PPRA Fabasa_2008
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PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS 2008
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PPRA
PROGRAMA DEPREVENÇÃO
DE RISCOSAMBIENTAIS
2008
PPRA FABASA 2008 1 / 50
PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS 2008
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SUMÁRIO
1. IDENTIFICAÇÃO DA ENTIDADE............................................................. 02
2. DOCUMENTO BASE2.1 INTRODUÇÃO................................................................................. 032.2 OBJETIVOS .................................................................................... 042.3 DEFINIÇÃO DAS RESPONSABILIDADES ....................................052.4 DEFINIÇÕES E TERMINOLOGIAS ................................................ 052.5 ESTRUTURA DO PPRA ................................................................. 092.6 DESENVOLVIMENTO DO PPRA ................................................... 092.7 DETALHAMENTO DA METODOLOGIA E ANALISE DE RISCO .............................................................................................. 102.8 ANÁLISE E AVALIAÇÃO DO POTENCIAL DE RISCOS ............. 112.9 PRIORIZAÇÃO E PROPOSTA DE MONITORAMENTO PARA
OS GHE’s ......................................................................................142.10 EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL ............................182.11 MEDIDAS DE PROTEÇÃO COLETIVA .........................................192.12 DOCUMENTOS DEREFERÊNCIA .................................................22
3. CARACTERIZAÇÃO DA ENTIDADE........................................................ 22
4. ANEXOS: ANEXO I RISCOS AMBIENTAIS .............................................................. 30
5. ENCERRAMENTO ....................................................................................50
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1 . IDENTIFICAÇÃO DA ENTIDADE
Razão Social: FABASA – Fundação de Assistência Social e Seguridade da Embasa
CNPJ: 00.947.763/0001-44
Endereço: Rua Alceu Amoroso Lima, 668, 4° Andar, Edf. América Towers Business - Caminho das Árvores - CEP 41.820-770
Cidade: Salvador Telefone: Telefone: (71) 3555-2100 Fax: (71) 3555-2101
Estado: Bahia E-mail: [email protected]
CNAE: 66.41-3-00
Atividade Principal: Previdência complementar fechada
Grau De Risco : 01
Jornada de Trabalho:
Administrativo: 08:00 às 12:00 e de 13:30 às 17:30 horas
Total de colaboradores
11
2 . DOCUMENTO BASE
2.1 INTRODUÇÃOO Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA, é resultado de debates das
necessidades das empresas, entidades e dos profissionais da área de Higiene e Segurança
do Trabalho, em estabelecer um programa ininterrupto de controle dos riscos ambientais
existentes nos mais diversos horizontes de cada unidade de trabalho. Constitui-se como
parte integrante do conjunto de maior amplitude das iniciativas de cada empresa ou entidade
quanto à Prevenção, Preservação e Proteção do Trabalhador.
O PPRA foi instituído pela Portaria n°25 de 29/12/1994 que alterou a redação da NR-9
aprovadas pela Portaria n° 3.214 de 08/06/1978, Lei n°6.514 de 22/12/1977.
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2.2 OBJETIVOSO Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA tem como objetivos principais:
• Informar aos funcionários desta entidade, os riscos ambientais aos quais estão
expostos nos desempenhos de suas atividades;
• Garantir a salubridade em todos os ambientes de trabalho da entidade;
• Preservar a saúde e a integridade física dos trabalhadores da entidade;
• Prevenir os possíveis riscos ocupacionais capazes de provocar doenças profissionais;
• Controlar os possíveis riscos ambientais detectados, capazes de causar danos à
saúde e bem estar no ambiente de trabalho da entidade;
• Assegurar a todos os funcionários desta entidade, padrões adequados de saúde e
bem estar no desempenho de suas atividades;
• Proteger o meio ambiente e os recursos naturais.
Através da antecipação, reconhecimento, avaliação e conseqüente controle da ocorrência de riscos ambientais existentes ou que venham a existir no ambiente de trabalho.
O presente programa visa também subsidiar a elaboração do PCMSO – Programa de
Controle Médico de Saúde Ocupacional conforme NR-7 da portaria 3.214/78 MTE assim
como o PPP - Perfil Profissiográfico Previdenciário, instituído pela Instrução Normativa
IN-99/2003 - INSS abrangendo todos empregados da entidade.
2.3 DEFINIÇÃO DAS RESPONSABILIDADES
• Cabe ao empregador
O empregador é o responsável por estabelecer, implementar e assegurar o
cumprimento do PPRA, como atividade permanente da entidade, informando aos
trabalhadores sobre os riscos ambientais existentes e meios disponíveis de proteção.
• Cabe aos trabalhadores
Os trabalhadores têm como responsabilidade colaborar e participar na implementação
e execução do PPRA, seguindo as orientações recebidas nos treinamentos
oferecidos; informando ao seu superior hierárquico direto as ocorrências que, a seu
julgamento, possam implicar riscos à saúde dos trabalhadores.
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• Integração com a CIPA
Os empregados terão participação efetiva no programa, através dos seus
representantes da CIPA que estiver em gestão, dando sugestões e informando a
administração sobre condições que julgarem de risco.
O documento base, suas alterações e complementações deverão ser apresentados e
discutidos na CIPA, quando existente na entidade, de acordo com a NR-5, sendo uma
cópia anexada ao livro de ata dessa comissão.
• Cabe ao SESMT- Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do TrabalhoQuando existente, deve ser o responsável por assessorar as unidades do
estabelecimento na efetiva implantação do PPRA e em todos os demais assuntos
relacionados com a Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho
Tem a finalidade de promover a saúde e proteger a integridade física dos empregados
e realizar anualmente, junto à administração do estabelecimento a reavaliação do
PPRA.
• Cabe ao responsável pela implantação do PPRA
O responsável pela implantação do PPRA será sempre a pessoa designada pelo
estabelecimento onde se realizará o PPRA, ao qual caberá coordenar o seu
desenvolvimento, a definição de prazos e ações para execução das medidas de
controle necessárias, com vistas a se atingir as metas estabelecidas.
2.4 DEFINIÇÕES E TERMINOLOGIAS
• PPRA
Programa de Prevenção de Riscos Ambientais
• NR
Norma Regulamentadora
• Riscos Ambientais
São todos os agentes físicos, químicos, biológicos, ergonômicos e
mecânicos/acidentes existentes nos ambientes de trabalho capazes de causar danos
à saúde do trabalhador.
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• Agentes Físicos
Diversas formas de energia a que possam estar expostos os empregados, tais como
ruído, vibrações, umidade, frio, calor, pressões anormais, temperaturas extremas,
radiações ionizantes e não ionizantes, bem como o infra-som e ultra-som.
• Agentes Químicos
Consideram-se as substâncias compostas ou produtos que possam penetrar no
organismo pela via respiratória, cutânea ou através da ingestão, nas formas de
poeiras, fumos, névoas, neblinas, gases ou vapores.
• Agentes Biológicos
Consideram-se como agentes biológicos as bactérias, fungos, bacilos, parasitas,
protozoários, vírus, entre outros.
• Agentes Ergonômicos
Consideram-se como agentes ergonômicos os esforços físicos intensos,
levantamento manual de peso, exigência de posturas inadequadas, controle rígido de
produtividade, imposição de ritmos intensos, trabalho em turnos e noturnos, jornadas
de trabalho prolongadas, monotonia e repetitividade e outras situações causadoras de
DORT (Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho) e LER (Lesões por
Esforços Repetitivos).
• Agentes Mecânicos/Acidentes
Consideram-se como agentes Mecânicos/Acidentes o arranjo físico inadequado,
máquinas e equipamentos sem proteção, ferramentas inadequadas ou defeituosas,
iluminação inadequada, eletricidade, probabilidade de incêndio ou explosão,
armazenamento inadequado, animais peçonhentos e outras situações de risco que
poderão contribuir para a ocorrência de acidentes.
• Poeiras
São formadas quando um material sólido é quebrado, moído ou triturado. Quanto
menor a partícula, mais tempo ficará suspensa no ar, permitindo que seja inalada.
Exemplos: sílica, amianto, cereais, chumbo, madeira, minérios.
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• Névoas
São originadas quando líquidos são atomizados, pulverizados ou remexidos.
Exemplo: pinturas em spray.
• Fumos
São pequenas partículas formadas quando um metal ou plástico é aquecido,
vaporizado e este vapor é resfriado rapidamente.
Exemplos: solda, fusão de metais.
• Gases
São substâncias que não são líquidas ou sólidas nas condições normais de
temperatura e pressão.
Exemplos: oxigênio, dióxido de carbono, nitrogênio.
• Vapores
São formados através da evaporação de líquidos ou sólidos.
Exemplos: gasolina, solvente de tintas.
• Risco Potencial
Probabilidade de ocorrência de algum evento indesejado, no caso, dano à saúde. Não
há evidências concretas de que o problema esteja ocorrendo.
