Praça Jarbas Passarinho, 100 – CEP 68.450-000 - Moju-PA

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Receita por Fontes e Despesa por ÓrgãosMunicipais

Fontes Órgãos Municipais

Prefeitura Municipal de MojuOrçamento Programa Para o Exercício de 2019

Estado: Pará

(em R$ 1,00)

Receitas Correntes 196.175.315,00

Impostos, Taxas e Contribuições deMelhoria

14.280.539,00

Contribuições 2.506.995,00

Receita Patrimonial 523.275,00

Receita Agropecuária 120.000,00

Receita Industrial 64.000,00

Receita de Serviços 784.000,00

Transferências Correntes 163.918.356,00

Outras Receitas Correntes 13.978.150,00

Receitas de Capital 46.181.243,00

Operações de Crédito 3.000.000,00

Alienação de Bens 16.000,00

Transferências de Capital 43.165.243,00

Deduções -11.005.452,00

Deduções do Fundeb -11.005.452,00

Câmara Municipal de Moju 5.467.182,00

Gabinete do Prefeito 3.588.048,00

Sec. Municipal de Segurança Pública 2.558.106,00

Secretaria Municipal de Administração 12.919.929,00

Secretaria Municipal da Fazenda 4.322.998,00

Sec. de Agropecuária, Pesca, Industria,Comércio e Serviços

10.066.010,00

Sec. Mun. de Meio Ambiente, Ciência eTecnologia

6.035.671,00

Sec. Mun. de Cultura, Desporto, Lazer eTurismo

4.834.386,00

Secretaria Municipal de Transportes 5.437.360,00

Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo 28.021.349,00

Fundo Municipal de Educação 18.648.423,00

Fundo Municipal de Educação Básica 79.511.182,00

Fundo Municipal de Saúde 42.262.194,00

Fundo Municipal de Assistência Social 7.318.268,00

Fundo Municipal da Infância e do Adolescente 360.000,00

Total Geral do Orçamento: 231.351.106,00 231.351.106,00

Esfera do Orçamento Receita

Orçamento Fiscal

Orçamento da Seguridade Social

219.133.304,00

12.217.802,00

R E S U M O P O R E S F E R A

Despesa

181.410.644,00

49.940.462,00

Total 231.351.106,00 231.351.106,00

Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 1

Receita por Fontes e Despesa por Unidades Orçamentárias

Fontes Unidades Orçamentárias


Estado: Pará

(em R$ 1,00)



14.280.539,00












Deduções -11.005.452,00


Câmara Municipal de Moju 5.467.182,00

Manutenção do Gabinete do Prefeito 2.158.391,00

Manutenção do Gabinete do Vice-Prefeito 495.092,00

Controladoria Municipal 420.255,00

Procuradoria Municipal 514.310,00

Segurança Pública (Administração) 2.288.266,00

Unidade de Atendimento ao PROCON 269.840,00

Secretaria Municipal de Administração 12.919.929,00

Secretaria Municipal da Fazenda 4.322.998,00

Sec. de Agropecuária, Pesca, Industria,Comércio e Serviços

10.066.010,00

Sec. Mun. de Meio Ambiente, Ciência eTecnologia

6.035.671,00

Sec. Mun. de Cultura, Desporto, Lazer eTurismo

4.834.386,00

Secretaria Municipal de Transportes 5.437.360,00

Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo 28.021.349,00

Fundo Municipal de Educação 18.648.423,00

Fundo Municipal de Educação Básica 79.511.182,00

Secretaria Municipal de Saúde 0,00

Fundo Municipal de Saúde 42.262.194,00

Secretaria Mun. de Desenvolvimento Social,Trabalho e Renda

0,00

Fundo Municipal de Assistência Social 7.318.268,00

Fundo Municipal da Infância e do Adolescente 360.000,00




Orçamento Fiscal


219.133.304,00

12.217.802,00


Despesa

181.410.644,00

49.940.462,00

Total 231.351.106,00 231.351.106,00


Receita por Fontes e Despesa por Funções

Fontes Funções

Prefeitura Municipal de Moju

Orçamento Programa Para o Exercício de 2019

Estado: Pará

(em R$ 1,00)



14.280.539,00












Deduções -11.005.452,00


Legislativa 5.467.182,00

Administração 34.169.955,00

Segurança Pública 1.827.240,00

Assistência Social 6.718.268,00

Saúde 42.197.394,00

Trabalho 600.000,00

Educação 98.039.605,00

Cultura 1.280.111,00

Urbanismo 12.738.015,00

Saneamento 5.267.800,00

Ciência e Tecnologia 4.184.966,00

Agricultura 2.269.837,00

Organização Agrária 4.046.908,00

Indústria 640.000,00

Comércio e Serviços 5.093.445,00

Energia 2.914.080,00

Desporto e Lazer 896.300,00

Reserva de Contingência 3.000.000,00



Orçamento Fiscal


219.133.304,00

12.217.802,00


Despesa

181.410.644,00

49.940.462,00

Total 231.351.106,00 231.351.106,00


Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Consolidado

Receitas Despesas


Estado: Pará

(em R$ 1,00)

Adendo II a Portaria SOF No. 03, de 04 de Fevereiro de 1985Anexo 1, da Lei No. 4.320/64



14.280.539,00












Deduções -11.005.452,00


DESPESAS CORRENTES 164.853.739,00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 105.342.783,00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES 59.510.956,00

Superávit Corrente 31.321.576,00

DESPESAS DE CAPITAL 63.497.367,00

INVESTIMENTOS 62.523.031,00

INVERSÕES FINANCEIRAS 254.000,00

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 720.336,00

Déficit de Capital -17.316.124,00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA 3.000.000,00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA 3.000.000,00

Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página. : 1

Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Consolidado

Receitas Despesas


Estado: Pará

(em R$ 1,00)

Adendo II a Portaria SOF No. 03, de 04 de Fevereiro de 1985Anexo 1, da Lei No. 4.320/64



Orçamento Fiscal


219.133.304,00

12.217.802,00


Despesa

181.410.644,00

49.940.462,00

Total 231.351.106,00 231.351.106,00

R E S U M O

Receitas Correntes

Receitas de Capital

Despesas Correntes

Despesas de Capital

Reserva de Contingência

196.175.315,00

46.181.243,00

164.853.739,00

63.497.367,00

3.000.000,00Dedução para o FUNDEB -11.005.452,00

Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página. : 2


Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Consolidado

Espécie Origem Cat. Econ.Código Especificação / Fonte de Recurso

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)


Estado: Pará

(em R$ 1,00)

Esfera Fonte de Rec.

Receitas Correntes 196.175.315,001000.00.00.0000.000

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 14.280.539,001100.00.00.0000.000

Impostos 11.478.539,001110.00.00.0000.000

Impostos sobre a Produção e a Circulação 1.763.374,001113.00.00.0000.000

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 1.763.374,001113.03.00.0000.000

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 1.102.750,001113.03.10.0000.000

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 1.102.750,001113.03.11.0000.000

1.001.. - Recursos Ordinários 1.102.750,00Fiscal

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos 660.624,001113.03.40.0000.000

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 660.624,001113.03.41.0000.000

1.001.. - Recursos Ordinários 660.624,00Fiscal

Impostos Específicos de Estados/DF Municípios 9.715.165,001118.00.00.0000.000

Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios 4.475.420,001118.01.00.0000.000

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 4.045.410,001118.01.10.0000.000

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 4.045.410,001118.01.11.0000.000


Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 430.010,001118.01.40.0000.000

Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal 430.010,001118.01.41.0000.000


Impostos sobre a Produção, circulação de Mercadorias e Serviços 5.239.745,001118.02.00.0000.000

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 5.239.745,001118.02.30.0000.000

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal 5.239.745,001118.02.31.0000.000


Taxas 2.522.000,001120.00.00.0000.000

Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 2.486.000,001121.00.00.0000.000

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 2.400.000,001121.01.00.0000.000

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 2.400.000,001121.01.10.0000.000

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 2.400.000,001121.01.11.0000.000


Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 64.000,001121.04.00.0000.000

Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 64.000,001121.04.10.0000.000

Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal 64.000,001121.04.11.0000.000


Taxa de Controle e Fiscalização da Pesca e Aquicultura 22.000,001121.05.00.0000.000

Taxa de Controle e Fiscalização da Pesca e Aquicultura 22.000,001121.05.10.0000.000







Estado: Pará

(em R$ 1,00)


Taxa de Controle e Fiscalização da Pesca e Aquicultura - Principal 22.000,001121.05.11.0000.000


Taxas pela Prestação de Serviços 36.000,001122.00.00.0000.000



Taxas pela Prestação de Serviços - Principal 36.000,001122.01.11.0000.000


Contribuição de Melhoria 280.000,001130.00.00.0000.000

Contribuição de Melhoria - Específica E/M 280.000,001138.00.00.0000.000

Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares 120.000,001138.04.00.0000.000

Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares 120.000,001138.04.10.0000.000

Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Principal 120.000,001138.04.11.0000.000


Outras Contribuições de Melhoria 160.000,001138.99.00.0000.000

Outras Contribuições de Melhoria 160.000,001138.99.10.0000.000

Outras Contribuições de Melhoria - Principal 160.000,001138.99.11.0000.000


Contribuições 2.506.995,001200.00.00.0000.000

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 2.506.995,001240.00.00.0000.000

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 2.506.995,001240.00.10.0000.000

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 2.506.995,001240.00.11.0000.000


Receita Patrimonial 523.275,001300.00.00.0000.000

Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 134.000,001310.00.00.0000.000

Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação 38.000,001310.01.00.0000.000

Aluguéis e Arrendamentos 16.000,001310.01.10.0000.000

Aluguéis e Arrendamentos - Principal 16.000,001310.01.11.0000.000


Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação 22.000,001310.01.20.0000.000

Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Principal 22.000,001310.01.21.0000.000

Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos 48.000,001310.02.00.0000.000

Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos 48.000,001310.02.10.0000.000

Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos - Principal 48.000,001310.02.11.0000.000

Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis - Principal 48.000,001310.02.11.3000.000








Estado: Pará

(em R$ 1,00)


Outras Receitas Imobiliárias 48.000,001310.99.00.0000.000

Outras Receitas Imobiliárias 48.000,001310.99.10.0000.000

Outras Receitas Imobiliárias - Principal 48.000,001310.99.11.0000.000


Valores Mobiliários 367.275,001320.00.00.0000.000

Juros de Títulos de Renda 367.275,001321.00.00.0000.000

Remuneração de Depósitos Bancários 367.275,001321.00.10.0000.000

Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 367.275,001321.00.11.0000.000

Remuneração Dep. Ban. Rec. Vinc. - FUNDEB - Principal 91.475,001321.00.11.1015.00

1.112.. - Transferências do FUNDEB 60% 91.475,00Fiscal

Rem. Dep. Banc. Vinc. - Atenção Básica - Principal 12.000,001321.00.11.1020.10

1.212.. - Transferências de Recursos do SUS para Atenção Básica 12.000,00Seguridade

Rem. Dep. Banc. Vinc. - MAC - Teto - Teto Financeiro 12.000,001321.00.11.1020.20

1.213.. - Transferências de Recursos do SUS para Atenção de Média e Al 12.000,00Seguridade

Rem. Dep. Banc. Vinc. - MAC - Teto Financeiro 16.000,001321.00.11.1020.30


Rem. Dep. Banc. Vinc. - Vigilância Saúde - Principal 9.600,001321.00.11.1020.40

1.215.. - Transferências de Recursos do SUS para Vigilância em Saúde 9.600,00Seguridade

Rem. Dep. Banc. Vinc. - Assistência Famarcêutica - Principal 9.600,001321.00.11.1020.50

1.216.. - Transferências de Recursos do SUS para Assistência Farmacêut 9.600,00Seguridade

Rem. Dep. Banc. Vinc. - Outros SUS- Principal 22.000,001321.00.11.1020.90

1.217.. - Transferências de Recursos do SUS para Gestão do SUS 22.000,00Seguridade

Rem. Dep. Banc. Vinc. - PDDE- Principal 600,001321.00.11.1025.10

1.116.. - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Di 600,00Fiscal

Rem. Dep. Banc. Vinc. - PNAE - Principal 12.000,001321.00.11.1025.20

1.117.. - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Na 12.000,00Fiscal

Rem. Dep. Banc. Vinc. - PNATE - Principal 6.000,001321.00.11.1025.30


Rem. Dep. Banc. Vinc. - Salário Educação - Principal 18.000,001321.00.11.1025.40

1.115.. - Transferência do Salário-Educação 18.000,00Fiscal

Rem. Dep. Banc. Vinc. - Outros FNDE - Principal 16.000,001321.00.11.1025.90

1.119.. - Outras Transferências de Recursos do FNDE 16.000,00Fiscal

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Proteção S Básica - Principal 6.000,001321.00.11.1030.10







Estado: Pará

(em R$ 1,00)


1.311.. - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência S 6.000,00Seguridade

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Gestão SUAS - Principal 6.000,001321.00.11.1030.20

1.217.. - Transferências de Recursos do SUS para Gestão do SUS 6.000,00Seguridade

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Prot. Esp. Méd. Complex. - Principal 6.000,001321.00.11.1030.30


Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Prot. Esp. Alta Complex. - Principal 6.000,001321.00.11.1030.40


Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Gest. Bolsa Fam. e C. Único - Principal 6.000,001321.00.11.1030.50


Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Outras Transf. FNAS - Principal 12.000,001321.00.11.1030.90


Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Educação - Principal 6.000,001321.00.11.1035.10

1.120.. - Transferências de Convênios – Educação 6.000,00Fiscal

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Saúde - Principal 6.000,001321.00.11.1035.20

1.120.. - Transferências de Convênios – Educação 6.000,00Seguridade

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Assist. Social - Principal 6.000,001321.00.11.1035.30

1.312.. - Transferências de Convênios - Assistência Social 6.000,00Seguridade

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Outrosl - Principal 6.000,001321.00.11.1035.90

1.940.. - Outras vinculações de transferências 6.000,00Fiscal

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Op. Créd. Outros - Principal 6.000,001321.00.11.1045.90

1.920.. - Recursos de Operações de Crédito 6.000,00Fiscal

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - Principal 6.000,001321.00.11.1053.00

1.940.. - Outras vinculações de transferências 6.000,00Fiscal

Rem de Dep. Banc. de Recur. Não Vinculados - Principal 64.000,001321.00.11.2000.000


Demais Receitas Patrimoniais 22.000,001390.00.00.0000.000

Demais Receitas Patrimoniais 22.000,001390.00.10.0000.000

Demais Receitas Patrimoniais - Principal 22.000,001390.00.11.0000.000


Receita Agropecuária 120.000,001400.00.00.0000.000

Receita Agropecuária 120.000,001400.00.10.0000.000

Receita Agropecuária - Principal 120.000,001400.00.11.0000.000








Estado: Pará

(em R$ 1,00)


Receita Industrial 64.000,001500.00.00.0000.000

Receita Industrial 64.000,001500.00.10.0000.000

Receita Industrial - Principal 64.000,001500.00.11.0000.000


Receita de Serviços 784.000,001600.00.00.0000.000

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 556.000,001610.00.00.0000.000



Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal 360.000,001610.01.11.0000.000


Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização 160.000,001610.03.00.0000.000

Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização 160.000,001610.03.10.0000.000

Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização - Principal 160.000,001610.03.11.0000.000


Serviços de Informação e Tecnologia 36.000,001610.04.00.0000.000

Serviços de Informação e Tecnologia 36.000,001610.04.10.0000.000

Serviços de Informação e Tecnologia - Principal 36.000,001610.04.11.0000.000


Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte 72.000,001620.00.00.0000.000

Serviços de Navegação 36.000,001620.01.00.0000.000

Serviços de Navegação 36.000,001620.01.10.0000.000

Serviços de Navegação - Principal 36.000,001620.01.11.0000.00


Serviços de Navegação - Principal 36.000,001620.01.11.0000.000

Serviços de Transporte 36.000,001620.02.00.0000.000

Serviços de Transporte 36.000,001620.02.10.0000.000

Serviços de Transporte - Principal 36.000,001620.02.11.0000.000


Serviços e Atividades Referentes à Saúde 36.000,001630.00.00.0000.000

Serviços de Atendimento à Saúde 36.000,001630.01.00.0000.000

Serviços de Atendimento à Saúde 36.000,001630.01.10.0000.000

Serviços de Atendimento à Saúde - Principal 36.000,001630.01.11.0000.000

1.001.. - Recursos Ordinários 36.000,00Seguridade

Outros Serviços 120.000,001690.00.00.0000.000

Outros Serviços 120.000,001690.99.00.0000.000







Estado: Pará

(em R$ 1,00)


Outros Serviços 120.000,001690.99.10.0000.000

Outros Serviços - Principal 120.000,001690.99.11.0000.000


Transferências Correntes 163.918.356,001700.00.00.0000.000

Transferências da União e de suas Entidades 63.868.612,001710.00.00.0000.000

Transferências da União - Específica E/M 63.868.612,001718.00.00.0000.000

Participação na Receita da União 39.450.000,001718.01.00.0000.000

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 38.516.880,001718.01.20.0000.000

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 38.516.880,001718.01.21.0000.000


Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro 360.000,001718.01.30.0000.000

Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro - Principal 360.000,001718.01.31.0000.000


Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho 360.000,001718.01.40.0000.000

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho - Principal 360.000,001718.01.41.0000.000


Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 213.120,001718.01.50.0000.000

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 213.120,001718.01.51.0000.000


Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais 951.315,001718.02.00.0000.000

Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Hídricos 240.000,001718.02.10.0000.000

Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Hídricos - Principal 240.000,001718.02.11.0000.000


Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM 240.000,001718.02.20.0000.000

Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM - Principal 240.000,001718.02.21.0000.000


Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP 407.315,001718.02.60.0000.000

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal 407.315,001718.02.61.0000.000


Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais 64.000,001718.02.90.0000.000

Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais - Principal 64.000,001718.02.91.0000.000


Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo 11.900.410,001718.03.00.0000.000

Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo 11.900.410,001718.03.10.0000.000







