PREFEITURA DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CACONDE · 2017-02-06 · convênios em andamento...
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PREFEITURA DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CACONDE GESTÃO 2013-2016
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PREFEITURA DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CACONDE
GESTÃO 2013-2016
RECEITAS DISCRIMINADAS
RECEITAS ARRECADADO
TRIBUTÁRIAS IPTU/ISS/ITBI/IRRF/TAXAS.... 3.850
PATRIMONIAL PRÓPRIAS (ALUGUÉIS/REND.CTAS BANCÁRIAS)
653
SERVIÇOS PRÓPRIAS (ÁGUA) 1.282
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES (FPM/ICMS/IPVA/CFRH/PBPN/IPI UNIÃO E ESTADO/OUTRAS TRANSF.CORRENTES)
41.172
OUTRAS RECEITAS CORRENTES PRÓPRIAS (DÍVIDA ATIVA/EVENTOSRESTITUIÇÕES/INDENIZAÇÕES.....
1.822
RECEITAS DISCRIMINADAS
RECEITAS ARRECADADO
RECEITAS DE CAPITAL CONVÊNIOS 2.157
RECEITAS DE CAPITAL ALIENAÇÕES DE BENS
200
(-) REDUTORA DO FUNDEB -5.265
TOTAL RECEITAS ACUMULADAS ATÉ PERÍODO
45.872
DESPESAS
TOTAL DAS DESPESAS PROCESSADAS ATÉ PERÍODO
PESSOAL E ENCARGOS 20.594
CÂMARA 992
ENTIDADES 2.371
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 19.074
SENTENÇAS JUDICIAIS (PRECATÓRIOS) 283
INVESTIMENTOS - OBRAS 1.427
INVESTIMENTOS - EQUIPAMENTOS 242
TOTAL DAS DESPESAS PROCESSADAS 44.983
RESULTADO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR INCLUÍNDO CONVÊNIOS 1.460
RECEITAS CORRENTES (+) CAPITAL 45.872
DESPESAS CORRENTES (+) CAPITAL EMPENHADO - 46.157
SUPERÁVIT FINANCEIRO INCLUÍNDO CONVÊNIOS 1.175
RESULTADO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA
SALDO BANCÁRIO EM 31/12 – RECURSOS PRÓPRIOS
750
(-) RESTOS A PAGAR LIQUIDADOS -220
(-) RESTOS A PAGAR NÃO LIQUIDADOS -209
SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO 321
DÍVIDA A LONGO PRAZO (PRECATÓRIOS A SEREM PAGOS ATÉ 31/12/2017) 1.341
SALDO INICIAL PARA 2017 -1.020
PESSOALRECEITA CORRENTE
LÍQUIDA:R$ 43.515
GASTO DO EXECUTIVO:R$ 20.594
GASTO DO LEGISLATIVO:R$ 910
PERCENTUAL MÍNIMO EDUCAÇÃO
25%
VALOR APLICADO
R$ 8.51927,50%
RECEITAS IMPOSTOSR$ 30.982
PERCENTUAL MÍNIMOR$ 7.745
EDUCAÇÃO APLICADO ATÉ O PERÍODO
PERCENTUAL APLICADO 100%
FUNDEB MAGISTÉRIO
R$ 5.299
FUNDEB OUTROS
R$ 1.457
78,44% 21,56%
RECEITAS FUNDEBR$ 6.756
DESPESAS FUNDEBR$ 6.756
EDUCAÇÃO RECURSOS DO FUNDEB
RECURSOS ADICIONAIS EDUCAÇÃORECEITAS ARRECADADO APLICADO
QESE 809 809
PNATE TRANSP UNIÃO 50 50
PDDE 6 6
PROGR.BRASIL ALFABETIZADO 0 0
APOIO A CRECHES 196 196
TRANSPORTE ESCOLAR ESTADO 1.380 1.380
CONSTRUÇÃO CRECHE BARRANIA
245 245
CONSTRUÇÃO QUADRA ESCOLA WALTER GOMES
102 102
RECURSOS ADICIONAIS EDUCAÇÃO
RECEITAS ARRECADADO APLICADO
FNDE PAC II ESCOLA COBERTURA CANDIDO LOBO
18 18
TOTAL APLICADO ANO – 100% 2.808 2.808
MERENDA ESCOLAR
RECEITAS ARRECADADO APLICADO
UNIÃO 352 352
ESTADO 196 196
PRÓPRIO 214 214
QESE 204 204
TOTAL 966 966
DOS RECURSOS DA UNIÃO 30% SÃO DESTINADOS PARA AGRICULTURA FAMILIAR – REPRESENTA R$ 105
TOTAL APLICADO ATÉ O PERÍODO NA AGRICULTURA FAMILIAR – R$ 189 MIL REPRESENTA 53% DOS VALORES RECEBIDOS
