Pesquisa para 0 SUS no Estado do Ceara: colet2lnea de artigosPPSUS - 2 / Secreta ria da Saude do Estado do Ceara. - Fortaleza:Secretaria da Saude do Estado do Ceara. 2008.

1. Sistema Unico de Saude. Saude da Mulher. 3. Saude da Crian<;:a.4. Saude do Idosos. 5. Doen<;:asTransmissiveis. I.Titulo.

Fernando Jose Pires de SousaMaria Vaudelice Mota

Paulo Sergio Dourado ArraisMaria de Fatima Maciel Araujo

Paulo Cesar de AlmeidaWalda Viana Brlgido de Moura

o estudo acerea do fen6meno relativo ao processo de envelhecimento dapopular;i:io cearense e impliear;6es no sistema estadual de saude foi viabi-lizado a partir de projeto financiado pelo Programa Pesquisa para 0 SUS:gestao compartilhada em saude (PPSUSj, no Estado do Ceara, no bienio2004/2005. Seu objetivo maior e contribuir para a definir;i:io de polltieas pu-blieas, em particular no ambito sanitario, com vistas a adequar a atenr;i:ioprestada ao idoso as reais necessidades desse segmento populacional. Me-todologieamente, foi realizada uma pesquisa direta por meio de uma amos-tragem probabillstiea nas Unidades Basieas de Saude da FamIlia (UBASFj,nas 22 CERES,em 44 municlpios no Estado do Ceara. Foram entrevistadas,com 0 auxflio de um questionario, as pessoas com 60 anos ou mais de idadeque estavam sendo atendidas, compreendendo 279 em Fortaleza e 790 nointerior, resultando num total amostral de 1.069 idosos.

Em termos teorico-conceituais, 0 envelhecimento da populac;:ao e um fen6meno mun-dial que desencadeia varias transformac;:6es, notadamente nos parses cuja transic;:ao demo-grafica - aumento absoluto e relativo da populac;:ao adulta e idosa - encontra-se em rapidoprocesso. Suas consequencias agravam problemas inerentes ao mercado de trabalho e naprotec;:ao social, com press6es nos gastos previdenciarios e assistenciais e exigem uma maioralocac;:aoe/ou redirecionamento de recursos para a saude.

Para se ter ideia, 0 Ceara, em 2005 (IBGE, 2006), com uma populac;:ao de 8,1 milh6esera 0 oitavo Estado brasileiro mais populoso (representando 4,4% dos residentes no pars) e 0terceiro do Nordeste (com 15,9% de sua populac;:ao), atras da Bahia e de Pernambuco. Do totalacima, 789 mil (9,7%) eram pessoas com 60 anos ou mais de idade, ocupando a sexta posi<;:aodentre os Estados e com uma proporc;:ao um pouco inferior a do Brasil (9,9%), mas superior ado Nordeste (9,2%). Considerando os mais idosos (80 anos e mais), 0 Ceara ocupava a quartacolocac;:ao, representando 1,6% de sua populac;:ao, superando 0 Brasil (1,3%) e 0 Nordeste(1,4%). Vale registrar ainda que 0 Ceara detinha 4,3% e 16,7% dos contingentes de idosos dopars (com 18,2 milh6es) e desta Regiao (com 4,7 milh6es), respectivamente. Estas proporc;:6espassam para 5,4% e 19,1%, no caso das pessoas com 80 anos e mais. A evoluc;:ao da esperanc;:ade vida ao nascer demonstra cabalmente este fen6meno Para 0 Brasil, a expectativa de vidadas pessoas nascidas em 1940 era proxima de 43 anos, ja para as nascidas em 2005 e de 72anos, um aumento de praticamente 30 anos de vida. Para 0 Nordeste e 0 Ceara passou-se de38 para 69 anos e de 41 para quase 70 anos, entre 1940 e 2005, representando incrementosde 31 e 29 anos, respectivamente.

Considerando estas transformac;:6es, a analise empreendida neste ensaio visa inicial-mente caracterizar a populac;:ao idosa do Ceara, em termos socioecon6micos, como basepara a compreensao do perfil de demanda pelos servic;:ospublicos, em particular na saude.

Em seguida analisa-se as condi<;:6es de acesso e atendimento dos servi<;:osde saude relativosa este segmento da popula<;:ao, com destaque ao acesso a medicamentos e a aten<;:aoodon-tol6gica, bem como a situa<;:ao geral de vida do idoso(a) relativa a dimens6es como lazer,solidao, desamparo, bem-estar e felicidade.

Os idosos que demandam a SUS no Ceara, nas suas mais diversas Unidades Basicas deSaude da Familia (UBASF), se constituem, na maioria, de mulheres. Isto retrata condiciona-menta cultural, maior engajamento dos homens no mercado de trabalho e a fato da maiorlongevidade do sexo feminino. Em efeito, a razao de sexo1 para a Ceara (81,7), superior a do3rasil e semelhante a do Nordeste, indica a predominancia do contingente de idosas sabre ade idosos, superando-o em 22,4% (Tabela 1). Em outras palavras, em 2005 s6 existiam cercade 82 homens para cada grupo de 100 mulheres na popula<;:ao residente do Ceara, com 60anos au mais de idade. Para as mais vel has (80 anos au mais de idade), esta razao e aindamenor (74,6).