Estado: Pará

(em R$ 1,00)


Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Principal 11.900.410,001718.03.11.0000.000

Fortalecimento de Pol. Afetas à Atuação da Estratégia de ACE - 5 por Cento 2.224.640,001718.03.11.1010.000

1.212.. - Transferências de Recursos do SUS para Atenção Básica 2.224.640,00Fiscal

Saúde da Família - Principal 632.450,001718.03.11.1030.05


Agentes Comunitários de Saúde - Principal 1.646.370,001718.03.11.1030.10

1.212.. - Transferências de Recursos do SUS para Atenção Básica 1.646.370,00Seguridade

Saúde Bucal - Principal 146.950,001718.03.11.1030.15


Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF - Principal 126.000,001718.03.11.1030.40


Outros Programas Fin. por Transf. Fundo a Fundo - Principal 360.000,001718.03.11.1090.00

1.219.. - Transferências de Recursos do SUS - Outras/ Não Regulamentad 360.000,00Fiscal

Transferência so SUS-Outras Ações do Bloco de Vigilância em Saúde 4.630.000,001718.03.11.2000.000

1.214.. - Transferências de Recursos do SUS para Atenção de Média e Al 4.630.000,00Seguridade

Outros Programas Finan. Fundo a Fundo - MAC 2.134.000,001718.03.11.9000.00

1.219.. - Transferências de Recursos do SUS - Outras/ Não Regulamentad 2.134.000,00Seguridade

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 2.730.832,001718.04.00.0000.000

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 2.730.832,001718.04.10.0000.000

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal 2.730.832,001718.04.11.0000.000

Piso Fixo de Média Complexidade - MSE 850.773,001718.04.11.1000.000


Transferências do FNAS - Outras Ações de Proteção Social Especial 424.869,001718.04.11.2000.000

1.390.. - Outros Recursos Destinados à Assistência Social 424.869,00Seguridade

Proteção Social Especial de Média Complexidade - Principal 679.143,001718.04.11.3000.00


Proteção Social Especial de Alta Complexidade - Principal 280.889,001718.04.11.4000.00


Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único - Principal 375.158,001718.04.11.5000.00


Outras Transferências do FNAS - Principal 120.000,001718.04.11.9000.00


Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE 2.921.095,001718.05.00.0000.000







Estado: Pará

(em R$ 1,00)


Transferências do Salário-Educação 460.040,001718.05.10.0000.000

Transferências do Salário-Educação - Principal 460.040,001718.05.11.0000.000


Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE 265.635,001718.05.20.0000.000

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal 265.635,001718.05.21.0000.000

1.116.. - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Di 265.635,00Fiscal

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE 1.480.530,001718.05.30.0000.000

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal 1.480.530,001718.05.31.0000.000

1.117.. - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Na 1.480.530,00Fiscal

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE 72.600,001718.05.40.0000.000

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - Principal 72.600,001718.05.41.0000.000


Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE 642.290,001718.05.90.0000.000

Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE - Principal 642.290,001718.05.91.0000.000

Outras Transf. Dir. do Fundo Nac. de Educação - FNDE - Principal 642.290,001718.05.91.9000.00


Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 110.465,001718.06.00.0000.000

Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 110.465,001718.06.10.0000.000

Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 - Principal 110.465,001718.06.11.0000.000


Outras Transferências da União 5.804.495,001718.99.00.0000.000

Outras Transferências da União 5.804.495,001718.99.10.0000.000

Outras Transferências da União - Principal 5.804.495,001718.99.11.0000.000

Outras Transferências da União - Principal 5.804.495,001718.99.11.9000.00


Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 20.538.562,001720.00.00.0000.000

Transferências dos Estados - Específica E/M 20.538.562,001728.00.00.0000.000

Participação na Receita dos Estados 16.350.945,001728.01.00.0000.000

Cota-Parte do ICMS 15.146.315,001728.01.10.0000.000

Cota-Parte do ICMS - Principal 15.146.315,001728.01.11.0000.000


Cota-Parte do IPVA 741.430,001728.01.20.0000.000

Cota-Parte do IPVA - Principal 741.430,001728.01.21.0000.000








Estado: Pará

(em R$ 1,00)


Cota-Parte do IPI - Municípios 299.050,001728.01.30.0000.000

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 299.050,001728.01.31.0000.000


Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 164.150,001728.01.40.0000.000

Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal 164.150,001728.01.41.0000.000


Outras Transferências dos Estados 4.187.617,001728.99.00.0000.000

Outras Transferências dos Estados 4.187.617,001728.99.10.0000.000

Outras Transferências dos Estados - Principal 4.187.617,001728.99.11.0000.000


Transferências de Outras Instituições Públicas 79.511.182,001750.00.00.0000.000

Transferências de Outras Instituições Públicas - Específica E/M 79.511.182,001758.00.00.0000.000

Transf de Recursos do Fundo de Manut. e Desenvol. da Educação Básica e de Valorização dos Prof. da Educação 49.625.752,001758.01.00.0000.000

Transf de Recursos do Fundo de Manut. e Desenvol. da Educação Básica e de Valorização dos Prof. da Educação 11.005.452,001758.01.10.0000.000

Transf de Recursos do Fundo de Manut. e Desenvol. da Educação Básica e de Valorização dos Prof. da Educação - Principal 11.005.452,001758.01.11.0000.000

1.112.. - Transferências do FUNDEB 60% 11.005.452,00Fiscal

Transf de Rec da Complementação da União ao Fundo de Manut e Desenvol. da Educação Básica e de Valoriz. dos Prof da Educ 38.620.300,001758.01.20.0000.000

Transferências de Recursos da Complementação da União ao FUNDEB - Principal 38.620.300,001758.01.21.0000.000


Outras Transferências Multigovernamentais 29.885.430,001758.99.00.0000.000

Outras Transferências Multigovernamentais 29.885.430,001758.99.10.0000.000

Outras Transferências Multigovernamentais - Principal 29.885.430,001758.99.11.0000.000

Transferências de Recursos da Complementação do Estado ao FUNDEB - Principal 29.885.430,001758.99.11.0100.00


Outras Receitas Correntes 13.978.150,001900.00.00.0000.000

Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 13.930.150,001910.00.00.0000.000

Multas Previstas em Legislação Específica 36.000,001910.01.00.0000.000

Multas Previstas em Legislação Específica 36.000,001910.01.10.0000.000

Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 36.000,001910.01.11.0000.000


Multas por Danos Ambientais 36.000,001910.06.00.0000.000

Multas Administrativas por Danos Ambientais 36.000,001910.06.10.0000.000

Multas Administrativas por Danos Ambientais - Principal 36.000,001910.06.11.0000.000


Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas 13.842.150,001910.07.00.0000.000







Estado: Pará

(em R$ 1,00)


Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas 13.842.150,001910.07.10.0000.000

Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Principal 13.842.150,001910.07.11.0000.000


Multas Decorrentes de Sentenças Judiciais 16.000,001910.08.00.0000.000

Multas Decorrentes de Sentenças Judiciais 16.000,001910.08.10.0000.000

Multas Decorrentes de Sentenças Judiciais - Principal 16.000,001910.08.11.0000.000


Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 36.000,001920.00.00.0000.000

Indenizações 18.000,001921.00.00.0000.000

Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público 6.000,001921.01.00.0000.000

Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público 6.000,001921.01.10.0000.000

Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público - Principal 6.000,001921.01.11.0000.000


Indenização por Posse ou Ocupação Ilícita de Bens Públicos 6.000,001921.02.00.0000.000

Indenização por Posse ou Ocupação Ilícita de Bens Públicos 6.000,001921.02.10.0000.000

Indenização por Posse ou Ocupação Ilícita de Bens Públicos - Principal 6.000,001921.02.11.0000.000


Outras Indenizações 6.000,001921.99.00.0000.000

Outras Indenizações 6.000,001921.99.10.0000.000

Outras Indenizações - Principal 6.000,001921.99.11.0000.000


Restituições 18.000,001922.00.00.0000.000

Restituições de Convênios 12.000,001922.01.00.0000.000

Restituições de Convênios – Primárias 6.000,001922.01.10.0000.000

Restituição de Convênios - Primárias - Principal 6.000,001922.01.11.0000.000


Restituições de Convênios – Financeira 6.000,001922.01.20.0000.000

Restituição de Convênios - Financeiras - Principal 6.000,001922.01.21.0000.000


Outras Restituições 6.000,001922.99.00.0000.000

Outras Restituições 6.000,001922.99.10.0000.000

Outras Restituições - Principal 6.000,001922.99.11.0000.000


Demais Receitas Correntes 12.000,001990.00.00.0000.000

Outras Receitas 12.000,001990.99.00.0000.000







Estado: Pará

(em R$ 1,00)


Outras Receitas - Primárias 6.000,001990.99.10.0000.000

Outras Receitas - Primárias - Principal 6.000,001990.99.11.0000.000


Outras Receitas - Financeiras 6.000,001990.99.20.0000.000

Outras Receitas - Financeiras - Principal 6.000,001990.99.21.0000.000


Receitas de Capital 46.181.243,002000.00.00.0000.000

Operações de Crédito 3.000.000,002100.00.00.0000.000

Operações de Crédito Internas 3.000.000,002110.00.00.0000.000

Outras Operações de Crédito Internas 3.000.000,002119.00.00.0000.000

Outras Operações de Crédito - Mercado Interno 3.000.000,002119.00.10.0000.000

Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal 3.000.000,002119.00.11.0000.000


Alienação de Bens 16.000,002200.00.00.0000.000

Alienação de Bens Imóveis 16.000,002220.00.00.0000.000

Alienação de Bens Imóveis 16.000,002220.00.10.0000.000

Alienação de Bens Imóveis - Principal 16.000,002220.00.11.0000.000


Transferências de Capital 43.165.243,002400.00.00.0000.000

Transferências da União e de suas Entidades 24.090.561,002410.00.00.0000.000

Transferências da União 24.090.561,002418.00.00.0000.000

Transferência de Convênios da União e de suas Entidades 24.090.561,002418.10.00.0000.000

Outras Transferências de Convênios da União 24.090.561,002418.10.90.0000.000

Outras Transferências de Convênios da União - Principal 24.090.561,002418.10.91.0000.000


Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 19.074.682,002420.00.00.0000.000

Transferências dos Estados, Distrito Federal, e de suas Entidades 19.074.682,002428.00.00.0000.000

Transferências de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 19.074.682,002428.10.00.0000.000

Outras Transferências de Convênio dos Estados 19.074.682,002428.10.90.0000.000

Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal 19.074.682,002428.10.91.0000.000


Deduções -11.005.452,009000.00.00.0000.000

Deduções do Fundeb -11.005.452,009500.00.00.0000.000

Dedução para a formação do FUNDEB - Receitas Correntes -11.005.452,009510.00.00.0000.000

Deduções do FUNDEB Transferências Correntes -11.005.452,009517.00.00.0000.000







Estado: Pará

(em R$ 1,00)


Dedução para a formação do FUNDEB - Transferências da União e de suas Entidades -7.768.093,009517.10.00.0000.000

Dedução para a formação do FUNDEB - Transferências da União - Específica E/M -7.768.093,009517.18.00.0000.000

Dedução para a formação do FUNDEB - Participação na Receita da União -7.746.000,009517.18.01.0000.000

Dedução para a formação do FUNDEB - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal -7.703.376,009517.18.01.2100.000

1.001.. - Recursos Ordinários -7.703.376,00Fiscal

Dedução para a formação do FUNDEB - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal -42.624,009517.18.01.5100.000

1.001.. - Recursos Ordinários -42.624,00Fiscal

Dedução para a formação do FUNDEB - Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 -22.093,009517.18.06.0000.000

Dedução para a formação do FUNDEB - Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 - Principal -22.093,009517.18.06.1100.000


Deduções do FUNDEB - Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades - Intergovernamentais -3.237.359,009517.20.00.0000.000

Dedução para a formação do FUNDEB - Transferências dos Estados - Específica E/M -3.237.359,009517.28.00.0000.000

Dedução para a formação do FUNDEB - Participação na Receita dos Estados -3.237.359,009517.28.01.0000.000

Dedução para a formação do FUNDEB - Cota-Parte do ICMS - Principal -3.029.263,009517.28.01.1100.000

1.001.. - Recursos Ordinários -3.029.263,00Fiscal

Dedução para a formação do FUNDEB - Cota-Parte do IPVA - Principal -148.286,009517.28.01.2100.000


Dedução para a formação do FUNDEB - Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal -59.810,009517.28.01.3100.000


Total Geral: 231.351.106,00







Estado: Pará

(em R$ 1,00)


Esfera do Orçamento Previsão da Receita R$

Orçamento Fiscal


219.133.304,00

12.217.802,00

Total da Previsão 231.351.106,00


Receita Previsão R$

FPM

ITR

38.516.880,00

213.120,00

ICMS desoneração L.C. Nº 87/96 110.465,00

ICMS

IPVA

15.146.315,00

741.430,00

Totais 55.027.260,00

Vinculação Valor Vinculado

Demonstrativo das Receitas para Formação do FUNDEB

Conforme Nota Técnica Nº 456/2008/GENOC/CCONT - STN de 08 de Maio de 2008

IPI Exportação 299.050,00

7.703.376,0020,00 %

20,00 %

20,00 %

20,00 %

20,00 %

20,00 %

42.624,00

22.093,00

3.029.263,00

148.286,00

59.810,00

11.005.452,00

ITCMD 0,00 0,0020,00 %


Código Especificação / Fonte de Recurso Natureza Origem Cat. Econ.Fonte de RecursoEsfera

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)


Estado: Pará

(em R$ 1,00)

Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

01 Câmara Municipal de Moju


Orgão:

Unidade Orçamentária:

3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.107.962,00

3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.942.260,00

3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.942.260,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 212.000,00


3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.199.730,00


3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 530.530,00


3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.165.702,00


3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 350.000,00


3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 768.420,00


3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 41.700,00


3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 63.600,00


3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 305.327,00


3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 501.260,00


3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 30.000,00


3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 62.825,00


3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 22.600,00







Estado: Pará

(em R$ 1,00)


3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 19.970,00


4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 359.220,00

4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 340.470,00

4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 340.470,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 323.000,00

1.001. . - Recursos Ordinários 323.000,00Fiscal

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 17.470,00


4.6.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 18.750,00


4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 18.750,00


5.467.182,00Total da Unidade:






Estado: Pará

(em R$ 1,00)


02 Gabinete do Prefeito

01 Manutenção do Gabinete do Prefeito

Orgão:



3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 754.960,00




3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 490.850,00




3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 908.331,00


3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 68.480,00






3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 49.990,00








3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 147.976,00









Estado: Pará

(em R$ 1,00)


3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.800,00



4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 495.100,00












Estado: Pará

(em R$ 1,00)



02 Manutenção do Gabinete do Vice-Prefeito

Orgão:


3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 488.047,00











3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 17.487,00















4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 7.045,00








Estado: Pará

(em R$ 1,00)



495.092,00Total da Unidade:






Estado: Pará

(em R$ 1,00)



03 Controladoria Municipal

Orgão:













3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 14.085,00















4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 18.000,00








Estado: Pará

(em R$ 1,00)









Estado: Pará

(em R$ 1,00)



04 Procuradoria Municipal

Orgão:













3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 14.085,00













4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 14.085,00










Estado: Pará

(em R$ 1,00)


03 Sec. Municipal de Segurança Pública

01 Segurança Pública (Administração)

Orgão:













3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 13.754,00

















4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 609.579,00






Estado: Pará

(em R$ 1,00)













Estado: Pará

(em R$ 1,00)



02 Unidade de Atendimento ao PROCON

Orgão:






















4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 69.000,00












Estado: Pará

(em R$ 1,00)


04 Secretaria Municipal de Administração


Orgão:








1.001. . - Recursos Ordinários 1.066.616,00Fiscal





3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 16.870,00


3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.067.040,00






3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.009.302,00















Estado: Pará

(em R$ 1,00)




4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 4.039.594,00

4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 4.039.594,00


4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 2.056.467,00


4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.983.127,00


9.0.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 3.000.000,00










Estado: Pará

(em R$ 1,00)


05 Secretaria Municipal da Fazenda


Orgão:













3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 18.233,00










3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.618.098,00



4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 499.643,00










Estado: Pará

(em R$ 1,00)













Estado: Pará

(em R$ 1,00)


06 Sec. de Agropecuária, Pesca, Industria, Comércio e Serviços


Orgão:













3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 64.000,00




3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 576.000,00



















Estado: Pará

(em R$ 1,00)





4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 5.351.373,00












Estado: Pará

(em R$ 1,00)


07 Sec. Mun. de Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia


Orgão:













3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 15.526,00

















4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 4.481.499,00






Estado: Pará

(em R$ 1,00)













Estado: Pará

(em R$ 1,00)


08 Sec. Mun. de Cultura, Desporto, Lazer e Turismo


Orgão:













3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 11.745,00























Estado: Pará

(em R$ 1,00)







4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.890.351,00












Estado: Pará

(em R$ 1,00)


09 Secretaria Municipal de Transportes


Orgão:













3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 16.000,00















4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 3.045.560,00








Estado: Pará

(em R$ 1,00)











Estado: Pará

(em R$ 1,00)


10 Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo


Orgão:





3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.212.625,00








3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 40.000,00






3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.140.000,00









4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 16.255.856,00








Estado: Pará

(em R$ 1,00)











Estado: Pará

(em R$ 1,00)


11 Fundo Municipal de Educação


Orgão:













3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 21.130,00


3.3.90.18.00 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 34.187,00





1.116.. - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao P 28.600,00Fiscal

1.117.. - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao P 2.460.300,00Fiscal

1.118. . - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao P 396.000,00Fiscal

1.119. . - Outras Transferências de Recursos do FNDE 29.000,00Fiscal














Estado: Pará

(em R$ 1,00)








1.119. . - Outras Transferências de Recursos do FNDE 35.000,00Fiscal












4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 8.219.341,00







1.120.. - Transferências de Convênios – Educação 1.300.000,00Fiscal






1.119.. - Outras Transferências de Recursos do FNDE 2.030.000,00Fiscal

1.120.. - Transferências de Convênios – Educação 2.150.000,00Fiscal






Estado: Pará

(em R$ 1,00)








