INTRODUÇÃO

Ao final de 2019, foi criado um grupo de trabalho (GT) composto

por várias instituições atuantes no mercado de capitais a fim de promover o

modelo “pratique ou explique” do Informe sobre o Código Brasileiro de Governança

Corporativa – Companhias Abertas (Informe).

O objetivo do GT é analisar a percepção de valor das principais partes interessadas sobre o Informe, uma vez que

tão importante quanto a quantidade de práticas efetivamente adotadas pelas empresas é a qualidade de suas justificativas.

O GT contou com a participação das seguintes organizações:ACE Governance

Associação Brasileira das Companhias Abertas (Abrasca) Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (ANBIMA)

Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp) Associação de Investidores no Mercado de Capitais (Amec)

Associação dos Analistas e Profissionais de Investimento do Mercado de Capitais (Apimec Nacional) B3 S.A. – Brasil, Bolsa, Balcão (B3)

EY Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC) Instituto Brasileiro de Relações com Investidores (IBRI)

TozziniFreire Advogados

PRATIQUE OU EXPLIQUE

PESQUISA USO DO INFORME SOBRE O CÓDIGO BRASILEIRO DE GOVERNANÇA CORPORATIVA – COMPANHIAS ABERTAS (2020)

Com o intuito de avaliar a relevância do Informe em decisões de investimento, foi realizada uma pesquisa do tipo survey (levantamento). Os dados foram coletados entre os meses de fevereiro e março de 2020 por meio de questio-nário contendo questões abertas e fechadas. Ele foi endereçado a profissionais que trabalham com acompanhamento, recomendação ou decisão de investimento em ações de empresas listadas na B3 (público-alvo). Foram utilizadas as bases de contato da Abrapp, Amec, ANBIMA e Apimec.

Os objetivos específicos desse estudo foram:

Vale a pena lembrarmos que, excepcionalmente, por conta da pandemia de COVID-19, a CVM prorrogou os prazos regulatórios em 2020, estendendo em 60 dias o limite de entrega do Informe.

A composição da amostra, assim como os principais resultados da pesquisa, é apresentada a seguir.

VERIFICAR O NÍVEL DE

UTILIZAÇÃO DO INFORME PELOS INVESTIDORES.

AVALIAR A PERCEPÇÃO DOS INVESTIDORES EM RELAÇÃO AO INFORME, CONSIDERANDO

SE TRATAR DE UM NOVO RELATÓRIO DE GOVERNANÇA, EM COMPARAÇÃO COM DOCUMENTOS JÁ EXISTENTES E

DISPONIBILIZADOS PERIODICAMENTE PELAS COMPANHIAS ABERTAS BRASILEIRAS.

OBTER DADOS NUMÉRICOS E COMENTÁRIOS DE INVESTIDORES PARA EMBASAR EVENTUAIS

PROPOSTAS DE MUDANÇAS DO INFORME AOS

REGULADORES.

AMOSTRA DA PESQUISA

Do total de 171 questionários respondidos, foi feito um recorte com as 62 respostas de pessoas que se definiram exclusivamente como gestores de recursos, analistas de investimento ou investidores (recursos próprios) – determinando assim a amostra da pesquisa (figura 1).

FIGURA 1. ATIVIDADES EXERCIDAS COMO PROFISSIONAIS DE INVESTIMENTO – AMOSTRA (N 62)

45%Gestor de recursos (de terceiros)

27%Investidor (recursos próprios)

28%Analista de

investimento

PRINCIPAIS RESULTADOSFIGURA 2. RELEVÂNCIA DO INFORME PARA OS INVESTIDORES

As informações constituem conteúdo relevante, agregando valor à análise de investimento.

As informações têm impacto nas minhas recomendações ou decisões de investimento.

96% de concordância 4% de discordância

90% de concordância 10% de discordância

82% DA AMOSTRA JÁ CONSULTOU, AO MENOS UMA VEZ,

O INFORME PARA AS RECOMENDAÇÕES/

DECISÕES DE INVESTIMENTO.