• Risco Evidente
Apesar de ainda não ter sido realizada avaliação quantitativa, há fortes indícios e
evidências de que o dano esteja ocorrendo.
• Limites de Tolerância (LT)
Limites abaixo dos quais a maior parte dos trabalhadores pode se expor sem sofrer
efeitos adversos à saúde. Não devem ser utilizados como linhas rígidas entre um
ambiente saudável e um não saudável. Os limites de tolerância mais usados são:
TWA: Time Weighted Average, ou média ponderada no tempo, geralmente para oito
horas de trabalho/dia.
STEL: Short-Term Exposure Limit, ou limite para exposição de curta duração (15
minutos), que só pode ocorrer 4 (quatro) vezes por dia, com intervalo mínimo de 60
(sessenta) minutos entre uma e outra ocorrência, e a exposição não pode causar
efeitos irreversíveis à saúde.PPRA FABASA 2008 7 / 50
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IDLH: Immediate Dangerous to Life and Health, ou seja, a concentração
imediatamente perigosa à vida e à saúde (IPVS em português).
C: Ceiling: Valor Teto. É a concentração de um determinado agente que não pode
ser ultrapassada em momento algum durante a jornada de trabalho.
LT: Limites de Tolerância definidos na Norma Regulamentadora nº 15.
LAVG: “Averange level” ou nível médio (NM): nível de ruído representativo da
exposição ocupacional relativo ao período de medição, que considera os diversos
valores de níveis instantâneos ocorridos no período e os parâmetros de medição
predefinidos.
• Monitoramento
Processo periódico e sistemático da avaliação ambiental dos agentes químicos e
físicos no ambiente de trabalho, podendo ser individual ou ambiental.
• ACGIH – American Conference of Governmental Industrial Hygiene
Organização americana que pesquisa Limites de Tolerância. Vale lembrar que a
NR-9, através de seu item 9.3.5.1, determina que quando da ausência de limites de
tolerância na NR-15, deverão ser seguidos os da ACGIH.
• Nível de Ação
Valor acima do qual devem ser iniciadas ações preventivas de forma a minimizar a
probabilidade de que as exposições a agentes ambientais ultrapassem os limites de
exposição. Para agentes químicos, o nível de ação é igual à metade do Limite de
Tolerância. Para ruído, o nível de ação é um valor de dose de 0,5 (50%).
• Dose
É a relação entre o tempo de exposição a um determinado nível de pressão sonora e
o tempo permitido para exposição a este nível.
• Nexo-Causal
Relação causa-efeito entre, danos observados na saúde dos trabalhadores e o
ambiente ao qual estão expostos.
• Grupos Homogêneos de Exposição ao Risco – GHER
Grupos de trabalhadores expostos de forma semelhante a um determinado agente.
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• NIOSH – National Institute for Occupational Safety and Health
Organização americana que pesquisa, entre outras coisas, Limites de Tolerância e
metodologia de avaliação de agentes químicos.
• AIHA – American Industrial Hygiene Association
Associação que se preocupa com o ensino e divulgação da Higiene Industrial,
responsável pela metodologia de Grupos Homogêneos de Exposição ao Risco.
2.5 ESTRUTURA DO PPRAO PPRA deve conter os aspectos estruturais, tais como:
• Planejamento anual com estabelecimento de metas, prioridades e cronograma;
• Estratégias e metodologia de ação de desenvolvimento de cada etapa;
• Formas de registro, manutenção e divulgação dos dados;
• Periodicidade e forma de avaliação do desenvolvimento do PPRA.
2.6 DESENVOLVIMENTO DO PPRAO PPRA deve ser elaborado com base no desenvolvimento das etapas que seguem um
Programa de Higiene Ocupacional, que consiste em:
• Antecipação dos riscos;
• Reconhecimento dos riscos;
• Avaliação dos riscos e da exposição dos trabalhadores;
• Implantação de medidas de controle e avaliação de sua eficácia;
• Registro e divulgação dos dados;
• Balanço anual do programa
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2.7 DETALHAMENTO DA METODOLOGIA E ANÁLISE DO RISCO
Etapas Desenvolvimento
Identificação dos riscos levantados
• Obtidos na fase de “Reconhecimento de Riscos dos projetos, dos processos e nas instalações”.
Levantamentos Ambientais
• Verificar produtos químicos utilizados na manutenção das instalações;
• Condições do processo (ruído, vibração, temperatura, pressão, fontes térmicas, fontes emissoras de radiação ionizante, formas de energia utilizadas);
• Delimitar a área de estudo na qual o agente analisado tem influência;
• Determinar o número de trabalhadores expostos habitualmente e de outros eventualmente expostos;
• Identificar possíveis pontos críticos de emissão do agente considerado;
• Identificar o regime de trabalho (cargas horárias) e ciclos• (contínuo, descontínuo, duração do ciclo);• Estudar outros efeitos e observações necessárias.
Metodologia de Análise• Redigir instruções de trabalho sobre a metodologia de
análises quantitativas adequadas ao agente nocivo analisado.
Comparação com Limites de Tolerância - LT
• Comparar os resultados com limites de tolerância da NR 15, Portaria 3214/78 do MTE e, caso não sejam possíveis, com os Limites de Tolerância da A.C.G.I.H. (American Conference Of Governmental Industrial Hygienists).
Verificação do N.A. - Nível de Ação
• Verificar se os resultados das análises excedem a 50% dos valores dos limites de tolerância considerados, situação em que se apresenta o nível de ação.
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2.8 ANÁLISE E AVALIAÇÃO DO POTENCIAL DE RISCOS
2.8.1 Nível de ExposiçãoÍndices para classificação genérica de efeitos de agentes físicos, químicos e
biológicos, sejam sistêmicos ou locais:
Nível Conceito Tipo Exposição
1Exposição Desprezível/Insignificante/Ocasional – em condições
normais de trabalho, o contato dos trabalhadores com o agente durante a
execução das atividades é praticamente inexistente.
2
Exposição Pequena – em condições normais de trabalho, o contato dos
trabalhadores com o agente é esporádico, por curto espaço de tempo e a
níveis baixos. Tempo Estimado de Exposição por Jornada menor que
0,5 h.
Eventual
3
Exposição Moderada – em condições normais de trabalho, o contato
dos trabalhadores com o agente é freqüente e a níveis médios, ou
esporádico e a níveis altos. Tempo Estimado de Exposição por Jornada
entre 0,5 e 4,0 h.
4
Exposição Significante – em condições normais de trabalho, o
contato dos trabalhadores com o agente é freqüente e a níveis
altos. O trabalhador permanece a maioria de sua jornada perto das
fontes de emissão. Tempo Estimado de Exposição por Jornada
entre 4,0 e 6,0 h.
Intermitente
5
Exposição Excessiva – em condições normais de trabalho, o contato
dos trabalhadores com o agente é freqüente e a níveis muito altos.
Refere-se a situações em que o agente não sofre nenhum tipo de
controle e está presente no ambiente em concentrações ou intensidades
muito altas. Tempo Estimado de Exposição por Jornada entre 6,0 e
8,0 h.
Contínuo
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2.8.2-Efeitos à Saúde
Grau Conceito
1 Efeitos Nocivos (adversos) subclínicos, leves, reversíveis. Incluem-se substâncias químicas de toxicidade muito baixa
2Efeitos Adversos reversíveis moderados e severos que não deixam seqüelas; ou efeitos irreversíveis que não conduzem à incapacidade de exercer atividades pertinentes à função. Incluem-se substâncias químicas de baixa toxicidade a moderada.
3
Efeitos Adversos irreversíveis que conduzem á incapacidade de exercer atividades na função, mas não impedem a continuidade da vida, embora possa ocorrer diminuição da sua qualidade. Incluem-se substâncias químicas de toxicidade alta, ruído excessivo, vibração excessiva.
4Efeitos que causam risco de vida. Incluem-se substâncias químicas de toxicidade muito alta, como os asfixiantes químicos, calor excessivo e radiação ionizante.
)a Classificação de agentes químicos que atuam preponderantemente por contato
b) Classificação de agentes carcinogênicos, teratogênicos e mutagênicos, sejam químicos ou físicos:
Observação:Uma vez que os agentes de risco apresentam efeitos diversos, adotaremos aquele de maior
gravidade possível para as condições de apresentação do agente ou para dada condição de
emissão.
