PPP em Saúde - A experiência Pioneira da Bahia

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  • 1. PPP na rea de Sade no Brasil:A Experincia Pioneira da Bahia PRPPriscila Romano Pinheiro working shop sobre PPP em Sade Prefeitura de Joo PessoaJulho de 2014

2. PRPSumrio:1. Referncia Histrica do setor de sade e conceitos dePPP;2. Desafios para ampliao das PPPs no setor de sade;3. Projeto Inova Sade: Estruturao da PPP Hospital doSubrbio;4. PPP Couto Maia;5. PPP Diagnstico por Imagem. 3. PRPQuais eram os Modelos de Gesto Hospitalar!? Gesto direta Grandes esforos esto sendo feitoscom vistas a aperfeioar a gestodireta da maioria das unidadeshospitalares pblicas. Limitadores da Gesto Direta: limitesde gasto de pessoal da Lei deResponsabilidade Fiscal, do teto deremunerao do executivo,dificuldades para adequar a poltica derecursos humanos e flexibilizar eagilizar os processos de compras econtratao de servios, entre outrosfatores; Gesto indireta Organizao Social (OS) Contratos com OS passam porprocessos seletivos pblicos e tiveramaperfeioamentos importantes nagesto dos contratos, qualificando asparcerias realizadas pela Secretaria daSade do Estado da Bahia para agesto indireta de algumas das suasunidades hospitalares; No inclui investimento por parte doparceiro; Curto prazo; Dificuldades com atrao de mo deobra. Empresas privadas no incluiinvestimento por parte do parceiro Fundao Estatal pblica de direitoprivado 4. PRP 5. PRP 6. PRPRacionalidade das PPPsWBI 7. PRPEnquadramento Legal do Projeto Inciso I, do art. 5, da Lei Estadual n.9.290/04 e 2, do art. 2, da Lei Federal n.11.079/04. 8. PRPMotivao Geral Reduo de investimentos iniciais pelo Poder Concedente; Partilha de risco com o Parceiro Privado; Contrato de Longo Prazo; Economia de escala na contratao de diversos serviosconsolidados; Ampliao da capacidade instalada, oferta dos servios,hospitalares; Excelncia na prestao dos servios, em conformidade, com asrecomendaes da organizao mundial de sade; 9. PRPDesafios para ampliao dasPPPs no setor de Sade 10. PRPPrincipais Aspectos1) Limite Oramentrio dos municpios / Estados / Governo Federal;2) Altos valores de Custeio (superiores aos valores de investimento em infra estruturado projeto);3) As despesas de custeio so contabilizadas no valor total do contrato impactando nolimite de comprometimento da receita corrente liquida do municpio / estado /governo federal;4) Limite de comprometimento da receita corrente lquida dos governos, 5%;5) Economicidade nas despesas de custeio e ampliao da arrecadao das receitas /faturamento do Hospital;6) Ausncia de mecanismo de avaliao e controle do contrato de ConcessoAdministrativa, sistemtica, logstica;7) Ausncia de profissionais capacitados para atuar em projetos de Concesso e PPPdentro das unidades de governo;8) Ausncia de legislao especfica na maior parte dos municpios, estados e governofederal; 11. PRPProjeto Inova Sade:PPP Hospital do Subrbio 12. PRPEstratgia da Modelagem doProjeto 13. PRPOrganizao e Coordenao do ProjetoGoverno estadual Grupo Executivo Intersetorial:- Secretaria de Sade- Secretaria da Fazenda- Secretaria de Planejamento- Procuradoria Geral do Estado- Secretaria de Administrao- Casa Civil Coordenadores: SESAB/SEFAZ Equipe IFC/BNDES- Equipe principal- ConsultoresGRUPO EXECUTIVOSEFAZ SEPLAN SESABPGE SAEB CASA