Prefeitura conclui pacote de...auxiliar à Rodovia Amaral Peixoto Prefeitura conclui pacote de obras...

1 Rio das Ostras - Edição nº 671 de 24 a 30 de Janeiro de 2014

Órgão Oficial do Município de Rio das Ostras - Ano X II - Edição nº 671 - de 24 a 30 de Janeiro de 2014

Urbanização na pistaauxiliar à RodoviaAmaral Peixoto

Prefeitura conclui pacote deobras já no primeiro semestre

Depois de um primeiro ano de reorganiza-ção da Administração Pública, que incluiu arevisão dos contratos de obras iniciadas em2012, a Prefeitura de Rio das Ostras começa aconcluir projetos importantes. O Municípioprepara uma série de obras para entregar àpopulação ainda no primeiro semestre, queinclui a construção de unidades básicas de saú-de, de assistência social, obras de pavimentação,instalação de redes de drenagem, e de esgoto,em diversas localidades.

Ainda em janeiro já deve estar concluída aurbanização da pista auxiliar à Rodovia AmaralPeixoto da entrada de Cantagalo até a rua dasBegônias, no Âncora. Essa é a primeira partedas obras de urbanização das vias auxiliares àRJ-106, em um trecho de três quilômetros, entrea Lagoa de Iriry e a sede Polícia Militar, noPraiamar. Juntamente com a futura duplicaçãoda Rodovia, o projeto tem o objetivo de desa-fogar o trânsito. Com o desvio do tráfego paraas pistas paralelas, o tempo de deslocamentodos veículos será reduzido, principalmente noshorários de “rush”.

Outras obras importantes também devemestar prontas no início de 2014, como o Centrode Referência de Assistência Social - Cras, noÂncora, as obras de drenagem, água e esgoto,da rua José David, em Cidade Praiana, e a

reforma do posto de saúde de Rocha Leão.As obras têm por objetivo melhorar a

qualidade de vida da população e preparar Riodas Ostras para o crescimento nos próximosanos. O planejamento do município deve levarem consideração que, a cada ano, cerca de 10mil pessoas chegam a cidade para morar,aumentando a demanda por serviços públicos,como os das áreas de saúde e educação.

Em fevereiro devem estar concluídas asobras de urbanização da Escola Nilton Baltha-zar, com entrega de vestiário, guarita, quadrade esporte, cobertura e urbanização no en-torno da unidade, no Jardim Mariléa. No mesmomês, deve ser finalizada a implantação da redede drenagem e a execução de calçadas e pavi-mentação das ruas São Fidélis e Bom Jesus,também no Jardim Mariléa.

Ainda em fevereiro a rede de Saúde seráampliada, com a inauguração de dois postos, emCidade Beiramar e na Avenida Linda, no NovaEsperança. Também será entregue, no próximomês, o Centro de Referência de Assistência Social- Cras de Beiramar e a urbanização da Praça ,situada na rua Goiás, em Beiramar.

Para março ainda estão previstas as entre-gas das obras de instalação de rede de água,rede de drenagem, de esgoto e pavimentaçãode diversas ruas no Âncora.

OFÍCIO Nº 023/2014 - GABINETE

Rio das Ostras/RJ, 21 de janeiro de 2014.

Assunto: LINHA INTERMUNICIPAL

Ao Senhor PresidenteDo Departamento de TransportesRodoviários - DETRO

Senhor Presidente.Cumprimentando-o, e considerando as

inúmeras reclamações apresentadas àAdministração Pública, no que tange àcirculação intermunicipal de linha deônibus autorizada pelo DETRO, cujotrajeto dá-se pelas vias deste Municípiosem, contudo, tenha este Departamentoao menos nos comunicado o fato e emque se pese a competência municipalpara regulamentar o Transporte Públicocujas vias municipais são utilizadas.

Assim, por todo exposto, solicito aVossa Senhoria a apresentação da relaçãodas linhas de ônibus que circulam nasvias públicas do Município de Rio dasOstras, bem como seus trajetos ehorários, e as respectivas licençasporventura existentes para tanto, atéporque o município de Rio das Ostrasnecessita analisar a Conveniência,Oportunidade e Interesse Público dautilização de vias municipais.

Valho-me da oportunidade pararenovar meus protestos de elevada estimae distinta consideração.

ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOSPrefeito do Município de Rio das Ostras

Ao Senhor PresidenteDo Departamento de TransportesRodoviários - DETROROGÉRIO ONOFRE DE OLIVEIRARua do Rosário, 164Centro - Rio de Janeiro/RJCEP: 20041-002


PODER EXECUTIVO

ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS

Prefeito

GELSON APICELO

Vice-Prefeito

ALDEM VIEIRA DE SOUZA JUNIOR

Chefe de Gabinete

EDUARDO PACHECO DE CASTRO

Procurador Geral

EDSON LISBOA

Controlador Geral

ANA CRISTINA DE C. M. GUERRIERI

Secretária de Saúde

ELOI DUTRA DOS REIS

Secretário de Administração

e Modernização da Gestão Pública

JOÃO BATISTA ESTEVES GONÇALVES

Secretário de Fazenda

WAYNER FAJARDO GASPARELLO

Secretário de Obras

MAURICIO PARAGUASSU PINHEIRO

Secretário de Planejamento, Urbanismo e Habitação

ROSINEIDE AZEREDO DOS SANTOS

Secretária de Bem-Estar Social

PAULO CÉSAR VIANA

Secretário de Segurança Pública

ALBERTO MOREIRA JORGE

Secretário de Esporte e Lazer

ANDRÉA MACHADO PEREIRA DE CARVALHO

Secretária de Educação

OSMAR SOARES DE OLIVEIRA FILHO

Secretário de Comunicação Social

ERONEI LEITE

Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação

MÁRIO LUIZ DE ALMEIDA

Secretário de Desenvolvimento Econômico

GELSON APICELO

Secretário de Serviços Públicos

CARLA ENNES DA SILVA

Secretária de Turismo

NIVALDO TALON HESPANHOL

Secretário do Ambiente,

Sustentabilidade, Agricultura e Pesca

EDSON LUIZ PEREIRA

Secretário de Transportes Públicos,

Acessibilidade e Mobilidade Urbana

MARCELO CASTRO DE ABREU

Presidente do OstrasPrev - Rio das Ostras Previdência

COSME DOS SANTOS

Presidente da Fundação Rio das Ostras de Cultura

ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIODE RIO DAS OSTRAS

Criado pela Lei nº 534/01

Responsável

SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

TELEFAX.: 2771 6550 / 2771 6642

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS

Rua Campo de Albacora, 75 -

Loteamento Atlântica - Tel.: 2771-1515

E.mail- [email protected] .br

CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS

Praça Papa João Paulo II , Km 157

Loteamento V erdes Mares - T el.2760-1060

Expediente

Impressão:Departamento de Patrimônio eServiços Gerais da SecretariaMunicipal de Administração

TIRAGEM: 3.000 (três mil exemplares)

EXPEDIENTE

PODER LEGISLATIVO

ALZENIR PEREIRA MELLO

PRESIDENTE

ALUISIO ROBERTO VIANA DA SILVA

VICE-PRESIDENTE

MISAIAS DA SILVA MACHADO

1º SECRETÁRIO

VANDERLAN MORAES DA HORA

2º SECRETÁRIO

ADEMIR MENDES DE ANDRADE

ALAN GONÇALVES MACHADO

ALCEMIR JÓIA DA BOA MORTE

ALEX CABRAL SILVA

CARLOS ALBERTO AFONSO FERNANDES

EDILSON GOMES RIBEIRO

GELSON MIRANDA APICELO

MARCELINO CARLOS DIAS BORBA

ROBSON CARLOS DE OLIVEIRA GOMES

MESA DIRETMESA DIRETMESA DIRETMESA DIRETMESA DIRETORAORAORAORAORA

VEREADORESVEREADORESVEREADORESVEREADORESVEREADORES

C O N V I T E

A Secretaria Municipal de Administração da Prefei-

tura Municipal de Rio das Ostras, CONVIDA as

Empresas e os Profissionais Autônomos, para se

cadastrarem nesta Prefeitura, a fim de que possam

fornecer materiais e ou / prestarem serviços, assim

como os cadastrados a atualizarem seu cadastro.

Relação de documentos necessários para o

CADASTRAMENTO:

FIRMAS:1) Contrato Social e suas alterações

2) Cartão do CNPJ.

3) Inscrição Estadual e Municipal.

4) Certidão Negativa de Débito (Federal, Estadual

e Municipal).

5) Certidão de Dívida Ativa do Estado

6) Prova de regularidade relativa a seguridade so-

cial, demonstrando situação no cumprimento dos

encargos legais (INSS).

7) Prova de regularidade ao Fundo de Garantia por

Tempo de Serviço (FGTS).

8) Alvará de localização.

9) Balanço Patrimonial

10) Certidão de falência.

11) Certificado de Registro no CREA da Firma.

12) Certificado de Registro no CREA do Respon-

sável Técnico

13) Certificado de Registro na ANVISA

14) Declaração oficial da Comarca de sua Sede,

indicando quais os Cartórios ou Ofícios de Registro

que controlam a distribuição de falências e concordatas.

PROFISSIONAL AUTÔNOMO:1) Documento de Identidade.

2) Cartão de Autonomia.

3) CPF (Cadastro de Pessoas Físicas).

4) Certidão Negativa de Débito Municipal.

5) Prova de regularidade relativa ao INSS (Registro).

OBS: Todas as cópias dos documentos acima

deverão estar autenticadas em cartório.

O FORMULÁRIO PARA CADASTROPODERÁ SER ADQUIRIDO NO:

Departamento de Licitação e

Contratos – DELCO

Rua Campo de Albacora, 75

Loteamento Atlântica

Rio das Ostras/RJ.

Telefones: (22) 2771-6311/ 2771-6404

ELOI DUTRA DOS REIS

Secretário de Administração e Modernização da

Gestão Pública


ATOS do EXECUTIVOGabinete do Prefeito

LEI Nº 1828/2014

Acrescenta inciso ao Código de Zoneamento Geofísico.

Vereador Autor: Robson Carlos de Oliveira Gomes

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS,Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,Faço saber que a Câmara Municipal APROVA e euSANCIONO a seguinte

L E I :

Art. 1º. – Acrescenta ao artigo 27, da Lei nº 1471/2010,incisos I, II, III o sub item “a comercialização de tintasassemelhados e acessórios para pinturas ”.

Art. 2º. – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 24 de janeiro de 2014.


DECRETO Nº 0951/2014

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS,Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuiçõeslegais e nos termos da Lei Municipal nº 1824/2013.

D E C R E T A

Art. 1º - Fica aberto Crédito Adicional Suplementar, emfavor do Fundo Municipal de Saúde nas dotaçõesorçamentárias constantes do anexo deste Decreto, naimportância de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais).

Art. 2º - O recurso para atender o artigo 1º deste Decreto,será proveniente de anulação de igual valor nos termosdo inciso III, § 1º do artigo 43 da Lei Federal nº 4.320/64,em conformidade com anexo do presente Decreto.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.





D E C R E T A

Art. 1º - Fica aberto Crédito Adicional Suplementar, emfavor da Prefeitura Municipal de Rio das Ostras nasdotações orçamentárias constantes do anexo desteDecreto, na importância de R$ 445.000,00 (quatrocentose quarenta e cinco mil reais).






Cassa Permissão.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS,Estado do Rio de Janeiro, consoante o ProcessoAdministrativo nº 01029/2014

CONSIDERANDO o disposto no art. 4º da Lei nº 100/1994, que reconhece o caráter pessoal, unilateral eprecário da permissão para desenvolver a atividade demotorista auxiliar do Subsistema de Transporte Urbanono âmbito do Município de Rio das Ostras;

ANEXO DO DECRETO Nº 0951/2014

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - PROGRAMA DE TRABALHO ANULAÇÃO REFORÇO

4.4.90.51.00 - 0.1.50 75.000,00

3.3.90.39.00 - 0.1.50 600.000,00

3.3.90.39.00 - 0.1.50 525.000,00

600.000,00 600.000,00

06.01 - 10.302.0045.2.395

FMS - Atenção Complementar

06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

DESPESA - FONTE

TOTAL

06.01 - 10.301.0048.1.329

FMS - Construçao de Unidades Básicas de Saúde

06.01 - 10.302.0045.2.393

FMS - Manutenção das Unidades Hospitalares




3.3.90.39.00 - 0.1.04 45.000,00

3.3.50.43.00 - 0.1.04 45.000,00

3.3.90.30.00 - 0.1.50 190.000,00

3.3.90.39.00 - 0.1.50 300.000,00

4.4.90.51.00 - 0.1.50 210.000,00

3.3.90.30.00 - 0.1.50 100.000,00

445.000,00 445.000,00

02.12 - 23.695.0035.2.509

SETUR - Assoc. de Blocos Carnavalescos de Rio das Ostras - ABCRO

02.21 - 15.452.0115.2.475

SEMSP - Manutenção das Unidades e Áreas Públicas e Equipamentos Urbanos

02.21 - 15.452.0115.2.468

SEMSP - Restauração e Manutenção de Ruas e Estradas

02.21 - 15.452.0115.2.476

SEMSP - Manutenção da Iluminação Pública

02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS

DESPESA - FONTE

TOTAL

02.12 - 23.695.0035.2.505

SETUR - Fomento ao Turismo





3.3.90.33.00 - 0.1.50 20.000,00

3.3.90.36.00 - 0.1.50 15.000,00

4.4.90.52.00 - 0.1.50 35.000,00

35.000,00 35.000,00

01 - CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS

DESPESA - FONTE

TOTAL

01.01 - 01.031.0052.2.123

SECCAM - Manutenção do Legislativo




CONSIDERANDO o disposto no art. 7º, I, II e VIII da Leinº 100/1994, que é taxativo quanto à vedação das práticasconstantes em suas alíneas;CONSIDERANDO o Ofício Controle Int. E09-0828-1128/2013 – Procedimento 128-05689/2013 e a Guia deRemessa da 128ª Delegacia de Polícia, Controle Int.E09-082847-1128/2013 – Procedimento SESOP;

D E C R E T A :

Art. 1º - A cassação da permissão do motorista auxiliar doSubsistema de Transporte Urbano de Rio das Ostras,Processo SSTU nº 045/03, concedida a CRISTIANO DAVIDNEUMANN, inscrito no CPF sob o nº 107.382.347-45.

Art.2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.





D E C R E T A

Art. 1º - Fica aberto Crédito Adicional Suplementar, emfavor da Câmara Municipal de Rio das Ostras nas dotaçõesorçamentárias constantes do anexo deste Decreto, naimportância de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).





PORTARIA Nº 0047/2014(*)

Contratação temporária de servidor.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS,Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições econforme o Processo Administrativo nº 1396/2014,

Considerando que o VI Concurso Público de Rio das Ostras,foi integralmente anulado, pelo Decreto nº 762/2013;Considerando o déficit de Docentes, ProfissionaisEspecialistas de Educação e de Suporte ao Magistério paraatender à Rede Pública Municipal de Ensino e o transtornoque esse déficit provoca na vida escolar do aluno;Considerando que a contratação de profissionais deEducação e Saúde visa atender necessidades urgentese essenciais;Considerando que a Educação e a Saúde são prioridadesdeste Governo, que atende a todas as exigências parauma política pública de educação efetiva e de qualidade,e que a contratação excepcional de mão de obra naAdministração Pública visa assegurar que não ocorra


solução de continuidade em serviço público essencial;Considerando , que a contratação temporária deDocentes, Profissionais Especialistas de Educação e deSuporte ao Magistério é a única medida viável para suprira falta momentânea destes profissionais, assegurandodesta forma, o curso do ano letivo sem prejuízo para osalunos da Rede Municipal de Ensino;Considerando que a contratação dos cidadãosrelacionados a seguir, possui caráter emergencial;E, finalmente,Considerando que a contratação está contemplada nasvagas já oferecidas no Edital nº 06 publicado no JornalOficial do Município de Rio das Ostras, Edição nº 637, dodia 31/05/2013;

R E S O L V E :

Art. 1º - CONTRATAR, em caráter emergencial, por até 07(sete) meses, a contar de 10/01/2014, os cidadãosrelacionados no ANEXO I, para desempenhar as funçõesali mencionadas, com lotação na SEMED.

Art. 2º - Os contratados deverão se apresentar naSecretaria Municipal de Administração e Modernizaçãoda Gestão Pública, situada na Rua Campo de Albacora,75, Loteamento Atlântica – Rio das Ostras, das 8h às17h, munidos da documentação pessoal no original ecópias pertinentes para a assinatura do ContratoAdministrativo de Trabalho.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos a contar de 10/01/2014.


(*) Republicada por incorreção na publicação do Jornal Oficialdo Município, Edição nº 670, de 17/01/2014 a 23/01/2014


ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 047/2014

. Cláudia Maria Lopes de Oliveira, CPF nº 424.235.467-34, para a Função de Professor I;. Débora Cristina da Silva Prado Peres, CPF nº054.294.977-62, para a Função de Professor I;. Mônica Bernardino de Oliveira, CPF nº 070.465.237-46,para a Função de Professor I;. Cristiane Manhães dos Santos, CPF nº 072.648.767-80, para a Função de Agente Administrativo.

PORTARIA Nº 0072/2014



Considerando que o VI Concurso Público de Rio dasOstras foi integralmente anulado, através do Decreto nº762/2013;Considerando que a secretaria de saúde, com base nonúmero insuficiente de funcionários especializados para ocumprimento adequado das atividades assistenciais,necessita continuar implementando a prestação dos serviçosde saúde, em todos os níveis de responsabilidade municipal;Considerando o acréscimo da demanda vinda dosusuários do SUS para o Hospital Municipal, o Pronto SocorroMunicipal e Atenção Básica de Saúde, não restandoalternativa para os gestores e técnicos das áreas, senãoa incorporação de pessoal especializado que é de relevânciafundamental para o desenvolvimento das ações propostaspelo planejamento desta gestão municipal;Considerando que é de responsabilidade da Secretariade Saúde continuar prestando serviços de qualidade emtodos os níveis;Considerando ser a contratação temporária necessáriaà instalação e ao funcionamento inadiável de serviçospúblicos essenciais, hipótese que permite a contrataçãotemporária de pessoal, sem afronta à Lei;Considerando o Edital 10/2013 – SEMUSA, publicadono Diário Oficial do Município Edição nº 664 de 06 a 12 deDezembro de 2013;Considerando , finalmente, o princípio da razoabilidadee da supremacia do interesse público, amparado pelaConstituição Federal,

R E S O L V E :

Art. 1º - CONTRA TAR, por até 12 (doze) meses, emcaráter emergencial, os cidadãos relacionados no ANEXOI desta Portaria, para desempenhar as funções ali

mencionadas, com lotação na SEMUSA.

Art. 2º - Os contratados deverão se apresentar naSecretaria Municipal de Administração e Modernizaçãoda Gestão Pública, situada na Rua Campo de Albacora,75, Loteamento Atlântica – Rio das Ostras, das 8h às17h, nas datas informadas no Cronograma constante doANEXO II desta Portaria, munidos da sua documentaçãopessoal no original e cópias, pertinentes à assinatura doContrato Administrativo de Trabalho.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação



ANEXO I DA PORTARIA Nº 0072/2014

NOME|FUNÇÃO|CPFMuriel Carvalho| Bioquimico Farmacêutico|841.432.311-15Geisa Ferreira Gomes do Monte| Enfermeiro I|056.263.697-83Cintia de Oliveira Soares| Enfermeiro II|104.686.647-85Claudia Cristina Samuel da Silva| Enfermeiro II|019.309.537-80Francisco Edison Fontenele| Enfermeiro II|341.107.473-68Stephanie Coelho Fernandes| Fisioterapeuta|107.248.827-23Lucas Reis Borges| Maqueiro|149.834.837-80

ANEXO II DA PORTARIA Nº 0072/2014

Cronograma de ApresentaçãoData|De 28/01/2014 a 30/01/2014Funções|Atendente de Consultorio DentarioMedico Socorrista IIDocumentação |- RG- CPF- PIS/PASEP- Título de Eleitor- Comprovante da Última Votação- Certidão de Nascimento ou Casamento e Dependentes- Diploma / Certificado- Certificado de Reservista (Homem)- Carteira Nacional de Habilitação- Comprovante de Residência- Declaração de Imposto de Renda ou Situação do CPF- 01 Foto 3x4 Colorida- Currículo- Atestado De Saúde Ocupacional (Com Carimbo doMédico do Trabalho)- Comprovante do Número da Conta Corrente (Banco Itaú)- Carteira do Conselho- Certidão de Inexistência de Impedimento Ético- Se Tiver Filhos a partir de seis meses até seis anos deidade, trazer cópia e original da certidão de nascimento ecartão de vacinação.




Considerando que o VI Concurso Público de Rio das Ostrasfoi integralmente anulado, através do Decreto nº 762/2013;Considerando que a secretaria de saúde, com base nonúmero insuficiente de funcionários especializados para ocumprimento adequado das atividades assistenciais,necessita continuar implementando a prestação dos serviçosde saúde, em todos os níveis de responsabilidade municipal;Considerando ser a contratação temporária necessáriaà instalação e ao funcionamento inadiável de serviçospúblicos essenciais, hipótese que permite a contrataçãotemporária de pessoal, sem afronta à Lei;Considerando o Edital 02/2013 – SEMUSA, publicadono Diário Oficial do Município Edição nº 631 de 19 a 25 deabril;Considerando , finalmente, o princípio da razoabilidadee da supremacia do interesse público, amparado pelaConstituição Federal,

R E S O L V E :

Art. 1º - CONTRATAR, por até 12 (doze) meses, em caráteremergencial, os cidadãos relacionados no ANEXO I desta

Portaria, para desempenhar as funções ali mencionadas,com lotação na SEMUSA.

Art. 2º - Os contratados deverão se apresentar naSecretaria Municipal de Administração e Modernizaçãoda Gestão Pública, situada na Rua Campo de Albacora,75, Loteamento Atlântica – Rio das Ostras, das 8h às17h, nas datas informadas no Cronograma constante doANEXO II desta Portaria, munidos da sua documentaçãopessoal no original e cópias, pertinentes para a assinaturado Contrato Administrativo de Trabalho.





NOME|FUNÇÃO|CPFDaniana Caldeira Freitas| Atendente de ConsultorioDentario|107.417.287-61Fabiana Cardoso| Atendente de ConsultorioDentario|101.155.267-14Gecilda da Silva Alves| Atendente de ConsultorioDentario|100.379.407-67Marcia Lopes Ressurreição| Atendente de ConsultorioDentario|731.565.157-87Camila André de Souza| Medico Socorrista II|139.406.697-09Keettlynn Chaves Ribeiro| Medico Socorrista II|131.030.647-80Rodrigo Alves Cruzeiro| Medico Socorrista II|060.304.256-25


Cronograma de ApresentaçãoData|De 28/01/2014 a 30/01/2014Funções|Atendente de Consultorio DentarioMedico Socorrista IIDocumentação |- RG- CPF- PIS/PASEP- Título de Eleitor- Comprovante da Última Votação- Certidão de Nascimento ou Casamento e Dependentes- Diploma / Certificado- Certificado de Reservista (Homem)- Carteira Nacional de Habilitação- Comprovante de Residência- Declaração de Imposto de Renda ou Situação do CPF- 01 Foto 3x4 Colorida- Currículo- Atestado De Saúde Ocupacional (Com Carimbo doMédico do Trabalho)- Comprovante do Número da Conta Corrente (Banco Itaú)- Carteira do Conselho- Certidão de Inexistência de Impedimento Ético- Se Tiver Filhos a partir de seis meses até seis anos deidade, trazer cópia e original da certidão de nascimento ecartão de vacinação.




Considerando que o VI Concurso Público de Rio das Ostrasfoi integralmente anulado, através do Decreto nº 762/2013;Considerando que a secretaria de saúde, com base nonúmero insuficiente de funcionários especializados para ocumprimento adequado das atividades assistenciais,necessita continuar implementando a prestação dos serviçosde saúde, em todos os níveis de responsabilidade municipal;Considerando o acréscimo da demanda vinda dosusuários do SUS para o Hospital Municipal, o Pronto SocorroMunicipal e Atenção Básica de Saúde, não restando outraalternativa para os gestores e técnicos das áreas, senão aincorporação de pessoal especializado que é de relevânciafundamental para o desenvolvimento das ações propostaspelo planejamento desta gestão municipal;Considerando que é de responsabilidade da Secretariade Saúde continuar prestando serviços de qualidade emtodos os níveis;Considerando ser a contratação temporária necessária


à instalação e ao funcionamento inadiável de serviçospúblicos essenciais, hipótese que permite a contrataçãotemporária de pessoal, sem afronta à Lei;Considerando o Edital 07/2013 – SEMUSA, publicadono Jornal Oficial do Município Edição nº 642 de 05 a 11 deJulho de 2013;Considerando , finalmente, o princípio da razoabilidadee da supremacia do interesse público, amparado pelaConstituição Federal,

R E S O L V E :

Art. 1º - CONTRA TAR, por até 12 (doze) meses, emcaráter emergencial, os cidadãos relacionados no ANEXOI desta Portaria, para desempenhar as funções alimencionadas, com lotação na SEMUSA.

