Por JOSÉLIA GOMES NEVES Professora Assistente da Universidade Federal de Rondônia – Campus de Ji-Paraná – Departamento de Ciências Humanas e Sociais. Rondônia, Brasil. Especialista em Psicopedagogia e Mestre em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente. 2006.

Revista Espaço Acadêmico – Nº 58 – Março de 2006 – Mensal – ISSN 1519.6186 (ANO V)

PRÁTICAS POLÍTICO-PARTIDÁRIAS EM RONDÔNIA: PROCURANDO UM

SENTIDO NAS PEÇAS DO TABULEIRO

O propósito deste estudo foi coletar dados referentes à política eleitoral que vem

ocorrendo no Estado de Rondônia, a partir das atas do TRR – Tribunal Regional Eleitoral e

observações empíricas, no intuito de sistematizá-los com vistas a uma análise dos rumos da

política partidária local. Delimitamos nosso estudo tomando como referência a data de criação

do Estado de Rondônia – 22 de dezembro de 1981, através da Lei Complementar nº 41 –

juntamente com a posse do Governador Coronel Jorge Teixeira de Oliveira nomeado em 4 de

janeiro de 1982, indo até 1998 – término do mandato do governador Valdir Raupp.

No esforço de tentar compreender o processo de representação política no Estado

de Rondônia, fundado na retórica da soberania popular, presente no imaginário brasileiro

desde a Constituição Federal de 1934: Todo o poder emana do povo e em seu nome é

exercido, e no intuito de verificar como se dá este jogo, é que construímos as indagações

postas, que ora problematizamos no sentido de buscar pistas ou respostas para as seguintes

questões: O que estes comportamentos podem revelar ou o que podem significar? Que pistas

fornecem a respeito da política local? Como determinam as relações entre eleitor e

candidato? Que possíveis manifestações por parte do o eleitorado se manifestam em função

disso? Ressaltamos que não é pretensão apresentar respostas, nem tampouco esgotar o

assunto, mas sim suscitar uma reflexão a respeito da temática apresentada.

Ao verificar estes dados e informações, avaliamos que a política eleitoral no

Estado de Rondônia, não é muito diferente daquela vivenciada nos outros estados da

federação, levando em conta o comportamento do eleitor e as práticas dos partidos políticos;

lembrando que, a nosso ver, o propósito do partido político, enquanto organização, é dar

oportunidades aos grupos sociais que se propõem a coordenar e influenciar na vontade

popular, tendo por fim a chegada ao poder para realização do programa proposto na

campanha. O processo eleitoral, como veremos ao longo da história política rondoniense, é

permeado por fatos que apontam para uma complexa relação de forças entre os partidos,

produzindo resultados discutíveis do ponto de vista da coletividade, tais como:

1. A forma como o governador Jorge Teixeira foi "colocado" no poder por ocasião da

abertura política, no início dos anos 80, demonstração clara de arbitrariedade e de

manipulação do poder, uma estratégia a serviço do militarismo, isto é, o Estado

permanecia controlado pelas forças militares.

2. O surgimento de políticos folclóricos como o Homem do Chapéu – um desconhecido

na região que chegou em Rondônia em 1982. Assumiu o cargo de secretário geral do

PMDB em troca do financiamento da sua campanha. Resultado: Múcio de Athayde

foi eleito o deputado federal mais votado do Estado (MATIAS, 1997). Este

comportamento, sem dúvida, desfavorável à representação política, contribui para a

descrença do povo nos políticos, classificado por Benevides (1986: 34) como

clientelismo "a política da clientela, aquela que se faz em troca de favores e proteções,

muitas vezes envolvendo o abuso econômico, ou o estelionato político".

3. A vitória do PDS nas eleições de 1982 aqui no Estado, em um contexto nacional que

apostava na decadência do modelo militar em plena fase de "queda livre" e a vitória do

PMDB, com atuação reconhecida desde a época do Território. E no entanto, salvo

melhor juízo, uma das razões apontadas para o êxito do PDS (elegeu os 3 senadores e

mais os 8 deputados federais), foi justamente o carisma de Jorge Teixeira e não os

méritos do partido herdeiro da ARENA.