Brasil, Nordeste

e Ceara Total

Razao de sexo das pessoas de 60 anos ou mais de idade (%)

Grupos de idade

80 anosoumais60a 64anos 70a 74anos

Brasil 78,1 85,9 82,4 75,9

Nordeste 81,7 85,9 86,1 74,7

Ceara 81,7 85,3 73,5 85,4

73,2 62,5

83,0 74,1

95,4 74,6

Pelos resultados da pesquisa (EPSUS-CE)2,observa-se que 29,2% das pessoas entrevis-tadas eram viuvas, sendo que 35,8% das mulheres e apenas 12,7% dos homens se encon-i:ravam nesta condi<;:ao. Ao adicionar as solteiros, as separados e as divorciados (Tabela 2,'tem "Outros"), a propor<;:ao de pessoas sem companheiro passa para 47,0%, sendo bastanteexpressiva no caso das mulheres (57,4%) em compara<;:ao aos homens (21,2%)3 (Grafico 1).

Isto em parte pode explicar a maior frequencia de demanda das idosas aos sistemas locaise saude, com maior representatividade para a Capital (82,4%) em rela<;:aoao interior do Es-

{ado (67,3%). Ora, esta diferen<;:acorrobora a que foi salientado anteriormente sobre a maiorengajamento dos homens no mercado de trabalho, certamente com mais possibilidade deocorrencia em Fortaleza, como tambem a importancia assumida pelo estado civil, cuja maior<requencia de idosas sem companheiro e superior na Capital (64,8%) em rela<;:aoao interior

Razao de sexos: numero de homens a cada grupo de 100 mulheres, na popula<;ao residente em determinadoespa<;o geografico, no ana considerado.

~ Implicar;6es do Envelhecimento da Popular;ao do Estado do Ceora no Sistema Estadual de Saude (EPSUS-CE).3 Estes resultados estao pr6ximos aos verificados para a Brasil, em 2000, quando a condi<;ao de viuvez compreen-

dia 26,6% das pessoas idosas (40,8% das mulheres e 12,4% dos homensl. Considerando as solteiros, os separa-dos e os divorciados, a propor<;ao de pessoas sem companheiros passa para 41,0%, sendo bastante expressivano caso das mulheres (59,2%) em compara<;ao aos homens (22,6%) (PRESIDtNClA DA REPUBLICA,2005).

(54,2%), notadamente pela predominancia da condi<;:ao de viuvez (Grafico 1). Uma posslvelcondicionante subjetiva de base cultural que se deve levar em conta com rela<;:aoa demand apor cuidados de saude, principalmente envolvendo as pessoas idosas, consiste na maior"re-sistencia" dos homens do que das mulheres na busca por tais servi<;:os,ou mesmo uma maior"negligencia" destes com rela<;:aoa propria saude. No sentido acima, e interessante observarque as propor<;:6es de homens acima dos 69 anos no interior, e de 74 anos na Capital, que de-mandam os servi<;:osde saude, superam as respectivas propor<;:6es para 0 caso das mulheres(Grafico 2). Isto significa que e a partir destas idades que, uma vez desvinculados do mercadode trabalho, os idosos encontram maior disponibilidade para cuidar melhor da saude ou SaGfor<;:osamente impelidos a tal.

Situal;ao<:",vn (ot.\

MunicipioConjugal Masc. Fern.

Total (%)

Casado 71,5 34,3 40,9

Fortaleza Viuvo 16,3 37,4 33,7

Outros* 12,2 27,4 24,7

Casado 75,8 45,0 55,1Interior Viuvo 12,1 35,1 27,6

Outros* 7,8 19,1 15,4

Casado 75,2 41,8 51,3Total (Ceara) Viuvo 12,7 35,8 29,2

Outros* 8,5 21,6 17,9

Fonte: Elabora<;ao propria (pesquisa: EPSUS-CE,200S).Nota: A Tabela nao espeeifiea a eondi<;ao "Uniao Consensual" por apresentar propor<;6es muito pequenas, por issoas somas nao feeham 100%. * Solteiro, divoreiado e separado.

90,080,070,060,050,040,030,020,010,00,0

GrMico 2. Demanda dos idosos aos servi<;:osde saude, total e por faixa etaria e sexo:=Ortaleza e Interior - 2005

90 82,480

70 67,3

605040302010

0

" nte: Elabora<;:aopropria (pesquisa: EPSUS-CE,2005).ota: As colunas totais correspondem as propor<;:6es entre idosos e idosas presentes nas UBASF,que foram

~,trevistados. Portanto, nao corresponde a soma das propor<;:6es, por faixa etaria, para cada sexo.

Um fator importante envolvendo a popula<;:ao em estudo refere-se a escolaridade. Aesquisa (EPSUS-CE)constatou que 61 ,6% dos idosos entrevistados nos servi<;:osde saude noaximo tinham sido alfabetizados (34,1% nunca estudaram e 27,5% eram alfabetizados), 7,5%

:'nham completado 0 10 Grau e 26,4% nao 0 concluiu, enquanto 4,1% alcan<;:aram 0 20 Grau4

-abela 3), Verificou-se tambem que dentre os homens havia maior propor<;:ao de analfabetos'lunca estudaram, tanto para Fortaleza quanto para 0 interior do Estado) comparativamente

" situa<;:aodas mulheres, embora se observe 0 contrario nas condi<;:6es de alfabetizado e 10

::;rau completo. Ja para 0 10 Grau incompleto e 0 20 Grau as mulheres SaGmais representativas, terior e Capital), significando uma ligeira superioridade destas relativamente aos homens

~as series mais elevadas.Considerando a maior dificuldade de memoriza<;:ao do entrevistado sobre 0 grau de

