Prefeitura de Cachoeiro investe na recuperação de escadarias · Senepol); leilão de bovinos;...
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Prefeitura de Cachoeiro investe na recuperação de escadarias
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
A prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim investirá R$ 3,8 milhões em serviços de manutenção em
logradouros públicos. Os trabalhos começarão pelas escadarias dos bairros que, em uma cidade de relevo
acidentado como Cachoeiro, têm grande importância para a mobilidade dos moradores. p. 3
ANO LIV - Cachoeiro de Itapemirim - quinta-feira - 28 de março de 2019 - Nº 5790
Espaços culturais ainda têm 140 vagas para oficinas gratuitas p. 5
Semai orienta produtores rurais sobre controle de qualidade p. 3
Atividades extras para estudantes da rede municipal p. 4
CLAUDIO JOSÉ MELLO DE SOUSASecretário de Administração
ROBERTSON VALLADÃO DE AZEREDOSecretário de Agricultura e Interior
ALEXANDRO DA VITÓRIASecretario de Modernização e Análise de Custos
THIAGO BRINGERControlador Geral do Município
FERNANDA MARIA MERCHIDMARTINS MOREIRA
Secretária de Cultura e Turismo
FRANCISCO CARLOS MONTOVANELLISecretária de Desenvolvimento Econômico
MÁRCIA CRISTINA FONSECA BEZERRASecretária de Desenvolvimento Social
JONEI SANTOS PETRISecretário de Desenvolvimento Urbano
CRISTINA LENS BASTOS DE VARGASSecretária de Educação
LíLIAN SIQUEIRA DA COSTA SCHMIDTSecretária de Esporte e Lazer
EDER BOTELHO DA FONSECA Secretário de Fazenda
LUANA CRISTINA DA SILVA FONSECASecretária de Gabinete
PAULO JOSÉ DE MIRANDASecretário de Governo
ANDRESSA COLOMBIANO LOUZADASecretário de Meio Ambiente
JOSÉ SANTIAGO DE LIMASecretário de Obras
ANGELA DE PAULA BARBOZAProcuradora Geral do Município
LUCIARA BOTELHO MORAES JORGESecretária de Saúde
RUY GUEDES BARBOSA JÚNIORSecretário de Segurança e Trânsito
VANDER DE JESUS MACIELSecretário de Serviços Urbanos
VANDERLEY TEODORO DE SOUZADiretor-presidente da Agersa
CARLOS HENRIQUE SALGADODiretor-presidente da Dataci
CLEUZEI MIRANDA SMARZARO MOREIRAPresidente Executiva do Ipaci
MAYCON ALMEIDA DA COSTASecretário de Gestão de Transportes
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
CÂMARA MUNICIPAL
VICTOR DA SILVA COELHOPrefeito
JONAS NOGUEIRA DIAS JUNIORVice-prefeito
ALEXON SOARES CIPRIANOPresidente
ELIO CARLOS SILVA DE MIRANDA1º Secretário
ELY ESCARPINIVice-presidente
SÍLVIO COELHO NETO2º Secretário
Conteúdo produzido pela Secretaria Municipal de GovernoSubsecretarias de Marketing e Jornalismo
Praça Jerônimo Monteiro, 28, Centro - Cachoeiro de Itapemirim/ES - 29300-170 - [email protected] / 28 3155-5341
Fotos: Márcia Leal e Arquivo PMCI
03 | Diário Oficial do Município de Cachoeiro 28/03/2019
Prefeitura de Cachoeiro investe na recuperação de escadarias
A Secretaria de Obras já mapeou 29 estruturas que vão receber melhorias
A prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim investirá R$ 3,8 milhões em serviços de manutenção em logradouros públicos. Os trabalhos começarão pelas escadarias dos bairros que, em uma cidade de relevo acidentado como Cachoeiro, têm grande importância para a mobilidade dos moradores.
Até o momento, a Secretaria Municipal de Obras mapeou 29 escadarias, que receberão serviços de recuperação estrutural, acabamentos necessários (como instalação de corrimãos e pintura), limpeza e drenagem no entorno dessas construções.
Hoje, uma das escadarias contempladas é a do bairro Amaral, de ligação entre as ruas Zeolinda Aranha e Isabel Pereira Lima, que passa por reforma.
“No local, além dessas intervenções em andamento, foi construída uma escadaria hidráulica, ao lado da estrutura principal, para escoar da água e reduzir riscos aos moradores em dias chuvosos, conforme ocorreu recentemente, inclusive”, explica o secretário de Obras de Cachoeiro, José Santiago de Lima.
Atualmente, de acordo com ele, esses serviços atendem a mais três escadarias, nos bairros Vila Rica (que liga as ruas Amélio Ronquete e Antonio Ciciliote Neto), Maria Ortiz (na avenida Jones dos Santos Neves, em frente ao Centro Municipal de Saúde Bolívar de Abreu) e Teixeira Leite (na rodovia do Valão, em frente à Cia das Massas, que dá acesso à rua Elizário Corte Imperial, no bairro Vila Rica, e à rua Maurílio Coelho, no bairro Ilha da Luz).
Participaram feirantes e membros de agroindústrias de Cachoeiro
Semai orienta produtores rurais sobre controle de qualidade de alimentos
A regularização e a regulamentação de produtos de origem animal e vegetal foram temas de um encontro promovido pela Secretaria Municipal de Agricultura e Interior (Semai), na manhã desta quarta-feira (27), no auditório do Sindicato Rural, em Cachoeiro.
Representantes das agroindústrias e feirantes receberam orientações sobre a legislação, as normas e obrigatoriedades sanitárias para comercialização de alimentos no município.
Os 50 participantes tiveram oportunidade de aprofundar conhecimentos sobre higienização das instalações, equipamentos e utensílios na fase de manipulação, armazenamento, acondicionamento e transporte dos produtos. O principal objetivo foi reforçar a prevenção de práticas que possam colocar em risco a saúde dos consumidores.
Outro tema apresentado no encontro foi a documentação para feirantes que abastecem as feiras livres da agricultura familiar, o Banco de Alimentos e as escolas da rede municipal de
Cachoeiro. As equipes da Semai e da Cooperativa da Agricultura Familiar do município (Caf) repassaram diversas instruções aos presentes, com foco na manutenção da qualidade dos alimentos fornecidos.
“Este encontro foi muito proveitoso e importante, pois esclareceu as dúvidas e reforçou os conhecimentos sobre as normas sanitárias cobradas pela Vigilância Sanitária. Inciativa como esta amplia a visão de mercado e traz novas oportunidades para comercialização dos nossos produtos”, comentou a participante Cíntia Ornelas, proprietária de uma agroindústria de panificação.
“O nosso serviço de Inspeção Municipal, assim como a Vigilância Sanitária, têm sido rigorosos no monitoramento das agroindústrias e dos produtos comercializados nas feiras livres. Abordamos com eles todas as etapas do processo de produção. Temos desenvolvido treinamentos em grupo, visitas e fiscalização aos empreendimentos, de modo que a qualidade
Reforço das ações executadas com mão de obra própria
O secretário destaca que o contrato de manutenção de logradouros reforça ações executadas pela prefeitura, com mão de obra da Semo, em prol desse tipo de trabalho, com foco na recuperação, na conservação e no embelezamento das escadarias (por meio de trabalhos paisagísticos de pintura artística, com ênfase na humanização desses espaços) e, ainda, na segurança dos usuários desses locais.
“Reformamos, por exemplo, a escadaria
Nicácio Raimundo Moreira, que liga a avenida Aristides Campos ao bairro Zumbi. Também revitalizamos, há pouco tempo, a escadaria de ligação entre as ruas Brahim Antônio Seder e Rui Barbosa, no centro da cidade”, aponta Santiago.
Praças e redes de drenagemAinda de acordo com o secretário, o contrato
de manutenção também terá outras frentes de trabalho, como recuperação de praças e reparos em redes de drenagem.
dos produtos seja a melhor possível, e que o consumidor fique satisfeito e o produtor receba um preço justo pelo seu trabalho”, salienta o secretário municipal de Agricultura e Interior, Robertson Valladão.
Também participaram do encontro as equipes do Serviço de Inspeção Municipal (SIM), da Vigilância Sanitária, do Banco de Alimentos e representantes das secretarias municipais de Educação e de Desenvolvimento Social.
04 | Diário Oficial do Município de Cachoeiro 28/03/2019
Ciae Newton Braga oferece atividades extras a alunos da rede municipal
Oficinas esportivas e artísticas estão entre as atividades oferecidas aos estudantes
O Centro Integrado de Atividades Educacionais Newton Braga, no bairro Ferroviários, está com 420 vagas abertas para alunos das escolas municipais de Cachoeiro participarem de atividades extras, nos turnos matutino e vespertino.
