Preçário BANCO BIC PORTUGUÊS, SA - eurobic.pt · absolutamente excecionais e relativamente a...
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A informação sobre as condições de realização das operações de crédito é prestada ao abrigo do Decreto-Lei n.º 220/94, de 23 de agosto.
O Preçário pode ser consultado nas agências e locais de atendimento ao público do Banco BIC Português, S.A.,
e em www.eurobic.pt.
O Folheto de Comissões e Despesas pode ainda ser consultado no Portal do Cliente Bancário, em
www.clientebancario.bportugal.pt.
O Preçário completo do Banco BIC Português, S.A., contém o Folheto de Comissões e Despesas (que incorpora
os valores máximos de todas as comissões bem como o valor indicativo das principais despesas) e o Folheto de
Taxas de Juro (que contém informação relativa às taxas de juro representativas).
Preçário elaborado em cumprimento do disposto no Aviso n.º 8/2009.
Consulte o FOLHETO DE TAXAS DE JURO
Preçário
Bancos
BANCO BIC PORTUGUÊS, SA
Consulte o FOLHETO DE COMISSÕES E DESPESAS
Preçário elaborado em cumprimento do disposto no Aviso n.º 8/2009.
A informação sobre as condições de realização das operações de crédito é prestada ao abrigo do Decreto-Lei n.º 220/94, de 23 de agosto.
O Folheto de Comissões e Despesas pode ainda ser consultado no Portal do Cliente Bancário, em
www.clientebancario.bportugal.pt.
Data de entrada em vigor: 01 de novembro 2018
BANCO BIC PORTUGUÊS, SA
Preçário
Bancos
Consulte o FOLHETO DE COMISSÕES E DESPESAS
O Preçário completo do Banco BIC Português, S.A., contém o Folheto de Comissões e Despesas (que incorpora
os valores máximos de todas as comissões bem como o valor indicativo das principais despesas) e o Folheto de
Taxas de Juro (que contém informação relativa às taxas de juro representativas).
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Banco BIC Português, SA
INFORMAÇÃO GERAL ReclamaçõesFundo de Garantia de Depósitos
INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR Datas - Valor
1 9
2 10
3 11
3.1. Cartões de crédito 11.1. Cartões de crédito3.2. Cartões de débito 11.2. Cartões de débito3.4. Operações com cartões 11.4. Operações com cartões3.5. Outros serviços com cartões 11.5. Outros serviços com cartões
4 12 CHEQUES4.1. Requisição e entrega de módulos de cheque 12.1. Requisição e entrega de módulos de cheque4.2. Outros serviços com cheques 12.2. Outros serviços com cheques
5 13 TRANSFERÊNCIAS5.1. Ordens de transferência em euros 13.1. Ordens de transferência em euros5.2. Outros serviços com transferências 13.2. Outros serviços com transferências
6 14 COBRANÇAS6.1. Cobrança de efeitos comerciais 14.1. Cobrança de efeitos comerciais
14.2. Emissão de instruções de cobrança (credor)7 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 14.3. Outros serviços com cobranças
7.1. Compra e venda de notas estrangeiras7.2. Garantias prestadas 15 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 7.3. Outros serviços 15.1. Compra e venda de notas estrangeiras
15.2. Garantias prestadas8 OPERAÇÕES COM O ESTRANGEIRO 15.3. Outros serviços
8.1. Garantias prestadas sobre o estrangeiro16 OPERAÇÕES COM O ESTRANGEIRO
16.1. Remessas documentárias
16.2. Créditos documentários
16.3. Garantias prestadas sobre o estrangeiro
16.4. Outras operações sobre o estrangeiro
Consulte a PARTE II. FOLHETO DE TAXAS DE JURO
2.6. Outros créditos a particulares
CARTÕES DE CRÉDITO E DE DÉBITO
CHEQUES
TRANSFERÊNCIAS
COBRANÇAS
CARTÕES DE CRÉDITO E DE DÉBITO
2.3. Crédito automóvel
2.5. Descobertos bancários2.4. Linhas de Crédito e Contas Correntes
10.1. Linhas de crédito e contas correntes10.2. Descobertos bancários10.3. Outros créditos
OPERAÇÕES DE CRÉDITOOPERAÇÕES DE CRÉDITO
Entrada em vigor: 01-nov-2018
1.1. Depósitos à ordem
2.1. Crédito à habitação e contratos conexos2.2. Crédito pessoal
FOLHETO DE COMISSÕES E DESPESAS
Outros Clientes
CONTAS DE DEPÓSITO
Clientes Particulares
CONTAS DE DEPÓSITO9.1. Depósitos à ordem
Banco BIC Português, SA
Entrada em vigor: 24-jul-2017
Telefone: 808 22 44 44
Apartado 2240
INFORMAÇÃO GERAL ÍNDICE
Para a receção e resolução de reclamações, contacte:
Qualquer reclamação pode ainda ser dirigida ao Departamento de Supervisão Bancária do Banco de
Fundo de Garantia de Depósitos
Banco de Portugal
www.clientebancario.bportugal.pt
O reembolso de uma parcela até 10.000,00 € efetuado no prazo máximo de 7 dias, e o remanescente
reembolso no prazo máximo de 20 dias úteis a contar da data dessa indisponibilidade. Em circunstâncias
absolutamente excecionais e relativamente a casos individuais, pode o Fundo solicitar ao Banco de Portugal
uma prorrogação daquele prazo, por período não superior a 10 dias úteis.
No cálculo do valor dos depósitos de cada depositante, considera-se o valor do conjunto das contas de
depósito na data em que se verificou a indisponibilidade de pagamento por parte da instituição, incluindo os
juros; o saldo dos depósitos em moeda estrangeira é para o efeito convertido em euros, ao câmbio da
referida data, fixing do Banco de Portugal.
Para informações complementares consulte os endereços www.clientebancario.bportugal.pt/ e www.fgd.pt.
Os depósitos constituídos no Banco BIC Português, S.A. beneficiam da garantia de reembolso prestada
pelo Fundo de Garantia de Depósitos sempre que ocorra a indisponibilidade dos depósitos por razões
diretamente relacionadas com a sua situação financeira.
O Fundo de Garantia de Depósitos garante o reembolso até ao valor máximo de 100.000,00 € por cada
depositante, sejam os depositantes residentes ou não em Portugal e os depósitos expressos em moeda
nacional ou estrangeira.
Reclamações
Banco de Portugal
Reclamações
Banco BIC Português, SA
Depósitos
Entregas para depósito
Movimentação de contas de depósito
Internas (entre contas da mesma instituição) D Imediata
Nota 1
- sobre outra instituição
D* + 1 Dia útil seguinte
- sobre a própria instituição
Imediata
- normais D + 1
Dia útil seguinte
-- --
Nota 3
- sobre outra instituição (Visados) -- --
2º dia útil
ATM c/ conferência automática --
-- --
Numerário Agências D + 1 Dia útil seguinte
ATM s/ conferência automática
D + 1- em dia não util
Numerário ImediataD
Cheques e
outros valores - sobre a própria instituição D
--
- em dia útil
Agências
Agências
D + 1
Nota 2
Imediata
D- sobre outra instituição (Visados)
- sobre outra instituição
D
Dia útil seguinte
Solicitadas até às 12h00m.
D Imediata
Transfronteiras
- urgentes
Reembolso no vencimento
Interbancárias nacionais
Cheques e
outros valores
Agências
Operações de pagamento (incluindo transferências, débitos diretos, instrumentos de pagamento)
ATM s/ conferência automática D* + 1 2º dia útil
Nota 4
INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR
D Imediata
ATM c/ conferência automática
Dia útil seguinte
Imediata
Nota 1
Data de
Disponibilização
ÍNDICE
Data-valor Observações
Datas - Valor
Operações Bancárias
Entrada em vigor: 24-jul-2017
- Euro D+1
Depósitos a
Prazo Simples
Constituição / Reforço
Mobilização antecipada D Imediata
D
Pagamento de juros remuneratórios D Imediata
- Em moeda diferente de Euros D+2 Até 4º dia útil
Imediata
D**
Operações de desconto
Operações de Desconto por financiamento (Livrança) D** D**
D**
Nota 2
Nota 3
Data valor: a data a partir da qual a transferência ou depósito se tornam efetivos, passíveis de serem movimentados pelo beneficiário e se
inicia a eventual contagem de juros decorrente dos saldos credores ou devedores das contas de depósito.
Data de disponibilização: o momento a partir do qual o titular pode livremente proceder à movimentação dos fundos depositados na sua
conta de depósitos, sem estar sujeito ao pagamento de juros pela mobilização desses fundos.
A data de disponibilização refere-se ao 2º dia útil ao dia da conferência pela Instituição de Crédito.
Nota 4
Desconto Comercial (Letras)
Dia útil: o período do dia em que a instituição se encontra aberta ao público em horário normal de funcionamento (entre as 8h30 e as 15h).
Legenda: D: Dia de realização da operação / ATM: Terminais automáticos / D*: Data da conferência pela instituição de crédito
depositária ou seu representante / D**: Corresponde à data indicada na proposta de Desconto.
Nota 1 Não são considerados depósitos bancários as entregas de valores ao balcão, em terminais automáticos que não
disponham de possibilidade de conferência imediata, ou em cofres noturnos ou diurnos, com renúncia, por parte de quem
entrega esses valores, à conferência imediata pelo depositário, e ainda a recolha de valores junto dos Clientes e outras
entregas em que não se verifique a sua conferência imediata pelo depositário. Nestes casos, as entregas ou recolha de
valores passam a ser consideradas depósitos após conferência e certificação pela IC, devendo esta conferir e certificar as
entregas ou a recolha de valores no mais curto lapso de tempo, não superior a vinte e quatro horas, salvo em situações
excecionais.
A data de disponibilização refere-se ao dia útil seguinte ao dia da conferência pela Instituição de Crédito.
Ao abrigo do Decreto-Lei n.º 18/2007, do Decreto-Lei n.º 317/2009 e do Aviso 3/2007 do Banco de Portugal, informa-se:
Dever de Informação
Banco BIC Português, SA
Nota 3
Nota 3
Nota 4
6. Segundas vias (pedidos efetuados na Agência)
Declaração recapitulativa (fatura-recibo)
Nota Geral O IVA é de 23% no Continente, 18% nos Açores e 22% na Madeira.
Nota 5 Exclusiva para clientes com idade igual ou superior a 26 anos e igual ou inferior a 34 anos.
Nota 6 Exclusiva para clientes com idade igual ou superior a 55 anos.
Nota 7
Nota 8
Notas 6, 12, 13
Nota 14
Nota 3 Montante mínimo de abertura de 250,00 €.
Conta Ordenado Privilégio 55 (Fora de comercialização)
Notas 3, 6
Notas 3, 7
78,00
1,03 / trimestre 4,12
Nota 3
Isento
Isento --
40,00
Conta à Ordem
Conta à Ordem Emigrantes
IS 4,00%
> 1.500,00€ e ≤ 3.500,00€
> 3.500,00€ e ≤ 5.000,00€
Conta Cool (contratações anteriores a 13 de novembro de 2014)
48,00
30,00
Conta à Ordem Private Banking
Notas 12, 13
Notas 4, 11
Com domiciliação de vencimento
Conta BIC Salário Internacional (Fora de comercialização)
Conta Cool (contratações a partir de 13 de novembro 2014) Isento
4. Alteração de titularidade / intervenientes
Conta Base
5,00 / mês
Isento
Conta EuroBic 365
7,00
3. Pedido de saldo ao balcão 1,00
Nota 16
Nota 2
--3,50
IVA 23,00%
IVA 23,00%
10,00
Isenção da comissão de manutenção de conta para contas abertas há menos de 6 meses, contas Cool em que o 1º titular tenha mais
de 18 e menos de 25 anos e contas que tenham associados crédito pessoal, crédito habitação ou cartão de crédito.
Nota 25
Sem crédito de vencimento e recursos ≤ 35.000 €
60,00
IVA 23,00%
IS 4,00%
IS 4,00%
--
IS 4,00%
--
54,00
48,00
IS 4,00%
Nota 1
Nota 15
IS 4,00%
--
5. Depósito de moeda metálica (igual ou superior a 100
moedas)Notas 22, 23
Nota 21
IS 4,00%
IS 4,00%
Notas 17, 18
IS 4,00%
IS 4,00%
--
Notas 3, 8
Notas 17, 18
Notas 1, 2
Notas 4, 5
Notas 3, 20
IS 4,00%
IS 4,00%
IS 4,00%
Acresce
Imposto
Comissões
Euros (Mín/Máx)
Contas de Depósitos à Ordem
Valor Anual
IS 4,00%
1. Comissão de manutenção de conta
Conta Privilégio 55 (Fora de comercialização)
Conta à Ordem Sucursal Financeira Exterior Madeira (Fora de comercialização)
Património financeiro
1.1. Depósitos à ordem
Sem domiciliação de vencimento
Notas 9, 10
Conta Ordenado XL
Conta à Ordem Massa Insolvente
IS 4,00%
Outras
condições
> 50.000,00€
200,00
--
Com crédito de vencimento 5,00 / mês
Conta EuroBic Sénior
84,00
IS 4,00%
60,00
4,50 / mês
2. Levantamento de numerário
Notas 12, 19
Entrada em vigor: 01-nov-2018
1. CONTAS DE DEPÓSITO (PARTICULARES) ÍNDICE
60,00
Conta EuroBic Prime
12,00 / trimestre≤ 1.500,00€
Sem crédito de vencimento 7,00 / mês
Consulte subsecção 7.3. Outros serviços
--
As comissões de manutenção de conta são calculadas com base na posição de final de mês do património financeiro, nos meses de
março, junho, setembro e dezembro, sendo cobradas no início do mês seguinte. O cálculo do património financeiro resulta da soma
de recursos (inclui, por exemplo, fundos de investimento) e crédito em utilização (inclui, por exemplo, leasing), sendo para o efeito
considerados apenas produtos do Banco. Nas contas em moeda estrangeira a comissão é apurada tendo por base a taxa de câmbio
fixing do dia 5 do mês em que a cobrança é efetuada.
7. Descoberto bancário
5,00
20,00
Isento
2,00 / mês
Isento
Consulte subsecção 2.5. Descobertos bancários
--10,00
Conta à Ordem com Futuro
50,00 / trimestre
--
IS 4,00%
--
24,00
IVA 23,00%
--
Notas 3, 19
Sem domiciliação de vencimento
Com domiciliação de vencimento
5,00 / mês
10,00 / trimestre
7,50 / trimestre
5,00 / trimestre> 5.000,00€ e ≤ 50.000,00€
Conta de Serviços Mínimos Bancários (CSMB)
3,25 / mês
6,50 / mês
Conta EuroBic Mais (Fora de comercialização)
IS 4,00% Nota 16
Isento
4,00 / mês
Com crédito de vencimento ou recursos > 35.000 €
39,00
Nota 24
Nota 24
Nota 24Documentos
Exclusiva para clientes não residentes com prova válida.
Nota 15
Condições de acesso - Pessoas singulares, maiores de idade, residentes e não residentes.
Extrato
Nota 4 Montante mínimo de abertura de 25,00 €.
Banco BIC Português, SA Contas de Depósito / Particulares - Pág. 1 /2
Entrada em vigor: 01-nov-2018
1. CONTAS DE DEPÓSITO (PARTICULARES) ÍNDICE
Nota 8 (cont.)
Nota 9
Nota 10
Nota 11
Nota 13 Isenção de comissão nas transferências a crédito SEPA + (pontuais), efetuadas no EuroBic Net.
Nota 17
Nota 18
Nota 19
Nota 20
Nota 21
Nota 22
Nota 23
Nota 25
Serviço disponível para clientes e não clientes. Isenção para clientes titulares da Conta de Serviços Mínimos Bancários, Conta Base e
no caso de depósitos à consignação.
Comissão cobrada em função do número acumulado de moedas depositado por dia na conta e, por cada múltiplo de 100 moedas (i.e.,
se o cliente depositar 250 moedas, pagará 7,00€ de comissão).
Nota 15
Comissões e despesas: O montante anual das comissões, despesas ou outros encargos cobrados pelo EuroBic pela prestação dos
serviços incluídos na Conta de Serviços Mínimos Bancários é de 1% do valor do indexante dos apoios sociais. A comissão é cobrada
trimestralmente aos dias 5 de janeiro, abril, julho e outubro. Em caso de utilização de serviços não incluídos nos Serviços Mínimos
Bancários, serão devidas as comissões previstas no preçário do EuroBic.
Montante mínimo de abertura de 100,00 €. Conta pacote com uma comissão de manutenção de conta mensal que inclui o seguinte
conjunto de serviços/produtos: disponibilização de um cartão de débito EuroBic Electron para 2 titulares; disponibilização de um cartão
de crédito EuroBic Classic para 2 titulares (1as
anuidades), transferências a crédito SEPA + (pontuais, múltiplas e ordens
permanentes), efetuadas no EuroBic Net; requisição e entrega de 1 módulo de 10 cheques cruzados e não à ordem por ano,
requisitado no EuroBic Net; redução de 50% na comissão de custódia de títulos (valores mobiliários nacionais); prémio de
permanência de 0,2%, pago no 1º aniversário de todas as subscrições de fundos de investimento mobiliários, comercializados pelo
EuroBic, efetuadas durante o ano de 2018; seguro de assistência médica ao domicílio e seguro de acidentes pessoais para o 1º titular.
A Conta EuroBic Prime com domiciliação de vencimento, proporciona ainda a redução de 50% na comissão de processo e
bonificação no spread do crédito habitação e, redução de 50% na comissão de abertura do Super Crédito Pessoal.
Sem montante mínimo de abertura e exclusiva para patrimónios de massa insolvente.
Exclusiva para clientes com idade igual ou superior a 18 anos e igual ou inferior a 25 anos. Quando o cliente atingir os 26 anos de
idade, a Conta Cool será automaticamente convertida em Conta à Ordem.
Nota 12 Montante mínimo de abertura de 350,00 €.
Nota 24
Nota 16
O valor dos recursos corresponde ao somatório do saldo médio mensal em DO, com a posição de fim de mês em DP e Títulos.
Exclusiva para clientes com idade igual ou superior a 55 anos (aplicável ao 1º titular). Montante mínimo de abertura: 750,00 €. Conta
pacote com uma comissão de manutenção de conta mensal que inclui o seguinte conjunto de serviços/produtos: disponibilização de
um cartão de débito EuroBic Electron para 2 titulares; transferências a crédito SEPA + (pontuais), efetuadas no EuroBic Net;
requisição e entrega de 1 módulo de 10 cheques cruzados por ano; redução de 50% na comissão de processo no crédito habitação e
na comissão de abertura no crédito pessoal.
1.1. Depósitos à ordem (cont.)
Condições de acesso - Pessoas singulares que: não sejam titulares de conta de depósito à ordem junto do EuroBic ou de qualquer
outra instituição bancária; sendo titulares de uma única conta de depósito à ordem, solicitem a sua conversão em Conta de Serviços
Mínimos Bancários; sendo titulares de outra conta de depósito à ordem, um dos contitulares da Conta de Serviços Mínimos Bancários
seja pessoa singular com mais de 65 anos ou dependente de terceiros (isto é, aquele que apresente um grau de invalidez
permanente, devidamente comprovado pela entidade competente, igual ou superior a 60%); sendo contitulares de uma Conta de
Serviços Mínimos Bancários com uma pessoa com mais de 65 anos ou dependente de terceiros, acedem individualmente a uma
Conta de Serviços Mínimos Bancários, desde que não tenham outra conta de depósito à ordem. Serviços incluídos na comissão de
manutenção da conta: Constituição, manutenção, gestão e titularidade da conta de depósitos à ordem; disponibilização de um cartão
de débito para o 1º titular; depósitos; levantamentos de numerário; pagamentos de bens e serviços; débitos diretos; transferências a
crédito intrabancárias (pontuais, múltiplas e ordens permanentes) efetuadas nos balcões, EuroBic Net e caixas automáticos; 24
transferências a crédito SEPA + (pontuais, múltiplas e ordens permanentes), por ano, efetuadas no EuroBic Net.
Serviços incluídos na comissão de manutenção da conta: Constituição, manutenção, gestão e titularidade de conta de depósito à
ordem; disponibilização de um cartão de débito para o 1º titular; depósitos; 3 levantamentos de numerário, por mês; pagamentos de
bens e serviços; débitos diretos; transferências a crédito intrabancárias (pontuais, múltiplas e ordens permanentes), efetuadas aos
balcões, EuroBic Net e caixas automáticos.
Montante mínimo de abertura de 50,00 €. Conta pacote com uma comissão de manutenção de conta mensal que inclui o seguinte
conjunto de serviços/produtos: disponibilização de um cartão de débito EuroBic Electron para 2 titulares; 3 transferências a crédito
SEPA + (pontuais, múltiplas e ordens permanentes), por mês, efetuadas no EuroBic Net; seguro de acidentes pessoais para o 1º
titular. A Conta EuroBic 365 com domiciliação de vencimento, proporciona ainda a redução de 25% na comissão de processo e
bonificação no spread do crédito habitação e, redução de 25% na comissão de abertura no Super Crédito Pessoal.
Isenção para clientes titulares da Conta de Serviços Mínimos Bancários. Clientes titulares da Conta Base têm acesso gratuíto a 3
levantamentos de numerário por mês.
Conta pacote com uma comissão de manutenção de conta mensal que inclui o seguinte conjunto de serviços/produtos:
disponibilização de um cartão de débito EuroBic Electron para 2 titulares; disponibilização de um cartão de crédito EuroBic Classic
para 2 titulares; transferências a crédito SEPA + (pontuais, múltiplas e ordens permanentes), efetuadas no EuroBic Net; requisição e
entrega de 1 módulo de 10 cheques cruzados por semestre; redução de 50% na comissão de custódia de títulos (valores mobiliários
nacionais); redução de 50% na comissão de processo no crédito habitação e na comissão de abertura no crédito pessoal.
Cobrada por cada pedido do cliente, independentemente da quantidade de intervenientes e do tipo de alteração. Isenções:
remoção de intervenientes falecidos, remoção de representantes legais quando o menor atinge a maioridade.
Acresce preçário de Comunicações (Consulte o Folheto de Comissões e Despesas - subsecção 7.3. Outros serviços) no caso de
envio pelo correio.
Condições de acesso - Clientes particulares, maiores de idade, não residentes cambiais em Angola, com salário domiciliado no Banco
BIC S.A. (Angola). Condições de adesão: contratação de 1 cartão de débito EuroBic Electron (Consulte o Folheto de Comissões e
Despesas - secção 3. Cartões de crédito e de débito) e de descoberto bancário (Consulte o Folheto de Comissões e Despesas -
subsecção 2.5. Descobertos bancários) em função das transferências ordenadas e em lista de espera para a Conta BIC Salário
Internacional.
Nota 14
Banco BIC Português, SA Contas de Depósito / Particulares - Pág. 2 /2
Em % Valor
Anual
Crédito à Habitação com Garantia Hipotecária Nota 1
Habitação Própria / Habitação Própria (oferta sénior) / Troca de Casa / Troca de Banco / Habitação para Arrendamento / Crédito Intercalar Terrenos
Crédito à Habitação sem Garantia Hipotecária
Outros Créditos Hipotecários
Multifinalidades Posterior/Isolado / Multifinalidades Saúde / Crédito Hipotecário Investimentos Diversos
1. Comissão de processo
Habitação Própria -- --
Habitação Própria (oferta sénior) -- --
Troca de Casa -- --
Troca de Banco -- --
Habitação para Arrendamento -- --
Crédito intercalar terrenos -- --
Crédito Intercalar Sinal -- --
Multifinalidades posterior / isolado -- --
Multifinalidades Saúde -- --
Crédito Hipotecário Investimentos Diversos -- --
-- --
-- --
7. Conversão / Efetivação de registos -- --
8. Preparação de escrituras / Minutas para escrituras -- --
-- 18,00
10. Declarações de dívida e não dívida
11. Declaração para troca de seguradora -- --
12. 2ª via de relatório de avaliação -- --
13. Comissão de reembolso antecipado parcial
2,00% --
0,50% --
4,00% --
0,50% --
15. Extinção de procurações irrevogáveis
Com emissão de declaração particular -- --
Revogação em Notário Público -- --
Renúncia em Notário Privativo -- --
16. Comissão de reembolso antecipado total
2,00% --
0,50% --
-- --
-- -- Nota 9
-- --
Acresce Imposto
Despesas cobradas no âmbito do serviço Casa Pronta
Pedido de Certidão de Teor On-Line -- --
Indeferimento ou desistência -- --
-- --
Taxa variável
IVA 23,00%50,00
--
17. Emissão de documento de distrate de hipoteca
Imposto do Selo sobre utilização de capital (aplicável no início do contrato): prazo < 1 ano: 0,04% por mês ou fração; prazo ≥
1 ano e < 5 anos: 0,5%; prazo ≥ 5 anos: 0,6%.
19. Declaração de não dívida
90,00
Notas 4, 6
Prestação vencida e não paga > 50.000 €
IS 4,00%
IVA 23,00%
80,00
Prestação vencida e não paga ≤ 50.000 €
IS 4,00%
IVA 23,00%
--Taxa fixa
100,00
5. Reanálise do processo
Taxa variável
Notas 5, 6, 7
IS 4,00%
IS 4,00%
--
Comissões no termo do contrato
80,00
IS 4,00%
Taxa fixa
50,00
IS 4,00%
IS 4,00%
250,00
50,00
250,00
Notas 2, 3
--
IS 4,00%
IVA 23,00%
--
Notas 2, 3
1,50 / mês
100,00
250,00
4. Vistoria de imóveis Consulte subsecção 7.3. Outros serviços
IS 4,00%
IS 4,00%
IS 4,00%
IS 4,00%
IS 4,00%
IS 4,00%
Consulte subsecção 7.3. Outros serviços
Consulte subsecção 7.3. Outros serviços
Comissões durante a vigência do contrato
Nota 13
Entrada em vigor: 18-maio-2018
2. OPERAÇÕES DE CRÉDITO (PARTICULARES) ÍNDICE
2.1. Crédito à habitação e outros créditos hipotecários
Acresce
Imposto
Outras
condiçõesEuros
(Mín/Máx)
Comissões
Comissões iniciais
Notas 2, 3, 10, 11260,00
Notas 2, 3, 10, 11
IS 4,00%
260,00
260,00 Notas 2, 3, 10, 11
Notas 2, 3, 10, 11260,00
Crédito Intercalar Sinal
IVA 23,00%
Nota 9
IS 4,00%
Notas 2, 3, 10, 11260,00
18. 2ª via de documento de distrate de hipoteca 60,00
14. Comissão de recuperação de valores em dívida
IVA 23,00%
IVA 23,00%
Notas 5, 6, 7, 14
--
IVA 23,00%150,00
890,00
12,00 / 150,00 Notas 8, 15
IS 4,00%
IS 4,00%
Notas 8, 15
Notas 4, 6, 14
50,00
50,00
9. Comissão de processamento de prestação
Consulte subsecção 7.3. Outros serviços
6. Dispensa de registos provisórios
120,00
Notas 2, 3
Nota 12
IS 4,00%
2. Avaliação de imóveis
3. Reapreciação de avaliação de imóveis
Notas 2, 3
Notas 2, 3
IS 4,00%
IVA 23,00%
15,00
Despesas com a celebração do contrato de crédito (DPA)
Outras despesas associadas
15,00
50,00 --
-- Nota 16
Banco BIC Português, SA Operações de Crédito / Particulares - Pág. 1 /29
Entrada em vigor: 18-maio-2018
2. OPERAÇÕES DE CRÉDITO (PARTICULARES) ÍNDICE
Nota Geral
Nota 1
Nota 2
Nota 3
Nota 4
Nota 5
Nota 6
Nota 7
Nota 8
Nota 9
Nota 10
Fora de comercialização.
Nota 15
Nota 16
Em % Valor
Anual
-- --
1,00% --
Nota 3
Nota 3
Nota 3
-- --
-- --
-- --
-- 36,00
0,75% --
-- --
-- --
-- --
-- --
Redução de 50% para a conta EuroBic Prime com domiciliação de vencimento, Conta EuroBic Mais com e sem crédito de vencimento,
Conta EuroBic Sénior com e sem crédito de vencimento e Clientes com Protocolo Standard. Redução de 25% para a Conta EuroBic 365
com domiciliação de vencimento.
O IVA é de 23% no Continente, 18% nos Açores e 22% na Madeira.
No caso de processo com empréstimo para habitação e empréstimos multifinalidades em simultâneo, apenas é devida uma comissão.
O reembolso antecipado total pode ocorrer em qualquer momento, mediante comunicação escrita ao Banco, com uma
antecedência mínima de 10 (dez) dias úteis. Incide sobre o montante a amortizar.
Valor cobrado no momento da formalização do contrato e referente a uma compra e venda e mútuo com hipoteca na modalidade
Documento Particular Autenticado (DPA), com inclusão do depósito de documentos. Os valores indicados poderão ser alterados caso a
contratação seja realizada em sistema Casa Pronta ou Cartório Notarial, ou ainda em atos de complexidade acrescida.
Em caso de mora, consulte o Folheto de Taxas de Juro - Subsecção 18.1. Crédito à habitação e outros créditos hipotecários.
Redução de 75% da comissão de processo, quando associado a Protocolo Premium.
Aplicável apenas quando ocorre a liquidação por termo natural do contrato. Não aplicável em caso de reembolso antecipado.
O reembolso antecipado parcial pode ocorrer em qualquer momento do contrato, independentemente do capital a reembolsar, desde que
efetuado em data coincidente com o vencimento das prestações e mediante comunicação escrita ao Banco, com uma antecedência
mínima de 7 (sete) dias úteis. Incide sobre o montante a reembolsar antecipadamente.
1. Comissão de estudo
2.1. Crédito à habitação e outros créditos hipotecários (cont.)
De acordo com o DL n.º 74-A/2017, de 23 de junho, os casos de reembolso por motivos de morte, desemprego ou deslocação
profissional, estão isentos da comissão.
Aplicável às reanálises que impliquem emissão de nova FIN, desde que não sejam da responsabilidade do Banco.
Isenção da comissão nos casos de amortização antecipada para constituição imediata de um novo empréstimo hipotecário no EuroBic.
Comissão cobrada no caso de aprovação da proposta de crédito, sendo debitada na conta D.O. logo após a carta de aprovação final e
não podendo ser anulada, ainda que o crédito não seja contratado.
Crédito Habitação: Contratos de crédito para aquisição, construção e realização de obras em habitação própria permanente, secundária
ou para arrendamento. Incluem-se a Troca de Casa, a Troca de Banco, o Crédito Intercalar Terrenos e o Crédito Intercalar Sinal. Outros
Créditos Hipotecários: Contratos de crédito cuja garantia hipotecária incida, total ou parcialmente, sobre um imóvel que,
simultaneamente, garanta um contrato de crédito no EuroBic para os fins - Multifinalidades e Investimentos Diversos.
Nota 13
Nota 11
Nota 12
Aplicável em função da periodicidade da cobrança da prestação. Se, por exemplo, a prestação for trimestral, serão cobrados 4,50€.
Nota 14
Incide sobre o valor da prestação vencida e não paga, sendo cobrada uma única vez por cada prestação vencida e não paga na data
acordada. Serão ainda devidos juros de mora a calcular nos termos legais em vigor.
Crédito hipotecário multifinalidades
Comissões iniciais
150,00 IS 4,00% Nota 1
ComissõesAcresce
Imposto
Consulte subsecção 7.3. Outros serviços
4. Reapreciação de avaliação de imóveis Consulte subsecção 7.3. Outros serviços
5. Vistoria de imóveis Consulte subsecção 7.3. Outros serviços
6. Dispensa de registos provisórios 100,00
Outras
condiçõesEuros
(Mín/Máx)
Outros Créditos Hipotecários
2. Comissão de abertura 200,00 / -- IS 4,00% Nota 2
3. Avaliação de imóveis
IS 4,00%
7. Conversão / Efetivação de registos 80,00 IVA 23,00%
8. Preparação de escrituras / Minutas para escrituras 120,00 IS 4,00%
Comissões durante a vigência do contrato
9. Comissão de processamento de prestação 3,00 / mês
IVA 23,00%60,00
IS 4,00% Nota 5
250,00 / -- IS 4,00% Notas 3, 14
Outros documentos 15,00 IVA 23,00%
Declarações de dívida e não dívida Consulte subsecção 7.3. Outros serviços
Contrato / aditamento a contratos / garantias
Declaração para troca de seguradora 50,00 IVA 23,00%
10. Comissão relativa a alterações contratuais
Com aditamento ao contrato
Nota 12
Sem aditamento ao contrato 250,00 IS 4,00% Nota 3
11. Declarações
12. Segundas vias
Banco BIC Português, SA Operações de Crédito / Particulares - Pág. 2 /29
Entrada em vigor: 18-maio-2018
2. OPERAÇÕES DE CRÉDITO (PARTICULARES) ÍNDICE
Em % Valor
Anual
13. Comissão de reembolso antecipado parcial 3,00% --
4,00% --
0,50% --
15. Extinção de procurações irrevogáveis
Com emissão de declaração particular -- --
Revogação em Notário Público -- --
Renúncia em Notário Privativo -- --
16. Comissão de reembolso antecipado total 3,00% --
-- --
-- --
-- --
-- --
Acresce Imposto
-- --
Nota Geral
Nota 1
Nota 2
Nota 3
Nota 4
Nota 5
Nota 6
Nota 7
Nota 8
Nota 9
Nota 10
Nota 11
Nota 12
Nota 13
Nota 14
Não aplicável no âmbito da realização de operações de reembolso antecipado parcial ou total do contrato de crédito, ou de transferência
do crédito para outra instituição.
Aplicável apenas quando ocorre a liquidação por termo natural do contrato. Não aplicável em caso de reembolso antecipado.
Não aplicável em caso de reembolso antecipado, parcial ou total.
Valor cobrado no momento da formalização do contrato e referente a uma compra e venda e mútuo com hipoteca na modalidade
Documento Particular Autenticado (DPA), com inclusão do depósito de documentos. Os valores indicados poderão ser alterados caso a
contratação seja realizada em sistema Casa Pronta ou Cartório Notarial, ou ainda em atos de complexidade acrescida.
Incide sobre o valor em dívida à data da alteração.
Euros
(Mín/Máx)
IS 4,00% Nota 4
Incide sobre o montante financiado, cobrada apenas se o crédito for contratado.
Incide sobre o valor da prestação vencida e não paga (total), sendo cobrada uma única vez por cada prestação vencida e não paga na
data acordada. Serão ainda devidos juros de mora a calcular nos termos legais em vigor.
O reembolso antecipado total pode ocorrer em qualquer momento, mediante comunicação escrita ao Banco, com uma antecedência
mínima de 10 (dez) dias úteis. Incide sobre o montante a reembolsar antecipadamente.
Comissão cobrada de acordo com o número de deslocações realizadas (ida e volta) independentemente do número de contratos
realizados pelo Cliente.
Outros Créditos Hipotecários (cont.)
ComissõesAcresce
Imposto
Outras
condições
2.1. Crédito à habitação e outros créditos hipotecários (cont.)
Estão isentas da cobrança desta comissão as operações de crédito que tenham sido motivadas por situações de risco de incumprimento
ou por mora, no âmbito da aplicação do DL n.º 227/2012, de 25 de outubro.
O reembolso antecipado parcial pode ocorrer em qualquer momento do contrato, independentemente do capital a reembolsar, desde que
efetuado em data coincidente com o vencimento das prestações e mediante comunicação escrita ao Banco, com uma antecedência
mínima de 7 (sete) dias úteis. Incide sobre o montante a reembolsar antecipadamente.
Aplicável em função da periodicidade da cobrança da prestação. Se, por exemplo, a prestação for trimestral, serão cobrados 9,00€.
Crédito hipotecário multifinalidades
100,00 / -- IS 4,00%
14. Comissão de recuperação de valores em dívida
Prestação vencida e não paga ≤ 50.000 € 12,00 / 150,00 IS 4,00%
80,00
100,00 / --
O IVA é de 23% no Continente, 18% nos Açores e 22% na Madeira.
Comissão cobrada pela análise do processo, independentemente da concessão de crédito.
Notas 6, 7
Prestação vencida e não paga > 50.000 € -- IS 4,00% Notas 6, 7
150,00 IVA 23,00% Nota 11
IVA 23,00%
80,00 IVA 23,00%
90,00 IVA 23,00%
Comissões no termo do contrato
890,00 -- Nota 13
Nota 8
20. Declaração de não dívida 50,00 IVA 23,00% Nota 12
17. Comissão de deslocação de representante do Banco
Imposto do Selo sobre utilização de capital (aplicável no início do contrato): prazo < 1 ano: 0,04% por mês ou fração; prazo ≥
1 ano e < 5 anos: 0,5%; prazo ≥ 5 anos: 0,6%.
19. 2ª via de documento de distrate de hipoteca 60,00 IVA 23,00%
Outras despesas associadas
100,00 IVA 23,00% Notas 9, 10
18. Emissão de documento de distrate de hipoteca
Emolumentos por reconhecimento notarial de assinatura: 18,00 € + IVA (por cada reconhecimento que contenha a menção de qualquer
circunstância especial (na qualidade de procurador sócio-gerente e com poderes para o ato).
As despesas notariais são a cargo do Cliente.
Em caso de mora, consulte o Folheto de Taxas de Juro - Subsecção 18.1. Crédito à habitação e outros créditos hipotecários.
Despesas com a celebração do contrato de crédito (DPA)
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2. OPERAÇÕES DE CRÉDITO (PARTICULARES) ÍNDICE
Comissões
Em % Em % Valor
Anual
Habitação própria permanente, secundária ou para arrendamento.
-- --
-- --
0,20% --
-- --
-- 40,00
-- 18,00 Nota 5
-- -- Nota 3
-- -- Nota 3
-- --
-- --
-- --
-- -- Nota 16
-- -- Nota 8
-- --
-- -- Nota 17
-- -- Nota 18
-- -- Nota 9
-- -- Nota 19
-- -- Nota 20
-- -- Nota 21
-- --
Outras declarações -- -- Nota 15
-- --
-- --
-- --
-- --
-- --
-- --
-- --
-- --
-- --
0,50% --
4,00% --
0,50% --
-- --
0,50% --
-- --
-- --
-- --
Consulte subsecção 7.3. Outros serviços
Consulte subsecção 7.3. Outros serviços
5. Comissão de gestão
6. Comissão de processamento de renda 1,50 / mês
IVA 23,00%
2. Avaliação de imóveis Consulte subsecção 7.3. Outros serviços
7. Comissão por contratos de sublocação 150,00
≤ 200.000 €
1. Comissões contratuais
IVA 23,00%
Outras
condições
IVA 23,00%
Acresce
Imposto
3. Reapreciação de avaliação de imóveis
Relocações
--
> 200.000 € e ≤ 500.000 € 750,00
Taxa variável
Nota 12
IVA 23,00% Nota 14
4. Vistoria de imóveis
-- IVA 23,00%
19. 2ª via de documento de distrate de hipoteca 60,00 IVA 23,00% Nota 14
18. Emissão de documento de distrate de hipoteca
Prestação vencida e não paga > 50.000 € -- IVA 23,00%
Comissões no termo do contrato
17. Comissão de reembolso antecipado total
150,00
IVA 23,00%
15. Comissão de recuperação de valores em dívida
Prestação vencida e não paga ≤ 50.000 € 12,00 / 150,00 IVA 23,00%
Nota 13
Notas 6, 7
Notas 6, 7
200,0016. Comissão de recuperação do ativo
Notas 10, 11
14. Comissão de reembolso antecipado parcial
Taxa variável -- IVA 23,00% Nota 2
13. Comissão de deslocação de representante do Banco 100,00 IVA 23,00%
Contrato / aditamento a contratos / garantias 60,00 IVA 23,00%
125,00 IVA 23,00%
Autorização para representação em assembleias de condóminos
12. Segundas vias
Outros documentos 15,00 IVA 23,00%
Euros
(Mín/Máx)
Locação Financeira Imobiliária (taxa variável) - Finalidade Habitação
Nota 1
IVA 23,00%
Autorização para obras e/ou obtenção de licenças 75,00
IVA 23,00%
Autorização de averbamento de alvarás, no âmbito da atividade
do locatário
IVA 23,00%
IVA 23,00%
Comissões durante a vigência do contrato
IVA 23,00%
IVA 23,00%
IVA 23,00%
50,00
100,00 IVA 23,00%
Anexação e/ou destaques (modificação de propriedade)
Requerimento a câmaras municipais ou outras instituições 50,00
IVA 23,00%
50,00 IVA 23,00%
Requerimento de redução da taxa de IMT 100,00
50,00Declaração para troca de seguradora
Processamento de pedido de informação de entidade externa
(PSP, GNR, Brisa, Seguradora, etc.)20,00 IVA 23,00%
11. Declarações / Requerimentos
Consulte subsecção 7.3. Outros serviços
Tratamento do Modelo I do IMI 50,00 IVA 23,00%
25,00 IVA 23,00%
10,00
Tratamento de prémios de seguro em incumprimento
Reclamações de avaliações fiscais (autárquicas, IMT, etc.) IVA 23,00%
75,00 IVA 23,00%
20. Declaração de não dívida
50,00 IVA 23,00%
Cash-flow (por envio)
IVA 23,00%
10. Comissões relativas a atos administrativos
Portes
8. Autorização de sublocação
Tratamento de notificações de condomínio 40,00 IVA 23,00%
Alteração do seguro / companhia de seguros
IVA 23,00%50,00
Declarações de dívida e não dívida
7,50 IVA 23,00%
Impostos, taxas e outros encargos sobre o imóvel locado 10,00
Constituição de seguro em substituição do locatário 75,00 IVA 23,00%
1,00 IVA 23,00%
Reenvio de correspondência devolvida (por envio) 10,00 IVA 23,00%
Comissões
500,00
9. Cessão da posição contratual 800,00 IVA 23,00% Nota 4
> 500.000 €
Montante total
(valor de aquisição + IMT)
-- 800,00
IVA 23,00%
Comissões iniciais
10,00 / trimestre
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2. OPERAÇÕES DE CRÉDITO (PARTICULARES) ÍNDICE
Nota Geral
Nota 1
Nota 2
Nota 3
Nota 4
Nota 5
Nota 6
Nota 7
Nota 8
Nota 9 Acresce valor do seguro em incumprimento.
Nota 10
Nota 11
Nota 12
Nota 13
Nota 14
Nota 15
Nota 16
Nota 17
Nota 18
Nota 19
Nota 20
Nota 21
O IVA é de 23% no Continente, 18% nos Açores e 22% na Madeira.
2.1. Crédito à habitação e outros créditos hipotecários (cont.)
Comissão cobrada de acordo com o número de deslocações realizadas (ida e volta) independentemente do número de contratos
realizados pelo Cliente.
Não aplicável em caso de reembolso antecipado.
Aplicável apenas quando ocorre a liquidação por termo natural do contrato. Não aplicável em caso de reembolso antecipado.
Aplicável no caso de emissão de declarações a pedido do Clientes, ex: desinteresse no seguro, declaração de alteração de licença de
utilização do imóvel.
O reembolso antecipado total pode ocorrer em qualquer momento do contrato, mediante comunicação escrita ao Banco, com uma
antecedência mínima de 60 (sessenta) dias úteis. Incide sobre o montante a amortizar.
Outras despesas associadas
Emolumentos por reconhecimento notarial de Assinatura:18,00 € + IVA (por cada reconhecimento que contenha a menção de qualquer circunstância
especial (na qualidade de procurador sócio-gerente e com poderes para o ato). Comunicações: consulte o Folheto de Comissões e Despesas -
Subsecção 7.3. - Outros serviços (telecomunicações, declarações e outros serviços).
Acresce o reembolso das comissões de recuperação em que o Banco venha a incorrer.
Aplicável quando o Banco se substitui ao Locatário no pagamento da apólice, depois da mesma ser cancelada por falta de pagamento.
Comissão cobrada pelo tratamento das notificações de entidades externas.
Aplicável em função da periodicidade da cobrança da renda. Se, por exemplo, a renda for trimestral, serão cobrados 4,50€.
Incide sobre o valor da prestação vencida e não paga, sendo cobrada uma única vez por cada prestação vencida e não paga na data
acordada. Serão ainda devidos juros de mora a calcular nos termos legais em vigor.
Aplicável quando o Banco notifica o Locatário e elabora a resposta às entidades externas respetivas.
A cobrar em cada prestação ou taxa.
Aplicável quando o Cliente solicita ao Banco que efetue uma reclamação junto da Autoridade Tributária.
Aplicável quando o envio é solicitado pelo Cliente.
Estão isentas da cobrança desta comissão as operações de crédito que tenham sido motivadas por situações de risco de incumprimento
ou por mora, no âmbito da aplicação do DL n.º 227/2012, de 25 de outubro.
Serão cobradas ao cessionário as comissões referidas no ponto 1. Comissões contratuais.
Aplicável em situações de sublocação do equipamento / imóvel financiado a uma 3ª (terceira) entidade.
O reembolso antecipado parcial pode ocorrer em qualquer momento do contrato, independentemente do capital a reembolsar, desde que
efetuado em data coincidente com o vencimento das prestações e mediante comunicação escrita ao Banco, com uma antecedência
mínima de 30 (trinta) dias úteis. Incide sobre o montante a amortizar ou preço da compra antecipada.
Comissão cobrada no caso de bens recuperados e relocados a outro locatário. Comissão cobrada ao novo locatário.
Em caso de mora, consulte o Folheto de Taxas de Juro - Subsecção 18.1. Crédito à habitação e outros créditos hipotecários.
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2. OPERAÇÕES DE CRÉDITO (PARTICULARES) ÍNDICE
Em % Valor
Anual
Nota 1
Habitação própria permanente, secundária, ou para arrendamento. (Aplicável a créditos migrados da BPN Crédito)
-- --
-- --
-- --
0,20% --
Notas 11, 13
-- --
-- --
-- --
-- --
-- --
-- --
-- --
-- --
-- --
-- --
2,00% --
0,50% --
-- 12,00
-- --
-- --
-- --
-- --
-- --
-- --
-- --
-- --
2,00% --
0,50% --
-- --
-- --
5. Comissão de reembolso antecipado parcial
Taxa fixa
Taxa variável
Liquidado/Finalizado
4. Deslocação de técnicos (escrituras)
IVA 23,00%
Comissões durante a vigência do contrato
833,34
IVA 23,00%
≥ 500 m2
e < 1.000 m
2 200,00
IVA 23,00%
3.3. Imóveis especiais (por exemplo, herdades), com área bruta de construção:
≥ 5.000 m2
≥ 5.000 m2
300,00
< 500 m2
250,00≥ 1.000 m2
e < 5.000 m
2
--
--
125,00
IVA 23,00%
IVA 23,00%
IVA 23,00%
125,00
IVA 23,00%
Nota 10
Nota 12
1. Comissão de financiamento (não incluída nas mensalidades)
Nota 6
Nota 6
Nota 3
a partir de 500.000 €
-- / 500,00
Comissão de dossier
2. Avaliação do imóvel
até 250.000 €
IVA 23,00%416,67
416,67
458,34de 250.000 € eté 500.000 €
IVA 23,00%
IVA 23,00%
IVA 23,00%
3.2. Terrenos para construção, com área bruta de construção:
200,00
IVA 23,00%
< 500 m2
≥ 500 m2
e < 1.000 m
2
-- / 5.000,00
≥ 1.000 m2
e < 5.000 m
2
8,34
IVA 23,00%
IVA 23,00%
80,00
50,00
75,00
3.1. Moradias e frações autónomas habitacionais
Comissões iniciais
3. Comissão de vistoria (por vistoria)
IVA 23,00%
IVA 23,00%
8. Cedência de posição contratual
Euros
(Mín/Máx)
13. Declarações
Regularização de dívida
IVA 23,00% Notas 7, 9
IVA 23,00%
IVA 23,00%
7. Comissão relativa a alterações contratuais
Leasing Imobiliário Habitação (Fora de comercialização)
IVA 23,00% Nota 2
Taxa variável
16,67
Conta bancária
Outras
condições
Comissões
1,00 mensal
8,34 Nota 4
Acresce
Imposto
10. Pedidos de 2ª via
--
--Taxa fixa
IVA 23,00% Nota 3
Informações a terceiros
IVA 23,00% Notas 7, 9
Específica
50
Comissões no termo do contrato
12. Comissão de reembolso antecipado total
6. Comissão de processamento de renda
IVA 23,00%
IVA 23,00%
Contratos 100 IVA 23,00%
9. Cancelamento de hipotecas
11. Declarações
Regularização de dívida 16,67
25,00 / 500,00
Extratos 8,34 IVA 23,00%
IVA 23,00%
75,00 IVA 23,00% Nota 5
2.1. Crédito à habitação e outros créditos hipotecários (cont.)
IVA 23,00%
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Entrada em vigor: 18-maio-2018
2. OPERAÇÕES DE CRÉDITO (PARTICULARES) ÍNDICE
Em % Valor
Anual
Nota 1
-- --
Notas 11, 13
-- --
-- --
-- --
-- --
-- --
-- --
-- --
-- --
-- --
3. Deslocação de técnicos (escrituras) -- --
2,00% --
0,50% --
-- --
-- --
-- --
7. Declaração de regularização de dívida -- --
2,00% --
0,50% --
-- --
-- --
-- --
Nota Geral
Nota 1
Nota 2
Nota 3
Nota 4
Nota 5
Nota 6
Nota 7
Nota 8
Nota 9
Nota 10
Nota 11
Nota 12
Nota 13
Nota 3
Informações a terceiros
Nota 8
Nota 6
IVA 23,00%8,34
Taxa variável
6. Pedidos de 2ª via
Nota 8--
20,84
8,34
Taxa fixa
Regularização de dívida
Comissões no termo do contrato
Extratos
Contratos
IVA 23,00%75,00
IVA 23,00%≥ 1.000 m2
e < 5.000 m
2
Taxa fixa
300,00
Taxa variável
Conta bancária
≥ 1.000 m2
e < 5.000 m
2
≥ 5.000 m2
IVA 23,00%
Euros
(Mín/Máx)
IVA 23,00%
IVA 23,00%
1. Comissão de financiamento (não incluída nas mensalidades)
2.2. Terrenos para construção, com área bruta de construção:
< 500 m2 50,00
50,00
Comissões durante a vigência do contrato
2.1. Moradias e frações autónomas habitacionais
2. Comissão de vistoria (por vistoria)
2.1. Crédito à habitação e outros créditos hipotecários (cont.)
80,00
Comissão de dossier
≥ 500 m2
e < 1.000 m
2
Mútuo a obras e construções (Fora de comercialização)
Outras
condições
ComissõesAcresce
Imposto
Apenas pode ser subscrito como complemento ao leasing imobiliário. Aplicável a créditos migrados da BPN Crédito.
IVA 23,00%
Nota 6
IVA 23,00%
2.3. Imóveis especiais (por exemplo, herdades), com área bruta de construção:
≥ 5.000 m2
< 500 m2 125,00
Nota 12
Comissões iniciais
200,00
--
IVA 23,00%
IS 4,00%
IVA 23,00%
Isenta sempre que a renegociação da operação de crédito tenha sido motivada por situações de risco de incumprimento ou por mora de
obrigações decorrentes de contratos de crédito, no âmbito da aplicação do DL n.º 227/2012, de 25 de outubro.
IS 4,00%
Mediante pré-aviso de 10 (dez) dias úteis à instituição de crédito mutuante.
IVA 23,00%
Aplica-se o IVA à taxa em vigor aos contratos com renúncia à isenção.
Nota 3
Específica Nota 3
IS 4,00%
--
Comissão cobrada independentemente da concessão do crédito e debitada no momento da adjudicação.
8. Comissão de reembolso antecipado total
4. Comissão de reembolso antecipado parcial
IVA 23,00%
Comissão aplicada aos créditos para construção ou obras ou empréstimos que pressupõem a libertação do capital por tranches. Esta
comissão é cumulativa com a comissão inicial de avaliação e é cobrada após a contratação do empréstimo, sendo aplicada por cada
vistoria efetuada para validação da realização da construção/obra. O número de vistorias a realizar depende da duração e complexidade
da construção/obra, sendo em média realizadas 3.
IVA 23,00%
Esta alteração não implica alterações contratuais.
Aplicável em hipotecas adicionais ao contrato que não impliquem alterações contratuais.
25,00 / 500,00
Nota 4
IS 4,00%
IVA 23,00%
IVA 23,00%
125,00
Aplicável apenas em solicitações adicionais.
16,67
≥ 500 m2
e < 1.000 m
2
250,00
IVA 23,00%200,00
-- / 500,00
--
50,00
16,67
IVA 23,00%
9. Declarações
5. Comissão relativa a alterações contratuais
O IVA é de 23% no Continente, 18% nos Açores e 22% na Madeira.
No caso de frações habitacionais, por cada fração adicional do mesmo artigo matricial, acresce 20% sobre o preço indicado.
Desde que efetuado em data coincidente com os vencimentos das prestações e mediante pré-aviso de 7 (sete) dias úteis à instituição de
crédito mutuante.
IVA 23,00%
Mediante pré-aviso de 15 (quinze) dias de calendário à instituição de crédito mutuante.
Em caso de mora e enquanto a mesma se mantiver, o Banco cobrará juros moratórios mediante a aplicação de uma sobretaxa anual de
3 (três) por cento que acresce à taxa de juro remuneratória.
Aplicável ao novo mutuário/locatário.
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2. OPERAÇÕES DE CRÉDITO (PARTICULARES) ÍNDICE
Em % Valor
Anual
Crédito Pessoal Nota 15
-- --
1,50% --
1,50% --
1,50% --
1,50% --
-- 18,00
-- --
-- --
-- --
-- --
0,25% --
0,50% --
-- --
-- --
4,00% --
0,50% --
0,25% --
0,50% --
-- --
-- --
-- --
Nota Geral
Nota 1 Comissão cobrada em caso de aprovação e não concretização do crédito por iniciativa do Cliente.
Nota 2 Incide sobre o montante financiado, cobrada apenas se o crédito for contratado.
Nota 4
Nota 7
Nota 8
Redução de 50% quando associado às Contas Cool, Contas EuroBic Prime com domiciliação de vencimento e Contas EuroBic Mais
com e sem crédito de vencimento. Redução de 25% quando associado a Contas EuroBic 365 com domiciliação de vencimento.
Nota 11
IVA 23,00%
IS 4,00%
8. Comissão de recuperação de valores em dívida
IS 4,00%
2.2. Crédito pessoal
O IVA é de 23% no Continente, 18% nos Açores e 22% na Madeira.
isento
-- / 49,88
--
IS 4,00%
Notas 7, 8
Regime de taxa variável
Regime de taxa fixa
Contratos celebrados até 30 de junho de 2009 (DL 359/09) Notas 9, 10
Notas 7, 8
--
12,00 / 150,00 Notas 13, 14
75,00 / --
Declarações de dívida e não dívida
IVA 23,00%
Regime de taxa variável isento
O reembolso antecipado pode ser efetuado em qualquer momento, mediante comunicação escrita ao Banco, com a antecedência
mínima de 30 (trinta) dias. Em nenhum caso, a comissão pode exceder o montante dos juros que o Cliente teria de pagar durante o
período decorrido entre o reembolso antecipado e a data estipulada para o termo do período de taxa fixa do contrato.
60,00
50,00
IS 4,00%- Prazo até termo do contrato > 1 ano --
2. Comissão de abertura
-- / 49,88 IS 4,00%
10. Declaração de não dívida
6. Segundas vias
--
Nota 5Crédito Pessoal (standard)
Crédito Pessoal XL IS 4,00%
Comissões iniciais
100,00
Notas 2, 3, 4
Outros documentos
1,50 / mês
Crédito Eficiência Energética
Super Crédito Pessoal
75,00 / --
Comissões durante a vigência do contrato
3. Comissão de processamento de prestação
Outras
condições
Nota 6
IS 4,00%
IVA 23,00%
75,00 / --
IS 4,00%
Nota 1
Crédito Pessoal (standard) / Super Crédito Pessoal / Crédito Pessoal XL / Crédito Eficiência Energética
4. Comissão relativa a alterações contratuais
- Prazo até termo do contrato ≤ 1 ano
7. Comissão de reembolso antecipado parcial
IS 4,00%
250,00
5. Declarações
IS 4,00%
Contratos celebrados após 1 de julho de 2009 (DL 133/09)
150,00
Contrato / aditamento a contratos / garantias
Consulte subsecção 7.3. Outros serviços
Nota 12
Nota 6
Incide sobre o montante a reembolsar antecipadamente.
Acresce
Imposto
Sem aditamento ao contrato
Acresce Imposto
15,00
Notas 7, 8
- Prazo até termo do contrato ≤ 1 ano
IS 4,00%
1. Comissão de estudo IS 4,00%
Nota 5 Redução de 50% quando associado à Conta EuroBic Sénior.
Notas 9, 10
--
Notas 13, 14
Comissões no termo do contrato
Imposto do Selo sobre utilização de capital (aplicado no ínicio do contrato): prazos < 1 ano: 0,12% por
mês ou fração; prazos ≥ 1 e < 5 anos: 1,5%; prazos ≥ 5 anos: 1,5%.
Nota 3
Contratos celebrados até 30 de junho de 2009 (DL 359/09)
Notas 7, 8IS 4,00%
Isenção da comissão de abertura de crédito, quando associado a Protocolo Premium.
Redução de 50% quando associado a Protocolo Standard.
Contratos celebrados após 1 de julho de 2009 (DL 133/09)
Regime de taxa fixa
- Prazo até termo do contrato > 1 ano
Nota 12
-- IS 4,00%
9. Comissão de reembolso antecipado total
Com aditamento ao contrato
--
Prestação vencida e não paga ≤ 50.000 €
Euros
(Mín/Máx)
75,00 / --
IS 4,00%
Comissões
IS 4,00%
Prestação vencida e não paga > 50.000 €
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2. OPERAÇÕES DE CRÉDITO (PARTICULARES) ÍNDICE
Nota 9
Nota 13
Nota 14
Nota 15
Em % Valor
Anual
-- --
-- --
-- --
-- 30,00
-- 18,00
-- -- Nota 3
-- -- Nota 3
-- --
-- --
-- --
-- --
-- --
-- --
-- --
-- --
-- --
-- -- Nota 1
4,00% --
0,50% --
-- --
-- -- Nota 1
-- --
150,00
Euros
(Mín/Máx)
2. Desistência do processo pelo Cliente em fase de contratação IVA 23,00%
Comissões iniciais
200,00 IVA 23,00%1. Comissão de contratação
Comissões
Em caso de mora, consulte o Folheto de Taxas de Juro - Subsecção 18.2. Crédito pessoal.
Outras
condições
Acresce
Imposto
5. Comissão de processamento de renda 1,50 / mês IVA 23,00% Nota 2
6. Comissão por contratos de sublocação 150,00 IVA 23,00%
7. Autorização de sublocação 50,00 IVA 23,00%
Prestação vencida e não paga > 50.000 € IVA 23,00%--
60,00
12,00 / 150,00 IVA 23,00% Notas 5, 6Prestação vencida e não paga ≤ 50.000 €
O reembolso antecipado pode ser efetuado em qualquer momento, mediante comunicação escrita ao Banco, com a antecedência
mínima de 15 (trinta) dias. Se amortização ocorrer antes de decorrido ¼ do prazo previsto no contrato: serão cobrados juros e encargos
sobre o montante liquidado referentes a ¼ do prazo inicialmente previsto. Se amortização ocorrer após decorrido ¼ do prazo do contrato:
não há lugar a qualquer penalização.