''1stru<;:ao,procurou-se identificar a escolaridade tambem por meio das variaveis constantes~a Tabela 4. Todavia, observa-se que nao existe disson':lncia de resultados, pois ha 30% de'::10505que nao sabem ler nem escrever, ou seja, SaGanalfabetos, propor<;:ao praticamente'::Ientica com os que declararam nunca ter estudado (34,1 %, Tabela 3)5. Estas variaveis foram:ambem mais representativas para os homens e 0 interior do Estado, Ao considerar a con-

i<;:aode analfabetismo funcional, agregando as variaveis "s6 Ie'; "56 escreve" ou "56 escreve::> nome", encontram-se 19% dos idosos que, ao lado dos que "nao leem e nao escrevem';2Ican<;:a-sequase 50%. Espacialmente, observa-se que 0 interior do Estado apresenta propor-:;:6es inferiores de analfabetos e superiores na condi<;:ao "alfabetizado" em rela<;:aoa Fortaleza,

que confere, no computo destas duas categorias, maior representatividade para 0 interior63%, contra 58% para a Capital),

- A pesquisa constatou apenas 4 pessoas com nivel superior, dois homens e duas mulheres, representando 0,4%do total pesquisado, 0 que e pouco para maiores interpreta<;:6es.De principio, era de se esperar que estas propor<;:6es fossem semelhantes (quem nunca formalmente estudouseria analfabeto), entretanto, existem possibilidades de aprendizado basico sem necessaria mente a frequencia aescola.

Antes de analisar a situac;:ao socioecon6mica do idoso referente a condic;:ao funcionale de renda, e importante verificar as caracteristicas de residencia. Ressalte-se que a grandemaioria dos idosos mora em domicilios pr6prios, de tijolo, com sanitario e com agua enca-nada, cuja situac;:ao e melhor em Fortaleza, como esperado para essas condic;:6es (Tabela 5).Outra informac;:ao importante diz respeito a concentrac;:ao de pessoas morando no domicilio,o que denota que 76% dos idosos vivem com ate 4 pessoas, nao havendo muita diferenc;:aentre interior e Capital (Tabela 6).

Com respeito a Previdencia Social, este e um tema dos mais controversos e analisadosem todo 0 mundo em razao do forte processo de envelhecimento da populac;:ao. Em 2006,no Brasil, existiam 69,2% de pessoas com 60 anos ou mais de idade na condic;:ao de aposen-tado ou pensionista, e desfrutando destes dois beneffcios encontravam-se 7,4%. No Ceara eNordeste, estas proporc;:6es eram de 73,4% e 72,1%; e 8,5% e 6,9%, respectivamente (Tabela7). Comparando esses resultados com os da pesquisa (EPSUS-CE),constata-se que 78,3% dospesquisados nas unidades basicas eram aposentados ou pensionistas e 6,1% se beneficiavamde ambos os beneffcios (Tabela 8).lsto denota a representatividade da referida pesquisa, mes-mo com a ressalva de que os idosos nao inseridos no mercado de trabalho apresentam maiorpossibilidade de se dirigirem aos servic;:osde saude, 0 que pode justificar a superioridade dapenultima proporc;:ao acima. Por genero e area observa-se que dentre os homens ha maiorproporc;:ao de aposentados (82,4%), cuja situac;:aoe superior a das mulheres (61,1%), demons-trando que em virtude da maior longevidade destas a condic;:ao de pensionista e mais pre-ponderante em comparac;:ao aos homens (14,5% contra 2,6%), com maior representatividadeem Fortaleza, 0 que corrobora a analise feita acerca do predominio relativo da circunst2lnciade viuvez das mulheres idosas.

PESQUISAPARA0 SUSCEARA

- _ a 3. Grau de escolaridade dos idosos: Ceara, Fortaleza e Interior - 2005

Municipio EscolaridadeTotal(%)

Nunca estudou 43,5 35,0 36,4

Alfabetizado 30,4 19,7 21,6

1° Grau completo 8,7 9,4 9,3

Fortaleza 10 Grau incompleto 17,4 30,5 28,3

2° Grau completo 0,0 4,5 3,7

2° Grau incompleto 0,0 0,4 0,4

Superior completo 0,0 0,4 0,4

Nunca estudou 38,6 30,7 33,3Alfabetizado 28,9 30,0 29,6

1° Grau completo 8,1 6,2 6,8

Interior 10 Grau incompleto 22,0 27,6 25,8

2° Grau completo 1,2 3,7 2,9

2° Grau incompleto 0,4 1,6 1,2

Superior completo 0,8 0,2 0,4

Nunca estudou 39,4 32,0 34,1Alfabetizado 29,1 26,9 27,5

1° Grau completo 8,2 7,2 7,5Total 10 Grau incompleto 21,2 28,5 26,4

(Ceara)2° Grau completo 1,0 3,9 3,1

2° Grau incompleto 0,4 1,2 1,0

Superior completo 0,7 0,3 0,4

Fonte: Elaborac;aopropria (pesquisa: EPSUS-CE,2005).

Sexo (%) TotalMunicipio Alfabetizac;ao

Masc.I Fern. (%)

Le e escreve 54,2 57,0 56,5Nao Ie e nem

27,1 25,2 25,5escreve

Fortaleza S61e 2,0 0,4 0,7

S6 escreve 0,0 1,7 1,5

S6 escreve a nome 16,7 15,7 15,8

Le e escreve 41,6 52,6 49,0Nao lee nem

36,2 29,6 31,8escreve

Interior S61e 2,0 1,9 1,9

S6 escreve 3,9 1,7 2,4

S6 escreve a nome 16,3 14,2 14,9

Le e escreve 43,6 53,9 50,9Nao Ie e nem

34,8 28,3 30,1escreve

Total (Ceara) S61e 2,0 1,5 1,6

S6 escreve 3,2 1,6 2,2

S6 escreve a nome 16,4 14,7 15,2Fonte: Elabora<;:aopropria (pesquisa: EPSUS-CE,200S).

