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    PROGRAMA DE PREVENO DE RISCOS AMBIENTAIS NO SETOR ELTRICO

    P.P.R.A.S.E.

    PROFESSOR ENG. CELSO ATIENZA

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    INTRODUO O PROGRAMA DE PREVENO DE RISCOS AMBIENTAIS representa uma nova ferramenta de trabalho no campo da preveno e da preservao da integridade fsica dos trabalhadores, pois parte integrante do conjunto mais amplo das iniciativas da empresa para a alterao da prtica e condies no desenvolvimento e melhoria contnua das atividades nos locais de trabalho. um importante instrumento a ser includo nas Convenes Coletivas de Trabalho, com o objetivo de superar as dificuldades de ordem jurdica, uma vez que todo Acordo Coletivo de Trabalho ou Conveno Coletiva est amparada pela Constituio Federal de 1.988. OBJETIVO Garantir a melhoria contnua nos ambientes e locais de trabalho, por meio do Controle dos Riscos Ambientais existentes ou que venham a existir nos ambientes de trabalho por meio da Antecipao, Reconhecimento e Avaliao dos Riscos Profissionais, tendo em considerao a proteo do meio ambiente e dos recursos naturais. III. ASPECTOS LEGAIS O P.P.R.A. uma obrigao da Portaria n 25 de 29/12/94, a qual alterou a redao da Norma Regulamentadora NR-09 que exigiu a apresentao pelo empregador do Programa de Preveno Riscos Ambientais - P.P.R.A., porm carece de uma fundamentao legal mais rgida e coesa, pois a qualquer momento pode ser extinta tal obrigatoriedade uma vez que muito fcil comprovar a falta de

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    instrumento jurdico legal para continuar exigida das empresas a elaborao deste tipo de Programa. IV. ABRANGNCIA E ESTRUTURA DO P.P.R.A. As aes de Programa de Preveno de Riscos Ambientais devem ser desenvolvidas no mbito de cada estabelecimento da Empresa e dever conter, no mnimo, a seguinte estrutura:

    a) Planejamento anual com estabelecimento de metas, prioridades e cronograma de atividades,

    b) Estratgia e Metodologia. c) Forma de registro, manuteno e divulgao de dados, d) Periodicidade e forma de avaliao do desenvolvimento do

    P.P.R.A. Obs: Dever ser efetuada, sempre que necessria e, pelo menos uma vez por ano, uma anlise global do P.P.R.A. para avaliao do seu desenvolvimento e realizao dos ajustes necessrios e estabelecimento de novas metas e prioridades. V. COMPETNCIAS

    - DA ELABORAO E EXECUO: S pode ser feita por um profissional legalmente habilitado na rea de segurana do trabalho de acordo com a lei 7410 de 27/11/85, Decreto 92.530 de 09/04/86 e Resoluo 359/91 do CONFEA.

    - DA EMPRESA Estabelecer, implementar e assegurar o cumprimento do P.P.R.A. como atividade permanente da Empresa.

    - DA REA OPERACIONAL

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    Implantar a execuo do P.P.R.A. nas diversas reas da empresa.

    - DOS TRABALHADORES Colaborar e participar na implantao e execuo do P.P.R.A. Cumprir com as determinaes recebidas nos treinamentos oferecidas dentro do P.P.R.A. VI PRINCIPAIS CONCEITOS

    1) RISCOS AMBIENTAIS So os riscos provenientes de agentes fsicos, qumicos e biolgicos existentes nos ambientes de trabalho que, em funo de sua natureza de exposio so capazes de causar danos integridade fsica do trabalhador.

    2) AGENTES FSICOS Consideram-se agentes fsicos as diversas formas de energia a que possam estar expostos os trabalhadores, tais como: rudos, vibraes, presses anormais, temperaturas extremas, radiaes ionizantes, radiaes no ionizantes, infra-som e ultra-som.

    3) AGENTES QUMICOS Consideram-se agentes qumicos as substncias compostas ou produtos que possam penetrar no organismo pela via respiratria na forma de poeiras, fumos, nvoas, neblinas, gases ou vapores, ou que pela natureza da atividade de exposio possam ter contato ou ser absorvidos pelo organismo atravs da pele ou por ingesto.

    4) AGENTES BIOLGICOS

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    Consideram-se agentes biolgicos as bactrias, fungos, bacilos, parasitas, protozorios, vrus, entre outros. VII COMPROMETIMENTO DOS NVEIS GERENCIAIS

    I COMPROMETIMENTO DA ALTA DIREO a) Responder pelo P.P.R.A. nos seus estabelecimentos. b) Proporcional as condies necessrias para a elaborao,

    implementao e avaliao tcnica do P.P.R.A. c) Viabilizar recursos para que sejam atendidas as medidas de

    controle propostas nas unidades de negcios. d) Facilitar e promover a divulgao dos dados levantados em

    todas as fases do P.P.R.A. e) Apresentar relatrios de desenvolvimento das fases de

    implantao do projeto, reconhecimento dos riscos, medidas de controle, cronograma de implantao, registro de dados, monitoramento, resultados atuais e avaliao do projeto Presidncia da empresa e aos Servios Especializados em Engenharia de Segurana do Trabalho e em Medicina do Trabalho (S.E.E.S.M.T.).

    f) Elaborar o documento base do estabelecimento em comum acordo com o profissional do S.E.E.S.M.T. (Servio Especializado em Engenharia de Segurana do Trabalho e em Medicina do Trabalho).

    g) Garantir as condies para a implementao dos treinamentos bem como instrumentos necessrios ao objetivo do P.P.R.A.