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1- Não irritante de pele e mucosa2- Levemente irritante de pele e mucosa3- , Moderadamente irritante de pele e mucosa irritante de ação superficial sensibilizantes4- , Irritante severo de pele e mucosa corrosivos
1. Sem evidência de carcinogenicidade, teratogenicidade ou mutagenicidade – (A4)2. Carcinogênico, teratogênico ou mutagênico confirmado somente para animais – (A3)
3. Suspeito de ser carcinogênico ou teratogênico ou mutagênico para seres humanos – (A2)
4. Carcinogênico, teratogênico ou mutagênico confirmado para seres humanos – ( 1)A
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2.8.3 Grau de Risco A relação entre o nível de exposição e o grau de efeitos potenciais à saúde, estabelece o
grau de risco da exposição dos GHE’s a cada um dos agentes.
Grau de Risco = Nível de Exposição X Grau de efeitos potenciais à saúdeClassificação “proposta” em quatro graus de risco:
54321
1 2 3 4
LEGENDA
Grau de risco IV – RISCO BAIXO
Grau de risco III – RISCO MODERADO
Grau de risco II RISCO ALTO
Grau de risco I – RISCO MUITO ALTO
Os GHE’s, avaliados segundo os graus de riscos à saúde, podem ser agora compreendidos
como GHR (Grupos Homogêneos de Risco).Esta graduação permite perceber o nível de risco de cada GHE aos diferentes agentes,
comparar os GHE’s para um único agente, assim como, observar a dispersão do risco nas
unidades de acordo com a localização espacial dos GHE’s.
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NÍVEL DE EXPOSIÇÃO
GRAU DE EFEITOS POTENCIAL À SAÚDE
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2.9 PRIORIZAÇÃO E PROPOSTA DE MONITORAMENTO PARA OS GHE’sEsta graduação de riscos estabelecida para os GHE’s é utilizada para definir prioridades
para monitoramento ou para iniciar treinamentos.
Identificar o agente de risco prioritário ao qual os funcionários estão sujeitos com grande
risco de sofrer danos, ou ainda unidades básicas prioritárias que devem receber medidas
coletivas de controle. Um grau de risco muito alto pode indicar situações de risco grave e
iminente, em que são necessárias medidas imediatas de controle.
O grau de risco não deve ser o único critério de escolha do agente a ser monitorado.
Evidências de desvios à saúde (e não somente de doenças do trabalho com nexo causal)
registrada no setor médico e o número de pessoas expostas são condições básicas a
considerar no julgamento profissional.
Há também outros fatores, tais como: a referência dos trabalhadores quanto aos riscos
mais graves a existência de demanda de órgãos fiscalizadores, as possibilidades
analíticas para sua avaliação e a falta de EPI’s que possam ser utilizados até que se
implemente a medida de proteção coletiva.
Utilizando-se os critérios da metodologia adotada, serão identificadas as necessidades de
avaliações quantitativas das exposições dos GHE’s que apresentarem grau de risco, ALTO e MUITO ALTO aos agentes de riscos ambientais priorizados e de adoção, melhoria ou
manutenção de medidas de controle, para os demais GHE’s.
Deverão ser realizadas avaliações dos agentes físicos ou químicos por empresa de
assessoria ou profissionais qualificado com habilitação em Segurança do Trabalho, em
função da análise dos agentes identificados na fase de reconhecimento de riscos durante o
desenvolvimento no PPRA, e de acordo com o cronograma de ações.
Tais avaliações servirão de subsídio para elaboração do laudo técnico das condições
ambientais do trabalho e por conseqüência para a emissão do PPP - Perfil Profissiográfico
Previdenciário.
Todos resultados dos monitoramentos efetuados deverão ser mantidos por um período de
mínimo de 20 anos.
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2.9.1 Finalidades das Amostras de Área Implantação de medidas de controle e avaliação da eficácia das mesmas;
Conhecer a concentração de um agente químico no ar em um determinado ambiente
de trabalho, a qual os trabalhadores estariam expostos se ali estivessem durante o
período avaliado;
Realizar avaliações em tempo real através do uso de instrumentos de leitura direta,
com registro dos resultados e acoplada ou não aos sistemas de alarme;
Acompanhar a variação das concentrações do agente químico no ar em função do
tempo (ex: variações sazonais, diferentes turnos de trabalho), do processo produtivo
e da mudança de eficiência de sistemas de proteção coletiva implantados.
2.9.2 Limites de Exposição – NR-15 (Anexos 11, 12, 13 e 13A)a) Limite de Tolerância – Média Ponderada no tempo (Anexo 11)
São aqueles que, na tabela de Limites de Tolerância não têm a coluna
“VALOR TETO” assinalada;
São válidas para jornadas de trabalho de até 48 horas semanais;
Podem ocorrer concentrações acima do valor fixado, desde que obedeça a um
Valor Máximo Permissível que não pode ser ultrapassado em momento
algum da jornada de trabalho. As concentrações momentâneas maiores do que
o LT devem ser compensadas por concentrações menores, de modo que, a
média ponderada para a jornada (CMTP) seja inferior ao valor fixado. O Valor
Máximo é calculado através da seguinte expressão:
Valor Máximo = L.T. x F.D.Onde:
L.T. = Limite de Tolerância
F.D. = Fator de Desvio, obtido a partir do Quadro 1 abaixo
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Quadro 1 – Fatores de Desvio em função do LT
L.T. (ppm ou mg / m3) Fator de Desvio (F.D.)0 < LT≤1 3
1 < LT ≤ 10 210 < LT ≤ 100 1,5
100 < LT ≤ 1000 1,25LT > 1000 1,1
Caso o Valor Máximo seja superado, considera-se uma situação de Risco Grave e
Iminente (RGI).
)b L imites de Tolerância – Valor Teto
É a concentração máxima, média ponderada pelo tempo, que não pode ser excedida
em momento algum da jornada de trabalho:
Na tabela de LT vem assinalado a coluna Valor Teto;
São válidas para jornadas de até 48 horas semanas;
Não se aplicam os Fatores de Desvios.
Valor Máximo = Valor Teto2.9.3 Limites de Exposição da ACGIH (American Conference of Governamental
Industrial Hygienists)Diferente dos LT’s brasileiros, os LTV’s – TWA da ACGIH são revisados anualmente,
gerando a publicação “Threshold Limit Values (LTV’s) for Chemical Substances and Physical
Agentes and Biological Exposure Índices (BEI’s).
Ao contrário da NR-15, a ACGIH propõe classes para substâncias carcinogênicas do tipo
A1, A2, A3, A4 e A5, onde:
A1 = Confirmado carcinogênico para humanosA2 = Suspeito de ser carcinogênico para humanosA3 = Carcinogênico para animaisA4 = Não classificado como carcinogênico humanoA5 = Não suspeito como carcinogênico humanoa) TLV – TWA (Média Ponderada pelo Tempo)
São similares aos LT – MP da NR-15 e serviram de base para o
estabelecimento dos mesmos;
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São estabelecidas para jornadas de 8 horas / dia e 40 horas / semanais;
Não admite Valores Máximos Permitidos calculados a partir de Fatores de
Desvio FD ).
b) TLV – STEL (Exposição de Curto Tempo)“Concentração em que os trabalhadores podem estar expostos continuamente por um
curto período de tempo (15 minutos) sem sofrer”:
Irritações
Danos crônicos ou irreversíveis aos tecidos
Narcose em grau suficiente para aumentar a probabilidade de danos acidentais,
prejudicar a segurança pessoal ou reduzir substancialmente a eficiência do
trabalho “e desde que o TLV – TWA di ”;ário não seja excedido
Não é um TLV independente ► complementa o TLV – TWA;
Não deve ser excedido em momento algum da jornada mesmo se o TLV – TWA
estiver sendo obedecido;
As exposições acima do TLV – TWA até o TLV – STEL não devem ser maiores
do que 15 minutos e não devem repetir-se mais do que 4 vezes por dia;
Deve ocorrer um intervalo de, pel , 60 o menos minutos entre as exposições .sucessivas
c) TLV – CEILING (Valor Teto) Similar ao LT VALOR TETO da NR-15;
É definida para jornadas de 8 horas / dia e 40 horas / semana;Se não for
possível amostragem instantânea, admite-se amostragem por tempo em torno
de 15 minutos, exceto para aquelas substâncias que causam irritações
imediatas quando expostas por curto período de tempo.
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“ 3 Os níveis de exposição dos trabalhadores podem exceder a vezes o TLV
– 30 TWA por não mais do que um total de minutos durante um dia de , 5 trabalho e em nenhuma circunstância eles devem exceder a vezes o TLV
– , – ”TWA garantindo ainda que o TLV TWA não seja excedido na jornada
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2.10 EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL
2.10.1 DefiniçãoEquipamento de Proteção Individual – EPI: É todo dispositivo ou produto, de uso
individual utilizado pelo trabalhador, destinado à proteção de riscos suscetíveis de ameaçar
a segurança e a saúde no trabalho.
2.10.2 ClassificaçãoE PI básico: É o de uso permanente e obrigatório para todos os empregados que atuam na
área de conservação e limpeza (Ex.: calçado de segurança).
