PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE · O trabalhador conhecido como informal pode se tornar um...

PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE

O MELHOR DESTINO É AQUI!

CARTA

DE

SERVIÇOS

ADMINISTRAÇÃO 1 ............................................................................................................................... AGRICULTURA, COMÉRCIO E INDÚSTRIA 2 ....................................................................................... ASSISTÊNCIA SOCIAL 27 ...................................................................................................................... CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 40 ..................................................................................... CULTURA, ESPORTES E LAZER 43 ...................................................................................................... DAEMO AMBIENTAL 52 ........................................................................................................................ EDUCAÇÃO 85 ....................................................................................................................................... FINANÇAS 93 ......................................................................................................................................... FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE 104 .......................................................................................... GESTÃO E PLANEJAMENTO 113 .......................................................................................................... GOVERNO 116 ....................................................................................................................................... OBRAS, ENGENHARIA E INFRAESTRUTURA 123 ............................................................................... PRODEM 132 ......................................................................................................................................... SAÚDE 137 ............................................................................................................................................. TURISMO 187 ........................................................................................................................................

ADMINISTRAÇÃO

Requerimento/Protocolos

Serviço para: Cidadão Empresa Servidor

Formas de acesso: Telefone Presencial

Tipos de solicitações: - Protocolo de entrega de atestado médico- Protocolo de pedido de fornecimento de medicamento- Protocolo de desdobro, desmembramento, fracionamento, aglutinação de áreas- Protocolo de Retificação de área (administrativa)- Protocolo de Substituição de Projeto (Alvará anterior a 2016)- Protocolo de Manutenção de Estradas Rurais- Protocolo de guias e sarjetas- Protocolo de Iluminação ornamental de praças e avenidas- Protocolo de reclamação ou denúncia (construção irregular)- Protocolo de outras denúncias- Protocolo de Certidões de Tempo de Contribuição- Protocolo de solicitação de transporte para eventos- Protocolo de solicitação para utilização de espaço público- Protocolo de propostas de licitações- Protocolo de requerimentos diversos à Divisão de Suprimentos- Protocolo de impugnações e recursos à Comissão de Licitações e Pregoeiros

DOCUMENTAÇÃO:O requerente deve portar RG, CPF, comprovante de residência e telefone para contato (os documentosdependendo do assunto devem ser verificados no setor responsável pela execução).

FORMAS DE ACESSO: Telefone Presencial

PREVISÃO DE ATENDIMENTO: Atendimento de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h.

ENDEREÇO DE ATENDIMENTO: Rua Nove de Julho, 1054 - Centro - Olímpia/SP

TELEFONE: (17) 3279-3299

AGRICULTURA, COMÉRCIO E INDÚSTRIA

Abertura de MEI - Microempreendedor Individual

Serviço para: Cidadão Empresa


O trabalhador conhecido como informal pode se tornar um Microempreendedor Individual legalizado e passar a terCNPJ, o que facilitará a abertura de conta bancária, o pedido de empréstimos e a emissão de notas fiscais.

DOCUMENTAÇÃO: - RG- CPF- Título de Eleitor- Carnê do IPTU do endereço da empresa a ser criada



ENDEREÇO DE ATENDIMENTO: Rua Durval Brito, 67 – Jardim Glória - Olímpia/SP

TELEFONE: (17) 3279-8909

Cadastramento de Vendedores Ambulantes

Serviço para: Cidadão


Cadastro realizado para comércio ambulante, que pode ser feito através do cadastro municipal, sendo paga taxadiária. Para vendedores ambulantes residentes no município, pode ser feito o registro de MEI (Micro EmpreendedorIndividual) com atividade de ambulante.

DOCUMENTAÇÃO: - Documento de identidade com foto- Atestado de antecedentes criminais- Comprovante de residência (não é necessário endereço do município)- Cópia da CNH- Cópia do licenciamento do veículo, se for o caso




TELEFONE: (17) 3279-8909

Cadastro de Feirantes



Cadastro necessário para o comércio nas feiras livres do município.

DOCUMENTAÇÃO: - Ficha de inscrição preenchida.- Cópia do RG e CPF.- Certidão de nascimento ou casamento.- Cópia de carnê do IPTU (primeira página com número da inscrição imobiliária).- Comprovante de residência em nome do requerente. Caso não possua, apresentar declaração deendereço autenticada pelo proprietário do imóvel.- Foto 3x4.


PREVISÃO DE ATENDIMENTO: Atendimento de segunda a sexta-feira, 8h às 17h.


TELEFONE: (17) 3279-8909

Cursos Técnicos para os Produtores Rurais



Os cursos técnicos são realizados em parceria com o Sindicato Rural e CATI – Casa de Agricultura de Olímpia evisam a capacitação e o conhecimento técnico dos produtores rurais, através de participação em cursos deaprimoramento.

DOCUMENTAÇÃO: - CPF- RG- Comprovante de residência




TELEFONE: (17) 3279-8909

Cursos, Eventos, Palestras, Consultoria, Oficinas e Cursos



O Sebrae dispõe de uma série de cursos, eventos, palestras, consultorias, oficinas e cursos especiais para quemquer abrir ou melhorar a sua empresa.

DOCUMENTAÇÃO: - Dados pessoais- CPF




TELEFONE: (17) 3279-8909

Emissão da Carteira de Trabalho e Previdência Social



É o documento obrigatório para toda pessoa que venha a prestar algum tipo de serviço, seja na indústria, nocomércio, na agricultura, na pecuária ou mesmo de natureza doméstica.

DOCUMENTAÇÃO: 1ª Via: 1 foto 3x4 recente, carteira de Identidade (original), Certidão de Nascimento(original).

2ª via: Além dos documentos acima, apresentar o Boletim de Ocorrência, quando se tratar de perda,extravio, furto ou roubo, extrato do PIS ou PASEP ou FGTS




TELEFONE: (17) 3279-8909

Emissão de Atestado de Antecedentes Criminais



As certidões destinam-se a fazer prova de atividade profissional, de dados qualificativos, local de nascimento,características físicas e, em alguns casos, da existência ou não de antecedentes criminais em nome do interessado.Devem ser requeridas pelo próprio interessado.

DOCUMENTAÇÃO: - RG




TELEFONE: (17) 3279-8909

Emissão de Taxa para Comércio Ambulante



Emissão de taxa para comércio ambulante para pessoas já cadastradas. A taxa varia de acordo com mercadoria eforma de venda (a pé ou com veículo).

DOCUMENTAÇÃO: Ficha de comércio ambulante ou boleto anterior com o número CRC do ambulante.


PREVISÃO DE ATENDIMENTO: Atendimento de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h


TELEFONE: (17) 3279-8909

Emissão do RG



Registro Geral (RG) ou carteira de identidade é um documento emitido para cidadãos nascidos e registrados noBrasil e para nascidos no exterior, que sejam filhos de brasileiros. Serve para confirmar a identidade da pessoa epara solicitação de outros documentos.

DOCUMENTAÇÃO: - 1ª Via: Certidão de Nascimento (original)- 2ª Via: xerox da Certidão de Nascimento ou da Certidão de Casamento, e xerox do RG anterior




TELEFONE: (17) 3279-8909

Feira Livre do Produtor



Orientação aos produtores buscando alternativas para melhor comercialização de seus produtos na feira-livre domunicípio. O objetivo é promover a comercialização de produtos locais diminuindo custos com transporte emelhorando a renda do produtor local.

DOCUMENTAÇÃO: - Ficha de inscrição preenchida.- Cópia do RG e CPF.- Certidão de nascimento ou casamento.- Cópia de carnê do IPTU (primeira página com número da inscrição imobiliária).- Comprovante de residência em nome do requerente. Caso não possua, apresentar declaração deendereço autenticada pelo proprietário do imóvel.- Foto 3x4.




TELEFONE: (17) 3279-8909_

Infraestrutura Rural



Atendimento ao produtor rural para orientação na elaboração e implantação de estruturas rurais e de saneamento(mata-burro, fossas sépticas, sistema de captação de água de chuva, sistema fotovoltaico, aquaponia, horta eoutras estruturas de produção sustentável).




TELEFONE: (17) 3279-8909

Intermediação de Mão de Obra



A intermediação de mão de obra visa colocar trabalhadores no mercado de trabalho, por meio de vagas captadasjunto a empregadores, reduzindo o tempo de espera e a assimetria de informação existente no mercado detrabalho, tanto para o trabalhador quanto para o empregador. Portanto, o serviço busca promover o encontro deoferta e demanda de trabalho.

DOCUMENTAÇÃO: - Inscrição do trabalhador- registro do empregador- captação e registro de vagas de trabalho- cruzamento de perfil dos trabalhadores cadastrados com o perfil das vagas captadas- convocação de trabalhadores conforme pesquisa de perfil e encaminhamento para entrevista deemprego- registro do resultado do encaminhamento




TELEFONE: (17) 3279-8909_

Levantamento de Trechos Prejudicados em Estradas Rurais



Os técnicos da Secretaria de Agricultura realizam inspeções periódicas dentro de um programa de conservação dasestradas rurais municipais juntamente com a Secretaria Municipal de Obras, Engenharia e Infraestrutura,promovendo as melhorias necessárias, em benefício do escoamento da produção agrícola no município. O cadastrode trechos prejudicados nas estradas rurais municipais pode ser feito através de requerimento protocolado junto aPrefeitura Municipal.




TELEFONE: (17) 3279-8909

Levantamento e Projetos de Adequação de Trechos de EstradasRurais



Melhorias das estradas para o trânsito de veículos, escoamento da produção agrícola e conservação do solo, pormeio do Programa Melhor Caminho da CODASP, um convênio entre a Secretaria de Agricultura do Estado de SãoPaulo e o município.




TELEFONE: (17) 3279-8909

Organização de Excursões para feiras, exposições e visitas técnicas



Organização para participação de feiras como Hortitec-Holambra, Agrishow-Ribeirão Preto, Agrifan-Lençóis Paulistae visitas técnicas na APTA-Pindorama e Estação Ecológica-Paulo de Faria.

DOCUMENTAÇÃO: - Inscrição prévia- CPF- RG- Seguro de vida




TELEFONE: (17) 3279-8909

Orientação ao Produtor



Orientação aos produtores para cultivo sustentável e adequação ambiental da propriedade rural. O objetivo épromover projetos agrícolas e de adequação ambiental da propriedade rural como forma de produção sustentávelde alimentos.




TELEFONE: (17) 3279-8909

Orientação sobre Produtos e Serviços Sebrae



O Sebrae fornece orientação sobre uma série de produtos e serviços desenvolvidos para impulsionar os pequenosnegócios e o empreendedorismo. São produtos e serviços voltados para todo perfil de negócio e empreendedor:quem ainda não tem um negócio próprio, quem está começando, quem já tem uma microempresa e quem tem umapequena empresa.

DOCUMENTAÇÃO: - CPF




TELEFONE: (17) 3279-8909

Plantio de árvores com a comunidade e proprietários rurais



As áreas verdes urbanas e áreas de preservação permanente contam com a participação da comunidade no plantiode árvores visando a proteção da fauna, flora e dos cursos d’água. O objetivo é fomentar a diversificação da flora,melhorando e aumentando a porcentagem de área verde no município.

DOCUMENTAÇÃO: - Telefone de contato- E-mail- Croqui de localização da propriedade- Levantamento topográfico da propriedade.




TELEFONE: (17) 3279-8909

Programa da Patrulha Agrícola Mecanizada Municipal



O Programa da Patrulha Agrícola Mecanizada Municipal objetiva o uso de veículo, maquinário e implementosagrícolas destinados a prestar serviços às propriedades rurais do município de Olímpia. É administrada pelaSecretaria Municipal de Agricultura. As máquinas/implementos destinam-se ao uso de produtores da agriculturafamiliar e/ou pequena propriedade rural que não possua mecanização agrícola própria, previamente cadastrados naSecretaria de Agricultura ou na Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia.A Patrulha Agrícola atende aos pequenos proprietários rurais dentro de um programa de fomento à agriculturamunicipal, mediante pagamento prévio de taxa.

DOCUMENTAÇÃO: Estar cadastrado no Cadastro de Registro de Contribuinte (CRC) e apresentar ocomprovante de pagamento do uso do equipamento. Após o cadastramento do interessado no Cadastrode Registro de Contribuinte (CRC), comparecer na Secretaria de Agricultura para emissão do boleto eposteriormente apresentação de comprovante de pagamento pelo usuário. Utilização dos implementos emáquinas dentro do município, para fins agrícolas e de interesse social.

Para o cadastro: CPF, RGE comprovante de residência.No ato da solicitação do serviço: Assinatura de Termo de Responsabilidade pelosequipamentos e apresentação do comprovante de pagamento.




TELEFONE: (17) 3279-8909

Programa de Incubação de Empresas



Processo de seleção de propostas para participar do Programa de Incubação de Empresas realizado através deabertura de edital, com a convocação dos candidatos para apresentarem seus projetos de empreendimento, deacordo com as condições e prazos estipulados neste. Sendo que o objeto do edital é a seleção de projetos denegócios que apresentem produtos, processos e/ou serviços inovadores aptos a ingressarem no Programa deIncubação oferecido pela Prefeitura, na modalidade Empresa Residente, que ocupará um espaço físico no ambienteda Incubadora e receberá um conjunto de serviços que visa o seu desenvolvimento e a aceleração de seucrescimento através de cursos e palestras em parceria com o SEBRAE.

DOCUMENTAÇÃO: Empresa: apresentar cópia de todos os documentos de constituição/formalização daempresa no Município, tais como CNPJ, Inscrição Estadual e Municipal, contrato social e cópia dosdocumentos pessoais dos representantes legais da empresa.

Empreendimento: apresentar cópia do RG e CPF do proponente, bem como comprovar que reside emOlímpia/SP; Comprovar por meio de declaração que no empreendimento e/ou empresa há pessoas comconhecimentos básicos necessários para o desenvolvimento do negócio; Apresentar o plano de negócio –simplificado ou completo, com a viabilidade técnica e econômica do empreendimento e/ou empresa;Apresentar certidão negativa de débitos da empresa em relação ao INSS, Receita Federal, CaixaEconômica Federal (CRF/FGTS) e aos tributos Estaduais e Municipais; Apresentar certidão negativa deantecedentes cíveis e criminais na Justiça Estadual e Federal, do responsável legal pelo empreendimentoe/ou empresa.



ENDEREÇO DE ATENDIMENTO: Rua Taizo Nakamura, 82 – Distrito Industrial - Olímpia/SP

TELEFONE: (17) 3279-7015

Seguro Desemprego



O Seguro Desemprego é um benefício integrante da seguridade social que tem por objetivo, além de proverassistência financeira temporária ao trabalhador desempregado sem justa causa, auxiliá-lo na manutenção e nabusca de emprego, promovendo para tanto, ações integradas de orientação, recolocação e qualificação profissional.

DOCUMENTAÇÃO: - Cartão do PIS-Pasep, extrato atualizado ou Cartão do Cidadão- Carteira de Trabalho e Previdência Social- CTPS (verificar todas que o requerente possuir)- Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho - TRCT devidamente quitado- Documentos de Identificação: Carteira de identidade; ou Certidão de nascimento; ouCertidão de casamento com o protocolo de requerimento da identidade (somente para recepção); ouCarteira nacional de habilitação (modelo novo); ou Carteira de trabalho (modelo novo); ou Passaporte oucertificado de reservista- Três últimos contracheques, dos três meses anteriores ao mês de demissão- Documento de levantamento dos depósitos do FGTS (CPFGTS) ou extrato comprobatório dos depósitosou relatório da fiscalização ou documento judicial (Certidão das Comissões de Conciliação Prévia /Núcleos Intersindicais / Sentença / Certidão da Justiça)- Comprovante de residência




TELEFONE: (17) 3279-8909

Solicitação Comércio Food Truck



Cadastro para comércio utilizando veículo preparado especificamente para gastronomia de forma itinerante.

DOCUMENTAÇÃO: - Solicitação contendo nome / razão social.- CPF e RG ou CNPJ e Inscrição Municipal.- Cópia do CRLV. - Certificado de Capacitação Técnica expedido pelo INMETRO e certificado de adequação de trânsitoexpedido pelo Denatran.- Indicação dos locais em que se pretende executar a atividade.- Termo de permissão para utilização das áreas em que se pretende comercializar com firmareconhecida.- Alvará do Serviço de Vigilância Sanitária.- Auto de Vistoria ou Certificado de Licenciamento do Corpo de Bombeiros




TELEFONE: (17) 3279-8909

Solicitação para Comércio Eventual



Solicitação para vender produtos, prestar serviços ou fazer atividade publicitária em área pública ou particular (noscasos de eventos de caráter artístico, cultural, esportivo, exemplo: circo, peça de teatro, corrida municipal, etc., opedido deve ser encaminhado a Secretaria de Cultura, Esportes e Lazer de acordo com lei 4253/2017).

DOCUMENTAÇÃO: Solicitação por escrito em nome do solicitante ou em caso de pessoa jurídica, emnome do responsável da empresa, e deve conter os seguintes dados:- Nome, RG e CPF, em caso de pessoa física.- Razão social, CNPJ e inscrição municipal, em caso de pessoa jurídica.- Endereço do solicitante.- Descrição da atividade que vai ser realizada (qual produto vai ser vendido, qual serviço será prestadoou como será feita a publicidade).- Estrutura que vai ser utilizada (barracas, cadeiras, tendas, etc).- Se haverá música no local.- Equipamentos elétricos utilizados, e se vai requerer energia elétrica.- Local em que se deseja realiza a atividade.- Horários de início e término, dias em que a atividade será realizada.- Se haverá botijão de gás de acordo com as normas técnicas do Corpo de Bombeiros do Estado de SãoPaulo.

