Prática da Reclamação Trabalhista ?· Especialista em Direito do Trabalho e ... aplicabilidade...

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    ImpressonoBrasilPrintedinBrazil

    DireitosexclusivosparaoBrasilnalnguaportuguesaCopyright2017byEDITORAATLASLTDA.UmaeditoraintegrantedoGEN|GrupoEditorialNacionalRua Conselheiro Nbias, 1384 Campos Elseos 01203-904 SoPauloSPTel.:(11)5080-0770/(21)3543-0770faleconosco@grupogen.com.br/www.grupogen.com.br

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    Capa:DaniloOliveiraProduodigital:Geethik

    mailto:faleconosco@grupogen.com.brhttp://www.grupogen.com.brhttp://www.geethik.com
  • Fechamentodestaedio:06.09.2016

    CIP-Brasil.CatalogaonaPublicaoSindicatoNacionaldosEditoresdeLivros,RJ.J71p

    JorgeNeto,FranciscoFerreira

    Prtica da reclamao trabalhista / FranciscoFerreira JorgeNeto,

    Letcia Costa Mota, Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante;colaboraoCristianeCarlovich.1.ed.SoPaulo:Atlas,2017.

    IncluindiceISBN978-85-970-0988-0

    1.DireitodotrabalhoBrasil.2.JustiadotrabalhoBrasil.3.Processotrabalhista Brasil. I. Mota, Letcia Costa. II. Cavalcante, Jouberto deQuadrosPessoa.III.Carlovich,Cristiane.IV.Ttulo.

    16-35418 CDU:349.2(81)

  • SemDeusnohluz.

    SemDeusnohvida.AgradeoaDeusportudooqueElerepresentaeproporcionaminha

    vida.Semoamor,nadasomosenadacriamos.Semaluz,nadasomosenadacriamos.

    Neire,amadaesposaeluzdaminhavida,emti,tudosoueportodoosempretudoserei.

    Comoreflexodonossoamor,nascemaisumaobra,aqualdedicamosaonossoDeus,quenospermiteviveremharmoniaeparticipardacriao

    jurdicanasearaliterriaeacadmicadoBrasil.AonossoamadofilhoFelipe,espritodeluzesabedoria,dedicoomeuamor,compreensoeamizade.Queoamorealuzsempreestejamem

    seucaminho,queridofilho.

    FranciscoFerreiraJorgeNeto

    Etudoquantofizerdes,fazei-odecorao,comoaoSenhor,enoaoshomens.(Colossenses3:23)

    Aosmeuspais,quemeensinaramovalordoconhecimento,dotrabalhoedahonestidade.

    LetciaCostaMota

  • MinhaeternagratidoaDeus.ATiago,Amanda,Tales,Rafael,Aline,MariaVitria,Gabriellye

    IsabellypresentesdeDeuspelaalegriaefelicidadequetrazemepreenchemmeusdias.

    JoubertodeQuadrosPessoaCavalcante

  • FRANCISCOFERREIRAJORGENETO

    Bacharel emDireitopelaUSP.Mestre emDireitodasRelaesSociaisDireitodoTrabalhopelaPUC/SP.DesembargadorFederaldoTrabalhodoTRTda2Regio.Professorconvidadonocursodeps-graduao latosensudaEscolaPaulistadeDireito.

    LETCIACOSTAMOTABacharel em Direito pela Faculdade de Direito de So Bernardo doCampo. Especialista em Direito do Trabalho e Direito Processual doTrabalhopelocursodeps-graduaodoCentroUniversitrioSalesianodeSoPaulo.AssessoradeDesembargadorTRT2Regio.