Entre as opções estão aulas de jiu-jitsu; inglês para pré I e pré II e 1º ao 9º ano do ensino fundamental; capoeira; futsal; karatê e complementação pedagógica nas disciplinas português e matemática.
Para participar, basta que os interessados estejam regularmente matriculados em escolas municipais e solicitem inscrição em oficina e horários que ainda disponham de vagas, pois a unidade já tem cerca de 150 estudantes inscritos. É preciso que o responsável peça, à escola do aluno, uma declaração que ateste que ele frequenta as aulas, CPF e Identidade dos responsáveis e Cartão do SUS e CPF da criança.
O estudante cuja família esteja inscrita no CadÚnico, além de ter acesso às aulas gratuitas, pode solicitar passagem gratuita, por meio do programa Passe Livre, para que possa frequentar as atividades sem custos adicionais.
“É uma ação pontual para incentivar a ampliação de uma rede de informação e a permanência de crianças e adolescentes no espaço escolar. Além disso, é um movimento de equidade, de diminuição da desigualdade social, pois permite que nossos alunos, que não têm condições de arcar com os custos, possam participar de uma oficina no contraturno escolar”, enfatiza a subsecretária de Educação Básica, Patrícia Gama.
Concurso e exposição de gado leiteiro da ExpoSul têm recorde de inscrições
O concurso leiteiro e a exposição de gado leiteiro da ExpoSul Rural 2019 já bateram recorde de inscrições. No concurso, as 70 vagas foram preenchidas em apenas cinco dias, havendo, ainda, 12 animais no cadastro de reserva. Do gado leiteiro para exposição, são 160 animais das raças Girolando e Gir, 40% a mais do que no ano passado. Os inscritos são de locais diversos dos estados do Espírito Santo, Minas Gerais e Rio de Janeiro.
As atividades compõem a área da Exposição Agropecuária da ExpoSul Rural, que acontecerá de 10 a 14 de abril, no Parque de Exposições de Cachoeiro. Haverá, também, exposição de gado de corte (Nelore, Guzerá, Brahman, Simental e Senepol); leilão de bovinos; feira de novilhas e de touros e exposição e leilão de ovinos e caprinos. Também acontecerão as tradicionais provas equestres – copa de marcha, prova de três tambores e prova de laço campista.
Os interessados em participar podem se inscrever no site www.cachoeiro.es.gov.br – no caso do concurso leiteiro, apenas cadastro de reserva. Para acessar todas as informações, basta clicar, sequencialmente, nos links “Secretarias” e “Agricultura e Interior”.
No total, há 242 animais do Espírito Santo, Minas Gerais e Rio de Janeiro
Tanto o concurso leiteiro quanto as provas equestres terão premiações em dinheiro, variando entre R$ 100 e R$ 7 mil, de acordo com o torneio e colocação. No caso da prova de laço campista, o prêmio principal será 15 bezerras da raça Nelore.
“O concurso leiteiro é uma das melhores formas de demonstrar a evolução do padrão genético do rebanho. O grande número de inscritos deixa evidente a importância dos investimentos realizados pelos produtores e pela indústria. Na ExpoSul, o público terá a oportunidade de ver algumas das melhores vacas leiteiras da região”, afirma o secretário municipal de Agricultura e Interior de Cachoeiro, Robertson Valladão.
“O objetivo do concurso leiteiro vai além da competição, visa estimular o debate em torno de tudo que permeia o negócio do leite – desde a genética do animal à qualidade do produto e os desafios do dia a dia, como preço e mercado”, complementa o presidente do Sindicato Rural de Cachoeiro, Wesley Mendes.
ProgramaçãoA ExpoSul Rural é uma realização da Prefeitura
Municipal de Cachoeiro, em parceria com o
Sindicato Rural do município, sendo considerado o maior evento do setor agro do Espírito Santo. A programação contará com Feira de Negócios, Exposição Agropecuária, Programação Técnica (cursos gratuitos), Área Demonstrativa de Técnicas e Produtos Agrícolas, Espaço Novas Tecnologias, entre outros atrativos. Serão 350 expositores, e é esperada a visita de dezenas de milhares de pessoas da região.
Para mais detalhes sobre a programação, acesse www.exposulrural.com.br.
Mais de 700 vagas ao todoAo longo do ano, a previsão é de alcançar cerca de
700 vagas nas oficinas do Ciae Newton Braga, pois, além das já oferecidas, serão abertas outras duas: balé e musicalização. Além disso, o atendimento para a complementação pedagógica em matemática será ampliado.
Para proporcionar conforto e acessibilidade aos estudantes, a Secretaria Municipal de Educação (Seme) está investindo em obras de readequação do
espaço, focando na manutenção e acessibilidade. A expectativa é a de que as intervenções terminem em abril.
“Para a Secretaria de Educação, esse Ciae é de extrema importância, porque, além de facilitar que os alunos tenham reforço escolar, eles também têm oportunidades de realizar atividades que, por meio da própria família, não conseguiriam. Nossa intenção é a de ampliar e aprimorar o atendimento no local”, frisa a secretária de Educação, Cristina Lens.
05 | Diário Oficial do Município de Cachoeiro 28/03/2019
Espaços culturais ainda têm 140 vagas para oficinas gratuitas
Na Casa de Cultura Roberto Carlos, acontecem aulas de musicalização infantil
A partir de duas iniciativas da Secretaria de Cultura e Turismo de Cachoeiro (Semcult), espaços culturais do município estão sendo usados, também, para o ensino de práticas artísticas. São oficinas gratuitas que, ainda, oferecem 140 vagas para aulas de capoeira, dança, teatro, musicalização infantil, violão e bordado.
No Centro Cultural Mestre Salatiel, onde a Associação Cultural Mocambos Capoeira tem ofertado aulas de capoeira e de outras expressões de cultura popular, estão disponíveis 40 vagas. As inscrições podem ser feitas no local, que fica na rua Reinaldo Machado, no bairro Recanto, na segunda ou na sexta, das 8h às 10h e das 14h às 16h.
Quem quiser aprender técnicas de dança e teatro poderá participar das aulas realizadas pela Associação Teatral de Cachoeiro (Asteca) no Circo da Cultura, na Praça de Fátima, Centro. Para todas as idades, restam 40 vagas, distribuídas nas duas áreas. Os interessados podem fazer a solicitação de inscrição pelo e-mail [email protected].
Para crianças de 7 a 12 anos, são oferecidas oficinas de musicalização com flauta doce, na Casa de Cultura Roberto Carlos. Ainda restam 20 vagas para as aulas, que são realizadas pelo Programa de Promoção e Assistência Social – Casa Verde. As inscrições são feitas no espaço cultural – localizado na rua João de Deus Madureira, no bairro Recanto – de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h.
“As atividades, nesses três espaços culturais, resultam do edital de ocupação cultural que lançamos, anualmente, desde 2017. As três
(28) 3155-5262
O PROCON é responsável por proteger e defender os direitos dos consumidores, buscando o equilíbrio nas
relações de consumo. O órgão esclarece, conscientiza, informa e assessora os cidadãos sobre seus direitos e
deveres como consumidores.
Seja um consumidor bem-informado:conheça o PROCON!
Mais informações no site: www.cachoeiro.es.gov.br Av. Bernardo Horta, 204/ 210; B. Maria Ortiz; CEP: 29301- 440
instituições foram selecionadas, por meio da chamada pública e estão desempenhando um belo trabalho, ajudando a movimentar e ressignificar os espaços, e a desenvolver habilidades e conhecimentos artísticos dos participantes”, frisa o subsecretário de Cultura e Turismo, Lucimar Barros.
Novos TalentosA outra iniciativa da Semcult é o projeto
Novos Talentos, que ainda disponibiliza 42
vagas para aulas de bordado (12) e violão (30).No Centro Operário, localizado na rua Vinte
e Cinco de Março, Centro, acontecem as aulas de bordado. As aulas de violão são oferecidas na Casa de Cultura Roberto Carlos.
As inscrições devem ser feitas nos locais onde as atividades ocorrem. Os interessados precisam portar os seguintes documentos: Carteira de Identidade ou Certidão de Nascimento e comprovante de residência atualizado.
P O D E R E X E C U T I V O
D i á r i o O f i c i a lMUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
ESTADO DO ESPÍRITO SANTOwww.cachoeiro.es.gov.br
ANO LIV - Cachoeiro de Itapemirim - quinta–feira – 28 de março de 2019 - Nº 5790
Secretaria Municipal de Administração - SEMAD
AT O S D O P O D E R E X E C U T I V O M U N I C I PA L
DECRETO Nº 28.463
O PREFEITO MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1° Nomear a servidora abaixo mencionada para exercer o respectivo cargo em comissão, em conformidade com o padrão de remuneração citado, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEME, a partir de 26 de março de 2019, fixando-lhe o vencimento mensal estabelecido nos termos da Lei n° 7516/17:
SERVIDORA CARGO EM COMISSÃO PADRÃO LOTAÇÃO
URSULA MEIRE DE ALMEIDA MACEDO MORAES
Coordenadora de Prestação de Contas C 4 SEME
Art. 2° Revogam-se as disposições em contrário.