Estado: Pará

(em R$ 1,00)


12 Fundo Municipal de Educação Básica


Orgão:







1.112. . - Transferências do FUNDEB 60% 2.734.600,00Fiscal






1.114.. - Transferências do FUNDEB – Complementação da União 27.850.300,00Fiscal

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10.736.563,00






3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 56.910,00


1.113. . - Transferências do FUNDEB 40% 52.910,00Fiscal















Estado: Pará

(em R$ 1,00)



1.113.. - Transferências do FUNDEB 40% 735.850,00Fiscal




















4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 4.151.518,00







1.990. . - Outras Destinações Vinculadas de Recursos 91.475,00Fiscal







Estado: Pará

(em R$ 1,00)


14 Fundo Municipal de Saúde


Orgão:






1.001. . - Recursos Ordinários 1.040.003,00Seguridade

1.212.. - Transferências de Recursos do SUS para Atenção Bás 2.294.979,00Seguridade

1.214. . - Transferências de Recursos do SUS para Atenção de 700.000,00Seguridade

1.215. . - Transferências de Recursos do SUS para Vigilância 68.520,00Seguridade

1.290. . - Outros Recursos Destinados à Saúde 76.598,00Seguridade




1.214. . - Transferências de Recursos do SUS para Atenção de 1.080.000,00Seguridade


1.290. . - Outros Recursos Destinados à Saúde 2.053.690,00Seguridade









3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 117.599,00

1.001. . - Recursos Ordinários 58.649,00Seguridade

1.212.. - Transferências de Recursos do SUS para Atenção Bás 28.950,00Seguridade











Estado: Pará

(em R$ 1,00)



1.216. . - Transferências de Recursos do SUS para Assistência 1.022.160,00Seguridade







1.212. . - Transferências de Recursos do SUS para Atenção Bás 10.650,00Seguridade






























Estado: Pará

(em R$ 1,00)










4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 11.444.143,00



1.001.. - Recursos Ordinários 3.325.701,00Seguridade




1.220.. - Transferências de Convênios – Saúde 200.000,00Seguridade






1.220.. - Transferências de Convênios – Saúde 160.000,00Seguridade







Estado: Pará

(em R$ 1,00)


16 Fundo Municipal de Assistência Social


Orgão:







1.311. . - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Ass 38.000,00Seguridade

1.312. . - Transferências de Convênios - Assistência Social 56.000,00Seguridade

1.390. . - Outros Recursos Destinados à Assistência Social 48.000,00Seguridade













3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 43.826,00





1.311.. - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Ass 60.000,00Seguridade










Estado: Pará

(em R$ 1,00)








































Estado: Pará

(em R$ 1,00)








4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.536.110,00








4.5.00.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS 254.000,00


4.5.90.66.00 CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS 254.000,00








Estado: Pará

(em R$ 1,00)


17 Fundo Municipal da Infância e do Adolescente


Orgão:













3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 23.430,00

















4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 54.764,00






Estado: Pará

(em R$ 1,00)








231.351.106,00Total Geral da Despesa:

Esfera do Orçamento Fixação da Despesa

Orçamento Fiscal


181.410.644,00

49.940.462,00




Código Especificação / Fonte de Recurso Esfera Natureza Grupo Nat. Cat. Econ.Fonte de Recurso

Detalhamento da Despesa



Estado: Pará

(em R$ 1,00)



Orgão:


01.031.0001.1.001 Estruturação do Poder Legislativo


4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 321.000,00



1.001.. - Recursos Ordinários Fiscal 321.000,00

Total do Projeto 321.000,00

01.031.0001.2.001 Manutenção da Câmara Municipal







1.001.. - Recursos Ordinários Fiscal 2.156.400,00





3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 350.000,00








Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.:1





Estado: Pará

(em R$ 1,00)














4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 19.470,00



1.001. . - Recursos Ordinários Fiscal 2.000,00







Total da Atividade 4.969.642,00

01.124.0001.2.002 Controle Interno: Manutenção e Melhoramento











Estado: Pará

(em R$ 1,00)













Total da Atividade 86.775,00

01.124.0002.2.003 Publicidade do Poder Legislativo











Total da Unidade: 5.467.182,00






Estado: Pará

(em R$ 1,00)


01 Manutenção do Gabinete do Prefeito

Orgão:


04.122.0002.2.004 Manutenção do Gabinete do Prefeito












3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 68.480,00





















Estado: Pará

(em R$ 1,00)




4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 495.100,00







04.122.0002.2.005 Benefícios Sociais a Ex-Prefeitos







04.122.0002.2.006 Publicidade do Poder Executivo















Estado: Pará

(em R$ 1,00)


02 Manutenção do Gabinete do Vice-Prefeito

Orgão:


04.122.0002.2.007 Manutenção do Gabinete do Vice-Prefeito












3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 17.487,00















4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 7.045,00






Estado: Pará

(em R$ 1,00)





Total da Unidade: 495.092,00






Estado: Pará

(em R$ 1,00)


03 Controladoria Municipal

Orgão:


04.124.0003.2.008 Manutenção da Controladoria












3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 14.085,00















4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 18.000,00






Estado: Pará

(em R$ 1,00)











Estado: Pará

(em R$ 1,00)


04 Procuradoria Municipal

Orgão:


04.125.0003.2.009 Manutenção da Procuradoria












3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 14.085,00













4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 14.085,00








Estado: Pará

(em R$ 1,00)









Estado: Pará

(em R$ 1,00)


01 Segurança Pública (Administração)

Orgão:


04.125.0011.2.010 Manutenção da Secretaria de Segurança Pública












3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 7.754,00















4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 145.879,00






Estado: Pará

(em R$ 1,00)







06.125.0011.2.011 Parceiros Municipais (Bombeiros e Justiça Eleitoral)













06.125.0011.2.012 Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN)















Estado: Pará

(em R$ 1,00)



3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 6.000,00











4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 69.700,00







06.181.0011.2.013 Policiamento















Estado: Pará

(em R$ 1,00)












4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 216.000,00







06.182.0011.2.014 Defesa Civil

















Estado: Pará

(em R$ 1,00)






4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 178.000,00











Estado: Pará

(em R$ 1,00)


02 Unidade de Atendimento ao PROCON

Orgão:


04.125.0011.2.015 Defesa ao Consumidor (PROCON)





















4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 69.000,00











Estado: Pará

(em R$ 1,00)








Estado: Pará

(em R$ 1,00)



Orgão:


04.121.0002.2.016 Contabilidade e Orçamentos























4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 20.160,00









Estado: Pará

(em R$ 1,00)


04.122.0002.1.003 Estruturação Física do Poder Executivo













4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 3.198.249,00



1.001. . - Recursos Ordinários Fiscal 1.510.199,00



Total do Projeto 4.094.249,00

04.122.0002.2.017 Manutenção da Secretaria de Administração













Estado: Pará

(em R$ 1,00)





3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 10.480,00





















4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 518.303,00











Estado: Pará

(em R$ 1,00)


04.122.0002.2.018 Licitação e Contratos















04.122.0002.2.019 Recursos Humanos


















Estado: Pará

(em R$ 1,00)









04.122.0002.2.020 Patrimonio Municipal





















4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 13.712,00






Estado: Pará

(em R$ 1,00)





04.122.0002.2.021 Compras e Pesquisa de Mercado












3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 6.390,00











4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 19.170,00








Estado: Pará

(em R$ 1,00)





19.126.0002.2.022 Tecnologia de Informação e Hardware























4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 270.000,00








Estado: Pará

(em R$ 1,00)





99.999.0013.9.001 Reserva de Contingência





Reserva de Contigência 3.000.000,00







Estado: Pará

(em R$ 1,00)



Orgão:


04.123.0002.2.023 Manutenção da Secretaria da Fazenda












3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 18.233,00













4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 417.598,00








Estado: Pará

(em R$ 1,00)





04.123.0002.2.024 Obrigações Tributaria e Contribuitivas




3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.602.081,00



04.123.0002.2.025 Parcelamento Previdenciário e Outros Encargos







04.129.0002.2.026 Manutenção dos Sistema Tributário















Estado: Pará

(em R$ 1,00)












4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 82.045,00













Estado: Pará

(em R$ 1,00)



Orgão:


04.122.0002.2.027 Manutenção da Agropecuária, Pesca, Indústria, Comércio e Serviços












3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 30.000,00





















Estado: Pará

(em R$ 1,00)


4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 996.890,00







20.608.0006.2.028 Produção Animal (Manutenção e Modernização)















4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 354.914,00











Estado: Pará

(em R$ 1,00)


20.608.0006.2.029 Produção Vegetal (Manutenção e Modernização)















4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 619.995,00







22.661.0006.2.030 Indústria (Manutenção e Ampliação)











Estado: Pará

(em R$ 1,00)







3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 6.000,00













4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 340.000,00







23.605.0006.2.031 Mercados, Feiras e Feirantes (Manutenção e Modernização)









Estado: Pará

(em R$ 1,00)














4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.494.900,00







23.608.0006.2.032 Pesca (Manutenção e Modernização)















Estado: Pará

(em R$ 1,00)



3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 16.000,00





















4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 999.433,00







23.691.0006.2.033 Comércio e Serviços (Manutenção e Modernização)






Estado: Pará

(em R$ 1,00)












3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 12.000,00















4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 545.241,00










Estado: Pará

(em R$ 1,00)









Estado: Pará

(em R$ 1,00)



Orgão:


04.122.0002.2.034 Manutenção da Secretaria de Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia












3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 15.526,00













4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 158.111,00








Estado: Pará

(em R$ 1,00)





15.452.0007.2.035 Cidade Verdade (Arborização e Paisagismo)

















4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.748.631,00







19.573.0007.2.036 Ciência e Tecnologia (Manutenção e Modernização)







Estado: Pará

(em R$ 1,00)
















4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 2.574.757,00













Estado: Pará

(em R$ 1,00)



Orgão:


04.122.0002.2.037 Manutenção da Secretaria de Cultura, Desporto, Lazer e Turismo












3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 11.745,00





















Estado: Pará

(em R$ 1,00)








4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 656.244,00







04.695.0008.2.038 Turismo e Ecoturismo (Manutenção e Modernização)





















Estado: Pará

(em R$ 1,00)










4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 321.917,00







13.392.0008.2.039 Cultura Mojuense (Manutenção e Modernização)



















Estado: Pará

(em R$ 1,00)




















4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 424.044,00







27.812.0008.2.040 Desporto e Lazer (Manutenção e Modernização)









Estado: Pará

(em R$ 1,00)














4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 488.146,00













Estado: Pará

(em R$ 1,00)



Orgão:


04.122.0002.2.041 Manutenção da Secretaria de Transporte












3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 16.000,00















4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 158.352,00






Estado: Pará

(em R$ 1,00)







21.606.0006.1.004 Estradas Vicinais, Pontes e Pontilhões













4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 2.887.208,00











Estado: Pará

(em R$ 1,00)



Orgão:


04.121.0002.2.042 Manutenção da Secretaria de Obras e Urbanismo












3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 40.000,00















4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 2.887.274,00






Estado: Pará

(em R$ 1,00)







15.451.0004.1.005 Próprios Públicos: Construção e Ampliação













4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 4.164.004,00







15.451.0004.1.006 Vias, Logradouros Urbanos e Próprios Públicos








Estado: Pará

(em R$ 1,00)











4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 3.521.386,00





17.512.0004.1.007 Sistema de Água Potável (Manutenção e Modernização)













4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 2.526.812,00







Estado: Pará

(em R$ 1,00)






17.512.0004.2.043 Limpeza Pública (Manutenção e Ampliação)













4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.436.500,00







25.752.0004.2.044 Iluminação Pública (Manutenção e Ampliação)









Estado: Pará

(em R$ 1,00)










4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.719.880,00













Estado: Pará

(em R$ 1,00)



Orgão:


04.122.0002.2.045 Educação com Controle Social (Manutenção dos Conselhos)













4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 18.600,00





12.306.0009.2.046 Manutenção da Alimentação Escolar - PNAE





1.117.. - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Na Fiscal 2.460.300,00








Estado: Pará

(em R$ 1,00)

12.361.0009.2.047 Manutenção do Fundo Municipal de Educação












3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 21.130,00
























Estado: Pará

(em R$ 1,00)



4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.281.228,00






1.120.. - Transferências de Convênios – Educação Fiscal 800.000,00


12.361.0009.2.048 Manutenção do Transporte Escolar - PNATE





1.118. . - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Na Fiscal 396.000,00







1.118.. - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Na Fiscal 960.300,00





4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.594.413,00









Estado: Pará

(em R$ 1,00)

1.120. . - Transferências de Convênios – Educação Fiscal 600.000,00



12.361.0009.2.049 Manutenção de Outros Programas da Educação






1.119. . - Outras Transferências de Recursos do FNDE Fiscal 29.000,00









4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 44.000,00









12.361.0009.2.083 Manutenção Transporte Escolar Convênio Estado








Estado: Pará

(em R$ 1,00)









12.361.0009.2.084 Manutenção do Prog. Dinheiro Direto na Escola - PDDE





1.116.. - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Di Fiscal 28.600,00

1.115.. - Transferência do Salário-Educação Fiscal 56.800,00






4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 59.300,00







12.361.0009.2.085 Manutenção Programa Salério Educação - QSE







Estado: Pará

(em R$ 1,00)










4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 111.800,00







12.361.0009.1.010 Aquisição de veiculos e/ou Transporte Escolar


4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 2.070.000,00




1.119.. - Outras Transferências de Recursos do FNDE Fiscal 1.200.000,00



12.361.0009.1.011 Construção, Amplição e Manutenção de Unidades Escolares


4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 3.040.000,00







Estado: Pará

(em R$ 1,00)



1.119.. - Outras Transferências de Recursos do FNDE Fiscal 800.000,00

1.120.. - Transferências de Convênios – Educação Fiscal 1.300.000,00



1.119.. - Outras Transferências de Recursos do FNDE Fiscal 800.000,00








Estado: Pará

(em R$ 1,00)



Orgão:


12.361.0009.2.050 Estruturação da Educação


4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 3.532.298,00



1.113.. - Transferências do FUNDEB 40% Fiscal 2.160.300,00


1.113. . - Transferências do FUNDEB 40% Fiscal 1.371.998,00


12.361.0009.2.051 Educação Básica 60%








1.114.. - Transferências do FUNDEB – Complementação da União Fiscal 27.850.300,00






1.112. . - Transferências do FUNDEB 60% Fiscal 698.781,00









Estado: Pará

(em R$ 1,00)



12.361.0009.2.052 Educação Básica 40%












3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 42.260,00







1.113.. - Transferências do FUNDEB 40% Fiscal 650.300,00















Estado: Pará

(em R$ 1,00)



4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 468.792,00



1.990. . - Outras Destinações Vinculadas de Recursos Fiscal 91.475,00




12.361.0009.2.053 Educação Infantil 60%



























Estado: Pará

(em R$ 1,00)


12.361.0009.2.054 Educação Infantil 40%












3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 14.650,00























Estado: Pará

(em R$ 1,00)





4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 70.428,00






12.361.0009.2.055 Educação Especial 60%


























Estado: Pará

(em R$ 1,00)






12.361.0009.2.056 Educação Especial 40%































Estado: Pará

(em R$ 1,00)

1.001. . - Recursos Ordinários Fiscal 178,00



12.361.0009.2.057 Educação Profissional
















12.361.0009.2.078 Manutenção do Transporte Escolar
















Estado: Pará

(em R$ 1,00)

4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 80.000,00











Estado: Pará

(em R$ 1,00)



Orgão:


10.301.0010.2.060 Manutenção Agentes Comunitários de Saúde - ACS





1.001. . - Recursos Ordinários Seguridade 30.000,00

1.212. . - Transferências de Recursos do SUS para Atenção Básica Seguridade 40.310,00



1.212.. - Transferências de Recursos do SUS para Atenção Básica Seguridade 462.300,00


1.001.. - Recursos Ordinários Seguridade 80.000,00

















4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 342.340,00






Estado: Pará

(em R$ 1,00)







10.301.0010.2.061 Manuteção do Programa de Assitência Farmacêutica Basica






1.216. . - Transferências de Recursos do SUS para Assistência Farmacêut Seguridade 1.022.160,00

1.290. . - Outros Recursos Destinados à Saúde Seguridade 214.900,00


10.301.0010.2.062 Atendimento Médico em Atenção Básica - PAB






1.212. . - Transferências de Recursos do SUS para Atenção Básica Seguridade 2.144.966,00


1.001. . - Recursos Ordinários Seguridade 1.310.084,00


1.290. . - Outros Recursos Destinados à Saúde Seguridade 1.844.950,00










Estado: Pará

(em R$ 1,00)


3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 32.000,00


















4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 4.352.996,00







10.301.0010.2.063 Programa Saúde da Família










Estado: Pará

(em R$ 1,00)











3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 14.085,00




























Estado: Pará

(em R$ 1,00)


4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 814.841,00







10.301.0010.2.064 Saúde Bucal




























Estado: Pará

(em R$ 1,00)









10.301.0010.2.065 Capacitação e Qualificação de Pessoal
















10.301.0010.2.066 Estruturação da Saúde Atenção Básica











Estado: Pará

(em R$ 1,00)









4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 2.178.857,00







10.302.0010.2.067 Atendimento Médico e Hospitalar em MAC






1.214. . - Transferências de Recursos do SUS para Atenção de Média e Al Seguridade 700.000,00



1.214. . - Transferências de Recursos do SUS para Atenção de Média e Al Seguridade 1.080.000,00






3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 34.000,00






Estado: Pará

(em R$ 1,00)

























4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.585.774,00







10.304.0010.2.068 Vigilância Sanitária






Estado: Pará

(em R$ 1,00)






1.215. . - Transferências de Recursos do SUS para Vigilância em Saúde Seguridade 8.520,00






















