PPP em Saúde - A experiência Pioneira da Bahia

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PPP na Área de Saúde no Brasil: A Experiência Pioneira da Bahia

Priscila Romano Pinheiro

– working shop sobre PPP em Saúde – Prefeitura de João Pessoa

Julho de 2014

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Sumário:1. Referência Histórica do setor de saúde e conceitos de

PPP;

2. Desafios para ampliação das PPPs no setor de saúde;

3. Projeto Inova Saúde: Estruturação da PPP Hospital do Subúrbio;

4. PPP Couto Maia;

5. PPP Diagnóstico por Imagem.

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Quais eram os Modelos de Gestão Hospitalar!?

• Gestão direta– Grandes esforços estão sendo feitos

com vistas a aperfeiçoar a gestão

direta da maioria das unidades

hospitalares públicas.

– Limitadores da Gestão Direta: limites

de gasto de pessoal da Lei de

Responsabilidade Fiscal, do teto de

remuneração do executivo,

dificuldades para adequar a política de

recursos humanos e flexibilizar e

agilizar os processos de compras e

contratação de serviços, entre outros

fatores;

• Gestão indireta– Organização Social (OS) –

• Contratos com OS passam por processos seletivos públicos e tiveram aperfeiçoamentos importantes na gestão dos contratos, qualificando as parcerias realizadas pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia para a gestão indireta de algumas das suas unidades hospitalares;

• Não inclui investimento por parte do parceiro;

• Curto prazo;

• Dificuldades com atração de mão de obra.

– Empresas privadas – não inclui investimento por parte do parceiro

– Fundação Estatal – pública de direito privado

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Racionalidade das PPPs

WBI

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Enquadramento Legal do Projeto

• Inciso I, do art. 5º, da Lei Estadual nº. 9.290/04 e

• § 2º, do art. 2º, da Lei Federal n. 11.079/04.

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Motivação Geral

• Redução de investimentos iniciais pelo Poder Concedente;

• Partilha de risco com o Parceiro Privado;

• Contrato de Longo Prazo;

• Economia de escala na contratação de diversos serviços consolidados;

• Ampliação da capacidade instalada, oferta dos serviços, hospitalares;

• Excelência na prestação dos serviços, em conformidade, com as recomendações da organização mundial de saúde;

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Desafios para ampliação das PPPs no setor de Saúde

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Principais Aspectos1) Limite Orçamentário dos municípios / Estados / Governo Federal;

2) Altos valores de Custeio (superiores aos valores de investimento em infra estrutura do projeto);

3) As despesas de custeio são contabilizadas no valor total do contrato impactando no limite de comprometimento da receita corrente liquida do município / estado / governo federal;

4) Limite de comprometimento da receita corrente líquida dos governos, 5%;

5) Economicidade nas despesas de custeio e ampliação da arrecadação das receitas / faturamento do Hospital;

6) Ausência de mecanismo de avaliação e controle do contrato de Concessão Administrativa, sistemática, logística;

7) Ausência de profissionais capacitados para atuar em projetos de Concessão e PPP dentro das unidades de governo;

8) Ausência de legislação específica na maior parte dos municípios, estados e governo federal;

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Projeto Inova Saúde:PPP Hospital do Subúrbio

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Estratégia da Modelagem do Projeto

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Organização e Coordenação do Projeto Governo estadual

Grupo Executivo Intersetorial:

- Secretaria de Saúde

- Secretaria da Fazenda

- Secretaria de Planejamento

- Procuradoria Geral do Estado

- Secretaria de Administração

- Casa Civil

Coordenadores: SESAB/SEFAZ

Equipe IFC/BNDES

- Equipe principal

- Consultores

GRUPO EXECUTIVO

SEFAZ SEPLAN SESAB

PGE SAEB CASA CIVIL

GRUPO EXECUTIVO

SEFAZ SEPLAN SESAB

PGE SAEB CASA CIVIL

COORDENADORES

SESAB / SEFAZ

COORDENADORES

SESAB / SEFAZ

IFC/BNDES IFC/BNDES

Consultores Consultores

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Premissas

Estabelecer um novo paradigma de qualidade

Hospital planejado e inserido na rede de atenção

Hospital centrado no desenvolvimento de projetos terapêuticos individualizados

Indicadores de resultado e sistema de pagamento desenhados para a obtenção de elevado nível de produção e qualidade

