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Rita Lourenço Fiscal Federal Agropecuário III Simpósio sobre Fitossanidade em Citros UNESP, Jaboticabal/SP Pragas Quarentenárias haverá sustentabilidade para citricultura?

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Rita Lourenço

Fiscal Federal Agropecuário

III Simpósio sobre Fitossanidade em Citros

UNESP, Jaboticabal/SP

Pragas Quarentenárias

haverá sustentabilidade para

citricultura?

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Praga Quarentenária

NIMF 5 “Uma praga de

importância econômica

potencial para a área

em perigo, onde ainda

não está presente ,

ou, quando presente,

não se encontre

amplamente distribuída

e está sob controle

oficial [FAO, 1990;

revisada FAO, 1995; IPPC 1997]

(A1)

(A2)

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Lista de pragas quarentenárias - IN 52/2007 e IN 41/2008

COMUNICAÇÃO OBRIGATÓRIA (art. 6° IN 52/2007)

PRAGAS A1AUSENTES e

COM POTENCIAL PARA

DANOS ECONÔMICOS,

SE INTRODUZIDAS

PRAGAS A2

PRESENTES NO PAÍS e

COM POTENCIAL PARA

DANOS ECONÔMICOS,

distribuição restrita e com programa

OFICIAL de controle

Radopholus citrophilus (Cobb)Citrus impietratura virus (Ruggieri)Spiroplasma citri (Saglio et al)etc

Cancro cítricoHLBPinta pretaetc

Praga Quarentenária

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a. Praga quarentenária - Uma praga de importância econômica

potencial

b. Sustentabilidade - “sociedade sustentável – aquela capaz de

satisfazer suas necessidades sem comprometer as chances de

sobrevivência das gerações futuras.” (Conceito inserido na década de 80 pelo

físico Lester Brown)

“Sustentável,adj. que se pode sustentar, capaz de se manter mais ou

menos constante, ou estável, por longo período”. (Dicionário Aurélio da

Língua Portuguesa)

CONCEITO

Desafio: Citricultura sustentável

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Entraves na área de

fitossanidade ?

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Pragas Quarentenárias Regulamentadas

de Citros (A2) ou exigência específica

• Cancro cítrico Xanthomonas axonopodis pv. citri

• HLB- greening Candidatus liberibacter spp

• Mosca negra dos citros Aleurocanthus woglumii

• Morte súbita dos citros (agente ainda não identificado)

• Mosca da carambola Bactrocera carambolae (Amapá e Pará)

• Ácaro hindu Schizotetranichus hindustanicus (Roraima)

• Pinta preta Guignardia citricarpa

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Risco de Introdução de Novas Pragas (País, UF, Município, Propriedade)

Danos e perdas de cultivos

Perda de mercado (interno ou externo)

Maiores gastos com controle de pragas

Maiores danos ao ambiente (+ agrotóxico)

Aumento desemprego (custo social)

Redução das fontes de alimentos (desabastecimento)

Impacto no manejo integrado de pragas

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DEFESA FITOSSANITÁRIA

a) Regulamento de Defesa Sanitária Vegetal –

Decreto nº 24.114, de 12/abril/1934

b) Lista de pragas quarentenárias - IN 52/2007 e IN 41/2008

c) Legislações Complementares pragas (prevenção e controle)

d) Trânsito Vegetal - IN 54/2007 e IN 55/2007

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DEFESA FITOSSANITÁRIAa) Regulamento de Defesa Sanitária Vegetal –

Decreto nº 24.114, de 12/abril/1934

CAPÍTULO I - Disposições Preliminares

CAPÍTULO II – Importação

CAPÍTULO III – Estabelecimentos

Capítulo IV - Erradicação e combate das pragas das plantas, trânsito

de vegetais e partes de vegetais

CAPÍTULO V – Exportação

CAPÍTULO VI – Agrotóxicos (legislação específica)

CAPÍTULO VII – Tratamento Fitossanitário c/ fins quarentenários (expurgos)