    II COMPROMETIMENTO DOS LDERES DE CLULAS DE NEGCIOS

    a) Garantir que sejam repassadas s clulas de servios e

    diversos setores, as informaes, instrumentos e condies

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    necessrias para a implantao e desenvolvimento do P.P.R.A.

    b) - Proporcionar, viabilizar e facilitar o levantamento e monitoramento dos riscos dentro da sua rea.

    c) Determinar que as informaes, os estudos e as pesquisas j realizadas dentro dos seus setores estejam disposio do S.E.E.S.M.T.

    d) Responsabilizar-se pela implantao das medidas de controle propostas dentro do prazo estabelecido em cronograma.

    e) Facilitar e promover a divulgao dos dados levantados em todas as fases do P.P.R.A.

    f) Avaliar os resultados dos treinamentos implantados junto com o S.E.E.S.M.T.

    g) Desenvolver os relatrios das fases de implantao do projeto.

    h) - Avaliar os instrumentos de manuteno de medidas de controle implantados.

    III COMPROMETIMENTO DO LDER GERAL DO P.P.R.A.

    a) Ser representado pelo Coordenador do S.E.E.S.M.T.,

    nomeado pela alta direo da empresa. b) - Nomear como responsvel tcnico pelo programa da

    unidade um dos engenheiros de segurana de trabalho do S.E.E.S.M.T.

    c) Ser responsvel pelas despesas que se fizerem necessrias, avaliaes quantitativas e monitoramentos ambientais.

    d) Dever dar subsdios tcnicos aos demais profissionais do S.E.E.S.M.T. nas diversas fases do programa, auxiliando nas metodologias de ao e nas avaliaes qualitativas e quantitativas.

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    IV COMPROMETIMENTO DOS SERVIOS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA DE SEGURANA DO TRABALHO E EM MEDICINA DO TRABALHO (S.E.E.S.M.T.).

    a) Ser responsvel pela elaborao, execuo,

    acompanhamento e avaliao tcnica do programa com profissional legalmente habilitado.

    b) - Analisar e propor medidas de controle em comum acordo com a alta administrao do estabelecimento.

    c) Fiscalizar o monitoramento, antecipao, reconhecimento, levantamento e registro dos dados levantados nos locais de trabalho.

    d) - Realizar as avaliaes qualitativas e quantitativas do programa.

    e) - Obedecer s exigncias legais e normas tcnicas quanto forma utilizada para metodologia de ao.

    f) Realizar o acompanhamento quadrimestral do cronograma de aes do estabelecimento juntamente com o lder geral do P.P.R.A., pelo menos uma vez ao ano.

    VIII DESENVOLVIMENTO DO P.P.R.A. O Programa de Riscos Ambientais ser desenvolvido em fases que se interagem para construir o todo do programa. Nas fases incluem-se antecipao e reconhecimento dos riscos, estabelecimento de prioridades e metas de avaliao e controle, avaliao dos riscos e de exposio dos trabalhadores, implantao de medidas de controle e avaliao de sua eficcia, monitoramento de exposio aos riscos e, a tabulao desse trabalho sendo registrado e denominado Documento-Base, sendo finalmente divulgados os dados obtidos nas varias fases do programa.

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    ANTECIPAO DOS RISCOS Esta etapa inclui um levantamento preliminar dos riscos atravs de:

    1. Visita a campo; 2. Estudo detalhado do processo operacional ou do

    projeto de implantao, observando-se os produtos (matria-prima, aditivos, produto final, etc.), as condies do processo (temperatura, presso, manuteno, etc.) e as medidas de controle j implantadas (avaliar a sua eficincia);

    3. Estudo bibliogrfico e de memoriais descritivos do processo;

    4. Identificao dos possveis riscos. A antecipao dever envolver a anlise de projeto de novas instalaes, mtodos ou processos de trabalho ou de modificaes j existentes, visando identificar os riscos potenciais e introduzir medidas de proteo para sua reduo ou eliminao. Nesta etapa, devem ser adicionados dados de avaliao ambiental que tenham sido obtidos anteriormente, tais como: croquis, plantas, projetos e memoriais descritivos dos processos. Esta etapa no pressupe a realizao de avaliaes ambientais. RECONHECIMENTO DOS RISCOS Ao realizar-se o reconhecimento de riscos e o registro de dados dentro do P.P.R.A., devem ser informados no mnimo:

    1. - Risco identificado; 2. - A fonte/causas existente nos ambientes de trabalho e

    eventuais trajetrias dos agentes at os expostos; 3. - Atividade, tempo necessrio realizao da tarefa,

    tempo de exposio (legislao);

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    4. - Existncia de efeitos, queixas existentes, indicadores biolgicos de exposio ou alteraes de sade existentes, relacionadas aos agentes;

    5. - Categoria de risco na qual se enquadra a situao, em funo das conseqncias (efeitos) d processo operacional;