Art. 2º - Os contratados deverão se apresentar naSecretaria Municipal de Administração e Modernizaçãoda Gestão Pública, situada na Rua Campo de Albacora,75, Loteamento Atlântica – Rio das Ostras, das 8h às17h, nas datas informadas no Cronograma constante doANEXO II desta Portaria, munidos da sua documentaçãopessoal no original e cópias, pertinentes à assinatura doContrato Administrativo de Trabalho.





NOME|FUNÇÃO|CPFSergio Rodrigues de Oliveira| Medico Anestesiologista II|027.733.097-15Angelica Almeida Heymann| Medico Socorrista II|041.629.217-84Deiva Motta da Costa| Medico Socorrista II|052.500.526-90Euzana Araujo Vianna Barbosa| Medico Socorrista II|071.751.127-85Liliana Martinez Sanchez| Medico Socorrista II|053.653.937-59


Cronograma de ApresentaçãoData|De 28 /01/2014 a 30/01/2014Funções|Medico Anestesiologista IIMedico Socorrista IIDocumentação |- RG- CPF- PIS/PASEP- Título de Eleitor- Comprovante da Última Votação- Certidão de Nascimento ou Casamento e Dependentes- Diploma / Certificado- Certificado de Reservista (Homem)- Carteira Nacional de Habilitação- Comprovante de Residência- Declaração de Imposto de Renda ou Situação do CPF- 01 Foto 3x4 Colorida- Currículo- Atestado De Saúde Ocupacional (Com Carimbo doMédico do Trabalho)- Comprovante do Número da Conta Corrente (Banco Itaú)- Carteira do Conselho- Certidão de Inexistência de Impedimento Ético- Se Tiver Filhos a partir de seis meses até seis anos deidade, trazer cópia e original da certidão de nascimento ecartão de vacinação.




Considerando que o VI Concurso Público de Rio dasOstras, anulado através do Decreto nº 762/2013;Considerando que a Secretaria Municipal de Saúde,com base no número insuficiente de funcionáriosespecializados para o cumprimento adequado dasatividades assistenciais, necessita continuarimplementando a prestação dos serviços de saúde, emtodos os níveis de responsabilidade municipal;Considerando o acréscimo da demanda vinda dos

usuários do SUS para o Hospital Municipal, o Pronto SocorroMunicipal e Atenção Básica de Saúde e, não restandooutra alternativa para os gestores e técnicos das áreas, anão ser a incorporação de pessoal especializado, derelevância fundamental para o desenvolvimento das açõespropostas pelo planejamento desta gestão municipal;Considerando que é de responsabilidade da SecretariaMunicipal de Saúde continuar prestando serviços dequalidade em todos os níveis;Considerando o número crescente de pessoas comsuspeita de Dengue e a implantação de tendas paraabrigar salas de hidratação;Considerando ser a contratação temporária necessáriaà instalação e ao funcionamento dos serviços públicosessenciais, hipótese que permite a contratação temporáriade pessoal sem afronta à Lei;Considerando o Edital publicado no Jornal Oficial doMunicípio de 23/01/2013;Considerando , finalmente, o princípio da razoabilidadee da supremacia do interesse público, amparado pelaConstituição Federal,

R E S O L V E :

Art. 1º - CONTRA TAR, pelo período de até 12 (doze)meses, em caráter emergencial, os cidadãos relacionadosno ANEXO I desta Portaria, para desempenhar as funçõesali mencionadas, com lotação na SEMUSA.

Art. 2º - Os contratados deverão se apresentar naSecretaria Municipal de Administração e Modernizaçãoda Gestão Pública, situada na Rua Campo de Albacora,75, Loteamento Atlântica – Rio das Ostras, das 8h às17h, nas datas informadas no Cronograma constante doANEXO II desta Portaria, munidos da sua documentaçãopessoal no original e em cópias, pertinentes à assinaturado Contrato Administrativo de Trabalho.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.




NOME|FUNÇÃO|CPFVanessa Maria Almeida Santos Alves| Enfermeiro I|106.050.687-47Laura Marcia Assis Barrozo| Enfermeiro II|723.916.777-15Hellen Delmaschio Franca| Médico Socorrista II|090.039.566-42Keettlynn Chaves Ribeiro| Médico Socorrista II|131.030.647-80Roberta de Oliveira Bolognani| Médico Socorrista II|009.165.971-05Watson Viana Vieira| Médico Socorrista II|112.775.437-80Juliano Aguiar dos Santos Souza| Nutricionista II|013.931.366-48Maria Gabriela da Silva Ramiro| Nutricionista II|093.010.167-70Adilton Rodrigues de São Paulo| Técnico deRadiologia|730.368.977-04Andrea Luciane Sales Souza| Técnico emEnfermagem|091.446.807-32Blenda Nichole Dantas Villanueva| Técnico emEnfermagem|747.904.202-72Carine Lima Guimarães| Técnico em Enfermagem|081.576.927-09Deivison de Carvalho Barbosa| Técnico emEnfermagem| 091.201.107-66Elizabeth Burle Abelha Sobral| Técnico emEnfermagem| 751.490.367-49Emanoel Ferreira| Técnico em Enfermagem|084.134.247-47Felipe Gomes Ribeiro| Técnico em Enfermagem|104.290.957-16Glaucia Pereira da Silva| Técnico em Enfermagem|074.769.837-69Glauco T eixeira Lima| Técnico em Enfermagem|039.463.797-61Hosana da Silva| Técnico em Enfermagem|740.573.167-87Jairo Araujo dos Santos| Técnico em Enfermagem|958.414.907-53Lorrayne de Abreu Koppe| Técnico em Enfermagem|143.172.797-03Lucivaldo Costa| Técnico em Enfermagem|000.750.213-31Mirian Teixeira| Técnico em Enfermagem|105.261.597-07Natalia dos Santos Couto Lopes| Técnico emEnfermagem|099.147.027-32Paulo Henrique Pinto Pereira| Técnico emEnfermagem| 103.584.757-40Paulo Roberto Moreira de Souza| Técnico em

Enfermagem| 028.666.467-46Pedro Gomes Fonseca da Silveira| Técnico emEnfermagem|130.755.427-09Rafael Jonathan Chaves da Silva| Técnico emEnfermagem|098.847.727-03Vania Gomes de Oliveira| Técnico em Enfermagem|958.916.337-87


Cronograma de ApresentaçãoData|De 28/01/2014 a 30/01/2014Funções||Enfermeiro IEnfermeiro IIMédico Socorrista IINutricionista IITécnico de RadiologiaTécnico em EnfermagemDocumentação |- RG- CPF- PIS/PASEP- Título de Eleitor- Comprovante da Última Votação- Certidão de Nascimento ou Casamento e Dependentes- Diploma / Certificado- Certificado de Reservista (Homem)- Carteira Nacional de Habilitação- Comprovante de Residência- Declaração de Imposto de Renda ou Situação do CPF- 01 Foto 3x4 Colorida- Currículo- Atestado De Saúde Ocupacional (Com Carimbo doMédico do Trabalho)- Comprovante do Número da Conta Corrente (Banco Itaú)- Carteira do Conselho- Certidão de Inexistência de Impedimento Ético- Se Tiver Filhos a partir de seis meses até seis anos deidade, trazer cópia e original da certidão de nascimento ecartão de vacinação.


Nomeação para Cargo em Comissão.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS,Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições econsiderando o Processo Administrativo nº 2160/2014,

R E S O L V E :

Art. 1º - NOMEAR a cidadã RENATA DA SILVAFERNANDES, CPF nº 122.772.467-51, para exercer oCargo em Comissão de Coordenador da Casa da Criança,Símbolo CC6, da SEMBES.





Recebe servidor.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS,Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições,

R E S O L V E :

Art. 1º - RECEBER , a contar de 02/01/2013, com ônuspara este Município, o servidor JOÃO LUIZ FARIA , AgenteAdministrativo, matrícula nº 00/2682524, oriundo daSecretaria de Estado do Trabalho do Rio de Janeiro,conforme o Processo Administrativo nº. 56934/2013.





Dispensa servidor, rescindindo, Contrato Temporário de Trabalho.



R E S O L V E :

Art. 1° - DISPENSAR , rescindindo, o Contrato Temporáriode Trabalho da servidora DAIR MARA MEDEIROS CORTAT,matrícula nº 19594-9, da função de Médico Socorrista II,com lotação na SEMUSA.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de suapublicação, retroagindo os efeitos a 01/01/2014.




Revoga Cessão.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS,Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições econsiderando o Processo Administrativo nº. 1641/2014,

R E S O L V E :

Art. 1° - REVOGAR, a cessão da Servidora MARIAAPARECIDA NOGUEIRA LUNDESTEDT, matrícula 31,Auxiliar de Faxina, concedida pela Portaria nº 396/2006.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos a contar de 01/01/2014.




Exoneração de Cargo em Comissão.


R E S O L V E :

Art. 1º - EXONERAR, a pedido, a contar de 02/01/2014,o servidor DIEGO LYRIO HARITOFF, matrícula nº 11850-8, do Cargo em Comissão de Diretor de DepartamentoAdministrativo, símbolo CC4, da SECOM.





Aposenta servidor

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estadodo Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E :

Art. 1º - CONCEDER , nos termos do art. 11 da LeiMunicipal nº 957/2005, Aposentadoria Compulsória ,com proventos proporcionais ao tempo de contribuição,a contar de 07/09/2013, ao servidor ESMERALDOBARBOSA DE SOUZA , ocupante do cargo de Agente deServiços Gerais, matrícula nº. 120-1, lotado na SEMSP,conforme Processo Administrativo n°. 44392/2013.

Art. 2º - Os proventos do servidor serão fixados pelo OstrasPrev– Rio das Ostras Previdência, através de ato próprio.



ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOSPrefeito Municipal de Rio das Ostras.


Contratação temporária de Servidor.


Considerando que a Secretaria Municipal de Esporte eLazer, com base no número insuficiente de funcionáriospara o cumprimento adequado das atividades dos projetosem execução, necessita continuar implementando aprestação dos serviços relativos ao esporte e lazer, emtodos os níveis de responsabilidade Municipal;Considerando o acréscimo da demanda oriunda docrescimento populacional do município;Considerando que é de responsabilidade da SecretariaMunicipal de Esporte e Lazer continuar prestando serviçosde qualidade em todos os níveis;Considerando que o VI Concurso Público de Rio das Ostras,foi integralmente anulado, através do Decreto nº 762/2013;E, finalmente,Considerando que a contratação está contemplada nasvagas já oferecidas no Edital publicado no Jornal Oficialdo Município de Rio das Ostras, Edição nº 642, de 05 a11/07/2013.

R E S O L V E :

Art. 1º - CONTRA TAR, por até 12 (doze) meses, emcaráter emergencial, a Cidadã GERLANE DINIZ DESOUZA HENRIQUE, CPF Nº 007.041.407-64, paradesempenhar a função de Agente Administrativo, comlotação na SEMEL.

Art. 2º A contratada deverá se apresentar na SecretariaMunicipal de Administração e Modernização da Gestão Pública,situada na Rua Campo de Albacora, 75, Loteamento Atlântica– Rio das Ostras, das 8h às 17h, munido da sua documentaçãopessoal no original e em cópias pertinentes para a assinaturado Contrato Administrativo de Trabalho.



ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOSPrefeito de Rio das Ostras


Designação para responder interinamente.


R E S O L V E:

Art. 1º - DESIGNAR a servidora KÁTIA LACERDA DE ALMEIDA ,Assistente II, Mat. 3442-8, para responder interinamente, peloDepartamento Geral de Diagnóstico, da SEMUSA.





Grade de composição do Fórum Municipal de Educaçãode Rio das Ostras – FMERO.


R E S O L V E :

Art. 1º - A grade de composição do Fórum Municipal deEducação de Rio das Ostras – FMERO passa a vigorarconforme o Anexo Único desta Portaria.




C O M P O S IÇ Ã O D O F Ó R U M M U N IC IP A L D E E D U C A Ç Ã O D E R IO D A S O S T R A S

C O O R D E N A Ç Ã O A n d ré a M a c h a d o P e re ira d e C a rv a lh o

R E P R E S E N T A N T E S C O N S E L H E IR O S T IT U L A R E S /S U P L E N T E S

T M a u r íc io H e n r iq u e s S a n ta n a

S N o é l ia d o s S a n to s M a r t in s

T A n d re a d e R e z e n d e N o g u e ira

S E le n ils a G o m e s R ib e iro

T D e lc io J o s é d e A ra ú jo P in to

S R ita d e C á s s ia P e ix o to P e re ira

T C la u d ia M a rc ia F e r re ira d a S ilv a M a t to s

S E C R E T A R I A M U N IC IP A L D E E D U C A Ç Ã O

S D a y s e T e ix e ira B a s to s

T M ô n ic a B e a t r iz d e O .B a rc e lo s P e s s a n h a

S M a r ic é l ia C o s ta P e re ira

T L e i la M a ia M a lfa c in i

G E S T O R E S D A E D U C A Ç Ã O

S G i lm a d a R o c h a F a r ia s

T B ru n o A ra g ã o B a s to s

S E s te r F e r ra z F ig u e ire d o

T E lis a F e r re ira D ia s In o c e n c io

T R A B A L H A D O R E S D A E D U C A Ç Ã O

S R o s a n ia C o r re a V ia n a

T A n a C a ro l in a P a im M a rq u e s E S T U D A N T E S D A E D U C A Ç Ã O

S K a ro l in y R ib e iro d e S o u z a

T R o b e r to R ic a rd o M a c e d o B it te n c o u r t

S A n d ré a G o m e s R o d r ig u e s

T S ilv a n a C o r te z A m b ró s io

P A IS D A E D U C A Ç Ã O

S A n a M a r ia d a S i lv a C h a r re th

T S a n d ra H e le n a d e A ra u jo L im a E S C O L A S P R O F IS S IO N A IS

S J a c q u e l in e M o re ira A lv e s V ie ira

T M a rc e lo S y lv in o IN S T IT U IÇ Õ E S D E E N S IN O S U P E R IO R

S In g r id L u g o n

T R o s e k e l S c h e t t in o d e M e ire l le s M a ia C O N S E L H O M U N IC IP A L D E E D U C A Ç Ã O

S D a lv a F ra g o s o P in to

T R o s i le n e d o C a rm o M a c e d o C o n c e iç ã o C O N S E L H O D O S D IR E IT O S D A C R I A N Ç A E D O A D O L E S C E N T E

S Iv o n e C r is t in a F re ita s

ANEXO ÚNICO DA PORTARIA 0084/2013



Dispensa e designação de Função Gratificada.


R E S O L V E :

Art. 1º - DISPENSAR os servidores referidos no Anexo Idesta Portaria, das Funções Gratificadas ali mencionadas,da SEMAD.

Art. 2º - DESIGNAR os servidores referidos no Anexo IIdesta Portaria, para desempenhar as FunçõesGratificadas ali mencionadas, da SEMAD.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de suapublicação, retroagindo os efeitos a 01/01/2014.



ANEXO I DA PORTARIA Nº 0085/2014(DISPENSA)

NOME|MATRÍCULA|FUNÇÃO GRATIFICADA| SIMBOLOGIAFabiano Salles Silva | 2132-6|Assessor Técnico II|FGA2João Alves Ferreira Junior| 9347-5|Assessor Técnico III|FGA3Leonardo T eixeira dos Santos| 8684-3| Encarregado|FG3Mara Campos Cipriano| 11261-5|Encarregado|FG3Elaine Rodrigues de Abreu| 10506-6|Encarregado|FG3

ANEXO II DA PORTARIA Nº 0085/2014DESIGNAÇÃO

NOME|MATRÍCULA|FUNÇÃO GRATIFICADA|SIMBOLOGIAJoão Alves Ferreira Junior| 9347-5|Assessor Técnico II|FGA2Leonardo T eixeira dos Santos| 8684-3|AssessorTécnico III|FGA3Mara Campos Cipriano| 11261-5|Assessor Técnico III|FGA3Elaine Rodrigues de Abreu| 10506-6|Assessor Técnico III|FGA3Flavio Matias Cabral Alves| 10113-3|Encarregado|FG3


Nomeação para Cargo em Comissão.


R E S O L V E :

Art. 1º - NOMEAR o cidadão EDIVALDO DA BOA MORTE,CPF nº 026.930.647-16, para exercer o Cargo emComissão de Assistente IV, Símbolo CC7, da SEMAD.





Exoneração e nomeação de Cargo em Comissão.


R E S O L V E :

Art. 1º - EXONERAR os servidores referidos no Anexo Idesta Portaria, dos Cargos em Comissão alimencionados, da SEMAD.

Art. 2º - NOMEAR os cidadãos referidos no Anexo IIdesta Portaria, para exercer os Cargos em Comissão alimencionados, da SEMAD.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de suapublicação, retroagindo os efeitos a 01/01/2014.



ANEXO I DA PORTARIA Nº 0087/2014(EXONERAÇÃO)

NOME|MATRÍCULA|CARGO EM COMISSÃO|SIMBOLOGIANatan Fraga Tavares Carvalho| 11981-4|Assistente IV|CC7Liliam Patrícia da Silva Mendes| 12256-4|Assistente IV|CC7

ANEXO II DA PORTARIA Nº 0087/2014(NOMEAÇÃO)

NOME|CPF|CARGO EM COMISSÃO|SIMBOLOGIANatan Fraga Tavares Carvalho |11981-4|SecretárioExecutivo|CC5Liliam Patrícia da Silva Mendes |12256-4|SecretárioExecutivo|CC5


Derroga Portaria excluindo servidor.


R E S O L V E :

Art. 1º - Derrogar a Portaria nº 0004/2014, dela excluindoMARIA SONIA MENARIO , CPF nº 826.896.017-53,Contratada para a Função de Maqueiro.





Exoneração, a pedido, de Cargo Efetivo.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estadodo Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E :

Art. 1º - EXONERAR, a pedido, a contar de 02/01/2014,o servidor MICHEL LEONE DA SILVA NASCIMENTO,matrícula nº 7556-6, do cargo efetivo de GuardaMunicipal, lotado na SESEP, conforme o ProcessoAdministrativo nº 137/2014.






Interrupção de Licença sem vencimentos

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EMODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suasatribuições legais e de acordo com o Decreto de delegaçãode competência nº 745/2013,

R E S O L V E :

Art. 1º - INTERROMPER, a pedido, a contar de 02/01/2014, a Licença sem Vencimentos, concedida ao servidorMICHEL LEONE DA SILVA NASCIMENTO, GuardaMunicipal, matrícula nº 7556-6, conforme o ProcessoAdministrativo nº 137/2014.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de suapublicação.

SEMAD, 24 de janeiro de 2014.

Por Delegação:ELOI DUTRA DOS REIS

Secretário Municipal de Administraçãoe Modernização da Gestão Pública


Prorrogação de Licença Maternidade.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EMODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suasatribuições legais e de acordo com o Decreto de delegaçãode competência nº 745/2013,

R E S O L V E :

Art. 1° - PRORROGAR , pelo período de 60 dias, o prazode Licença Maternidade da servidora relacionada no AnexoÚnico desta Portaria.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de suapublicação.



Secretário Municipal de Administraçãoe Modernização da Gestão Pública.


NOME / MATRÍCULA|CARGO|DATA PRORROGAÇÃO|PROC. ADMTânia Fagundes de Almeida/8627-4 | Agente deSaneamento|31/01/2014|1670/2014


Concede Licença Prêmio.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EMODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suasatribuições legais, de acordo com o Decreto de delegaçãode competência nº 745/2013 e consoante o ProcessoAdministrativo nº 2069/2014,

R E S O L V E :

Art. 1º - CONCEDER Licença Prêmio, aos servidoresrelacionados no Anexo Único desta portaria.






MAT.|SERVIDOR|CARGO|LOTAÇÃO|PERÍODOAQUISITIVO|USUFRUIR3941-1|MÔNICA MOREIRA DE OLIVEIRA HÂNCIO|TÉCNICO EM ENFERMAGEM|SEMUSA|2006/2011|21/

01/2014 A 20/04/20142237-3|ROBSON DE SOUZA BORGES| AGENTEADMINISTRATIVO|SEMAP|2008/2013|03/02/2014 A 02/05/20142375-2|MARIA DE FÁTIMA DA COSTA TAVARES|AUXILIARDE SERVIÇOS GERAIS|SEMAD/SEMUSA|2008/2013|03/02/2014 A 02/03/20142820-7|SANDRA LUCIA JOIA MACHADO| AGENTEADMINISTRATIVO|SEMED|2008/2013|03/02/2014 A 02/05/20143428-2|MARLI DE SOUZA FREITAS|AUXILIAR DE SERVIÇOSGERAIS|SEMAD|2008/2013|03/02/2014 A 02/03/20144644-2|LUCIENE DUTRA LIMA|AGENTE ADMINISTRATIVO|SEMED|2008/2013|03/02/2014 A 02/05/20144952-2|LUIZ CLAUDIO BARBOSA| MERENDEIRA|SEMED|2008/2013|03/02/2014 A 02/03/20146680-0|SIMONE VIEIRA DE OLIVEIRA| NUTRICI-ONISTA| SEMUSA|2004/2009|03/02/2014 A 02/03/20143920-9|TANIA MARCIA RANGEL ALVES BABOSA|AGENTE ADMINISTRATIVO|SEMFAZ|2006/2011|03/02/2014 A 02/03/20144967-0|DENISE DE SOUZA MAGALHAES| MERENDEIRA|SEMED|2008/2013|03/02/2014 A 02/03/20147882-4|ANA MARIA LOURENÇO DA SILVA INÁCIO|AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE|SEMUSA|2008/2013|03/02/2014 A 02/03/2014


Averbação de Tempo de Contribuição.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EMODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso desuas atribuições legais e de acordo com o Decreto dedelegação de competência nº 745/2013;

R E S O L V E :

Art. 1º - AVERBAR de acordo com a Certidão emitidapelo Instituto Nacional de Seguridade Social, o TEMPOLÍQUIDO DE CONTRIBUIÇÃO de 3.955(três milnovecentos e cinquenta e cinco) dias, correspondentesa 10(dez) anos, 10(dez) meses e 05(cinco) dias, daservidora LUÍZA HELENA FIDALGO DAUMAS MORAES ,Professor II- Português, mat. 3758-3, conforme ProcessoAdministrativo n° 55138/2013.






Concede Férias.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EMODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso desuas atribuições legais, de acordo com o Decreto dedelegação de competência nº 745/2013 e considerando oProcesso Administrativo nº 2037/2014,

R E S O L V E :

Art. 1º - CONCEDER 30(trinta) dias de Férias aosservidores relacionados no Anexo Único desta Portaria.






N O M E | C A R G O / F U N Ç Ã O | M A T. | P E R Í O D OAQUISITIVO|PERÍODO A USUFRUIRAdriana Manhães Henrique Carvalho | Agente Comunitáriode Saúde |7874-3|2012/2013|03/02 a 04/03/2014Adriana Maria da Silva | Chefe de Divisão|11155-4|2012/2013|01/02 a 02/03/2014Ailton da Silva Jardim | Fiscal de Obras e Postura |6100-0|2011/2012|30/01 a 28/02/2014Antonio Manoel Rodrigues | Auxiliar de Serviços Gerais|3816-4|2012/2013|03/02 a 04/03/2014Bianca Albuquerque C Monteiro | Enfermeiro|6422-0|2012/2013|01/02 a 02/03/2014

Daniele Cidreira Pinto | Agente Administrativo|10265-2|2012/2013|30/01/ a 28/02/2014Elisa Santos Benassuly | Medico Socorrista |7451-9|2012/2013|02/01 a 31/01/2014Evandro Pereira Minguta | Agente Administrativo|4013-4|2012/2013|03/02 a 04/03/2014Felipe Cruz Campos | Medico Socorrista II |7022-0|2012/2013|03/02 a 04/03/2014Lenilda Moreira Jorge | Encarregado|209-7|2012/2013|20/01 a 18/02/2014Luana Condack dos Santos Melo | Assessor de AdministraçãoTributária |11802-8|2013/2014|03/02 a 04/03/2014Luana Guimarães de F . Rodrigues | AuxiliarAdministrativo |9562-1|2012/2013|03/02 a 04/03/2014Marcelo Barbosa dos Santos | Auxiliar Administrativo|9340-8|2012/2013|08/01 a 06/02/2014Nilo Antonio da Silva Caetano | Chefe de Divisão|6664-8|2012/2013|06/02 a 07/03/2014Patricia Cost a Candido | Assistente IV |11940-7|2013/2014|03/02 a 04/03/2014Raquel Barroso da S. E Silva | Agente de ServiçosGerais |100-7|2013/2014|03/02 a 04/03/2014Ricardo D. Fortuna de Azevedo | AssessorPlanejamento |11897-4|2013/2014|01/02 a 02/03/2014Semirames de Azevedo Weuster | Chefe deDivisão|4478-4|2012/2013|20/01 a 18/02/2014Silas Gomes da Rocha | Chefe de Divisão|4718-0|2012/2013|01/02 a 02/03/2014Silvia Maria Calvano | Fisioterapeuta |4000-2|2012/2014|03/02 a 04/03/2014Thiago da C. N. Do Rosario | Vigilante |9635-0|2012/2013|01/02 a 02/03/2014Vera Lucia Scoralick | Medico Pediatra |2632-8|2012/2013|01/02 a 02/03/2014


Prorroga Licença para acompanhar cônjuge oucompanheiro.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EMODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso desuas atribuições legais e de acordo com o Decreto dedelegação de competência nº 745/2013,

R E S O L V E :

Art. 1º - PRORROGAR, a partir de 03/02/2014, a Licençapara acompanhar cônjuge ou companheiro, da servidoraFABRICIA VELASCO CHAVES FARIA , Professor I,matrícula 4663-9, lotada na SEMED, nos termos do Art.75 da Lei Municipal nº 079/94, conforme o ProcessoAdministrativo nº 57002/2013.