O pedido deve vir acompanhado de cópia dos seguintes documentos:- RG e CPF ou Carteira Nacional de Habilitação.- Cartão CNPJ.- Cópia do Contrato Social ou requerimento de empresário ou estatuto, ata de reunião caso a empresanão seja MEI.- Alvará do Serviço da Vigilância Sanitária, se forem gêneros alimentícios.- Caso seja um imóvel particular, comprovante de propriedade ou autorização expressa com firmareconhecida do proprietário.- Caso seja necessária ligação elétrica para iluminação, autorização por parte da CPFL.- A secretaria pode exigir outros documentos de acordo com a especificidade do pedido.




TELEFONE: (17) 3279-8909

Turismo Rural



Estímulo e orientações aos produtores para adesão aos roteiros turísticos rurais. O objetivo é promover odesenvolvimento do turismo rural no município através da implantação de roteiros de visita aos produtores rurais,aproveitando a situação turística do município, melhorando a renda do produtor local.




TELEFONE: (17) 3279-8909

Visitas Técnicas



A Divisão de Agricultura apoia os produtores do município com o suporte técnico, através do levantamento dasprincipais culturas existentes, quais são os problemas e as necessidades do produtor, entre outras dificuldadesencontradas neste segmento. Visitas técnicas para os pequenos produtores rurais e/ou produtores da agriculturafamiliar.O objetivo é fomentar a diversificação de culturas, aumento de produtividade, melhoria do manejo aumentando aprodutividade, consequentemente reduzindo o custo de produção.

DOCUMENTAÇÃO: - Croqui de localização da propriedade- Mapa da propriedade com curvas.




TELEFONE: (17) 3279-8909

ASSISTÊNCIA SOCIAL

Benefícios Eventuais



ALUGUEL SOCIALPara pagamento de aluguel social as pessoas ou famílias que estejam sem moradia, vítimas de calamidadespúblicas, como enchentes, desabamentos ou incêndios, imóveis em condições precárias, por até 3 meses,prorrogáveis por até mais 3 meses ou mais tempo em casos avaliados;

AUXÍLIO ALIMENTAÇÃOO auxílio alimentação será prestado mediante fornecimento de complemento alimentar (cestas básicas, leite, sopa,cesta de legumes e suplementos nutricionais) a pessoas em situação de vulnerabilidade social, portadores dedeficiência física e mental e doenças incuráveis.

AUXÍLIO ENERGIA ELÉTRICA E TARIFA DE ÁGUA E ESGOTOO pagamento do auxílio energia elétrica e tarifa de água e esgoto é concedido a famílias que estejamimpossibilitadas de arcar com o respectivo pagamento, por doença, desemprego, em vulnerabilidade social, por até3 (três) meses, prorrogáveis por até mais 3 (três) meses ou mais tempo em casos avaliados.

AUXÍLIO FUNERALO auxílio funeral será prestado para as custas de urna simples podendo ser estendido ao traslado quandonecessário.


PREVISÃO DE ATENDIMENTO: Atendimento de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, nas Unidades doCRAS e na secretaria de Assistência Social.

ENDEREÇO DE ATENDIMENTO: Rua Dr. Antonio Olimpio, 946 - Centro - Olímpia/SP

TELEFONE: (17) 3279-3535

Cadastro Único (CadÚnico)



O Cadastro Único (CadÚnico) é uma ferramenta de identificação e caracterização das famílias de baixa renda, poisreúne informações sobre o perfil socioeconômico das famílias a partir de aspectos relacionados às principaisvulnerabilidades e ao acesso a serviços.

DOCUMENTAÇÃO: Para realizar o cadastramento, a Responsável Familiar deve procurar um CRAS -Centro de Referência em Assistência Social ou postos de cadastramento no seu município, com osseguintes documentos: CPF ou Título de Eleitor e pelo menos um documento de todos os membros dafamília.

REQUISITOS: O cadastramento é voltado para famílias que recebam renda mensal por pessoa igual ouinferior a ½ (meio) salário mínimo ou renda familiar de até três salários mínimos. Porém, famílias comrenda superior poderão ser incluídas, desde que estejam pleiteando ou participem de programas ouserviços sociais implementados em nível federal, estadual ou municipal.


PREVISÃO DE ATENDIMENTO: Atendimento de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h30.

ENDEREÇO DE ATENDIMENTO: Unidades do CRAS - Santa Ifigênia, São José e Jardim Luiza

TELEFONE: (17) 3279-3535

Casa Abrigo I e II



Casa Abrigo I - Serviço de acolhimento institucional destinado prioritariamente para crianças até 12 anosincompletos.

Casa Abrigo II - Serviço de acolhimento institucional destinado prioritariamente para adolescente de 12 a 18 anos.


PREVISÃO DE ATENDIMENTO: Atendimento 24 horas

TELEFONE: (17) 3279-3535

Centro de Convivência do Idoso - CCI



Unidade destinada ao atendimento da pessoa idosa, oferece atividades socioassistenciais para idososindependentes, com 60 anos ou mais, em situação de vulnerabilidade social. Visa contribuir para um processo deenvelhecimento ativo, saudável e autônomo, evitando o isolamento. É um espaço de convivência, encontros,socialização e lazer, que oferta atividades socioeducativas, no qual as pessoas idosas podem desenvolver novashabilidades e experiências, valorizando sua participação na comunidade onde vive e fortalecendo os vínculosfamiliares.

REQUISITOS: Idosos independentes, com 60 anos ou mais, em situação de vulnerabilidade social.



ENDEREÇO DE ATENDIMENTO: Rua Francisco Boitar, 230 – Jardim Universitário - Olímpia/SP

TELEFONE: (17) 3279-7306

Centro de Referência da Infância e da Juventude - CRIJ



Os serviços ofertados no Centro de Referência da Infância e da Juventude - CRIJ são Serviço de Convivência eFortalecimento de Vínculos às crianças, adolescentes e jovens, como oficinas de artesanato, esportes, percussão,violão, expressão corporal, inclusão social e digital e oficina de culinária em parceria com o CREAS.



ENDEREÇO DE ATENDIMENTO: Av. Antônio Benfati, 461 – Jardim Cizoto - Olímpia/SP

TELEFONE: (17) 3279-7550

Centro de Referência de Assistência Social - CRAS



O Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) é a porta de entrada da Assistência Social. É uma unidadepública responsável por executar programas, serviços e projetos socioassistenciais públicos e gratuitos. Atendefamílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade decorrente da pobreza, do acesso precário a direitos e serviçospúblicos, bem como da fragilização de vínculos e discriminação negativa por gênero, idade, etnia, classe,orientação sexual.O CRAS possibilita o acesso da população a serviços e benefícios da assistência social, como o PAIF – Serviço deProteção e Atendimento Integral à Família, o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças,adolescentes e idosos com Oficinas de artesanato, cabeleireiro, corte e costura, crochê e vagonite, o BPC –Benefício de Prestação Continuada, Benefícios Eventuais, Programas Sociais de Transferência de Renda – BolsaFamília/Cadastro Único; Programa Construindo Laços, Programa Viva Leite e o Programa Bolsa Família.


PREVISÃO DE ATENDIMENTO: CRAS IAtendimento de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

Endereço: Av. Constitucionalista, s/n - Santa Ifigênia - Olímpia-SP. Telefone: (17) 3281-6204.

CRAS IIAtendimento de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.Endereço: Rua Virgílio Fioroto, 362 - CDHU I - Olímpia-SP. Telefone: (17) 3279-8306.

CRAS IIIAtendimento de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.Endereço: Rua Mário Riscalli, 205 - Jardim Luiza - Olímpia-SP. Telefone: (17) 3280-4690.

NÚCLEO RIBEIRO DOS SANTOSAtendimento de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.Endereço: Praça Miguel Irano – Distrito de Ribeiro dos Santos. Telefone: (17) 3284-1310.

NÚCLEO BAGUAÇUAtendimento de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.Endereço: Rua Raul Garcia, 3 – Centro – Distrito de Baguaçu. Telefone: (17) 3257-8299.

NÚCLEO COHAB I E IIAtendimento de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.Endereço: Praça Mário Andreaza, s/n – Cohab I - Olímpia-SP. Telefone: (17) 3279-7306.

Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS



O Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) é uma unidade pública que presta serviços aindivíduos e famílias em situação de risco social ou que tiveram seus direitos violados. Oferta o Serviço de Proteçãoe Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (PAEFI), Abordagem Social, Medidas Socioeducativas em MeioAberto, dentre outros. Também realiza orientação jurídica, encaminha para outros serviços de Assistência Social eoutros serviços públicos. Atende famílias e indivíduos em situação de risco pessoal e social, com violação dedireitos, como: violência física, psicológica e negligência; violência sexual; afastamento do convívio familiar devidoà aplicação de medida de proteção; situação de rua; abandono; trabalho infantil; discriminação por orientaçãosexual e/ou raça/etnia.


PREVISÃO DE ATENDIMENTO: Atendimento de segunda a sexta-feira, 8h às 17h

ENDEREÇO DE ATENDIMENTO: Rua Conselheiro Antônio Prado, 307 - Centro - Olímpia/SP

TELEFONE: (17) 3281-6405

Centro Dia do Idoso



Unidade destinada ao atendimento da pessoa idosa, oferece cuidados e atividades socioassistenciais a idososdependentes, com 60 anos ou mais, cujas famílias não tenham condições de oferecer o cuidado necessário duranteo dia. Visa apoiar as famílias e dividir com elas a responsabilidade do cuidado, prevenindo o rompimento dosvínculos familiares. No local, são oferecidas atividades socioeducativas planejadas por equipe multiprofissional,além de alimentação, atividades físicas, lazer, cultura, em um espaço físico adaptado, com áreas de descanso,espaço de convivência, salas de atendimento individual, enfermaria.

REQUISITOS: Idosos dependentes, com 60 anos ou mais, em situação de risco, cujas famílias nãotenham condições de oferecer o cuidado necessário durante o dia.



ENDEREÇO DE ATENDIMENTO: Rua Bruno Riscali, 544 - Vila Hípica - Olímpia/SP

TELEFONE: (17) 3280-4472

Conselho Tutelar



Garantia de direitos e proteção integral à criança e ao adolescente.


PREVISÃO DE ATENDIMENTO: Atendimento de segunda a sexta-feira, das 8h às 17hPlantão 24 horas

ENDEREÇO DE ATENDIMENTO: Rua Síria, 263 – Centro - Olímpia/SP

TELEFONE: (17) 3281-7427

Programas Sociais



CONSTRUINDO LAÇOSO Construindo Laços é um Programa Municipal destinado aos idosos a partir de 60 anos que visa a complementaçãoalimentar, atividades de socialização e fortalecimento de vínculos comunitários com os idosos pertencentes aoprograma. Para participar basta procurar o CRAS mais próximo de sua residência e solicitar sua inscrição.

AÇÃO JOVEMO Programa Ação Jovem tem como objetivo promover a inclusão social de jovens mediante ações complementaresde apoio à iniciação profissional e transferência de renda, como suporte financeiro temporário do Estado. Paraquem: estudantes de 15 a 24 anos, com renda mensal familiar por pessoa de até ½ (meio) salário mínimo nacional,com prioridade para aqueles com renda familiar de até ¼ (um quarto) do salário mínimo por pessoa. Valor dobenefício: R$ 80,00 por jovem/mês; O Ação Jovem está presente em 642 municípios. Como conseguir: os jovensinteressados podem procurar o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) para orientações com relação aocadastramento no Cadastro Único e os jovens já cadastrados devem manter o cadastro atualizado até 24 meses.Informar quando houver quaisquer mudanças nos dados cadastrais. Importante constar no CadÚnico o CPF dojovem.

BOLSA FAMÍLIAO Bolsa Família é um programa de transferência de renda com condicionalidades, que beneficia famílias emsituação de pobreza e de extrema pobreza. Tem como objetivo assegurar o direito humano à alimentaçãoadequada, promovendo a segurança alimentar e nutricional e contribuindo para a conquista da cidadania pelapopulação mais vulnerável à fome. Para quem: famílias em situação de pobreza (renda per capita entre R$ 89,01 eR$ 178,00) e de extrema pobreza (renda per capita inferior a R$ 89,00).A depender da renda familiar por pessoa, do número e da idade dos filhos, o valor médio do benefício recebido pelafamília no Estado é de R$ 168,46 (valor referente ao mês de julho/2018).Como conseguir: as famílias devem efetuar o cadastro no CadÚnico no CRAS.

CRIANÇA FELIZO Programa Criança Feliz tem o objetivo de promover o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância,considerando sua família e seu contexto de vida. Para quem: prioritariamente gestantes e crianças de até 3 anos deidade (primeiros 1.000 dias de vida) e suas famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família, crianças de até 6 anose suas famílias que recebem o Benefício de Prestação Continuada, e crianças até 6 anos afastadas do convíviofamiliar por medida protetiva e suas famílias. O Programa Criança Feliz é coordenado pelo Ministério doDesenvolvimento Social (MDS) e foi implementado de forma intersecretarial das áreas de saúde, assistência social,educação, justiça e cultura. Para execução dos objetivos do Programa, serão obedecidos os princípios dedesenvolvimento integral e parentalidade, por meio das seguintes ações estratégicas:a)visitas domiciliares;b)qualificação da oferta dos serviços socioassistenciais e fortalecimento da articulação da rede e dos serviços deacolhimento;c)fortalecimento da intersetorialidade nos territórios;d)mobilização, educação e capacitação permanente.Como acessar: famílias com crianças de 0 a 6 anos, beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e de 0a 3 anos, beneficiárias do Bolsa Família poderão procurar o Centro de Referência de Assistência Social – CRAS ou aSecretaria de Assistência Social

VIVA LEITEO Vivaleite é o maior programa de distribuição gratuita de leite pasteurizado do Brasil. Criado pelo Governo de SãoPaulo em 1999, distribui para cada beneficiário 15 litros de leite por mês. O leite é enriquecido com ferro evitaminas “A e D” e ajuda, principalmente, no combate à anemia. Para quem: crianças de 6 meses a 5 anos e 11meses.Na capital e região metropolitana, idosos acima de 60 anos também podem se cadastrar. A prioridade é atenderfamílias com renda mensal de até 1/4 de salário mínimo per capita. Como conseguir: o responsável pela criança ouo próprio idoso deve fazer o cadastro no CadÚnico no CRAS.Ao fazer o cadastramento, receberá o NIS (Número de Identificação Social) dos membros de sua família. Depois,deve entregar o NIS na entidade e aguardar a confirmação da secretaria para ser incluído no programa, de acordocom a disponibilidade de vaga.

RENDA CIDADÃPrograma com foto em ações complementares às famílias e apoio financeiro através da transferência direta derenda. O programa atende famílias, prioritariamente, com a renda per capita até ¼ do salário mínimo, o valorrepassado mensalmente é de R$ 80,00 e para ter acesso ao benefício o responsável familiar deve se dirigir até oCRAS para ser incluído no Cadastro Único.

TARIFA SOCIAL DE ENERGIA ELÉTRICA - TSEEO programa proporciona desconto na conta de energia elétrica para famílias inscritas no Cadastro Único cuja rendaper capita seja de até ½ salário mínimo ou pessoas que recebem o Benefício de Prestação Continuada daAssistência Social (BPC), ou famílias com renda brutal mensal de até 3 salários mínimos por mês que tenham entreseus membros pessoas em tratamento de saúde, que precisam usar continuamente aparelhos com elevadoconsumo de energia elétrica ou famílias indígenas e quilombolas com renda por pessoa de até meio salário terãodireito ao desconto de 100% na conta de energia elétrica, até o limite de consumo de 50 Kwh/mês.




TELEFONE: (17) 3279-3535

Serviço de Atendimento a Pessoa em Situação de Rua - Casa dePassagem



Serviços de acolhimento institucional destinados às pessoas e famílias em situação de rua.


PREVISÃO DE ATENDIMENTO: Atendimento 24 horas.

ENDEREÇO DE ATENDIMENTO: Rua General Osório, 818 - Centro - Olímpia/SP.

TELEFONE: (17) 3281-6644

Serviços e Benefícios


Formas de acesso:

Telefone Presencial

TARIFA REDUZIDA DE CONTA DE ÁGUAA tarifa reduzida da conta de água é um benefício municipal concedido às famílias de baixa renda e populaçãoidoso. O benefício garante um desconto de 50% na conta de água para as famílias que possuem alguma pessoaidosa em sua composição familiar e tenham como renda per capita até 1 salário mínimo, ou 60% de desconto paraas famílias cuja renda per capita mensal esteja entre ¼ e ½ do salário mínimo ou 70% de desconto para as famíliascuja renda per capita mensal esteja entre 0 e ¼ do salário mínimo. Para ter acesso ao benefício o responsável pelaunidade familiar deve procurar o CRAS para solicitar sua inclusão no Cadastro Único e se dirigir ao DAEMO com onúmero do NIS em mãos munido de cópia do RG, CPF, Certidão de Nascimento, Comprovante de Renda, cópia daúltima conta de energia elétrica de todos os moradores da residência.

BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA - BPCO Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um benefício individual, não vitalício e intransferível, que assegura 1(um) salário mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso de baixa renda. Para quem: idoso, com 65(sessenta e cinco) anos ou mais, e pessoa com deficiência, de qualquer idade. Em ambos os casos, a renda mensalfamiliar per capita deve ser inferior a ¼ (um quarto) do salário mínimo vigente.Como conseguir: o cidadão poderá procurar o Centro de Referência de Assistência Social – CRAS ou a Secretaria deAssistência Social. O cadastro ou a atualização no CadÚnico é requisito obrigatório para a concessão do benefício.Também é requisito para a concessão do benefício, a inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas – (CPF) dorequerente e dos membros da família.