CAPÍTULO VIII - Conselho Nacional de Defesa Agrícola

CAPÍTULO IX - Penalidades e processo administrativo das infrações

CAPÍTULO X - Disposições gerais e transitórias

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DEFESA FITOSSANITÁRIA

b) Lista de pragas quarentenárias A1 e A2 - IN 52/2007 e

IN 41/2008

COMUNICAÇÃO OBRIGATÓRIA (art. 6° IN 52/2007)

c) Legislações Complementares pragas (prevenção e controle)

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CANCRO CÍTRICO

Medidas Preventivas (Manual Cancro Cítrico MAPA, 2002)

Material de propagação sadio (viveiros registrados e telados);

Materiais/instrumentos/maquinário/vestimenta próprios e/ou higienizados;

Controle e treinamento pessoal (principalmente colheita);

Cuidado com veículo de transporte (evitar entrada, higienização);

Construção de silo ou “bin” na entrada da propriedade p/ frutos colhidos;

Instalação de arco rodolúvio / pedilúvio / higienização mãos e utensílios;

Quebra vento;

Controle da qualidade da água para irrigação;

Inspeções rotineiras em seu pomar;

à menor suspeita da doença no pomar, procurar um técnico da área de

defesa vegetal (comunicação obrigatória);

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CANCRO CÍTRICOPortaria 291/97 – vigente

a) métodos: - eliminação das plantas focos e das contidas no raio;

- eliminação das plantas focos e poda drástica nas contidas no raio

- eliminação das plantas focos e desfolha química nas contidas no raio

-poda drástica das plantas focos e pulverização com cobre nas contidas no

raio – repetição a cada brotação nova

b) raio mínimo de 30 metro (Resolução SAA 43/2009 – pomar

comercial/doméstico – zona urbana ou rural)

c) interdição: a propriedade fica interditada conforme tais disposições

(Portaria CDA- 16, de 01/06/2011) :

c.1) Proibido por 2 anos, o plantio do gênero citros e afins no raio, exceto a

instalação de viveiros de mudas cítricas, que dependerá de autorização

da comissão executiva da CANECC;

c.2) pomar cítrico remanescente ficará em quarentena por 2 anos a partir da

última constatação da doença

d) reinspeção: Durante quarentena (02 anos) - reinspeção bimestral no 1º

ano e trimestral no 2º ano - métodos 02 (poda) e 03 (desfolha);

reinspeção semestral das plantas remanescentes no imóvel até

liberação, podendo ser trimestral, a critério da CANECC;

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CANCRO CÍTRICOPortaria 291/97 continuação

e) transporte de frutas (Portaria CDA- 16, de 01/06/2011): os frutos cítricos

das plantas cítricas remanescentes consideradas indenes somente

poderão ser comercializadas dentro do Estado de São Paulo, após o

cumprimento das seguintes exigências:

e.1) Saneamento do foco conforme legislação - SP;

e.2) NF e PTV fundamentadas em Certificado de Sanidade Vegetal, válidopor 30 dias, emitido exclusivamente por Engº Agrº da CDA;

e.3) A granel, embalagens descartáveis ou em caixas devidamentedesinfetadas, veículo adequadamente coberto

f) Liberação da propriedade: a liberação deverá atender as exigências

prescritas no anexo III da Portaria MA-291 de 23/07/97

f.1) Sem ter havido replantio e surgimentos de novos focos, nempermanência de rebrotas ou sementeiras, durante o período deinterdição e cumpridas as reinspeções previstas dos critérios deinterdição

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HLB - greening

Instrução Normativa nº 53, de 16/10/08a) Propagação vegetativa (produção de mudas/plantas matrizes/borbulheiras)

a.1) PRODUTOR:

Inspeção trimestral de plantas hospedeiras – ano civil (Portaria CDA 4/09)

Eliminação das plantas sintomáticas

Entrega de Relatório semestral (Portaria CDA n° 4/2009)

Controle do Vetor

a.2) OEDSV (CDA):

Delimitação da extensão de áreas afetadas (Portaria CDA n° 5/2009)

Fiscalização em propriedades com citros / viveiros (semestral p/ viveiros)