Art. 2º - Determinar que o servidor licenciado cumpra o previstono Parágrafo Único do Art. 75, da Lei Municipal 079/1994.






Concede Licença sem vencimentos.


R E S O L V E :

Art. 1º - CONCEDER Licença sem vencimentos, peloperíodo de 02 (anos) anos, a contar de 01/01/2014, aoservidor MARIO LUCIO MONTOVANI , Auxiliar deEnfermagem, matrícula nº 9430-7, lotado na SEMUSA,conforme o Processo Administrativo nº 53415/2013.



Por Delegação:

ELOI DUTRA DOS REISSecretário Municipal de Administração

e Modernização da Gestão Pública.

Secret aria de Administração eModernização da Gestão Pública



Permuta de servidores.


R E S O L V E:

Art. 1º - RECEBER a servidora MARILENE LAURINDODE OLIVEIRA, Professor A II-F, matrícula n° 023236, oriundada Prefeitura Municipal de Macaé, em regime de PERMUTAcom a servidora municipal NATÁLIA ALVES MIRANDA PENA,Professor I, matrícula nº. 9452-8, lotada na SEMED,conforme Processo Administrativo nº. 679/2014.






Enquadramento de servidor na Promoção Vertical, da SEMED.


Considerando o disposto no Art. 32, da Lei nº 1560/2011,que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentosdos Profissionais de Educação Pública do Município deRio das Ostras, que define que os efeitos da PromoçãoVertical aplicar-se-ão a todos os Grupos Ocupacionaisda Educação, após aprovação no estágio probatório,

R E S O L V E :

Art.1º - Enquadrar na Promoção Vertical , a servidorarelacionada no Anexo Único desta Portaria, no respectivoNível da Tabela de Vencimentos dos Profissionais da Educaçãodo Município de Rio das Ostras, a contar da data ali prevista.

Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de suapublicação.


Por DElegação:ELOI DUTRA DOS REIS

Secretário Municipal de Administraçãoe Modernização da Gestão Pública.


NOME|MATRÍCULA|CARGO|DATA|Nível|PROC. ADMJOELMA DE CASTRO MADEIRA MACHADO| 4326-5|Professor I|15/01/2014 |II|45624/2013


Cancelamento de Férias.


R E S O L V E :

Art. 1º - CANCELAR as férias dos servidores referidosno Anexo Único desta Portaria, concedida através dasPortarias ali mencionadas.



Por Delegação:



ANEXO ÚNICO DA PORTARIA N° 0099/2014

PROCESSO ADMINISTRATIVO | PORTARIA|NOME|CARGO/FUNÇÃO|MAT.|PERÍODO AQUISITIVO

1983/2014|1373/2013|Lucinea da Silva Peixoto| Auxiliarde Enfermagem|4031-2|2012/20131985/2014|1490/2013|Rogeria de Jesus David| Fiscalde Meio Ambiente|11434-0|2013/20141988/2014|1490/2013|Aurea Tereza Miranda de S F V anSchie| Diretor do departamento de Urbanismo|12045-6|2012/20131987/2014|0042/2014|Edson Luiz Pereira| SecretárioMunicipal Transporte|12075-8|2013/20141986/2014|0067/2014|Diego dos Santos Machado| Diretordo Departamento de Suporte e Tecnologia|11904-0| 2013/20141343/2014|0067/2014|Carlos Eduardo Queiroz de Araujo|Assessor Técnico II|3333-2|2013/2014

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOde acordo com o Artigo 26 da Lei 8.666/93 e pósterasalterações

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11809/2013SOLICITANTE: Secretaria Municipal de TransportesPúblicos, Acessibilidade e Mobilidade Urbana.PARTES: Município de Rio das Ostras e a Empresa SinalEmpreendimentos e Incorporações Ltda.OBJETO : Locação do móvel situado na Rua Jorge Ulricknº 251 lotes 16 e 18 – Loteamento Costazul - Rio dasOstras/RJ, destinado a instalação da SECTRAN –Secretaria Municipal de Transportes Públicos,Acessibilidade e Mobilidade Urbana pelo período de 12(doze) meses.JUSTIFICATIVA: a contratação direta ocorrerá tendo emvista que o valor do aluguel está compatível com opreço praticado no mercado e a localização do imóvelatende as necessidades da Secretaria acima.DATA DA RATIFICAÇÃO: 19/11//2013VALOR MESAL : R$ 12.000,00FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : artigo 24, inciso X, da LeiFederal 8.666/93.

AVISO DE INEXIGIBILIDADEde acordo com o Artigo 26 da Lei 8.666/93 e pósterasalterações

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 44597/2013SOLICITANTE: Secretaria Municipal de ObrasPARTES: Município de Rio das Ostras e a Empresa ÁriaSistemas de Informática Ltda.OBJETO : Aquisição de licença para uso do softwareINFER32, gerador de modelo matemático para engenhariade avaliações, visando automatizar e tornar maiseficiente os serviços e atividades realizadas pela SEMOB.JUSTIFICATIVA: A contratação direta ocorrerá em face dainviabilidade de competição, uma vez que a Contratada édesenvolvedora, comercializa, distribui, mantém serviçosde suporte técnico, manutenção exclusivamente no País.DATA DA RATIFICAÇÃO : 30/12/2013VALOR : R$ 3.160,00FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : art. 25, inciso I da Lei Federal8.666/93.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 169/2013PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 16837/2013PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 51876/2013PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2013ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2013SOLICITANTE: Secretaria Municipal de EducaçãoPARTES: Município de Rio das Ostras e a empresa TovaComércio de Pneus LtdaASSINADO : 20/12/2013OBJETO : Aquisição de pneus, câmaras de ar e protetorespara serem utilizados nos ônibus do Programa Caminhoda Escola- FNDE, que atenderão os alunos da ZonaRural da Rede Municipal de Ensino.VALOR : R$ 18.948,00· Programa de Trabalho: 12.361.0004.2.625· Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00-0.1.21· Nota de Empenho Nº 03717/2013· Emitida em 13/12/2013· Valor R$ 9.908,00

· Programa de Trabalho: 12.365.0004.2.625· Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00-0.1.21· Nota de Empenho Nº 03718/2013· Emitida em 13/12/2013· Valor R$ 9.040,00FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Decreto Municipal n º 060/2006 e nº 89 /2006, Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei nº8.666/1993, e suas posteriores alterações.

CONTRATO Nº 003/2014

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 51007/2013PREGÃO Nº 100/2013SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Esporte e LazerPARTES: Município de Rio das Ostras e a empresa SoccerEsporte Ltda.ASSINADO : 15/01/2014

OBJETO : Aquisição de material (kit uniforme, bonés,...), para atender as necessidades da SEMEL no ProjetoBotinho/2014.VALOR : R$ 72.090,00· Programa de Trabalho No 27.811.0089.2.534· Elemento de Despesa No 3.3.90.32 - 0.1.50 (Royalties– Lei 9478/97)· Nota de Empenho Nº 0026/2014· Emitida em 14/01/2014· Valor R$ 56.570,00· Programa de Trabalho No 27.811.0089.2.534· Elemento de Despesa No 3.3.90.31 - 0.1.50 (Royalties– Lei 9478/97)· Nota de Empenho Nº0027/2014· Emitida em 14/01/2014· Valor R$ 15.520,00FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Lei Federal nº 8.666/1993, esuas posteriores alterações, Lei complementar nº 123,de 14/12/2006, pela Lei nº 11488/2007, art.34, e DecretoMunicipal n º 060/2006.

CONTRATO Nº 004/2014PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 9253/2013PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 55661/2013PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2013ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2013SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Administração eModernização de Gestão PúblicaPARTES: Município de Rio das Ostras e a empresa Costado Sol Comércio e Serviços Empresariais MEASSINADO : 15/01/2014OBJETO : Aquisição de materiais de limpeza (...) paraatender às necessidades de diversos setores daPrefeitura de Rio das Ostras.VALOR : R$ 2.334,00· Programa de Trabalho: 04.122.0001.2.151· Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00-0.1.50· Nota de Empenho Nº 4094/2013· Emitida em 30/12/2013· Valor R$ 2.334,00FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Decreto Municipal n º 060/2006 e nº 89 /2006, Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei nº8.666/1993, e suas posteriores alterações.

CONTRATO Nº 005/2014PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 20953/2013PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 53861/2013PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2013ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2013SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Administração eModernização de Gestão PúblicaPARTES: Município de Rio das Ostras e a empresaInvictos Comércio e Serviços Ltda MEASSINADO : 15/01/2014OBJETO : Aquisição de papel formato A3 para impressãodo Diário Oficial da Prefeitura de Rio das Ostras.VALOR : R$ 27.500,00· Programa de Trabalho: 04.122.0001.2.151· Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00-0.1.50· Nota de Empenho Nº 4093/2013· Emitida em 30/12/2013· Valor R$ 27.500,00FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Decreto Municipal n º 060/2006 e nº 89 /2006, Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei nº8.666/1993, e suas posteriores alterações.

CONTRATO Nº 006/2014PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 52986/2013CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2013 - SEMUSASOLICITANTE: Secretaria Municipal de SaúdePARTES: Município de Rio das Ostras e a empresaMetalúrgica Valença Indústria e Comércio Ltda.ASSINADO : 15/01/2014OBJETO : Construção, montagem, instalações daUnidade de Pronto Atendimento (UPA) – Rua das Acácias– Âncora – Rio das Ostras/RJ – Lote I.VALOR TOTAL : R$ 4.012.088,50VALOR EMPENHADO : R$ 220.469,20· Programa de Trabalho: 10.302.0054.1.828· Elemento de Despesa: 4.4.90.51-0.2.42 (SUS)· Nota de Empenho no 1455/2013· Emitida em 30/12/2013FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Lei Federal nº 8.666/1993.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ADITIVO Nº 07 AO CONTRATO Nº 010/2006


PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21917/2005PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 31811/2013SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Bem Estar SocialPARTES: Município de Rio das Ostras e a Sra. ÉricaRocha Drumond e o Sr. Leonardo Rocha Drumond.OBJETO : Prorrogação por mais 12 (doze) meses dalocação do imóvel não residencial, situado na Rua CarlosViana, nº 390 – Novo Rio das Ostras/RJ, destinado aofuncionamento da Secretaria Municipal de Bem EstarSocial, para abrigar crianças e adolescentes vítimas deexploração sexual, maus tratos e abandono.VALOR TOTAL: R$ 57.672,24VALOR EMPENHADO: R$ 28.836,12· Programa de Trabalho: 08.243.0124.2.584· Elemento de Despesa: 33.90.39 – 0.1.04 (Royalties)· Nota de Empenho nº 0765/2013· Emitida em 12/12/2013FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : art. 24. Inciso X da Lei Federal8666/93.

EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21019/2012SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Administração eModernização da Gestão PúblicaPARTES: Município de Rio das Ostras e a empresa Maxwal– Rio Locações, Comércio e Serviços Ltda.OBJETO : Regularização do Processo Administrativo pararessarcimento a empresa dos serviços de locação mensalde equipamentos de informática (Microcomputadores -Estação tipo 01 e tipo 02), com assinatura de contratosem o prévio empenho.VALOR : R$ 834.300,00· Programa de Trabalho: 04.122.0001.2.151· Elemento de Despesa: 33.90.39-0.1.50 (Royalties – Lei9478/97)· Nota de Empenho No: 4086/2013· Emitida em 30/12/2013FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1º, do art.59, da Lei Federal8.666/93.

AVISO DE LICITAÇÃO – DESERTA

O Departamento de Licitação e Contratos comunica aquem interessar possa que, as licitações abaixo nãoapresentaram nenhum interessado, ou seja, foramDESERTAS, na data da sua realização:

· Pregão nº 074/2013 (Processo Administrativo nº 43309/2013-SEMAD), objetivando a contratação de empresaespecializada para prestação de serviço de inspeção desistemas de gás natural veicular – GNV, instalados nosveículos oficiais desta Prefeitura.

· Pregão nº 075/2013 (Processo Administrativo nº 43311/2013-SEMAD), objetivando a contratação de empresaespecializada para prestação de serviço de requalificação decilindro GNV instalados nos veículos oficiais desta Prefeitura.

AVISO DE LICITAÇÃO

O Departamento de Licitações e Contratos da PrefeituraMunicipal de Rio das Ostras faz saber, a quem interessarpossa, que nos termos do que dispõe a Lei Federal n°8.666/1993, bem como, quando for o caso, os DecretosMunicipais nº 89/2006 e 060/2006, observadas asdisposições da Lei Federal nº 10520/2002, que serãorealizadas nas salas das Comissões Permanentes deLicitação (CPL), abaixo relacionadas, ambas situadasna Rua Campo de Albacora, nº 102 – QD 07 – LT 22 –sobreloja – Loteamento Atlântica – Rio das Ostras/ RJ:

· Sala 05 – CPL I – no dia 06/02/2014 às 09:00 horas,Pregão nº 003/2014 (Processo Administrativo nº 50405/2013-SEMFAZ), objetivando a contratação de empresapara fornecimento de uniformes para distribuição aosambulantes, atendendo as necessidades da SecretariaMunicipal de Fazenda.

· Sala 02 – CPL II – no dia 06/02/2014 às 09:00 horas,Pregão nº 004/2014 (Processo Administrativo nº 52078/2013-SECTI), objetivando a contratação de empresa parafornecimento de material (purificador de água e refil paraser utilizado em purificador) para atender as necessidadesda Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação.

· Sala 05 – CPL I – no dia 07/02/2014 às 09:00 horas,Pregão para Registro de Preços nº 002/2014 (ProcessoAdministrativo nº 940/2014-SEMED), objetivando a eventualcontratação de empresa para fornecimento de kit de uniformes,kit de material escolar e camisas para atender a necessidadedas Secretarias Municipais de Educação e de Bem-Estar Social.

O Edital poderá ser retirado no DELCO, localizado na

Rua Campo de Albacora, n° 75 – Loteamento Atlântica –Rio das Ostras/ RJ - Site: www.riodasostras.rj.gov.br

SECRETARIA MUNICIPAL DE BEM ESTAR SOCIAL

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 027/2013PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 37256/2013PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS nº006/2013SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Bem Estar SocialOBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios (biscoitodoce, creme de leite, farinha de trigo, macarrão,...) queatenderão as Unidades Assistenciais da Secretaria deBem Estar Social.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal n º 060/2006 e nº 89 /2006, Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei nº8.666/1993, e suas posteriores alterações.COMPROMITENTE: Ativo Logistica e Comércio deAlimentos Ltda22/CREME DE LEITE, esterilizado com teor de gordura25 %, com esterilizantes citrato de sódio e fosfatodissódico, acondicionado em lata com no mínimo 200gr./Unid/310/R$ 1,6523/DOCE DE LEITE enlatado, pastoso, registrado noMinistério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde, com400 gr. /Unid/208/R$ 2,9938/LEITE condensado, tradicional, registrado no Ministérioda Agricultura e/ou Ministério da Saúde, com 395 gr./Unid/376/R$ 2,7942/LINGÜIÇA, suína, defumada, tipo portuguesa oucalabresa, grossa, embalada à vácuo, sendo fornecidaem embalagem plástica original, contendo a descriçãodas características do produto, com no máximo 5 Kg. /Kg/80/R$ 7,8969/SALSICHA tipo hot-dog, embalada à vácuo, devendoser fornecida em embalagem plástica original, contendoa descrição das características do produto, com nomáximo 5 Kg./80/R$ 4,99

DESCRIÇÃO DO REGISTRO:

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 003/2014PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 44918/2013PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS nº022/2013SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Bem Estar SocialOBJETO: Fornecimento de papel xerográfico (formaOfício 2, papel A4, e A4 Colorido) para atender asnecessidades da Secretaria de Bem Estar Social.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal n º 060/2006 e nº 89 /2006, Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei nº8.666/1993, e suas posteriores alterações.COMPROMITENTE: Somar Rio Distribuidora Ltda ME1/PAPEL xerográfico, liso, branco, 75g/m2, formato A4,medindo aproximadamente 210x297mm, pacote com 500folhas. Referência: Chamex ou similar/Resma/2.500/8,892/PAPEL xerográfico, liso, branco, 75g/m2, formato ofício2, medindo aproximadamente 216x355mm, pacote com 500folhas. Referência: Chamex ou similar/Resma/2.500/10,073/PAPEL xerográfico, liso, colorido, 75g/m2, formato A4,medindo aproximadamente 210x297mm, pacote com 100folhas, sendo 500 pacotes na cor amarelo, 500 azul, 500rosa e 500 verde. Referência: Chamex ou similar/Pacote/2.000/2,10DESCRIÇÃO DO REGISTRO:



O Município de Rio das Ostras, através da SecretariaMunicipal do Ambiente, Sustentabilidade, Agricultura ePesca, torna público que concedeu à LUIZ CARLOSRIBEIRO FERNANDES a LICENÇA AMBIENTALSIMPLIFICADA (LAS) – LAS Nº RO-0671, com validadeaté 19 de Novembro de 2018, e Autoriza o mesmo arealizar serviços de Construções Novas e Acréscimosde Edificações, na RUA AURÉLIO BUARQUE DEHOLANDA LOTE 07 QUADRA 40 LOTEAMENTOENSEADA DAS GAIVOTAS - Município de Rio das Ostras(Processo SEMAP Nº 35.963/2013).

O Município de Rio das Ostras, através da Secretaria Municipaldo Ambiente, Sustentabilidade, Agricultura e Pesca, tornapúblico que concedeu à ANA CRISTINA STEPHEN PINTOa LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LAS) – LAS NºRO-0672, com validade até 19 de Novembro de 2018, eAutoriza o mesmo a realizar serviços de Construções Novas

Secretaria d o Ambiente,Sustent abilidade, Agricultura

e Pesca

e Acréscimos de Edificações, na RUA MACAÉ LOTE 13QUADRA 48 LOTEAMENTO JARDIM MARILÉA - Municípiode Rio das Ostras (Processo SEMAP Nº 43.917/2013).

O Município de Rio das Ostras, através da Secretaria Municipaldo Ambiente, Sustentabilidade, Agricultura e Pesca, tornapúblico que concedeu à LUCIANA DE QUEIROZ AFRANIOPEIXOTO E OUTROS a LICENÇA AMBIENTALSIMPLIFICADA (LAS) – LAS Nº RO-0673, com validade até19 de Novembro de 2018, e Autoriza o mesmo a realizarserviços de Construções Novas e Acréscimos deEdificações, na RUA D LOTE E QUADRA H LOTEAMENTORESIDENCIAL RIO DAS OSTRAS - Município de Rio dasOstras (Processo SEMAP Nº 41.848/2013).

O Município de Rio das Ostras, através da SecretariaMunicipal do Ambiente, Sustentabilidade, Agricultura ePesca, torna público que concedeu à RONALDO COELHOSTARLING a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LAS)– LAS Nº RO-0674, com validade até 19 de Novembro de2018, e Autoriza o mesmo a realizar serviços de ConstruçõesNovas e Acréscimos de Edificações, na RUA IV LOTE 40QUADRA D LOTEAMENTO SERRAMAR - Município de Riodas Ostras (Processo SEMAP Nº 44.182/2013).

O Município de Rio das Ostras, através da SecretariaMunicipal do Ambiente, Sustentabilidade, Agricultura ePesca, torna público que concedeu a ALEXANDREAUGUSTO MELLO DA FONSECA a LICENÇAAMBIENTAL SIMPLIFICADA (LAS) – LAS Nº RO-0675,com validade até 19 de Novembro de 2018, e Autoriza omesmo a realizar serviços de Construções Novas eAcréscimos de Edificações, na RUA BERILO LOTE 14QUADRA 17 LOTEAMENTO OURO VERDE - Municípiode Rio das Ostras (Processo SEMAP Nº 46.036/2013).

O Município de Rio das Ostras, através da SecretariaMunicipal do Ambiente, Sustentabilidade, Agricultura ePesca, torna público que concedeu a ALOYSIO DECARVALHO a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA(LAS) – LAS Nº RO-0676, com validade até 19 deNovembro de 2018, e Autoriza o mesmo a realizar serviçosde Construções Novas e Acréscimos de Edificações,na RUA 21 LOTE 06 QUADRA H-2 LOTEAMENTOALPHAVILLE RIO COSTA DO SOL - Município de Riodas Ostras (Processo SEMAP Nº 38.114/2013).

O Município de Rio das Ostras, através da SecretariaMunicipal do Ambiente, Sustentabilidade, Agricultura ePesca, torna público que concedeu a SABRINA LEITELARANJA a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LAS)– LAS Nº RO-0677, com validade até 21 de Novembrode 2018, e Autoriza o mesmo a realizar serviços deConstruções Novas e Acréscimos de Edificações, naRUA XXIX LOTE 03 QUADRA 46 LOTEAMENTOEXTENSÃO DO SERRAMAR - Município de Rio dasOstras (Processo SEMAP Nº 47.103/2013).

O Município de Rio das Ostras, através da SecretariaMunicipal do Ambiente, Sustentabilidade, Agricultura ePesca, torna público que concedeu a ELZANI PINTO aLICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LAS) – LAS NºRO-0678, com validade até 21 de Novembro de 2018, eAutoriza o mesmo a realizar serviços de ConstruçõesNovas e Acréscimos de Edificações, na RUA BANGULOTE 888 LOTEAMENTO LIBERDADE - Município deRio das Ostras (Processo SEMAP Nº 48.482/2013).

O Município de Rio das Ostras, através da SecretariaMunicipal do Ambiente, Sustentabilidade, Agricultura ePesca, torna público que concedeu a ALVORADAARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA a LICENÇAAMBIENTAL SIMPLIFICADA (LAS) – LAS Nº RO-0679,com validade até 21 de Novembro de 2018, e Autoriza omesmo a realizar serviços de Construções Novas eAcréscimos de Edificações, na RUA NEVES DAFONTOURA LOTE 15 QUADRA 42 LOTEAMENTOENSEADA DAS GAIVOTAS - Município de Rio das Ostras(Processo SEMAP Nº 1.787/2013).

O Município de Rio das Ostras, através da SecretariaMunicipal do Ambiente, Sustentabilidade, Agricultura ePesca, torna público que concedeu a ALVORADAARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA a LICENÇAAMBIENTAL SIMPLIFICADA (LAS) – LAS Nº RO-0680,com validade até 21 de Novembro de 2018, e Autoriza omesmo a realizar serviços de Construções Novas eAcréscimos de Edificações, na RUA NEVES DAFONTOURA LOTE 21 QUADRA 42 LOTEAMENTOENSEADA DAS GAIVOTAS - Município de Rio das Ostras(Processo SEMAP Nº 1.788/2013).

O Município de Rio das Ostras, através da SecretariaMunicipal do Ambiente, Sustentabilidade, Agricultura e


Pesca, torna público que concedeu a ITACIBÁPARTICIPAÇÕES LTDA a LICENÇA AMBIENTALSIMPLIFICADA (LAS) – LAS Nº RO-0681, com validadeaté 21 de Novembro de 2018, e Autoriza o mesmo arealizar serviços de Construções Novas e Acréscimosde Edificações, na RUA AURÉLIO BUARQE DEHOLANDA LOTE 01 QUADRA 42 LOTEAMENTOENSEADA DAS GAIVOTAS- Município de Rio das Ostras(Processo SEMAP Nº 34.911/2013).