Tabela 5. Caracteristicas das residencias dos idosos: Fortaleza e Interior - 200S

CaracteristicaFortaleza

Situac;ao(%)

Interior (%)

Sim 86,0 84,6A residencia e Nao 10,1 11,5

propria Cedida au morador 3,9 3,9

Sim 97,8 93,4A casa e de tijolo Nao 2,2 6,6

Sim 98,9 93,8Possui sanitario Nao 1,1 6,2

Tern agua Sim 94,2 87,7

encanada Nao 5,8 12,3

Fonte: Elabora<;:aopropria (pesquisa: EPSUS,-CE,200S)

Pessoas rnorando Municipio (%)

com 0 idoso Fortaleza I InteriorTotal (%)

Ate 2 38,2 38,1 38,1

3a4 39,8 37,0 37,8

Sa6 12,9 16,8 15,7

7a10 7,1 7,4 7,3

11 a 24 2,0 0,7 1,1

Fonte: Elabora<;ao propria (pesquisa: EPSUS-CE, 2005)

Brasil, Total Categoria (%)

Nordeste e (1000 Aposentados eCeara pessoas) Aposentados Pensionistas

pensionistasOutros

Brasil

Nordeste

Ceara

19.0774.976

815

57,163,965,7

23,4

21,0

18,1

Sexo(%)Total (%)Municipio Categoria

Masc. I Fern.

Apasentada 85,7 56,0 6U

Pensianista 2,0 20,4 17,2Fortaleza

Os dais casas 0,0 5,8 4,7

Nenhum das casas 12,3 17,8 16,8

Apasentada 81,7 63,3 69,3

Pensianista 2,7 11,9 8,9Interior

Os dais casas 0,8 9,5 6,6

Nenhum das casas 14,8 15,3 15,2

Apasentada 82,4 61,1 67,3

Pensianista 2,6 14,5 11,0Total (Ceara)

Os dais casas 0,7 8,4 6,1

Nenhum das casas 14,3 16,0 15,6- "_e::Iabora<;ao propria (pesquisa: EPSUS-CE, 2005).

Por ultimo, ressalte-se que ha, todavia, uma propon;:ao significativa de pessoas com ida-de acima de 60 anos que nao se enquadram em nenhum dos casas acima, ou seja, nao sendocontemplados por tais beneficios previdenciarios (15,6%), com resultados muito semelhantesentre Fortaleza eo interior do Estado, sendo mais representativo para as mulheres. Este dadoe muito proximo do verificado pela PNAD (2006) para 0 Ceara (18,1%, Tabela 8). Isto demons-tra que um contingente consideravel de idosos se encontra praticamente sem cobertura daPrevidencia Social, seja porque nao se enquadra nos criterios exigidos para adquirir 0 direitoao beneficio, seja mesmo porque muitos pretendem ou necessitam continuar formal menteou informalmente inseridos no mercado de trabalho. Nesse sentido, constatou-se que 12,2%de idosos exerciam alguma atividade laborativa, com maior participac;:ao dentre os homens(17,1%) em Jelac;:aoas mulheres (10,2%), e para 0 interior (14,3%) comparativamente a Capital(6,7%) (Tabela 9). Verificou-se ainda a predominancia de atividades vinculadas a baixos niveisde qualificac;:ao, sem muita diferenc;:a entre Fortaleza e 0 interior do Estado, 0 que explica osbaixos nfveis de remunerac;:ao, tanto dos beneffcios previdenciarios quanta de alguma ativi-dade exercida. Em efeito, 87% dos entrevistados em Fortaleza e 81% no interior apresentavamrenda mensal ate um salario minima (Tabela 10).a mais agravante e 0 fato da existencia cada vez mais frequente de lares dependentes

financeiramente dos parcos recursos percebidos pelos idosos. Com a extensao da PrevidenciaSocial urbana para as zonas rurais, aliado a precariedade do mercado de trabalho na maioriados munidpios brasileiros, sem praticamente oportunidades de emprego, 0 sustento de mui-tas familias fica por conta exclusivamente dos beneffcios previdenciarios. Evidenciou-se estasituac;:ao,pois cerca de 60% dos entrevistados afirmaram que eram responsaveis pelo susten-to da familia, sendo mais representativo para 0 interior do Estado (63,8%, Tabela 11). Do mais,as formas de transferencia de renda por parte do governo federal referentes aos programasassistenciais para as familias necessitadas cobriam apenas 13,5% das residencias dos idosospesquisados, sendo relativamente maior para 0 interior do Estado e para os programas bolsafamilia e gas (Tabela 12).

SimNaoSimNaoSimNao

Fonte: Elabora<;:ao propria (pesquisa: EPSUS-CE, 2005).

9,190,918,7

81,317,182,9

6,293,812,187,910,289,8

Total(%)

6,7

93,314,385,7

12,287,8

Municipio (%)

Fortaleza Interior

Sem renda 16,1 11,0

Menor que 1 SM* 3,9 7,7

1 SM* 67,0 62,3

Maior que 1 SM* 13,0 19,0

Fonte: Elabora~ao propria (pesquisa: EPSUS-CE,2005).