4. Outro dado que se apresenta, é a frágil concepção de partido que faz com que o eleitor,

ao decidir por um candidato e não outro, considere a figura pessoal deste e não as

propostas do conjunto do partido. A exemplo disso, foi o rompimento de Olavo Pires

com o PMDB e sua filiação no PTB, e o resultado de sua votação, impulsionando-o

para o 2º turno, nas eleições de 1990 para governo do Estado. Portanto, a nosso ver, o

seu carisma pessoal foi decisivo no processo, independente da sigla partidária que o

apoiava.

5. A discussão histórica sobre a representação política no Estado de Rondônia, pode ser

apresentada como reflexo da disputa entre idéias liberais, democráticas e participativas

de um lado, e de outro os pensamentos autoritários, elitistas e corporativos. Embora

essa organização não aconteça na forma linear como colocamos. Por

exemplo, Chiquilito Erse, em 1982 elegeu-se deputado federal, através do PDS –

partido oriundo da ARENA – e ocupava cargo de confiança no Governo Jorge

Teixeira. Entretanto, indispôs-se com o Presidente João Figueiredo, em função de ter

se colocado favorável às eleições diretas, e posteriormente, foi um dos líderes da

Campanha das Diretas Já, votando na Emenda Dante de Oliveira e ainda em Tancredo

Neves na disputa com Paulo Maluf.

6. Outro exemplo nesta linha, foi o de Nilton Caetano, eleito vereador do município de

Espigão, em 1982 pelo PDS. Em 1986, filiado ao PT elegeu-se deputado estadual; no

entanto em pleno mandato desfiliou-se deste último e ingressou no PL – partidos de

concepções extremamente opostas. Essas manifestações, às vezes podem representar,

no âmbito geral, entraves – políticos e culturais – à consolidação de instituições

representativas estáveis e razoavelmente democráticas e comprometer o

desenvolvimento. A esse respeito Benevides (1986) nos lembra da tese clássica de

Raymundo Faoro sobre a privatização exacerbada do poder político, ou seja, o Estado

patrimonial, a conciliação e a cooptação, "os donos do poder" – assim também como o

ceticismo de que fala Sérgio Buarque de Holanda – "a democracia no Brasil sempre

foi um lamentável mal-entendido”. Estas referências permanecem fundamentais para

compreendermos as formas multifacetadas do jogo político. Ainda neste sentido, é

esclarecedor o que nos diz Raymundo Faoro (1976: 347), que o grande nó crítico da

questão, é a constatação de que:

Em última instância, a soberania popular não existe senão como farsa,

escamoteação ou engodo (...). O poder, a soberania nominalmente popular, tem donos que não

emanam da Nação, da sociedade, da plebe ignara e pobre. O chefe não é um delegado, mas

um gestor de negócios, gestor de negócios e não mandatário.

Entendemos que a esta crítica não reflete uma posição antipartido, mas sim, diz

respeito muito mais às contribuições no sentido da superação dos problemas, bem como o

aperfeiçoamento destes enquanto mecanismos democráticos. Outra característica, que é

possível verificar presente nas ações, tanto dos governadores como dos parlamentares

estudados, é o populismo. A esse respeito, Octávio Ianni (1975) assinala que "trata-se de uma

política que vem caracterizando os governos desde Getúlio Vargas, no qual as massas

populares passam a ter um desempenho político, só que secundário". A exemplo das

fundações assistencialistas "sem fins lucrativos", presentes no cenário de Rondônia, que

surgem em épocas de campanhas com um número sem fim de "associados": Fundação Olavo

Pires, Instituto Eva Cândido, Fundação de Combate ao Câncer Nobel Moura, etc.

7. A necessidade de eleger "um filho da terra" utilizado no Governo Piana, isto é,

alguém nascido no Estado de Rondônia, foi assimilado de certa forma pelos

rondonienses, numa época em que o discurso produzido era de que, num estado de

migrantes, e baseados em experiências pouco positivas dos dois governos anteriores,

era necessário construir projetos políticos, cujos protagonistas fossem rondonienses

natos – uma concepção ingênua, como se isso por si só significasse critério relevante.