EPI específico: É aquele usado para proteção dos riscos específicos das atividades de
cada função. A determinação do tipo do EPI específico a ser utilizado vai depender do grau
de risco inerente a cada atividade em particular. (Ex.: luva de látex).
2.10.3 Preceitos Legais.Normas Regulamentadoras No 01 e 06 da Portaria 3.214 / 78 do Ministério do Trabalho e
Emprego.
2.10.4 Responsabilidades
Cabe ao Empregador Adquirir o adequado ao risco de cada atividade;
Exigir seu uso;
Fornecer ao trabalhador somente o aprovado pelo órgão nacional competente
em matéria de segurança e saúde do trabalho;
Orientar e treinar o trabalhador sobre o uso adequado, guarda e conservação;
Substituir imediatamente, quando danificado ou extraviado;
Responsabilizar-se pela higienização e manutenção periódica; e,
Comunicar ao MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) qualquer irregularidade
observada.
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Cabe ao Empregado Usar, utilizando-o apenas para a finalidade a que se destina;
Responsabiliza-se pela guarda e conservação;
Comunicar ao empregador qualquer alteração que o torne impróprio para uso;
Cumprir as determinações do empregador sobre o uso adequado.
Recomendações Todos os EPI´s deverão ter o número do Certificado de Aprovação impresso
nos equipamentos.
Ao fornecer os EPI´s aos funcionários estes deverão ser registrados em ficha
específica.
Toda troca do equipamento de proteção devido ao desgaste deverá ser
devidamente anotada na ficha. A ficha deverá conter os seguintes dados: nome
do funcionário, cargo, tipo do equipamento de proteção, número do certificado
de aprovação (CA) do equipamento de proteção individual, data de
recebimento, assinatura do funcionário na data do recebimento e na devolução
do equipamento de proteção.
Os funcionários deverão receber treinamento sobre o uso e higienização dos
equipamentos de proteção individual e tais treinamentos deverão ser
registrados em folha específica onde deverão constar os temas abordados,
carga horária do treinamento, nome do instrutor, local do treinamento, nome e
assinatura do funcionário treinado.
Todas as fichas e treinamentos deverão ser registrados e mantido em arquivo
por um período mínimo de 20(vinte) anos.
2.11 MEDIDAS DE PROTEÇÃO COLETIVASão ações, equipamentos ou elementos que servem de barreira entre o perigo e os
empregados . Numa visão mais ampla, são todas as medidas de segurança tomadas numa
obra para proteger uma ou mais pessoas.
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PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS 2008
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• Proteções coletivas incorporadas aos equipamentos e máquinas (proteções de
transmissões de força, partes móveis, correias transportadoras, filtros de manga, etc).
• Proteções coletivas específicas, opcionais ou para determinados trabalhos (utilização
de sistema de comunicação – rádio, etc).
As proteções coletivas mais utilizadas são:Sinalização
• Bandeirolas;
• Tiras refletivas;
• Corrente de plástico amarela;
• Fita plástica amarela e preta (tipo zebrada) – somente orientativa;
• Fita plástica vermelha e preta (tipo zebrada) – proibido entrada pessoas que não
pertencem ao serviço;
• Cones plásticos quando necessário para complemento;
• Placas;
• Sinais de tráfego;
• Sinais de prevenção de riscos;
• Sinalização luminosa;
Áreas onde o isolamento é necessário
• Ao redor de trabalhos em altura para avisar os outros funcionários de possíveis
quedas de ferramentas e materiais;
• Ao redor de andaimes sem rodapé;
• Em locais onde é necessário separar o trabalho da construção de unidades de
operação.
Nota: Pessoas não autorizadas não poderão entrar em áreas isoladas a não ser que sejam
autorizadas pela supervisão e que obedeçam todos os requisitos de segurança da
área.
Anteparos
• Anteparos ou barreiras separando máquinas de outros locais de trabalho;
• Cobertura dos locais de trabalho;
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• Anteparo protegendo valas, poços de elevadores, cortes, etc.
Guarda-corpos
• Confeccionados tubos de aço carbono de resistência garantida.
Cobertura de proteção contra quedas de objetos
• Estrutura tubular;
• Pré-fabricadas;
• Incorporadas à estrutura.
Plataformas de proteção
• Principal;
• Secundária;
• Terciária.
Proteção contra incêndio
• Extintores manuais;
• Hidratantes.
Instalações elétricas
• Chave geral blindada;
• Chave individual para cada circuito de derivação;
• Chave-faca blindada em quadro de tomadas;
• Chaves magnéticas e disjuntores para os equipamentos.
Proteções complementares
• Tapumes e galerias;
• Cabo-guia para fixação de cinto de segurança;
• Calhas para retirada de entulho;
• Escoramento de valas;
• Aterramento elétrico.
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2.12 DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA
Portaria MTE 3.214/78 – Normas Regulamentadoras
Normas Técnicas e metodologias de monitoramento de agentes de riscos
ocupacionais da FUNDACENTRO-BRASIL, ACGIH-EUA E NIOSH-EUA
3. CARACTERIZAÇÃO DA ENTIDADEA FABASA - Fundação de Assistência Social e Seguridade da Embasa, doravante designada simplesmente FABASA, é uma entidade fechada de previdência privada complementar, sem fins lucrativos, tendo como objetivo principal instituir e administrar planos de benefícios de caráter previdenciário, para seus participantes e assistidos.
Histórico
Em 1990 foram dados os primeiros passos concretos para criação de uma entidade de previdência privada que garantisse aos empregados da EMBASA e seus dependentes os benefícios de complementação de aposentadoria, e pensão. Naquele ano a Diretoria da EMBASA autorizou a formação de uma equipe técnica para iniciar os estudos de viabilidade econômica para implantação da Fundação de Seguridade.
Projeto, estatuto e regulamento foram elaborados e se contratou o Escritório Jessé Montello Serviços Técnicos em Atuaria e Economia Ltda. para apresentar o primeiro plano de Custeio da Fundação e prestar assessoria para sua implantação.
Em 30 de maio de 1995, o Ministério da Previdência e Assistência Social através da Portaria nº 2.078 concedeu autorização para que a Fundação de Assistência Social e Seguridade da EMBASA - FABASA, iniciasse suas atividades. Em 15 de abril de 1996, através da Portaria nº 183, a Secretaria de Previdência Complementar aprovou alteração proposta para o Estatuto. A partir daí a Fundação apresentou um crescimento anual maior do que as expectativas atuarias, formando um patrimônio capaz de garantir tranqüilidade aos seus segurados e boas perspectivas para o futuro.
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Estrutura Organizacional
Missão e Visão
A FABASA é um fundo de pensão que procura afirmar um compromisso com os seus participantes de promover a qualidade de vida dos participantes e respectivos dependentes, propiciando a manutenção de um nível de renda justo, quando da passagem para a inatividade.
É imperativo que, ao primeiro sinal de desvios que apontem dificuldades no cumprimento do objetivo maior da FABASA, sejam feitas as adequações necessárias, sejam elas em seus investimentos, em sua gestão ou em seu plano de benefícios.
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PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS 2008
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Localização
A FABASA está localizada em um prédio de 10 andares com 03 elevadores. Em caso de incêndio, cada andar é dotado de hidrante com mangueira e extintores de pó químico seco (PQS) e água pressurizada, possui também a proteção por sprinklers e sistema de iluminação de emergência. Escadas com corrimão e portas corta-fogo podem ser utilizadas em caso de incêndio.
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Anexo IAnexo I
Riscos ambientaisRiscos ambientais
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1. RECONHECIMENTO DOS RISCOS AMBIENTAIS
Após efetuado levantamento das funções e atividades desenvolvidas, a metodologia
adotada para o reconhecimento dos riscos obedeceu a seguinte linha de ações:
Realizou-se visita “in loco”, reconhecendo e identificando os riscos das atividades
realizadas no ambiente de trabalho e a análise dos riscos inerentes às atividades dos
funcionários da entidade.
Identificação das fontes / causas existentes nos ambientes de trabalho, e eventuais
trajetórias dos agentes até os funcionários expostos;
Determinação do número de trabalhadores expostos;
Tipo da atividade, da exposição e tempo de exposição (legislação);
Propostas de alteração das medidas de controle e adoção de outras.
1.1 Descrição de Cargos / Funções.
Cargos / Funções Descrição das atividades EfetivoRegime
de Trabalho
Economista (Presidente)
Responsável pela coordenação das atividades da Fundação e por sua representação. Representa legalmente a Fundação, controla e coordena as atividades da Presidência, assina convênios, contratos, acordos, cheques ou demais documentos, direciona e coordena os trabalhos da Diretoria Executiva, preside reuniões da Diretoria Executiva, faz com que as diretrizes do Conselho sejam cumpridas, elabora documentação da área jurídica, realiza prospecção para novas patrocinadoras e quaisquer outras atividades afins e assemelhadas.