10.305.0010.2.069 Vigilância Ambiental e Epidemiológica









Estado: Pará

(em R$ 1,00)






















1.001. . - Recursos Ordinários Seguridade 522,00






4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 232.845,00










Estado: Pará

(em R$ 1,00)



10.301.0010.1.008 Aquisição de Veidulos e ou Ambulancias


4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 180.000,00




1.220.. - Transferências de Convênios – Saúde Seguridade 160.000,00


10.301.0010.2.079 Manutenção do Programa de Atenção Integrada a Saúde da Mulher












3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 2.300,00













Estado: Pará

(em R$ 1,00)


4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 18.000,00





10.301.0010.2.080 Manutenção da Academia de Saúde











4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 12.500,00





10.361.0010.2.081 Manutenção de Outros Pragramas da Saúde












Estado: Pará

(em R$ 1,00)





4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 124.500,00







10.301.0002.2.059 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde







1.001.. - Recursos Ordinários Seguridade 1.960.500,00





3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 35.214,00












Estado: Pará

(em R$ 1,00)















4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.281.490,00







04.032.0002.2.058 Saúde com Controle Social (Manutenção dos Conselhos)















Estado: Pará

(em R$ 1,00)






10.301.0010.1.009 Construção, Reforma e Ampliação de Unidades de saúde


4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 320.000,00




1.220.. - Transferências de Convênios – Saúde Seguridade 200.000,00








Estado: Pará

(em R$ 1,00)



Orgão:


08.244.0012.2.070 Manutenção do Fundo Municipal de Assistencia Social












3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 25.826,00





















Estado: Pará

(em R$ 1,00)












4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 240.995,00







08.244.0012.2.072 Assistência com Proteção Social Básica






1.311. . - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência S Seguridade 12.000,00












Estado: Pará

(em R$ 1,00)



3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 18.000,00





























4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 685.982,00






Estado: Pará

(em R$ 1,00)







08.244.0012.2.073 Gestão do Sistema Único de Assistência (SUAS)






























Estado: Pará

(em R$ 1,00)












4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 116.608,00







08.244.0012.2.074 Gestão do Bolsa Família






1.312. . - Transferências de Convênios - Assistência Social Seguridade 30.000,00












Estado: Pará

(em R$ 1,00)






















08.244.0012.2.075 Assistência Social de Média Complexidade






1.390. . - Outros Recursos Destinados à Assistência Social Seguridade 48.000,00









Estado: Pará

(em R$ 1,00)
























4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 271.725,00







08.244.0012.2.076 Assistência Social de Alta Complexidade






Estado: Pará

(em R$ 1,00)






































Estado: Pará

(em R$ 1,00)


4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 180.000,00







11.334.0012.2.071 Assistência com Foco na Geração de Emprego e Renda

















4.5.90.66.00 CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS 254.000,00



08.244.0012.2.082 Manutenção de Outros Programas da Assistência Social






Estado: Pará

(em R$ 1,00)





1.311.. - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência S Seguridade 30.000,00






4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 40.800,00













Estado: Pará

(em R$ 1,00)



Orgão:


04.032.0002.2.077 Assistência com Controle Social (Conselhos Sociais)












3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 23.430,00





















Estado: Pará

(em R$ 1,00)


4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 54.764,00








231.351.106,00Total Geral da Despesa:


TotalCódigo Especificação Projeto Atividade Operações Especiais


Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado


Estado: Pará

(em R$ 1,00)

Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

Órgão:

UnidadeOrçamentária:

01 - Câmara Municipal de Moju

01 - Câmara Municipal de Moju

5.467.182,0001 Legislativa 321.000,00 5.146.182,00 0,00

01.031 Ação Legislativa 5.290.642,000,004.969.642,00321.000,00

01.031.0001 Legislativo Presente e Intinerante 5.290.642,000,004.969.642,00321.000,00

01.031.0001.1.001 Estruturação do Poder Legislativo 321.000,00 0,00 0,00 321.000,00

01.031.0001.2.001 Manutenção da Câmara Municipal 0,00 4.969.642,00 0,00 4.969.642,00

01.124 Controle Interno 176.540,000,00176.540,000,00

01.124.0001 Legislativo Presente e Intinerante 86.775,000,0086.775,000,00

01.124.0001.2.002 Controle Interno: Manutenção e Melhoramento 0,00 86.775,00 0,00 86.775,00

01.124.0002 Governança e Transparência 89.765,000,0089.765,000,00

01.124.0002.2.003 Publicidade do Poder Legislativo 0,00 89.765,00 0,00 89.765,00

5.467.182,00321.000,00 5.146.182,00 0,00Total da Unidade:

Total do Órgao: 5.467.182,00321.000,00 5.146.182,00 0,00






Estado: Pará

(em R$ 1,00)


Órgão:


02 - Gabinete do Prefeito

01 - Manutenção do Gabinete do Prefeito

2.158.391,0004 Administração 0,00 2.158.391,00 0,00

04.122 Administração Geral 2.158.391,000,002.158.391,000,00

04.122.0002 Governança e Transparência 2.158.391,000,002.158.391,000,00

04.122.0002.2.004 Manutenção do Gabinete do Prefeito 0,00 1.793.297,00 0,00 1.793.297,00

04.122.0002.2.005 Benefícios Sociais a Ex-Prefeitos 0,00 147.976,00 0,00 147.976,00

04.122.0002.2.006 Publicidade do Poder Executivo 0,00 217.118,00 0,00 217.118,00

2.158.391,000,00 2.158.391,00 0,00Total da Unidade:






Estado: Pará

(em R$ 1,00)


Órgão:



02 - Manutenção do Gabinete do Vice-Prefeito

495.092,0004 Administração 0,00 495.092,00 0,00

04.122 Administração Geral 495.092,000,00495.092,000,00


04.122.0002.2.007 Manutenção do Gabinete do Vice-Prefeito 0,00 495.092,00 0,00 495.092,00

495.092,000,00 495.092,00 0,00Total da Unidade:






Estado: Pará

(em R$ 1,00)


Órgão:



03 - Controladoria Municipal

420.255,0004 Administração 0,00 420.255,00 0,00


04.124.0003 Ordenamento Jurídico e Controle Interno 420.255,000,00420.255,000,00

04.124.0003.2.008 Manutenção da Controladoria 0,00 420.255,00 0,00 420.255,00

420.255,000,00 420.255,00 0,00Total da Unidade:






Estado: Pará

(em R$ 1,00)


Órgão:



04 - Procuradoria Municipal

514.310,0004 Administração 0,00 514.310,00 0,00

04.125 Normalização e Fiscalização 514.310,000,00514.310,000,00


04.125.0003.2.009 Manutenção da Procuradoria 0,00 514.310,00 0,00 514.310,00

514.310,000,00 514.310,00 0,00Total da Unidade:

Total do Órgao: 3.588.048,000,00 3.588.048,00 0,00






Estado: Pará

(em R$ 1,00)


Órgão:


03 - Sec. Municipal de Segurança Pública

01 - Segurança Pública (Administração)

461.026,0004 Administração 0,00 461.026,00 0,00


04.125.0011 Ética, Cidadania e Segurança Pública 461.026,000,00461.026,000,00

04.125.0011.2.010 Manutenção da Secretaria de Segurança Pública 0,00 461.026,00 0,00 461.026,00

1.827.240,0006 Segurança Pública 0,00 1.827.240,00 0,00



06.125.0011.2.011 Parceiros Municipais (Bombeiros e Justiça Eleitoral) 0,00 168.140,00 0,00 168.140,00

06.125.0011.2.012 Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN) 0,00 379.100,00 0,00 379.100,00

06.181 Policiamento 640.000,000,00640.000,000,00


06.181.0011.2.013 Policiamento 0,00 640.000,00 0,00 640.000,00

06.182 Defesa Civil 640.000,000,00640.000,000,00


06.182.0011.2.014 Defesa Civil 0,00 640.000,00 0,00 640.000,00

2.288.266,000,00 2.288.266,00 0,00Total da Unidade:






Estado: Pará

(em R$ 1,00)


Órgão:


03 - Sec. Municipal de Segurança Pública

02 - Unidade de Atendimento ao PROCON

269.840,0004 Administração 0,00 269.840,00 0,00



04.125.0011.2.015 Defesa ao Consumidor (PROCON) 0,00 269.840,00 0,00 269.840,00

269.840,000,00 269.840,00 0,00Total da Unidade:

Total do Órgao: 2.558.106,000,00 2.558.106,00 0,00






Estado: Pará

(em R$ 1,00)


Órgão:


04 - Secretaria Municipal de Administração

01 - Secretaria Municipal de Administração

8.803.409,0004 Administração 4.094.249,00 4.709.160,00 0,00

04.121 Planejamento e Orçamento 667.334,000,00667.334,000,00


04.121.0002.2.016 Contabilidade e Orçamentos 0,00 667.334,00 0,00 667.334,00

04.122 Administração Geral 8.136.075,000,004.041.826,004.094.249,00

04.122.0002 Governança e Transparência 8.136.075,000,004.041.826,004.094.249,00

04.122.0002.1.003 Estruturação Física do Poder Executivo 4.094.249,00 0,00 0,00 4.094.249,00

04.122.0002.2.017 Manutenção da Secretaria de Administração 0,00 3.147.116,00 0,00 3.147.116,00

04.122.0002.2.018 Licitação e Contratos 0,00 157.516,00 0,00 157.516,00

04.122.0002.2.019 Recursos Humanos 0,00 331.584,00 0,00 331.584,00

04.122.0002.2.020 Patrimonio Municipal 0,00 167.335,00 0,00 167.335,00

04.122.0002.2.021 Compras e Pesquisa de Mercado 0,00 238.275,00 0,00 238.275,00

1.116.520,0019 Ciência e Tecnologia 0,00 1.116.520,00 0,00

19.126 Tecnologia da Informação 1.116.520,000,001.116.520,000,00


19.126.0002.2.022 Tecnologia de Informação e Hardware 0,00 1.116.520,00 0,00 1.116.520,00

3.000.000,0099 Reserva de Contingência 0,00 0,00 3.000.000,00

99.999 Reserva de Contingência 3.000.000,003.000.000,000,000,00

99.999.0013 Reserva de Contingência 3.000.000,003.000.000,000,000,00

99.999.0013.9.001 Reserva de Contingência 0,00 0,00 3.000.000,00 3.000.000,00

12.919.929,004.094.249,00 5.825.680,00 3.000.000,00Total da Unidade:

Total do Órgao: 12.919.929,004.094.249,00 5.825.680,00 3.000.000,00






Estado: Pará

(em R$ 1,00)


Órgão:


05 - Secretaria Municipal da Fazenda

01 - Secretaria Municipal da Fazenda

4.322.998,0004 Administração 0,00 4.322.998,00 0,00

04.123 Administracão Financeira 3.693.785,000,003.693.785,000,00


04.123.0002.2.023 Manutenção da Secretaria da Fazenda 0,00 1.390.118,00 0,00 1.390.118,00

04.123.0002.2.024 Obrigações Tributaria e Contribuitivas 0,00 1.602.081,00 0,00 1.602.081,00

04.123.0002.2.025 Parcelamento Previdenciário e Outros Encargos 0,00 701.586,00 0,00 701.586,00

04.129 Administração de Receitas 629.213,000,00629.213,000,00


04.129.0002.2.026 Manutenção dos Sistema Tributário 0,00 629.213,00 0,00 629.213,00

4.322.998,000,00 4.322.998,00 0,00Total da Unidade:

Total do Órgao: 4.322.998,000,00 4.322.998,00 0,00






Estado: Pará

(em R$ 1,00)


Órgão:


06 - Sec. de Agropecuária, Pesca, Industria, Comércio e Serviços

01 - Sec. de Agropecuária, Pesca, Industria, Comércio e Serviços

2.062.728,0004 Administração 0,00 2.062.728,00 0,00



04.122.0002.2.027 Manutenção da Agropecuária, Pesca, Indústria,

Comércio e Serviços

0,00 2.062.728,00 0,00 2.062.728,00

2.269.837,0020 Agricultura 0,00 2.269.837,00 0,00

20.608 Promoção da Produção Agropecuária 2.269.837,000,002.269.837,000,00

20.608.0006 Agronegócio como Instrumento de Desenvolvimento

Econômico

2.269.837,000,002.269.837,000,00

20.608.0006.2.028 Produção Animal (Manutenção e Modernização) 0,00 669.837,00 0,00 669.837,00

20.608.0006.2.029 Produção Vegetal (Manutenção e Modernização) 0,00 1.600.000,00 0,00 1.600.000,00

640.000,0022 Indústria 0,00 640.000,00 0,00

22.661 Promoção Industrial 640.000,000,00640.000,000,00


Econômico

640.000,000,00640.000,000,00

22.661.0006.2.030 Indústria (Manutenção e Ampliação) 0,00 640.000,00 0,00 640.000,00

5.093.445,0023 Comércio e Serviços 0,00 5.093.445,00 0,00

23.605 Abastecimento 2.340.848,000,002.340.848,000,00


Econômico

2.340.848,000,002.340.848,000,00

23.605.0006.2.031 Mercados, Feiras e Feirantes (Manutenção e

Modernização)

0,00 2.340.848,00 0,00 2.340.848,00



Econômico

1.722.132,000,001.722.132,000,00

23.608.0006.2.032 Pesca (Manutenção e Modernização) 0,00 1.722.132,00 0,00 1.722.132,00

23.691 Promoção Comercial 1.030.465,000,001.030.465,000,00


Econômico

1.030.465,000,001.030.465,000,00

23.691.0006.2.033 Comércio e Serviços (Manutenção e Modernização) 0,00 1.030.465,00 0,00 1.030.465,00

10.066.010,000,00 10.066.010,00 0,00Total da Unidade:

Total do Órgao: 10.066.010,000,00 10.066.010,00 0,00






Estado: Pará

(em R$ 1,00)


Órgão:


07 - Sec. Mun. de Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia

01 - Sec. Mun. de Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia

640.600,0004 Administração 0,00 640.600,00 0,00



04.122.0002.2.034 Manutenção da Secretaria de Meio Ambiente, Ciência e

Tecnologia

0,00 640.600,00 0,00 640.600,00

2.326.625,0015 Urbanismo 0,00 2.326.625,00 0,00

15.452 Seviços Urbanos 2.326.625,000,002.326.625,000,00

15.452.0007 Meio Ambiente para a Gente e as Próximas Gerações 2.326.625,000,002.326.625,000,00

15.452.0007.2.035 Cidade Verdade (Arborização e Paisagismo) 0,00 2.326.625,00 0,00 2.326.625,00


19.573 Difusão do Conhecimento Cientifico e Tecnológico 3.068.446,000,003.068.446,000,00


19.573.0007.2.036 Ciência e Tecnologia (Manutenção e Modernização) 0,00 3.068.446,00 0,00 3.068.446,00

6.035.671,000,00 6.035.671,00 0,00Total da Unidade:

Total do Órgao: 6.035.671,000,00 6.035.671,00 0,00






Estado: Pará

(em R$ 1,00)


Órgão:


08 - Sec. Mun. de Cultura, Desporto, Lazer e Turismo

01 - Sec. Mun. de Cultura, Desporto, Lazer e Turismo

2.657.975,0004 Administração 0,00 2.657.975,00 0,00



04.122.0002.2.037 Manutenção da Secretaria de Cultura, Desporto, Lazer e

Turismo

0,00 2.054.120,00 0,00 2.054.120,00

04.695 Turismo 603.855,000,00603.855,000,00

04.695.0008 Cultura, Desporto, Lazer, e Turismo: Extensão do

Desenvolvimento

603.855,000,00603.855,000,00

04.695.0008.2.038 Turismo e Ecoturismo (Manutenção e Modernização) 0,00 603.855,00 0,00 603.855,00

1.280.111,0013 Cultura 0,00 1.280.111,00 0,00

13.392 Difusão Cultural 1.280.111,000,001.280.111,000,00


Desenvolvimento

1.280.111,000,001.280.111,000,00

13.392.0008.2.039 Cultura Mojuense (Manutenção e Modernização) 0,00 1.280.111,00 0,00 1.280.111,00

896.300,0027 Desporto e Lazer 0,00 896.300,00 0,00

27.812 Desporto Comunitário 896.300,000,00896.300,000,00


Desenvolvimento

896.300,000,00896.300,000,00

27.812.0008.2.040 Desporto e Lazer (Manutenção e Modernização) 0,00 896.300,00 0,00 896.300,00

4.834.386,000,00 4.834.386,00 0,00Total da Unidade:

Total do Órgao: 4.834.386,000,00 4.834.386,00 0,00






Estado: Pará

(em R$ 1,00)


Órgão:


09 - Secretaria Municipal de Transportes

01 - Secretaria Municipal de Transportes

1.390.452,0004 Administração 0,00 1.390.452,00 0,00



04.122.0002.2.041 Manutenção da Secretaria de Transporte 0,00 1.390.452,00 0,00 1.390.452,00

4.046.908,0021 Organização Agrária 4.046.908,00 0,00 0,00

21.606 Extensão Rural 4.046.908,000,000,004.046.908,00


Econômico

4.046.908,000,000,004.046.908,00

21.606.0006.1.004 Estradas Vicinais, Pontes e Pontilhões 4.046.908,00 0,00 0,00 4.046.908,00

5.437.360,004.046.908,00 1.390.452,00 0,00Total da Unidade:

Total do Órgao: 5.437.360,004.046.908,00 1.390.452,00 0,00






Estado: Pará

(em R$ 1,00)


Órgão:


10 - Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo

01 - Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo

9.428.079,0004 Administração 0,00 9.428.079,00 0,00

04.121 Planejamento e Orçamento 9.428.079,000,009.428.079,000,00


04.121.0002.2.042 Manutenção da Secretaria de Obras e Urbanismo 0,00 9.428.079,00 0,00 9.428.079,00

10.411.390,0015 Urbanismo 10.411.390,00 0,00 0,00

15.451 Infra-Estrutura Urbana 10.411.390,000,000,0010.411.390,00

15.451.0004 Infraestruturação Urbana e Rural (Vias e Logradouros) 10.411.390,000,000,0010.411.390,00

15.451.0004.1.005 Próprios Públicos: Construção e Ampliação 5.330.004,00 0,00 0,00 5.330.004,00

15.451.0004.1.006 Vias, Logradouros Urbanos e Próprios Públicos 5.081.386,00 0,00 0,00 5.081.386,00

5.267.800,0017 Saneamento 2.791.000,00 2.476.800,00 0,00

17.512 Saneamento Básico Urbano 5.267.800,000,002.476.800,002.791.000,00

17.512.0004 Infraestruturação Urbana e Rural (Vias e Logradouros) 5.267.800,000,002.476.800,002.791.000,00

17.512.0004.1.007 Sistema de Água Potável (Manutenção e Modernização) 2.791.000,00 0,00 0,00 2.791.000,00

17.512.0004.2.043 Limpeza Pública (Manutenção e Ampliação) 0,00 2.476.800,00 0,00 2.476.800,00

2.914.080,0025 Energia 0,00 2.914.080,00 0,00

25.752 Energia Elétrica 2.914.080,000,002.914.080,000,00

25.752.0004 Infraestruturação Urbana e Rural (Vias e Logradouros) 2.914.080,000,002.914.080,000,00

25.752.0004.2.044 Iluminação Pública (Manutenção e Ampliação) 0,00 2.914.080,00 0,00 2.914.080,00

28.021.349,0013.202.390,00 14.818.959,00 0,00Total da Unidade:

Total do Órgao: 28.021.349,0013.202.390,00 14.818.959,00 0,00






Estado: Pará

(em R$ 1,00)


Órgão:


11 - Fundo Municipal de Educação

01 - Fundo Municipal de Educação

120.000,0004 Administração 0,00 120.000,00 0,00



04.122.0002.2.045 Educação com Controle Social (Manutenção dos

Conselhos)

0,00 120.000,00 0,00 120.000,00

Objetivo: ,

18.528.423,0012 Educação 5.110.000,00 13.418.423,00 0,00

12.306 Alimentação e Nutrição 3.322.963,000,003.322.963,000,00

12.306.0009 Educação como Instrumento de Construção da

Cidadania

3.322.963,000,003.322.963,000,00

12.306.0009.2.046 Manutenção da Alimentação Escolar - PNAE 0,00 3.322.963,00 0,00 3.322.963,00

12.361 Ensino Fundamental 15.205.460,000,0010.095.460,005.110.000,00


Cidadania

15.205.460,000,0010.095.460,005.110.000,00

12.361.0009.1.010 Aquisição de veiculos e/ou Transporte Escolar 2.070.000,00 0,00 0,00 2.070.000,00

12.361.0009.1.011 Construção, Amplição e Manutenção de Unidades

Escolares

3.040.000,00 0,00 0,00 3.040.000,00

12.361.0009.2.047 Manutenção do Fundo Municipal de Educação 0,00 4.218.147,00 0,00 4.218.147,00

12.361.0009.2.048 Manutenção do Transporte Escolar - PNATE 0,00 4.198.713,00 0,00 4.198.713,00

12.361.0009.2.049 Manutenção de Outros Programas da Educação 0,00 136.000,00 0,00 136.000,00

12.361.0009.2.083 Manutenção Transporte Escolar Convênio Estado 0,00 692.900,00 0,00 692.900,00

12.361.0009.2.084 Manutenção do Prog. Dinheiro Direto na Escola - PDDE 0,00 289.000,00 0,00 289.000,00

12.361.0009.2.085 Manutenção Programa Salério Educação - QSE 0,00 560.700,00 0,00 560.700,00

18.648.423,005.110.000,00 13.538.423,00 0,00Total da Unidade:

Total do Órgao: 18.648.423,005.110.000,00 13.538.423,00 0,00






Estado: Pará

(em R$ 1,00)


Órgão:


12 - Fundo Municipal de Educação Básica

01 - Fundo Municipal de Educação Básica

79.511.182,0012 Educação 0,00 79.511.182,00 0,00

12.361 Ensino Fundamental 79.511.182,000,0079.511.182,000,00


Cidadania

79.511.182,000,0079.511.182,000,00

12.361.0009.2.050 Estruturação da Educação 0,00 3.532.298,00 0,00 3.532.298,00

12.361.0009.2.051 Educação Básica 60% 0,00 47.527.537,00 0,00 47.527.537,00

12.361.0009.2.052 Educação Básica 40% 0,00 23.369.176,00 0,00 23.369.176,00

12.361.0009.2.053 Educação Infantil 60% 0,00 2.092.937,00 0,00 2.092.937,00

12.361.0009.2.054 Educação Infantil 40% 0,00 787.729,00 0,00 787.729,00

12.361.0009.2.055 Educação Especial 60% 0,00 884.445,00 0,00 884.445,00


12.361.0009.2.057 Educação Profissional 0,00 73.600,00 0,00 73.600,00

12.361.0009.2.078 Manutenção do Transporte Escolar 0,00 1.103.050,00 0,00 1.103.050,00

79.511.182,000,00 79.511.182,00 0,00Total da Unidade:

Total do Órgao: 79.511.182,000,00 79.511.182,00 0,00






Estado: Pará

(em R$ 1,00)


Órgão:


14 - Fundo Municipal de Saúde


64.800,0004 Administração 0,00 64.800,00 0,00

04.032 Controle Externo 64.800,000,0064.800,000,00


04.032.0002.2.058 Saúde com Controle Social (Manutenção dos

Conselhos)

0,00 64.800,00 0,00 64.800,00

42.197.394,0010 Saúde 500.000,00 41.697.394,00 0,00

10.301 Atenção Básica 32.893.084,000,0032.393.084,00500.000,00


10.301.0002.2.059 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde 0,00 5.662.013,00 0,00 5.662.013,00

10.301.0010 Saúde Pública com Fortalecimento do Atendimento

Municipal

27.231.071,000,0026.731.071,00500.000,00

10.301.0010.1.008 Aquisição de Veidulos e ou Ambulancias 180.000,00 0,00 0,00 180.000,00

10.301.0010.1.009 Construção, Reforma e Ampliação de Unidades de

saúde

320.000,00 0,00 0,00 320.000,00

10.301.0010.2.060 Manutenção Agentes Comunitários de Saúde - ACS 0,00 1.934.015,00 0,00 1.934.015,00

10.301.0010.2.061 Manuteção do Programa de Assitência Farmacêutica

Basica

0,00 2.149.060,00 0,00 2.149.060,00

10.301.0010.2.062 Atendimento Médico em Atenção Básica - PAB 0,00 15.977.396,00 0,00 15.977.396,00

10.301.0010.2.063 Programa Saúde da Família 0,00 2.320.150,00 0,00 2.320.150,00

10.301.0010.2.064 Saúde Bucal 0,00 555.705,00 0,00 555.705,00

10.301.0010.2.065 Capacitação e Qualificação de Pessoal 0,00 120.000,00 0,00 120.000,00

10.301.0010.2.066 Estruturação da Saúde Atenção Básica 0,00 2.431.645,00 0,00 2.431.645,00

10.301.0010.2.079 Manutenção do Programa de Atenção Integrada a

Saúde da Mulher

0,00 1.161.700,00 0,00 1.161.700,00

10.301.0010.2.080 Manutenção da Academia de Saúde 0,00 81.400,00 0,00 81.400,00

10.302 Asistência Hospitalar e Ambulatorial 7.628.820,000,007.628.820,000,00


Municipal

7.628.820,000,007.628.820,000,00

10.302.0010.2.067 Atendimento Médico e Hospitalar em MAC 0,00 7.628.820,00 0,00 7.628.820,00

10.304 Vigilância Sanitária 251.110,000,00251.110,000,00


Municipal

251.110,000,00251.110,000,00

10.304.0010.2.068 Vigilância Sanitária 0,00 251.110,00 0,00 251.110,00

10.305 Vigilância Epidemiológica 1.074.480,000,001.074.480,000,00


Municipal

1.074.480,000,001.074.480,000,00

10.305.0010.2.069 Vigilância Ambiental e Epidemiológica 0,00 1.074.480,00 0,00 1.074.480,00

10.361 Ensino Fundamental 349.900,000,00349.900,000,00






Estado: Pará

(em R$ 1,00)


Órgão:





Municipal

349.900,000,00349.900,000,00

10.361.0010.2.081 Manutenção de Outros Pragramas da Saúde 0,00 349.900,00 0,00 349.900,00

42.262.194,00500.000,00 41.762.194,00 0,00Total da Unidade:

Total do Órgao: 42.262.194,00500.000,00 41.762.194,00 0,00






Estado: Pará

(em R$ 1,00)


Órgão:


16 - Fundo Municipal de Assistência Social

01 - Fundo Municipal de Assistência Social

6.718.268,0008 Assistência Social 0,00 6.718.268,00 0,00

08.244 Assistência Comunitária 6.718.268,000,006.718.268,000,00

08.244.0012 Assistência Social c/ Integração ao Desenvolvimento 6.718.268,000,006.718.268,000,00

08.244.0012.2.070 Manutenção do Fundo Municipal de Assistencia Social 0,00 1.784.348,00 0,00 1.784.348,00

08.244.0012.2.072 Assistência com Proteção Social Básica 0,00 1.417.955,00 0,00 1.417.955,00

08.244.0012.2.073 Gestão do Sistema Único de Assistência (SUAS) 0,00 716.448,00 0,00 716.448,00

08.244.0012.2.074 Gestão do Bolsa Família 0,00 955.264,00 0,00 955.264,00

08.244.0012.2.075 Assistência Social de Média Complexidade 0,00 970.205,00 0,00 970.205,00

08.244.0012.2.076 Assistência Social de Alta Complexidade 0,00 716.448,00 0,00 716.448,00

08.244.0012.2.082 Manutenção de Outros Programas da Assistência

Social

0,00 157.600,00 0,00 157.600,00

600.000,0011 Trabalho 0,00 600.000,00 0,00

11.334 Fomento ao Trabalho 600.000,000,00600.000,000,00

11.334.0012 Assistência Social c/ Integração ao Desenvolvimento 600.000,000,00600.000,000,00

11.334.0012.2.071 Assistência com Foco na Geração de Emprego e Renda 0,00 600.000,00 0,00 600.000,00

7.318.268,000,00 7.318.268,00 0,00Total da Unidade:

Total do Órgao: 7.318.268,000,00 7.318.268,00 0,00






Estado: Pará

(em R$ 1,00)


Órgão:


17 - Fundo Municipal da Infância e do Adolescente

01 - Fundo Municipal da Infância e do Adolescente

360.000,0004 Administração 0,00 360.000,00 0,00



04.032.0002.2.077 Assistência com Controle Social (Conselhos Sociais) 0,00 360.000,00 0,00 360.000,00

360.000,000,00 360.000,00 0,00Total da Unidade:

Total do Órgao: 360.000,000,00 360.000,00 0,00

231.351.106,00Total Geral: 3.000.000,00201.076.559,0027.274.547,00






Estado: Pará

(em R$ 1,00)


5.467.182,0001 Legislativa 321.000,00 5.146.182,00 0,00



01.031.0001.1.001 Estruturação do Poder Legislativo 321.000,00 0,00 0,00 321.000,00

01.031.0001.2.001 Manutenção da Câmara Municipal 0,00 4.969.642,00 0,00 4.969.642,00



01.124.0001.2.002 Controle Interno: Manutenção e Melhoramento 0,00 86.775,00 0,00 86.775,00


01.124.0002.2.003 Publicidade do Poder Legislativo 0,00 89.765,00 0,00 89.765,00

34.169.955,0004 Administração 4.094.249,00 30.075.706,00 0,00



04.032.0002.2.058 Saúde com Controle Social (Manutenção dos

Conselhos)

0,00 64.800,00 0,00 64.800,00

04.032.0002.2.077 Assistência com Controle Social (Conselhos Sociais) 0,00 360.000,00 0,00 360.000,00



04.121.0002.2.016 Contabilidade e Orçamentos 0,00 667.334,00 0,00 667.334,00

04.121.0002.2.042 Manutenção da Secretaria de Obras e Urbanismo 0,00 9.428.079,00 0,00 9.428.079,00



04.122.0002.2.004 Manutenção do Gabinete do Prefeito 0,00 1.793.297,00 0,00 1.793.297,00

04.122.0002.2.005 Benefícios Sociais a Ex-Prefeitos 0,00 147.976,00 0,00 147.976,00

04.122.0002.2.006 Publicidade do Poder Executivo 0,00 217.118,00 0,00 217.118,00

04.122.0002.2.007 Manutenção do Gabinete do Vice-Prefeito 0,00 495.092,00 0,00 495.092,00

04.122.0002.1.003 Estruturação Física do Poder Executivo 4.094.249,00 0,00 0,00 4.094.249,00

04.122.0002.2.017 Manutenção da Secretaria de Administração 0,00 3.147.116,00 0,00 3.147.116,00

04.122.0002.2.018 Licitação e Contratos 0,00 157.516,00 0,00 157.516,00

04.122.0002.2.019 Recursos Humanos 0,00 331.584,00 0,00 331.584,00

04.122.0002.2.020 Patrimonio Municipal 0,00 167.335,00 0,00 167.335,00

04.122.0002.2.021 Compras e Pesquisa de Mercado 0,00 238.275,00 0,00 238.275,00

04.122.0002.2.027 Manutenção da Agropecuária, Pesca, Indústria,

Comércio e Serviços

0,00 2.062.728,00 0,00 2.062.728,00

04.122.0002.2.034 Manutenção da Secretaria de Meio Ambiente, Ciência e

Tecnologia

0,00 640.600,00 0,00 640.600,00

04.122.0002.2.037 Manutenção da Secretaria de Cultura, Desporto, Lazer e

Turismo

0,00 2.054.120,00 0,00 2.054.120,00

04.122.0002.2.041 Manutenção da Secretaria de Transporte 0,00 1.390.452,00 0,00 1.390.452,00

04.122.0002.2.045 Educação com Controle Social (Manutenção dos

Conselhos)

0,00 120.000,00 0,00 120.000,00

Objetivo: ,








Estado: Pará

(em R$ 1,00)


04.123.0002.2.023 Manutenção da Secretaria da Fazenda 0,00 1.390.118,00 0,00 1.390.118,00

04.123.0002.2.024 Obrigações Tributaria e Contribuitivas 0,00 1.602.081,00 0,00 1.602.081,00

04.123.0002.2.025 Parcelamento Previdenciário e Outros Encargos 0,00 701.586,00 0,00 701.586,00



04.124.0003.2.008 Manutenção da Controladoria 0,00 420.255,00 0,00 420.255,00

04.125 Normalização e Fiscalização 1.245.176,000,001.245.176,000,00


04.125.0003.2.009 Manutenção da Procuradoria 0,00 514.310,00 0,00 514.310,00


04.125.0011.2.010 Manutenção da Secretaria de Segurança Pública 0,00 461.026,00 0,00 461.026,00

04.125.0011.2.015 Defesa ao Consumidor (PROCON) 0,00 269.840,00 0,00 269.840,00



04.129.0002.2.026 Manutenção dos Sistema Tributário 0,00 629.213,00 0,00 629.213,00

04.695 Turismo 603.855,000,00603.855,000,00


Desenvolvimento

603.855,000,00603.855,000,00

04.695.0008.2.038 Turismo e Ecoturismo (Manutenção e Modernização) 0,00 603.855,00 0,00 603.855,00




06.125.0011.2.011 Parceiros Municipais (Bombeiros e Justiça Eleitoral) 0,00 168.140,00 0,00 168.140,00

06.125.0011.2.012 Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN) 0,00 379.100,00 0,00 379.100,00

06.181 Policiamento 640.000,000,00640.000,000,00


06.181.0011.2.013 Policiamento 0,00 640.000,00 0,00 640.000,00

06.182 Defesa Civil 640.000,000,00640.000,000,00


06.182.0011.2.014 Defesa Civil 0,00 640.000,00 0,00 640.000,00




08.244.0012.2.070 Manutenção do Fundo Municipal de Assistencia Social 0,00 1.784.348,00 0,00 1.784.348,00

08.244.0012.2.072 Assistência com Proteção Social Básica 0,00 1.417.955,00 0,00 1.417.955,00

08.244.0012.2.073 Gestão do Sistema Único de Assistência (SUAS) 0,00 716.448,00 0,00 716.448,00

08.244.0012.2.074 Gestão do Bolsa Família 0,00 955.264,00 0,00 955.264,00

08.244.0012.2.075 Assistência Social de Média Complexidade 0,00 970.205,00 0,00 970.205,00

08.244.0012.2.076 Assistência Social de Alta Complexidade 0,00 716.448,00 0,00 716.448,00

08.244.0012.2.082 Manutenção de Outros Programas da Assistência

Social

0,00 157.600,00 0,00 157.600,00

42.197.394,0010 Saúde 500.000,00 41.697.394,00 0,00






Estado: Pará

(em R$ 1,00)


10.301 Atenção Básica 32.893.084,000,0032.393.084,00500.000,00


10.301.0002.2.059 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde 0,00 5.662.013,00 0,00 5.662.013,00