Verifica-se a flutuação do conceito de migrante neste contexto: ora é convidado para

vir e participar do desenvolvimento do Estado de Rondônia – através das propagandas

ufanistas do Governo Jorge Teixeira (198-1985) “Rondônia, a mais nova estrela no

azul da União”, "Venha conhecer Rondônia, o novo Eldorado do Brasil" e assim,

preencher o suposto vazio demográfico existente. Observa-se a negação oficial da

existência dos povos da floresta que habitavam a região: indígenas, extrativistas e

ribeirinhos, além de contemplar os interesses do Governo Federal que se beneficiou do

processo, na medida em que resolvia o problema de excesso de contingente no sul.

Ora é visto com desconfiança, na gestão Piana, pelos mesmos donos do discurso da

propaganda mencionada.

8. Possivelmente, havia perfis pouco convencionais nestas "levas" de gente que ao

Estado chegavam, e aí se incluem os políticos. Podemos exemplificar, situações como

a do Relator do Processo de Criação do Estado de Rondônia, que vem para o Estado e

tenta projetar-se politicamente, atingindo os seus objetivos, pelo menos por um

determinado tempo, o Sr. Antônio Morimoto. 9. Aqui também, os meios de comunicação, transformam-se em excelentes cabos

eleitorais; o programa da Rádio Nacional “Bom dia Amazônia” projetou Rita Furtado

no cenário nacional em 1982 como a 1ª mulher parlamentar por Rondônia na Câmara

Federal, além de garantir a sua reeleição, em 1986, quando foi considerada a mais

votada proporcionalmente no Brasil. Neste rastro, a mídia se amplia a TV é incluída,

surgem Osmar Vilhena, Dalton de Franco, Chico Rangel, Everton Leoni ...

10. Se pensarmos na política do ostracismo onde, até que nos prove o contrário, vem se

demonstrando nos mapas do TRE/RO, o eleitor tem sido inexorável com este modelo

de político, como exemplo, citaremos Jorge Teixeira, que sem opções e apoio popular

não teve o que fazer, senão aceitar a sua demissão antes do previsto pela Lei

Complementar nº 41; e o ex-governador Ângelo Angelim, que após o mandato nas

eleições de 1990 apresentou desempenho ínfimo, ficando em último lugar na disputa

para o senado; o ex-governador Jerônimo Santana, através dos números a que foi

reduzido, uma das maiores lideranças deste Estado. A propósito, seis anos depois de

sua gestão, que notícias se tem do ex -governador Oswaldo Piana? E, poderíamos nos

estender na lista e incluir O PDS, em 1982, elegeu 15 dos 24 deputados para a

Assembléia Legislativa; já no pleito de 1986, quase desaparece do panorama político,

pois só conseguiu eleger um parlamentar.

11. A Política de Rondônia, no cenário nacional comumente é vista de forma

extremamente depreciativa e violenta. Os deputados, Nobel Moura e Jabes Rabelo e

a deputada Raquel Cândido – foram cassados por falta de decoro parlamentar na

Câmara Federal. O assassinato de Olavo Pires em plena sucessão governamental, é

outro dado que reflete e alimenta visões como estas. Entretanto, embora poucos, há

registros de ações, como as do senador Amir Lando, que se afirmou politicamente em

função do seu desempenho como relator na CPI do Collor, embora não tenha

alcançado o mesmo resultado com a CPI do Mensalão em 2005.

12. A propaganda utilizada pelo Governo Raupp para combater à associação de Rondônia

ao narcotráfico – resquício do governo anterior – divulgada através dos seguintes

mecanismos: uma matéria de circulação nacional, na revista semanal Isto é, com a

reportagem de capa: “Banco Mundial "ocupa” Rondôni” (Nº 1374 de 31/01/96), do

slogan "Fale bem de Rondônia" e do samba enredo produzido e apresentado pela

escola de samba Unidos da Grande Rio. 13. O que verificamos também ao longo deste estudo, é que as empresas públicas criadas

do surgimento do Estado até 2000 “somem" do cenário ao longo das gestões

governamentais, em nome das "reformas": CODARON, BERON, CERON,

ENARO,TELERON. Diante disso, indagamos: Qual é o patrimônio do Estado hoje?