01 A
Diretor Administrativo Financeiro
Responsável pela politica de investimento, dirigir, coordenar e controlar as atividades pertinentes às áreas financeira e administrativa que lhes estão diretamente subordinadas, baixando os atos e normativos internos necessários e proporcionar a FABASA os meios adequados e suficientes à consecução dos seus objetivos.
01 A
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Cargos / Funções Descrição das atividades EfetivoRegime
de Trabalho
Diretor de Benefícios
Responsável pela execução dos planos de benefícios e de serviços, dirigir, coordenar e controlar as atividades que lhe esteja diretamente subordinadas, baixando atos necessários.
01 A
Assessor da PresidênciaExecuta tarefas de assessoramento a presidência nos diversos assuntos inerentes as atividades da presidência.
01 A
Assistente Administrativo
Responsável por desempenhar as atividades administrativas e da área de pessoal da Fundação, bem como propiciar condições para o bom andamento de todas as atividades da FABASA. Faz controle de material de escritório, envia informações/notícias a serem acrescentadas ao “site” para a área de informática, controla a manutenção dos equipamentos, recolhe informações sobre a folha de pagamento, elabora a documentação necessária para a contratação de pessoal, elabora contrato de novos funcionários, elabora a escala de férias dos empregados, encaminha os documentos necessários ao contador, encaminha os documentos administrativos e de pessoal a serem arquivados, acompanha as atividades do auxiliar administrativo e realiza quaisquer outras atividades afins e assemelhadas.
03 A
Auxiliar Administrativo
Realiza atividades relacionadas à área administrativas da Fundação, envolvendo correspondências e organização de documentação, além de outras atividades de apoio administrativo. Organiza os documentos da FABASA, de acordo com o plano de arquivos estabelecidos, controla e distribui as correspondências internamente, etiqueta e protocola informativos, preenche cheques e recibos, faz controle de material de escritório, acompanha a manutenção dos bens e equipamentos e realiza quaisquer outras atividades afins e assemelhadas.
02 A
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Cargos / Funções Descrição das atividades EfetivoRegime
de Trabalho
Assistente Técnico de
Investimento
Executa tarefas de apoio ao Diretor, principalmente no que tange às atividades da carteira de investimentos. Elabora e envia o Demonstrativo de Investimento (DI), para a Secretaria de Previdência Complementar (SPC), disponibilizando, em seguida, para os participantes, envia os custos incorridos ao setor de informática, para posterior divulgação no “site”, checa e envia à SPC a Divergência Não Planejada (DNP), elabora relatório mensal da Diretoria Administrativa Financeira, para apresentação ao Conselho Deliberativo, acompanha o envio, para a SPC, de documentos relativos à Política de Investimentos, para que seja cumprido o prazo estipulado pela secretaria, acompanha e controla o andamento dos investimentos da FABASA, participa do Comitê de Investimentos, elabora ata de reunião do Comitê de Investimentos, responde às solicitações dos bancos gestores dos investimentos, encaminha os documentos a serem arquivados e realiza quaisquer outras atividades afins e assemelhadas.
01 A
Servente
Realiza as atividades referentes à serviços gerais, bem como atividades de apoio administrativo. Limpa todo o espaço físico da fundação, prepara e serve café e água aos empregados e visitantes, prepara os ambientes de reuniões, quando solicitado, envia e recolhe os malotes de correspondência esternos e realiza quaisquer outras atividades afins e assemelhadas.
01 A
Total de empregados 11
Legenda: A= Jornada em horário administrativo: Das 08:00 às 12:00 e das 13:30 às 17:30 horas T= Jornada de trabalho em horário de turno: Diurno e noturno
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1.2 Reconhecimento dos Agentes de Riscos.
a) Recepção
Porta de acesso ao hall, de vidro(03 folhas), com piso de porcelanato, paredes de alvenaria para o lado externo e de gesso para área interna. Possui sensores de fumaça e climatizado por 01 condicionador de ar (modelo Split),Mobiliário: mesa de MDF com tampo cerâmico onde está instalado um computador. A cadeira é dotada de 05 rodízios, altura do assento regulável, encosto fixo e com suporte de antebraço regulável. O mouse e teclado repousam em cima da mesa a uma altura de 70 cm.Possui ainda 02 cadeiras e um sofá para as pessoas aguardarem.
FÍSICO
Agente de risco Fontes Geradoras Cargo Exposto Efeito à Saúde Tipo de exposição
Tipo de avaliação
Ruído Ambiente e condicionador de ar Auxiliar Administrativo
Perda auditiva, efeito neuropsicológi
co
C 50,2 dB (A) pontual
QUÍMICO
Agente de risco Fontes Geradoras Cargo Exposto Efeito à Saúde Tipo de exposição
Tipo de avaliação
Irrelevante - - - - -
BIOLÓGICO
Agente de risco Fontes Geradoras Cargo Exposto Efeito à Saúde Tipo de exposição
Tipo de avaliação
Irrelevante - - - - -
ERGONÔMICO
Agente de risco Fontes Geradoras Cargo Exposto Efeito à Saúde Tipo de exposição
Tipo de avaliação
Postura inadequada
Mobiliário (mesas, cadeiras, etc)
Auxiliar Administrativo LombalgiaLER e DORT C Qualitativa
RepetitividadeAtendimento
telefônico, digitação no computador
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MECÂNICO/ACIDENTES
Agente de risco Fontes Geradoras Cargo Exposto Efeito à Saúde Tipo de exposição
Tipo de avaliação
Nível de iluminamento
Iluminação do ambiente (lâmpadas
fluorescente)Auxiliar Administrativo
Distúrbios e/ou doenças
ocularesC 554 Lux
b) Sala de reunião principal
Porta de madeira, piso acarpetado, 02 janelas com venezianas, climatizado por 02 condicionadores de ar (modelo Split), com compressores embutidos na parede. Possui sensor de fumaça.Armário embutido na parede e 01 telefone.Também possui 01 sanitário, porta de madeira, com piso cerâmico e dotado de exaustor ligado ao sensor de presença.Mobiliário: mesa de madeira e cadeiras com altura do assento regulável, encosto fixo.
FÍSICO
Agente de risco Fontes Geradoras Cargo Exposto Efeito à Saúde Tipo de exposição
Tipo de avaliação
Ruído Ambiente e condicionador de ar -
Perda auditiva, efeito neuropsicológi
co
E 51,1 dB (A) pontual
QUÍMICO
Agente de risco Fontes Geradoras Cargo Exposto Efeito à Saúde Tipo de exposição
Tipo de avaliação
Poeira Limpeza do carpete ServenteDoenças do
aparelho respiratório
I Qualitativa
BIOLÓGICO
Agente de risco Fontes Geradoras Cargo Exposto Efeito à Saúde Tipo de exposição
Tipo de avaliação
Irrelevante - - - - -
PPRA FABASA 2008 30 / 50
PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS 2008
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363136/40
ERGONÔMICO
Agente de risco Fontes Geradoras Cargo Exposto Efeito à Saúde Tipo de exposição
Tipo de avaliação
Postura inadequada
Mobiliário (mesas, cadeiras, etc) - Lombalgia
LER e DORT E Qualitativa
MECÂNICO/ACIDENTES
Agente de risco Fontes Geradoras Cargo Exposto Efeito à Saúde Tipo de exposição
Tipo de avaliação
Nível de iluminamento
Iluminação do ambiente (lâmpadas
fluorescente)-
Distúrbios e/ou doenças
ocularesE 509 Lux
c) Setor de Benefícios
Dois postos de trabalho com mesa, cadeira com altura do assento regulável, 01 computador. Climatizado por 01 condicionador de ar (modelo split), com compressor embutido; 01 armário de MDF com 04 portas e janela com venezianas; fechado lateralmente por divisória de 1,80m de altura
FÍSICO
Agente de risco Fontes Geradoras Cargo Exposto Efeito à Saúde Tipo de exposição
Tipo de avaliação
Ruído Ambiente e condicionador de ar
Assistente Administrativo
Perda auditiva, efeito neuropsicológi
co
C 53,0 dB (A) pontual
QUÍMICO
Agente de risco Fontes Geradoras Cargo Exposto Efeito à Saúde Tipo de exposição
Tipo de avaliação
Irrelevante - - - - -
BIOLÓGICO
Agente de risco Fontes Geradoras Cargo Exposto Efeito à Saúde Tipo de exposição
Tipo de avaliação
Irrelevante - - - - -
PPRA FABASA 2008 31 / 50
PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS 2008
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363236/40
ERGONÔMICO
Agente de risco Fontes Geradoras Cargo Exposto Efeito à Saúde Tipo de exposição
Tipo de avaliação
Postura inadequada
Mobiliário (mesas, cadeiras, etc) Assistente
AdministrativoLombalgia
LER e DORT C QualitativaRepetitividade Digitação no
computador
MECÂNICO/ACIDENTES
Agente de risco Fontes Geradoras Cargo Exposto Efeito à Saúde Tipo de exposição
Tipo de avaliação
Nível de iluminamento
Iluminação do ambiente (lâmpadas
fluorescente)
Assistente Administrativo
Distúrbios e/ou doenças
ocularesC 619 Lux
d) Setor Financeiro e Empréstimo
Três postos de trabalho com mesa, cadeira com altura do assento regulável, 03 computadores. Climatizado por 01 condicionador de ar (modelo split), com compressor embutido e 02 janelas com venezianas; fechado lateralmente por divisória de 1,80m de altura.