Cachoeiro de Itapemirim, 26 de março de 2019.
VICTOR DA SILVA COELHOPrefeito Municipal
DECRETO Nº 28.464
O PREFEITO MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1° Exonerar, a pedido, dos respectivos cargos em comissão, as servidoras abaixo relacionadas, lotadas nas Secretarias Municipais descritas, a partir de 31 de março de 2019, conforme segue:
SERVIDORA CARGO EM COMISSÃO PADRÃO LOTAÇÃO
NEUZA MARIA DOS SANTOSCoordenadora de
Equipamentos Culturais -Casa dos Braga
C 4 SEMCULT
SANTA GAMA DE FREITAS Coordenadora de Atos Oficiais C 4 SEMAD
VALÉRIA MACHADO DUARTE GRAFANASSI Gerente Pedagógica de Ensino C 2 SEME
Art. 2° Revogam-se as disposições em contrário.
Cachoeiro de Itapemirim, 27 de março de 2019.
VICTOR DA SILVA COELHOPrefeito Municipal
DECRETO Nº 28.465
O PREFEITO MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1° Nomear as servidoras abaixo relacionadas para exercerem os respectivos cargos em comissão, em conformidade com o padrão de remuneração citado, lotadas nas Secretarias Municipais descritas, a partir de 01 de abril de 2019, fixando-lhes o vencimento mensal estabelecido nos termos da Lei n° 7516/17:
SERVIDORA CARGO EM COMISSÃO PADRÃO LOTAÇÃO
SANTA GAMA DE FREITAS Coordenadora de Atos Oficiais C 4 SEMAD
VALÉRIA MACHADO DUARTE GRAFANASSI Gerente Pedagógica de Ensino C 2 SEME
Art. 2° Revogam-se as disposições em contrário.
Cachoeiro de Itapemirim, 27 de março de 2019.
VICTOR DA SILVA COELHOPrefeito Municipal
DECRETO Nº 28.466
O PREFEITO MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1° Nomear os servidores abaixo relacionados para exercerem os respectivos cargos em comissão, em conformidade com o
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
VICTOR DA SILVA COELHOPrefeito Municipal
JONAS NOGUEIRA DIAS JUNIORVice – Prefeito
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Prefeitura Municipal de Cachoeiro de ItapemirimSecretaria Municipal de Administração
Rua Brahim Antônio Seder, 34 - 3° Andar - CentroCachoeiro de Itapemirim – ES
E-mail: [email protected]
Diário oficial (28) 3522-4708
Cachoeiro de Itapemirim (ES), quinta-feira, 28 de março de 2019 DOM nº 5790 Página 7
Secretaria Municipal de Administração - SEMAD
padrão de remuneração citado, lotados nas Secretarias Municipais descritas, a partir de 28 de março de 2019, fixando-lhes o vencimento mensal estabelecido nos termos da Lei n° 7516/17:
SERVIDOR CARGO EM COMISSÃO PADRÃO LOTAÇÃO
LUCAS SOUZA DAS NEVES Assessor Técnico de Nível Médio C 5 SEMGOV
SAULO DOS SANTOS MIRANDA Assessor Técnico de Nível Médio C 5 PGM
(Procon)
JOEL BARBOSA Assessor Técnico de Nível Médio C 5 SEMSUR
Art. 2° Revogam-se as disposições em contrário.
Cachoeiro de Itapemirim, 27 de março de 2019.
VICTOR DA SILVA COELHOPrefeito Municipal
DECRETO Nº 28.467
O PREFEITO MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1° Exonerar as servidoras abaixo relacionadas, dos respectivos cargos em comissão, lotadas na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEMESP, a partir das referidas datas, conforme segue:
SERVIDORA CARGO EM COMISSÃO PADRÃO LOTAÇÃO A PARTIR DE
LAÍS ABREU BORSOI Gerente Administrativa C 2 SEMESP 20/03/2019
GEYSA JORDÃO GONÇALVES
Coordenadora de Ginásios e Campos C 4 SEMESP 28/03/2019
Art. 2° Nomear a servidora abaixo mencionada para exercer o respectivo cargo em comissão, em conformidade com o padrão de remuneração citado, lotada na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEMESP, a partir de 28 de março de 2019, fixando-lhe o vencimento mensal estabelecido nos termos da Lei n° 7516/17:
SERVIDOR CARGO EM COMISSÃO PADRÃO LOTAÇÃO
GEYSA JORDÃO GONÇALVES Gerente Administrativa C 2 SEMESP
Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário.
Cachoeiro de Itapemirim, 27 de março de 2019.
VICTOR DA SILVA COELHOPrefeito Municipal
PORTARIA Nº 272/2019
DESIGNA SERVIDORES PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DE CONTRATO FIRMADO NO MUNICÍPIO.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DE TRANSPORTES do Município de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições delegadas através do Decreto nº. 28.308/2019, resolve:
Art. 1º Designar os servidores GUILHERME CANUTO DE ANDRADE, JOÃO MACHADO GOMES, SOLIMAR FERREIRA SIMPLÍCIO, LUCIANO SANCHES, JOÃO CALOR AMORIM GONÇALVES e MARCOS ANTÔNIO REZENDE CAETANO, lotados na SEMTRA, para acompanhamento e fiscalização da execução do serviço constante no Contrato descrito abaixo.
CONTRATO CONTRATADA OBJETO PROC. Nº
Nº 055/201922/03/2019
COOPE SERRANA COOPERATIVA DE
TRANSPORTE SUL SERRANA CAPIXABA
Contratação de empresa para a locação de máquinas e caminhões com operador
por hora.
1 - 9296/2019
Art. 2º Revogar as disposições em contrário.
Cachoeiro de Itapemirim, 25 de março de 2019.
MAYCON ALMEIDA COSTASecretário Municipal de Gestão de Transportes
PORTARIA Nº 273/2019
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PROMOÇÃO HORIZONTAL.
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS do Município de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições delegadas através dos Decretos nºs. 27.488/2018 e 28.401/2019, tendo em vista o que consta no processo n° 1 - 46.240/2018,
RESOLVE:
Art. 1º Considerar autorizado a avaliação dos servidores e empregados municipais constantes na relação anexa e lotados na SEMUS, para fins de PROMOÇÃO HORIZONTAL, referente ao Biênio 2016/2018, nos termos do Artigo 25, da Lei nº 6.095, de 07 de abril de 2008 e Decreto nº 26.444/2016 alterado pelo Decreto nº 27.706/2018.
Cachoeiro de Itapemirim (ES), quinta-feira, 28 de março de 2019 DOM nº 5790 Página 8
Secretaria Municipal de Administração - SEMAD
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data em que fizeram jus, revogadas as disposições em contrário.
Cachoeiro de Itapemirim, 25 de março de 2019.
GUSTAVO CARVALHO LINSSubsecretário de Gestão de Recursos Humanos
RELAÇÃO ANEXA A PORTARIA Nº 273/2019 - 1NOME DO SERVIDOR
CÓDIGO FUNCIO-
NALCARGO LOTAÇÃO REF.
PROMO-VIDO A LETRA
A PARTIR DE
ADRIANE DE ANDRADE LENGRUBER
30730 ODONTOLOGO SEMUS A B 11/10/2018
ALBERTO CRUZDE AMORIM 2442 MEDICO
SOCORRISTA SEMUS P Q 26/11/2018
ANDREIA DAN 10757 PSICOLOGO SEMUS J K 18/08/2018
ARMANDO FORLEO MACHADO
30234 AUDITOR-FISCAL SANITÁRIO SEMUS E F 01/08/2018.
CLERIDIS DA COSTA CONCEICAO
2122AUX. SERV.
