Prefeitura começa a ocupar Patrimônio Ferroviário · ateliê infantil. Também abrigará as...

SEMANÁRIO OFICIAL DE BOTUCATU, 08 DE MAIO DE 2015 PÁG. 1

BOTUCATU, 08 DE MAIO DE 2015 - ANO XXV - 1313Prefeitura de Botucatu/SP - Publicado de acordo com a Lei nº 3.059 de dezembro de 1990 - Jornalista Responsável: Igor Medeiros

Passado, presente e futuro numa só noite. A área da antiga Estação Ferroviária de Botucatu foi cenário, no último dia 30 de abril [Dia do Ferroviário], de um evento que reuniu três importantes gestos do Poder Público Municipal que marcam ofi cialmente o início das ocupações do Patrimônio Ferroviário no Município.

Há décadas a área de aproximadamente 8 alqueires, que pertencia à Rede Ferrovi-ária Federal, fi cou abandonada. Mas em 2010, após meses de negociação junto ao Governo Federal, a Prefeitura de Botucatu conquistou a cessão de uso por 20 anos dos imóveis localizados entre as regiões Central e Norte da Cidade.

Restauro da Antiga EstaçãoO primeiro gesto resgata o passado.

Com patrocínio da Duratex e incentivo fiscal do ProAC/ICMS (Programa de Ação Cultural) da Secretaria de Cultura do Estado de São Paulo, foi lançada a segunda etapa de restauração da Antiga Estação. As obras desta segunda etapa, or-çadas em aproximadamente R$ 1 milhão, deverão durar oito meses e abrangem a recuperação total do saguão principal do edifício, incluindo o seu fechamento com vidraçaria.

Cúpula, parte do mezanino, escadarias, paredes, bar e piso do saguão principal se-rão recuperados em seu aspecto original, em todos os detalhes. Os banheiros serão adaptados às modernas exigências de acessibilidade, higiene e limpeza. Ao fi nal dessa etapa, o prédio estará à disposição da Secretaria de Cultura para algumas atividades culturais.

A primeira etapa, iniciada em 2012 e que durou sete meses, contemplou a recuperação completa do telhado [ma-deiramento, telhas e calhas], da fachada principal, limpeza do saguão, preservação dos vitrais e instalação de alambrado ao longo da plataforma de embarque e de-sembarque de passageiros. Algumas peças em madeira inclusive foram higienizadas e submetidas ao tratamento contra cupins.

Por se tratar de um edifício tombado, todas as intervenções são realizadas após aprovação do Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Ar-tístico e Turístico do Estado de são Paulo (Condephaat). A execução das obras fi ca por conta do Estúdio Sarasá, empresa especializada em restaurações. O projeto assinado pelo arquiteto Guilherme Miche-lin prevê ainda mais três etapas.

Durante e após as obras, o curso de Educação Patrimonial continuará a ser desenvolvido pela Producom Comunica-ção e Cultura em parceria com a Secretaria Municipal de Cultura, com exposição de fotos e documentos relativos à história da estação e da ferrovia e à sua importância cultural, econômica, social e política para os cidadãos de Botucatu.

Construída no século XIX [inaugu-rada em outubro de 1934] e desativada

Prefeitura começa a ocupar Patrimônio Ferroviário

Antiga Estação Ferroviária passará por 2ª etapa de reformas

Fotos Igor Medeiros/Secretaria de Comunicação

Casa da Juventude reunirá atividades de cultura como o Projeto Guri

Cineco conta com sistema de som e imagem para exibição gratuita de fi lmes

desde 1999, a Antiga Estação é um dos mais representativos marcos culturais e históricos de Botucatu. Foi ao redor da estação da FEPASA [antiga Estrada de Ferro Sorocabana] que um dos bairros mais tradicionais de Botucatu se formou: a Vila dos Lavradores, reduto das famí-lias dos ferroviários. Além dos serviços de transporte de carga, o local recebia centenas de passageiros que utilizavam o trem como principal meio de transporte.

Casa da JuventudeJá quem vive o presente agora conta

com a Casa da Juventude que leva o nome do “Professor Vinício Aloise”. Filho e neto de ferroviários, Benedicto Vinicio Aloise teve o desenvolvimento de Botucatu e a valorização da sua gente como foco per-manente de suas ilustrações e caricaturas que enriqueceram diversas publicações.

A Casa da Juventude funcionará como a nova sede das sete ofi cinas do Atelier Cultura: desenho, xilogravura, fotografi a, estamparia, aquarela, técnica de desenho e ateliê infantil. Também abrigará as aulas do Projeto Guri, que conta atualmente com 150 participantes.

Ela conta com sete salas para atividades [dança e teatro], grande espaço multiuso que será utilizado para apresentações culturais, sanitários com acessibilidade, vestiários masculinos e femininos, refei-tório, biblioteca e sala de reunião.

O espaço também passa a abrigar o projeto cultural “Cineco”, ou também conhecido como “Cinema Ecológico”, patrocinado pela Duratex. Trata-se de um cinema com formato inovador, com moderno projetor com 3.500 lúmens e sistema de sonorização próprio para o local de exibição.

Entre os 200 títulos do acervo estão lançamentos do cinema mundial, anima-ções, clássicos, fi lmes educacionais e do-cumentários, atingindo o público jovem. Além de fomentar e difundir a “Sétima Arte”, o Cineco contribui para o resgate de ambientes públicos de socialização, garantindo o acesso gratuito das comu-nidades a filmes exibidos em grandes centros urbanos.

Nova sede do Fundo SocialPor fi m, o futuro do Patrimônio Fer-

roviário de Botucatu ganhou um novo elemento com o anúncio das obras nova sede do Fundo Social de Solidariedade do Município, que funcionará nas antigas oficinas de locomotivas do complexo ferroviário. O Poder Público irá investir R$ 2,4 milhões na recuperação do local. As obras deverão ser concluídas no prazo de 12 meses.

A intenção é que a futura sede do Fundo Social possa abrigar em um único espaço todas as ofi cinas de qualifi cação e geração de renda oferecidas através do projeto Criadores Solidários nas áreas de cozinha, beleza, construção civil, moda, acessórios e costura.

Além da ampliação do Criadores So-lidários, a nova sede do Fundo Social ainda permitirá aumentar as ações e campanhas por meio de novas parcerias com empresas, instituições e órgãos da administração pública; estreitar relações com instituições benefi centes, ONGs e iniciativas comunitárias e individuais para empresas solidárias e pessoas voluntárias; e estabelecer novas parcerias para a cap-tação de recursos.

O local contará com: salão multiuso;

lavanderia geral; depósito de materiais; garagem coberta; sede administrativa; galpão para separação de materiais e peças de doação; amplas salas para as ofi cinas de costura e Escola de Moda; seis salas para Escola de Beleza; sala de aula teórica e canteiro de obras para a Escola da Cons-trução Civil; sala para iniciação de ofi ci-nas de artesanato e múltiplas atividades.

Serviço:Estação Ferroviária de BotucatuRua Benjamin Constant, 161 - Vila Jaú

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Telefones úteisSecretaria de Assistência Social Rua Velho Cardoso, 338- Centro

(14) 3814-5181 / [email protected]

Secretaria de Cultura Teatro Municipal “Camilo Fernandes Dinucci”

Praça Coronel Moura (Paratodos), nº 27 - Centro(14) 3882-0133 / 3882-1489 [email protected]

Secretaria de Descentralização e Participação Comunitária

Praça Prof. Pedro Torres, 100 - Centro(14) 3811-1414

Secretaria de Administração Praça Prof. Pedro Torres, 100 - Centro

(14) 3811-1434 [email protected]

Secretaria de Desenvolvimento (inclui

Subsecretarias de Comércio e Serviços, Indústria, Agricultura*, Turismo, e Ciência

e Tecnologia)Rua General Telles, 1.116 - Centro

(14) 3811-1443* Subsecretaria de Agricultura

Rua Miguel Cioffi , 325 - Vila dos Médicos[14] 3882-9959 / 3882-6313

[email protected]

Secretaria de Educação Praça Dom Luiz Maria de Santana, 176 - Centro

[14] 3882-8498 [email protected]

Secretaria de Esportes e Lazer

Rua Maria Joana Félix Diniz, 1585 – Vila Auxiliadora[14] 3882-6261 / 3882-8100

[email protected]

Secretaria de Fazenda Praça Prof. Pedro Torres, 100 - Centro


Secretaria de Governo

Praça Prof. Pedro Torres, 100 - Centro[14] 3811-1414

[email protected]

Secretaria de Habitação Rua General Telles, 663 – Centro.

[14] 3814-7711 / [email protected]

Secretaria de Meio Ambiente Rua General Telles, 1603 - Centro


Secretaria de Negócios Jurídicos

Praça Prof. Pedro Torres, 100 - Centro[14] 3882-1414

[email protected]

Secretaria de Obras Av. Itália, s/n - Lavapés

[14] 3882-0233 / 3882-6881 [email protected]

Secretaria de Planejamento

Rua Prudente de Moraes, 530 - Centro[14] 3814-1025

[email protected]

Secretaria de Saúde Rua Major Matheus, 7 – Vila dos Lavradores


Secretaria de Segurança e Direitos Humanos

Rua Vitor Atti, 145 V. Lavradores [14] 3882-0932

[email protected]: 199

Secretaria de Transporte

Rua Antonio Bernardo, nº 45 - Lavapés[14] 3882-9888 / [email protected]

DET: 156

Poupatempo Botucatu Avenida Floriano Peixoto, nº461 - Centro

0800-772-3633 / 3811-1051

Pronto Socorro Adulto “Dr. Virgínio José Lunardi”Av. Joaquim Lyra Brandão, 285, Vila Assumpção

[14] 3813-6199 / [14] 3813-3971 / [14] 3813-6346

Espaço Saúde Profª Cecília Magaldi, Avenida Santana, nº 323 - Centro

[14] 3811-1120

Ouvidoria Municipal: 0800-773-30-90

Prefeitura: 3811-1414

Jornalista ResponsávelIgor MedeirosMTB: 45.825

Redação: Igor Medeiros, Carlos Pessoa, Andreia Seullner, Silvia Culiche,

Pedro Sales

Comentários, críticas e sugestões:Praça Pedro Torres, nº 100

[email protected]: (14) 3811-1531

Site ofi cial: www.botucatu.sp.gov.br

Impressão: Gráfi ca Valente - Fartura-SP

EXPEDIENTESemanário Municipal é uma publicação

da Prefeitura Municipal de BotucatuSecretaria de Administração e de Fazenda

e Câmara Municipal de Botucatu

A Prefeitura de Botucatu, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, promoverá de 11 a 15 de maio a quarta edição do Mutirão do Lixo Eletrônico, mais uma ação dentro do programa Coleta Mais. O lançamento ofi cial está marcado para as 19 horas do dia 11, no Ginásio da Fatec (Faculdade de Tecnologia). Diferente dos anos anteriores, a inicia-tiva também será realizada nas cidades vizinhas de Pardinho e Itatinga.

A ação busca recolher diferentes tipos de equipamentos e resíduos eletroele-trônicos como celulares, computadores, monitores, televisores, impressoras, aparelhos de som, fi os, cabos, entre ou-tros itens, e dar a destinação fi nal correta, livre de riscos ao meio ambiente. Pilhas e baterias, itens que não eram coletados nos mutirões anteriores, agora poderão ser recolhidos. A exceção fi ca por conta das lâmpadas fl uorescentes.

Empresas com grande quantidade de resíduos eletroeletrônicos para descar-te poderão agendar junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente para que uma equipe se desloque até o local para fazer a coleta. As empresas, assistências técnicas, comerciantes e instituições que realizarem o descarte através do mutirão receberão o “Certifi cado de Destinação Correta” (CDC) de seu lixo eletrônico.

De acordo com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, em 2014 o mutirão recolheu em Botucatu 13 toneladas de lixo eletrônico. Resíduos de elementos químicos como o chumbo, mercúrio, alu-mínio e outros metais pesados presentes na composição de materiais eletrônicos são extremamente nocivos à saúde do ser humano. Caso não tenha o destino adequado, esse lixo pode contaminar o ar, o solo e a água.