Metodologia de erradicação

- borbulheiras / plantas básicas / matrizes: eliminação total

- viveiro: eliminação do lote contaminado e quarentena 4 meses com

inspeção mensal do demais lotes e análise laboratorial

oficial para confirmação da presença da bactéria

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HLB - greening

Instrução Normativa nº 53, de 16/10/08 continuação

b) Propagação vegetativa

b.1) áreas de ocorrência HLB: obedecer às normas estabelecidas pelalegislação estadual e federal de defesa sanitária vegetal e aos seguintescritérios:

• ambiente protegido por tela inferior a 0,87 x 0,30mm (vetor Diaphorina citri);

• Indexação anual das plantas básicas e plantas matrizes (comprovarausência da bactéria causadora do HLB).

c) Trânsito de material propagativo (citrus e murta)

c.1) oriundo de UF com a praga: PTV (CFO/CFOC);

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Mosca Negra

Instrução Normativa nº 23, de 29/04/08

a) Material propagação

Inspeção de campo durante, pelo menos, últimos 6 meses de produção

Trânsito: PTV (CFO/CFOC)

Transporte em veículo lonado, caminhão tipo baú ou com proteção de

tela de malha anti-afídeo.

c) Frutos

Inspeção de campo durante durante a produção

Submeter os frutos a processo de seleção para retirada de folhas e

partes de ramos

Trânsito: PTV (CFO/CFOC)

b) Material propagação in vitro Trânsito livre

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Morte Súbita

Instrução Normativa SDA nº 16, de 18/03/2003

a) Trânsito: Proibir a saída de material propagativo de citros (mudas, borbulhas,porta- enxertos), formado ou produzido em viveiros telados e a céu aberto nosMunicípios de Comendador Gomes, Frutal, Uberlândia, Monte Alegre de Minas,Prata, Campo Florido e Planura do Estado de Minas Gerais, e em Altair,Barretos, Colômbia, Guaraci, Olímpia e Nova Granada, do Estado de SãoPaulo, e outros onde for constatada a ocorrência da Morte Súbita dos Citros,exceção feita ao material produzido em ambiente protegido com tela anti-afídeos de malha de, no máximo, 0,64mm por 0,20mm; (Portaria CDA 9/2002)

b) Transporte (mudas e porta-enxertos): em veículo com proteção de telaantiafídeos, acompanhado de PTV (CFO/CFOC), com declaração adicional deque procede de viveiro telado;

c) Erradicação (produtor): Novos focos em áreas isoladas, distantes de áreascontaminadas, seja em imóveis rurais e urbanos, assim como as mudas,borbulhas, sementes e porta-enxertos;

d) OEDSV (CDA): levantamento da ocorrência da praga;

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Mosca Carambola (Amapá e Pará)

Portaria 21/ 1999

Trânsito para frutos: PTV (CFO/CFOC)

Transporte em veículo lonado, caminhão tipo baú ou com proteção de

tela de malha anti-afídeo.

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Ácaro hindu (Roraima)

Instrução Normativa - 8, de 18/04/2012

a) Frutos Citrus spp de UF com ocorrência praga (Roraima):

Beneficiamento e Inspeção pelo RT

Trânsito: PTV (CFO/CFOC)

b) Frutos Citrus spp de ALP:

Trânsito: PTV (CFO/CFOC)

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Pinta Preta

Instrução Normativa nº 3, de 08/01/08 e IN 01, 05/01/2009a) Período adoção das medidas: início do ciclo vegetativo

b) Medidas Preventivas para áreas livres da praga

I - Mudas Sadias

II - Materiais e Equipamentos próprios

III - Bloqueio de veículo com frutos e folhas

IV - Visitas RT

V - Exclusão de UP com um único fruto com Pinta Preta

c) Medidas Preventivas para áreas com ocorrência da pragaI – Poda de planta contaminada – diminuir fonte de inóculo