80,070,060,050,040,030,020,010,00,0

Responsavel Municipio (%)

pelo sustento da

ITotal (%)

familia Fortaleza Interior

Idoso 48,4 63,8 59,8

Idoso e outros 51,6 36,2 40,2

Recebe auxilio do Municipio (%)Total (%)

Governo Fortaleza I Interior

Nao 89,5 85,4 86,5

Gas 2,5 4,4 3,9

Boisa Familia 6,9 7,7 7,5

FomeZero 0,4 1,2 1,0

Outros 0,7 1,3 1,1

o conceito de acesso apresenta-se com varia<;:6esentre autores. Para Donabedian (1973apudTRAVASSOS e MARTINS, 2004) 0 acesso e compreendido como entrada ou ingresso, sig-nificando 0 grau de facilidade para a obten<;:ao do cuidado. Ainda segundo 0 referido autor, 0acesso se diferencia de acessibilidade que e a adequa<;:ao dos profissionais e dos recursos tec-nologicos para a utiliza<;:aodos servi<;:osde saude e nao somente 0 usa ou nao destes servi<;:os.No que se refere a utiliza<;:aodos servi<;:osde saude, devem ser consideradas duas dimens6es:socio-organizacional e geografica (FEKETIE, 1993), que, embora distintas, estao relacionadas esao relativas aos aspectos que impedem ou facilitam 0 usa dos servi<;:ospelas pessoas.

A questao da organiza<;:ao do sistema para uma eficiente aten<;:aoa popula<;:ao idosa emais um dos desafios que se coloca na perspectiva de um Sistema de Saude que se pretendeUniversal, de forma Integral e Equanime. No Estado do Ceara os servi<;:osde saude estao orga-nizados em macro e microrregi6es, na perspectiva de um sistema de saude regionalizado ehierarquizado, para assegurar uma assistencia integral, resolutiva e com qualidade em acordocom os princfpios do SUS (CEARA,2001).

o acesso dos idosos aos servi<;:osbasicos de saude, considerando a dimensao socio-or-ganizacional, e de forma comparativa entre a Capital e 0 interior, e apresentado na Tabela 13.Dentre os idosos que responderam a este item, observa-se que a grande maioria se desloca ape para os referidos servi<;:os.No interior este percentual se apresenta maior, com 85,8%. Em-bora nao seja analisado 0 tempo gasto neste percurso, mesmo assim e um dado que apontapara um bom acesso geografico.

A satisfa<;:aocom 0 atendimento e um indicador positivo da acessibilidade, uma vezque aponta para un'1atendimento adequado, pelo menDs na compreensao deste usuario. ATabela 14 mostra que a grande maioria afirmou estar satisfeita com 0 atendimento. Este fndicee superior na Capital (94,4%), onde em fun<;:aode melhores condi<;:6es de acesso a informa-<;:ao,e de se esperar que 0 usuario apresente um grau maior de exigencia.

Deslocamento Fortaleza (%)Ape 85,8Acavalo 0,4Bicicleta 0,7Moto 0,0Onibus 8,0Carro proprio 2,9Taxi 1,5Trem 0,0Ambulancia 0,0Carro horario 0,0Outros 0,7

Fonte: Elabora<;:ao propria (pesquisa: EPSUS-CE, 200S).

Interior (%)83,50,51,53,41,43,4

0,00,51,02,42,4

Satisfeito Fortaleza (%)

Sim 94,4

Nao 5,6Fonte: Elabora<;:ao propria (pesquisa: EPSUS-CE, 2005).

Interior (%)87,7

12,3

Foi investigada a situac;:aode saude bucal dos idosos, cujos resultados mostram que aaioria (59%) considerava que os dentes eram os mais afetados, principalmente para os re-

:'oentes em Fortaleza (71,3%) em comparac;:ao aos do interior (53,3%); em seguida tem-se os:::'oblemas relativos aos labios, com 12,5% e 19,5% das respostas, respectivamente. Por ultimo: :uam-se os problemas que afetam a regiao da gengiva, indicados por 11,3% dos entrevista-:; s na Capital e 15,4% no interior (Tabela 15).

Loealiza~ao anatomica Fortaleza (%) Interior (%) Total (%)

Uibios(a) 12,5 19,5 17,3Lingua (b) 1,3 4,7 3,6

Boeheeha (e) 2,5 4,7 4,0Gengiva (d) 11,3 15,4 14,1Dentes (e) 71,3 53,3 59,0

(a) e (d) 0,0 0,6 0,4

(d) e (e) 0,0 1,8 1,2(a), (d) e (e) 1,3 0,0 0,4

- te: Elabora<;ao propria (pesquisa: EPSUS-CE, 2005).

uando indagados sobre 0 usa de pr6tese, 59,5% responderam que a usavam (e 40,5%- '-' jltimo levantamento epidemiol6gico realizado no Brasil foi 0 SB Brasil 2003, que ana-- _ :::: C ndic;:6es de Saude Bucal da Populac;:ao Brasileira no grupo etario de 65 a 74 anos.::....= 2 tudo foi encontrado um elevado fndice de dentes cariados, perdidos e obturados

-: == ~ 0-0) na populac;:ao idosa, cujo referido indice foi de 27,79, revelando que 0 compo--=-== :::erdido (P = dente extrafdo) atingiu quase 93% deste valor, enquanto os dentes obtu--:: ::::'responderam a menos de 3% dos dentes nos idosos pesquisados (BRASil, 2004).