Outros documentos
Notas 5, 6
IVA 23,00%
Comissões durante a vigência do contrato
4. Comissão de gestão 7,50 / trimestre
Estão isentas da cobrança desta comissão as operações de crédito que tenham sido motivadas por situações de risco de incumprimento
ou por mora, no âmbito da aplicação do DL n.º 227/2012, de 25 de outubro.
15,00 IVA 23,00%
IVA 23,00%
Contrato / aditamento a contratos / garantias
Declaração para troca de seguradora 50,00 IVA 23,00%
Nota 11
Consulte subsecção 7.3. Outros serviços
--
2.2. Crédito pessoal (cont.)
Aplicável em função da periodicidade da cobrança da prestação. Se, por exemplo, a prestação for trimestral, serão cobrados 4,50€.
Outras despesas associadas
As despesas com a formalização do contrato são a cargo do Cliente.
Incide sobre o valor da prestação vencida e não paga, sendo cobrada uma única vez por cada prestação vencida e não paga na data
acordada. Serão ainda devidos juros de mora a calcular nos termos legais em vigor.
O valor do pagamento antecipado do montante em dívida será calculado com base numa taxa de atualização, que corresponderá a uma
percentagem mínima de 90% da taxa de juro em vigor no momento da antecipação.
100,00
Comunicações: consulte o Folheto de Comissões e Despesas - Subsecção 7.3. - Outros serviços (telecomunicações, declarações e outros
serviços).
17. Declaração de não dívida 50,00 IVA 23,00%
No caso da finalidade "Obras sem hipoteca" não existe montante máximo de acordo com o Artigo 43º do Decreto-Lei n.º 74-A/2017.
12. Segundas vias
IVA 23,00%
14. Comissão de recuperação de valores em dívida
Nota 8
Comissões no termo do contrato
16. Comissão de reembolso antecipado total -- --
Declarações de dívida e não dívida
Nota 12
200,00 IVA 23,00%
--
Leasing Equipamentos (taxa variável)
Nota 10
15. Comissão de recuperação do ativo
3. Comissão processual por constituição de hipoteca dada
como contragarantia
11. Declarações
13. Comissão de reembolso antecipado parcial
9. Comissão relativa a alterações contratuais
8. Cessão de posição contratual 175,00 IVA 23,00% Nota 4
Sem aditamento ao contrato 150,00 IVA 23,00%
10. Comissões relativas a atos administrativos
Alteração do seguro / companhia de seguros 50,00 IVA 23,00%
250,00 IVA 23,00%Com aditamento ao contrato
Constituição de seguro em substituição do locatário 75,00 IVA 23,00% Nota 9
Tratamento de prémios de seguro em incumprimento 25,00 IVA 23,00% Nota 7
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2. OPERAÇÕES DE CRÉDITO (PARTICULARES) ÍNDICE
Nota Geral
Nota 1
Nota 2
Nota 3 Aplicável em situações de sublocação do equipamento/imóvel financiado a uma 3ª (terceira) entidade.
A cobrar aquando da assinatura do contrato de cessão de posição contratual.
Nota 5
Nota 6
Nota 7 Acresce valor do seguro em incumprimento.
Acresce o reembolso das comissões de recuperação em que o Banco venha a incorrer.
Aplicável quando o Banco se substitui ao Locatário no pagamento da apólice, depois da mesma ser cancelada por falta de pagamento.
Em % Valor
Anual
Nota 4
-- --
0,25% /
0,50%--
-- --
-- 12,00
-- --
-- --
-- --
-- --
-- --
-- --
-- --
-- --
0,25% /
0,50%--
-- --
-- --
-- --
Nota Geral
Nota 1
--
IVA 23,00%
Conta bancária 8,34 IVA 23,00%
6. Pedidos de 2ª via
Extratos 8,34 IVA 23,00%
125,00
Financeiras 125,00 IVA 23,00%
4. Comissão de processamento de renda
IVA 23,00% Notas 1, 2, 8
Taxa variável
Nota 5
1,00 mensal IVA 23,00%
Nota 4
133/2009 (Diploma legal aplicável)
Notas 3, 7
Taxa fixa --
IVA 23,00%
5. Comissões relativas a alterações contratuais
Cedência de posição contratual
3. Comissão de reembolso antecipado parcial
359/1991 (Diploma legal aplicável)90% a 100% da taxa
estabelecidaIVA 23,00%
Notas 1, 2, 8
--
Incide sobre o valor da prestação vencida e não paga, sendo cobrada uma única vez por cada prestação vencida e não paga na data
acordada. Serão ainda devidos juros de mora a calcular nos termos legais em vigor.
IS 4,00%
--
Comissões durante a vigência do contrato
O IVA é de 23% no Continente, 18% nos Açores e 22% na Madeira.
Em caso de mora, consulte o Folheto de Taxas de Juro - Subsecção 18.2. Crédito pessoal.
ComissõesAcresce
Imposto
Outras
condições
O reembolso antecipado, parcial ou total, pode ser efetuada em qualquer momento, mediante comunicação escrita ao Banco, com a
antecedência mínima de 30 (trinta) dias.
Aplicável em função da periodicidade da cobrança da renda. Se, por exemplo, a renda for trimestral, serão cobrados 4,50€.
2. Comissão de transferências para pagamento a fornecedores
estrangeiros-- 52,85
Euros
(Mín/Máx)
Apenas aplicável a contratos efetuados após 01-07-2009.
16,67 Nota 6
Liquidado/Finalizado 8,34 IVA 23,00% Nota 6
O IVA é de 23% no Continente, 18% nos Açores e 22% na Madeira.
166,67 IVA 23,00%
2.2. Crédito pessoal (cont.)
IVA 23,00%
Contratos 20,84 IVA 23,00%
IVA 23,00% Notas 1, 2, 8
Comissão de dossier
Notas 1, 2, 8
Taxa variável --
90% a 100% da taxa
estabelecidaIVA 23,00% Notas 3, 7
133/2009 (Diploma legal aplicável)
--359/1991 (Diploma legal aplicável)
Taxa fixa --
Nota 8
Faturas/Recibos 8,34 IVA 23,00%
Nota 9
Comissões iniciais
1. Comissão de financiamento (não incluída nas mensalidades)
Outros documentos 41,67 IVA 23,00%
7. Declaração de regularização de dívida 16,67 IVA 23,00%
Leasing Equipamentos (Fora de comercialização)
Aplicável a créditos migrados da BPN Crédito.
Comissões no termo do contrato
8. Comissão de reembolso antecipado total
9. Declarações
Regularização de dívida
IVA 23,00%
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2. OPERAÇÕES DE CRÉDITO (PARTICULARES) ÍNDICE
Nota 2
Nota 3
Nota 4
Nota 5
Nota 6
Nota 7
Nota 8
Em % Valor
Anual
Crédito Automóvel
-- --
1,50% --
-- 18,00
-- --
-- --
-- --
-- --
-- --
-- --
-- --
-- --
0,25% --
0,50% --
-- --
4,00% --
0,50% --
0,25% --
0,50% --
-- --
-- --
-- --12. Declaração de não dívida
100,00
Mediante pré-aviso de 15 (quinze) dias de calendário à instituição de crédito mutuante.
- Prazo até termo do contrato > 1 ano
50,00 IVA 23,00%
-- IS 4,00%
Notas 5, 6
Notas 9, 10
Regime de taxa variável isento --
11. Tratamento de perdas totais IVA 23,00%
- Prazo até termo do contrato ≤ 1 ano --
Notas 5, 6
IS 4,00%
Créditos com garantia hipotecária:
Comissões iniciais
Aplicável ao novo mutuário/locatário.
Aplicável apenas em solicitações adicionais.
2.2. Crédito pessoal (cont.)
Em caso de mora e enquanto a mesma se mantiver, o Banco cobrará juros moratórios mediante a aplicação de uma sobretaxa anual de
3 (três) por cento que acresce à taxa de juro remuneratória.
Regime de taxa fixa
10. Comissão de reembolso antecipado total
Comissões no termo do contrato
Prestação vencida e não paga > 50.000 € -- IS 4,00%
Prestação vencida e não paga ≤ 50.000 € 12,00 / 150,00 IS 4,00% Notas 9, 10
Regime de taxa variável isento --
9. Comissão de recuperação de valores em dívida
Contrato / aditamento a contratos / garantias
- Prazo até termo do contrato ≤ 1 ano -- IS 4,00% Notas 5, 6
- Prazo até termo do contrato > 1 ano -- IS 4,00% Notas 5, 6
É permitida a amortização total, sendo o valor a antecipar calculado com base numa taxa de atualização a definir pelo Banco, não
inferior a 90% da taxa estabelecida no contrato.
Mediante pré-aviso de 30 (trinta) dias de calendário à instituição de crédito mutuante.
8. Comissão de reembolso antecipado parcial
Regime de taxa fixa
2. Comissão de abertura 75,00 / -- IS 4,00%
IVA 23,00%
Outros documentos 15,00 IVA 23,00%
60,00
Consulte o Folheto de Comissões e Despesas - Subsecção 2.6. Outros créditos a particulares - Créditos com garantia hipotecária.
2.3. Crédito automóvel
ComissõesAcresce
Imposto
Outras
condiçõesEuros
(Mín/Máx)
1. Comissão de estudo 100,00 IS 4,00% Nota 1
Se o período decorrido entre o reembolso antecipado e a data estipulada para o termo do contrato de crédito for inferior ou igual a um
ano será cobrado 0,25%, nos restantes casos será cobrado 0,50%.
Notas 2, 3, 4
Comissões durante a vigência do contrato
3. Comissão de processamento de prestação 1,50 / mês IS 4,00% Nota 7
4. Comissão relativa a alterações contratuais
Com aditamento ao contrato 250,00 IS 4,00% Nota 8
Sem aditamento ao contrato 150,00 IS 4,00% Nota 8
5. Comissões relativas a atos administrativos
Alteração do seguro / companhia de seguros 50,00 IS 4,00% Nota 8
Tratamento de prémios de seguro em incumprimento 25,00 IS 4,00% Nota 11
Tratamento de multas recebidas das autoridades 20,00 IVA 23,00%
6. Declarações
Declarações de dívida e não dívida Consulte subsecção 7.3. Outros serviços
Declaração para troca de seguradora 50,00 IVA 23,00%
7. Segundas vias
Acresce Imposto Imposto do Selo sobre utilização de capital (aplicado no ínicio do contrato): prazos < 1 ano: 0,12% por
mês ou fração; prazos ≥ 1 e < 5 anos: 1,5%; prazos ≥ 5 anos: 1,5%.
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2. OPERAÇÕES DE CRÉDITO (PARTICULARES) ÍNDICE
Acrescem as despesas com registo de hipoteca e transferência de propriedade.
Nota Geral
Nota 1 Comissão cobrada em caso de aprovação e não concretização do crédito por iniciativa do Cliente.
Nota 2 Incide sobre o montante financiado, cobrada apenas se o crédito for contratado.
Nota 4
Nota 5
Nota 6
Nota 8
Nota 9
Nota 10
Nota 11
Em % Valor
Anual
-- --
-- --
-- -- Nota 1
-- 30,00
-- 18,00
-- -- Nota 4
-- -- Nota 4
-- --
-- --
-- --
-- --
-- --
-- --
-- --
-- --
-- --
-- --
-- --
-- --
-- -- Nota 13
-- --
Nota 7
O reembolso antecipado pode ser efetuado em qualquer momento, mediante comunicação escrita ao Banco, com a antecedência
mínima de 30 (trinta) dias. Em nenhum caso, a comissão pode exceder o montante dos juros que o Cliente teria de pagar durante o
período decorrido entre o reembolso antecipado e a data estipulada para o termo do período de taxa fixa do contrato.
Aplicável em função da periodicidade da cobrança da prestação. Se, por exemplo, a prestação for trimestral, serão cobrados 4,50€.
Tratamento de multas recebidas das autoridades IVA 23,00%
11. Declarações / Requerimentos
Declarações de dívida e não dívida
Declaração para troca de seguradora 50,00
Consulte subsecção 7.3. Outros serviços
Outras declarações 50,00 IVA 23,00%
Modelo 9 do IMTT 50,00 IVA 23,00%
Certificada 75,00 IVA 23,00%
Declaração de autorização para deslocação fora da EU
Simples 15,00 IVA 23,00%
Nota 8
20,00 IVA 23,00%
20,00
Liquidação do Imposto Único de Circulação pelo Locador, por
falta do locatário
Tratamento de prémios de seguro em incumprimento 25,00
Processamento de pedido de informação de entidade externa
(PSP, GNR, Brisa, Seguradora, etc.)
Nota 14
30,00 IVA 23,00%
IVA 23,00%
250,00Com aditamento ao contrato
Constituição de seguro em substituição do locatário 75,00 IVA 23,00%
IVA 23,00%
Nota 3
Em caso de mora, consulte o Folheto de Taxas de Juro - Subsecção 18.3. Crédito automóvel.
50,00 IVA 23,00%
IVA 23,00%
Isenção da comissão de abertura de crédito, quando associado a Protocolo Premium.
Redução de 50% da comissão de abertura de crédito, quando associado a Protocolo Standard e Contas EuroBic Sénior.
1. Comissão de contratação
Incide sobre o montante a reembolsar antecipadamente.
Outras despesas associadas
150,00
IVA 23,00%
Sem aditamento ao contrato
175,00
Alteração do seguro / companhia de seguros
10. Comissões relativas a atos administrativos
IVA 23,00%
9. Comissão relativa a alterações contratuais
2.3. Crédito automóvel (cont.)
O IVA é de 23% no Continente, 18% nos Açores e 22% na Madeira.
150,00 IVA 23,00%
7. Autorização de sublocação 50,00 IVA 23,00%
8. Cessão de posição contratual Nota 5
6. Comissão por contratos de sublocação
Nota 3
Leasing Mobiliário (taxa variável)
Comissões iniciais
IVA 23,00%
IVA 23,00%
2. Desistência do processo pelo Cliente em fase de contratação 150,00 IVA 23,00%
Estão isentas da cobrança desta comissão as operações de crédito que tenham sido motivadas por situações de risco de incumprimento
ou por mora, no âmbito da aplicação do DL n.º 227/2012, de 25 de outubro.
3. Comissão por legalização de viaturas usadas 100,00 IVA 23,00%
Comissões durante a vigência do contrato
Incide sobre o valor da prestação vencida e não paga, sendo cobrada uma única vez por cada prestação vencida e não paga na data
acordada. Serão ainda devidos juros de mora a calcular nos termos legais em vigor.
Acresce valor do seguro em incumprimento.
200,00
ComissõesAcresce
Imposto
Outras
condiçõesEuros
(Mín/Máx)
4. Comissão de gestão 7,50 / trimestre
5. Comissão de processamento de renda 1,50 / mês IVA 23,00%
Banco BIC Português, SA Operações de Crédito / Particulares - Pág. 12 /29
Entrada em vigor: 18-maio-2018
2. OPERAÇÕES DE CRÉDITO (PARTICULARES) ÍNDICE
Em % Valor
Anual
-- --
-- --
-- --
-- -- Nota 2
4,00% --
0,50% --
-- --
-- -- Nota 2
-- --
-- --
-- --
--
--
--
--
--
--
--
--
Nota Geral
Nota 1
Nota 3
Nota 4 Aplicável em situações de sublocação do equipamento/imóvel financiado a uma 3ª (terceira) entidade.
A cobrar aquando da assinatura do contrato de cessão de posição contratual.
Nota 6
Nota 7
Nota 8 Acresce valor do seguro em incumprimento.
Acresce o reembolso das comissões de recuperação em que o Banco venha a incorrer.
Nota 10
Nota 11
Nota 12
Nota 13
Aplicável quando o Banco se substitui ao Locatário no pagamento da apólice, depois da mesma ser cancelada por falta de pagamento.
ComissõesAcresce
ImpostoEuros
(Mín/Máx)
2.3. Crédito automóvel (cont.)
Outras
condições
15,00
Contrato / aditamento a contratos / garantias
Prestação vencida e não paga ≤ 50.000 € IVA 23,00%
--Prestação vencida e não paga > 50.000 €
IVA 23,00% Nota 12
12,00 / 150,00
Multa de reconhecimento de contratos
13. Comissão de reembolso antecipado parcial
Nota 9
IVA 23,00%
IVA 23,00%
Outros documentos
Comunicações: consulte o Folheto de Comissões e Despesas - Subsecção 7.3. - Outros serviços (telecomunicações, declarações e outros
serviços).
Nota 2 A amortização antecipada, parcial ou total, pode ser efetuada em qualquer momento, mediante comunicação escrita ao Banco, com a
antecedência mínima de 30 (trinta) dias.
--
Acresce a despesa efetiva de legalização.
Aplicável apenas no termo natural do contrato e a pedido do Cliente.
O IVA é de 23% no Continente, 18% nos Açores e 22% na Madeira.
Incide sobre o valor da prestação vencida e não paga, sendo cobrada uma única vez por cada prestação vencida e não paga na data
acordada. Serão ainda devidos juros de mora a calcular nos termos legais em vigor.
Nota 5
Em caso de mora, consulte o Folheto de Taxas de Juro - Subsecção 18.3. Crédito automóvel.
50,00
--
IVA 23,00%
-- 55,00 IVA 23,00%
Aplicável em função da periodicidade da cobrança da renda. Se, por exemplo, a renda for trimestral, serão cobrados 4,50€.
Notas 6, 7
IVA 23,00%
Multa de registo inicial (DAV)
14. Comissão de recuperação de valores em dívida
IVA 23,00%
97,50
-- 65,00 IVA 23,00%
Nota 14
Multa de declaração de compra --
Multa de declaração de venda
65,00
Aplicável nos casos de contratos de locação de viaturas, em que o reconhecimento excede os 60 (sessenta) dias.
Alteração contratual de bem financiado
IVA 23,00%
Cedência de posição contratual -- 195,00 IVA 23,00%
--
12. Segundas vias
15. Comissão de recuperação do ativo
60,00
162,50 IVA 23,00%
16. Comissão de reembolso antecipado total --
Documentação Automóvel (DUA, Requerimentos, Mod. 9)
Notas 6, 7
--
Aplicável nos casos de alienação do bem financiado a terceiro, e quando a viatura é financiada com reserva de propriedade registada a
favor de terceiros.
18. Tratamento de perdas totais 100,00
Nota 1135,00 IVA 23,00%
17. Comissão por legalização de viaturas
Aplicável no caso de emissão de declarações a pedido do Cliente, ex. emissão de 2ª via de chaves, alteração de dados da viatura.
Nota 1, 10IVA 23,00%
Alteração de dados --
200,00
Nota 9
100,00
Leasing Mobiliário (taxa variável) (cont.)
Comissões durante a vigência do contrato
--
Outras despesas associadas
Despesas de legalização
Legalização de viatura em caso de:
Fusão -- 130,00 IVA 23,00%
Comissões no termo do contrato
19. Declaração de não dívida 50,00 IVA 23,00%
IVA 23,00%
Banco BIC Português, SA Operações de Crédito / Particulares - Pág. 13 /29
Entrada em vigor: 18-maio-2018
2. OPERAÇÕES DE CRÉDITO (PARTICULARES) ÍNDICE
Em % Valor
Anual
Aplicável a créditos migrados da BPN Crédito.
-- --
-- --
-- --
-- --
-- --
0,25% /
0,50%--
-- --
-- 24,36
-- --
-- --
-- --
-- --
-- --
-- --
-- --
-- --
-- --
-- --
-- --
-- --
-- --
-- --
-- --
0,25% /
0,50%--
-- --
-- --
-- --
41,67 IVA 23,00%
Comissões iniciais
Modelo 9 (2ª via)
Documento único (2ª via) 41,67 IVA 23,00%
20,83
336,54
Nota 6Crédito Automóvel (Fora de comercialização)
6. Comissões relativas a atos administrativos
Extinção de reserva (2ª via) 41,67 IVA 23,00%
IVA 23,00%
Notas 1, 2, 13
Declaração de venda (2ª via) 41,67 IVA 23,00%
Acresce Imposto Imposto do Selo sobre utilização de capital: crédito de prazo < 1 ano: 0,105% por mês ou fração;
prazo ≥ 1 e < 5 anos: 1,35%; prazo ≥ 5 anos: 1,5%.
Nota 9
Regularização de dívida 16,67 IVA 23,00%
Liquidado/Finalizado 8,34 IVA 23,00%
IS 4,00%
Nota 9
Taxa variável -- IS 4,00% Notas 1, 2, 13
9. Declarações
133/2009 (Diploma legal aplicável)
Taxa fixa -- Notas 1, 2, 13
359/1991 (Diploma legal aplicável)90% a 100% da taxa
estabelecida-- IS 4,00% Notas 3, 12
Comissões no termo do contrato
8. Comissão de reembolso antecipado total
3. Comissão de reembolso antecipado parcial
41,67
Outras
condições
IS 4,00%
Euros
(Mín/Máx)
Notas 8, 14
IVA 23,00%
Nota 10
Não incluídas nas mensalidades
90% a 100% da taxa
estabelecida
1. Comissão de financiamento
Incluídas nas mensalidades
--
Acresce
Imposto
--
Notas 1, 2, 13
125,00 IVA 23,00%
IS 4,00%
125,00
Cedência de posição contratual
Financeiras
Suspensão do pagamento da mensalidade
Data de vencimento da mensalidade 20,83
IVA 23,00%
IVA 23,00%
7. Declaração de regularização de dívida
IVA 23,00%
Comissões
IS 4,00%
Conta bancária 8,34 IVA 23,00%
IVA 23,00%
16,67
Taxa fixa
Nota 10
5. Comissões relativas a alterações contratuais
Bem financiado 125,00 IVA 23,00%
IVA 23,00%
Taxa variável --
Outros documentos 41,67
Nota 14
IS 4,00%
Nota 12IS 4,00%359/1991 (Diploma legal aplicável)
Contratos (2ª via) 20,84
2.3. Crédito automóvel (cont.)
Comissões durante a vigência do contrato
312,50
IVA 23,00%
2. Serviços administrativos
Comissão de dossier (viaturas novas) 168,27
2,03 mensal IVA 23,00%
Faturas/Recibos (2ª via) 8,34
4. Comissão de processamento de prestação
IS 4,00%
Comissão de dossier (viaturas novas)
Ativação de matrícula
133/2009 (Diploma legal aplicável)
IS 4,00%
168,27
Viaturas nacionais e importadas
Extratos (2ª via) 8,34 IVA 23,00%
Viaturas nacionais e importadas
Banco BIC Português, SA Operações de Crédito / Particulares - Pág. 14 /29
Entrada em vigor: 18-maio-2018
2. OPERAÇÕES DE CRÉDITO (PARTICULARES) ÍNDICE
-- --
-- --
-- --
-- --
-- --
-- --
-- --
-- --
Comissões
Em % Em % Valor
Anual
-- --
-- --
-- --
-- --
0,25% /
0,50%--
-- --
-- 24,36
-- --
-- --
-- --
-- --
-- --
-- --
-- --
-- --
-- --
-- --
-- --
-- --
-- --
0,25% /
0,50%--
-- --
IVA 23,00%--
IVA 23,00%
4. Comissões relativas a alterações contratuais
50,00
--
8,34
Notas 1, 2, 13
IVA 23,00% Notas 1, 2, 13
Notas 3, 12
Nota 7
Taxa fixa
Comissão de dossier (viaturas novas)
Viaturas nacionais
-- IVA 23,00% Notas 1, 2, 13
Notas 3, 12
16,67
Comissões iniciais
Taxa variável
8,34
Comissões
195,00
32,50
Euros
(Mín/Máx)
IVA 23,00%
--
1. Comissão de financiamento (não incluída nas mensalidades)
--
6. Declaração de regularização de dívida
Informações a terceiros
133/2009 (Diploma legal aplicável)
Taxa fixa
90% a 100% da taxa
estabelecida
133/2009 (Diploma legal aplicável)
IVA 23,00%
Viaturas importadas
Legalização de viatura em caso de:
Outras despesas associadas
--
--
90% a 100% da taxa
estabelecida
2.3. Crédito automóvel (cont.)
IVA 23,00%
-- IVA 23,00%359/1991 (Diploma legal aplicável)
Identificação dos locatários IVA 23,00%
IVA 23,00%
Despesas de legalização
Custo de extinção de reserva
162,50
Cedência de posição contratual
--
Alteração contratual de bem financiado
Nota 4
130,00
--
IVA 23,00%
Nota 435,00
55,00
97,50
--
--
166,67
300,00
Locação Financeira ou ALD com opção ou obrigação de compra e leasing de viaturas pesadas, semi-reboques e
tratores agricolas (Fora de comercialização). Aplicável a créditos migrados da BPN Crédito.
--
Alteração de dados
Multa de registo inicial (DAV)
Outros documentos
Acresce
Imposto
345,84
IVA 23,00%
Modelo 9 (2ª via)
Outras
condições
Nota 6
Comissões no termo do contrato
7. Comissão de reembolso antecipado total
Contratos (2ª via) 20,84
41,67 IVA 23,00%
IVA 23,00%
30,00
41,67
2. Comissão de reembolso antecipado parcial
Documento único (2ª via) 41,67
Faturas/Recibos (2ª via)
IVA 23,00%
IVA 23,00%
Extratos (2ª via) 8,34
Comissões durante a vigência do contrato
IVA 23,00%
41,67 IVA 23,00%Declaração de venda (2ª via)
359/1991 (Diploma legal aplicável)
Nota 10
IVA 23,00%
Viaturas adicionais ao contrato IVA 23,00%
Financeiras
5. Comissões relativas a atos administrativos
Fusão
125,00 IVA 23,00%
Multa de declaração de compra
Multa de declaração de venda 65,00
Conta bancária
IVA 23,00% Notas 8, 14125,00
8,34
Cedência de posição contratual
Taxa variável -- IVA 23,00% Notas 1, 2, 13
3. Comissão de processamento da renda 2,03 mensal IVA 23,00%
Banco BIC Português, SA Operações de Crédito / Particulares - Pág. 15 /29
Entrada em vigor: 18-maio-2018
2. OPERAÇÕES DE CRÉDITO (PARTICULARES) ÍNDICE
Comissões
Em % Em % Valor
Anual
Nota 6
-- --
-- --
-- --
-- --
-- --
-- --
-- --
-- --
-- --
Multa de reconhecimento de contratos -- -- Nota 5
Nota Geral
Nota 1
Nota 2
Nota 3
Nota 4
Nota 5
Nota 6
Nota 7
Nota 8
Nota 9
Nota 10
Nota 11
Nota 12
Nota 13
Nota 14
Se o período decorrido entre o reembolso antecipado e a data estipulada para o termo do contrato de crédito for inferior ou igual a um
ano será cobrado 0,25%, nos restantes casos será cobrado 0,5%.
ComissõesAcresce
ImpostoEuros
(Mín/Máx)
32,50
Alteração de dados
IVA 23,00%
Locação Financeira ou ALD com opção ou obrigação de compra e leasing de viaturas pesadas, semi-reboques e
tratores agricolas (Fora de comercialização) (cont.). Aplicável a créditos migrados da BPN Crédito.
Nota 9
Apenas aplicável a contratos efetuados após 01/07/2009.
IVA 23,00%
Nota 4
Multa de declaração de compra IVA 23,00%
55,00
IVA 23,00%
Aplicável apenas em solicitações adicionais.
Não aplicável no reembolso antecipado e em contratos efetuados após 01/07/2009.
2.3. Crédito automóvel (cont.)
Outras
condições
Multa de declaração de venda
Acresce despesas de legalização da viatura.
Mediante pré-aviso de 30 (trinta) dias de calendário à instituição de crédito mutuante.
97,50
35,00 IVA 23,00%
Mediante pré-aviso de 15 (quinze) dias de calendário à instituição de crédito mutuante.
É permitida a amortização total, sendo o valor a antecipar calculado com base numa taxa de atualização a definir pelo Banco, não
inferior a 90% da taxa estabelecida no contrato.
Aplicável nos casos de alienação do bem financiado a terceiro, e quando a viatura é financiada com reserva de propriedade registada a
favor de terceiros.
Aplicável nos casos de contratos de locação de viaturas, em que o reconhecimento excede os 60 (sessenta) dias.
Em caso de mora e enquanto a mesma se mantiver, o Banco cobrará juros moratórios mediante a aplicação de uma sobretaxa anual de
3 (três) por cento que acresce à taxa de juro remuneratória.
50,00
16,67Regularização de dívida
Aplicável nos casos em que o contrato diz respeito a mais do que uma viatura. Este valor é cobrado por cada viatura adicional.
IVA 23,00%
O IVA é de 23% no Continente, 18% nos Açores e 22% na Madeira.
Multa de registo inicial (DAV)
IVA 23,00%
IVA 23,00%
Comissões no termo do contrato
Fusão
Outras despesas associadas
Despesas de legalização
Nota 4
IVA 23,00% Nota 9
Legalização de viatura em caso de:
Custo de extinção de reserva
8,34
Ato Registo On-Line (averbamento) Notas 10, 11
IVA 23,00%
Aplicável ao novo mutuário/locatário.
O valor da despesa de legalização da viatura é suportado pela instituição.
65,00
65,00
8. Declarações
Liquidado/Finalizado
130,00
Banco BIC Português, SA Operações de Crédito / Particulares - Pág. 16 /29
Entrada em vigor: 18-maio-2018
2. OPERAÇÕES DE CRÉDITO (PARTICULARES) ÍNDICE
Em % Valor
Anual
Contas Correntes Caucionadas (CCC) (Fora do DL nº 133/2009)
1,00% -- Nota 1
Nota 2
Nota 2
Nota 2
-- -- Nota 2
6. Conversão / Efetivação de registos -- -- Nota 2
7. Preparação de escrituras / Minutas para escrituras -- -- Nota 2
1,50% -- Nota 3
1,00% -- Nota 1
1,00% -- Nota 4
1,00% -- Nota 1
-- -- Nota 5
-- -- Nota 5
4,00% --
0,50% --
-- --
-- --
-- --
-- --
-- --
2,50% --
Nota Geral O IVA é de 23% no Continente, de 18% nos Açores e de 22% na Madeira.
Nota 1
Nota 2 Aplicável nas situações em que a garantia associada é uma hipoteca.
Nota 3
Nota 4
Nota 5
Nota 6
Nota 7
Nota 8 Isenta quando cumprido o pré-aviso relativamente ao termo do período que estiver em curso, conforme contratualmente definido.
19. Comissão de encerramento
Consulte subsecção 7.3. Outros serviços
Com aditamento ao contrato
Consulte subsecção 7.3. Outros serviços
Prestação vencida e não paga > 50.000 €
IS 4,00%
12. Comissão relativa a alterações contratuais (sem aumento de valor e/ou sem prorrogação)
Consulte subsecção 7.3. Outros serviços
150,00
IS 4,00%
3. Reapreciação de avaliação de imóveis
Comissões iniciais
2.4. Linhas de crédito e contas correntes
Comissões
Euros
(Mín/Máx)
Acresce
Imposto
Comissões no termo do contrato
IS 4,00%
11. Comissão de prorrogação
80,00 IVA 23,00%
120,00
9. Comissão de renovação
100,00 / --
IS 4,00%
IVA 23,00%
15. Segundas vias
IS 4,00%
4. Vistoria de imóveis
5. Dispensa de registos provisórios 100,00 IS 4,00%
1. Comissão de abertura
Incide sobre o valor da prestação vencida e não paga, sendo cobrada uma única vez por cada prestação vencida e não paga na data
acordada. Serão ainda devidos juros de mora a calcular nos termos legais em vigor.
Estão isentas da cobrança desta comissão as operações de crédito que tenham sido motivadas por situações de risco de incumprimento
ou por mora, no âmbito da aplicação do DL n.º 227/2012, de 25 de outubro.
Comissões durante a vigência do contrato
Outras
condições
120,00 / --
Notas 6, 7
60,00
IS 4,00%
13. Comissão de recuperação de valores em dívida
Incide sobre o montante contratado.
--
100,00 / --
Outros documentos
Consulte subsecção 7.3. Outros serviços
17. 2ª via de documento de distrate de hipoteca
10. Comissão de aumento de valor
Prestação vencida e não paga ≤ 50.000 € 12,00 / 150,00
16. Emissão de documento de distrate de hipoteca 150,00 IVA 23,00%
IS 4,00%250,00
15,00
Declarações de dívida e não dívida
14. Declarações
IVA 23,00%
As despesas notariais de registo e outros encargos, são a cargo do Cliente
Notas 1, 8
Imposto do Selo sobre utilização de capital, sobre a média mensal obtida através da soma dos saldos
em dívida apurados diariamente, durante o mês, divididos por 30: 0,12%.
IVA 23,00%
18. Declaração de não dívida 50,00 IVA 23,00%
Outras despesas associadas
Acresce Imposto
IS 4,00%
IS 4,00%
Contrato / aditamento a contratos / garantias 60,00
--
2. Avaliação de imóveis
8. Comissão de imobilização
100,00 / -- IS 4,00%
Incide sobre a parte não utilizada do montante contratado e é cobrada nas datas de pagamentos de juros.
Incide sobre o valor do aumento.
100,00 / --
Em caso de mora, consulte o Folheto de Taxas de Juro - Subsecção 18.4. Linhas de crédito e contas correntes.
Sem aditamento ao contrato
Nota 2
Notas 6, 7IS 4,00%
Nota 2
Banco BIC Português, SA Operações de Crédito / Particulares - Pág. 17 /29
Entrada em vigor: 18-maio-2018
2. OPERAÇÕES DE CRÉDITO (PARTICULARES) ÍNDICE
Em % Valor
Anual
Descoberto bancário associado a contas de depósito à ordem Nota 4
0,50% --
0,50% --
0,50% --
-- --
Nota 1
Nota 2
Nota 3
Nota 4
Em % Valor
Anual
0,75% --
2,00% --
-- --
0,65% --
1,75% --
-- --
-- --
-- --
-- --
0,60% --
-- --
-- --
-- --
-- --
-- --
-- --
4,00% --
0,50% --
-- --
Estão isentas da cobrança desta comissão as contas: EuroBic Prime com domiciliação de vencimento, EuroBic 365 com domiciliação de
vencimento, EuroBic Sénior com crédito de vencimento, Ordenado XL, Ordenado Privilégio 55, EuroBic Mais com crédito de vencimento
e BIC Salário Internacional.
Despesas de expediente 37,50 IVA 23,00%
6. Emissão de instrumento de protesto (por efeito)
2,00 IVA 23,00%
5. Processamento de débito (por efeito) 1,00 IS 4,00% Nota 4
Portes
Despesas de expediente 2,50 IVA 23,00%
IS 4,00% Nota 2
2.5. Descobertos bancários
Outras
condiçõesEuros
(Mín/Máx)
2,50Despesas de expediente
--
Comissões
Cartões de crédito:
Comissão de renovação
Outras
condiçõesEuros
(Mín/Máx)
IVA 23,00%10. Pedido de desmaterialização (por efeito) 10,00
Notas 5, 6
3. Regularizações
8. 2ª via avisos de efeitos (por efeito)
Prestação vencida e não paga ≤ 50.000 €
Prestação vencida e não paga > 50.000 €
20,00 IVA 23,00%
2,50
Notas 5, 6
IS 4,00%
IVA 23,00%
30,00
2,00
4. Devolução de efeitos
Portes
2,00
IVA 23,00%
--
9. Comissão de recuperação de valores em dívida
IVA 23,00%
10,00 / 60,00
7. Alteração de domicílio (por efeito)
12,00 / 150,00
IS 4,00%
Comissão sobre devolução
Comissões no termo do contrato
IS 4,00%
IS 4,00%
Acresce Imposto
Letras não domiciliadas
Comissões
2.6. Outros créditos a particulares
-- / 500,00
2. Ultrapassagem de crédito
Acresce
Imposto
Notas 2, 3
Letras domiciliadas (própria instituição / noutra instituição)
IS 4,00%
10,00 / --
Taxa de operação
IS 4,00%
2,50
Comissões durante a vigência do contrato
Letras não domiciliadas Notas 2, 3
5,00 / --
7,50 / --
-- / 500,00
Notas 1, 2, 3
Isento
Em caso de mora, consulte o Folheto de Taxas de Juro - Subsecção 18.5. Descobertos bancários.
Desconto de Efeitos - Letras
IVA 23,00%
Comissão de alteração
-- / 500,00
IVA 23,00%
Nota 1IS 4,00%
Letras domiciliadas (própria instituição / noutra instituição)
2. Reforma de efeitos
Acresce
Imposto
1. Cobrança de efeitos
Estão isentas da cobrança desta comissão as operações de crédito que tenham sido motivadas por situações de risco de incumprimento
ou por mora, no âmbito da aplicação do DL n.º 227/2012, de 25 de outubro.
Notas 1, 2, 3
IS 4,00%
Despesas de expediente
Comissões iniciais
Nota 1
IS 4,00%
IS 4,00%
15,00 / --
Consulte o Folheto de Comissões e Despesas - Secção 3. Cartões de Crédito e de Débito (Particulares).
Incide sobre o montante contratado.
Portes
Notas 1, 2, 3
1. Facilidade de descoberto (descoberto bancário contratado)
Comissão de abertura
Imposto do Selo sobre utilização de capital, sobre a média mensal obtida através da soma dos saldos
em dívida apurados diariamente, durante o mês, divididos por 30: 0,12%.
Banco BIC Português, SA Operações de Crédito / Particulares - Pág. 18 /29
Entrada em vigor: 18-maio-2018
2. OPERAÇÕES DE CRÉDITO (PARTICULARES) ÍNDICE
Nota Geral O IVA é de 23% no Continente, 18% nos Açores e 22% na Madeira.
Nota 1 Incide sobre o montante do efeito. Acrescem as despesas de expediente.
Nota 2 Incide sobre o montante do efeito. Acrescem as despesas de expediente e portes.
Nota 3 Acresce a taxa de operação.
Nota 4
Nota 5
Nota 6
Em % Valor
Anual
0,60% --
-- --
0,60% --
-- --
-- --
-- --
-- --
4,00% --
0,50% --
-- --
2,00% --
Nota Geral
Nota 2 Incide sobre o montante do efeito. Acrescem as despesas de expediente.
Nota 3 Incide sobre o montante do efeito. Acrescem as despesas de expediente e portes.
Nota 4
Nota 5
Nota 6
Nota 7
2,00
Comissões iniciais
1. Desconto de livranças
IVA 23,00%
Nota 1
IVA 23,00%
2,50
2,50
Comissões durante a vigência do contrato
Nota 3
1,00
Comissões no termo do contrato
12,00 / 150,00
O Imposto do Selo sobre o valor do desconto é de 0,50% com o mínimo de 1,00 €.
Notas 5, 6
Nota 4
5. Comissão de recuperação de valores em dívida
100,00 / -- IS 4,00%
Nota 1
7. Comissão de reembolso antecipado
Despesas de expediente
Comissão de intervenção 50,00 / --
IS 4,00%
IVA 23,00%
37,50 IVA 23,00%
IS 4,00%
Portes
3. Processamento de débito (por efeito)
Notas 5, 6
Prestação vencida e não paga > 50.000 €
O IVA é de 23% no Continente, 18% nos Açores e 22% na Madeira.
Despesas de expediente
--
IS 4,00%
Comissão cobrada no momento da reforma.
Outras
condições
2. Reforma de livranças
Nota 2Comissão de intervenção
Euros
(Mín/Máx)
Comissões
50,00 / --
Nota 7
IS 4,00%
10,00
Em caso de mora, consulte o Folheto de Taxas de Juro - Subsecção 18.7. Outros créditos a particulares.
Incide sobre o valor da prestação vencida e não paga (total), sendo cobrada uma única vez por cada prestação vencida e não paga na
data acordada. Serão ainda devidos juros de mora a calcular nos termos legais em vigor.
Prestação vencida e não paga ≤ 50.000 €
IS 4,00%
Acresce
Imposto
4. Emissão de instrumento de protesto (por efeito)
6. Pedido de desmaterialização (por efeito)
Despesas de expediente
Desconto de Livranças
IS 4,00%
Comissão cobrada no momento da reforma.
Em caso de mora, consulte o Folheto de Taxas de Juro - Subsecção 18.7. Outros créditos a particulares.
Incide sobre o valor da prestação vencida e não paga, sendo cobrada uma única vez por cada prestação vencida e não paga na data
acordada. Serão ainda devidos juros de mora a calcular nos termos legais em vigor.
Incide sobre o montante do efeito. Aplica-se apenas às livranças com juros postecipados.
2.6. Outros créditos a particulares (cont.)
Banco BIC Português, SA Operações de Crédito / Particulares - Pág. 19 /29
Entrada em vigor: 18-maio-2018
2. OPERAÇÕES DE CRÉDITO (PARTICULARES) ÍNDICE
Em % Valor
Anual
-- --
1,00% --
-- 36,00
0,75% --
-- --
-- --
-- --
-- --
7. Comissão de reembolso antecipado parcial 3,00% --
4,00% --
0,50% --
9. Comissão de reembolso antecipado total 3,00% --
-- --
-- --
Acresce Imposto
As despesas notariais são a cargo do Cliente.
Nota Geral
Nota 1
Nota 2
Nota 3
Nota 4
Nota 5
Nota 6
Nota 7
Nota 8
Nota 9
Nota 10
Nota 11
Nota 12
Prestação vencida e não paga > 50.000 €
Nota 1111. Declaração de não dívida
Mútuos (Fora do DL nº 133/2009)
1. Comissão de estudo 150,00 IS 4,00%
50,00 IVA 23,00%
Nota 8
Comissões no termo do contrato
Contrato / aditamento a contratos / garantias
IS 4,00%
Nota 1
Nota 3
200,00 / --
12,00 / 150,00 IS 4,00%
15,00
Notas 6, 7
IVA 23,00%
2.6. Outros créditos a particulares (cont.)
IVA 23,00% Notas 9, 1010. Comissão de deslocação de representante do Banco
IVA 23,00%
Nota 2
5. Declarações
Comissões iniciais
Notas 3, 12
IS 4,00%
Nota 4
IVA 23,00%
Outros documentos
Acresce
Imposto
Outras
condiçõesEuros
(Mín/Máx)
Comissões
IS 4,00%
100,00
100,00 / --
Comissão cobrada pela análise do processo, independentemente da concessão de crédito.
Incide sobre o montante financiado, cobrada apenas se o crédito for contratado.
100,00 / --
Consulte subsecção 7.3. Outros serviços
6. Segundas vias
Declaração para troca de seguradora 50,00
Sem aditamento ao contrato
2. Comissão de abertura
3,00 / mês IS 4,00%3. Comissão de processamento de prestação
Comissões durante a vigência do contrato
Nota 5
Outras despesas associadas
250,00
60,00
Imposto do Selo sobre utilização de capital (aplicável no início do contrato): prazo < 1 ano: 0,04% por mês ou fração; prazo ≥
1 ano e < 5 anos: 0,5%; prazo ≥ 5 anos: 0,6%.
Com aditamento ao contrato
Emolumentos por reconhecimento notarial de assinatura: 18,00 € + IVA.
O IVA é de 23% no Continente, 18% nos Açores e 22% na Madeira.
4. Comissão relativa a alterações contratuais
-- IS 4,00% Notas 6, 7
IS 4,00%
IS 4,00%
8. Comissão de recuperação de valores em dívida
Prestação vencida e não paga ≤ 50.000 €
Declarações de dívida e não dívida
250,00 / --
Estão isentas da cobrança desta comissão as operações de crédito que tenham sido motivadas por situações de risco de incumprimento
ou por mora, no âmbito da aplicação do DL n.º 227/2012, de 25 de outubro.
O reembolso antecipado parcial pode ocorrer em qualquer momento do contrato, independentemente do capital a reembolsar, desde que
efetuado em data coincidente com o vencimento das prestações e mediante comunicação escrita ao Banco, com uma antecedência
mínima de 7 (sete) dias úteis. Incide sobre o montante a reembolsar antecipadamente.
Aplicável em função da periodicidade da cobrança da prestação. Se, por exemplo, a prestação for trimestral, serão cobrados 9,00€.
Em caso de mora, consulte o Folheto de Taxas de Juro - Subsecção 18.7. Outros créditos a particulares.
Incide sobre o valor da prestação vencida e não paga, sendo cobrada uma única vez por cada prestação vencida e não paga na data
acordada. Serão ainda devidos juros de mora a calcular nos termos legais em vigor.
O reembolso antecipado total pode ocorrer em qualquer momento, mediante comunicação escrita ao Banco, com uma antecedência
mínima de 10 (dez) dias úteis. Incide sobre o montante a reembolsar antecipadamente.
Comissão cobrada de acordo com o número de deslocações realizadas (ida e volta) independentemente do número de contratos
realizados pelo Cliente.
Não aplicável no âmbito da realização de operações de reembolso antecipado parcial ou total do contrato de crédito, ou de transferência
do crédito para outra instituição.
Não aplicável em caso de reembolso antecipado total.
Incide sobre o valor em dívida à data da alteração.
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Entrada em vigor: 18-maio-2018
2. OPERAÇÕES DE CRÉDITO (PARTICULARES) ÍNDICE
Em % Valor
Anual
Crédito Pessoal (Fora do DL 133/2009) (Fora de comercialização)
1,00% --
-- --
-- 12,00
-- --
4,00% --
-- --
-- --
-- --
Nota 1
Nota 3
Nota 4
Em % Valor
Anual
0,25% --
-- --
-- --
-- -- Nota 1
-- 30,00
-- 18,00
-- -- Nota 4
-- -- Nota 4
-- --
-- --
-- --
-- --
-- --
-- --
Notas 3, 4
Leasing Mobiliário
Comissões iniciais
1. Comissão de contratação
6. Comissão de reembolso antecipado parcial
49,88 IS 4,00%
Nota 2
Nota 1
Cobrada sobre o valor do
empréstimo, se o crédito for
contratado.
10,00
12,00 / 150,00
Outras
condições
2.6. Outros créditos a particulares (cont.)
IS 4,00%
Acresce
Imposto
Nota 1
IS 4,00%1,00 / mensal
Comissões iniciais
50,00
Euros
(Mín/Máx)
1. Comissão de abertura de dossier -- / 750,00
Comissões
IS 4,00%
IS 4,00%
2. Renovação ou renegociação
Nota 2
Em caso de mora e enquanto a mesma se mantiver, o Banco cobrará juros moratórios mediante a aplicação de uma sobretaxa anual de
3 (três) por cento que acresce à taxa de juro remuneratória.
8. Declaração de dívida
IS 4,00%
Imposto do Selo sobre utilização de capital: crédito de prazo < 1 ano: 0,04% por mês ou fração; prazo
≥ 1 e < 5 anos: 0,5%; prazo ≥ 5 anos: 0,6%.
Taxa variável
Isenta sempre que a renegociação da operação de crédito tenha sido motivada por situações de risco de incumprimento ou por mora de
obrigações decorrentes de contratos de crédito, no âmbito da aplicação do DL n.º 227/2012, de 25 de outubro.
DL 58/2013, de 8 de maio, art. 9º, nº 5: "Quando a prestação vencida e não paga exceder 50.000,00 € (cinquenta mil euros), para além
dos juros moratórios, a comissão a cobrar pela recuperação de valores em dívida não pode exceder 0,5% do valor da referida prestação,
considerando-se, na parte em que a exceda, reduzida a esse limite máximo, não sendo aplicáveis os limites previstos nos números
anteriores."
ComissõesAcresce
Imposto
200,00 / -- IVA 23,00%
No caso de reembolso antecipado, o cliente deve avisar o Banco com a antecedência mínima de 30 (trinta) dias, através de
comunicação em papel ou noutro suporte duradouro.
50,00
4. Declaração de dívida
Acresce Imposto
Comissões durante a vigência do contrato
3. Comissão de processamento de prestação
Comissões no termo do contrato
Outras
condiçõesEuros
(Mín/Máx)
7. Comissão de reembolso antecipado total
5. Comissão de recuperação de valores em dívida
49,88 IS 4,00%
2. Desistência do processo pelo Cliente em fase de contratação 150,00 IVA 23,00%
Taxa variável
IS 4,00%
3. Comissão processual por constituição de hipoteca dada
como contragarantia100,00 IVA 23,00%
4. Comissão por legalização de viaturas usadas 100,00 IVA 23,00%
Comissões durante a vigência do contrato
5. Comissão de gestão 7,50 / trimestre IVA 23,00%
6. Comissão de processamento de renda 1,50 / mês IVA 23,00% Nota 3
7. Comissão por contratos de sublocação 150,00 IVA 23,00%
8. Autorização de sublocação 50,00 IVA 23,00%
9. Cessão de posição contratual 175,00 IVA 23,00% Nota 5
10. Comissão relativa a alterações contratuais
Com aditamento ao contrato 250,00 IVA 23,00%
Sem aditamento ao contrato 150,00 IVA 23,00%
11. Comissões relativas a atos administrativos
Alteração do seguro / companhia de seguros 50,00 IVA 23,00%
Constituição de seguro em substituição do locatário 75,00 IVA 23,00%
Tratamento de prémios de seguro em incumprimento 25,00 IVA 23,00% Nota 8
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Entrada em vigor: 18-maio-2018
2. OPERAÇÕES DE CRÉDITO (PARTICULARES) ÍNDICE
Em % Valor
Anual
-- --
-- --
-- --
-- --
-- --
-- --
-- --
-- --
-- --
Outras declarações -- -- Nota 13
-- --
-- --
-- --
-- --
4,00% -- Nota 2
4,00% --
0,50% --
-- --
4,00% -- Nota 2
-- --
-- --
-- --
-- --
-- --
-- --
-- --
-- --
-- --
Multa de reconhecimento de contratos -- --
Nota Geral
Nota 1
Nota 2
Nota 3
Nota 4 Aplicável em situações de sublocação do equipamento/imóvel financiado a uma 3ª (terceira) entidade.
A cobrar aquando da assinatura do contrato de cessão de posição contratual.
Nota 6
Prestação vencida e não paga ≤ 50.000 €
15. Comissão de recuperação de valores em dívida
IVA 23,00%12,00 / 150,00
17. Comissão de reembolso antecipado parcial
15,00
Comissões no termo do contrato
16. Comissão de recuperação do ativo
Notas 6, 7
100,00 IVA 23,00%19. Tratamento de perdas totais
150,00 / --
18. Comissão por legalização de viaturas
IVA 23,00%
14. Comissão de reembolso antecipado parcial
200,00 IVA 23,00%
IVA 23,00%
13. Segundas vias
IVA 23,00%
Acresce
Imposto
50,00
IVA 23,00%
IVA 23,00%
IVA 23,00%
100,00 IVA 23,00%
Leasing Mobiliário (cont.)
Euros
(Mín/Máx)
Reenvio de correspondência devolvida (por envio)
Declaração de autorização para deslocação fora da EU
Declaração para troca de seguradora
2.6. Outros créditos a particulares (cont.)
ComissõesOutras
condições
50,00 IVA 23,00%
Documentação Automóvel (DUA, Requerimentos, Mod. 9) 50,00
15,00Simples
Reclamação de avaliações fiscais 10,00 IVA 23,00%
Outros documentos
Contrato / aditamento a contratos / garantias 60,00
Certificada
Modelo 9 do IMTT
IVA 23,00%
-- IVA 23,00%
IVA 23,00%
IVA 23,00%
Prestação vencida e não paga > 50.000 €
Tratamento de multas recebidas das autoridades 20,00
11. Comissões relativas a atos administrativos (cont.)
30,00
Simulação de valores de reembolso antecipado (a partir do 2º
pedido inclusive)
20,00Processamento de pedido de informação de entidade externa
(PSP, GNR, Brisa, Seguradora, etc.)
Liquidação do Imposto Único de Circulação pelo Locador, por
falta do locatário
15,00
IVA 23,00%
IVA 23,00%
IVA 23,00%
10,00
75,00
Notas 1, 10
Consulte subsecção 7.3. Outros serviços
12. Declarações / Requerimentos
Declarações de dívida e não dívida
150,00 / --
20. Declaração de não dívida 50,00 IVA 23,00%
50,00 IVA 23,00%
Notas 6, 7
Nota 9
IVA 23,00%
Outras despesas associadas
Despesas de legalização
Legalização de viatura em caso de:
Fusão 130,00 IVA 23,00%
Cedência da posição contratual 195,00 IVA 23,00%
Alteração de dados 35,00 IVA 23,00% Nota 11
Multa de registo inicial (DAV) 55,00 IVA 23,00%
Multa de declaração de compra 97,50 IVA 23,00%
Multa de declaração de venda 65,00 IVA 23,00%
65,00 IVA 23,00% Nota 12
Comunicações: consulte o Folheto de Comissões e Despesas - Subsecção 7.3. - Outros Serviços (telecomunicações, declarações e outros
serviços).
Em caso de mora, consulte o Folheto de Taxas de Juro - 18.7. Outros créditos a particulares.
O IVA é de 23% no Continente, 18% nos Açores e 22% na Madeira.
Acresce despesa efetiva de legalização.
O reembolso antecipado tem um pré-aviso conforme condições acordadas contratualmente com a instituição de crédito.
Aplicável em função da periodicidade da cobrança da renda. Se, por exemplo, a renda for trimestral, serão cobrados 4,50€.
Nota 5
Banco BIC Português, SA Operações de Crédito / Particulares - Pág. 22 /29
Entrada em vigor: 18-maio-2018
2. OPERAÇÕES DE CRÉDITO (PARTICULARES) ÍNDICE
Nota 7
Nota 8 Acresce valor do seguro em incumprimento.
Acresce o reembolso das comissões de recuperação em que o Banco venha a incorrer.
Nota 10
Nota 11
Nota 12
Nota 13
Em % Valor
Anual
-- --
-- --
0,20% --
-- --
4,00% --
-- 40,00
-- 18,00 Nota 3
-- -- Nota 4
-- -- Nota 4
-- --
-- --
-- --
-- --
4,00% --
0,50% --
-- --
-- --
-- --
-- --
-- --
-- --
-- --
-- --
-- -- Nota 9
-- --
-- --
-- --
-- --
Outras declarações -- -- Nota 15
-- --
-- --
250,00
800,00
12. Comissão relativa a alterações contratuais (sem aumento de valor)
IVA 23,00%
Leasing Imobiliário (exceto finalidade habitação)
Consulte subsecção 7.3. Outros serviços
75,00
Comissões iniciais
750,00
8. Comissão por contratos de sublocação
IVA 23,00%
1,50 / mês
Nota 5
IVA 23,00%
IVA 23,00%
IVA 23,00%
6. Comissão de gestão
4. Vistoria de imóveis
7. Comissão de processamento de renda
> 500.000 € --
10. Cessão da posição contratual
IVA 23,00%
9. Autorização de sublocação
11. Comissão de aumento de valor 800,00
Notas 6, 7
IVA 23,00%150,00
IVA 23,00%Montante total
(valor de aquisição + IMT)
Nota 9
Comissões
1. Comissões contratuais
Sem aditamento ao contrato
--
Incide sobre o valor da prestação vencida e não paga, sendo cobrada uma única vez por cada prestação vencida e não paga na data
acordada. Serão ainda devidos juros de mora a calcular nos termos legais em vigor.
Outras
condiçõesEuros
(Mín/Máx)
Aplicável nos casos de alienação do bem financiado a terceiro, e quando a viatura é financiada com reserva de propriedade registada a
favor de terceiros.
IVA 23,00%
IVA 23,00%
150,00
2.6. Outros créditos a particulares (cont.)
Acresce
Imposto
Aplicável nos casos de contratos de locação de viaturas, em que o reconhecimento excede os 60 (sessenta) dias.
Nota 2
10,00 / trimestre IVA 23,00%
5. Comissão de reembolso antecipado parcial
≤ 200.000 € 500,00 IVA 23,00%
> 200.000 € e ≤ 500.000 €
2. Avaliação de imóveis
3. Reapreciação de avaliação de imóveis
IVA 23,00%
IVA 23,00%
Comissões durante a vigência do contrato
Nota 1Relocações
13. Comissão de recuperação de valores em dívida
Prestação vencida e não paga ≤ 50.000 € 12,00 / 150,00
Prestação vencida e não paga > 50.000 € --
Com aditamento ao contrato
Consulte subsecção 7.3. Outros serviços
800,00--
Consulte subsecção 7.3. Outros serviços
IVA 23,00% Notas 6, 7
14. Comissões relativas a atos administrativos
Aplicável no caso de emissão de declarações a pedido do Cliente, ex. emissão de 2ª via de chaves, alteração de dados da viatura.
Aplicável apenas no termo natural do contrato e a pedido do Cliente.
Portes 1,00 IVA 23,00%
Reenvio de correspondência devolvida (por envio) 10,00 IVA 23,00%
Cash-flow (por envio) 7,50 IVA 23,00%
Alteração do seguro / companhia de seguros 50,00 IVA 23,00%
Constituição de seguro em substituição do locatário 75,00 IVA 23,00%
Tratamento de prémios de seguro em incumprimento 25,00 IVA 23,00% Nota 8
Simulação de valores de reembolso antecipado
(a partir do 2.º pedido inclusive)15,00 IVA 23,00%
Processamento de pedido de informação de entidade externa
(PSP, GNR, Brisa, Seguradora, etc.)20,00 IVA 23,00%
Impostos, taxas e outros encargos sobre o imóvel locado 10,00 IVA 23,00%
Tratamento de notificações de condomínio 40,00 IVA 23,00%
Reclamações de avaliações fiscais (autárquicas, IMT, etc.) 10,00 IVA 23,00%
Tratamento do Modelo I do IMI 50,00 IVA 23,00%
15. Declarações / Requerimentos
Declarações de dívida e não dívida Consulte subsecção 7.3. Outros serviços
IVA 23,00%
Declaração para troca de seguradora 50,00 IVA 23,00%
50,00 IVA 23,00%
Autorização para obras e/ou obtenção de licenças 75,00 IVA 23,00%
Autorização para representação em assembleias de condóminos 50,00
Banco BIC Português, SA Operações de Crédito / Particulares - Pág. 23 /29
Entrada em vigor: 18-maio-2018
2. OPERAÇÕES DE CRÉDITO (PARTICULARES) ÍNDICE
Em % Valor
Anual
-- --
-- --
-- --
-- --
-- --
-- --
-- --
-- --
4,00% --
-- --
-- --
-- --
Nota Geral
Nota 1
Nota 2
Nota 3
Nota 4 Aplicável em situações de sublocação do equipamento/imóvel financiado a uma 3ª (terceira) entidade.
Nota 5
Nota 6
Nota 7
Nota 8 Acresce valor do seguro em incumprimento.
Nota 9
Nota 12
Nota 13
Nota 14
Nota 15
Leasing Imobiliário (exceto finalidade habitação) (cont.)
O reembolso antecipado parcial pode ocorrer em qualquer momento do contrato, independentemente do capital a reembolsar, desde que
efetuado em data coincidente com o vencimento das prestações e mediante comunicação escrita ao Banco, com uma antecedência
mínima de 30 (trinta) dias úteis. Incide sobre o montante a reembolsar antecipadamente.
Requerimento de redução da taxa de IMT
Outras
condiçõesEuros
(Mín/Máx)
Comissão cobrada no caso de bens recuperados e relocados a outro locatário. Comissão cobrada ao novo locatário.
Comunicações: consulte o Folheto de Comissões e Despesas - Subsecção 7.3. - Outros serviços (telecomunicações, declarações e outros
serviços).
O IVA é de 23% no Continente, 18% nos Açores e 22% na Madeira.