FÍSICO
Agente de risco Fontes Geradoras Cargo Exposto Efeito à Saúde Tipo de exposição
Tipo de avaliação
Ruído Ambiente e condicionador de ar
Assistente Administrativo,
Auxiliar Administrativo
Perda auditiva, efeito neuropsicológi
co
C 54,0 dB (A) pontual
QUÍMICO
Agente de risco Fontes Geradoras Cargo Exposto Efeito à Saúde Tipo de exposição
Tipo de avaliação
Irrelevante - - - - -
BIOLÓGICO
Agente de risco Fontes Geradoras Cargo Exposto Efeito à Saúde Tipo de exposição
Tipo de avaliação
Irrelevante - - - - -
PPRA FABASA 2008 32 / 50
PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS 2008
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363336/40
ERGONÔMICO
Agente de risco Fontes Geradoras Cargo Exposto Efeito à Saúde Tipo de exposição
Tipo de avaliação
Postura inadequada
Mobiliário (mesas, cadeiras, etc) Assistente
Administrativo,Auxiliar Administrativo
LombalgiaLER e DORT C Qualitativa
Repetitividade Digitação no computador
MECÂNICO/ACIDENTES
Agente de risco Fontes Geradoras Cargo Exposto Efeito à Saúde Tipo de exposição
Tipo de avaliação
Nível de iluminamento
Iluminação do ambiente (lâmpadas
fluorescente)
Assistente Administrativo,
Auxiliar administrativo
Distúrbios e/ou doenças
ocularesC 742 Lux
e) Setor de Investimento e Contabilidade
Três postos de trabalho com mesa, cadeira com altura do assento regulável, 02 computadores e 01 armário embutido. Climatizado por 01 condicionador de ar (modelo split), com compressor embutido e 01 janela com venezianas; fechado lateralmente por divisória de 1,80m de altura.
FÍSICO
Agente de risco Fontes Geradoras Cargo Exposto Efeito à Saúde Tipo de exposição
Tipo de avaliação
Ruído Ambiente e condicionador de ar
Assistente Técnico de Investimento
Perda auditiva, efeito neuropsicológi
co
C 52,1 dB (A) pontual
QUÍMICO
Agente de risco Fontes Geradoras Cargo Exposto Efeito à Saúde Tipo de exposição
Tipo de avaliação
Irrelevante - - - - -
BIOLÓGICO
Agente de risco Fontes Geradoras Cargo Exposto Efeito à Saúde Tipo de exposição
Tipo de avaliação
Irrelevante - - - - -
PPRA FABASA 2008 33 / 50
PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS 2008
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363436/40
ERGONÔMICO
Agente de risco Fontes Geradoras Cargo Exposto Efeito à Saúde Tipo de exposição
Tipo de avaliação
Postura inadequada
Mobiliário (mesas, cadeiras, etc) Assistente Técnico de
InvestimentoLombalgia
LER e DORT C QualitativaRepetitividade Digitação no
computador
MECÂNICO/ACIDENTES
Agente de risco Fontes Geradoras Cargo Exposto Efeito à Saúde Tipo de exposição
Tipo de avaliação
Nível de iluminamento
Iluminação do ambiente (lâmpadas
fluorescente)
Assistente Técnico de Investimento
Distúrbios e/ou doenças
ocularesC 760 Lux
f) Copa e cozinha
A copa é dotada de uma mesa com tampo cerâmico e 01 filtro d'água sobre a mesa.A cozinha é dotada de 01 geladeira, 01 microondas, pia, 01 telefone e 01 deposito de materiais.
FÍSICO
Agente de risco Fontes Geradoras Cargo Exposto Efeito à Saúde Tipo de exposição
Tipo de avaliação
Irrelevante - - - - -
QUÍMICO
Agente de risco Fontes Geradoras Cargo Exposto Efeito à Saúde Tipo de exposição
Tipo de avaliação
Álcool comum, detergente, desinfetante
Limpeza de área Servente
Doença no aparelho
respiratório, queimadura
I Qualitativa
BIOLÓGICO
Agente de risco Fontes Geradoras Cargo Exposto Efeito à Saúde Tipo de exposição
Tipo de avaliação
Irrelevante - - - - -
PPRA FABASA 2008 34 / 50
PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS 2008
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363536/40
ERGONÔMICO
Agente de risco Fontes Geradoras Cargo Exposto Efeito à Saúde Tipo de exposição
Tipo de avaliação
Irrelevante - - - - -
MECÂNICO/ACIDENTES
Agente de risco Fontes Geradoras Cargo Exposto Efeito à Saúde Tipo de exposição
Tipo de avaliação
Nível de iluminamento
Iluminação do ambiente (lâmpadas
fluorescente)Servente
Distúrbios e/ou doenças
ocularesI 369 Lux
g) Sala de cópias
Dotada de 02 máquinas copiadoras, 02 impressoras, 01 computador e 01 posto de trabalho com mesa. Piso de cerâmica, paredes e porta de divisória.
FÍSICO
Agente de risco Fontes Geradoras Cargo Exposto Efeito à Saúde Tipo de exposição
Tipo de avaliação
RuídoAmbiente e máquinas
copiadoras e impressoras
Assistente Administrativo,
Assistente Técnico de Investimento,
Auxiliar Administrativo,Servente
Perda auditiva, efeito neuropsicológi
co
E 50,3 dB (A) pontual
QUÍMICO
Agente de risco Fontes Geradoras Cargo Exposto Efeito à Saúde Tipo de exposição
Tipo de avaliação
Irrelevante - - - - -
BIOLÓGICO
Agente de risco Fontes Geradoras Cargo Exposto Efeito à Saúde Tipo de exposição
Tipo de avaliação
Irrelevante - - - - -
PPRA FABASA 2008 35 / 50
PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS 2008
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363636/40
ERGONÔMICO
Agente de risco Fontes Geradoras Cargo Exposto Efeito à Saúde Tipo de exposição
Tipo de avaliação
Postura inadequada
Mobiliário (mesas, cadeiras, etc)
Assistente Administrativo,
Assistente Técnico de Investimento,
Auxiliar Administrativo,Servente
LombalgiaLER e DORT I Qualitativa
MECÂNICO/ACIDENTES
Agente de risco Fontes Geradoras Cargo Exposto Efeito à Saúde Tipo de exposição
Tipo de avaliação
Nível de iluminamento
Iluminação do ambiente (lâmpadas
fluorescente)
Assistente Administrativo,
Assistente Técnico de Investimento,
Auxiliar Administrativo,Servente
Distúrbios e/ou doenças
ocularesC 501 Lux
h) Sanitários
Porta de madeira, com piso cerâmico e dotado de exaustor ligado ao sensor de presença.
FÍSICO
Agente de risco Fontes Geradoras Cargo Exposto Efeito à Saúde Tipo de exposição
Tipo de avaliação
Irrelevante - - - - -
QUÍMICO
Agente de risco Fontes Geradoras Cargo Exposto Efeito à Saúde Tipo de exposição
Tipo de avaliação
Irrelevante - - - - -
PPRA FABASA 2008 36 / 50
PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS 2008
/
363736/40
BIOLÓGICO
Agente de risco Fontes Geradoras Cargo Exposto Efeito à Saúde Tipo de exposição
Tipo de avaliação
Fungos, parasitas,
bactérias e protozoários
Higienização do local ServenteDoenças do
aparelho respiratório
I Qualitativa
ERGONÔMICO
Agente de risco Fontes Geradoras Cargo Exposto Efeito à Saúde Tipo de exposição
Tipo de avaliação
Exigência de postura
inadequada
Serviços realizados em posições inadequadas
Servente LombalgiaLER e DORT I Qualitativa
MECÂNICO/ACIDENTES
Agente de risco Fontes Geradoras Cargo Exposto Efeito à Saúde Tipo de exposição
Tipo de avaliação
Nível de iluminamento
Iluminação do ambiente (lâmpadas
fluorescente)
Presidente,Diretor Administrativo
Financeiro, Diretor de Benefícios,
Assessora da Presidência,Assistente
Administrativo, Assistente Técnico de
InvestimentoAuxiliar Administrativo,
Servente
Distúrbios e/ou doenças
ocularesC 350 Lux
.i) Sala de reunião da diretoria
Dotada de 01 mesa oval com 04 cadeiras, piso acarpetado. Climatizada por 01 condicionador de ar (modelo split), com porta e laterais de divisória.