    6. As medidas de controle j existentes, suas propostas de alteraes e as medidas de controle a serem implantadas;

    7. Prazo de concluso. Devem ser includas nas medidas de controle, todas as que j vm sendo adotadas pelas reas, justificando as prioridades adotadas e as metas a que se prope o responsvel pela unidade quanto ao controle dos riscos ambientais, assim como o prazo para a reduo/eliminao dos riscos levantados. Devem ser considerados os estudos elaborados para fins dos adicionais de insalubridade e periculosidade, bem como o Mapa de Riscos elaborados pelo S.E.E.S.M.T., pois estes proporcionam a primeira fotografia do ambiente. Assim, deve ser utilizada a planilha contida no Anexo I Orientador para Levantamento, Antecipao e Reconhecimento de Riscos Ambientais, como uma ferramenta de sistemtica para esta etapa a ser utilizada como folha de campo, alm das planilhas constantes nos Anexos II, III e IV. PLANEJAMENTO DO TRABALHO Em funo dos contatos preliminares, negociaes, objetivos, recursos humanos, recursos materiais e tempo disponvel, o a Alta Administrao que responsvel pelo programa, juntamente como profissional do S.E.E.S.M.T., definiro a abordagem metodolgica a ser empregada, bem como atividades e instrumentos a serem

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    utilizados no levantamento. O trabalho inclui necessariamente pelo menos uma visita ao local. O trabalho pode ser desdobrado em trs etapas:

    1. Caracterizao bsica do ambiente de trabalho (tipo de processo, tipo de tarefas e tempo de exposio e levantamento dos agentes nocivos.);

    2. Avaliao qualitativa dos riscos e priorizao de aes; 3. Avaliao quantitativa dos riscos e priorizao de aes.

    Onde:

    1. CARACTERIZAO BSICA: O principal objetivo tornar-se familiarizado com o processo de trabalho, coletar informaes e identificar os riscos reais e potenciais. Dependendo do tamanho do estabelecimento e da complexidade da operao, o tempo necessrio para efetuar a caracterizao dos riscos levantados quanto aos aspectos de segurana e sade do trabalhador, pode variar. A caracterizao do ambiente de trabalho ser efetuada levando-se em conta:

    a) quantidade e tipos de agentes presentes no local; b) complexidade e detalhamento do processo a ser levantado; c) tarefa desenvolvidas por grupo de trabalho e funo; d) tipo e tempo de exposio dos trabalhadores aos agentes

    levantados; e) estudo da medida de controle j existente e proposta da sua

    adequao. Entretanto, importante para o Grupo de Trabalho no se apressar ou ser apressado no ambiente de trabalho, mas dispor de tempo

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    suficiente para permitir o reconhecimento de situaes menos evidentes, ou seja, aquelas mais obscuras. Na fase de reconhecimento, deve ser realizada a avaliao quantitativa quando necessrio. Quando houver planilhas de levantamento j efetuadas no setor, as mesmas podem ser usadas para embasar este tipo de avaliao. Deve-se atentar para a necessidade de se realizar as avaliaes quantitativas dos riscos qumicos, pois, geralmente, so muito complexas, onerosas e dispensam muito tempo. Esta etapa constituda das seguintes atividades:

    1.1. Coleta Inicial de Informaes: Antes de se realizar visita ao local, deve-se entrevistar o gerente responsvel pelo estabelecimento ou mesmo os empregados (se o contato inicial for feito com eles). Deve-se coletar as fichas de segurana/emergncia dos produtos qumicos, manuais de instruo ou de manuteno dos equipamentos e etc. Requisite ou tente obter informaes relativas a:

    a) Plantas das unidades ou setores e fluxogramas do processo, se disponveis;

    b) Lista das matrias-primas, produtos intermedirios e finais. Se possvel com a taxa de consumo ou produo;

    c) Tratamento preliminar da matria-prima, descarte dos subprodutos e resduos;

    d) Um programa de manuteno preventiva para controles de engenharia ou outros mtodos de controle de riscos;

    e) Manuteno peridica e reformas programadas; f) A extenso na qual o empregador mantm os registros do

    programa;

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    g) Instrumentos e procedimentos de emergncia e inspeo dos equipamentos de proteo pessoal em caso de emergncia;

    h) Programa mdico das unidades ou setores; i) Leses, doenas relatadas e estatsticas; j) Programas educacionais e de treinamento de empregados.

    Se no for possvel obter as informaes acima ou porque no so disponveis, tente obt-las por ocasio da visita ao local de trabalho. Aps a coleta de informaes faa um levantamento bibliogrfico e:

    a) Verifique as literaturas disponveis sobre as propriedades fsico-qumicas e toxicolgicas de tais agentes (fichas de segurana de produtos qumicos so suficientes);

    b) Estude teoricamente o processo e o tipo de local de trabalho, contidos em literatura sobre riscos especficos para certas operaes ou processos;

    c) Identifique quais agentes potencialmente nocivos podem ocorrer no ambiente de trabalho, inclusive aqueles responsveis por riscos escondidos.

    1.2. Visita ao Local de Trabalho e Pesquisas Bibilogrficas

    Complementares: O nmero de visitas, bem como a abordagem empregada, dependero naturalmente dos objetivos do trabalho, do tamanho das unidades ou setores, nmero e complexidade dos processos e funes a serem avaliadas. H trs possibilidades de abordagem para uma visita:

    a) Abordagem geogrfica, isto , percorrer as instalaes ou locais de trabalho caso de trabalhos externos, rea por rea,

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    setor por setor, canteiros de trabalho examinando todos os aspectos ali presentes;

    b) Abordagem por assunto podendo ser: um setor, uma operao, uma funo ou mesmo ou tarefa especfica;

    c) - Abordagem por processo, isto , seguir a linha de produo ou linha de manuteno.