Resultados Esperados

Atrair e selecionar parceiros privados de alta qualidade, aptos a prestar o serviço com a qualidade estipulada

Obter o menor preço para o nível de qualidade estipulado

Maximização dos ganhos de eficiência para o poder público e para o usuário

Perfil do Projeto de PPP

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Destaques do Projeto PPP do Hospital do Subúrbio p.1

• Licitação na Bolsa de Valores: maior transparência ao processo;

• Obra civil realizada pelo Estado: ~ R$ 50,5 milhões

• Equipamentos adquiridos pelo parceiro R$ 50 milhões em 10 anos

• Valor da contraprestação Estadual atual: R$144 milhões/ano

• Economicidade no custo leito/dia: 100 HGE x 73 HS em 2012

• Inclui a operação e gestão dos serviços clínicos e não clínicos

• Busca a conservação e manutenção mais eficiente e atualização tecnológica constante dos equipamentos hospitalares

• Exigência de melhoria continua da qualidade dos serviços avaliado através de processo de Acreditação no segundo ano: já aprovado

• Exigência de elevada qualificação profissional: índice mínimo de médicos com título de especialista, dedicação à educação permanente

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• Ausculta da população sobre a satisfação com o funcionamento do hospital: Pesquisa de opinião deverá apresentar aprovação do usuário superior a 80%;

• Maior eficiência do modelo proposto, já que inclui metas quantitativas e qualitativas objetivas;

• Maior isenção na fiscalização com a contratação de verificador independente para auxiliar no processo de monitoramento, avaliação e fiscalização

• Menor desequilíbrio entre o que recebe do MS e o que o estado complementa: o parceiro deve otimizar a alimentação dos sistemas de informação do Ministério da Saúde, maximizando os recursos a serem transferidos do FNS

• Realização de reformas e pequenas ampliações futuras pelo parceiro privado (celeridade)


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• Prazo da Concessão: 10 (dez) anos contados a partir da data da

assunção

– Equivalente ao período de vida útil mais longo dos equipamentos

– Suficiente para amortizar e remunerar os investimentos realizados

(payback entre 5.5 e 6.0 anos)

– Diminui a necessidade de reequilíbrio econômico-financeiro do contrato por

mudanças tecnológicas

– O Prazo da Concessão poderá ser prorrogado, por igual ou menor período,

mediante atendimento de determinados requisitos.

– O atendimento aos requisitos não vincula a SESAB à renovação do Prazo

da Concessão, sendo apenas condição eletiva para tanto.


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Total de Investimentos de quase R$ 50 milhões, em 10 anos Renovação de equipamentos entre o 6º e o 10º ano

Investimentos

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CONTRAPRESTAÇÃO

=

PARCELA “METAS QUANTITATIVAS”

(70%)

PARCELA

“INDICADORES DE DESEMPENHO”(30%)

+

Penalização: não cumprimento de níveis mínimos de produção e por operação fora dos padrões de desempenho

Parcela “Metas Quantitativas” (70%)

Parcela “Indicadores de Desempenho” (30%): nível compatível com incentivo à qualidade de gestão

Sistema de Pagamento com Foco em Resultado

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AUDIÊNCIA PÚBLICA27/09/09

TRANSF. BENSCONCESSIONÁRIA

1ª QUINZENA JULHO

LEILÃO BOVESPA26/02/10

INÍCIO OPERAÇÃOSET/10

ASSINATURA CONTRATO28/05/10

INÍCIO PROC. P/ACREDITAÇÃO

MAR/11

Principais Eventos

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Comprometimento e Envolvimento da Equipe Intersetorial de Trabalho