PUBL. MUNICIPAIS
SEMUS P Q 13/07/2018
CYNTIA ZUCOLOTTO BARROS
30235 AUDITOR-FISCAL SANITÁRIO SEMUS E F 05/08/2018
DENCLAIR ESCOBAR DE ALMEIDA JUNIOR
30236 AUDITOR-FISCAL SANITARIO SEMUS E F 01/08/2018
DENIS DE SOUZA ZANIVAN 10435 ODONTOLOGO SEMUS I J 02/10/2018
DENISE NUNES DE ALMEIDA FREITAS
30237 AUDITOR-FISCAL SANITARIO SEMUS E F 04/08/2018
ELISABETH DE PAULA PIRES 30350 AUDITOR-FISCAL
SANITARIO SEMUS E F 14/08/2018
ELZA DE PAULA ALMEIDA 10654 AUX. DE
ENFERMAGEM SEMUS J K 13/07/2018
FABIANA RAFAEL STURIAO
30275 TEC. DE LABORATORIO SEMUS E F 04/08/2018
GASTAO GONCALVES COELHO
2319 MEDICO CLINICO SEMUS N O 01/10/2018
JOSE ANTENOR LOUZADA GOMES
30259 MEDICO GINECOLOGISTA SEMUS E F 04/08/2018
JOSE GERALDO DE SOUZA DE TEREZINHA
30555 PEDREIRO SEMUS E F 14/08/2018
JOSÉ RENATO SILVEIRA MATA 21360 AUDITOR-FISCAL
DE OBRAS SEMUS P Q 13/07/2018
LEONARDO COLODETE SESSA
18671 ODONTOLOGO SEMUS G H 01/07/2018
LORENA BANDEIRA GOMES MODOLO
30239 AUDITOR-FISCAL SANITARIO SEMUS D E 01/08/2018
LUIZ CARLOS PEIXOTO 10731 MOTORISTA SEMUS J K 27/07/2018
RELAÇÃO ANEXA A PORTARIA Nº 273/2019 - 2
NOME DO SERVIDORCÓDIGO FUNCIO-
NALCARGO LOTAÇÃO REF.
PROMO-VIDO A LETRA
A PARTIR DE
LYGIA RIBEIRO BERNARDO 2517 MEDICO
PEDIATRA SEMUS N O 31/07/2018
MARCELLE DA SILVA BRAVIM MASSENA 133400 ODONTOLOGO SEMUS D E 11/11/2018
MARIA BEATRIZ DE SOUZA FONSECA 10785 FISIOTERAPEUTA SEMUS J K 04/08/2018
MARIO PEIXOTO 26789 AJUDANTE GERAL SEMUS N O 04/10/2018
MIGUEL FRANCISCO DE SOUZA 10655 AUX. DE
ENFERMAGEM SEMUS J K 13/07/2018
PATRICIA FERREIRA MACHADO 30735 ODONTOLOGO SEMUS A B 11/10/2018
ROBERTA CARVALHO STHEL BALLIANA
10784 ODONTOLOGO SEMUS I J 04/08/2018
ROBERTO RAPOSO DE CASTRO 10856 ODONTOLOGO SEMUS J K 30/09/2018
RODRIGO DE SOUZA CRICCO 30240 AUDITOR-FISCAL
SANITARIO SEMUS E F 31/07/2018
SIMONE PACHECO LACERDA 30241 AUDITOR-FISCAL
SANITARIO SEMUS E F 31/07/2018
G A B I N ET E D O P R E F E I T O
ERRATA DE PUBLICAÇÃO
EDITAL DE ABERTURAEscolha do Cachoeirense Ausente n° 1
Retificar a data final para entrega de currículo contendo os dados pessoais e profissionais do candidato ao título de Cachoeirense Ausente n° 1, edição 2019, publicado na pág. 10 do Diário Oficial do Município n° 5788:
Onde se lê: “até as 15h00 do dia 28 de abril de 2019”,
Leia-se: “até as 15h00 do dia 26 de abril de 2019”
Cachoeiro de Itapemirim, 27 de março de 2019
LUANA CRISTINA DA SILVA FONSECAPresidente da Comissão Municipal de Eleição do
Cachoeirense Ausente n° 1
S E C R ETA R I A M U N I C I PA L D E A D M I N I S T R A Ç Ã O
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2019 - Pregão nº 063/2018.FORNECEDOR REGISTRADO: DISTRIBUIDORA CENTRO SUL EIRELI.OBJETO: AQUISIÇÃO DE AÇÚCAR E PÓ DE CAFÉ.
LOTE I – AMPLA PARTICIPAÇÃO
Item Descrição Und. Quant. Marca Valor Unitário
Valor Total
01 AÇÚCAR CRISTAL: Especificação: De origem vegetal, constituído fundamentalmente por sacarose de cana-de-açúcar, embalado em são resistente de polietileno atóxico, pacote com 5Kg. O produto deverá apresentar cor clara, características e nenhum tipo de sujeira, devendo apresentar na embalagem as informações nutricionais e o prazo de validade. Validade mínima de 6 meses a partir da data da entrega.
PCT 14.316 PAINEIRAS R$ 7,33 R$ 104.936,28
VALOR TOTAL R$ 104.936,28
Cachoeiro de Itapemirim (ES), quinta-feira, 28 de março de 2019 DOM nº 5790 Página 9
Secretaria Municipal de Administração - SEMAD
LOTE II – EXCLUSIVO PARA ME/EPP
Item Descrição Und. Quant. Marca Valor Unitário
Valor Total
01 AÇÚCAR CRISTAL: Especificação: De origem vegetal, constituído fundamentalmente por sacarose de cana-de-açúcar, embalado em são resistente de polietileno atóxico, pacote com 5Kg. O produto deverá apresentar cor clara, características e nenhum tipo de sujeira, devendo apresentar na embalagem as informações nutricionais e o prazo de validade. Validade mínima de 6 meses a partir da data da entrega.
PCT 4.772 PAINEIRAS R$ 7,33 R$ 34.978,76
VALOR TOTAL R$ 34.978,76
ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria Municipal de Administração – SEMAD.ÓRGÃOS PARTICIPANTES: GAP – Gabinete do PrefeitoSEMSET – Secretaria Municipal de Segurança e TrânsitoPGM – Procuradoria Geral do MunicípioSEMMAC - Secretaria Municipal de Modernização e Análise de CustoSEMO - Secretaria Municipal de Obras SEMFA - Secretaria Municipal de FazendaPGM/CDCON – Coordenadoria Executiva de Defesa do ConsumidorSEMAI - Secretaria Municipal de Agricultura e InteriorSEMSET/DC – Coordenadoria Executiva de Defesa CivilSEMDURB - Secretaria Municipal de Desenvolvimento UrbanoSEMTRA - Secretaria Municipal de Gestão de TransportesSEMMA – Secretaria Municipal de Meio AmbienteCGM – Controladoria Geral do MunicípioSEMESP - Secretaria Municipal de Esporte e LazerSEMSUR – Secretaria Municipal de Serviços UrbanosSEMDES - Secretaria Municipal de Desenvolvimento SocialSEMUS - Secretaria Municipal de SaúdeSEMGOV - Secretaria Municipal de GovernoSEME - Secretaria Municipal de EducaçãoSEMDEC - Secretaria Municipal de Desenvolvimento EconômicoSEMAD – Secretaria Municipal de AdministraçãoPRAZO: 12 (doze) meses.DATA DA ASSINATURA: 27/03/2019.SIGNATÁRIOS: Cláudio José Mello de Sousa – Secretário Municipal de Administração, Luana Cristina da Silva Fonseca – Secretária do Gabinete do Prefeito, Ruy Guedes Barbosa Junior – Secretário Municipal de Segurança e Trânsito, Ângela de Paula Barboza – Procuradora Geral do Município, Alexandro da Vitória – Secretário Municipal de Modernização e Análise de Custos, José Santiago de Lima – Secretário Municipal de Obras, Eder Botelho da Fonseca – Secretário Municipal de Fazenda, Robertson Valladão de Azeredo – Secretário Municipal de Agricultura e Interior, Jonei Santos Petri – Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, Maycon Almeida Costa – Secretário Municipal de Gestão de Transportes, Andressa Colombiano Louzada – Secretária Municipal de Meio Ambiente, Thiago Bringer – Controlador Geral do Município, Lilian Siqueira da Costa Schmidt – Secretária Municipal de Esporte e Lazer, Vander de Jesus Maciel – Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Márcia Cristina Fonseca Bezerra – Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Luciara Botelho Moraes Jorge – Secretária Municipal de Saúde, Paulo José de Miranda – Secretário Municipal de Governo, Cristina Lens Bastos de Vargas – Secretária Municipal de Educação, Francisco Carlos Montovanelli – Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e José Alexandre Cheim Sader – Proprietário do Fornecedor.PROCESSO: Protocolo nº1-37.543/2018.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2019 - Pregão nº 063/2018.FORNECEDOR REGISTRADO: VIX COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI-ME.OBJETO: AQUISIÇÃO DE AÇÚCAR E PÓ DE CAFÉ.
LOTE III – AMPLA CONCORRÊNCIA
Item Descrição Und. Quant. Marca Valor Unitário Valor Total
01
CAFÉ TORRADO E MOÍDO: Especificação: Alto vácuo, extra forte, 100% café, sem glúten, devendo conter na embalagem informações nutricionais, selo de controle de qualidade ABIC, selo de café das Montanhas do Café do Espírito Santo emitido pelo INCAPER, data de validade impressa em cada pacote, pacote com 500Gr.