Vale lembrar que a própria sede da Secretaria Municipal de Meio Ambiente é um ponto permanente de descarte de lixo eletrônico, que recebe mensalmente cerca de 2 toneladas de material que é encaminhado à cidade de Rio Claro, onde uma empresa especializada em logística reversa dá a destinação correta a produtos eletrônicos.

No Brasil, a Lei Federal nº 12.305 referente à Política Nacional de Resídu-os Sólidos no Brasil, obriga indústrias, comércios, prefeituras e consumidores darem destinação adequada para os resí-duos eletroeletrônicos.

Parceria O 4º Mutirão de Lixo Eletrônico tem

o apoio da Transportadora Aquariun, Bibliotecas da Unesp, Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), Faculdade de Tecnologia de Botucatu – FATEC, Empresa Júnior do Curso de Física Médica Nucleon Jr., Instituto Jatobás, Jornal do Pardinho, Centro Max Feffer e Rádio Paixão FM.

Mutirão de Lixo Eletrônico vai de 11 a 15 de maio

Composição de materiais eletrônicos é extremamente nociva à saúde do ser humano

Foto arquivo Secretaria de Comunicação

Pontos de descarte – Mutirão Lixo Eletrônico 2015 BotucatuRegião CentralSecretaria de Meio Ambiente – Rua General Telles, nº 1.603 - CentroEMEF “João Maria de Araujo” – Rua Capitão Alberto Mendes Jr., nº 242 – Vila

São Lúcio;EE “Professora Nair Peres Sartori” – Rua Dr. João Queiroz Reis, nº 420 – Vila

São Judas TadeuPIT (Posto de Informações Turísticas) - Av. Profº José Pedreti Neto, nº 161 –

Vila Nogueira Região NorteEMEF “Angelino de Oliveira” – Rua Teotônio Araujo, nº 660 – Vila AntárticaEMEF “José Antônio Sartori” – Av. Júlio Vaz de Carvalho, nº 1.321 – Jardim

EldoradoEMEF “Luiz Tácito V. Santos” – Rua Rosa Maria C. Basseto, nº 214 – Jardim

FlamboyantEMEF “Leonor Bicudo Vizenzzoto” – Rua Antonio Henrique Vocci, nº 365 –

Jardim CambuíBiblioteca da Unesp - Campus da Fazenda LageadoSubprefeitura de Vitoriana - Rua Condessa de Serra Negra, nº 37 – Distrito de

Vitoriana Região SulEMEF “Antenor Serra” – Avenida Dr. Jayme de A. Pinto, nº 710 – Jardim Re-

fl orenda;EMEF “Jonas Alves de Araújo” – Rua Odete Pacci, nº 244 – Comerciários;EMEF “Nair Amaral” – Rua Leopoldina P. Cintra, nº 1.035 – Parque Residencial

24 de Maio;FATEC – Estrada Municipal José Ítalo Bacchi, s/nº - Jardim Aeroporto Região LesteCRAS Leste - Rua Sebastião Gonçalves da Cunha, nº 304 – Jardim CirandaSENAC – Rua Rafael Sampaio, nº 85 – Boa VistaGinásio Municipal - Rua Maria Joana Felix Diniz, s/nº - Vila Auxiliadora Região OesteEMEF Francisco Guedelha – Rua Ângelo Dezen, s/nº – Parque Marajoara;Biblioteca da Unesp - Campus Rubião JúniorSubprefeitura de Rubião Júnior - Rua João Calônego, nº 60 – Distrito de Rubião

JúniorCRAS Oeste - Rua Caetano Vidoto nº 231- Distrito de Rubião Júnior PardinhoCasa da Agricultura – Rua Euzébio da Rocha Camargo, nº 125 – Centro ItatingaDiretoria Municipal de Meio Ambiente - Praça da Matriz, nº 111 – Centro (Grupo

Escolar)


COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕESEXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 136/2015Processo Administrativo n.º 08.600/2015 – Dispensa Licitatória art. 24, II, LF 8.666/93Contratante: MUNICÍPIO DE BOTUCATU Contratado: MONICA STEIN AGUIARObjeto: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA MINISTRAR OFICINA DE AQUARELA.Valor: R$ 4.000,00Dotação Orçamentária: – Ficha 491

Contrato nº. 138/2015Processo Administrativo n.º. 24.336/2014 – Dispensa 24, inciso XIII, da Lei 8666/93Contratante: MUNICÍPIO DE BOTUCATU Contratado: FUNDAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS AGRICOLAS E FLORESTAIS - FEPAFObjeto: CONTRATAÇÃO DE FUNDAÇÃO ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE CURSOS TEÓRICOS E ASSESSORIA TÉCNICA, PARA PROJETO DE PLANTAS MEDICINAIS E FITOTERÁPICOS NO SUSValor Total: 28.830,00 (Vinte e oito mil oitocentos e trinta reais)Dotação Orçamentária: – Ficha 301 e 294 – Secretaria Municipal de Saúde

Termo de Aditamento ao Contrato nº. 420/11

Contrato nº. 154/2015 Processo Administrativo n.º 08.721/2015 - anexado ao de nº 10.483/2011 – LocaçãoLocatário: MUNICÍPIO DE BOTUCATU Locador: LEGIÃO DA BOA VONTADEObjeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA “CASA DOS CONSELHOS”Aditamento: Prorroga o prazo inicialmente contratado em mais 12 (doze) meses e reajusta o valor mensal da locação com base no IGP-M/FGV

Termo de Aditamento ao Contrato nº. 168/2012Contrato nº 161/2015Processo Administrativo nº. 12.616/15 - Anexado ao de nº 07.406/2012–Pregão 089/2012CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOTUCATUCONTRATADA: OBJETIVA ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS LTDA MEOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE 03 (TRÊS) TRATORISTAS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO.ADITAMENTO: Prorroga o prazo inicialmente contratado por mais 12 (doze) meses, bem como reajusta o valor mensal com base na variação do índice de IGP-M/FGV do período.

Termo de Aditamento ao Contrato nº 616/13Contrato nº 163/15Processo Administrativo nº 07.962/15 anexados ao de nº 20.873/13 –Tomada de Preços nº 009/13 Contratante: MUNICÍPIO DE BOTUCATU Contratada: CUESTA DESENVOLVIMENTO PESSOAL E PROFISSIONAL LTDA - MEObjeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MINISTRAR CURSO DE PROJETO DE DESENVOLVIMETNO PESSOAL PARA ADOLESCENTES. Aditamento: Prorroga o prazo inicialmente contratado em mais 09 (nove) meses.

Termo de Aditamento ao Contrato nº 625/13Contrato nº 164/2015Processo Administrativo n.º 07.592/15 - anexado ao 33.165/2013 – Pregão nº 314/2013Contratante: MUNICÍPIO DE BOTUCATU Contratada: SYDE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDAObjeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE MONITORES EDUCACIONAIS JUNTO ÀS UNIDADES ESCOLARES Aditamento: Prorroga-se o prazo inicialmente contratado por mais 06 (seis) meses.

Termo de Aditamento ao Contrato nº 119/2010

Contrato nº 168/2015Processo Administrativo n.º 11.531/15-Anexado ao 07.374/2010 – Dispensa Licitatória - LocaçãoLOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE BOTUCATULOCADOR: ANTONIO JOSÉ MEZAWAK E ALESSANDRA TEIXEIRA MEZAWAK Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DE BOTUCATUAditamento: Prorroga o prazo inicialmente contratado por mais 12 (doze) meses reajustando o valor da locação com base na variação do índice de IGP-M/FGV do período. Contrato nº 170/2015Processo Administrativo n.º 12.603/2015 – Dispensa Licitatória art. 24, II, LF 8.666/93Contratante: MUNICÍPIO DE BOTUCATU Contratado: KAREN GALLI DA SILVAObjeto: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTRUÇÃO E TREINAMENTO DE GINÁSTICA RÍTMICAValor (R$) 8.000,00Dotação Orçamentária: – Ficha 311

Contrato nº. 173/2015Processo Administrativo nº. 12.426/2015 – Convite nº. 012/15Contratante: MUNICÍPIO DE BOTUCATU Contratada: RAUL CARVALHO GOMES Objeto: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ENGENHEIRO CIVIL JÚNIOR PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Valor: (R$) 18.000,00 (Dezoito mil reais)Dotação Orçamentária: Ficha nº 99 – Secretaria Municipal de Educação

Termo de Aditamento ao Contrato nº 519/14Contrato nº 175/15Processo Administrativo nº 13.197/15, anexado ao de nº 23.964/14 – Tomada de Preços 016/14 Contratante: MUNICÍPIO DE BOTUCATU Contratada: TORRENORTE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA EPPObjeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ADEQUAÇÃO E REFORMA NA EMEF

JONAS ALVES DE ARAÚJO, NO CONJUNTO HABITACIONAL COMERCIÁRIOS, NESTA CIDADE DE BOTUCATU/SPAditamento: Prorroga o prazo para conclusão da obra em mais 45 (quarenta e cinco) dias.

Termo de aditamento ao Contrato nº. 328/2013

Contrato nº 176/2015Processo administrativo nº 10.138/15, anexado ao de nº. 13.363/13 – Pregão nº 141/2013Contratante: MUNICÍPIO DE BOTUCATUContratada: RCS TERCEIRIZAÇÃO LTDA - EPPObjeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERAÇÃO CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE PORTARIA DA GARAGEM DO TRANSPORTE ESCOLARAditamento: Alteração do valor em razão de reequilíbrio contratual-Dissídio Coletivo

Contrato nº. 182/2015Processo Administrativo n.º. 08.702/2015 – Concorrência Pública nº. 005/15Contratante: MUNICÍPIO DE BOTUCATU Contratada: GALVÃO & EGGERT BOTUCATU LTDA - MEObjeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE READEQUAÇÃO/ADAPTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO EXTERNA DO PARQUE TECNOLÓGICO DE BOTUCATUValor: R$ 39.218,08 (Trinta e nove mil duzentos e dezoito reais e oito centavos).Dotação Orçamentária: Ficha Nº. 604 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURAPROCESSO ADM.29.391/2014 – PREGÃO 249/2014Contratante: MUNICÍPIO DE BOTUCATU Contratado: APJ JAPAN COMERCIO DE VEICULOS E MOTORES LTDAObjeto:AQUISIÇÃO DE UM VEICULO 0 KM.VALOR R$49.900,00FICHA:488

RATIFICAÇÃO

À CopelRatifi co a DISPENSA licitatória avençada pelo presente Processo Administrativo n.º 12.850/2015 anexo ao de nº 16.443/2012 com a municipalidade de Botucatu/SP, com fulcro no artigo 24, inciso X, da Lei Federal N.º 8.666/93, especialmente seu art. 57, c.c. art. 58, § 2º. Publique-se a presente decisão bem como diploma legal.Atenciosamente,Botucatu, 29 de abril de 2.015.ANTÔNIO LUIZ CALDAS JUNIOR VICE PREFEITO EM EXERCÍCIO NO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL DE BOTUCATU

À CopelRatifi co a DISPENSA licitatória avençada pelo presente Processo Administrativo n.º 06.797/2014 com a municipalidade de Botucatu/SP, com fulcro no artigo 24, inciso X, da Lei Federal N.º 8.666/93, especialmente seu art. 57, c.c. art. 58, § 2º. Publique-se a presente decisão bem como diploma legal.Atenciosamente,Botucatu, 05 de maio de 2.015.JOÃO CURY NETOPREFEITO MUNICIPAL DE BOTUCATU

HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO

ADJUDICAÇÃOFica Adjudicado o objeto da presente Licitação Processo Administrativo nº. 08.702/2015 – Concorrência Pública nº. 005/2015, para a empresa: GALVÃO & EGGERT BOTUCATU LTDA. MEBotucatu, 29 de abril de 2015.EDISON BAPTISTÃOSECRETARIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTOHOMOLOGAÇÃO DE PROCESSOMODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Face o constante dos autos do processo nº. 08.702/2015 – Concorrência Pública nº. 005/2015, do tipo menor preço global, Homologo o procedimento Licitatório, com fundamento no inciso VI do artigo 43 da Lei Federal nº 8.666/93. Nomeio o servidor Carlos Alberto Costa, para acompanhar e fi scalizar a execução do presente contrato nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/93.Á D.S.E para lavratura da respectiva portaria e minuta contratual.Á contabilidade para proceder o devido empenho e o cancelamento da reserva de saldo nº. 2994.Botucatu, 29 de abril de 2015.EDISON BAPTISTÃOSECRETARIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTOADJUDICAÇÃOFica Adjudicado o objeto da presente Licitação Processo Administrativo nº. 12.512/2015 - Convite nº. 013/2015, para a empresa: AZANHA SERRALHEIROS LTDA. MEBotucatu, 29 de abril de 2015.ANDRÉ LUIZ PERES SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRASHOMOLOGAÇÃO DE PROCESSOMODALIDADE: CONVITEFace o constante dos autos do processo nº. 12.512/2015 - Convite nº. 013/2015, do tipo menor preço, Homologo o procedimento Licitatório, com fundamento no inciso VI do artigo 43 da Lei 8.666/93.Nomeio os servidores William de Oliveira e Silvia Helena Crespan Ribeiro, para acompanharem e fi scalizarem a execução do presente contrato nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/93.Á D.S.E para lavratura da respectiva portaria e minuta contratual.Á contabilidade para proceder o devido empenho e o cancelamento da reserva de saldo


nº. 4542. Botucatu, 29 de abril de 2015.ANDRÉ LUIZ PERES SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS

ADJUDICAÇÃOFica Adjudicado o objeto da presente Licitação Processo Administrativo nº. 12.692/2015 - Convite nº. 015/2015, para a empresa: KGC CONSTRUTORA LTDA. MEBotucatu, 29 de abril de 2015.ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOHOMOLOGAÇÃO DE PROCESSOMODALIDADE: CONVITEFace o constante dos autos do processo nº. 12.692/2015 - Convite nº. 015/2015, do tipo menor preço, Homologo o procedimento Licitatório, com fundamento no inciso VI do artigo 43 da Lei 8.666/93.Nomeio o servidor Renato Kimura Montanha, para acompanhar e fi scalizar a execução do presente contrato nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/93.Á D.S.E para lavratura da respectiva portaria e minuta contratual.Á contabilidade para proceder o devido empenho e o cancelamento da reserva de saldo nº. 4558.Botucatu, 29 de abril de 2015.ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

ADJUDICAÇÃOFica Adjudicado o objeto da presente Licitação Processo Administrativo nº. 07.575/15 – Pregão Presencial 045/15, nomeada pela portaria nº. 10.441 para a empresa: CENTER MAQ COMÉRCIO DE MÁQUINAS E PAPÉIS LTDA - ITENS 01, 02. Botucatu, 28 de abril de 2015.SOLANGE APARECIDA DE AGUIARPREGOEIRA

HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSOMODALIDADE: PREGÃO Face o constante dos autos do processo nº. 07.575/15 – Pregão Presencial nº 045/15, do tipo menor preço, Homologo o procedimento Licitatório, com fundamento no inciso VI do artigo 43 da Lei 8.666/93.Nomeio os servidores Jorge de Campos Júnior e Régis Ednilton Courel, para acompanhar e fi scalizar a execução do presente contrato nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/93.Á D.S.E para lavratura da respectiva portaria e minuta de contrato.Á contabilidade para proceder o devido empenho e o cancelamento da reserva de saldo nº 2042 à 2049, 2051, 2237.Botucatu, 29 de abril de 2015.JOÃO CURY NETOPREFEITO MUNICIPALADJUDICAÇÃOFica Adjudicado o objeto da presente Licitação Processo Administrativo nº. 10.158/15 – Pregão Presencial 081/15, nomeada pela portaria nº. 10.503 para a empresa: TERESA ANDRADE VALÉRIO ME - ITEM 01. Botucatu, 24 de abril de 2015.SOLANGE APARECIDA DE AGUIARPREGOEIRA

HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSOMODALIDADE: PREGÃO Face o constante dos autos do processo nº. 10.158/15 – Pregão Presencial nº 081/15, do tipo menor preço, Homologo o procedimento Licitatório, com fundamento no inciso VI do artigo 43 da Lei 8.666/93.Nomeio os servidores Paulo Renato da Silva e Marcelo Emilio de Oliveira, para acompanhar e fi scalizar a execução do presente contrato nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/93.Á D.S.E para lavratura da respectiva portaria e minuta de contrato.Á contabilidade para proceder o devido empenho e o cancelamento da reserva de saldo nº 2219 e 2220.Botucatu, 29 de abril de 2015.JOÃO CURY NETOPREFEITO MUNICIPAL

ADJUDICAÇÃOFica Adjudicado o objeto da presente Licitação Processo Administrativo nº. 46.188/14 - Convite nº. 079/14, para a empresa: FERREIRA DE MELLO EIRELI MEBotucatu, 05 de maio de 2015.EDISON BAPTISTÃOSECRETARIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTOHOMOLOGAÇÃO DE PROCESSOMODALIDADE: CONVITEFace o constante dos autos do processo nº. 46.188/14 - Convite nº. 079/14, do tipo menor preço, Homologo o procedimento Licitatório, com fundamento no inciso VI do artigo 43 da Lei 8.666/93.Nomeio o servidor Eng. Marco Antônio de Almeida Rezende, para acompanhar e fi scalizar a execução do presente contrato nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/93.Á D.S.E para lavratura da respectiva portaria e minuta contratual.Á contabilidade para proceder o devido empenho e o cancelamento da reserva de saldo nº. 802.Botucatu, 05 de maio de 2015.EDISON BAPTISTÃOSECRETARIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTOADJUDICAÇÃOFica Adjudicado o objeto da presente Licitação Processo Administrativo nº. 13.248/2015 - Convite nº. 016/15, para a empresa: KGC COMÉRCIO E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA. ME Botucatu, 05 de maio de 2015.ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRASECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSOMODALIDADE: CONVITEFace o constante dos autos do processo nº. 13.248/2015 - Convite nº. 016/15, do tipo

menor preço, Homologo o procedimento Licitatório, com fundamento no inciso VI do artigo 43 da Lei 8.666/93.Nomeio o servidor Eng. Renato Kimura Montanha, para acompanhar e fi scalizar a execução do presente contrato nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/93.Á D.S.E para lavratura da respectiva portaria e minuta contratual.Á contabilidade para proceder o devido empenho e o cancelamento da reserva de saldo nº. 4649.Botucatu, 05 de maio de 2015.ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRASECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

ADJUDICAÇÃOFica Adjudicado o objeto da presente Licitação Processo Administrativo nº. 09.613/2015 - Convite nº. 008/2015, para a empresa: CRÉDITO & MERCADO GESTÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS LTDA.Botucatu, 06 de maio de 2015.LUIZ AUGUSTO FELIPPESECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDAHOMOLOGAÇÃO DE PROCESSOMODALIDADE: CONVITEFace o constante dos autos do processo nº. 09.613/2015 - Convite nº. 008/2015, do tipo menor preço, Homologo o procedimento Licitatório, com fundamento no inciso VI do artigo 43 da Lei 8.666/93.Nomeio o servidor Reginaldo Mariano da Conceição, para acompanhar e fi scalizar a execução do presente contrato nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/93.Á D.S.E para lavratura da respectiva portaria e minuta contratual.Á contabilidade para proceder o devido empenho e o cancelamento da reserva de saldo nº. 3419.Botucatu, 06 de maio de 2015.

LUIZ AUGUSTO FELIPPESECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDAADJUDICAÇÃOFica Adjudicado o objeto da presente Licitação Processo Administrativo nº. 11.521/2015 – Tomada de Preço nº. 003/2015, para a empresa: TECON TÉCNICA E CONSULTORIA LTDA.Botucatu, 07 de maio de 2015.PERSEU MARIANISECRETARIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTEHOMOLOGAÇÃO DE PROCESSOMODALIDADE: TOMADA DE PREÇOFace o constante dos autos do processo nº. 11.521/2015 – Tomada de Preço nº. 003/2015, do tipo menor preço global, Homologo o procedimento Licitatório, com fundamento no inciso VI do artigo 43 da Lei Federal nº 8.666/93. Nomeio o servidor Perseu Mariani, para acompanhar e fi scalizar a execução do presente contrato nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/93.Á D.S.E para lavratura da respectiva portaria e minuta contratual.Á contabilidade para proceder o devido empenho e o cancelamento da reserva de saldo nº. 3969.Botucatu, 07 de maio de 2015.PERSEU MARIANISECRETARIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

ADJUDICAÇÃOConsiderando que as Amostras da presente Licitação, Processo Administrativo nº. 10.156/2015 – Pregão Presencial 079/15 foram aceitos pela nutricionista, conforme consta no processo, fi ca adjudicado para a empresa:- FRIGOBOI COMÉRCIO DE CARNES LTDA – ITENS 03 e 04;REVOGADO – ITENS 01 e 02. Botucatu, 28 de abril de 2015.SOLANGE APARECIDA DE AGUIARPREGOEIRA

HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSOMODALIDADE: PREGÃO Face o constante dos autos do processo nº. 10.156/15 – Pregão Presencial nº 079/15, do tipo menor preço, Homologo o procedimento Licitatório, com fundamento no inciso VI do artigo 43 da Lei 8.666/93.Nomeio os servidores Meire Cristina Gea e Nelson Victor Lapostte para acompanhar e fi scalizar a execução do presente contrato nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/93.Á D.S.E para lavratura da respectiva portaria e minuta da ata de registro.Botucatu, 30 de abril de 2015.ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRASECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

ADJUDICAÇÃOFica Adjudicado o objeto da presente Licitação Processo Administrativo nº. 02.504/15 – Pregão Presencial 005/15 nomeada pela portaria nº. 10.361 para a empresa: MARA SILVIA PEZINATO EPP – ITEM 01. Botucatu, 29 de abril de 2015.SOLANGE APARECIDA DE AGUIARPREGOEIRA

HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSOMODALIDADE: PREGÃO Face o constante dos autos do processo nº. 02.504/15 – Pregão Presencial nº 005/15, do tipo menor preço, Homologo o procedimento Licitatório, com fundamento no inciso VI do artigo 43 da Lei 8.666/93.Nomeio as servidoras Maria Inez de Fátima Alvez e Adriana de Souza Prearo para acompanhar e fi scalizar a execução do presente contrato nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/93.Á D.S.E para lavratura da respectiva portaria e minuta do contrato.Á contabilidade para proceder o devido empenho e o cancelamento da reserva de saldo nº 4354.Botucatu, 04 de maio de 2015.ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRASECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

ATAS DE REGISTRO DE PREÇO

Pregão Presencial nº. 061/15 - Processo nº. 09.478/2015Ata de Registro de Preço nº 039/2015ATA DE REGISTRO DE PREÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E AS EMPRESAS,


DIVISÃO DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 30.732 de 27 de abril de 2015 - EXONERAR, a partir do dia 26/04/15, a Sra. MARIA LUCIA JACOMIN do cargo em comissão de Assessor Administrativo.

PORTARIA Nº 30.733 de 27 de abril de 2015 - CONSIDERANDO, os artigos 27, 28 e 29 da Lei Complementar 911 de 13/12/2011; CONSIDERANDO, o decreto 8.984 de 08/03/2012; HOMOLOGAR, o estágio probatório dos Atendentes de Creche, a seguir nominados:


PORTARIA Nº 30.747 de 27 de abril de 2015 - CONCEDER, ao servidor DANIEL CESAR BARBOSA, JARDINEIRO, averbação do Tempo de Contribuição de 31 (trinta e um) anos, 05 (cinco) meses e 26 (vinte e seis) dias.

PORTARIA Nº 30.748 de 27 de abril de 2015 - CONCEDER, à servidora MIRIAN APARECIDA DA SILVA ALMEIDA, VISITADOR DOMICILIAR, averbação do Tempo de Contribuição de 24 (vinte e quatro) anos, 02 (dois) meses e 06 (seis) dias.

