Preço: N.º 30 Agosto 2003 Publicação  · Depósito Legal N.o 117923/97 Registo

download Preço: N.º 30 Agosto 2003 Publicação   · Depósito Legal N.o 117923/97 Registo

of 44

  • date post

    09-Nov-2018
  • Category

    Documents

  • view

    212
  • download

    0

Embed Size (px)

Transcript of Preço: N.º 30 Agosto 2003 Publicação  · Depósito Legal N.o 117923/97 Registo

  • Caderno Tcnico (no mbito da Medida 10 do Programa AGRO)

    Azeite e Ambiente

    Medidas Agro-AmbientaisProposta de alterao aprovadapela Comunidade

    CONFEDERAO NACIONAL DA AGRICULTURA

    Preo: 2,5

    Publicao Bimestral

    N. 30Agosto 2003

    DESTAQUES

    Incndios do Vero

    Na AGROVOUGA-2003, Agricultoresexigiram aumento da quotanacional leiteira

    Casa do Douro debaixo de fogo

  • 2

    EdioCNA Confederao Nacional da Agricultura

    MoradaRua do Brasil, n.o 155 3030-175 COIMBRA

    Tel.: 239 708 960 Fax: 239 715 370E-mail: cna@cna.pt

    Delegao em LisboaR. do Salitre, 171, 1.o 1250-199 LISBOA

    Tel.: 213 867 335 Fax: 213 867 336E-mail: cna.lisboa@cna.pt

    Delegao em Vila RealR. Marechal Teixeira Rebelo,

    Prdio dos Quinchosos, Lt. T, Apart. 1585000-525 VILA REAL

    Tel.: 259 348 151 Fax: 259 348 153E-mail: cnavreal@mail.telepac.pt

    Delegao em voraR. 5 de Outubro, 75 7000-854 VORA

    Tel.: 266 707 342 Fax: 266 707 317E-mail: cna-alentejo@mail.telepac.pt

    Delegao em BruxelasPlace Barra, 18, Entresol 1070 BRUXELASTel.: 0032 2 5273789 Fax: 0032 2 5273790

    TtuloVoz da Terra

    DirectorJoaquim Casimiro

    Director AdjuntoJoo Dinis

    Coordenador dos Servios Agro-ruraisRoberto Mileu

    Recolha e organizao de textosJoo Dinis

    FotosJoo Dinis e Miguel Cruz

    Colaboradores neste nmero Lucinda Pinto e ngela Dias

    PeriodicidadeBimestral

    Tiragem10 000 exemplares

    Depsito LegalN.o 117923/97

    Registo de Publicao ICS123631

    FotolitosPMP, Lda. Coimbra

    ImpressoAT-Loja Grfica, Lda. Porto

    Os textos assinados so da responsabilidadedos autores

    A CNA est filiadana CPE

    CoordenadoraAgrcola Europeia

    * Este dossier faz parte da Revista Voz da Terra de Agosto de 2003ao abrigo da Medida 10 do Programa Agro

    SUMRIO ............................................................................. 2

    FICHA TCNICA ................................................................. 2

    EDITORIAL

    Ms polticas agrcolas e florestais na base daextenso dos incndios ..................................... 3

    DESTAQUE

    Na AGROVOUGA-2003 Agricultores exigiramaumento da quota nacional leiteira ......... 4

    Casa do Douro debaixo de fogo ....................... 4

    DOSSIER TCNICO *

    Azeite e Ambiente ...................................................... 5-18

    Lucinda Pinto

    Medidas Agro-Ambientais ...................................... 19-40

    ngela Dias

    PLANO DE FORMAO ................................................. 41

    ACTIVIDADES DA CNA E ASSOCIADAS ................... 42

    OBSERVATRIO LEGISLATIVO .................................... 43

    SUMRIO

    NDICE

  • 2 3

    MS POLTICAS AGRCOLASE FLORESTAIS NA BASE DAEXTENSO DOS INCNDIOS

    Mais uma vez, a tragdia dos incndios voltou a fustigar florestas, campos aldeiase vilas de Portugal. Os ltimos fogos tm sido de grande violncia e extenso, levan-do o luto e o sofrimento a muitas famlias, que perderam parentes, habitaes, colhei-tas, animais e outros bens. Houve pessoas que ficaram apenas com a roupa do corpoe viram destrudo, em breves momentos, o resultado de uma vida inteira de sacrifcios.