Como foi se construindo este processo de endividamento, no "gasta mais do que

arrecada"? E como a sociedade trata nas urnas, políticos que ao assumirem cargos

desta envergadura o fazem pensando em si e não no coletivo?

14. O sindicalismo constitui-se num fator que influencia a queda de políticos tradicionais.

Neste contexto, citamos o ex-senador Odacir Soares, que sob a bandeira da defesa do

funcionalismo público federal, exerceu um longo mandato parlamentar. Entretanto, o

surgimento do SINDSEF – Sindicato dos Servidores Públicos Federais – e ainda com

as interlocuções do deputado federal Eurípedes Miranda em Brasília, a favor da

referida entidade, contribuíram para enfraquecer a sua imagem. Talvez o desgaste

político que vinha se acumulando desde a sua ferrenha defesa a Fernando Collor, por

ocasião do impeachment pois fazia parte da famosa "tropa de choque" do Presidente.

15. Outra faceta da Política Eleitoral verificada também em Rondônia é o estabelecimento

de um termo que chamarei de "hereditariedade eleitoral", inaugurado por Emerson

Pires, filho de Olavo Pires, isto é a política que passa de pai para filho, de um parente

para o outro e com isso garante a perpetuação e, por outro lado, uma "renovação" da

elite eleitoral, entretanto sempre na mesma linhagem e tradição dos mandatários

locais. Na atual disputa municipal de 2000, em Porto Velho, surgiram nomes como:

Sílvia Soares (filha de Odacir Soares), Edgarzinho (filho de Edgard Azevedo),

Sandra Moraes (esposa de Paulo Moraes), Guilherme Erse (sobrinho de Chiquilito

Erse), Danka Fernandes (filho de Odaísa Fernandes), Família Donadon, Família

Cassol, e outros. Em nível nacional, nesta mesma direção, identificamos a família

Sarney. Entretanto nem sempre estes projetos familiares têm obtido êxito: a sociedade

vem ampliando discussões sobre as relações de parentesco e o espaço público,

traduzidas na prática do nepotismo.

16. O problema ambiental relevante no Estado de Rondônia é o desmatamento,

conseqüência direta dos projetos de colonização e do asfaltamento da BR 364;

verifica-se que, ironicamente é na gestão Piana que parte dos recursos do

PLANAFLORO – Plano Agropecuário e Florestal do Estado de Rondônia – são

liberados e é também neste período que o desmatamento é mais acelerado, conforme

dados da SEDAM – Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental.

17. Ainda sobre esta questão, é importante acrescentar que aqui em Rondônia na década

de 80, o desmatamento "vira" política pública na medida em que o colono que recebia

um pedaço de terra, era obrigado a desmatar até 50% de sua área, como demonstração

de ocupação agrícola para provar ao Incra que havia produzido benfeitorias nas terras

que pretendia regularizar. Portanto, o desmatamento era estimulado pelos próprios

órgãos governamentais. Neste período, como assinala Becker, (1990), o Incra torna-se

o estado em Rondônia.

18. As estratégias em prol do desenvolvimento, traduzidas na "ajuda" internacional –

POLONOROESTE e PLANAFLORO – foram mais realizadas em função de

planejamento do Governo Federal do que do Governo Local. O questionamento

fundamental é: até que ponto o Governo de Rondônia influenciou e decidiu sobre esta

questão? Quem de fato se beneficiou com os recursos oriundos desta estratégia?

Muitos outros curiosos fatos e situações poderiam ser elencados neste trabalho,

entretanto avaliamos estas como suficientes para o recorte pretendido. Em relação aos

recursos das várias gestões governamentais, provenientes das mais diferentes fontes, a

pergunta é: Por que a visibilidade é mínima? Esta questão, provavelmente se insere nas

perguntas não-ditas. Como o crime de Olavo Pires, talvez, também não encontremos

respostas... O que nos parece é que não há uma correspondência clara entre os recursos

investidos nas várias gestões estudadas – se é que o foram mesmos – e o produzido.