PORTARIA Nº 30.749 de 27 de abril de 2015 - CONCEDER, ao servidor MARCOS ANTONIO BENTO DOS SANTOS, ENCARREGADO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, averbação do Tempo de Contribuição de 32 (trinta e dois) anos, 03(três) meses e 09 (nove) dias.

PORTARIA Nº 30.750 de 27 de abril de 2015 - CONCEDER, ao servidor JOÃO CARLOS QUINTINO, BORRACHEIRO, averbação do Tempo de Contribuição de 34 (trinta e quatro) anos, 05 (cinco) meses e 18 (dezoito) dias.

PORTARIA Nº 30.751 de 27 de abril de 2015 - CONCEDER, ao servidor JOSÉ LUIZ PEREIRA, SUPERVISOR SANITÁRIO, averbação do Tempo de Contribuição de 34 (trinta e quatro) anos, 06(seis) meses e 09 (nove) dias.

PORTARIA Nº 30.752 de 27 de abril de 2015 - CONCEDER, ao servidor SÉRGIO ROBERTO DA SILVA, MOTORISTA, averbação do Tempo de Contribuição de 28 (vinte e oito) anos, 01(um) mês e 08 (oito) dias.

PORTARIA Nº 30.753 de 27 de abril de 2015 - CONCEDER, à servidora SONIA APARECIDA FACTOR, INSPETOR DE ALUNOS, averbação do Tempo de Contribuição de 01 (um) ano, 07 (sete) meses e 14 (catorze) dias.

PORTARIA Nº 30.754 de 27 de abril de 2015 - CONCEDER, à servidora SONIA APARECIDA FACTOR, INSPETOR DE ALUNOS, averbação do Tempo de Contribuição de 08 (oito) anos, 09 (nove) meses e 25 (vinte e cinco) dias.

PORTARIA Nº 30.755 de 27 de abril de 2015 - CONCEDER, à servidora MARIA ELVIRA GURGEL DE ANTONI, Professor de Educação Básica, averbação do Tempo de Contribuição de 03 (três) anos, 05 (cinco) meses e 18 (dezoito) dias.

PORTARIA Nº 30.756 de 27 de abril de 2015 - CONCEDER, à servidora MARIA ELVIRA GURGEL DE ANTONI, Professor de Educação Básica, averbação do Tempo de Contribuição de 16 (dezesseis) anos, 00 (zero) mês e 18 (dezoito) dias.

PORTARIA Nº 30.757 de 27 de abril de 2015 - CONCEDER, ao servidor LEANDRO TADEU DE OLIVEIRA, TRABALHADOR BRAÇAL, averbação do Tempo de Contribuição de 30 (trinta) anos, 04 (quatro) meses e 29 (vinte e nove) dias.

PORTARIA Nº 30.758 de 27 de abril de 2015 - CONCEDER, ao servidor FERNANDO EDUARDO PASCUSSI, AUXILIAR DE ALMOXARIFE, averbação do Tempo de Contribuição de 31 (trinta e um) anos, 02(dois) meses e 04 (quatro) dias.

PORTARIA Nº 30.759 de 27 de abril de 2015 - CONCEDER, ao servidor PAULO ROBERTO MORAES MARTINS, Chefe da Divisão de Alimentação Escolar, averbação do Tempo de Contribuição de 3 (três) anos, 00(zero) mês e 22 (vinte e dois) dias.

PORTARIA Nº 30.760 de 27 de abril de 2015 - CONCEDER, ao servidor CATARINO VELOSO DE SOUZA, AUXILIAR DE COVEIRO, averbação do Tempo de Contribuição de 27 (vinte e sete) anos, 02 (dois) meses e 05 (cinco) dias.

PORTARIA Nº 30.761 de 27 de abril de 2015 - CONCEDER, à servidora ANGELA MARIA FERREIRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, averbação do Tempo de Contribuição 23 (vinte e três) anos, 06 (seis) meses e 12 (doze) dias.

PORTARIA Nº 30.762 de 27 de abril de 2015 - CONCEDER, ao servidor JÚLIO ROBERTO DE ALMEIDA BARROS, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, averbação do Tempo de Contribuição de 15 (quinze) anos, 10 (dez) meses e 25 (vinte e cinco) dias.

PORTARIA Nº 30.763 de 27 de abril de 2015 - CONCEDER, à servidora RITA DONIZETE PAULINO SANTOS (24503) AUXILIAR DE ENFERMAGEM, averbação do Tempo de Contribuição de 29 (vinte e nove) anos, 07 (sete) meses e 18 (dezoito) dias.

PORTARIA Nº 30.764 de 27 de abril de 2015 - CONCEDER, à servidora ROSANA CRISTINA DE LARA MARTINS MINHARRO, Visitador Sanitário, averbação do Tempo de Contribuição de 21 (vinte e um) anos, 08 (oito) meses e 15 (quinze) dias.

PORTARIA Nº 30.765 de 27 de abril de 2015 - CONCEDER, à servidora MARCIA ELAINE MARIANO DA SILVA RODRIGUES, AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTARIO, averbação do Tempo de Contribuição de 22 (vinte e dois) anos, 11(onze) meses e 11 (onze) dias.

PORTARIA Nº 30.766 de 27 de abril de 2015 - CONCEDER, em prorrogação, 60 (sessenta) dias de afastamento por Auxílio Doença para Tratamento da Própria Saúde a contar de 27/04/15 a 25/06/15 à servidora ANDRESSA CRISTINA GAMA LOFIEGO.


DEPARTAMENTO PESSOAL

PORTARIA Nº 30.767 de 27 de abril de 2015 - CONCEDER, em prorrogação, 30 (trinta) dias de afastamento por Auxílio Doença para Tratamento da Própria Saúde a contar de 27/04/15 a 26/05/15 à servidora ANDREIA APARECIDA GARAVELLO.

PORTARIA Nº 30.768 de 27 de abril de 2015 - CONCEDER, em prorrogação, 180 (cento e oitenta) dias de afastamento por Auxílio Doença Acidentário a contar de 12/04/15 a 08/10/15 ao servidor JOÃO CARLOS MARMO PEREIRA.

PORTARIA Nº 30.769 de 28 de abril de 2015 - CONCEDER, em prorrogação, 60 (sessenta) dias de afastamento por Auxílio Doença para Tratamento da Própria Saúde a contar de 29/04/15 a 27/06/15 à servidora MÁRCIA REGINA MANSAN DE OLIVEIRA.

PORTARIA Nº 30.770 de 29 de abril de 2015 - CONCEDER, 01 (um) dia de afastamento por Auxílio Doença para Tratamento da Própria Saúde no dia 22/04/15 à servidora ADRIANA APARECIDA HOJAS.

PORTARIA Nº 30.771 de 29 de abril de 2015 - CONCEDER, 15 (quinze) dias de afastamento por Auxílio Doença para Tratamento da Própria Saúde a contar de 21/04/15 a 05/05/15 à servidora JULIA CAROLINA DE GOES BARIQUELLO.

PORTARIA Nº 30.772 de 29 de abril de 2015 - CONCEDER, em prorrogação, 01 (um) dia de afastamento por Auxílio Doença para Tratamento da Própria Saúde no dia 30/04/15 ao servidor CATARINO VELOSO DE SOUZA.

PORTARIA Nº 30.773 de 29 de abril de 2015 - CONCEDER, em prorrogação, 15 (quinze) dias de afastamento por Auxílio Doença para Tratamento da Própria Saúde a contar de 30/04/15 a 14/05/15 à servidora LÚCIA DE FÁTIMA MARTINS ALVES.

PORTARIA Nº 30.774 de 29 de abril de 2015 - CONCEDER, em prorrogação, 40 (quarenta) dias de afastamento por Auxílio Doença Acidentário a contar de 28/04/15 a 06/06/15 ao servidor JOSÉ ANTONIO AGUIAR.

PORTARIA Nº 30.775 de 30 de abril de 2015 - CONCEDER, em prorrogação, 29 (vinte e nove) dias de afastamento por Auxílio Doença para Tratamento da Própria Saúde a contar de 01/05/15 a 29/05/15 à servidora JOELZI CRISTINA SANTANA.

PORTARIA Nº 30.776 de 30 de abril de 2015 - CONCEDER, em prorrogação, 15 (quinze) dias de afastamento por Auxílio Doença para Tratamento da Própria Saúde a contar de 02/05/15 a 16/05/15 à servidora GIOVANA APARECIDA RAUL JUSTINO TREVISO.

DEPARTAMENTO DE CONVENIOSConvenio n°: 058/2015Processo Administrativo: 44778/2014Convenente: Prefeitura Municipal/CMDCAConveniada: Instituto Giramundo MutuandoObjeto: Atendimento a Criança e AdolescentesValor: R$ 24.921,48- Vigência: 06 meses Assinatura: 05/02/2015

Terceiro Termo de Aditamento nº 99/2015Processo Administrativo 5491/2014Secretaria: Secretaria da Administração Penitenciária – Coordenadoria de Reintegração Social e CidadaniaMunicipio: Prefeitura Municipal de BotucatuObjeto: Aditar por 12 (doze) meses o Convênio à partir de 29 de Junho de 2015 até 28 de Junho de 2016.Assinatura: 26 de março de 2015. Terceiro Termo de Aditamento nº 102/2015Processo Administrativo 10772/2015Convenente: Prefeitura Municipal de BotucatuFundo Social de Solidariedade do Estado de São PauloObjeto: O prazo de Vigência do ajuste previsto no caput da Cláusula Sétima, fi ca prorrogado até a presente data.Assinatura: 03 de março de 2015.


DIVISÃO DE SECRETARIA E EXPEDIENTE

LEI Nº 5.692de 6 de maio de 2015.( Projeto de Lei de iniciativa do vereador Luiz Francisco Fontes)"Dispõe sobre denominação de via pública”. JOÃO CURY NETO, Prefeito Municipal de Botucatu, no uso de suas atribuições legais faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:

Art. 1º Fica denominada de “CÂNDIDO CYRIACO MARTINS”, a Rua “04”, localizada no Loteamento Jardim Ypê.Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.Botucatu, 6 de maio de 2015.João Cury NetoPrefeito MunicipalRegistrada na Divisão de Secretaria e Expediente aos 6 de maio de 2015 – 160º ano de emancipação político-administrativa de Botucatu.Rinaldo BarbatoChefe da Seção de Secretaria e ExpedienteDesignado

LEI Nº 5.693de 6 de maio de 2015.( Projeto de Lei de iniciativa da vereadora Roseli Antunes da Silva Ielo )“Institui no Município de Botucatu, o Dia do Assistente Social e a Semana do Servço Social”.

JOÃO CURY NETO, Prefeito Municipal de Botucatu, no uso de suas atribuições legais faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art. 1º 1º Fica instituído no Município de Botucatu o “Dia do Assistente Social”, que será come-morado, anualmente, no dia 15 de maio. Art. 2º Fica instituída a “Semana do Serviço Social”, na semana que estiver inserido o dia 15 de maio- Dia do Assistente Social.Art. 3° As datas comemorativas serão incluídas no Calendário Ofi cial do Município. Art. 4º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.Botucatu, 6 de maio de 2015.João Cury NetoPrefeito MunicipalRegistrada na Divisão de Secretaria e Expediente aos 6 de maio de 2015 – 160º ano de emancipação político-administrativa de Botucatu.Rinaldo BarbatoChefe da Seção de Secretaria e ExpedienteDesignado

LEI Nº 5.694de 6 de maio de 2015.( Projeto de Lei de iniciativa do vereador João Elias Pereira)"Dispõe sobre denominação de via pública”. JOÃO CURY NETO, Prefeito Municipal de Botucatu, no uso de suas atribuições legais faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada de “JOÃO MARIGONDA”, a Rua “09”, localizada no Loteamento Residencial Lívia II, bem como todo e qualquer prolongamento.Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.Botucatu, 6 de maio de 2015.João Cury NetoPrefeito MunicipalRegistrada na Divisão de Secretaria e Expediente aos 6 de maio de 2015 – 160º ano de emancipação político-administrativa de Botucatu.Rinaldo BarbatoChefe da Seção de Secretaria e ExpedienteDesignado

DECRETO Nº 10.179de 16 de abril de 2015.JOÃO CURY NETO, Prefeito Municipal de Botucatu, no uso de suas atribuições legais e atendendo ao disposto no §1º, do artigo 7º, da Lei nº 5.100/2009 e Processo Administrativo nº 13.046/2015,D E C R E T A:Art. 1° A Diretoria Executiva do COMSAN - Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nu-tricional, prevista na Lei nº 5.100, de 15 de dezembro de 2009, alterada pela Lei nº 5.559, de 11 de março de 2014, para um mandato de dois anos, fi ca assim constituída:Presidente: Marilda Mendes Pinto PetrechenVice-Presidente: Carina Alcalá Garcia1º Secretário: Adriana da Silva Sousa2 º Secretário: Patrícia Dainton Bernardes1º Tesoureiro: Maria Rita Marques de Oliveira2º Tesoureiro: Eliseu SemiãoArt. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Botucatu, 16 de abril de 2015.