IVA 23,00%
Emolumentos por reconhecimento notarial de Assinatura: 18,00 € + IVA (por cada reconhecimento que contenha a menção de qualquer circunstância
especial na qualidade de procurador sócio-gerente e com poderes para o ato).
Quando aplicável acrescem comissões de deslocação, conforme definido em preçário.
IVA 23,00%
2.6. Outros créditos a particulares (cont.)
Acresce
Imposto
Comissões durante a vigência do contrato
IVA 23,00%50,00
100,00
Em caso de mora, consulte o Folheto de Taxas de Juro - 18.7. Outros créditos a particulares.
Incide sobre o valor da prestação vencida e não paga, sendo cobrada uma única vez por cada prestação vencida e não paga na data
acordada. Serão ainda devidos juros de mora a calcular nos termos legais em vigor.
Nota 13
IVA 23,00%
IVA 23,00%
Contrato / aditamento a contratos / garantias
15. Declarações / Requerimentos (cont.)
22. Declaração de não dívida
20. Emissão de documento de distrate de hipoteca 150,00 IVA 23,00%
Autorização de averbamento de alvarás, no âmbito da atividade
do locatário
Requerimento a câmaras municipais ou outras instituições
100,00
Anexação e/ou destaques (modificação de propriedade)
15,00
16. Segundas vias
60,00
18. Comissão de recuperação do ativo
Outros documentos
125,00
50,00
Aplicável em função da periodicidade da cobrança da renda. Se, por exemplo, a renda for trimestral, serão cobrados 4,50€.
Serão cobradas ao cessionário as comissões referidas no ponto 1. Comissões contratuais.
Comissões
IVA 23,00%
Nota 12
Comissões no termo do contrato
Nota 14
200,00
IVA 23,00%
19. Comissão de reembolso antecipado total -- IVA 23,00%
Notas 10, 11
IVA 23,00%
17. Comissão de deslocação de representante do Banco 100,00
60,0021. 2ª via de documento de distrate de hipoteca Nota 14IVA 23,00%
IVA 23,00%
Outras despesas associadas
A cobrar por cada prestação ou taxa.
Nota 10 Comissão cobrada de acordo com o número de deslocações realizadas (ida e volta) independentemente do número de contratos
realizados pelo Cliente.
Nota 11 Não aplicável em caso de reembolso antecipado.
Aplicável apenas quando ocorre a liquidação por termo natural do contrato. Não aplicável em caso de reembolso antecipado.
Aplicável no caso de emissão de declarações a pedido do Clientes, ex: desinteresse no seguro, declaração de alteração de licença de
utilização do imóvel.
Acresce o reembolso das comissões de recuperação em que o Banco venha a incorrer.
O reembolso antecipado total pode ocorrer em qualquer momento, mediante comunicação escrita ao Banco, com uma
antecedência mínima de 60 (sessenta) dias úteis. Incide sobre o montante a reembolsar antecipadamente.
Banco BIC Português, SA Operações de Crédito / Particulares - Pág. 24 /29
Entrada em vigor: 18-maio-2018
2. OPERAÇÕES DE CRÉDITO (PARTICULARES) ÍNDICE
Em % Valor
Anual
Nota 8
-- --
-- --
-- --
0,20% --
Notas 13, 15
-- --
-- --
-- --
-- --
-- --
-- --
-- --
-- --
-- --
-- --
2,00% -- -- --
-- --
-- --
-- --
-- --
-- --
-- --
-- --
-- --
-- --
-- --
-- --
2,00% --
-- --
-- --
-- --
< 500 m2
≥ 500 m2
e < 1.000 m
2 75,00
IVA 23,00%
833,34
Regularização de dívida 16,67 IVA 23,00%
3. Comissão de vistoria (por vistoria)
7. Comissões relativa a alterações contratuais
80,00
3.2. Armazéns, edifícios e terrenos para construção, com área bruta de construção:
IVA 23,00%
IVA 23,00%
50,00 IVA 23,00%
IVA 23,00%
458,34 IVA 23,00%
-- / 5.000,00
acima de 250.000 €
3.1. Moradias e frações autónomas habitacionais ou não
habitacionais
≥ 1.000 m2
e < 5.000 m
2
1,00 / mensal
≥ 5.000 m2
5. Comissão de reembolso antecipado parcial
6. Comissão de processamento de renda
Nota 1
IVA 23,00%
IVA 23,00%
Comissões durante a vigência do contrato
IVA 23,00%
IVA 23,00%
IVA 23,00%
Encargos administrativos
4. Deslocação de técnicos (escrituras)
3.3. Imóveis especiais (por exemplo, hóteis), com área bruta de construção:
Nota 3
416,67
até 250.000 €
IVA 23,00%
IVA 23,00%
IVA 23,00%
Outras
condições
Leasing Imobiliário (Fora de comercialização)
2. Avaliação do imóvel Nota 12
acima de 500.000 €
Nota 14
IVA 23,00%
IVA 23,00%
2.6. Outros créditos a particulares (cont.)
Comissões
Liquidado/Finalizado 8,34 IVA 23,00%
Aplicável a créditos migrados da BPN Crédito.
Comissões iniciais
Comissão de dossier
1. Comissão de financiamento (não incluída nas mensalidades)
13. Declarações
IVA 23,00%
Comissões no termo do contrato
Nota 6
Encargos administrativos 833,34 IVA 23,00%
25,00 / 500,00
Euros
(Mín/Máx)
Comissão de liquidação antecipada -- IVA 23,00% Notas 4, 5
12. Comissão de reembolso antecipado total Nota 1
125,00
IVA 23,00%
Acresce
Imposto
416,67
100,00
Financeiras 833,34 / 1.500,00
125,00
≥ 5.000 m2 200,00
< 500 m2
200,00
250,00
300,00
9. Cancelamento de hipotecas 75,00
Comissão de liquidação antecipada
-- / 500,00
IVA 23,00%
Conta bancária 8,34
Contratos
IVA 23,00%
Específica
833,34
Extratos 8,34
8. Cedência de posição contratual
10. Pedidos de 2ª via
IVA 23,00%
≥ 500 m2
e
IVA 23,00%
Informações a terceiros 50,00 IVA 23,00%
11. Declaração
Regularização de dívida 16,67 IVA 23,00%
IVA 23,00%
IVA 23,00%
≥ 1.000 m2
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Entrada em vigor: 18-maio-2018
2. OPERAÇÕES DE CRÉDITO (PARTICULARES) ÍNDICE
Em % Valor
Anual
Nota 8
-- --
-- --
-- 12,00
-- --
-- --
-- --
-- --
-- --
-- --
-- --
-- --
-- --
-- --
-- --
Em % Valor
Anual
Nota 8
-- --
-- --
-- --
-- --
-- --
-- --
125,00 IVA 23,00%
IVA 23,00%
Conta bancária
Comissões durante a vigência do contrato
--2. Comissão de transferências para pagamento a fornecedores
estrangeiros52,85
Encargos administrativos
Nota 6
Nota 6
41,67
--
Notas 1, 7
Notas 1, 7
Nota 3125,00
Financeiras
Extratos 8,34
IVA 23,00%
IVA 23,00%
4. Comissão de processamento de renda
5. Comissões relativas a alterações contratuais
Cedência de posição contratual
IVA 23,00%
90% a 100% da taxa
estabelecida
Encargos administrativos
-- IVA 23,00%
3. Comissão de reembolso antecipado parcial
Outros documentos
Comissão de liquidação antecipada
IVA 23,00%
IVA 23,00%
IVA 23,00%
20,84
8,34
Comissões no termo do contrato
Notas 1, 7
8,34
1,00 mensal IVA 23,00%
IVA 23,00%
125,00
8. Comissão de reembolso antecipado total
7. Declaração de regularização de dívida 16,67
Contratos
Faturas/Recibos
IVA 23,00%90% a 100% da taxa
estabelecida
Liquidado/Finalizado IVA 23,00%
Comissão de dossier (viaturas novas)
Regularização de dívida
--
IVA 23,00%
IVA 23,00%
IVA 23,00%
6. Pedidos de 2ª via
3. Comissão de reembolso antecipado parcial
Notas 1, 7
IVA 23,00%
Encargos administrativos 125,00 IVA 23,00% Notas 1, 7
41,67
Comissão de liquidação antecipada90% a 100% da taxa
estabelecida-- IVA 23,00%
Comissões durante a vigência do contrato
Ativação de matrícula
2. Serviços administrativos
IS 4,00%
168,27 IS 4,00%
Viaturas nacionais e importadas 336,54
Incluídas nas mensalidades
Viaturas nacionais e importadas 312,50 IS 4,00%
Não incluídas nas mensalidades
Comissão de dossier (viaturas novas) 168,27 IS 4,00%
Comissões iniciais
1. Comissão de financiamento (não incluída nas mensalidades)
Crédito Automóvel (Fora de comercialização)
Aplicável a créditos migrados da BPN Crédito.
ComissõesAcresce
Imposto
Outras
condiçõesEuros
(Mín/Máx)
Comissão de liquidação antecipada
9. Declarações
125,00
8,34
16,67
Notas 1, 7
Euros
(Mín/Máx)
Aplicável a créditos migrados da BPN Crédito.
Outras
condições
Comissão de dossier 166,67 IVA 23,00%
Leasing Equipamentos (Fora de comercialização)
Comissões iniciais
1. Comissão de financiamento
Acresce
Imposto
2.6. Outros créditos a particulares (cont.)
Comissões
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Entrada em vigor: 18-maio-2018
2. OPERAÇÕES DE CRÉDITO (PARTICULARES) ÍNDICE
Em % Valor
Anual
Nota 8
-- 24,36
-- --
-- --
-- --
-- --
-- --
-- --
-- --
-- --
-- --
-- --
-- --
-- --
-- --
-- --
-- --
-- --
-- --
-- --
--
--
--
--
--
--
--
--
Data de vencimento da mensalidade
Conta bancária
Notas 9, 10
2,03 mensal
125,00 Nota 9
Comissões durante a vigência do contrato
125,00Cedência de posição contratual
IVA 23,00%
125,00
8,34
5. Comissões relativas a alterações contratuais
Financeiras
4. Comissão de processamento de prestação
Bem financiado
IVA 23,00%
20,83 IVA 23,00%
Suspensão do pagamento da mensalidade
Extinção de reserva (2ª via) 41,67
Encargos administrativos IVA 23,00%
IVA 23,00%
41,67
Aplicável a créditos migrados da BPN Crédito.
Crédito Automóvel (Fora de comercialização) (cont.)
2.6. Outros créditos a particulares (cont.)
IVA 23,00%
8,34
IVA 23,00%
20,83
IVA 23,00%
Notas 1, 7
16,67
Comissão de liquidação antecipada90% a 100% da taxa
estabelecida
Outras
condições
41,67 IVA 23,00%
41,67
8,34
Contratos (2ª via)
Outros documentos
Regularização de dívida
--
7. Declaração de regularização de dívida
Outras despesas associadas
41,67
IVA 23,00%
Despesas de legalização
Legalização de viatura em caso de:
Nota 6
Notas 1, 7
Liquidado/Finalizado
--
125,00
Declaração de venda (2ª via)
Documento único (2ª via)
Faturas/Recibos (2ª via)
--
Cedência de posição contratual --
IVA 23,00%
Acresce Imposto
Modelo 9 (2ª via)
Extratos (2ª via)
Alteração contratual de bem financiado
--
Fusão
195,00
130,00-- --
-- 32,50
Alteração de dados --
Custo de extinção de reserva
--
-- Nota 2
162,50
97,50
55,00
35,00
--
65,00
--
--
Multa de declaração de compra --
Multa de declaração de venda
--
--
Multa de registo inicial (DAV)
IVA 23,00%
IVA 23,00%
6. Comissões relativas a atos administrativos
IVA 23,00%
20,84
IVA 23,00%
Imposto do Selo sobre utilização de capital: prazo < 1 ano: 0,07% por mês ou fração; prazo ≥ 1 e < 5
anos: 0,9%; prazo ≥ 5 anos:1,0%.
IVA 23,00%
Comissões no termo do contrato
8. Comissão de reembolso antecipado total
9. Declarações
8,34
IVA 23,00%
IVA 23,00%
IVA 23,00%
IVA 23,00%16,67
ComissõesAcresce
ImpostoEuros
(Mín/Máx)
Banco BIC Português, SA Operações de Crédito / Particulares - Pág. 27 /29
Entrada em vigor: 18-maio-2018
2. OPERAÇÕES DE CRÉDITO (PARTICULARES) ÍNDICE
Em % Valor
Anual
Nota 8
-- --
-- --
-- --
-- --
-- --
-- 24,36
-- --
-- --
-- --
-- --
-- --
-- --
-- --
-- --
-- --
-- --
-- --
-- --
-- --
-- --
-- --
-- --
-- --
-- --
-- --
-- --
-- --
-- --
-- --
-- --
-- --
Nota Geral
Nota 1
Comissões no termo do contrato
16,67
90% a 100% da taxa
estabelecida--
IVA 23,00%
Notas 1, 7
4. Comissões relativas a alterações contratuais
Comissão de liquidação antecipada90% a 100% da taxa
estabelecida-- IVA 23,00%
Notas 1, 7
IVA 23,00%2,03 mensal
Encargos administrativos 125,00
8. Declarações
7. Comissão de reembolso antecipado total
5. Comissões relativas a atos administrativos
Despesas de legalização
32,50
35,00
Fusão
Legalização de viatura em caso de:
130,00
30,00
IVA 23,00%
IVA 23,00%
Comissão de dossier (viaturas novas)
Viaturas importadas
Viaturas adicionais ao contrato
IVA 23,00%
30,00
345,84
300,00
Comissões durante a vigência do contrato
2. Comissão de reembolso antecipado parcial
Outras despesas associadas
Conta bancária 8,34
Cedência de posição contratual 125,00
IVA 23,00%
IVA 23,00%
Cedência de posição contratual
Mediante pré-aviso de 30 (trinta) dias de calendário à instituição de crédito mutuante.
Comissão de liquidação antecipada
41,67 IVA 23,00%
41,67 IVA 23,00%
Ato Registo On-Line (averbamento)
6. Declaração de regularização de dívida
8,34
IVA 23,00%
20,84
O IVA é de 23% no Continente, 18% nos Açores e 22% na Madeira.
Alteração de dados
Encargos administrativos
195,00
Notas 1, 7
3. Comissão de processamento de renda
IVA 23,00%
125,00 IVA 23,00%
41,67
IVA 23,00%
Financeiras
Declaração de venda (2ª via)
Outros documentos
Documento único (2ª via)
Notas 9, 10
Modelo 9 (2ª via)
8,34
Contratos (2ª via)
8,34
41,67
IVA 23,00%Regularização de dívida 16,67
IVA 23,00%
IVA 23,00%
IVA 23,00%
125,00
Multa de declaração de compra
65,00
97,50
55,00
Liquidado/Finalizado
Nota 6
Nota 6
IVA 23,00%50,00
8,34
Nota 2
Multa de reconhecimento de contratos
Multa de declaração de venda
Nota 3
IVA 23,00%
Multa de registo inicial (DAV) IVA 23,00%
IVA 23,00%
IVA 23,00%
IVA 23,00%
IVA 23,00%
IVA 23,00%
Nota 11
Comissões iniciais
Viaturas nacionais
Custo de extinção de reserva
Notas 1, 7
Nota 2
166,67 IVA 23,00%
1. Comissão de financiamento (não incluída nas mensalidades)
Acresce
Imposto
2.6. Outros créditos a particulares (cont.)
Outras
condiçõesEuros
(Mín/Máx)
Identificação dos locatários
IVA 23,00%
Nota 6
IVA 23,00%
IVA 23,00%
IVA 23,00%
Locação financeira ou ALD com opção ou obrigação de compra e leasing de viaturas pesadas, semi-reboques e
tratores agricolas (Fora de comercialização). Aplicável a créditos migrados da BPN Crédito.
Informações a terceiros
Faturas/Recibos (2ª via)
IVA 23,00%
Extratos (2ª via)
IVA 23,00%
Comissões
50,00
Banco BIC Português, SA Operações de Crédito / Particulares - Pág. 28 /29
Entrada em vigor: 18-maio-2018
2. OPERAÇÕES DE CRÉDITO (PARTICULARES) ÍNDICE
Nota 2
Nota 3
Nota 4
Nota 5
Nota 6
Nota 7
Nota 8
Nota 9
Nota 10
Nota 11
Nota 12
Nota 13
Nota 14
Nota 15
Aplica-se o IVA à taxa em vigor aos contratos com renúncia à isenção.
Taxa a deduzir à TAN do contrato para atualização do valor das rendas vincendas e do valor residual.
2.6. Outros créditos a particulares (cont.)
É permitida a amortização total, sendo o valor a antecipar calculado com base numa taxa de atualização a definir pelo Banco, não
inferior a 90% da taxa estabelecida no contrato.
Aplicável nos casos de contratos de locação de viaturas, em que o reconhecimento excede os 60 (sessenta) dias.
Aplicável apenas em solicitações adicionais.
Aplicável nos casos de alienação do bem financiado a terceiro, e quando a viatura é financiada com reserva de propriedade registada a
favor de terceiros.
Isenta sempre que a renegociação da operação de crédito tenha sido motivada por situações de risco de incumprimento ou por mora de
obrigações decorrentes de contratos de crédito, no âmbito da aplicação do DL n.º 227/2012, de 25 de outubro.
Em caso de mora e enquanto a mesma se mantiver, o Banco cobrará juros moratórios mediante a aplicação de uma sobretaxa anual de
3 (três) por cento que acresce à taxa de juro remuneratória.
Comissão cobrada independentemente da concessão do crédito e debitada no momento da adjudicação.
Aplicável nos casos em que o contrato diz respeito a mais do que uma viatura. Este valor é cobrado por cada viatura adicional.
Aplicável ao novo mutuário/locatário.
Acresce despesas de legalização da viatura.
No caso de frações habitacionais, por cada fração adicional do mesmo artigo matricial, acresce 20% sobre o preço indicado.
Comissão aplicada aos créditos para construção ou obras ou empréstimos que pressupõem a libertação do capital por tranches. Esta
comissão é cumulativa com a comissão inicial de avaliação e é cobrada após a contratação do empréstimo, sendo aplicada por cada
vistoria efetuada para validação da realização da construção/obra. O número de vistorias a realizar depende da duração e complexidade
da construção/obra, sendo em média realizadas 3.
Banco BIC Português, SA Operações de Crédito / Particulares - Pág. 29 /29
1.º
an
o
An
os
se
gu
inte
s
1.º
an
o
An
os
se
gu
inte
s
Nota 2
Nota 3
Nota 5
Nota 7
4,00%
12,00 /
150,00
50,00
Isenção da comissão por disponibilização do cartão de crédito, no 1º ano, para 1º e 2º titulares, quando associado à Conta
EuroBic Prime . Isenção da comissão por disponibilização do cartão de crédito, para 1º e 2º titulares, quando associado à Conta
EuroBic Mais.
Isenção da comissão por disponibilização do cartão de crédito nos anos seguintes, se o volume de faturação do ano anterior à data
da cobrança da comissão for igual ou superior a 2.000,00€ (em compras e/ou cash advance) na conta cartão, com utilização em
pelo menos 6 dos 12 meses.
EuroBic Classic
Visa e Multibanco15,00
--15,00
15,00
Cartão ANPME
Visa e Multibanco
(Fora de comercialização)
15,00 12,50
15,00
Não aplicável nos casos em que a substituição do cartão se fique a dever a razões não imputáveis ao cliente, designadamente a
substituição do cartão por falhas do sistema, extravio nos correios, captura em ATM por avaria e a motivada pelo desbloqueio do
cartão, por terem cessado as razões que o determinaram, nomeadamente, segurança do mesmo, suspeita da sua utilização não
autorizada ou fraudulenta.
--
EuroBic Soft
Visa e Multibanco-- -- --
EuroBic Gold
Visa e Multibanco
--
--
17,50
--
15,00--
15,00
--
15,00 -- 15,00
6.
Uti
liza
çã
o a
cim
a
do
lim
ite
de
cré
dit
o
4,00%
12,00 /
150,00
15,00
--
Outros Titulares
--
-- 15,00
3. CARTÕES DE CRÉDITO E DE DÉBITO (PARTICULARES)
1.º Titular
3.
Inib
içã
o d
o
ca
rtã
o
Comissões (Euros)
15,00 --
Entrada em vigor: 01-nov-2018
4,00%
12,00 /
150,00
4,00%
12,00 /
150,00
ÍNDICE
3.1. Cartões de crédito
A cobrança da comissão por disponibilização do cartão de crédito, no 1º ano, postecipada 3 meses, só será efetuada se a
faturação na conta cartão (compras e/ou cash advance ), durante esse período, for inferior a 500,00€.
A cobrança da comissão por disponibilização do cartão de crédito, no 1º ano, postecipada 3 meses, só será efetuada se a
faturação na conta cartão (compras e/ou cash advance ), durante esse período, for inferior a 1.250,00€.
50,00 50,00
Nota 4
90,00 90,00 90,00 15,0017,50
Cartão exclusivo para Clientes Private Banking.
Nota 8
50,00
Em caso de mora, consulte o Folheto de Taxas de Juro - Subsecção 18.6. Cartões de crédito. Nota Geral
DL 58/2013, de 8 de maio, art. 9º, nº 5: "Quando a prestação vencida e não paga exceder 50.000,00€ (cinquenta mil euros), para
além dos juros moratórios, a comissão a cobrar pela recuperação de valores em dívida não pode exceder 0,5% do valor da
referida prestação, considerando-se, na parte em que a exceda, reduzida a esse limite máximo, não sendo aplicáveis os limites
previstos nos números anteriores."
Nota 1
Acresce Imposto Imposto do Selo pela utilização do capital, sobre a média mensal obtida através da soma dos saldos em dívida
apurados diariamente, durante o mês, divididos por 30: 0,12%. Imposto do Selo sobre comissões e juros
cobrados: 4,00%.
--
4,00%
12,00 /
150,00
EuroBic Private
Visa e Multibanco
Nota 6
Nota 9
Cartão exclusivo para colaboradores das empresas associadas da ANPME (Associação Nacional das Pequenas e Médias
Empresas).
Isenção da comissão por disponibilização do cartão de crédito nos anos seguintes, se o volume de faturação do ano anterior à data
da cobrança da comissão for igual ou superior a 5.000,00€ (em compras e/ou cash advance) na conta cartão, com utilização em
pelo menos 6 dos 12 meses.
Notas 2, 6, 8
Designação do cartão
Redes onde o cartão é
aceite
4.
Pa
ga
me
nto
de
vo
lvid
o
5.
Rec
up
era
çã
o d
e
va
lore
s e
m d
ívid
a
(No
ta 5
)
Notas 1, 2, 8
90,00
1. Disponibilização de um cartão
de crédito
2.
Su
bs
titu
içã
o d
e
ca
rtã
o (
No
ta 4
)
Condições
de isenção
Nota 7
Notas 3, 9
Banco BIC Português, SA Cartões de Débito e Crédito / Particulares - Pág. 1 /3
3. CARTÕES DE CRÉDITO E DE DÉBITO (PARTICULARES)
Entrada em vigor: 01-nov-2018
ÍNDICE
1.º
an
o
An
os
se
gu
inte
s
1.º
an
o
An
os
se
gu
inte
s
10,00 -- 10,00 -- -- --
Nota 6
Nota 7
1. Levantamento de numerário
2. Adiantamento de numerário a crédito (cash advance )
3. Compras
Imposto do Selo sobre comissões cobradas: 4,00%.
Débito
Isento
1,70% (3a) + 1,00% (3b)
Isento
-- --
0,50 € (4)
EuroBic Electron / EuroBic Private
--
--
Nota 1
EuroBic Soft / EuroBic Classic / Cartão
ANPME / EuroBic Gold / EuroBic Private
--
--
3,50 € + 3,75%
3,00 € + 3,75%
3,50 € + 3,75% + 1,70% (3a) + 1,00% (3b)
3,00 € + 3,75% + 1,70% (3a) + 1,00% (3b)
Crédito
18,00 18,00 18,00 18,00 10,00 --
Exclusivo para Clientes Private Banking.
3.2. Cartões de débito
Isenção da comissão por disponibilização do cartão de débito, 1º ano e anos seguintes, quando associado à Conta Base.
Nota 2
EuroBic Private
Visa e Multibanco
Acresce Imposto
Redução de 50% da comissão por disponibilização do cartão de débito, 1º ano e anos seguintes, para o 1º titular, quando
associado à Conta Cool.
Isenção da comissão por disponibilização do cartão de débito, 1º ano e anos seguintes, quando associado à Conta de Serviços
Mínimos Bancários. Caso o titular venha a solicitar a substituição do cartão de débito antes de decorridos 18 (dezoito) meses sobre
a data da emissão, será cobrada a respetiva comissão, exceto se a causa da susbtituição for imputável ao EuroBic.
Imposto do Selo sobre comissões cobradas: 4,00%.
7,5015,00 15,00 15,00
--
--
--
Isento
3.4. Operações com cartões
No EEE em euros, coroas
suecas e leus romenos (1)(2)
No EEE em euros, coroas
suecas e leus romenos (1)(2)
POS
Designação do cartão
No resto do mundo (1)(2) POS 1,70% (3a) + 1,00% (3b)
Acresce Imposto
Comissão pela emissão do cartão EuroBic Electron não personalizado, cartão provisório de entrega imediata ao Cliente e que
antecede o cartão definitivo. A escolha deste cartão é sempre opcional por parte do Cliente.
Balcão
Em postos de abastecimento
de combustíveis no EEE (1)(2)
No EEE em euros, coroas
suecas e leus romenos (1)(2)POS
No resto do mundo (1)(2)
Legenda: ATM - Caixa Automático (Automated Teller Machine ).
--
Balcão
ATM
ATM
3,50 € + 0,33% + 1,70% (3a) + 1,00% (3b)
--
Nota 3
Outros Titulares
EuroBic Electron
Visa e Multibanco
Isenção da comissão por disponibilização do cartão de débito, 1º ano e anos seguintes, para 1º e 2º titulares, quando associado
às contas: EuroBic Prime, EuroBic 365, EuroBic Mais e EuroBic Sénior.
Nota 5
EuroBic Electron não
personalizado
Nota 4
15,00
Balcão
ATM
Balcão
ATM
Não aplicável nos casos em que a substituição do cartão se fique a dever a razões não inputáveis ao cliente, designadamente a
substituição do cartão por falhas do sistema, extravio nos correios, captura em ATM por avaria e a motivada pelo desbloqueio do
cartão, por terem cessado as razões que o determinaram, nomeadamente, segurança do mesmo, suspeita da sua utilização não
autorizada ou fraudulenta.
1.º TitularDesignação do cartão
Redes onde o cartão é
aceite
No resto do mundo (1)(2)
Tipo de cartão
--
3.
Inib
içã
o d
o
ca
rtã
o
2.
Su
bs
titu
içã
o d
e
ca
rtã
o (
No
ta 3
)
Comissões (Euros)
Condições
de isenção
Notas 1, 2, 4, 5
Nota 6
Nota 7
1. Disponibilização de um cartão
de débito
Banco BIC Português, SA Cartões de Débito e Crédito / Particulares - Pág. 2 /3
3. CARTÕES DE CRÉDITO E DE DÉBITO (PARTICULARES)
Entrada em vigor: 01-nov-2018
ÍNDICE
Nota 1
Nota 3
Nota Geral
Legenda: POS - Terminal de Pagamento Automático (Point of Sale ).
EEE - Espaço Económico Europeu
1. Pedido de listagens de movimentos SIBS
3.4. Operações com cartões (cont.)
Acresce
Imposto
6. Emissão de 2ª via de PIN --
--
-- 60,00
5,00
--
30,00
IVA 23,00%
3. Emissão de 2ª via de extrato (cartões de crédito) -- 8,50
Comissões
IS 4,00%
IVA 23,00%
Em %
4. Produção urgente
IVA 23,00%
15,00
5. Desvio de PIN ou Cartão
Euros (Min/Máx)
Movimentos ocorridos há mais de 3 meses e até 1 ano
IVA 23,00%
-- 10,00
IS 4,00%
IS 4,00%10,00
O IVA é de 23% no Continente, 18% nos Açores e 22% na Madeira.
--
Movimentos ocorridos há mais de 1 ano
3.5. Outros serviços com cartões
Movimentos ocorridos há menos de 3 meses
2. Fotocópias de faturas nacionais ou internacionais
-- 25,00
IVA 23,00%
Outras
condições
Transações no EEE em euros, coroas suecas e leus romenos - abrangem operações realizadas nas moedas referidas e nos
seguintes países: Bélgica, Alemanha, Grécia, Espanha, França, Irlanda, Itália, Luxemburgo, Holanda, Áustria, Portugal, Finlândia,
Eslovénia, Chipre, Malta, Eslováquia, Estónia, República Checa, Dinamarca, Letónia, Lituânia, Hungria, Polónia, Suécia, Reino
Unido, Bulgária, Roménia, Islândia, Noruega, Liechtenstein e Croácia.
Nota 4
Sobre cada transação efetuada fora do espaço económico europeu (EEE) em qualquer moeda ou dentro do EEE se a moeda
utilizada for diferente do euro, coroa sueca ou leu romeno, como compensação dos custos de intermediação, processamento,
comunicações e risco associado, incidirá (a) uma taxa de processamento - IPF (International Processing Fee) no montante
máximo de 1,7% do valor da operação e (b) a taxa de conversão/ISAF - International service assessement fee de 1%, às quais
acresce o Imposto do Selo de 4%.
Aplicável em transações efetuadas com cartão de crédito em postos de abastecimento de combustíveis.
Transações no resto do mundo - abrangem operações realizadas nas restantes moedas e países do mundo.
As transações efetuadas noutra moeda que não o euro, são convertidas em dólares norte americanos, quando a moeda utilizada
não for essa, e posteriormente em euro. A taxa média de câmbio aplicada será a praticada nas três principais praças cambiais
mundiais e calculada pela VISA Internacional.
Nota 2
Banco BIC Português, SA Cartões de Débito e Crédito / Particulares - Pág. 3 /3
1. À ordem
10 10,00 -- -- -- 8,00 -- 8,00 --
22 20,00 -- -- -- 13,00 -- -- --
2. Não à ordem
10 9,00 -- -- -- 7,50 -- -- --
22 15,00 -- -- -- 12,50 -- -- --
1. À ordem
10 15,00 -- -- -- 10,00 -- -- --
22 25,00 -- -- -- 15,00 -- -- --
2. Não à ordem
10 13,00 -- -- -- 9,00 -- -- --
22 22,00 -- -- -- 14,00 -- -- --
Outros tipos de cheques
30,00 -- -- -- -- -- -- --
50,00 -- -- -- -- -- -- --
IVA à taxa legal de 23% no Continente, 18% nos Açores e 22% na Madeira.
Nota 1
Nota 1
4.1. Requisição e entrega de módulos de cheque
Entrada em vigor: 01-out-2018
Em linha/
InternetBalcão
Máquina de
Cheques
Corr
eio
ÍNDICE
Corr
eio
Ba
lcã
o
Corr
eio
Ba
lcã
o
4. CHEQUES (PARTICULARES)
Outras
condições
ATM
Ba
lcã
o
Corr
eio
REQUISIÇÃO
ENTREGA
Ba
lcã
o
Cheque cruzado
Nota 1
Nota1
Cheque não cruzado
Nota 1
Com data de
validade Cheques com duplicado
Cheques
Com data de
validade
Cheques
Cheques com duplicado
Com data de
validade
Cheques
Cheques com duplicado
Com data de
validade
Cheques
Cheques com duplicado
Acresce Imposto
1. Cheque bancário (por cheque)
2. Cheque visado (por cheque)
Acresce Imposto
Isenção da comissão de requisição e entrega dos seguintes módulo(s) de cheques:
Novos Clientes - 1º módulo de 10 cheques;
Conta EuroBic Prime - 1 módulo de 10 cheques cruzados não à ordem por ano civil, requisitado no EuroBic Net;
Conta EuroBic Mais - 1 módulo de 10 cheques cruzados por semestre;
Conta EuroBic Sénior - 1 módulo de 10 cheques cruzados por ano civil.
As ofertas não são acumuláveis e não dispensam o pagamento do Imposto do Selo de 0,05 € por cada cheque emitido.
Imposto do Selo de 4,00% sobre a comissão e 0,05€ por cada cheque emitido.
Banco BIC Português, SA Cheques / Particulares - Pág. 1 /3
Entrada em vigor: 01-out-2018
ÍNDICE4. CHEQUES (PARTICULARES)
Negociação de cheques sacados sobre o estrangeiro Nota 13
Nota 12
Nota 12
Compra de cheques emitidos no estrangeiro e sacados em Portugal
(25,00 / --)
Cheques em moeda estrangeira
IS 4,00%
IS 4,00%
IS 4,00%
20,00Emissão por débito em conta (por cheque)
3. Devoluções (por cheque)
IS 4,00%
IS 4,00%
IS 4,00%
IS 4,00%
IS 4,00%
Venda de cheques emitidos sobre o estrangeiro
2. Sobre OIC em moeda estrangeira 0,20%
Comissão de processamento -- 20,00
--
Outras despesas associadas
IS 4,00%
IS 4,00%
--
60,00
--
20,002. Notificação para regularização de cheque
Nota 6
3. Reapresentação de cheque 15,00
--
Nota 3
Nota 1
35,00
120,00
4. Notificação de rescisão da convenção de cheque -- 30,00
IS 4,00%
20,00
1. Cheques pagos por imperativo legal
(cheques de valor igual ou inferior a 150,00€)
Nota 14
Comunicações: consulte subsecção 7.3. - Outros serviços (telecomunicações, declarações e outros serviços).
-- 15,00
Notas 7, 8, 9
IS 4,00%
--
5. Pedido de remoção/anulação da lista de utilizadores de risco --
2,50
--
Outras operações sobre cheques
3. Regularização de cheque
Nota 2
4. Fotocópia de cheque
--
Nota 5
IS 4,00%
IVA 23,00%
IVA 23,00%
IVA 23,00%
5. Envio por carta registada
IVA 23,00%
IVA 23,00%
0,20% 10,00 / --
Nota 11
--
20,00
20,00
--
2. Regime à cobrança (por cheque)
--
> 2.500,00 €
2,00%
20,00
IVA 23,00%
Nota 4
Averiguações -- 20,00
Stop Payment (por cheque)
As despesas dos correspondentes, de selagem e as despesas com telecomunicações ficam a cargo do Cliente.
--
IS 4,00%
IS 4,00%
IS 4,00%
10,00 / --
Nota 10
28,004. Cheques devolvidos a cobrar ao sacador IS 4,00%
IVA 23,00%
IVA 23,00%
Outras
condiçõesEm % Euros
(Min/Máx)
≤ 2.500,00 € 12,50
Regime à cobrança
0,25%
--
Utilizadores de risco
3. Pedido de retirada de cheques (por cheque)
2. Alteração da data de apresentação (por cheque)
1. Gestão/Entrega de cheques (por cheque)
--
--
--
10,00
1. Cheques Bancários
1. Regime de negociação (crédito em conta)
4.2. Outros serviços com cheques
IS 4,00%
Acresce
Imposto
Comissões
1. Devolução de cheques a cobrar ao sacador 40,00
35,00
IVA 23,00%
10,00
10,00
6. Pedido de celebração de uma nova convenção de cheque 120,00--
--2. Bloqueio/Cancelamento de cheque (por cheque)
Gestão de cheques pré-datados
4. Traveller's Cheques da American Express
--
0,20% 10,00 / --
Cheques em euros
IS 4,00%
--
IS 4,00%
8,50
Crédito em conta
1. Sobre o EuroBic em moeda estrangeira
--
Anulação (por cheque)
Banco BIC Português, SA Cheques / Particulares - Pág. 2 /3
Entrada em vigor: 01-out-2018
ÍNDICE4. CHEQUES (PARTICULARES)
Nota 13
Nota 14
O IVA é de 23% no Continente, 18% nos Açores e 22% na Madeira.
Preçário a aplicar quer o pedido tenha sido feito junto do EuroBic ou junto do Banco de Portugal.
Por cada cheque regularizado no pedido de remoção da "Lista de utilizadores de risco".
4.2. Outros serviços com cheques (cont.)
Serviço disponível para Clientes e não Clientes.
O serviço compra / negociação de cheques em USD sacados sobre os EUA não é assugurado. Caso o Cliente o pretenda,
os cheques poderão ser aceites e enviados diretamente ao Banco sacado através de remessa direta, não sendo
assegurado um prazo limite para o seu pagamento. Será aplicado o preçário de cheques em regime de crédito após boa
cobrança e as despesas no exterior ficam a cargo do Cliente.
Nota 12 A data-valor aplicada é de D+2 dias úteis, em que "D" corresponde ao dia da receção do aviso de crédito do Banco
estrangeiro.
A data-valor aplicada na compra de cheques sobre França, Espanha e Itália é de 7 dias úteis, Alemanha e Finlândia é de 8
dias úteis, Bélgica é de 10 dias úteis e Reino Unido é de 12 dias úteis.
Por cheque ou conjunto de cheques sacados sobre o mesmo país emissor e emitidos na mesma moeda.
Nota 8
Nota 5 Revogação de cheque por apresentação fora do prazo ou revogação por justa causa: furto, roubo, extravio, coação moral,
incapacidade acidental, falta ou vício na formação da vontade.
Nota 4 Aplica-se a cada cheque pago a descoberto cumulativamente com os juros devidos pelo descoberto gerado, quando o
mesmo resulte do cumprimento da obrigação legal de pagamento pelo sacado de cheques de valor inferior a 150€.
As situações para as quais não existem acordos de "Cash-Letter" só podem ser tomadas em regime à cobrança.
Nota 7
Apenas é possível comprar cheques sobre o Canadá, Dinamarca, Noruega, Reino Unido, Suécia, Suíça. A data-valor
aplicada é de 7 dias úteis para a Dinamarca, Noruega, Suiça e Reino Unido e 8 dias úteis para a Suécia e Canadá.
Nota 10
Nota 11
Os cheques emitidos em moeda diferente da do país sacado só podem ser tomados em regime à cobrança.Nota 9
Nota 6 Preçário a aplicar independentemente da entidade sacada.
Nota 3
Nota 2 Por entidade notificada.
Nota 1
Nota Geral
Banco BIC Português, SA Cheques / Particulares - Pág. 3 /3
Transferências Internas / Nacionais
1. Para conta domiciliada na própria Instituição de Crédito (Transferências a crédito intrabancárias)
Com o mesmo ordenante e beneficiário
-- isento isento
-- -- --
-- -- --
Com ordenante e beneficiário distintos Notas 9, 10
-- isento isento
-- -- --
-- -- --
Normais com indicação de IBAN Notas 4, 5, 6
< 100.000 € 1,00 isento Notas 1, 8, 12, 13, 14
≥ 100.000 € -- --
< 100.000 € -- --
≥ 100.000 € -- --
< 100.000 € -- --
≥ 100.000 € -- --
Urgentes com indicação de IBAN Notas 4, 5, 6
< 100.000 € -- --
≥ 100.000 € -- --
Via Target 2 (real time) -- -- --
Transferências Transfronteiras / Internacionais - Emitidas para conta domiciliada no estrangeiro
1. Países SEPA e/ou moedas abrangidas pelo Regulamento 924/2009 - ordens em euros, coroas suecas e leus romenos
Normais com indicação de IBAN
Normais
Por débito
em conta-- --
Para Banco BIC Angola -- -- --
Acresc
e
Outr
as
Transferências Transfronteiras / Internacionais - Recebidas de conta domiciliada no estrangeiro
1. Países SEPA e/ou moedas abrangidas pelo Regulamento 924/2009 - ordens em euros, coroas suecas e leus romenos
Recebidas de outras instituições de crédito no estrangeiro
Com indicação de IBAN e BIC
2. Países não SEPA ou moedas não abrangidas pelo Regulamento 924/2009
Recebidas do Banco BIC Angola
Com indicação de IBAN e BIC
Recebidas de outras instituições de crédito no estrangeiro
Com indicação de IBAN e BIC
Sem indicação de IBAN e BIC
Com indicação de IBAN e BIC
Disp.
Móvel/
APP
Legenda SEPA - Área Única de Pagamentos em Euros (Single Euro Payments Area). Países abrangidos: Alemanha, Áustria, Bélgica, Bulgária,
Chipre, Croácia, Dinamarca, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Estónia, Finlândia, França, Grécia, Holanda, Hungria, Irlanda, Islândia,
Itália, Letónia, Liechtenstein, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Mónaco, Noruega, Polónia, Portugal, Reino Unido, República Checa,
Roménia, San Marino, Suécia e Suíça e respetivos territórios ultramarinos - Gibraltar, Guadalupe, Guiana Franscesa, Martinica,
Mayotte, Reunião, São Bartolomeu, São Martinho, São Pedro e Miquelon.
Registo manual
Por crédito em conta EuroBic
Por crédito em conta EuroBic
Para crédito em OIC
IS 4,00%
--
0,50%
--
Registo manual
--
--
Nota 7
IS 4,00%
15,00/150,00 IS 4,00%
7,50--
7,50
Operador
--
Em linha/
Internet
--
--
7,50
1,00
--
--
--
Euros (Mín/Máx)Em %
Acresce
Imposto
Comissões
Outras
condições
Canal da receção da ordem de transferência
ATM
--
1,25
Telefone
1,25
Operador
isento
isento
Entrada em vigor: 01-out-2018
Aplica-se o preçário das Transferências Internas / Nacionais - Para conta domiciliada noutra Instituição de Crédito
(Transferências a crédito SEPA +)
isento--
--
--
2. Países não SEPA e moedas não abrangidas pelo Regulamento 924/2009 (Transferências a crédito não SEPA +)
isento
isento
--
--
Permanentes
Pontuais
Permanentes (por registo)
0,75
--
-- isento
1,00
--
isento
Múltiplas
Pontuais
Permanentes (por registo)
Múltiplas (por registo)
isento
1,50
0,75
Pontuais
--
--
--
isento
--
4,00
20,00
--
20,00
Acresce Imposto
3,50
Com data-valor do próprio dia25,00
Múltiplas (por registo)
20,00
4,00
17,50
0,25%
(20,00/120,00)
Com / Sem indicação de IBAN
e BIC
0,125%
(7,50/60,00)
0,25%
(20,00/120,00)
--
Outras
comissões
--
0,125%
(7,50/60,00)
5. TRANSFERÊNCIAS (PARTICULARES)
--
--
2. Para conta domiciliada noutra Instituição de Crédito (Transferências a crédito SEPA +)
--
Outras despesas associadas
Comunicações: consulte subsecção 7.3. Outros serviços (telecomunicações, declarações e outros serviços).
--
--
3,75
4,50
Por crédito em conta EuroBic
ÍNDICE
5.1. Ordens de transferência
isento
isento
--
EscalõesBalcão Com Sem
Nota 2
-- Nota 335,00
0,125%
(7,50/60,00)
Acresce Imposto do Selo à taxa de 4,00%
--
isento
IS 4,00%
Comissões
Por crédito em conta EuroBic
Notas 1, 12, 13, 14--
--
0,25%
(20,00/120,00)
Nota 11
Nota 11
Nota 11
Notas 1, 12, 13, 14
0,65
Banco BIC Português, SA Transferências / Particulares - Pág. 1 /2
Entrada em vigor: 01-out-2018
5. TRANSFERÊNCIAS (PARTICULARES) ÍNDICE
Nota 1
Nota 2
Nota 3
Nota 4
Nota 5
Nota 6
Nota 7
Nota 8
Nota 9
Nota 10
Nota 11
Nota 12
Nota 13
Nota 14
Nota 1
Nota 2
Isenção de comissão nas transferências a crédito SEPA + (pontuais, múltiplas e ordens permanentes), efetuadas no EuroBic Net
através da Conta EuroBic Prime.
Isenção de comissão de 3 transferências a crédito SEPA + (pontuais, múltiplas e ordens permanentes), efetuadas no EuroBic Net
através da Conta EuroBic 365.
Isenção de comissão de 24 transferências a crédito SEPA + (pontuais, múltiplas e ordens permanentes), por ano, efetuadas no EuroBic
Net através da Conta de Serviços Mínimos Bancários.
Outras
condições
Conta do ordenante e do beneficiário com todos os intervenientes distintos.
Isenção de comissão nas transferências a crédito intrabancárias (pontuais, múltiplas e ordens permanentes) efetuadas através da
Conta de Serviços Mínimos Bancários e Conta Base.
Isenção de comissão nas transferências a crédito SEPA + (pontuais, múltiplas e ordens permanentes) inferiores a 100.000€, efetuadas
no EuroBic Net através da Conta EuroBic Mais.
Legenda
5.1. Ordens de transferência (cont.)
Consideram-se ao abrigo do Regulamento 924/2009, as transferências que cumpram cumulativamente os requisitos seguintes:
- Moeda da transferência em Euros, Coroas Suecas ou Leus Romenos;
- Conta do Beneficiário e Ordenador domiciliadas em países SEPA;
25,00
IS 4,00%
-- IS 4,00%
Isenção de comissão nas transferências a crédito SEPA + (pontuais), efetuadas no EuroBic Net através das Contas Ordenado XL,
Ordenado Privilégio 55 e EuroBic Sénior.
A cobrança de comissão nas transferências iguais ou superiores a 100.000€ é efetuada em dois movimentos. O primeiro pelo valor da
transferência inferior a 100.000€, e o segundo pelo montante remanescente até prefazer o valor em preçário da transferência igual ou
superior a 100.000€.
IS 4,00%
Transferências emitidas
1. Pedido de alteração, anulação, esclarecimento e devolução
--
IVA 23,00% Nota 2
IVA 23,00%
2. Devolução por IBAN / BIC inválidos --
Transferências recebidas
1. Pedido de alteração, anulação, esclarecimento e devolução
15,00
As transferências abrangidas pelo regulamento (CE) n.º 924/2009, não são efetuadas por SWIFT.
5,00
Isenção de comissão nas transferências internacionais (espaço SEPA).
--
Comunicações: consulte subsecção 7.3. Outros serviços (telecomunicações, declarações e outros serviços).
Nota 1
2. Cópia de mensagem SWIFT a pedido do cliente
1. Despesas de telecomunicações por mensagem SWIFT enviada
Telecomunicações
3. Devolução por iniciativa do Banco Beneficiário -- IS 4,00%
Outras despesas associadas
As despesas do correspondente, se as houver, serão a cargo do cliente.
Nota Geral O IVA é de 23% no Continente, 18% nos Açores e 22% na Madeira.
Na ausência ou indicação de IBAN inválido acresce a comissão de devolução por IBAN / BIC inválidos de acordo com o preçário em
vigor. Consulte o Folheto de Comissão e Despesas - subsecção 5.2. Outros serviços com transferências.
Em caso de IBAN incorreto, o Cliente suportará as despesas cobradas pelo Banco de destino, caso existam.
Transferências com data-valor do própria dia, desde que solicitadas até às 11h30.
BIC - Código de Identificação Bancária da SWIFT / IBAN - Número de Identificação Bancária Internacional.
Países abrangidos: Alemanha, Áustria, Bélgica, Bulgária, Chipre, Croácia, Dinamarca, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Estónia,
Finlândia, França, Gibraltar, Grécia, Guadalupe, Guiana Francesa, Holanda, Hungria, Irlanda, Islândia, Itália, Letónia, Liechtenstein,
Lituânia, Luxemburgo, Malta, Martinica, Noruega, Polónia, Portugal, Reino Unido, República Checa, Reunião, Roménia, Suécia.
Comissões Acresce
Imposto
Por instrução do ordenador ou a pedido do Banco.
Regime exclusivo de despesas partilhadas (SHA) - todas as despesas inerentes à transferência são partilhadas entre o ordenador e o
beneficiário da mesma.
Transferências com data-valor do próprio dia, desde que solicitadas até às 13h00. Países aderentes à plataforma TARGET2: Alemanha,
Áustria, Bélgica, Chipre, Dinamarca, Eslovénia, Espanha, Estónia, França, Finlândia, Grécia, Holanda, Irlanda, Itália, Letónia, Lituânia,
Luxemburgo, Polónia, Portugal e Reino Unido.
- Por débito em conta bancária;
45,00 IS 4,00%4. Devolução de ordem de pagamento urgente --
15,00
25,00
25,00
- Com indicação do IBAN da conta beneficiária;
- Em regime exclusivo de despesas partilhadas (SHA), repartidas entre o ordenador e o beneficiário.
--
5.2. Outros serviços com transferências
Euros (Min/Máx)Em %
Banco BIC Português, SA Transferências / Particulares - Pág. 2 /2
6. COBRANÇAS (PARTICULARES)
2. Comissão de cobrança (por efeito)
3. Despesas de expediente (por efeito)
4. Comissão de devolução de efeitos (por efeito)
5. Desmaterialização no pagamento de efeitos
Por aviso de quitação
Por remessa de efeito
Outras despesas associadas
O IVA é de 23% no Continente, 18% nos Açores e 22% na Madeira.
Comissão cobrada no momento da liquidação do efeito.
Desconto de efeitos
Consulte o Folheto de Comissões e Despesas - subsecção 2.6. Outros créditos a particulares.
Domiciliados (sem protesto)
IS 4,00%
--
IVA 23,00%
IVA 23,00%
Letras Nota 2
Em %
10,00
IS 4,00%
IS 4,00%
Não domiciliados (sem protesto)
--
Entrada em vigor: 25-ago-2017
ÍNDICE
6.1. Cobrança de efeitos comerciais
Não domiciliados
Outras
condiçõesSem despesas
Acresce
Imposto
Comissões (euros)
IVA 23,00%
Com despesas
0,55%
Nota 1
Em caso de mora e enquanto a mesma se mantiver, o Banco cobrará juros moratórios mediante a aplicação de uma sobretaxa
anual de três por cento que acresce à taxa de juro remuneratória.
Nota 2
--
IVA 23,00%
10,00
Domiciliados
Nota Geral
1,00%
1,50%
0,50%
--
--
--
Acrescem sempre despesas notariais e os portes originados pelas notificações a todos os intervenientes dos efeitos apresentados a protesto.
Comunicações: consulte subsecção 7.3. - Outros serviços (telecomunicações, declarações e outros serviços).
--
--
Domiciliados
Não domiciliados --
2,50
10,00 / 150,00
10,00 / 150,00
--
--
-- 2,50 -- IVA 23,00%
1. Comissão por entrada em carteira (por efeito)
2,50 -- IVA 23,00%
7,50 / 100,00
10,00 / 125,00
Nota 1
Nota 1
Banco BIC Português, SA Cobranças / Particulares - Pág. 1 /1
Notas 1, 2
Notas 1, 3, 4
Notas 1, 3, 4
Notas Gerais O serviço de compra e venda de notas estrangeiras é exclusivo para Clientes.
O EuroBic reserva-se o direito de não efetuar transações de compra e venda de notas estrangeiras incluindo Kwanzas.
Nota 1 O valor a cobrar é convertido à taxa de câmbio do dia.
Nota 2
Nota 3
Nota 4
Outras despesas associadas
O IVA é de 23% no Continente, 18% nos Açores e 22% na Madeira.
Segundas vias: Consulte o Folheto de Comissões e Despesas - subsecção 7.3. Outros serviços (segundas vias).
Abrange todas as alterações às instruções iniciais de garantias, incluindo cancelamento/encerramento antecipado.
1. Movimento em conta IS 4,00%5,00 / --0,50%
Sempre que o montante a transacionar seja igual ou superior ao contravalor de 25.000,00€ (realizado através de uma única
operação ou de diversas operações do mesmo Cliente no mesmo dia) o câmbio da operação tem de ser negociado com a
Sala de Mercados, podendo ser diferente daquele que consta da tabela de câmbio disponível na Agência.
Notas 1, 2
1. Movimento inter-contas
Serviço disponível nas Agências do EuroBic da Av. António Augusto de Aguiar (Lisboa), Av. Fontes Pereira de Melo (Lisboa),
Av. da Liberdade (Lisboa), R. do Ouro (Lisboa), Av. da República (Lisboa), Cacém, Setúbal, Albufeira, Torres Vedras,
Moagem (Leiria), Av. Fernão Magalhães (Coimbra), São José (Viseu), Braga, Aveiro, Passeio da Boavista (Porto), Rotunda
da Boavista (Porto), Guimarães e aplicável apenas a novas notas de Kwanza, emitidas a partir de outubro de 2012.
A compra de Kwanzas é exclusiva para Clientes que reúnam as seguintes condições, cumulativamente:
- detenção obrigatória de cartão EuroBic Electron;
- realização de 2 pagamentos/mês na conta DO, mediante débito direto. Consideram-se pagamentos, as autorizações de
débitos diretos na conta EuroBic que decorram de pagamentos de bens e serviços que resultem de contratos realizados com
terceiros de caráter duradouro e periódico (mensal), como por exemplo: água, luz, gás, seguros, renda da casa, etc..
Excluem-se os donativos por se tratarem de prestações de caráter gratuito e voluntário, que não têm contrapartidas
associadas;
- subscrição de 2 dos seguintes produtos/serviços: EuroBic Net, documentos digitais, fundos de investimento, PPR, seguro
de acidentes pessoais, seguro de acidentes de trabalho - empregada doméstica, seguro de vida (não vinculado) e seguro de
saúde.
Acresce Imposto Sobre garantias materialmente acessórias de contratos, acresce o Imposto do Selo de:
0,04% - até 1 ano (por mês ou fração); 0,5% - prazo igual ou superior a 1 ano e até 5 anos;
0,6% - prazo igual ou superior a 5 anos.
1. Prémio de garantia prestada
3. Comissão de alteração
IS 3,00%
IVA 23,00%
Euros (Min/Máx)
Outras garantias e fianças
IS 4,00%
IS 4,00%
5,00 / 8,00
1,00% 5,00 / --
8,00 / 60,00 IS 4,00%
IS 4,00%
Compra de Kwanzas
Compra e venda de notas estrangeiras (exceto Kwanzas)
Troca de divisa estrangeira por outra divisa ou por euros, não associada a qualquer das restantes operações
previstas em preçário
5,00 / --
3. Para levantamento em conta da ME da Nota 1,00%
1. Negociação por caixa / Movimento em conta
Venda de Kwanzas
2,00%
0,50%
1. Movimento em conta
Entrada em vigor: 03-jul-2018
2. Para depósito em conta da ME da Nota (por operação)
ÍNDICE7. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (PARTICULARES)
Comissões
Euros (Min/Máx)
Acresce
ImpostoEm %
Outras
condições
7.1. Compra e venda de notas estrangeiras
Notas Gerais
7,50 / 50,00
Garantias, Fianças e Avales
2. Comissão de emissão (despesas de expediente) 50,00
Outras
condições
Garantias 1st demand e sem validade
IVA 23,00%
IS 3,00%
100,00
Cobrado por
trimestre ou
fração
As despesas dos Correspondentes são a cargo do Cliente. Acrescem, quando ocorrem os respetivos eventos, comissão de avaliação
(situações em que a garantia associada é uma hipoteca) e comissão com comunicações. Consulte o Folheto de Comissões e Despesas -
subsecção 7.3. Outros serviços (avaliação de imóveis, telecomunicações, declarações e outros serviços).
Emissão de declaração de capacidade financeira
--
-- / 9,75% 50,00 / --
Comissões
50,00 / -- IS 3,00%
Nota 1
Avales
-- / 9,75%
-- / 9,75% 50,00 / --
IVA 23,00%--
Nota 1
IS 4,00%
--
Acresce
Imposto
0,50%
7.2. Garantias prestadas
Em %
75,00
Banco BIC Português, SA Outros serviços / Particulares - Pág. 1 /4
Entrada em vigor: 03-jul-2018
ÍNDICE7. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (PARTICULARES)
Notas 9, 10, 11
Reapreciação de avaliação de imóveis
Vistoria de imóveis (por vistoria) Notas 11, 13
≥ 1.000 m2
e < 5.000 m
2
< 1.000 m2
--
--
1.400,00
2. Frações autónomas não habitacionais
IVA 23,00%
≥ 5.000 m2
1,00
Registado com aviso de receção
--
--
-- 1.150,00
≥ 1.000 m2
e < 5.000 m
2
IVA 23,00%
IVA 23,00%
IVA 23,00% Nota 12
--
--
IVA 23,00%
IVA 23,00%
IVA 23,00%
4. Terrenos rústicos (área total de terreno):
IVA 23,00%250,00
--
400,00≥ 1.000 m2
e < 5.000 m
2
< 1.000 m2
5,00
3. Armazéns, edifícios e terrenos para construção (área bruta de construção):
Nota 12
275,00
≥ 100.000 m2
≥ 5.000 m2 e < 100.000 m
2
--
550,00
900,00
1. Moradias e frações autónomas habitacionais 200,00--
-- 60,00
--
≥ 5.000 m2
2. Frações autónomas não habitacionais
-- 2,50
-- 3,25
Registado
--
--
Correio Nacional
Azul
15,00
5,00
IVA 23,00%
IVA 23,00%
--
--
De 30,01 a 40 dm3
De 40,01 a 50 dm3
1. Caução
--
--
5. Imóveis especiais (área bruta de construção) (por ex. herdades):
800,00 IVA 23,00%
1. Moradias e frações autónomas habitacionais Nota 12
-- IVA 23,00%
IVA 23,00%
--
IVA 23,00%
IVA 23,00%
IVA 23,00%
--
2. Aluguer (anual)
--
1.100,00
< 1.000 m2
3. Comissão de visita ao cofre de aluguer
--
IVA 23,00%
Internacional (em oper. de estrangeiro) - 1ª página
Telecomunicações
600,00
350,00
Aluguer de cofres
De 75,01 a 100 dm3
35,00
De 10,01 a 20 dm3
Acresce
Imposto
--
65,00
--
Notas 1, 2
45,00
Até 10 dm3
De 50,01 a 75 dm3
De 20,01 a 30 dm3 55,00
--
75,00
--
2. Portes de correio
Normal
IVA 23,00%
IVA 23,00%
IVA 23,00%
Nota 5
Nota 4
100,00
87,50
IVA 23,00%1,50
Avaliação de imóveis
Comissões
Euros (Min/Máx)
Nota 3
Em %
7.3. Outros serviços
Outras
condições
5,00
IVA 23,00%
IVA 23,00%
≥ 1.000 m2
e < 5.000 m
2
--SWIFT (por mensagem)
12,50
IVA 23,00%
IVA 23,00%
--
≥ 5.000 m2
IVA 23,00%
≥ 1.000 m2
e < 5.000 m
2
100,00
IVA 23,00%
--
100,00
--
2,50--
1. Comunicações
300,00
4. Imóveis especiais (área bruta de construção) (por ex. herdades):
225,00
IVA 23,00% Nota 12
-- 400,00
200,00
3. Armazéns, edifícios e terrenos para construção (área bruta de construção):
IVA 23,00%
IVA 23,00%
350,00
175,00
IVA 23,00%
IVA 23,00%
--
< 1.000 m2
--
2,00
Telefonemas
< 1.000 m2
--
≥ 5.000 m2
IVA 23,00%
IVA 23,00%
IVA 23,00%
IVA 23,00%
IVA 23,00%
IVA 23,00%
1. Comissão de reapreciação de avaliação de imóveis
50% da
comissão de
avaliação
--
--
--
Envio de fax (por página)
Nacional
IVA 23,00%
IVA 23,00%
Nacional (em oper. de estrangeiro) 5,00
Internacional (em oper. de estrangeiro) - páginas seguintes
Cópia da mensagem SWIFT (a pedido do Cliente)
Nota 14
--
Banco BIC Português, SA Outros serviços / Particulares - Pág. 2 /4
Entrada em vigor: 03-jul-2018
ÍNDICE7. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (PARTICULARES)
Declarações Nota 16
1. Declarações de dívida e não dívida
Notas 6, 7
Emissão de documento de distrate de hipoteca Nota 17
Nota 16
Prestação de informações Nota 16
5. Recolha/Entrega de numerário a Clientes de retalho
O IVA é de 23% no Continente, 18% nos Açores e 22% na Madeira.