CIVILGRUPO EXECUTIVOSEFAZ SEPLAN SESABPGE SAEB CASA CIVILCOORDENADORESSESAB / SEFAZCOORDENADORESSESAB / SEFAZI FIFCC/B/BNNDDEESSC Coonnssuultlotoreress 14. PRPPerfil do Projeto de PPPPremissas Estabelecer um novoparadigma de qualidade Hospital planejado e inseridona rede de ateno Hospital centrado nodesenvolvimento de projetosteraputicos individualizados Indicadores de resultado esistema de pagamentodesenhados para a obtenode elevado nvel de produo equalidadeResultados Esperados Atrair e selecionar parceirosprivados de alta qualidade, aptosa prestar o servio com aqualidade estipulada Obter o menor preo para o nvelde qualidade estipulado Maximizao dos ganhos deeficincia para o poder pblico epara o usurio 15. PRPDestaques do Projeto PPP do Hospital do Subrbio p.1 Licitao na Bolsa de Valores: maior transparncia ao processo; Obra civil realizada pelo Estado: ~ R$ 50,5 milhes Equipamentos adquiridos pelo parceiro R$ 50 milhes em 10 anos Valor da contraprestao Estadual atual: R$144 milhes/ano Economicidade no custo leito/dia: 100 HGE x 73 HS em 2012 Inclui a operao e gesto dos servios clnicos e no clnicos Busca a conservao e manuteno mais eficiente e atualizaotecnolgica constante dos equipamentos hospitalares Exigncia de melhoria continua da qualidade dos servios avaliadoatravs de processo de Acreditao no segundo ano: j aprovado Exigncia de elevada qualificao profissional: ndice mnimo demdicos com ttulo de especialista, dedicao educao permanente 16. Ausculta da populao sobre a satisfao com o funcionamento dohospital: Pesquisa de opinio dever apresentar aprovao do usuriosuperior a 80%; Maior eficincia do modelo proposto, j que inclui metas quantitativas equalitativas objetivas; Maior iseno na fiscalizao com a contratao de verificadorindependente para auxiliar no processo de monitoramento, avaliao efiscalizao Menor desequilbrio entre o que recebe do MS e o que o estadocomplementa: o parceiro deve otimizar a alimentao dos sistemas deinformao do Ministrio da Sade, maximizando os recursos a seremtransferidos do FNS Realizao de reformas e pequenas ampliaes futuras pelo parceiroprivado (celeridade) PRPDestaques do Projeto PPP do Hospital do Subrbio p.2 17. PRPDestaques do Projeto PPP do Hospital do Subrbio p.3 Prazo da Concesso: 10 (dez) anos contados a partir da data daassuno Equivalente ao perodo de vida til mais longo dos equipamentos Suficiente para amortizar e remunerar os investimentos realizados(payback entre 5.5 e 6.0 anos) Diminui a necessidade de reequilbrio econmico-financeiro do contrato pormudanas tecnolgicas O Prazo da Concesso poder ser prorrogado, por igual ou menor perodo,mediante atendimento de determinados requisitos. O atendimento aos requisitos no vincula a SESAB renovao do Prazoda Concesso, sendo apenas condio eletiva para tanto. 18. PRPInvestimentos Total de Investimentos de quase R$ 50 milhes, em 10 anos Renovao de equipamentos entre o 6 e o 10 ano 19. PRPSistema de Pagamento com Foco em ResultadoCONTRAPRESTAO=PARCELA METASQUANTITATIVAS (70%)+PARCELA INDICADORESDE DESEMPENHO(30%) Penalizao: no cumprimentode nveis mnimos de produoe por operao fora dos padresde desempenho Parcela Metas Quantitativas(70%) Parcela Indicadores deDesempenho (30%): nvelcompatvel com incentivo qualidade de gesto 20. PRPPrincipais EventosAUDINCIA PBLICA27/09/09TRANSF. BENSCONCESSIONRIA1 