    As visitas podero incluir no apenas o setor produtivo e de manuteno de campo, mas tambm o administrativo com a finalidade de se obter outras informaes relevantes. Aps a primeira visita pode-se verificar a necessidade de se efetuar novos levantamentos bibliogrficos para se aprofundar nos estudos j realizados antes da realizao de novas visitas. Qualquer que seja a dimenso do trabalho, as visitas devero possibilitar a coleta de dados que permitiro caracterizar:

    a) O processo e o ambiente de trabalho; b) As modalidades de trabalho; c) Os agentes ambientais nocivos e condies ambientais de

    trabalho.

    1.3. Conhecimento do Processo e do Ambiente Colete informaes sobre o processo de trabalho quando estiver realizando a visita de inspeo, observe e registre.

    a) a tecnologia de produo efetivamente usada: processos, grau de automao tipo de equipamento.

    b) - Layout das instalaes da unidade, setor ou padres de canteiros de trabalho com dimenses dos locais de trabalho e

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    reas sob influncia potencial dos contaminantes do ambiente de trabalho;

    c) - todas as informaes relevantes relativas exposio de substncias qumicas, rudo, poeiras, etc. como exemplo relatar as atividades que possam gerar gases, vapores e aerossis, possibilidades de contato com a pele etc.

    d) emisses, liberaes e pontos de contato com agentes mecnicos ou fsicos;

    e) condies de manuseio, acondicionamento, rotulagem e armazenamento de produtos qumicos (em especial, inflamveis e outros produtos perigosos);

    f) condies de risco potencial de incndio e exploso (inflamveis, fontes de ignio, armazenamento incompatvel);

    g) ventilao local exaustora ou ventilao geral diluidora; h) durao e freqncia dos riscos; i) freqncia e durao dos processos de trabalho descrio

    das exposies potenciais e os tipos de riscos durante fase do ciclo. Em pequenas unidades, as tarefas especficas para dia dependendo das atividades a serem executadas.

    j) processos e equipamentos que no esto sendo usados no momento da inspeo;

    k) condies anormais de operaes e outros fatores que podem afetar a exposio;

    l) a necessidade de horas extras de forma que os estendidas na exposio do empregado possam ... avaliao.

    m) - outras medidas de controle existentes. 1.4. Caracterizao das Modalidades de Trabalho

    Durante a visita de inspeo e enquanto coletar amostras converse com os empregados. Obtenha e registre;

    a) uma breve declarao dos deveres do empregado e das tarefas de trabalho com respeito distribuio do tempo;

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    b) perfil profissional grfico de cada empregado e quaisquer queixas ou sintomas que possam ser atribudos exposio dos empregados (contatar a rea Mdica das Unidades de Negcios);

    c) - identificao e registro de hbitos de higiene pessoal, prticas de limpeza e revezamento de empregados;

    d) procedimentos de manuseio e prticas de trabalho; e) o nmero de empregados em cada operao (nmero de

    funcionrios expostos e numero de funcionrios presentes no local da avaliao);

    f) as atividades dos empregados, localizao e mobilidade geral (estacionrio ou em transito) dos empregados em relao aos riscos;

    g) o uso de equipamentos de proteo individual incluindo os tipos de respiradores (fabricao, modelo, tipo de cartucho, etc.), proteo dos olhos e ouvidos, vestimentas, proteo dos ps e mo, etc.

    h) questes relativas a (ao):

    !"Hbito de fumar; !"alimentao no local de trabalho; !"consumo de bebidas alcolicas; !"uso de drogas.

    i) uma breve declarao do empregado quanto aos riscos

    existentes nas atividades desenvolvidas e no ambiente de trabalho.

    1.5. Organizao e Anlise dos Dados

    1.5.1. Caracterizao dos Agentes:

    Durante e aps a inspeo prepare uma lista relativamente completa dos agentes ambientais nocivos. Esta lista dever ser subdividida por local de trabalho e funo, e ser usada para

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    estabelecer prioridade. Para cada um dos agentes fsicos, qumicos ou em utilizao, levantar suas prioridades fsico-qumicas, como ponto de ebulio, tamanho das partculas e assim por diante. Estas informaes sero usadas para avaliar o potencial de exposio. Deve obedecer e registrar as seguintes etapas:

    a) Faa uma estimativa da concentrao ou intensidade para cada um dos agentes apontados, seja calor, rudo contaminantes do ar, etc.

    b) Use o inventrio dos agentes nocivos como "check list" para preparar os dados de efeitos sobre a sade (carcinogenicidade, leso de rgo auditivo, irritante, etc.) para cada agente;

    c) Reveja os dados toxicolgicos para responder as questes tais como:

    - Os efeitos sobre a sade so reversveis ou irreversveis?. - O agente possui warning properties (propriedades de

    advertncia) em uma dada concentrao? O agente tem dependncia do tempo?