    Perante esta situao dramtica, a CNA, antes de mais, manifesta a sua total solida-riedade para com as Populaes afectadas.

    A CNA reafirma que, para alm de certas condies climticas propcias, as mspolticas agrcolas e florestais, em resultado directo da PAC e das monoculturas indus-triais, so o principal factor da extenso dos fogos.

    Nesta hora, urgente o apoio do Governo s vtimas, mas tambm preciso tomarmedidas eficazes para evitar que esta calamidade nacional venha a repetir-se.

    Essas medidas devem ter em conta, por isso, as causas profundas dos fogos e dadesertificao do mundo rural. H muitos anos que a CNA vem denunciando deficin-cias, erros e omisses dos diferentes governos em relao floresta.

    A runa da Agricultura Familiar, o abandono progressivo da floresta de uso mltiplo,so a maior causa para a propagao e extenso dos fogos. A no concretizao daLei de Bases da Poltica Florestal e a consequente falta de um verdadeiro ordena-mento florestal so alguns dos magnos problemas da Floresta portuguesa.

    Faltam, ainda, os planos regionais de ordenamento florestal (PROFs) e os planosde gesto florestal (PGFs). Na prtica, tambm no h uma estratgia de prevenoque congregue populaes, bombeiros, autarquias, servios florestais do Estado eoutras organizaes. De facto, no tem havido vontade poltica para, no Outono e noInverno, avanar com planos de preveno e outras medidas. Em mdia, todos osanos, o Estado/Governos gastam cinco ou seis vezes mais no combate aos incndiosdo que na preveno atempada. Assim foi criada uma verdadeira indstria do fogo...

    Depois, o remdio chega sempre tarde ou, at nem chega, com os resultados queesto a. A CNA exige que tudo seja feito para que a situao no se repita em 2004.

    Porque mais vale prevenir que remediar e h situaes que, depois, j nem sequertm remdio...

    rvore, minha Amiga Floresta, minha Vida!

    O Executivo da Direco Nacional da CNA

    EDITORIAL

  • 4

    DESTAQUE

    Governo cede s casas exportadoras devinho generoso, permitindo que sejam estasa mandar no Douro, desde a cepa ao clice.Esta foi uma das muitas queixas que cente-nas de Produtores de vinho generoso doDouro, levaram a Lisboa, no dia 1 de Julho,no mbito de uma manifestao promovida daAssociao dos Vitivinicultores Independentesdo Douro (AVIDOURO), filiada na CNA.

    A CNA denuncia as tentativas para esbu-lhar a Casa do Douro dos seus poderes edireitos ancestrais, o que impediria a grandemaioria dos Lavradores da regio de produ-zir vinho generoso. O Governo tem responsa-

    bilidades nesta situao, alis agravada pelabaixa de preos e dificuldades no escoamentodos vinhos generosos e de pasto.

    Portanto, s com uma Casa do Douroforte, com a unio dos Vitivinicultores Durien-ses e do movimento cooperativo do sector, que ganharemos a guerra contra estas gran-des ameaas ou seja, contra a crise e a fomena Regio Duriense.

    Esta oportuna iniciativa da AVIDOURO,com o apoio da CNA, teve logo importantesrepercusses na situao e funcionou comoum toque a rebate em torno da defesa daCasa do Douro.