QUINZENA JULHOLEILO BOVESPA26/02/10INCIO OPERAOSET/10ASSINATURA CONTRATO28/05/10INCIO PROC. P/ACREDITAOMAR/11 21. PRP 22. PRP 23. Qual o Segredo do Sucesso do Projeto!? Comprometimento e Envolvimento da Equipe Intersetorial de Trabalho(corpo tcnico); Toda a equipe acreditava no Projeto; Toda a equipe se dedicou ao mximo ao Projeto; PRP Rogrio Pinchak Secretaria da Fazenda Camila Aguiar Secretaria da Fazenda Mara Souza Secretaria da Sade Priscila Romano Secretaria da Sade Dr. Paulo Moreno PGE Dra. Mara Queiroz PGE Dra. Juliana Damasceno PGE E houve deciso de Governo por parte dos Secretrios e Governador. 24. CRONOGRAMAHospital do SubrbCOiMoPLETO PRPEm Operao 25. PRPHospital do Subrbio - HSUnidades LeitosInt.Adulto Leitos Clnicos 86Int.Adulto Leitos Cirrgicos 58Internao Peditrica 64UTI Adulto 20UTI Peditrica 10Semi Intensiva Adulto 20Semi Intensiva Peditrica 10Internao Domiciliar 30TOTAL 298Referncia para 1 milhode pessoasLocalizado numa daszonas mais pobres deSSA, Subrbio FerrovirioRenda mdia: < SMPerfil: Hospital deUrgncia e Emergnciarea construda: 19.825m2 26. Contrato de Concesso AdministrativaGesto Sociedade de Propsito Especfico SPE: PRPProdal Sade S.AConsrcio constitudo pelas empresas: Promdica Sade S.A. Dalkia Brasil 27. PRPIndicadores Quantitativos 28. PRPIndicadores de Desempenho 29. PRPIndicadores de Desempenho 30. PRPSatisfao do Usurio Opinrios Aplicados = 4.353 Grau de Satisfao de 97% a 99% 31. PRPAcreditao HospitalarO Contrato estabeleceu o prazo de 24 meses paraobteno da Acreditao Hospitalar. 32. PRP3 Prmios Internacionais(1) Prmio concedido pela KPMG, que premiou os dez melhores projetos deInvestimento em Sade do Mundo, em 2012;(2) Prmio concedido pelo World Finance, destacado entre os melhores projetosde PPP na Amrica Latina, em 2012;(3) Premiao para Parcerias Emergentes, concedida pelo Banco Mundial,atravs da Corporao Financeira Internacional (IFC), e pelo InfrastructureJournal (IJ), que selecionaram as 40 melhores Parcerias Pblico-Privadas(PPP) nos mercados emergentes, em abril de 2013. 33. PRPUm projeto de PPP no estticoSo 4 (quatro) os principais aspectos que motivaram a nossa reviso:(1) Ampliao da capacidade instalada da unidade hospitalar em 45 leitos de internao,sendo estes designados como clinica mdica II no quadro de indicadoresquantitativos;(2) A reverso dos 20 leitos de terapia semi-intensiva adulto em 20 leitos terapiaintensiva adulto (UTI);(3) Ampliao dos servios de internao domiciliar em mais 30 leitos de internao, seajustando a atual portaria que regulamenta o programa de internao domiciliar doEstado da Bahia;(4) Ajustar os conceitos dos indicadores de desempenho, estabelecidos em ficha tcnica,que apresentam dvidas quanto a sua interpretao. 34. PRPPPPInstituto Couto Maia 35. PRPVista area do ICOM 36. PRPObjetivos do Projeto Objetivo Geral Elaborao de projeto arquitetnico, construo e operao de servioscondominiais do Instituto Couto Maia Objetivos Especficos Dotar os pacientes portadores de doenas infecciosas de unidade comestrutura que atenda s normas vigentes da vigilncia Sanitria Ampliar o credenciamento junto ao MS de servios que so prestadospelo HCM, mas no podem ser cobrados / faturados ao SUS, pois ascondies do prdio atual no permitem; Reduzir custos administrativos com a fuso de duas unidade: Hospital Especializado