O Município de Rio das Ostras, através da SecretariaMunicipal do Ambiente, Sustentabilidade, Agricultura ePesca, torna público que concedeu a ALVORADAARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA a LICENÇAAMBIENTAL SIMPLIFICADA (LAS) – LAS Nº RO-0682,com validade até 21 de Novembro de 2018, e Autoriza omesmo a realizar serviços de Construções Novas eAcréscimos de Edificações, na RUA BARBOSA LIMASOBRINHO LOTE 14 QUADRA 42 LOTEAMENTOENSEADA DAS GAIVOTAS - Município de Rio das Ostras(Processo SEMAP Nº 34.923/2013).

O Município de Rio das Ostras, através da SecretariaMunicipal do Ambiente, Sustentabilidade, Agricultura ePesca, torna público que concedeu a STEFANO AZEVEDOSANT’ANA a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LAS)– LAS Nº RO-0683, com validade até 21 de Novembro de2018, e Autoriza o mesmo a realizar serviços deConstruções Novas e Acréscimos de Edificações, naRUA MENINO JESUS DE PRAGA LOTE 431 QUADRA 20LOTEAMENTO VILLAGE RIO DAS OSTRAS - Municípiode Rio das Ostras (Processo SEMAP Nº 14.475/2013).

O Município de Rio das Ostras, através da Secretaria Municipaldo Ambiente, Sustentabilidade, Agricultura e Pesca, tornapúblico que concedeu a ANTONIO JORGE MOTA DACRUZ a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LAS) –LAS Nº RO-0684, com validade até 21 de Novembro de2018, e Autoriza o mesmo a realizar serviços de ConstruçõesNovas e Acréscimos de Edificações, na RUA A LOTE 39-CLOTEAMENTO BOSQUE BEIRA RIO - Município de Riodas Ostras (Processo SEMAP Nº 4.3475/2013).

O Município de Rio das Ostras, através da Secretaria Municipaldo Ambiente, Sustentabilidade, Agricultura e Pesca, tornapúblico que concedeu a FERNANDO RODRIGUES DESOUSA a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LAS) –LAS Nº RO-0685, com validade até 28 de Novembro de2018, e Autoriza o mesmo a realizar serviços de ConstruçõesNovas e Acréscimos de Edificações, na RUA VINICIUS DEMORAES LOTE 09-A QUADRA 26 LOTEAMENTO JARDIMCAMPOMAR- Município de Rio das Ostras (Processo SEMAPNº 40.698/2013).

O Município de Rio das Ostras, através da SecretariaMunicipal do Ambiente, Sustentabilidade, Agricultura ePesca, torna público que concedeu a CONSTRUTORAOSTRAX LTDA ME a LICENÇA AMBIENTALSIMPLIFICADA (LAS) – LAS Nº RO-0686, com validadeaté 28 de Novembro de 2018, e Autoriza o mesmo arealizar serviços de Construções Novas e Acréscimosde Edificações, na RUA SÃO PAULO LOTE 47 QUADRA13 LOTEAMENTO CIDADE PRAIANA - Município de Riodas Ostras (Processo SEMAP Nº 43.451/2013).

O Município de Rio das Ostras, através da SecretariaMunicipal do Ambiente, Sustentabilidade, Agricultura ePesca, torna público que concedeu a CONSTRUTORAOSTRAX LTDA ME a LICENÇA AMBIENTALSIMPLIFICADA (LAS) – LAS Nº RO-0687, com validadeaté 28 de Novembro de 2018, e Autoriza o mesmo arealizar serviços de Construções Novas e Acréscimosde Edificações, na RUA SÃO PAULO LOTE 48 QUADRA13 LOTEAMENTO CIDADE PRAIANA - Município de Riodas Ostras (Processo SEMAP Nº 43.453/2013).

O Município de Rio das Ostras, através da SecretariaMunicipal do Ambiente, Sustentabilidade, Agricultura ePesca, torna público que concedeu a CARLOS AUGUSTOFERREIRA DE ARAUJO a LICENÇA AMBIENTALSIMPLIFICADA (LAS) – LAS Nº RO-0688, com validadeaté 28 de Novembro de 2018, e Autoriza o mesmo arealizar serviços de Construções Novas e Acréscimos deEdificações, na RUA LARANJEIRAS LOTE 32 QUADRAU LOTEAMENTO NOVO RIO DAS OSTRAS - Município deRio das Ostras (Processo SEMAP Nº 34.636/2013).

O Município de Rio das Ostras, através da SecretariaMunicipal do Ambiente, Sustentabilidade, Agricultura ePesca, torna público que concedeu a TATIANA CHAVESDA SILVEIRA a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA(LAS) – LAS Nº RO-0689, com validade até 28 deNovembro de 2018, e Autoriza o mesmo a realizar serviçosde Construções Novas e Acréscimos de Edificações,

na RUA FRANCISCO ADALBERTO TURRI LOTE 14QUADRA 26 LOTEAMENTO MARIA TURRI - Municípiode Rio das Ostras (Processo SEMAP Nº 48.416/2013).

O Município de Rio das Ostras, através da SecretariaMunicipal do Ambiente, Sustentabilidade, Agricultura ePesca, torna público que concedeu a ARMANDO CESARBAPTISTA MONTEIRO JUNIOR a LICENÇA AMBIENTALSIMPLIFICADA (LAS) – LAS Nº RO-0690, com validadeaté 28 de Novembro de 2018, e Autoriza o mesmo arealizar serviços de Construções Novas e Acréscimosde Edificações, na RUA XV LOTE 08 QUADRA 06LOTEAMENTO EXTENSÃO DO SERRAMAR - Municípiode Rio das Ostras (Processo SEMAP Nº 48.281/2013).

O Município de Rio das Ostras, através da SecretariaMunicipal do Ambiente, Sustentabilidade, Agricultura ePesca, torna público que concedeu a ALECSANDRECONSOLI LIMA a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA(LAS) – LAS Nº RO-0691, com validade até 28 deNovembro de 2018, e Autoriza o mesmo a realizar serviçosde Construções Novas e Acréscimos de Edificações,na RUA CAPITÃO FONSECA LOTE 15 QUADRA 13LOTEAMENTO CIDADE BEIRA MAR - Município de Riodas Ostras (Processo SEMAP Nº 48.966/2013).

O Município de Rio das Ostras, através da Secretaria Municipaldo Ambiente, Sustentabilidade, Agricultura e Pesca, tornapúblico que concedeu a ANTONIO JORGE MOTA DA CRUZa LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LAS) – LAS NºRO-0692, com validade até 28 de Novembro de 2018, eAutoriza o mesmo a realizar serviços de Construções Novase Acréscimos de Edificações, na RUA A LOTE 39-BLOTEAMENTO BOSQUE BEIRA RIO - Município de Riodas Ostras (Processo SEMAP Nº 47.721/2013).

O Município de Rio das Ostras, através da SecretariaMunicipal do Ambiente, Sustentabilidade, Agricultura ePesca, torna público que concedeu a ANGELA SOUZALIMA a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LAS) –LAS Nº RO-0693, com validade até 04 de Dezembro de2018, e Autoriza o mesmo a realizar serviços de ConstruçõesNovas e Acréscimos de Edificações, na ALAMEDA RIOURAÍ LOTE 04 QUADRA H-01 LOTEAMENTO ALPHAVILLERIO COSTA DO SOL - Município de Rio das Ostras(Processo SEMAP Nº 44.497/2013).

O Município de Rio das Ostras, através da SecretariaMunicipal do Ambiente, Sustentabilidade, Agricultura ePesca, torna público que concedeu a ANGELA SOUZALIMA a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LAS) –LAS Nº RO-0694, com validade até 04 de Dezembro de2018, e Autoriza o mesmo a realizar serviços de ConstruçõesNovas e Acréscimos de Edificações, na ALAMEDA RIOELBA LOTE 25 QUADRA N-01 LOTEAMENTOALPHAVILLE RIO COSTA DO SOL - Município de Rio dasOstras (Processo SEMAP Nº 44.502/2013).

O Município de Rio das Ostras, através da Secretaria Municipaldo Ambiente, Sustentabilidade, Agricultura e Pesca, torna públicoque concedeu a ASSEMBLEIA DE DEUS CENTRAL DE RIODAS OSTRAS a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LAS)– LAS Nº RO-0695, com validade até 04 de Dezembro de 2018,e Autoriza o mesmo a realizar serviços de Construções Novase Acréscimos de Edificações, na AVENIDA BRASIL Nº 144LOTE 26 QUADRA 08 LOTEAMENTO EXTENSÃO DO BOSQUEDA PRAIA - Município de Rio das Ostras (Processo SEMAP Nº41.638/2013).

O Município de Rio das Ostras, através da SecretariaMunicipal do Ambiente, Sustentabilidade, Agricultura ePesca, torna público que concedeu a ANDERSONCRISTIANO TAVARES GUEDES a LICENÇA AMBIENTALSIMPLIFICADA (LAS) – LAS Nº RO-0696, com validadeaté 09 de Dezembro de 2018, e Autoriza o mesmo arealizar serviços de Construções Novas e Acréscimos deEdificações, na RUA BALNEÁRIO SÃO JOÃO LOTE 02QUADRA 06 LOTEAMENTO CIDADE PRAIANA - Municípiode Rio das Ostras (Processo SEMAP Nº 34.221/2013).

O Município de Rio das Ostras, através da Secretaria Municipaldo Ambiente, Sustentabilidade, Agricultura e Pesca, tornapúblico que concedeu a EDUARDO FERNANDES DELACERDA a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LAS)– LAS Nº RO-0697, com validade até 09 de Dezembro de2018, e Autoriza o mesmo a realizar serviços de ConstruçõesNovas e Acréscimos de Edificações, na RUA PAULOGRACINDO LOTE 67 QUADRA 29 LOTEAMENTO JARDIMCAMPOMAR - Município de Rio das Ostras (Processo SEMAPNº 44.575/2013).

O Município de Rio das Ostras, através da Secretaria Municipaldo Ambiente, Sustentabilidade, Agricultura e Pesca, tornapúblico que concedeu a SUNSHINE EMPREENDIMENTOS

IMOBILIÁRIOS L TDA ME a LICENÇA AMBIENTALSIMPLIFICADA (LAS) – LAS Nº RO-0698, com validade até09 de Dezembro de 2018, e Autoriza o mesmo a realizarserviços de Construções Novas e Acréscimos deEdificações, na RUA INTERNA 02 LOTE 305 CONDOMÍNIORESIDENCIAL VIVERDE I LOTEAMENTO EXTENSÃO DOBOSQUE DA PRAIA - Município de Rio das Ostras (ProcessoSEMAP Nº 48.282/2013).

O Município de Rio das Ostras, através da SecretariaMunicipal do Ambiente, Sustentabilidade, Agricultura ePesca, torna público que concedeu a JOAO RICARDOBABO MENDONÇA a LICENÇA AMBIENTALSIMPLIFICADA (LAS) – LAS Nº RO-0699, com validadeaté 09 de Dezembro de 2018, e Autoriza o mesmo arealizar serviços de Construções Novas e Acréscimosde Edificações, na RUA MARANHAO LOTE 08 QUADRA20 LOTEAMENTO CIDADE PRAIANA - Município de Riodas Ostras (Processo SEMAP Nº 50.055/2013).

O Município de Rio das Ostras, através da SecretariaMunicipal do Ambiente, Sustentabilidade, Agricultura ePesca, torna público que concedeu a LUCIMAR PEREIRADOS SANTOS NOGUEIRA a LICENÇA AMBIENTALSIMPLIFICADA (LAS) – LAS Nº RO-0700, com validadeaté 09 de Dezembro de 2018, e Autoriza o mesmo arealizar serviços de Construções Novas e Acréscimosde Edificações, na RUA INTERNA 02 LOTE 306CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VIVERDE I LOTEAMENTOEXTENSÃO DO BOSQUE DA PRAIA - Município de Riodas Ostras (Processo SEMAP Nº 50.302/2013).

O Município de Rio das Ostras, através da SecretariaMunicipal do Ambiente, Sustentabilidade, Agricultura ePesca, torna público que concedeu a CARLOS ALBERTOTARTARONE a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA(LAS) – LAS Nº RO-0701, com validade até 09 deDezembro de 2018, e Autoriza o mesmo a realizar serviçosde Construções Novas e Acréscimos de Edificações,na RUA GRANADA LOTE 17 QUADRA 21 LOTEAMENTOOURO VERDE - Município de Rio das Ostras (ProcessoSEMAP Nº 31.526/2013).

O Município de Rio das Ostras, através da SecretariaMunicipal do Ambiente, Sustentabilidade, Agricultura ePesca, torna público que concedeu a FILIPE COSTATOGNERI a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LAS)– LAS Nº RO-0719, com validade até 02 de Janeiro de2019, e Autoriza o mesmo a realizar serviços deConstruções Novas e Acréscimos de Edificações, naRUA EDUARDO PIO DUARTE SILVA LOTE 05 QUADRA30 LOTEAMENTO TERRA FIRME - Município de Rio dasOstras (Processo SEMAP Nº 37.495/2013).

O Município de Rio das Ostras, através da SecretariaMunicipal do Ambiente, Sustentabilidade, Agricultura ePesca, torna público que concedeu a SIDNEY MARQUESDE PAULA a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LAS)– LAS Nº RO-0720, com validade até 02 de Janeiro de2019, e Autoriza o mesmo a realizar serviços deConstruções Novas e Acréscimos de Edificações, naRUA NÉRIO GEOVANNI LOTE 32 QUADRA H-5LOTEAMENTO COSTAZUL - Município de Rio das Ostras(Processo SEMAP Nº 39.203/2013).

O Município de Rio das Ostras, através da SecretariaMunicipal do Ambiente, Sustentabilidade, Agricultura ePesca, torna público que concedeu a MARIA DE LACONCEPCION JUANA EMILIA CARRERA BANDERA aLICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LAS) – LAS NºRO-0721, com validade até 09 de Janeiro de 2019, eAutoriza o mesmo a realizar serviços de ConstruçõesNovas e Acréscimos de Edificações, na RUA JAIR DENÓBREGA LOTE 11 QUADRA 11 LOTEAMENTO TERRAFIRME - Município de Rio das Ostras (Processo SEMAPNº 45.061/2013).

O Município de Rio das Ostras, através da SecretariaMunicipal do Ambiente, Sustentabilidade, Agricultura ePesca, torna público que concedeu a MOISESFRANCISCO SILVA a LICENÇA AMBIENTALSIMPLIFICADA (LAS) – LAS Nº RO-0722, com validadeaté 09 de Janeiro de 2019, e Autoriza o mesmo a realizarserviços de Construções Novas e Acréscimos deEdificações, na RUA NOVA IGUAÇU 246 LOTEAMENTORECREIO DO RIO DAS OSTRAS - Município de Rio dasOstras (Processo SEMAP Nº 49.310/2013).

O Município de Rio das Ostras, através da SecretariaMunicipal do Ambiente, Sustentabilidade, Agricultura ePesca, torna público que concedeu a MARIA APARECIDARAMOS RODRIGUES a LICENÇA AMBIENTALSIMPLIFICADA (LAS) – LAS Nº RO-0723, com validadeaté 09 de Janeiro de 2019, e Autoriza o mesmo a realizar


serviços de Construções Novas e Acréscimos deEdificações, na RUA Q LOTE 11 QUADRA 25LOTEAMENTO RESIDENCIAL MARIA TURRI - Municípiode Rio das Ostras (Processo SEMAP Nº 49.928/2013).

O Município de Rio das Ostras, através da Secretaria Municipaldo Ambiente, Sustentabilidade, Agricultura e Pesca, torna públicoque concedeu a ITACIBA PARTICIPAÇÕES LTDA a LICENÇAAMBIENTAL SIMPLIFICADA (LAS) – LAS Nº RO-0724, comvalidade até 09 de Janeiro de 2019, e Autoriza o mesmo arealizar serviços de Construções Novas e Acréscimos deEdificações, na RUA MANOEL BANDEIRA LOTE 18 QUADRA42 LOTEAMENTO ENSEADA DAS GAIVOTAS- Município de Riodas Ostras (Processo SEMAP Nº 159/2013).




O Município de Rio das Ostras, através da SecretariaMunicipal do Ambiente, Sustentabilidade, Agricultura ePesca, torna público que concedeu a ITACIBAPARTICIPAÇÕES LTDA a LICENÇA AMBIENTALSIMPLIFICADA (LAS) – LAS Nº RO-0728, com validadeaté 09 de Janeiro de 2019, e Autoriza o mesmo a realizarserviços de Construções Novas e Acréscimos deEdificações, na RUA BARBOSA LIMA SOBRINHO LOTE02 QUADRA 42 LOTEAMENTO ENSEADA DASGAIVOTAS- Município de Rio das Ostras (ProcessoSEMAP Nº 34.912/2013).

O Município de Rio das Ostras, através da SecretariaMunicipal do Ambiente, Sustentabilidade, Agricultura ePesca, torna público que concedeu a ITACIBAPARTICIPAÇÕES LTDA a LICENÇA AMBIENTALSIMPLIFICADA (LAS) – LAS Nº RO-0729, com validadeaté 09 de Janeiro de 2019, e Autoriza o mesmo a realizarserviços de Construções Novas e Acréscimos deEdificações, na RUA AURÉLIO BUARQUEDE HOLANDALOTE 03 QUADRA 42 LOTEAMENTO ENSEADA DASGAIVOTAS- Município de Rio das Ostras (ProcessoSEMAP Nº 34.913/2013).


O Município de Rio das Ostras, através da SecretariaMunicipal do Ambiente, Sustentabilidade, Agricultura ePesca, torna público que concedeu a ITACIBAPARTICIPAÇÕES LTDA a LICENÇA AMBIENTALSIMPLIFICADA (LAS) – LAS Nº RO-0731, com validadeaté 09 de Janeiro de 2019, e Autoriza o mesmo a realizarserviços de Construções Novas e Acréscimos deEdificações, na RUA AURÉLIO BUARQUE DE HOLANDALOTE 05 QUADRA 42 LOTEAMENTO ENSEADA DASGAIVOTAS- Município de Rio das Ostras (ProcessoSEMAP Nº 34.915/2013).

O Município de Rio das Ostras, através da Secretaria

Municipal do Ambiente, Sustentabilidade, Agricultura ePesca, torna público que concedeu a ITACIBAPARTICIPAÇÕES LTDA a LICENÇA AMBIENTALSIMPLIFICADA (LAS) – LAS Nº RO-0732, com validadeaté 09 de Janeiro de 2019, e Autoriza o mesmo a realizarserviços de Construções Novas e Acréscimos deEdificações, na RUA BARBOSA LIMA SOBRINHO LOTE06 QUADRA 42 LOTEAMENTO ENSEADA DASGAIVOTAS- Município de Rio das Ostras (ProcessoSEMAP Nº 34.916/2013).


O Município de Rio das Ostras, através da SecretariaMunicipal do Ambiente, Sustentabilidade, Agricultura ePesca, torna público que concedeu a EDUARDO MACHADOFONTE a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LAS) –LAS Nº RO-0734, com validade até 09 de Janeiro de 2019,e Autoriza o mesmo a realizar serviços de ConstruçõesNovas e Acréscimos de Edificações, na AVENIDAATLÂNTICA LOTE 25 QUADRA 40 LOTEAMENTO RECREIODO RIO DAS OSTRAS - Município de Rio das Ostras(Processo SEMAP Nº 47.421/2013).

O Município de Rio das Ostras, através da SecretariaMunicipal do Ambiente, Sustentabilidade, Agricultura ePesca, torna público que concedeu a DEBORAHFERNANDA DO PATROCINIO PACHECO a LICENÇAAMBIENTAL SIMPLIFICADA (LAS) – LAS Nº RO-0735,com validade até 11 de Janeiro de 2019, e Autoriza omesmo a realizar serviços de Construções Novas eAcréscimos de Edificações, na AVENIDA NETUNO LOTE210 LOTEAMENTO REDUTO DA PAZ - Município de Riodas Ostras (Processo SEMAP Nº 22.307/2013).

O Município de Rio das Ostras, através da SecretariaMunicipal do Ambiente, Sustentabilidade, Agricultura ePesca, torna público que concedeu a DELCI JOSÉVIZZONI LONGUE a LICENÇA AMBIENTALSIMPLIFICADA (LAS) – LAS Nº RO-0736, com validadeaté 11 de Janeiro de 2019, e Autoriza o mesmo a realizarserviços de Construções Novas e Acréscimos deEdificações, na RUA NOVA FRIBURGO LOTE 17QUADRA 81 LOTEAMENTO JARDIM MARILEA - Município

de Rio das Ostras (Processo SEMAP Nº 45.308/2013).

O Município de Rio das Ostras, através da SecretariaMunicipal do Ambiente, Sustentabilidade, Agricultura ePesca, torna público que concedeu a ROSAIMEFERREIRA a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA(LAS) – LAS Nº RO-0737, com validade até 11 de Janeirode 2019, e Autoriza o mesmo a realizar serviços deConstruções Novas e Acréscimos de Edificações, naAVENIDA BRASIL Nº 274 LOTE 17 QUADRA 08EXTENSÃO DO BOSQUE DA PRAIA - Município de Riodas Ostras (Processo SEMAP Nº 49.227/2013).

O Município de Rio das Ostras, através da SecretariaMunicipal do Ambiente, Sustentabilidade, Agricultura ePesca, torna público que concedeu a LUIZ CESAR DEARAUJO T AYT SOHN a LICENÇA AMBIENTALSIMPLIFICADA (LAS) – LAS Nº RO-0738, com validadeaté 11 de Janeiro de 2019, e Autoriza o mesmo a realizarserviços de Construções Novas e Acréscimos deEdificações, na RUA ELIS REGINA LOTE 11 QUADRAD RESIDENCIAL RIO DAS OSTRAS - Município de Riodas Ostras (Processo SEMAP Nº 50.307/2013).

O Município de Rio das Ostras, através da SecretariaMunicipal do Ambiente, Sustentabilidade, Agricultura ePesca, torna público que concedeu a RODRIGO JABER aLICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LAS) – LAS NºRO-0739, com validade até 14 de Janeiro de 2019, e Autorizao mesmo a realizar serviços de Construções Novas eAcréscimos de Edificações, na RUA LUIZA VIANNA LOTE09 QUADRA F-03 NOVO RIO DAS OSTRAS - Município deRio das Ostras (Processo SEMAP Nº 42.532/2013).

O Município de Rio das Ostras, através da SecretariaMunicipal do Ambiente, Sustentabilidade, Agricultura ePesca, torna público que concedeu a FRANKSALES DASILVA MENDONÇA MACIEL a LICENÇA AMBIENTALSIMPLIFICADA (LAS) – LAS Nº RO-0740, com validadeaté 14 de Janeiro de 2019, e Autoriza o mesmo a realizarserviços de Construções Novas e Acréscimos deEdificações, na RUA JORGE AMADO LOTE 16 QUADRA13 ENSEADA DAS GAIVOTAS - Município de Rio dasOstras (Processo SEMAP Nº 46.568/2013).

O Município de Rio das Ostras, através da Secretaria Municipaldo Ambiente, Sustentabilidade, Agricultura e Pesca, tornapúblico que concedeu a GILMARA CAVARARO STELLET aLICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LAS) – LAS Nº RO-0741, com validade até 15 de Janeiro de 2019, e Autoriza omesmo a realizar serviços de Construções Novas eAcréscimos de Edificações, na RUA VASSOURAS LOTE 05QUADRA 57 JARDIM MARILEA - Município de Rio das Ostras(Processo SEMAP Nº 33.344/2013).

ESCALA DE PLANTÃO SEMAPDias: 25 e 26 de janeiro de 2014

RETIRADA DE ANIMAL MORTO: VÍTOR OU FERNANDA RESPONSÁVEL PELO PLANTÃO:

25 e 26/01/2014 ANDRÉA (DECAM) Tel: (22) 99943-0135

P A R Q U E M U N I C I P A L – 2 7 6 4 - 8 2 5 3 D I A A D M I N I S T R A T I V O S E R V I Ç O S H O R Á R I O

2 5 / 0 1 / 2 0 1 4

V A N D E R L E I

T E R R A P L E N O

8 À S 1 7 H O R A S

2 6 / 0 1 / 2 0 1 4

V A N D E R L E I

N Ú B I A 8 À S 1 7 H O R A S

P A R Q U E D O S P Á S S A R O S – 2 7 7 1 - 6 4 2 0 o u 2 7 7 1 - 6 4 2 1

D I A A D M I N I S T R A T I V O S E R V I Ç O S G E R A I S

T R A T A D O R H O R Á R I O

2 5 / 0 1 / 2 0 1 4

N A T A S H A

I V A L D I N E T E

E R I V E L T O N

8 À S 1 7 H O R A S

2 6 / 0 1 / 2 0 1 4

N A T A S H A / L E O N A R D O

I V A L D I N E T E

E R I V E L T O N

8 À S 1 7 H O R A S

L I M P E Z A U R B A N A ( 2 2 ) 9 9 9 4 3 - 0 1 3 5

D I A S U P E R V I S O R / F I S C A L

A T E R R O F I S C A L D E M E I O A M B I E N T E M O T O R I S T A H O R Á R I O

2 5 /0 1 / 2 0 1 4

C R I S T I A N O

A R N A L D O ( 9 9 9 0 9 - 7 5 6 7 )

R O G É R I A

L U I Z

8 À S 1 7 H O R A S

2 6 /0 1 / 2 0 1 4 C A R L O S H E N R I Q U E

A R N A L D O ( 9 9 9 0 9 - 7 5 6 7 )

R O G É R I A

L U I Z

8 À S 1 7 H O R A S

P S A – F A Z E N D A P A R Q U E D O S A N I M A I S – 2 7 7 1 - 2 3 5 1

D I A V E T E R I N Á R I O A D M I N I S T R A T I V O S E R V .