(corpo técnico);

Toda a equipe acreditava no Projeto;

Toda a equipe se dedicou ao máximo ao Projeto;

Rogério Pinchak – Secretaria da Fazenda

Camila Aguiar – Secretaria da Fazenda

Mara Souza – Secretaria da Saúde

Priscila Romano – Secretaria da Saúde

Dr. Paulo Moreno – PGE

Dra. Maíra Queiroz – PGE

Dra. Juliana Damasceno – PGE

E houve decisão de Governo por parte dos Secretários e Governador.

Qual o Segredo do Sucesso do Projeto!?

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CRONOGRAMA COMPLETOHospital do Subúrbio

Em Operação

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Hospital do Subúrbio - HS

Unidades LeitosInt.Adulto – Leitos Clínicos 86Int.Adulto – Leitos Cirúrgicos 58Internação Pediátrica 64UTI Adulto 20

UTI Pediátrica 10

Semi Intensiva Adulto 20

Semi Intensiva Pediátrica 10

Internação Domiciliar 30TOTAL 298

Referência para 1 milhão de pessoas

Localizado numa das zonas mais pobres de SSA, Subúrbio Ferroviário

Renda média: < ½ SM

Perfil: Hospital de Urgência e Emergência

Área construída: 19.825 m2

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Gestão Sociedade de Propósito Específico – SPE:

Prodal Saúde S.A

Consórcio constituído pelas empresas:

• Promédica Saúde S.A.

• Dalkia Brasil

Contrato de Concessão Administrativa

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Indicadores Quantitativos

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Indicadores de Desempenho

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Satisfação do Usuário

•Opinários Aplicados = 4.353• Grau de Satisfação de 97% a 99%

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Acreditação Hospitalar

O Contrato estabeleceu o prazo de 24 meses para obtenção da Acreditação Hospitalar.

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3 Prêmios Internacionais

(1) Prêmio concedido pela KPMG, que premiou os dez melhores projetos de

Investimento em Saúde do Mundo, em 2012;

(2) Prêmio concedido pelo World Finance, destacado entre os melhores projetos

de PPP na América Latina, em 2012;

(3) Premiação para Parcerias Emergentes, concedida pelo Banco Mundial,

através da Corporação Financeira Internacional (IFC), e pelo Infrastructure

Journal (IJ), que selecionaram as 40 melhores Parcerias Público-Privadas

(PPP) nos mercados emergentes, em abril de 2013.

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Um projeto de PPP não é estático

São 4 (quatro) os principais aspectos que motivaram a nossa revisão:

(1) Ampliação da capacidade instalada da unidade hospitalar em 45 leitos de internação,

sendo estes designados como clinica médica II no quadro de indicadores

quantitativos;

(2) A reversão dos 20 leitos de terapia semi-intensiva adulto em 20 leitos terapia

intensiva adulto (UTI);

(3) Ampliação dos serviços de internação domiciliar em mais 30 leitos de internação, se

ajustando a atual portaria que regulamenta o programa de internação domiciliar do

Estado da Bahia;

(4) Ajustar os conceitos dos indicadores de desempenho, estabelecidos em ficha técnica,

que apresentam dúvidas quanto a sua interpretação.

