Parcerias Público- Privadas em ...

O Projeto e sua importância

Escopo

• Concessão Administrativa – Administração como usuária dos serviços - § 2º, art. 2º da lei 11.079/04.

• Prestação de Serviços: » Manutenção de barragens;» Tratamento e disposição final do lodo;» Manutenção civil e eletro-mecânica;» Serviços auxiliares de adução e entrega;» Serviços Gerais.

• Obras:– Ampliação da Estação de Tratamento de Água de 10 para 15m3/s;– Construção de 17,7 km de adutoras com diâmetros entre 400 e 1800 mm;– Construção de 4 reservatórios com capacidade total de 70.000 m3;– Boosteres, estações elevatórias e obras acessórias.

Page 4: PPP Alto Tietê Sabesp Workshop “Parcerias Público- Privadas em ...

Importância para a RMSP Demanda, Manancial e Produção - Sistema Integrado da

RMSPPlano Diretor de Abastecimento de Água da RMSP

– Produção média de 2005: 64,8 m³/s

– Disponibilidade de manancial atual: 66,1 m³/s

– Capacidade nominal de produção atual: 68,0 m³/s

– Disponibilidade de manancial com Convênio DAEE: 71,7 m³/s

– Ampliação da capacidade de produção com PPP do A. Tietê: 73,0 m³/s

– Demanda projetada para 2025: 80,8 m³/s

Page 5: PPP Alto Tietê Sabesp Workshop “Parcerias Público- Privadas em ...

O projeto e sua importânciaOpção pela modelagem PPP

• Acesso a novas e necessárias tecnologias, principalmente na disposição e tratamento do lodo gerado na ETA, evitando passivo ambiental;

• Agilidade na execução dos investimentos (necessários nos próximos 2 anos);

• Carência de Recursos Públicos para realização dos investimentos necessários (CEF só disponibilizou R$ 110 milhões).

Page 6: PPP Alto Tietê Sabesp Workshop “Parcerias Público- Privadas em ...

Estudos Técnicos

Page 7: PPP Alto Tietê Sabesp Workshop “Parcerias Público- Privadas em ...

Estudos técnicos• Necessidade da Sabesp aumentar sua capacidade produtiva nos próximos

anos sob pena de comprometimento do abastecimento na RMSP

• Interesse de um grupo privado realizar estudos técnicos necessários à implantação de uma PPP no Sistema Alto Tietê, visando aumentar sua capacidade produtiva (carta endereçada à Sabesp)

• Estudos preliminares compreenderam:*

- dados genéricos do projeto, com indicação dos investimentos e serviços;- expectativa de demanda e de geração de benefícios econômicos e sociais; - demonstração de compatibilidade com o PPI; - elementos que indicavam a possibilidade da realização de uma PPP.

*diretrizes da Secretaria de Estado de Economia e Planejamento

Page 8: PPP Alto Tietê Sabesp Workshop “Parcerias Público- Privadas em ...

Estudos técnicos preliminares Fluxograma Lei Estadual Lei nº 11.688/04

Page 9: PPP Alto Tietê Sabesp Workshop “Parcerias Público- Privadas em ...

Estudos técnicos• BASE LEGAL

• Decreto Estadual nº 11.688/04, artigo 4º, inciso III, determina que caberá ao Conselho Gestor solicitar e definir a forma de contratação de estudos técnicos sobre projetos de PPP;

• Lei Federal nº 11.079/04, em seu art. 3º remete ao artigo 21 da Lei nº 8.987/95 e art. 31 da Lei nº 9.074/95;

• A legislação não previa exclusividade na contratação dos Estudos Técnicos, tampouco especificava os procedimentos e critérios a serem observados nessa contratação.

Page 10: PPP Alto Tietê Sabesp Workshop “Parcerias Público- Privadas em ...

Estudos técnicos

• Observância aos princípios legais da isonomia e publicidade;

• Na ausência de norma legal específica, a exemplo das normas editadas pela ANEEL (Resolução nº 393/98), a Sabesp adotou uma fase preliminar de credenciamento das empresas interessadas na elaboração dos Estudos Técnicos.

Page 11: PPP Alto Tietê Sabesp Workshop “Parcerias Público- Privadas em ...

Estudos técnicos• FASE I – Do Credenciamento

SABESP, mediante orientação do Conselho Gestor, tornou pública a intenção de realizar estudos técnicos para realização de uma PPP no sistema Alto Tietê, informando prazos e procedimentos;

• FASE II – Da Autorização

SABESP autorizou as empresas credenciadas a elaborarem os estudos técnicos, a sua conta e risco;

• FASE III – Da Escolha

O estudo técnico aproveitado, no todo ou em parte, seria objeto de reembolso pelo vencedor da licitação, nos parâmetros da autorização concedida;

(Ressarcimento pelo vencedor da licitação dos Estudos Técnicos aproveitados, com base: i)no Banco de Preços SABESP; (ii) pesquisas de mercado; e (iii) publicações especializadas, não podendo ultrapassar 6% do valor estimado dos investimentos).

Page 12: PPP Alto Tietê Sabesp Workshop “Parcerias Público- Privadas em ...