CARTEIRINHA DO IDOSOO estatuto do idoso prevê que pessoas acima de 60 anos têm direito a gratuidade ou desconto nas passagensinterestaduais em transportes coletivos. A carteira do idoso é uma forma de usufruir desse benefício. Para teracesso ao direito, a pessoa deve possuir mais de 60 anos e ter renda bruta mensal de até dois salários mínimos.Quem não conseguir comprovar a renda, pode apresentar a carteirinha do idoso como critério. Para ter acesso aodireito basta procurar o CRAS mais próximo de sua residência e solicitar a inclusão no Cadastro Único.

ID - JOVEMA Identidade Jovem, ou simplesmente ID Jovem, é o documento que possibilita aos brasileiros com menos de 30anos acesso aos benefícios de meia-entrada em eventos artístico-culturais e esportivos, além de vagas gratuitas oucom desconto no sistema de transporte coletivo interestadual. Ele existe no formato impresso e também viaaplicativo, até então disponível apenas para o sistema operacional Android. De acordo com a Secretaria Nacional deJuventude, em breve deverá ser acessível via IOS e Windows Phone. Para obter uma ID Jovem é preciso ter entre 15e 29 anos, ser pertencente à família com renda mensal de até dois salários mínimos e estar inscrito no CadastroÚnico do Governo Federal, com informações atualizadas há pelo menos 24 meses. Não é preciso ser estudante paraser beneficiário.




TELEFONE: (17) 3279-3535

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Apoio para Entidade do Terceiro Setor



Aconselhamento para prestação de contas mais precisa de acordo com a legislação vigente para melhor controle dautilização de verba pública.

REQUISITOS: Ser uma entidade do terceiro setor que recebe verba pública, ou pessoa com interesse naárea


PREVISÃO DE ATENDIMENTO: Atendimento de segunda a sexta-feira, 7h30 às 17h.


TELEFONE: (17) 3279-9134

Atendimento e Orientação ao Público quanto ao Acesso à Informação



As informações podem ser solicitadas por meio de protocolo efetuado na Secretaria de Administração eencaminhado à Controladoria, com prazo imediato ou em até 15 dias para resposta, ou pessoalmente.

REQUISITOS: Cidadão que quer se manifestar ou receber orientação a respeito dos serviços públicos.




TELEFONE: (17) 3279-9134

Divisão de Controle Interno e Transparência



Auxílio nas demandas protocoladas pelo cidadão. As informações também são fornecidas através do sitehttps://www.olimpia.sp.gov.br/portal da Prefeitura da Estância Turística de Olímpia.




TELEFONE: (17) 3279-9134

https://www.olimpia.sp.gov.br/portal

Informações sobre a Tramitação de Documentos



As informações sobre serviços públicos podem ser solicitadas por meio de protocolo efetuado na Secretaria deAdministração e encaminhado à Controladoria com prazo de 15 dias para resposta.




TELEFONE: (17) 3279-9134

CULTURA, ESPORTES E LAZER

Biblioteca Fernando de Barros Furquim (Casa da Cultura)



Acervo de 2500 livros como entretenimento, atualidades, infanto/juvenil, infantil, literatura brasileira eclássica,áreas correlatas, biografias. A biblioteca é um espaço destinado ao atendimento, por meio do acervo, árease serviços, dos diferentes interesses de leitura e informação da comunidade, colaborando para ampliar o acesso àinformação, à leitura e à cultura. Além do acesso e empréstimo do acervo o mesmo está sendo catalogado esistematizado, a biblioteca também promove atividades como saraus, oficinas literárias, debates com acomunidade, entre outras formas para despertar o interesse pela leitura e produção de textos.

DOCUMENTAÇÃO: - Cartão Cidadão



ENDEREÇO DE ATENDIMENTO: Rua São João, 942 - Centro - Olímpia/SP

TELEFONE: (17) 3279-8508

Biblioteca Regina Célia Pompêo



A biblioteca dos CEUs é um espaço destinado ao atendimento, por meio do acervo, áreas e serviços, dos diferentesinteresses de leitura e informação da comunidade, colaborando para ampliar o acesso à informação, à leitura e àcultura. Contém um acervo de 2500 livros como entretenimento, atualidades, infanto/juvenil, infantil, literaturabrasileira e clássica,áreas correlatas, biografias. Além do acesso e empréstimo do acervo o mesmo está sendocatalogado e sistematizado, a biblioteca também promove atividades como saraus, oficinas literárias, debates coma comunidade, entre outras formas para despertar o interesse pela leitura e produção de textos. Atualmenteparticipamos do projeto Viagem Literária em parceria com Secretaria da Cultura do Estado de São Paulo, através doSiseb com 8 módulos, sendo que desses, 6 já foram realizados. Esse projeto é realizado em datas diferenciadas eindicadas oportunamente pelo Siseb, em horários diversos e também por Internet



ENDEREÇO DE ATENDIMENTO: Rua Mário Riscali, nº 205 – Jardim Luiza - Olímpia/SP

TELEFONE: (17) 3281-8741

CEUS – Centro de Artes e Esportes Unificados



Espaço disponível para a comunidade do Jardim Luiza e bairros próximo com:- quadra de esportes- rampa de skate- parque infantil- equipamentos para ginástica e- mesas com banquinhos de concreto para atividades diversas.- Biblioteca- 3 banheiros, sendo um para uso de P.N.E.- Telecentro com 12 computadores,

- teatro equipado com som, luzes, ar-condicionados e data show (à disposição, quando solicitado por ofício), comacomodação para 120 pessoas com bastidor e banheiro.

DOCUMENTAÇÃO: - RG- Comprovante de residência- Autorização do responsável legal

JUSTIFICATIVA: PROJETOS:- Atendimento às crianças e adolescentes na biblioteca, direcionado para leituras, brincadeiras, jogo dexadrez, dama e ajuda com atividades escolares.- Dias de leitura, e contações de histórias, quando as crianças se encantam e lhes é proporcionado umhorário de descontração e exercício da imaginação.- O projeto “Viagem Literária” da Secretaria de Cultura do Estado de São Paulo, através do Siseb, comoito módulos, sendo que desses, seis já foram realizados. Esse projeto é realizado em datasdiferenciadas e indicadas oportunamente pelo Siseb, em horários diversos e também por Internet.- Os projetos de esporte também são desenvolvidos no CEUs, a cargo dos professores de EducaçãoFísica. Dentre esses esportes, temos: vôlei, futebol, basquete e capoeira. Também são oferecidos dançaaeróbica e zumba.- Projeto de palestras de Cidadania, dirigidas à comunidade do bairro e aos bairros próximos do CEUs.Esses projetos são desenvolvidos por advogados, médicos, nutricionistas, professores de educaçãofísica, psicólogos, professores e outros profissionais, que doam seu tempo livre, para esclarecer assuntosque são de interesse público, para o desenvolvimento de conhecimentos sobre saúde, direitos, deveres,aprendizados, cultura, entre outros, visando dar oportunidade à comunidade de reconhecer que sãosujeitos de Direitos e Deveres, para que se apoderem da Cidadania que lhes cabe.- No CEUs, também é desenvolvido para crianças, adolescente e adultos, projeto de Filmes, direcionadosa cada faixa etária.


PREVISÃO DE ATENDIMENTO: - De segunda a sexta-feira, das 8h às 9h e 14 às 15h (Projeto deLeitura);- De segunda a sexta-feira, das 8h às 12h (Projeto de Esporte);- Terça e quinta-feira, das 18h30 às 21h (Capoeira);- Segunda a quinta-feira, das 8h30 às 9h30 (dança aeróbica e zumba);- Das 19h às 20h de quinze em quinze dias (palestras);- Terça-feira, das 9h às 15h (filmes para crianças e adolescentes);- Quinta-feira, às 15h (filmes para adultos);- Quarta-feira, das 14h às 17h (ensaio Grupo de Teatro Camaleões);- Domingo, das 14h às 17h (Projeto Iniciação Teatral)

ENDEREÇO DE ATENDIMENTO: Rua Mário Riscali, 205 – Jardim Luiza - Olímpia/SP

TELEFONE: (17) 3281-8741

Escola Municipal de Judô



O espaço oferece aulas de Judô e Tênis de Mesa.




TELEFONE: (17) 3279-8508

Festival do Folclore de Olímpia



Há mais de 50 anos, no mês de agosto, grupos folclóricos e parafolclóricos de todo o Brasil se reúnem em Olímpiapara confraternizar sua cultura, dança, artesanato e muito mais. A cidade é considerada oficialmente a CapitalNacional do Folclore.


PREVISÃO DE ATENDIMENTO: De 03 a 11 de agosto de 2019 - Recinto de Exposições e Praça deAtividades Folclóricas e Turísticas Prof. José Sant'anna

ENDEREÇO DE ATENDIMENTO: Av. Menina Moça, 800 – Vila Hípica - Olímpia/SP

TELEFONE: (17) 3281-6415

Ginásio de Esportes Olynto Zambon


Espaço disponível com:- quadra de esportes- campo de futebol- quadra de areia- piscinas para prática de Biribol- rampa de skate- equipamentos para ginástica com acessibilidade- campo de bocha

PREVISÃO DE ATENDIMENTO: Atendimento de segunda-feira a domingo, das 6h às 22h.

ENDEREÇO DE ATENDIMENTO: Avenida Harry Gianecchini s/n – Jardim Toledo

TELEFONE: (17) 3279-8903

Museu de História e Folclore


Equipamento público com acervo variado e aberto ao público, com exposições fixas e itinerantes. O seguimento"História da Cidade" consta de um variado número de móveis, quadros, documentos, fotografias e peças utilitárias,que expressam os vários períodos pelos quais passou o Município. O seguimento "Folclore" consta de um memorialem homenagem ao professor José Sant'anna, criador do Festival Nacional do Folclore, documentos que descrevemà sua trajetória, assim como objetos, personagens, lendas, indumentárias e outros componentes relativos ao tema..

PREVISÃO DE ATENDIMENTO: Atendimento de terça a sexta-feira, das 9h às 16h, e aos sábados, das9h às 13h.

ENDEREÇO DE ATENDIMENTO: Rua David de Oliveira, 89 - Centro - Olímpia/SP

TELEFONE: (17) 3281-6436

Projetos


Atendimento às crianças e adolescentes na biblioteca, direcionado para leituras, brincadeiras, jogo de xadrez, damae ajuda com atividades escolares.Dias de leitura, e contações de histórias, quando as crianças se encantam e lhes é proporcionado um horário dedescontração e exercício da imaginação.O projeto “Viagem Literária” da Secretaria de Cultura do Estado de São Paulo, através do Siseb, com oito módulos,sendo que desses, seis já foram realizados. Esse projeto é realizado em datas diferenciadas e indicadasoportunamente pelo Siseb, em horários diversos e também por Internet.Os projetos de esporte também são desenvolvidos no CEUs, a cargo dos professores de Educação Física. Dentreesses esportes, temos: vôlei, futebol, basquete e capoeira. Também são oferecidos dança aeróbica e zumba.Projeto de palestras de Cidadania, dirigidas à comunidade do bairro e aos bairros próximos do CEUs. Esses projetossão desenvolvidos por advogados, médicos, nutricionistas, professores de educação física, psicólogos, professores eoutros profissionais, que doam seu tempo livre, para esclarecer assuntos que são de interesse público, para odesenvolvimento de conhecimentos sobre saúde, direitos, deveres, aprendizados, cultura, entre outros, visando daroportunidade à comunidade de reconhecer que são sujeitos de Direitos e Deveres, para que se apoderem daCidadania que lhes cabe.No CEUs, também é desenvolvido para crianças, adolescente e adultos, projeto de Filmes, direcionados a cada faixaetária.

PREVISÃO DE ATENDIMENTO: Atendimento- De segunda a sexta-feira, das 8h às 9h e 14 às 15h (Projeto de Leitura)- De segunda a sexta-feira, das 8h às 12h (Projeto de Esporte)- Terça e quinta-feira, das 18h30 às 21h (Capoeira)- Segunda a quinta-feira, das 8h30 às 9h30 (dança aeróbica e zumba)- Das 19h às 20h, quinzenalmente (palestras)- Terça-feira, das 9h30 às 15h (filmes para crianças e adolescentes)- Quinta-feira, às 15h (filmes para adultos)- Quarta-feira, das 14h às 17h (ensaio Grupo de Teatro Camaleões)- Domingo, das 14h às 17h (Projeto Iniciação Teatral) Todos os projetos são realizados no CEUs – Centro de Artes e Esportesunificados.

ENDEREÇO DE ATENDIMENTO: Rua Mário Riscali, nº 205 – Jardim Luiza - Olímpia/SP

TELEFONE: (17) 3281-8741

Projetos de Teatro e Canto



Oferta de aulas de teatro e canto gratuitas às segundas, quartas e aos sábados. As inscrições devem ser feitas pelotelefone de contato.

DOCUMENTAÇÃO: - Cartão Cidadão




TELEFONE: (17) 3279-8508

Projetos Esportivos



Os projetos esportivos disponíveis:- Atletismo PCD- Voleibol- Futsal- Basquete


PREVISÃO DE ATENDIMENTO: Atendimentos:- Atletismo PCDSegunda a sexta-feira, das 8h às 12h.

- VoleibolSegunda e quarta-feira, das 14h às 17h - Quadra da Cidadania- Jd. PaulistaSegunda e sexta-feira, das 19:30h às 21h30 - Ginásio de EsportesSegunda e quinta-feira, das 10h às 12h - Ginásio de EsportesTerça-feira, das 13h30 às 15h30 - CEUsQuinta e sexta-feira, das 13h às 16h - CEUs

- FutsalSegunda a quinta-feira, das 19h às 22h - EMEB Prof. Zenaide Rugai FonsecaSexta-feira, das 18h às 22h - Quadra Cidadania Jd. PaulistaSábado, das 14h às 18h - Ginásio de Esportes

- BasqueteSegunda, quarta e sexta-feira, das 10h às 12h - CEUsSegunda, quarta e sexta-feira, das 14h às 16h30h - Ginásio de EsportesQuinta-feira, das 9h às 12h - CEUsTerça e quinta-feira, das 19h30 às 21h30 - Ginásio de Esportes

ENDEREÇO DE ATENDIMENTO: Rua São João, 942 – Centro - Olímpia/SP

TELEFONE: (17) 3279-8508

Quadra da Cidadania


PREVISÃO DE ATENDIMENTO: Atendimento de segunda-feira a domingo, das 6h às 22h.

ENDEREÇO DE ATENDIMENTO: Rua Theodomiro Joaquim Bittencourt s/n – Jardim Luiza - Olímpia/SP

TELEFONE: (17) 3279-8508

DAEMO AMBIENTAL

Limpeza do Visor do Hidrômetro


Formas de acesso: Online Telefone Presencial

Hidrômetro com visor danificado ou embaçado, prejudicando a leitura da medição de consumo.

DOCUMENTAÇÃO: Solicitação do contribuinte ou servidor autorizado.

FORMAS DE ACESSO: Online Telefone Presencial


ENDEREÇO DE ATENDIMENTO: Av. Harry Giannecchini, 350 – Jd. Toledo - Olímpia/SP

TELEFONE: (17) 3279-2250

Aferição de Hidrômetro



Verificação de possíveis vazamentos ou erro de leitura, Decreto n° 7.366, de 27 de dezembro de 2018.

DOCUMENTAÇÃO: Fatura de consumo de água recente.

CUSTOS: Tarifa de serviço conforme, Decreto n.º 7.365, 27 de dezembro 2018.

REQUISITOS: Fatura de consumo de água com valores acima do histórico de consumo do imóvel oureclamação formal do contribuinte.




TELEFONE: (17) 3279-2250

Apreensão de Animais de Grande Porte em Áreas Públicas


Formas de acesso: Presencial

REQUISITOS: Denúncia na Daemo Ambiental.

FORMAS DE ACESSO: Presencial



TELEFONE: (17) 3279-2250

Castração


Procedimento Cirúrgico de castração de cães e gatos.

DOCUMENTAÇÃO: RG ou CPF; Comprovante de residência, NIS (Comprovação de Baixa Renda).

REQUISITOS: Ser tutor de cão e/ou gato, residente no Município de Olímpia, apresentar número deidentificação social.



TELEFONE: (17) 3279-2250

Corte e Religação



Religação do fornecimento de água, devido à corte no fornecimento por inadimplência ou a pedido do contribuinte,Decreto n° 7.366, de 27 de dezembro de 2018.Corte do fornecimento de água, solicitado em caso de casas desocupadas, para que não sejam emitidas faturassem consumo, ou por inadimplência, Decreto n° 7.366, de 27 de dezembro de 2018.

DOCUMENTAÇÃO: Fatura de consumo de água recente e R.G. ou CPF ou CNPJ.


REQUISITOS: Proprietário, inquilino já cadastrado com contrato de compra e venda ou locação.




TELEFONE: (17) 3279-2250

Diretrizes para Arborização Urbana de Empreendimentos



Diretrizes para Arborização Urbana, Área Verde e instalação de “lixeiras”, Código de Obras e Plano Diretor.

DOCUMENTAÇÃO: Projeto Urbanístico, memorial descritivo, relatório fotográfico, relatório desupressão.

CUSTOS: Tarifa de serviço conforme, Decreto n.º 7365, 27 de dezembro 2018.