FÍSICO
Agente de risco Fontes Geradoras Cargo Exposto Efeito à Saúde Tipo de exposição
Tipo de avaliação
Ruído Ambiente e condicionador de ar -
Perda auditiva, efeito neuropsicológi
co
E 50,1 dB (A) pontual
PPRA FABASA 2008 37 / 50
PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS 2008
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363836/40
QUÍMICO
Agente de risco Fontes Geradoras Cargo Exposto Efeito à Saúde Tipo de exposição
Tipo de avaliação
Poeira Limpeza do carpete ServenteDoenças do
aparelho respiratório-
I Qualitativa
BIOLÓGICO
Agente de risco Fontes Geradoras Cargo Exposto Efeito à Saúde Tipo de exposição
Tipo de avaliação
Irrelevante - - - - -
ERGONÔMICO
Agente de risco Fontes Geradoras Cargo Exposto Efeito à Saúde Tipo de exposição
Tipo de avaliação
Irrelevante - - - - -
MECÂNICO/ACIDENTES
Agente de risco Fontes Geradoras Cargo Exposto Efeito à Saúde Tipo de exposição
Tipo de avaliação
Nível de iluminamento
Iluminação do ambiente (lâmpadas
fluorescente)-
Distúrbios e/ou doenças
ocularesE 356 Lux
j) Sala da Presidência
Dotada de e parede de alvenaria, porta de madeira, piso acarpetado e 01 sanitário. Mesa de madeira, cadeira estilo chefe e notebook. Climatizada por 01 condicionador de ar (modelo split), com compressor embutido e 01 janela com venezianas.
FÍSICO
Agente de risco Fontes Geradoras Cargo Exposto Efeito à Saúde Tipo de exposição
Tipo de avaliação
Ruído Ambiente e condicionador de ar
Presidente (Economista)
Perda auditiva, efeito neuropsicológi
co
C 51,2 dB (A) pontual
PPRA FABASA 2008 38 / 50
PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS 2008
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363936/40
QUÍMICO
Agente de risco Fontes Geradoras Cargo Exposto Efeito à Saúde Tipo de exposição
Tipo de avaliação
Poeira Limpeza do carpete ServenteDoenças do
aparelho respiratório
I Qualitativa
BIOLÓGICO
Agente de risco Fontes Geradoras Cargo Exposto Efeito à Saúde Tipo de exposição
Tipo de avaliação
Irrelevante - - - - -
ERGONÔMICO
Agente de risco Fontes Geradoras Cargo Exposto Efeito à Saúde Tipo de exposição
Tipo de avaliação
Postura inadequada
Mobiliário (mesas, cadeiras, etc) Presidente
(Economista)Lombalgia
LER e DORT C QualitativaRepetitividade digitação no
computador
MECÂNICO/ACIDENTES
Agente de risco Fontes Geradoras Cargo Exposto Efeito à Saúde Tipo de exposição
Tipo de avaliação
Nível de iluminamento
Iluminação do ambiente (lâmpadas
fluorescente)
Presidente (Economista)
Distúrbios e/ou doenças
ocularesC 451 Lux
k) Sala da Diretoria Administrativa e Financeira
Dotada de porta e paredes de divisória e piso acarpetado. Mesa de madeira, 01 cadeira e notebook. Climatizada por 01 condicionador de ar (modelo split), e 01 janela com venezianas.
FÍSICO
Agente de risco Fontes Geradoras Cargo Exposto Efeito à Saúde Tipo de exposição
Tipo de avaliação
Ruído Ambiente e condicionador de ar
Diretor Administrativo e Financeiro
Perda auditiva, efeito neuropsicológi
co
C 57,6 dB (A) pontual
PPRA FABASA 2008 39 / 50
PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS 2008
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364036/40
QUÍMICO
Agente de risco Fontes Geradoras Cargo Exposto Efeito à Saúde Tipo de exposição
Tipo de avaliação
Poeira Limpeza do carpete ServenteDoenças do
aparelho respiratório
I Qualitativa
BIOLÓGICO
Agente de risco Fontes Geradoras Cargo Exposto Efeito à Saúde Tipo de exposição
Tipo de avaliação
Irrelevante - - - - -
ERGONÔMICO
Agente de risco Fontes Geradoras Cargo Exposto Efeito à Saúde Tipo de exposição
Tipo de avaliação
Postura inadequada
Mobiliário (mesas, cadeiras, etc) Diretor Administrativo
e FinanceiroLombalgia
LER e DORT C Qualitativa
Repetitividade Digitação no computador
MECÂNICO/ACIDENTES
Agente de risco Fontes Geradoras Cargo Exposto Efeito à Saúde Tipo de exposição
Tipo de avaliação
Nível de iluminamento
Iluminação do ambiente (lâmpadas
fluorescente)
Diretor Administrativo e Financeiro
Distúrbios e/ou doenças
ocularesC 412 Lux
l) Diretoria de Benefícios
Dotada de porta e paredes de divisória e piso acarpetado. Mesa de madeira, 01 cadeira e 01 computador. Climatizada por 01 condicionador de ar (modelo split), e 01 janela com venezianas.
FÍSICO
Agente de risco Fontes Geradoras Cargo Exposto Efeito à Saúde Tipo de exposição
Tipo de avaliação
Ruído Ambiente e condicionador de ar Diretor de Benefícios
Perda auditiva, efeito neuropsicológi
co
C 51,5 dB (A) pontual
PPRA FABASA 2008 40 / 50
PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS 2008
/
364136/40
QUÍMICO
Agente de risco Fontes Geradoras Cargo Exposto Efeito à Saúde Tipo de exposição
Tipo de avaliação
Poeira Limpeza do carpete ServenteDoenças do
aparelho respiratório
I Qualitativa
BIOLÓGICO
Agente de risco Fontes Geradoras Cargo Exposto Efeito à Saúde Tipo de exposição
Tipo de avaliação
Irrelevante - - - - -
ERGONÔMICO
Agente de risco Fontes Geradoras Cargo Exposto Efeito à Saúde Tipo de exposição
Tipo de avaliação
Postura inadequada
Mobiliário (mesas, cadeiras, etc)
Diretor de Benefícios LombalgiaLER e DORT C Qualitativa
Repetitividade Digitação no computador
MECÂNICO/ACIDENTES
Agente de risco Fontes Geradoras Cargo Exposto Efeito à Saúde Tipo de exposição
Tipo de avaliação
Nível de iluminamento
Iluminação do ambiente (lâmpadas
fluorescente)Diretor de Benefícios
Distúrbios e/ou doenças
ocularesC 395 Lux
m) Assessoria da presidência
Dotada de porta e paredes de divisória e piso acarpetado. Mesa de madeira, 01 cadeira e 01 computador. Climatizada por 01 condicionador de ar (modelo split), e 01 janela com venezianas.
FÍSICO
Agente de risco Fontes Geradoras Cargo Exposto Efeito à Saúde Tipo de exposição
Tipo de avaliação
Ruído Ambiente e condicionador de ar
Assessora da Presidência
Perda auditiva, efeito neuropsicológi
co
C 47,0 dB (A) pontual
PPRA FABASA 2008 41 / 50
PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS 2008
/
364236/40
QUÍMICO
Agente de risco Fontes Geradoras Cargo Exposto Efeito à Saúde Tipo de exposição
Tipo de avaliação
Irrelevante - - - - -
BIOLÓGICO
Agente de risco Fontes Geradoras Cargo Exposto Efeito à Saúde Tipo de exposição
Tipo de avaliação
Irrelevante - - - - -
ERGONÔMICO
Agente de risco Fontes Geradoras Cargo Exposto Efeito à Saúde Tipo de exposição
Tipo de avaliação
Postura inadequada
Mobiliário (mesas, cadeiras, etc) Assessora da
PresidênciaLombalgia
LER e DORT C Qualitativa
Repetitividade Digitação no computador
MECÂNICO/ACIDENTES
Agente de risco Fontes Geradoras Cargo Exposto Efeito à Saúde Tipo de exposição
Tipo de avaliação
Nível de iluminamento
Iluminação do ambiente (lâmpadas
fluorescente)
Assessora da Presidência
Distúrbios e/ou doenças
ocularesC 446 Lux
n) Biblioteca
Dotada de 01 parede de divisória e piso de cerâmica. Mesa de madeira, 01 cadeira, 01 computador e 01 estante com livros.