:::Ceara tambem foi realizado um levantamento epidemiol6gico em 24 municfpios,=-==- examinando 537 idosos, e a situac;:aoencontrada foi acima da media nacional, apre--=-:::::: um CPO-D de 28,35. Destes, mais de 27 dentes foram perdidos por carie (Ceara,- '::-:2 <ato explica a situac;:ao de edentulismo (ausencia de dentes) em que se encontra

__,: _ ::~ao idosa cearense e corrobora com os dados achados na pesquisa EPSUS-CE,2005,:_= _servic;:oodontol6gico mais procurado foi a pr6tese dentaria, como pode ser obser-= -::: -a ela 16.

=:::::: do SB-Brasil 2003, quanta ao uso de pr6tese dentaria na populac;:ao idosa brasi----:;:a-aram um maior uso para 0 arcada superior, 66,5%, em relac;:aoao inferior, 30,9%,=--::: _3,5% nao usam qualquer tipo de pr6tese superior, contra 41,7%, na arcada inferior.= :: .arios tipos de pr6tese, total, removfvel e fixa, a pr6tese total foi a mais utilizada,

: :: :-rcentagem de usa de pr6tese total superior de 57,9% e inferior de 24,8% (BRASil,

=:- _~uo lado, 0 numero de pessoas que necessita de reabilitac;:ao protetica implica:: _ • -a Drogramac;:ao em Saude Bucal, uma polftica nacional voltada para esse interesse.

Nesse sentido, 0 Ministerio da Saude vem estimulando a implanta<;:ao de laborat6rios de pr6-teses em todo 0 pais por meio da Porta ria n°. 1570/GM (29/07/2004). Esta estabelece normas,criterios e requisitos para a implanta<;:ao e a habilita<;:ao de um Centro de Especialidade Odon-tol6gica e Laborat6rios Regionais de Pr6teses Dentarias, disponibilizando procedimentos depr6teses dentarias na rede de aten<;:aobasica, atraves do Programa Brasil Sorridente.

o acesso ao servi<;:oodontol6gico e 0 tipo de tratamento dentario foram estudados eos resultados revelaram que a maioria dos idosos nao teve acesso a nenhum tipo de trata-mento e que a pr6tese foi 0 servi<;:omais procurado entre os tipos oferecidos, com 20,3% e21,4% para 0 sexo masculino e feminino, respectivamente (Tabela 16). Este e um dado quedemonstra a mutila<;:ao dentaria a qual os idosos estao submetidos ao longo dos anos, impli-cando numa maior procura pelos servi<;:osde reabilita<;:ao protetica. Destaca-se 0 sexo femini-no na busca desse tipo de tratamento, influenciado, provavelmente, pelo fator estetico. ParaAlmeida e Souza (2006), a manuten<;:ao dos dentes integros e sinonimo de saude e beleza,geralmente, associada a um corpo forte e jovem. "Dentes podres'~ "raiz residual" e "bocas des-dentadas'~ pelo contra rio, estao relacionados a um corpo em decadencia: impotente, doente,descuidado, feio, velho.

Um dado agravante revelado nessa pesquisa e a falta de acesso (Tabela 16), demons-trando que a assistencia odontol6gica e uma conquista que ainda precisa ser alcan<;:ada poressa faixa eta ria e denota 0 descaso das politicas publicas de saude em rela<;:aoa pessoaidosa.

Acesso a tratamento Total (%)

Emergencia 3,1 2,9 2,9

Restaurador 12,2 10,1 10,7

Cirurgico 4,1 2,3 2,8

Pr6tese 20,3 21,4 21,1

Sem acesso 60,3 63,4 62,5

Fonte: Elabora~ao propria (pesquisa: EPSUS-CE,2005).

Por fim, ressalte-se que os dentes sao os elementos da boca que mais desperta~interesse nos idosos, seja para recompor parte ou total mente do que foi perdido ou para s_~preserva<;:aoe manuten<;:ao. E a carie dentaria e nao 0 envelhecimento fisico por si s6, 0 p(~-cipal fator que pode trazer limita<;:6es a capacidade bucal dos idosos, prejudicando tambe~a nutri<;:ao,fona<;:ao,bem como as rela<;:6essociais e afetivas. A oferta de servi<;:ose programc:odontol6gicos destinados a esta faixa eta ria necessita de reformula<;:ao e de profunda ref:e--xao, uma vez que ha uma enorme demanda reprimida e a popula<;:ao idosa em nosso pa =esta crescendo e, consequentemente, tambem a procura por assistencia a saude.

;S pessoas com 60 anos ou mais pertencem ao grupo de indivfduos com uma elevada==_2'1cia de doenc;:as cr6nicas e suas complicac;:6es, 0 que acarreta 0 usa de medicamen--==- - ;Ssistencia Farmaceutica e uma das atividades prioritarias da assistencia a saude, cujo=:: =_-.0 principal e apoiar as ac;:6esde saude promovendo 0 acesso da populac;:ao aos medi-~-=-:os e seu usa racional (BRASIL,2001, p.19). Envolve 0 abastecimento de medicamentos,- =-:"wac;:ao e controle de qualidade, a seguranc;:a e a eficacia terapeutica, 0 acompanha--=-== e a avaliac;:aoda utilizac;:ao,obtenc;:ao e a difusao de informac;:ao sobre medicamentos:: =- =::;~cac;:aopermanente dos profissionais de saude, do paciente e da comunidade para=-== _'ar 0 seu usa racional.

v presente estudo verificou a situac;:ao do acesso aos medicamentos por parte dos.==: -0 Estado do Ceara. Dos entrevistados sobre 0 acesso a medicamentos no setor publi--- :::-3:' receberam medicamentos na farmacia da unidade de saude, 40,0% receberam em--~:: -= . % nao conseguiram receber nenhum medicamento (Tabela 17). Com relac;:aoaos

.-= :::::'veram em parte ou nenhum dos medicamentos, dos que responderam sobre 0 que:=- ~ara obter os medicamentos, 67,8% compraram em farmacia/drogaria (setor privado)=~=::;ios que nao receberam nas unidades de saude.