João Cury NetoPrefeito MunicipalRegistrado na Divisão de Secretaria e Expediente em 16 de abril de 2015 - 160º ano de emanci-pação político-administrativa de Botucatu.

Rogério José DálioChefe da Divisão de Secretaria e Expediente

DECRETO Nº 10.197 de 30 de abril de 2015.“Dispõe sobre abertura de crédito adicional supleme-tar”.

JOÃO CURY NETO, Prefeito Municipal de Botucatu, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Processo Administrativo n.º 14.229/2015,D E C R E T A:Art. 1º Fica aberto um crédito adicional suplementar, até o limite de R$290.000,00 (duzentos e noventa mil reais), obedecendo as seguintes fi chas de despesa:

Art. 2º O crédito adicional suplementar aberto no artigo 1º será coberto com o recurso proveniente do superávit fi nanceiro apurado no Balanço Patrimonial do exercício de 2014.Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Botucatu, 30 de abril de 2015.João Cury Neto Prefeito MunicipalRegistrado na Divisão de Secretaria e Expediente em 30 de abril de 2015 - 160º ano de emancipação político-administrativa de Botucatu. Rinaldo BarbatoChefe da Divisão de Secretaria e ExpedienteDesignado

DECRETO Nº 10.198 de 30 de abril de 2015.“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplemen-tar”.JOÃO CURY NETO, Prefeito Municipal de Botucatu, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Processo Administrativo n.º 11.052/2015,D E C R E T A:Art. 1º Fica aberto um crédito adicional suplementar, até o limite de R$150000,00 (cento e cinquenta mil reais), obedecendo a seguinte fi cha de despesa:

543 Meio Ambiente 150.000,00Art. 2º O crédito adicional suplementar aberto no artigo 1º será coberto com o recurso proveniente do superávit fi nanceiro apurado no Balanço Patrimonial do exercício de 2014.Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Botucatu, 30 de abril de 2015.João Cury Neto Prefeito MunicipalRegistrado na Divisão de Secretaria e Expediente em 30 de abril de 2015 - 160º ano de emancipação político-administrativa de Botucatu. Rinaldo BarbatoChefe da Seção de Secretaria e Expediente Designado

DECRETO Nº 10.199 de 4 de maio de 2015.“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplemen-tar”.JOÃO CURY NETO, Prefeito Municipal de Botucatu, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com os Processos Administrativos n.ºs 10.945/15; 14402/15; 14331/15, D E C R E T A:Art. 1º Fica aberto um crédito adicional suplementar, até o limite de R$707.000,00 (setecentos e sete mil reais), obedecendo as seguintes fi chas de despesa:

Art. 2º O crédito adicional suplementar aberto no artigo 1º será coberto com os recursos proveniente das anulações parciais, até o limite de R$707.000,00 (setecentos e sete mil reais), obedecendo as seguintes fi chas de despesa:

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Botucatu, 4 de maio de 2015.João Cury Neto, Prefeito MunicipalRegistrado na Divisão de Secretaria e Expediente em 4 de maio de 2015 - 160º ano de emancipação político-administrativa de Botucatu. Rinaldo BarbatoChefe da Seção de Secretaria e Expediente

DECRETO Nº 10.200 de 4 de maio de 2015.“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplemen-tar”.JOÃO CURY NETO, Prefeito Municipal de Botucatu, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Processo Administrativo nº 14.433/15, D E C R E T A:Art. 1º Fica aberto um crédito adicional suplementar, até o limite de R$240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), obedecendo a seguinte fi cha de despesa:

Art. 2º O crédito adicional suplementar aberto no artigo 1º será coberto com os seguintes recursos:a) Proveniente das anulações parciais, até o limite de R$100.000,00 (cem mil reais), obedecendo a seguinte fi cha de despesa:

SEMANÁRIO OFICIAL DE BOTUCATU, 08 DE MAIO DE 2015PÁG. 10b) Proveniente do superávit fi nanceiro apurado no Balanço Patrimonial do exercício de 2014, na importância de R$140.000,00 (cento e quarenta mil reais).Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Botucatu, 4 de maio de 2015.João Cury Neto Prefeito MunicipalRegistrado na Divisão de Secretaria e Expediente em 4 de maio de 2015 - 160º ano de emancipação político-administrativa de Botucatu. Rinaldo BarbatoChefe da Seção de Secretaria e Expediente

PORTARIA N.º 10.548 de 22 de abril de 2015.I - DESIGNAR, Jorge de Campos Júnior, como representante da Administração, para acompanhar e fi scalizar a execução da Ata de Registro de Preços nº 38/2015 – Pregão nº 54/15 – Processo Administrativo nº 9.100/15, nos termos do artigo 67, da Lei Federal nº 8.666/93:

PORTARIA N.º 10.549 de 22 de abril de 2015.I - DESIGNAR, Irani Branco Lourenço, como representante da Administração, para acompanhar e fi scalizar a execução da Ata de Registro de Preços nº 39/2015 – Pregão nº 61/15 – Processo Administrativo nº 9.478/15, nos termos do artigo 67, da Lei Federal nº 8.666/93:

PORTARIA N.º 10.550 de 22 de abril de 2015.I - DESIGNAR, Sílvia Aparecida Fumes Carvalho, como representante da Administração, para acompanhar e fi scalizar a execução da Ata de Registro de Preços nº 40/2015 – Pregão nº 67/15 – Processo Administrativo nº 9.687/15, nos termos do artigo 67, da Lei Federal nº 8.666/93:



PORTARIA N.º 10.553 de 22 de abril de 2015.I - DESIGNAR, Vicente Sílvio Ferraudo e Rodrigo Luiz Gomes Fumis, como representantes da Administração, para acompanhar e fi scalizar a execução do objeto contratado com a empresa Tinpavi Comércio de Tintas Ltda – EPP (item 1) – Pregão nº 73/15 – Processo Administrativo nº 9.849/15, nos termos do artigo 67, da Lei Federal nº 8.666/93:

PORTARIA N.º 10.554 de 22 de abril de 2015.I - DESIGNAR a servidora Juliana Cristina Seno da Silva como Pregoeira - Processo n.º 13.263/2015 - Pregão n.º 96/2015.II - DESIGNAR a Equipe de Apoio a Pregoeira composta pelos seguintes membros: - Solange Aparecida de Aguiar - Fábio Alexandre Rodrigues Santos - Luciano Pelicia - Dirceu Henrique Ribeiro de Carvalho - Andrea Cristina Panhin Amaral - Danilo Roberto Batista- Murilo Fernandes Paganini- Carlos Eduardo Speltri- Adriana de Souza Prearo- Luis Alberto de Oliveira piazentin


PORTARIA N.º 10.556 de 23 de abril de 2015.I - DESIGNAR, Tarcízio Simoneti Júnior e André Matheus Vieira, como representantes da Administração, para acompanhar e fi scalizar a execução do objeto contratado com a empresa SRT Nascimento Mercantil e Serviços Eireli EPP (item 1) – Pregão nº 51/15 – Processo Administrativo nº 9.097/15, nos termos do artigo 67, da Lei Federal nº 8.666/93:


PORTARIA N.º 10.558 de 23 de abril de 2015.I - DESIGNAR, Meire Cristina Gêa e Nelson Victor Laposte, como representantes da Administração, para acompanhar e fi scalizar a execução da Ata de Registro de Preços nº 46/2015 – Pregão nº 60/15 – Processo Administrativo nº 9.477/15, nos termos do artigo 67, da Lei Federal nº 8.666/93:


PORTARIA N.º 10.560 de 23 de abril de 2015.I - DESIGNAR a servidora Juliana Cristina Seno da Silva como Pregoeira - Processo n.º 13.485/2015 - Pregão n.º 98/2015.II - DESIGNAR a Equipe de Apoio a Pregoeira composta pelos seguintes membros: - Solange Aparecida de Aguiar - Fábio Alexandre Rodrigues Santos - Luciano Pelicia - Leandro Cesar Zanardo Romanholi - Andrea Cristina Panhin Amaral - Danilo Roberto Batista- Murilo Fernandes Paganini- Carlos Eduardo Speltri- Sílvia Aparecida Fumes Carvalho

PORTARIA N.º 10.561 de 23 de abril de 2015.I - DESIGNAR a servidora Juliana Cristina Seno da Silva como Pregoeira - Processo n.º 13.487/2015 - Pregão n.º 100/2015.II - DESIGNAR a Equipe de Apoio a Pregoeira composta pelos seguintes membros: - Solange Aparecida de Aguiar - Fábio Alexandre Rodrigues Santos - Luciano Pelicia - Leandro Cesar Zanardo Romanholi - Andrea Cristina Panhin Amaral - Danilo Roberto Batista- Murilo Fernandes Paganini- Carlos Eduardo Speltri- Meire Cristina Gêa- Nelson Victor Lapostte

PORTARIA N.º 10.562de 23 de abril de 2015.I - DESIGNAR a servidora Solange Aparecida de Aguiar como Pregoeira - Processo n.º 13.483/2015 - Pregão n.º 97/2015.II - DESIGNAR a Equipe de Apoio a Pregoeira composta pelos seguintes membros: - Juliana Cristina Seno da Silva - Fábio Alexandre Rodrigues Santos - Luciano Pelicia - Danilo Roberto Batista - Andrea Cristina Panhin Amaral- Murilo Fernandes Paganini- Carlos Eduardo Speltri- Daniel Chechinato Mosca- Luiz Henrique de Oliveira

PORTARIA N.º 10.563de 23 de abril de 2015.I - DESIGNAR a servidora Solange Aparecida de Aguiar como Pregoeira - Processo n.º 13.486/2015 - Pregão n.º 99/2015.II - DESIGNAR a Equipe de Apoio a Pregoeira composta pelos seguintes membros: - Juliana Cristina Seno da Silva - Fábio Alexandre Rodrigues Santos - Luciano Pelicia - Danilo Roberto Batista - Andrea Cristina Panhin Amaral- Murilo Fernandes Paganini- Carlos Eduardo Speltri

PORTARIA N.º 10.564de 23 de abril de 2015.I - DESIGNAR a servidora Solange Aparecida de Aguiar como Pregoeira - Processo n.º 13.488/2015 - Pregão n.º 101/2015.II - DESIGNAR a Equipe de Apoio a Pregoeira composta pelos seguintes membros: - Juliana Cristina Seno da Silva - Fábio Alexandre Rodrigues Santos - Luciano Pelicia - Danilo Roberto Batista - Andrea Cristina Panhin Amaral- Murilo Fernandes Paganini- Carlos Eduardo Speltri- João Batista Alves- Adriana de Souza Prearo

PORTARIA N.º 10.566 de 27 de abril de 2015.I - DESIGNAR, Meire Cristina Gêa e Nelson Victor Lapostte, como representantes da Administração, para acompanhar e fi scalizar a execução da Ata de Registro de Preços nº 48/2015 – Pregão nº 59/15 – Processo Administrativo nº 9.476/15, nos termos do artigo 67, da Lei Federal nº 8.666/93:

PORTARIA N.º 10.567 de 27 de abril de 2015.I - DESIGNAR, Vicente Sílvio Ferraudo e Rodrigo Luiz Gomes Fumis, como representantes da Administração, para acompanhar e fi scalizar a execução do objeto contratado com a empresa Tinpavi Comércio de Tintas Ltda. EPP – Pregão nº 75/15 – Processo Administrativo nº 10.151/15, nos termos do artigo 67, da Lei Federal nº 8.666/93:

PORTARIA N.º 10.568 de 27 de abril de 2015.I - DESIGNAR, Meire Cristina Gêa e Nelson Victor Lapostte, como representantes da Administração, para acompanhar e fi scalizar a execução da Ata de Registro de Preços nº 49/2015 – Pregão nº 39/15 – Processo Administrativo nº 6.862 /15, nos termos do artigo 67, da Lei Federal nº 8.666/93:

PORTARIA N.º 10.569 de 28 de abril de 2015.I - DESIGNAR, Vicente Sílvio Ferraudo e Rodrigo Luiz Gomes Fumis, como representantes da Administração, para acompanhar e fi scalizar a execução do objeto contratado com a empresa Centro Norte – Sinalização Viária Comercial e Serviços Ltda; Pregão nº 74/15 – Processo Administrativo nº 9.850/15, nos termos do artigo 67, da Lei Federal nº 8.666/93:

PORTARIA N.º 10.570 de 28 de abril de 2015.I - DESIGNAR, Roseli Aparecida de Paula Machada, como representante da Administração, para acompanhar e fi scalizar a execução do objeto contratado com a empresa Sonia Régia Gouveia Nieto Equipamentos EPP ; Pregão nº 72/15 – Processo Administrativo nº 9.848/15, nos termos do artigo 67, da Lei Federal nº 8.666/93:

PORTARIA N.º 10.571de 28 de abril de 2015.I - DESIGNAR a servidora Juliana Cristina Seno da Silva como Pregoeira - Processo n.º 14.016/2015 - Pregão n.º 102/2015.II - DESIGNAR a Equipe de Apoio a Pregoeira composta pelos seguintes membros: - Solange Aparecida de Aguiar - Fábio Alexandre Rodrigues Santos - Luciano Pelicia - Andrea Cristina Panhin Amaral - Danilo Roberto Batista - Pedro Henrique Ruiz - Murilo Fernandes Paganini- Carlos Eduardo Speltri- Jorge de Campos Júnior

PORTARIA N.º 10.572 de 28 de abril de 2015.


I - DESIGNAR, Alessandra Lucchesi de Oliveira e Maria Inez de Fátima Alves, como representantes da Administração, para acompanhar e fi scalizar a execução do Contrato nº173/15; Convite nº 12/15 – Processo Administrativo nº 12.426/15, nos termos do artigo 67, da Lei Federal nº 8.666/93:

PORTARIA N.º 10.573 de 28 de abril de 2015.I - DESIGNAR, Lázaro Custódio de Oliveira, como representante da Administração, para acompanhar e fi scalizar a execução do objeto contratado pela empresa Roda Brasil Comércio de Peças para Veículos LTDA; Pregão nº 63/15 – Processo Administrativo nº 9.615/15, nos termos do artigo 67, da Lei Federal nº 8.666/93:

PORTARIA N.º 10.574 de 28 de abril de 2015.I - DESIGNAR, Nelson Victor Lapostte e Rafael Alegre, como representantes da Administração, para acompanhar e fi scalizar a execução do Contrato nº178/15; Pregão nº 40/15 – Processo Administrativo nº 7.385/15, nos termos do artigo 67, da Lei Federal nº 8.666/93:

PORTARIA N.º 10.575 de 28 de abril de 2015.I - DESIGNAR, Maria Inês de Fátima Alves e Neli Antunes, como representantes da Administração, para acompanhar e fi scalizar a execução do Contrato nº 179/15; Pregão nº 77/15 – Processo Administrativo nº 10.154/15, nos termos do artigo 67, da Lei Federal nº 8.666/93:

PORTARIA N.º 10.576 de 29 de abril de 2015.I - DESIGNAR, Meire Cristina Gêa e Nelson Victor Lapostte, como representantes da Administração, para acompanhar e fi scalizar a execução da Ata de Registro de Preços nº 50/15; Pregão nº 80/15 – Processo Administrativo nº 10.157/15, nos termos do artigo 67, da Lei Federal nº 8.666/93:

PORTARIA N.º 10.577 de 29 de abril de 2015.I - DESIGNAR, Meire Cristina Gêa e Nelson Victor Lapostte, como representantes da Administração, para acompanhar e fi scalizar a execução do Contrato nº 180/15; Convite nº 13/15 – Processo Administrativo nº 12.512/15, nos termos do artigo 67, da Lei Federal nº 8.666/93:

PORTARIA N.º 10.578 de 29 de abril de 2015.I - DESIGNAR, Willian de Oliveira e Silvia Helena Crespan Ribeiro, como representantes da Administração, para acompanhar e fi scalizar a execução do Contrato nº 180/15; Convite nº 13/15 – Processo Administrativo nº 12.512/15, nos termos do artigo 67, da Lei Federal nº 8.666/93:

PORTARIA N.º 10.579 de 29 de abril de 2015.I - DESIGNAR, Carlos Alberto Costa, como representante da Administração, para acompanhar e fi scalizar a execução do Contrato nº 182/15; Concorrência Pública nº 5/15 – Processo Administrativo nº 8.702/15, nos termos do artigo 67, da Lei Federal nº 8.666/93:

PORTARIA N.º 10.580 de 29 de abril de 2015.I - DESIGNAR, Miriam Ferreira Roma e Oscar Frama Hoeppener, como representantes da Administração, para acompanhar e fi scalizar a execução do Contrato nº 184/15; Pregão nº 234/14 – Processo Administrativo nº 26.266/14, nos termos do artigo 67, da Lei Federal nº 8.666/93:

PORTARIA N.º 10.581 de 30 de abril de 2015.I - DESIGNAR, Paulo Renato da Silva e Marcelo Emílio de Oliveira, como representantes da Administração, para acompanhar e fi scalizar a execução do Contrato nº 186/15; Pregão nº 81/15 – Processo Administrativo nº 10.158/15, nos termos do artigo 67, da Lei Federal nº 8.666/93:

PORTARIA N.º 10.582de 30 de abril de 2015.I - DESIGNAR a servidora Solange Aparecida de Aguiar como Pregoeira - Processo n.º 14.365/2015 - Pregão n.º 103/2015.II - DESIGNAR a Equipe de Apoio a Pregoeira composta pelos seguintes membros: - Juliana Cristina Seno da Silva - Fábio Alexandre Rodrigues Santos - Luciano Pelicia - Danilo Roberto Batista - Andrea Cristina Panhin Amaral - Murilo Fernandes Paganini- Carlos Eduardo Speltri- Willian de Oliveira e Silva- Marcelo Benicá Calabrese

PORTARIA N.º 10.583de 30 de abril de 2015.I - DESIGNAR a servidora Juliana Cristina Seno da Silva como Pregoeira - Processo n.º 14.417/2015 - Pregão n.º 104/2015.II - DESIGNAR a Equipe de Apoio a Pregoeira composta pelos seguintes membros: - Solange Aparecida de Aguiar - Fábio Alexandre Rodrigues Santos - Luciano Pelicia - Dirceu Henrique Ribeiro de Carvalho - Andrea Cristina Panhin Amaral- Danilo Roberto Batista- Murilo Fernandes Paganini- Carlos Eduardo Speltri- Meire Cristina Gêa- Nélson Victor Lapostte

PORTARIA N.º 10.584de 30 de abril de 2015.I - DESIGNAR a servidora Solange Aparecida de Aguiar como Pregoeira - Processo n.º 14.422/2015 - Pregão n.º 105/2015.II - DESIGNAR a Equipe de Apoio a Pregoeira composta pelos seguintes membros: - Juliana Cristina Seno da Silva - Fábio Alexandre Rodrigues Santos - Luciano Pelicia- Danilo Roberto Batista - Andrea Cristina Panhin Amaral- Murilo Fernandes Paganini- Carlos Eduardo Speltri- Maria Estela Fontes dos Santos- Clodomar de Paula

PORTARIA N.º 10.585de 30 de abril de 2015.

I - DESIGNAR a servidora Juliana Cristina Seno da Silva como Pregoeira - Processo n.º 14.423/2015 - Pregão n.º 106/2015.II - DESIGNAR a Equipe de Apoio a Pregoeira composta pelos seguintes membros: - Solange Aparecida de Aguiar - Fábio Alexandre Rodrigues Santos - Luciano Pelicia- Dirceu Henrique Ribeiro de Carvalho- Danilo Roberto Batista - Andrea Cristina Panhin Amaral- Murilo Fernandes Paganini- Carlos Eduardo Speltri- Maria Estela Fontes dos Santos- Clodomar de Paula

PORTARIA N.º 10.586 de 30 de abril de 2015.I - DESIGNAR, Jorge de Campos Junior e Régis Ednilton Courel, como representantes da Administração, para acompanhar e fi scalizar a execução do Contrato nº 187/2015 - Pregão nº 45/15 – Processo Administrativo nº 7.575/15, nos termos do artigo 67, da Lei Federal nº 8.666/93:

PORTARIA N.º 10.587 de 5 de maio de 2015.I - DESIGNAR, Eng. Renato Kimura Montanha, como representante da Administração, para acompanhar e fi scalizar a execução do Contrato nº 188/2015 - Convite nº 16/15 – Processo Administrativo nº 13.248/15, nos termos do artigo 67, da Lei Federal nº 8.666/93:

PORTARIA N.º 10.588 de 5 de maio de 2015.I - DESIGNAR, Eng. Marco Antônio de Almeida Rezende, como representante da Administração, para acompanhar e fi scalizar a execução do Contrato nº 189/2015 - Convite nº 79/14 – Processo Administrativo nº 46.188/14, nos termos do artigo 67, da Lei Federal nº 8.666/93:

CÂMARA MUNICIPAL DE BOTUCATU13ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA

DIA: 04/05/2015 HORÁRIO: DAS 20H ÀS 21H35

PRESIDÊNCIAVereador: Curumim

SECRETARIAVereador: Fontão

PROJETOS QUE DERAM ENTRADA:

01) Projeto de Lei nº 23/2015 - de iniciativa do Prefeito Municipal, que dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Apoio a Música Caipira e dá outras providências.

REQUERIMENTO DE PESAR:

Nº. 14/2015Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Rubens Gonçalves, ocorrido em 29 de abril, aos 79 anos de idade.

REQUERIMENTOS:

Nº. 307/2015 - Autoria: FONTÃOSecretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de notifi car o proprietário de terreno localizado na Rua Vicente Ferreira de Andrade, ao lado da residência de n° 19, no Jardim Maria Luiza, para que efetue, com urgência, a limpeza de referido terreno.

Nº. 308/2015 - Autoria: LELO PAGANIPrefeito Municipal - solicitando, informar sobre a possibilidade de efetuar parceria com a Diretoria da Faculdade de Ciências Agronômicas da Unesp para cessão de faixa ao lado da Rodovia Alcides Soares entre a Avenida Conde de Serra Negra até a Portaria 2 de entrada ao Campus da Unesp para execução de uma ciclovia.

Nº. 309/2015 - Autoria: FONTÃOSecretário Municipal de Obras e Serviços Municipais e Secretário Municipal do Meio Ambiente - solicitando notifi car o proprietário de um terreno localizado na Rua Manoel de Jesus Spernega Filho, nº. 277, no Jardim Continental, a efetuar a capinação, limpeza e retirada de entulhos, bem como a colocação de placas de "PROIBIDO JOGAR LIXO" no referido local.

Nº. 310/2015 - Autoria: CARREIRASecretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de passar a máquina no terreno pertencente à Prefeitura Municipal, localizado na Rua Leopoldina Pinheiro Cintra, ao lado do n° 904, no Bairro 24 de Maio, bem como implantar um campo de malha no local.

Nº. 311/2015 - Autoria: REINALDINHOPrefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de ampliar os pontos de coleta seletiva no bairro denominado Comerciários e especialmente a implantação de um ponto na Praça Roque Ortiz.