4,00
Processo de espólio
Nota 15
--
1. Comissão de processo
--4. Contrato / aditamento a contratos / garantias
Sem produtos de investimento / seguros associados
6. Outros documentos
--
10,00
Com produtos de investimento / seguros associados
60,00
--
Outras declarações -- 50,00
--
5. Distrate de hipoteca
IVA 23,00%
3. Declaração recapitulativa - fatura recibo
Nota 16
IVA 23,00%
--
150,00
IVA 23,00%
IVA 23,00%
IVA 23,00%
Nota 8
1. Abonação de assinaturas
60,00
2. Deslocação de representante do EuroBic -- 100,00 IVA 23,00%
Sujeito a apresentação de orçamento
IVA 23,00%
50,00
50,00
20,00
IVA 23,00%
IVA 23,00%
IVA 23,00%
Declaração de não dívida
Normal - Europa
--
--
Normal - UE
7.3. Outros serviços (cont.)
IVA 23,00%
IVA 23,00%
IVA 23,00%
IVA 23,00%
--
3,00Normal - Resto do Mundo
2,00
2. Portes de correio (cont.)
Em % Euros (Min/Máx)
Acresce
Imposto
--
Expresso - Europa
Registado com aviso de receção - Europa
--
Expresso - Resto do Mundo -- 40,00
4,25
3,50
25,00
--
--
--
Expresso - EUA
Declaração de regularização de responsabilidades em mora
2. Extrato de Conta Cartão (cartão de crédito)
1. Extrato --
--
Declaração de capacidade financeira --
1. Simples --
2. Outras declarações
Outros serviços
2. Informações sobre responsabilidades (Finanças)
--
15,00
Comissões
Azul normal - Europa
--
--
4,50
Outras
condições
60,00
-- 75,00
-- IS 4,00%
4. Emissão de cartas para Assembleias Gerais -- 10,00
3. Operações com seguro de crédito à exportação
6. Comissão de câmbio DCC em TPA
IVA 23,00%
5,25
Nota Geral
IS 4,00%
2,89%
-- 25,00
3,50 IVA 23,00%
IVA 23,00%
IVA 23,00%
50,00
50,00
100,00
80,00
IVA 23,00%
1. Informações sobre Clientes a seu pedido --
2. Taxa de urgência (5 a 10 dias úteis)
--
Declaração de dívida / valor da prestação --
60,00
IVA 23,00%
--
IVA 23,00%
IVA 23,00%
35,00
Declaração de dívida detalhada -- 125,00
IVA 23,00%
Segundas vias (pedido na agência)
Declaração de intervenção em garantias de Bancos estrangeiros prestadas a favor de Clientes do EuroBic
Notificação ao beneficiário --
2. Certificadas -- 60,00
15,00
IVA 23,00%
IVA 23,00%
IVA 23,00%
IVA 23,00%
IVA 23,00%
8,50
IVA 23,00%
IVA 23,00%
10,00
35,00
IVA 23,00%
Fotocópias
--
Declaração comprovativa de regularização de dívida --
Declaração para reembolso de IVA --
20,00
IVA 23,00%
Azul normal - Resto do Mundo --
IVA 23,00%
2,00 IVA 23,00%
IVA 23,00%
Azul normal - UE
Registado com aviso de receção - Resto do Mundo IVA 23,00%
IVA 23,00%
Correio Estrangeiro
IVA 23,00%
Declaração para troca de seguradora --
90,00
Banco BIC Português, SA Outros serviços / Particulares - Pág. 3 /4
Entrada em vigor: 03-jul-2018
ÍNDICE7. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (PARTICULARES)
Nota 1
Nota 2
Nota 3
Nota 4
Nota 5
Nota 6
Nota 7
Nota 8
Nota 9
Nota 10
Nota 11
Nota 12
Nota 13
Nota 14
Nota 15 Acresce ao valor da comissão de processo.
Nota 16 Acrescem portes/telecomunicações (nacionais e estrangeiras), quando a eles houver lugar.
Nota 17 Aplicável apenas quando ocorre a liquidação por termo natural do contrato. Não aplicável em caso de reembolso antecipado.
7.3. Outros serviços (cont.)
Comissão cobrada independentemente da concessão do crédito e debitada no momento da adjudicação.
Isenta sempre que a renegociação da operação de crédito tenha sido motivada por situações de risco de incumprimento ou
por mora de obrigações decorrentes de contratos de crédito, no âmbito da aplicação do DL n.º 227/2012, de 25 de outubro.
No caso de frações habitacionais ou não habitacionais, por cada fração adicional do mesmo artigo matricial, acresce 20%
sobre o preço indicado.
Comissão cobrada sempre que o Cliente solicite a reapreciação da avaliação efetuada e o valor atribuído ao imóvel na
reavaliação seja igual ao valor inicial. Se o valor atribuido ao imóvel na reapreciação for diferente do valor inicial, o Cliente
fica isento da comissão de reapreciação de avaliação de imóveis.
Comissão aplicada aos créditos para construção ou obras ou empréstimos que pressupõem a libertação do capital por
tranches. Esta comissão é cumulativa com a comissão de avaliação e é cobrada após a contratação do empréstimo, sendo
aplicada por cada vistoria efetuada para validação da realização da construção/obra. O número de vistorias a realizar
depende da duração e complexidade da construção/obra, sendo em média realizadas 3.
Os valores apresentados correspondem a valores anuais, ocorrendo o 1º débito na data da celebração do contrato.
A comissão de visita ao cofre de aluguer é aplicada por visita, apenas a partir da 5ª visita (inclusive) e verificada em cada
anuidade.
Inicial ou outras avaliações que sejam solicitadas. A avaliação tem a validade de 1 (um) ano.
Acresce a comissão de SWIFT, ver Comunicações.
Pedidos de pagamento, alteração, prorrogação e cancelamento de garantia.
O preçário deste serviço está sujeito à apresentação de orçamento por parte da empresa de transporte de valor que vier a
prestar o serviço e posterior aceitação por parte do Cliente.
Os cofres de aluguer encontram-se instalados nas seguintes Agências do EuroBic: Av. da República (Lisboa), Cascais,
Vilamoura, Sertã, Av. do Brasil (Porto), Valença do Minho e Funchal.
Se por motivo imputável ao Cliente, se justificar o arrombamento do cofre, ser-lhe-ão debitadas as despesas cobradas pela
empresa contratada pelo Banco para proceder à abertura forçada e substituição da fechadura do cofre.
A caução é cobrada no momento da celebração do contrato e será restituída no final do contrato, em troca da devolução das
chaves e desde que se encontrem pagos todos os montantes devidos nos termos do contrato.
Banco BIC Português, SA Outros serviços / Particulares - Pág. 4 /4
Nota 1
Nota 1
Nota 1
Nota 1
Nota Geral
Nota 1
Nota 2
As despesas dos correspondentes, de selagem e as despesas com telecomunicações são a cargo do Cliente.
Despesas de processamento -- 70,00 IVA 23,00%
2. Execução 1,00% 75,00 / 200,00 IS 4,00%
Avales
1. Processamento de avales
1º trimestre ou fração -- / 9,75% 170,00 / --
Meses ou frações seguintes -- / 9,75% 120,00 / --
Garantias Bancárias Recebidas
1. Notificação -- 50,00
2. Alteração (inclui todo o tipo) --
IVA 23,00%
IVA 23,00%
82,50
--
100,00
IVA 23,00%
--
IS 4,00%
3. Prorrogação
7. Garantias de terceiros
1,00%
--
--5. Cancelamento
Despesas de processamento
82,50
170,00 / --
Despesas de processamento
-- / 9,75% 120,00 / --Meses ou frações seguintes
--
-- Nota 2
Em % Euros (Min/Máx)
Despesas de processamento 70,00
Consulte o Folheto de Comissões e Despesas - subsecção 5.2. Outros serviços com transferências.
Consulte o Folheto de Comissões e Despesas - subsecção 4.2. Outros serviços com cheques.
Comunicações: consulte subsecção 7.3. Outros serviços (telecomunicações, declarações e outros serviços).
8. Aviso --
50,00
Valor anual cobrado por tranches ou fração.
Valor cobrado no momento da emissão da garantia e aquando do pagamento dos prémios.
Outras despesas associadas
O IVA é de 23% no Continente, 18% nos Açores e 22% na Madeira.
Entrada em vigor: 25-ago-2017
Garantias Bancárias Emitidas
Comissões Acresce
ImpostoOutras condições
-- / 9,75%
ÍNDICE8. OPERAÇÕES COM O ESTRANGEIRO (PARTICULARES)
8.1 . Garantias prestadas sobre o estrangeiro
1. Emissão de garantia
IVA 23,00%
IVA 23,00%
4. Alteração (sem aumento de valor e/ou sem prorrogação)
1º trimestre ou fração
50,00
6. Execução 75,00 / 200,00
IS 3,00%
IS 3,00%
IVA 23,00%
IVA 23,00%
IVA 23,00%
82,50
70,00
IVA 23,00%
2. Aumento do valor
IVA 23,00%
IS 3,00%
IS 3,00%
3. Telecomunicações (por mensagem) -- 15,00
Banco BIC Português, SA Operações com o estrangeiro / Particulares - Pág. 1 /1
Nota 4
Conta EuroBic Sénior (Fora de comercialização)
Conta EuroBic Mais (Fora de comercialização)
Nota 1
Nota 2
Nota 3
Nota 4 Montante mínimo de abertura de 250,00 €.
Nota 5 Exclusiva para clientes ENI com idade igual ou superior a 55 anos.
Nota 6
Nota 7 Exclusiva para clientes ENI.
Nota 8 Exclusiva para clientes ENI. Condições de acesso - Pessoa singular que não seja titular de contas de depósitos à ordem em todo o
Sistema Bancário ou que seja titular de uma única conta de depósito à ordem e solicite a sua conversão numa Conta de Serviços
Mínimos Bancários.
IS 4,00%
Nota Geral
Conta à Ordem Massa Insolvente
Nota 24
Nota 17
IS 4,00%
Nota 25
Nota 15
O IVA é de 23% no Continente, 18% nos Açores e 22% na Madeira.
Isenção da comissão de manutenção para contas abertas há menos de 6 meses.
As comissões de manutenção de conta são calculadas com base na posição de final de mês do património financeiro, nos meses de
março, junho, setembro e dezembro, sendo cobradas no início do mês seguinte. O cálculo do património financeiro resulta da soma de
recursos (inclui, por exemplo, fundos de investimento) e crédito em utilização (inclui, por exemplo, leasing e factoring), sendo para o
efeito considerados apenas produtos do Banco. Nas contas em moeda estrangeira a comissão é apurada tendo por base a taxa de
câmbio fixing do dia 5 do mês em que a cobrança é efetuada.
Conta Cliente Isento --
Conta Mais Negócios 6,00 / mês
--
--
72,00
--
5. Alteração de titularidade / intervenientes
IS 4,00%
--
Isento
Para clientes ENI aplica-se a comissão de manutenção de Conta à Ordem para particulares, estando isentas as contas abertas há
menos de 6 meses.
Exclusiva para clientes não residentes com prova válida.
Notas 4, 10
Notas 11, 12
Nota 18
Notas 4, 7, 21
Conta Netpay
Notas 8, 9
Isento
Conta Negócios (Fora de comercialização)
Conta Negócios Restauração (Fora de comercialização)
Notas 7, 13, 21
Isento
Conta Ordenado XL (Fora de comercialização) Isento
12,50 / trimestre
100,00 IS 4,00%
Acresce
ImpostoValor Anual
Comissões
Euros (Mín/Máx)
Conta Privilégio 55 (Fora de comercialização)
20,00
30,00
≤5.000,00 € 15,00 / trimestre
Notas 4, 6
IS 4,00%
--
Património financeiro
Conta Ordenado Privilégio 55 (Fora de comercialização)
1,03 / trimestre
Notas 4, 5
Conta à Ordem Empresas Sucursal Financeira Exterior Madeira (SFE Madeira) (Fora de comercialização)
7,50 / trimestre
IS 4,00%
>50.000,00€ e ≤100.000,00€
Outras
condições
Contas de Depósitos à Ordem
>100.000,00 €
1. Comissão de manutenção de conta
Conta à Ordem Empresas
IS 4,00%
IS 4,00%
IS 4,00%
IS 4,00%
5,00 / trimestre
>5.000,00€ e ≤10.000,00€
>10.000,00€ e ≤25.000,00€ 10,00 / trimestre 40,00
>25.000,00€ e ≤50.000,00€
Nota 24
Nota 24
Notas 22, 23
isento
60,00
Entrada em vigor: 01-nov-2018
ÍNDICE9. CONTAS DE DEPÓSITO (OUTROS CLIENTES)
9.1. Depósitos à ordem
Notas 1, 2, 3
IVA 23,00%
IVA 23,00%
--
Sem crédito de vencimento e recursos ≤ 35.000 €
Com crédito de vencimento ou recursos > 35.000 €
IVA 23,00%
IVA 23,00%
--
Extrato
7. Segundas via (pedidos efetuados na Agência)
10,00
6. Depósito de moeda metálica (igual ou superior a 100
moedas)
Documentos
8. Descoberto bancário
Ver subsecção 15.3. Outros serviços
Ver subsecção 10.2. Descobertos bancários
--
--
--
IS 4,00%84,00
Notas 19, 20
Declaração recapitulativa (fatura-recibo)
1,00
7,00
3,50
4. Pedido de saldo ao balcão
10,00
Notas 7, 13, 14
Notas 4, 16
IS 4,00%
5,00 / mês
4,00 / mês
100,00
--
isento
IS 4,00%
IS 4,00%
--
Notas 5, 13, 14
50,00
Notas 19, 20
50,00 / semestre
50,00 / semestre
2. Comissão de gestão
Conta de Serviços Mínimos Bancários (CSMB) 4,12
Sem crédito de vencimento
Com crédito de vencimento
3. Levantamento de numerário ao balcão
48,00
60,00
7,00 / mês
5,00
Banco BIC Português, SA Contas de Depósito / Outros Clientes - Pág. 1 /2
Entrada em vigor: 01-nov-2018
ÍNDICE9. CONTAS DE DEPÓSITO (OUTROS CLIENTES)
Nota 9
Nota 10
Isenção de comissão nas transferências a crédito SEPA + (pontuais), inferiores a 100.000 €, efetuadas no EuroBic Net.
Isenção de comissão nas transferências a crédito SEPA + (pontuais), efetuadas no EuroBic Net.
Nota 16
Nota 17
Nota 18
Nota 19
Nota 20
Nota 21
Nota 22
Nota 23
Nota 25 Cobrada por cada pedido do cliente, independentemente da quantidade de intervenientes e do tipo de alteração. Isenções:
remoção de intervenientes falecidos.
Conta pacote com uma comissão de manutenção de conta mensal que inclui o seguinte conjunto de serviços/produtos: disponibilização
de 2 cartões de débito EuroBic Electron; disponibilização de 2 cartões de crédito EuroBic Business (isentos da 1ª anuidade e com
bonificação de 70% nas anuidades seguintes); 50 transferências a crédito SEPA + (normais, múltiplas e oredens permanentes), por
mês, efetuadas no EuroBic Net; requisição e entrega de 1 módulo de 22 cheques cruzados e não à ordem por ano, requisitados no
EuroBic Net; acesso à CCC Mais Negócios (Consulte o Folheto de Comissão e Despesas - subsecção 10.1. Linhas de crédito e
contas correntes) e possibilidade de atribuição de uma bonificação na mensalidade dos TPA Netpay (Consulte o Folheto de
Comissão e Despesas - subsecção 15.3. Outros serviços).
Sem montante mínimo de abertura e exclusiva para patrimónios de massa insolvente.
Acresce preçário de Comunicações (Consulte o Folheto de Comissões e Despesas - subsecção 15.3. Outros serviços) no caso de
envio pelo correio.
Comissões e despesas: O montante anual das comissões, despesas ou outros encargos cobrados pelo EuroBic pela prestação dos
serviços incluídos na Conta de Serviços Mínimos Bancários é de 1% do valor do indexante dos apoios sociais. A comissão é cobrada
trimestralmente aos dias 5 de janeiro, abril, julho e outubro. Em caso de utilização de serviços não incluídos nos Serviços Mínimos
Bancários, serão devidas as comissões previstas no preçário do EuroBic.
Montante mínimo de abertura de 500,00 €. Conta pacote com uma comissão de manutenção de conta semestral que inclui o seguinte
conjunto de serviços/produtos: transferências a crédito SEPA + (pontuais), efetuadas no EuroBic Net; acesso opcional à abertura de
crédito sob a forma de conta corrente caucionada.
Montante mínimo de abertura de 500,00 €. Conta pacote com uma comissão de manutenção de conta semestral que inclui o seguinte
conjunto de serviços/produtos: transferências a crédito SEPA + (pontuais), efetuadas no EuroBic Net; acesso opcional à abertura de
crédito sob a forma de conta corrente caucionada e acesso ao Crédito Restauração.
Exclusiva para clientes com idade igual ou superior a 55 anos (aplicável ao 1º titular). Montante mínimo de abertura: 750,00 €. Conta
pacote com uma comissão de manutenção de conta mensal que inclui o seguinte conjunto de serviços/produtos: disponibilização de
um cartão de débito EuroBic Electron para 2 titulares; transferências a crédito SEPA + (pontuais), efetuadas no EuroBic Net; requisição
e entrega de 1 módulo de 10 cheques cruzados por ano; redução de 50% na comissão de processo no crédito habitação e na comissão
de abertura no crédito pessoal.
O valor dos recursos corresponde ao somatório do saldo médio mensal em DO, com a posição de fim de mês em DP e Títulos.
Conta pacote com uma comissão de manutenção de conta mensal que inclui o seguinte conjunto de serviços/produtos:
disponibilização de um cartão de débito EuroBic Electron para 2 titulares; disponibilização de um cartão de crédito EuroBic Classic para
2 titulares; transferências a crédito SEPA + (pontuais, múltiplas e ordens permanentes), efetuadas no EuroBic Net; requisição e entrega
de 1 módulo de 10 cheques cruzados por semestre; redução de 50% na comissão de custódia de títulos (valores mobiliários nacionais);
redução de 50% na comissão de processo no crédito habitação e na comissão de abertura no crédito pessoal.
Serviço disponível para clientes e não clientes. Isenção da comissão no caso de depósitos à consignação.
Comissão cobrada em função do número acumulado de moedas depositado por dia na conta e, por cada múltiplo de 100 moedas (i.e.,
se o cliente depositar 250 moedas, pagará 7,00€ de comissão).
Nota 13
Nota 14
Montante mínimo de abertura de 350,00 €.
Exclusiva para clientes com TPA Netpay em regime de aluguer. Possibilidade de atribuição de uma bonificação na mensalidade dos
TPA Netpay, em função do saldo médio da Conta Netpay. Consulte o Folheto de Comissão e Despesas - subsecção 15.3. Outros
serviços.
Nota 8 (cont.) Serviços incluídos na comissão de manutenção da conta: Constituição, manutenção, gestão e titularidade da conta de depósitos à
ordem; disponibilização de um cartão de débito para o 1º titular; depósitos; levantamentos de numerário; pagamentos de bens e
serviços; débitos diretos; transferências a crédito intrabancárias (pontuais, múltiplas e ordens permanentes) efetuadas nos balcões,
EuroBic Net e caixas automáticos; 24 transferências a crédito SEPA + (pontuais, múltiplas e ordens permanentes), por ano, efetuadas
no EuroBic Net.
9.1. Depósitos à ordem (cont.)
Nota 15
Nota 24
Nota 11 Exclusiva para Mediadores de Seguros, Advogados e Sociedades de Advogados.
Nota 12
Banco BIC Português, SA Contas de Depósito / Outros Clientes - Pág. 2 /2
ÍNDICE
Em % Valor
Anual
1,00% -- Nota 1
-- --
-- -- Nota 2
-- -- Nota 3
0,50% -- Nota 1
Nota 4
Nota 4
Nota 4
-- -- Nota 4
6. Conversão / Efetivação de registos -- -- Nota 4
7. Preparação de escrituras / Minutas para escrituras -- -- Nota 4
3,00% --
1,50% -- Nota 6
-- --
1,00% -- Nota 1
-- --
0,50% -- Nota 1
Nota 8
1,00% -- Nota 7
1,00% -- Nota 1
0,50% -- Nota 1
-- --
-- --
-- --
-- --
-- --
4,00% --
0,50% --
-- --
-- --
-- --
-- --
2,50% -- Notas 1, 12
Entrada em vigor:02-ago-2018
Conta Corrente Caucionada Negócios Restauração
Nota 13
IS 4,00%Sem aditamento ao contrato
IS 4,00%
120,00 / -- IS 4,00%
50,00 / -- IS 4,00%
13. Comissão relativa a alterações contratuais (sem aumento de valor e/ou sem prorrogação)
Conta Corrente Caucionada / Conta Corrente Caucionada com
cheques pré-datados / Conta Corrente Caucionada Mais Negócios /
Conta Vencimentos
Conta Corrente Caucionada / Conta Corrente Caucionada com
cheques pré-datados / Conta Corrente Caucionada Mais Negócios100,00 / --
12. Comissão de prorrogação Nota 8
Conta Corrente Caucionada Negócios / Conta Corrente Caucionada
Negócios Restauração125,00 IS 4,00%
IS 4,00%
IS 4,00%
11. Comissão de aumento de valor
isento
9. Comissão de imobilização
Conta Corrente Caucionada / Conta Corrente caucionada com
cheques pré-datados / Conta Corrente Caucionada Mais Negócios /
Conta Vencimentos
-- IS 4,00%
Conta Corrente Caucionada Negócios / Conta Corrente
Caucionada Negócios Restauraçãoisento --
Nota 5
Conta Corrente Caucionada / Conta Corrente Caucionada com
cheques pré-datados
Conta Corrente Caucionada Mais Negócios / Conta Corrente
Caucionada Negócios / Conta Corrente Caucionada Negócios
Restauração
Conta Vencimentos
IS 4,00%
10. Comissão de renovação
--
100,00 / --
Comissões durante a vigência do contrato
IVA 23,00%
Conta Corrente Caucionada/Conta Corrente Caucionada com cheques pré-datados/Conta Corrente Caucionada Mais Negócios/Conta Vencimentos
Conta Vencimentos
100,00 / --
10.1. Linhas de crédito e contas correntes
IS 4,00%50,00 / --
Notas 9, 10IS 4,00%
250,00Com aditamento ao contrato
8. Comissão de serviços de assessoria
Consulte subsecção 15.3. Outros serviços
Consulte subsecção 15.3. Outros serviços
IVA 23,00%
120,00
80,00
IS 4,00%100,00
12,00 / 150,00
15. Segundas vias
Prestação vencida e não paga ≤ 50.000 €
Prestação vencida e não paga > 50.000 € --
10. OPERAÇÕES DE CRÉDITO (OUTROS CLIENTES)
Contas Correntes Caucionadas (CCC)
ComissõesAcresce
Imposto
Outras
condiçõesEuros
(Mín/Máx)
IS 4,00%
Nota 4
--isento
Consulte subsecção 15.3. Outros serviços
3. Reapreciação de avaliação de imóveis
1. Comissão de abertura
Comissões iniciais
--
IS 4,00%Conta Corrente Caucionada / Conta Corrente Caucionada com
cheques pré-datados
isento
100,00 / --
50,00 / -- IS 4,00%
Conta Corrente Caucionada Mais Negócios isento --
2. Avaliação de imóveis
Conta Corrente Caucionada Negócios
Conta Vencimentos
IVA 23,00%
Outros documentos 15,00 IVA 23,00%
16. Comissão de recuperação de valores em dívida
4. Vistoria de imóveis
14. Declarações dívida e não dívida
150,00
Consulte subsecção 15.3. Outros serviços
--
5. Dispensa de registos provisórios
17. Falta de elementos contabilísticos 200,00
Contrato / aditamento a contratos / garantias 60,00
21. Comissão de encerramento
IS 4,00%
Comissões no termo do contrato
Notas 9, 10
Nota 4
IVA 23,00% Nota 11
IVA 23,00%
150,00 IVA 23,00%
19. 2ª via de documento de distrate de hipoteca 60,00
18. Emissão de documento de distrate de hipoteca
Conta Corrente Caucionada / Conta Corrente Caucionada com
cheques pré-datados / Conta Corrente Caucionada Mais Negócios /
Conta Vencimentos
20. Declaração de não dívida 50,00 IVA 23,00%
Banco BIC Português, SA Operações de Crédito / Outros Clientes - Pág. 1 /21
ÍNDICE
Entrada em vigor:02-ago-2018
10. OPERAÇÕES DE CRÉDITO (OUTROS CLIENTES)
Em % Valor
Anual
-- --
Nota Geral O IVA é de 23% no Continente, de 18% nos Açores e de 22% na Madeira.
Nota 1 Incide sobre o montante contratado.
Nota 2
Nota 3
Nota 4 Aplicável nas situações em que a garantia associada é uma hipoteca.
Nota 5 Aplicável em operações de elevada complexidade, pela organização e montagem. Incide sobre o montante da operação.
Nota 6 Incide sobre a parte não utilizada do montante contratado e é cobrada nas datas de pagamentos de juros.
Nota 7
Nota 8
Nota 9
Nota 10
Nota 11
Nota 12 Isenta quando cumprido o pré-aviso relativamente ao termo do período que estiver em curso, conforme contratualmente definido.
Nota 13
Em % Valor
Anual
0,25% --
0,50% --
0,25% --
0,50% --
1,00% --
0,25% --
0,50% --
0,25% --
0,25% --
0,25% --
Comissão de estruturação e montagem -- IS 4,00% Notas 2, 3
IS 4,00%
Notas 2, 3
Notas 2, 3
Notas 2, 3, 5
Comissão de estruturação e montagem
Comissão de estruturação e montagem
Linha de Apoio à Qualificação da Oferta
Comissão de gestão --
Exclusiva para clientes com Conta EuroBic Mais Negócios. Montante mínimo de abertura 2.500,00 € e montante máximo 10.000,00€.
Reembolsos e utilização efetuados em múltiplos de 500,00€ e, definidos pelo cliente no EuroBic Net.
10.1. Linhas de crédito e contas correntes (cont.)
Contas Correntes Caucionadas (CCC) (cont.)
Acresce Imposto Imposto do Selo sobre utilização de capital, sobre a média mensal obtida através da soma dos
saldos em dívida apurados diariamente, durante o mês, divididos por 30: 0,04%.
Acresce
Imposto
Outras
condiçõesEuros
(Mín/Máx)
Cobrança efetuada em outubro, sempre que até ao último dia útil de julho, o Cliente não tenha entregue os elementos contabilísticos
referentes ao ano anterior.
Comissões no termo do contrato
No caso de aumento de valor ou prorrogação nas Conta Corrente Caucionada Negócios e Conta Caucionada Negócios Restauração,
aplica-se a comissão relativa a alterações contratuais.
Linhas de Crédito Protocoladas
21. Comissão de encerramento
Notas 2, 3
IS 4,00%Conta Corrente Caucionada Negócios / Conta Corrente
Caucionada Negócios Restauração50,00
IS 4,00%
Incide sobre o valor da prestação vencida e não paga, sendo cobrada uma única vez por cada prestação vencida e não paga na data
acordada. Serão ainda devidos juros de mora a calcular nos termos legais em vigor.
Em caso de mora, consulte o Folheto de Taxas de Juro - Subsecção 20.1. Linhas de crédito e contas correntes.
-- IS 4,00%
Incide sobre o valor do aumento.
Comissões
Notas 2, 3
Linha Capitalizar Mais
Disponível quando associada à Conta Negócios Restauração. Mínimo de abertura 2.500 €.
As despesas notariais de registo e outros encargos, são a cargo do Cliente.
Disponível quando associada à Conta Negócios. Mínimo de abertura 2.500 €.
Euros
(Mín/Máx)
Comissões iniciais
ComissõesAcresce
Imposto
Outras
condições
Outras despesas associadas
Comissão de estruturação e montagem --
Comissão de estruturação e montagem --
--
--
IS 4,00%
Linha de Crédito Específica - Apoio ao Programa REVIVE
Notas 2, 4
Comissão de estruturação e montagem
Linha de Crédito Garantida para Armazenagem da Batata
Linha de Crédito para Limpeza da Floresta
Linha de Apoio ao Setor Agrícola e Florestal
Linha de Crédito Investe - RAM 2020
Linha de Crédito Garantida para Minimização dos efeitos da Seca 2017 - Alimentação Animal
Linha de Crédito Capitalizar 2018, Linhas Específicas "Indústria 4.0/Apoio à Digitalização", "Fundo de Maneio", "Plafond de Tesouraria" e
"Investimento"
Comissão de estruturação e montagem -- IS 4,00% Notas 2, 3
IS 4,00%
Linha de Crédito Capitalizar 2018, Linha Específica "Micro e Pequenas Empresas"
Comissão de estruturação e montagem -- IS 4,00% Notas 2, 3
IS 4,00%
Comissão de estruturação e montagem -- IS 4,00% Notas 2, 6
Banco BIC Português, SA Operações de Crédito / Outros Clientes - Pág. 2 /21
ÍNDICE
Entrada em vigor:02-ago-2018
10. OPERAÇÕES DE CRÉDITO (OUTROS CLIENTES)
Em % Valor
Anual
0,25% --
0,25% --
0,50% --
0,25% --
0,25% --
Linhas de Crédito, aplicável a créditos migrados da BPN Crédito. (Fora de comercialização)
-- --
-- --
-- --
4,00% --
4,00% --
8,00% --
5. Comissões de comunicação de divergências/alteração dos parâmetros iniciais de faturas
-- --
-- --
-- --
-- --
-- --
-- --
-- --
-- --
-- --
-- --
4,00% --
-- --
-- --
-- --
-- --
-- --
Nota Geral O IVA é de 23% no Continente, 18% nos Açores e 22% na Madeira.
Nota 1
Comissões durante a vigência do contrato
Linha de Crédito Capitalizar 2018, Linha Específica "Micro e Pequenas Empresas"
Outras
condições
IS 4,00%
Notas 2, 3
Comissão de reembolso antecipado
Notas 2, 3
Notas 2, 3, 5
13.1. Regularização de dívida -- IS 4,00% Nota 8
13.2. Liquidado/Finalizado -- IS 4,00% Nota 8
Comissões no termo do contrato
12. Comissão de encerramento/alienação de carteira 500,00 IS 4,00%
13. Declarações
11.1. Factoring 150,00 / -- IS 4,00%
11.2. Gestão de pagamentos a fornecedores (devedor) 150,00 / -- IS 4,00%
-- / 250,00
-- / 250,00
10. Comissão de pagamento
IS 4,00%
3.1. Factoring
IS 4,00%
Comissões
9.1. Contas BIC 0,50
IS 4,00%
Comissões durante a vigência do contrato
IS 4,00%
11. Comissão de renovação de contrato
IS 4,00%
4. Comissões de gestão
10.1. Gestão de pagamentos a fornecedores 1,50 / --
6. Alterações
1,50 / --
1.2. Gestão de pagamentos a fornecedores
IS 4,00%
Comissões iniciais
1. Comissão de abertura de contrato
50,00
--
2.1. Gestão de pagamentos a fornecedores
7. Pedidos de 2ª via
10,00
IS 4,00%
5.1. Factoring
6.1. Conta bancária
5.2. Gestão de pagamentos a fornecedores
IS 4,00%
3.2. Gestão de pagamentos a fornecedores
IS 4,00%
1,50 / --
2. Comissão de abertura de contrato (fornecedor)
Acresce
Imposto
4.1. Gestão de pagamentos a fornecedores
1.1. Factoring
3. Comissões de factoring
30,00 / --
5,00 / --
5,00 / --
IS 4,00%
IS 4,00%
9. Comissão de liquidação
9.2. Contas OIC's
IS 4,00%15,00
IS 4,00%
IVA 23,00%
IS 4,00%
150,00
10,00
Montantes < 100.000 €
6.2. Financeiras
15,00
50,00
25,007.2. Contratos
IS 4,00%7.1. Extratos
IS 4,00%
8. Informações a terceiros
Montantes ≥ 100.000 €
--
Comissão de estruturação e montagem
Linha de Crédito para Apoio ao Setor Empresarial e à Recuperação de Empresas afetadas por Incêndios 2016
-- IS 4,00%
Linhas de Crédito Protocoladas (cont.)
10.1. Linhas de crédito e contas correntes (cont.)
Euros
(Mín/Máx)
Comissão de gestão -- IS 4,00%
IS 4,00%
Comissões iniciais
Linha de Crédito Garantida para Comercialização de Madeira Queimada de Resinosas
Linha de Crédito Capitalizar 2018, Linhas Específicas "Indústria 4.0/Apoio à Digitalização", "Fundo de Maneio", "Plafond de Tesouraria" e
"Investimento"
Comissão de reembolso antecipado -- IS 4,00% Nota 7
A comissão incide sobre o montante financiado e é cobrada quando a operação é carregada. A Linha Específica "Micro e Pequenas
Empresas" está isenta desta comissão.
Linha de Crédito Garantida para Parqueamento de Madeira Queimada de Resinosas
Comissão de estruturação e montagem
Banco BIC Português, SA Operações de Crédito / Outros Clientes - Pág. 3 /21
ÍNDICE
Entrada em vigor:02-ago-2018
10. OPERAÇÕES DE CRÉDITO (OUTROS CLIENTES)
Nota 2
Nota 3
Nota 6
Nota 7
Nota 8
Em % Valor
Anual
Descoberto bancário associado a contas de depósito à ordem Nota 4
1,00% --
Nota 9
Nota 9
Nota 9
-- -- Nota 9
6. Conversão / Efetivação de registos -- -- Nota 9
7. Preparação de escrituras / Minutas para escrituras -- -- Nota 9
1,00% --
1,00% --
1,00% --
-- --
-- --
-- --
-- --
-- --
2,50% --
-- --
-- --
Nota Geral O IVA é de 23% no Continente, 18% nos Açores e 22% na Madeira.
Nota 1
Nota 2
Nota 3
Nota 4
Nota 5
Nota 6 Isenta quando cumprido o pré-aviso relativamente ao termo do período que estiver em curso, conforme contratualmente definido.
Nota 7
Nota 8
Nota 9
Nota 10
Cartões de crédito: Consulte o Folheto de Comissões e Despesas - Secção 11. Cartões de Crédito e de Débito (Particulares).
Comissão anual que incide sobre o montante financiado e é cobrada no momento de liquidação de juros.
A comissão incide sobre o montante financiado e é cobrada quando a operação é carregada.
Poderão ser suportados pela empresa beneficiária todos os custos e encargos, associados à contratação das operações de crédito,
designadamente os associados a avaliação de imóveis, registos e escrituras, impostos ou taxas, e outras despesas similares.
Aplicável apenas a operações com duração superior a 6 anos.
A comissão incide sobre o montante financiado e aplica-se apenas nas operações de financiamento com spread inferior a 4%.
Nota 4
Nota 5
Notas 1, 2, 7
Aplica-se nos meses em que ocorre ultrapassagem de crédito (exceto nas situações de ultrapassagem de crédito por via de cheque).
Cobrança efetuada em outubro, sempre que até ao último dia útil de julho, o Cliente não tenha entregue os elementos contabilísticos
referentes ao ano anterior.
A Conta Netpay está isenta da cobrança desta comissão.
Em caso de mora, consulte o Folheto de Taxas de Juro - Subsecção 20.2. Descobertos bancários.
16. Falta de elementos contabilísticos
IS 4,00%
100,00
Facilidade de descoberto (descoberto bancário contratado)
Contrato / aditamento a contratos / garantias
10. Comissão de prorrogação
IS 4,00%
IS 4,00%
Consulte subsecção 15.3. Outros serviços
15,00Outros documentos
120,00 / --
150,00
IS 4,00%
IVA 23,00%
Outras
condições
3. Reapreciação de avaliação de imóveis
250,00
Sem aditamento ao contrato
100,00 / --
100,00 / --
Aplicável apenas em solicitações adicionais.
IS 4,00%
25,00
Estão isentas da cobrança desta comissão as contas: Ordenado XL, Ordenado Privilégio 55, EuroBic Mais (com domiciliação de
vencimento) e EuroBic Sénior (com domiciliação de vencimento) (contas fora de comercialização).
2. Avaliação de imóveis
Acresce Imposto
15. Comissão de encerramento
Imposto do Selo sobre utilização de capital, sobre a média mensal obtida através da soma dos
saldos em dívida apurados diariamente, durante o mês, divididos por 30: 0,04%.
No caso da Conta Netpay o valor da comissão é 1,00% com um valor mínimo de 50,00€.
Incide sobre o valor do aumento.
Com aditamento ao contrato
11. Comissão relativa a alterações contratuais (sem aumento de valor e/ou sem prorrogação)
8. Comissão de renovação
Consulte subsecção 15.3. Outros serviços
5. Dispensa de registos provisórios
Consulte subsecção 15.3. Outros serviços
IS 4,00%
100,00 / --
IS 4,00%
120,00
Aplicável na situações em que a garantia associada é uma hipoteca.
Notas 1, 2, 7
80,00
Comissões
IS 4,00%
IS 4,00%
Acresce
Imposto
200,00
10.2. Descobertos bancários
Consulte subsecção 15.3. Outros serviços
4. Vistoria de imóveis
12. Declarações dívida e não dívida
IVA 23,00%
Euros
(Mín/Máx)
100,00 / --1. Comissão de abertura
IS 4,00%
14. Emissão de documento de distrate de hipoteca 150,00 IVA 23,00%
1. Comissão por ultrapassagem de crédito
Nota 9
Notas 1, 2, 6, 7
Notas 1, 2, 8
9. Comissão de aumento de valor
IVA 23,00%
Notas 1, 3, 8
Nota 11
Nota 8
Nota 10
Nota 8
Incide sobre o montante contratado.
13. Segundas vias
Ultrapassagem de crédito
IVA 23,00%
60,00
Não aplicável na Linha Específica "Plafond de Tesouraria".
10.1. Linhas de crédito e contas correntes (cont.)
Banco BIC Português, SA Operações de Crédito / Outros Clientes - Pág. 4 /21
ÍNDICE
Entrada em vigor:02-ago-2018
10. OPERAÇÕES DE CRÉDITO (OUTROS CLIENTES)
Em % Valor
Anual
0,75% --
2,00% --
-- --
0,65% --
1,75% --
-- --
-- --
-- --
-- --
0,60% --
-- --
-- --
-- --
-- --
-- --
-- --
-- --
-- --
4,00% --
0,50% --
Nota Geral O IVA é de 23% no Continente, 18% nos Açores e 22% na Madeira.
Nota 1 Incide sobre o montante do efeito. Acrescem as despesas de expediente.
Nota 2 Incide sobre o montante do efeito. Acrescem as despesas de expediente e portes.
Nota 3 Acresce a taxa de operação.
Nota 4
Nota 5
Nota 6
Nota 7
Em % Valor
Anual
0,60% --
-- --
0,60% --
-- --
-- --
-- --
Comissão cobrada no momento da reforma.
Cobrança efetuada em outubro, sempre que até ao último dia útil de julho, o Cliente não tenha entregue os elementos contabilísticos
referentes ao ano anterior.
Incide sobre o valor da prestação vencida e não paga, sendo cobrada uma única vez por cada prestação vencida e não paga na data
acordada. Serão ainda devidos juros de mora a calcular nos termos legais em vigor.
IVA 23,00%
Comissões no termo do contrato
2,50
10. Pedido de desmaterialização (por efeito)
Notas 6, 7
8. 2ª via avisos de efeitos (por efeito)
IS 4,00%--
4. Devolução de efeitos
Prestação vencida e não paga > 50.000 €
Despesas de expediente 37,50
9. Falta de elementos contabilísticos 200,00 IVA 23,00% Nota 5
11. Comissão de recuperação de valores em dívida
10,00
Prestação vencida e não paga ≤ 50.000 € 12,00 / 150,00 IS 4,00%
6. Emissão de instrumento de protesto (por efeito)
IVA 23,00%
IVA 23,00%
20,00
IS 4,00%
IVA 23,00%
IVA 23,00%
Nota 4
3. Regularizações
Portes 2,00 IVA 23,00%
IS 4,00%
Despesas de expediente 2,50
Nota 2
Despesas de expediente 2,50 IVA 23,00%
Comissão sobre devolução 10,00 / 60,00
Portes 2,00 IVA 23,00%
2. Reforma de efeitos
Comissões durante a vigência do contrato
IS 4,00%
IVA 23,00%Despesas de expediente 2,50
Comissões iniciais
10.3. Outros créditos
Outras
condições
Letras não domiciliadas 15,00 / --
IS 4,00% Nota 1
Acresce
Imposto
Letras domiciliadas (própria instituição / noutra instituição) 7,50 / --
7. Alteração de domicílio (por efeito)
5. Processamento de débito (por efeito)
Notas 2, 3
Letras domiciliadas (própria instituição / noutra instituição)
Taxa de operação
1,00
30,00 IS 4,00%
Letras não domiciliadas 10,00 / --
Portes
Em caso de mora, consulte o Folheto de Taxas de Juro - Subsecção 20.4. Outros créditos.
Notas 2, 3
Euros
(Mín/Máx)
Desconto de Efeitos - Letras
IS 4,00% Nota 1
5,00 / --
Desconto de Livranças
50,00 / --
IVA 23,00%
Comissão de intervenção
Comissões
1. Desconto de livranças Nota 1
IS 4,00%
Acresce
Imposto
Portes
Euros
(Mín/Máx)
Outras
condições
IS 4,00%
Despesas de expediente
IVA 23,00%
Despesas de expediente
1,00
2,00
1. Cobrança de efeitos
Comissão de intervenção 50,00 / -- IS 4,00%
2,00
2,50
Nota 3
IS 4,00%
Notas 6, 7
Comissões iniciais
3. Processamento de débito (por efeito)
2. Reforma de livranças
Comissões
2,50 IVA 23,00%
Nota 2
Nota 4
IVA 23,00%
Banco BIC Português, SA Operações de Crédito / Outros Clientes - Pág. 5 /21
ÍNDICE
Entrada em vigor:02-ago-2018
10. OPERAÇÕES DE CRÉDITO (OUTROS CLIENTES)
Em % Valor
Anual
-- --
-- --
4,00% --
0,50% --
-- --
2,00% --
Nota Geral
Nota 2 Incide sobre o montante do efeito. Acrescem as despesas de expediente.
Nota 3 Incide sobre o montante do efeito. Acrescem as despesas de expediente e portes.
Nota 4
Nota 5
Nota 6
Nota 7
Nota 8
Em % Valor
Anual
Nota 12
-- --
1,00% --
0,25% --
3,00% --
-- 36,00
0,50% --
0,75% --
-- --
-- --
-- --
-- --
9. Comissão de reembolso antecipado parcial
3,00% --
2,00% --
4,00% --
0,50% --
-- --
Crédito Franchising / Crédito Restauração 250,00
Prestação vencida e não paga > 50.000 € -- IS 4,00%
11. Falta de elementos contabilísticos 200,00 IVA 23,00%
5. Comissão de gestão -- IS 4,00% Nota 5
7. Declarações dívida e não dívida Consulte subsecção 15.3. Outros serviços
8. Segundas vias
Notas 7, 8
Mútuos (Sem garantia hipotecária associada)
IS 4,00%
Nota 13
250,00
Mútuo
Contrato / aditamento a contratos / garantias
Sem aditamento ao contrato
O IVA é de 23% no Continente, 18% nos Açores e 22% na Madeira.
-- IS 4,00%
10.3. Outros créditos (cont.)
8. Comissão de reembolso antecipado
IVA 23,00%
6. Comissão de recuperação de valores em dívida
--
Euros
(Mín/Máx)
Comissão cobrada no momento da reforma.
Desconto de Livranças (cont.)
Comissões
Prestação vencida e não paga > 50.000 €
12,00 / 150,00
Nota 5
Nota 8
5. Falta de elementos contabilísticos
Comissões no termo do contrato
Notas 6, 7
200,00
100,00 / -- IS 4,00%
IS 4,00%
Euros
(Mín/Máx)
37,50 IVA 23,00%
Comissões durante a vigência do contrato
Prestação vencida e não paga ≤ 50.000 €
4. Emissão de instrumento de protesto (por efeito)
Acresce
Imposto
10,00
Em caso de mora, consulte o Folheto de Taxas de Juro - Subsecção 20.4. Outros créditos.
Notas 6, 7
IS 4,00%
4. Comissão de processamento de prestação 3,00 / mês
Despesas de expediente
Outras
condições
3. Comissão de serviços de assessoria
Nota 250,00 / -- IS 4,00%
Com aditamento ao contrato
Comissões durante a vigência do contrato
Outros documentos
6. Comissão relativa a alterações contratuais
IS 4,00%
IS 4,00%
IS 4,00%
250,00 / --
Nota 3
Nota 6
Nota 1
Comissões
Comissões iniciais
Cobrança efetuada em outubro, sempre que até ao último dia útil de julho, o Cliente não tenha entregue os elementos contabilísticos
referentes ao ano anterior.
7. Pedido de desmaterialização (por efeito)
Nota 1
Incide sobre o montante do efeito. Aplica-se apenas às livranças com juros postecipados.
Incide sobre o valor da prestação vencida e não paga, sendo cobrada uma única vez por cada prestação vencida e não paga na data
acordada. Serão ainda devidos juros de mora a calcular nos termos legais em vigor.
Acresce
Imposto
O Imposto do Selo sobre o valor do desconto é de 0,50% com o mínimo de 1,00 €.
Mútuo
Outras
condições
2. Comissão de abertura
Crédito Franchising / Crédito Restauração
150,00
IVA 23,00%
Mútuo 100,00 / --
1. Comissão de estudo
50,00 / --
Nota 2
IS 4,00%
IS 4,00%
Notas 4, 14
60,00 IVA 23,00%
Nota 9
IS 4,00% Notas 7, 8
IS 4,00%
15,00 IVA 23,00%
IS 4,00% Nota 4
10. Comissão de recuperação de valores em dívida
Prestação vencida e não paga ≤ 50.000 € 12,00 / 150,00
200,00 / --
Crédito Franchising / Crédito Restauração
Banco BIC Português, SA Operações de Crédito / Outros Clientes - Pág. 6 /21
ÍNDICE
Entrada em vigor:02-ago-2018
10. OPERAÇÕES DE CRÉDITO (OUTROS CLIENTES)
Em % Valor
Anual
12. Comissão de reembolso antecipado total
3,00% --
2,00% --
13. Comissão de deslocação de representante do Banco -- -- Nota 11
-- --
Acresce Imposto
Nota Geral O IVA é de 23% no Continente, 18% nos Açores e 22% na Madeira.
Nota 2
Nota 3
Nota 7
Nota 8
Em % Valor
Anual
Financiamento à Construção
Espaços Comerciais (Fora de comercialização)
1,00% --
-- -- Nota 1
Incide sobre o valor da prestação vencida e não paga, sendo cobrada uma única vez por cada prestação vencida e não paga na data
acordada. Serão ainda devidos juros de mora a calcular nos termos legais em vigor.
Sempre que a garantia associada seja uma hipoteca aplicar-se-ão as comissões do Crédito com Garantia Hipotecária - Crédito
Hipoteçário Multifinalidades.
Nota 4
Aplicável em função da periodicidade da cobrança da prestação. Por exemplo, no caso dos Mútuos, se a prestação for trimestral,
serão cobrados 9,00 €.
Outras
condiçõesEuros
(Mín/Máx)
Crédito com Garantia Hipotecária
Comissões iniciais
Cobrança efetuada em outubro, sempre que até ao último dia útil de julho, o Cliente não tenha entregue os elementos contabilísticos
referentes ao ano anterior.
Nota 11
O reembolso antecipado parcial pode ocorrer em qualquer momento do contrato, independentemente do capital a reembolsar, desde
que efetuado em data coincidente com o vencimento das prestações e mediante comunicação escrita ao Banco, com uma
antecedência mínima de 10 (dez) dias úteis. Incide sobre o montante a reembolsar antecipadamente.
IVA 23,00%
Nota 13 Incide sobre o montante em dívida à data da alteração.
Nota 9
Nota 10
Acresce
Imposto
O reembolso antecipado total pode ocorrer em qualquer momento, mediante comunicação escrita ao Banco, com uma antecedência
mínima de 10 (dez) dias úteis. Incide sobre o montante a reembolsar antecipadamente.
Comissões
Nota 12
Comissão cobrada de acordo com o nº de deslocações realizadas (ida e volta) independentemente do nº de contratos realizados pelo
Cliente.
50,00 / --
Outras despesas associadas
Imposto do Selo sobre utilização de capital (aplicável no início do contrato): prazo < 1 ano: 0,04% por mês ou fração; prazo
≥ 1 ano e < 5 anos: 0,5%; prazo ≥ 5 anos: 0,6%.
Nota 6
Aplicável em operações de elevada complexidade, pela organização e montagem. Incide sobre o montante da operação. Nas
operações de elevada complexidade, esta comissão substitui a comissão de estudo.
Nota 1
Em caso de mora, consulte o Folheto de Taxas de Juro - Subsecção 20.4. Outros créditos.
14. Declaração de não dívida
Incide sobre o montante financiado, cobrada apenas se o crédito for contratado.
10.3. Outros créditos (cont.)
As despesas notariais ficam a cargo do Cliente.
Comissão cobrada pela análise do processo, independentemente da concessão de crédito.
Emolumentos por reconhecimento notarial de assinatura: 18 € + IVA.
Nota 10
Euros
(Mín/Máx)
ComissõesOutras
condições
Mútuos (Sem garantia hipotecária associada) (cont.)
Comissões no termo do contrato
Mútuo
Acresce
Imposto
100,00
IS 4,00%
IVA 23,00%
IS 4,00%
Comissão anual que incide sobre o montante financiado e é cobrada no momento de liquidação de juros.
100,00 / -- Notas 10, 14
Crédito Franchising / Crédito Restauração
50,00
Nota 5
3. Reapreciação de avaliação de imóveis Consulte subsecção 15.3. Outros serviços
1. Comissão de abertura
IS 4,00% Notas 1, 2
Espaços comerciais 150,00 IS 4,00%
2. Avaliação de imóveis Consulte subsecção 15.3. Outros serviços
Financiamento à construção 250,00 / --
4. Vistoria de imóveis Consulte subsecção 15.3. Outros serviços
Nota 14 Nos contratos mútuos negociados com taxa fixa celebrados com Clientes Empresas e com Clientes Particulares quando atuam no
seu âmbito profissional, poderá ser acordado que o Banco apurará os ganhos ou perdas resultantes da antecipação do reembolso ou
do empréstimo sendo, no caso do apuramento de perdas, as mesmas imputadas ao Cliente nos termos e condições acordados no
respetivo contrato.
Banco BIC Português, SA Operações de Crédito / Outros Clientes - Pág. 7 /21
ÍNDICE
Entrada em vigor:02-ago-2018
10. OPERAÇÕES DE CRÉDITO (OUTROS CLIENTES)
Em % Valor
Anual
Financiamento à Construção
Espaços Comerciais (Fora de comercialização)
-- --
-- --
-- --
-- --
7. Preparação de escrituras / Minutas para escrituras -- -- Nota 3
3,00% --
0,50% --
-- 36,00 Nota 6
-- 18,00 Nota 6
-- --
-- --
-- --
-- --
-- --
-- --
3,00% -- Notas 5, 20
3,00% -- Nota 5
4,00% --
0,50% --
17. Extinção de procurações irrevogáveis
Com emissão de declaração particular -- --
Revogação em Notário Público -- --
Renúncia em Notário Privativo -- --
-- --
3,00% --
3,00% -- Nota 11
-- --
-- --
-- --
-- --
-- --
1,00% --
-- --
IS 4,00%
23. Comissão de encerramento
Nota 7
6. Dispensa de registos provisórios 100,00 IS 4,00%
Comissões no termo do contrato
Espaços comerciais --
75,00 IVA 23,00%
60,00
Crédito hipotecário multifinalidades
Comissões iniciais
Nota 7
100,00 IVA 23,00% Nota 12
21. Emissão de documento de distrate de hipoteca
Nota 7
150,00
22. 2ª via de documento de distrate de hipoteca IVA 23,00%
IVA 23,00%
Financiamento à construção --
50,00
12. Emissão de documento de distrate de hipoteca 125,00 IVA 23,00%
Prestação vencida e não paga ≤ 50.000 €
90,00
15. Comissão de reembolso antecipado parcial
Declarações para troca de seguradora
80,00
IS 4,00%
19. Comissão de reembolso antecipado total
IVA 23,00%
Financiamento à construção
Financiamento à construção
Consulte subsecção 15.3. Outros serviços
Espaços comerciais 50,00 IVA 23,00%
13. Declarações
10. Comissão de processamento de prestação
IS 4,00%
Comissões iniciais
80,00
6. Conversão / Efetivação de registos
Crédito com Garantia Hipotecária (cont.)
Acresce
Imposto
10.3. Outros créditos (cont.)
Euros
(Mín/Máx)
60,00
Declarações dívida e não dívida
Com aditamento ao contrato
9. Comissão de gestão
120,00
11. Comissão relativa a alterações contratuais
8. Comissão de serviços de assessoria
Outras
condições
Comissões
Prestação vencida e não paga > 50.000 €
16. Comissão de recuperação de valores em dívida
14. Segundas vias
Notas 8, 9
18. Falta de elementos contabilísticos 200,00
IVA 23,00%
Espaços comerciais
Contrato / aditamento a contratos / garantias
250,00
IVA 23,00%
IVA 23,00%
IS 4,00%
--
IS 4,00%
20. Comissão de deslocação de representante do Banco
Notas 8, 9
IS 4,00%
IVA 23,00%
--
3,00 mensal IS 4,00%
IS 4,00%
-- IVA 23,00%
IVA 23,00%
Nota 7
Notas 4, 7
Notas 7, 13
IS 4,00%
Nota 15
Nota 14
Nota 7
Nota 7
Comissões durante a vigência do contrato
Outros documentos 15,00
12,00 / 150,00
80,00 IVA 23,00%
Crédito com Garantia Hipotecária (cont.)
Consulte subsecção 15.3. Outros serviços
Nota 17
1,50 mensal
--
150,00
IS 4,00%
Financiamento à construção
Nota 10
Espaços comerciais
--
Sem aditamento ao contrato
IVA 23,00%
IS 4,00%
5. Vistoria de imóveis Consulte subsecção 15.3. Outros serviços
1. Comissão de estudo 150,00
IS 4,00%
4. Reapreciação de avaliação de imóveis
IS 4,00%
Consulte subsecção 15.3. Outros serviços
2. Comissão de abertura 200,00 / -- IS 4,00% Nota 18
5. Dispensa de registos provisórios
Financiamento à construção 100,00 IS 4,00%
3. Avaliação de imóveis
Notas 11, 20
Espaços comerciais 50,00 IS 4,00%
Banco BIC Português, SA Operações de Crédito / Outros Clientes - Pág. 8 /21
ÍNDICE
Entrada em vigor:02-ago-2018
10. OPERAÇÕES DE CRÉDITO (OUTROS CLIENTES)
Em % Valor
Anual
-- --
-- --
3,00% --
0,50% --
-- 36,00
0,75% --
-- --
-- --
-- --
-- --
15. Comissão de reembolso antecipado parcial 3,00% --
4,00% --
0,50% --
17. Extinção de procurações irrevogáveis
Com emissão de declaração particular -- --
Revogação em Notário Público -- --
Renúncia em Notário Privativo -- --
-- --
19. Comissão de reembolso antecipado total 3,00% --
-- --
-- --
-- --
-- --
Acresce Imposto
-- --
Nota Geral O IVA é de 23% no Continente, 18% nos Açores e 22% na Madeira.
Nota 4 Aplicável em operações de elevada complexidade, pela organização e montagem. Incide sobre o montante contratado.
Nota 5
Nota 8
Nota 9
9. Comissão de serviços de assessoria --
Nota 10
Notas 8, 9
13. Declarações
100,00
IS 4,00%
80,00
Notas 8, 9
IVA 23,00%
-- IS 4,00%
100,00 / -- IS 4,00%
23. Declaração de não dívida
890,00
IVA 23,00%
Incide sobre o valor da prestação vencida e não paga, sendo cobrada uma única vez por cada prestação vencida e não paga na data
acordada. Serão ainda devidos juros de mora a calcular nos termos legais em vigor.
Notas 11, 20
20. Comissão de deslocação de representante do Banco
22. 2ª via de documento de distrate de hipoteca
Declarações para troca de seguradora
100,00 / -- IS 4,00%
50,00
IVA 23,00%
Comissões no termo do contrato
80,00
Declarações dívida e não dívida
IS 4,00%
IVA 23,00%
14. Segundas vias
IVA 23,00%
Nota 16
50,00 IVA 23,00%
Notas 5, 20
Nota 1
Despesas com a celebração do contrato de crédito (DPA)
IVA 23,00%150,0021. Emissão de documento de distrate de hipoteca
IVA 23,00%
Emolumentos por reconhecimento notarial de assinatura: 18,00 € + IVA.
As despesas notariais são a cargo do Cliente.
Incide sobre o montante financiado.
--
Aplicável em função da periodicidade da cobrança da prestação. Por exemplo, se a prestação for trimestral, serão cobrados 9,00€.
Nota 7 Esta comissão não se aplica ao Crédito com Garantia Hipotecária - Espaços comerciais.
Comissão cobrada no caso da aprovação do empréstimo. Nas operações com empréstimo para espaços comerciais e empréstimo
multifinalidades em simultâneo, apenas é cobrada uma comissão.
Nota 13
18. Falta de elementos contabilísticos 200,00
Nota 611. Comissão de processamento de prestação IS 4,00%
Prestação vencida e não paga > 50.000 €
Prestação vencida e não paga ≤ 50.000 €
16. Comissão de recuperação de valores em dívida
Com aditamento ao contrato
Sem aditamento ao contrato IS 4,00%
Euros
(Mín/Máx)
ComissõesOutras
condições
Comissões durante a vigência do contrato
12. Comissão relativa a alterações contratuais
Acresce
Imposto
IS 4,00%10. Comissão de gestão
3,00 / mês
10.3. Outros créditos (cont.)
90,00 IVA 23,00%
12,00 / 150,00
15,00
IVA 23,00%
250,00 / --
Consulte subsecção 15.3. Outros serviços
Nota 12
Imposto do Selo sobre utilização de capital (aplicável no início do contrato): prazo < 1 ano: 0,04% por mês ou fração; prazo
≥ 1 ano e < 5 anos: 0,5%; prazo ≥ 5 anos: 0,6%.
Nota 6
--
IS 4,00%
Outras despesas associadas
Créditos com Garantia Hipotecária (cont.)
Contrato / aditamento a contratos / garantias
Crédito hipotecário multifinalidades
60,00
60,00
Outros documentos
Em caso de mora, consulte o Folheto de Taxas de Juro - Subsecção 20.4. Outros créditos.