PCT 15.591 GRÃO FORTE R$ 6,51 R$
101.497,41
VALOR TOTAL R$ 101.497,41
LOTE IV– EXCLUSIVO PARA ME/EPP
Item Descrição Und. Quant. Marca Valor Unitário
Valor Total
01
CAFÉ TORRADO E MOÍDO: Especificação: Alto vácuo, extra forte, 100% café, sem glúten, devendo conter na embalagem informações nutricionais, selo de controle de qualidade ABIC, selo de café das Montanhas do Café do Espírito Santo emitido pelo INCAPER, data de validade impressa em cada pacote, pacote com 500Gr.
PCT 5.197 GRÃO FORTE R$ 6,51 R$
33.832,47
VALOR TOTAL R$ 33.832,47
ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria Municipal de Administração – SEMAD.ÓRGÃOS PARTICIPANTES: GAP – Gabinete do PrefeitoSEMSET – Secretaria Municipal de Segurança e TrânsitoPGM – Procuradoria Geral do MunicípioSEMMAC - Secretaria Municipal de Modernização e Análise de CustoSEMO - Secretaria Municipal de Obras SEMFA - Secretaria Municipal de FazendaPGM/CDCON – Coordenadoria Executiva de Defesa do ConsumidorSEMAI - Secretaria Municipal de Agricultura e InteriorSEMSET/DC – Coordenadoria Executiva de Defesa CivilSEMDURB - Secretaria Municipal de Desenvolvimento UrbanoSEMTRA - Secretaria Municipal de Gestão de TransportesSEMMA – Secretaria Municipal de Meio AmbienteCGM – Controladoria Geral do MunicípioSEMESP - Secretaria Municipal de Esporte e LazerSEMSUR – Secretaria Municipal de Serviços UrbanosSEMDES - Secretaria Municipal de Desenvolvimento SocialSEMUS - Secretaria Municipal de SaúdeSEMGOV - Secretaria Municipal de GovernoSEME - Secretaria Municipal de EducaçãoSEMDEC - Secretaria Municipal de Desenvolvimento EconômicoSEMAD – Secretaria Municipal de AdministraçãoPRAZO: 12 (doze) meses.DATA DA ASSINATURA: 27/03/2019.SIGNATÁRIOS: Cláudio José Mello de Sousa – Secretário Municipal de Administração, Luana Cristina da Silva Fonseca – Secretária do Gabinete do Prefeito, Ruy Guedes Barbosa Junior – Secretário Municipal de Segurança e Trânsito, Ângela de Paula Barboza – Procuradora Geral do Município, Alexandro da Vitória
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– Secretário Municipal de Modernização e Análise de Custos, José Santiago de Lima – Secretário Municipal de Obras, Eder Botelho da Fonseca – Secretário Municipal de Fazenda, Robertson Valladão de Azeredo – Secretário Municipal de Agricultura e Interior, Jonei Santos Petri – Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, Maycon Almeida Costa – Secretário Municipal de Gestão de Transportes, Andressa Colombiano Louzada – Secretária Municipal de Meio Ambiente, Thiago Bringer – Controlador Geral do Município, Lilian Siqueira da Costa Schmidt – Secretária Municipal de Esporte e Lazer, Vander de Jesus Maciel – Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Márcia Cristina Fonseca Bezerra – Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Luciara Botelho Moraes Jorge – Secretária Municipal de Saúde, Paulo José de Miranda – Secretário Municipal de Governo, Cristina Lens Bastos de Vargas – Secretária Municipal de Educação, Francisco Carlos Montovanelli – Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Maria Martha Fischer Rupf – Proprietária do Fornecedor.PROCESSO: Protocolo nº1-37.543/2018.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato Nº 058/2019.CONTRATADA: VIAÇÃO MUTUM PRETO LTDA-EPP.CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, atendendo necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO – SEMCULT.OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Locação de Transporte Coletivo de Passageiros com Motorista, visando o atendimento pleno e adequado às demandas da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, com vistas a viabilizar o traslado de artistas cachoeirenses ao Festival de Curitiba - PR/FRINGE 2019, no dia 30/03/2019 às 0h (zero hora) com retorno no dia 06/04/2019 às 22h (vinte e duas horas).
Item Descrição do Veículo Quant.
01
Configuração mínima do veículo: Ônibus de Turismo Double Decker – leito total, com capacidade mínima para 54 passageiros com apoio para pernas, banheiro, ar-condicionado, frigobar, água copo 200ml, café, lençóis e travesseiros (limpos), com dois motoristas, para traslado de Cachoeiro de Itapemirim-ES x Curitiba-PR (ida), Curitiba-PR x Cachoeiro de Itapemirim-ES (volta).
01
VALOR: R$ 15.500,00 (quinze mil e quinhentos reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos Ordinários, a saber:Órgão/Unidade: 12.01 Projeto/Atividade: 2.095 Despesa: 3.3.90.39.99 – Outros Serviços de Terceiro - PJFicha-Fonte: 02256-10010001 – RECURSOS ORDINÁRIOSPRAZO: Até 31/12/2019.DATA DA ASSINATURA: 27/03/2019.SIGNATÁRIOS: Fernanda Maria Merchid Martins Moreira – Secretária Municipal de Cultura e Turismo e Arnaldo Bautz – Sócio da Contratada.PROCESSO: Protocolo nº1- 45.389/2018.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato Nº 059/2019.CONTRATADA: BAHIENSE MCS LTDA-EPP.CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, atendendo necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER – SEMESP.OBJETO: Aquisição de Areia Fina e Média para atender as demandas da Administração Municipal.
LOTE I – AMPLA CONCORRÊNCIA
Item Especificação UND Quant. Marca Valor Unitário Valor total
01 Areia fina, com grãos entre 0,6 mm e 02 mm M³ 831 Dois Irmãos R$ 45,72 R$ 37.993,32
VALOR TOTAL R$ 37.993,32
VALOR: R$ 37.993,32 (trinta e sete mil, novecentos e noventa e três reais e trinta e dois centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: seguinte dotação orçamentária e elemento de despesa:Órgão/Unidade: 13.01Projeto/Atividade: 1301.2781213281.040.Natureza de Despesa: 3.3.90.30.24 Ficha-Fonte: 2374 - 10010001PRAZO: Até 31/12/2019.DATA DA ASSINATURA: 27/03/2019.SIGNATÁRIOS: Lilian Siqueira da Costa Schmidt – Secretária Municipal de Esporte e Lazer e Danilo Bahiense – Sócio do Fornecedor.PROCESSO: Protocolo nº1- 682/2019.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato Nº 060/2019.CONTRATADA: RP BINDELI EIRELI-ME.CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, atendendo necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER – SEMESP.OBJETO: Aquisição de areia fina e média para atender as demandas da Administração Municipal.
LOTE II – AMPLA PARTICIPAÇÃO
Item Especificação UND Quant. Marca Valor Unitário
Valor total
02 Areia média, com grãos entre 0,42 mm e 2,00 mm M³ 816 Mineração
EuropaR$ 35,53 R$
28.992,48
VALOR TOTAL R$ 28.992,48
LOTE III – COTA DE 25% RESERVADO PARA ME/EPP
Item Especificação UND Quant. Marca Valor Unitário Valor total
03 Areia fina, com grãos entre 0,6 mm e 02 mm M³ 27 Mineração
Europa R$ 39,71 R$1.072,17
VALOR TOTAL R$1.072,17
LOTE IV – COTA DE 25% RESERVADO PARA ME/EPP
Item Especificação UND Quant. Marca Valor Unitário Valor total
04Areia média, com grãos entre 0,42 mm e 2,00 mm
M³ 42 Mineração Europa
R$ 35,53 R$1.492,26
VALOR TOTAL R$ 1.492,26
VALOR: R$ 31.556,91 (trinta e um mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e noventa e um centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: seguinte dotação orçamentária e elemento de despesa:Órgão/Unidade: 13.01Projeto/Atividade: 1301.2781213281.040.Natureza de Despesa: 3.3.90.30.24 Ficha-Fonte: 2374 - 10010001PRAZO: Até 31/12/2019.DATA DA ASSINATURA: 27/03/2019.SIGNATÁRIOS: Lilian Siqueira da Costa Schmidt – Secretária Municipal de Esporte e Lazer e Rony Pablo Bindeli – Proprietário da Contratada.PROCESSO: Protocolo nº1-678/2019.