    JOUBERTODEQUADROSPESSOACAVALCANTEMestre emDireito Poltico e Econmico pelaUniversidade PresbiterianaMackenzie.MestreemIntegraodaAmricaLatinapelaUniversidadedeSo Paulo (USP/PROLAM). Doutorando em Direito do Trabalho pelaFaculdade de Direito da USP. Professor da Faculdade de Direito da

  • UniversidadePresbiterianaMackenzie. Professor convidado no curso deps-graduao lato sensu da PUC/PR e em outros cursos. Ex-vice-coordenadoracadmicodocursodeps-graduaoemDireitoMaterialeProcessual do Trabalho do Complexo Educacional Damsio de Jesus.MembrodaAcademiaPaulistadeLetrasJurdicas.

  • Como decorrncia da ampliao de competncia, das diversasalteraes legislativas, da atuao jurisprudencial intensa do TST nessesltimosanos,doadventodoNCPCedosdiversosdebatesquegiramemtorno de seus reflexos no processo do trabalho, os autores somaramesforosparatrazersuasexperinciasprofissionaisnestaobra.

    Os profissionais doDireito, em especial os que atuam na Justia doTrabalho,constantementesedeparamcomdvidasprticasnaelaboraodesuasreclamaestrabalhistasedeoutraspeasprocessuais.

    Somam-se a essas necessidades outras preocupaes como aelaborao do contedo claro, sinttico, objetivo e com fundamentaojurdicaadequadaemsuaspeasprocessuais.

    Ento,aobraestestruturadaemtrspartes.Naprimeira,oleitorterorientaes e sugestes sobre a elaborao da reclamao trabalhista,considerando as novas exigncias do NCPC, com a indicao dosrequisitosinternoseexternosdapetioinicial,sejanoprocessocivil,sejanoprocessodotrabalho.

    Nasequncia,abordadooinstitutodatutelaprovisria,conformeonovo Cdigo de Processo Civil, indicando as suas espcies e sua

  • aplicabilidadeaoprocessodotrabalho.Porfim,oleitorencontrarmaisde200modelosdecausadepedire

    pedido, entre eles, alguns relacionados ao reconhecimento do vnculoempregatcio (fraudes, terceirizaes, cooperativas etc.), verbas denatureza salarial (adicional de insalubridade, acmulo de funo, horasextras, frias, verbas rescisrias etc.), verbas de natureza indenizatria(estabilidades, acidente e doena do trabalho, dano material, moral eexistencial etc.) e questes processuais (competncia material,competnciaterritorial,prescrioetc).

    Os modelos (todos editveis, de modo que possam ser mais bemutilizadoseadequveissnecessidades)objetivamauxiliaroprofissionalemsuaatuaoforenseaelaborarareclamaotrabalhistadeformaclara,sinttica,objetivaecomfundamentaojurdicaadequada.

    Por isso, aobra destinadaaosprofissionaisdodireito, emespecialquelesquemilitamnaJustiadoTrabalho.

    NotadaEditora:oAcordoOrtogrficofoiaplicadointegralmentenestaobra.

  • 1.1.1.2.1.3.1.4.

    1.4.1.1.4.2.

    1.4.2.1.

    1.4.2.2.1.4.2.2.1.

    1.4.2.3.

    1.4.2.4.1.4.2.5.

    1.4.2.5.1.

    CAPTULO1RECLAMAOTRABALHISTA

    FundamentojurdicoReclamaotrabalhistaeprocedimentosRequisitosdapetioinicialnoprocessocivilRequisitosdareclamaotrabalhistanoprocessodotrabalho

    RequisitosexternosRequisitosinternos

    DesignaodaautoridadejudicialaquemdirigidaQualificaodaspartes

    InformaescomplementaresCausadepedir:exposiodosfatosefundamentosTutelaprovisriaOpedido

    Requisitosdopedido

  • 1.4.2.5.2.

    1.4.2.5.3.1.4.2.5.4.1.4.2.5.5.

    1.4.2.5.6.

    1.4.2.5.7.1.4.2.5.8.

    1.4.2.6.1.4.2.6.1.

    1.4.2.6.2.1.4.2.6.3.1.4.2.6.4.

    1.4.2.6.5.1.4.2.6.6.