Nota 2
Esta comissão não se aplica ao Crédito com Garantia Hipotecária - Financiamento à construção.Nota 3
IVA 23,00%
Nota 19
250,00
8. Preparação de escrituras / Minutas para escrituras 120,00
7. Conversão / Efetivação de registos 80,00 IVA 23,00%
IVA 23,00% Nota 4
O reembolso antecipado parcial pode ocorrer em qualquer momento do contrato, independentemente do capital a reembolsar, desde
que efetuado em data coincidente com o vencimento das prestações e mediante comunicação escrita ao Banco, com uma
antecedência mínima de 7 (sete) dias úteis. Incide sobre o montante a reembolsar antecipadamente.
Banco BIC Português, SA Operações de Crédito / Outros Clientes - Pág. 9 /21
ÍNDICE
Entrada em vigor:02-ago-2018
10. OPERAÇÕES DE CRÉDITO (OUTROS CLIENTES)
Nota 11
Nota 17
Nota 18
Nota 19
Comissões
Em % Em % Valor
Anual
Leasing Mobiliário e Leasing de Equipamentos
0,25% -- Nota 1
-- --
-- -- Nota 2
3,00% --
-- 30,00
-- 18,00
-- -- Nota 6
-- -- Nota 6
-- --
-- --
-- --
-- --
-- --
-- --
-- --
-- --
-- --
-- --
-- --
-- --
-- --
-- --
-- --
-- -- Nota 15
-- --
2. Desistência do processo pelo Cliente em fase de contratação
75,00
1. Comissão de contratação
100,00 IVA 23,00%
150,00 IVA 23,00%
Comissão cobrada de acordo com o nº de deslocações realizadas (ida e volta) independentemente do nº de contratos realizados pelo
Cliente.
Valor cobrado no momento da formalização do contrato e referente a uma compra e venda e mútuo com hipoteca na modalidade
Documento Particular Autenticado (DPA), com inclusão do depósito de documentos. Os valores indicados poderão ser alterados caso
a contratação seja realizada em sistema Casa Pronta ou Cartório Notarial, ou ainda em atos de complexidade acrescida.
Euros
(Mín/Máx)
Outras
condições
ComissõesAcresce
Imposto
Comissão anual que incide sobre o montante contratado e é cobrada no momento de liquidação de juros.
Nota 14
Nota 12
10.3. Outros créditos (cont.)
150,00
Certificada
7. Comissão por contratos de sublocação
Comissões durante a vigência do contrato
Nota 13
Comissão cobrada pela análise do processo, independentemente da concessão de crédito.
No Crédito com Garantia Hipotecária - Espaços comerciais, o valor da comissão "Declarações de dívida" é 50,00 €.
Nota 15
4. Comissão de serviços de assessoria
200,00 / --
IVA 23,00%
Comissões iniciais
10,00
No Crédito com Garantia Hipotecária - Espaços comerciais, o valor desta comissão é 25.00€.
250,00
Reenvio de correspondência devolvida (por envio)
8. Autorização de sublocação
Nota 10
50,00
Sem aditamento ao contrato
Consulte subsecção 15.3. Outros serviços
50,00
IVA 23,00%
IVA 23,00%
50,00
75,00 IVA 23,00%
10,00 IVA 23,00%
25,00
15,00
IVA 23,00%
Alteração do seguro / companhia de seguros IVA 23,00%
Reclamações de avaliações fiscais (autárquicas, IMT, etc.)
9. Cessão de posição contratual
12. Declarações / Requerimentos
15,00
50,00
IVA 23,00%
Modelo 9 do IMTT
IVA 23,00%
IVA 23,00%
10. Comissão relativa a alterações contratuais
Com aditamento ao contrato
5. Comissão de gestão
11. Comissões relativas a atos administrativos
150,00
IVA 23,00%
IVA 23,00%
7,50 / trimestre
175,00
IVA 23,00%
1,50 / mês
Nota 7
3. Comissão por legalização de viaturas / máquinas usadas
O reembolso antecipado total pode ocorrer em qualquer momento, mediante comunicação escrita ao Banco, com uma antecedência
mínima de 10 (dez) dias úteis. Incide sobre o montante a reembolsar antecipadamente.
IVA 23,00%
Nota 5
IVA 23,00%
Incide sobre o montante financiado, cobrada apenas se o crédito for contratado.
Nota 16
Nota 3
6. Comissão de processamento de renda IVA 23,00%
50,00
IVA 23,00%
Incide sobre o montante em dívida à data da alteração.
--
IVA 23,00%Liquidação do Imposto Único de Circulação pelo Locador, por falta do
locatário
Outras declarações
Tratamento de prémios de seguro em incumprimento
Tratamento de multas recebidas das autoridades 20,00
IVA 23,00%
IVA 23,00%
Declaração de autorização para deslocação fora da EU
Simples
Declaração para troca de seguradora
IVA 23,00%
30,00
Declarações dívida e não dívida
Constituição de seguro em substituição do locatário
Simulação de valores de reembolso antecipado (a partir do 2º pedido
inclusive)
Processamento de pedido de informação de entidade externa (PSP,
GNR, Brisa, Seguradora, etc.)20,00 IVA 23,00%
IVA 23,00%
Nota 10 Cobrança efetuada em outubro, sempre que até ao último dia útil de julho, o Cliente não tenha entregue os elementos contabilísticos
referentes ao ano anterior.
Nota 20 Nos contratos de crédito com garantia hipotecária negociados com taxa fixa celebrados com Clientes Empresas e com Clientes
Particulares quando atuam no seu âmbito profissional, poderá ser acordado que o Banco apurará os ganhos ou perdas resultantes da
antecipação do reembolso ou do empréstimo sendo, no caso do apuramento de perdas, as mesmas imputadas ao Cliente nos termos
e condições acordados no respetivo contrato.
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ÍNDICE
Entrada em vigor:02-ago-2018
10. OPERAÇÕES DE CRÉDITO (OUTROS CLIENTES)
Comissões
Em % Em % Valor
Anual
Leasing Mobiliário e Leasing de Equipamentos
-- --
-- --
-- --
4,00% --
4,00% --
0,50% --
-- --
4,00% --
-- --
-- --
-- -- Nota 16
-- --
--
--
--
--
--
--
--
--
--
Nota Geral
Nota 1 Incide sobre o montante financiado.
Nota 2
Nota 3
Nota 5
Nota 6 Aplicável em situações de sublocação do equipamento/imóvel financiado a uma 3ª (terceira) entidade.
A cobrar aquando da assinatura do contrato de cessão de posição contratual.
Nota 8
Nota 9
Nota 10 Acresce valor do seguro em incumprimento.
Acresce o reembolso das comissões de recuperação em que o Banco venha a incorrer.
Nota 12
Nota 13
Nota 14
Nota 15
Nota 16 Aplicável quando o termo da operação se processa na data prevista do contrato.
IVA 23,00%
Notas 2, 12
19. Tratamento de perdas totais 100,00
21. Declaração de não dívida 50,00 IVA 23,00%
20. Comissão por opção de compra
IVA 23,00%
16. Comissão de recuperação do ativo 200,00
18. Comissão por legalização de viaturas 100,00 IVA 23,00%
IVA 23,00%
17. Comissão de reembolso antecipado total 150,00 / --
Documentação Automóvel (DUA, Requerimentos, Mod. 9)
Nota 11
13. Segundas vias
IVA 23,00%50,00
14. Comissão de reembolso antecipado parcial
Comissões no termo do contrato
Notas 4, 17
Notas 8, 9
Outros documentos
Prestação vencida e não paga > 50.000 €
A amortização antecipada, parcial ou total, pode ser efetuada em qualquer momento, mediante comunicação escrita ao Banco, com a
antecedência mínima de 30 (trinta) dias.
Nota 11
IVA 23,00%
Multa de reconhecimento de contratos
12,00 / 150,00
150,00 / --
15,00 IVA 23,00%
Notas 4, 17IVA 23,00%
Acresce
Imposto
--
Outras despesas associadas
IVA 23,00%
--
IVA 23,00%
Legalização de viatura em caso de:
--
Prestação vencida e não paga ≤ 50.000 €
Notas 8, 9
--
IVA 23,00%
Despesas de legalização
--
Fusão
Alteração contratual de bem financiado
Multa de registo inicial (DAV) IVA 23,00%
--
Aplicável em operações de elevada complexidade, pela organização e montagem. Incide sobre o montante contratado.
Nota 14
IVA 23,00%
195,00
Acresce a despesa efetiva de legalização.
--
55,00
35,00
Comunicações: consulte o Folheto de Comissões e Despesas - Subsecção 15.3. Outros serviços (telecomunicações, declarações e outros
serviços).
65,00 IVA 23,00%
Incide sobre o valor da prestação vencida e não paga, sendo cobrada uma única vez por cada prestação vencida e não paga na data
acordada. Serão ainda devidos juros de mora a calcular nos termos legais em vigor.
Em caso de mora, consulte o Folheto de Taxas de Juro - Subsecção 20.4. Outros créditos.
O prazo da operação não pode exceder o prazo de vida útil do bem.
Aplicável em função da periodicidade da cobrança da renda. Se, por exemplo, a renda for trimestral, serão cobrados 4,50€.
IVA 23,00%
Nota 7
--
Multa de declaração de compra
Aplicável apenas no termo natural do contrato e a pedido do Cliente.
Alteração de dados
15. Comissão de recuperação de valores em dívida
65,00
Custo de extinção de reserva
Cedência de posição contratual
Nota 13
50,00
162,50 IVA 23,00%
IVA 23,00%
Outras
condiçõesEuros
(Mín/Máx)
10.3. Outros créditos (cont.)
Aplicável no caso de emissão de declarações a pedido do Cliente, ex. emissão de 2ª via de chaves, alteração de dados da viatura.
IVA 23,00%--
97,50
Aplicável nos casos de alienação do bem financiado a terceiro, e quando a viatura é financiada com reserva de propriedade registada
a favor de terceiros.
Aplicável nos casos de contratos de locação de viaturas, em que o reconhecimento excede os 60 (sessenta) dias.
IVA 23,00%
130,00
--
32,50
O IVA é de 23% no Continente, 18% nos Açores e 22% na Madeira.
Multa de declaração de venda
Nota 4
Contrato / aditamento a contratos / garantias 60,00 IVA 23,00%
Comissões
Nota 17 Nos contratos de locação financeira negociados com taxa fixa celebrados com Clientes Empresas e com Clientes Particulares quando
atuam no seu âmbito profissional, poderá ser acordado que o Banco apurará os ganhos ou perdas resultantes da antecipação do
reembolso ou do empréstimo sendo, no caso do apuramento de perdas, as mesmas imputadas ao Cliente nos termos e condições
acordados no respetivo contrato.
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ÍNDICE
Entrada em vigor:02-ago-2018
10. OPERAÇÕES DE CRÉDITO (OUTROS CLIENTES)
Em % Valor
Anual
Leasing Equipamentos (Fora de comercialização)
Aplicável a créditos migrados da BPN Crédito
-- --
-- --
--
-- --
-- --
-- --
-- --
-- --
-- --
-- --
-- --
-- --
-- --
-- --
--
-- --
-- --
-- --
-- --
-- --
-- --
-- --
-- --
-- --
-- --
-- --
-- --
Nota Geral
Nota 1
Nota 2
Nota 3
Nota 4
Nota 5
Nota 6 Aplicável nos casos de contratos de locação de viaturas, em que o reconhecimento excede os 60 (sessenta) dias.
IVA 23,00%
130,00
Liquidado/Finalizado
10.3. Outros créditos (cont.)
65,00
Comissão de liquidação antecipada
3. Comissão de reembolso antecipado parcial
50% da taxa estabelecida Nota 1
Nota 1
Nota 2
1,00 mensal
52,85
Outras
condições
IVA 23,00%
Nota 1
Acresce
Imposto
IVA 23,00%
Cedência de posição contratual
IVA 23,00%
Comissões no termo do contrato
125,00
Comissões
2. Comissão de transferências para pagamento a fornecedores
estrangeiros
Nota 1
IVA 23,00%
Contratos
Euros
(Mín/Máx)
Encargos administrativos
Comissão de dossier
195,00
IVA 23,00%
97,50
65,00
IVA 23,00%
IVA 23,00%
162,50
IVA 23,00%
IVA 23,00%
50% da taxa estabelecida
1. Comissão de financiamento (não incluída nas mensalidades)
125,00
IS 4,00%
Comissões durante a vigência do contrato
Comissões iniciais
IVA 23,00%
166,67
IVA 23,00%
5. Comissões relativas a alterações contratuais
Nota 3
8,34
125,00
Financeiras
IVA 23,00%
41,67
125,00
8,34 IVA 23,00%
Outros documentos
Extratos
Comissões durante a vigência do contrato
Conta bancária
4. Comissão de processamento de renda
7. Declaração de regularização de dívida
IVA 23,00%
IVA 23,00%
6. Pedidos de 2ª via
Faturas/Recibos
8,34
Regularização de dívida
Encargos administrativos
IVA 23,00%
32,50
Fusão
16,67
8,34 IVA 23,00%
Comissão de liquidação antecipada
Nota 5
Multa de registo inicial (DAV)
10. Declarações
35,00
55,00 IVA 23,00%
Alteração contratual de bem financiado
Custo de extinção de reserva
20,84 IVA 23,00%
9. Comissão de reembolso antecipado total
8. Informações a terceiros 50,00 IVA 23,00%
16,67 IVA 23,00%
IVA 23,00%
IVA 23,00%
IVA 23,00%Multa de reconhecimento de contratos
Em caso de mora e enquanto a mesma se mantiver, o Banco cobrará juros moratórios mediante a aplicação de uma sobretaxa anual
de 3 (três) por cento que acresce à taxa de juro remuneratória.
Aplicável apenas em solicitações adicionais.
Multa de declaração de compra
O IVA é de 23% no Continente, 18% nos Açores e 22% na Madeira.
Multa de declaração de venda
É permitida a amortização total, sendo o valor a antecipar calculado com base numa taxa de atualização a definir pelo Banco, não
inferior a 90% da taxa estabelecida no contrato.
Nota 4
Nota 4
Outras despesas associadas
Despesas de legalização
Cedência de posição contratual
Legalização de viatura em caso de:
Nota 5Alteração de dados
Nota 6
IVA 23,00%
Aplicável ao novo mutuário/locatário.
Aplicável nos casos de alineação do bem financiado a terceiro, e quando a viatura é financiada com reserva de propriedade registada
a favor de terceiros.
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ÍNDICE
Entrada em vigor:02-ago-2018
10. OPERAÇÕES DE CRÉDITO (OUTROS CLIENTES)
Em % Valor
Anual
-- -- Nota 1
-- --
-- --
0,20% --
-- --
-- 40,00
-- 18,00 Nota 4
-- -- Nota 5
-- -- Nota 5
-- --
-- --
-- --
-- --
-- --
-- --
-- --
-- --
-- --
-- --
-- --
-- --
-- -- Nota 10
-- --
-- --
-- --
-- --
-- --
-- --
-- -- Nota 13
-- --
-- --
-- --
-- --
-- --
-- --
-- --
-- --
4,00% --
4,00% --
0,50% --
Requerimento a câmaras municipais ou outras instituições
IVA 23,00%
15. Segundas vias
Contrato / aditamento a contratos / garantias
Notas 7, 8
--
Outros documentos 15,00
Notas 3, 14
Prestação vencida e não paga ≤ 50.000 €
17. Comissão de recuperação de valores em dívida
50,00 IVA 23,00%
75,00 IVA 23,00%
Autorização para representação em assembleias de condóminos
Autorização para obras e/ou obtenção de licenças
50,00 IVA 23,00%
Informações prestadas a Auditores Externos e ROCs
15,00
Processamento de pedido de informação de entidade externa (PSP,
GNR, Brisa, Seguradora, etc.)
12. Comissão relativa a alterações contratuais (sem aumento de valor)
Alteração do seguro / companhia de seguros 50,00
10,00
Euros
(Mín/Máx)
1,00
IVA 23,00%
Comissões iniciais
1,50 / mês
> 500.000 €
ComissõesAcresce
Imposto
Outras
condições
10.3. Outros créditos (cont.)
100,00
7,50
Tratamento do Modelo I do IMI
14. Declarações / Requerimentos
IVA 23,00%
IVA 23,00%
50,00
Portes
Pedido de renúncia à isenção de IVA
Requerimento de redução da taxa de IMT
IVA 23,00%
Outras declarações
Nota 6
Nota 2
8. Comissão por contratos de sublocação
250,00 IVA 23,00%
500,00 IVA 23,00%
> 200.000 € e ≤ 500.000 €
6. Comissão de gestão
750,00
≤ 200.000 €
1. Comissão de estudo e montagem
IVA 23,00%
-- IVA 23,00%
800,00
IVA 23,00%
9. Autorização de sublocação 75,00 IVA 23,00%
2. Comissões contratuais
Leasing Imobiliário
Montante total
(valor de aquisição + IMT)
20,00
Reenvio de correspondência devolvida (por envio) 10,00
Cash-flow (por envio)
75,00
4. Reapreciação de avaliação de imóveis
Sem aditamento ao contrato
250,00
5. Vistoria de imóveis
Comissões durante a vigência do contrato
Tratamento de notificações de condomínio IVA 23,00%
IVA 23,00%
IVA 23,00%Com aditamento ao contrato
IVA 23,00%
7. Comissão de processamento de renda
10,00
IVA 23,00%
Simulação de valores de reembolso antecipado
(a partir do 2.º pedido inclusive)
IVA 23,00%
IVA 23,00%
IVA 23,00%
Nota 9
IVA 23,00%
IVA 23,00%
IVA 23,00%
IVA 23,00%
Constituição de seguro em substituição do locatário
Tratamento de prémios de seguro em incumprimento
13. Comissões relativas a atos administrativos
150,00 IVA 23,00%
150,00
800,00
25,00
IVA 23,00%
40,00
IVA 23,00%
Consulte subsecção 15.3. Outros serviços
100,00 IVA 23,00%
IVA 23,00%
IVA 23,00%
IVA 23,00%
Declarações dívida e não dívida
50,00
Autorização de averbamento de alvarás, no âmbito da atividade do
locatário
100,00
50,00
Prestação vencida e não paga > 50.000 € IVA 23,00%
16. Comissão de reembolso antecipado parcial
Declaração para troca de seguradora
800,00 IVA 23,00%
3. Avaliação de imóveis
--Relocações
Impostos, taxas e outros encargos sobre o imóvel locado
Reclamações de avaliações fiscais (autárquicas, IMT, etc.)
10. Cessão da posição contratual
11. Comissão de aumento de valor
10,00 / trimestre
125,00Anexação e/ou destaques (modificação de propriedade)
12,00 / 150,00
60,00 IVA 23,00%
Consulte subsecção 15.3. Outros serviços
75,00
Notas 7, 8
Consulte subsecção 15.3. Outros serviços
IVA 23,00%
IVA 23,00%
IVA 23,00%
IVA 23,00%
--
Consulte subsecção 15.3. Outros serviços
Banco BIC Português, SA Operações de Crédito / Outros Clientes - Pág. 13 /21
ÍNDICE
Entrada em vigor:02-ago-2018
10. OPERAÇÕES DE CRÉDITO (OUTROS CLIENTES)
Em % Valor
Anual
-- --
-- --
4,00% --
-- --
-- --
-- --
Nota Geral
Nota 2
Nota 3
Nota 4
Nota 5 Aplicável em situações de sublocação do equipamento/imóvel financiado a uma 3ª (terceira) entidade.
Nota 6
Nota 7
Nota 8
Nota 9 Acresce valor do seguro em incumprimento.
Nota 10
Nota 12
Nota 13
Em % Valor
Anual
Crédito Automóvel
1,50% --
-- 36,00
-- --
-- --
-- --
-- -- Nota 6
-- --
Emolumentos por reconhecimento notarial de Assinatura: 18,00 € + IVA (por cada reconhecimento que contenha a menção de qualquer circunstância
especial na qualidade de procurador sócio-gerente e com poderes para o ato). Quando aplicável acrescem comissões de deslocação, conforme
definido em preçário. Comunicações: consulte o Folheto de Comissões e Despesas - Subsecção 15.3. Outros serviços (telecomunicações,
declarações e outros serviços).
Aplicável em função da periodicidade da cobrança da renda. Se, por exemplo, a renda for trimestral, serão cobrados 4,50€.
Nota 1
23. Declaração de não dívida
Acresce o reembolso das comissões de recuperação em que o Banco venha a incorrer.
4. Declarações
IS 4,00%
Nota 1
Comissão cobrada no caso de bens recuperados e relocados a outro locatário. Comissão cobrada ao novo locatário.
Sem aditamento ao contrato
O prazo da operação não pode exceder o prazo de vida útil do bem.
Declarações dívida e não dívida Consulte subsecção 15.3. Outros serviços
Declaração para troca de seguradora 50,00
Notas 3, 14
Nota 32. Comissão de processamento de prestação
5. Comissões relativas a atos administrativos
IS 4,00%
Em caso de mora, consulte o Folheto de Taxas de Juro - Subsecção 20.4. Outros créditos.
Comissão cobrada de acordo com o número de deslocações realizadas (ida e volta) independentemente do número de contratos
realizados pelo Cliente.
Aplicável no caso de emissão de declarações a pedido do Cliente, ex: desinteresse no seguro, declaração de alteração de licença de
utilização do imóvel.
O reembolso antecipado (parcial ou total) pode ocorrer em qualquer momento do contrato, independentemente do capital a
reembolsar, desde que efetuado em data coincidente com o vencimento das prestações e mediante comunicação escrita ao Banco,
com uma antecedência mínima de 30 (trinta) dias úteis. Incide sobre o montante a reembolsar antecipadamente.
Outras
condições
Acresce
Imposto
IVA 23,00%
10.3. Outros créditos (cont.)
O IVA é de 23% no Continente, 18% nos Açores e 22% na Madeira.
Comissões iniciais
Comissões no termo do contrato
IVA 23,00%
21. Emissão de documento de distrate de hipoteca
Nota 11
Com aditamento ao contrato
IS 4,00%
Comissões durante a vigência do contrato
Nota 12
IS 4,00%
Serão cobradas ao cessionário as comissões referidas no ponto 2. Comissões contratuais.
IVA 23,00%
20. Comissão de reembolso antecipado total
A cobrar por cada prestação ou taxa.
Acresce
Imposto
Outras
condiçõesEuros
(Mín/Máx)
Leasing Imobiliário (cont.)
Comissões
IVA 23,00%18. Comissão de deslocação de representante do Banco
50,00
250,00
IVA 23,00%
Nota 11
250,00
Outras despesas associadas
3,00 / mês
100,00
100,00 IVA 23,00%Informações prestadas a Auditores Externos e ROCs
IVA 23,00%
Incide sobre o valor da prestação vencida e não paga, sendo cobrada uma única vez por cada prestação vencida e não paga na data
acordada. Serão ainda devidos juros de mora a calcular nos termos legais em vigor.
Tratamento de multas recebidas das autoridades 20,00
150,00
3. Comissão relativa a alterações contratuais
--
Euros
(Mín/Máx)
Comissões
1. Comissão de abertura
150,00 IVA 23,00%
Esta comissão não acumula com as comissões contratuais.
22. 2ª via de documento de distrate de hipoteca 60,00
IVA 23,00%19. Comissão de recuperação do ativo
--
Nota 14 Nos contratos de locação financeira negociados com taxa fixa celebrados com Clientes Empresas e com Clientes Particulares quando
atuam no seu âmbito profissional, poderá ser acordado que o Banco apurará os ganhos ou perdas resultantes da antecipação do
reembolso ou do empréstimo sendo, no caso do apuramento de perdas, as mesmas imputadas ao Cliente nos termos e condições
acordados no respetivo contrato.
Banco BIC Português, SA Operações de Crédito / Outros Clientes - Pág. 14 /21
ÍNDICE
Entrada em vigor:02-ago-2018
10. OPERAÇÕES DE CRÉDITO (OUTROS CLIENTES)
Em % Valor
Anual
Crédito Automóvel (cont.)
-- --
-- --
2,00% --
4,00% --
0,50% --
-- --
2,00% --
-- --
-- --
Emolumentos por reconhecimento notarial de Assinatura: 18,00 € + IVA
Emolumentos por reconhecimento notarial de Assinatura: 18,00 € + IVA
Nota Geral O IVA é de 23% no Continente, de 18% nos Açores e de 22% na Madeira.
Nota 1 Incide sobre o montante financiado, cobrada apenas se o crédito for aprovado.
Nota 2
Nota 3
Nota 4
Nota 5
Nota 6
Nota 7
Comissões
Em % Em % Valor
Anual
Crédito Automóvel (Fora de comercialização)
-- --
-- -- Nota 1
-- --
-- -- Nota 1
-- --
--
-- --
-- 24,36
100,00 IVA 23,00%
Viaturas nacionais e importadas
Incluidas nas mensalidades
336,54
Comissão de dossier (viaturas novas)
1. Comissão de financiamento
IS 4,00%
Não Incluidas nas mensalidades
IS 4,00%
IVA 23,00%
Comissões
9. Falta de elementos contabilísticos
Comissões durante a vigência do contrato
Acresce
Imposto
8. Comissão de recuperação de valores em dívida
Nota 7
Acrescem as despesas com registo de hipoteca e transferência de propriedade.
Prestação vencida e não paga ≤ 50.000 €
168,27
312,50
10. Comissão de reembolso antecipado total
Notas 2, 8
IS 4,00%
IS 4,00%
Euros
(Mín/Máx)
100,00 / --
Outras despesas associadas
Prestação vencida e não paga > 50.000 €
IS 4,00%
200,00
11. Tratamento de perdas totais
12. Declaração de não dívida
O reembolso antecipado (parcial ou total) pode ser efetuado em qualquer momento, mediante comunicação escrita ao Banco, com a
antecedência mínima de 10 (dez) dias. Incide sobre o montante a reembolsar antecipadamente.
10.3. Outros créditos (cont.)
Em caso de mora, consulte o Folheto de Taxas de Juro - Subsecção 20.4. Outros créditos.
Cobrança efetuada em outubro, sempre que até ao último dia útil de julho, o Cliente não tenha entregue os elementos contabilísticos
referentes ao ano anterior.
2. Serviços administrativos
12,00 / 150,00
7. Comissão de reembolso antecipado parcial
Imposto do Selo sobre utilização de capital (aplicado no ínicio do contrato): prazos < 1 ano: 0,04%
por mês ou fração; prazos ≥ 1 e < 5 anos: 0,5%; prazos ≥ 5 anos: 0,6%.
100,00 / -- Notas 2, 8
Comissões
Comissão de liquidação antecipada
IVA 23,00%
Acresce Imposto
Comissão de dossier (viaturas novas)
IS 4,00%
41,67
Nota 2IVA 23,00%
IVA 23,00%
IS 4,00%
2,03 mensal
168,27
Incide sobre o valor da prestação vencida e não paga, sendo cobrada uma única vez por cada prestação vencida e não paga na data
acordada. Serão ainda devidos juros de mora a calcular nos termos legais em vigor.
Aplicável em função da periodicidade da cobrança da prestação. Por exemplo, no caso dos Mútuos, se a prestação for trimestral,
serão cobrados 9,00€.
Comissões iniciais
Nota 3
Acresce
Imposto
Outras
condições
Aplicável a créditos migrados da BPN Crédito
Ativação de matrícula
3. Comissão de reembolso antecipado parcial
Acresce o valor da multa.
Encargos administrativos
Comissões durante a vigência do contrato
IS 4,00%
4. Comissão de processamento de prestação
Notas 4, 5
Euros
(Mín/Máx)
--
IS 4,00% Notas 4, 5
Outras
condições
Comissões no termo do contrato
50,00 IVA 23,00%
Viaturas nacionais e importadas
90% a 100% da taxa
estabelecida
125,00
Nota 2
Outros documentos 15,00 IVA 23,00%
Nota 8 Nos contratos de crédito automóvel negociados com taxa fixa celebrados com Clientes Empresas e com Clientes Particulares quando
atuam no seu âmbito profissional, poderá ser acordado que o Banco apurará os ganhos ou perdas resultantes da antecipação do
reembolso ou do empréstimo sendo, no caso do apuramento de perdas, as mesmas imputadas ao Cliente nos termos e condições
acordados no respetivo contrato.
6. Segundas vias
Contrato / aditamento a contratos / garantias 60,00 IVA 23,00%
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ÍNDICE
Entrada em vigor:02-ago-2018
10. OPERAÇÕES DE CRÉDITO (OUTROS CLIENTES)
Comissões
Em % Em % Valor
Anual
Crédito Automóvel (Fora de comercialização)( cont.)
-- --
-- --
-- --
-- --
-- --
-- --
-- --
-- --
-- --
-- --
-- --
-- --
-- --
-- --
-- --
-- --
--
-- --
-- --
-- --
-- --
-- --
-- --
-- --
-- --
-- --
-- --
-- --
-- -- Nota 8
Nota Geral
Nota 1
Nota 2
Nota 3
Nota 4
Nota 5
Nota 6
Nota 7
Nota 8 Aplicável nos casos de contratos de locação de viaturas, em que o reconhecimento excede os 60 (sessenta) dias.
Multa de registo inicial (DAV)
O valor da Despesa de Legalização da Viatura é suportado pela instituição.
IVA 23,00%
Extratos (2ª via) IVA 23,00%
O IVA é de 23% no Continente, 18% nos Açores e 22% na Madeira.
É permitida a amortização total, sendo o valor a antecipar calculado com base numa taxa de atualização a definir pelo Banco, não
inferior a 90% da taxa estabelecida no contrato.
Multa de declaração de compra
Multa de declaração de venda
IVA 23,00%
90% a 100% da taxa
estabelecidaComissão de liquidação antecipada
IVA 23,00%
65,00
35,00
IVA 23,00%
Nota 7
IVA 23,00%
Acresce despesas de legalização da viatura.
Nota 7
Acresce
Imposto
Custo de extinção de reserva
--
Multa de reconhecimento de contratos
Cedência de posição contratual
65,00
--
--
IVA 23,00%
Nota 3
Notas 5, 6
Conta bancária
Data de vencimento da mensalidade
--
195,00 --
8,34
IVA 23,00%
IVA 23,00%
16,67
IVA 23,00%
Outras despesas associadas
32,50
IVA 23,00%
20,83
41,67
10.3. Outros créditos (cont.)
41,67
8,34
20,84
IVA 23,00%
Nota 2
IS 4,00%
IVA 23,00%
5. Comissões relativas a alterações contratuais
Cedência de posição contratual
20,83
Bem financiado Nota 4
125,00
IVA 23,00%
IVA 23,00%
IVA 23,00%
Comissões no termo do contrato
Suspensão do pagamento da mensalidade
Financeiras
6. Comissões relativas a atos administrativos
Declaração de venda (2ª via)
Modelo 9 (2ª via)
Aplicável apenas em solicitações adicionais.
Aplicável nos casos de alineação do bem financiado a terceiro, e quando a viatura é financiada com reserva de propriedade registada
a favor de terceiros.
55,00
97,50
--
IVA 23,00%
125,00
10. Declarações
162,50 --
Despesas de legalização
Alteração contratual de bem financiado
Fusão --130,00
Legalização de viatura em caso de:
8,34
7. Declaração de regularização de dívida
Contratos (2ª via)
Outros documentos
Nota 2
16,67
Faturas/Recibos (2ª via)
Documento único (2ª via)
125,00
ComissõesOutras
condições
Liquidado/Finalizado
Encargos administrativos IVA 23,00%
Aplicável a créditos migrados da BPN Crédito
41,67
9. Comissão de reembolso antecipado total
Extinção de reserva (2ª via)
--
Euros
(Mín/Máx)
8. Informações a terceiros 50,00
125,00
8,34
Regularização de dívida
41,67 IVA 23,00%
41,67
Em caso de mora e enquanto a mesma se mantiver, o Banco cobrará juros moratórios mediante a aplicação de uma sobretaxa anual
de 3 (três) por cento que acresce à taxa de juro remuneratória.
Alteração de dados
Aplicável ao novo mutuário/locatário.
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ÍNDICE
Entrada em vigor:02-ago-2018
10. OPERAÇÕES DE CRÉDITO (OUTROS CLIENTES)
Em % Valor
Anual
-- --
-- -- Nota 1
-- -- Nota 1
-- -- Nota 2
-- Nota 3
-- -- Nota 3
-- 24,36
-- --
-- --
-- --
-- --
-- --
-- --
-- --
-- --
-- --
-- --
-- --
-- --
-- --
-- --
-- Nota 3
-- --
-- -- Nota 7
-- -- Nota 7
-- -- Nota 7
-- --
-- --
-- --
-- --
-- --
-- --
-- --
-- --
-- -- Nota 9
Despesas de legalização
Multa de declaração de compra
Outras despesas associadas
--
Multa de declaração de venda
300,00
Outras
condições
1. Comissão de financiamento (Não Incluidas nas mensalidades)
Comissão de dossier (viaturas novas)
Comissões
--
97,50
Alteração contratual de bem financiado
Alteração de dados
Legalização de viatura em caso de:
Cedência de posição contratual
Multa de registo inicial (DAV)
--65,00
4. Comissões relativas a alterações contratuais
Cedência de posição contratual
--
IVA 23,00%
Comissões durante a vigência do contrato
Regularização de dívida
Notas 5, 6
Ato Registo On-Line (averbamento)
IVA 23,00%
IVA 23,00%
Financeiras 125,00 IVA 23,00%
Comissão de liquidação antecipada
16,67
Multa de reconhecimento de contratos
--
IVA 23,00%
IVA 23,00%
8. Comissão de reembolso antecipado total
50,00
Locação financeira ou ALD com opção ou obrigação de compra e leasing de viaturas pesadas, semi-reboques e
tratores agrícolas (Fora de comercialização)
50,00
35,00
65,00
55,00
8,34
Fusão
Custo de extinção de reserva
--
--
32,50
Liquidado/Finalizado
41,67
90% a 100% da taxa
estabelecida
Aplicável a créditos migrados da BPN Crédito.
--
162,50
195,00
Nota 8
Viaturas nacionais
9. Declarações
Comissão de liquidação antecipada
3. Comissão de processamento de renda
Comissões iniciais
7. Informações a terceiros
Nota 3
Documento único (2ª via)
Viaturas importadas
IVA 23,00%
IVA 23,00%
Encargos administrativos
Viaturas adicionais ao contrato IVA 23,00%
345,84
125,00 IVA 23,00%
Declaração de venda (2ª via) 41,67 IVA 23,00%
IVA 23,00%
Nota 4
--
Euros
(Mín/Máx)
166,67
2. Comissão de reembolso antecipado parcial
50% da taxa estabelecida
125,00
2,03 mensal
Acresce
Imposto
IVA 23,00%
10.3. Outros créditos (cont.)
Nota 8
130,00
IVA 23,00%
IVA 23,00%
125,00
Encargos administrativos
IVA 23,00%
Conta bancária 8,34 IVA 23,00%
IVA 23,00%
30,00
5. Comissões relativas a atos administrativos
Modelo 9 (2ª via) 41,67 IVA 23,00%
Extratos (2ª via) 8,34 IVA 23,00%
Contratos (2ª via) 20,84 IVA 23,00%
IVA 23,00%
Outros documentos 41,67 IVA 23,00%
Faturas/Recibos (2ª via) 8,34 IVA 23,00%
6. Declaração de regularização de dívida 16,67 IVA 23,00%
Informações a terceiros 50,00 IVA 23,00%
Identificação dos locatários 8,34
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ÍNDICE
Entrada em vigor:02-ago-2018
10. OPERAÇÕES DE CRÉDITO (OUTROS CLIENTES)
Nota Geral
Nota 1
Nota 2
Nota 3
Nota 4
Nota 5
Nota 6
Nota 7
Nota 8
Nota 9 Aplicável nos casos de contratos de locação de viaturas, em que o reconhecimento excede os 60 (sessenta) dias.
Comissões
Em % Em % Valor
Anual
-- --
Nota 7
-- --
-- --
0,20% --
Nota 9
-- -- Nota 8
-- --
-- --
-- --
-- --
-- --
-- --
-- --
-- --
-- --
2,00% --
-- --
-- 12,00
-- --
-- --
-- -- Nota 2
-- --
-- --
-- --
10. Pedidos de 2ª via
Aplicável a créditos migrados da BPN Crédito
Acresce despesas de legalização da viatura.
Aplicável apenas em solicitações adicionais.
Em caso de mora e enquanto a mesma se mantiver, o Banco cobrará juros moratórios mediante a aplicação de uma sobretaxa anual
de 3 (três) por cento que acresce à taxa de juro remuneratória.
O IVA é de 23% no Continente, de 18% nos Açores e de 22% na Madeira.
É permitida a amortização total, sendo o valor a antecipar calculado com base numa taxa de atualização a definir pelo Banco, não
inferior a 90% da taxa estabelecida no contrato.
1. Comissão de financiamento (não Incluida na mensalidade)
Comissão de dossier
Leasing Imobiliário (Fora de comercialização)
Aplicável nos casos em que o contrato diz respeito a mais do que uma viatura. Este valor é cobrado por cada viatura adicional.
ComissõesAcresce
Imposto
Contratos
125,00
75,00
416,67
IVA 23,00%
IVA 23,00%
IVA 23,00%
300,00
100,00 IVA 23,00%
IVA 23,00%
IVA 23,00%
< 500 m2
IVA 23,00%
≥ 1.000 m2
e < 5.000 m
2
IVA 23,00%
IVA 23,00%
IVA 23,00%6. Comissão de processamento de renda 1,00 mensal
8,34
200,00
-- / 5.000,00
50,00
833,34
5. Comissão de reembolso antecipado parcial
Comissões durante a vigência do contrato
≥ 5.000 m2
IVA 23,00%
3.2. Armazéns, edifícios e terrenos para construção, com área bruta de construção:
Financeiras
--
Extratos 8,34 IVA 23,00%
Encargos administrativos
8. Cedência de posição contratual
IVA 23,00%
833,34
de 250.000 € eté 500.000 €
7. Comissões relativas a alterações contratuais
Conta bancária
IVA 23,00%
IVA 23,00%
-- / 500,00
IVA 23,00%
80,003.1. Moradias e frações autónomas habitacionais ou não
habitacionais
4. Deslocação técnicos (escrituras)
≥ 5.000 m2
≥ 500 m2
e < 1.000 m
2
O valor da Despesa de Legalização da Viatura é suportado pela instituição.
Euros
(Mín/Máx)
833,34 / 1.500,00
9. Cancelamento de hipotecas
Comissão de liquidação antecipada
Aplicável nos casos de alineação do bem financiado a terceiro, e quando a viatura é financiada com reserva de propriedade registada
a favor de terceiros.
Comissões iniciais
IVA 23,00%
10.3. Outros créditos (cont.)
Nota 1
Aplicável ao novo mutuário/locatário.
Outras
condições
IVA 23,00%
IVA 23,00%
< 500 m2
2. Avaliação do imóvel
a partir de 500.000 €
458,34 IVA 23,00%
416,67até 250.000 €
3. Comissão de vistoria (por vistoria)
75,00
250,00
3.3. Imóveis especiais (Hóteis, herdades, lares, postos de combustível e outros imóveis em regime de exploração), com área bruta
de construção:
≥ 1.000 m2
e < 5.000 m
2 125,00
≥ 500 m2
e < 1.000 m
2
200,00
IVA 23,00%
IVA 23,00%
IVA 23,00%
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ÍNDICE
Entrada em vigor:02-ago-2018
10. OPERAÇÕES DE CRÉDITO (OUTROS CLIENTES)
Comissões
Em % Em % Valor
Anual
-- --
-- --
-- --
Nota 3
2,00% --
--
-- -- Nota 6
-- -- Nota 6
Nota Geral
Nota 1
Nota 2
Nota 3
Nota 4
Nota 5
Nota 6
Nota 7
Nota 8
Nota 9
Em % Valor
Anual
-- --
1,00% --
0,50% --
0,20% /
4,00%--
0,25% --
0,20% /
4,00%--
-- --
-- --
-- --
-- --
Comissões
1. Comissão de montagem da operação 300,00 IVA 23,00% Nota 1
IS 4,00%
400,00 / 5.000,00
IS 4,00%2. Comissão de dossier
Nota 3
4. Comissão de renovação
No caso de frações habitacionais ou não habitacionais, por cada fração adicional do mesmo artigo matricial, acresce 20% sobre o
preço indicado.
comissão em vigor para o contrato /
devedor
--
Outras
condições
IS 4,00% Nota 2montante ≤ 500.000 €
Comissões iniciais
6. Recomissionamento IS 4,00%
10,00 / --
montante > 500.000 € 400,00 / 5.000,00
Comissões durante a vigência do contrato
IS 4,00%
5. Comissão de prorrogação no vencimento
Nota 2
3. Comissão de gestão e cobrança
IS 4,00% Nota 5
300,00 / -- Nota 4
8. Notificação a devedores (por devedor)
9. Desnotificação a devedores (por devedor)
Nota 6
IVA 23,00%
IVA 23,00%
comissão em vigor para o contrato /
devedorIS 4,00%
IVA 23,00%
20,0011. Comissão de comunicação de divergências / alteração dos
parâmetros iniciais do documento
10. Devolução de documento (por documento)
50,00
13. Declarações
Regularização de dívida
7. Comissão sobre documentos não cedidos
20,00
12. Comissão de reembolso antecipado total
Informações a terceiros
Nota 1Leasing Imobiliário (Fora de comercialização)
Aplicável a créditos migrados da BPN Crédito
833,34
IVA 23,00%
IVA 23,00%
IVA 23,00%
Comissões no termo do contrato
Encargos administrativos
Específica
50,00
11. Declarações
Regularização de dívida 16,67 IVA 23,00%
ComissõesAcresce
ImpostoEuros
(Mín/Máx)
10.3. Outros créditos (cont.)
Outras
condições
Liquidado/Finalizado
Comissão de liquidação antecipada --
8,34 IVA 23,00%
16,67
25,00 / 500,00 IVA 23,00%
Acresce
Imposto
Comissão cobrada independentemente da concessão do crédito e debitada no momento da adjudicação.
Nota 4, 5
Factoring
100,00
Comissão aplicada aos créditos para construção ou obras ou empréstimos que pressupõem a libertação do capital por tranches. Esta
comissão é cumulativa com a comissão inicial de avaliação e é cobrada após a contratação do empréstimo, sendo aplicada por cada
vistoria efetuada para validação da realização da construção/obra. O número de vistorias a realizar depende da duração e
complexidade da construção/obra, sendo em média realizadas 5.
Aplicável apenas em solicitações adicionais.
Aplica-se o IVA à taxa em vigor aos contratos com renúncia à isenção.
Mediante pré-aviso de 90 (noventa) dias de calendário à instituição de crédito mutuante.
IVA 23,00%
Taxa a deduzir à TAN do contrato para atualização do valor das rendas vincendas e do valor residual.
Em caso de mora e enquanto a mesma se mantiver, o Banco cobrará juros moratórios mediante a aplicação de uma sobretaxa anual
de 3 (três) por cento que acresce à taxa de juro remuneratória.
O IVA é de 23% no Continente, 18% nos Açores e 22% na Madeira.
Aplicável ao novo mutuário/locatário.
Euros
(Mín/Máx)
IVA 23,00%
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ÍNDICE
Entrada em vigor:02-ago-2018
10. OPERAÇÕES DE CRÉDITO (OUTROS CLIENTES)
Em % Valor
Anual
-- --
-- --
-- --
-- --
-- --
-- --
-- --
-- --
0,50% --
0,50% --
-- --
-- --
-- --
1,00% --
0,50% --
8,00% --
0,20% /
4,00%--
0,25% --
-- --
-- --
-- --
-- --
-- --
-- --
-- --
0,20% /
4,00%--
-- --
Nota Geral
Nota 1
Nota 2
Nota 3
Nota 4
Nota 5
Nota 6
Nota 7
Nota 8
Reapresentação de cheque devolvido
16. Comissão de venda da carteira de Factoring
Outras despesas associadas
IVA 23,00%
50,00
Comissões iniciais
Contratos
Aplicável no caso de contratos pontuais e contratos continuados sem lugar a renovação. Incide sobre o limite contratado.
Cobrada no momento da ativação / carregamento do contrato. Incide sobre o limite contratado.
Aplicável sobre os créditos em carteira, no caso de ultrapassado o prazo máximo do documento.
1. Comissão de montagem da operação Nota 1
Nota 2
Incide sobre o montante total dos créditos cedidos.
12. Rescisão do contrato
montante ≤ 100.000 €
10. Emissão de aditamento / alterações contratuais
Aplicável no caso de denúncia antes do termo legal do contrato.
Aplicável no caso de cessões de créditos com mais de 10 (dez) documentos. Valor cobrado por documento.
montante > 500.000 €
IVA 23,00%
14. Comissões relativas a cheques
IVA 23,00%
20,00
IVA 23,00% Nota 11
Nota 4
montante > 100.000 €
Nota 11
IS 4,00%
IVA 23,00%
500,00 IS 4,00% Nota 8
11. Comissão de não antecipação de pagamento a fornecedores
400,00 / 5.000,00 IS 4,00%
9. Comissão de comunicação de divergências / alteração dos
parâmetros iniciais da fatura20,00 IVA 23,00%
4. Comissão de confirmação de créditos (solicitação / automático)
Aplicável quando decorridos 60 (sessenta) dias após a aprovação e emissão do contrato, o cliente não o formaliza.
O IVA é de 23% no Continente, 18% nos Açores e 22% na Madeira.
Imposto do Selo sobre utilização do capital, aplicado no início do contrato (custo a suportar pelo Cliente após a utilização do crédito): prazo < 1 ano:
0,04% por cada mês ou fração; prazo ≥ 1 ano e < 5 anos: 0,5%; prazo ≥ 5 anos: 0,6%; crédito utilizado sob a forma de Conta Corrente ou qualquer
outra forma em que o prazo não seja deteminado ou determinável, sobre a média mensal obtida através da soma dos saldos em dívida apurados
diariamente, durante o mês, divididos por 30 (trinta): 0,04%.
400,00 / 5.000,00
Comissão de liquidação
(por aviso de pagamento)
6. Inclusão de fornecedor 100,00
IS 4,00%
3. Comissão de gestão (a cargo do grande devedor)
8. Comissão de processamento manual de documento
300,00 IVA 23,00%
Comissões durante a vigência do contrato
Nota 9
300,00 / --
Nota 7
Nota 7
ComissõesOutras
condições
13. Emissão de aditamento / alterações contratuais
12. Comissão de processamento manual de documento 5,00 IVA 23,00%
Euros
(Mín/Máx)
200,00 / 300,00
10.3. Outros créditos (cont.)
Factoring (cont.)
750,00
10,00
20,00
20,00
Documentos
Extratos
IVA 23,00%10,00
25,00
15. Segundas vias
IVA 23,00%
Retirada de cheque da carteira (por cheque)
IS 4,00%
Adiamento / substituição de cheques
IVA 23,00%
Acresce
Imposto
IS 4,00%
100,00
IVA 23,00%
IVA 23,00%
IS 4,00%
50,00 IVA 23,00%
1.000,00/5.000,00
Nota 8
250,00 / --
Incide sobre o limite contratado.
17. Comissão de venda de um devedor da carteira de Factoring
IS 4,00%
18. Comissões relativas a atos administrativos
--
Informações prestadas a Auditores Externos e ROCs
2. Comissão de dossiermontante ≤ 500.000 €
Gestão de Pagamento a Fornecedores (GPF)
IVA 23,00%
Nota 2
19. Rescisão do contrato
5,00
IS 4,00% Nota 10
IS 4,00%5. Comissão de renovação
--
7. Comissão de processamento manual da OP 50,00
IS 4,00%
Comissão de não antecipação -- IVA 23,00% Nota 12
300,00
Banco BIC Português, SA Operações de Crédito / Outros Clientes - Pág. 20 /21
ÍNDICE
Entrada em vigor:02-ago-2018
10. OPERAÇÕES DE CRÉDITO (OUTROS CLIENTES)
Nota 9
Nota 10
Nota 11
Nota 12
A cargo do grande devedor nos contratos modalidade por solicitação, aquando do processamento do pagamento dos avisos na data
de vencimento, quando o fornecedor não solicita a antecipação.
Comissão calculada nos termos contratuais, sobre o montante antecipado, ponderada pelo prazo entre a data de antecipação e data
de vencimento e ou liquidação, sendo que o valor indicado é o limite máximo cobrado.
Incide sobre o valor das ordens a liquidar
10.3. Outros créditos (cont.)
A cargo do grande devedor quando, após confirmação da fatura, o fornecedor não pretende a antecipação da mesma. Incide sobre o
montante total do aviso de pagamento.
Banco BIC Português, SA Operações de Crédito / Outros Clientes - Pág. 21 /21
1.º
an
o
An
os
se
gu
inte
s
1.º
an
o
An
os
se
gu
inte
s
1.º
an
o
An
os
se
gu
inte
s
1.º
an
o
An
os
se
gu
inte
s
Entrada em vigor: 01-nov-2018
11.1. Cartões de crédito
Condições
de isenção
11.2. Cartões de débito
11. CARTÕES DE CRÉDITO E DE DÉBITO (OUTROS CLIENTES)
Designação do cartão
Redes onde o cartão é
aceite
Designação do cartão
Redes onde o cartão é
aceite
1.º Titular Outros Titulares
-- 15,00 --15,00
50,00 17,50
Nota 1
Nota 2
Nota 4 Não aplicável nos casos em que a substituição do cartão se fique a dever a razões não imputáveis ao cliente, designadamente a
substituição do cartão por falhas do sistema, extravio nos correios, captura em ATM por avaria e a motivada pelo desbloqueio do
cartão, por terem cessado as razões que o determinaram, nomeadamente, segurança do mesmo, suspeita da sua utilização não
autorizada ou fraudulenta.
Vertente de débito diferido. O fecho de extrato é efetuado no dia 28 de cada mês, que coincide com a data de emissão do extrato
seguinte. Nessa data, o EuroBic procederá ao débito automático do saldo integral em dívida, na Conta à Ordem associada. Estes
cartões pressupõem uma linha de crédito associada.
Nota Geral
DL 58/2013, de 8 de maio, art. 9º, nº 5: "Quando a prestação vencida e não paga exceder 50.000,00€ (cinquenta mil euros), para
além dos juros moratórios, a comissão a cobrar pela recuperação de valores em dívida não pode exceder 0,5% do valor da
referida prestação, considerando-se, na parte em que a exceda, reduzida a esse limite máximo, não sendo aplicáveis os limites
previstos nos números anteriores."
Nota 6 Exclusivo para associados da ANPME (Associação Nacional das Pequenas e Médias Empresas).
Em caso de mora, consulte o Folheto de Taxas de Juro - Subsecção 20.3. Cartões de crédito.
Nota 5
15,00 15,0015,00
Isenção da comissão por disponibilização do cartão de débito, 1º ano e anos seguintes, para 1º e 2º titulares, quando associado
às contas: Mais Negócios, EuroBic Mais e EuroBic Sénior.
Nota 3
1. Disponibilização de um cartão de
débito
Isenção da comissão por disponibilização do cartão de crédito, 1º ano e anos seguintes, para 1º e 2º titulares, quando associado
à Conta EuroBic Mais.
15,00 --
Nota 1
Comissões (Euros)
Condições de isenção
Notas 1, 2, 415,00EuroBic Electron
Visa e Multibanco
EuroBic Classic (Débito Diferido)
Visa e Multibanco
(Fora de comercialização)
----
Vertente de débito imediato. Todas as transações efetuadas são imediatamente debitadas na Conta à Ordem associada.
Acresce Imposto Imposto do Selo sobre comissões cobradas: 4,00%.
50,00
EuroBic Gold (Débito Diferido)
Visa e Multibanco
(Fora de comercialização)
Isenção da comissão por disponibilização do cartão de crédito, no 1ºano, e redução de 70% nas comissões seguintes, para 1º e
2º titulares, quando associado à Conta Mais Negócios.
Imposto do Selo sobre comissões cobradas: 4,00%.
Nota 2
1.º Titular Outros Titulares
ÍNDICE
Acresce Imposto
Comissões (Euros)
--
--
4,00%
12,00 /
150,00
15,00
--
4,00%
12,00 /
150,00
15,00
10,00--
4,00%
12,00 /
150,00
15,00 Nota 3
Cartão ANPME (Débito Diferido)
Visa e Multibanco
(Fora de comercialização)
-- 15,00 --
Notas 1, 2
Nota 1
Notas 1, 6
EuroBic Business
Visa e Multibanco60,00
1. Disponibilização de um cartão de
crédito
2.
Su
bs
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o (
No
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)
3.
Inib
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4.
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5.
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2.
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4,00%
12,00 /
150,00
15,00
60,00 60,00 60,00 17,50 -- --
15,00 10,00 -- --
Banco BIC Português, SA Cartões de Débito e Crédito / Outros Clientes - Pág. 1 /3
Entrada em vigor: 01-nov-2018
11. CARTÕES DE CRÉDITO E DE DÉBITO (OUTROS CLIENTES) ÍNDICE
1. Levantamento de numerário
3. Compras
Imposto do Selo sobre comissões cobradas: 4,00%.
Nota 1
Nota 3
Cartão ANPME /
EuroBic Classic / EuroBic
Gold
EuroBic Electron
POS Isento Isento
Em postos de abastecimento
de combustíveis no EEE (1)(2)POS
3,00 € + 3,75%
2. Adiantamento de numerário a crédito (cash advance)
-- 3,50 € + 3,75%
--
-- 3,50 € + 3,75% + 1,70% (3a) + 1,00% (3b)
-- 3,00 € + 3,75% + 1,70% (3a) + 1,00% (3b)
Isento
Balcão
ATM
No resto do mundo (1)(2)Balcão
ATM
No EEE em euros, coroas
suecas e leus romenos (1)(2)
-- --
No resto do mundo (1)(2) POS 1,70% (3a) + 1,00% (3b) 1,70% (3a) + 1,00% (3b)
Sobre cada transação efetuada fora do espaço económico europeu (EEE) em qualquer moeda ou dentro do EEE se a moeda
utilizada for diferente do euro, coroa sueca ou leu romeno, como compensação dos custos de intermediação, processamento,
comunicações e risco associado, incidirá (a) uma taxa de processamento - IPF (international Processing Fee) no montante
máximo de 1,7% do valor da operação e (b) a taxa de conversão/ISAF - International service assessement fee de 1%, às quais
acresce o Imposto do Selo de 4%.
Transações no resto do mundo - abrangem operações realizadas nas restantes moedas e países do mundo.
As transações efetuadas noutra moeda que não o euro, são convertidas em dólares norte americanos, quando a moeda utilizada
não for essa, e posteriormente em euro. A taxa média de câmbio aplicada será a praticada nas três principais praças cambiais
mundiais e calculada pela VISA Internacional.
Transações no EEE em euros, coroas suecas e leus romenos - abrangem operações realizadas nas moedas referidas e nos
seguintes países: Bélgica, Alemanha, Grécia, Espanha, França, Irlanda, Itália, Luxemburgo, Holanda, Áustria, Portugal, Finlândia,
Eslovénia, Chipre, Malta, Eslováquia, Estónia, República Checa, Dinamarca, Letónia, Lituânia, Hungria, Polónia, Suécia, Reino
Unido, Bulgária, Roménia, Islândia, Noruega, Liechtenstein e Croácia.
Débito DiferidoDébito Imediato
Isenção da comissão por disponibilização do cartão de débito, 1º ano e anos seguintes, quando associado à Conta de Serviços
Mínimos Bancários. Caso o titular venha a solicitar a substituição do cartão de débito antes de decorridos 18 (dezoito) meses
sobre a data da emissão, será cobrada a respetiva comissão, exceto se a causa da susbtituição for imputável ao EuroBic.
11.2. Cartões de débito (cont.)
Nota 3
Nota 4
Nota 4 Aplicável em transações efetuadas com cartão de crédito/débito diferido em postos de abastecimento de combustíveis.
No resto do mundo (1)(2)
No EEE em euros, coroas
suecas e leus romenos (1)(2)
Balcão
ATM
Balcão
ATM
No EEE em euros, coroas
suecas e leus romenos (1)(2)
Tipo de cartão
11.4. Operações com cartões
--
-- --
3,50 € + 0,33% + 1,70% (3a) + 1,00% (3b) --
-- 0,50 € (4)
Legenda: ATM - Caixa Automático (Automated Teller Machine ).
Designação do cartão
Crédito
EuroBic
Business
Não aplicável nos casos em que a substituição do cartão se fique a dever a razões não inputáveis ao cliente, designadamente a
substituição do cartão por falhas do sistema, extravio nos correios, captura em ATM por avaria e a motivada pelo desbloqueio do
cartão, por terem cessado as razões que o determinaram, nomeadamente, segurança do mesmo, suspeita da sua utilização não
autorizada ou fraudulenta.
Acresce Imposto
EEE - Espaço Económico Europeu
POS - Terminal de Pagamento Automático (Point of Sale ).
Nota 2
Banco BIC Português, SA Cartões de Débito e Crédito / Outros Clientes - Pág. 2 /3
Entrada em vigor: 01-nov-2018
11. CARTÕES DE CRÉDITO E DE DÉBITO (OUTROS CLIENTES) ÍNDICE
Em %
--
--
--
--
--
--
--
--
--
Nota Geral O IVA é de 23% no Continente, 18% nos Açores e 22% na Madeira.
1. Pedido de listagens de movimentos SIBS
2. Fotocópias de faturas nacionais ou internacionais
IVA 23,00%
IS 4,00%25,004. Produção urgente
IVA 23,00%
IVA 23,00%
IVA 23,00%
IVA 23,00%
15,00
3. Emissão de 2ª via de extrato (cartões débito diferido e de crédito)
8,50Extrato de Conta Cartão
Movimentos ocorridos há mais de 3 meses e até 1 ano
IVA 23,00%
Outras
condições
Acresce
Imposto
Movimentos ocorridos há menos de 3 meses
Euros (Min/Máx)
10,00
Comissões
60,00
6. Emissão de 2ª via de PIN 5,00 IS 4,00%
11.5. Outros serviços com cartões
Extrato Individual 8,50
Movimentos ocorridos há mais de 1 ano
30,00
IS 4,00%5. Desvio de PIN ou Cartão 10,00
Banco BIC Português, SA Cartões de Débito e Crédito / Outros Clientes - Pág. 3 /3
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Cheque cruzado
1. À ordem
10 10,00 -- -- -- 8,00 -- -- -- Nota 1
22 20,00 -- -- -- 13,00 -- 13,00 -- Nota 1
49 45,00 -- -- -- 35,00 -- -- --
148 85,00 -- -- -- -- -- -- --
496 300,00 -- -- -- -- -- -- --
2. Não à ordem
10 9,00 -- -- -- 7,50 -- -- -- Nota 1
22 15,00 -- -- -- 12,50 -- -- -- Nota 1
49 40,00 -- -- -- 30,00 -- -- --
148 80,00 -- -- -- -- -- -- --
496 250,00 -- -- -- -- -- -- --
1. À ordem
10 15,00 -- -- -- 10,00 -- -- -- Nota 1
22 25,00 -- -- -- 15,00 -- -- --
49 70,00 -- -- -- -- -- -- --
148 115,00 -- -- -- -- -- -- --
496 300,00 -- -- -- -- -- -- --
2. Não à ordem
10 13,00 -- -- -- 9,00 -- -- --
22 22,00 -- -- -- 14,00 -- -- --
49 65,00 -- -- -- -- -- -- --
148 100,00 -- -- -- -- -- -- --
496 275,00 -- -- -- -- -- -- --
30,00 -- -- -- -- -- -- --
50,00 -- -- -- -- -- -- --
200,00 -- -- -- -- -- -- --
IVA à taxa legal de 23% no Continente, 18% nos Açores e 22% na Madeira.