RECURSOS UNIÃO/ESTADO PARA ASSIST.SOCIAL
PROGR.ASSIST.SOCIAL ARRECADADO APLICADO
PPB PROGR.PROTEÇÃO BASICARECURSO DO ESTADO
62 62
PPE PROGR.PROTEÇÃO ESPECIALRECURSO DO ESTADO (ASILO E LAR)
20 20
BLOCO I (IDOSOS E ATENÇÃO BÁSICA)
143 143
BLOCO II (MEDIA COMPLEXIDADE APAE)
9 9
BLOCO III (BOLSA FAMILIA) 57 57
MDS ESTRUTURAÇÃO DA REDE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL
100 0
TOTAL 391 291
RECURSOS DESTINADOS PARA ASSIST.SOCIAL
RECURSOS PRÓPRIOS NA ASSITÊNCIA SOCIAL APLICADO
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA 1.265
FUSSOM 262
FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 76
TOTAL APLICADO ATÉ O PERÍODO 1.603
RECEITAS DE CAPITAL – ALIENAÇÃO DE BENS
RECURSOS PRÓPRIOS VALORARRECADADO
APLICADO SALDO EM CONTA
BENS MÓVEIS 128 128 0
BENS IMÓVEIS 72 0 72
TOTAL RECEITAS 200 128 72
OBS.: OS RECURSOS DE ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS REFEREM-SE AS
VENDAS DOS TERRENOS EM BARRÂNIA QUE SERÁ DESTINADO PARA
IMPLANTAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO EM BARRÂNIA
CONFORME LEI Nº 2625 DE 21/10/2015
Convênios em Andamento
RECURSO ESTADO VALORCONVÊNIO
VALOR RECEBIDO
VALOR LICITADO
VALOR EXECUTADO
DADE – 170/2016 REVIT.PRAÇAS
491 246 490 246
DADE – 167/2016 MELHORIAS ILUMINAÇÃO PÚBLICA
200 50 180 0
DADE – 165/2016INFRAESTRUTURA JD ALVORADA
226 50 218 50
DADE – 164/2016INFRAESTRUTURAB.CRISTAIS
539 53 522 0
DADE – 038/2016INFRAESTRUTURA ANEL VIÁRIO
267 57 252 0
Convênios em Andamento
RECURSO ESTADO VALORCONVÊNIO
VALOR RECEBIDO
VALOR LICITADO
VALOR EXECUTADO
DADE – 036/2016INFRAESTRUTURA B.CRISTAIS
266 26 255 26
DADE – 096/2015REVIT ANTIGO TERMINAL RODOVIÁRIO
257 30 219 30
DADE – 063/2015INFRAESTRUTURA EM VIAS URBANAS
1.103 553 1.070 335
DADE – 034/2015REFORMA TERMINAL RODOVIÁRIO NOVO
100 100 100 97
DADE – 063/2014PLANO DIRETOR
99 99 58 52
Convênios em Andamento
RECURSO ESTADO VALORCONVÊNIO
VALOR RECEBIDO
VALOR LICITADO
VALOR EXECUTADO
DADE – 099/2014 INTERLIGAÇÃO SÃO MIGUEL/MUZAMBINHO
1.023 1.023 999 925
DADE – 134/2014REVIT MERCADO MUNIC
588 588 522-156
366
ESTA OBRA FOI LICITADA NOVAMENTE DEVIDO A RESCISÃO DE CONTRATO COM A EMPRESA INICIAL – SALDO DISPONÍVEL EM CONTA R$ 235
DADE – 102/2013REVIT PRAÇAS
419 419 421-169
252
ESTA OBRA FOI LICITADA NOVAMENTE DEVIDO A RESCISÃO DE CONTRATO COM A EMPRESA INICIAL – SALDO DISPONÍVEL EM CONTA R$ 218
DADE – 086/2013INFRAESTRUTURA MIRANTE FASE II
1.078 1.078 1.070 1.008
Convênios em Andamento
RECURSO UNIÃO VALORCONVÊNIO
VALOR RECEBIDO
VALOR LICITADO
VALOR EXECUTADO
FNDE QUADRA ESCOLA WALTER GOMES JUSTE
509 306 509 313
UBS SANTO ANTONIO 408 326 509 285
ESTA OBRA FOI INAUGURADA EM DEZ/2016 – AGUARDA ULTIMA LIBERAÇÃO NO VALOR DE R$ 85 E ENCERRA-SE O PROCESSO
MIN ESPORTES QUADRA DE BARRANIA
417 417 431-130
301
ESTA OBRA FOI CANCELADA PELO CONTRATO INICIAL, REPROGRAMADA E ATUALMENTE A PREF FEZ UM NOVO PROC.LICITATÓRIO VALOR DE R$ 161 COM SALDO DISPONÍVEL EM CONTA R$ 168 (FASE DE ENCERRAMENTO)