REQUISITOS: Protocolo no setor de atendimento da Daemo Ambiental




TELEFONE: (17) 3279-2250

Diretrizes para Empreendimento



DOCUMENTAÇÃO: Projeto Urbanístico, memorial descritivo, relatório fotográfico e relatório desupressão.

CUSTOS: Decreto n.º 7.365, 27 de dezembro 2018.

REQUISITOS: Protocolo no setor de atendimento da DAEMO Ambiental.




TELEFONE: (17) 3279-2250

Doação de Mudas



As mudas de vegetação arbórea são consideradas de interesse comum a todos os contribuintes, visto que aarborização urbana é de suma importância para a manutenção do microclima do município. Lei Municipal nº4215/2016. Menores acompanhados de responsável.

DOCUMENTAÇÃO: RG ou CPF ou CNPJ.


PREVISÃO DE ATENDIMENTO: Atendimento de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h.Viveiro Municipal - segunda a sexta-feira, das 8h às 16h e aos sábados, das 8h às 11h.Tenda Itinerante - quarta-feiras, das 9h às 12h.


TELEFONE: (17) 3279-2250

Ecoponto


Destinação correta de resíduos sólidos – Lei nº 3645/2012, Decreto nº 6101/2015.

DOCUMENTAÇÃO: Documento pessoal (RG ou CPF).

PREVISÃO DE ATENDIMENTO: Todos os dias, inclusive aos sábados, domingos e feriados, das 6h às18h.

ENDEREÇO DE ATENDIMENTO: Rua Elzon Furlan, 151 – Distrito Industrial II – Olímpia/SP

TELEFONE: (17) 3279-2250

Educação Ambiental



Apoio técnico para organização de ações, elaboração e distribuição de cartilhas, palestras e visitas monitoradas.

DOCUMENTAÇÃO: Ofício com a solicitação da atividade.

REQUISITOS: Solicitação via protocolo, mediante solicitação no setor de atendimento.




TELEFONE: (17) 3279-2250_

Emissão da Certidão Negativa de Débito



Comprovação de quitação de débito.

DOCUMENTAÇÃO: Fatura de consumo de água recente ou R.G. ou CPF ou CNPJ




TELEFONE: (17) 3279-2250

Emissão de 2ª Via da Conta de Água



Emitir fatura para contribuinte mediante sua solicitação.






TELEFONE: (17) 3279-2250

Exposição de Animais Abandonados para Adoção


DOCUMENTAÇÃO: RG ou CPF e comprovante de residência.

REQUISITOS: Ser maior de idade; dirigir-se a Tenda Itinerante da Daemo Ambiental ou acessar o site daDaemo Ambiental, www.daemo.sp.gov.br/adocao-de-animais



TELEFONE: (17) 3279-2250

https://www.daemo.sp.gov.br/adocao-de-animais

Fiscalização Ambiental


Solicitar fiscalização quanto a erradicação de exemplares sem autorização, descarte irregular de resíduos,queimada urbana.

DOCUMENTAÇÃO: Informar a localização da possível ocorrência e motivo.

CUSTOS: Tarifa de serviço conforme, Decreto 7365, 27 de dezembro 2018.

REQUISITOS: Protocolo na Daemo Ambiental



TELEFONE: (17) 3279-2250

Fiscalização de Maus Tratos de Animais



DOCUMENTAÇÃO: Documentos pessoais (RG/CPF).

REQUISITOS: Denúncias, através de abertura de protocolo no setor de atendimento da DaemoAmbiental.




TELEFONE: (17) 3279-2250

Fornecimento de Água Potável com Caminhão Pipa



CUSTOS: Decreto n.º 7.365, de 27 de dezembro de 2018.

REQUISITOS: Concordância do pagamento de taxa referente a quantidade de viagens. Solicitação doContribuinte via telefones: 0800-818-2803 ou 3279-2250 ou presencial.




TELEFONE: (17) 3279-2250_

Lacre da CPH - Caixa de Proteção do Hidrômetro ou Cavalete



Evitar fraldes e que pessoas não autorizadas tenha acesso ao cavalete ou caixa de proteção de hidrômetro, emanutenção necessária, quando identificado pelo servidor autorizado, Decreto n° 7.366, de 27 de dezembro de2018.

DOCUMENTAÇÃO: Solicitação do contribuinte ou servidor autorizado




TELEFONE: (17) 3279-2250

Licenciamento Ambiental Municipalizado de Baixo Impacto


Formas de acesso: Online

DOCUMENTAÇÃO: Para solicitar o Licenciamento Ambiental Municipalizado de Baixo Impacto, orequerente deve acessar o Sistema Obra Fácil: https://olimpia.obras.inmov.net.br/users/sign_in

CUSTOS: Lei nº 997/76, aprovada pelo Decreto Estadual nº 8468 e alterado pelo Decreto nº 47397/02,Decisão de Diretoria nº 315/2015/C.

FORMAS DE ACESSO: Online



TELEFONE: (17) 3279-22050

https://olimpia.obras.inmov.net.br/users/sign_in

Ligação de Água



DOCUMENTAÇÃO: Apresentação de Alvará de Construção ou Certidão de Números, CPF e RG

CUSTOS: Decreto n.º 7.365, de 27 de dezembro de 2018

REQUISITOS: Protocolar o pedido de ligação, retirar caixa padrão e posteriormente realizar a instalação.




TELEFONE: (17) 3279-2250

Ligação de Esgoto



DOCUMENTAÇÃO: Apresentação de Alvará de Construção ou Certidão de Números, CPF e RG.


REQUISITOS: Protocolar o pedido de ligação, retirar caixa padrão e posteriormente realizar a instalação.




TELEFONE: (17) 3279-2250

Limpeza de Vias Públicas utilizando água de reuso




REQUISITOS: Protocolo no setor de atendimento da DAEMO Ambiental.




TELEFONE: (17) 3279-2250_

Mudança de Cavalete para Padrão Novo



DOCUMENTAÇÃO: 01 conta de água, CPF e RG do requerente


REQUISITOS: Protocolar o pedido de mudança de cavalete, retirar caixa padrão e posteriormenterealizar a instalação.



TELEFONE: (17) 3279-2250

Plantio de Árvores



Realização de plantio de árvores em logradouros públicos para ampliação da arborização urbana.

DOCUMENTAÇÃO: Informar a localização do plantio para avaliação.

REQUISITOS: Solicitação via protocolo no atendimento da Daemo Ambiental.




TELEFONE: (17) 3279-2250_

Resgate de Emergência e Acolhimento de Animais



Resgate de animais em logradouro público em situação de risco ou em más condições de saúde.

DOCUMENTAÇÃO: Endereço, descrição das condições do animal e dados do requerente: RG ou CPF etelefone.

REQUISITOS: Denúncias através de protocolo.




TELEFONE: (17) 3279-2250

Serviços de Desobstrução de Ramais de Esgoto em Residências


CUSTOS: Decreto n.º 7.365, de 27 de dezembro de 2018

REQUISITOS: Reclamação do Contribuinte via telefones: 0800-818-2803 ou 3279-2250 ou presencial.



TELEFONE: (17) 3279-2250

Serviços de Limpeza de Fossa



REQUISITOS: Concordância do pagamento de taxa referente a quantidade de viagens e a distância dedeslocamento (quilometragem percorrida). Solicitação do Contribuinte via telefones: 0800-818-2803 ou3279-2250 ou presencial.



TELEFONE: (17) 3279-2250

Teste de Geofone



Suspeita de vazamento interno, Decreto n° 7.366, de 27 de dezembro de 2018


CUSTOS: Tarifa de serviço conforme Decreto n.º 7.365, 27 de dezembro 2018.

REQUISITOS: Fatura de consumo de água, com valores acima do histórico de consumo do imóvel oureclamação formal do contribuinte.




TELEFONE: (17) 3279-2250

Troca de Hidrômetro



Hidrômetros com mais de cinco anos em uso, com problemas que dificultem a realizar a leitura ou quandoidentificado algum problema pelo servidor autorizado, Decreto n° 7.366, de 27 de dezembro de 2018.

DOCUMENTAÇÃO: Fatura de consumo de água recente e RG ou CPF ou CNPJ

CUSTOS: Tarifa de serviço conforme, Decreto n.º 7.365, 27 de dezembro 2018

ETAPAS DO SERVIÇO:

REQUISITOS: Solicitação do Daemo Ambiental ou contribuinte, após análise técnica.




TELEFONE: (17) 3279-2250

Troca de Registros em Cavaletes




REQUISITOS: Reclamação do contribuinte.




TELEFONE: (17) 3279-2250_

Vazamento de Calçadas








TELEFONE: (17) 3279-2250

Vazamento de Cavalete



CUSTOS: Conforme o Decreto n.º 7.365, 27 de dezembro 2018.





TELEFONE: (17) 3279-2250_

Vazamento de Ruas







TELEFONE: (17) 3279-2250_

Verificação de Consumo



Verificação de possíveis vazamentos ou erro de leitura.


CUSTOS: Tarifa de visita conforme Decreto n.º 7.365, 27 de dezembro 2018.

REQUISITOS: Fatura de consumo de água com valores acima do histórico de consumo do imóvel oureclamação formal do contribuinte.




TELEFONE: (17) 3279-2250

Verificação dos Consertos de Vazamentos Internos realizados peloscontribuintes



Verificar se o conserto realizado foi concluído e o problema solucionado.


CUSTOS: Tarifa de serviço conforme, Decreto n.º 7.365, 27 de dezembro 2018

REQUISITOS: O contribuinte informa ao DAEMO, após ao término dos reparos




TELEFONE: (17) 3279-2250

Vistorias de Pedidos de Novas Ligações de água e Esgoto








TELEFONE: (17) 3279-2250_

Vistorias Técnicas para Autorização de Erradicação e Pode Drásticade Exemplares Arbóreos



DOCUMENTAÇÃO: Ofício ou Formulário para ser protocolado, devendo conter: Nome completo,Telefone para contato e Endereço completo. Solicitação via protocolo.

CUSTOS: Tarifa de serviço conforme, Decreto 7365, 27 de dezembro 2018

REQUISITOS: Protocolar solicitação de erradicação e poda drástica no setor de atendimento da DaemoAmbiental.




TELEFONE: (17) 3279-2250

EDUCAÇÃO

Alimentação Escolar


Gerenciamento da compra, distribuição, preparo e cocção dos alimentos enviados e servidos nas UnidadesEscolares do Município e Entidades Filantrópicas.

HORÁRIO DE ATENDIMENTO: Atendimento de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 17h, na Secretariade Educação.

ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO



Atendimento especializado aos alunos com deficiência, preferencialmente na rede regular municipal de educaçãoou por meio de atendimento hospital e domiciliar.

REQUISITOS: Matricular o aluno numa escola pública.


HORÁRIO DE ATENDIMENTO: Atendimento de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 17h, na Secretariade Educação ou nas unidades escolares.

CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS PROFISSIONAIS DOMAGISTÉRIO



Realização de Concursos e Processos Seletivos para docentes e profissionais do magistério de acordo com anecessidade.



Educação Integral



Visa o desenvolvimento integral do estudante. As escolas que atendem os alunos do Ensino Fundamental comjornada estendida por no mínimo sete horas diárias, proporcionam atividades nos eixos intelectuais, culturais eesportivos às crianças da rede municipal de ensino.



EJA – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS



Educação para jovens e adultos a partir dos 15 anos, que não cursaram e/ou concluíram o primeiro ciclo (1º ao 5ºano) do Ensino fundamental, Suplência I, Termo I e II, e EJA, Suplência II.

REQUISITOS: Estar em idade mencionada e ter realizado a solicitação na Unidade Escolar.

JUSTIFICATIVA: Garantir o acesso à educação e o aumento dos índices de alfabetização.



MATERIAL DO ALUNO



Todos os alunos matriculados na Rede Pública recebem materiais escolares básicos para o ano letivo. Cada kitpossui personalização e composição específica da etapa escolar.



PROGRAMA AUXILIO AOS ESTUDANTES



Concessão de auxílio aos alunos do Ensino Superior.

JUSTIFICATIVA: Acesso e permanência ao Ensino Superior.



RENOVAÇÃO DE MATRÍCULA EXTERNA



Procedimento para confirmar a movimentação do estudante matriculado no corrente ano, de uma Unidade Escolarpara outra, de acordo com a Unidade de Vizinhança Escolar (UVE), que permite o atendimento de forma sequencial.

REQUISITOS: Estar matriculado numa escola pública.



RENOVAÇÃO DE MATRÍCULA INTERNA



Procedimento para confirmar o interesse do estudante matriculado, no corrente ano, em permanecer na mesmaUnidade Escolar, no próximo ano letivo.




TRANSPORTE PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO



Transporte para alunos do ensino Fundamental e Educação Infantil, para aulas regulares, AEE e ProjetosPedagógicos.

REQUISITOS: O aluno deve residir na área rural do município ou morar a mais de 2 km de distância daescola.

JUSTIFICATIVA: Garantir a permanência dos alunos na escola, oferecendo educação de qualidade.



UNIFORME ESCOLAR



Todos os alunos matriculados na Rede Pública recebem uniformes escolares para o ano letivo.




VAGAS EM CRECHE – CRIANÇAS COM ATÉ 3 ANOS



Cadastramento para demanda do Município, informação a população, atendimento das solicitações da PromotoriaPública, Conselho Tutelar e Câmara de Vereadores.

REQUISITOS: Estar em idade escolar e ter realizado a solicitação para a Secretária de Educação naUnidade Escolar.

JUSTIFICATIVA: Filtragem total da demanda de vagas do Município; gerar estudos/gráficos estatísticospara subsidiar a SME/Planejamento; Orientações e suporte do programa nas Unidades Escolares



VAGAS EM ENSINO FUNDAMENTAL I – CRIANÇAS DE 6 ANOS A 11ANOS



Cadastramento para demanda do Município, informação à população, atendimento das solicitações da PromotoriaPública, Conselho Tutelar e Câmara de Vereadores.


JUSTIFICATIVA: Filtragem total da demanda de vagas do Município; gerar estudos/gráficos estatísticospara subsidiar a SME/Planejamento; Orientações e suporte do programa nas Unidades Escolares.



VAGAS EM ENSINO – CRIANÇAS DE 4 ANOS A 5 ANOS



Cadastramento para demanda do Município, informação à população, atendimento das solicitações da PromotoriaPública, Conselho Tutelar e Câmara de Vereadores


JUSTIFICATIVA: Filtragem total da demanda de vagas do Município; gerar estudos/gráficos estatísticospara subsidiar a SME/Planejamento; Orientações e suporte do programa nas Unidades Escolares.



FINANÇAS

Alteração de Nome de Proprietário



Atualização de Cadastros Municipais.

DOCUMENTAÇÃO: O pedido deverá ser efetivado somente pelo proprietário ou seu procurador.

DOCUMENTAÇÕES* Requerimento contendo as seguintes informações da empresa requerente: Razão Social, CNPJ eendereço.* Se Pessoa Física: RG, CPF e endereço.Além do requerimento, apresentar também o contrato de compra e venda, escritura ou matrícula doimóvel.




TELEFONE: (17) 3279-3299

Abertura e Alteração Cadastral da Inscrição Mobiliária (PessoaJurídica e Pessoa Físcia com estabelecimento ou semestabelecimento)



Cumprimento das Leis Municipais 03/1997 e 4076/2016.

DOCUMENTAÇÃO: Para abertura ou alteração cadastral de Pessoa Jurídica com estabelecimento:* Solicitação pelo ICAD. O zoneamento da viabilidade será analisado pela Secretaria de Obras eEngenharia e os demais itens da viabilidade pela Secretaria de Finanças.

Para abertura ou alteração cadastral de Pessoa Física (autônomo) com estabelecimento:* Solicitação pelo ICAD. O zoneamento da viabilidade será analisado pela Secretaria de Obras eEngenharia e os demais itens da viabilidade pela Secretaria de Finanças.

Para Abertura e alteração cadastral P.J. ou P.F. sem estabelecimento (endereço referencial):* Solicitação via ICAD. Há obrigatoriedade do solicitante residir no endereço informado para local daatividade.Consulta de Débitos Mobiliários pelo site www.olimpia.sp.gov.br.

DOCUMENTAÇÕESPessoa Jurídica:* Ato constitutivo, ou de alteração devidamente registrado em seu órgão competente;* Inscrição junto ao Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda (CNPJ);* Inscrição junto à Secretaria de Estado dos Negócios da Fazenda (Inscrição Estadual) – se a atividadeassim o exigir;* Inscrição junto ao órgão de fiscalização profissional, em se tratando de sociedade de profissãoregulamentada;* Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) ou Certificado de Licença do Corpo de Bombeiros(CLCB), exceto para endereço referencial;* Licença do Serviço de Vigilância Sanitária, se a atividade exercida assim o exigir;* Licença do órgão ambiental municipal ou estadual respeitada às devidas competências, se a atividadeassim o exigir;* Documentos pessoais e comprovação de residência dos sócios ou titulares;* Demais exigências que a legislação específica sobre a atividade assim o dispor ou conformenecessidade do órgão licenciador.

Pessoa Física:* Documentos pessoais e comprovante de residência;* Inscrição junto ao órgão de fiscalização profissional em se tratando de profissão regulamentada;* Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) ou Certificado de Licença do Corpo de Bombeiros(CLCB), exceto para endereço referencial;* Licença do Serviço de Vigilância Sanitária, se a atividade exercida assim o exigir;* Demais exigências que a legislação específica sobre a atividade assim o dispor ou conformenecessidade do órgão licenciador.OBS: A prefeitura poderá dispensar a apresentação de cópia física da documentação exigida se forpossível à consulta on-line.