Estudos técnicos“COMUNICADO

Com base nos Ofícios PED – Programa Estadual de Desestatização nºs 001 e 002/2005 e na ata da 5ª reunião do Conselho Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas, de 19/05/05, publicada no DOE- Diário Oficial do Estado, de 23/07/05, a Sabesp comunica que foi autorizada a desenvolver, com auxílio da iniciativa privada, estudos técnicos, econômicos e financeiros para estruturação do Projeto de PPP para ampliação da capacidade da ETA – Estação de Tratamento de Água do Reservatório de Taiaçupeba, construção das adutoras do sistema produtor de água e de outras utilidades, além de serviços correlatos integrantes do Sistema de Abastecimento de Água Alto Tietê, podendo receber contribuições para tal fim até a data de 19 de outubro de 2.005, nos termos do artigo 21, da Lei nº 8.987/95, combinado com o artigo 31 da Lei nº 9.074/95.

As informações pertinentes estão disponíveis para consulta no site: www.sabesp.com.br, propiciando a devida transparência ao processo.

O edital e minuta do contrato serão submetidos oportunamente à Consulta Pública em atendimento ao artigo 10, inciso VI da Lei 11.079/04.SP.18/08/05

A DIRETORIA”

Page 13: PPP Alto Tietê Sabesp Workshop “Parcerias Público- Privadas em ...

Estudos técnicos• Assinatura com os grupos interessados de Carta Compromisso e

Termo de Confidencialidade (confidencialidade recíproca da Sabesp);

• A Sabesp, com base na legislação, definiu na Carta Compromisso que os Estudos Técnicos de Viabilidade deveriam compreender : (i) os projetos executivos; (ii) o estudo de viabilidade econômico-financeira; (iii) a modelagem do negócio; (iv) os pareceres jurídicos; e (v) os licenciamentos ambientais;

• Todos os documentos foram disponibilizados no site da Sabesp www.sabesp.com.br link “PPP ALTO TIETÊ”.

Page 14: PPP Alto Tietê Sabesp Workshop “Parcerias Público- Privadas em ...

Estudos técnicos

Resultado Processo Sabesp

• 03 grupos privados apresentaram estudos técnicos;

• Sabesp optou por utilizar unicamente os estudos e pareceres jurídicos apresentados;

• Sabesp optou por desenvolver a modelagem.

Page 15: PPP Alto Tietê Sabesp Workshop “Parcerias Público- Privadas em ...

Modelagem

Page 16: PPP Alto Tietê Sabesp Workshop “Parcerias Público- Privadas em ...

PPP – Modelagem

Escopo e Tipo Licitação

• Escopo do Projeto: Obras e serviços;

• Tipo de Licitação: Menor valor da contraprestação, precedida de etapa de qualificação de propostas técnicas;

• Etapas da licitação: Proposta técnica s/ pontuação;

• Proposta Comercial: Habilitação técnica, financeira e jurídica;

• Julgamento Proposta técnica: Análise dos Planos de Trabalho atribuindo o conceito “Atende” ou “Não Atende” com base em “check list”.

Page 17: PPP Alto Tietê Sabesp Workshop “Parcerias Público- Privadas em ...

PPP – Modelagem Consórcio e SPE e Critérios de Remuneração• Prazo 15 anos:

– Dentro da realidade atual da Sabesp;– Compatível com a obtenção de crédito público.

• Consorcio e SPE:» Consórcio e SPE sem limitação de sócios;

• K mínimo da SPE R$ 60 milhões.

• Remuneração Preço X Volume:• Mensal - Baseada no preço contratual e volumes fixados;• Sujeita à redução no não atendimento de índices de

performances técnicas.

Page 18: PPP Alto Tietê Sabesp Workshop “Parcerias Público- Privadas em ...

PPP – Modelagem

Garantia, Reajuste

• Garantia:

– Cessão de Recebíveis - disponibilidade de créditos tarifários da SABESP.

• Reajuste:

– Anual, através de fórmula paramétrica;– Automático, para mais ou para menos, independente de solicitação.

Page 19: PPP Alto Tietê Sabesp Workshop “Parcerias Público- Privadas em ...

PPP – Modelagem

Avaliações e Penalizações

• Técnico-operacional;

• Trimestrais;

• Avaliação através de índices de performance:– Permitirá à Sabesp monitorar a performance da SPE e penalizá-la pelo desempenho abaixo do

esperado, através da redução da sua remuneração;

• Na determinação do preço máximo admitiu-se 100% de desempenho técnico na prestação dos serviços.

Page 20: PPP Alto Tietê Sabesp Workshop “Parcerias Público- Privadas em ...

PPP – ModelagemMitigação de riscos

• Baseados nas vazões de 10 m³/s e 15 m³/s, respectivamente antes e depois da ampliação;

• Representam a capacidade nominal de tratamento e vazão de água do sistema;

• Fase 1: 26.298.000 m³ mensais (2 anos);• Fase 2: 39.447.000 m³ mensais (13 anos);

• Volume fixado:• Garante a constancia do fluxo de receitas da SPE;• Contribui positivamente para a alavancagem financeira;• Minimiza substancialmente o risco do investidor privado.

Page 21: PPP Alto Tietê Sabesp Workshop “Parcerias Público- Privadas em ...

PPP – Modelagem

Indicadores de Performance

Page 22: PPP Alto Tietê Sabesp Workshop “Parcerias Público- Privadas em ...

PPP – Modelagem Preço Unitário – Premissas e Novas Condições de Avaliação• Valor do PU calculado para o empreendimento executado

diretamente pela SABESP;

• Soluções tecnológicas convencionais;

• Valor do investimento conforme Banco de Preços da SABESP;

• Custos operacionais compatíveis com os atuais da SABESP.

Page 23: PPP Alto Tietê Sabesp Workshop “Parcerias Público- Privadas em ...

OBRIGADOAntonio Cesar da Costa e Silva

Hélio Luiz Castro

[email protected]@sabesp.com.br