MIN CIDADESCONTR 819651/2015
250 123 242 0
Convênios em Andamento
RECURSO UNIÃO VALORCONVÊNIO
VALOR RECEBIDO
VALOR LICITADO
VALOR EXECUTADO
EQUIPAMENTOS PARA UNIDADES DE SAÚDE
300 300
EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO PARA UNIDADES DE SAÚDE
86 86
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ASILO
100 100
PREFEITURA DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CACONDE
GESTÃO 2013-2016
PERCENTUAL MÍNIMO OBRIGATÓRIO NA SÁUDE
15%
DESPESA EMPENHADA R$ 7.823
DESPESA LIQUIDADAR$ 7.790
23,32% 23,22%
RECEITAS DE IMPOSTOSR$ 30.982
MÍNIMO DE 15% R$ 4.647
SAÚDE APLICADO ATÉ O PERÍODO
RECURSOS DA SAÚDE FEDERAIS E ESTADUAIS
PROGRAMAS DA SAÚDE
RECURSO RECEBIDO APLICADO
PAB-FIXO (MAT.LIMPEZA, ESCRITÓRIO, MEDICAMENTOS, COMBUSTÍVEL, SERV.MÉDICOS, MANUT.BÁSICA, REFORMAS DE UNIDADES DE SAÚDE E EQUIPAMENTOS, PESSOAL (AGENTE COMUNITÁRIOS) PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA
1.265 1.265
MEDIA COMPLEXIDADE (SERV.MÉDICOS, LABORATÓRIO, MAT. ODONTOLÓGICOS PROGR. BRASIL SORRIDENTE)
298 298
RECURSOS DA SAÚDE FEDERAIS E ESTADUAIS
PROGRAMAS DA SAÚDE
RECURSO RECEBIDO APLICADO
ASSIST FARMACEUTICA BASICA (MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA)A PREFEITURA COMPLEMENTA O RESTANTE
68 68
PROMOÇÃO VIGILÂNCIA EM SAÚDE (UNIFORMES,MAT.ESCRITORIO,COMBUSTÍVEL, DESP.C/PESSOAL (CONTRATAÇÃO EMERGÊNCIAL EX. EM CASOS DE DENGUE)
136 136
RECURSOS DA SAÚDE FEDERAIS E ESTADUAIS
PROGRAMAS DA SAÚDE
RECURSO RECEBIDO APLICADO
FUNDO A FUNDO (INSUMOS PARA GLICEMIA, MAT LIMPEZA)
172 172
CENTRO ODONTOLOGICO 43 43
UBS REDENTOR 50 50
UBS SANTO ANTONIO 148 148
EQUIPAMENTOS PARA UNIDADES DE SAÚDE
300
EQUIPAMENTOS PARA UNIDADES DE SAÚDE – LABORATÓRIOS
86
TOTAL DOS RECURSOS ADICIONAIS DA SAÚDE 2.566 2.180
DESPESAS DA SAÚDE ATÉ PERÍODO
APLICAÇÃO NA SAÚDE
PESSOAL E ENCARGOS 3.924
SUBVENÇÃO – REPASSE PARA STA CASA 1.960
MEDICAMENTOS/MAT.ODONTOLÓGICO/FARMACOLÓGICO/HOSPITALAR
739
COMBUSTÍVEL 495
ENERGIA ELETRICA/ TELEFONE 40
CESTA BÁSICA PARA FUNCIONÁRIOS 158
MÉDICOS E SERVIÇOS DE LABORATÓRIO 640
PROGRAMA MAIS MÉDICOS 51
DESPESAS DA SAÚDE ATÉ PERÍODO
APLICAÇÃO NA SAÚDE
AMBULANCIA UTI 190
MANUTENÇÃO DA FROTA 256
SEGURO DOS VEÍCULOS 10
SERV.TERCEIROS TRANSPORTE 193
DESP C/VIAGENS E PRONTO PAGAMENTO 44
CONDERG HOSPITAL REGIONAL 64
LOCAÇÃO DE IMÓVEIS 18
MATERIAL DE EXPEDIENTE (PROD.LIMPEZA/SERVIÇOS GRÁFICOS/ESCRITORIO)
80
DESPESAS DA SAÚDE ATÉ PERÍODO
APLICAÇÃO NA SAÚDE
OBRAS 241
EQUIPAMENTOS 129
OUTRAS DESPESAS 738
TOTAL APLICADO NA SAÚDE COM RECURSOS PRÓPRIOS E CONVÊNIOS 9.970
(-) RECEITAS A 100% VINCULADAS À SAÚDE -2.180
(=) TOTAL APLICADO NA SÁUDE NO ANO 7.790
PERCENTUAL 23,22%
AÇÕES NA SAÚDEPROCEDIMENTOS REALIZADOS 2016
SET OUT NOV DEZ 3º QUAD
CONSULTAS MÉDICAS 4.683 4.384 4.077 3.910 17.054
ATEND. ENFERMAGEM 5.772 6.092 7.471 5.783 25.118
ATEND. ODONTOLÓGICO 1.701 1.514 1.170 713 5.098
TRAT. ODONT. COMPLETADOS 117 131 94 27 350
EXAMES DE LABORATÓRIO 5.125 4.575 2.607 4.608 18.172