PREVISÃO DE ATENDIMENTO: Atendimento: serviço On-line, 24 horas por dia, para realização da

solicitação. A análise pelo auditor será realizada em horário de expediente.


TELEFONE: (17) 3279-7464

Alvará de Funcionamento (Pessoa Jurídica e Pessoa Física comestabelecimento)


Cumprimento da Lei Municipal 4076/2016.

DOCUMENTAÇÃO: Estar devidamente inscrito no cadastro mobiliário do município, e regularizadoperante outros órgãos, tais como Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária, CETESB, Órgão de Classe eoutros, se a atividade assim o exigir.

DOCUMENTAÇÕES* Pessoa Jurídica com estabelecimento – Alvará provisório por 180 dias e Alvará de Licença paraFuncionamento válido por 2 (dois) anos pelo sistema ICAD.* Pessoa Física com estabelecimento – Alvará provisório por 180 dias e Alvará de Licença paraFuncionamento válido por 2 (dois) anos pelo sistema ICAD.Endereço Referencial – Não será emitido Alvará, somente inscrição no cadastro mobiliário (iCAD).

PREVISÃO DE ATENDIMENTO: Atendimento: Serviço On-line 24 horas para realização da solicitação, ea análise pelo auditor será realizada em horário de expediente.


TELEFONE: (17) 3279-7464

Autorização para Emissão de NFSe



Atender ao estabelecido no Decreto nº 4617/09.

REQUISITOS: * Inscrição municipal homologada;* Ter realizado o primeiro acesso ao sistema de escrituração fiscal (GissOnline) e ter gerado seu usuárioe senha;* Ter acessado o módulo do prestador do serviço e ter solicitado a autorização para emissão da NFSe.


PREVISÃO DE ATENDIMENTO: Atendimento: Serviço On-line 24 horas para realização da solicitação ea análise será realizada pelo auditor em horário de expediente.


TELEFONE: (17) 3279-7464

Compensação e Restituição de Valores Recolhidos



Regularização de recolhimentos de Tributos Municipais com erros ou em duplicidade, através da análise de pedidosde restituição.

DOCUMENTAÇÃO: No caso de restituição, o pedido deverá ser feito obrigatoriamente pelo titular dainscrição cadastral, ou por terceiros munidos de procuração com firma reconhecida e cópia autenticada,sendo obrigatório os dados bancários do titular da inscrição cadastral. Nos demais casos, o requerimentopode ser feito por terceiros.

DOCUMENTAÇÕES* Requerimento contendo as seguintes informações da empresa requerente: Razão Social, CNPJ eendereço.* Se Pessoa Física: RG, CPF e endereço.

No caso de compensação, apresentar cópia dos comprovantes de pagamento, e no caso de restituição,os comprovantes de pagamento deverão ser originais, conforme obriga a Lei Complementar nº 03/1997,parágrafo único do artigo 277.




TELEFONE: (17) 3279-3299

Emissão de Certidões


Atendimento ao interesse do contribuinte.

DOCUMENTAÇÃO: Somente os titulares pela inscrição municipal poderão solicitar, ou terceirosmunidos com procuração pública ou particular com firma reconhecida. Será necessário o pagamento deguia referente taxa de emissão para retirada, exceto quando emitida pela internet.

DOCUMENTAÇÕES * Certidão Negativa de Imóveis (disponível pelo site www.olimpia.sp.gov.br)* Certidão Negativa de Débitos Imobiliários (Razão Social, CNPJ e endereço)* Certidão Positiva com efeito de Negativa (Razão Social, CNPJ e endereço. Pessoa física: RG, CPF eendereço). Além das informações do requerente, apresentar o carnê do IPTU, matrícula, escritura oucontrato de compra do imóvel.* Certidão de Valor Venal de exercícios anteriores a 2013 (Razão Social, CNPJ e endereço. Pessoa física:RG, CPF e endereço). Além das informações do requerente, apresentar o carnê do IPTU, matrícula,escritura ou contrato de compra do imóvel.* Certidão de Valor Venal de exercícios a partir de 2013 (Disponível pelo site www.olimpia.sp.gov.br)* Certidão de Valor Venal somente de terreno (Razão Social, CNPJ e endereço. Pessoa física: RG, CPF eendereço). Além das informações do requerente, apresentar o carnê do IPTU e documento que comproveque o imóvel foi adquirido sem possuir construção.Certidão de Nada Consta (Razão Social, CNPJ e endereço. Pessoa física: RG, CPF e endereço).* Certidão de Decadência/ Caducidade (Razão Social, CNPJ e endereço. Pessoa física: RG, CPF eendereço).* Certidão de Cadastro, comprovação de Inscrição Municipal (Razão Social, CNPJ e endereço. Pessoafísica: RG, CPF e endereço).

REQUISITOS:


ENDEREÇO DE ATENDIMENTO: Rua Nove de Julho, 1054 - Centro - Olímpia/SP.

TELEFONE: (17) 3279-3299

Emissão de Guia de ITBI



Arrecadação de Imposto de competência Municipal.

DOCUMENTAÇÃO: * Requerimento contendo as seguintes informações da empresa requerente: RazãoSocial, CNPJ e endereço.* Se Pessoa Física: RG, CPF e endereço. Além das informações do requerente, apresentar cópia docontrato de compra e venda do imóvel.



TELEFONE: (17) 3279-3299

Emissão de Guias/DAM



Atualização do boleto de cobrança de tributos após o vencimento e emissão de guias para pagamentos diversos.

DOCUMENTAÇÃO: Somente os titulares pela inscrição municipal poderão solicitar, ou terceiros munidoscom procuração pública ou particular com firma reconhecidaInformações a respeito do proprietário( nome e CPF) e imóvel (número da inscrição municipal).Pesquisa de Débito de Imóvel disponível pelo site www.olimpia.sp.gov.br.




TELEFONE: (17) 3279-3299

Informações de Pagamento a Fornecedores Via Web


Formas de acesso: Online

Consulta no site da Prefeitura sobre dados referentes à previsão e efetivação de pagamento de Nota Fiscais deMateriais e/ou Serviços fornecidos ou realizados para a prefeitura.

DOCUMENTAÇÃO: Acesso ao site da Prefeitura, www.olimpia.sp.gov.br, no Ícone “Acesso Fornecedor”.

JUSTIFICATIVA: Agilidade da informação ao fornecedor em substituição ao contato telefônico.

FORMAS DE ACESSO: Online


TELEFONE: (17) 3279-7275

Parcelamento de Débitos



Atendimento a interesse do contribuinte e regularização de recolhimento de Tributos Municipais.

DOCUMENTAÇÃO: O parcelamento poderá ser solicitado/efetivado somente pelo proprietário ou seuprocurador (com procuração pública ou particular com firma reconhecida, específica para tal).

DOCUMENTAÇÕES* RG;* CPF;* Comprovante de residência recente;* Atestado de óbito ou inventário em caso de espólio.No caso do imóvel estar no nome da empresa é necessário: Contrato Social, RG, CPF e Comprovante deResidência atual do proprietário ou sócios.




TELEFONE: (17) 3279-3299

Revisão do Valor de IPTU



Atendimento a solicitação do contribuinte para análise do valor do IPTU e alteração, se for o caso.

DOCUMENTAÇÃO: O pedido deverá ser efetivado somente pelo proprietário ou seu procurador.

DOCUMENTAÇÕES* Requerimento contendo as seguintes informações da empresa requerente: Razão Social, CNPJ eendereço.* Se Pessoa Física: RG, CPF e endereço.

Além do requerimento, apresentar também o contrato de compra e venda, escritura ou matrícula doimóvel.




TELEFONE: (17) 3279-3299

FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE

Atendimento e Acompanhamento Social


Garantir direitos, através, do acolhimento, do acompanhamento individual e ou familiar, da visita domiciliar aindivíduos e famílias, com orientações, encaminhamentos a Rede Socioassistencial quando necessário, taiscomo: Saúde; Educação; Assistência Social; Habitação; ONGs; INSS, setor jurídico e outros, as pessoas em situaçãode vulnerabilidade e/ou risco social, que compreendam situação de: insegurança alimentar e nutricional; condiçõesprecárias de moradia; família numerosa; sem renda fixa; trabalhos esporádicos; situação de desemprego; ausênciade família; vítimas de violência doméstica; psicológica; abuso sexual; dependência química; situação de pobrezaextrema dentre outras expressões da questão social. Compreendendo que a vulnerabilidade social e as expressõesda questão social, ultrapassam a questão econômica.

DOCUMENTAÇÃO: - RG e CPF.


ENDEREÇO DE ATENDIMENTO: Rua Caetano Gotardi, 323 – Centro - Olímpia/SP

TELEFONE: (17) 3281-1939

Auxílio Alimentação



Fornecimento de cesta em caráter emergencial às famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica, visandogarantir segurança alimentar e nutricional.

DOCUMENTAÇÃO: - RG;- CPF;- Comprovante de residência.




TELEFONE: (17) 3281-1939

Cadastro no Fundo Social



Objetiva a mobilização da comunidade para atender às necessidades e problemas sociais locais de acordo com aLei nº 1638 de 16 de junho de 1983.

DOCUMENTAÇÃO: - Certidão de Nascimento;- Documento de Identidade;- CPF;- Comprovante de Renda; - Comprovante de Residência.




TELEFONE: (17) 3281-1939

Campanha de Doação de Alimentos Não Perecíveis



Visa contribuir com instituições e organizações que possuam projetos que garantam segurança alimentar enutricional, promovendo uma alimentação digna e de qualidade a famílias e indivíduos em situação devulnerabilidade social. Em conformidade com o Artigo 6º da Constituição Federal de 1988.

DOCUMENTAÇÃO: - CNPJ e comprovar o endereço da instituição.




TELEFONE: (17) 3281-1939

Campanha do Agasalho



Doar agasalhos, cobertores, abrigos e similares a população em situação de vulnerabilidade social acompanhadaspelo Fundo Social do município e por outros equipamentos da rede socioassistencial locais, garantindo um invernomenos rigoroso e maior qualidade de vida a esse segmento populacional. A campanha objetiva conscientizar crianças e adultos a cerca da importância de atitudes solidárias, do exercício da cidadania, da consciência dasdiferenças socioeconômicas existentes na sociedade. Ela envolve toda a sociedade Olimpiense, num programa deintegração com a Rede Municipal de Educação. O posto oficial de arrecadação localiza-se na sede do Fundo Socialde Solidariedade e conta também com locais estratégicos, tais como escolas, supermercados, bancos e outrasinstituições. Envolve todos os alunos da Rede Municipal de Ensino Fundamental por meio de uma gincana. A campanha, geralmente, realizada em meados de maio e distribuição ao final da campanha, no mês de junho.




TELEFONE: (17) 3281-1939

Casa do Caipira - Festival do Folclore



Busca-se uma maior integração com a população local, com grupos folclóricos, pesquisadores parafolclóricos, domunicípio e de outros estados brasileiros e de turistas que vem prestigiar o Festival Nacional do Folclore. Além degerar renda para complementar os gastos com projetos sociais que o Fundo Social de Solidariedade de Olímpiamantém. Os trabalhos foram realizados pela equipe de funcionários do fundo social em parceria com outros órgãosda Prefeitura Municipal de Olímpia/SP, além disso, houve o envolvimento de voluntários que contribuíram para tãosignificativa integração.


PREVISÃO DE ATENDIMENTO: Durante o mês de Agosto no Festival Nacional do Folclore. Do sábadode abertura até o último domingo festival, a partir das 20h.


TELEFONE: (17) 3281-1939

Cursos de Capacitação e Geração de Renda


Cursos Escola da Moda, Escola da Beleza e Padaria Artesanal. Visam proporcionar a inclusão social e daroportunidades no mercado de trabalho à população de baixa renda. Tendo como alvo a capacitação profissional,habilitando um grande contingente de pessoas para o trabalho autônomo e/ou privado, buscando a geração derenda e melhoria da qualidade de vida, assim como, a promoção da autonomia, socialização, trabalho em equipe eautovalorização do individuo. Os cursos possuem carga horária de 08 a 60 horas e são ministrados por monitorescapacitados e atualizados em parceria com o FUSSESP, dentro da área do conhecimento de cada curso. Oscapacitados recebem ao final de cada curso, o certificado de capacitação e formação profissional, podendo atuar naárea escolhida.

DOCUMENTAÇÃO: - Documento de identidade com fotos;- CPF;- Comprovante de residência e comprovante de renda de todos os membros familiares.



TELEFONE: (17) 3281-1939

Projeto de Distribuição de Fraldas Descartáveis



Atendimento a idosos e pessoas com deficiência que comprovem através de acompanhamento médico, ter anecessidade do uso de fraldas descartáveis, com renda mensal familiar de até dois salários mínimos.

DOCUMENTAÇÃO: - RG;- CPF;- Comprovante de residência;- Comprovante de renda familiar.




TELEFONE: (17) 3281-1939

Projeto de Distribuição de Leite em Pó



Garantir segurança alimentar e nutricional a crianças de 0 a 12 meses em situação de vulnerabilidade e risco social,com renda mensal familiar de até dois salários mínimos.

DOCUMENTAÇÃO: - Xerox da Certidão de nascimento da criança;- Documento de identidade e CPF do Responsável familiar;- Comprovante de residência;- Comprovante de renda ou CTPS de todos os membros familiares maiores de 18 anos de idade.




TELEFONE: (17) 3281-1939

GESTÃO E PLANEJAMENTO

Banco do Povo Paulista



Fundo de Investimento de Crédito Produtivo Popular de São Paulo, o Banco do Povo Paulista é o programa demicrocrédito produtivo desenvolvido pelo Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria do Emprego eRelações do Trabalho, em parceria com as prefeituras, conforme disposições previstas na Lei Estadual nº 9.533, de30 de Abril de 1997 e no Decreto Estadual nº 43.283 de 03 de julho de 1998, com a finalidade de gerar emprego erenda através da concessão de linhas de microcrédito para o desenvolvimento de pequenos empreendimentos,com objetivo de oferecer financiamentos.

DOCUMENTAÇÃO: Documentações Necessária para o INFORMAL ( Pessoa Física ) : RG e CPF docliente e do cônjugeCNH do cliente e cônjugeCertidão de Casamento (se houver)Comprovante de Endereço (conta de água , energia ou telefone fixo último mês ou mês atual)Faturamento dos últimos 12 mesesCartão ou Extrato conta bancária PFOrçamento do bem a ser financiado Toda documentação ORIGINAL

Documentações Necessárias para a Pessoa Jurídica e/ou MEIS Contrato Social ou Requerimentodo Micro Empreendedor IndividualAlterações Contratuais (se houver)Cartão de CNPJCartão Inscrição EstadualCartão Inscrição MunicipalCertidão Negativa de Débito (CND) ou Certidão Positiva de débito com efeito de negativaCertidão de Regularidade do FGTSRG titularCPF titularRG cônjugeCPF cônjugeCertidão de Casamento titular e sócio ( se houver )RG do sócio ( se houver )CPF do sócio (se houver )Comprovante de Residência da empresa, do titular e do sócio ( se houver )CNH titular, cônjuges e sócios

Cartão ou Extrato conta bancária PJFaturamento dos últimos 12 mesesOrçamento do bem a ser financiado Toda documentação ORIGINAL .

Documentação para o Avalista RG titular e cônjugeCPF titular e cônjugeCNH titular e cônjugeComprovante de Endereço (conta de água , energia ou telefone fixo ultimo mês ou atual)Três últimos holeritesSe aposentado (03 últimos benefícios)Se autônomo (Declaração de Imposto de Renda) Toda documentação ORIGINAL

REQUISITOS: * Desenvolver atividade produtiva no município* Se informal ( pessoa física ) , residir ou possuir um empreendimento há mais de dois anos no município* Ter faturamento bruto anual ( últimos doze meses ) de até R$ 360 mil* Não possuir restrições cadastrais no SPC / SERASA / CADIN ESTADUAL


ENDEREÇO DE ATENDIMENTO: Rua Bernardino de Campos, 1.440 - Centro - Olímpia/SP

TELEFONE: (17) 3279-8268

Procon Municipal de Olímpia



O Procon Municipal de Olímpia é um órgão de Proteção e Defesa do Consumidor, conveniado à Fundação Procon-SP,que tem por objetivo orientar o consumidor sobre as relações de consumo, direitos e obrigações inerentes aoCódigo de Defesa do Consumidor, receber e processar as reclamações administrativas, com foco na resolução deconflitos.

DOCUMENTAÇÃO: RG, CPF e comprovante de residência do consumidor; nota fiscal; ordem de serviço;termo de garantia; manual; comprovante de pagamento/despesas; faturas contestadas; contrato;apólice; extrato bancário, boletim de ocorrência, número de protocolos; laudo técnico; dados dofornecedor e outros documentos relativos à reclamação. (cópia simples da documentação pertinente)caso o consumidor esteja representado por procurador, além das cópias dos documentos pertinentes àreclamação, juntar procuração original sem necessidade de autenticação em cartório e cópia simples doRG e CPF do procurador.

CUSTOS: Os serviços prestados pelo Procon Municipal da Estância Turística de Olímpia não sãocobrados e estão vinculados à Secretaria de Gestão e Planejamento. .


PREVISÃO DE ATENDIMENTO: Atendimento de segunda a quinta-feira, das 9h às 15h (sextas-feirassão reservadas para audiências).