Nº. 312/2015 - Autoria: REINALDINHOPrefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a instalação de um semáforo de três tempos no cruzamento da Avenida Marechal Floriano Peixoto com a Avenida Dr. Vital Brasil e Rua Benjamin Constant, nas proximidades do pontilhão "Arlindo Granado", a fi m de facilitar o acesso dos veículos provenientes da Vila dos Lavradores com destino à região da Vila Maria.

Nº. 313/2015 - Autoria: REINALDINHOPrefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de concluir a pavimentação asfáltica da Avenida Mário Sartor, no Distrito Industrial.

Nº. 314/2015 - Autoria: REINALDINHOPresidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicitando informar sobre a possibilidade


de permitir o deslocamento dos veículos que saem do Parque Marajoara para a Vila Real, pela Avenida Marginal como o era anteriormente, evitando dessa forma que os munícipes tenham que se deslocar com seus veículos até a Rodovia Marechal Rondon.

Nº. 315/2015 - Autoria: CURUMIMSecretário Municipal da Habitação e ao Gerente Geral da Caixa Econômica Federal - solicitando informarem a possibilidade de fi scalizar os contemplados com moradias populares em Botucatu no sentido de averiguar se estão realmente residindo em destacadas residências ou se estão alugando-as a terceiros.

Nº. 316/2015 - Autoria: IZAIAS COLINOSecretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar um redutor de velocidade na Rua João Coelho da Silva, defronte ao número 606, no Jardim Eldorado.

Nº. 317/2015 - Autoria: CARLOS TRIGOPrefeito Municipal e Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informarem sobre a possibilidade de efetuar o nivelamento da valeta localizada no cruzamento da Rua Floriano Simões com a Rua Rodrigues César, na Vila dos Lavradores.

Nº. 318/2015 - Autoria: CARLOS TRIGO e VALMIR REISPrefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos no sentido de, por meio de parceria com os responsáveis pelo Campo de Futebol da Vila Maria, localizado entre o Jardim Peabiru e Jardim Ciranda, viabilizar melhorias como a revitalização do gramado, construção de pista de atletismo, academia ao ar livre, entre outras.

Nº. 319/2015 - Autoria: ROSE IELO, CARLOS TRIGO, CARREIRA, FERNANDO CARMONI, JOÃO ELIAS, FONTÃO e REINALDINHOPrefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de inserir os assuntos contidos nas emendas apresentadas pelos vereadores ao Projeto de Lei Complementar n° 01/2015 (Plano Diretor de Mobilidade Urbana), posteriormente, quando referida propositura se tornar Lei Municipal.

Nº. 320/2015 - Autoria: CARLOS TRIGO e VALMIR REISDeputado Estadual Fernando Cury - solicitando envidar esforços, em sua esfera de competência, no sentido de realizar a pavimentação asfáltica da estrada que liga a Rodovia Geraldo Pereira de Barros (SP 191) até a portaria da Vila Real de Barra Bonita (Mina).

Nº. 321/2015 - Autoria: JOÃO ELIAS Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a operação "tapa-buracos" em toda a extensão da Rua Rubens Tonini, localizada no Parque Residencial 24 de Maio.

Nº. 322/2015 - Autoria: IZAIAS COLINOPresidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando o agendamento de uma Reunião Pública com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (SABESP), a sociedade civil e demais órgãos e entidades envolvidos, para discutir sobre a atual situação hídrica do município e os rumos que deverão ser tomados a fi m de evitar que problemas relacionados a falta d'água ocorram em nossa cidade.

Nº. 323/2015 - Autoria: IZAIAS COLINOGerentes Gerais das Empresas "Stadtbus Transportes Coletivos" e "Viação São Dimas" - solicitando que informem se as constantes "quedas do sistema" de recarga de cartões do transporte público ainda persistem, qual o procedimento que deverá ser adotado pelos usuários quando ocorrer em referidas "quedas", bem como se as recargas dos cartões podem ser realizadas no próprio ônibus, sem que haja necessidade de novos deslocamentos.

Nº. 324/2015 - Autoria: IZAIAS COLINO e VALMIR REISPrefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a colocação de cobertura no ponto de ônibus localizado no Largo José Paolini, localizado defronte à Estação Ferroviária de Botucatu.

Nº. 325/2015 - Autoria: LELO PAGANIComandante da Guarda Civil Municipal - solicitando informar a possibilidade de criar um grupo de WhatsApp englobando todos os contatos dos Guardas Civis Municipais, de forma a incrementar a comunicação e a interatividade entre os integrantes da GCM.

Nº. 326/2015 - Autoria: ROSE IELOSecretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de adotar as providências para cortar o mato alto, bem como efetuar a limpeza da área verde pública, localizada no bairro Palos Verdes, divisa com o bairro Recreio do Havaí, especifi camente ladeada pela Rua Narciso Taborda e Estrada dos Oyans.

Nº. 327/2015 - Autoria: ROSE IELOPrefeito Municipal, ao Coordenador da Defesa Civil, ao Secretário Municipal do Meio Ambiente, ao Secretário Adjunto de Agricultura, ao Secretário Municipal de Saúde, ao Secretário Municipal de Segurança -solicitando informarem a possibilidade da adesão e aplicação do Plano de Ações para Prevenção a Incêndios e Combate a Queimadas, anexo, elaborado através de reuniões realizadas nesta Casa de Leis envolvendo diversas entidades, encaminhando à Câmara Municipal, as possíveis ações práticas a serem realizadas no período de estiagem que se inicia, elencando as ações por secretarias competentes e parcerias com demais órgãos públicos, e outras entidades citadas no referido Plano.

Nº. 328/2015 - Autoria: VALMIR REISSecretária Municipal de Educação - solicitando informar sobre a possibilidade de oferecer aulas de inglês aos alunos da rede pública municipal de ensino, a partir do primeiro ano do ensino fundamental.

Nº. 329/2015 - Autoria: VALMIR REISSecretário Municipal do Meio Ambiente - solicitando informar sobre a possibilidade realizar serviços de poda adequada nas árvores localizadas em diversos pontos da Estrada Manoel Teixeira de Almeida (BTC-328), conhecida como "Mané Teixeira", nas proximidades do Distrito de Vitoriana.

Nº. 330/2015 - Autoria: LELO PAGANIPrefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de colocar uma lombada na Rua Coronel Fernando Prestes, depois da Rua Curuzu.

Nº. 331/2015 - Autoria: LELO PAGANIPrefeito Municipal - solicitação melhorar a sinalização no cruzamento das Ruas Benedita Zaponi Vieira com José Ventrella, no Jardim Refl orenda.

Nº. 332/2015 - Autoria: CURUMIMPrefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Desenvolvimento - solicitando informarem a possibilidade de envidar esforços no sentido de implantar um polo moveleiro em Botucatu, cuja mão de obra poderia ser formada através de cursos de capacitação oferecidos pelo SENAI.

Nº. 333/2015 - Autoria: CURUMIMPrefeito Municipal e ao Deputado Estadual Fernando Cury - solicitando informarem a possibilidade de envidar esforços, junto ao Governo do Estado, no sentido de contemplar o Banco de Leite Humano do Hospital das Clínicas da Unesp de Botucatu com veículo próprio a fi m de ajudar na entrega de kits e coleta de leite e ampliar o atendimento de referida instituição.

MOÇÕES:

Nº. 39/2015 - Autoria: LELO PAGANIMoção de Congratulações para a Associação Atlética Ferroviária - AAF, nas pessoas do Presidente João Chávari, extensiva a todos aos membros da Diretoria Executiva, do Conselho Deliberativo e Fiscal, bem como a todos os funcionários, colaboradores e associados, pela comemoração de 76 anos de existência de referido clube social.

Nº. 40/2015 - Autoria: FONTÃO e JOÃO ELIAS Moção de Congratulações para com Paulo Bronzato Silva, pelo recebimento do Sacramento da Ordem de Presbítero.

Nº. 41/2015 - Autoria: FONTÃO e JOÃO ELIAS Moção de Congratulações para com Edélcio Augusto Soares, pelo recebimento do Sacramento da Ordem de Presbítero.

Nº. 42/2015 - Autoria: CARREIRAMoção de Congratulações para os integrantes da Missão de Estudos procedente de Cabo Verde, em projeto de cooperação internacional fi rmado entre a UNESP e a Universidade de Cabo Verde (UNICV), composta pela docente Isabel Inês Monteiro de Pina Araújo, pelas mestrandas, Elga Mirta Furtado Barreto Carvalho e Odete Andrade Mota e pelas acadêmicas Dulce de Jesus Pires Correia e Manuela Sofi a Gomes Carvalho.Nº. 43/2015 - Autoria: CARLOS TRIGOMoção de Congratulações para o radialista e repórter Walter César Pianucci Pereira, pelos excelentes serviços prestados na área de comunicação em Botucatu.

Nº. 44/2015 - Autoria: FERNANDO CARMONIMoção de Congratulações para Alessandra Lucchesi de Oliveira, Secretária Municipal de Educação, Perseu Mariani, Secretário Municipal de Meio Ambiente, Carlos Eduardo Colenci, Secretário Municipal de Governo, extensiva a toda equipe, colaboradores e parceiros do Projeto Ambiental e Educacional "Óleo Fora D´Água", pela realização da 6ª festa de premiação a alunos, professores, coordenadores e gestores da rede municipal de ensino, que mais coletaram óleo de cozinha no ano de 2014.

PEQUENO EXPEDIENTE:Não houve em razão do tempo.

GRANDE EXPEDIENTE:Suprimido a pedido do vereador Lelo Pagani.

ORDEM DO DIA:

1) PROJETO DE LEI Nº. 17/2015 – de iniciativa do Vereador Fontão – que denomina de "Cândido Cyriaco Martins" a Rua "04" localizada no Loteamento Jardim Ypê.discussão e votação únicasquórum: 2/3APROVADO pela unanimidade dos vereadores

2) PROJETO DE LEI Nº. 18/2015 – de iniciativa da Vereadora Rose Ielo – que institui no Município de Botucatu, o Dia do Assistente Social e a Semana do Serviço Social.discussão e votação únicasquórum: maioria simplesAPROVADO pela unanimidade dos vereadores

3) PROJETO DE LEI Nº. 20/2015 – de iniciativa do Vereador João Elias – que denomina de "João Marigonda", a Rua "09", localizada no Loteamento Residencial Lívia II, bem como todo e qualquer prolongamento.discussão e votação únicasquórum: 2/3APROVADO pela unanimidade dos vereadores

Botucatu, 04 de maio de 2015.Lucas Pinheiro MachadoAssessor de ComunicaçãoVisto em 05 de maio de 2015Silmara Ferrari de BarrosDiretora Administrativa


FAZENDA

EDUCAÇÃO


Mais Pontos de Entrega Voluntária (PEVs) acabam de ser espalhados por Botu-catu. Eles foram instalados na Cohab 1, Co-merciários, Vila Auxiliadora, Vila Santana, Rubião Júnior, entre outros bairros. Agora são 18 PEVs a disposição da população. PEVs são contêineres com cerca de mil li-tros de capacidade, autoexplicativos, e com entradas para vidro, papel, plástico e metal.

A previsão é que ao longo deste ano 30 PEVS sejam instalados em pontos estraté-gicos da Cidade como forma de preparar e conscientizar a população sobre a impor-tância da reciclagem. Para cada um deles também será reservado um dia da semana para que o material seja reciclado.

“Essa expansão está sendo gradativa, uma vez que temos que orientar muito bem as pessoas sobre os dias e horários que o caminhão passará na rua da casa dela, a im-portância e consequências da coleta seletiva e principalmente o que pode ou não pode ser reciclado. Em alguns bairros ainda temos

Cidade conta com novos PEVs para material recicladoFoto Igor Medeiros/Secretaria de Comunicação

Contêineres estão instalados em praças e pontos de grande circulação na Cidade

enfrentado difi culdade de deixar claro que o serviço não é um bota-fora, ou seja, não são recolhidos eletrodomésticos, isopor, móveis, colchões, restos de material de construção, entre outros itens volumosos”, alerta Fernanda Bernardi, chefe da divisão de Coleta Seletiva pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Mais informaçõesA coleta seletiva, bem como todos os

serviços de limpeza pública, está sob a responsabilidade do Consórcio Botucatu Ambiental, formado pelas empresas Revita Engenharia S/A e Monte Azul Engenharia LTDA, que atende a população pelo telefo-ne (14) 3813-1486.