G E R A I S T R A T A D O R H O R Á R I O

2 5 / 0 1 / 2 0 1 4 P A U L O

( 9 9 6 0 8 - 0 3 6 9 ) D A N I E L

( 2 7 7 1 - 2 3 5 1 ) J A R L I

A L D E Q U E

8 À S 1 7 H O R A S

2 6 / 0 1 / 2 0 1 4 P A U L O ( 9 9 6 0 8 - 0 3 6 9 )

D A N I E L ( 2 7 7 1 - 2 3 5 1 )

J A R L I F L Á V I O 8 À S 1 7

H O R A S


PORTARIA SECTRAN Nº 001DE 21 DE JANEIRO DE 2014.

Autoriza a interdição ao tráfego de veículos em via dobairro Jardim Campomar para a realização de Simulado eExame Veicular do DETRAN/RJ.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES, nouso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO o art. 95 do Código de TrânsitoBrasileiro.

RESOLVE:

Art. 1º - Art. 1º Autoriza a interdição total ao tráfego deveículos na Rua Elizete Cardoso – Jardim Campomar, paraa realização de Simulado e Exame Veicular do DETRAN/RJ.

Parágrafo Único - A interdição de que trata este artigonão se aplica aos veículos de moradores e aos destinadosa socorro e emergência previstos no Art. 29, incisos VIIe VIII do Código de Trânsito Brasileiro.

Art. 2º - A presente portaria terá validade nos dias 05, 06,07, 13, 14, 26 e 27 de fevereiro de 2014, no horário das06h às 22h, revogadas as disposições em contrário.

EDSON LUIZ PEREIRASecretário Municipal de Transportes Públicos,

Acessibilidade e Mobilidade Urbana - SECTRAN

PORTARIA SECTRAN Nº 002DE 21 DE JANEIRO DE 2014.

Torna público decisão proferida em ProcessoAdministrativo.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES, nouso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO o disposto no Regulamento doSubsistema de Transporte Urbano Especial Complementarde Passageiros – Lei Municipal 1451/2010.

CONSIDERANDO que, segundo o apurado nos Autos doProcesso Administrativo n.º 43289/2013, restoucomprovado que o Permissionário WANDERLEYGOMES DA SILVA JUNIOR – SSTU 318 – LINHA 03,praticou a conduta tipificada no dispositivo legal do art.52, IV da Lei Municipal 1451/2010.

CONSIDERANDO a necessidade em dar publicidade dadecisão proferida no Processo Administrativo n.º 43289/2013, para que produza efeitos legais;

R E S O L V E :

Art. 1º - APLICAR ao Permissionário WANDERLEY GOMESDA SILVA JUNIOR – SSTU 318 – LINHA 03 a penalidadeimposta no art. 52, IV da Lei Municipal 1451/2010 por 15(quinze) dias a contar da publicação desta Portaria.

Art. 2º - Por se tratar de pena de Suspensão de Permissãode Exploração, em conformidade com art. 42 da LeiMunicipal 1451/2010, o veículo SSTU 318 – LINHA 03não poderá efetuar a prestação do serviço, mesmo commotorista auxiliar.

Art. 3º - EXTINGUIR e ARQUIVAR o ProcessoAdministrativo n.º 43289/2013.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data se suapublicação.

EDSON LUIZ PEREIRASecretário Municipal de Transportes Públicos,

Acessibilidade e Mobilidade Urbana - SECTRAN

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Ficam os senhores conselheiros integrantes do ConselhoMunicipal de Assistência Social - CMAS, convocadospara reunião ordinária que será realizada no dia 28 deJaneiro de 2014, às 15:00hs, no Auditório da Secretaria

Secretaria de TransportesPúblicos, Acessibilidade e

Mobilidade Urbana

Secretaria de Bem-Estar Social

de Educação, situado na Rua Guanabara, 3603 –Extensão do Bosque – Rio das Ostras – RJ.

PAUTA:1 – Composição da nova diretoria do CMAS 2013/2015;2 - Eleição da Presidência.3 – Aceite ao Serviço de Proteção em Situações deCalamidades Públicas e Emergências.4 – Plano de Ação - Estadual 2014;5 – Assuntos Gerais;

MARCOS AURÉLIO BARBOSAPresidente do CMAS-RO

EDITAL Nº 002/2014 - SECTI – ABERTURA DE EDITALPARA RECADASTRAMENTO E CADASTRO DE NOVOSESTUDANTES, MUNÍCIPES, DA EDUCAÇÃO TÉCNICAEM NÍVEL MÉDIO E EM NÍVEL DE GRADUAÇÃO, QUE

ESTUDAM FORA DE RIO DAS OSTRAS.

A Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação – SECTI,do Município de Rio das Ostras, torna pública a aberturade edital para recadastramento e cadastro de novosestudantes, munícipes, da educação técnica em nívelmédio e em nível de graduação, que dependem detransporte intermunicipal para estudar.

1. DOS REQUISITOS DE PARTICIPAÇÃOPoderá participar do Processo de que trata o presenteEdital o estudante que preencher os seguintes requisitos:a) Estar regularmente matriculado em curso técnico oude graduação de instituição de ensino pública ou privada;b) Residir em Rio das Ostras;c) Não possuir outra formação no mesmo nível emodalidade de ensino.

2. DO RECADASTRAMENTOO estudante deverá comparecer à Secretaria Municipalde Ciência, Tecnologia e Inovação, situada na PraçaPrefeito Cláudio Ribeiro, s/nº - Extensão do Bosque –Rio das Ostras, no período de 27/01/2014 a 21/02/2014,onde entregará os seguintes documentos:a) Comprovante de renovação de matrícula;b) Quadro de horário das disciplinas em que estámatriculado;c) Declaração de próprio punho que não possui outraformação no mesmo nível e modalidade de ensino.

3. DO CADASTROO estudante deverá protocolar requerimento no ProtocoloGeral da Prefeitura, situado à Rua Campo de Albacora,nº 75 – Loteamento Atlântica – Rio das Ostras, no períodode 27/01/2014 a 21/02/2014, onde deverá anexar cópiados seguintes documentos:

a) Identidade;b) CPF;c) Título de eleitor;d) Comprovante de residência (em nome do próprio oudo responsável legal);e) Comprovante de matrícula;f) Quadro de horário das disciplinas em que estámatriculado;g) Declaração de próprio punho que não possui outraformação no mesmo nível e modalidade de ensino.

4. DAS DISPOSIÇÕES GERAISa) Em caso de limite de vagas prioritariamente serãoatendidos os estudantes oriundos de escola pública oude instituição privada na condição de bolsista integral;b) Para efeito de continuidade do cadastro, o estudantedeverá realizar recadastramento a cada novo períodoletivo: Educação Técnica em Nível Médio – anualmentee Educação Superior – semestralmente;c) Os casos omissos serão resolvidos pela Secretariade Ciência, Tecnologia e Inovação.

Rio das Ostras, 20 de janeiro de 2014.

ERONEI LEITESecretária Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação

RESOLUÇÃO SME Nº 02, DE 22 DE JANEIRO DE 2014.

ALTERA A MATRIZ CURRICULAR DO CURSO DEFORMAÇÃO DE PROFESSORES, EM NÍVEL MÉDIO, NAMODALIDADE NORMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Secretaria de Ciência,Tecnologia e Inovação

Secretaria de Educação

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , no uso desuas atribuições legais, e Considerando:

- a Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases daEducação Nacional;- a Resolução CNE/CEB nº 3/1998 - Diretrizes CurricularesNacionais para o Ensino Médio;- a Resolução CNE/CEB nº 2/1999 - Diretrizes CurricularesNacionais para a Formação de Docentes da EducaçãoInfantil e dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, emNível Médio, na Modalidade Normal;- a Lei nº 11.161/2005 - Ensino da língua espanhola;- a Resolução CNE/CEB nº 4/2010 - Diretrizes CurricularesNacionais Gerais para a Educação Básica; - a necessidade de adequar a Matriz Curricular do Cursode Formação de Professores em Nível Médio naModalidade Normal, às legislações vigentes.

RESOLVE:

Art. 1º - Alterar e implementar a Matriz Curricular para oCurso de Formação de Professores em Nível Médio naModalidade Normal, apresentada em anexo.

Parágrafo Único. As turmas de 2º e 3º Anos do Curso deFormação de Professores, em Nível Médio - ModalidadeNormal, do ano letivo de 2014 concluirão o curso conformeo estabelecido na Resolução SME nº 27/2008.

Art. 2º - A duração do Curso de Formação de Professores, emNível Médio - Modalidade Normal, a partir do ano letivo de2014, considerando o conjunto das Áreas do Conhecimento edos Componentes Curriculares, será de 5.760 (cinco mil,setecentos e sessenta) horas, distribuídas em 3 (três) anosletivos, com jornada diária em tempo integral.

Parágrafo Único. No Curso de Formação deProfessores, em Nível Médio - Modalidade Normal, acarga horária diária será assim distribuída: Turno Integral- 10 (dez) tempos de aulas presenciais de 50 (cinquenta)minutos cada, com dois intervalos de 20 (vinte) minutose 1 (uma) hora para almoço.

Art. 3º - O desenvolvimento das Áreas do Conhecimentoe os respectivos Componentes Curriculares deveráobservar o que dispõem a Lei nº 9.394/1996, asResoluções CNE/CEB nº 3/1998 e nº 2/1999, a Lei nº11.161/2005, a Resolução CNE/CEB nº 4/2010 e osReferenciais Curriculares Nacionais pertinentes, comdestaque aos seguintes aspectos:

I- Língua Estrangeira - Espanhol - é obrigatória;II- Língua Estrangeira - Inglês - é optativa, com adesãofacultativa ao aluno;III- Disciplina Optativa, com temática(s) definida(s) noProjeto Político Pedagógico da escola, será(ão)oferecida(s), no mesmo dia e horário. O aluno fará opçãopor apenas um tema;IV- Orientações Didáticas (Língua Portuguesa, Históriae Geografia) - no 1º Ano o trabalho terá como objetivo aabordagem metodológica no 1º, 2º e 3º Anos do EnsinoFundamental e no 2º Ano a abordagem metodológica no4º e 5º Anos do Ensino Fundamental;V- Orientações Didáticas (Ciências e Matemática) - no 2ºAno o foco da disciplina será a metodologia de trabalhono 1º, 2º e 3º Anos do Ensino Fundamental e no 3º Ano ametodologia de trabalho no 4º e 5º Anos do EnsinoFundamental;VI- Orientações Didáticas para a Educação Infantil - no 1ºAno o objetivo será a abordagem metodológica na etapaCreche (0 a 3 anos de idade) e no 2º Ano a abordagemmetodológica na etapa Pré-Escola (4 e 5 anos de idade);VII- Práticas de Ensino I e Iniciação à Pesquisa - otrabalho terá como foco as discussões acerca das práticasde ensino envolvendo o papel do professor, do aluno edo ensino diante das diferentes concepções pedagógicas,a elaboração do Projeto Político Pedagógico, o trabalhode pesquisa, tipos e etapas da pesquisa e as normas daAssociação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT);VIII- Práticas de Ensino II - estágio supervisionadoenvolvendo a observação e coparticipação em EducaçãoInfantil, Anos Iniciais do Ensino Fundamental Regular enas Modalidades Educação de Jovens e Adultos eEducação Especial, com a carga horária dividida em:

a) 05 (cinco) horas-aula para estágio supervisionado;b) 03 (três) horas-aula para aulas teóricas e elaboração deRelatório ao final de cada etapa, conforme normas da ABNT.

IX- Práticas de Ensino III - estágio supervisionadoenvolvendo a regência em Educação Infantil, Anos Iniciaisdo Ensino Fundamental Regular e nas ModalidadesEducação de Jovens e Adultos e Educação Especial,com a carga horária dividida em:


a) 05 (cinco) horas-aula para estágio supervisionado;b) 03 (três) horas-aula para aulas teóricas e elaboraçãode Relatório ao final de cada etapa, conforme normas daABNT.

X- a Música deverá ser conteúdo obrigatório, mas nãoexclusivo, do componente curricular Artes;XI- o estudo da História e Cultura Afro-Brasileira e Indígenaserá ministrado no âmbito de todo o currículo escolar,em especial em Artes, Literatura e História Brasileiras,resgatando as suas contribuições nas áreas social,econômica e política, pertinentes à História do Brasil;XII- a Educação Ambiental, essencial e permanente, serátratada de forma transversal, permeando pertinentementeas Áreas do Conhecimento e os Componentes Curriculares;XIII- o estudo da Língua Portuguesa será articulado coma Produção Textual e a Literatura;XIV- a Produção Textual, além de sua natural vinculação/integração ao Componente Curricular Língua Portuguesa,deverá ser objeto de avaliação em todas as demaisdisciplinas da Matriz Curricular, enfatizando os aspectosde originalidade, criatividade, correção gramatical, alémda coesão e coerência textual;XV- a História de Rio das Ostras constitui temáticaobrigatória e seus aspectos serão implementados atravésde projetos.

Art. 4º - As Áreas do Conhecimento serão trabalhadas deforma interdisciplinar e contemplarão no Projeto PolíticoPedagógico, temáticas sobre Ética, Saúde, Sexualidade,Educação para Trânsito, Educação para o Turismo,Pluralidade Cultural, Empreendedorismo, Trabalho,Consumo e Informática, sendo imprescindível a adoçãodos seguintes procedimentos:

I- apresentar em seu planejamento, um cronogramaexplicitando todas as suas etapas, bem como asestratégias de avaliação, valorizando a participação doaluno, não implicando em retenção;II- prever a duração mínima de um bimestre, para odesenvolvimento dos Projetos, evitando-se afragmentação e a pulverização das ações.

Art. 5º - Todas as disciplinas da Matriz Curricular, incluindo-se as de caráter optativo para o aluno, seguirão os critériosavaliativos estabelecidos pelo Regimento EscolarMunicipal para o Ensino Médio.

Art. 6º - Esta Resolução entrará em vigor a partir do anoletivo de 2014.


ANDRÉA MACHADO PEREIRA DE CARVALHOSecretária Municipal de Educação

RELAÇÃO DE INSCRITOS CLASSIFICADOS,DENTRO DO NÚMERO DE VAGAS, NO PROCESSO

SELETIVO PARA INGRESSO NAS CRECHES DASECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/2014.

Os responsáveis pelo inscritos, aprovados dentro donúmero de vagas, deverão comparecer à Unidade Escolarindicada, no período de 27 de janeiro a 07 de fevereirode 2014, para efetivar a matrícula, munidos de originale cópia dos documentos abaixo relacionados, deacordo com Resolução SME nº 20/2013, publicado noJornal Oficial, Edição nº 663 de 29 de novembro a 05 dedezembro de 2013:

I- Certidão de nascimento da criança;II- Carteira de identidade do responsável legal;III- Laudo/parecer médico comprobatório de necessidadeeducacional especial, quando for o caso;IV- Comprovante de residência em nome do responsávelou declaração de residência emitida pelo proprietário doimóvel com firma reconhecida em Cartório Civil;V- Carteira de vacinação da criança.

Perderá o direito a vaga, a criança cujo responsável nãocomparecer no prazo previsto para a matrícula.

CRECHE I

Nº |Nome da criança| Perfil social|Filhos até 17anos|Vínculo empregatício|Tempo de moradia nomunicípio|Mãe adolescente estudante|Total de Pontos|Unidade de Destino

1|Nicolly da Silva Pessoa| 10|7|10|7|0|34|CrecheMunicipal Tia Didi2|Ana Luiza Fiuza da Silva | 10|7|10|5|0|32|CrecheMunicipal Tia Didi3|Isabelly Vitória de Almeida Nascimento|

10|10|10|2|0|32|Creche Municipal Valdira Flausino Rodrigues4|Maycon Rogério Calixto Lessa Ferreira | 10|10|10|2|0|32|Creche Municipal Dona Senhorinha5|Rebeca Coelho Monteiro Porto| 10|10|10|2|0|32|Creche Municipal Valdira Flausino Rodrigues6|Thiago Oliveira da Silva| 10|5|10|5|0|30|CrecheMunicipal Tia Didi7|Yasmin Borborema Gomes | 10|10|10|0|0|30|CrecheMunicipal Dona Senhorinha8|Antônio Marcos Bresco Martins Júnior | 10|7|10|2|0|29|Creche Municipal Dona Senhorinha9|Arthur Gouvea Pereira| 10|7|10|2|0|29|CrecheMunicipal Tia Didi10|Emilly Adassa Moscoso Santos | 10|7|10|2|0|29|Creche Municipal Dona Senhorinha11|João Miguel Pereira Sant ana |10|7|10|2|0|29|CrecheMunicipal Dona Senhorinha12|Leonan Kalleby da Silva dos Santos | 10|7|10|2|0|29|Creche Municipal Dona Cota13|Maria Eduarda Alves da Silva | 10|7|10|2|0|29|CrecheMunicipal Dona Cota14|Ana Laura da Silva T eixeira| 10|5|10|2|0|27|CrecheMunicipal Tia Didi15|Evellyn Victória Dias do Nascimento|10|5|10|2|0|27|Creche Municipal Tia Didi16|Herik Bernardo Chaves dos Santos|10|7|10|0|0|27|Creche Municipal Tia Didi17|João Vítor Bernardo da Silveira | 0|7|10|10|0|27|Creche Municipal Dona Senhorinha18|Maryanna Vitória Gomes| 10|5|10|2|0|27|CrecheMunicipal Tia Didi19|Sophya Sales Barbosa | 10|5|10|2|0|27|CrecheMunicipal Valdira Flausino Rodrigues20|Cauã Rios de Lima | 10|2|2|2|10|26|Creche MunicipalDona Cota21|Gabriel Ribeiro de Souza| 7|7|10|2|0|26|CrecheMunicipal Dona Senhorinha22|Davi Luis Pinheiro Manhães| 0|5|10|10|0|25|CrecheMunicipal Valdira Flausino Rodrigues23|Diego Maurício Sanabio Velberto | 0|5|10|10|0|25|Creche Municipal Valdira Flausino Rodrigues24|Clarissa do Espírito Santo de Oliveira|7|5|10|2|0|24|Creche Municipal Dona Senhorinha25|Davi Costa Batista Macedo| 7|5|10|2|0|24|CrecheMunicipal Tia Didi26|Débora Chagas Mendonça| 7|5|10|2|0|24|CrecheMunicipal Dona Cota27|Karym Pereira Barreto da Silva | 10|2|10|2|0|24|Creche Municipal Dona Cota28|Maria Eduarda Santanna Coutinho| 7|5|10|2|0|24|Creche Municipal Tia Didi29|Rafaneli Arthur Nascimento | 7|5|10|2|0|24|CrecheMunicipal Valdira Flausino Rodrigues30|Roberta Lima Gonçalves| 7|2|10|5|0|24|CrecheMunicipal Valdira Flausino Rodrigues31|Samuel Gomes Santana | 7|5|10|2|0|24|CrecheMunicipal Dona Senhorinha32|Zodi Franco Leite | 10|2|10|2|0|24|Creche MunicipalDona Senhorinha33|Iury Lima da Silva Costa| 7|5|10|2|0|24|CrecheMunicipal Dona Cota34|Arthur dos Santos Souza | 0|5|10|7|0|22|CrecheMunicipal Dona Senhorinha35|Bernardo Calixto Aluim Campos | 10|7|0|5|0|22|Creche Municipal Dona Cota36|Davi Freitas Ávila | 0|2|10|10|0|22|Creche MunicipalValdira Flausino Rodrigues37|Guilherme Calixto Aluim Campos | 10|7|0|5|0|22|Creche Municipal Dona Cota38|Gustavo Filipe de Castro Gomes | 0|10|10|2|0|22|Creche Municipal Dona Cota39|Manoela Moreira dos Santos | 0|10|10|2|0|22|CrecheMunicipal Valdira Flausino Rodrigues40|Miguel Ferreira Ribeiro| 10|10|2|0|0|22|CrecheMunicipal Dona Cota41|Ana Clara da Silva Nunes| 10|7|2|2|0|21|CrecheMunicipal Tia Didi42|Isabella do Amparo Marins| 7|2|10|2|0|21|CrecheMunicipal Valdira Flausino Rodrigues43|Matheus Pereira de Souza | 7|2|10|2|0|21|CrecheMunicipal Valdira Flausino Rodrigues44|Rebeca Vitória Lima Marinho | 7|2|10|2|0|21|CrecheMunicipal Dona Senhorinha45|Valentyna Cortes Santiago| 7|2|10|2|0|21|CrecheMunicipal Tia Didi46|Dilson Modesto Vasconcelos de Andrade Neto | 10|7|0|2|0|19|Creche Municipal Valdira Flausino Rodrigues

CRECHE II

Nº |Nome da criança| Perfil Social|Filhos até 17anos|Vínculo Empregatício|Tempo de Moradia doMunicípio|Mãe Adolescente Estudante|Tot al dePontos| Unidade de Destino

1|Calebe V icente T erra| 10|7|10|10|0|37|CrecheMunicipal Dona Senhorinha2|Maryana de Oliveira Pauxis| 10|7|10|10|0|37|CrecheMunicipal Valdira Flausino Rodrigues3|Gabriel de Oliveira Freitas| 7|10|10|10|0|37|CrecheMunicipal Dona Cota4|Maria Vitória de Queiroz Inocêndio|10|2|10|10|0|32|Creche Municipal Tia Didi5|Abner Eduardo Vieira Ramos| 10|5|10|7|0|32|CrecheMunicipal Tia Didi6|Maria Rafaela Santos Maçu da Rocha|10|5|10|7|0|32|Creche Municipal Tia Didi7|Nicolle Rodrigues T eles| 10|5|10|7|0|32|CrecheMunicipal Tia Didi8|Paulo Henrique Campos Almeida| 10|5|10|7|0|32|Creche Municipal Dona Senhorinha9|Pedro Lucas Medeiros Gonçalves daSilva| 10|5|10|7|0|32|Creche Municipal Dona Senhorinha10|Matheus Iury Santos Dias Gomes| 10|10|10|2|0|32|Creche Municipal Tia Didi11|Davi Marvila Rodrigues| 10|5|10|5|0|30|CrecheMunicipal Valdira Flausino Rodrigues12|Ágata Isabely da Silva| 10|7|10|2|0|29|CrecheMunicipal Dona Senhorinha13|Andrey do Nazareth Hilario dos Santos| 10|7|10|2|0|29|Creche Municipal Tia Didi14|Caleb Christopher dos Santos Pedro| 10|7|10|2|0|29|Creche Municipal Dona Senhorinha15|João Gabriel Martins T ulher Pimentel| 10|7|10|2|0|29|Creche Municipal Tia Didi16|João Pedro de Souza Macedo| 10|7|10|2|0|29|CrecheMunicipal Tia Didi17|Pablo Ventura Santos| 10|7|10|2|0|29|CrecheMunicipal Dona Senhorinha18|Raphael Mendes da Silva| 10|7|10|2|0|29|CrecheMunicipal Dona Cota19|Arthur Rodrigues Almeida da Silva| 7|2|10|10|0|29|Creche Municipal Dona Senhorinha20|Luiz Felipe Nunes Linhares| 7|2|10|10|0|29|CrecheMunicipal Dona Cota21|Thifanny Luiza Silva de Almeida| 7|5|10|7|0|29|Creche Municipal Valdira Flausino Rodrigues22|Yngrid Carvalho Inocêncio| 7|5|10|7|0|29|CrecheMunicipal Valdira Flausino Rodrigues23|Luan França Silva| 7|7|10|5|0|29|Creche MunicipalTia Didi24|Artur da Silva Gomes| 10|5|10|2|0|27|CrecheMunicipal Tia Didi25|Carina Fortunato Dias de Freitas| 10|5|10|2|0|27|Creche Municipal Tia Didi26|Carlos Danyel Dias do Nascimento| 10|5|10|2|0|27|Creche Municipal Tia Didi27|Carlos Miguel Silva Marinho| 10|5|10|2|0|27|CrecheMunicipal Tia Didi28|Fabricio Kauan dos Santos Silva| 10|5|10|2|0|27|Creche Municipal Tia Didi29|Gustavo da Silva Raposo| 10|5|10|2|0|27|CrecheMunicipal Dona Cota30|Jamilly Vitória Gomes da Silva| 10|5|10|2|0|27|Creche Municipal Tia Didi31|Kayke de Souza| 10|5|10|2|0|27|Creche MunicipalDona Cota32|Larissa da Silva de Souza| 10|5|10|2|0|27|CrecheMunicipal Valdira Flausino Rodrigues33|Maria Sophia Nascimento Calabria| 10|5|10|2|0|27|Creche Municipal Tia Didi34|Miguel da Silva Souza| 10|5|10|2|0|27|CrecheMunicipal Dona Senhorinha35|Hentony Henrique Fiuza da Silva| 0|2|10|5|10|27|Creche Municipal Tia Didi36|Davi Rodrigo Silva Martins| 7|2|10|7|0|26|CrecheMunicipal Dona Senhorinha37|Maria Cecilia Castro| 7|2|10|7|0|26|Creche MunicipalTia Didi38|Bernardo Costa da Silva| 7|7|10|2|0|26|CrecheMunicipal Tia Didi39|Enzo Vilar dos Santos| 7|7|10|2|0|26|CrecheMunicipal Dona Cota40|Júlio Cesar Nunes Gonçalves| 7|7|10|2|0|26|CrecheMunicipal Dona Cota41|Kauã de Jesus Santos| 7|7|10|2|0|26|CrecheMunicipal Dona Senhorinha42|Yuri Gabriel da Silva Honorato Neves| 7|7|10|2|0|26|Creche Municipal Dona Senhorinha43|Laysa dos Santos Mariano| 10|5|10|0|0|25|CrecheMunicipal Tia Didi44|Amanda Barreto de Carvalho Nunes| 0|5|10|10|0|25|Creche Municipal Valdira Flausino Rodrigues45|Lucas Romeiro Basílio| 0|5|10|10|0|25|CrecheMunicipal Valdira Flausino Rodrigues46|Emanuel de Oliveira Pinto| 10|2|10|2|0|24|CrecheMunicipal Dona Cota47|Maria V itória T alit a dos Santos| 10|2|10|2|0|24|Creche Municipal Dona Senhorinha