"ando se comparou 0 acesso a medicamentos entre a Capital e outros municfpios-0'--== - ), identificou-se que 54,1% dos residentes na Capital receberam 0 medicamento

~ 5J.3% dos demais municfpios. Na categoria "em parte" a resposta ficou em 40,7% para

==-=-== ;: 39,8% para outros municfpios. Entre os que nao receberam, verificou-se 5,2% na-~-== :: 9.9% nos outros municfpios. As diferenc;:as nao foram estatisticamente significantes.

=:'T) relac;:aoao grupo dos que receberam em parte ou nenhum medicamento (Tabela:: -::ou-se que entre as pessoas da Capital (46,2%) e dos outros municfpios (64,5%) com-

-=.- :2JS medicamentos, sendo esta diferenc;:a estatisticamente significante (p<0,05).

Recebeu remedio (%)

Sim 51,3

Em parte 40,0

Nenhum 8,7

Compra na farmacia (%)

Sim 67,8

N~o 3~2Fonte: Elabora<;ao propria (pesquisa: EPSUS-CE, 2005).

Recebeu remedios Fortaleza (%)

Sim 54,1

Em parte 40,7

Nenhum 5,2Fonte: Elabora<;ao propria (pesquisa: EPSUS-CE, 2005).

Interior (%)

50,3

39,8

9,9

Atitude Fortaleza(%) Interior (%)

Comprar na farmacia 46,2 64,5

Aguardar 37,8 22,3

Procurar outro SS 9,0 12,1

Outros 7,0 1,1

Conforme observado, os idosos do Estado do Ceara possuem dificuldade para ter aces-so aos medicamentos dispensados nas unidades de saude do setor publico. Na verdade, boaparte dos entrevistados vai as farmacias/drogarias gastar os seus parcos recursos na comprade um bem social que deveria ser garantido pelos governantes. Chama a atenc;:ao 0 fato deas pessoas residentes em municfpios fora da Capital comprarem mais medicamentos. Se con-siderarmos que em muitos destes municfpios residem pessoas com baixo poder aquisitivo,a renda comprometida pode fazer falta para outras necessidades fundamentais para 0 bem-estar do indivfduo e sua familia.

Essa situac;:ao nao e privilegio somente do nosso Estado. Estudo realizado por Lima ecolaboradores (2007), com aposentados e pensionistas com idade igual ou superior a 60 anosem Belo Horizonte, observou-se que 75,0% dos medicamentos utilizados foram obtidos nosetor privado. Dado bem proximo do encontrado no Ceara (67,8%). Em estudo realizado porCoelho e colaboradores (2004), entre idosos na cidade de Fortaleza-CE, os autores verificaramque a farmacia/drogaria foi 0 local mais procurado pelos idosos para obtenc;:ao de seus medi-camentos prescritos (86,3%).

De maneira geral, 0 acesso aos medicamentos e um dos principais problemas do Siste-ma Unico de Saude, segundo a pesquisa nacional sobre a satisfac;:aodos usuarios do servic;:opublico (BRASIL, 2000), a pesquisa do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC)sobre acesso aos medicamentos essenciais (IDEe, 2003), a pesquisa sobre a saude na opiniaodos brasileiros, desenvolvida pelo Conselho Nacional de Secretarios de Saude- CONASS (BRA-SIL, 2003), e mais recentemente a pesquisa de avaliac;:aoda assistencia farmaceutica no Brasil(OPS,2005).

o IDEC avaliou 0 abastecimento de medicamentos essenciais distribuidos gratuitamen-te pelo SUS em 50 unidades de saude de 11 cidades brasileiras, e constatou um quadro degrave desabastecimento de medicamentos essenciais. Em media, apenas 55,4% dos remediospesquisados estavam disponfveis (IDEe, 2003).

Com relac;:aoaos possiveis gastos efetuados com a compra de medicamentos, estudorealizado por Arrais e colaboradores (2006), sobre 0 consumo de medicamentos em Fortaleza,verificou que a renda familiar mensal aparece como determinante importante do consumode medicamentos. Observou-se, pois, que as pessoas com renda familiar superior a tres sala-rios mfnimos consomem 1,3 vezes mais medicamentos do que aqueles com renda igual ouinferior a tres salarios mfnimos. Tal resultado evidencia 0 poder aquisitivo das pessoas comoum fator determinante para 0 uso de medicamentos, 0 que tambem foi verificado em recen-tes pesquisas realizadas pelo Conselho Nacional de Secretarios de Saude (BRASIL,2003) e porFernandes (1998). Os dados demonstram que existe uma iniquidade no acesso.