Nesta perspectiva, é que poderemos entender a política eleitoral pós/64

permanecendo até hoje em Rondônia, como um grande jogo político de revezamento de poder

entre as forças Teixeiristas e Bengalistas[2], semelhante talvez, aos Cutubas e Peles-Curtas,

existentes no antigo Território – representados por Aluízio Ferreira e Joaquim Vicente

Rondon. No decorrer desta pesquisa, referente as cinco administrações observadas: Jorge

Teixeira, Ângelo Angelim, Jerônimo Santana, Oswaldo Piana e Valdir Raupp, os dados

explicitam que ora o poder está com um Teixeirista, ora no outro pleito, está com um

Bengalista.

Nas gestões estudadas, há uma insuficiente correspondência entre o proclamado e

o realizado, pois essa incoerência está presente no discurso descontente do eleitor,

constituindo-se, portanto na sua principal queixa na relação com o político-partidário. Essa

postura é preocupante na medida em que enfraquece a política eleitoral, enquanto instituição

democrática, bem como, o risco da generalização que afirmações deste tipo podem causar,

como por exemplo: Não voto mais em ninguém, porque todos são corruptos, prometem só na

campanha e não cumprem quando conseguem se eleger. Prosseguindo na análise:

comportamento do eleitor x comportamento do partido, podemos perceber que trata-se de uma

relação complexa, pois os partidos também reclamam dos eleitores, no que se refere ao

incentivo da política do "é dando que se recebe" concretizada através dos conhecidos acordos

de trocas de objetos ou favores por votos, tratando-se portanto de uma ação explicita de

corrupção, uma sutileza acomodada tranqüilamente na moral do brasileiro, sem muitas

reflexões a respeito.

Mesmo que admitamos que há diversas representações de crenças, expressadas na

frase 'o povo não sabe votar', a nosso ver expressões como esta são opiniões típicas de um

conservadorismo elitista que sustenta que a participação popular é inútil, pois o povo 'não

sabe nada', é politicamente incapaz. Talvez seja o clássico álibi de que o problema sempre

reside no outro. Principalmente quando este “outro”, é analfabeto, pobre e desorganizado

politicamente. E nesta relação “sobra” também para os partidos políticos, o descrédito dos

discursos, através do que diz o povo “os políticos são todos iguais”.

A questão ideológica é quase inexistente nas posturas de boa parte dos políticos

no Estado, que trocam constantemente de sigla. Jerônimo Santana a despeito de todos as suas

concepções políticas percorreu do PMDB ao PFL, sem grandes problemas... A propósito,

sobre as mazelas da representação política, isso nos remete a reflexão sobre a carência ética e

também a pouca diferença existente entre os partidos, como relata Oliveira (1986):

Não são colégios cívicos. São grupos que tem os olhos postos naquilo que o velho

e sempre jovem Eça chamava de poleiro. A sede do mando os coloca a todos no mesmo

ninbus ideológico. As diferenças verbais dos programas anulam – se na prática, sobretudo

depois que alcançam o poder. Ainda hoje é assim. (Revista Senhor, 14 out. 1986, p. 71.)

Portanto, precisamos percorrer ainda um grande percurso do caminho, seja na

construção de partidos políticos com discursos e práticas mais consistentes e coerentes com

seus programas, com uma oposição que consiga convencer a sociedade do seu projeto, seja

com um eleitorado que exerça, no âmbito da educação política, da qual nos fala Benevides

(1986), o seu papel fundamental e, recorrendo ao legado grego, compreenda que o seu destino

enquanto cidadão está diretamente ligado à cidade, a localidade em que vive e vice-versa.

Talvez, quem sabe, aí sim, possamos fazer escolhas mais adequadas de representantes, que

efetivamente promovam o crescimento do padrão de vida da população – o desenvolvimento

para todos e todas no âmbito da sustentabilidade.

Bibliografia

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