48|Pedro Lucas Binotti Bernardi da Silva| 10|2|10|2|0|24|Creche Municipal Dona Senhorinha49|Thalyta Porto Ramos da Silva| 10|2|10|2|0|24|Creche Municipal Valdira Flausino Rodrigues50|Ester Belchior Nascimento| 7|2|10|5|0|24|CrecheMunicipal Valdira Flausino Rodrigues51|Alice da Cruz Mury| 0|7|10|7|0|24|Creche MunicipalDona Cota52|Kawany Pereira dos Santos| 0|7|10|7|0|24|CrecheMunicipal Dona Senhorinha

CRECHE III

Nº |Nome da criança| Perfil Social|Filhos até 17anos|Vínculo Empregatício|Tempo de Moradia doMunicípio|Mãe Adolescente Estudante|Tot al dePontos| Unidade de Destino

1|Jamilly Rosa dos Santos| 10|7|10|10|0|37|CrecheMunicipal Tia Didi2|Bernardo Andrade da Silveira| 7|5|10|10|0|32|CrecheMunicipal Dona Senhorinha3|Thiago de Almeida Nascimento| 10|10|10|2|0|32|Creche Municipal Dona Cota4|Diana Tavares Marvila de Oliveira| 10|10|10|2|0|32|Creche Municipal Dona Senhorinha5|Karolayne Gomes da Silva| 7|2|10|2|10|31|CrecheMunicipal Tia Didi6|Maria Helena de Oliveira da Silva| 10|7|10|2|0|29|Creche Municipal Tia Didi7|Pedro Miguel Araujo da Silva| 10|7|10|2|0|29|CrecheMunicipal Dona Cota8|Anthony Pessanha Valadão| 7|2|10|10|0|29|CrecheMunicipal Tia Didi9|Sther das Neves| 10|7|10|2|0|29|Creche Municipal Tia Didi10|Maria Clara Gomes Monteiro| 7|7|10|5|0|29|CrecheMunicipal Tia Didi11|Giovana Rodrigues Pereira Peçanha| 10|7|10|2|0|29|Creche Municipal Dona Senhorinha12|Allyson Hermogênio Angelo dos Santos| 7|7|10|5|0|29|Creche Municipal Dona Cota13|Mayki Ferreira da Silva| 10|7|10|2|0|29|CrecheMunicipal Dona Cota14|João Guilherme Martins de Souza| 10|7|10|2|0|29|Creche Municipal Dona Cota15|Wesley Brust do Carmo Aguiar| 7|2|10|10|0|29|Creche Municipal Dona Senhorinha16|Luís Otávio do Nascimento Oliveira| 10|7|10|2|0|29|Creche Municipal Dona Cota17|Edgar Gomes Oliveira do Nascimento Junior| 10|7|10| 2|0|29|Creche Municipal Dona Cota18|Pedro Bernardes de Oliveira da Silva| 10|7|10|2|0|29|Creche Municipal Dona Senhorinha19|Jhonatha Borges Bandeira | 10|7|10|2|0|29|CrecheMunicipal Dona Cota20|Kaio de Souza Benavenuto| 10|7|10|2|0|29|CrecheMunicipal Tia Didi21|Pedro Lucas da Silva Santos| 10|5|10|2|0|27|CrecheMunicipal Dona Cota22|Yasmim Corrêa Sá| 10|5|10|2|0|27|Creche MunicipalDona Cota23|Maria Paula Beckman Siqueira| 10|5|10| 2|0|27|Creche Municipal Dona Senhorinha24|Ane Caroline dos Santos Paes| 10|5|10|2|0|27|Creche Municipal Dona Senhorinha25|Maria Eduarda Farias Mello| 10|5|10|2|0|27|CrecheMunicipal Dona Senhorinha26|Caio Davi Ramos Machado| 10|5|10|2|0|27|CrecheMunicipal Dona Senhorinha27|Júlia da Silva de Paula| 7|2|10|7|0|26|CrecheMunicipal Dona Cota

CRECHE IV

Nº |Nome da criança| Perfil social|Filhos até 17anos|Vínculo empregatício|Tempo de moradia domunicípio|Mãe adolescente estudante|Tot al depontos| Unidade de destino

1|Kaio dos Santos Ferreira| 10|10|10|10|0|40|EscolaMunicipal Nelzir Pereira Mello2|Davi Enzo Malveira das Dores Silva| 10|5|10|5|0|30|Escola Municipal Ondina Pinto Marcondes3|Eliel Cunha da Silva Coelho| 10|5|10|5|0|30|EscolaMunicipal Ondina Pinto Marcondes4|Carlos Henrique Santos de Araujo| 10|7|10|2|0|29|Escola Municipal Prefeito Cláudio Ribeiro5|Davi Barbosa Martins| 10|7|10|2|0|29|Escola MunicipalOndina Pinto Marcondes6|Kalebe Rosa Gomes| 10|7|10|2|0|29|Escola MunicipalPrefeito Cláudio Ribeiro7|Ryan da Silva dos Santos| 10|7|10|2|0|29|EscolaMunicipal Elson Pinheiro8|Saymon Moura Marins| 10|7|10|2|0|29|Escola

Municipal Prefeito Cláudio Ribeiro9|Victor Hugo Silva de Oliveira| 10|7|10|2|0|29|EscolaMunicipal Henrique Sarzedas10|Ana Klara do Nascimento Cruz| 7|5|10|7|0|29|Escola Municipal Prefeito Paulo Pinheiro11|Alexandre Caio de Oliveira Fialho| 10|5|10|2|0|27|Escola Municipal Ondina Pinto Marcondes12|Ana Beatriz da Conceição Gonçalves| 10|5|10|2|0|27|Escola Municipal Elson Pinheiro13|Ana Clara Santos Borges| 10|5|10|2|0|27|EscolaMunicipal Ondina Pinto Marcondes14|Angelo Wendson Batista dos Santos| 10|5|10|2|0|27|Escola Municipal Elson Pinheiro15|Isaque Corrêa Almeida da Fonseca| 10|5|10|2|0|27|Escola Municipal Prefeito Paulo Pinheiro16|Jeremias Michael Silvino dos Santos| 10|5|10|2|0|27|Escola Municipal Elson Pinheiro17|Maria Isabela Paiva Rangel| 10|5|10|2|0|27|EscolaMunicipal Prefeito Paulo Pinheiro18|Marya Eduarda Marvila de Muros| 10|5|10|2|0|27|Escola Municipal Nelzir Pereira Mello19|Miguel Machado de Paulo| 10|5|10|2|0|27|EscolaMunicipal Elson Pinheiro20|Pablo Cassiano Carvalho Ribeiro| 10|5|10| 2|0|27|Escola Municipal Elson Pinheiro21|Brenno Daniel Conceição Martins| 7|5|10|5|0|27|Escola Municipal Ondina Pinto Marcondes22|Miguel Oliveira Santos Silva| 7|7|10|2|0|26|EscolaMunicipal Enedina Fidélis Moreira23|Emmanuel Reginaldo Borges Piqui| 0|5|10|10|0|25|Escola Municipal Elson Pinheiro24|Sthefane Beatriz da Conceição Franco| 10|2|2|10|0|24| Escola Municipal Enedina Fidélis Moreira25|Antonio Wanderson Mendes Maciel| 10|2|10|2|0|24|Escola Municipal Enedina Fidélis Moreira26|Maria Vittorya Nunes| 10|2|10|2|0|24|EscolaMunicipal Enedina Fidélis Moreira27|Mirela Manzouque dos Santos| 10|2|10|2|0|24|Escola Municipal Enedina Fidélis Moreira28|Nicolas dos Santos Gonçalves| 10|2|10|2|0|24|Escola Municipal Prefeito Paulo Pinheiro29|Pedro Henrique Leonel Costa| 10|2|10|2|0|24|Escola Municipal Nelzir Pereira Mello30|Ana Clara Abdalla de Souza| 7|2|10|5|0|24|EscolaMunicipal Enedina Fidélis Moreira31|Brayan Nicolau da Silva Cunha| 7|5|10|2|0|24|Escola Municipal Prefeito Paulo Pinheiro32|Davi do Espirito Santo de Oliveira| 7|5|10|2|0|24|Escola Municipal Elson Pinheiro33|Júlia Victória Dias da Silva de Jesus| 7|5|10|2|0|24|Escola Municipal Enedina Fidélis Moreira34|Yonara Karolinna da Silva Honorato Neves|7|7|10|0|0|24|Escola Municipal Elson Pinheiro35|Filipe da Cruz Mury| 0|7|10|7|0|24|Escola MunicipalPrefeito Paulo Pinheiro36|Anna Clara de Oliveira Cerqueira| 10|2|0|10|0|22|Escola Municipal Nelzir Pereira Mello37|Alessandro Cardoso da Paixão Libério| 10|10|0|2|0|22| Escola Municipal Enedina Fidélis Moreira38|Victória da Silva Abreu Alves| 10|10|0|2|0|22|EscolaMunicipal Prefeito Paulo Pinheiro39|João Victor de Oliveira Pena| 0|2|10|10|0|22|EscolaMunicipal Henrique Sarzedas40|Mirella Custódio| 0|2|10|10|0|22|Escola MunicipalPrefeito Paulo Pinheiro41|Maria Eduarda Duarte das Virgens| 0|7|10|5|0|22|Escola Municipal Prefeito Paulo Pinheiro42|Ana Clara Passareli Martins| 10|7|2|2|0|21|EscolaMunicipal Prefeito Paulo Pinheiro43|Ana Luisa Passareli Martins| 10|7|2|2|0|21|EscolaMunicipal Prefeito Paulo Pinheiro44|Cauã Carvalho Melo| 7|2|10|2|0|21|Escola MunicipalPrefeito Paulo Pinheiro45|Guilherme Lucas Vieira Guimarães| 7|2|10|2|0|21|Escola Municipal Prefeito Paulo Pinheiro46|Jhennyfer da Silva Uchoa Cordeiro| 7|2|10|2|0|21|Escola Municipal Enedina Fidélis Moreira47|Miguel Henrique da Silva Santos| 7|2|10|2|0|21|Escola Municipal Enedina Fidélis Moreira48|Murilo Maciel de Almeida| 7|2|10|2|0|21|EscolaMunicipal Enedina Fidélis Moreira49|Nathan Levi Sales Santos| 7|2|10|2|0|21|EscolaMunicipal Enedina Fidélis Moreira50|Thalita Marques de Abreu Rodrigues| 7|2|10|2|0|21|Escola Municipal Enedina Fidélis Moreira51|Emanuella Pereira Justino| 0|5|10|5|0|20|EscolaMunicipal Enedina Fidélis Moreira52|Gabriel Brito Jorge| 0|5|10|5|0|20|Escola MunicipalEnedina Fidélis Moreira53|João Gabriel Silva Borges| 0|5|10|5|0|20|EscolaMunicipal Enedina Fidélis Moreira54|Lucas Gabriel Pereira dos Santos| 0|5|10|5|0|20|Escola Municipal Enedina Fidélis Moreira55|Renata Menezes de Oliveira| 0|7|2|10|0|19|Escola

Municipal Henrique Sarzedas56|Alice Perfeito Gomes Rodrigues| 0|2|10|7|0|19|Escola Municipal Enedina Fidélis Moreira57|Ariel Everton dos Santos| 0|7|10|2|0|19|EscolaMunicipal Enedina Fidélis Moreira58|Jones Barbosa Brito| 0|7|10|2|0|19|Escola MunicipalHenrique Sarzedas59|Juamir Moreira Jorge Neto| 0|7|10|2|0|19|EscolaMunicipal Henrique Sarzedas60|Julia Lemgruber Freire| 0|7|10|2|0|19|EscolaMunicipal Henrique Sarzedas61|Micael da Silva Inacio| 0|7|10|2|0|19|EscolaMunicipal Henrique Sarzedas62|Wanderson de Andrade Soares| 0|7|10|2|0|19|Escola Municipal Henrique Sarzedas63|Zaqueu Leite Araujo Silva| 0|7|10|2|0|19|EscolaMunicipal Henrique Sarzedas64|Anna Clara da Gama Walter Santana| 10|5|0|2|0|17|Escola Municipal Henrique Sarzedas65|João Victor Silva da Conceição| 10|5|0|2|0|17|EscolaMunicipal Henrique Sarzedas66|Samuel Henrique Silva Pimentel| 10|5|0|2|0|17|Escola Municipal Henrique Sarzedas67|Gabriel Rodrigues Seixas Monteiro| 0|2|10|5|0|17|Escola Municipal Henrique Sarzedas68|Pedro Henrique Guedes Freitas da Silva|0|5|10|2|0|17|Escola Municipal Henrique Sarzedas69|Laura Ramos Cruz| 0|5|10|2|0|17|Escola MunicipalHenrique Sarzedas70|Lohanny Costa da Silva Nonato| 0|5|10|2|0|17|Escola Municipal Henrique Sarzedas71|Ana Clara Guimarães Cabral| 0|5|10|2|0|17|EscolaMunicipal Henrique Sarzedas72|Gabriel Barros Mora| 0|5|10|2|0|17|Escola MunicipalHenrique Sarzedas73|Alice Fernandes Azeredo| 0|5|10|2|0|17|EscolaMunicipal Henrique Sarzedas74|Maria Vitória Fernandes Martins| 0|5|10|2|0|17|Escola Municipal Henrique Sarzedas

ENDEREÇO DAS UNIDADES ESCOLARES

CRECHE MUNICIPAL DONA COTAEndereço: Rua Grivaldo Martins da Conceição, s/n.º -Nova EsperançaCRECHE MUNICIPAL DONA SENHORINHAEndereço: Jornalista Jaime Barreiros, nº 553 - RecantoCRECHE MUNICIPAL TIA DIDI (MARIA ROSA PINHEIRORIBEIRO)Endereço: Rua Rainha da Noite, n.º 156 - ÂncoraCRECHE MUNICIPAL VALDIRA FLAUSINORODRIGUESEndereço: Rua Manoel Pedro Freire, s/n.º - Nova CidadeESCOLA MUNICIPAL ONDINA PINTO MARCONDESEndereço: Avenida das Casuarinas, s/n.º - ResidencialPraia ÂncoraESCOLA MUNICIPAL ELSON PINHEIROEndereço: Rua Pastor Luiz Laurentino, s/n.º - LoteamentoParque ZabulãoESCOLA MUNICIPAL PREFEITO PAULO PINHEIROEndereço: Rua Oscar Fonseca, s/n.º - Nova CidadeESCOLA MUNICIPAL ENEDINA FIDÉLIS MOREIRAEndereço: Estrada da Praia, s/n.º - Mar do NorteESCOLA MUNICIPAL NELZIR PEREIRA MELLOEndereço: Avenida Beira Rio, s/n.º - Nova EsperançaESCOLA MUNICIPAL PREFEITO CLÁUDIO RIBEIROEndereço: Rua Abel Siqueira, Lote 54, Quadra V - RecantoESCOLA MUNICIPAL HENRIQUE SARZEDASEndereço: Rua Henrique Sarzedas, s/n.º - Rocha Leão

RELAÇÃO DE INSCRITOS AGUARDANDO VAGA

CRECHE I

Nº |Nome da criança| Perfil Social|Filhos até 17anos|Vínculo Empregatício|Tempo de Moradia doMunicípio|Mãe Adolescente Estudante|Total de Pontos

47|Arthur França Costa | 0|7|10|2|0|1948|Giovanna Vitória Ferreira da Silveira | 0|7|10|2|0|1949|Isaque dos Santos Passos | 0|7|10|2|0|1950|Júlia Neves Vicenti Jorge | 0|7|10|2|0|1951|Luiz Miguel D’Angelo da Silva Gomes | 0|2|10|7|0| 1952|Samuel dos Santos Olegário Ramos | 0|7|10|2|0|1953|Sophia Anabelli Pereira Otaviano | 0|7|10|2|0|1954|Arthur Miguel da Silva Mata | 0|5|10|2|0|1755|Beatriz Fraga Garcia | 0|5|10|2|0|1756|Calebe Fernandes Azeredo | 0|5|10|2|0|1757|Eduardo Davih Carvalho Soares| 0|5|10|2|0|1758|Karolainny Silva dos Santos | 0|5|10|2|0|1759|Kauanny Luiza da Silva Fortes| 0|5|10|2|0|1760|Kauanny Victória Pereira da Silva | 10|5|0|2|0|1761|Nicolas dos santos Araujo| 0|5|10|2|0|1762|Samuel Araújo Nascimento| 0|5|10|2|0|17


63|Samuel Ramos Cordeiro | 0|5|10|2|0|1764|Yasmin de Morais Lima| 0|5|10|2|0|1765|Isadora Santana Pereira| 0|2|10|5|0|1766|Hayla Ferreira da Silva | 0|5|10|0|0|1567|Liz Maynhone Wichan Berge| 0|5|10|0|0|1568|Pedro Miguel da Silva de Moura | 0|5|10|0|0|1569|Ana Lua Lizardo da Silva | 10|2|0|2|0|1470|Davi Lima de Souza Zenaro| 0|2|10|2|0|1471|Felipe da Silva Cândido | 0|2|10|2|0|1472|João Miguel Chambarelli Costa| 0|2|10|2|0|1473|Luiz Otávio Chaves Lima | 0|2|10|2|0|1474|Luiza de Santana Sales| 0|2|10|2|0|1475|Mirella Mendes Cordeiro| 0|2|10|2|0|1476|Renata Peres da silva| 7|5|0|2|0|1477|Thierre Alves Barreto | 0|2|10|2|0|1478|Vinicius T avares dos Santos | 0|2|10|2|0|1479|Camilly Vitória da Silva Valadão | 0|2|10|0|0|1280|Emanuel Davi Rés | 0|2|10|0|0|1281|Paulo de Oliveira da Silva | 0|10|0|2|0|1282|Ana Carolina Valadão da Silva Gomes | 0|2|2|7|0|1183|Carlos Magno Martins de Souza| 7|2|0|2|0|1184|Matheus Eduardo Lins da Silva| 7|2|0|2|0|1185|Bruna Sophia Silva Rocha| 0|7|0|2|0|986|Nicollas T eixeira | 0|7|0|2|0|987|Daniel de Souza Porto Rangel | 0|5|0|2|0|788|Nathan Humberto do Nascimento Ferreira|0|5|0|2|0| 789|Isabela de Souza Estevam | 0|2|2|2|0|690|Maria Clara da Silva Rodrigues | 0|2|2|2|0|691|Miguel Baumgartner Nogueira Oliveira | 0|2|2|2|0|692|Alice Gonçalves Freitas Mota | 0|2|0|2|0|493|Cauan Amaro Cavalcanti | 0|2|0|2|0|494|Davi Ribeiro Pereira da Costa | 0|2|0|2|0|495|Kerolin Floriano Barros Abreu| 0|2|0|2|0|496|Lis Emmerich Rodrigues| 0|2|0|2|0|497|Lucas de Souza Cardoso| 0|2|0|2|0|498|Lucas Rodrigues Brandão Alves| 0|2|0|2|0|499|Pedro Henrique dos Reis | 0|2|0|2|0|4100|Yasmin de Souza da Conceição | 0|2|0|2|0|4

CRECHE II


53|Anna Beatriz Costa de Almeida| 7|5|10|2|0|2454|Arthur Gabriel da Silva Lunz| 7|5|10|2|0|2455|Bernardo Nicolau da Silva Cunha| 7|5|10|2|0|2456|Isabelly Santos de Macedo| 7|5|10|2|0|2457|Jhulliane dos Santos Pereira Almeida| 7|5|10|2|0|2458|Letícia T avares Marques Pinto| 7|5|10|2|0|2459|Edgar Marinho Campidel Lopes| 7|5|10|2|0|2460|Michael Kaio dos Santos Prata| 7|5|10|2|0|2461|Sara de Souza Mariano Ferraz| 7|5|10|2|0|2462|Matheus Dias dos Santos Costa| 7|5|10|2|0|2463|Ana Luiza De Souza Mariano| 7|5|10|2|0|2464|Thiago Cardoso da Paixão Soares| 10|10|0|2|0|2265|Elisa Brasileiro da Rocha| 0|2|10|10|0|2266|Guilherme Marcelino dos Santos| 0|2|10|10|0|2267|João Luiz da Silva Machado| 0|2|10|10|0|2268|Arthur Silva de Souza| 0|5|10|7|0|2269|Kaio Barreto Dimas| 0|5|10|7|0|2270|Maria Eduarda Romana Fialho| 0|5|10|7|0|2271|Bianca Abrahaes Cesário| 0|10|10|2|0|2272|Lara Alexandrino Muniz| 0|10|10|2|0|2273|João Davi de Souza Caetano Anjo| 7|2|10|2|0|2174|Isabella Marinho da Silva Freitas| 7|2|2|10|0|2175|Mirella Freitas de Souza| 7|2|2|10|0|2176|Déborah dos Santos Ferreira| 7|2|10|2|0|2177|Alexandra Ohanna Dias Gonçalves| 7|2|10|2|0|2178|Ana Jullya Aguiar de Jesus| 7|2|10|2|0|2179|Emilli Moreira da Silva| 7|2|10|2|0|2180|Gabriel de Souza Gomes| 7|2|10|2|0|2181|Júlia Cardoso Lage de Souza| 7|2|10|2|0|2182|Lara Pereira Marciano| 7|2|10|2|0|2183|Luane Moreira de Almeida| 7|2|10|2|0|2184|Marcela Acioly Marvila| 7|2|10|2|0|2185|Pierry T avares Neves| 7|2|10|2|0|2186|Ramon Carlos Fernandes dos Santos Siqueira|7|2|10|2|0|2187|Rhilary Cristine Magalhães Oliveira| 7|2|10|2|0|2188|Sophia Magalhães dos Santos| 7|2|10|2|0|2189|Yasmim Viana Oliveira| 7|2|10|2|0|2190|Yasmin Lionara Pereira da Silva| 7|2|10|2|0|2191|Danilo Silva Martins Salvador| 7|2|0|2|10|2192|Tomasz da Rocha Kranc| 0|10|0|10|0|2093|Daniel Mendes Manhães| 0|5|10|5|0|2094|Kaio Phelipe Carvalhaes de Freitas| 0|5|10|5|0|2095|Marcus Vinícius Martins de Campos| 0|5|10|5|0|2096|Maria Clara Rodrigues de Souza| 0|5|10|5|0|2097|Maria Luiza Fabelo Valverde Bastos| 0|5|10|5|0|2098|Matheus Chaves Pinto| 0|5|10|5|0|2099|Samuel Silveira de Souza Marianno| 0|5|10|5|0|20