Cachoeiro de Itapemirim (ES), quinta-feira, 28 de março de 2019 DOM nº 5790 Página 11
Secretaria Municipal de Administração - SEMAD
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATADA: VIAÇÃO MUTUM PRETO LTDA-EPP.OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Locação de Transporte Coletivo de Passageiros com Motorista, visando o atendimento pleno e adequado às demandas da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, com vistas a viabilizar o traslado de artistas cachoeirenses ao Festival de Curitiba - PR/FRINGE 2019, no dia 30/03/2019 às 0h (zero hora) com retorno no dia 06/04/2019 às 22h (vinte e duas horas), a pedido da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo – SEMCULT.
tem Descrição do Veículo Quant.
01
Configuração mínima do veículo: Ônibus de Turismo Double Decker – leito total, com capacidade mínima para 54 passageiros com apoio para pernas, banheiro, ar-condicionado, frigobar, água copo 200ml, café, lençóis e travesseiros (limpos), com dois motoristas, para traslado de Cachoeiro de Itapemirim-ES x Curitiba-PR (ida), Curitiba-PR x Cachoeiro de Itapemirim-ES (volta).
01
VALOR: R$ 15.500,00 (quinze mil e quinhentos reais).RESPALDO: Art. 24, Inciso II, da Lei 8.666/93.PROCESSO: Protocolo nº 1-45.389/2018.
S E C R ETA R I A M U N I C I PA L D EC U LT U R A E T U R I S M O
ATA
ATA – REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE PARA AVALIAÇÃO DE PROPOSTAS DE EDITAISEDITAL DE SELEÇÃO PARA PAUTA PRIORITÁRIA E DE CREDENCIAMENTO PARA PAUTA CONTINUADA DE PROPOSTA CULTURAL PARA A OCUPAÇÃO DO TEATRO MUNICIPAL RUBEM BRAGA VISANDO A EXECUÇÃO DA PAUTA PARA A TEMPORADA 2019
A Comissão Permanente para Avaliação de Propostas de Editais da SEMCULT, nomeada pela Portaria n.º 1.221/2018 composta por servidores da SEMCULT, publicada no Diário Oficial do Município n.º 5723, página 11, de 14 dezembro de 2018, em epígrafe se reuniu de forma presencial conforme previsto no Edital 008/2019, para análise do credenciamento das propostas conforme os seguintes objetivos: a) Excelência e relevância do projeto; b) Afinidade à política cultural da SEMCULT; c) potencial de realização do proponente (análise de portfólio) d) efeito multiplicador do projeto “capacidade de agregar público”. As propostas recebidas, com datas e pontuação, na seguinte ordem, somam trinta e seis: 1) Dilma Maria da Rocha Alves – “Quinta Sinfônica” OSSES – Orquestra Sinfônica Sul do Espírito Santo. Data proposta: 17/04, 27/06, 22/08, 17/10, 31/10 e 01/11. Pontuação: 100; 2) Brenda Perim Caetano - “A menina que queria ser estrela” (escola vai ao teatro). Data proposta: 10 e 11/04 Pontuação: 93; 3) Alexsandro Pereira - “A família tubarão”. Data proposta: 14/07 Pontuação: 100; 4) Rita Pimentel - “mostra de dança”. Data proposta: 20/07 Pontuação: 89; 5) Jeremias Schayddeger - “Gente – dança inclusiva”. Data proposta: 11 a 13/07 Pontuação: 100; 6) WB Produções - “Rubem Braga: a vida em voz alta”. Data proposta: 09 a 11/08 Pontuação: 100; 7) Luiz Carlos Cardoso Suzano Junior - “A culpa, viajante, workshop”. Data proposta: 04 e 05/05 Pontuação: 89; 8) Regina Coelho - “Seguindo em frente”. Data proposta: 07/05 Pontuação: 79; 9) Viviane Correa - “Vem dançar VI Michael”. Data proposta: 09 a 12/05 Pontuação: 79; 10) Dayane Ribeiro - “Segundo festival de dança”. Data proposta: 25/05 Pontuação: 73; 11) Klédison Alan Ramos - “O buraco”. Data proposta: 05/07 Pontuação: 72; 12) Tonny Campbel - “Uó do borogodó”. Data proposta: 14 e 15/08 97; 13) Viviane Correa - “A princesa e o sapo”. Data proposta:
16 e 18/08 Pontuação: 73; 14) Regina Coelho - “Canta Brasil”. Data proposta: 06/09 Pontuação: 79; 15) Talita Miranda - “Luiz Gonzaga e o sertão”. Data proposta: 13/09 Pontuação: 81; 16) Luan Tófano - “Salve o líder”. Data proposta: 15/09 Pontuação: 75; 17) Janaina Darós - “All we need is love… Amar é”. Data proposta: 17 e 18/09 Pontuação: 84; 18) Walnéia Lemos - “Viagem ao mundo das maravilhas”. Data proposta: 03 e 04/10 Pontuação: 78; 19) Tonny Campbel - “Semana da criança”. Data proposta: 07 a 11/10 Pontuação: 100; 20) Cristiano Amadeu - “Um olhar físico sobre a cultura brasileira”. Data proposta: 06 e 07/11 Pontuação: 77; 21) Regina Coelho - “A última gota”. Data proposta: 07/11 Pontuação: 92; 22) Luan Tófano - “Tributo a Pink Floyd”. Data proposta: 08/11 Pontuação: 80; 23) Luan Tófano - “Terceiro rock in riso”. Data proposta: 13/11 Pontuação: 80; 24) Luzia Coelho - “viajando pela história”. Data proposta: 14/11 Pontuação: 79; 25) Luiz Carlos Cardoso Suzano Junior - “Viajante”. Data proposta: 19 a 23/11 Pontuação: 89; 26) Maísa Azevedo - “Apresentações musicais”. Data proposta: 19/11 Pontuação: 92; 27) Alexander Francisco Costa - “Recital”. Data proposta: 26/11 Pontuação: 71; 28) Carol Areias - “Rock Musical”. Data proposta: 24/11 Pontuação: 87; 29) Rita Pimentel - “Mostra de dança”. Data proposta: 30/11 Pontuação: 82; 30) Mariangela Contarini - “Recital Conservatório de Música”. Data proposta: 26 e 27/11 – 17 e 18/12 Pontuação: 84; 31) Luiz Carlos Cardoso Suzano Junior - “Territórios”. Data proposta: 28/11 a 01/12 Pontuação: 98; 32) Estevão Prates Benincá - “Festival Quarenta Anos – Balé Denise Prates”. Data proposta: 02 a 08/12 Pontuação: 100; 33) Jeremias Schayddeger - “Festival anual de ballet”. Data proposta: 10 a 14/12 Pontuação: 100; 34) Isabella Ferreira Dias - “Reverence”. Data proposta: 19/12 Pontuação: 72; 35) Dayane Motté - “A bela e a fera”. Data proposta: 14 e 15/12 Pontuação: 84. A comissão verificou a presença dos documentos pertinentes à inscrição, concluindo que apenas uma proposta fora descredenciada por ausência de documentação, qual seja, Thayanne de Backer Simão – Apresentação de ballet “O quebra nozes”. Data proposta: 14/12. Após, quanto a análise das propostas, as datas solicitadas foram disponibilizadas pelo escalonado de notas obtidas pelas mesmas. As propostas de: 20) Cristiano Amadeu - “Um olhar físico sobre a cultura brasileira”; 27) Alexander Francisco Costa - “Recital”; 29) Rita Pimentel - “Mostra de dança”; e 35) Dayane Motté - “A bela e a fera”, foram realocadas nas seguintes datas: 05 e 06/11 – Cristiano Amadeu - “Um olhar físico sobre a cultura brasileira” - 20/11 – Alexander Francisco Costa - “Recital” - 23/11 – Rita Pimentel - “Mostra de dança” e 20 e 21/12 – Dayane Motté - “A bela e a fera”, seguindo critérios previstos no item 4.6 do Edital. Nada mais havendo, encerrou-se a reunião. Eu, Valquiria Rigon Volpato, Consultora Interna lotada na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Cachoeiro de Itapemirim, lavro a presente Ata, que vai assinada por mim e por todos os membros da Comissão. Cachoeiro de Itapemirim – ES, 22 de março de dois mil e dezenove.