Nota 1
Nota 2
Com data
de validade
Cheques
Cheques com duplicado
Cheques com duplicado
Cheques com duplicado
Cheques com duplicado
em contínuo
Com data
de validade
Cheques
Cheques com duplicado
Cheques com duplicado
Cheques com duplicado
Cheques com duplicado
em contínuo
Cheques
Cheques com duplicado
Com data
de validadeCheques com duplicado
Cheques com duplicado
Cheques com duplicado
em contínuo
Com data
de validade
Cheques
Cheques com duplicado
Cheques com duplicado
Cheques com duplicado
Cheques com duplicado
em contínuo
Imposto do Selo de 4,00% sobre a comissão e 0,05€ por cada cheque emitido.
Acresce Imposto
Entrada em vigor: 01-out-2018
12.1. Requisição e entrega de módulos de cheque
Máquina de
ChequesBalcão
ÍNDICE12. CHEQUES (OUTROS CLIENTES)
Em linha/
InternetATMREQUISIÇÃO
ENTREGA
Outras condições
Acresce Imposto
Cheque não cruzado
Outros tipos de cheques
1. Cheque bancário (por cheque)
2. Cheque visado (por cheque)
3. Cheques personalizados (inclui carta cheque) -
cada múltiplo de 500 chequesNota 2
Ao valor apresentado acrescem os custos de produção cobrados pela gráfica.
Nota 1
Nota 1
Nota 1
Isenção da comissão de requisição e entrega dos seguintes módulo(s) de cheques:
Novos Clientes - 1º módulo de 22 cheques, exceto no caso de adesão à Conta de Serviços Mínimos Bancários onde é
oferecido o 1.º módulo de 10 cheques;
Conta Mais Negócios - 1 módulo de 22 cheques cruzados não à ordem por ano civil, requisitado no EuroBic Net;
Conta EuroBic Mais - 1 módulo de 10 cheques cruzados por semestre;
Conta EuroBic Sénior - 1 módulo de 10 cheques cruzados por ano civil.
As ofertas não são acumuláveis e não dispensam o pagamento do Imposto do Selo de 0,05 € por cada cheque emitido.
Banco BIC Português, SA Cheques / Outros Clientes - Pág. 1 /3
Entrada em vigor: 01-out-2018
ÍNDICE12. CHEQUES (OUTROS CLIENTES)
Nota 5
Negociação de cheques sacados sobre o estrangeiro Nota 13
Compra de cheques emitidos no estrangeiro e sacados em Portugal
Notas 7, 8, 9
3. Pedido de retirada de cheques (por cheque)
IVA 23,00%-- 20,00
2. Sobre OIC em moeda estrangeira
--
0,20%
2,00%
Nota 11
20,00
2. Notificação para regularização de cheque IS 4,00%
IS 4,00%15,00
1. Gestão/Entrega de cheques (por cheque)
--
2,50
Gestão de cheques pré-datados
--
Nota 610,00
1. Sobre o EuroBic em moeda estrangeira
Venda de cheques emitidos sobre o estrangeiro
10,00 / --
--
Emissão por débito em conta (por cheque)
0,20% 10,00 / --
(25,00 / --)
≤ 2.500,00€
IS 4,00%
Regime à cobrança
2. Regime à cobrança (por cheque)
0,25%
Cheques em euros
Cheques em moeda estrangeira
4. Traveller's Cheques da American Express
Nota 10
35,00
-- 15,00
20,00
Anulação (por cheque)
Stop Payment (por cheque)
-- 20,00
Outras despesas associadas
As despesas dos correspondentes, de selagem e as despesas com telecomunicações ficam a cargo do Cliente.
--
20,00
Comunicações: consulte subecção 15.3. Outros serviços (telecomunicações, declarações e outros serviços).
--
1. Regime de negociação (crédito em conta)
Comissão de processamento
0,20%
1. Cheques Bancários
> 2.500,00€
12,50
Nota 12
Crédito em conta -- 20,00
20,00
IVA 23,00%
IS 4,00%
IS 4,00%
Outras operações sobre cheques
--6. Pedido de elebração de uma nova convenção de cheque
--
Euros
(Min/Máx)
Comissões
12.2. Outros serviços com cheques
Utilizadores de risco
Acresce
Imposto
--
--
5. Pedido de remoção/anulação da lista de utilizadores de risco
IS 4,00%
IVA 23,00%
IVA 23,00%
IVA 23,00%
IS 4,00%
IS 4,00%
IVA 23,00%
IVA 23,00%
Averiguações
IS 4,00%
IS 4,00%
IS 4,00%
IS 4,00%
Nota 15
--
4. Notificação de rescisão da convenção de cheque
--
IVA 23,00%
3. Regularização de cheque
35,00
IVA 23,00%
--
Outras condições
Nota 3
--
Nota 4
120,00
--
8,50
--
1. Cheques pagos por imperativo legal
(cheques de valor igual ou inferior a 150,00€)
6. Envio por carta registada
3. Bloqueio/Cancelamento de cheque (por cheque)
10,00 / --
5. Fotocópia de cheque
4. Reapresentação de cheque --
IS 4,00%-- 28,00
Nota 14
--
2. Cheques pagos sobre conta sem saldo disponível
(cheques de valor superior a 150,00€)
1. Devolução de cheque a cobrar ao sacador
4. Cheques devolvidos a cobrar ao sacador
Nota 1
40,00
Em %
60,00
IS 4,00%
IS 4,00%
IS 4,00%
IS 4,00%
IS 4,00%
IS 4,00%
2. Alteração da data de apresentação (por cheque) -- 10,00
3. Devoluções (por cheque)
10,00
IS 4,00%
IS 4,00%
20,00
Nota 2
--
120,00
--
35,00
30,00
Banco BIC Português, SA Cheques / Outros Clientes - Pág. 2 /3
Entrada em vigor: 01-out-2018
ÍNDICE12. CHEQUES (OUTROS CLIENTES)
Nota 14 Serviço disponível para Clientes e não Clientes.
Apenas é possível comprar cheques sobre o Canadá, Dinamarca, Noruega, Reino Unido, Suécia, Suíça. A data-valor
aplicada é de: 7 dias úteis para a Dinamarca, Noruega, Suiça e Reino Unido e 8 dias úteis para a Suécia e Canadá.
Nota Geral O IVA é de 23% no Continente, 18% nos Açores e 22% na Madeira.
12.2. Outros serviços com cheques (cont.)
Nota 1
Preçário a aplicar quer o pedido tenha sido feito junto do EuroBic ou junto do Banco de Portugal.
Por cada cheque regularizado no pedido de remoção da "Lista de utilizadores de risco".
Nota 2 Por entidade notificada.
Nota 3
Nota 4Aplica-se a cada cheque pago a descoberto cumulativamente com os juros devidos pelo descoberto gerado, quando o
mesmo resulte do cumprimento da obrigação legal de pagamento pelo sacado de cheques de valor inferior a 150€.
Nota 8 As situações para as quais não existem acordos de "Cash-Letter" só podem ser tomadas em regime à cobrança.
Nota 9 Os cheques emitidos em moeda diferente da do país sacado só podem ser tomados em regime à cobrança.
Nota 5
Nota 6
O serviço compra/negociação de cheques em USD sacados sobre os EUA não é assugurado. Caso o Cliente o pretenda,
os cheques poderão ser aceites e enviados diretamente ao Banco sacado através de remessa direta, não sendo
assegurado um prazo limite para o seu pagamento. Será aplicado o preçário de cheques em regime de crédito após boa
cobrança e as despesas no exterior ficam a cargo do Cliente.
Nota 13
Nota 11
Revogação de cheque por apresentação fora do prazo ou revogação por justa causa: furto, roubo, extravio, coação moral,
incapacidade acidental, falta ou vício na formação da vontade.
Preçário a aplicar independentemente da entidade sacada.
Nota 12A data-valor aplicada é de D+2 dias úteis, em que "D" corresponde ao dia da receção do aviso de crédito do Banco
estrangeiro.
Nota 10 A data-valor aplicada na compra de cheques sobre França, Espanha e Itália é de 7 dias úteis, Alemanha e Finlândia é de 8
dias úteis, Bélgica é de 10 dias úteis e Reino Unido é de 12 dias úteis.
Nota 7 Por cheque ou conjunto de cheques sacados sobre o mesmo país emissor e emitidos na mesma moeda.
Aplica-se a cada cheque pago quando não existe saldo disponível para efetivar o pagamento, nomeadamente no caso de
saque sobre valores pendentes de boa cobrança, cumulativamente com os juros devedores gerados.
Nota 15
Banco BIC Português, SA Cheques / Outros Clientes - Pág. 3 /3
Transferências Internas / Nacionais
1. Para conta domiciliada na própria Instituição de Crédito (Transferências a crédito intrabancárias)
Com o mesmo ordenante e beneficiário
-- isento
-- --
-- -- Registo manual
Com ordenante e beneficiário distintos Notas 9, 10
-- isento
-- --
-- -- Registo manual
Normais com indicação de IBAN Notas 4, 5, 6
< 100.000 € isento Notas 1, 8, 11, 14, 15
≥ 100.000 € --
< 100.000 € --
≥ 100.000 € --
< 100.000 € --
≥ 100.000 € --
Urgentes com indicação de IBAN Notas 4, 5, 6
< 100.000 € --
≥ 100.000 € --
Via Target 2 (real time) -- --
Transferências Transfronteiras / Internacionais - Emitidas para conta domiciliada no estrangeiro
1. Países SEPA e/ou moedas abrangidas pelo Regulamento 924/2009 - ordens em euros, coroas suecas e leus romenos
Normais com indicação de IBAN
Normais
Por débito
em conta--
Para Banco BIC Angola -- --
Acresc
e
Outr
as
Transferências Transfronteiras / Internacionais - Recebidas de conta domiciliada no estrangeiro
1. Países SEPA e/ou moedas abrangidas pelo Regulamento 924/2009 - ordens em euros, coroas suecas e leus romenos
Recebidas de outras instituições de crédito no estrangeiro
Com indicação de IBAN e BIC
2. Países não SEPA ou moedas não abrangidas pelo Regulamento 924/2009
Recebidas do Banco BIC Angola
Com indicação de IBAN e BIC
Recebidas de outras instituições de crédito no estrangeiro
Com indicação de IBAN e BIC
Sem indicação de IBAN e BIC
Com indicação de IBAN e BIC
SEPA - Área Única de Pagamentos em Euros (Single Euro Payments Area). Países abrangidos: Alemanha, Áustria, Bélgica,
Bulgária, Chipre, Croácia, Dinamarca, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Estónia, Finlândia, França, Grécia, Holanda, Hungria,
Irlanda, Islândia, Itália, Letónia, Liechtenstein, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Mónaco, Noruega, Polónia, Portugal, Reino Unido,
República Checa, Roménia, San Marino, Suécia e Suíça e respetivos territórios ultramarinos - Gibraltar, Guadalupe, Guiana
Franscesa, Martinica, Mayotte, Reunião, São Bartolomeu, São Martinho, São Pedro e Miquelon.
Outras despesas associadas
Comunicações: consulte subsecção 15.3. Outros serviços (telecomunicações, declarações e outros serviços).
Legenda
--
7,50
Nota 7
IS 4,00%
IS 4,00%
IS 4,00%
7,50
--
--
-- 7,50
0,50% 15,00/150,00
--
IS 4,00%
2. Países não SEPA e moedas não abrangidas pelo Regulamento 924/2009 (Transferências a crédito não SEPA +)
Em %
Com / Sem indicação de IBAN
e BIC
Acresce Imposto
Outras
comissões
Comissões
--isento
Acresce Imposto do Selo à taxa de 4,00%
--
--
--
--
--
0,25%
(20,00/120,00)
3,75
20,00
15,00
Outras
condições
Canal da receção da ordem de transferência
ATM
Entrada em vigor: 01-out-2018
Aplica-se o preçário das Transferências Internas / Nacionais - Para conta domiciliada noutra Instituição de Crédito
(Transferências a crédito SEPA +)
10,00
1,00
10,00
0,75
Em linha/
Internet
isento
isento
isento
isento
--
--
isento
1,00
3,50
10,00
EscalõesBalcão
0,65
isento
Operador
isento
--
--
1,25
Operador
Euros (Mín/Máx)
--
--
--
--
0,25%
(20,00/120,00)
0,125%
(7,50/60,00)
--
--
--
Pontuais
Permanentes
Pontuais
Permanentes (por registo)
Múltiplas (por registo)
Múltiplas
Pontuais
Permanentes (por registo)
Múltiplas (por registo) --1,25 --
--
4,00 --
4,50
20,00 18,00
2. Para conta domiciliada noutra Instituição de Crédito (Transferências a crédito SEPA +)
Notas 1, 14, 15
--
Acresce
Imposto
Comissões
isento
1,50
--0,75
20,00
--
17,50
--
35,00
0,125%
(7,50/ 60,00)
0,25%
(20,00/120,00)
0,125%
(7,50/60,00)
--
13. TRANSFERÊNCIAS (OUTROS CLIENTES) ÍNDICE
13.1. Ordens de transferência
isento
isento
--
Com
Telefone (Nota 12)
Sem
isento
4,00
Nota 2
Nota 13
Nota 13
Nota 3
Notas 8, 13
Por crédito em conta EuroBic
Notas 1, 14, 15
Com data-valor do próprio dia25,00
Por crédito em conta EuroBic
Por crédito em conta EuroBic
Por crédito em conta EuroBic
Para crédito em OIC
Banco BIC Português, SA Transferências / Particulares - Pág. 1 /3
Entrada em vigor: 01-out-2018
13. TRANSFERÊNCIAS (OUTROS CLIENTES) ÍNDICE
Nota 1
Nota 2
Nota 3
Nota 4
Nota 5
Nota 6
Nota 7
Nota 8
Nota 9
Nota 10
Nota 11
Nota 12
Nota 13
Nota 14
Nota 15
Pagamento de ordenados Notas 1, 2
Outros pagamentos Notas 1, 2
Nota 1
Nota 2
A cobrança da comissão de transferências iguais ou superiores a 100.000€ é efetuada em dois movimentos. O primeiro pelo valor
da transferência inferior a 100.000€, e o segundo pelo montante remanescente até perfazer o valor em preçário da transferência
igual ou superior a 100.000€.
Aos Clientes ao abrigo de Protocolo, na impossibilidade da emissão de ficheiro, é aplicada a comissão de 1,00€ / registo para
processamento de listagens efetuado centralmente.
0,20
Isenção de comissão nas transferências a crédito SEPA + (pontuais), no serviço EuroBic Net efetuadas através da Conta Cliente.
O serviço de telefone só se encontra disponível para Clientes ENI.
- Em regime exclusivo de despesas partilhadas (SHA), repartidas entre o ordenador e o beneficiário.
Em caso de IBAN incorreto, o Cliente suportará as despesas cobradas pelo Banco de destino, caso existam.
Conta do ordenante e do beneficiário com todos os titulares distintos.
Isenção para a Conta de Serviços Mínimos Bancários.
Regime exclusivo de despesas partilhadas (SHA) - todas as despesas inerentes à transferência são partilhadas entre o ordenador
e o beneficiário da mesma.
13.1. Ordens de transferência (cont.)
Isenção de comissão de 50 transferências a crédito SEPA + (normais, múltiplas e oredens permanentes), por mês, efetuadas no
EuroBic através da Conta Mais Negócios.
Às transferências efetuadas relativas a pagamento de ordenados ou outros pagamentos via Listagem aplicam-se as comissões
definidas na subsecção 13.1. Ordens de transferência - Transferência Internas / Nacionais - Para conta domiciliada noutra
instituição de crédito - Múltiplas.
1. Para conta domiciliada no EuroBic (por registo) --
Acresce
Imposto
Outras
condições
IS 4,00%
IS 4,00%
IS 4,00%
2. Para conta domiciliada noutra instituição de crédito
(por registo)
Países abrangidos: Alemanha, Áustria, Bélgica, Bulgária, Chipre, Croácia, Dinamarca, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Estónia,
Finlândia, França, Gibraltar, Grécia, Guadalupe, Guiana Francesa, Holanda, Hungria, Irlanda, Islândia, Itália, Letónia,
Liechtenstein, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Martinica, Noruega, Polónia, Portugal, Reino Unido, República Checa, Reunião,
Roménia, Suécia.
Legenda Consideram-se ao abrigo do Regulamento 924/2009, as transferências que cumpram cumulativamente os requisitos seguintes:
- Moeda da transferência em Euros, Coroas Suecas ou Leus Romenos;
- Conta do Beneficiário e Ordenador domiciliadas em países SEPA;
13.2. Outros serviços com transferências
FicheiroListagem
Comissões (Euros)
Por instrução do ordenador ou a pedido do Banco.
Transferências com data-valor do próprio dia, desde que solicitadas até às 13h00. Países aderentes à plataforma TARGET2:
Alemanha, Áustria, Bélgica, Chipre, Dinamarca, Eslovénia, Espanha, Estónia, França, Finlândia, Grécia, Holanda, Irlanda, Itália,
Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Polónia, Portugal e Reino Unido.
BIC - Código de Identificação Bancária da SWIFT / IBAN - Número de Identificação Bancária Internacional.
Isenção de comissão nas transferências a crédito SEPA + (pontuais, múltiplas e ordens permanentes) inferiores a 100.000€,
efetuadas no EuroBic Net através da Conta EuroBic Mais.
Transferências com data-valor do própria dia, desde que solicitadas até às 11h30.
- Por débito em conta bancária;
- Com indicação do IBAN da conta beneficiária;
IS 4,00%
--
Isenção de comissão de 24 transferências a crédito SEPA + (pontuais, múltiplas e ordens permanentes), por ano, efetuadas no
EuroBic Net através da Conta de Serviços Mínimos Bancários.
Escalões
1,25
3,75
20,00
1,25
2,50
20,00
17,50
0,30
IS 4,00%
IS 4,00%
17,50
2. Para conta domiciliada noutra instituição de crédito
(por registo)
< 100.000 €
≥ 100.000 €
Isenção de comissão nas transferências a crédito SEPA + (pontuais), no serviço EuroBic Net efetuadas através das Contas:
Ordenado XL, Ordenado Privilégio 55, Negócios, Negócios Restauração e EuroBic Sénior.
Na ausência ou indicação de IBAN inválido acresce a comissão de devolução por IBAN / BIC inválidos de acordo com o preçário
em vigor. Consulte o Folheto de Comissão e Despesas - subsecção 13.2. Outros serviços com transferências.
2,50
1. Para conta domiciliada no EuroBic (por registo)
< 100.000 €
≥ 100.000 €
3,75
Banco BIC Português, SA Transferências / Particulares - Pág. 2 /3
Entrada em vigor: 01-out-2018
13. TRANSFERÊNCIAS (OUTROS CLIENTES) ÍNDICE
Nota 1
Nota 2
4. Devolução de ordem de pagamento urgente -- 45,00 IS 4,00%
13.2. Outros serviços com transferências (cont.)
Transferências emitidas
1. Pedido de alteração, anulação, esclarecimento e devolução -- IS 4,00%
Euros (Min/Máx)Em %
Comissões Acresce
Imposto
Outras
condições
25,00
25,00
15,00 IS 4,00%
IS 4,00%
2. Devolução por IBAN / BIC inválidos --
Transferências recebidas
1. Pedido de alteração, anulação, esclarecimento e devolução
--
IS 4,00%
3. Devolução por iniciativa do Banco Beneficiário --
Isenção de comissão nas transferências internacionais (espaço SEPA).
--
Comunicações: consulte subsecção 15.3. Outros serviços (telecomunicações, declarações e outros serviços).
Nota 3
2. Cópia de mensagem SWIFT a pedido do cliente
As despesas do correspondente, se as houver, serão a cargo do cliente.
Nota Geral O IVA é de 23% no Continente, 18% nos Açores e 22% na Madeira.
Telecomunicações
IVA 23,00%
Outras despesas associadas
--
15,00
5,00
25,00
1. Despesas de telecomunicações por mensagem SWIFT enviada --
As transferências abrangidas pelo regulamento (CE) n.º 924/2009, não são efetuadas por SWIFT.
IVA 23,00% Nota 4
Banco BIC Português, SA Transferências / Particulares - Pág. 3 /3
2. Comissão de cobrança (por efeito)
3. Despesas de expediente (por efeito)
4. Comissão de devolução de efeitos (por efeito)
5. Desmaterialização no pagamento de efeitos
Por aviso de quitação
Por remessa de efeito
O IVA é de 23% no Continente, 18% nos Açores e 22% na Madeira.
Comissão cobrada no momento da liquidação do efeito.
Desconto de efeitos Consulte o Folheto de Comissões e Despesas - Secção 10.3. Outros créditos.
Cobrança SEPA DD Core
2,00 0,35 0,35 0,35
2,00 0,35 0,35 0,35
Outros (registos inválidos)
0,25 0,25 0,25 0,25
0,50 0,50 0,50 0,50 Nota 3
0,50 0,50 0,50 0,50 Nota 3
0,25 0,25 0,25 0,25
O IVA é de 23% no Continente, 18% nos Açores e 22% na Madeira.
O IVA é de 23% no Continente, 18% nos Açores e 22% na Madeira.
IVA 23,00%
IVA 23,00%
Nota Geral
2. Reversão de registos (por registo)
Nota 2 As ordens de pagamento através de listagem apenas serão efetuadas em situações de exceção, quando por qualquer motivo
pontual, não seja possível ao Cliente emitir um ficheiro.
Nota 4 Ao ficheiro enviado via banca eletrónica aplica-se o preçário do ficheiro.
IVA 23,00%
IVA 23,00%
Outras despesas associadas
Nota Geral
Domiciliados
Não domiciliados
Domiciliados (sem protesto)
Não domiciliados (sem protesto)
Domiciliados
2. Cliente devedor de outra instituição (por registo)
Não domiciliados
10,00 -- IS 4,00%
1. Rejeição de registos (por registo)
Nota 1
10,00 / 150,00 -- IVA 23,00%
1. Cliente devedor do EuroBic (por registo)
Nota 1IVA 23,00%
4. Devolução / reembolso de registos (por registo)
-- 10,00 --
--
10,00 / 150,00 --
-- 2,50 -- IVA 23,00%
--
7,50 / 100,00 -- Nota 1
10,00 / 125,00
-- 2,50 -- IVA 23,00%
1. Comissão por entrada em carteira (por efeito)
1,50%
1,00%
2,50 --
--
--
IVA 23,00%
IS 4,00%
Banca
Ele
ctr
onic
a
(Nota
4) Outras
condições
Acrescem sempre despesas notariais e os portes originados pelas notificações a todos os intervenientes dos efeitos apresentados a protesto.
Comunicações: consulte Secção 15.3. Outros serviços (telecomunicações, declarações e outros serviços).
Suport
e
Ma
gnético
Nota 2
Escalões
Nota 1
Nota 2
Em caso de mora e enquanto a mesma se mantiver, o Banco cobrará juros moratórios mediante a aplicação de uma sobretaxa
anual de três por cento que acresce à taxa de juro remuneratória.
Acresce
Imposto
Outras
condiçõesEm % Sem despesas
Acresce
Imposto
Comissões (Euros)
14.2. Emissão de instruções de cobrança (credor)
Fic
heiro
Entrada em vigor: 31-out-2017
ÍNDICE
14.1. Cobrança de efeitos comerciais
14. COBRANÇAS (OUTROS CLIENTES)
0,50%
Com despesas
Nota 2Letras
IS 4,00%
Comissões (euros)
Outras
condiçõesEm % Euros (Min/Máx)
Nota 2
IVA 23,00%
Nota 3 IVA 23,00%
Acresce
Imposto
IVA 23,00%
Nota Geral
Comissão cumulativa com a comissão de cobrança SEPA DD Core (ponto 1. ou 2.)
0,09 / --
4. Comissão fixa por transação sem real time -- 0,95
Nota 3
--
-- 1.250,00
0,55%
1,00%
--
Nota 1 SEPA DD: Core - Para cobranças a Clientes devedores, particulares ou empresas.
IVA 23,00%
IVA 23,00%2. Mensalidade -- 125,00
5. Comissão fixa por transação com real time
--
--
1,00
1. Adesão
3. Comissão variável por transação
Comissões
--
3. Cancelamento de registos (por registo) --
IVA 23,00%
Pagamento de Serviços e Compras
Lis
tagem
14.3. Outros serviços com cobranças
IVA 23,00%
IVA 23,00%
Banco BIC Português, SA Cobranças / Outros Clientes - Pág. 1 /1
Notas 1, 2
Notas 1, 3, 4
Notas 1, 3, 4
Notas Gerais O serviço de compra e venda de notas estrangeiras é exclusivo para Clientes.
O EuroBic reserva-se o direito de não efetuar transações de compra e venda de notas estrangeiras incluindo Kwanzas.
Nota 1 O valor a cobrar é convertido à taxa de câmbio do dia.
Nota 2
Nota 3
Nota 4
Outras despesas associadas
O IVA é de 23% no Continente, 18% nos Açores e 22% na Madeira.
Segundas vias: Consulte o Folheto de Comissões e Despesas - subsecção 15.3. Outros serviços (segundas vias).
Abrange todas as alterações às instruções iniciais de garantias, incluindo cancelamento/encerramento antecipado.
Nota 2
As despesas dos Correspondentes são a cargo do Cliente. Acrescem, quando ocorrem os respetivos eventos, comissão de avaliação
(situações em que a garantia associada é uma hipoteca) e comissão com comunicações. Consulte o Folheto de Comissões e Despesas -
subsecção 15.3. Outros serviços (avaliação de imóveis, telecomunicações, declarações e outros serviços).
Nota 2Falta de elementos contabilísticos 200,00 IVA 23,00%
-- 100,00 IVA 23,00%
IS 3,00%
Emissão de declaração de capacidade financeira
-- / 9,75%
IS 4,00%
--
Acresce
Imposto
0,50%
15.2. Garantias prestadas
Nota 1
Em %
75,00--
-- / 9,75% 50,00 / --
Outras
condições
2. Comissão de emissão (despesas de expediente)
-- / 9,75%
Cobrado por
trimestre ou
fração
Euros (Min/Máx)
50,00 / --
--
Avales
Sobre garantias materialmente acessórias de contratos, acresce o Imposto do Selo de:
0,04% - até 1 ano (por mês ou fração); 0,5% - prazo igual ou superior a 1 ano e até 5 anos;
0,6% - prazo igual ou superior a 5 anos.
IS 3,00%
50,00
Cobrada em outubro, sempre que até ao último dia útil de julho, o Cliente não tenha entregue os elementos contabilísticos
referentes ao ano anterior.
Notas Gerais
Nota 1
IVA 23,00%
IVA 23,00%3. Comissão de alteração
Garantias, Fianças e Avales
50,00 / -- IS 3,00%
Acresce Imposto
7,50 / 50,00
Garantias 1st demand e sem validade
1. Prémio de garantia prestada
Outras garantias e fianças
Entrada em vigor: 03-jul-2018
2. Para depósito em conta da ME da Nota (por operação)
ÍNDICE15. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (OUTROS CLIENTES)
Comissões
Euros (Min/Máx)
Acresce
ImpostoEm %
Outras
condições
15.1. Compra e venda de notas estrangeiras
Compra e venda de notas estrangeiras (exceto Kwanzas)
Troca de divisa estrangeira por outra divisa ou por euros, não associada a qualquer das restantes operações
previstas em preçário
5,00 / --
3. Para levantamento em conta da ME da Nota 1,00%
1. Negociação por caixa / Movimento em conta
Venda de Kwanzas
2,00%
0,50%
Compra de Kwanzas
8,00 / 60,00
IS 4,00%
IS 4,00%
IS 4,00%
IS 4,00%1. Movimento em conta 1,00% 5,00 / --
5,00 / 8,00
Notas 1, 2
Comissões
0,50%1. Movimento em conta IS 4,00%5,00 / --
Sempre que o montante a transacionar seja igual ou superior ao contravalor de 25.000,00€ (realizado através de uma única
operação ou de diversas operações do mesmo Cliente no mesmo dia) o câmbio da operação tem de ser negociado com a
Sala de Mercados, podendo ser diferente daquele que consta da tabela de câmbio disponível na Agência.
Serviço disponível nas Agências do EuroBic da Av. António Augusto de Aguiar (Lisboa), Av. Fontes Pereira de Melo (Lisboa),
Av. da Liberdade (Lisboa), R. do Ouro (Lisboa), Av. da República (Lisboa), Cacém, Setúbal, Albufeira, Torres Vedras,
Moagem (Leiria), Av. Fernão Magalhães (Coimbra), São José (Viseu), Braga, Aveiro, Passeio da Boavista (Porto), Rotunda
da Boavista (Porto), Guimarães e aplicável apenas a novas notas de Kwanza, emitidas a partir de outubro de 2012.
A compra de Kwanzas é exclusiva para Clientes que reúnam as seguintes condições, cumulativamente:
- contratação obrigatória dos serviços EuroBic Net;
- documentos digitais;
- subscrição de 2 dos seguintes produtos/serviços: Conta Vencimentos, cobrança de débitos diretos, pagamento de
ordenados, fundos de investimento, TPA Netpay, canal multibancário e realização de 2 pagamentos/mês na conta DO,
mediante débito direto (consideram-se pagamentos, as autorizações de débitos diretos na conta EuroBic que decorram de
pagamentos de bens ou serviços que resultem de contratos realizados com terceiros de caráter duradouro e periódico
(mensal), como por exemplo: água, luz, gás, seguros, etc.).
1. Movimento inter-contas
Banco BIC Português, SA Outros serviços / Particulares - Pág. 1 /5
Entrada em vigor: 03-jul-2018
ÍNDICE15. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (OUTROS CLIENTES)
Notas 9, 10
Reapreciação de avaliação de imóveis
Nota 14
Vistoria de imóveis
1,50
1. Comissão de reapreciação de avaliação de imóveis
Nacional
--
1. Moradias e frações autónomas habitacionais
≥ 5.000 m2
IVA 23,00%
IVA 23,00%
IVA 23,00%
50% da
comissão de
avaliação
< 1.000 m2
900,00
Avaliação de imóveis
45,00De 10,01 a 20 dm3
Euros (Min/Máx)
Até 10 dm3
Nota 3
IVA 23,00%
87,50
IVA 23,00%
IVA 23,00%
Comissões
IVA 23,00%
IVA 23,00%
IVA 23,00%
IVA 23,00%
IVA 23,00%
IVA 23,00%
IVA 23,00%
IVA 23,00%
IVA 23,00%
IVA 23,00%
--
Registado com aviso de receção
Internacional (em oper. de estrangeiro) - páginas seguintes
--
Envio de fax (por página)
3. Armazéns, edifícios e terrenos para construção (área bruta de construção):
≥ 1.000 m2 e
< 5.000 m
2
--
350,00
--
Internacional (em oper. de estrangeiro) - 1ª página
Telecomunicações
--
IVA 23,00%
--
--
--
IVA 23,00%
IVA 23,00%
-- 5,00
SWIFT (por mensagem)
≥ 5.000 m2
1. Comunicações
< 1.000 m2
--
≥ 5.000 m2
2. Aluguer (anual)
Acresce
ImpostoEm %
15.3. Outros serviços
Outras
condições
60,00
--
12,50
800,00
1.150,00
400,00
≥ 1.000 m2 e
< 5.000 m
2
--
300,00
4. Imóveis especiais (área bruta de construção) (por ex. herdades):
225,00
65,00
--
3. Comissão de visita ao cofre de aluguer
Notas 1, 2Aluguer de cofres
1. Caução
IVA 23,00%
De 75,01 a 100 dm3
Nacional (em oper. de estrangeiro)
IVA 23,00%Telefonemas 2,50
100,00
--
≥ 5.000 m2
IVA 23,00%
≥ 1.000 m2 e
< 5.000 m
2
< 1.000 m2
IVA 23,00%
--
1.100,00
≥ 1.000 m2 e
< 5.000 m
2
--
--
IVA 23,00%
--
De 40,01 a 50 dm3
--
De 50,01 a 75 dm3
35,00
2,00
De 20,01 a 30 dm3
2. Frações autónomas não habitacionais
3. Armazéns, edifícios e terrenos para construção (área bruta de construção):
Nota 12
--
Azul
2,50
IVA 23,00%
Cópia da mensagem SWIFT (a pedido do Cliente) 5,00
400,00
15,00
5,00
--
--< 1.000 m2
275,00
4. Terrenos rústicos (área total de terreno):
--
≥ 1.000 m2 e
< 5.000 m
2
550,00
2. Portes de correio
Normal --
3,25
Correio Nacional
IVA 23,00%
IVA 23,00%
Registado
1,00
--
IVA 23,00%
200,00--
--
100,00
--
De 30,01 a 40 dm3
1. Moradias e frações autónomas habitacionais
5,00
--
Nota 4
Nota 12
Nota 5
--
250,00
55,00
--
75,00
IVA 23,00%
2. Frações autónomas não habitacionais
350,00
600,00
--
--
--
< 1.000 m2
--
5. Imóveis especiais (área bruta de construção):
1.400,00
Nota 12
-- 175,00 Nota 12
IVA 23,00%
--
100,00
IVA 23,00%
IVA 23,00%
IVA 23,00%
IVA 23,00%
IVA 23,00%
Notas 11, 13
IVA 23,00%
IVA 23,00%
IVA 23,00%
IVA 23,00%
200,00
--
IVA 23,00%
--
--
≥ 100.000 m2
≥ 5.000 m2 e < 100.000 m
2
--
Banco BIC Português, SA Outros serviços / Particulares - Pág. 2 /5
Entrada em vigor: 03-jul-2018
ÍNDICE15. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (OUTROS CLIENTES)
Declarações Nota 11
1. Declarações de dívida e não dívida
Notas 6, 7
Emissão de documento de distrate de hipoteca Nota 26
Nota 11
Prestação de informações Nota 11
Nota 20
Nota 20
1. Aluguer
Extrato de Conta Cartão
Extrato Individual
8,50
Nota 21
Mensalidade -- 15,00 IVA 23,00%
3. Serviço de Acquiring
IVA 23,00%
IVA 23,00%
-- 8,50 IVA 23,00%
Declaração de intervenção em garantias de Bancos estrangeiros prestadas a favor de Clientes do EuroBic
Notificação ao beneficiário
Notas 17, 18
Nota 19
150,00
3,00 IVA 23,00%
2,00
IVA 23,00%
Até 30 dias
De 31 a 90 dias
50,00
Com produtos de investimento / seguros associados
4,50
50,00
IVA 23,00%
3. Declaração recapitulativa - fatura recibo
IVA 23,00%
IVA 23,00%
IVA 23,00%
Segundas vias (pedido na agência)
--
-- 20,00 IVA 23,00%
2. Certificadas
Nota 11
IVA 23,00%
IVA 23,00%
--
50,00
IVA 23,00%
1. Simples -- 15,00
IVA 23,00%100,00
Declaração de dívida detalhada
80,00
60,00
--
IVA 23,00%
IVA 23,00%
2,00
IVA 23,00%--
125,00
Azul normal - UE 3,50 IVA 23,00%
Normal - Resto do Mundo
IVA 23,00%
IVA 23,00%
IVA 23,00%--
4,25
5,25
25,00 IVA 23,00%
Declaração de dívida / valor da prestação
IVA 23,00%
IVA 23,00%
Declaração para reembolso de IVA
35,00
Declaração de não dívida --
--
--
40,00
IVA 23,00%
Fotocópias
IVA 23,00%
25,00
Declaração de regularização de responsabilidades em mora
1. Comissão de processo
Processo de espólio
60,00
10,00
1. Extrato --
--
Nota 1560,00
100,00
IVA 23,00%
60,00
IVA 23,00%
IVA 23,00%
IVA 23,00%
60,00
20,00
IVA 23,00%
Sem produtos de investimento / seguros associados
1. Informações sobre Clientes a seu pedido
--
--
IVA 23,00%
IVA 23,00%75,00
Mensalidade TPA fixo --
2 Aluguer TPA Temporário - TPA móvel GPRS (sem fio)
12,00 IVA 23,00%
30,00
90,00
-- 35,00
Terminais de Pagamento Automático
Nota 16
2. Taxa de urgência (5 a 10 dias úteis)
--
3. Informações sobre responsabilidades (Finanças)
--
15.3. Outros serviços (cont.)
Comissões
--Declaração para troca de seguradora
Azul normal - Europa --
Declaração comprovativa de regularização de dívida
Azul normal - Resto do Mundo
2. Portes de correio (cont.)
Registado com aviso de receção - Resto do Mundo
Expresso - Resto do Mundo --
Registado com aviso de receção - Europa
--
3,50
Correio Estrangeiro
Em % Euros (Min/Máx)
Outras
condições
Acresce
Imposto
IVA 23,00%
IVA 23,00%
IVA 23,00%
Expresso - EUA
IVA 23,00%
2. Outras declarações
IVA 23,00%
50,00
50,00
Normal - Europa --
Normal - UE
Expresso - Europa
--
--
--
IVA 23,00%
10,00
--
--
--
--
Declaração de capacidade financeira
-- 150,00 IVA 23,00%
--
15,00
5. Distrate de hipoteca
Outras declarações
--
6. Outros documentos
Mensalidade TPA móvel GPRS
2. Extrato de Cartão de Débito Diferido e de Cartão de Crédito
--
2. Informações prestadas a Auditores Externos e ROCs --
4. Contrato / aditamento a contratos / garantias
--
--
--
--
--
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Entrada em vigor: 03-jul-2018
ÍNDICE15. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (OUTROS CLIENTES)
1. Adesão
5. Recolha/Entrega de numerário a Clientes de retalho
O IVA é de 23% no Continente, 18% nos Açores e 22% na Madeira.
Nota 1
Nota 2
Nota 3
Nota 4
Nota 5
Nota 6
Nota 7
Nota 8
Nota 9
Nota 10
Nota 11 Acrescem portes/telecomunicações (nacionais e estrangeiras), quando a eles houver lugar.
Nota 12
Nota 13
9. Emissão de 2ª via de extrato Netpay --
8. Emissão de cartão de supervisor adicional (por cartão) -- 7,50
--
7,50 IVA 23,00%
7. Adesão ao serviço DCC (Dynamic Currency Conversion) --
Acordo Visa/Mastercard a Crédito 2,95% 0,15 / --
Acordo VPAY -- 2,00
--
--
11. Comissão por não devolução de equipamento 200,00 IVA 23,00%
12. Comissão por devolução de equipamento deteriorado
15,00
50,00
--
--
IVA 23,00%
50,00 IVA 23,00%
5,00
--
IVA 23,00%
Sujeito a orçamento
5. Comunicações TPA fixo - reverse charge -- 0,10 Nota 22IVA 23,00%
Acordo Visa/Mastercard a Débito 2,35% 0,15 / --
-- 200,00
10,00
Renda mensal TPA fixo (com fio) --
300,00
Renda mensal TPA móvel GPRS (sem fio) IVA 23,00%--
Resolução por contrato de leasing
29,95 Notas 17, 25
1,50% 0,05 / --
IVA 23,00%
6. Taxa de Serviço ao Comerciante - TSC (Comissão por Transação)
Acordo Multibanco
4. Leasing (Fora de comercialização)
15.3. Outros serviços (cont.)
Notas 19, 25
IVA 23,00%--
Comissão cobrada por imóvel avaliado, independentemente da concessão do crédito e debitada no momento da adjudicação.
3. Operações com seguro de crédito à exportação
Acresce a comissão de SWIFT, ver Comunicações.
Os valores apresentados correspondem a valores anuais, ocorrendo o 1º débito na data da celebração do contrato.
A comissão de visita ao cofre de aluguer é aplicada por visita, apenas a partir da 5ª visita (inclusive) e verificada em cada
anuidade.
Nota 8
4. Emissão de cartas para Assembleias Gerais
Nota 23
Nota Geral
Comissões Acresce
Imposto
Inicial ou outras avaliações que sejam solicitadas. A avaliação tem a validade de 1 (um) ano.
Outras
condiçõesEuros (Min/Máx)
Os cofres de aluguer encontram-se instalados nas seguintes Agências do EuroBic: Av. da República (Lisboa), Cascais,
Vilamoura, Sertã, Av. do Brasil (Porto), Valença do Minho e Funchal.
Se por motivo imputável ao Cliente, se justificar o arrombamento do cofre, ser-lhe-ão debitadas as despesas cobradas pela
empresa contratada pelo Banco para proceder à abertura forçada e substituição da fechadura do cofre.
Em %
IVA 23,00%
O preçário deste serviço está sujeito à apresentação de orçamento por parte da empresa de transporte de valor que vier a
prestar o serviço e posterior aceitação por parte do Cliente.
10. Pedido de listagens de movimentos SIBS
Via serviço de regularização
Via portal de serviços SIBS
Por dia de processamento
--
1. Abonação de assinaturas
IVA 23,00%
7. Falta de elementos contabilísticos
A caução é cobrada no momento da celebração do contrato e será restituída no final do contrato, em troca da devolução das
chaves e desde que se encontrem pagos todos os montantes devidos nos termos do contrato.
23,00
--
2. Deslocação de representante do EuroBic --
Outros serviços
--
2. Mensalidade --
--
200,00
Canal Multibancário
--
0,06 IVA 23,00%
IVA 23,00%
--
15,00
4,00 IVA 23,00%
Nota 24
IVA 23,00%100,00
Pedidos de pagamento, alteração, prorrogação e cancelamento de garantia.
75,00
6. Comissão de câmbio DCC em TPA 2,89% -- IS 4,00%
IS 4,00%
IVA 23,00%
--
--
No caso de frações habitacionais ou não habitacionais, por cada fração adicional do mesmo artigo matricial, acresce 20% sobre
o preço indicado.
Comissão aplicada aos créditos para construção ou obras ou empréstimos que pressupõem a libertação do capital por
tranches. Esta comissão é cumulativa com a comissão de avaliação e é cobrada após a contratação do empréstimo, sendo
aplicada por cada vistoria efetuada para validação da realização da construção/obra. O número de vistorias a realizar
depende da duração e complexidade da construção/obra, sendo em média realizadas 5.
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Entrada em vigor: 03-jul-2018
ÍNDICE15. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (OUTROS CLIENTES)
Nota 14
Nota 15 Acresce ao valor da comissão de processo.
Nota 16 O Cliente titular da Conta Netpay poderá beneficiar da bonificação na mensalidade dos TPA Netpay em regime de aluguer
e com mensalidades ≥ 15,00 €, em função do saldo médio mensal da Conta Netpay relativo ao mês anterior. Por cada
10.000,00 € de saldo médio mensal, o Cliente recebe uma bonificação de 50% na mensalidade de um terminal, ou seja:
As bonificações serão aplicadas no mês em análise (em função do saldo médio mensal do mês anterior) e por data de cobrança,
não transitando para o período seguinte.
Consulte o Folheto de Comissões e Despesas - subsecção 9.1. Depósitos à ordem.
Nota 17 Inclui manutenção, consumíveis, comunicações e garantia de substituição do equipamento em caso de upgrade tecnológico.
Nota 18 TPAs associados à Conta Mais Negócios podem beneficiar de uma redução da mensalidade para 9,00 €.
Nota 19 Inclui manutenção, consumíveis e garantia de substituição do equipamento em caso de upgrade tecnológico.
Nota 20 Prestação única. Inclui manutenção, consumíveis e comunicações.
Nota 21 Inclui manutenção, consumíveis e comunicações. Não inclui aluguer de equipamento.
Nota 22 Caso o Cliente opte pelo método direct charge, o valor das comunicações é contratado com o operador de telecomunicações.
Nota 23
Nota 24 O custo mensal do serviço é cobrado por contrato
Nota 25
Nota 26
< 10.000,00 €
≥ 20.000,00 € e < 30.000,00 € 100% num TPA
Comercialização descontinuada a 14/08/2009. Prazo de 5 anos com valor residual de 20,00 € + IVA. Os valores apresentados
≥ 30.000,00 € e < 40.000,00 €
Bonificação
0%
50% num TPA
Saldo médio mensal
No Crédito com Garantia Hipotecária - Financiamento à Construção, serão cobrados 125,00 € pela emissão de documento de
distrate de hipoteca caso esta ocorra durante a vigência do contrato.
100% num TPA e 50% em mais 1 TPA ...
15.3. Outros serviços (cont.)
Cobrada em outubro, sempre que até ao último dia útil de julho, o Cliente não tenha entregue os elementos contabilísticos
referentes ao ano anterior.
Comissão cobrada sempre que o Cliente solicite a reapreciação da avaliação efetuada e o valor atribuído ao imóvel na
reavaliação seja igual ao valor inicial. Se o valor atribuido ao imóvel na reapreciação for diferente do valor inicial, o Cliente
fica isento da comissão de reapreciação de avaliação de imóveis.
correspondem à primeira renda a pagar. O valor da renda mensal será atualizado em função das alterações que vierem a
ocorrer na Euribor a 3 meses, desde que o valor da variação, por uma vez ou acumulado, seja superior a 0,125% (1/8
ponto percentual). As atualizações referidas terão lugar no final de cada trimestre civil e produzirão efeito na renda
imediatamente seguinte.
≥ 10.000,00 € e < 20.000,00 €
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Nota Geral O IVA é de 23% no Continente, 18% nos Açores e 22% na Madeira.
Nota 1 Refere-se a financiamentos (remessas à cobrança simples).
Nota 2
Nota 3
Nota 4
Nota 5
Acrescem à comissão de cobrança.
Remessas de Importação
30,00
4. Protesto
IS 4,00%
IS 4,00%
IS 4,00%
IS 4,00%
IVA 23,00%
IVA 23,00%
IVA 23,00%
Entrada em vigor: 07-ago-2018
16.1. Remessas documentárias
Comissões Acresce
Imposto
Outras
condiçõesEm % Euros (Min/Máx)
ÍNDICE16. OPERAÇÕES COM O ESTRANGEIRO (OUTROS CLIENTES)
--
1. Comissão de cobrança 0,25% 60,00 / 250,00
6. Cheques em ME ou MN s/ contas abertas nos n/ livros (por cheque)
Remessas de Exportação
5. Comissão de manutenção - por falta de aceite ou pagamento 30
dias após 1.ª apresentação ou vencimento (por mês ou fração)
0,25% 60,00 / 250,00
0,25%
Comunicações: consulte Subsecção 15.3. Outros serviços (telecomunicações, declarações e outros serviços).
--
--
≤ 2.500,00 €
IVA 23,00%
> 2.500,00 €
60,00 / 250,00
0,25% 60,00 / 250,00
0,25% 60,00 / 250,00
IS 4,00%
IS 4,00%
Nota 2
25,00 IVA 23,00%
Contra aceite e devolução
Notas 4, 5
15,00
7. Aviso de situação / tracer (cada) -- 15,00
3. Prorrogação, Devolução, Anulação, Franco Pagamento
Nota 2
Nota 1
Crédito de prazo indeterminado, sobre o respetivo valor, sobre a média mensal obtida
através da soma dos saldos em dívida apurados diariamente, durante o mês, divididos por
30: 0,07%.
A este valor acresce o custo real do protesto, custo a cargo do Cliente.
As despesas dos correspondentes, de selagem e as despesas com telecomunicações são a cargo do Cliente.
5. Aviso de situação / tracer (cada)
A comissão da cobrança é devida nas remessas em regime de cobrança ou adiantamento com ou sem envio de
documentos para o estrangeiro.
Imposto do selo pela utilização de crédito, sobre o respetivo valor, em função do prazo:
IS 4,00%
IS 4,00%
IVA 23,00%
IVA 23,00%
0,04% - até 1 ano (por mês ou fração);
0,5% - prazo igual ou superior a 1 ano e até 5 anos;
0,6% - prazo igual ou superior a 5 anos.
--
--
Contra pagamento
Nota 3
Franco pagamento
-- 100,00
--
1. Comissão de cobrança
2. Despesas de expediente --
2. Despesas de expediente -- 15,00 IVA 23,00%
Contra aceite e pagamento
Acresce Imposto
Outras despesas associadas
3. Prorrogação / Alteração 30,00
--
4. Comissão de manutenção - por falta de aceite ou pagamento 30
dias após 1.ª apresentação ou vencimento (por mês ou fração)
35,00
15,00
15,00
15,00
Refere-se a remessas ao abrigo de desconto ou abono.
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Entrada em vigor: 07-ago-2018
ÍNDICE16. OPERAÇÕES COM O ESTRANGEIRO (OUTROS CLIENTES)
Nota 2
Nota 6
-- 50,00 IVA 23,00%
Comissão (por mês ou fração) 0,25% 100,00 / -- IS 4,00%
16. Aceite ou pagamento diferido (crédito a prazo confirmado ou domiciliado)
Negociação sem recurso 0,25% 100,00 / --
--
Comissão (por trimestre ou fração)
25,00Despesas de expediente
Nota 1
-- 75,00
25,00
0,25%
1. Pré-Aviso
Comissão (por trimestre ou fração)
IVA 23,00%
0,25% 100,00 / --
IVA 23,00%
12. Documentos com divergência
7. Prorrogação em créditos confirmados e domiciliados
5. Alterações sem aumento de valor e/ou sem prorrogação -- 55,00 IVA 23,00%
IVA 23,00%
Comissão (por trimestre ou fração)
75,00 / 275,00
--Despesas de expediente
IS 4,00%
Despesas de expediente --
8. Anulações / Caducidade
Despesas de expediente -- 25,00 IVA 23,00%
Despesas de expediente
8. Prorrogação em créditos notificados
9. Documentos com divergência
11. Negociação
-- 40,00 IVA 23,00%
-- 50,00 IVA 23,00%
-- 55,00 IVA 23,00%
-- 55,00 IVA 23,00%
IVA 23,00%
IVA 23,00%
14. Créditos negociados com OIC - manuseamento
IS 4,00%
Despesas de expediente
Meses seguintes (por mês ou fração)
50,00
--
Comissão (por mês ou fração) 0,35%
2. Abertura
Acresce
Imposto
Outras
condiçõesEm % Euros (Min/Máx)
1. Pré-Aviso
IVA 23,00%
IS 4,00%
Despesas de expediente
-- 75,00
13. Cedência de direitos -- 150,00
Nota 1
Despesas de expediente -- 50,00 IVA 23,00%
Com recurso, à vista ou a prazo
-- 45,00 IVA 23,00%
0,25% 50,00 / 250,00
IS 4,00%
-- 50,00 IVA 23,00%
-- IVA 23,00%
-- 25,00
Comissão (por trimestre ou fração) 0,25% 100,00 / -- IS 4,00%
55,00
50,00
15. Pagamento
5. Aumento de valor em créditos notificados
0,25%
9. Alterações sem aumento de valor e/ou sem prorrogação
Despesas de expediente --
IVA 23,00%
2. Notificação / Entrega
1º Trimestre 1,00%
6. Aceite ou diferimento do prazo
Comissão de intervenção ou manuseamento
100,00 / -- IS 4,00%
50,00
Despesas de expediente
4. Domiciliação de créditos não confirmados
17. Cancelamento ou caducidade
IS 4,00%
6. Aumento de valor em créditos confirmados e domiciliados
Nota 3
0,125%
7. Pagamento
Despesas de expediente IVA 23,00%
IVA 23,00%
IS 4,00%
IS 4,00%
IVA 23,00%
25,00
Despesas de expediente 25,00--
IVA 23,00%
50,00 / --
75,00 / --
Meses seguintes (por mês ou fração)
IVA 23,00%
Despesas de expediente 25,00
Nota 3
Despesas de expediente --
--
1,00%
3. Prorrogação
--
IVA 23,00%
100,00 / --
0,30% 50,00 / -- Nota 1
Nota 2
Despesas de expediente
IS 4,00%
IS 4,00%
IS 4,00%
IS 4,00%
IVA 23,00%
4. Aumento de valor
3. Confirmação
Nota 1
25,00
10. Transferência de crédito documentário (por cada beneficiário) 0,25% 150,00 / --
--
IS 4,00%
100,00 / --
16.2. Créditos documentários
100,00 / --
Comissões
Créditos Documentários de Importação Nota 7
Créditos Documentários de Exportação Notas 5, 7
37,50 / --
25,00
Nota 11º Trimestre ou fração
-- IVA 23,00%
25,00
0,25%Comissão (por mês ou fração)
Nota 3
Despesas de expediente
0,30%
Nota 4
Banco BIC Português, SA Operações com o estrangeiro / Outros Clientes - Pág. 2 /4
Entrada em vigor: 07-ago-2018
ÍNDICE16. OPERAÇÕES COM O ESTRANGEIRO (OUTROS CLIENTES)
Nota Geral O IVA é de 23% no Continente, 18% no Açores e 22% na Madeira.
Nota 1
Nota 2
Nota 3
Nota 4
Nota 5
Nota 6
Nota 7
Nota 1
Nota 1
Nota 1
Nota 1
Nota Geral O IVA é de 23% no Continente, 18% no Açores e 22% na Madeira.
Valor anual cobrado por tranches ou fração.
Meses ou frações seguintes -- / 9,75% 120,00 / -- IS 3,00%
Outras despesas associadas
As despesas dos correspondentes, de selagem e as despesas com telecomunicações são a cargo do Cliente.
Comunicações: consulte Subsecção 15.3. Outros serviços (telecomunicações, declarações e outros serviços).
Nota 1
Nota 2 Valor cobrado no momento da emissão da garantia e aquando do pagamento dos prémios.
Despesas de processamento -- 70,00 IVA 23,00%
2. Execução 1,00% 75,00 / 200,00 IS 4,00%
3. Telecomunicações (por mensagem) -- 15,00 IVA 23,00%
Avales
1. Processamento de avales
1º trimestre ou fração -- / 9,75% 170,00 / -- IS 3,00%
Garantias Bancárias Recebidas
1. Notificação -- 50,00 IVA 23,00%
2. Alteração (inclui todo o tipo) -- 50,00 IVA 23,00%
7. Garantias de terceiros -- 100,00 IVA 23,00%
8. Aviso -- 50,00 IVA 23,00%
5. Cancelamento -- 82,50 IVA 23,00%
6. Execução 1,00% 75,00 / 200,00 IS 4,00%
3. Prorrogação com validade estipulada
Despesas de processamento -- 70,00 IVA 23,00%
4. Alterações sem aumento de valor e/ou sem prorrogação -- 82,50 IVA 23,00%
Despesas de processamento -- 70,00 IVA 23,00% Nota 2
2. Aumento do valor
Despesas de processamento -- 82,50 IVA 23,00%
16.2. Créditos documentários (cont.)
Comunicações: consulte Subsecção 15.3 - Outros serviços (telecomunicações, declarações e outros serviços).
A comissão incidirá sobre a parte não utilizada, i.e., o saldo em aberto, acrescido de eventual percentagem prevista no
crédito. Se a prorrogação não ultrapassar o período sobre o qual já foi cobrada comissão, será considerada como
simples alteração.
Outras despesas associadas
IS 3,00%
Meses ou frações seguintes -- / 9,75% 120,00 / -- IS 3,00%
16.3. Garantias prestadas sobre o estrangeiro
Comissões Acresce
Imposto
Outras
condiçõesEm % Euros (Min/Máx)
Garantias Bancárias Emitidas
1. Emissão de garantia
A comissão será calculada sobre o montante máximo utilizável ao abrigo do crédito documentário, i.e., o seu montante
acrescido de eventual percentagem prevista no crédito.
As despesas dos nossos correspondentes são a cargo do Cliente, se estipulado nas condições do crédito, ou se recusadas pelo
beneficiário, de acordo com as regras e usos uniformes relativas aos créditos documentários.
A comissão será calculada sobre o montante do aumento acrescido de eventual percentagem prevista no crédito.
Esta comissão é apenas devida nos créditos a prazo, desde a data limite da última comissão cobrada até ao
vencimento do mesmo.
A comissão a aplicar poderá ser aumentada em função do risco do país e/ou Banco emissor do crédito documentário,
de acordo com a análise do EuroBic. Esta comissão não depende do risco do Cliente, mas exclusivamente do risco
país e/ou Banco emitente do crédito documentário.
1º trimestre ou fração -- / 9,75% 170,00 / --
Aplicável quando a anulação/cancelamento seja pedida pelo Cliente.
A taxa de juro a praticar é acordada com o Cliente, sendo aplicada ao período de financiamento, desde a data de
pagamento aos correspondentes até à data-valor da liquidação pelo Cliente.
Banco BIC Português, SA Operações com o estrangeiro / Outros Clientes - Pág. 3 /4
Entrada em vigor: 07-ago-2018
ÍNDICE16. OPERAÇÕES COM O ESTRANGEIRO (OUTROS CLIENTES)
Nota 2
Nota 2
Nota 2
Notas 1, 2
Notas 1, 2
Notas 1, 2
Nota 3
Nota Geral O IVA é de 23% no Continente, 18% no Açores e 22% na Madeira.
Nota 1
Nota 2
Nota 3
3. Comissão de amortização antecipada parcial ou total 1,00% 100,00 / -- IS 4,00%
Incide sobre o montante a amortizar antecipadamente.
0,04% - até 1 ano (por mês ou fração);
0,5% - prazo igual ou superior a 1 ano e até 5 anos;
0,6% - prazo igual ou superior a 5 anos.
Acresce Imposto Imposto do selo pela utilização de crédito, sobre o respetivo valor, em função do prazo:
Despesas de expediente
Financiamentos à Importação e Exportação (FILIM/FIARE)
1. Abertura
Nota 1Intervenção "Flat" -- / 3,875%
Garantia ou risco
Garantia ou risco
Outras
condiçõesEm % Euros (Min/Máx)
Acresce
Imposto
Comissões
100,00 / --
250,00 / --
Comissão aplicável sobre o montante total do financiamento, a cobrar no início do mesmo.
De 181 a 360 dias 3,00%
2,00% 100,00 / --
Superior a 360 dias 3,00% 250,00 / --
-- 125,00 IVA 23,00%Despesas de expediente
Até 180 dias
2. Prorrogação
3,00%
16.4. Outras operações sobre o estrangeiro
IS 4,00%
-- / 3,875% 250,00 / --
IS 4,00%
IS 4,00%
IS 4,00%
Comissão aplicável sobre os montantes do capital e juros em dívida, em cada período, a cobrar no início dos mesmos.
Despesas de expediente --
Nota 1IS 4,00%
De 181 a 360 dias 3,00% 100,00 / --
Superior a 360 dias
2,00%
-- 50,00 IVA 23,00%
250,00 / --
100,00 IVA 23,00%
4. Liquidação
100,00 / --
Intervenção "Flat"
IS 4,00%
IS 4,00%
IS 4,00%
Até 180 dias
Banco BIC Português, SA Operações com o estrangeiro / Outros Clientes - Pág. 4 /4
Preçário
Bancos
BANCO BIC PORTUGUÊS, SA
Consulte o FOLHETO DE TAXAS DE JURO
Data de entrada em vigor: 06 de novembro de 2018
A informação sobre as condições de realização das operações de crédito é prestada ao abrigo do Decreto-Lei n.º 220/94, de 23 de agosto.
O Preçário pode ser consultado nas agências e locais de atendimento ao público do Banco BIC Português, S.A.,
e em www.eurobic.pt.
O Folheto de Comissões e Despesas pode ainda ser consultado no Portal do Cliente Bancário, em
www.clientebancario.bportugal.pt.
O Preçário completo do Banco BIC Português, S.A., contém o Folheto de Comissões e Despesas (que incorpora
os valores máximos de todas as comissões bem como o valor indicativo das principais despesas) e o Folheto de
Taxas de Juro (que contém informação relativa às taxas de juro representativas).