II - Irrigação quando possível – evitar queda de folhas

III - Roçagem das ervas invasoras e uso como cobertura morta

IV - Pulverização - produtos registrados

V - Inspeções de campo

d) Cadastro UP: até 03 meses antes do início da colheita, na SFA/MAPA;

e) Cadastro UC: de 1º/jan a 30/abr de cada ano, na SFA (MAPA) e no OEDSV (CDA);

f) Garantia de identidade, rastreabilidade e conformidade fitossanitária dos frutos;

g) Inspeções de campo e coleta de amostra para exame de indução;

h) Inspeção Federal na UC, pré-embarque;

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Pinta Preta

Exportação de frutos cítricos para

Comunidade Européia

2000 – Diretiva 2000/29/CE, 08/05/2000

2002 – Manual Técnico de Procedimentos da MPC

2004 – Decisão 2004/416/CE, 29/04/2004 altera a diretiva

2008 – Instrução Normativa n° 03/2008 - SMR Pinta Preta

2009 – Instrução Normativa n° 01/2009 altera a IN 03/08

Consultar o MAPA sobre procedimentos e Declaração

Adicional específica para Comunidade Européia

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DEFESA FITOSSANITÁRIA

a) Regulamento de Defesa Sanitária Vegetal –

Decreto nº 24.114, de 12/abril/1934

b) Lista de pragas quarentenárias - IN 52/2007 e IN 41/2008

c) Legislações Complementares pragas (prevenção e controle)

d) Trânsito Vegetal - IN 54/2007 e IN 55/2007

SISTEMA DE CERTIFICAÇÃO FITOSSANITÁRIA

CFO/CFOC e PTV

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IN 54/2007 e IN 55/2007

ME

RC

AD

O I

NT

ER

ES

TA

DU

AL

PROPRIEDADE - UP

CASA DE

EMBALAGEM - UC

CFO

CFOC

PTV

EX

PO

RT

ÃO

CF

(Restrição fitossanitária = certificação)

RT

OEDSV

FFA

SISTEMA DE CERTIFICAÇÃO FITOSSANITÁRIA

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CF

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Âmbito

Internacional

Notificação

de

Interceptação

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DEFESA FITOSSANITÁRIA

IMPORTÂNCIA ESTRATÉGICA

QUESTÃO DE SEGURANÇA NACIONAL

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Ações do MAPA

Suporte legal às ações de Defesa Fitossanitária;

Normas para trânsito interestadual;

Acordos Bilaterais (comércio internacional);

Fiscalização Aduaneira das importações (Portos/Aeroportos/Portos secos);

– Comércio

– Pesquisas

Chancela às exportações;

Parcerias com os Estados e Instituições privadas para a adoção demedidas de Defesa e Educação Sanitária, com repasses financeiros;

Câmara Setorial;

Credenciamento de Profissionais (RT).

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PONTOS DE FRONTEIRAS - 26

ADUANAS ESPECIAIS - 27

PORTOS ORGANIZADOS - 31

AEROPORTOS INTERNACIONAIS - 26

Situação Atual

Sistema de Vigilância

Agropecuária Internacional

-VIGIAGRO-

110 U V

Estrutura do MAPA para atendimento desta demanda

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“Sustentável,adj. - que se pode sustentar, capaz de se manter

mais ou menos constante, ou estável, por longo período”.

(Dicionário Aurélio da Língua Portuguesa)

“Sustentável – aquela capaz de satisfazer suas necessidades

sem comprometer as chances de sobrevivência das

gerações futuras.” (Brown, 1980)

Desafio: Citricultura sustentável

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Cada um de nós, no

agronegócio (produtores, área

pesquisa, área ensino, Eng°

Agr°, técnicos, governos,

laboratórios...), tem sua

parcela de responsabilidade na

defesa fitossanitária!

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Promover o Desenvolvimento

Sustentável e a Competitividade do

Agronegócio em Benefício da

Sociedade Brasileira.

Missão

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SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA,

PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DE SÃO PAULO

SFA-SP

SERVIÇO DE SANIDADE VEGETAL

SSV/DDA-SP

(11) 3251 0400/5742

e-mail: [email protected]

Rua Treze de Maio, 1558 – 3º andar

Bela Vista – São Paulo/SP

[email protected]