Outras informações sobre o serviço po-dem ser obtidas junto ao Departamento de Limpeza Pública da Prefeitura pelo telefone (14) 3882-5507. A Divisão de Coleta Sele-tiva, junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, também pode ser acionada pelo (14) 3882-1290.

O Mercado Municipal “Progresso Garcia” fi nalmente passará pela primeira grande reforma, desde a sua inauguração em julho de 1962. A obra, avaliada em pouco mais de R$ 2,2 milhões, será via-bilizada através de fi nanciamento obtido pelo município junto a Desenvolve SP - Agência de Desenvolvimento Paulista.

A instituição disponibiliza linhas de crédito, com taxas de juros a partir de 0,49% ao mês (+IPC/Fipe) e prazos para pagamento que chegam até 10 anos. A liberação do crédito ocorre após a comprovação da capacidade de endivida-mento das prefeituras e da aprovação da Secretaria do Tesouro Nacional, usando como garantias as cotas do ICMS e/ou do FPM. O município de Botucatu já passou por todas essas etapas e o recurso já está disponível.

O processo licitatório para contratação da empresa que executará a obra já foi aberto pela Comissão Permanente de Licitações (Copel). A sessão de abertura dos envelopes com a documentação das construtoras interessadas em disputar o certame está marcada para o dia 28 de maio, às 14h30. Por contrato, o prazo para conclusão da obra é de 360 dias contados a partir do início dos serviços.

O projeto, elaborado pela Secretaria Municipal de Planejamento, prevê oti-mização dos espaços, criação de boxes maiores, praça central de alimentação, ampliação dos banheiros, instalação de elevador para garantir acessibilidade, melhoria no acesso e estacionamento, criação de um novo mezanino com

PEVs: endereços / dias de coletaRua Prof. João Roberto Pilan (próximo ao ponto de ônibus) - Chácara Recreio

Vista Alegre / segundaAv. Conde de Serra Negra (Praça Olice Petricone) – Jardim Cristina / terçaRua Dom Pedro II (Praça da Igreja Nossa Senhora Menina) – Bairro Alto / terçaRodovia Gastão Dal Farra (próximo ao Posto Santa Cecília) – Jardim Aeroporto

/ terçaAv. Mário Barberis (em frente à Praça da Juventude) – COHAB I / terçaAv. Dr. Jaime de Almeida Pinto (em frente à Panifi cadora Rainha) – COHAB

I / terçaAv. Dr. Jaime de Almeida Pinto (em frente à Panifi cadora do Bartoli) – COHAB

I / terçaRua General Telles (Praça da Igreja Santa Terezinha) - Centro / terçaAv. Aparecida Blumen Calendi – Comerciários / terçaRua Visconde do Rio Branco (Próximo à entrada do Asilo) – Vila Auxiliadora

/ terçaRua Domingos Cariola (Praça Botumirim) – Jardim Ciranda / terçaMaria Luiza (em frente ao supermercado) / terçaUnesp Rubião Júnior (em frente à biblioteca) / quartaRua Daniel Zacharias (Praça Augusto Freire da Palma) – Jardim Paraíso / quartaAv. Prof. José Pedreti Neto (praça em frente ao PIT) – Vila Santana / sextaRua João Fabris (ao lado da passarela) – Parque Marajoara / sexta

Aberta licitação para reforma do Mercado Municipal

Desde a década de 60, Mercadão é tradicional ponto de comércio de hortifruti na Cidade

Foto /arquivo Secretaria de Comunicação

salão aberto que permitirá ao espaço receber eventos artístico-culturais. As características originais do prédio serão preservadas, mas a ideia é promover uma profunda modernização no “Mercadão”.

De acordo com o secretário municipal de Administração, Ricardo Salaro, não haverá a necessidade de transferir os concessionários para outro prédio durante a reforma. “Os engenheiros da Secretaria de Planejamento encontraram uma forma de executar as obras com o pessoal lá dentro. Serão necessárias algumas adap-tações e uma dose de sacrifício e paci-ência, mas conseguiremos atender mais esse desejo dos comerciantes”, informou.

O secretário municipal de Planejamen-to, Nelson Lara, confi rma a informação. “O prazo para execução da obra foi esti-cado justamente por conta da necessidade de realizar a reforma com os comercian-tes dentro do Mercado. Vamos transferi--los provisoriamente para a área que era ocupada pelo IBGE e outras instituições. Faremos uma remodelação completa do Mercado Municipal”, comenta.

Todos os projetos foram elaborados pela Secretaria de Planejamento e en-volvem a modernização dos sistemas de hidráulica, elétrica, esgoto, telefonia, informática, revestimento e piso. O piso inferior abrigará todo o setor de hortifruti, enquanto o piso superior será refor-mulado para receber uma ampla praça de alimentação. A reforma do espaço também prevê espaço para implantação de uma agroindústria no local com re-cepção, vestiário, sala de recepção de

matéria prima, sala de processamento e expedição.

Serviço

Mercado Municipal Rua Rangel Pestana, esquina com Rua

Monsenhor Ferrari - Centro


A Secretaria Municipal de Saúde de Botucatu deu início nesta segunda-feira (4) à 17ª Campanha Nacional de Vacina-ção contra a Gripe (Infl uenza). A campa-nha segue até 22 deste mês. No próximo sábado (9) será o Dia “D”, quando todas as unidades de saúde funcionarão das 8 às 17 horas. Para receber a dose da va-cina basta procurar a unidade de saúde mais próxima de casa e estar munido da carteira de vacinação.

No dia 9, além das Unidades Básicas de Saúde e Unidades de Saúde da Família, serão montados postos fi xos em diversos estabelecimentos comerciais e na zona ru-ral. Haverá ainda postos volantes, com os profi ssionais de saúde realizando visitas às casas de repouso e a idosos que se en-contram impossibilitados de sair de casa.

A campanha será direcionada às ges-tantes, mulheres no período pós-parto (até 45 dias), aos idosos com 60 anos ou mais, às crianças na faixa etária de 6 meses a menores de 5 anos (4 anos 11meses e 29 dias), aos profi ssionais da saúde e povos indígenas.

A meta é imunizar 80% dessa popula-ção, que em Botucatu se encontra dividida em um número de 7.378 crianças, 1.242 gestantes, 6.333 trabalhadores da saúde, 204 puérperas e 17.392 idosos, crônicos 4.693. Total de 37.242 pessoas.

De acordo com o Ministério da Saúde, mais de 54 milhões de doses da vacina estão sendo disponibilizadas aos estados e municípios para garantir a vacinação de cerca de 49,7 milhões de pessoas. A meta é garantir a vacinação de 80% do público-alvo, ou seja, cerca de 39,7 mi-lhões de pessoas.

Em Botucatu outras vacinas também serão oferecidas durante à campanha. São elas: contra difteria e tétano, para os ido-sos ainda não vacinados ou com esquema vacinal incompleto; contra a pneumonia, para os grupos de risco elevado e maio-res de 60 anos; e atualização de vacinas atrasadas em crianças menores de 2 anos.

PrevençãoAlém de prevenir a gripe e suas com-

plicações, a vacinação, que acontece anu-almente, apresenta um impacto indireto na diminuição das internações hospitala-res, da mortalidade evitável e dos gastos com medicamentos para tratamento de infecções secundárias.

A vacinação contra o vírus Infl uenza em gestantes é uma estratégia efi caz de proteção para a mãe e o bebê. É impor-tante salientar que a vacina não dá gripe e nem provoca eventos adversos graves. Para os idosos, o principal benefício é a prevenção das complicações como pneu-monia e internação hospitalar.

Saúde inicia Campanha de Vacinação contra a Gripe

Vacinação diminui internações, mortalidade e gastos com medicamentos

Foto ilustrativa/internetSegundo estudos, a vacinação é res-ponsável pela diminuição em 70% da taxa de pneumonia e hospitalização em idosos, redução de 19% de hospitalização de pacientes com doença cardíaca, redução de 16% de hospitalização de pacientes com doença cérebro-vascular e redução de 50% de mortes, também é importante relatar que a efi cácia da vacina é de 50 a 70% em crianças asmáticas.

Os portadores de doenças crônicas também serão vacinados. Para receber a dose é necessário levar ao posto uma pres-crição médica, são pacientes crônicos: os portadores de doença respiratória crônica, doença cardíaca crônica, doença renal crônica, doença neurológica crônica, diabetes, imunossupressão, obesos (grau III) e transplantados.

Vale ressaltar que a vacina não é recomendável para quem tem alergia à proteína do ovo (usada na sua fabricação) ou para as pessoas que tiveram reações adversas graves a doses anteriores. Tam-bém é importante lembrar que ela não protege contra a infl uenza aviária.

Cuidados e sintomasA transmissão dos vírus influenza

acontece por meio do contato com se-creções das vias respiratórias, eliminadas pela pessoa contaminada ao falar, tossir ou espirrar. Também ocorre por meio das mãos e objetos contaminados, quando entram em contato com mucosas (boca, olhos, nariz). À população em geral, o Ministério da Saúde orienta a adoção de cuidados simples como medida de prevenção para evitar a doença, como: lavar as mãos várias vezes ao dia; cobrir o nariz e a boca ao tossir e espirrar; evitar tocar o rosto e não compartilhar objetos de uso pessoal.

Em caso de síndrome gripal, deve-se procurar um serviço de saúde o mais rá-pido possível. A vacina contra a gripe não é capaz de eliminar a doença ou impedir a circulação do vírus, por isso, as medidas de prevenção são muito importantes, par-ticularmente durante o período de maior circulação viral, entre os meses de junho e agosto.

Também é importante lembrar que, mesmo pessoas vacinadas, ao apresenta-rem os sintomas da gripe - especialmente se são integrantes de grupos mais vulne-ráveis às complicações - devem procurar, imediatamente, o médico. Os sintomas da gripe são: febre, tosse ou dor na garganta, além de outros, como dor de cabeça, dor muscular e nas articulações. Já o agrava-mento pode ser identifi cado por falta de ar, febre por mais de três dias, piora de sintomas gastrointestinais, dor muscular intensa e prostração.

Postos fi xos no Dia D (9 de maio)Praça do Bosque (Centro) – das 8h30 às 16:30 horas. Unidade de referência:

UBS CSISupermercado Jaú Serve do Tanquinho - das 9 às 16 horas. Unidade de refe-

rência: UBS CECAP Supermercado Manzini (Cohab 1) – das 9 às 16 horas. Unidade de referência:

UBS Cohab 1 Supermercado Central (Centro) – das 9 às 16 horas. Unidade de referência:

UBS Vila JardimMercadinho do Povo (Jardim Cristina) – das 9 às 16 horas. Unidade de refe-

rência: UBS Jardim CristinaJaú Serve da Floriano - das 9 às 16 horas. Unidade de referência: Espaço Saúde ZONA RURALUnidade de Referência - ESF Jardim Aeroporto Colônia Santa Marina - das 9h45 às 10 horasSítio Pinheiro - das 10h15 às 10h30 Fazenda São José - 10h45 às 11 horas Bairro Demétria (Aitiara) - das 14h45 às 15 horasGreen Valley - das 15h15 às 15h30 Unidade de referência - ESF de Rubião Júnior Fazenda Flamboiã – das 9h30 às 10 horasFazenda São Luiz – das 10h30 às 11 horasMonte Alegre – das 11h30 às 12 horasÁgua da Faca – das 12h15 às 12h45Faxinal – das 13h30 às 14 horasLoteamento Belinda – das 14h30 às 14h45Bar da Nedima (Chaparral) – das 15 horas às 15h30Califórnia (ponto de ônibus) – das 16 horas às 16h30 horas Unidade de referência - ESF de Vitoriana Rio Bonito – das 9 às 10 horasPorto Said – das 10h15 às 11h15 Mina – das 11h30 às 12h15Condomínio Alvorada da Barra – das 14 às 15 horas Porto de Areia Rays – das 15h15 às 15h30

Prefeitura começa a ocupar Patrimônio Ferroviário · ateliê infantil. Também abrigará as...

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