Preçário elaborado em cumprimento do disposto no Aviso n.º 8/2009.
Banco BIC Português, SA
CONTAS DE DEPÓSITO 19 CONTAS DE DEPÓSITO17.1. Depósitos à ordem 19.1. Depósitos à ordem17.2. Depósitos a prazo 19.2. Depósitos a prazo
OPERAÇÕES DE CRÉDITO 20 OPERAÇÕES DE CRÉDITO
18.1. Crédito à habitação e outros créditos hipotecários 20.1. Linhas de crédito e contas correntes18.2. Crédito pessoal 20.2. Descobertos bancários18.3. Crédito automóvel 20.3. Cartões de crédito18.4. Linhas de crédito e contas correntes 20.4. Outros créditos18.5. Descobertos bancários18.6. Cartões de crédito18.7. Outros créditos a particulares
Consulte a PARTE I. FOLHETO DE COMISSÕES E DESPESAS
18
Entrada em vigor: 06-nov-2018
FOLHETO DE TAXAS DE JURO
Clientes Particulares Outros Clientes
17
Banco BIC Português, SA
Entrada em vigor: 06-nov-2018
Notas 1, 5, 9
Nota Geral
Nota 4
Conta à Ordem
Conta à Ordem Emigrantes
Conta Cool
Notas 1, 6Conta à Ordem Massa Insolvente
Montante mínimo de abertura: não aplicável.
Conta à Ordem com Futuro
Conta Ordenado XL
Conta EuroBic Prime com ou sem domiciliação de vencimento
Conta EuroBic 365 com ou sem domiciliação de vencimento
ÍNDICE
17.1. Depósitos à ordem
17. CONTAS DE DEPÓSITO (PARTICULARES)
Contas à Ordem
Taxa Anual Nominal
Bruta (TANB)Outras condiçõesRegime Fiscal
Nota 5
Nota 8
Notas 1, 4, 5
Notas 8
Montante mínimo de abertura de 25,00 €.
Na Região Autónoma dos Açores, os juros passíveis de IRS são tributados à taxa de 22,4%.
-- --
Notas 1, 2
Notas 1, 10
Conta à Ordem, Conta à Ordem Emigrantes, Conta Cool, Conta à Ordem com Futuro, Conta EuroBic Sénior com ou sem crédito de vencimento,
Conta à Ordem Massa Insolvente, Conta de Serviços Mínimos Bancários (CSMB), Conta EuroBic Prime com ou sem domiciliação de vencimento,
Conta EuroBic 365 com ou sem domiciliação de vencimento
Conta EuroBic Sénior com ou sem crédito de vencimento
Conta de Serviços Mínimos Bancários (CSMB)
Conta à ordem com subscrição exclusiva para clientes com idade igual ou superior a 55 anos.
Conta à ordem sem montante mínimo de abertura e exclusiva para patrimónios de massa insolvente.
Notas 1, 11
Nota 12 Montante mínimo de abertura: 50,00 € sem crédito de vencimento e 350,00 € com crédito de vencimento. Montante mínimo mensal:
correspondente ao vencimento mensal líquido (remuneração ou pensão de reforma), com um mínimo de 350,00 €, no caso da
Conta EuroBic 365 com crédito de vencimento, através de uma entrega única.
Nota 11 Montante mínimo de abertura: 100,00 € sem crédito de vencimento e 350,00 € com crédito de vencimento. Montante mínimo
mensal: correspondente ao vencimento mensal líquido (remuneração ou pensão de reforma), com um mínimo de 350,00 €, no caso
da Conta EuroBic Prime com crédito de vencimento, através de uma entrega única.
Notas 1, 12
Nota 1 Taxas de descoberto bancário: Consulte o Folheto de Taxas de Juro - Subsecção 18.5. Descobertos bancários.
Clientes com idade entre os 18 e os 25 anos.
Nota 6
Nota 2 Montante mínimo de abertura de 250,00 €.
Nota 3
Nota 7 Montante mínimo de abertura de 750,00 €. Para a conta EuroBic Sénior com crédito de vencimento o montante mínimo de mensal:
correspondente ao vencimento mensal líquido (remuneração ou pensão de reforma), com um mínimo de 750,00 €, através de uma
entrega única.
Montante mínimo de abertura de 350,00 €. Montante mínimo mensal correspondente ao vencimento mensal líquido (remuneração
ou pensão de reforma), com um mínimo de 350,00 €, através de uma entrega única.Nota 10
Nota 9 Clientes com idade entre os 0 e os 17 anos.
Notas 1, 3, 7
Banco BIC Português, SA Taxas de Operações de Depósito / Particulares - Pág. 1 /6
Entrada em vigor: 06-nov-2018
ÍNDICE17. CONTAS DE DEPÓSITO (PARTICULARES)
0,350%
a partir de 5.000 USD
de 30.001 USD a 80.000 USD
0,200%
0,200%
a partir de 500.000 €
1,150%
1,400%
Negociada
1,650%
de 5.000 USD a 30.000 USD
1,500%
1,350%
0,050%
a partir de 500.000 €
61 a 91 dias
92 a 182 dias
183 a 273 dias
0,100%
de 5.000 € a 49.999,99 €
de 5.000 € a 49.999,99 €
de 500 € a 4.999,99 €
a partir de 500.000 € Negociada
de 50.000 € a 499.999,99 €
de 50.000 € a 499.999,99 €
de 50.000 € a 499.999,99 €
a partir de 500 €
Negociada
0,300%
0,150%
de 50.000 € a 499.999,99 €
de 5.000 € a 49.999,99 €
de 50.000 € a 499.999,99 €
Negociada
de 500 € a 4.999,99 €
0,800%
0,300%
0,300%
0,150%
a partir de 500.000 € Negociada
de 5.000 USD a 30.000 USD
0,250%
0,150%
de 500 € a 4.999,99 €
17.2. Depósitos a prazo
Taxa Anual Nominal
Bruta (TANB)Regime Fiscal Outras condições
31 a 60 dias
IRS 28% Notas 1a, 1b, 2, 3, 4, 5, 6
61 a 91 dias
92 a 182 dias
de 5.000 USD a 30.000 USD 1,100%
183 a 273 dias
274 a 365 dias
> 365 dias
1,550%
a partir de 80.000 USD
de 30.001 USD a 80.000 USD
de 5.000 USD a 30.000 USD
a partir de 80.000 USD 1,050%
0,950%
1,000%
a partir de 80.000 USD
de 5.000 USD a 30.000 USD
de 30.001 USD a 80.000 USD
0,100%
de 5.000 € a 49.999,99 €
IRS 28%
de 5.000 € a 49.999,99 €
Negociadaa partir de 500.000 €
de 500 € a 4.999,99 €
Notas 1a, 1b, 2, 3, 4, 5, 6
de 5.000 € a 49.999,99 €
274 a 365 dias
> 365 dias
1.2. DP Tradicional em USD
0,350%
de 30.001 USD a 80.000 USD
a partir de 80.000 USD
1,500%
0,850%
0,900%de 30.001 USD a 80.000 USD
0,200%
1,200%
Negociada
a partir de 80.000 USD
0,100%
1. Depósitos a taxa fixa - Depósitos a Prazo Simples
1.1. DP Tradicional em EUR
7 a 30 dias
de 500 € a 4.999,99 € 0,050%
de 50.000 € a 499.999,99 € 0,050%
a partir de 500.000 € Negociada
31 a 60 dias
de 500 € a 4.999,99 €
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ÍNDICE17. CONTAS DE DEPÓSITO (PARTICULARES)
de 50.000,00 € a 100.000,00€
de 5.000,00 € a 100.000,00 € 0,800% IRS 28% Notas 2, 3, 7, 9, 10, 21, 22, 23
1.12. DP Mais Poupança
92 dias
1.13. Depósito EuroBic Mais
0,250%
IRS 28% Notas 1a, 1b, 3, 5, 6, 12, 24
a partir de 25.000,00 € 0,300%
0,300%
de 500,00 € a 2.499,99 €
1. Depósitos a taxa fixa - Depósitos a Prazo Simples (cont.)
365 dias
de 2.500,00 € a 24.999,99 € 0,500%
IRS 28% Notas 1a, 1b, 5, 12, 25
0,550%
0,500%
0,500%
1.7. Poupança Cool
0,600%365 dias a partir de 250,00 €
de 100,00 € a 10.000,00 €
de 2.500,00 € a 100.000,00 €
de 100,00 € a 10.000,00 €
de 10.000,00 € a 50.000,00 €
1.6. Conta Poupança com Futuro
183 dias a partir de 250,00 € 0,500%IRS 28% Notas 1a, 1e, 3, 12, 13, 14
1.11. Depósito Plus
365 dias
1.3. DP EuroBic Net
17.2. Depósitos a prazo (cont.)
Taxa Anual Nominal
Bruta (TANB)Regime Fiscal Outras condições
IRS 28% Notas 1c, 2, 3, 7, 8, 9
de 10.000,00 € a 50.000,00 € 0,100%
31 diasde 500,00 € a 9.999,99 € 0,150%
de 10.000,00 € a 50.000,00 € 0,200%
92 diasde 500,00 € a 9.999,99 € 0,250%
de 10.000,00 € a 50.000,00 € 0,250%
183 diasde 500,00 € a 9.999,99 € 0,300%
365 dias
de 10.000,00 € a 50.000,00 € 0,350%
de 500,00 € a 9.999,99 € 0,450%
15 dias
1.4. DP Performance
1.096 dias IRS 28% Notas 1a, 1d, 2, 3, 7, 10
1.5. Nano-Micro DP
92 dias
IRS 28% Notas 1a, 1b, 3, 7, 9, 11, 12183 dias
366 dias
0,400%
0,250%
0,650%
de 100,00 € a 10.000,00 €
de 500,00 € a 9.999,99 € 0,050%
Constituições nas Agências
IRS 28% Notas 1a, 1b, 3, 5, 6, 12, 14, 1592 dias
Constituições no EuroBic Net
92 dias a partir de 250,00 € 0,250% IRS 28% Notas 1a, 1b, 3, 5, 6, 12, 14, 15
a partir de 250,00 € 0,200%
1.8. DP Crescente 6 Meses
IRS 28% Notas 1a, 1f, 2, 3, 10, 16, 17de 2.500,00 € a 100.000,00 €
365 dias de 2.500,00 € a 100.000,00 € TANB Média: 0,500% IRS 28% Notas 1a, 1f, 2, 3, 10, 18, 19
TANB Média: 0,400%183 dias
1.9. DP Crescente 12 Meses
1.10. DP Crescente 24 Meses
730 dias de 2.500,00 € a 100.000,00 € TANB Média: 0,600% IRS 28% Notas 1a, 1f, 2, 3, 10, 19, 20
de 2.500,00 € a 100.000,00 € 0,500%IRS 28% Notas 2, 3, 7, 9, 21, 25a
0,550%
1.15. DP Easy
183 dias
de 25.000,00 € a 49.999,99 €
0,700%de 2.500,00 € a 100.000,00 €365 dias
de 2.500,00 € a 24.999,99 €
183 a 365 dias de 2.500,00 € a 100.000,00 € 0,400% IRS 28% Notas 1g, 2, 3, 5, 6, 12
1.14. Depósito EuroBic Sénior
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ÍNDICE17. CONTAS DE DEPÓSITO (PARTICULARES)
Nota 1d Permite a mobilização antecipada parcial ou total do capital depositado, com penalização dos juros. Se a mobilização ocorrer:
- Até ao 119.º dia, não serão pagos juros;
Nota 1e Permite a mobilização antecipada parcial ou total do capital depositado, com penalização dos juros.
Para prazos entre 183 e 365 dias, se a mobilização ocorrer:
- Entre o 273.º e o 364.º dia, será aplicada 50% da taxa do depósito.
Nota 1a
- Entre o 540.º dia e a data da mobilização, será aplicada 75% da taxa do depósito.
Nota 1c
- Entre o 273.º e o 539.º dia, será aplicada 50% da taxa do depósito;
- Até ao 119.º dia, não serão pagos juros;
- Entre o 120.º e o 272.º dia, será aplicada 25% da taxa do depósito;
Nota 1f Se a mobilização antecipada parcial ou total do capital depositado ocorrer numa data de pagamento de juros, não haverá lugar a
penalização de juros; se ocorrer fora de uma dessas datas, a penalização de juros será total.
17.2. Depósitos a prazo (cont.)
Taxa Anual Nominal
Bruta (TANB)Regime Fiscal Outras condições
1. Depósitos a taxa fixa - Depósitos a Prazo Simples (cont.)
1.16. Conta Poupança Reformado
de 183 a 273
diasa partir de 500,00 € 0,500%
Juros isentos de
IRS até ao valor
fixado pela Lei OE
(10.500,00 €).
Juros do saldo
remanescente
passíveis de IRS
28%
Notas 1a, 1b, 3, 5, 6, 12, 26, 27
de 274 a 365
diasa partir de 500,00 € 0,600%
1.17. Conta Poupança Deficiente
183 a 273 dias a partir de 500,00 € 0,500%IRS 28% Notas 1a, 1b, 3, 5, 6, 12, 27, 28
274 a 365 dias a partir de 500,00 € 0,600%
Nota Geral
1.18. Conta Poupança Habitação
365 dias a partir de 500,00 € 0,350% IRS 28% Notas 1a, 1h, 3, 5, 6, 12, 27, 29
1.19. Conta Poupança Habitação c/ Futuro
365 dias a partir de 250,00 € 0,350% IRS 28% Notas 1a, 1h, 3, 5, 6, 12, 29, 30
Não são aceites mobilizações parciais, pelo que a mobilização antecipada do depósito implica a sua liquidação e transferência para
a Conta à Ordem, com penalização total dos juros.
- Entre o 120.º e o 272.º dia, será aplicada 25% da taxa do depósito;
Os juros do Depósito a Prazo são considerados rendimentos de capitais e são tributados por retenção na fonte, para as pessoas
singulares residentes no Continente e na Região Autónoma da Madeira, à taxa em vigor na data de vencimento do depósito, nesta
data de 28% (22,4% no caso de rendimentos de depósitos auferidos por entidades fiscalmente residentes na Região Autónoma dos
Açores), com caráter liberatório em sede de IRS.
No caso de sujeitos passivos de IRC residentes ou estabelecidos no Continente e na Região Autónoma da Madeira, os rendimentos
de depósitos são sujeitos a retenção na fonte à taxa de 25% (20% no caso de rendimentos de depósitos auferidos por entidades
fiscalmente residentes na Região Autónoma dos Açores). Os rendimentos de depósitos obtidos por não residentes sem
estabelecimento estável em território português aos quais tais rendimentos sejam imputáveis estão sujeitos a IRS (pessoas
singulares) por retenção na fonte à taxa de 28% ou IRC (pessoas coletivas) por retenção na fonte à taxa de 25%.
A taxa de retenção na fonte corresponderá a 35% em todos os casos se os rendimentos forem pagos ou colocados à disposição
em contas abertas em nome de um ou mais titulares mas por conta de terceiros não identificados, exceto quando seja identificado o
beneficiário efetivo, caso em que se aplicam as regras gerais.
A mesma retenção na fonte liberatória de 35% é aplicável quando os rendimentos em causa sejam pagos ou colocados à
disposição de pessoas singulares ou coletivas não residentes sem estabelecimento estável em território português aos quais esses
rendimentos sejam imputáveis e que estejam domiciliadas em país, território ou região sujeitas a um regime fiscal claramente mais
favorável, constante da Portaria n.º 292/2011 de 08 de novembro.
Mobilizações antecipadas parciais que reduzam o montante do depósito a prazo abaixo do mínimo de constituição implicam a sua
liquidação e transferência para a Conta à Ordem.
Nota 1b Permite a mobilização antecipada parcial ou total do capital depositado, com penalização total dos juros.
Banco BIC Português, SA Taxas de Operações de Depósito / Particulares - Pág. 4 /6
Entrada em vigor: 06-nov-2018
ÍNDICE17. CONTAS DE DEPÓSITO (PARTICULARES)
Nota 3
Nota 4
Nota 20
É permitida a constituição de vários Depósitos pelo mesmo Cliente até ao montante máximo de 100.000,00 €.
Nota 21 Não são aceites mobilizações parciais, pelo que a mobilização antecipada do depósito implica a sua liquidação e transferência para
a Conta à Ordem, com penalização total dos juros.
Nota 22 Exclusivo para novos Clientes ou Clientes atuais, que efetuem um reforço do seu envolvimento com o Banco, que se traduza num
incremento dos recursos, face à posição existente a 02/02/2017. Os Clientes (1º titular) deverão deter cumulativamente, um Cartão
de Débito ativo, o serviço EuroBic Net ativo, o serviço de Documentos Digitais e duas domiciliações de pagamento. Em alternativa
às 2 domiciliações de pagamento, o Cliente pode subscrever um Fundo de investimento, um Seguro não vinculado a operações de
crédito ou um Cartão de Crédito EuroBic (Classic ou Gold).
Nota 23
Nota 24 Reforços: Pontuais ou planos mensais a partir de 50,00 €, assumindo a taxa da contratação ou da renovação, após ocorrida a
primeira renovação automática.
Regime de capitalização: Juros com capitalização automática, no vencimento/renovação do depósito.
Nota 25Reforços: Pontuais ou planos com periodicidade definida casuisticamente a partir de 500,00 €, assumindo a taxa da contratação ou
da renovação, após ocorrida a primeira renovação automática, de acordo com o preçário em vigor.
Nota 25a Exclusivo para novos Clientes ou Clientes atuais com Cartão de Débito.
Renovação automática, nas condições de preçário em vigor à data do vencimento do depósito. Se a condição de acesso deixar de
ser cumprida, o Depósito a Prazo é liquidado e o montante é creditado na Conta à Ordem associada.
Exclusivo para Clientes com Conta EuroBic Sénior.
Nota 18
Nota 19TANB: 1º Semestre: 0,300%; 2º Semestre: 0,550%; 3º Semestre: 0,650%; 4º Semestre: 0,900%.
Não renovável para os prazos de 15 e 31 dias e automaticamente renovável, nas condições de preçário em vigor à data do
vencimento do depósito, para os prazos de 92, 183 e 365 dias.
Nota 9
Nota 10
Nota 11 Reforços: Pontuais ou planos mensais a partir de 25,00 €, assumindo a taxa da contratação ou a taxa da renovação, após ocorrida
a primeira renovação automática.
Os juros têm capitalização automática, no vencimento/renovação do depósito, se o Cliente optar por esta possibilidade aquando da
respetiva contratação.
Nota 7
Nota 8
Nota 1h
Nota 16
Nota 6
Permite a mobilização antecipada parcial ou total do capital depositado:
17.2. Depósitos a prazo (cont.)
- Entre o 273.º e o 364.º dia será aplicada 50% da taxa do depósito.
Nota 2 Não são permitidos reforços.
Exclusivo para Clientes Menores, titulares de uma Conta à Ordem com Futuro.
Regime de capitalização: Juros não capitalizáveis.
Não renovável.
Nota 14
Nota 5 Periodicidade de pagamento de juros: No vencimento do depósito, por crédito na Conta à Ordem, ou incorporação no capital (se o
Cliente tiver optado pela capitalização dos juros).
Nas condições e para qualquer um dos fins previstos na lei, sem penalização dos juros.
Fora das condições e para fins não previstos na lei, com penalização dos juros. Se a mobilização ocorrer:
- Até ao 119.º dia não serão pagos juros;
Nota 1g Não são aceites mobilizações parciais, pelo que a mobilização antecipada do depósito implica a sua liquidação e transferência para
a Conta à Ordem, com penalização total dos juros.
- Entre o 120.º e o 272.º dia será aplicada 25% da taxa do depósito;
Arredondamento da taxa de juro: Não aplicável. Cálculo de juros: Base anual para cálculo de juros atual/360 dias.
Não renovável, para prazos inferiores ou iguais a 60 dias e automaticamente renovável, nas condições de preçário em vigor à data
do vencimento, para prazos superiores a 60 dias, salvo indicação expressa do Cliente, no momento da contratação ou até ao último
dia útil anterior à data do vencimento.
TANB: 1º Semestre: 0,350%; 2º Semestre: 0,650%.
Periodicidade de pagamento de juros: Semestral, por crédito na Conta à Ordem.
Montante máximo permitido, por Cliente, de 50.000,00 €, numa única aplicação ou resultante do somatório de vários DP EuroBic
Net.
Nota 15 Exclusivo para Clientes com idade entre 18 e 25 anos, titulares de uma Conta à Ordem Cool.
TANB: 1º Bimestre: 0,250%; 2º Bimestre: 0,350%; 3º Bimestre: 0,600%.
Nota 17 Periodicidade de pagamento de juros: Bimestral, por crédito na Conta à Ordem.
Nota 12
Nota 13
Periodicidade de pagamento de juros: No vencimento do depósito, por crédito na Conta à Ordem.
Renovação automática, nas condições de preçário em vigor à data do vencimento do depósito.
Periodicidade de pagamento de juros: No vencimento do depósito, por incorporação no capital depositado.
Reforços: Pontuais ou planos mensais a partir de 20,00 €, assumindo a taxa da contratação ou da renovação, após ocorrida a
primeira renovação automática.
Banco BIC Português, SA Taxas de Operações de Depósito / Particulares - Pág. 5 /6
Entrada em vigor: 06-nov-2018
ÍNDICE17. CONTAS DE DEPÓSITO (PARTICULARES)
Com a entrada em vigor da Lei do Orçamento de Estado de 2005, a Conta Poupança-Habitação perdeu os benefícios fiscais por
dedução à coleta do IRS.
Nota 26
17.2. Depósitos a prazo (cont.)
Reforços: Pontuais ou planos com periodicidade definida casuisticamente a partir de 40,00 €, assumindo a taxa da contratação ou a
taxa da renovação, após ocorrida a primeira renovação automática.
Nota 30 Exclusivo para Clientes Menores, titulares de uma Conta à Ordem com Futuro.
Nota 28 Exclusivo para Clientes que apresentem um grau de invalidez permanente, devidamente comprovado por entidade competente,
igual ou superior a 60%.
Nota 27
Nota 29
Reforços: Pontuais ou planos com periodicidade definida casuisticamente a partir de 20,00 €, assumindo a taxa da contratação ou a
taxa da renovação, após ocorrida a primeira renovação automática.
Com a entrada em vigor da Lei do Orçamento de Estado de 2007, a Conta Poupança Deficiente perdeu os benefícios fiscais de que
gozava até então.
Exclusivo para Clientes em situação de reforma e com uma pensão mensal que não exceda, no momento da constituição da Conta
Poupança Reformado, um montante igual a três vezes o salário mínimo nacional mais elevado.
Banco BIC Português, SA Taxas de Operações de Depósito / Particulares - Pág. 6 /6
1.3.4. Crédito Hipotecário
Multifinalidades
Libor/Euribor a 6 ou 12 meses +
Spread 10,00%11,3%
Prazo: 5 a 20 anos
Notas 15, 16, 17
TAEG calculada com base numa TAN variável de 2,836% (resultante da média da Euribor a 6 meses do mês anterior,
arredondada à milésima, out/18 de -0,264%, acrescida de spread de 3,10%), prestação mensal de 619,22 € para um
empréstimo de 150.000 €, a 30 anos (360 prestações), para um Cliente com 30 anos de idade, rácio
financiamento/garantia de 80%, taxa de esforço > 35%. Montante total imputado ao consumidor de 235.934,81 €, incluindo
comissão de processo, comissão de avaliação, comissão de formalização de escritura, seguro de vida com uma primeira
mensalidade de 11,33 € e seguro multirrisco de 11,47 €/mês e imposto do selo em vigor. Base anual de cálculo de juros
30/360 dias. Consulte o Folheto de Comissões e Despesas - Subsecção 2.1. Crédito à habitação e outros créditos
hipotecários.
Euribor a 6 ou 12 meses +
Spread 1,49% a 3,10%
Prazo: 5 a 20 anos
Notas 3, 14
1.3.5. Crédito Intercalar Sinal
1.3.3. Crédito Hipotecário -
Investimentos Diversos7,9%
Prazo Máximo: 20 anos
Notas 2, 3, 12, 13
Euribor a 6 ou 12 meses +
Spread 2,49% a 4,10%
1.3.1. Multifinalidades
Posterior/Isolado
Prazo Máximo: 3 anos
Notas 2, 3, 4, 8b
5,0%
Nota 1a
Notas Geral As taxas apresentadas são representativas.
As TAEG são calculadas com todos os encargos incluídos, nomeadamente seguros obrigatórios (de acordo com o Decreto-
Lei nº 74-A/2017). No caso do seguro multirriscos, foi considerada a localização do imóvel numa zona de baixo risco sísmico.
Em caso de mora e enquanto a mesma se mantiver, o Banco cobrará juros moratórios mediante a aplicação de uma
sobretaxa anual de 3 (três) por cento que acresce à taxa de juro remuneratória.
1.3.2. Multifinalidades Saúde
Locação financeira imobiliária
Carência de capital até 3 anos.
Montante mínimo: 10.000€
Notas 2, 3, 4, 5, 7
3,5%
Euribor a 6 ou 12 meses +
Spread 1,49% a 3,10%
Montante mínimo: 10.000€
Notas 1a, 2, 3, 4, 5
1.1.5. Habitação para
Arrendamento
3,3%1.1.3. Troca de Casa
1.1.1. Habitação Própria 3,4%
1.1.2. Habitação Própria
(Oferta Sénior)
5,1%
3,3%
1.2 Regime de concessão de crédito bonificado à habitação a pessoa com deficiência (Lei n.º 64/2014)
1.2.1. Habitação Própria 0,3%Montante mínimo: 10.000€
Notas 2, 5, 10
1.3. Regime de crédito comercial
1. Empréstimos a taxa variável
Outros Créditos Hipotecários:
1.1.7. Leasing ImobiliárioEuribor 6 meses +
Spread 4,50% a 9,00%
Montante mínimo: 10.000€
Notas 2, 3, 4, 5, 11
0,000%
Prazo: 5 a 15 anos
Nota 3, 99,5%
Euribor a 6 ou 12 meses +
Spread 1,49% a 3,10%
3,5%
Montante mínimo: 10.000€
Notas 1b, 2, 3, 4, 5
Montante mínimo: 10.000€
Notas 1c, 2, 3, 4, 5
Entrada em vigor: 06-nov-2018
4,7%
3,1%
Euribor a 6 ou 12 meses +
Spread 5,90% a 6,90%
Montante mínimo: 10.000€
Notas 2, 3, 4, 6
1.1.6. Crédito Intercalar
Terrenos
1.1.4. Troca de Banco
Montante mínimo: 10.000€
Prazo: até 3 anos
Notas 2, 3, 4, 8a
ÍNDICE
Multifinalidades Posterior/Isolado, Multifinalidades Saúde, Crédito Hipotecário Investimentos Diversos, Crédito Hipotecário Multifinalidades
Leasing Imobiliário (Habitação própria permanente, secundária ou para arrendamento)
1.1. Regime geral de crédito
18. OPERAÇÕES DE CRÉDITO (PARTICULARES)
18.1. Crédito à habitação e outros créditos hipotecários
Taxa Anual Nominal
(TAN)Outras condições
Taxa Anual Efetiva Global
(TAEG)
Crédito à habitação com garantia hipotecária:
Habitação Própria, Habitação Própria (Oferta Sénior), Troca de Casa, Troca de Banco, Habitação para Arrendamento, Crédito Intercalar
Terrenos
Crédito Intercalar Sinal
Crédito à habitação sem garantia hipotecária:
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ÍNDICE18. OPERAÇÕES DE CRÉDITO (PARTICULARES)
Cálculo de juros: é adotada a convenção 30/360 dias, correspondendo a um mês de 30 dias e a um ano de 360 dias.
Nota 1b TAEG calculada com base numa TAN variável de 2,836% (resultante da média da Euribor a 6 meses do mês anterior,
arredondada à milésima, out/18 de -0,264%, acrescida de spread de 3,10%), prestação mensal de 619,22 € para um
empréstimo de 150.000 €, a 30 anos (360 prestações), para um Cliente com 30 anos de idade, rácio
financiamento/garantia de 80%, taxa de esforço > 35%. Montante total imputado ao consumidor de 235.059,81 €, incluindo
comissão de processo, comissão de avaliação, comissão de formalização de escritura, seguro de vida com uma primeira
mensalidade de 11,33 € e seguro multirrisco de 11,47 €/mês e imposto do selo em vigor. Base anual de cálculo de juros
30/360 dias. Consulte o Folheto de Comissões e Despesas - Subsecção 2.1. Crédito à habitação e outros créditos
hipotecários.
Nota 1c TAEG calculada com base numa TAN variável de 2,836% (resultante da média da Euribor a 6 meses do mês anterior,
arredondada à milésima, out/18 de -0,264%, acrescida de spread de 3,10%), prestação mensal de 628,32 € para um
empréstimo de 150.000 €, a 30 anos (360 prestações), para um Cliente com 30 anos de idade, rácio
financiamento/garantia de 80%, taxa de esforço > 35%. Montante total imputado ao consumidor de 239.255,52 €, incluindo
comissão de processo, comissão de avaliação, comissão de formalização de escritura, seguro de vida com uma primeira
mensalidade de 11,33 € e seguro multirrisco de 11,47 €/mês e imposto do selo em vigor. Base anual de cálculo de juros
30/360 dias. Consulte o Folheto de Comissões e Despesas - Subsecção 2.1. Crédito à habitação e outros créditos
hipotecários.
Conta EuroBic
365 ou Conta
EuroBic Prime
A bonificação máxima não pode exceder 0,5%.
Nota 6
Considera-se de subscrição necessária, para ter acesso à grelha de bonificações, a domiciliação de vencimento (em
qualquer conta) e subscrição do Seguro EuroBic Vida Habitação ou Seguro EuroBic Multirriscos Habitação.
SegurosEuroBic Multirriscos Habitação
Bonificações atribuídas por subscrição de outros produtos (spread mínimo de 1,49% após bonificações).
O acesso à grelha de bonificações é restrito a operações de crédito à habitação, intercalar e multifinalidades.
Bonificação
Ao spread indicado poderá ser aplicada uma bonificação, conforme definido na Nota 4.
0,20%
com domiciliação de vencimento 0,10%
Nota 4
Nota 3
Para efeitos das bonificações, são considerados produtos os seguintes:
Nota 5
TAEG calculada com base numa TAN variável de 2,836% (resultante da média da Euribor a 6 meses do mês anterior,
arredondada à milésima, out/18 de -0,264%, acrescida de spread de 3,10%), prestação mensal de 619,22 € para um
exemplo de um financiamento de 150.000 €, a 30 anos (360 prestações), para proponente com 55 anos e um fiador com
30 anos de idade, rácio financiamento/garantia de 50%, taxa de esforço > 35%. Montante total imputado ao consumidor de
238.411,61 €, incluindo comissão de processo, comissão de avaliação, comissão de formalização de escritura, seguro de
vida com uma primeira mensalidade de 11,33 € e seguro multirrisco de 18,35 €/mês e imposto do selo em vigor. Base
anual de cálculo de juros 30/360 dias. Consulte o Folheto de Comissões e Despesas - Subsecção 2.1. Crédito à habitação
e outros créditos hipotecários.
Prazo máximo: 40 anos, sendo que a idade do fiador mais velho adicionada ao prazo do empréstimo não poderá
ultrapassar os 75 anos. Montante Máximo: 50% do valor da avaliação, não podendo ultrapassar os 90% do valor mínimo
entre o valor de aquisição e o valor da avaliação do imóvel dado em garantia, para Habitação Própria Permanente, ou
80% para outras finalidades.
18.1. Crédito à habitação e outros créditos hipotecários (cont.)
EuroBic Vida Habitação
Regime fiscal aplicável: isenção de Imposto do Selo sobre os juros aplicável a todos os empréstimos que se destinem a
Habitação Própria Permanente e Secundária independentemente da finalidade e do Regime de Crédito, com exceção da
habitação para arrendamento. Imposto do Selo sobre a utilização do crédito aplicável apenas nas transferências de Crédito à
Habitação.
O prazo máximo de 40 anos, sendo o limite de idade, para amortização total do empréstimo, de 75 anos.
Montante máximo financiamento: 90% para créditos à habitação destinados à aquisição ou à construção de habitação
própria permanente ou 80% para créditos à habitação c/ garantia hipotecária ou equivalente destinados a outras
finalidades, do mínimo entre valor de avaliação e valor de aquisição do imóvel.
Nota 2
0,20%
O Indexante é apurado pela média aritmética simples das cotações diárias da Euribor a 6 ou 12 meses, na base de 360 dias,
do período compreendido entre o primeiro e o último dia do mês anterior ao período de contagem de juros, arredondada à
milésima. Se a quarta casa decimal for igual ou superior a 5, o arredondamento é efetuado por excesso e se for inferior, o
arredondamento é efetuado por defeito.
Arredondamento da taxa de juro: Taxa variável indexada formada pela Euribor a 6 ou 12 meses acrescida do spread aplicado
pelo Banco, atribuído em função de vários fatores, como por exemplo, o montante do empréstimo, o valor de avaliação do
imóvel e o relacionamento do Cliente com o Banco.
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Entrada em vigor: 06-nov-2018
ÍNDICE18. OPERAÇÕES DE CRÉDITO (PARTICULARES)
Nota 12
Nota 7
Nota 9
18.1. Crédito à habitação e outros créditos hipotecários (cont.)
Nota 10
Nota 8b TAEG calculada com base numa TAN variável de 2,836% (resultante da média da Euribor a 6 meses do mês anterior,
arredondada à milésima, out/18 de -0,264%, acrescida de spread de 3,10%), prestação mensal de 73,74 € para um
empréstimo de 30.000 €, a 2 anos (24 prestações), para um Cliente com 30 anos de idade, rácio financiamento/garantia
de 20%, taxa de esforço > 35%. Montante total imputado ao consumidor de 32.063,68 €, incluindo comissão de processo,
comissão de avaliação, seguro de vida com uma primeira mensalidade de 2,27 € e imposto do selo em vigor. Base anual
de cálculo de juros 30/360 dias. Consulte o Folheto de Comissões e Despesas - Subsecção 2.1. Crédito à habitação e
outros créditos hipotecários.
Montante máximo: 40% do valor de aquisição, não podendo ultrapassar os 90% do valor mínimo entre o valor de aquisição
e o valor da avaliação do imóvel dado em garantia, para Habitação Própria Permanente, ou 80% para outras finalidades.
TAEG calculada com base numa TAN variável de 2,836% (resultante da média da Euribor a 6 meses do mês anterior,
arredondada à milésima, out/18 de -0,264%, acrescida de spread de 3,10%), prestação inicial de 354,50 € e montante da
prestação após período de carência de 663,14 € para um empréstimo de 150.000 €, a 30 anos (360 prestações), carência
de capital de 3 anos (36 meses), para um Cliente com 30 anos de idade, rácio financiamento/garantia de 80%, taxa de
esforço > 35%. Montante total imputado ao consumidor de 241.030,19 €, incluindo comissão de processo, comissão de
avaliação, comissão de formalização de escritura, seguro de vida com uma primeira mensalidade de 11,33 € e seguro
multirrisco de 11,47 €/mês e imposto do selo em vigor. Base anual de cálculo de juros 30/360 dias. Consulte o Folheto de
Comissões e Despesas - Subsecção 2.1. Crédito à habitação e outros créditos hipotecários.
TAEG calculada com base numa TAN de 3,836% (Euribor a 6 meses de out/18 e spread de 4,10%), prestação mensal de
302,71 € para um empréstimo padrão de 50.000€ a 20 anos (240 prestações), para 1 titular com 30 anos de idade, rácio
financiamento/garantia de 33% e taxa de esforço > 35%. Montante total imputado ao consumidor de 77.849,53 €, incluindo
a comissão de processo, comissão de avaliação, comissão de formalização de escritura, seguro de vida com uma
primeira mensalidade de 3,78 € e seguro multirrisco de 9,27 €/mês. Consulte o Folheto de Comissões e Despesas -
Subsecção 2.1. Crédito à habitação e outros créditos hipotecários.
TAEG calculada com base numa TAN de 2,836% (Euribor a 6 meses de out/18 e spread de 3,10%), prestação mensal de
104,72 € para um empréstimo padrão de 25.000€ a 30 anos (360 prestações), para 1 titular com 30 anos de idade, rácio
financiamento/garantia de 13% e taxa de esforço > 35%. Montante total imputado ao consumidor de 45.277,27 €, incluindo
a comissão de processo, comissão de avaliação, comissão de formalização de escritura, seguro de vida com uma
primeira mensalidade de 1,89 € e seguro multirrisco de 11,77 €/mês. Consulte o Folheto de Comissões e Despesas -
Subsecção 2.1. Crédito à habitação e outros créditos hipotecários.
Aplicável quando, após a data de celebração de um contrato de Crédito à Habitação concedido pelo Banco ao abrigo de
Regime não Bonificado, o mutuário tenha adquirido um grau de incapacidade comprovado nos termos previstos na Lei n.º
64/2014.
Os empréstimos concedidos a pessoas com deficiência beneficiam de uma bonificação que corresponde à diferença entre
a TRCB ou da taxa contratual quando esta for inferior, e 65% da taxa mínima de proposta aplicável às operações
principais de refinanciamento do Banco Central Europeu (Lei n.º 64/2014).
Nota 11
TAEG calculada com base numa TAN de 0,000% (taxa base corresponde a 65% da taxa de refinanciamento do
Eurosistema publicada pelo Banco Central Europeu), prestação mensal de 400,40 € para um empréstimo padrão de
150.000€ a 30 anos (360 prestações), para 1 titular com 30 anos de idade, rácio financiamento/garantia de 80% e taxa de
esforço de 25%. Montante total imputado ao consumidor de 156.026,41 €, incluindo comissão de processo, comissão de
avaliação, comissão de formalização de escritura, seguro de vida com uma primeira mensalidade de 11,33 € e seguro
multirrisco de 11,47 €/mês. Consulte o Folheto de Comissões e Despesas - Subsecção 2.1. Crédito à habitação e outros
créditos hipotecários.
TAEG calculada com base numa TAN variável de 8,736% (resultante da média da Euribor a 6 meses do mês anterior,
arredondada à milésima, out/18 de -0,264%, acrescida de spread de 9,00%), renda mensal de 1.506,50 € para um
empréstimo de 150.000 €, a 15 anos (180 prestações), para um Cliente com 30 anos de idade e valor residual de 2%.
Montante total imputado ao consumidor de 275.275,16 €, incluindo comissão contratual, comissão de processamento de
renda, portes de correio de 1,00€ por renda e imposto do selo em vigor. Base anual de cálculo de juros 30/360 dias.
Consulte o Folheto de Comissões e Despesas - Subsecção 2.1. Crédito à habitação e outros créditos hipotecários. A taxa
anual nominal mínima aplicável ao financiamento não poderá ser inferior ao spread em cada momento definido.
Montante: 20.000,00€ até 100% do financiamento. Regime fiscal aplicável nos contratos de leasing imobiliário: isenção de
IVA sobre o valor das rendas e comissões, salvo se solicitada a renúncia à isenção do imposto.
Nota 8a TAEG calculada com base numa TAN variável de 2,836% (resultante da média da Euribor a 6 meses do mês anterior,
arredondada à milésima, out/18 de -0,264%, acrescida de spread de 3,10%), prestação mensal de 70,90 € para um
empréstimo de 30.000,00 €, a 2 anos (24 prestações), para um Cliente com 30 anos de idade, rácio
financiamento/garantia de 20%, taxa de esforço > 35%. Montante total imputado ao consumidor de 32.957,22 €, incluindo
comissão de processo, comissão de avaliação, comissão de formalização de escritura e seguro de vida com uma primeira
mensalidade de 2,27 € e imposto do selo em vigor. Base anual de cálculo de juros 30/360 dias. Consulte o Folheto de
Comissões e Despesas - Subsecção 2.1. Crédito à habitação e outros créditos hipotecários.
Montante máximo: 70% do valor de avaliação, não podendo ultrapassar, para Habitação Própria Permanente, os 90% do
mínimo entre o valor de Investimento e o valor da avaliação do Imóvel após construção, ou 80% para outras finalidades.
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Entrada em vigor: 06-nov-2018
ÍNDICE18. OPERAÇÕES DE CRÉDITO (PARTICULARES)
Regime fiscal aplicável: Imposto do Selo 4% sobre os juros.
Nota 15
18.2. Crédito pessoal
1.3. Crédito Eficiência
Energética
1.4.2. Finalidade Educação/
Saúde/ Energias Renováveis
Prazo: 12 a 84 meses
Montante: 2.500€ a 25.000€
Nota 2b
As taxas apresentadas são representativas.
Empréstimo padrão: empréstimo reembolsado, desde o início, em prestações constantes de capital e juros.
As TAEG são calculadas com todos os encargos incluídos, nomeadamente seguros obrigatórios (de acordo com o
Decreto-Lei nº 74-A/2017).
Libor/Euribor 3 ou 6 meses +
Spread 8,00% a 8,10%
13,2%
Prazo: 12 a 72 meses
Montante: 2.500€ a 10.000€
Nota 3a
Outras condições
Em caso de mora e enquanto a mesma se mantiver, o Banco cobrará juros moratórios mediante a aplicação de uma
sobretaxa anual de 3 (três) por cento que acresce à taxa de juro remuneratória.
Nota 16 TAEG calculada com base numa TAN de 9,736%, com Euribor a 6 meses de out/18 e spread de 10,00%, prestação
mensal de 1.330,28€ para um crédito de 150.000,00€ a 30 anos (360 prestações), para 1 titular com 30 anos de idade,
rácio financiamento/garantia de 50% e taxa de esforço de 30%. Montante total imputado ao consumidor de 498.914,39 €,
incluindo a comissão de abertura, comissão de avaliação, seguro de vida com uma primeira mensalidade de 11,33€ e
seguro multirrisco de 18,35 €/mês. Consulte o Folheto de Comissões e Despesas - Subsecção 2.6. Outros créditos a
particulares.
O prazo máximo de 40 anos, sendo o limite de idade do proponente, para amortização total do empréstimo, de 75 anos.
O montante máximo global do crédito: 80% do valor mínimo entre o preço de investimento e o valor da avaliação do
imóvel dado em garantia.
Nota 17 Arredondamento da taxa de juro: não aplicável. Cálculo de juros: 30/360.
1.1.2. Finalidade Educação/
Saúde/ Energias Renováveis
Libor/Euribor 3 ou 6 meses +
Spread 4,20%5,9%
1.1.1. Sem finalidade
especifica/ Lar/ Outras
finalidades/ Consolidado/
Obras sem hipoteca
Libor/Euribor 3 ou 6 meses +
Spread 8,00% a 10,60%13,2%
5,9%
Prazo: 12 a 72 meses
Montante: 2.500€ a 75.000€
Nota 5b
Libor/Euribor 3 ou 6 meses +
Spread 4,10%
Libor/Euribor 3 ou 6 meses +
Spread 3,90%
Nota 14
18.1. Crédito à habitação e outros créditos hipotecários (cont.)
Nota 13
Taxa Anual Nominal
(TAN)
Prazo: 12 a 48 meses
Montante: 2.500€ Nota 413,2%
Nota 1
Aplica-se a grelha de spreads do Crédito à Habitação acrescida de 1% e a grelha de bonificações definida na Nota 4.
Montante mínimo: 10.000,00€. Montante máximo (montante global do crédito: crédito habitação + crédito multifinalidades):
até 80% do valor mínimo entre o preço de investimento e o valor da avaliação do imóvel dado em garantia.
TAEG calculada com base numa TAN de 6,636% (Euribor a 6 meses de out/18 e spread de 6,90%), prestação mensal de
384,70 € para um empréstimo padrão de 50.000€ a 20 anos (240 prestações), para 1 titular com 30 anos de idade e rácio
financiamento/garantia de 75%. Montante total impututado ao consumidor de 96.365,13 €, incluindo a comissão de
processo, comissão de avaliação, comissão de formalização de escritura, seguro de vida com uma primeira mensalidade
de 3,78 € e seguro multirrisco de 4,08 €/mês. Consulte o Folheto de Comissões e Despesas - Subsecção 2.1. Crédito à
habitação e outros créditos hipotecários.
Montante mínimo: 10.000,00€. Montante máximo: 75% do valor de avaliação, não podendo ultrapassar os 80% do valor
mínimo entre o preço de investimento e o valor da avaliação do imóvel dado em garantia.
1. Taxa variável
1.1. Super Crédito Pessoal
1.2. Crédito Pessoal XL
Prazo: 12 a 84 meses
Montante: 2.500€ a 25.000€
Nota 2a
1.2.1. Sem finalidade
especifica/ Lar/ Outras
finalidades/ Consolidado/
Obras sem hipoteca
Libor/Euribor 3 ou 6 meses +
Spread 8,00% a 10,40%
Taxa Anual Efetiva Global (TAEG)
1.2.2. Finalidade Educação/
Saúde/ Energias Renováveis5,9%
Prazo: 12 a 72 meses
Montante: 2.500€ a 10.000€ Nota
3b
1.4.1. Sem finalidade
especifica/ Lar/ Outras
finalidades/ Consolidado/
Obras sem hipoteca
Libor/Euribor 3 ou 6 meses +
Spread 8,00% a 10,50%13,2%
Prazo: 12 a 72 meses
Montante: 2.500€ a 75.000€
Nota 5a
1.4. Crédito Pessoal (standard)
Banco BIC Português, SA Taxas de Operações de Crédito/ Particulares - Pág. 4 /11
Entrada em vigor: 06-nov-2018
ÍNDICE18. OPERAÇÕES DE CRÉDITO (PARTICULARES)
Taxa Anual Nominal
(TAN)Taxa Anual Efetiva Global (TAEG) Outras condições
Nota 4
As taxas apresentadas são representativas. As TAEG são calculadas com todos os encargos incluídos, nomeadamente
seguros obrigatórios (de acordo com o Decreto-Lei nº 133/2009 e Instrução nº 13/2013 do Banco de Portugal).
Em caso de mora e enquanto a mesma se mantiver, o Banco cobrará juros moratórios mediante a aplicação de uma
sobretaxa anual de 3 (três) por cento que acresce à taxa de juro remuneratória.
No caso da finalidade do crédito ser "Obras sem hipoteca", não existe montante máximo, de acordo com o artigo 43º do
Decreto-Lei 74-A/2017.
TAEG calculada com base numa TAN de 7,836%, com Euribor a 6 meses de out/18 e spread de 8,10%, para um crédito
de 2.500,00€ a 48 meses. Inclui comissão de abertura, comissão de processamento de prestação, seguro de proteção ao
crédito para 1 proponente com prémio total de 21,30€, imposto do selo sobre a utilização do crédito e imposto do selo
sobre os juros e comissões. Consulte o Folheto de Comissões e Despesas - Subsecção 2.2. Crédito pessoal.
3,950% 5,9%
Prazo: 12 a 84 meses
Montante: 2.500€ a 25.000€
Nota 8b
Prazo: 12 a 72 meses
Montante: 2.500€ a 75.000€
Nota 9a
5,9%
1. Taxa variável (cont.)
13,2%
Nota 3a
Nota 1
2.1. Super Crédito Pessoal
Prazo: 12 a 60 meses
Montante mínimo: 5.000€
Notas 6, 7
5,9%Libor/Euribor 6 meses + Spread
3,75% a 5,10%
18.2. Crédito pessoal (cont.)
1.5. Leasing Equipamentos
2. Taxa fixa
2.2. Crédito Pessoal (standard)
2.1.1. Sem finalidade
especifica/ Lar/ Outras
finalidades/ Consolidado/
Obras sem hipoteca
8,000% a 10,35% 13,2%
Prazo: 12 a 84 meses
Montante: 2.500€ a 25.000€
Nota 8a
2.1.2. Finalidade Educação/
Saúde/ Energias Renováveis
Prazo: 12 a 72 meses
Montante: 2.500€ a 75.000€
Nota 9b
2.2.1. Sem finalidade
especifica/ Lar/ Outras
finalidades/ Consolidado/
Obras sem hipoteca
8,000% a 10,250%
2.2.2. Finalidade Educação/
Saúde/ Energias Renováveis3,850%
Notas Geral
O indexante é apurado pela média aritmética simples das cotações diárias da Euribor 3 ou 6 meses, na base de 360 dias,
do período compreendido entre o primeiro e o último dia do mês anterior ao período de contagem de juros, reportada com
uma casa decimal, arredondada por excesso se a segunda casa decimal for igual ou superior a cinco e por defeito caso
contrário.
Arredondamento da taxa de juro: taxa variável indexada formada pela Euribor 3m ou 6m acrescida do spread aplicado pelo
Banco, atribuído em função de vários fatores, como por exemplo, o montante do empréstimo, prazo do empréstimo e o
relacionamento do Cliente com o Banco.
Nota 1
Nota 2a
Cálculo de juros: Base anual 30/360 dias. Regime fiscal aplicável: Imposto do Selo 4% sobre os juros.
Nota 2b TAEG calculada com base numa TAN de 3,936%, com Euribor a 6 meses de out/18 e spread de 4,20%, para um crédito
de 25.000,00€ a 84 meses. Inclui comissão de abertura, comissão de processamento de prestação, seguro de proteção
ao crédito para 1 proponente com prémio total de 433,25€, imposto do selo sobre a utilização do crédito e imposto do selo
sobre os juros e comissões. Consulte o Folheto de Comissões e Despesas - Subsecção 2.2. Crédito pessoal.
Nota 3b TAEG calculada com base numa TAN de 3,636%, com Euribor a 6 meses de out/18 e spread de 3,90%, para um crédito
de 10.000,00€ a 72 meses. Inclui comissão de abertura, comissão de processamento de prestação, seguro de proteção
ao crédito para 1 proponente com prémio total de 141,10€, imposto do selo sobre a utilização do crédito e imposto do selo
sobre os juros e comissões. Consulte o Folheto de Comissões e Despesas - Subsecção 2.2. Crédito pessoal.
TAEG calculada com base numa TAN de 10,336%, com Euribor a 6 meses de out/18 e spread de 10,60%, para um
crédito de 25.000,00€ a 84 meses. Inclui comissão de abertura, comissão de processamento de prestação, seguro de
proteção ao crédito para 1 proponente com prémio total de 433,25€, imposto do selo sobre a utilização do crédito e
imposto do selo sobre os juros e comissões. Consulte o Folheto de Comissões e Despesas - Subsecção 2.2. Crédito
pessoal.
TAEG calculada com base numa TAN de 10,036%, com Euribor a 6 meses de out/18 e spread de 10,30%, para um
crédito de 10.000,00€ a 72 meses. Inclui comissão de abertura, comissão de processamento de prestação, seguro de
proteção ao crédito para 1 proponente com prémio total de 141,10€, imposto do selo sobre a utilização do crédito e
imposto do selo sobre os juros e comissões. Consulte o Folheto de Comissões e Despesas - Subsecção 2.2. Crédito
pessoal.
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ÍNDICE18. OPERAÇÕES DE CRÉDITO (PARTICULARES)
Nota 7
9,3%
9,000%
2. Taxa fixa
1.1. Crédito Automóvel
Prazo: 12 a 72 meses
Montante: 2.500€ a 75.000€
Nota 1f
TAEG calculada com base numa TAN de 3,850%, para um crédito de 25.000,00€ a 72 meses. Inclui comissão de
abertura, comissão de processamento de prestação, seguro de proteção ao crédito para 1 proponente com prémio total de
352,75€, imposto do selo sobre a utilização do crédito e imposto do selo sobre os juros e comissões. Consulte o Folheto
de Comissões e Despesas - Subsecção 2.2. Crédito pessoal.
Nota 5b TAEG calculada com base numa TAN de 3,836 %, com Euribor a 6 meses de out/18 e spread de 4,10%, para um crédito
de 25.000,00€ a 72 meses. Inclui comissão de abertura, comissão de processamento de prestação, seguro de proteção
ao crédito para 1 proponente com prémio total de 352,75€, imposto do selo sobre a utilização do crédito e imposto do selo
sobre os juros e comissões. Consulte o Folheto de Comissões e Despesas - Subsecção 2.2. Crédito pessoal.
Regime fiscal aplicável nos contratos de leasing equipamentos: incide IVA à taxa legal em vigor sobre o valor das rendas e
comissões.
Montante Máximo: 100% do valor da fatura.
Nota 5a
9,3%
Prazo: 12 a 72 meses
Montante: 2.500€ a 75.000€
Nota 1a
Viaturas Usadas
Prazo: 12 a 60 meses
Nota 1d
Nota 9a
Viaturas Novas
Outras condiçõesTaxa Anual Efetiva Global
(TAEG)
Prazo: 12 a 72 meses
Montante: 2.500€ a 75.000€
Nota 1b
Nota 1
TAEG calculada com base numa TAN de 10,250%, para um crédito de 25.000,00€ a 72 meses. Inclui comissão de
abertura, comissão de processamento de prestação, seguro de proteção ao crédito para 1 proponente com prémio total de
352,75€, imposto do selo sobre a utilização do crédito e imposto do selo sobre os juros e comissões. Consulte o Folheto
de Comissões e Despesas - Subsecção 2.2. Crédito pessoal.
Libor/Euribor 6 meses + Spread
5,00% a 6,95%
1.1. Crédito Automóvel
Nota 9b
Taxa Anual Nominal
(TAN)
1. Taxa variável
Viaturas Usadas
4,8%
12,0%
6,700%
Viaturas Novas
Libor/Euribor 6 meses + Spread
7,00% a 9,30%
Libor/Euribor 6 meses + Spread
3,75% a 4,05%
12,0%
Prazo: 12 a 72 meses
Montante: 2.500€ a 75.000€
Nota 1e
Viaturas Novas
Nota 8b TAEG calculada com base numa TAN de 3,950%, para um crédito de 25.000,00€ a 84 meses. Inclui comissão de
abertura, comissão de processamento de prestação, seguro de proteção ao crédito para 1 proponente com prémio total de
433,25€, imposto do selo sobre a utilização do crédito e imposto do selo sobre os juros e comissões. Consulte o Folheto
de Comissões e Despesas - Subsecção 2.2. Crédito pessoal.
Nota 6
Nota 8a
TAEG calculada com base numa TAN de 4,836%, com Euribor a 6 meses de out/18 e spread de 5,10%, para um crédito
de 20.000,00€ a 5 anos, com todos os encargos incluídos, periodicidade de juros mensal e regime antecipado. Valor
residual de 2%. Inclui a comissão contratual, comissão de processamento de renda e portes de correio de 1,00€ por
renda. Consulte o Folheto de Comissões e Despesas - Subsecção 2.2. Crédito pessoal.
TAEG calculada com base numa TAN de 10,350%, para um crédito de 25.000,00€ a 84 meses. Inclui comissão de
abertura, comissão de processamento de prestação, seguro de proteção ao crédito para 1 proponente com prémio total de
433,25€, imposto do selo sobre a utilização do crédito e imposto do selo sobre os juros e comissões. Consulte o Folheto
de Comissões e Despesas - Subsecção 2.2. Crédito pessoal.
18.2. Crédito pessoal (cont.)
TAEG calculada com base numa TAN de 10,236%, com Euribor a 6 meses de out/18 e spread de 10,50%, para um
crédito de 25.000,00€ a 72 meses. Inclui comissão de abertura, comissão de processamento de prestação, seguro de
proteção ao crédito para 1 proponente com prémio total de 352,75€, imposto do selo sobre a utilização do crédito e
imposto do selo sobre os juros e comissões. Consulte o Folheto de Comissões e Despesas - Subsecção 2.2. Crédito
pessoal.
Viaturas Usadas
1.2. Leasing Mobiliário
Prazo: 12 a 60 meses
Nota 1c
5,9%Libor/Euribor 6 meses + Spread
4,00% a 4,85%
18.3. Crédito automóvel
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ÍNDICE18. OPERAÇÕES DE CRÉDITO (PARTICULARES)
Nota 1e
Nota 1f
Notas Gerais As taxas apresentadas são representativas.
Nota 1c TAEG calculada com base numa TAN de 3,786%, com Euribor a 6 meses de out/18 e spread de 4,05%, para um crédito
de 20.000,00€ a 60 meses e 2% de valor residual. Inclui a comissão de contratação, comissão de processamento de
renda e portes de correio de 1,00€ por renda. Consulte o Folheto de Comissões e Despesas - Subsecção 2.3. Crédito
automóvel.
18.3. Crédito automóvel (cont.)
Arredondamento da taxa de juro: taxa variável indexada formada pela Euribor a 6 meses acrescida do spread aplicado
pelo Banco, atribuído em função de vários fatores, como por exemplo, o montante do empréstimo, prazo do empréstimo e
o relacionamento do Cliente com o Banco. O indexante é apurado pela média aritmética simples das cotações diárias da
Euribor a 6 meses, na base de 360 dias, do período compreendido entre o primeiro e o último dia do mês anterior ao
período de contagem de juros, reportada com uma casa decimal, arredondada por excesso se a segunda casa decimal for
igual ou superior a cinco e por defeito caso contrário.
TAEG calculada com base numa TAN de 9,036%, com Euribor a 6 meses de out/18 e spread de 9,30%, para um crédito
de 20.000,00€ a 60 meses. Inclui comissão de abertura, comissão de estudo, comissão de processamento de prestação,
seguro de proteção ao crédito para 1 proponente com prémio total de 223,60€, imposto do selo sobre a utilização do
crédito e imposto do selo sobre os juros e comissões.
TAEG calculada com base numa TAN de 6,686%, com Euribor a 6 meses de out/18 e spread de 6,95%, para um crédito
de 20.000,00€ a 60 meses. Inclui comissão de abertura, comissão de estudo, comissão de processamento de prestação,
seguro de proteção ao crédito para 1 proponente com prémio total de 223,60€, imposto do selo sobre a utilização do
crédito e imposto do selo sobre os juros e comissões.
Taxa Anual Efetiva Global (TAEG)
Nota 2
Cálculo de juros: 30/360 dias. Regime fiscal aplicável: Imposto do Selo 4% sobre juros.
Em caso de mora e enquanto a mesma se mantiver, o Banco cobrará juros moratórios mediante a aplicação de uma
sobretaxa anual de 3 (três) por cento que acresce à taxa de juro remuneratória.
Arredondamento da taxa de juro: não aplicável.Nota 1
Montante mínimo: 75.001€
Notas 1, 2
Libor/Euribor a 3 ou 6 meses +
Spread 18,00%Conta Corrente Caucionada
1. Empréstimos a taxa variável
TAEG calculada com base numa TAN de 4,586%, com Euribor a 6 meses de out/18 e spread de 4,85%, para um crédito
de 20.000,00€ a 60 meses e 2% de valor residual. Inclui a comissão de contratação, comissão de processamento de
renda, portes de correio de 1,00€ por renda e comissão por legalização de viaturas usadas. Consulte o Folheto de
Comissões e Despesas - Subsecção 2.3. Crédito automóvel.
TAEG calculada com base numa TAN de 6,700%, para um crédito de 20.000,00€ a 60 meses. Inclui comissão de
abertura, comissão de estudo, comissão de processamento de prestação, seguro de proteção ao crédito para 1
proponente com prémio total de 223,60€, imposto do selo sobre a utilização do crédito e imposto do selo sobre os juros e
comissões.
TAEG calculada com base numa TAN de 9,000%, para um crédito de 20.000,00€ a 60 meses. Inclui comissão de
abertura, comissão de estudo, comissão de processamento de prestação, seguro de proteção ao crédito para 1
proponente com prémio total de 223,60€, imposto do selo sobre a utilização do crédito e imposto do selo sobre os juros e
comissões.