100|Gabrielly Cardoso Cunha| 10|7|0|2|0|19101|Luis Rodolfo Calixto Alvim Campos| 10|7|0|2|0|19102|Davi Francisco Castro Marques| 10|5|2|2|0|19103|Luis Henrick de Assunção Magalhães| 10|5|2|2|0|19104|Lorrayne da Cruz Nunes| 7|2|0|10|0|19105|Kallebe Marcondes T avares Béssa| 7|5|0|7|0|19106|Davi Coutinho da Silva Salgado| 7|2|10|0|0|19107|Adryan da Silva Fernandes| 0|2|10|7|0|19108|Andressa Fernandes Lussac| 0|2|10|7|0|19109|Bernardo Henrique de Carvalho| 0|2|10|7|0|19110|Gust avo Maximiano Belo| 0|2|10|7|0|19111|Sophia Emanuele Carvalho de Medeiros|0|2|10|7|0|19112|Andre Corrêa Machado de Andrade| 0|7|10|2|0|19113|Gabriella de Jesus Rodrigues| 0|7|10|2|0|19114|Joana dos Santos Olegário Ramos| 0|7|10|2|0|19115|João Guilherme Santos Mott a da Silveira|0|7|10|2|0|19116|Josué Gomes Barreto| 0|7|10|2|0|19117|Kauã Felipe Andrade de Souza| 0|7|10|2|0|19118|Sofia Lemgruber Freire| 0|7|10|2|0|19119|Karen Muniz dos Santos| 7|2|2|7|0|18120|Kauã dos Santos Canazar| 10|5|0|2|0|17121|Lucas Bernard Rodrigues de Lima| 10|5|0|2|0|17122|Pedro Henrique Galhardo de Souza| 10|5|0|2|0|17123|Pietra Cristina Ferreira Moreira| 10|5|0|2|0|17124|Samuel de Jesus Silva| 10|7|0|0|0|17125|Luísa Lima Fraga| 0|2|10|5|0|17126|Thiago Gomes da Silva Ferreira| 0|2|10|5|0|17127|Danillo de Souza Viveiros| 0|5|10|2|0|17128|Davi Lucca Santos Brandão| 0|5|10|2|0|17129|Davi Pietro Fernandes Rampi| 0|5|10|2|0|17130|Davi Silva Barreto| 0|5|10|2|0|17131|Esther de Andrade Rocha| 0|5|10|2|0|17132|Gustavo Mauricio Sanabio Velberto| 0|5|10|2|0|17133|João Gabriel Motta Pereira| 0|5|10|2|0|17134|Joaquim Lopes T avares do Lago| 0|5|10|2|0|17135|José Arthur Ribeiro Ferreira| 0|5|10|2|0|17136|Laiza Lopes de Oliveira| 0|5|10|2|0|17137|larissa Rodrigues Pother Almeida| 0|5|10|2|0|17138|Lorena Abreu Pontes| 0|5|10|2|0|17139|Lucas Arcanjo Alves Sabino| 0|5|10|2|0|17140|Lucas Gabriel da Cruz Domingos| 0|5|10|2|0|17141|Luiz Eduardo da Fonseca Soares| 0|5|10|2|0|17142|Rafael de Souza Sobrinho de Assis| 0|5|10|2|0|17143|Rafael Mendes Guimarães| 0|5|10|2|0|17144|Rhadassa da Silva Oliveira| 0|5|10|2|0|17145|Manuela Moura de Barros| 0|5|10|2|0|17146|Adriely Vitória Belinger de Souza| 0|5|0|2|10|17147|Gabriely Vitória Belinger de Souza| 0|5|0|2|10|17148|Anny Ramos de Oliveira| 7|7|0|2|0|16149|Alanna Lemos Sodré Neves| 7|5|2|2|0|16150|Mirela Vitória Moraes dos Santos| 0|2|2|2|10|16151|Ana Luiza Costa Leitão| 10|2|0|2|0|14152|Luna Pietra Martins Bezerra de Melo| 10|2|0|2|0|14153|Pedro Henrique Scaramello dos Reis| 10|2|0|2|0| 14154|Cauã Braga da Conceição| 7|5|0|2|0|14155|Daví Lucas de Oliveira Gaia| 7|5|0|2|0|14156|Enzo da Gama Silva Piedade| 7|5|0|2|0|14157|Enzo da Silva Coutinho| 7|5|0|2|0|14158|Isabella Ferreira Inácio| 7|5|0|2|0|14159|Ryan Braga da Conceição| 7|5|0|2|0|14160|Julia Gomes Berbereia| 0|2|2|10|0|14161|Fernanda Cristina Mendes da Silva Alves| 0|7|0|7|0| 14162|Yasmim Machado Pereira| 0|10|2|2|0|14163|Ana Beatriz dos Santos Oliveira| 0|2|10|2|0|14164|Ana Luiza de Andrade Guimarães| 0|2|10|2|0|14165|Ana Luiza de Lira Gomes| 0|2|10|2|0|14166|Ana Luiza Miranda| 0|2|10|2|0|14167|Ana Vitória Freitas Silva| 0|2|10|2|0|14168|Bernardo Araujo Rangel| 0|2|10|2|0|14169|Caio Motta Dias| 0|2|10|2|0|14170|Carlos Eduardo Nogueira Casanova e Silva|0|2|10|2|0|14171|Cecília Batista Elizeu| 0|2|10|2|0|14172|Christian Galdino Nicolau| 0|2|10|2|0|14173|Davi de Oliveira Marçal| 0|2|10|2|0|14174|Geovani Dias Alves| 0|2|10|2|0|14175|Hédrick Galvão da Conceição| 0|2|10|2|0|14176|Helena Maciel Basilio| 0|2|10|2|0|14177|Isabela Lage Figueiredo| 0|2|10|2|0|14178|Isabella Gomes de Miranda| 0|2|10|2|0|14179|Isabelly de Oliveira Medeiros Gonçalves|0|2|10|2|0|14180|Isac Ferreira Campos Moreira | 0|2|10|2|0|14181|Jean Carlo da Silva Cabral Xavier Junior|0|2|10|2|0|14182|João Vitor Nunes da Silva Souza| 0|2|10|2|0|14183|Julha da Silva Almeida| 0|2|10|2|0|14184|Júlia Soares Viana| 0|2|10|2|0|14185|Kamilly Rangel Marinho| 0|2|10|2|0|14186|Lucas Gabriel da Cruz Pereira| 0|2|10|2|0|14187|Luís Guilherme Buy Rangel| 0|2|10|2|0|14188|Luíza Cooper Brito| 0|2|10|2|0|14

189|Manuela Souza| 0|2|10|2|0|14190|Marcos Antônio Carvalho Melo| 0|2|10|2|0|14191|Miguel Angelo Campos de Oliveira| 0|2|10|2|0|14192|Miguel Rangel Parud| 0|2|10|2|0|14193|Miguel Rodrigues dos Santos | 0|2|10|2|0|14194|Millena Barreto Nascimento| 0|2|10|2|0|14195|Nathália Mezina Bittencourt| 0|2|10|2|0|14196|Nicolas da Silva Oliveira| 0|2|10|2|0|14197|Pedro da Silva Soares Paes| 0|2|10|2|0|14198|Pedro Henrique Justino Martins| 0|2|10|2|0|14199|Pedro Lucas da Cruz Pereira| 0|2|10|2|0|14200|Rafael Soares Chacrinha| 0|2|10|2|0|14201|Rickson Santos Oliveira| 0|2|10|2|0|14202|Sophia Barcelos Guedes| 0|2|10|2|0|14203|Sophia Feital Medeiros | 0|2|10|2|0|14204|Sophia Marques de Amorim Marins| 0|2|10|2|0|14205|Thiago de Azevedo Mota Leal| 0|2|10|2|0|14206|Yasmim Laurindo Mendes Barreto| 0|2|10|2|0|14207|Yasmin Alves dos Santos Sant’anna| 0|2|10|2|0|14208|Brian Pietro Rodrigues de Oliveira| 0|2|10|2|0|14209|Sophia Schelk Corrêa Lopes Carvalho|0|2|0|2|10|14210|Anna Luiza Brandão dos Santos| 0|7|0|5|0|12211|Arthur Rocha da Silva| 0|2|10|0|0|12212|Ester da Costa Bartolette| 0|2|10|0|0|12213|Pedro Licon Couto Mota| 0|2|0|0|10|12214|Alice Barros de Faria| 7|2|0|2|0|11215|Ana Beatriz Lopes Moraes| 7|2|0|2|0|11216|Anna V ictória T eixeira Rodrigues| 7|2|0|2|0|11217|David Dias da Silva| 7|2|0|2|0|11218|Ana Jullia Valadão da Silva Gomes| 0|2|2|7|0|11219|Pedro Henrique Rajo Wandermurem dos Santos|0|7|2|2|0|11220|Fábio Luis de Oliveira Cardoso| 0|5|0|5|0|10221|Rafael dos Santos Wernek| 7|2|0|0|0|9222|Enzo Yan Chimezie Gomes Barreto| 0|2|0|7|0|9223|Sophia Oliveira dos Santos| 0|2|0|7|0|9224|Ryan José Aguiar Alvarenga| 0|2|2|5|0|9225|Davi Fragoso Cruz| 0|5|2|2|0|9226|Maria Lethicia de Souza Almeida| 0|5|2|2|0|9227|Pedro Pinheiro de Oliveira de Souza| 0|5|2|2|0|9228|Rafaela Andrade Benevides| 0|5|2|2|0|9229|Thallys Duarte Silva Gonzaga| 0|5|2|2|0|9230|Davy Luiz Lopes Santos Ferreira Correa|0|2|0|5|0|7231|Manuela Cardozo Oliveira| 0|2|0|5|0|7232|Bernardo Marciel Costa Marvila| 0|5|0|2|0|7233|Brenno Costa Marvila| 0|5|0|2|0|7234|Emily de Aguiar Rangel| 0|5|0|2|0|7235|Gabriel de lemos Machado| 0|5|0|2|0|7236|Isadora de Sá Mendes| 0|5|0|2|0|7237|Isadora Miranda Oliveira| 0|5|0|2|0|7238|Melyssa Vitória Lima Sales| 0|5|0|2|0|7239|Ana Luizy da Silva Faria| 0|2|2|2|0|6240|Bernardo Custódio Soares| 0|2|2|2|0|6241|Diogo Murilo Viana Lima| 0|2|2|2|0|6242|Eduardo Kalebe Mariano Nunes Mendes|0|2|2|2|0|6243|Jhuan Thalys Magalhães da Conceição| 0|2|2|2|0|6244|Kharoliny Cabral Barbosa| 0|2|2|2|0|6245|Laura Cristina Barcellos da Costa| 0|2|2|2|0|6246|Victor Valença de Oliveira| 0|2|2|2|0|6247|Yuri Barbosa Borges| 0|2|2|2|0|6248|Isadora Armond Nogueira| 0|2|2|2|0|6249|Vitória Ágape Paula do Nascimento T eixeira|0|5|0|0|0|5250|Ana Jullya Hercules Gomes| 0|2|0|2|0|4251|Ana Lúcia Souza Viana| 0|2|0|2|0|4252|Arthur Vieira Catrinque de Souza| 0|2|0|2|0|4253|Carlos Eduardo Melo Lopes dos Santos|0|2|0|2|0|4254|Davi Luiz Bertoldo de Sá da Silva| 0|2|0|2|0|4255|Eloah Germano Gomes| 0|2|0|2|0|4256|Enzo Batista Oliveira| 0|2|0|2|0|4257|Giovana de Azevedo Brandão da Cruz| 0|2|0|2|0|4258|Henry Wagner da Silva Leite| 0|2|0|2|0|4259|Isabelle Cristina dos Santos Pinto| 0|2|0|2|0|4260|Jhamylly Rodrigues Carneiro| 0|2|0|2|0|4261|João Guilherme Gonçalves Carlos| 0|2|0|2|0|4262|Joaquim Nascimentos Pereira Pinto| 0|2|0|2|0|4263|Kauê Mendes Lima| 0|2|0|2|0|4264|Letícia Sousa Soares| 0|2|0|2|0|4265|Maria Eduarda Nascimento dos Santos| 0|2|0|2|0|4266|Maria Luiza Medeiros| 0|2|0|2|0|4267|Mariah V itorino Cavalcante T avares| 0|2|0|2|0|4268|Nathália de Mesquita Gonçalves| 0|2|0|2|0|4269|Patricia Silva T avares| 0|2|0|2|0|4270|Pedro de Souza de Alexandria| 0|2|0|2|0|4271|Sophia Sardinha Fernandes Velasco| 0|2|0|2|0|4272|Arthur Carvalho da Penha| 0|2|0|0|0|2

CRECHE III

Nº |Nome da criança| Perfil Social|Filhos até 17


anos|Vínculo Empregatício|Tempo de Moradia doMunicípio|Mãe Adolescente Estudante|Total de Pontos

28|Raquel Lemos de Jesus| 7|7|10|2|0|2629|Yasmim Costa da Silva| 7|7|10|2|0|2630|Sophia de Sá Marujo| 7|7|10|2|0|2631|Deivid Mayke Muniz Pimentel| 7|7|10|2|0|2632|Ivando de Jesus Santos| 7|7|10|2|0|2633|Paulo Cesar Nunes Gonçalves| 7|7|10|2|0|2634|Samuel Adriano Borges Piqui| 0|5|10|10|0|2535|Miqueias Monteiro dos Santos | 10|2|10|2|0|2436|Miqueias Gonçalves Miranda| 7|5|10|2|0|2437|Michael Douglas Danieleto Soares| 10|2|10|2|0|2438|Lucas Faria Franco| 0|7|10|7|0|2439|Tayller de Sousa Gonçalves| 7|5|10|2|0|2440|Eduardo Caetano da Silva Rosa| 10|2|10|2|0|2441|Renan Pinheiro Gonçalves| 7|5|10|2|0|2442|Alice Victória dos Santos| 7|5|10|2|0|2443|Ágatha Gonçalves de Moura| 10|2|0|2|10|2444|Caio Abraão Oliveira Bastos| 10|2|10|2|0|2445|Bernardo de Souza Facio| 10|2|10|2|0|2446|Luiz Arthur Alves Cordeiro| 7|5|10|2|0|2447|Ana Karolyna Pereira da Silva| 10|2|10|2|0|2448|Enzo Gabriel da Costa Ferreira Araújo| 10|2|10|2|0| 2449|Ana Júlia Carvalho de Oliveira| 10|2|10|2|0|2450|Israel de Oliveira Brito Conceição| 10|2|10|2|0|2451|Miguel Passarelle de Argollo Bandeira| 7|10|2|5|0| 2452|Kethelyn Victória Janjão dos Santos Silva| 10|2|10|2|0|2453|Hiago Couto Lírio| 10|2|0|2|10|2454|José Clair Ferreira da Silva| 0|2|10|10|0|2255|Pedro Henrique Novo Medeiros| 0|2|10|10|0|2256|Luiz Otávio Carneiro Medeiros| 0|2|10|10|0|2257|José Miguel Silva Passos| 0|5|10|7|0|2258|Gabriel Silva de Oliveira Lima| 10|10|0|2|0|2259|Luiza Nascimento dos Santos Brito| 0|2|10|10|0|2260|Stefanny Machado Pereira| 0|10|10|2|0|2261|Miguel de Jesus Gomes Barros| 0|2|10|10|0|2262|Gustavo Gabriel de Souza Macedo| 7|2|10|2|0|2163|Leandro Matheus dos Santos Barreto| 7|2|10|2|0|2164|Luís Felipe Bastos Barcelos| 7|2|10|2|0|2165|Ingrid Queiroz Alvarenga| 7|2|10|2|0|2166|João Pedro de Oliveira Carvalho| 7|2|10|2|0|2167|Leticia Castro Pacheco| 7|2|10|2|0|2168|Gabryele Souza de Oliveira| 7|2|10|2|0|2169|Jean Lucas Costa Venancio| 7|2|10|2|0|2170|Vinícius do Carmo de Oliveira Martins| 7|2|10|2|0| 2171|Mateus dos Santos Ferreira da Silva| 0|5|10|5|0|2072|Isabella Souza de Oliveira| 0|5|10|5|0|2073|João Guilherme Soares Andrade| 0|5|10|5|0|2074|Sarah Ester do Carmo Silva| 7|2|0|10|0|1975|Larissa Silva França| 7|5|2|5|0|1976|Bernardo Gonçalves de Souza| 0|2|10|7|0|1977|Guilherme Moreira dos Santos| 0|2|10|7|0|1978|Ivan Emanuel Araújo Ferreira| 0|7|10|2|0|1979|Valdeci Leonardo de Souza| 7|5|0|7|0|1980|Miguel Bruno Campos dos Santos| 0|2|10|7|0|1981|Pyetro Martins Santos| 10|7|0|2|0|1982|Lara Mendonça de Moura| 7|2|0|10|0|1983|Khayk dos Santos Ribeiro| 0|7|10|2|0|1984|Davi Enzo da Silva| 10|5|0|2|0|1785|Maria Eduarda Andrade da Cruz Carneiro|0|5|10|2|0|1786|Isabella da Silva Carvalho| 0|5|10|2|0|1787|Adryan da Silva Martins| 0|5|10|2|0|1788|André Vitor Nascimento Brito| 0|2|10|5|0|1789|Christopher Silva Lucena| 0|5|10|2|0|1790|Danilo dos Santos Vasconcelos| 0|5|10|2|0|1791|Luiz Gustavo Dias| 0|2|10|5|0|1792|Zooey Delphino Fernandes da Silva| 0|2|10|5|0|1793|Camila Fortunato Dias de Freitas| 0|5|10|2|0|1794|Vinicius Lima Mota| 0|5|10|2|0|1795|Victor Lima Mota| 0|5|10|2|0|1796|Ana Barbara Bernardo Garcia| 0|5|10|2|0|1797|Davi Melo de Jesus| 0|5|10|2|0|1798|Isabel Melo de Jesus| 0|5|10|2|0|1799|Gabriel de Sales Coutinho| 0|5|10|2|0|17100|Estefani Pereira Gomes Xavier| 10|5|0|2|0|17101|Mariáh de Jesus de Oliveira| 0|5|10|2|0|17102|Miguel da Silva Soares| 0|5|10|2|0|17103|Lucas da Silva Ribeiro| 0|5|10|2|0|17104|Helvys Renato Campos Barreto| 0|5|10|2|0|17105|Ingrid Araujo de Albuquerque| 0|5|10|2|0|17106|Marcelle Almeida Sampaio| 0|5|10|2|0|17107|Artur Pellegrino Calmon| 0|5|10|2|0|17108|Iaggo Teixeira Guimarães Neves| 0|5|10|2|0|17109|Marya Paula da Gama Walter de Santana|10|5|0|2|0|17110|Arthur Ibrahim de Sá Peixoto | 0|2|10|2|0|14111|Thalles de Jesus Santos| 0|7|0|7|0|14112|Eduarda V itoria Felix Farias| 0|2|10|2|0|14113|Layane Silva de Araujo| 0|2|10|2|0|14114|Kauã Alves da Cost a Mello Fernandes| 0|2|10|2|0|14115|David Manoel Sousa Ozório| 0|2|10|2|0|14

116|Nicolly Ramos Souza da Silva | 0|2|10|2|0|14117|Mikael Bernardino Rodrigues de Oliveira Silva|0|2|10|2|0|14118|Ryuri Peres da Silva | 7|5|0|2|0|14119|Liz Lanna de Jesus dos Santos| 10|2|0|2|0|14120|Samara Kethelyn Oliveira| 0|2|10|2|0|14121|Izabella Bastos Ferreira| 10|2|0|2|0|14122|Larissa Jesus de Freitas| 7|5|0|2|0|14123|Alyson de Barcelos Souza Geraldo da Silva|0|2|10|2|0|14124|Kethery Lourrany Silva Santos| 0|2|10|2|0|14125|Sophia da Silva Barroco| 0|2|10|2|0|14126|Eloah Lemos Sodré Neves| 7|5|2|0|0|14127|Jhonata Gomes Leoncio| 0|2|10|2|0|14128|Miguel Machado Amorim| 0|2|10|2|0|14129|Nicolly da Silva Corrêa Rangel| 0|2|10|2|0|14130|Pedro Henrique Buy de Almeida| 0|2|10|2|0|14131|Alexia Gaia Barbosa| 10|2|0|2|0|14132|Cayo Batista Viana| 0|2|10|2|0|14133|Maria Eduarda Corrêa dos Reis| 0|2|10|2|0|14134|João Miguel Nogueira Cerqueira| 0|2|10|2|0|14135|Lucas Prates Rocha| 0|2|10|2|0|14136|João Vitor Santos Pereira da Silva| 0|2|10|2|0|14137|Alice Barreto de Sá Abbade da Silva| 0|2|10|2|0|14138|Miguel Francisco de Sá| 10|2|0|2|0|14139|Paulo Victor de Oliveira Gaia| 7|5|0|2|0|14140|Maria Vitória da Silva| 0|2|10|2|0|14141|Rhuan da Silva Santos| 0|2|10|2|0|14142|Talles Luiz dos Santos Marins| 10|2|0|2|0|14143|Raphael Fabiano de Souza dos Santos|10|2|0|2|0|14144|Anna Victória de Souza Gomes| 0|2|10|2|0|14145|Giulia Baumgartner Nogueira Oliveira| 0|2|2|10|0|14146|Lavínia Azevedo Canella| 0|2|10|2|0|14147|Enzo Dias dos Santos Sant’ana| 7|5|0|2|0|14148|Dennis dos Anjos da Cunha| 0|2|10|2|0|14149|Maria Eduarda Barão Mothé Gomes| 0|2|10|2|0|14150|Lorena Nunes Miranda| 0|2|10|2|0|14151|Gabriel de Moura Gonçalves Lema| 0|2|10|2|0|14152|João Miguel Gomes da Silva| 0|2|10|2|0|14153|Pedro Neves Nunes de Almeida| 0|2|10|2|0|14154|Davi Vieira Grund Rangel| 0|2|10|2|0|14155|Maria Fernanda Moraes Pimentel| 0|2|10|2|0|14156|Bruna Karla Manhães Caldeira| 0|2|10|2|0|14157|Enzo Matheus de Almeida Gois| 0|2|10|2|0|14158|Tayson Rickelmy Figueredo Souza| 7|5|0|2|0|14159|Carlos Henrique Barreto de Paula| 0|2|10|2|0|14160|Pâmela Alves Garcia | 0|2|10|2|0|14161|Alicia Aureliano Santos| 0|2|10|2|0|14162|Davi Breno Carlos Janjão | 0|2|10|2|0|14163|Halef Kalebe Moreira Santos | 0|2|10|2|0|14164|Guilherme Castilho Nunes| 0|2|10|2|0|14165|Guilherme de Souza Rodrigues| 0|2|10|2|0|14166|Isabella Trindade Dutra| 0|7|0|5|0|12167|Bernardo Trindade Dutra| 0|7|0|5|0|12168|Nicolle Oliveira de Andrade| 0|2|2|7|0|11169|Arthur Pierri Santana Ferreira| 7|2|0|2|0|11170|Murilo Lisboa Carvalho de Campos| 0|7|2|2|0|11171|Maria Eduarda de Souza Gois| 7|2|0|2|0|11172|Aghata de Oliveira| 7|2|0|2|0|11173|Vitória Martins de Albuquerque| 0|7|2|2|0|11174|Pedro Abner Alves Martins| 0|2|2|7|0|11175|Joana Figueiredo Marvila| 7|2|0|2|0|11176|Lavínia Loureiro Ramos| 0|7|0|2|0|9177|Alícia Loureiro Ramos| 0|7|0|2|0|9178|Beatriz Ferreira Coutinho| 0|7|0|2|0|9179|Tallys Barreto Peixoto| 0|5|2|2|0|9180|Emanoelle Reis Souza| 0|2|0|7|0|9181|Sofia Gomes Mendes| 0|5|2|2|0|9182|Raillane Santos da Silva| 0|7|0|2|0|9183|Maria Luiza Benassuly Gonçalves Fernandes|0|2|2|5|0|9184|Pedro Henrique Botelho Lopes| 7|2|0|0|0|9185|João Gabriel Rajo Wandermurem Ramos| 0|7|0|2|0|9186|Estefany Conceição da Silva| 0|5|0|2|0|7187|Ana Clara dos Santos Pereira| 0|5|0|2|0|7188|Isabella Mel dos Santos Araújo| 0|5|0|2|0|7189|Caio Trindade Ramos| 0|5|0|2|0|7190|Pedro Carvas de Freitas| 0|5|0|2|0|7191|Sophia Vitória Madeira Lopes| 0|5|0|2|0|7192|Manuella Monge dos Reis| 0|5|0|2|0|7193|Josilane dos Santos de Lima| 0|5|0|2|0|7194|Nicole Barros Silveira Menezes| 0|5|0|2|0|7195|Saphyra de Oliveira Azuma| 0|5|0|2|0|7196|Flávio Daudt Carneiro da Silva| 0|5|0|2|0|7197|Sophia Gambôa Corrêa| 0|5|0|2|0|7198|Brenda Alves Leonel| 0|2|2|2|0|6199|Déborah Araújo Silva Valadão| 0|2|2|2|0|6200|Giovanna Alves Lopes Pena| 0|2|2|2|0|6201|Manuella Fernandes das Neves| 0|2|0|2|0|4202|Pedro lucas Castilho Santos Filho| 0|2|0|2|0|4203|Marysol Oliveira da Conceição| 0|2|0|2|0|4