MAIS DA METADE (55%) DOS INVESTIDORES

CONSULTOU O NOVO DOCUMENTO

NO MÍNIMO EVENTUALMENTE.

POR OUTRO LADO, 89% DOS RESPONDENTES

AFIRMAM QUE AS JUSTIFICATIVAS/

EXPLICAÇÕES DAS COMPANHIAS DEVERIAM

SER MAIS OBJETIVAS E PRECISAS.

APENAS 7% ACREDITAM PLENAMENTE QUE AS EXPLICAÇÕES DADAS PELAS COMPANHIAS SEJAM ADEQUADAS.

DESTAQUES DA PESQUISA

A PERCEPÇÃO DOS INVESTIDORES EM RELAÇÃO À IMPORTÂNCIA

DO INFORME É BASTANTE HOMOGÊNEA ENTRE OS CINCO

CAPÍTULOS DO CÓDIGO.

MESMO NO PRIMEIRO ANO DE PUBLICAÇÃO OBRIGATÓRIA DO

INFORME PARA AS COMPANHIAS LISTADAS EM BOLSA, ELE JÁ

É UTILIZADO PELA MAIORIA DA AMOSTRA.

O INFORME JÁ TEM RELEVÂNCIA PARA OS INVESTIDORES EM COMPARAÇÃO COM OUTRAS FONTES DE INFORMAÇÃO DE GOVERNANÇA DISPONÍVEIS

PARA O MERCADO.

OS INVESTIDORES NÃO ESTÃO TOTALMENTE SEGUROS

DE QUE AS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELAS COMPANHIAS

DE FATO REFLETEM SUA GOVERNANÇA CORPORATIVA.

FIGURA 3. GRAU DE IMPORTÂNCIA ASSOCIADO A CADA CAPÍTULO DO CÓDIGO

Nota: escala de 1 a 5, variando entre pouco importante a muito importante.

Cap. 5. Conduta e Conflito de Interesse

Cap. 3. Diretoria

Cap. 2. Conselho de Administração

Cap. 4. Órgãos de Fiscalização e Controle

Cap. 1. Acionistas

4,39

4,25

4,24

4,22

4,14

REFLEXÕES E PRÓXIMOS PASSOS

Considerando os resultados desta primeira pesquisa, os participantes do grupo de trabalho acreditam que há espaço para melhorias do Informe e todos estão avaliando possíveis caminhos e planos de ação nesse sentido.

Algumas medidas que poderão ser adotadas com base em reflexões sobre os resultados da pesquisa:

ESTÍMULO AO APRIMORAMENTO CONTÍNUO DA QUALIDADE, DA PRECISÃO E DA OBJETIVIDADE DAS INFORMAÇÕES APRESENTADAS ANUALMENTE PELAS COMPANHIAS. FORTALECIMENTO DO COMPROMISSO DAS EMPRESAS COM OS SEGUINTES PRINCÍPIOS: AS INFORMAÇÕES DEVEM SER COMPLETAS, VERDADEIRAS, APRESENTADAS EM LINGUAGEM SIMPLES E NÃO PODEM INDUZIR O INVESTIDOR A ERROS.

ALTERAÇÃO DA PERIODICIDADE DE DIVULGAÇÃO DO INFORME, SINCRONIZANDO COM OUTROS DOCUMENTOS PRODUZIDOS E DIVULGADOS PELAS COMPANHIAS.

AJUSTE DO FORMATO DO INFORME PARA QUE SE TORNE MAIS AMIGÁVEL AOS LEITORES E FACILITE AS BUSCAS DE INFORMAÇÕES DAS COMPANHIAS.

MAPEAMENTO DA EVOLUÇÃO DA QUALIDADE E UTILIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES DIVULGADAS NO INFORME, POR EXEMPLO, POR MEIO DA ELABORAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE ANÁLISES COMO A PRATIQUE OU EXPLIQUE: ANÁLISE QUALITATIVA DOS INFORMES DE GOVERNANÇA CORPORATIVA, DE 2019, E O PRÓPRIO RESULTADO DA PESQUISA AQUI APRESENTADO.

GT PRATIQUE OU EXPLIQUE