ENDEREÇO DE ATENDIMENTO: Rua Bernardino de Campos, 1.440 - Centro - Olímpia/SP

TELEFONE: (17) 3281-6734

GOVERNO

Apoio institucional na realização de eventos



Oferece apoio institucional para realização de eventos contribuindo com a estrutura, organização, divulgação ecobertura jornalística em eventos realizados pelo público em geral, especialmente entidades e eventos cívicos, afim de incentivar e fomentar a cultura e ações tradicionais do munícipio.

DOCUMENTAÇÃO: - É necessário protocolar um ofício solicitando o apoio- O evento deve ser gratuito- O pedido deve ser realizado com 30 dias de antecedência



ENDEREÇO DE ATENDIMENTO: Praça Rui Barbosa, 54 - Centro - Olímpia/SP

TELEFONE: (17) 3279-2727

Atendimento ao Público



Atender o munícipe com seriedade quando o mesmo expor sua sugestão ou reclamação. Serviço prestado pelos diretores de área, que se dirigem até os bairros ou na própria secretaria de governo,atendem os munícipes que expõem suas sugestões e reclamações para uma melhor gestão publica.

DOCUMENTAÇÃO: - Não há exigência de documentação.




TELEFONE: (17) 3279-2727

Atendimentos pelo Whatsapp



O cidadão pode encaminhar via Whatsapp reclamações, sugestões e dúvidas. Todas as demandas recebidas sãoencaminhadas ao setor responsável para as providências necessárias.





TELEFONE: (17) 3279-2727

Defesa Civil



Prestar apoio ao município diante de eventos catastróficos.

DOCUMENTAÇÃO: - Não há exigência de documentação


PREVISÃO DE ATENDIMENTO: Atendimento 24 horas

ENDEREÇO DE ATENDIMENTO: Rua David de Oliveira, 359 - Centro - Olímpia/SP

TELEFONE: (17) 3281-1926

Diário Oficial Eletrônico



O Diário Oficial é responsável por dar legalidade aos atos oficiais do município como decretos, portarias, atas,comunicados, editais, entre outras divulgações, com o objetivo de proporcionar transparência aos processosexecutados pelos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e dar publicidade a publicações de interesse social.


PREVISÃO DE ATENDIMENTO: On-line 24 horas no Portal Oficial - www.olimpia.sp.gov.br


TELEFONE: (17) 3279-2727

Divulgação de Informações Institucionais



Divulgar informações aos meios de comunicação como rádio, televisão, jornais e redes sociais, todas as ações,projetos e serviços desenvolvidos pela Administração Municipal e que sejam de interesse da população.



PREVISÃO DE ATENDIMENTO: On-line 24 horas no Portal Oficial - www.olimpia.sp.gov.br


TELEFONE: (17) 3279-2727

Ouvidoria

Serviço para: Cidadão Empresa Servidor


O usuário desse serviço tem o direito de se manifestar sobre os serviços prestados pela administração pública. Oobjetivo da ouvidoria é receber as manifestações dos munícipes, analisá-las e encaminhá-las aos setoresresponsáveis para resolução, e em seguida dar retorno ao munícipe através do e-mail, contato telefônico oupresencial.

DOCUMENTAÇÃO: - RG- CPF


PREVISÃO DE ATENDIMENTO: Atendimento de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h ou On-line 24horas no Portal Oficial, http://olimpia.eouve.com.br


TELEFONE: (17) 3279-2727

Serviços de Informação sobre a Legislação Municipal



Os usuários desse serviço receberão informações sobre a legislação municipal (leis e decretos) vigente na EstânciaTurística de Olímpia. O objetivo é orientar e ensinar o usuário a buscar toda informação necessária sobre alegislação municipal, disponível no portal oficial.

DOCUMENTAÇÃO: - Se for pedido de cópias, formalizar oficialmente com todos os dados pessoais dorequerente e pagar taxas exigidas por lei.- Se for simples orientação, poderá ser feita através de contato telefônico.




TELEFONE: (17) 3279-2727

OBRAS, ENGENHARIA E INFRAESTRUTURA

Alvará de Demolição



Processo para adquirir permissão para demolir uma área construída.

DOCUMENTAÇÃO: - Croqui da área a ser demolida, cópia atualizada da Certidão de Matrícula do Imóvel(últimos 30 dias), Anotação de Responsabilidade Técnica (ATR/RRT) e o respectivo comprovante depagamento.



ENDEREÇO DE ATENDIMENTO: Rua João Forti, 185 – Cecap - Olímpia/SP

TELEFONE: (17) 3281-6170

Aprovação de Loteamento



Análise de projeto de acordo com legislações urbanísticas vigentes.

DOCUMENTAÇÃO: Art. 138 “Todo e qualquer parcelamento do solo deverá ser submetido pelointeressado à aprovação prévia da Prefeitura Municipal (SMOS, DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DAPRODEM e DAEMO), obedecidas as Diretrizes expedidas e a regulamentação própria, e deverá constarde:

I - para a análise da SMOS, DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DA PRODEM e DAEMO:

a) requerimento solicitando a Aprovação Prévia do projeto do loteamento;b) diretrizes definidas pela Prefeitura Municipal;c) projeto urbanístico (oito vias ficando uma via no processo), escala 1:1.000 (um por mil) ou 1:2.000(um por dois mil), em sistema digitalizado com extensão em dwg ou compatível, constando de:1. curvas de nível de metro em metro, com "DATUM" oficial;2. coordenadas U.T.M., R.N. oficial e Norte Magnético especificados em prancha;3. vias de circulação com estaqueamento a cada 20 m (vinte metros) e cotas de largura, quadras, lotes,áreas verdes, institucionais, e de habitação popular dimensionadas e numeradas;4. perfis laterais e longitudinais das vias públicas;5. projeto de passeio padrão para o loteamento inclusive com especificação do pavimento;6. locação dos cursos d`água e respectivas faixas de proteção de nascentes. Indicação das faixas dedomínio das linhas de alta tensão, rodovias, ferrovias, aeroportos e outras, determinadas pelasconcessionárias responsáveis;7. projeto completo do escoamento das águas pluviais, com dimensionamento hidráulico e detalhamentodas caixas receptoras. Caso não haja necessidade de galerias, demonstrar tecnicamente e indicar emplanta, o sentido das águas pluviais;8. projeto de mecanismos de mitigação de possíveis danos ambientais ocasionados por movimentos deterra e cruzamentos de fundo de vale;9. características dos terrenos de divisa, com indicação precisa dos equipamentos comunitários,incluindo cotas de nível das galerias de águas pluviais;10. indicação em planta da área dos lotes, das Áreas Verdes, Institucionais e Faixas de Domínio;11. indicação das dimensões das divisas da área, de acordo com o título de propriedade;12. dimensão dos lotes (área e testada principal);13. indicação em quadro das áreas conforme modelo a seguir:

________________________________________________|ESPECIFICAÇÃO| ÁREAS (m²) | % | ||=============|=====================|=====|======|| 1|Área dos lotes (nº de| | || |lotes) | | ||-------------|---------------------|-----|------|| 2|Áreas Públicas | | ||-------------|---------------------|-----|------|| 2.1|Sistema Viário | | ||-------------|---------------------|-----|------|| 2.2|Áreas Institucionais | | ||-------------|---------------------|-----|------|| 2.3|Áreas Verdes | | ||-------------|---------------------|-----|------|| 3|Outros (especificar) | | ||-------------|---------------------|-----|------|| 4|TOTAL DA GLEBA | |100,00||_____________|_____________________|_____|______|

14. indicação dos ângulos centrais, raios, desenvolvimentos e tangentes das curvas;15. indicação das ruas adjacentes, que se articulam com o plano do loteamento.d) Levantamento Planialtimétrico (quatro vias ficando uma via no processo);e) título de propriedade da área atualizado, no máximo 30 (trinta) dias, registrado no competenteCartório Imobiliário;f) Projeto de Localização - Raio de 500 m (quinhentos metros), quatro vias, ficando uma via no processo;g) Memorial Descritivo e Justificativo (cinco vias, ficando uma via no processo);h) indicação das zonas de uso conforme diretrizes expedidas; Certidão constando que o imóvel encontra-se no perímetro urbano, e a Lei que o instituiu, se há viabilidade de coleta regular de lixo com freqüênciade 3 (três) dias por semana, se a área é potencialmente susceptível a problemas geotécnicos, tais comoerosão, instabilidade de encosta, etc.;i) projeto detalhado da pavimentação asfáltica, guias e sarjetas com os respectivos cortes, padrão P.M.(Prefeitura Municipal);j) projeto de passagem em nível (pontes, galerias, etc.), com dimensionamento hidráulico (senecessário);k) declaração de que a área nunca foi utilizada para depósito de lixo;l) A.R.T. (Anotação de Responsabilidade Técnica) dos responsáveis técnicos pelos projetos urbanísticos,de pavimentação asfáltica e de passagem em nível;m) Cronograma de Obras onde conste as obras de infraestrutura exigidas, com duração máxima de 4(quatro) anos;n) outros exigidos conforme características específicas da área.”




TELEFONE: (17) 3281-6170

Aprovação de Projeto de Construção, Reforma, Substituição,Ampliação e de Regularização de Edificação Existente



Análise para verificação se os projetos atendem a legislação municipal, estadual e federal.

DOCUMENTAÇÃO: “Art.27 Deverão constar do processo de aprovação do projeto:

I - planta de situação e localização, nas escalas de 1:500 e 1:250, respectivamente;

II - planta baixa de cada pavimento não repetido, nas escalas 1:50 ou 1:100;

III - desenho de elevação das fachadas principais, na escala de 1:50 ou 1:100;

IV - cortes longitudinais e transversais, nas escalas de 1:50 ou 1:100;

V - detalhes, na escala de até 1:25, quando houver;

VI - planta de cobertura;

VII - projeto aprovado pela Vigilância Sanitária;

VIII - planta indicando níveis do terreno referenciados pela guia;

IX - indicação em planta e cálculo das caixas de contenção/retenção de águas pluviais;

X - desenhos dos muros ou gradis das divisas com logradouros públicos;

XI - Memoriais Descritivos;

XII - ARTs e RRTs conforme o caso; e

XIII - Requerimento.”




TELEFONE: (17) 3281-6170

Cancelamento de Processo de Aprovação de Projeto



Processo para cancelar totalmente projeto aprovado anteriormente

DOCUMENTAÇÃO: Requerimento do proprietário solicitando o cancelamento contendo cópia do alvaráaprovado ou requerimento através do Obra Fácil requerido pelo responsável técnico contendo a baixa daART/RRT.




TELEFONE: (17) 3281-6170

Certidão de Denominação de Rua com Decreto



Certifica a lei ou decreto que deu nome a uma determinada rua.

DOCUMENTAÇÃO: Requerimento para a solicitação de Certidão.




TELEFONE: (17) 3281-6170

Certidão de Diretrizes



Análise de projeto de acordo com legislações urbanísticas vigentes.

DOCUMENTAÇÃO: Art.136” Antes da elaboração do projeto de loteamento, o interessado deverásolicitar à Prefeitura Municipal que defina as diretrizes de projeto para o uso do solo, traçado dos lotes,do sistema viário, dos espaços livres e das áreas reservadas para equipamento urbano e comunitário,apresentando para este fim requerimento contendo, pelo menos:

I - Certidão Negativa de impostos e taxas municipais;

II - requerimento assinado pelo proprietário do terreno;

III - localização da área;

IV - a planta do imóvel em duas vias, devidamente assinadas pelo profissional responsável, na escala1:1.000 (um por mil), contendo pelo menos:

a) as divisas da gleba a ser loteada, conforme descrição constante no documento de propriedade;b) as curvas de nível de metro em metro, com Referência de Nível (RN) oficial que deve ser especificadana prancha;c) a localização de cursos d`água, nascentes, fundos de vale, bosques, árvores frondosas isoladas,construções e demais elementos físicos existentes na gleba;d) a indicação dos arruamentos contíguos a todo o perímetro, a localização das vias de circulaçãoexistentes no entorno da gleba, das áreas livres, dos equipamentos urbanos e comunitários existentesno local ou em suas adjacências, com as respectivas distâncias da área a ser loteada;e) laudo geotécnico, onde o responsável técnico afirme que na área não há insalubridade epericulosidade quanto a segurança e saúde para o assentamento humano e que não se trata de áreaonde no passado foram depositados resíduos sólidos de quaisquer espécie;f) o sentido norte magnético e rumos geodésicos;g) redes de energia elétrica, ferrovias, rodovias, aeroportos;h) planta de situação: raio de 500 m (quinhentos metros) em duas vias;i) os demais documentos exigidos pelas legislações Federais e Estaduais.”




TELEFONE: (17) 3281-6170

Certidão de Uso e Ocupação do Solo



Liberação de Certificação da possibilidade ou não de uso e ocupação do solo.

DOCUMENTAÇÃO: Requerimento.




TELEFONE: (17) 3281-6170

Declaração de Número/ Endereço Referencial e/ou Oficial



Certifica o número do imóvel na rua onde se localiza.

DOCUMENTAÇÃO: - Cópia do carnê de IPTU ou Escritura/Contrato de Compra e Venda.




TELEFONE: (17) 3281-6170

Habite-se



Certifica a conformidade entre projeto aprovado previamente pela prefeitura e obra executada, garantindoo atendimento às legislações vigentes com relação à construção.

DOCUMENTAÇÃO: - Cópia do Alvará;- Vias de projeto devidamente aprovados pela municipalidade.

ETAPAS DO SERVIÇO: Requerimento através do sistema Obra Fácil, contendo toda a documentaçãonecessária.




TELEFONE: (17) 3281-6170

Processo de Desdobro/Desmembramento/Aglutinação



Parcelamento de lotes em 2 ou mais lotes/parcelamento de glebas em lotes/unificação de lotes ou glebas.

DOCUMENTAÇÃO: - Requerimento para a solicitação de Certidão;- Certidão de Matrícula;- Projeto, ART/RRT;- Memorial Descritivo (físico e digital).




TELEFONE: (17) 3281-6170

Retificação de Área


Anuir as confrontações indicadas com o objetivo de Retificação da Matrícula do Imóvel.

DOCUMENTAÇÃO: - Requerimento para a solicitação de Certidão;- Certidão de Matrícula, Projeto;- ART/RRT, Memorial Descritivo (físico e digital)Toda a documentação deve conter a assinatura dos confrontantes.



TELEFONE: (17) 3281-6170

PRODEM

Cadastro de Mototaxista



Em Olímpia, a autorização para exercer a função é concedida e fiscalizada pela Prodem, mediante um cadastro. Nomunicípio existem 126 vagas para mototaxista circularem na cidade, conforme o IBGE.Os pontos oficiais tem a localização determinada pela administração municipal. Já os pontos particulares podemfuncionar como associações, cooperativas ou agência de concentração/apoio dependendo de autorização delicenciamento.

DOCUMENTAÇÃO: Quem tem direito são mototaxistas maiores de 21 anos, tendo há mais de 2 anosexercício de atividade remunerada. Possuir uma motocicleta no mínimo 125cc de potência, em seunome ou até 2º grau consanguíneo de parentesco. A motocicleta deve ter no mínimo 10 anos defabricação. Todo o motociclista que estiver autorizado a trabalhar como mototaxista, será obrigatório ouso do colete com a identificação do seu alvará.

DOCUMENTAÇÕESPara cadastramento, encaminhar para a Prodem os seguintes documentos:* Xerox do RG,* Xerox CPF,* Xerox da CNH,* Comprovante de residência,* Documento do veículo,* Certidão de quitação de tributos municipais e o número de inscrição no ROL imobiliário,* Antecedentes criminais e certidão negativa de distribuição criminal,* Certificado de conclusão do curso de especialização, regulamentado pelo CONTRAN,CNPJ e alvará da agencia qual estiver vinculada.



ENDEREÇO DE ATENDIMENTO: Av. Aurora Forti Neves, 450-A - Centro - Olímpia/SP

TELEFONE: (17) 3280-6980

Cadastro de Taxista Permissionário



Em Olímpia, a permissão é concedida pela Prefeitura Municipal e fiscalizada e regulamentada pela Prodem.

DOCUMENTAÇÃO: Quem tem direito são motoristas habilitados com mais de 21 anos, comprovandomais de 2 anos com atividade de exercício remunerado. Caso haja motorista auxiliar, esse deve serinformado e cadastrado junto a Prodem pelo Permissionário. O remanejamento pode ser feito porpermuta, ou quando existir vaga disponível no ponto requerido.No total, são 26 vagas de táxi no município, aprovados por legislação municipalO veículo deve ser de no mínimo 7 anos de fabricação e cor Branca.

DOCUMENTAÇÕESOs interessados devem encaminhar o pedido de permissão a Prefeitura Municipal. Sendo aceito,encaminhar para a Prodem os seguintes documentos:* Xerox do RG,* Xerox do CPF,* Xerox da CNH,* Comprovante de residência,* 1 foto 3x4,* Documento do veículo,* Certidão de quitação de tributos municipais e o número de inscrição no ROL imobiliário,* Antecedentes criminais e certidão negativa de distribuição criminal,* Carteirinha do curso de capacitação de taxista.




TELEFONE: (17) 3280-6980

Interdição de Rua


DOCUMENTAÇÃO: Requerimento em nome do solicitante, por escrito, devidamente protocolizado naProdem.Solicitar com no mínimo sete dias de antecedência da ocorrência do evento, informando o endereçocompleto, data e horário, nome e telefone para contato.O formulário pode ser preenchido no site da Prodem - Progresso e Desenvolvimento Municipal, noendereço: www.prodem.com.br ou diretamente na recepção.