204|João Pedro Trindade Luz| 0|2|0|2|0|4205|Marcela da Silva Inacio| 0|2|0|2|0|4206|Paulo Victor Souza Neves da Silva| 0|2|0|2|0|4207|Nicollas Rodrigues Barcelos| 0|2|0|2|0|4208|Matheus Batista Sousa| 0|2|0|2|0|4209|Nicolly Ribeiro de Almeida| 0|2|0|2|0|4210|Ana Jullya Sanjour Guimarães Santos| 0|2|0|2|0|4211|Sophia Cordeiro Gonçalves| 0|2|0|2|0|4212|Abner de Oliveira da Silva| 0|2|0|2|0|4213|Sophia Ferreira de Carvalho| 0|2|0|2|0|4214|Romullo Alves Gonçalves| 0|2|0|2|0|4215|Heloisa Serafim Araujo| 0|2|0|2|0|4216|Miguel de Oliveira Machado| 0|2|0|2|0|4217|João V itor Andrade T oledo dos Santos| 0|2|0|2|0|4218|Evellyn Sales Moraes| 0|2|0|2|0|4219|Luisa Cordeiro da Silva| 0|2|0|2|0|4220|Pedro Lucas dos Santos Pinto| 0|2|0|2|0|4221|Pedro Alonso Silva Dias | 0|2|0|2|0|4222|Kauan Marques de Souza Mendonça| 0|2|0|0|0|2223|Thayllane Vitória Império Alves Marins| 0|2|0|0|0|2

CRECHE IV


75|Maria Gabriela Frazão Macabu Hercules|0|5|10|2|0|1776|Sofia Rosa Nery Maia| 0|5|10|2|0|1777|Miguel Moura de Barros| 0|5|10|2|0|1778|Nícolas Soares de Souza| 0|5|10|2|0|1779|Anna Victoria Rodrigues Siqueira| 0|5|10|2|0|1780|Murilo Wilson da Fonseca| 0|5|10|2|0|1781|Lorenzo dos Santos Araújo| 0|5|10|2|0|1782|Caleb Araujo Nascimento| 0|5|10|2|0|1783|Sophia Silva Lucena| 0|5|10|2|0|1784|Leonardo Gonçalves da Silva Pena| 10|2|2|2|0|1685|Jamile Vieira Jacintho| 10|5|0|0|0|1586|Ana Carolina da Silva Silvério| 10|2|0|2|0|1487|Brenda Maciel Sousa| 10|2|0|2|0|1488|Diego Teixeira Campos| 10|2|0|2|0|1489|Kauê Rhage de Araujo Calixto| 10|2|0|2|0|1490|Nathan da Silva Cardoso| 10|2|0|2|0|1491|Rodrigo Pascoal| 10|2|0|2|0|1492|Clara Manhães Barbosa| 7|2|0|5|0|1493|Sara Oliveira dos Santos| 7|2|0|5|0|1494|Antônio Vitor Ferreira França Costa| 7|5|0|2|0|1495|Nycolly da Silva Ribeiro| 0|2|10|2|0|1496|Alejandro Wagner Mendonça dos Santos Defelippe|0|2|10|2|0|1497|Claudio Henrique Perrella Pereira| 0|2|10|2|0|1498|Daniel Teixeira Machado| 0|2|10|2|0|1499|Eduarda Guimarâes Faustino| 0|2|10|2|0|14100|Emanuel Mariano dos Santos| 0|2|10|2|0|14101|Emilly Soares Silva| 0|2|10|2|0|14102|Erick da Silva Rodrigues Pena| 0|2|10|2|0|14103|Hozanna Souza Silva da Cunha| 0|2|10|2|0|14104|João Pedro Moraes de Andrade| 0|2|10|2|0|14105|Jorge Henrique Oliveira da Silva| 0|2|10|2|0|14106|Lara Borges Luiz Pinto | 0|2|10|2|0|14107|Manuella Souza de Lima Faria| 0|2|10|2|0|14108|Maria Anttônia Silva Rangel| 0|2|10|2|0|14109|Matheus Araujo Nunes| 0|2|10|2|0|14110|Miguel de Souza Oliveira| 0|2|10|2|0|14111|Sanny Luisa de Oliveira| 0|2|10|2|0|14112|Sarah Lopes Moreira| 0|2|10|2|0|14113|Sophia V aladão Velasco| 0|2|10|2|0|14114|Thiago Cost a de Moura| 0|2|10|2|0|14115|Uryel Américo da Silva| 0|2|10|2|0|14116|Sophya Inacio Coutinho Borges | 0|2|0|10|0|12117|Luan Roza da Cost a|0|5|0|7|0|12118|Marlon Martins Silva| 0|7|0|5|0|12119|Michael Martins Silva| 0|7|0|5|0|12120|Rafael Lessa Candido Amaral Martins|0|2|10|0|0|12121|Miguel Souza dos Santos| 7|2|0|2|0|11122|Guilherme Santos Silva| 0|2|2|7|0|11123|Sthela Regina Machado Medeiros| 0|7|2|2|0|11124|João Victor de Carvalho Zanoni| 0|5|0|5|0|10125|Maria Fernanda Nunes Fernandes| 0|2|0|7|0|9126|Maria Luiza Coutinho dos Santos| 0|2|0|7|0|9127|Caio Guilherme Fabelo Valadão| 0|2|2|5|0|9128|Miguel Valdo de Carvalho| 0|5|2|2|0|9129|Anny Gabrielly de Carvalho Nascimento|0|5|2|2|0|9130|Esther Rosa Chaves| 0|5|2|2|0|9131|Heloara Adão Ouvidio| 0|5|2|2|0|9132|Isadora de Oliveira Netto Pereira| 0|5|2|2|0|9133|Maria Alice Medeiros de Araujo Silva| 0|5|2|2|0|9134|Melissa Duarte Silva Gonzaga| 0|5|2|2|0|9135|Pedro Henrique Santos Brandão| 0|5|2|2|0|9136|Sophia Lima Oliveira| 0|5|2|2|0|9137|Riquelmy da Silva Barreto| 0|2|0|5|0|7


138|Alessa Conceição T avares| 0|5|0|2|0|7139|Davi Bruno Silva Pother| 0|5|0|2|0|7140|Dayana Ketelem Miranda Oliveira| 0|5|0|2|0|7141|Jhonatan Gabriel Cardoso de Alpoim| 0|5|0|2|0|7142|João Gabriel Santos Fernandes| 0|5|0|2|0|7143|Leonardo da Silva Brandão| 0|5|0|2|0|7144|Solano Gabriel Mano de Assis Angelo| 0|5|0|2|0|7145|Bryan Basílio Barreto| 0|2|2|2|0|6146|Calebe Gomes Delsi de Farias| 0|2|2|2|0|6147|Catarina Bastos Gonçalves| 0|2|2|2|0|6148|Chrystian Kauê de Souza Gomes| 0|2|2|2|0|6149|Emanuel Neves Arantes| 0|2|2|2|0|6150|Julio Oliveira de Resende| 0|2|2|2|0|6151|Marianna Oliveira da Anunciação| 0|2|2|2|0|6152|Agatha Paula do Nascimento T eixeira| 0|5|0|0|0|5153|Cauã Menezes Guedes| 0|2|0|2|0|4154|Cristian Guilherme Gomes Alves de AndradeChaves| 0|2|0|2|0|4155|Diogo Alves Lopes Pena| 0|2|0|2|0|4156|Gabriel Fernandes Loureiro Feitosa| 0|2|0|2|0|4157|Guilherme Pontes Almeida| 0|2|0|2|0|4158|Hamanda Andrade Almeida Stellet| 0|2|0|2|0|4159|Izabella Fontes Lima | 0|2|0|2|0|4160|Jhowanna Rodrigues Carneiro| 0|2|0|2|0|4161|Kayo Antunes Alves| 0|2|0|2|0|4162|Lorena Dias Cunha| 0|2|0|2|0|4163|Maria Vitória Ferreira da Silva| 0|2|0|2|0|4164|Matheus Ribeiro Pontes| 0|2|0|2|0|4165|Renan Pereira de Oliveira| 0|2|0|2|0|4166|Giovanna dos Santos T avares Martins| 0|2|0|0|0|2167|Kevin Medeiros dos Santos| 0|2|0|0|0|2168|Rhyanna Karine de Moraes Rodrigues| 0|2|0|0|0|2

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

NOTA DE EMPENHO Nº 1446/2013PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 56502/2013PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 41013/2013PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2013SEMUSA/FMSATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEMUSA/FMS Nº 018/2013SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde.PARTES: Município de Rio das Ostras e a empresa NutricNutricional Comércio Ltda.OBJETO: Aquisição de fórmulas infantis e dieta enteralpara atender as necessidades do Hospital Municipal(HMRO), Pronto Socorro Municipal (PSMRO) e UnidadesBásicas de Saúde.VALOR: R$ 72.686,50DOTAÇÃO: 10.302.0045.2.393 - 33.90.30 - 01.50 (Royalties)EMISSÃO: 27/12/2013

NOTA DE EMPENHO Nº 1447/2013PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 56502/2013PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 41013/2013PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2013SEMUSA/FMSATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEMUSA/FMS Nº 018/2013SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde.PARTES: Município de Rio das Ostras e a empresa NutricNutricional Comércio Ltda.OBJETO: Aquisição de fórmulas infantis e dieta enteralpara atender as necessidades do Hospital Municipal(HMRO), Pronto Socorro Municipal (PSMRO) e UnidadesBásicas de Saúde.VALOR: R$ 27.400,50DOTAÇÃO: 10.302.0054.2.836 - 33.90.30 - 01.50 (Royalties)EMISSÃO: 27/12/2013

NOTA DE EMPENHO Nº 0012/2014PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 55262/2013PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 4059/2012PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2013SEMUSA/FMSATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEMUSA/FMS Nº 014/2013SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde.PARTES: Município de Rio das Ostras e a empresa L & SServiços Radiológicos Ltda.OBJETO: Realização de exames complementares, nãoofertados pelo Município, e que são prescritos a pacientesemergenciais e ambulatoriais atendidos pela RedeMunicipal de Saúde, e assistidos pelo serviços social daSecretaria Municipal de Saúde.VALOR: R$ 186.820,00DOTAÇÃO: 10.302.0045.2.395 - 33.90.39 - 01.50(Royalties)EMISSÃO: 16/01/2014

NOTA DE EMPENHO Nº 0013/2014PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 55263/2013PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 4059/2012

PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2013SEMUSA/FMSATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEMUSA/FMS Nº 015/2013SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde.PARTES: Município de Rio das Ostras e a empresaCardiologistas Associados Ltda.OBJETO: Realização de exames complementares, nãoofertados pelo Município, e que são prescritos a pacientesemergenciais e ambulatoriais atendidos pela RedeMunicipal de Saúde, e assistidos pelo serviços social daSecretaria Municipal de Saúde.VALOR: R$ 30.100,00DOTAÇÃO: 10.302.0045.2.395 - 33.90.39 - 01.50(Royalties)EMISSÃO: 16/01/2014

EXTRATO DE TERMO ADITVO

TERMO ADITIVO Nº 14 AO CONTRATO Nº 035/2012PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 48238/2013DISPENSA DE LICITAÇÃOSOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde.PARTES: Município de Rio das Ostras e Sr. HelenaBousquet Barreto.OBJETO: Locação do Imóvel situado à Rua Maria Letícianº 45 – Centro - Rio das Ostras/RJ, onde se destina aocupação e funcionamento da Coordenação de Controle,avaliação e Auditoria da Secretaria Municipal de Saúde(COGA) pelo prazo de 12 (doze) meses.VALOR: R$ 9.950,40PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.0108.2.395ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36 - 01.50(Royalties)NOTA DE EMPENHO: 1459/2013EMITIDA EM: 30/12/2012VALOR: R$ 9.950,40

AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO

O Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal deRio das Ostras comunica aos interessados aREMARCAÇÃO da licitação abaixo relacionada:

. Pregão para Registro de Preços nº 012/2013 - SEMUSA/FMS (Processo Administrativo nº 44614/2013), objetivandoa contratação de empresa para o fornecimento de gases emcilindro e tanque estacionário com comodato de equipamentos,gases medicinais liquefeitos e não liquefeitos para atenderas unidades que compõem a Rede Municipal de Saúde,inicialmente adiado SINE DIE, FICA REMARCADO para odia 07/02/2014 às 09:00 horas . (Comissão Permanentede Licitação II – CPL II , situada na Rua Campo de Albacora,nº 102 – Quadra 07 – Lote 22 – Sobreloja – Sala 02 –Loteamento Atlântica – Rio das Ostras/RJ).

O Edital poderá ser obtido no Fundo Municipal de Saúde,situado na Rua Jandira de Moraes Pimentel, n° 504 – Centro– Rio das Ostras/RJ, ou no site www.riodasostras.rj.gov.br.Maiores informações: (22) 2771 - 3516.

OGANDO LUIZ PEREIRA DA SILVAPresidente do Fundo Municipal de Saúde


Prorrogação Contratação temporária de servidor.

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRASDE CULTURA, Estado do Rio de Janeiro, Município deRio das Ostras, no uso de suas atribuições e conformeo Processo Administrativo nº 001/2014,

RESOLVE:

Art. 1º - PRORROGAR, até 31/12/2014 ou até que seformalize o Concurso Público, o que ocorrer primeiro, oscidadãos abaixo relacionados;

NOME|FUNÇÃO|CPFLucas da Conceição Mello | Agente de Portaria|141.269.027-75Diogo Kopke de Souza | Agente de Portaria|099.363.297-16Daniela Farias da Silva | Agente de Portaria|105.419.897-74Elizabeth Veiga C. de Carvalho | Agente de Portaria|473.745.437-00

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaçãoretroagindo seus efeitos a contar de 01/01/2014.

Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete do Presidente, 16 de janeiro de 2014.

COSME DOS SANTOSPresidente - Fundação Rio das Ostras de Cultura

EDITAL 01/2014-FROC(Para atender a Fundação Rio das Ostras de Cultura – FROC)

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRASDE CULTURA, Estado do Rio de Janeiro, Município deRio das Ostras, no uso de suas atribuições,

Considerando que a Fundação Rio das Ostras de Culturamantém Projetos Culturais em (sete) unidades, totalizandomais de 1000 munícipes atendidos no horário de 8h às 22h;Considerando o alto alcance social destes projetosque vem beneficiando não só o desenvolvimentopsicossocial dos munícipes atendidos, mas tambémdando oportunidade ao ingresso e/ou a permanência deseus responsáveis no mercado de trabalho;Considerando que dentre as unidades da FROC,possuímos um elevado número de alunos matriculados;Considerando que há uma real necessidade de apoioadministrativo aos departamentos da FROC, assim comoaos alunos, acompanhantes e visitantes de nossasunidades culturais e administrativas;Considerando que VI Concurso Público de Rio das Ostras,foi integralmente anulado, através do Decreto nº 762/2013;

Pelo presente EDITAL, a Fundação Rio das Ostras deCultura - FROC, conforme autoriza a Lei Municipal nº544/2001, faz saber, a todos os interessados, que estáaberta a inscrição, visando o preenchimento de 3 (três)vagas para o cargo de Agente Administrativo, pelo períodode até 12 (doze) meses.Os critérios de seleção serão por Análise Curricular eentrevista.Os interessados deverão comparecer a Sede daFundação Rio das Ostras de Cultura, no dia 27 de janeirode 2014, localizada na Avenida Cristóvão Barcelos, 109,Centro, Rio das Ostras, no dia supracitado das 10h às16h, munidos de Currículo , bem como das cópias dosseguintes documentos:

-Comprovante de escolaridade de no mínimo EnsinoMédio, RG,CPF,PIS/PASEP, Título de Eleitor,Comprovante da última votação ou Certidão de Quitaçãoeleitora, Certidão de Nascimento/Casamento, Certidãode Nascimento dos Dependentes, Certificado dereservista, (somente para cidadão do sexo masculino),Comprovante de residência.


COSME DOS SANTOSPresidente - Fundação Rio das Ostras de Cultura - FROC

EXTRATO DO CONTRATO Nº.033/2013

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 180/2013PARTES: FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURAe VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DEVEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA.OBJETO: Aquisição de 02 (dois) veículos da marcaVolkswagen para atender as necessidades da FundaçãoRio das Ostras de Cultura.VALOR DO CONTRATO: R$ 89.239,50 (oitenta e novemil duzentos e trinta e nove reais e cinquenta centavos).N° DE EMPENHO: 317/2013, emitido em 24/10/2013.P. T.: 13.122.0001.2.151- N. D.: 4.4.50.52.00-0.1.04FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação(caput do art. 25, inciso I da Lei Federal 8.666/93).

ALEXANDRE LUZ LIMAPRESIDENTE

COMISSÃO PERMAMENTE DE LICITAÇÃO

COSME DOS SANTOSPRESIDENTE

FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA


PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 280/2013PARTES: FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURAe a empresa TENDAS CARIOCAS INDÚSTRIA ECOMERCIO LTDA.OBJETO: Contratação de empresa para montagem,manutenção e desmontagem da estrutura para realizaçãodo Auto de Natal Rio das Ostras, na Praça São Pedro,Centro, Rio das Ostras – RJ.VALOR DO CONTRATO: R$ 149.430,00 (cento e quarenta

Administração Vinculada

FUNDAÇÃO RIO DAS

OSTRAS DE CULTURA

Fundo Municipal de Saúde


ATOS do LEGISLA TIVOCâmara Municipal de Rio das Ostras

Estado do Rio de Janeiro

Administração VinculadaRIO DAS OSTRASPREVIDÊNCIA

e nove mil quatrocentos e trinta reais).N° DE EMPENHO: 378 e 379/2013, emitido em 13/12/2013.P. T.: 13.392.0077.2.786 – 13.392.0077.2.788 - N. D.:3.3.90.39-0.1.04

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Lei Federal nº 8.666/1993, esuas posteriores alterações, Lei complementar nº 123,de 14/12/2006, pela Lei nº 11488/2007, art.34, e DecretoMunicipal n º 060/2006.






PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 348/2013PARTES: FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CUL TURAe a empresa LENTE AZUL PRODUÇÕES LTDA.OBJETO: Contratação de Apresentação do espetáculoteatral: “AUTO DE NATAL RIO DAS OSTRAS 2013”, comapresentação dos seguintes artistas globais: AngelaRegina Vieira e Milton Gonçalves, juntamente com aparticipação de artistas locais, combinada à experiênciade artistas já experimentados na produção de trabalhosde destaque nacional, apresentado nos dias 20 e 21 dedezembro, às 20h30min, na Praça São Pedro, Centro,Rio das Ostras – RJ.VALOR DO CONTRATO: R$ 139.560,00 (cento e trinta enove mil quinhentos e sessenta reais).N° DE EMPENHO: 380/2013, emitido em 16/12/2013.P. T.: 13.392.0077.2.788 - N. D.: 3.3.90.39-0.1.04FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação(caput do art. 25, inciso III da Lei Federal 8.666/93).





EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 04 ao CONTRATO Nº 016/2012TOMADA DE PREÇOS Nº 004/12-OSEPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 140/2012PARTES: FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURAe empresa LABOR RIO DAS OSTRAS LTDA.OBJETO: PRORROGAR POR 90 (NOVENTA) DIAS OPRAZO PARA A COMPLETA EXECUÇÃO DA OBRA DEREFORMA DO PRÉDIO DA BIBLIOTECA PÚBLICA EDO TEATRO POPULAR DE RIO DAS OSTRAS, BEMCOMO CONSTRUÇÃO DE ESCADA DE EMERGÊNCIALOCALIZADO NA AV. AMAZONAS, S/N – LOTEAMENTONOVO RIO DAS OSTRAS, CONTADOS A PARTIR DE28 DE DEZEMBRO DE 2013 A 28 DE MARÇO 2014.

ALEXANDRE LUZ LIMAPresidente

Comissão Permanente Licitação

COSME DOS SANTOSPresidente

Fundação Rio das Ostras de Cultura

ERRATA DE AVISO DE INEXIGIBILIDADE(Publicada no Jornal Oficial do Município de 08 a 14 denovembro de 2013).

ONDE SE LÊ: ... 96.133,37 (noventa e seis mil cento etrinta e três reais e trinta e sete centavos)

LEIA-SE: .... 89.239,50 (oitenta e nove mil duzentos etrinta nove reais e cinquenta centavos)




Enquadramento de servidor na Promoção Vertical

O PRESIDENTE DO OSTRASPREV – RIO DAS OSTRASPREVIDÊNCIA, Estado do Rio de Janeiro, no uso desuas atribuições legais,

Com base no disposto no Art. 13 e 14 da Lei nº 1620/2011, que institui o Plano de Cargos, Carreiras eVencimentos dos Servidores Públicos do QuadroPermanente do OstrasPrev – Rio das Ostras Previdência,

RESOLVE:

Artigo 1º - Enquadrar na Promoção Vertical , a servidorarelacionada no Anexo Único desta Portaria, no respectivoNível da Tabela de Vencimentos dos Servidores Públicosdo Quadro Permanente do OstrasPrev – Rio das OstrasPrevidência, a contar da data ali prevista.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


MARCELO CASTRO DE ABREUPresidente


NOME| MATRÍCULA| CARGO| DATA| NÍVEL| BASELEGAL| PROC. ADM.Rosângela Miranda Domingues | 039| Auxiliar deServiços Gerais| 20/01/2014| III| art. 14, I, “b” da Lei1620/2011| 002/2014

PORTARIA DE Nº 002/2014

O Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras, Estadodo Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

1º - Tornar sem efeito a portaria nº 087/14.

2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,surtindo seus efeitos a partir de 01 de Fevereiro 2014.

Registre-se. Publique-se. Anote-se

Gabinete da Presidência, 21 de Janeiro de 2014.

ALZENIR PEREIRA MELLOPresidente



RESOLVE:

1º - Tornar sem efeito as letras: b, d, e f da Portaria nº076/2013.

2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaçãosurtindo seus efeitos a partir de 01 de janeiro de 2014.

Registre-se. Publique-se. Anote-se.Gabinete da Presidência, 20 de janeiro de 2014.


PORTARIA DE Nº 005/2014


RESOLVE:

1º - Aposentar Luiz Carlos Alves Portella, servidor efetivo daCâmara Municipal de Rio das Ostras-RJ, analista legislativo,matricula de nº 002, com fundamentação legal da aposentadoriavoluntaria por idade, tempo de contribuição, proventos integrais,com fulcro no artigo 6º, I,II,III e IV, da emenda constitucionalnº 041/2003 C/C, artigo 22º, I,II,III e IV da Lei Municipal nº 957/2005 e processo administrativo nº 001/2014.

2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,surtindo seus efeitos a partir de 01 de Fevereiro 2014.

Registre-se. Publique-se. Anote-seGabinete da Presidência, 21 de Janeiro de 2014.




RESOLVE:

1º - Conceder aposentadoria voluntária por idade ao Servidorefetivo Manoel Ribeiro Fernandes , chofer legislativo,matrícula nº 014, com os proventos proporcionais ao tempode contribuição, na forma do Artigo 40, § 1º, III, “b” daConstituição Federal de 88, com redação dada pela EmendaConstitucional nº 041/2003 – regra permanente, c/c o artigo13 da Lei Municipal nº 957/2005.

2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaçãosurtindo seus efeitos a partir de 31 de janeiro de 2014.

Registre-se. Publique-se. Anote-se.

Gabinete da Presidência, 21 de janeiro de 2014.


ERRATA DAS PORTARIAS Nº 085/ 088 / 2014(Publicada no Jornal Oficial do Município de 17 a 23 deJaneiro de 2014)

1) - ONDE SE LÊ:- PORTARIA Nº: - 085/14 - 088/141) - LEIA-SE:PORTARIA Nº: - 001/14; - 003/14.

2 - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,surtindo seus efeitos a partir de 01 de Janeiro 2014.

Registre-se. Publique-se. Anote-se

Gabinete da Presidência, 21 de Janeiro de 2014.


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