Municipal

27.231.071,000,0026.731.071,00500.000,00

10.301.0010.1.008 Aquisição de Veidulos e ou Ambulancias 180.000,00 0,00 0,00 180.000,00

10.301.0010.1.009 Construção, Reforma e Ampliação de Unidades de

saúde

320.000,00 0,00 0,00 320.000,00

10.301.0010.2.060 Manutenção Agentes Comunitários de Saúde - ACS 0,00 1.934.015,00 0,00 1.934.015,00

10.301.0010.2.061 Manuteção do Programa de Assitência Farmacêutica

Basica

0,00 2.149.060,00 0,00 2.149.060,00

10.301.0010.2.062 Atendimento Médico em Atenção Básica - PAB 0,00 15.977.396,00 0,00 15.977.396,00

10.301.0010.2.063 Programa Saúde da Família 0,00 2.320.150,00 0,00 2.320.150,00

10.301.0010.2.064 Saúde Bucal 0,00 555.705,00 0,00 555.705,00

10.301.0010.2.065 Capacitação e Qualificação de Pessoal 0,00 120.000,00 0,00 120.000,00

10.301.0010.2.066 Estruturação da Saúde Atenção Básica 0,00 2.431.645,00 0,00 2.431.645,00

10.301.0010.2.079 Manutenção do Programa de Atenção Integrada a

Saúde da Mulher

0,00 1.161.700,00 0,00 1.161.700,00

10.301.0010.2.080 Manutenção da Academia de Saúde 0,00 81.400,00 0,00 81.400,00



Municipal

7.628.820,000,007.628.820,000,00

10.302.0010.2.067 Atendimento Médico e Hospitalar em MAC 0,00 7.628.820,00 0,00 7.628.820,00



Municipal

251.110,000,00251.110,000,00

10.304.0010.2.068 Vigilância Sanitária 0,00 251.110,00 0,00 251.110,00



Municipal

1.074.480,000,001.074.480,000,00

10.305.0010.2.069 Vigilância Ambiental e Epidemiológica 0,00 1.074.480,00 0,00 1.074.480,00



Municipal

349.900,000,00349.900,000,00

10.361.0010.2.081 Manutenção de Outros Pragramas da Saúde 0,00 349.900,00 0,00 349.900,00

600.000,0011 Trabalho 0,00 600.000,00 0,00



11.334.0012.2.071 Assistência com Foco na Geração de Emprego e Renda 0,00 600.000,00 0,00 600.000,00

98.039.605,0012 Educação 5.110.000,00 92.929.605,00 0,00



Cidadania

3.322.963,000,003.322.963,000,00

12.306.0009.2.046 Manutenção da Alimentação Escolar - PNAE 0,00 3.322.963,00 0,00 3.322.963,00



Cidadania

94.716.642,000,0089.606.642,005.110.000,00

12.361.0009.1.010 Aquisição de veiculos e/ou Transporte Escolar 2.070.000,00 0,00 0,00 2.070.000,00

12.361.0009.1.011 Construção, Amplição e Manutenção de Unidades

Escolares

3.040.000,00 0,00 0,00 3.040.000,00






Estado: Pará

(em R$ 1,00)


12.361.0009.2.047 Manutenção do Fundo Municipal de Educação 0,00 4.218.147,00 0,00 4.218.147,00

12.361.0009.2.048 Manutenção do Transporte Escolar - PNATE 0,00 4.198.713,00 0,00 4.198.713,00

12.361.0009.2.049 Manutenção de Outros Programas da Educação 0,00 136.000,00 0,00 136.000,00

12.361.0009.2.083 Manutenção Transporte Escolar Convênio Estado 0,00 692.900,00 0,00 692.900,00

12.361.0009.2.084 Manutenção do Prog. Dinheiro Direto na Escola - PDDE 0,00 289.000,00 0,00 289.000,00

12.361.0009.2.085 Manutenção Programa Salério Educação - QSE 0,00 560.700,00 0,00 560.700,00

12.361.0009.2.050 Estruturação da Educação 0,00 3.532.298,00 0,00 3.532.298,00

12.361.0009.2.051 Educação Básica 60% 0,00 47.527.537,00 0,00 47.527.537,00

12.361.0009.2.052 Educação Básica 40% 0,00 23.369.176,00 0,00 23.369.176,00

12.361.0009.2.053 Educação Infantil 60% 0,00 2.092.937,00 0,00 2.092.937,00

12.361.0009.2.054 Educação Infantil 40% 0,00 787.729,00 0,00 787.729,00



12.361.0009.2.057 Educação Profissional 0,00 73.600,00 0,00 73.600,00

12.361.0009.2.078 Manutenção do Transporte Escolar 0,00 1.103.050,00 0,00 1.103.050,00

1.280.111,0013 Cultura 0,00 1.280.111,00 0,00



Desenvolvimento

1.280.111,000,001.280.111,000,00

13.392.0008.2.039 Cultura Mojuense (Manutenção e Modernização) 0,00 1.280.111,00 0,00 1.280.111,00

12.738.015,0015 Urbanismo 10.411.390,00 2.326.625,00 0,00



15.451.0004.1.005 Próprios Públicos: Construção e Ampliação 5.330.004,00 0,00 0,00 5.330.004,00

15.451.0004.1.006 Vias, Logradouros Urbanos e Próprios Públicos 5.081.386,00 0,00 0,00 5.081.386,00

15.452 Seviços Urbanos 2.326.625,000,002.326.625,000,00


15.452.0007.2.035 Cidade Verdade (Arborização e Paisagismo) 0,00 2.326.625,00 0,00 2.326.625,00

5.267.800,0017 Saneamento 2.791.000,00 2.476.800,00 0,00



17.512.0004.1.007 Sistema de Água Potável (Manutenção e Modernização) 2.791.000,00 0,00 0,00 2.791.000,00

17.512.0004.2.043 Limpeza Pública (Manutenção e Ampliação) 0,00 2.476.800,00 0,00 2.476.800,00




19.126.0002.2.022 Tecnologia de Informação e Hardware 0,00 1.116.520,00 0,00 1.116.520,00



19.573.0007.2.036 Ciência e Tecnologia (Manutenção e Modernização) 0,00 3.068.446,00 0,00 3.068.446,00

2.269.837,0020 Agricultura 0,00 2.269.837,00 0,00






Estado: Pará

(em R$ 1,00)




Econômico

2.269.837,000,002.269.837,000,00

20.608.0006.2.028 Produção Animal (Manutenção e Modernização) 0,00 669.837,00 0,00 669.837,00

20.608.0006.2.029 Produção Vegetal (Manutenção e Modernização) 0,00 1.600.000,00 0,00 1.600.000,00


21.606 Extensão Rural 4.046.908,000,000,004.046.908,00


Econômico

4.046.908,000,000,004.046.908,00

21.606.0006.1.004 Estradas Vicinais, Pontes e Pontilhões 4.046.908,00 0,00 0,00 4.046.908,00

640.000,0022 Indústria 0,00 640.000,00 0,00



Econômico

640.000,000,00640.000,000,00

22.661.0006.2.030 Indústria (Manutenção e Ampliação) 0,00 640.000,00 0,00 640.000,00


23.605 Abastecimento 2.340.848,000,002.340.848,000,00


Econômico

2.340.848,000,002.340.848,000,00

23.605.0006.2.031 Mercados, Feiras e Feirantes (Manutenção e

Modernização)

0,00 2.340.848,00 0,00 2.340.848,00



Econômico

1.722.132,000,001.722.132,000,00

23.608.0006.2.032 Pesca (Manutenção e Modernização) 0,00 1.722.132,00 0,00 1.722.132,00



Econômico

1.030.465,000,001.030.465,000,00

23.691.0006.2.033 Comércio e Serviços (Manutenção e Modernização) 0,00 1.030.465,00 0,00 1.030.465,00

2.914.080,0025 Energia 0,00 2.914.080,00 0,00



25.752.0004.2.044 Iluminação Pública (Manutenção e Ampliação) 0,00 2.914.080,00 0,00 2.914.080,00

896.300,0027 Desporto e Lazer 0,00 896.300,00 0,00



Desenvolvimento

896.300,000,00896.300,000,00

27.812.0008.2.040 Desporto e Lazer (Manutenção e Modernização) 0,00 896.300,00 0,00 896.300,00




99.999.0013.9.001 Reserva de Contingência 0,00 0,00 3.000.000,00 3.000.000,00






Estado: Pará

(em R$ 1,00)


231.351.106,00Total: 3.000.000,00201.076.559,0027.274.547,00


TotalCódigo Especificação Projetos Atividades Operações Especiais

Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades e Operações Especiais


Estado: Pará

(em R$ 1,00)Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado


5.467.182,0001 Legislativa 321.000,00 5.146.182,00 0,00






34.169.955,0004 Administração 4.094.249,00 30.075.706,00 0,00











04.125 Normalização e Fiscalização 1.245.176,000,001.245.176,000,00





04.695 Turismo 603.855,000,00603.855,000,00


Desenvolvimento

603.855,000,00603.855,000,00




06.181 Policiamento 640.000,000,00640.000,000,00


06.182 Defesa Civil 640.000,000,00640.000,000,00





42.197.394,0010 Saúde 500.000,00 41.697.394,00 0,00

10.301 Atenção Básica 32.893.084,000,0032.393.084,00500.000,00



Municipal

27.231.071,000,0026.731.071,00500.000,00



Municipal

7.628.820,000,007.628.820,000,00





Estado: Pará





Municipal

251.110,000,00251.110,000,00



Municipal

1.074.480,000,001.074.480,000,00



Municipal

349.900,000,00349.900,000,00

600.000,0011 Trabalho 0,00 600.000,00 0,00



98.039.605,0012 Educação 5.110.000,00 92.929.605,00 0,00



Cidadania

3.322.963,000,003.322.963,000,00



Cidadania

94.716.642,000,0089.606.642,005.110.000,00

1.280.111,0013 Cultura 0,00 1.280.111,00 0,00



Desenvolvimento

1.280.111,000,001.280.111,000,00

12.738.015,0015 Urbanismo 10.411.390,00 2.326.625,00 0,00



15.452 Seviços Urbanos 2.326.625,000,002.326.625,000,00


5.267.800,0017 Saneamento 2.791.000,00 2.476.800,00 0,00








2.269.837,0020 Agricultura 0,00 2.269.837,00 0,00



Econômico

2.269.837,000,002.269.837,000,00


21.606 Extensão Rural 4.046.908,000,000,004.046.908,00


Econômico

4.046.908,000,000,004.046.908,00

640.000,0022 Indústria 0,00 640.000,00 0,00



Econômico

640.000,000,00640.000,000,00





Estado: Pará




23.605 Abastecimento 2.340.848,000,002.340.848,000,00


Econômico

2.340.848,000,002.340.848,000,00



Econômico

1.722.132,000,001.722.132,000,00



Econômico

1.030.465,000,001.030.465,000,00

2.914.080,0025 Energia 0,00 2.914.080,00 0,00



896.300,0027 Desporto e Lazer 0,00 896.300,00 0,00



Desenvolvimento

896.300,000,00896.300,000,00




231.351.106,00Total: 3.000.000,00201.076.559,0027.274.547,00


Programas de Trabalho

TotalCódigo Especificação Vinculados Ordinários


Demonstrativo de Funções Subfunções e Programas Conforme o Vínculo de Recurso - Orçamento Consolidado


Estado: Pará

(em R$ 1,00)

5.467.182,0001 Legislativa 0,00 0,00

01.031 Ação Legislativa 5.290.642,000,000,00

01.031.0001 Legislativo Presente e Intinerante 5.290.642,000,000,00

01.124 Controle Interno 176.540,000,000,00

01.124.0001 Legislativo Presente e Intinerante 86.775,000,000,00

01.124.0002 Governança e Transparência 89.765,000,000,00

34.169.955,0004 Administração 0,00 0,00

04.032 Controle Externo 424.800,000,000,00


04.121 Planejamento e Orçamento 10.095.413,000,000,00

04.121.0002 Governança e Transparência 10.095.413,000,000,00

04.122 Administração Geral 17.057.458,000,000,00


04.123 Administracão Financeira 3.693.785,000,000,00


04.124 Controle Interno 420.255,000,000,00

04.124.0003 Ordenamento Jurídico e Controle Interno 420.255,000,000,00

04.125 Normalização e Fiscalização 1.245.176,000,000,00

04.125.0003 Ordenamento Jurídico e Controle Interno 514.310,000,000,00

04.125.0011 Ética, Cidadania e Segurança Pública 730.866,000,000,00

04.129 Administração de Receitas 629.213,000,000,00


04.695 Turismo 603.855,000,000,00

04.695.0008 Cultura, Desporto, Lazer, e Turismo: Extensão do Desenvolvimento 603.855,000,000,00

1.827.240,0006 Segurança Pública 0,00 0,00

06.125 Normalização e Fiscalização 547.240,000,000,00


06.181 Policiamento 640.000,000,000,00


06.182 Defesa Civil 640.000,000,000,00


6.718.268,0008 Assistência Social 0,00 0,00

08.244 Assistência Comunitária 6.718.268,000,000,00

08.244.0012 Assistência Social c/ Integração ao Desenvolvimento 6.718.268,000,000,00

42.197.394,0010 Saúde 0,00 0,00

10.301 Atenção Básica 32.893.084,000,000,00


10.301.0010 Saúde Pública com Fortalecimento do Atendimento Municipal 27.231.071,000,000,00

10.302 Asistência Hospitalar e Ambulatorial 7.628.820,000,000,00


10.304 Vigilância Sanitária 251.110,000,000,00







Estado: Pará

(em R$ 1,00)

10.304.0010 Saúde Pública com Fortalecimento do Atendimento Municipal 251.110,000,000,00

10.305 Vigilância Epidemiológica 1.074.480,000,000,00


10.361 Ensino Fundamental 349.900,000,000,00

10.361.0010 Saúde Pública com Fortalecimento do Atendimento Municipal 349.900,000,000,00

600.000,0011 Trabalho 0,00 0,00

11.334 Fomento ao Trabalho 600.000,000,000,00

11.334.0012 Assistência Social c/ Integração ao Desenvolvimento 600.000,000,000,00

98.039.605,0012 Educação 0,00 0,00

12.306 Alimentação e Nutrição 3.322.963,000,000,00

12.306.0009 Educação como Instrumento de Construção da Cidadania 3.322.963,000,000,00

12.361 Ensino Fundamental 94.716.642,000,000,00

12.361.0009 Educação como Instrumento de Construção da Cidadania 94.716.642,000,000,00

1.280.111,0013 Cultura 0,00 0,00

13.392 Difusão Cultural 1.280.111,000,000,00

13.392.0008 Cultura, Desporto, Lazer, e Turismo: Extensão do Desenvolvimento 1.280.111,000,000,00

12.738.015,0015 Urbanismo 0,00 0,00

15.451 Infra-Estrutura Urbana 10.411.390,000,000,00

15.451.0004 Infraestruturação Urbana e Rural (Vias e Logradouros) 10.411.390,000,000,00

15.452 Seviços Urbanos 2.326.625,000,000,00

15.452.0007 Meio Ambiente para a Gente e as Próximas Gerações 2.326.625,000,000,00

5.267.800,0017 Saneamento 0,00 0,00

17.512 Saneamento Básico Urbano 5.267.800,000,000,00


4.184.966,0019 Ciência e Tecnologia 0,00 0,00

19.126 Tecnologia da Informação 1.116.520,000,000,00


19.573 Difusão do Conhecimento Cientifico e Tecnológico 3.068.446,000,000,00

19.573.0007 Meio Ambiente para a Gente e as Próximas Gerações 3.068.446,000,000,00

2.269.837,0020 Agricultura 0,00 0,00

20.608 Promoção da Produção Agropecuária 2.269.837,000,000,00

20.608.0006 Agronegócio como Instrumento de Desenvolvimento Econômico 2.269.837,000,000,00

4.046.908,0021 Organização Agrária 0,00 0,00

21.606 Extensão Rural 4.046.908,000,000,00


640.000,0022 Indústria 0,00 0,00

22.661 Promoção Industrial 640.000,000,000,00

22.661.0006 Agronegócio como Instrumento de Desenvolvimento Econômico 640.000,000,000,00

5.093.445,0023 Comércio e Serviços 0,00 0,00

23.605 Abastecimento 2.340.848,000,000,00







Estado: Pará

(em R$ 1,00)


23.608 Promoção da Produção Agropecuária 1.722.132,000,000,00


23.691 Promoção Comercial 1.030.465,000,000,00


2.914.080,0025 Energia 0,00 0,00

25.752 Energia Elétrica 2.914.080,000,000,00


896.300,0027 Desporto e Lazer 0,00 0,00

27.812 Desporto Comunitário 896.300,000,000,00

27.812.0008 Cultura, Desporto, Lazer, e Turismo: Extensão do Desenvolvimento 896.300,000,000,00

3.000.000,0099 Reserva de Contingência 0,00 0,00

99.999 Reserva de Contingência 3.000.000,000,000,00

99.999.0013 Reserva de Contingência 3.000.000,000,000,00

231.351.106,00Total: 0,00 0,00


Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Consolidado

Código Especificação / Fonte de Recurso Esfera Natureza Grupo Nat. Cat. Econ.