TELEFONE: (17) 3280-6980

http://www.prodem.com.br/

Multas de Trânsito


O objetivo é manter a organização e a ordem, bem como a fluidez do trânsito.

DOCUMENTAÇÃO: O formulário para preenchimento de defesa/recurso encontra-se disponível noendereço eletrônico: www.prodem.com.br. Clicar em Trânsito/Modelo de Recurso. Este formuláriodeve ser entregue juntamente com os seguintes documentos abaixo relacionados, exceto no caso deIndicação de Condutor.

INDICAÇÃO DO CONDUTOR* Cópia da notificação de autuação devidamente preenchida com os dados do condutor.* Cópia da CNH do condutor indicado.* Assinatura do condutor idêntica a da CNH.

DEFESA DE AUTUAÇÃO* Cópia da notificação de autuação.* Cópia do documento do veículo.* Cópia da CNH do condutor do veículo.* Formulário com justificativa por escrito.

RECURSO DE TRÂNSITO* Cópia da notificação de penalidade.* Cópia do documento do veículo.* Cópia da CNH do condutor do veículo.* Formulário com justificativa por escrito.



TELEFONE: (17) 3280-6980

http://www.prodem.com.br/

Solicitações de Placas, Pintura de Solo, Reparos e Sugestões



Diariamente são realizadas as trocas de placas, sinalização horizontal e vertical, além de desenvolver novosprojetos para melhoria no sistema viário do município.

DOCUMENTAÇÃO: Requerimento em nome do solicitante, por escrito, devidamente protocolado naProdem ou pelo e-mail [email protected].




TELEFONE: (17) 3280-6980

mailto:[email protected]

SAÚDE

Academia da Saúde



Prática de atividade física como prevenção de saúde e tratamento de doenças com aulas de alongamento,caminhada, ginástica Lian Gong, Yoga, auriculoterapia e atividades aeróbicas.


PREVISÃO DE ATENDIMENTO: Atendimento de segunda a sexta-feira, conforme agenda dosfisioterapeutas.

ENDEREÇO DE ATENDIMENTO: Rua Luís Vian, 199 – Cohab IV - Olímpia/SP

Análise de Projetos Arquitetônicos dos estabelecimentos de interessea saúde licenciáveis



Analisar e aprovar as condições físico-funcionais dos estabelecimentos de interesse à saúde licenciáveis, segundo alegislação sanitária vigente.

DOCUMENTAÇÃO: - Requerer junto ao setor de Vigilância Sanitária o Laudo Técnico de Avaliação,acompanhado da documentação exigida e do formulário próprio conforme a Portaria CVS 15, de 26 deDezembro de 2002- Projeto arquitetônico contendo planta baixa e memorial descritivo do prédio, ART



ENDEREÇO DE ATENDIMENTO: Rua Américo Sampaio, 55 - Centro - Olímpia/SP

TELEFONE: (17) 3279-1400

Atendimento com Fonoaudiólogo



Atendimento com Fonoaudiólogo.

DOCUMENTAÇÃO: - Encaminhamento devidamente preenchido por profissional de nível superior.


PREVISÃO DE ATENDIMENTO: Agendamento de segunda a sexta-feira, das 7h às 17h.

ENDEREÇO DE ATENDIMENTO: Em todas as Unidades Básicas de Saúde (exceto nos distritos deRibeiro dos Santos e Baguaçu)

Atendimento com Psicólogo



Atendimento com Psicólogo



PREVISÃO DE ATENDIMENTO: Agendamento de segunda a sexta-feira, das 7h às 17h, conformeagenda.

ENDEREÇO DE ATENDIMENTO: em todas as Unidades Básicas de Saúde, CTA - Centro Testagem eAconselhamento e Ambulatório de Saúde Mental.

Atendimento de Urgência e Emergência



Atendimento intermediário entre a atenção básica e as unidades hospitalares.

DOCUMENTAÇÃO: - Cartão SUS


PREVISÃO DE ATENDIMENTO: Atendimento Imediato - 24 horas - na UPA - Unidade de ProntoAtendimento.

ENDEREÇO DE ATENDIMENTO: Avenida Waldemar Lopes Ferraz, 288 – Centro - Olímpia/SP

TELEFONE: (17) 3281-6044

Atendimento Nutricional



Atendimento com Nutricionista.



PREVISÃO DE ATENDIMENTO: Atendimento de segunda a sexta-feira, conforme agenda doprofissional.

ENDEREÇO DE ATENDIMENTO: Em todas as Unidades Básicas de Saúde.

Atendimento Pré-Hospitalar Urgência e Emergência



Atendimento móvel de urgência e emergência

DOCUMENTAÇÃO: - Cartão SUS


PREVISÃO DE ATENDIMENTO: Atendimento Imediato - 24 horas - SAMU - Serviço de AtendimentoMóvel de Urgência - Emergência 192

ENDEREÇO DE ATENDIMENTO: Avenida Waldemar Lopes Ferraz, 288 – Centro

TELEFONE: (17) 3281-6044

Atendimento Social



Atendimento com Assistente Social.

DOCUMENTAÇÃO:


PREVISÃO DE ATENDIMENTO: Atendimento de segunda a sexta-feira, conforme agenda doprofissional.

ENDEREÇO DE ATENDIMENTO: Em todas as Unidades Básicas de Saúde e Ambulatório de SaúdeMental

Audiometria



Exame da audição realizado por meio de instrumentos.

DOCUMENTAÇÃO: - Pedido do exame devidamente preenchido pelo otorrinolaringologista - Cartão SUS


PREVISÃO DE ATENDIMENTO: Agendamento de segunda a sexta-feira, das 7h às 17h, conformeagenda do profissional. Agendamento: interno via Setor de Regulação.


TELEFONE: (17) 3279-1400

Cadastramento e Licenciamento Sanitário



Realizar o cadastramento e licenciamento sanitário das atividades econômicas de interesse às saúdes licenciáveis,segundo a legislação sanitária vigente.

DOCUMENTAÇÃO: - Requerer junto ao setor de Vigilância Sanitária, pessoalmente ou por procuração(nos casos admitidos em lei), o cadastramento e licenciamento sanitário, conforme Portaria Estadual CVS01/17.- Verificar os documentos necessários conforme a atividade requerida, de acordo com a Portaria EstadualCVS 01/17: requerimento/capa; Anexo V - Informações em Vigilância Sanitária; Subanexo V.1,dasinformações em Vigilância Sanitária-Atividades Relacionada a Prestação de Serviço de Saúde; SubanexoV.2 Fontes de Radiação Ionizante e Equipamentos de Interesse da Saúde; Subanexo V.3- AtividadeRelacionada a Produtos de Interesse da Saúde; Contrato Social, Requerimento de Empresário; CartãoCNPJ atualizado ou CPF se Pessoa Física; Enquadramento da Empresa emitido pela JUCESP; Declaraçãode Responsabilidade Técnica quando for o caso.




TELEFONE: (17) 3279-1400

Central de Ambulância



Transporte de pacientes atendidos pelo SUS para outros municípios.

DOCUMENTAÇÃO: - Comprovante de agendamento da consulta ou exame (salvo exceções)- Documentos pessoais- Cartão SUS


PREVISÃO DE ATENDIMENTO: Agendamento de segunda a sexta-feira, das 7h às 11h. Agendar comno mínimo sete dias de antecedência (salvo exceções)


TELEFONE: (17) 3281-6406

Coleta de Papanicolau (Citologia Oncótica)



Exame preventivo do câncer de colo de útero para mulheres após o início da vida sexual.

DOCUMENTAÇÃO: - Xerox do documento de identidade com foto- Xerox Cartão SUS


PREVISÃO DE ATENDIMENTO: Agendamento de segunda a sexta-feira, das 7h às 17h


Coleta e realização de Exames Laboratoriais



Exame de sangue, urina, fezes, escarro e demais secreções corpóreas.

DOCUMENTAÇÃO: Solicitação médica ou de profissional de nível superior em impresso próprio,devidamente preenchido, com carimbo do profissional que fez a solicitação e cartão SUS.


PREVISÃO DE ATENDIMENTO: Atendimento de segunda a sexta-feira, 6h às 8h30.


TELEFONE: (17) 3279-1400

Consulta com Cardiologista



Consulta com profissional médico especialista em cardiologia

DOCUMENTAÇÃO: - Encaminhamento devidamente preenchido (guia de referência).




TELEFONE: (17) 3279-1400

Consulta com Cirurgião Dentista Especialista (CEO)



Consulta com dentista (endodontia, periodontia, cirurgia oral, pacientes com necessidades especiais e prótesedentária).

DOCUMENTAÇÃO: - Encaminhamento devidamente preenchido pelo dentista da atenção básica- Documento de identidade com foto- Certidão de nascimento- Documento do responsável para crianças- Cartão SUS



ENDEREÇO DE ATENDIMENTO: Rua Benjamin Constant, 2446 – Tropical II - Olímpia/SP

TELEFONE: (17) 3280-4002

Consulta com Dentista na Atenção Básica



Consulta com cirurgião dentista. Cumprimento da Política Nacional de Saúde Bucal.

DOCUMENTAÇÃO: - Documento de identidade com foto- Cartão do SUS


PREVISÃO DE ATENDIMENTO: Agendamento das 7h às 17h, conforme agenda do profissional.


Consulta com Dermatologista



Consulta com profissional médico especialista em dermatologia





TELEFONE: (17) 3279-1400

Consulta com Gastroenterologista, Proctologista e Cirurgia Geral



Consulta com profissional médico especialista em cirurgia geral, gastroenterologia e proctologia.



PREVISÃO DE ATENDIMENTO: Agendamento de segunda a sexta-feira, das 7h às 17h, conformeagenda do profissional, via Setor de Regulação.


TELEFONE: (17) 3279-1400

Consulta com Geriatra



Consulta com profissional médico especialista em Geriatria

DOCUMENTAÇÃO: Livre demanda


PREVISÃO DE ATENDIMENTO: Agendamento de segunda a sexta-feira, das 7h às 17h, conformeagenda do profissional.


TELEFONE: (17) 3281-8890

Consulta com Ginecologista e Obstetra



Consulta com profissional médico especialista em Ginecologia e Obstetrícia.

DOCUMENTAÇÃO: - Documento de identidade com foto- Cartão SUS



ENDEREÇO DE ATENDIMENTO: Em todas as Unidades Básicas de Saúde (exceto no distrito deBaguaçu)

TELEFONE: (17) 3279-1400

Consulta com Neurologista



Consulta com profissional médico especialista em neurologia





TELEFONE: (17) 3279-1400

Consulta com Oftalmologista



Consulta com profissional médico especialista em oftalmologia





TELEFONE: (17) 3279-1400

Consulta com Ortopedista



Consulta com profissional médico especialista em ortopedia

DOCUMENTAÇÃO: Encaminhamento devidamente preenchido (guia de referência).




TELEFONE: (17) 3279-1400

Consulta com Otorrinolaringologista



Consulta com profissional médico especialista em otorrinolaringologia





TELEFONE: (17) 3279-1400

Consulta com Pediatra



Consulta com profissional médico especialista em Pediatria.

DOCUMENTAÇÃO: - Cartão SUS- Certidão de nascimento ou documento de identidade com foto



ENDEREÇO DE ATENDIMENTO: Em todas as Unidades Básicas de Saúde (exceto os distritos deBaguaçu e Ribeiros dos Santos)

Consulta com Pneumologista



Consulta com profissional médico especialista em pneumologista





TELEFONE: (17) 3279-1400

Consulta com Psiquiatra



Consulta com profissional médico especialista em psiquiatria

DOCUMENTAÇÃO: - Encaminhamento médico devidamente preenchido- Cartão SUS


PREVISÃO DE ATENDIMENTO: Agendamento de segunda a sexta-feira, das 7h às 17h, conformeagenda da unidade.


TELEFONE: (17) 3279-1400

Consulta com Urologista



Consulta com profissional médico especialista em urologia





TELEFONE: (17) 3279-1400

Consulta com Vascular e Angiologista


Consulta com profissional médico especialista em cirurgia vascular ou angiologia




TELEFONE: (17) 3279-1400

Consulta de Nefrologista



Consulta com profissional médico especialista em nefrologia





TELEFONE: (17) 3279-1400

Consulta Médica (Clínico Geral e Médico de Família)



Consulta com profissional médico na Atenção Básica.

DOCUMENTAÇÃO: - Documento de identidade com foto- Cartão SUS- Certidão de nascimento para crianças




Controle de Zoonoses



Análise, acompanhamento, observação e adoção de medidas para controle de zoonoses (raiva, Leishmaniose, febreamarela, etc).

DOCUMENTAÇÃO: - RG




TELEFONE: (17) 3279-1400

Dispensação de Insumos para diabéticos insulino-dependentes



Fornecimento de aparelhos de glicemia, fitas, lancetas e seringas com agulha para aplicação de insulina.

DOCUMENTAÇÃO: - Cartão de agendamento- Receita médica com validade de 6 meses- Cartão SUS


PREVISÃO DE ATENDIMENTO: Atendimento de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 13h.


TELEFONE: (17) 3279-1400

Ditribuição de Insumos para Prevenção de Doenças SexualmenteTransmissíveis (DST)



Distribuição de camisinhas masculina e feminina e gel lubrificante.

DOCUMENTAÇÃO: Não é necessário apresentar documentação.




Eletrocardiograma



Exame que verifica atividade elétrica do coração

DOCUMENTAÇÃO: - Pedido do exame devidamente preenchido- Cartão SUS




TELEFONE: (17) 3279-1400

Eletroencéfalograma



Exame que verifica atividade elétrica do cérebro por meio de eletrodos.

DOCUMENTAÇÃO: - Pedido do exame devidamente preenchido pelo neurologista ouotorrinolaringologista- Cartão SUS.


PREVISÃO DE ATENDIMENTO: Agendamento de segunda a sexta-feira, das 7h às 17h, conformeagenda da unidade, via Setor de Regulação.


TELEFONE: (17) 3279-1400

Emissão do Cartão SUS



Cadastro e emissão do cartão dos usuários SUS.Identificação dos usuários do Sistema Único de Saúde, conforme portaria 940 MS/GM de abril de 2011.

DOCUMENTAÇÃO: Crianças: - Certidão de nascimento- Documento de identidade com foto- Comprovante de endereço com CEP, nome do responsável Adultos: - Documento de identidade comfoto- CPF- Comprovante de endereço com CEP




TELEFONE: (17) 3279-1400

Entrega de Medicamentos Gerais / Medicamentos Controlados



Fornecimento de medicamentos disponíveis na relação municipal, ação judicial e medicamentos de alto custo

DOCUMENTAÇÃO: - Receita legível, com carimbo e assinatura do profissional que prescreveu, cartãoSUS- Medicamento controlado com a receita de acordo com a legislação da Anvisa.



ENDEREÇO DE ATENDIMENTO: Rua Síria, 391 – Centro - Olímpia/SP

TELEFONE: (17) 3279-7003

Espirometria



Exame para diagnosticar ou acompanhar a evolução de doenças pulmonares e para avaliar a capacidade pulmonar.

DOCUMENTAÇÃO: - Pedido médico devidamente preenchido- Cartão SUS



ENDEREÇO DE ATENDIMENTO: Praça Altino Arantes, 27 – Centro - Olímpia/SP

TELEFONE: (17) 3279-9702

Exames de Imagem



Mamografia, ressonância, tomográfica, exames cardiológicos e outros.

DOCUMENTAÇÃO: - Pedido médico devidamente preenchido- Cartão SUS- CPF- RG- Comprovante de residência.


PREVISÃO DE ATENDIMENTO: Atendimento de segunda a sexta-feira, 7h às 15h.


TELEFONE: (17) 3279-1400

Fisioterapia



Atendimento com profissional fisioterapeuta

DOCUMENTAÇÃO: - Encaminhamento devidamente preenchido por médico- Cartão SUS



ENDEREÇO DE ATENDIMENTO: Rua Benjamin Constant, 2446 – Jd Tropical II - Olímpia/SP

TELEFONE: (17) 3280-4033

Fisioterapia Domiciliar



Atendimento com profissional fisioterapeuta

DOCUMENTAÇÃO: - Encaminhamento devidamente preenchido por médico, especificado paraatendimento domiciliar- Cartão SUS



ENDEREÇO DE ATENDIMENTO: Rua Benjamin Constant, 2446 – Jd Tropical II - Olímpia/SP

TELEFONE: (17) 3280-4033

Grupo Reacendendo a Vida



Grupo de tratamento ao tabagismo

DOCUMENTAÇÃO: Sem exigência


PREVISÃO DE ATENDIMENTO: Agendamento de segunda a sexta-feira, das 7h às 17h, conformeagenda dos profissionais.

ENDEREÇO DE ATENDIMENTO: Av. Waldemar Lopes Ferraz, 650 – Centro - Olímpía/SP

TELEFONE: (17) 3281-8890

Ouvidoria



Atender toda demanda de reclamações, sugestões e elogios, bem como, dar as devolutivas a todos que semanifestam.

DOCUMENTAÇÃO: - Pode ser por telefone, presencial, e-mail ou plataforma do site da PrefeituraMunicipal. As solicitações podem ser anônimas ou identificadas, cabendo ao solicitante colocar o nome,endereço e CPF.


PREVISÃO DE ATENDIMENTO: Atendimento das 7h às 16h - Forma presencial ou pela plataforma emqualquer horário.


TELEFONE: (17) 3279-1400

Ponto Estratégico de Aplicação de Soros Antiofídicos



Para atendimentos de acidentes com animal peçonhento e raiva

DOCUMENTAÇÃO: - RG- Cartão SUS


PREVISÃO DE ATENDIMENTO: Atendimento Imediato - 24 horas - UPA - Unidade de ProntoAtendimento.