    1.5.2. Caracterizao dos Grupos Homogneos de Risco

    A partir das informaes anteriores e dos objetivos do trabalho, estabelecem-se necessrios grupos homogneos de risco. Cada grupo representa empregados expostos aproximadamente aos mesmos riscos, podendo ser:

    a) empregados de uma mesma funo (cada funo dever ser representada no mnimo por dois empregados);

    b) empregados que desempenham uma tarefa especfica;

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    c) empregados que atuam numa mesma rea (quando a contaminao + generalizada) ou esto expostos ao mesmo agente.

    Para cada grupo homogneo de risco os empregados relacionados devem ser identificados pelo cruzamento de dados ambientais com condies de sade ou indicadores biolgicos, alm dos agentes ambientais e as condies de exposio em comum. Para cada grupo homogneo de risco ou rea homognea de risco, relacionar:

    - Nmero de funcionrios expostos; - agentes ambientais; - tarefas/atividades desempenhadas; - fonte potencial de risco/exposio 81) e tempo de exposio; - possveis danos sade ou leses (curto prazo, crnico,

    agudo, longo prazo, etc.); - medidas preventivas existentes/sugestes; - condies de trabalho.

    Estes dados podem ser apresentados na forma de planilhas contidas nos Anexos I, II, III e IV e devero fazer parte do Documento-Base.

    (1) Exposio = via de exposio; Intensidade (alta, baixa); durao; freqncia.

    1.5.3. Caracterizao de Condies que Oferecem Riscos de

    Acidente com Incndio e/ou Exploso: Listar para cada rea, processo ou operao:

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    - Os riscos potenciais de acidente; - fatores de risco (agentes e condies); - evento desencadeador; - efeito potencial sobre equipamentos e ambiente material; - medidas preventivas ou corretivas.

    Assim como no item anterior, esses dados devem ser apresentados nas planilhas dos anexos I a IV e devero fazer parte do Documento-Base. 2. AVALIAO QUALITATIVA DO RISCO E PRIORIZAO DAS AES 2.1. Riscos de Danos Sade: O principal objetivo fazer um julgamento inicial para estimular o grau de exposio para cada agente e assinalar prioridades baseadas nos riscos levantados, os quais esto submetidos os empregados em cada tipo de funo (atividade). A priorizao dever servir de embasamento para a monitorizao, com base nos riscos potenciais sade do trabalhador. 2.2. Gradao da Exposio: Trata-se de um conjunto de 5 (cinco) tabelas que tm como finalidade facilitar o julgamento na gradao dos riscos, seus efeitos, tempo de exposio aos mesmos e conseqente s prioridades nas medidas de controles. Sua utilizao atravs de faixas de pontos, que somados, indicaro a classificao dos riscos. TABELA 1 Gradao Qualitativa de Exposio

    CATEGORIA DESCRIO

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    0 No h exposio

    Nenhum contato com o agente ou desprezvel

    1 Baixos nveis Contatos freqentes com o agente 2 Exposio moderada

    Contato freqente com o agente a baixas concentraes ou no freqentes a altas concentraes.

    3 Exposio elevada

    Contato freqente com o agente a altas concentraes.

    4 Exposio elevadssima

    Contato freqente com o agente a concentraes elevadssimas.

    2.3. Gradao dos Efeitos sobre a Sade: Cada agente avaliado subjetivamente quanto severidade do efeito potencial sobre a sade e a incerteza dos dados (ex: ondas sonoras X perda auditiva). A tabela 2 apresenta uma proposta de gradao destes riscos. TABELA 2 Gradao Qualitativa dos Efeitos CATEGORIA DESCRIO

    0 Efeitos reversveis de pouca importncia ou no conhecidos ou apenas suspeitos

    1 Efeitos reversveis preocupantes 2 Efeitos reversveis preocupantes severos 3 Efeitos irreversveis preocupantes

    4 Ameaa vida ou doena/leso incapacitante (grave)

    2.4. Escala Qualitativa de Risco: O propsito desta gradao escalar os riscos qualitativos relativos aos trabalhadores expostos aos agentes e aos seus efeitos sobre a sade do empregado.

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    Nota: O efeito sendo considerado grave, o controle dever ser emergencial, independentemente do grau alcanado. A escala qualitativa de priorizao de riscos apresentada na tabela 3. Ela obtida pela soma dos ndices atribudos exposio e intensidade do efeito. TABELA 3 Valorao da Prioridade de Monitorizao e Medidas de Controle

    SOMA DO NDICE Exposio + efeito

    PRIORIDADE DE MONITORIZAO MEDIDAS DE CONTROLE

    0 (1) Desprezvel 1 3 (2) Rotina 4 5 (3) De ateno

    6 (4) Crtica

    7 8 (5) Emergencial 2. AVALIAO QUANTITATIVA DOS RISCOS E

    PRIORIZAO DAS AES 3.1. Riscos de Danos Sade O objetivo quantificar a existncia do agente no ambiente, dimensionando o tipo e tempo de exposio para priorizar uma ao inicial e/ou subsidiar o equacionamento das medidas de controle. 3.2. Riscos de Incndio e Exploso/Categorias ou Classe de Risco: Para cada situao potencialmente perigosa detectada, classifique de acordo com as categorias apresentadas na tabela 4.