Estado: Pará

(em R$ 1,00)



Fonte de Recurso




3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO

DETERMINADO

12.006.186,00



1.112. . - Transferências do FUNDEB

60%

Fiscal 2.734.600,00


40%

Fiscal 1.852.231,00

1.212.. - Transferências de Recursos do

SUS para Atenção Básica

Seguridade 2.294.979,00

1.214. . - Transferências de Recursos

do SUS para Atenção de Média e Al

Seguridade 700.000,00


do SUS para Vigilância em Saúde


1.290. . - Outros Recursos Destinados à

Saúde


1.311. . - Transferência de Recursos do

Fundo Nacional de Assistência S


1.312. . - Transferências de Convênios -

Assistência Social



Assistência Social


3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -

PESSOAL CIVIL

76.129.004,00




60%

Fiscal 10.248.537,00


40%

Fiscal 15.215.211,00

1.114.. - Transferências do FUNDEB –

Complementação da União

Fiscal 27.850.300,00











Saúde






Assistência Social



Assistência Social






60%

Fiscal 7.770.058,00


40%

Fiscal 2.946.505,00











Saúde






Assistência Social



Assistência Social




3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 923.160,00




40%

Fiscal 52.910,00











Estado: Pará

(em R$ 1,00)



Fonte de Recurso










60%

Fiscal 18.000,00

1.113.. - Transferências do FUNDEB

40%

Fiscal 1.647.598,00

1.115.. - Transferência do

Salário-Educação

Fiscal 277.100,00


FNDE Referentes ao Programa Di

Fiscal 28.600,00


FNDE Referentes ao Programa Na

Fiscal 2.460.300,00


do FNDE Referentes ao Programa Na

Fiscal 396.000,00

1.119. . - Outras Transferências de

Recursos do FNDE

Fiscal 29.000,00

1.120.. - Transferências de Convênios –

Educação

Fiscal 120.300,00











do SUS para Assistência Farmacêut



Saúde


1.311.. - Transferência de Recursos do




Assistência Social



Assistência Social


3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS,

ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS,

DESPORTIVAS E OUTRAS

648.000,00



3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO

GRATUITA

1.769.243,00




Saúde






Assistência Social



Assistência Social


3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM

LOCOMOÇÃO

436.223,00




40%

Fiscal 41.844,00


do SUS para Atenção Básica








3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -

PESSOA FÍSICA

8.896.676,00




60%

Fiscal 902.761,00


40%

Fiscal 735.850,00


Salário-Educação

Fiscal 66.300,00





Estado: Pará

(em R$ 1,00)



Fonte de Recurso



Fiscal 58.600,00



Fiscal 120.000,00


Educação

Fiscal 52.300,00











Saúde






Assistência Social



Assistência Social


3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -

PESSOA JURÍDICA

18.154.728,00




60%

Fiscal 14.400,00


40%

Fiscal 1.598.350,00


Salário-Educação

Fiscal 162.300,00



Fiscal 85.700,00


FNDE Referentes ao Programa Na

Fiscal 960.300,00

1.119. . - Outras Transferências de

Recursos do FNDE

Fiscal 35.000,00


Educação

Fiscal 520.300,00











Saúde






Assistência Social



Assistência Social


3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA

INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO -

PESSOA JURÍDICA

166.600,00



3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E

CONTRIBUTIVAS

3.360.306,00




60%

Fiscal 186.912,00


40%

Fiscal 265.701,00



Fiscal 20.000,00









Seguridade 6.195,00


Saúde

Seguridade 1.065,00





Assistência Social



Assistência Social

Seguridade 8.000,00

3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A

PESSOAS FÍSICAS

1.246.255,00










Estado: Pará

(em R$ 1,00)



Fonte de Recurso


Assistência Social






60%

Fiscal 411.600,00


40%

Fiscal 120.000,00






Seguridade 2.000,00

3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS

ANTERIORES

1.087.899,00




60%

Fiscal 216.171,00


40%

Fiscal 162.108,00












Seguridade 2.000,00





4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 62.523.031,00






40%

Fiscal 2.160.300,00


Salário-Educação

Fiscal 45.600,00



Fiscal 36.800,00

1.119.. - Outras Transferências de

Recursos do FNDE

Fiscal 810.000,00


Educação

Fiscal 1.300.000,00











Saúde





4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL

PERMANENTE

27.045.431,00




40%

Fiscal 1.825.055,00


Salário-Educação

Fiscal 66.200,00



Fiscal 22.500,00



Fiscal 898.413,00

1.119.. - Outras Transferências de

Recursos do FNDE

Fiscal 2.030.000,00


Educação

Fiscal 2.150.000,00











Saúde






Estado: Pará

(em R$ 1,00)



Fonte de Recurso




1.990. . - Outras Destinações

Vinculadas de Recursos

Fiscal 91.475,00



4.5.90.66.00 CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS E

FINANCIAMENTOS

254.000,00




4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL

RESGATADO

720.336,00






231.351.106,00Total da Despesa:

Esfera do Orçamento Fixação da Despesa

Orçamento Fiscal


181.410.644,00

49.940.462,00




Demonstrativo da Despesa por Orgãos e Funções

ÓRGÃOSAdministraçãoEssencial

à JustiçaJudiciáriaLegislativa

FUNÇÕES


Estado: Pará

(em R$ 1,00)

Adendo VIII a Portaria SOF Nº. 08,de 04 de Fevereiro DE 1985

Anexo IX, da Lei No. 4.320/64

Câmara Municipal de Moju 0,00 0,00 0,005.467.182,00

Gabinete do Prefeito 0,00 0,00 3.588.048,000,00

Sec. Municipal de Segurança Pública 0,00 0,00 730.866,000,00

Secretaria Municipal de Administração 0,00 0,00 8.803.409,000,00

Secretaria Municipal da Fazenda 0,00 0,00 4.322.998,000,00

Sec. de Agropecuária, Pesca, Industria, Comércio e Serviços 0,00 0,00 2.062.728,000,00

Sec. Mun. de Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia 0,00 0,00 640.600,000,00

Sec. Mun. de Cultura, Desporto, Lazer e Turismo 0,00 0,00 2.657.975,000,00

Secretaria Municipal de Transportes 0,00 0,00 1.390.452,000,00

Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo 0,00 0,00 9.428.079,000,00

Fundo Municipal de Educação 0,00 0,00 120.000,000,00

Fundo Municipal de Educação Básica 0,00 0,00 0,000,00

Fundo Municipal de Saúde 0,00 0,00 64.800,000,00

Fundo Municipal de Assistência Social 0,00 0,00 0,000,00

Fundo Municipal da Infância e do Adolescente 0,00 0,00 360.000,000,00

Total: 34.169.955,005.467.182,00 0,00 0,00



ÓRGÃOS Assistência

Social

Relações

ExterioresSegurança

PúblicaDefesa

Nacional

FUNÇÕES


Estado: Pará

(em R$ 1,00)



Câmara Municipal de Moju 0,00 0,00 0,000,00

Gabinete do Prefeito 0,00 0,00 0,000,00

Sec. Municipal de Segurança Pública 1.827.240,00 0,00 0,000,00

Secretaria Municipal de Administração 0,00 0,00 0,000,00

Secretaria Municipal da Fazenda 0,00 0,00 0,000,00

Sec. de Agropecuária, Pesca, Industria, Comércio e Serviços 0,00 0,00 0,000,00

Sec. Mun. de Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia 0,00 0,00 0,000,00

Sec. Mun. de Cultura, Desporto, Lazer e Turismo 0,00 0,00 0,000,00

Secretaria Municipal de Transportes 0,00 0,00 0,000,00

Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo 0,00 0,00 0,000,00

Fundo Municipal de Educação 0,00 0,00 0,000,00


Fundo Municipal de Saúde 0,00 0,00 0,000,00

Fundo Municipal de Assistência Social 0,00 0,00 6.718.268,000,00

Fundo Municipal da Infância e do Adolescente 0,00 0,00 0,000,00

Total: 6.718.268,000,00 1.827.240,00 0,00

Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 2 / 214


ÓRGÃOSEducaçãoTrabalhoSaúde

Previdência

Social

FUNÇÕES


Estado: Pará

(em R$ 1,00)





Sec. Municipal de Segurança Pública 0,00 0,00 0,000,00








Fundo Municipal de Educação 0,00 0,00 18.528.423,000,00

Fundo Municipal de Educação Básica 0,00 0,00 79.511.182,000,00

Fundo Municipal de Saúde 42.197.394,00 0,00 0,000,00

Fundo Municipal de Assistência Social 0,00 600.000,00 0,000,00


Total: 98.039.605,000,00 42.197.394,00 600.000,00



ÓRGÃOSHabitaçãoUrbanismoDireito da

CidadaniaCultura

FUNÇÕES


Estado: Pará

(em R$ 1,00)









Sec. Mun. de Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia 0,00 2.326.625,00 0,000,00

Sec. Mun. de Cultura, Desporto, Lazer e Turismo 0,00 0,00 0,001.280.111,00


Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo 0,00 10.411.390,00 0,000,00






Total: 0,001.280.111,00 0,00 12.738.015,00



ÓRGÃOSAgriculturaCiência e

TecnologiaGestão

AmbientalSaneamento

FUNÇÕES


Estado: Pará

(em R$ 1,00)






Secretaria Municipal de Administração 0,00 1.116.520,00 0,000,00


Sec. de Agropecuária, Pesca, Industria, Comércio e Serviços 0,00 0,00 2.269.837,000,00

Sec. Mun. de Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia 0,00 3.068.446,00 0,000,00



Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo 0,00 0,00 0,005.267.800,00






Total: 2.269.837,005.267.800,00] 0,00 4.184.966,00



ÓRGÃOSComunicaçõesComércio e

ServiçosIndústriaOrganização

Agrária

FUNÇÕES


Estado: Pará

(em R$ 1,00)








Sec. de Agropecuária, Pesca, Industria, Comércio e Serviços 640.000,00 5.093.445,00 0,000,00



Secretaria Municipal de Transportes 0,00 0,00 0,004.046.908,00







Total: 0,004.046.908,00 640.000,00 5.093.445,00



ÓRGÃOSTotalReserva de

ContingênciaTransporteEnergia

FUNÇÕES


Estado: Pará

(em R$ 1,00)



Encargos

Especiais

Desporto

e Lazer

Câmara Municipal de Moju 5.467.182,000,00 0,00 0,00 0,000,00

Gabinete do Prefeito 3.588.048,000,00 0,00 0,00 0,000,00

Sec. Municipal de Segurança Pública 2.558.106,000,00 0,00 0,00 0,000,00

Secretaria Municipal de Administração 12.919.929,000,00 0,00 0,00 3.000.000,000,00

Secretaria Municipal da Fazenda 4.322.998,000,00 0,00 0,00 0,000,00

Sec. de Agropecuária, Pesca, Industria, Comércio e Serviços 10.066.010,000,00 0,00 0,00 0,000,00

Sec. Mun. de Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia 6.035.671,000,00 0,00 0,00 0,000,00

Sec. Mun. de Cultura, Desporto, Lazer e Turismo 4.834.386,000,00 896.300,00 0,00 0,000,00

Secretaria Municipal de Transportes 5.437.360,000,00 0,00 0,00 0,000,00

Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo 28.021.349,000,00 0,00 0,00 0,002.914.080,00

Fundo Municipal de Educação 18.648.423,000,00 0,00 0,00 0,000,00

Fundo Municipal de Educação Básica 79.511.182,000,00 0,00 0,00 0,000,00

Fundo Municipal de Saúde 42.262.194,000,00 0,00 0,00 0,000,00

Fundo Municipal de Assistência Social 7.318.268,000,00 0,00 0,00 0,000,00

Fundo Municipal da Infância e do Adolescente 360.000,000,00 0,00 0,00 0,000,00

Totall: 231.351.106,0

00,00 896.300,00 0,00 3.000.000,002.914.080,00


Demonstrativo da Legislação da Receita

LegislaçãoCódigo Especificação



Estado: Pará

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal1113.03.11.0000

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos -

Principal

1113.03.41.0000

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal1118.01.11.0000

Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de

Direitos Reais sobre Imóveis - Principal

1118.01.41.0000

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal1118.02.31.0000

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal1121.01.11.0000

Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal1121.04.11.0000

Taxa de Controle e Fiscalização da Pesca e Aquicultura - Principal1121.05.11.0000

Taxas pela Prestação de Serviços - Principal1122.01.11.0000

Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras

Complementares - Principal

1138.04.11.0000

Outras Contribuições de Melhoria - Principal1138.99.11.0000

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública -

Principal

1240.00.11.0000

Aluguéis e Arrendamentos - Principal1310.01.11.0000

Taxa de Ocupação de Outros Imóveis - Principal1310.01.21.3530

Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis -

Principal

1310.02.11.3000

Outras Receitas Imobiliárias - Principal1310.99.11.0000

Remuneração Dep. Ban. Rec. Vinc. - FUNDEB - Principal1321.00.11.1015

Rem. Dep. Banc. Vinc. - Atenção Básica - Principal1321.00.11.1020

Rem. Dep. Banc. Vinc. - MAC - Teto - Teto Financeiro1321.00.11.1020

Rem. Dep. Banc. Vinc. - MAC - Teto Financeiro1321.00.11.1020

Rem. Dep. Banc. Vinc. - Vigilância Saúde - Principal1321.00.11.1020

Rem. Dep. Banc. Vinc. - Assistência Famarcêutica - Principal1321.00.11.1020

Rem. Dep. Banc. Vinc. - Outros SUS- Principal1321.00.11.1020

Rem. Dep. Banc. Vinc. - PDDE- Principal1321.00.11.1025

Rem. Dep. Banc. Vinc. - PNAE - Principal1321.00.11.1025

Rem. Dep. Banc. Vinc. - PNATE - Principal1321.00.11.1025

Rem. Dep. Banc. Vinc. - Salário Educação - Principal1321.00.11.1025

Rem. Dep. Banc. Vinc. - Outros FNDE - Principal1321.00.11.1025

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Proteção S Básica - Principal1321.00.11.1030

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Gestão SUAS - Principal1321.00.11.1030

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Prot. Esp. Méd. Complex. - Principal1321.00.11.1030

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Prot. Esp. Alta Complex. - Principal1321.00.11.1030

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Gest. Bolsa Fam. e C. Único -

Principal

1321.00.11.1030

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Outras Transf. FNAS - Principal1321.00.11.1030

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Educação - Principal1321.00.11.1035

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Saúde - Principal1321.00.11.1035

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Assist. Social - Principal1321.00.11.1035

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Outrosl - Principal1321.00.11.1035

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Op. Créd. Outros - Principal1321.00.11.1045






Estado: Pará

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - Principal1321.00.11.1053

Rem de Dep. Banc. de Recur. Não Vinculados - Principal1321.00.11.2000

Demais Receitas Patrimoniais - Principal1390.00.11.0000

Receita Agropecuária - Principal1400.00.11.0000

Receita Industrial - Principal1500.00.11.0000

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal1610.01.11.0000

Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização - Principal1610.03.11.0000

Serviços de Informação e Tecnologia - Principal1610.04.11.0000

Serviços de Navegação - Principal1620.01.11.0000

Serviços de Transporte - Principal1620.02.11.0000

Serviços de Atendimento à Saúde - Principal1630.01.11.0000

Outros Serviços - Principal1690.99.11.0000

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal

- Principal

1718.01.21.0000

Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota

entregue no mês de dezembro - Principal

1718.01.31.0000

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota

entregue no mês de julho - Principal

1718.01.41.0000

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural -

Principal

1718.01.51.0000

Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Hídricos -

Principal

1718.02.11.0000

Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais -

CFEM - Principal

1718.02.21.0000

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal1718.02.61.0000

Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira

pela Exploração de Recursos Naturais - Principal

1718.02.91.0000

Fortalecimento de Pol. Afetas à Atuação da Estratégia de ACE - 5

por Cento

1718.03.11.1010

Saúde da Família - Principal1718.03.11.1030

Agentes Comunitários de Saúde - Principal1718.03.11.1030

Saúde Bucal - Principal1718.03.11.1030

Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF - Principal1718.03.11.1030

Outros Programas Fin. por Transf. Fundo a Fundo - Principal1718.03.11.1090

Transferência so SUS-Outras Ações do Bloco de Vigilância em

Saúde

1718.03.11.2000

Outros Programas Finan. Fundo a Fundo - MAC1718.03.11.9000

Piso Fixo de Média Complexidade - MSE1718.04.11.1000

Transferências do FNAS - Outras Ações de Proteção Social

Especial

1718.04.11.2000

Proteção Social Especial de Média Complexidade - Principal1718.04.11.3000

Proteção Social Especial de Alta Complexidade - Principal1718.04.11.4000

Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único - Principal1718.04.11.5000

Outras Transferências do FNAS - Principal1718.04.11.9000

Transferências do Salário-Educação - Principal1718.05.11.0000

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro

Direto na Escola – PDDE - Principal

1718.05.21.0000






Estado: Pará

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional

de Alimentação Escolar – PNAE - Principal

1718.05.31.0000

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional

de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - Principal

1718.05.41.0000

Outras Transf. Dir. do Fundo Nac. de Educação - FNDE - Principal1718.05.91.9000

Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 -

Principal

1718.06.11.0000

Outras Transferências da União - Principal1718.99.11.9000

Cota-Parte do ICMS - Principal1728.01.11.0000

Cota-Parte do IPVA - Principal1728.01.21.0000

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal1728.01.31.0000

Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico

- Principal

1728.01.41.0000

Outras Transferências dos Estados - Principal1728.99.11.0000

Transf de Recursos do Fundo de Manut. e Desenvol. da Educação

Básica e de Valorização dos Prof. da Educação - Principal

1758.01.11.0000

Transferências de Recursos da Complementação da União ao

FUNDEB - Principal

1758.01.21.0000

Transferências de Recursos da Complementação do Estado ao

FUNDEB - Principal

1758.99.11.0100

Multas Previstas em Legislação Específica - Principal1910.01.11.0000

Multas Administrativas por Danos Ambientais - Principal1910.06.11.0000

Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Principal1910.07.11.0000

Multas Decorrentes de Sentenças Judiciais - Principal1910.08.11.0000

Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público -

Principal

1921.01.11.0000

Indenização por Posse ou Ocupação Ilícita de Bens Públicos -

Principal

1921.02.11.0000

Outras Indenizações - Principal1921.99.11.0000

Restituição de Convênios - Primárias - Principal1922.01.11.0000

Restituição de Convênios - Financeiras - Principal1922.01.21.0000

Outras Restituições - Principal1922.99.11.0000

Outras Receitas - Primárias - Principal1990.99.11.0000

Outras Receitas - Financeiras - Principal1990.99.21.0000

Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal2119.00.11.0000

Alienação de Bens Imóveis - Principal2220.00.11.0000

Outras Transferências de Convênios da União - Principal2418.10.91.0000

Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal2428.10.91.0000

Dedução para a formação do FUNDEB - Cota-Parte do Fundo de

Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal

9517.18.01.2100

Dedução para a formação do FUNDEB - Cota-Parte do Imposto

Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal

9517.18.01.5100

Dedução para a formação do FUNDEB - Transferência Financeira

do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 - Principal

9517.18.06.1100

Dedução para a formação do FUNDEB - Cota-Parte do ICMS -

Principal

9517.28.01.1100

Dedução para a formação do FUNDEB - Cota-Parte do IPVA -

Principal

9517.28.01.2100






Estado: Pará

Dedução para a formação do FUNDEB - Cota-Parte do IPI -

Municípios - Principal

9517.28.01.3100


Relação de Ações Por Tipo

ValorCódigo Especificação


Estado: Pará

1-Projetos

321.000,0001.01 01.031.0001.1.001.0000

Estruturação do Poder Legislativo

1.001.. - Recursos Ordinários 321.000,00Fonte Recurso:

4.094.249,0004.01 04.122.0002.1.003.0000

Estruturação Física do Poder Executivo

1.001. . - Recursos Ordinários 4.094.249,00Fonte Recurso:

4.046.908,0009.01 21.606.0006.1.004.0000

Estradas Vicinais, Pontes e Pontilhões

1.001.. - Recursos Ordinários 4.046.908,00Fonte Recurso:

5.330.004,0010.01 15.451.0004.1.005.0000

Próprios Públicos: Construção e Ampliação


5.081.386,0010.01 15.451.0004.1.006.0000

Vias, Logradouros Urbanos e Próprios Públicos


2.791.000,0010.01 17.512.0004.1.007.0000

Sistema de Água Potável (Manutenção e Modernização)


2.070.000,0011.01 12.361.0009.1.010.0000

Aquisição de veiculos e/ou Transporte Escolar


1.119.. - Outras Transferências de Recursos do FNDE 1.200.000,00Fonte Recurso:

1.120.. - Transferências de Convênios – Educação 750.000,00Fonte Recurso:

3.040.000,0011.01 12.361.0009.1.011.0000

Construção, Amplição e Manutenção de Unidades Escolares


1.119.. - Outras Transferências de Recursos do FNDE 1.600.000,00Fonte Recurso:

1.120.. - Transferências de Convênios – Educação 1.300.000,00Fonte Recurso:

180.000,0014.01 10.301.0010.1.008.0000

Aquisição de Veidulos e ou Ambulancias


1.220.. - Transferências de Convênios – Saúde 160.000,00Fonte Recurso:

320.000,0014.01 10.301.0010.1.009.0000

Construção, Reforma e Ampliação de Unidades de saúde


1.220.. - Transferências de Convênios – Saúde 200.000,00Fonte Recurso:

27.274.547,00Sub Total:

2-Atividades

4.969.642,0001.01 01.031.0001.2.001.0000

Manutenção da Câmara Municipal


86.775,0001.01 01.124.0001.2.002.0000

Controle Interno: Manutenção e Melhoramento


89.765,0001.01 01.124.0002.2.003.0000

Publicidade do Poder Legislativo


1.793.297,0002.01 04.122.0002.2.004.0000

Manutenção do Gabinete do Prefeito


147.976,0002.01 04.122.0002.2.005.0000

Benefícios Sociais a Ex-Prefeitos

1.001. . - Recursos Ordinários 147.976,00Fonte Recurso:

217.118,0002.01 04.122.0002.2.006.0000

Publicidade do Poder Executivo


495.092,0002.02 04.122.0002.2.007.0000

Manutenção do Gabinete do Vice-Prefeito


420.255,0002.03 04.124.0003.2.008.0000

Manutenção da Controladoria


514.310,0002.04 04.125.0003.2.009.0000

Manutenção da Procuradoria


461.026,0003.01 04.125.0011.2.010.0000

Manutenção da Secretaria de Segurança Pública





Estado: Pará


168.140,0003.01 06.125.0011.2.011.0000

Parceiros Municipais (Bombeiros e Justiça Eleitoral)


379.100,0003.01 06.125.0011.2.012.0000

Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN)


640.000,0003.01 06.181.0011.2.013.0000

Policiamento


640.000,0003.01 06.182.0011.2.014.0000

Defesa Civil


269.840,0003.02 04.125.0011.2.015.0000

Defesa ao Consumidor (PROCON)


667.334,0004.01 04.121.0002.2.016.0000

Contabilidade e Orçamentos


3.147.116,0004.01 04.122.0002.2.017.0000

Manutenção da Secretaria de Administração


157.516,0004.01 04.122.0002.2.018.0000

Licitação e Contratos


331.584,0004.01 04.122.0002.2.019.0000

Recursos Humanos


167.335,0004.01 04.122.0002.2.020.0000

Patrimonio Municipal


238.275,0004.01 04.122.0002.2.021.0000

Compras e Pesquisa de Mercado


1.116.520,0004.01 19.126.0002.2.022.0000

Tecnologia de Informação e Hardware


1.390.118,0005.01 04.123.0002.2.023.0000

Manutenção da Secretaria da Fazenda


1.602.081,0005.01 04.123.0002.2.024.0000

Obrigações Tributaria e Contribuitivas


701.586,0005.01 04.123.0002.2.025.0000

Parcelamento Previdenciário e Outros Encargos


629.213,0005.01 04.129.0002.2.026.0000

Manutenção dos Sistema Tributário


2.062.728,0006.01 04.122.0002.2.027.0000

Manutenção da Agropecuária, Pesca, Indústria, Comércio e Serviços


669.837,0006.01 20.608.0006.2.028.0000

Produção Animal (Manutenção e Modernização)


1.600.000,0006.01 20.608.0006.2.029.0000

Produção Vegetal (Manutenção e Modernização)


640.000,0006.01 22.661.0006.2.030.0000

Indústria (Manutenção e Ampliação)


2.340.848,0006.01 23.605.0006.2.031.0000

Mercados, Feiras e Feirantes (Manutenção e Modernização)


1.722.132,0006.01 23.608.0006.2.032.0000

Pesca (Manutenção e Modernização)


1.030.465,0006.01 23.691.0006.2.033.0000

Comércio e Serviços (Manutenção e Modernização)


640.600,0007.01 04.122.0002.2.034.0000

Manutenção da Secretaria de Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia






Estado: Pará

2.326.625,0007.01 15.452.0007.2.035.0000

Cidade Verdade (Arborização e Paisagismo)


3.068.446,0007.01 19.573.0007.2.036.0000

Ciência e Tecnologia (Manutenção e Modernização)


2.054.120,0008.01 04.122.0002.2.037.0000

Manutenção da Secretaria de Cultura, Desporto, Lazer e Turismo


603.855,0008.01 04.695.0008.2.038.0000

Turismo e Ecoturismo (Manutenção e Modernização)


1.280.111,0008.01 13.392.0008.2.039.0000

Cultura Mojuense (Manutenção e Modernização)


896.300,0008.01 27.812.0008.2.040.0000

Desporto e Lazer (Manutenção e Modernização)


1.390.452,0009.01 04.122.0002.2.041.0000

Manutenção da Secretaria de Transporte


9.428.079,0010.01 04.121.0002.2.042.0000

Manutenção da Secretaria de Obras e Urbanismo


2.476.800,0010.01 17.512.0004.2.043.0000

Limpeza Pública (Manutenção e Ampliação)


2.914.080,0010.01 25.752.0004.2.044.0000

Iluminação Pública (Manutenção e Ampliação)


120.000,0011.01 04.122.0002.2.045.0000

Educação com Controle Social (Manutenção dos Conselhos)


3.322.963,0011.01 12.306.0009.2.046.0000

Manutenção da Alimentação Escolar - PNAE


1.117.. - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao

P

2.460.300,00Fonte Recurso:

4.218.147,0011.01 12.361.0009.2.047.0000

Manutenção do Fundo Municipal de Educação



4.198.713,0011.01 12.361.0009.2.048.0000

Manutenção do Transporte Escolar - PNATE


1.118. . - Transferências de Recursos do FNDE Referentes

ao P


1.120. . - Transferências de Convênios – Educação 600.000,00Fonte Recurso:

136.000,0011.01 12.361.0009.2.049.0000

Manutenção de Outros Programas da Educação


1.119. . - Outras Transferências de Recursos do FNDE 104.000,00Fonte Recurso:

692.900,0011.01 12.361.0009.2.083.0000

Manutenção Transporte Escolar Convênio Estado


289.000,0011.01 12.361.0009.2.084.0000

Manutenção do Prog. Dinheiro Direto na Escola - PDDE

1.115.. - Transferência do Salário-Educação 56.800,00Fonte Recurso:

1.116.. - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao

P

232.200,00Fonte Recurso:

560.700,0011.01 12.361.0009.2.085.0000

Manutenção Programa Salério Educação - QSE

1.115.. - Transferência do Salário-Educação 560.700,00Fonte Recurso:

3.532.298,0012.01 12.361.0009.2.050.0000

Estruturação da Educação

1.113. . - Transferências do FUNDEB 40% 3.532.298,00Fonte Recurso:

47.527.537,0012.01 12.361.0009.2.051.0000

Educação Básica 60%


1.114.. - Transferências do FUNDEB – Complementação da

União


23.369.176,0012.01 12.361.0009.2.052.0000

Educação Básica 40%






Estado: Pará


1.990. . - Outras Destinações Vinculadas de Recursos 91.475,00Fonte Recurso:

2.092.937,0012.01 12.361.0009.2.053.0000

Educação Infantil 60%



787.729,0012.01 12.361.0009.2.054.0000

Educação Infantil 40%


1.113. . - Transferências do FUNDEB 40% 683.142,00Fonte Recurso:

884.445,0012.01 12.361.0009.2.055.0000

Educação Especial 60%



140.410,0012.01 12.361.0009.2.056.0000

Educação Especial 40%



73.600,0012.01 12.361.0009.2.057.0000

Educação Profissional



1.103.050,0012.01 12.361.0009.2.078.0000

Manutenção do Transporte Escolar

1.113.. - Transferências do FUNDEB 40% 1.103.050,00Fonte Recurso:

64.800,0014.01 04.032.0002.2.058.0000

Saúde com Controle Social (Manutenção dos Conselhos)


5.662.013,0014.01 10.301.0002.2.059.0000

Manutenção do Fundo Municipal de Saúde


1.934.015,0014.01 10.301.0010.2.060.0000

Manutenção Agentes Comunitários de Saúde - ACS


1.212. . - Transferências de Recursos do SUS para Atenção

Bás


2.149.060,0014.01 10.301.0010.2.061.0000

Manuteção do Programa de Assitência Farmacêutica Basica


1.216. . - Transferências de Recursos do SUS para

Assistência


1.290. . - Outros Recursos Destinados à Saúde 214.900,00Fonte Recurso:

15.977.396,0014.01 10.301.0010.2.062.0000

Atendimento Médico em Atenção Básica - PAB



Bás


1.290. . - Outros Recursos Destinados à Saúde 1.844.950,00Fonte Recurso:

2.320.150,0014.01 10.301.0010.2.063.0000

Programa Saúde da Família



Bás


555.705,0014.01 10.301.0010.2.064.0000

Saúde Bucal



120.000,0014.01 10.301.0010.2.065.0000

Capacitação e Qualificação de Pessoal



2.431.645,0014.01 10.301.0010.2.066.0000

Estruturação da Saúde Atenção Básica



Bás


7.628.820,0014.01 10.302.0010.2.067.0000

Atendimento Médico e Hospitalar em MAC



de


251.110,0014.01 10.304.0010.2.068.0000

Vigilância Sanitária





Estado: Pará


1.215. . - Transferências de Recursos do SUS para Vigilância 226.925,00Fonte Recurso:

1.074.480,0014.01 10.305.0010.2.069.0000

Vigilância Ambiental e Epidemiológica


1.215. . - Transferências de Recursos do SUS para Vigilância 691.815,00Fonte Recurso:

1.161.700,0014.01 10.301.0010.2.079.0000

Manutenção do Programa de Atenção Integrada a Saúde da Mulher

1.212.. - Transferências de Recursos do SUS para Atenção

Bás


81.400,0014.01 10.301.0010.2.080.0000

Manutenção da Academia de Saúde


Bás


349.900,0014.01 10.361.0010.2.081.0000

Manutenção de Outros Pragramas da Saúde


Bás


1.784.348,0016.01 08.244.0012.2.070.0000

Manutenção do Fundo Municipal de Assistencia Social


600.000,0016.01 11.334.0012.2.071.0000

Assistência com Foco na Geração de Emprego e Renda


1.417.955,0016.01 08.244.0012.2.072.0000

Assistência com Proteção Social Básica


1.311. . - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de

Ass


716.448,0016.01 08.244.0012.2.073.0000

Gestão do Sistema Único de Assistência (SUAS)


1.311. . - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de

Ass


955.264,0016.01 08.244.0012.2.074.0000

Gestão do Bolsa Família


1.312. . - Transferências de Convênios - Assistência Social 747.864,00Fonte Recurso:

970.205,0016.01 08.244.0012.2.075.0000

Assistência Social de Média Complexidade


1.390. . - Outros Recursos Destinados à Assistência Social 510.000,00Fonte Recurso:

716.448,0016.01 08.244.0012.2.076.0000

Assistência Social de Alta Complexidade


1.312. . - Transferências de Convênios - Assistência Social 390.768,00Fonte Recurso:

157.600,0016.01 08.244.0012.2.082.0000

Manutenção de Outros Programas da Assistência Social

1.311.. - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de

Ass


360.000,0017.01 04.032.0002.2.077.0000

Assistência com Controle Social (Conselhos Sociais)


201.076.559,00Sub Total:

9-Reserva de Contingência

3.000.000,0004.01 99.999.0013.9.001.0000

Reserva de Contingência


3.000.000,00Sub Total:

231.351.106,00Total:


Despesa Fixada das Fontes de Recurso por Órgão e Unidade


Estado do Pará

(em R$ 1,00)

Orçamento Fiscal e da Seguridade Social


Unidade Gestora: 0

Órgão: 01 Câmara Municipal de Moju

Und. Orç.: 0101 Câmara Municipal de Moju

Fonte Nome da Fonte Valor

1.001.. Recursos Ordinários 5.467.182,00

Total da Unidade Orçamentária: 5.467.182,00

Total do Órgão: 5.467.182,00

Total da Unidade Gestora: 5.467.182,00




Estado do Pará

(em R$ 1,00)



Unidade Gestora: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU

Órgão: 02 Gabinete do Prefeito

Und. Orç.: 0201 Manutenção do Gabinete do Prefeito




Und. Orç.: 0202 Manutenção do Gabinete do Vice-Prefeito


1.001.. Recursos Ordinários 495.092,00

Total da Unidade Orçamentária: 495.092,00

Und. Orç.: 0203 Controladoria Municipal




Und. Orç.: 0204 Procuradoria Municipal





Órgão: 03 Sec. Municipal de Segurança Pública

Und. Orç.: 0301 Segurança Pública (Administração)




Und. Orç.: 0302 Unidade de Atendimento ao PROCON





Órgão: 04 Secretaria Municipal de Administração




Estado do Pará

(em R$ 1,00)



Und. Orç.: 0401 Secretaria Municipal de Administração





Órgão: 05 Secretaria Municipal da Fazenda

Und. Orç.: 0501 Secretaria Municipal da Fazenda





Órgão: 06 Sec. de Agropecuária, Pesca, Industria, Comércio e Serviços

Und. Orç.: 0601 Sec. de Agropecuária, Pesca, Industria, Comércio e Serviços





Órgão: 07 Sec. Mun. de Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia

Und. Orç.: 0701 Sec. Mun. de Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia





Órgão: 08 Sec. Mun. de Cultura, Desporto, Lazer e Turismo

Und. Orç.: 0801 Sec. Mun. de Cultura, Desporto, Lazer e Turismo





Órgão: 09 Secretaria Municipal de Transportes




Estado do Pará

(em R$ 1,00)



Und. Orç.: 0901 Secretaria Municipal de Transportes





Órgão: 10 Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo

Und. Orç.: 1001 Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo









Estado do Pará

(em R$ 1,00)



Unidade Gestora: 3 FUNDO MUN. DE EDUCACAO BASICA

Órgão: 12 Fundo Municipal de Educação Básica

Und. Orç.: 1201 Fundo Municipal de Educação Básica



1.112.. Transferências do FUNDEB 60% 22.503.039,00

1.113.. Transferências do FUNDEB 40% 28.623.663,00

1.114.. Transferências do FUNDEB – Complementação da União 27.850.300,00

1.990.. Outras Destinações Vinculadas de Recursos 91.475,00







Estado do Pará

(em R$ 1,00)



Unidade Gestora: 4 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Órgão: 14 Fundo Municipal de Saúde

Und. Orç.: 1401 Fundo Municipal de Saúde



1.212.. Transferências de Recursos do SUS para Atenção Básica 14.299.038,00

1.214.. Transferências de Recursos do SUS para Atenção de Média e Al 5.499.220,00

1.215.. Transferências de Recursos do SUS para Vigilância em Saúde 918.740,00

1.216.. Transferências de Recursos do SUS para Assistência Farmacêut 1.022.160,00

1.220.. Transferências de Convênios – Saúde 360.000,00

1.290.. Outros Recursos Destinados à Saúde 2.520.341,00







Estado do Pará

(em R$ 1,00)



Unidade Gestora: 5 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Órgão: 16 Fundo Municipal de Assistência Social

Und. Orç.: 1601 Fundo Municipal de Assistência Social



1.311.. Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência S 1.066.000,00

1.312.. Transferências de Convênios - Assistência Social 1.138.632,00

1.390.. Outros Recursos Destinados à Assistência Social 510.000,00







Estado do Pará

(em R$ 1,00)



Unidade Gestora: 6 FUNDO MUN. DA INFANCIA E DO ADOLESCENTE

Órgão: 17 Fundo Municipal da Infância e do Adolescente

Und. Orç.: 1701 Fundo Municipal da Infância e do Adolescente




Total do Órgão: 360.000,00

Total da Unidade Gestora: 360.000,00




Estado do Pará

(em R$ 1,00)



Unidade Gestora: 7 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

Órgão: 11 Fundo Municipal de Educação

Und. Orç.: 1101 Fundo Municipal de Educação



1.115.. Transferência do Salário-Educação 617.500,00

1.116.. Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Di 232.200,00

1.117.. Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Na 2.460.300,00

1.118.. Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Na 2.394.713,00

1.119.. Outras Transferências de Recursos do FNDE 2.904.000,00

1.120.. Transferências de Convênios – Educação 4.142.900,00




Total de Todas as Unidades: 231.351.106,00


Praça Jarbas Passarinho, 100 – CEP 68.450-000 - Moju-PA · 2019-05-23 · Deduções do Fundeb...

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