Outras condições
TAEG calculada com base numa TAN de 17,736% com Euribor a 6 meses de out/18 e spread de 18,00%, para um crédito
de 75.001€ a 1 ano, com utilização total no momento da contratação e reembolso total no final do prazo. Inclui comissão
de abertura de 750,01€.
18.4. Linhas de Crédito e Contas Correntes
Nota 1b
As taxas apresentadas são representativas. As TAEG são calculadas com todos os encargos incluídos, nomeadamente
seguros obrigatórios (de acordo com o Decreto-Lei nº 133/2009 e Instrução nº 13/2013 do Banco de Portugal).
Notas Gerais
Em caso de mora e enquanto a mesma se mantiver, o Banco cobrará juros moratórios mediante a aplicação de uma
sobretaxa anual de 3 (três) por cento que acresce à taxa de juro remuneratória.
Cálculo de juros: Base anual 30/360 dias. Regime fiscal aplicável: IVA à taxa legal em vigor sobre o valor das rendas e
comissões.
Nota 1
Nota 1a
20,8%
Taxa Anual Nominal
(TAN)
Nota 1d
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ÍNDICE18. OPERAÇÕES DE CRÉDITO (PARTICULARES)
Taxa Anual Nominal
(TAN)Outras condiçõesTaxa Anual Efetiva Global (TAEG)
18.5. Descobertos bancários
Conta EuroBic Sénior
sem crédito de
vencimento
Conta EuroBic Mais sem
crédito de vencimento
1. Facilidade de descoberto
1.1. Conta Ordenado
Privilégio 55
Conta EuroBic Sénior
com crédito de
vencimento
Conta Emigrante
Conta Privilégio 55
Conta EuroBic Sénior
sem crédito de
vencimento
Conta EuroBic Mais sem
crédito de vencimento
Conta EuroBic Mais com
crédito de vencimento
Conta Cool
Conta com Futuro
Conta Base
Conta Emigrante
Conta Privilégio 55
2. Ultrapassagem de crédito
Conta à Ordem
1.5. Euribor 3 ou 6 meses + Spread
10,60%15,3%
Prazo: 1 a 6 meses
Notas 2, 6, 7, 8, 9, 10
Conta EuroBic 365 com
domiciliação de
vencimento
Conta EuroBic Sénior
com crédito de
vencimento
Conta EuroBic 365 sem
domiciliação de
vencimento
Conta EuroBic Prime
sem domiciliação de
vencimento
Conta Cool
Conta Base
Conta EuroBic 365 com
domiciliação de
vencimento
Conta EuroBic 365 sem
domiciliação de
vencimento
1.3.
1.4.
Conta EuroBic Prime
com domiciliação de
vencimento
Conta EuroBic Prime
sem domiciliação de
vencimento
Conta à Ordem
9,000%
10,000%Montante: 350€ a 5.000€
Notas 1, 2, 3, 4, 5
Montante: 350€ a 2.000€
Notas 1, 2, 3, 4, 5
Montante: 350€ a 5.000€
Notas 1, 2, 3, 4, 5
1.2.
Conta EuroBic Mais com
crédito de vencimento
Conta Ordenado XL
2.1. 15,300% N.A.Sujeito a aceitação do Banco
Notas 2, 6
11,7%
9,8%
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ÍNDICE18. OPERAÇÕES DE CRÉDITO (PARTICULARES)
Nota 4
Nota 5
Regime fiscal aplicável: Imposto do selo 4% sobre os juros e Imposto do selo sobre a utilização de crédito de 0,120%.
Os juros são calculados diariamente sobre o saldo em dívida, sendo debitados no final de cada mês.
Cartões para Clientes Particulares
Nota 3
Outras condições
O Imposto do selo sobre a utilização do crédito é aplicado apenas sobre a parte utilizada que exceda, em cada mês, o
montante mensalmente creditado na conta (através de ordens de transferência a crédito SEPA + eletrónicas do tipo 08 e
11 para pagamento de ordenados e pensões).
Os juros são calculados diariamente sobre o saldo em dívida (entre o dia 9 do mês corrente e o dia 8 do mês seguinte),
sendo debitados mensalmente ao dia 8.
Juros mínimos a debitar: 1,50€ + Imposto do Selo 4% sobre juros.
Nota 8 Juros mínimos a debitar: 7,50€ + Imposto do Selo 4% sobre juros.
Nota 6
Montante mínimo: 4.500€
Nota 312,450%
15,050%1. EuroBic SoftMontante: 250€ a 2.500€
Nota 1
Nota 10
3. EuroBic Gold
13,200%Montante: 1.900€ a 5.000€
Nota 2
Taxa Anual Efetiva Global (TAEG)
Notas Gerais
4. EuroBic Private 12,950% 15,3%
Cálculo de juros: mensal, com base de cálculo 30/360 dias.
Em caso de mora e enquanto a mesma se mantiver, o Banco cobrará juros moratórios mediante a aplicação de uma
sobretaxa anual de 3 (três) por cento que acresce à taxa de juro remuneratória.
Regime fiscal aplicável: Imposto do Selo 4% sobre juros.
As taxas apresentadas são representativas.
Considerando a utilização integral de um montante de 1.500€ (correspondente a duas vezes o montante mensalmente
creditado na conta), por um prazo de 3 meses. Sujeito a análise casuística e aprovação por parte do Banco.
Conta Ordenado XL
Nota 1
Conta EuroBic Prime
com domiciliação de
vencimento
Conta Ordenado
Privilégio 55
Cálculo de juros: Atual/360 dias.
Nota 2
Em caso de mora e enquanto a mesma se mantiver, o Banco cobrará juros moratórios mediante a aplicação de uma
sobretaxa anual de 3 (três) por cento que acresce à taxa de juro remuneratória.
Notas Gerais
As TAEG são calculadas com todos os encargos incluídos, nomeadamente seguros obrigatórios (de acordo com o
Decreto-Lei nº 133/2009 e Instrução nº 13/2013 do Banco de Portugal).
Arredondamento da taxa de juro: não aplicável.
2. Ultrapassagem de crédito (cont.)
2.1. 15,300% N.A.Sujeito a aceitação do Banco
Notas 2, 6
2. EuroBic Classic
Montante: 10.000€ a 250.000€
Nota 4
15,3%
15,3%
Taxa Anual Nominal
(TAN)
Arredondamento da taxa de juro: não aplicável.
As taxas apresentadas são representativas.
Nota 7
Comissões por descoberto bancário: Consulte o Folheto de Comissões e Despesas - Subsecção 2.5. Descobertos
bancários.
Nota 9
Apesar de não estar inicialmente previsto o acesso a esta modalidade para estas contas, poderá ser negociado entre o
Cliente e o Banco.
Indexante: Apurado pela média aritmética simples das cotações diárias da Euribor a 3 ou 6 meses, na base de 360 dias,
do período compreendido entre o primeiro e o último dia do mês anterior ao período de contagem de juros.
18.6. Cartões de crédito
TAEG calculada com base numa TAN de 10,326% (Euribor a 6 meses de out/18 e spread de 10,60%), considerando a
utilização de 1.500,00€, por um prazo de 3 meses. Sujeito a análise casuística e aprovação por parte do Banco.
15,3%
As TAEG são calculadas com todos os encargos incluídos (de acordo com o Decreto-Lei nº 133/2009 e Instrução nº
13/2013 do Banco de Portugal).
Categoria de crédito: Cartão de crédito com período de free-float.
18.5. Descobertos bancários (cont.)
Taxa Anual Nominal
(TAN)Taxa Anual Efetiva Global (TAEG) Outras condições
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ÍNDICE18. OPERAÇÕES DE CRÉDITO (PARTICULARES)
Nota 1a
Notas Gerais
Prazo máximo 1 ano, renovável
Notas 1g, 2
TAE calculada com base numa TAN de 15,736%, com Euribor a 6 meses de out/18 e spread de 16,00%, para um crédito
de 10.000,00€ a 3 meses.
16,2%
Desconto de Livranças
1.4. Leasing
Mobiliário/Equipamentos
Libor/Euribor 6 meses + Spread
3,75% a 5,10%5,9%
Prazo: 12 a 60 meses
Notas 1d, 3
1.3. MútuosLibor/Euribor 3 ou 6 meses +
Spread 18,00%21,8%
Prazo: 12 a 72 meses
Montante mínimo: 75.001,00€
Notas 1c, 2
1.2. Desconto de Livranças
11,500% 16,0%
1.5. Leasing
Mobiliário/Equipamentos
(Fora do âmbito do
Decreto-Lei nº 133/2009)
Libor/Euribor 6 meses + Spread
6,00% a 10,75%11,2%
Prazo: 12 a 60 meses
Notas 1e, 3
Desconto de Efeitos (Letras)
12,5%
Em caso de mora e enquanto a mesma se mantiver, o Banco cobrará juros moratórios mediante a aplicação de uma
sobretaxa anual de 3 (três) por cento que acresce à taxa de juro remuneratória.
10,500%
As taxas apresentadas são representativas.
Libor/Euribor 3 ou 6 meses +
Spread 16,00%21,3% Prazo máximo 1 ano, renovável
Notas 1b, 2
TAEG calculada com base na TAN apresentada, para uma utilização de crédito de 4.500,00€ a 12 meses.
Leasing Equipamentos/Mobiliário
1. Empréstimos a taxa variável
Desconto de Efeitos (Letras)
TAEG calculada com base na TAN apresentada, para uma utilização de crédito de 10.000,00€ a 12 meses.
Desconto de Livranças
1.1. Desconto de Efeitos
(Letras)
Mútuos
Taxa Anual Nominal
(TAN)
Taxa Anual Efetiva
(TAE) Outras condições
20,6%
Isenção das comissões de disponibilização de um cartão de crédito seguintes se o volume de faturação do ano anterior à data
da cobrança for igual ou superior a 5.000,00€ (em compras e/ou cash advance ) na conta cartão, com utilização em pelo
menos 6 dos 12 meses.
Prazo máximo 1 ano, renovável
Notas 1a, 2
18.7. Outros créditos a particulares
TAEG calculada com base na TAN apresentada, para uma utilização de crédito de 1.900,00€ a 12 meses.
TAEG calculada com base na TAN apresentada, para uma utilização de crédito de 1.500,00€ a 12 meses.
Nota 2
Nota 1
18.6. Cartões de crédito (cont.)
Isenção das anuidades seguintes se o volume de faturação do ano anterior à data da cobrança da anuidade for igual ou
superior a 2.000,00€ (em compras e/ou cash advance) na conta cartão, com utilização em pelo menos 6 dos 12 meses.
Nota 4
Leasing Imobiliário (exceto finalidade habitação)
Nota 1b
Nota 1c
TAE calculada com base numa TAN de 13,736%, com Euribor a 6 meses de out/18 e spread de 14,00%, para um crédito
de 10.000,00€ a 3 meses.
TAE calculada com base numa TAN de 17,736%, com Euribor a 6 meses de out/18 e spread de 18,00%, para um crédito
de 76.000,00€ a 72 meses. Inclui a comissão de estudo, comissão de abertura e comissão de processamento de
prestação. Consulte o Folheto de Comissões e Despesas - Subsecção 2.6. Outros créditos a particulares.
2.1. Desconto de Efeitos
(Letras)
As TAE são calculadas com todos os encargos incluídos, nomeadamente seguros obrigatórios (de acordo com o Decreto-
Lei nº 220/94).
2.2. Desconto de Livranças
Empréstimo padrão: empréstimo reembolsado, desde o início, em prestações constantes de capital e juros.
Prazo máximo 1 ano, renovável
Notas 1f, 2
1.6. Leasing Imobiliário (Fora
do âmbito do Decreto-Lei 74-
A/2017)
2. Empréstimos a taxa fixa
Libor/Euribor 6 meses +
Spread 4,50% a 9,00%
Prazo: 5 a 15 anos
Notas 4, 5
Libor/Euribor 3 ou 6 meses +
Spread 14,00%
Nota 3
Banco BIC Português, SA Taxas de Operações de Crédito/ Particulares - Pág. 10 /11
Entrada em vigor: 06-nov-2018
ÍNDICE18. OPERAÇÕES DE CRÉDITO (PARTICULARES)
Regime fiscal aplicável: Imposto do Selo 4% sobre os juros.
Regime fiscal aplicável nos contratos de leasing equipamentos e mobiliário: incide IVA à taxa legal em vigor sobre
o valor das rendas e comissões.
Regime fiscal aplicável nos contratos de leasing imobiliário: isenção de IVA sobre o valor das rendas e comissões
salvo se solicitada a renúncia à isenção do imposto. Cálculo de juros: 30/360 dias.
TAE calculada com base numa TAN de 10,500%, para um crédito de 10.000,00€ a 3 meses.
Nota 4 TAEG calculada com base numa TAN de 8,736%, com Euribor a 6 meses de out/18 e spread de 9,00%, renda mensal de
1.722,43 € para um crédito de 80.000€ a 5 anos (60 prestações). Valor residual de 2%. Montante total imputado ao
consumidor de 105.729,68 €, incluindo a comissão contratual, comissão de processamento de renda e portes de correio
de 1,00€ por renda. Consulte o Folheto de Comissões e Despesas - Subsecção 2.6. Outros créditos a particulares.
Arredondamento da taxa de juro: à milésima mais próxima da 4ª. casa decimal (por excesso se => 5, por defeito se < 5).
Cálculo de juros na base 30/360 dias. Aplicável a operações não enquadradas no Decreto-Lei nº 51/2007.
Nota 5
Nota 1e TAE calculada com base numa TAN de 10,486%, com Euribor a 6 meses de out/18 e spread de 10,75%, para um crédito
de 80.000€ a 5 anos. Valor residual de 2%, periodicidade de juros mensal e regime antecipado. Inclui a comissão de
contratação, comissão de processamento de renda e portes de correio de 1,00€ por renda. Consulte o Folheto de
Comissões e Despesas - 2.6. Outros créditos a particulares. Base de cálculo de juros: 30/360 dias.
18.7. Outros créditos a particulares (cont.)
Nota 3
TAE calculada com base numa TAN de 4,836%, com Euribor a 6 meses de out/18 e spread de 5,10%, para um crédito de
20.000€ a 5 anos. Valor residual de 2%, periodicidade de juros mensal e regime antecipado. Inclui a comissão de
contratação, comissão de processamento de renda e portes de correio de 1,00€ por renda. Consulte o Folheto de
Comissões e Despesas - 2.6. Outros créditos a particulares. Base de cálculo de juros: 30/360 dias.
Nota 1g
Arredondamento da taxa de juro: não aplicável. Cálculo de juros: 30/360.
TAE calculada com base numa TAN de 11,500%, para um crédito de 10.000,00€ a 3 meses.
Nota 1d
Nota 2
Nota 1f
Banco BIC Português, SA Taxas de Operações de Crédito/ Particulares - Pág. 11 /11
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Nota Geral
Conta exclusiva para Clientes com TPA Netpay em regime de aluguer. Possibilidade de atribuição de uma bonificação na
mensalidade dos TPA Netpay, em função do saldo médio da Conta Netpay. Consulte Folheto de Comissão e Despesas -
Subsecção 15.3. Outros serviços.
Nota 4 Conta à ordem sem montante mínimo de abertura e exclusiva para patrimónios de massa insolvente.
Conta de Serviços Mínimos Bancários (CSMB) (exclusivo Clientes ENI)
Conta de Serviços Mínimos Bancários (CSMB) Notas 5
Montante mínimo de abertura de 250,00 €.
19. CONTAS DE DEPÓSITO (OUTROS CLIENTES)
Conta Mais Negócios
ÍNDICE
Regime Fiscal
Contas à Ordem
Conta à Ordem Empresas
19.1. Depósitos à ordem
Outras condiçõesTaxa Anual Nominal
Bruta (TANB)
Nota 1
Nota 2
Taxas de descoberto bancário: Consulte o Folheto de Taxas de Juro - Subsecção 20.2. Descobertos bancários.
Conta à Ordem Massa Insolvente
Notas 1, 2, 3
Conta à Ordem Massa Insolvente
Conta Netpay
Conta à Ordem Empresas
Notas 1, 4
Conta Netpay
Na Região Autónoma dos Açores, os juros passíveis de IRS e IRC são tributados à taxa de 22,4% e 20% respetivamente.
Notas 1, 2,
Conta Mais Negócios Nota 1,
1.
-- --
Nota 3
Nota 5 Montante mínimo de abertura: não aplicável.
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Entrada em vigor: 06-nov-2018
19. CONTAS DE DEPÓSITO (OUTROS CLIENTES) ÍNDICE
de 500 € a 4.999,99 €
274 a 365 dias
1,150%
1,000%
0,900%de 30.001 USD a 80.000 USD
0,950%de 30.001 USD a 80.000 USD
de 5.000 USD a 30.000 USD
de 5.000 USD a 30.000 USD
31 a 60 dias
a partir de 80.000 USD
de 30.001 USD a 80.000 USD
0,200%
0,350%de 50.000 € a 499.999,99 €
Negociada
de 5.000 € a 49.999,99 €
19.2. Depósitos a prazo
de 5.000 USD a 30.000 USD
a partir de 500.000 €
0,800%
IRS 28% / IRC 25%
1,350%
IRS 28% / IRC 25% Notas 1a, 1b, 2, 3, 5
de 5.000 € a 49.999,99 €7 a 30 dias
31 a 60 dias
183 a 273 dias
0,350%
de 50.000 € a 499.999,99 €
0,300%
0,300%
de 5.000 € a 49.999,99 €
a partir de 500.000 €
0,300%
Negociada
a partir de 500.000 €
de 5.000 € a 49.999,99 €
de 500 € a 4.999,99 €
de 5.000 € a 49.999,99 €
0,150%
0,200%
Negociada
0,250%de 500 € a 4.999,99 €
de 5.000 USD a 30.000 USD
1,100%
a partir de 500.000 €
0,100%
0,150%
de 500 € a 4.999,99 €
Taxa Anual Nominal
Bruta (TANB)Regime Fiscal
1.1. DP Tradicional em EUR
de 500 € a 4.999,99 €
Negociada
Negociada
> 365 dias
de 30.001 USD a 80.000 USD
a partir de 80.000 USD
1,200%
1,650%
1,400%
1,500%de 5.000 USD a 30.000 USD
a partir de 80.000 USD
de 30.001 USD a 80.000 USD 1,550%
0,050%
Outras condições
> 365 dias a partir de 500 €
61 a 91 dias
1.2. DP Tradicional em USD
0,850%
de 50.000 € a 499.999,99 € 0,100%
de 50.000 € a 499.999,99 €
de 500 € a 4.999,99 €
a partir de 500.000 €
de 5.000 € a 49.999,99 €
a partir de 500.000 €
Negociada
61 a 91 dias
Negociada
92 a 182 dias
Notas 1a, 1b, 2, 3, 5
274 a 365 dias
Negociadaa partir de 5.000 USD
183 a 273 dias
1,500%
0,150%
0,100%
de 50.000 € a 499.999,99 €
0,200%
0,050%
1. Depósitos a taxa fixa - Depósitos a Prazo Simples
de 50.000 € a 499.999,99 €
a partir de 80.000 USD 1,050%
92 a 182 dias
a partir de 80.000 USD
0,050%
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19. CONTAS DE DEPÓSITO (OUTROS CLIENTES) ÍNDICE
1.4. DP EuroBic Net Empresas
de 5.000,00 € a 100.000,00 €
Nota Geral
0,350%
IRS 28% / IRC 25%
0,300%
Notas 2, 6, 7, 8, 16, 17, 18IRS 28% / IRC 25%
Os juros do Depósito a Prazo são considerados rendimentos de capitais e são tributados por retenção na fonte, para as pessoas
singulares residentes no Continente e na Região Autónoma da Madeira, à taxa em vigor na data de vencimento do depósito, nesta
data de 28% (22,4% no caso de rendimentos de depósitos auferidos por entidades fiscalmente residentes na Região Autónoma dos
Açores), com caráter liberatório em sede de IRS.
No caso de sujeitos passivos de IRC residentes ou estabelecidos no Continente e na Região Autónoma da Madeira, os rendimentos
de depósitos são sujeitos a retenção na fonte à taxa de 25% (20% no caso de rendimentos de depósitos auferidos por entidades
fiscalmente residentes na Região Autónoma dos Açores).
Os rendimentos de depósitos obtidos por não residentes sem estabelecimento estável em território português aos quais tais
rendimentos sejam imputáveis estão sujeitos a IRS (pessoas singulares) por retenção na fonte à taxa de 28% ou IRC (pessoas
coletivas) por retenção na fonte à taxa de 25%.
A taxa de retenção na fonte corresponderá a 35% em todos os casos se os rendimentos forem pagos ou colocados à disposição em
contas abertas em nome de um ou mais titulares mas por conta de terceiros não identificados, exceto quando seja identificado o
beneficiário efetivo, caso em que se aplicam as regras gerais.
A mesma retenção na fonte liberatória de 35% é aplicável quando os rendimentos em causa sejam pagos ou colocados à
disposição de pessoas singulares ou coletivas não residentes sem estabelecimento estável em território português aos quais esses
rendimentos sejam imputáveis e que estejam domiciliadas em país, território ou região sujeitas a um regime fiscal claramente mais
favorável, constante da Portaria n.º 292/2011 de 08 de novembro.
365 dias Notas 1a, 1f, 2, 5, 10, 20
1.11. Conta Poupança Condomínio
365 dias
1.10. DP Mais Poupança
a partir de 500,00 € IRS 28% / IRC 25%
1.9. Depósito Plus
730 dias
1.8. DP Crescente 24 Meses
365 dias
IRS 28% / IRC 25%
IRS 28% / IRC 25% Notas 1a, 1e, 2, 6, 8, 13, 14
de 500,00 € a 2.499,99 €
92 dias
a partir de 25.000,00 €
0,300%
0,250%
Notas 1a, 1b, 2, 4, 5, 10, 19de 2.500,00 € a 24.999,99 €
de 2.500,00 € a 19.999,99 €
de 20.000,00 € a 50.000,00 €
1.6. DP Crescente 6 Meses
Notas 1a, 1e, 2, 6, 8, 14, 15de 2.500,00 € a 100.000,00 €
de 2.500,00 € a 100.000,00 €
183 dias
1.5. Nano-Micro DP
IRS 28% / IRC 25%
de 100,00 € a 10.000,00 €
183 dias
0,250%
Notas 1a, 1b, 2, 7, 8, 9, 10de 100,00 € a 10.000,00 €
92 dias
0,400%
366 dias
1.7. DP Crescente 12 Meses
TANB Média: 0,600%
Notas 1a, 1e, 2, 6, 8, 11, 12IRS 28% / IRC 25%
TANB Média: 0,500%
TANB Média: 0,400%de 2.500,00 € a 100.000,00 €
0,500%
0,300%
0,300%92 dias
183 dias
0,200%de 2.500,00 € a 19.999,99 €
de 100,00 € a 10.000,00 €
de 20.000,00 € a 50.000,00 €Notas 1d, 2, 6, 7, 8
de 2.500,00 € a 19.999,99 €
1.3. DP Performance
Outras condições
61 dias0,200%
de 2.500,00 € a 19.999,99 €
0,200%31 dias
IRS 28% / IRC 25%
0,250%
1. Depósitos a taxa fixa - Depósitos a Prazo Simples (cont.)
de 2.500,00 € a 100.000,00 € Notas 1a, 1c, 2, 6, 7, 8IRS 28% / IRC 25%
Taxa Anual Nominal
Bruta (TANB)
1.096 dias
0,050%
0,100%
de 20.000,00 € a 50.000,00 €
0,350%
15 diasde 20.000,00 € a 50.000,00 €
0,150%
0,800%
19.2. Depósitos a prazo (cont.)
de 2.500,00 € a 19.999,99 €
0,650%
Regime Fiscal
de 20.000,00 € a 50.000,00 €
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19. CONTAS DE DEPÓSITO (OUTROS CLIENTES) ÍNDICE
Nota 9
Nota 10
Nota 18
Nota 20
Nota 6
Periodicidade de pagamento de juros: Semestral, por crédito na Conta à Ordem.
Nota 11
Nota 12
- Entre o 120.º e o 272.º dia, será aplicada 25% da taxa do depósito;
Nota 1c
Nota 4Nota 5
Regime de capitalização: Os juros têm capitalização automática, no vencimento/renovação do depósito, se o Cliente optar por esta
possibilidade aquando da respetiva contratação.
Periodicidade de pagamento de juros: No vencimento do depósito, por crédito na Conta à Ordem, ou incorporação no capital (se o
Cliente tiver optado pela capitalização dos juros).
Nota 1d Não são aceites mobilizações parciais, pelo que a mobilização antecipada do depósito implica a sua liquidação e transferência para
a Conta à Ordem, com penalização total dos juros.
Nota 3
Nota 1e
Periodicidade de pagamento de juros: No vencimento do depósito, por crédito na Conta à Ordem.
- Entre o 273.º e o 364.º dia, será aplicada 50% da taxa do depósito.
Nota 1f
Arredondamento da taxa de juro: Não aplicável. Cálculo de juros: Base anual para cálculo de juros atual/360 dias.
- Até ao 119.º dia, não serão pagos juros;
Reforços: Não são permitidos reforços.
Disponível só para ENIs.
Renovação: Não renovável para prazos inferiores ou iguais a 60 dias e automaticamente renovável, nas condições de preçário em
vigor, à data do vencimento para prazos superiores a 60 dias, salvo indicação expressa do Cliente no momento da contratação ou
até ao último dia útil anterior à data do vencimento.
Renovação: Não renovável; Reforços: Não são permitidos reforços.
Permite a mobilização antecipada parcial ou total do capital depositado, com penalização dos juros. Se a mobilização ocorrer:
Nota 16
Com a entrada em vigor da Lei da Reforma Fiscal de 2000, a Conta Poupança Condomínio perdeu os benefícios fiscais de que
gozava até então.
Reforços: Pontuais ou planos com periodicidade definida casuisticamente a partir de 20,00 €, assumindo a taxa da contratação ou a
taxa da renovação, após ocorrida a primeira renovação automática.
É permitida a constituição de vários Depósitos pelo mesmo Cliente até ao montante máximo de 100.000,00 €.
Reforços: Pontuais ou planos mensais a partir de 50,00 €, assumindo a taxa da contratação ou da renovação, após ocorrida a
primeira renovação automática.
Nota 17
Exclusivo para Condomínios de prédios em regime de propriedade horizontal.
Nota 8
Renovação: Automática, nas condições de preçário em vigor à data do vencimento do depósito.
Nota 19
Regime de capitalização: Juros não capitalizáveis.
Nota 13
Nota 14
Nota 15
Não são aceites mobilizações parciais, pelo que a mobilização antecipada do depósito implica a sua liquidação e transferência para
a Conta à Ordem, com penalização total dos juros.
Exclusivo para novos Clientes ou Clientes atuais, que efetuem um reforço do seu envolvimento com o Banco, que se traduza num
incremento dos recursos, face à posição existente a 02/02/2017. Os Clientes (1º titular) deverão deter cumulativamente, um Cartão
de Débito ativo, o serviço EuroBic Net ativo, o serviço de Documentos Digitais e duas domiciliações de pagamento. Em alternativa
às 2 domiciliações de pagamento, o Cliente pode subscrever um Fundo de Investimento, um Seguro não vinculado a operações de
crédito ou um Cartão de Crédito EuroBic (Classic ou Gold).
TANB: 1º Semestre: 0,300%; 2º Semestre: 0,550%; 3º Semestre: 0,650%; 4º Semestre: 0,900%.
Periodicidade de pagamento de juros: Bimestral, por crédito na Conta à Ordem.
TANB: 1º Bimestre: 0,250%; 2º Bimestre: 0,350%; 3º Bimestre: 0,600%.
Reforços: Pontuais ou programados a partir de 25,00 €, assumindo a taxa da contratação ou da renovação, após ocorrida a primeira
renovação automática.
TANB: 1º Semestre: 0,350%; 2º Semestre: 0,650%.
Nota 7
Nota 2
Permite a mobilização antecipada parcial ou total do capital depositado, com penalização dos juros. Se a mobilização ocorrer:
- Entre o 120.º e o 272.º dia, será aplicada 25% da taxa do depósito;
- Entre o 273.º e o 539.º dia, será aplicada 50% da taxa do depósito;
Se a mobilização antecipada parcial ou total do capital depositado ocorrer numa data de pagamento de juros, não haverá lugar a
penalização de juros; se ocorrer fora de uma dessas datas, a penalização de juros será total.
Mobilizações antecipadas parciais que reduzam o montante do depósito a prazo abaixo do mínimo de constituição implicam a sua
liquidação e transferência para a Conta à Ordem.
Permite a mobilização antecipada parcial ou total do capital depositado, com penalização total dos juros.Nota 1b
19.2. Depósitos a prazo (cont.)
Nota 1a
- Entre o 540.º dia e a data da mobilização, será aplicada 75% da taxa do depósito.
- Até ao 119.º dia, não serão pagos juros;
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1.17. Linha de Crédito para Limpeza da
Floresta - "Linha de Crédito - Empresas"
Euribor a 3 meses + Spread até
4,00%4,119%
Prazo e montante: 19
Notas: 2, 3
Linhas de crédito
1.14. Linha de Crédito Especifica - Apoio
ao Programa REVIVE
Euribor a 3, 6 ou 12 meses +
Spread até 3,50%3,657%
Prazo e montante: 15
Notas: 2, 3
ÍNDICE20. OPERAÇÕES DE CRÉDITO (OUTROS CLIENTES)
20.1. Linhas de crédito e contas correntes
Taxa Anual Nominal (TAN) Outras condiçõesTaxa Anual Efetiva (TAE)
1. Empréstimos a taxa variável
Conta Corrente Caucionada, Conta Corrente Caucionada c/ Cheques pré-datados, Conta Corrente Caucionada Negócios, Conta Corrente
Caucionada Negócios Restauração, Conta Vencimentos
Linha Capitalizar Mais (IFD), Linha de Crédito Suinicultura e Leite, Linha de Apoio ao Setor Agrícola e Florestal, Linha de Apoio à
Qualificação da Oferta, Linha de Crédito Capitalizar 2018, Linha de Crédito Garantida para Armazenamento da Batata, Linha de Crédito
Investe - RAM 2020, Linha de Crédito Garantida para Minimização dos Efeitos da Seca 2017 – Alimentação Animal, Linha de Crédito
Especifica - Apoio ao Programa REVIVE, Linha de crédito garantida para parqueamento de madeira queimada de resinosas, Linha de
crédito garantida para comercialização de madeira queimada de resinosas, Linha de Crédito para Limpeza da Floresta
20,058%
20,058%
1.6. Linha Capitalizar Mais (IFD)Euribor a 12 meses + Spread até
3,40%2,094%
Prazo e montante: Notas 5a, 5b
Notas 2, 3, 6
Prazo e montante: definido em
função do objetivo da operação.
Notas 2, 3, 7
1.8. Linha de Apoio ao Setor Agrícola e
Florestal
Euribor a 12 meses + Spread até
4,00%4,074%
1.1. Conta Corrente Caucionada
Libor/Euribor a 3 ou 6 meses +
Spread 5,50 a 16,00%17,477%
1.7. Linha de Crédito Suinicultura e Leite
(Fora comercialização)
Euribor a 12 meses + Spread até
3,75%1,827%
Prazo máximo: 6 anos e Carência
até 2 anos. Notas 2, 3, 4
Euribor a 6 meses + Spread até
12,75%4,706%
Prazo e montante: Nota 8a
Notas 2, 3, 8b
1.10. Linha de Crédito Capitalizar 2018Euribor a 3, 6 ou 12 meses +
Spread 1,82% a 3,56%3,638%
Prazo e montante: Nota 9
Notas 2, 3, 10, 11
1.12. Linha de Crédito Investe - RAM
2020
Euribor a 3, 6 ou 12 meses +
Spread até 3,40%3,530%
Prazo e montante: 13
Notas: 2, 3
1.11. Linha de Crédito Garantida para
Armazenamento da Batata
Prazo e montante: 12
Notas: 2, 33,418%
Euribor a 3, 6 ou 12 meses +
Spread até 2,90%
Entrada em vigor: 06-nov-2018
18,754%
Prazo: 6 meses, renovável por
períodos semestrais.
Montante mínimo: 2.500€.
Montante máximo: não definido.
Notas 1, 2, 31.4. Conta Corrente Caucionada
Negócios Restauração
1.5. Conta Vencimentos
1.2. Conta Corrente Caucionada c/
Cheques pré-datados
1.3. Conta Corrente Caucionada
Negócios
Contas Correntes
1.9. Linha de Apoio à Qualificação da
Oferta
1.13. Linha de Crédito Garantida para
Minimização dos Efeitos da Seca 2017 –
Alimentação Animal
Euribor 12 meses + Spread até
2,90%3,110%
Prazo e montante: 14
Notas: 2, 3
1.15. Linha de crédito garantida para
parqueamento de madeira queimada de
resinosas
Euribor a 1, 3, 6 ou 12 meses +
Spread até 2,90%3,110%
Prazo e montante: 16
Notas: 2, 3
1.16. Linha de crédito garantida para
comercialização de madeira queimada
de resinosas
Euribor a 1, 3, 6 ou 12 meses +
Spread até 2,90%3,110%
Prazo e montante: 16
Notas: 2, 3
Banco BIC Português, SA Taxas de Operações de Crédito/ Outros Clientes - Pág. 1 /6
ÍNDICE20. OPERAÇÕES DE CRÉDITO (OUTROS CLIENTES)
Entrada em vigor: 06-nov-2018
Regime fiscal aplicável: Imposto do Selo 4% sobre os juros.
Nota 4
Nota 8a
Nota 2
Nota 3
Nota 1
12,250%
13,148%2.4. Conta Corrente Caucionada
Negócios Restauração
15,592%
15,592%
2.6. Conta Corrente Caucionada Mais
Negócios13,148%
Prazo: 6 meses, renovável por
períodos semestrais.
Montante máximo: 10.000€
Notas 2, 18
2.3. Conta Corrente Caucionada
Negócios
2.2. Conta Corrente Caucionada c/
Cheques pré-datados
2.1. Conta Corrente Caucionada
Contas Correntes
2. Empréstimos a taxa fixa
TAE calculada com base numa TAN de 4,500% com Euribor a 6 meses de out/18 e spread de 4,50% (spread definido em
função do risco da empresa), para um financiamento de 100.000€ a 10 anos, prestações mensais constantes e
postecipadas, para uma empresa PME. O cálculo da TAE inclui a comissão gestão. Consulte o Folheto de Comissões e
Despesas - Subsecção 10.3. Outros créditos.
Nota 6 TAE calculada com base numa TAN de 1,750% com Euribor a 12 meses de out/18 e spread de 1,75% (spread definido
em função do risco da empresa), para um crédito de 50.000€ a 3 anos e 12 meses de carência. O cálculo da TAE inclui a
comissão de estruturação e montagem. Consulte o Folheto de Comissões e Despesas - Subsecção 10.3. Outros créditos.
Prazo máximo de 15 anos, incluindo um período máximo de carência de 4 anos. O montante de financiamento não pode
exceder 75% do investimento elegível, com limite de 2 milhões euros.
As taxas apresentadas são representativas.
Em caso de mora e enquanto a mesma se mantiver, o Banco cobrará juros moratórios mediante a aplicação de uma
sobretaxa anual de 3 (três) por cento que acresce à taxa de juro remuneratória.
Notas Geral
Nota 9 Linha "Micro e Pequenas Empresas" prazo até 6 anos e carência até 12 meses; Linha "Indústria 4.0/Apoio à Digitalização"
prazo até 4 anos e carência até 12 meses; Linha "Fundo Maneio" prazo até 4 anos e carência até 6 meses; Linha "Plafond
Tesouraria” prazo de 1, 2 ou 3 anos; Linha "Investimento" prazo até 10 anos e carência até 36 meses; Montantes
máximos para Micro Empresas até 50.000€, Pequenas Empresas até 100.000€, na Linha "Micro e Pequenas Empresas";
Para Linha "Fundo Maneio" e Linha "Plafond Tesouraria" se forem Médias Empresas até 1.000.000€, se forem PME Líder
até 1.500.000€; Para Linha "Investimento" se for Médias Empresas até 1.500.000€, se for PME Líder até 2.000.000€.
Arredondamento da taxa de juro: não aplicável. Cálculo de juros: Atual/360 dias.
Nota 5bLinha "Tesouraria" até 3 anos; Linha "Reestruturação" até 6 anos.
Nota 7
O valor dos empréstimos contratados no âmbito desta Linha de Crédito, não podem exceder os 4.250.000€ por empresa,
não podendo o valor da garantia, a prestar pela SGM, exceder os 3.000.000€ por empresa.
TAE calculada com base numa TAN de 2,010% com Euribor a 12 meses de out/18 e spread de 2,01% (spread definido
em função do risco da empresa), para um crédito de 200.000€ a 6 anos e 24 meses de carência. O cálculo da TAE inclui a
comissão de estruturação e montagem. Consulte o Folheto de Comissões e Despesas - Subsecção 10.3. Outros créditos.
As TAE são calculadas com todos os encargos incluídos, nomeadamente seguros obrigatórios (de acordo com o D.L. nº
220/94).
A taxa anual nominal mínima aplicável ao financiamento não poderá ser inferior ao spread em cada momento definido.
TAE calculada com base numa TAN de 16,000% com Euribor a 6 meses de out/18 e spread de 16,00%, para um crédito
de 5.000€ a 1 ano, com utilização total no momento da contratação e reembolso total no final do ano, incluindo a
comissão de abertura. Consulte o Folheto de Comissões e Despesas - Subsecção 10.1. Linhas de crédito e contas
correntes.
Linha "Tesouraria" até 500.000€; Linha "Reestruturação" até 750.000€.
Nota 5a
TAE calculada com base numa TAN de 4,000% com Euribor a 12 meses de out/18 e spread de 4,00% (spread definido
em função do risco da empresa), para um crédito de 100.000€ a 5 anos e 12 meses de carência. Operação isenta de
comissões.
Nota 8b
20.1. Linhas de crédito e contas correntes (cont.)
Taxa Anual Nominal (TAN) Taxa Anual Efetiva (TAE) Outras condições
Conta Corrente Caucionada, Conta Corrente Caucionada c/ Cheques pré-datados, Conta Corrente Caucionada Negócios, Conta Corrente
Caucionada Negócios Restauração, Conta Vencimentos e Conta Corrente Caucionada Mais Negócios
Prazo: 6 meses, renovável por
períodos semestrais.
Notas 2, 18
2.5. Conta Vencimentos 14,357%
Prazo: 6 meses, renovável por
períodos semestrais.
Notas 2, 17
13,148%
Banco BIC Português, SA Taxas de Operações de Crédito/ Outros Clientes - Pág. 2 /6
ÍNDICE20. OPERAÇÕES DE CRÉDITO (OUTROS CLIENTES)
Entrada em vigor: 06-nov-2018
Nota 15 Prazo até 20 anos, com possibilidade de carência até 5 anos. O Montante de Envolvimento Máximo por Empresa é de
7.500.000 euros (respeitando os limites máximos de envolvimento na SGM por empresa ou grupo de empresas).
TAE calculada com base numa TAN de 3,500% com Euribor a 12 meses de out/18 e spread de 3,50%, para um crédito de
1.000.000€ a 20 anos, com carência de 5 anos. O cálculo da TAE inclui a comissão de estruturação e montagem.
Consulte o Folheto de Comissões e Despesas - Subsecção 10.3. Outros créditos.
Prazo até 1 ano. O montante individual de crédito garantido a conceder no âmbito da medida de apoio à armazenagem da
batata é fixado nos seguintes termos: 60 €, por tonelada/mês, no limite máximo de 6 meses.
TAE calculada com base numa TAN de 2,900% com Euribor a 6 meses de out/18 e spread de 2,90%, para um crédito de
20.000€ a 1 ano, sem carência. O cálculo da TAE inclui a comissão de estruturação e montagem. Consulte o Folheto de
Comissões e Despesas - Subsecção 10.3. Outros créditos.
20.1. Linhas de crédito e contas correntes (cont.)
TAE calculada com base numa TAN de 12,250%, para um crédito de 5.000€ a 1 ano, com comissão de abertura,
utilização total no momento da contratação e reembolso total no final do ano. Consulte o Folheto de Comissões e
Despesas - Subsecção 10.1. Linhas de crédito e contas correntes.
O valor dos empréstimos contratados no âmbito desta Linha de Crédito, não podem exceder os 4.250.000€ por empresa,
não podendo o valor da garantia, a prestar pela SGM, exceder os 3.400.000€ por empresa.
Prazo: Até 6 anos, inclusive, iniciando-se a contagem do prazo na data de contratação da operação, para financiamentos
até 250 000 euros; Até 10 anos, inclusive, iniciando-se a contagem do prazo na data de contratação da operação, para
financiamentos superiores a 250 000 euros. Período de Carência: Até 12 meses para financiamentos até 250 000 euros,
iniciando-se a contagem do prazo na data de contratação da operação (devendo este prazo acompanhar o prazo de
utilização de capital); Até 18 meses para financiamentos superiores a 250 000 euros, iniciando-se a contagem do prazo
na data de contratação da operação (devendo este prazo acompanhar o prazo de utilização de capital).
TAE calculada com base numa TAN de 3,400% com Euribor a 6 meses de out/18 e spread de 3,4%, para um crédito de
250.000€ a 6 anos e 12 meses de carência. O cálculo da TAE inclui a comissão de estruturação e montagem. Consulte o
Folheto de Comissões e Despesas - Subsecção 10.3. Outros créditos.
Nota 12
Nota 13
Nota 17
Nota 11
TAE calculada com base numa TAN de 3,375% com Euribor a 12 meses de out/18 e spread de 3,375% (spread definido
em função do risco da empresa), para um crédito de 200.000€ a 5 anos, sem carência, ao abrigo da Linha Específica
“Investimento” - Dotação “Projetos 2020”. O cálculo da TAE inclui a comissão de estruturação e montagem. Consulte o
Folheto de Comissões e Despesas - Subsecção 10.3. Outros créditos.
Nota 10
Nota 14 Prazo até 2 ano, com possibilidade de carência até 12 meses. O Montante de Envolvimento Máximo por Empresa na SGM
é de 750 000 euros de garantia (respeitando os limites máximos de envolvimento na SGM por empresa ou grupo de
empresas).
TAE calculada com base numa TAN de 2,900% com Euribor a 12 meses de out/18 e spread de 2,90%, para um crédito de
100.000€ a 2 anos, com carência de 12 meses. O cálculo da TAE inclui a comissão de estruturação e montagem.
Consulte o Folheto de Comissões e Despesas - Subsecção 10.3. Outros créditos.
Possibilidade de contratação de operações com Taxa Fixa, podendo o Banco repercutir nas Empresas os custos em que
incorra com a reversão de Taxa Fixa (caso ocorra liquidação antecipada total ou parcial). Na modalidade de taxa fixa, a
taxa a aplicar à operação corresponde à taxa swap da Euribor para o prazo correspondente ao prazo da operação
arredondado para o múltiplo de ano imediatamente superior, acrescida de um Spread, com o limite máximo previsto no
Protocolo. A taxa swap da Euribor será a divulgada na página da Intercontinental Exchange (ICE), reportada ao fixing das
11.00 horas do segundo dia útil anterior à data da contratação.
Nota 16 Prazo até 24 meses, com possibilidade de carência até 12 meses. O Montante individual do crédito para a "Linha de
crédito garantida para parqueamento de madeira queimada de resinosas" é de 25 euros/tonelada de madeira de resinosa,
oriunda das regiões afetadas, de acordo com o Anexo do DL 135-C/2017 e para a "Linha de crédito garantida para
comercialização de madeira queimada de resinosas" é de 20 euros/tonelada de madeira de resinosa queimada a adquirir
(respeitando os limites máximos de envolvimento na SGM por empresa ou grupo de empresas).
TAE calculada com base numa TAN de 2,900% com Euribor a 6 meses de out/18 e spread de 2,90%, para um crédito de
100.000€ a 24 meses, com carência de 12 meses. O cálculo da TAE inclui a comissão de estruturação e montagem.
Consulte o Folheto de Comissões e Despesas - Subsecção 10.3. Outros créditos.
Prazo até 10 anos, com possibilidade de carência até 3 anos. O Montante de Envolvimento Máximo por Empresa é de
500.000 euros (respeitando os limites máximos de envolvimento na SGM por empresa ou grupo de empresas).
TAE calculada com base numa TAN de 4,000% com Euribor a 3 meses de out/18 e spread de 4,00%, para um crédito de
100.000€ a 10 anos, com carência de 3 anos. O cálculo da TAE inclui a comissão de estruturação e montagem. Consulte
o Folheto de Comissões e Despesas - Subsecção 10.3. Outros créditos.
Nota 18 TAE calculada com base numa TAN de 12,250%, para um crédito de 5.000€ a 1 ano, com isenção da comissão de
abertura, utilização total no momento da contratação e reembolso total no final do ano. Consulte o Folheto de Comissões
e Despesas - Subsecção 10.1. Linhas de crédito e contas correntes.
Nota 19
Banco BIC Português, SA Taxas de Operações de Crédito/ Outros Clientes - Pág. 3 /6
ÍNDICE20. OPERAÇÕES DE CRÉDITO (OUTROS CLIENTES)
Entrada em vigor: 06-nov-2018
1.2.
2.1.
nomeadamente seguros obrigatórios (de acordo com o D.L. nº 220/94).
Nota 5
Notas Gerais As taxas apresentadas são variáveis e representativas.
Arredondamento da taxa de juro: sem arredondamento. Cálculo de juros: na base 30/360 dias.
Regime fiscal aplicável: Imposto do Selo 4% sobre os juros e sobre a utilização de crédito de 0,04%, se aplicável.
As TAE são calculadas com todos os encargos, incluindo anuidades.
Nota 1
Taxa Anual Nominal (TAN)
EuroBic Business
1. Facilidade de descoberto
Sujeito a aceitação do Banco
Notas 3, 8
Notas 2, 3, 5, 6, 7
Conta Netpay
As TAE apresentadas são representativas. Estas taxas são calculadas com todos os encargos incluídos,
Nota 4
Euribor 1M + Spread 12,50%Conta Netpay
2. Ultrapassagem de crédito
TAE calculada com base numa TAN de 12,500% (Euribor a 6 meses de out/18 e spread de 12,500%), considerando a
utilização integral de um montante de 1.500€, por um prazo de 12 meses. Sujeito a análise casuística e aprovação por
parte do Banco. O cálculo da TAE inclui a comissão abertura. Consulte o Folheto de Comissões e Despesas - Subsecção
10.2. Descobertos bancários.
A taxa anual nominal mínima aplicável ao financiamento não poderá ser inferior ao spread em cada momento definido.
TAE calculada com base na TAN apresentada, para uma utilização de crédito de 10.000,00 euros. O cálculo da TAE inclui
a Comissão por ultrapassagem de crédito. Consulte o Folheto de Comissões e Despesas - Subsecção 10.2. Descobertos
bancários.
Limite máximo correspondente a 75% do volume de transações efetuadas através dos terminais de pagamento
automático Netpay associados à Conta Netpay no mês anterior, com um máximo de 2.500€. Consulte o Folheto de
Comissões e Despesas - Subsecção 15.3. Outros serviços.
Nota 2
22,200%
Taxa Anual Efetiva (TAE)
Em caso de mora e enquanto a mesma se mantiver, o Banco cobrará juros moratórios mediante a aplicação de uma
sobretaxa anual de 3 (três) por cento que acresce à taxa de juro remuneratória.
18,700%
Nota 1
21,400%
Outras condições
Conta à Ordem Empresas
Nota 7
26,056%
TAE calculada com base na TAN apresentada, para uma utilização de crédito de 2.500€ a 12 meses.
Arredondamento da taxa de juro: não aplicável.
Notas Gerais
Descoberto bancário associado a contas de depósito
Conta à Ordem Empresas
Cálculo de juros: Atual/360 dias. Regime fiscal aplicável: Imposto do Selo 4% sobre os juros.
Conta Mais Negócios
20.3. Cartões de Crédito
Nota 6
Indexante: apurado pela média aritmética simples das cotações diárias da Euribor a 1 mês, na base de 360 dias, do
período compreendido entre o primeiro e o último dia do mês anterior ao período de contagem de juros.
Conta Negócios Restauração
20.2. Descobertos bancários
TAE calculada com base numa TAN de 12,500% (Euribor a 1 mês de out/18 e spread de 12,500%), considerando a
utilização integral de um montante de 1.500€, por um prazo de 12 meses. O cálculo da TAE inclui a comissão abertura.
Consulte o Folheto de Comissões e Despesas - Subsecção 10.2. Descobertos bancários. Sujeito a análise casuística e
aprovação por parte do Banco.
15,300%
Indexante: apurado pela média aritmética simples das cotações diárias da Euribor a 6 meses, na base de 360 dias, do
período compreendido entre o primeiro e o último dia do mês anterior ao período de contagem de juros.
Montante minímo: 1.000€
Nota 1
Nota 3
Em caso de mora e enquanto a mesma se mantiver, o Banco cobrará juros moratórios mediante a aplicação de uma
sobretaxa anual de 3 (três) por cento que acresce à taxa de juro remuneratória.
Conta Negócios
Nota 8
Os juros são calculados diariamente sobre o saldo em dívida, sendo debitados no final de cada mês.
Taxa Anual Efetiva (TAE)
Juros mínimos a debitar: 7,50€ + Imposto do Selo 4% sobre juros.
Conta Negócios
Outras condiçõesTaxa Anual Nominal (TAN)
Euribor 6M + Spread 12,50%
1.1.
Conta Mais Negócios
Notas 1, 2, 3, 4Conta Negócios Restauração
23,400%
Banco BIC Português, SA Taxas de Operações de Crédito/ Outros Clientes - Pág. 4 /6
ÍNDICE20. OPERAÇÕES DE CRÉDITO (OUTROS CLIENTES)
Entrada em vigor: 06-nov-2018
Crédito Restauração
Desconto de Livranças
1.8. Crédito Automóvel
1.5. Crédito Hipotecário MultifinalidadesLibor/Euribor 3, 6 ou 6 meses +
Spread 10,00%
17,179%
Leasing Mobiliário
Libor/Euribor a 3 ou 6 meses +
Spread 8,75%
Prazo e montante: Não definido
Notas 3, 5
1.4. Financiamento à Construção 10,835%Prazo máximo 5 anos
Notas 3, 4a, 4b
1.3. Mútuo - Geral e Rendas
Euribor a 3 ou 6 meses +
Spread 4,25% a 7,75%
Nota 1b
Nota 2
Factoring
Libor/Euribor a 3 ou 6 meses +
Spread 12,75%
Viaturas Novas Libor/Euribor a 3 ou 6 meses +
Spread 7,90% a 12,00%
14,013%
1.11. Leasing Imobiliário
Prazo máximo de 6 anos
Montantes: Não definido. Nota 8
TAE calculada com base numa TAN de 11,750% (Euribor a 6 meses de out/18 e spread de 11,75%) para um crédito de
10.000€ a 3 meses. Inclui comissão de cobrança e despesas de expediente. Consulte o Folheto de Comissões e
Despesas - Subsecção 10.3. Outros créditos.
1.7. Remessas Documentárias
1.6. Financiamentos à Importação e
Exportação
Prazo máximo: 180 dias.
Montantes: não definido. Nota 6
17,348%Prazo máximo 120 dias.
Montantes: não definido. Nota 7
Prazo máximo 5 anos
Montante mínimo: 5.000,00€
Montante Máximo: até 100% da
fatura. Nota 10
Montantes: Não definido. Nota 9
20,215%
1.2. Desconto de Livranças
Financiamentos à Importação e Exportação
1.9. Leasing Equipamentos
10,969%
14,746%
14,103%
Libor/Euribor a 3 ou 6 meses +
Spread 12,75%
20.4. Outros créditos
Taxa Anual Nominal
(TAN)
Libor/Euribor 6M + Spread 3,75%
a 8,75%
1.13. Gestão de Pagamentos a
Fornecedores
A taxa anual nominal mínima aplicável ao financiamento não poderá ser inferior ao spread em cada momento definido.
Viaturas Usadas 14,273%
9,235%
Libor/Euribor a 3 ou 6 meses +
Spread 3,75% a 8,75%
Nota 1a
TAE calculada com base numa TAN de 12,750% (Euribor a 6 meses de out/18 e spread de 11,75%) para um crédito de
10.000€ a 3 meses. Inclui comissão de cobrança e despesas de expediente. Consulte o Folheto de Comissões e
Despesas - Subsecção 10.3. Outros créditos.
1.12. Factoring
1.10. Leasing Mobiliário
Libor/Euribor a 3 ou 6 meses +
Spread 4,50% a 9,00%Prazo máximo 15 anos. Notas
11, 1210,755%
Libor/Euribor 3 ou 6 meses +
Spread 3,50% a 8,50%
Libor/Euribor 3 ou 6 meses +
Spread 3,00% a 8,00%
TAE calculada com base numa TAN de 12,750% (Euribor a 6 meses de out/18 e spread de 12,75%) para um crédito de
76.000€ a 6 anos. Inclui comissão de estudo, comissão de abertura e seguro de proteção ao crédito. Consulte o Folheto
de Comissões e Despesas - Subsecção 10.3. Outros créditos.
As taxas apresentadas são representativas.
n.a.
Em caso de mora e enquanto a mesma se mantiver, o Banco cobrará juros moratórios mediante a aplicação de uma
sobretaxa anual de 3 (três) por cento que acresce à taxa de juro remuneratória.
Notas Gerais
n.a.
Crédito Franchising
Mútuo - Geral e Rendas (Mútuo, Crédito Franchising, Crédito Restauração)
Remessas Documentárias
Mútuo
Crédito Hipotecário Multifinalidades
Gestão de Pagamentos a Fornecedores
Prazo máximo 1 ano, renovável
Montante: não definido. Nota 1a
Prazo máximo 1 ano, renovável.
Montante: não definido. Nota 1b
Libor/Euribor a 3 ou 6 meses +
Spread 12,75%
1. Empréstimos a taxa variável
Regime de crédito comercial
Financiamento à Construção
Leasing Imobiliário
Outras condições
17,485%Libor/Euribor a 3 ou 6 meses +
Spread 11,75%
Prazo máximo 15 anos
Montante: não definido
Notas 2, 3
1.1. Desconto de Letras
Desconto de Letras
Taxa Anual Efetiva (TAE)
Leasing Equipamentos
Banco BIC Português, SA Taxas de Operações de Crédito/ Outros Clientes - Pág. 5 /6
ÍNDICE20. OPERAÇÕES DE CRÉDITO (OUTROS CLIENTES)
Entrada em vigor: 06-nov-2018
Nota 8
Nota 9
TAE calculada com base numa TAN de 7,750% (Euribor a 6 meses de out/18 e spread de 7,75%, para um crédito de
750.000€ a 3 anos, para 1 titular com 45 anos de idade e rácio financiamento/garantia de 75%. Inclui comissão de
processo, comissão de avaliação, comissão de gestão, comissão de processamento de prestação, seguro de vida com
uma primeira mensalidade de 209,63€ e seguro multirrisco de 99,34€/mês. Consulte o Folheto de Comissões e Despesas
- Subsecção 10.3. Outros créditos.
Arredondamento da taxa de juro: taxa variável indexada formada pela Euribor a 3 ou 6 meses acrescida do spread
aplicado pelo Banco, atribuído em função de vários fatores, como por exemplo, o montante do empréstimo, o valor de
avaliação do imóvel e o relacionamento do Cliente com o Banco. O indexante é apurado pela média aritmética simples
das cotações diárias da Euribor a 3 ou 6 meses, na base de 360 dias, do período compreendido entre o primeiro e o
último dia do mês anterior ao período de contagem de juros, arredondada à milésima. Se a quarta casa decimal for igual
ou superior a 5, o arredondamento é efetuado por excesso e se for inferior, o arredondamento é efetuado por defeito.
Nota 4a Os limites máximo, devem ser respeitados, cumulativamente: 70% do valor da garantia oferecida pelo Cliente e 85% do valor
estimado para a construção e terreno.
Nota 6
Nota 10
Nota 3
Nota 5
Nota 7
20.4. Outros créditos (cont.)
Nota 11
Regime fiscal aplicável: Os juros são passíveis de Imposto do Selo, conforme legislação em vigor.
TAE calculada com base numa TAN de 8,750% (Euribor a 6 meses de out/18 e spread de 8,75%) para um crédito de
50.000€ a 6 meses. Inclui comissão de abertura e despesa de expediente. Consulte o Folheto de Comissões e Despesas -
Subsecção 16.4. Outras operações sobre o estrangeiro.
Nota 4b
TAE calculada com base numa TAN de 9,000%, com Euribor a 6 meses de out/18 e spread de 9,000%, para um crédito
de 150.000€ a 15 anos. Valor residual de 2%, periodicidade mensal e regime antecipado.
Regime fiscal aplicável: isenção de IVA sobre o valor das rendas e comissões salvo se solicitada a renúncia à isenção do
imposto. Inclui a comissões contratual, comissão de processamento de renda e portes de correio de 1,00€ por renda.
Consulte o Folheto de Comissões e Despesas - Subsecção 10.3. Outros Créditos.
TAE calculada com base numa TAN de 12,750% (Euribor a 6 meses de out/18 e spread de 12,75%) para um crédito de
10.000€ a 3 meses, inclui despesa de expediente. Consulte o Folheto de Comissões e Despesas - Subsecção 16.4.
Outras operações sobre o estrangeiro.
TAE calculada com base numa TAN de 8,750%, com Euribor a 6 meses de out/18 e spread de 8,75%, para um crédito de
150.000€ a 5 anos. Valor residual de 2%, periodicidade mensal e regime postecipado. Regime fiscal aplicável: IVA à taxa
legal em vigor sobre o valor das rendas e comissões. Inclui a comissão de contratação, comissão de processamento de
renda e portes de correio de 1,00€ por renda. Consulte o Folheto de Comissões e Despesas - Subsecção 10.3. Outros
Créditos.
TAE calculada com base numa TAN de 12,000%, com Euribor a 6 meses de out/18 e spread de 12,00%, para um crédito
de 15.000€ a 4 anos, incluindo comissão de abertura, comissão de processamento de prestação e seguro de proteção ao
crédito no valor de 127,80€. Consulte o Folheto de Comissões e Despesas - Subsecção 10.3. Outros Créditos.
Cálculo de juros: É adotada a convenção 30/360 dias, correspondendo a um mês de 30 dias e a um ano de 360 dias.
TAE calculada com base numa TAN de 10,000% (Euribor a 6 meses de out/18 e spread de 10,00%), para um crédito de
150.000€ a 30 anos, para 1 titular com 30 anos de idade e rácio financiamento/garantia de 50%. Inclui comissão de
abertura, comissão de avaliação, comissão de formalização, seguro de vida com uma primeira mensalidade de 12,05€ e
seguro multirrisco de 21,33€/mês. Consulte o Folheto de Comissões e Despesas - Subsecção 10.3. Outros créditos.
Nota 12 Montantes: 20.000€ até 100% do financiamento (podendo incluir IMT).
TAE calculada com base numa TAN de 12,000%, com Euribor a 6 meses de out/18 e spread de 12,00%, para um crédito
de 25.000€ a 5 anos, incluindo comissão de abertura, comissão de processamento de prestação e seguro de proteção ao
crédito no valor de 279,50€. Consulte o Folheto de Comissões e Despesas - Subsecção 10.3. Outros Créditos.
Banco BIC Português, SA Taxas de Operações de Crédito/ Outros Clientes - Pág. 6 /6