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PPP Instituto Couto Maia

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Objetivos do Projeto Objetivo Geral

– Elaboração de projeto arquitetônico, construção e operação de serviços condominiais do Instituto Couto Maia

Objetivos Específicos– Dotar os pacientes portadores de doenças infecciosas de unidade com

estrutura que atenda às normas vigentes da vigilância Sanitária

– Ampliar o credenciamento junto ao MS de serviços que são prestados pelo HCM, mas não podem ser cobrados / faturados ao SUS, pois as condições do prédio atual não permitem;

– Reduzir custos administrativos com a fusão de duas unidade:• Hospital Especializado Couto Maia• Hospital Especializado Dom Rodrigo de Menezes

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Detalhes do Projeto Investimento estimado:

Construção (16,5 mil m2) – 52.000.000,00 Equipamentos – 20.000.000,00

Prazo de vigência do contrato: 21 anos e 4 meses, admitida a sua eventual prorrogação ou renovação;

Terreno próprio e Inexigibilidade de Licença Ambiental;

Projeto de referência arquitetônica;

Autonomia na gestão administrativa com a ampliação dos padrões de infra-estrutura física e tecnológica;

Estrutura adequada para a requisição do Certificado de Acreditação Hospitalar.

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Status do ProjetoO Projeto para a Concessão / PPP do ICOM:

iniciou os estudos e a estruturação do projeto fevereiro de 2012

constituiu Grupo de Trabalho Interno 03 de abril de 2012

realizou Consulta Pública 25 de out a 06 de dez de 2012

realizou Sessão Pública, na BOVESPA 26 de novembro de 2012

publicou aviso de concorrência pública 17 de dezembro de 2012

realizou sessão pública de licitação, na BOVESPA 21 de janeiro de 2013

publicou resultado da Concorrência pública 28 de fevereiro de 2013

homologou o resultado 08 de março de 2013

Assinou contrato 20 de maio de 2013

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Gestão Sociedade de Propósito Específico – SPE:

Consórcio Couto Maia

Consórcio constituído pelas empresas:

• SM – Assessoria Empresarial e Gestão Hospitalar ltda

• MRM Construtora

Valor Anual do Contrato: R$ 42.180.326,00 (Contraprestação Máxima)

Valor total do contrato: R$ 843,6 milhões (21 anos e 4 meses)

Contrato de Concessão Administrativa

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Estruturação do Projeto

Principais Ações:

Organizou e disponibilizou equipe interna de trabalho, na Secretaria (apoio ao Secretário);

Realizou pesquisa de campo nas unidades Hospitalares, da Rede Própria e dos serviços Privados de Diagnóstico por imagem;

Assinou Convênio com IFC / World Bank e BNDES; contratação de consultores técnicos (Antares Consulting) contratação de consultores jurídicos (Manesco Advogados)

Analisou e criticou o produto resultado das pesquisas e elaborou documento para modelagem final e licitação do projeto.

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Detalhes do Projeto Investimento estimado:

Inicial – R$ 92,8 milhões* Total ao longo do contrato – R$ 115,4 milhões

(cerca de 70% se refere a equipamentos médico e infra de comunicação)

Prazo de vigência do contrato: 11 anos e 6 meses, admitida a sua eventual prorrogação ou renovação;

Implantação partilhada: Operação Transitória e Operação Plena;

Autonomia na gestão administrativa com a ampliação dos padrões de infra-estrutura física e tecnológica;

Implantação de infra estrutura de alta performance tecnológica, com modernização de equipamentos médicos e abertura de novos serviços de diagnóstico por imagem;

Implantação dos serviços digitais de diagnóstico por imagem, instalação do sistema de comunicação, banda larga, sistemas, etc.

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Status do ProjetoO Projeto para a Concessão / PPP Diagnóstico por Imagem:

iniciou os estudos e a estruturação do projeto Dezembro de 2011

constituiu Grupo de Trabalho Interno 03 de abril de 2012

realizou Consulta Pública 20 de maio a 20 junho de 2013

realizou Sessão Pública, na Feira Hospitalar 23 de maio de 2013

publicou aviso de concorrência pública previsto p/ julho / agosto de 2013*Janeiro de 2014** e Julho de 2014

realizou sessão pública de licitação, na BOVESPA 06 de agosto de 2014

publicou resultado da Concorrência pública Agosto de 2014

homologou o resultado Setembro de 2014

Assinou contrato Até Novembro de 2014

*publicação adiada **publicação impugnada

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