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    TABELA 4 Valorao da Prioridade de Monitorizao e Medidas de Controle Categorias ou Classe de Risco

    NDICE

    PRIORIDADE DE MONITORIZAO MEDIDAS DE CONTROLE

    1 Desprezvel 2 Rotina 3 De ateno 4 Crtica 5 Emergencial

    3.3. Gradao da Exposio: Aps o monitoramento ambiental, os resultados devero ser interpretados conforme tabela 5, para que se possa priorizar as aes com relao implantao ou reavaliao das medidas de controle existentes ou sugeridas anteriormente. TABELA 5 - Classificao dos Resultados da Anlise Quantitativa

    CATEGORIA SITUAO REAL 5 Superior ao LT 4 Prximo ao LT 3 Inferior ao LT 2 Superior ao NA 1 Inferior ao NA

    LT Limite de Tolerncia NA Nvel de Ao MEDIDAS DE CONTROLE E AVALIAO DE SUA EFICINCIA MEDIDAS DE CONTROLE So medidas que visam eliminar, minimizar ou controlar os riscos levantados.

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    Devero ser adotadas as medidas necessrias e suficientes +ara a eliminao, a minimizao e o controle dos riscos ambientais sempre que forem verificadas uma ou mais das seguintes situaes:

    a) identificao, na fase de antecipao, de riscos potencial sade:

    b) constatao, na fase de reconhecimento, de risco evidente sade;

    c) quando os resultados das avaliaes quantitativas da exposio dos trabalhadores excedem os valores dos limites previstos na NR-15, ou na ausncia destes, os valores de limites de exposio ocupacional adotados pela ACGIH American Conference of Governmental Industrial Hygienist, ou aqueles que venham a ser estabelecidos em negociao coletiva de trabalho, desde que mais rigorosos do que os critrios tcnico-legais estabelecidos;

    d) quando, atravs de controle mdico da sade, ficar caracterizado o nexo causal entre danos observados na sade dos trabalhadores e a condio de trabalho a que eles ficam expostos.

    OBS: Devem ser descritas as medidas de controle existentes, incluindo polticas, procedimentos, orientadores, treinamentos, exames mdicos peridicos, etc. Devem tambm ser inclusas medidas bsicas a serem estudadas ou adotadas imediatamente ou conforme cronograma proposto em parceria com os responsveis e com a Alta Administrao do Estabelecimento. As medidas de controle a serem implementadas implicaro em Mudana de Processo, aplicao de Normas de Segurana, estabelecimento de treinamentos e mudana de procedimento quando comprovada a inviabilidade tcnica de adoo de medidas de proteo coletiva, ou quando estas no forem suficientes ou

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    encontrar-se em fase de estudo, planejamento ou implantao, ou ainda em carter complementar ou emergencial, devero ser adotadas outras medidas, obedecendo-se a seguinte hierarquia:

    a) medidas de carter administrativo ou de organizao do trabalho, incluindo os casos em que se fizer necessria adequao do tempo de preparao para o trabalho correlato a segurana e sade das pessoas.

    b) Eliminao do risco, quando possvel. c) Utilizao de Equipamento de Proteo Individual EPI,

    considerando as Normas Legais. IMPLANTAO E MONITORAMENTO A responsabilidade de implantao das medidas e controle propostos, pertence s Unidades de Negcios e s efetivas garantias pela Alta Administrao do estabelecimento, os quais devero obedecer ao prazo de execuo e data de concluso, conforme acordado na planilha de planejamento de aes do Anexo IV. Esta planilha, assim como as demais, dever integrar o Documento-Base e estar disposio da CIPA e das autoridades competentes. O monitoramento dos riscos levantados durante as fases de antecipao e reconhecimento dever ficar a cargo das Clulas de Negcios com a superviso do responsvel tcnico do programa. Os dados obtidos durante o monitoramento realizado nos locais de trabalho, devem estar descritos no Documento-Base, assim como sua metodologia de ao e reconhecimento. Esses dados ficaro disposio da rea Mdica para compor e embasar o PCMSO e devero integrar tambm o Banco de Condies Ambientais constitudos junto ao estabelecimento e do SEESMT.

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    NVEL DE AO Para os fins deste programa considera-se nvel de ao o valor acima do qual devem ser iniciadas aes preventivas de forma a minimizar a probabilidade de que as exposies a agentes ambientais ultrapassem os limites de exposio. As aes devem incluir o monitoramento da exposio, a informao aos trabalhadores e o controle mdico. NVEL DE AO NA = o nvel de intensidade ou concentrao que o agente nocivo quantificado, representado pela metade do limite de tolerncia dos agentes qumicos estabelecidos na Norma Regulamentadora NR 15 ou na ausncia destes, pelos valores de limite de exposio ocupacional adotados pela ACGIH. Quanto ao rudo, o nvel de ao indicado quando se atinge a dose superior, 50% dos nveis de rudo estabelecidos na Norma Regulamentadora NR-15, anexo n 1, item 6. Quanto aos demais agentes seguir os estabelecidos no conjunto das Normas Regulamentadora da Portaria 3.214/7, Mtb e publicaes oficiais. LIMITE DE TOLERNCIA: LT o limite tolervel de exposio a agentes agressivos em jornadas de at 48 horas semanais. CONTROLE DO NVEL DE AO o ponto em que as medidas de controle propostas devem ser iniciadas como medidas peridicas de exposio com avaliao ambiental e superviso mdica.