Ivanélia Morais Lins – Gerente de Eventos e Patrimônio Imaterial
Jovania Valiat Koppe – Gerente dos Centros Culturais
Maria Isabel Bremide Soares – Gerente de Turismo
Amanda Malta de Palma – Coordenadora de Artes
Valquiria Rigon Volpato – Consultora Interna
Lucimar Barros Costa – Subsecretário de Cultura
Cachoeiro de Itapemirim (ES), quinta-feira, 28 de março de 2019 DOM nº 5790 Página 12
Secretaria Municipal de Administração - SEMAD
S E C R ETA R I A M U N I C I PA L D E D E S E N V O LV I M E N T O S O C I A L
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CONSEMCA
ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL HABILITADAS PARA ASSEMBLEIA EM 29 DE MARÇO DE 2019
AS 14H00, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEMDES
1
2
3
4
5
6
7
8
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE Cáritas Diocesana de Cachoeiro de Itapemirim
Instituto Nossa Senhora da Penha Associação Esportiva Alto Independência “Projeto Molecada 1º Mundo”
Inspetoria Nossa Senhora da Penha - Projeto Villagindo para ser Feliz
Programa de proteção e Assistência Social “Projeto Casa Verde” Projeto Nossa Criança
Associação de Atividades Sociais do Setor de Rochas Ornamentais do Espírito Santo - ROCHATIVA
MARIA CRISTINA ATHAYDE SOARESPresidente do CONSEMCA
S E C R ETA R I A M U N I C I PA L D E M E I O A M B I E N T E
COMUNICADO
Considerando que, por meio de emissão via Empresa de Correios e Telégrafos - ECT, o AR foi devolvido sob o argumento “não procurado”;
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA torna público que, aos 05 dias do mês de fevereiro de 2019, às 10h35min, o Auditor Fiscal Marcelo Altoé, Matrícula Funcional 37.881 lavrou o Auto de Infração sob nº 000727, Série G, em desfavor de J. C. Barbosa Transporte ME, inscrito no CNPJ 13.180.266/0001-05, localizado na localidade de Moitãozinho, Cachoeiro de Itapemirim/ES, CEP 29.315-442, de acordo com os artigos 25, II da Lei Municipal 7348/2015 e 21, XVIII do Decreto Municipal 26.083/16 por “Deixar de cumprir notificação 02268 série H (SEMMA)” - cuja penalidade pecuniária é de 30 UFCI (UFCI=R$18,82) no total de R$ 564,60 (quinhentos e sessenta e quatro reais e sessenta centavos).
Na forma da Legislação Municipal vigente, fica o Autuado qualificado acima intimado a recolher ao Cofre Público Municipal o crédito discriminado ou a impugnar a sua exigência no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data dessa publicação. Não havendo impugnação ou efetivação do pagamento do crédito fiscal expresso em real no prazo concedido, o mesmo será devidamente inscrito em Dívida Ativa.
WAGNER DOS SANTOS CRUZGerente de Fiscalização Ambiental
ANDRESSA COLOMBIANO LOUZADASecretária Municipal de Meio Ambiente
S E C R ETA R I A M U N I C I PA L D E D E S E N V O LV I M E N T O U R B A N O
AUTO DE INFRAÇÃO
O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, torna público a lavratura dos Auto de Infração abaixo relacionado, em virtude da da impossibilidade de ciência pessoal.
Contribuinte: Expresso Ligerinho LTDA-MECNPJ: 04238209/0001-49 Auto de Infração: 2422Data da Lavratura: 07/03/2019Fundamentação legal do Auto de Infração: Artigo 39, inciso VI, c/c Art. 19, II e Paragrafo 3º, da Lei 7131/2014. Infração nº 55 do anexo da lei 7131/2014Valor do Auto de Infração: 941,00 (novecentos e quarenta e um reais)
JONEI SANTOS PETRISecretário Municipal de Desenvolvimento Urbano
WILLIAM ALMEIDA MIRANDAGerente de Fiscalização de Transporte
C O M I S S Ã O D E L I C I TA Ç Ã O
AVISO DE ANULAÇÃO
O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Comissão Permanente de Licitação, torna pública a Anulação do Credenciamento nº 01/2018, que tem por objeto o Credenciamento de Cartório de Registro de Imóveis e Tabelionatos de Notas do Município de Cachoeiro de Itapemirim, conforme parecer da PGM, às fls. 120/121 dos autos do processo nº 26.795/2018, com fulcro no art. 49 caput, §§ 1º, 2º, 3º e 4º da Lei Federal nº 8.666/1993.
Cachoeiro de Itapemirim/ES, 27/03/2019.
LORENA VASQUES SILVEIRAPresidente da CPL em substituição
HOMOLOGAÇÃO
O Município de Cachoeiro de Itapemirim, por intermédio da sua Autoridade Competente, torna pública a HOMOLOGAÇÃO do seguinte certame: Pregão Eletrônico nº 001/2019 – SRP – ID 751819. Objeto: Aquisição de camisa de malha e calça jeans, com reserva de cotas e lotes exclusivos para ME/EPP. Lotes 1, 2, 6 e 9, -no valor global de R$ 75.765,56, em favor de ZS Têxtil Indústria de Confecções Eireli EPP, CNPJ 19.292.314/0001-33, lotes 3, 4, 8 e 10, no valor global de R$ 56.646,78, em favor de Palácio dos Uniformes Ltda ME, CNPJ 20.773.425/0001-40, lote 5, no valor de R$ 9.490,90, em favor de Sclan Malhas Ltda EPP, CNPJ 32.468.738/0001-74 e lote 7, no valor de R$ 38.605,80, em favor de Unisul Comércio Eireli ME.
Cachoeiro de Itapemirim/ES, 27/03/2019
CLAUDIO JOSÉ MELLO DE SOUZASecretário Municipal de Administração
Cachoeiro de Itapemirim (ES), quinta-feira, 28 de março de 2019 DOM nº 5790 Página 13
Secretaria Municipal de Administração - SEMAD
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Equipe de Pregão, torna pública a realização de certame licitatório, conforme segue: Pregão Eletrônico nº. 006/2019 – SRP – ID 760451. Objeto: Aquisição de CAP 30/45 (Cimento Asfáltico de Petróleo) para produção de CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado Quente) e emulsão asfáltica para produção de PMF (Pré Mistura a Frio). Acolhimento das propostas a partir de: 29/03/2019 às 17h30min. Abertura de propostas: 11/04/2019 às 09h. Início da sessão de disputa: 11/04/2019 às 10h. Edital disponível nos sites www.licitacoes-e.com.br e www.cachoeiro.es.gov.br/licitacao.
Cachoeiro de Itapemirim/ES, 27/03/2019.
LAÍS CRISTINA GASPAR CORRÊA Pregoeira Oficial
COMUNICADO
O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, por intermédio da Equipe de Pregão, torna SEM EFEITO a homologação publicada em 21/03/2019, referente ao Pregão Eletrônico nº 001/2019 – SRP – ID 751819, cujo objeto é a aquisição de camisa de malha e calça jeans, com reserva de cotas e lotes exclusivos para ME/EPP.
Cachoeiro de Itapemirim/ES, 27/03/2019.
LORENA VASQUES SILVEIRAPregoeira Oficial
A G E R S A
PORTARIA N°087/2018Republicação
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO (QUINQUÊNIO)
O Diretor Presidente da AGERSA – Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Cachoeiro de Itapemirim – ES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela lei n°6537/11, resolve:
Art.1º Conceder ao servidor efetivo, YURI GAGARIN SABINO, Analista Econômico, de acordo com o art. 24, parágrafo 1º da Lei 7237/2015 (Plano de Cargos, Vencimentos e Carreira dos Servidores Públicos Municipais Integrantes do Quadro de Cargos Efetivos da Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Cachoeiro de Itapemirim – AGERSA) 10% (dez por cento) de acréscimo sobre o valor do salário do cargo que ocupa, a título de gratificação de Adicional por tempo de serviço (4° Quinquênio), em caráter permanente, por ter completado 05 (cinco) anos de efetivo exercício prestado à Administração Municipal, com efeitos retroativos a partir de 03 de Setembro de 2018.
Art. 2º Publique-se para todos os efeitos legais.
Cachoeiro de Itapemirim – ES, 29 de Novembro de 2018.
VANDERLEY TEODORO DE SOUZADiretor Presidente
PORTARIA N° 010/2019
O Diretor Presidente da AGERSA – Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Cachoeiro de Itapemirim – ES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela lei n°6537/11, resolve:
Art.1° - Conceder ao servidor efetivo, YURI GAGARIN SABINO, Analista Econômico, vinte por cento (20%) de acréscimo no valor do vencimento do cargo de que é ocupante a título de gratificação assiduidade, em caráter permanente, nos termos dos Artigos 75, 76 da Lei nº. 4.009, de 20.12.94 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e ainda nos termos do Artigo 49 da lei 7237/2015 -Plano de cargos Vencimentos e Carreira dos Servidores Públicos Municipais Integrantes do Quadro de Cargos Efetivos da Agência Municipal de Regulação do Serviços Públicos Delgados de Cachoeiro.
Art. 2° - Publique-se para todos os efeitos legais.
Cachoeiro de Itapemirim – ES, 19 de Março de 2019.