A situa<;:ao e preocupante, considerando que boa parte da popula<;:ao brasileira depen-:::::l SUS para ter aces so aos medicamentos, que existem evidencias de uma maior preva-::-cia de doen<;:as cr6nico-degenerativas nos estratos sociais mais baixos (LESSA et aI., 1996) e

=_'" Estado vem falhando na distribui<;:ao gratuita de medicamentos essenciais a popula<;:ao~::) SIL, 2003; IDEC, 2003; CORREIA, 2000; FERNANDES, 1998). No caso especffico dos pacien-

:::-: carentes com doen<;:as cr6nicas, 0 nao-acesso for<;:a0 comprometimento da renda familiar:_ "avorece 0 abandono do tratamento, 0 que pode ocasionar agravamento do estado de::o~ e e consequente expansao dos gastos com interna<;:6es e atendimentos ambulatoriais.

Algumas variaveis e atributos relativos a lazer, bem-estar, felicidade etc., foram conside-=:J 5 para avaliar as condi<;:6es gerais de vida do idoso e suas implica<;:6es com 0 processo de::- .elhecimento.

Nesse sentido, as respostas sobre a pratica de algum tipo de lazer e a participa<;:ao em=. ~Jm projeto ou grupo de auto-ajuda foram negativas para 71,6% e 83,2% dos entrevistados,-::,,"ectivamente. No entanto, 80,2% afirmaram que se sentiam bem na maioria do tempo e-:;::: b se consideravam felizes (Tabela 20).

Quando se desvela a tematica lazer, bem-estar e felicidade na abordagem do envelhe-= ~e to populacional saudavel e possivel constatar as formas de confinamento dos idosos

undo domestico que pode estar associado a pouca socializa<;:ao dos meios socioculturais: :80niveis para mesmos. Pode ter rela<;:ao tambem com as concep<;:6es de saude ligadas=.: e tado funcional desse grupo populacional (LANCASTER & STANHOPE, 1999) definido em=::'""1 5 da capacidade individual de realizar as atividades de vida diaria (AVDs) e as atividades-:o:'umentais de vida diaria (AIVDs)6 Essas escalas de mensura<;:ao do estado funcional e uma

=:~"1a simples de resumir as capacidades individuais para levar a cabo as tarefas basicas ne-=:::;-arias ao autocuidado, alem de permitir controlar as mudan<;:as no funcionamento basico::: Jm indivfduo. Em termos de reflexao e analise, e bom que tomemos 0 lema e os cinco-, fpios-chaves7 adotados pelas Na<;:6es Unidas, em 1982 (MCPHERSON, 2000), muito uteis=. -::Ja nos dias atuais como pressupostos importantes para guiar 0 pensamento e as a<;:6es

: :adas para as pessoas idosas: "Acrescentar vida aos anos que foram aumentados as nossas:" '~Tais princfpios sao estimulantes, na medida em que os resultados da pesquisa apontam

=_2 a maioria dos idosos nao reconhece, em seu cotidiano, sentimento de inutilidade. Quan-== erguntados: "sente-se inutil'; 68,7% responderam que nao (Tabela 20).

Essa visao dos idosos pesquisados se contrap6e as imagens negativas que em geral os-:-sideram pessoas em decrepitude, fracas, solitarias, isoladas e dependentes dos outros. E=. -::la, que reunem um conjunto inevitavel de fragilidades, mantendo uma cultura de recato,: :ai<;:ao, virtude e ausencia da vida publica. A autoavalia<;:ao positiva indicada pelo idoso:=. ugar, portanto, a uma visao do potencial dessas pessoas para levar uma vida social ativa,- :::ependente e com autonomia e vigor.

's AVDs compreendem: cuidados pessoais com alimenta<;ao, elimina<;ao (basicamente urinar e evacuar),.estir-se, cuidar da higiene, mobilizar-se, andar e sair a rua. As AIVDs referem-se as atividades domesticas, como:8repara<;ao de refei<;6es,administra<;ao das finan<;as pessoal e familiar, fazer compras, usar telefone e efetuar:'abalhos leves elou pesados.

- 'ldependencia, participa<;ao, direito a assistencia, autorrealiza<;ao e preserva<;ao da dignidade.

Nao(%j

28,4 71,6

16,8 83,2

80,2 19,8

31,3 68,7

75,2 24,8

Participa~ao de atividade de lazer

Participa~ao de projetos/grupos de autoajuda

Sentir-se bem a maior parte do tempo

Sentir-se inutil

Considerar-se feliz

Fonte: Elabora~ao propria (pesquisa: EPSUS-CE,2005).

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Fernando Jose Pires de Sousa (Coordenador)Dr. Economia - Universidade Paris XIII, Franc;a.Prof. do Departamento de Teoria Economica-FEAAC e dosMestrados em Saude Publica e Avaliac;ao de Pollticas Publicas da UFC.

Maria Vaudelice MotaDoutora em Saude Publica, USPProfa. do Departamento de Saude Comunitaria-FM e doMestrado em Saude Publica da UFC

Paulo Sergio Dourado ArraisDr. Saude Publica, UFBAProf. do Departamento de Farmacia-FFOE e doMestrado em Ciencias Farmaceuticas da UFC

Maria de Fatima Maciel AraujoDra. Enfermagem, UFCProfa. do Departamento de Enfermagem-FFOE da UFC

Paulo Cesar de AlmeidaDr. Saude Publica, UECEProf. do Centro de Ciencias da Saude - CCS/UECE

Walda Viana Brlgido de MouraMs. Odontologia Social, UFRNResidencia pela UFC/INAMPS e Especializac;ao em Saude Coletiva/UFRNProfa. do Departamento de Clinica Odontol6gica da UFC

Inacio Fernandes de Araujo Junior - Boisista de Economia/UFCTalles George Gomes - Boisista de Economia/UFC