PACIENTES TRANSPORTADOS 2.775 2.744 2.227 2.314 10.060
ATEND. FISIOTERAPIA 612 703 545 276 2.360
ATEND. PSICOLOGIA 240 220 175 140 621
AÇÕES NA SAÚDE
CONSULTAS AGENDADAS 249 254 221 245 969
EXAMES DE ALTO CUSTO 215 228 203 226 1.030
ATEND. FONOAUDIÓLOGA 169 180 142 153 644
PROTESE DENTARIA 51 12 * * 63
PEQUENAS CIRURGIAS 19 17 17 15 68
ASSISTENTE SOCIAL 257 300 240 260 1.057
ULTRASSON 143 134 152 107 536
ATEND. NUTRICIONISTA 179 181 266 324 950
SET OUT NOV DEZ 3º QUAD
AÇÕES NA SAÚDE
Palestras Educativas; gestante, planejamento Familiar, DST; AIDS;
Programas, Hiperdia; PSE – Programa Saúde na Escola;
ESF – Estratégia Saúde Família; Atendimentos a população; visitas domiciliares dos ACS, Médicos e Enfermeiros
Vacinação de crianças e idosos – Campanhas Vacinas
Programa de atenção intensiva ao Fumante;
Atividades especiais e cadastro Idosos Academia Saúde;
Doação de prótese dentaria; Doação de Sangue,
AÇÕES NA SAÚDE
Ações da Vigilância Sanitária
Programa de Controle de População Animal
Combate a Dengue
Combate a Raiva Animal
Fiscalização contra fumo e álcool
Fiscalização de Comércios
Serviço de Inspeção Municipal (SIM);
* Inspeção em estabelecimento de saúde ou interesse da saúde.
* Cadastro de estabelecimentos.
* Cadastro de responsabilidade técnica.
* Relatórios de inspeção.
* Atuações, infrações ,baixa de funcionamento e autos de infração.
* Emissão de Alvarás.
* Atendimento às demandas de denúncias (Esgoto,mau cheiro,
animais peçonhentos , criações;
* Inspeção em estações de tratamento de água .
AÇÕES DA VIGILÂNCIA
SAÚDE DO TRABALHADORVistória às condições do ambiente de trabalho com relação à saúde dos trabalhadores ex :Posto de Combustível.
* Inspeção em postos de combustível.
* Inspeção em estabelecimento que manipulam e vende alimentos.
* Inspeção em supermercados ,minimercados ,açougue,e vendedores
ambulantes de alimentos.
* Inspeção clínica e consultório de Fisioterapia.
* Inspeção salão de beleza ,cabeleireiro e barbearia .
* Coleta de amostra de alimentos para análise. Coletas de*
* Coletas de amostras de água
* Monitoramento da qualidade da água do municipio para o consumo humano, parâmetro do cloro residual livre,turbides ,cor, fluor;coliformes totais e agrotóxico)
Ações Controle Aedes/Dengue
Combate ao Mosquito Aedes, transmissor da Dengue, Chikungunya e Zika.Mosquito Aedes, transmissor da Dengue, Chikungunya e Zika.
Atividades do setores : PMCDC, Zoonoses e Controle de vetores
Envio de “barbeiro” para Sucen(Doença de Chagas)
Envio de ofídios e aracnídeos – Instituto Butantã(Material para elaboração de soros
antipeçonha)
Coleta material SNC Instituto Pasteur
(circulação vírus rábico)
Controle baratas e roedores(galerias urbanas)
3
Centro Odontológico(Centro Odontológico em
Funcionamento)
UBS – Redentor (Atendimento Médico ESF- Saúde da Família )
Academia da Saúde(Nutricionista e Fonoaudióloga)
UBS – Santo Antônio (INAUGURADA)
AGRADECEMOS A PRESENÇA DE TODOS
ADMINISTRAÇÃO 2012 - 2016
CACONDE, 31 DE JANEIRO DE 2017.
