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Sociologia VI Cidadania IFMS - Câmpus - Corumbá Carmem Silvia Moretzsohn Rocha (Professora de Sociologia )

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Sociologia  VI  

Cidadania

IFMS - Câmpus - Corumbá Carmem Silvia Moretzsohn Rocha

(Professora de Sociologia )

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1.  Civil:  direitos  inerentes  à  liberdade  individual,  liberdade  de  expressão  e  de  pensamento;  direito  de  propriedade  e  de  conclusão  de  contratos;  direito  à  jus@ça;  que  foi  ins@tuída  no  século  18;  

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2.  Polí@co:  direito  de  par@cipação  no  exercício  do  poder  polí@co,  como  eleito  ou  eleitor,  no  conjunto  das  ins@tuições  de  autoridade  pública,  cons@tuída  no  

século  19  

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3. Social: conjunto de direitos relativos ao

bem-estar econômico e social, desde a

segurança até ao direito de partilhar do

nível de vida, segundo os padrões

prevalecentes na sociedade, que são

conquistas do século 20.

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Qual  a  diferença  entre  a  Inglaterra  e  o  Brasil?  

q   Wanderley   Guilherme   dos   Santos   cunhou   o  termo  "cidadania  regulada"  afirmando  que  na  década   de   30   do   século   XX   somente   Bnham  acesso   aos   direitos   sociais   os   trabalhadores  urbanos  vinculados  a  categorias   reconhecidas  pelo  Estado.  

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•  Este  controlava  os  sindicatos,  nomeando  suas  direções  e  garan@ndo-­‐lhe  sua  sobrevivência  econômica  através  de  impostos  obrigatórios.  

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Assim, diferentemente da Inglaterra

estudada por Marshall, no Brasil os

DIREITOS SOCIAIS foram implementados

antes dos DIREITOS CIVIS, que

continuavam totalmente precários, e dos

DIREITOS POLÍTICOS, que praticamente

deixaram de existir durante o regime

autoritário, de 1937 a 1945.

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Polí@ca  Nacional  de  Juventude  

2005 – Lançamento do Projovem 2007 – Lançamento do Projovem Integrado 2007 – Brasil sedia 1ª Reunião Especializada da Juventude do Mercosul no RJ 2008 – 1ª Conferência Nacional de Juventude 2008 – 1º Pacto pela Juventude 2008 – Brasil sedia 4ª sessão da Reunião Especializada da Juventude do Mercosul 2009 – Brasil sedia 2º Encontro de Parlamentares Ibero-Americanos de Juventude 2010 – Brasil assume presidência da Reunião Especializada da Juventude do Mercosul – REJ 2010 – 2º Pacto pela Juventude 2010 – Aprovada a PEC da Juventude 2010 – Ano Internacional da Juventude 2010 – Brasil sedia Pré-Conferência das Américas e Caribe 2010 – 1ª Conferência Mundial de Juventude realizada no México 2010 – 1ª Mostra do Projovem Urbano 2010 – Brasil passa a integrar a OIJ 2010 - Brasil assume vice-presidência da OIJ na 15ª Conferência Ibero-Americana de Ministros e Responsáveis de Juventude 2011 - Encontro de Alto Nível da ONU sobre a Juventude em Nova Iorque 2011 - Aprovação do Estatuto da Juventude pela Câmara Federal 2011 - 2ª Conferência Nacional de Juventude 2013 - Aprovação do Estatuto da Juventude no Senado Federal

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Ø  Depois de quase dez anos no Congresso Nacional, o Estatuto da Juventude (PLC 98/2011) foi sancionado no dia 05 de agosto/2013 pela presidenta Dilma.

Ø  A lei trata dos direitos de pessoas entre 15 e 29 anos e reúne alguns pontos considerados que criaram polêmica durante a tramitação, como o desconto de 50% para estudantes no valor da entrada de todos os eventos culturais e esportivos.

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O estatuto determina também que seja criada uma Rede Nacional de Juventude e de Conselhos de Juventude que serão

responsáveis por operar políticas públicas voltadas para esse público.  

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DIREITOS  SEXUAIS  

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q �‚  Em  2011,  a  Assembleia  Geral  da  Organização  dos  

Estados  Americanos  adotou  uma  resolução  condenando  a  discriminação  contra  pessoas  com  base  em  orientação  sexual  e  idenBdade  de  gênero,  instando  os  Estados  a  adotar  as  medidas  necessárias  para  prevenir,  punir  e  erradicar  essa  forma  de  violência.

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q  Em  2010,  os  47  Estados-­‐membros  do  Conselho  da  Europa  se  comprometeram  com  uma  ampla  gama  de  medidas  para  combater  a  discriminação  por  moBvos  de  orientação  sexual  e  idenBdade  de  gênero.    

q  As  medidas  foram  refleBdas  em  uma  Recomendação  do  Conselho  da  Europa  e  representam  o  primeiro  acordo  intergovernamental  abrangente  sobre  os  direitos  de  pessoas  LGBT.  

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q  Em  2008,  os  Ministérios  da  Educação  e  da  Saúde  da  América  LaBna  e  do  Caribe  emiBram  a  Declaração  Ministerial  de  Educação  para  a  Prevenção,  que  reconheceu  a  necessidade  de  abordar  as  necessidades  de  pessoas  com  orientações  e  idenBdades  sexuais  diferentes,  e  arBculou  medidas  para  promover  a  segurança  e  a  inclusão  escolar.

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