VANDERLEY TEODORO DE SOUZADiretor Presidente
PORTARIA N° 014 /2019
O Diretor Presidente da AGERSA – Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Cachoeiro de Itapemirim – ES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela lei n°6537/11, resolve:
Art.1° - Autorizar o afastamento da servidora efetiva LUCIANA APARECIDA BERNARDES FERREIRA, a título de Folga de Aniversário, nos termos do artigo 37 da Lei 7237/2015 , conforme processo 7997/2019,
Art. 2° - Publique-se para todos os efeitos legais.
Cachoeiro de Itapemirim – ES, 26 de Março de 2019.
VANDERLEY TEODORO DE SOUZADiretor Presidente
I PA C I
PORTARIA Nº 143/2019(Republicação)
CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS.
A PRESIDENTE EXECUTIVA DO IPACI - Instituto de Previdência do Município de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições delegadas através da Lei nº 7.030/2014 e do Decreto nº 26.697/2017, resolve:
Cachoeiro de Itapemirim (ES), quinta-feira, 28 de março de 2019 DOM nº 5790 Página 14
Secretaria Municipal de Administração - SEMAD
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição à servidora pública municipal MIRIAM CRISTINA GASPARINI, ocupante do cargo de Assistente Social VII A 13 P, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano-SEMDURB, com proventos integrais, conforme cálculo constante no processo de protocolo nº 4530/2019, de 13/02/2019, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c o artigo 82, incisos I, II, III da Lei Municipal nº 6.910/2013, a partir de 31 de março de 2019.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de 31 de março de 2019, revogadas as disposições em contrário.
Cachoeiro de Itapemirim - ES, 19 de março de 2019.
CLEUZEI MIRANDA SMARZARO MOREIRAPresidente Executiva
D ATA C I
CONVOCAÇÃO
COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM – DATACI - CNPJ nº. 31.720.485/0001-11 – Reunião do Conselho Fiscal – Edital de Convocação – Estão convocados os membros do Conselho Fiscal da Companhia de Tecnologia da Informação de Cachoeiro de Itapemirim – DATACI a se reunirem para participarem da 2ª. Reunião do Conselho Fiscal a realizar-se no dia 04 de abril de 2019 às 09:00 horas, na DATACI, situada à Rua Vinte e Cinco de Março, nº. 28, 2º Pavimento, Cachoeiro de Itapemirim-ES, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: QUORUM DE VOTAÇÃO: a reunião instalar-se-á, em primeira convocação, com a presença de Conselheiros que representem, no mínimo, 1/4 (um quarto) daqueles com direito de voto; em segunda convocação instalar-se-á com qualquer número. 1- EXAMINAR, DISCUTIR E VOTAR SOBRE OS NEGÓCIOS SOCIAIS E PRINCIPAIS FATOS ADMINISTRATIVOS”, “CÓPIA DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS” ACOMPANHADAS DO “PARECER FINAL E TERMO CIRCUNSTANCIADO DOS AUDITORES INDEPENDENTES” E “PARECER DO CONSELHO FISCAL REFERENTE A DOCUMENTAÇÃO ELABORADA PELOS AUDITORES INDEPENDENTES”; 2- FECHAMENTO DO ANO 2018; 3- FLUXO DE MOVIMENTO FINANCEIRO; 4- BALANCETE E RAZÃO CONTÁBIL; 5-ASSUNTOS GERAIS.
Cachoeiro de Itapemirim, 25 de março de 2019.
CARLOS HENRIQUE SALGADODiretor Presidente DATACI
AT O S D O P O D E R L E G I S L AT I V O M U N I C I PA L
PORTARIA Nº 96/2019.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:
Art. 1º - Constituir a COMISSÃO TÉCNICA para julgamento da Tomada de Preço 01/2019, conforme o Artigo 10 e § 5º da Lei Federal nº 12.232/2010, que será composta dos seguintes membros:
CÉLIA REGINA DE OLIVEIRA FERREIRAROBSON SABADINIJANEMAR CHIEREGATTE BRAGA
Art. 2º - Publique-se para todos os efeitos legais e administrativos.
Cachoeiro de Itapemirim-ES, 26 de Março de 2019.
ALEXON SOARES CIPRIANOPresidente
EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR CONTRATO
Espécie: Contrato Administrativo nº 9912318987/2018 – ADITIVO DE PRAZO E VALORContratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOSCNPJ: 34.028.316/0012-66Contratante: Câmara Municipal de Cachoeiro de Itapemirim/ESObjeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E VENDA DE PRODUTOSData de Assinatura: 21 de Março de 2019Prazo: 22 de Março de 2020Valor: R$ 5.000,00 (cinco mil reais) Dotação: 3.3.90.39.39 – SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO EM GERALSignatários: Alexon Soares Cipriano (presidente da Câmara Municipal de Cachoeiro de Itapemirim) e Creuza Maria D. de Almeida (Representante legal da contratada)Processo: 78.666/2018
Cachoeiro de Itapemirim, 27 de Março de 2019.
ALEXON SOARES CIPRIANOPresidente
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Edital de Pregão Presencial nº 03/2019 REEDITADOProcesso nº 78.565/2018Objeto: AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES TIPO LANCHE
Tendo o processo licitatório obedecido os trâmites legais e principalmente as regras das leis nº 10.520/02 e 8.666/93, e
Cachoeiro de Itapemirim (ES), quinta-feira, 28 de março de 2019 DOM nº 5790 Página 15
Secretaria Municipal de Administração - SEMAD
estando de acordo com a adjudicação da pregoeira oficial desta Câmara Municipal, HOMOLOGO o procedimento, autorizando o empenho em favor da(s) empresa(s) vencedora(s), conforme segue:
LICITANTE: J.R.N. ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS EIRELICNPJ: 13.668.426/0001-60VALOR: R$ 6.571,20 (seis mil, quinhentos e setenta e um reais e vinte centavos)
Cachoeiro de Itapemirim, 27 de Março de 2019
ALEXON SOARES CIPRIANOPresidente da Câmara Municipal
I N D Ú S T R I A E C O M É R C I O
EXTRATO DE LICENÇA
TOPMARGRAN MÁRMORES E GRANITOS LTDA., CNPJ 15.259.510/0001-55, torna público que OBTEVE da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA, por meio do Protocolo 40.046/18, a Licença Prévia 028/18, válida até 28/12/18, e Licença de Instalação 034/18, válida até 27/11/20, para a atividade 3.02 - Polimento de Rochas Ornamentais, quando exclusivo, localizada à Rua 17 snº, Distrito de Morro Grande, Cachoeiro de Itapemirim/ES.Protocolo: 120 FAT
EXTRATO DE LICENÇA
OZA ROCHAS DO BRASIL LTDA., CNPJ 13.645.518/0001-24, torna público que REQUEREU à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA, a Licença de Operação Corretiva, por meio do Protocolo 27636/2013, para a atividade de 3.04 - Desdobramento e/ou polimento e/ou corte e aparelhamento de rochas ornamentais, quando associados entre si, localizada Rodovia Fued Nemer s/nº - Km 17,5 - Sapecado - Conduru, Cachoeiro de Itapemirim/ES.Protocolo: 132 FAT
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
www.cachoeiro.es.gov.br
VAMOS COMBATER A DENGUE
Como COMBATER a Dengue (Denuncie – 3155-5711)
•Destrua tampas, copos descartáveis, lata e pneus velhos ou mantenha-os bem guardados, longe das chuvas e colocados para coleta de lixo.
•Mantenha a água da piscina bem tratada e sempre limpe as calhas e a laje da sua casa principalmente a água acumulada das chuvas no terraço.
•Evite cultivar planta aquáticas e não tenha em casa planta que acumulam água nas folhas, como bromélias(gravatás). Não esqueça também de substituir a água dos pratos de plantas por areia grossa molhada.
•Troque a água das jarras de flores diariamente. Lave e escove bem os recipientes para remover os ovos do mosquito que podem esta colados nas paredes.
•Esvazie as garrafas que estão fora de uso e guarde-as sempre de boca para baixo e em lugares cobertos.
•Mantenha bem fechadas as caixas d'águas, poços, latões, filtros e latas de lixo para não permitir a entrada ou saída de mosquitos.
•Troque, todos os dias, a água dos bebedouros de animais, lavando-os com escova ou bucha.
Lembre-se: a prevenção é sempre o melhor remédio
www.cachoeiro.es.gov.brServiços disponíveis: Download de Leis, Decretos, Portarias, Órgãos e Diários Oficiais do Município, endereço das secretarias, telefones de atendimento, serviços municipais e consulta de processos.
Cachoeiro de Itapemirim (ES), quinta-feira, 28 de março de 2019 DOM nº 5790 Página 16
Secretaria Municipal de Administração - SEMAD
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