TELEFONE: (17) 3281-6044

Programa de Oxigenoterapia Domiciliar



Empréstimo de aparelhos concentradores de oxigênio e torpedos de C2.

DOCUMENTAÇÃO: - Prescrição médica do SUS devidamente preenchido- Documento de identidade- CPF- Cartão SUS- Comprovante de residência




TELEFONE: (17) 3279-1400

Prótese Dentária



Fornecimento de prótese dentária total.

DOCUMENTAÇÃO: - Encaminhamento devidamente preenchido pelo dentista da Atenção Básica- Documento de identidade com foto- Cartão SUS



ENDEREÇO DE ATENDIMENTO: Rua Benjamin Constant, 2446 – Tropical II - Olímpia/SP

TELEFONE: (17) 3280-4002

Raio X



Exame de imagem não-invasivo, que funciona usando radiação em baixas doses para identificar rapidamentealterações na estrutura de ossos e de órgãos.

DOCUMENTAÇÃO: - Pedido médico devidamente preenchido- Cartão SUS- CPF- RG- Comprovante de residência



ENDEREÇO DE ATENDIMENTO: Rua Dr. Antônio Olímpio, 133 – Centro - Olímpia/SP

TELEFONE: (17) 3279-7823

Registrar denúncias e reclamações referente aos serviços e produtofornecidos pelos estabelecimentos de interesse a saúde



Atendimento de denúncias em geral como serviços e produtos fornecidos pelos estabelecimentos de interesse asaúde, assim como das condições higiênico-sanitárias de imóveis e terrenos e as que envolvem a saúde dotrabalhador

DOCUMENTAÇÃO: - Formalizar pessoalmente a denúncia junto ao setor de Vigilância Sanitária, pormeio da ouvidoria da saúde, pelo telefone (17) 3279-1400.




TELEFONE: (17) 3279-1400

Serviço de Atendimento Especializado



Consulta, exames e tratamento para HIV / Hepatites Virais / Hanseníase e Tuberculose

DOCUMENTAÇÃO: - RG- Cartão SUS


PREVISÃO DE ATENDIMENTO: Atendimento segunda a sexta-feira, das 7h às 13h.

ENDEREÇO DE ATENDIMENTO: Praça Altino Arantes, 27 – Centro - Olímpia/SP

TELEFONE: (17) 3279-9702

Serviço de Combate a Endemias - Escorpião e Arboviroses (Dengue,Chikungunya, Febre Amarela e Zika)



Atendimento a população para reclamações e denúncias de escorpião e criadouros de dengue

DOCUMENTAÇÃO: - Não é necessário apresentar documentação



ENDEREÇO DE ATENDIMENTO: Rua Júlio Ferrante, 429 - São José - Olímpia/SP

TELEFONE: (17) 3281-2879

Terapia Ocupacional



Atendimento com Terapeuta Ocupacional.



PREVISÃO DE ATENDIMENTO: Atendimento de segunda a sexta-feira, conforme agenda doprofissional, no Ambulatório de Saúde Mental, Ambulatório de Referência e Especialidades (ARE), Centrode Referência do Idoso (CRI), UBSF Dona Dalva Fernandes, UBSF Francisco Figueiredo Filho, UBSWaldomiro Paiva Luz e UBS Dr. Clodoaldo Marins Sarti.

ENDEREÇO DE ATENDIMENTO: Em diversas Unidades de Saúde.

Teste da Orelhinha (Emissões Oto Acústicas)



Teste para avaliar a audição e detectar precocemente algum grau de surdez no bebê

DOCUMENTAÇÃO: - Certidão de nascimento- Cartão SUS




TELEFONE: (17) 3279-1400

Teste do Pezinho



Exame de sangue de recém-nascidos para detecção de seis doenças.Cumpre o Programa Nacional de Triagem Neonatal, conforme portaria 2.829 MS/GM, de 14 de dezembro de 2012.

DOCUMENTAÇÃO: - Certidão de nascimento- Declaração de Nascido Vivo- Caderneta de saúde da criança

ETAPAS DO SERVIÇO: Bebês com até 28 dias, preferencialmente de 3 a 5 dias de vida.




Teste Rápido de HIV, Sífilis e Hepatites Virais



Triagem sorológica de doenças infectocontagiosas.

DOCUMENTAÇÃO: - Documento pessoal com foto


PREVISÃO DE ATENDIMENTO: Atendimento de segunda a sexta-feira, de acordo com agenda doprofissional.

ENDEREÇO DE ATENDIMENTO: no Em todas as Unidades Básicas de Saúde e no CTA - Centro deTestagem e Aconselhamento (Praça Altino Arantes, 27).

Vacinação



Oferecimento das vacinas do calendário vacinal SUS. Os calendários de vacinação estão regulamentados pela Portaria ministerial nº 1.498, de 19 de julho de 2013, noâmbito do Programa Nacional de Imunizações (PNI)

DOCUMENTAÇÃO: Criança: - Certidão de nascimento. Adulto: - Documento de identidade com foto.Caso não tenham caderneta de vacinação.


PREVISÃO DE ATENDIMENTO: Atendimento Imediato, conforme agendamento na caderneta devacinação.

ENDEREÇO DE ATENDIMENTO: Em todas as Unidades de Saúde.

Vacinação Antirrábica Animal



Profilaxia da raiva canina e felina, por meio campanha de vacinação anual

DOCUMENTAÇÃO: Não é obrigatória a apresentação de documento. Caso o animal tenha a carteira devacinação é necessário levar.


PREVISÃO DE ATENDIMENTO: Cronograma pré-estabelecido e divulgado antecipadamente nosveículos de comunicação.


TELEFONE: (17) 3279-1400

TURISMO

CADASTUR (CERTIFICADO DE TURISMO)


Formas de acesso: Online Presencial

O CADASTUR (Certificado de Turismo),é um documento emitido pelo Ministério do Turismo para cadastrar elicenciar pessoas físicas e jurídicas que atuam no setor de turismo.Sua emissão é obrigatória para os prestadores de serviços ligados as categorias: Meios de Hospedagem,operadoras de turismo, agências de viagens, transportadoras turísticas, organizadoras de eventos,parques temáticos, acampamentos turísticos e guias de turismo.Algumas empresas podem emitir o CADASTUR para fortalecer sua imagem turística, porém não em caráterobrigatório, são elas: restaurantes, cafeterias, bares, centros de convenções, parques aquáticos, estruturas deapoio ao turismo náutico, casas de espetáculo, prestadoras de serviços de infraestrutura para eventos, locadoras deveículos para turistas e prestadoras especializadas em segmentos turísticos.

DOCUMENTAÇÃO:Acesso Obrigatório e Emissão gratuita.

PESSOA JURÍDICA:* Meios de Hospedagem;* Operadoras de Turismo;* Agências de Viagens;* Transportadoras Turísticas;* Organizadoras de eventos;* Parques Temáticos;* Acampamentos Turísticos.Documentos para Cadastro Inicial / alteração/ renovação· CPF;· Data de Nascimento;· E-mail comercial;· CNPJ regular junto a Receita Federal.Pelo site www.cadastur.turismo.gov.br

PESSOA FÍSICA:* Guias de Turismo.Documentos para Cadastro Inicial· CPF;· Data de Nascimento;· E-mail comercial;

http://www.cadastur.turismo.gov.br/

· Credencial válida do MTUR.Pelo site www.cadastur.turismo.gov.br

JUSTIFICATIVA: *Cadastrar e legalizar os prestadores de serviço turístico junto ao mercado turísticonacional.*Requisito obrigatório para o processo de avaliação do rankeamento das Estâncias Turísticas.

FORMAS DE ACESSO: Online Presencial

PREVISÃO DE ATENDIMENTO: Atendimento das 8h às 17h ou online 24 horas pelo site da PrefeituraMunicipal de Olímpia

ENDEREÇO DE ATENDIMENTO: Av. Brasil,155 – Centro – Olímpia/SP

TELEFONE: (17) 3280-6294

http://www.cadastur.turismo.gov.br/

Calendário de Eventos - Eventos Oficiais


Atualização dos eventos oficiais, fixos ao calendário anual da Estância Turística de Olímpia/SP. EVENTOS OFICIAIS* Carnaval (fevereiro);* Aniversário da Cidade (março);* Auto da Paixão de Cristo (abril);* Corpus Christi (junho);* Festival Nacional do Folclore (agosto);* Natal (dezembro);* Réveillon (dezembro).

EVENTOS POTENCIAIS* Arraiá de São João Batista (Junho);* Folk Fest Dance (Novembro).


ENDEREÇO DE ATENDIMENTO: Av. Brasil,155 – Centro – Olímpia/SP.

TELEFONE: (17) 3280-6294

Calendário de Eventos - Eventos Secundários (parceiros do TradeTurístico)


Coleta de informações quanto ao acontecimento de eventos livres, em Olímpia ou nos distritos de Baguaçu eRibeiro dos Santos.EVENTOS BASE- Eventos das comunidades religiosas;- Exposições Itinerantes;- Feira Livre;- Baladas e festas temáticas;- Shows e apresentações culturais;- Demais eventos sociais.



TELEFONE: (17) 3290-6294

CAT - Centro de Atendimento ao Turista


Espaço criado para suporte, prestação de serviços de informação, coleta de sugestões, criticas e elogios quanto aosserviços turísticos ofertados na cidade.

PREVISÃO DE ATENDIMENTO: Atendimento de terça-feira a sábado, das 8h às 17h e das 18h às 21h,e domingo, das 9h às 12h.Aberto em feriados quando o mesmo for significativo quanto a demanda.

ENDEREÇO DE ATENDIMENTO: Praça Rui Barbosa, s/ nº – Centro – Olímpia/SP

TELEFONE: (17) 3279-9906

Dados do Município



Atualização de Dados pertinentes à cidade de Olímpia e ao setor que compõe especificamente o trade turístico.

DOCUMENTAÇÃO: Acesso Livre.1.0 – Disponível no site da Prefeitura Municipal de Olímpia, aba “TURISTA”;2.0 – Subitem “A CIDADE DE OLÍMPIA”.

JUSTIFICATIVA: * Atualização dos dados turísticos gerais pertinentes ao ano vigente na EstânciaTurística de Olímpia/SP.* Plano Diretor de Turismo 2015-2018.



ENDEREÇO DE ATENDIMENTO: Avenida Brasil, 155 - Centro - Olímpia/SP

TELEFONE: (17) 3280-6294

GUIA DO TURISTA


Material de marketing reunindo mapa turístico e informações voltadas aos turistas, quanto aos atrativos eprestadores de serviços correlatos ao turismo (hospedagem, gastronomia, comércio diferenciado eentretenimento), disponibilizado em arquivo PDF (online) para download e disponibilizado impresso pela SecretariaMunicipal de Turismo, CAT e demais parceiros do trade turístico local.

REQUISITOS: Distribuição gratuita



TELEFONE: (17) 3280-6294

Pesquisa Perfil da Demanda Turística



A pesquisa visa identificar o perfil do turista ou da demanda turística, necessária para que os gestores da atividadeturística tenham informações a respeito do mercado consumidor. São levados em consideração dados como aorigem dos turistas, sua faixa etária, sexo, motivação turística, meio de transporte escolhido, meio de hospedagemutilizado, tal como, demais informações pertinentes ao marketing, aos serviços e a infraestrutura turística de umdestino.

DOCUMENTAÇÃO: Acesso Livre.Disponível no site da Prefeitura Municipal de Olímpia, aba “Governo”, na pasta “Turismo”, aba“Relatórios de Pesquisa”.

JUSTIFICATIVA: * Identificação do perfil dos turistas que visitam a Estância turística de Olímpia, a fimde elaborar produtos e serviços específicos para suprir as necessidades da demanda intermitente local eidentificando problemas potenciais e áreas inexploradas ou pouco desenvolvidas na atividade turísticalocal.* Requisito obrigatório para o processo de avaliação do rankeamento das Estâncias Turísticas.* Plano Diretor de Turismo 2015-2017.




TELEFONE: (17) 3280-6294

Pesquisa Taxa de Expectativa de Ocupação Hoteleira



A pesquisa procura medir a expectativa média de ocupação hoteleira, para fins de acompanhamento da demandados serviços de hospedagem regulamentados da Estância Turística de Olímpia e elaboração dos serviços e produtosde suporte necessários ao bom desenvolvimento da atividade turística local.

DOCUMENTAÇÃO: Acesso Livre.Disponível no site da Prefeitura Municipal de Olímpia, aba “Governo”, na pasta “Turismo”, aba“Relatórios de Pesquisa”.

JUSTIFICATIVA: * Identificação do fluxo da demanda turística correlata aos meios de hospedagem dacidade, para fins de preparação da Estância Turística para suprir as necessidades de produtos e serviçosturísticos fornecidos aos turistas.* Requisito obrigatório para o processo de avaliação do rankeamento das Estâncias Turísticas.* Plano Diretor de Turismo 2015-2018.


A pesquisa procura medir a expectativa média de ocupação hoteleira, para fins deacompanhamento da demanda dos serviços de hospedagem regulamentados da EstânciaTurística de Olímpia e elaboração dos serviços e produtos de suporte necessários ao bomdesenvolvimento da atividade turística local.



TELEFONE: (17) 3280-6294

Pesquisa Taxa de Ocupação Hoteleira


A pesquisa procura medir o nível de ocupação média realizada, para fins de análise histórica e acompanhamento dademanda dos serviços de hospedagem regulamentados da Estância Turística de Olímpia.

DOCUMENTAÇÃO: Acesso Livre.* Disponível no site da Prefeitura Municipal de Olímpia, aba “Governo”, na pasta “Turismo”, aba“Relatórios de Pesquisa”.

JUSTIFICATIVA: * Identificação do fluxo da demanda turística correlata aos meios de hospedagem dacidade, para fins de análise da evolução do setor hoteleiro e consolidação da atividade turística.* Requisito obrigatório para o processo de avaliação do rankeamento das Estâncias Turísticas.* Plano Diretor de Turismo 2015-2018.



TELEFONE: (17) 3280-6294

Prestadores de Serviços Turísticos



Relação das empresas vinculadas ao setor turístico, para suporte e consulta de informações.

DOCUMENTAÇÃO: Acesso Livre.Disponível no site da Prefeitura Municipal de Olímpia, aba “Turista”, com os subitens:* Onde comer;* Onde se hospedar;* Operadoras de turismo;* Artesanato;* Comércio Diferenciado;* Telefones úteis.

JUSTIFICATIVA: - Atualização dos Prestadores de serviços e produtos correlatos as necessidadesbásicas dos turistas, tais como: hospedagem, alimentação, entretenimento, atendimento de suporte eemergencial.Informações atualizadas para uso correlato da comunidade local.- Plano Diretor de Turismo / Inventário Turístico




TELEFONE: (17) 3280-6294

Programa de Regionalização do Turismo: RT Águas, Cultura eNegócios


Participação do destino turístico Olímpia na região turística Águas Cultura e Negócios. Ação desenvolvida peloMinistério de Turismo e subsidiada pela Secretaria de Turismo do Estado de São Paulo, para fortalecer regiões comcidades turísticas num raio de até 80 km com potencialidades turísticas distintas.Objetivo principal: Formatar um produto turístico regional.

JUSTIFICATIVA: * Inclusão de Olímpia ao Mapa do Turismo Brasileiro 2018-2019;* Criação de Roteiros Interurbanos na microrregião de Olímpia;* Intercâmbio cultural e turístico entre os municípios participantes da RT;* Aperfeiçoamento de ações e metas do Plano Nacional de Turismo – 2018-2022;* Plano Regional de Marketing turístico;* Fortalecimento da marca “Olímpia” como destino turístico.

PREVISÃO DE ATENDIMENTO: Encontros ministrados pela Secretaria Estadual de Turismo/SP, comcoordenação pela Secretaria de Turismo de São José do Rio Preto/SP.

TELEFONE: (17) 3280-6294

Projetos Turísticos



Elaboração de projetos para captação de recursos e desenvolvimento da atividade turística. Ações sociais deconscientização, treinamento, suporte, criação e desenvolvimento de serviços pertinentes ao trade turístico.

DOCUMENTAÇÃO: Acesso Livre às informações preliminares contidas no Plano Diretor de Turismo.




TELEFONE: (17) 3280-6294

Ranqueamento das Estâncias Turísticas


Processo trianual determinado pelo Ministério do Turismo, com ênfase estadual (coordenada pela Secretaria deTurismo de Estado), para determinar quais serão as 70 cidades com maior e melhor potencialidade turística dentrodo Estado de São Paulo. A certificação do destino permite recolhimento de benefícios e verbas adicionais parainfraestrutura e obras turísticas no município.

AÇÕES* Manutenção de Inventário Turístico;* Legalização de empresas do trade turístico;* Infraestrutura básica e de apoio urbana compatível com a demanda turística;* Presença de Centro de Atendimento ao turista;* Presença de corpo de funcionários formados e especializados na segmentação turística;* Regularidade de órgãos públicos de apoio ao turismo – COMTUR;* Logística e pesquisa de turismo em Olímpia.* Leis municipais de apoio e incentivo ao turismo.

DOCUMENTAÇÃO: Reunião de documentação solicitada pela Secretaria de Turismo do Estado de SP.

JUSTIFICATIVA: Manutenção do Título de Estância Turística e dos benefícios adjuntos a certificação.


TELEFONE: (17) 3280-6294

PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE · O trabalhador conhecido como informal pode se tornar um...

Documents

Transcript of PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE · O trabalhador conhecido como informal pode se tornar um...