    CASA DO DOURO DEBAIXO DE FOGOCasas Exportadoras apertam o cerco (com o apoio do Governo)

    Concentrados durante a abertura daAGROVOUGA-2003, dia 5 de Julho, os Agri-cultores da Regio Centro (e no s) recla-maram, em Aveiro, mais respeito pelo tra-balho agrcola e mais apoios para salvar aAgricultura Familiar, que continua em crise.Destaque para a reclamao do aumento daquota nacional de Produo de Leite e os(fortes) protestos contra a recente Reforma daPAC que, consideram, m para Portugal epara a Lavoura. A concentrao foi organiza-

    NA ABERTURA DA AGROVOUGA-2003Agricultores exigiram, em Aveiro, aumento da quota nacional

    leiteira e protestaram contra a recente Reforma da PAC

    da pela Associao da Lavourado Distrito de Aveiro (ALDA) econtou com a participao devrias Associadas da CNA

    Queremos escoamentos doleite, da carne, do vinho, da bata-ta, das hortcolas e da produoflorestal a preos justos, exigiuainda ALDA, numa outra notadistribuda no recinto da Agrovou-ga. Foi tambm defendida umaretirada para abate de gadobovino fora da produo leiteira,a preos justos, como j se fez

    h poucos anos, e que o Governo concedaapoios efectivos s exploraes agrcolaspara uma melhor proteco ambiental. Exigi-da foi tambm a reabertura do Matadouro deViseu.

    Foi uma importante Concentrao Regional.Com firmeza, os Agricultores tornaram claro oque pensam sobre a recente Reforma da PAC.Um pano foi afixado entrada da Agrovouga.Dizia: Na reforma da PAC, as vitrias doGoverno so derrotas da Lavoura...

  • 2 5

    AZEITE E AMBIENTE

    AZEITE E AMBIENTEAZEITE E AMBIENTEAZEITE E AMBIENTE

    Introduo

    O sector olecola tem, para Portugal,a importncia econmica e social quetodos reconhecem.

    Nos instrumentos de poltica deapoio ao desenvolvimento deste sectordestacam-se duas medidas previstasno Programa AGRO Medida 1-Apoio

    ao investimento nas exploraes agr-colas e Medida 2-Transformao eComercializao de Produtos agr-colas.

    O texto que se segue tem por objec-tivo no s dar a conhecer o sector eo investimento realizado, como tam-bm evidenciar o esforo de moderni-zao ao nvel do impacto da produode azeite sobre o ambiente.

    Por Lucinda Pinto

    Este dossier faz parte da revista Voz da Terra de Agosto de 2003 ao abrigo da Medida 10 do Programa Agro

    UNIO EUROPEIA

    FUNDOS ESTRUTURAIS

  • 6

    AZEITE E AMBIENTE

    Enquadramento e caracterizaoda produo

    A produo de azeite representa, apar com o vinho e as hortofrutcolas,um sector fundamental na estrutura daproduo agrcola dos pases de sul daEuropa e indissocivel da manuten-o da actividade agrcola em grandeszonas vulnerveis, sem alternativasculturais, e nas quais o processo dedesertificao humana mais se temfeito sentir.

    O olival ocupa mais de cinco mi-lhes de hectares, nos 5 pases daUnio Europeia (UE), (Espanha, Itlia,Grcia, Portugal e Frana) e 2 milhesde exploraes. A Espanha o pascom maior rea (quase 2 milhes dehectares), sendo tambm o primeiroprodutor, e a Frana o mais pequenocom 40 000 hectares.

    Em Portugal, de acordo com oltimo recenseamento agrcola, oolival ocupa 335 029 ha, aqui in-cludo tambm o olival destinado produo de azeitona de mesa(10 546 ha) correspondendo a150 029 exploraes.

    A produo anual de azeite naUnio Europeia ronda os 2 milhes detoneladas.

    A produo no estvel uma vezque as campanhas so afectadaspelas condies climatricas que in-fluenciam a produo anual de azeito-na, verificando-se anos de safra e con-tra-safra. No entanto, fruto dos inves-timentos realizados