FÍSICO
Agente de risco Fontes Geradoras Cargo Exposto Efeito à Saúde Tipo de exposição
Tipo de avaliação
Ruído Ambiente e condicionador de ar -
Perda auditiva, efeito neuropsicológi
co
I 45,7 dB (A) pontual
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PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS 2008
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364336/40
QUÍMICO
Agente de risco Fontes Geradoras Cargo Exposto Efeito à Saúde Tipo de exposição
Tipo de avaliação
Irrelevante - - - - -
BIOLÓGICO
Agente de risco Fontes Geradoras Cargo Exposto Efeito à Saúde Tipo de exposição
Tipo de avaliação
Irrelevante - - - - -
ERGONÔMICO
Agente de risco Fontes Geradoras Cargo Exposto Efeito à Saúde Tipo de exposição
Tipo de avaliação
Postura inadequada
Mobiliário (mesas, cadeiras, etc)
- LombalgiaLER e DORT I Qualitativa
Repetitividade Digitação no computador
MECÂNICO/ACIDENTES
Agente de risco Fontes Geradoras Cargo Exposto Efeito à Saúde Tipo de exposição
Tipo de avaliação
Nível de iluminamento
Iluminação do ambiente (lâmpadas
fluorescente)-
Distúrbios e/ou doenças
ocularesI 448 Lux
Legenda: E - Exposição eventual I - Exposição intermitente C - Exposição contínua
OBS: Nestes setores os limites de exposição estão dentro dos limites de tolerância da NR-15 e NBR 5413.Existem rotas de fugas e sistema de combate a incêndio nos andares.
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PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS 2008
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1.3 Inventário dos agentes de riscos presentes e medidas de controleAbaixo estão relacionados os riscos identificados e respectivas medidas de controle, que
são medidas de caráter individual e/ou coletivas a serem adotadas conforme o risco.
Risco Agente Medidas de Controle
FÍSICO - Ruído - Monitoramento
QUÍMICO - Poeira- Uso de procedimento
- Treinamentos específicos (uso do EPI)
- Exames Médicos periódicos
- Uso de EPI’s básicos conforme requisitos da NR-6BIOLÓGICOS
- Fungos
- Parasitas
- Bactérias
- Protozoários
ERGONÔMICO
- Repetitividade
- Postura inadequada
- Exigência de postura
inadequada
- Treinamento específico (ergonomia)
- Avaliação do posto de trabalho
- Exames Médicos periódicos
- Ginástica laboral
MECÂNICO - Nível de iluminamento - Monitoramento
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PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS 2008
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2. EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL POR CARGO:
Cal
çado
de
segu
ranç
a
Bot
a de
PVC
Prot
etor
resp
irató
rio d
esca
rtáv
el
Luva
de
Láte
x
Luva
par
a al
ta te
mpe
ratu
ra
Ócu
los
de s
egur
ança
Presidente (Economista) - - - - - -
Diretor administrativo financeiro - - - - - -
Diretor de benefícios - - - - - -
Assessor da presidência - - - - - -
Assistente técnico de investimento - - - - - -
Assistente administrativo - - - - - -
Auxiliar administrativo - - - - - -
Servente C I I I E I
Legenda: C – Uso continuo E – Uso eventual I – Uso intermitente
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3. GRUPOS HOMOGÊNEOS DE EXPOSIÇÃO AOS RISCOS – GHER – Os grupos homogêneos de exposição aos riscos GHER foram compostos em função ( , / ) da exposição dos trabalhadores aos riscos físicos químicos e ou biológicos presentes , 1.2, nas atividades e locais de trabalho conforme analisados no ítem ficando assim
:distribuídos
Item Cargo / Função GHER Efetivo Agente de exposição
01
– Presidente (Economista)– Diretor Administrativo
Financeiro– Diretor de Benefícios– Assessor da Presidência– Assistente técnico de
investimento– Assistente administrativo– Auxiliar administrativo
I 10 – Ruído contínuo
02 – Servente II 01
– Ruído– Poeira– Fungos– Parasitas– Bactérias– Protozoários
4. DETERMINAÇÃO QUALITATIVA DO POTENCIAL DE RISCO DE EXPOSIÇÃO E PRIORIZAÇÃO
4.1 Grau de exposição estimada dos agentes de riscos físicos / químicos / biológicos
GHE
Agentes de Riscos
Ruído Poeira Fungos, Parasitas, Bactérias, Protozoários
I 2 - -
II 2 2 2Legenda: 1 = Nenhum ou quase nenhum contato
2 = Pequeno contato3 = Contato moderado4 = Contato significativo5 = Grande contato
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364736/40
4. Graduação máxima dos efeitos nocivos à saúde ocasionados pelos agentes de risco ocupacional
EFEITOS À SAÚDE
Agentes de Riscos
Ruído Poeira Fungos, Parasitas, Bactérias, Protozoários
1 1 1 -
2 - - 2
3 - - -
4 - - -
Legenda: 1 = Efeitos nocivos (adversos) sub clínicos ou leves / Não irritantes / (A4)2 = Efeitos adversos reversíveis de moderados a severos que não deixam seqüelas /Levemente irritante / (A3)3 =Efeitos adversos irreversíveis que conduzem à incapacidade de exercer atividades na função / moderadamente irritante / (A2)4 = Efeitos que causam risco de vida / Irritante severo / (A1)
4.3 Grau de risco de exposição estimado dos GHE’s aos agentes de riscos físicos / químicos / biológicos.
GHE Agentes de Riscos
Ruído Poeira Fungos, Parasitas, Bactérias, Protozoários
I IV - -
II IV IV III
Legenda: I = Risco muito alto II = Risco alto III = Risco moderado IV = Risco baixo
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364836/40
5. AVALIAÇÃO QUANTITATIVA DOS AGENTES DE RISCOS
’ O objetivo é indicar os GHER s à serem monitorados de acordo com os agentes de / , riscos físicos e ou químicos avaliando o enquadramento nos parâmetros legais conforme
-15 , . / NR e seus anexos ACGIH e ou subsidiar o equacionamento das medidas de ( ) controle e a elaboração PPP Perfil Profissiográfico Previdenciário conforme Instrução -099 05/12/2003. Normativa INSS IN de
Risco Agente GHER
FÍSICO Ruído I
QUÍMICO Poeira II
5.1 Agentes de riscos referente às atividades exercidas pela FABASAAs avaliações serão realizadas de acordo com as atividades e rotinas desenvolvidas pelos
colaboradores, sendo efetuadas no campo de trabalho onde se executam as atividades.
Os resultados dessas avaliações serão incluídos na revisão do PPRA após a elaboração dos
monitoramentos, conforme definido no cronograma de ações.
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364936/40
6. CRONOGRAMA E IMPLANTAÇÃO DAS MEDIDAS CORRETIVAS / CONTROLE
METAS
2009 2008
JAN
EIR
O
FEVE
REI
RO
MA
RÇ
O
AB
RIL
MA
IO
JUN
HO
JULH
O
AG
OST
O
SETE
MB
RO
OU
TUB
RO
NO
VEM
BR
O
DEZ
EMB
RO
RESPONSÁVEL
Divulgação do PPRA Presidência
Treinamento sobre noções
básicas de Ergonomia Presidência
Treinamento sobre uso
adequado do EPI para o
profissional da higienização
Presidência
Implantar ginástica laboral
na entidade Presidência
Implantar controle de
distribuição de EPI Presidência
Monitorar o nível de ruído
do ambiente de trabalho Presidência
:Legenda previsto realizado
Observação: A cada item do cronograma executado, deve ser evidenciada através de lista
de presença, ata de reunião, relatório de inspeção e outras formas de registro da ação
realizada.
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7. ENCERRAMENTO
O Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA, é validado por um período de um
ano, a contar da data de 10 de Junho de 2008, devendo ser renovado, conforme determina
a Norma Regulamentadora 09 da Portaria do Ministério do Trabalho e Emprego n° 3.214/78.
Mesmo que as condições de trabalhos não sejam alteradas a reavaliação anual do PPRA
deve ser revalidada por um novo documento, ficando o PPRA inicial, mantido junto com os
documentos de reavaliação e guardado por um período mínimo de vinte (20) anos, conforme
determina o Art. 177 do Código do Processo Civil (CPC) brasileiro.
O Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA, poderá sofrer modificações
sempre que tiver alterado qualquer parecer técnico contido em seu bojo.
Este trabalho (PPRA) foi elaborado pelos profissionais de Segurança do Trabalho, conforme
descrição e assinaturas abaixo:
Luís Cláudio França dos SantosTécnico em Seg. do TrabalhoRegistro MTE nº BA/000716.1
Crea BA nº 40837e-mail: [email protected]
Carlos MiyazakiEngenheiro Seg. Do Trabalho
Registro CREA SP nº 0601102556e-mail: [email protected]
PPRA FABASA 2008 50 / 50