    1.4.2.7.1.4.2.8.

    1.5.1.6.1.7.1.8.1.9.

    1.10.

    1.11.

    PedidosdeterminadosegenricosPedidofixoPedidoalternativoPedidossucessivosousubsidiriosPedidonicoepedidoscumuladosPedidodeprestaessucessivasPedidocomcominao

    RequerimentosnareclamaotrabalhistaOpodoautorporaudinciadeconciliaooudemediaoCitaoAssistnciajudiciriagratuitaIntervenodoMinistrioPblicodoTrabalhoProvasDespesasprocessuaisehonorriosadvocatcios

    ValordacausanoprocessotrabalhistaAssinaturadoautoroudeseurepresentante

    DocumentosqueacompanhamareclamaotrabalhistaPetioinicialeoprocessoeletrnicoEmendasreclamaotrabalhistaAditamentoreclamaotrabalhistaModelodereclamaotrabalhistapeloprocedimentoordinrioModelodereclamaotrabalhistapeloprocedimentosumarssimoModelodereclamaotrabalhistapeloprocedimentosumrio

  • 1.12.

    2.1.2.2.2.3.2.4.2.5.

    2.5.1.2.5.1.1.2.5.1.2.2.5.1.3.

    2.5.1.3.1.

    2.5.1.3.2.2.5.1.3.3.2.5.1.3.4.2.5.1.3.5.2.5.1.3.6.

    2.6.2.7.2.8.2.9.2.10.

    2.10.1.

    Modelodereclamaotrabalhistacomtuteladeurgnciadenaturezaantecipatria

    CAPTULO2TUTELAPROVISRIA

    FundamentojurdicoAplicabilidadeaoprocessodotrabalhoTutelaprovisriaesuasespciesCompetnciajurisdicionalTutelaprovisriadeurgncia

    TuteladeurgnciadenaturezacautelarTutelacautelaresuafinalidadeTutelacautelaremedidaliminarObjetodatutelaprovisriadenaturezacautelar

    ModeloderequerimentodetutelaprovisriaemcarterincidentalmodelogenricoArrestoSequestroBuscaeapreensoExibioProduoantecipadadeprovas

    TuteladeurgnciadenaturezaantecipatriaRequisitoslegaisDanoprocessualeprejuzosofridoTuteladeevidnciaProcedimentodatuteladeurgncia

    Procedimentodatutelaantecipadarequeridaemcarterantecedente

  • 2.10.2.

    2.11.2.12.2.13.

    2.14.

    2.15.

    1.2.

    3.4.

    5.6.

    7.8.

    9.

    10.11.12.

    Procedimentodatutelacautelarrequeridaemcarterantecedente

    CustasprocessuaisRecursocontraadecisodetutelaprovisriaModelodetuteladeurgnciadenaturezaantecipatriaemcarterantecedenteModelodeaditamento(reclamaotrabalhista)tuteladeurgnciaconcedida(denaturezaantecipatriaemcarterantecedente)Modelodetuteladeevidnciatpicoespecficodareclamaotrabalhista

    CAPTULO3MODELOSDECAUSADEPEDIREPEDIDOS

    AdicionaldeinsalubridadeAdicionaldeinsalubridadeProfissionaldesadequeatuaemresidnciasAdicionaldeinsalubridadeGariAdicionaldeinsalubridadeTrabalhadorruralexpostoaocalorAdicionaldeinsalubridadeepericulosidadeCumulaoAdicionaldepericulosidadeArmazenamentodelquidoinflamvelnoprdioAdicionaldepericulosidadeInstaladordeTVacaboAdicionaldepericulosidadeMotoristadecaminho.TanquesuplementardecombustvelnoveculoAdicionaldepericulosidadePermannciaemreadeabastecimentoAdicionalnoturnoApss5horaseregime12x36AdicionaldetransfernciaAdicionalporacmulodefuno

  • 13.

    14.

    15.

    16.

    17.

    18.

    19.

    20.