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    Se houver exposies entre o nvel de Ao NA e o Limite de Tolerncia LT e considerando a viabilidade encontrada em distribuies normais fato que teremos uma grande chance de ultrapassar o limite de tolerncia. REGISTRO DOS DADOS O registro dos dados dever estar contido no Documento-Base, atravs das planilhas de levantamento, antecipao e reconhecimento de riscos, efetuados nos locais de trabalho, obedecendo-se as atividades e funes dos empregados na forma a constituir um histrico tcnico e administrativo do desenvolvimento do PPRA. DOCUMENTO-BASE E A SUA DIVULGAO O Documento-Base dever ser confeccionado pelo VICE-PRESIDENTE e ser Responsvel pelo estabelecimento conjuntamente com o profissional do SEESMT responsvel tcnico pelo PPRA na unidade. O Documento-Base ficar disposio de todas as hierarquias envolvidas no programa, inclusive a CIPA, trabalhadores interessados ou seus representantes e para autoridades competentes. Outra finalidade importante do Documento-Base ser uma fonte de consulta para auxiliar os profissionais do SEESMT quando realizarem a inspeo ambiental nos vrios setores da empresa. O documento-Base do PPRA do estabelecimento dever ser mantido por um perodo mnimo de 20 anos, sendo 18 anos no arquivo morto do setor disposio da fiscalizao ou autoridades competentes.

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    A divulgao dos dados contidos no Documento-Base se far atravs dos programas institucionais implantados na Empresa, tais como: jornais, campanhas internas, palestras desenvolvidas dentro do PPRA, informativos, SIPAT e atravs dos prprios membros da CIPA. DIVULGAO DOS DADOS A divulgao ser responsabilidade da Alta Administrao responsvel pelo estabelecimento que contar com o auxilio dos seus LIDERES DE CLULAS e apoio tcnico das reas descentralizadas de recursos humanos, comunicao corporativa que atende o local. Dever ser informado aos trabalhadores de maneira apropriada e suficiente sobre os riscos ambientais que possam originar-se nos locais de trabalho e sobre os meios disponveis para prevenir ou limitar tais riscos e para proteger-se dos mesmos. ORIENTAO PARA A ELABORAO DO DOCUMENTO-BASE ROTEIRO PARA ELABORAO E ADMINISTRAO DO DOCUMENTO-BASE A OBJETIVO Possibilitar o registro dos dados constantes do PPRA.- Programa de Preveno de Riscos Ambientais de acordo com padres que busquem a interao da Engenharia de Segurana do Trabalho e Medicina do Trabalho e padronizada entre as reas descentralizadas das Unidades de Negcios e o SEESMT resultando em um programa completo e bem definido. B ITENS BSICOS DO DOCUMENTO-BASE

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    a) Introduo Este item deve incluir as descries das caractersticas da unidade/estabelecimento de maneira a dar uma viso ampla das atividades e riscos relativos aos trabalhos desempenhados e dos responsveis pela implementao e elaborao do PPRA.

    b) Descrio da unidade c) Nominar a unidade, descrever o ramo, caractersticas e

    principais atividades, quantidade de empregados, turnos de trabalho, organograma, etc.

    d) Qualificao dos responsveis: Relacionar os gerentes da unidade/estabelecimento conforme organograma, destacar como responsvel pelo PPRA do estabelecimento o gerente maior da unidade, identificar os profissionais do SEESMT que atendem o estabelecimento, relacionar o Responsvel Tcnico ou os profissionais do SEESMT que elaboraro e acompanharo o desenvolvimento, operacionalizao e atualizao do PPRA, identificar o Lder Geral do PPRA e demais empregados envolvidos diretamente no programa. C METODOLOGIA DE DESENVOLVIMENTO Este item deve incluir a descrio da forma operacional que ser utilizada nas etapas do PPRA, como segue:

    a) Antecipao e Reconhecimento: Esta etapa ser realizada considerando-se como base do reconhecimento os seguintes documentos:

    - planilhas de avaliaes ambientais j realizadas no estabelecimento;

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    - cpia do projeto ou do memorial descritivo da nova atividade a ser implantada;

    - anlise das atividades operacionais desempenhadas pela unidade/estabelecimento;

    - fichas qumicas e de emergncia dos produtos utilizados. Os agentes aqui observados devero compor as planilhas constantes dos anexos I, II e III.

    b) Estabelecimento de Prioridades e Metas de Avaliao e Controle:

    Devero ser priorizados, na elaborao do primeiro documento-base, os agentes que sero objeto de avaliao e controle, conforme o item 9.3.6.2. da NR-9, nas situaes abaixo:

    - constatado o risco evidente sade, na fase de reconhecimento, e atravs do exame mdico peridico ao ficar caracterizado o nexo causal entre os danos observados na sade dos trabalhadores e a situao de trabalho a que eles ficam expostos;

    - quando atravs de exame mdico peridico ficar caracterizado danos observados na sade dos trabalhadores e no for possvel identificar o nexo causal com a situao de trabalho a que eles ficam expostos;

    - quando na etapa de avaliao no for possvel identificar claramente os agentes resultantes dos processos de trabalho;

    - quando for imprescindvel ao profissional de segurana do trabalho a identificao e caracterizao qualitativa do agente.

    c) Aps a elaborao do Documento-Base na etapa de controle:

    Dever ser avaliada, conforme preestabelecido pelo SEESMT (Responsvel Tcnico), a avaliao qualitativa dos agentes reconhecidos nas planilhas dos anexos II e III, devendo ser

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    reavaliados sempre que ocorrerem alteraes nas caractersticas da atividade, do local ou do equipamento. Caso no ocorram alteraes, os agentes devem ser reavaliados pelo menos uma vez ao ano. Nos agentes em que haja necessidade de contratao de uma vez ao ano. Nos agentes em que haja necessidade de contratao de laboratrio externo para avaliao quantitativa, dever ser definido prazo de reavaliao pelo SEESMT e Vice Presidente ou Lder responsvel pelo PPRA no estabelecimento.

    d) Metodologia de Avaliao dos Riscos e Caracterizao de Exposio:

    Descrever a metodologia adotada para avaliao dos riscos e caracterizao da exposio conforme adotado internamente na Empresa, Anexo V, ou metodologia descrita conforme o manual de amostragem e Anlise da NIOSH, para aqueles agentes particulares.

    e) Implantao de Medidas de Controle: Estabelecer procedimentos tcnico-administrativos para a implantao das medidas de controle, incluindo os j existentes referendados pelas Normas Gerais e Setoriais da Empresa, tais como: S9. 05.01 Segurana do Trabalho em Rede de Distribuio Area NST. 5.00 Segurana do Trabalho em Estaes NST. 7.00 Segurana do Trabalho em Linhas de Transmisso Area G5. 03.62 - Ingresso em Estaes G5. 03.17 Equipamentos para Proteo contra Incndios G5. 03.58 Brigada de Incndio

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    S7. 06.02 Comissionamento de Equipamentos e Instalaes Eletromecnicas em Estaes do Sistema Eltrico. G5. 03.15 Segurana para Ocupao e uso de reas Administrativas.

    f) Procedimento de Monitoramento e de Acompanhamento das Medidas de Controle:

    Estabelecer procedimentos tcnico-administrativos de acompanhamento e monitoramento do PPRA, tendo como parmetros o Banco de Condies Ambientais, que dever ter estabelecido os prazos de monitoramento dos agentes reconhecidos, etapas do cronograma de realizao das aes de controle e etapas de avaliao e reavaliao dos agentes. Dever estabelecer tambm, reviso do PPRA e sua atualizao conforme item 9.2.1.1., da NR-9, a qual dever ser feita pelo menos, uma vez a cada ano.

    g) - Procedimento de Registro de Dados: Os dados coletados atravs das planilhas de levantamento, antecipao e reconhecimento de riscos, efetuados nos locais de trabalho, constaro do Banco de Condies Ambientais como fonte de consulta para auxiliar os profissionais do SEESMT para realizarem o monitoramento ambiental nas diversas reas da Companhia. Sendo que os documentos originrios dos levantamentos devero integrar ps tas anuais do Documento-Base do PPRA do estabelecimento e ser arquivado por dois anos na Unidade e 18 anos no arquivo morto das Unidades de Negcios.

    g) Procedimento de divulgao dos dados. Estabelecer sistema que permita a divulgao dos dados aos empregados, considerando-se o programa, Projetos existentes de Sensibilizao em Engenharia de Segurana do Trabalho e em

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    Medicina do Trabalho, Boletins, cartazes, folder, dentre outros mecanismos de divulgao. D CRONOGRAMA DO DOCUMENTO-BASE Este item deve incluir:

    a) Descrio dos resultados das fases de antecipao e reconhecimento atravs da elaborao de tabelas de cruzamento dos dados constantes nos Anexos II e III, tais como:

    - reas X atividades X agentes identificados; - reas X atividades X agentes a serem avaliados; - atividades X agentes identificados X efeitos; - causas/fontes X agentes identificados X medidas de controle a

    serem realizadas.

    b) - estabelecimento de prioridades para atuao junto ao agente, buscando sua minimizao ou neutralizao, de acordo com as categorias de riscos identificadas nos Anexos II e III.

    c) - estabelecimento de metas para sub-programas especficos,

    tais como:

    d) estabelecimento de metas para sub-programas especficos, tais como:

    - educao e treinamento; - reciclagem sistmica; - campanhas localizadas; - anlise de riscos e processos.

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    e) cronograma para realizao de medidas de controle dos agentes elaborados pelo Lder Responsvel pelo PPRA e pelo Responsvel Tcnico (SEESMT):

    Os cronogramas podem ser divididos por local, atividades ou por funo e devem incluir sempre que possvel planejamento oramentrio prevendo aquisies de equipamentos, materiais, anlises laboratoriais, contratao de consultores, etc. E RESULTADOS ATUAIS A cada reavaliao dos agentes dever ser gerado um relatrio tcnico conforme metodologia descrita no Anexo V Roteiro de Trabalho para Levantamento de Condies Ambientais, que dever ser anexado ao caderno anual do PPRA, aps divulgao aos Gestores diretamente envolvidos no programa, ao Lder Geral do PPRA e ao Presidente. Pelo menos uma vez a cada ano, dever ser realizados um balano do PPRA do estabelecimento com a adequao dos cronogramas, inciando-se um novo ciclo e encerrando-se o caderno do PPRA do exerccio anterior. Prop-se ento um acompanhamento e uma avaliao quadrimestral do cronograma do PPRA.