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aguariúnaJ05 de Setembro de 2014 Ano 2 Edição 66 Distribuição

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IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE

Prefeitura de Jaguariúna inaugura dez obras no aniversário da cidade

PUBLICAÇÕES OFICIAIS PÁGINA 04| |

A Prefeitura de Jaguariúna progra-mou uma série de inaugurações para comemorar o aniversário da cidade. Na quinta-feira, 11 de setembro, serão entregues à

população as seguintes obras: às 14h30, ampliação da UBS VII da Roseira de Baixo; às 15h, Programa Melhor em Casa; às 15h15, Centro de Referência da Criança e do

Adolescente; às 15h30, CAPS (Centro de Atenção Psicossocial) Vereador Adelmo Carpi e às 16h, C.E.I. Algodão Doce.Já na sexta-feira, 12, a administra-

ção fará a inauguração da UBS VIII de Guedes Dr. José Emygdio Pires, às 9 h; às 9h45 CEST (Centro de Saúde ao Trabalhador); às 10h Almoxarifado Central da Saúde e

Farmácia de Medicamentos de Alto Custo, às 10h30 Ampliação da UBS II da Miguel Martini Luiz Fernando Costódio e às 11h Centro de Especia-lidades Odontológicas(CEO).

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11h – Ampliação do CEO(Centro de Especialidades Odontológicas)

Rua Alfredo Bueno, 1.209, Bairro Centro

05 de Setembro de 2014 02IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNAwww.jaguariuna.sp.gov.br

ExpedienteA Imprensa O�cial do Município de Jaguariúna é uma publicação da Prefeitura do Município de Jaguariúna criada pela Lei Municipal Nº 2.138/ 2013.

Desenvolvida pelo Departamento de Comunicação Social, sob responsabilidade da Secretaria de Gabinete.

Secretária de Gabinete: Viviane Bruno Ramalho

Diretora de Comunicação e Jornalista Responsável:Inaiana Vicentin MTB 52194/SP

Chefe de Divisão de Comunicação Integrada:Angélica de França MTB 28296/SP

Tiragem: 3.000 exemplaresDistribuição Gratuita

A Imprensa O�cial tem caráter educativo e informativo, dando transparência às ações do governo.

Prefeitura do Município de JaguariúnaRua Coronel Amâncio Bueno, 400 - Centro Telefone (19) 3867.9700www.jaguariuna.sp.gov.br

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CASA DA MEMÓRIA PADRE GOMES

INAUGURAÇÃO DA 7ª EXPOSIÇÃO“ESCOLAS, DESFILES, FANFARRAS E FORMATURAS”

Telefones ÚteisTelefones ÚteisADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Secretaria 3867-9794

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIALSecretariaPAT

3837-44803867-4078/4079

NEGÓCIOS JURIDICOS

SecretariaPROCON

3867-9735 / 3867-98493867-9716

EDUCAÇÃO

Secretaria 3837-2888Alimentação Escolar 3867-4235Administrativo 3867-1268Educação Infantil 3867-4237Ensino Fundamental 3867-4238Transporte Escolar 3867-5583Biblioteca Municipal 3837-3375

GABINETESecretaria 3867-9712

OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

Secretaria

PABX

3837-4499 / 4555PLANEJAMENTO

Secretaria 3867-9738

PREFEITURA3867-9700

SecretariaAssistência SocialAmbulânciaFarmácia Alto CustoDepto. de Saúde MentalOdontologiaVacinaVigilância SanitáriaVigilância EpidemiológicaDepto. de VetoresPosto CentralPosto Vila 12 de SetembroPosto Vila Miguel MartiniPosto RoseiraPosto Roseira de BaixoPosto Jardim FontanellaPosto FlorianópolisCentro de Saúde do Trabalhador(CEST)

SAÚDE3837-24243867-09413837-44953837-26753837-14293867-98373867-98283937-45213837-37593837-55343867-98183867-00343837-33793837-33813837-14293837-56033867-26143837-1207

TURISMO E CULTURA

SecretariaTeatro Dona ZenaideCentro de Informação (Maria Fumaça)Pq. B. Bergamasco (Nova Jaguariúna)Parque Santa MariaParque dos LagosParque Luiz BarbosaParque José Teodoro (Cruzeiro do Sul)

3867-4223 / 3837-31763867-24043867-42213847-11353867-42233837-48643867-09593867-0987

GOVERNOSecretariaAtende FácilCartão Cidadão

3867-9713156 / 3867-9722

3867-9701

JUVENTUDE, ESPORTES E LAZER

SecretariaEstádio RoseiraEstádio NassifPq. Américo Tonietti (Roseira)Pq. Menegon (São José)Parque Serra Dourada

3867-42403837-34093837-37313867-06313837-37603837-5000

MEIO AMBIENTESecretariaDepto. Água e Esgoto

3867-4226 / 3837-43593867-4228

ASSISTÊNCIA SOCIALSecretariaConselho TutelarTerceira Idade (Raízes da vida)Fundo Social de Solidariedade

3837-33113867-10473867-51143867-2344

SEGURANÇA PÚBLICASecretariaS.O.S. CidadãoGuarda MunicipalDetransp

3837-3939199

3837-39363837-3939

156 Depto. Água e EsgotoNoites, feriados e �nais de semana 3867-4224atende fácilatende fácil

3867 -7070

TOMAZ DE AQUINO PIRES

A Casa da Memória Padre Gomes convida a todos para a solenidade de abertura da exposição fotográ�ca em comemoração ao aniversário de Jaguariúna. São 118 anos de História e 60 como Município. Esta exposição homenageia o Fundador da cidade, Cel. Amâncio Bueno no Centenário de sua morte. O evento terá início no Teatro Municipal “Dona Zenaide” às 19 horas da terça-feira, 09 de setembro. Será breve sessão solene com a presença das autoridades municipais. A cerimônia será abrilhantada pelo Coral Municipal sob a regência do Maestro Fraga. O desenlace da �ta inaugural acontecerá na Pracinha da Memória. Ali ouviremos novamente o harmonioso canto do “COMJA” e visitação dos dezoito murais com a citada exposição em cartaz. São aproximadamente 450 fotogra�as revelando épocas desde as Escolas Reunidas de Jaguary de 1919 até fotos escolares dos anos 70. Através dos artigos semanais publicados no “Jornal de Jaguariúna” e “Imprensa O�cial” esta instituição de memória mostrou os caminhos da Educação, ao longo da História, pesquisada no jornal “A Comar-ca” de Mogi-Mirim. Ouviu as memórias dos idosos. Com sua lucidez nonagenária identi�caram os alunos presentes nas fotos dos anos 30. E assim apresentamo--las através das décadas subseqüentes. A todos que cooperaram com esta busca de acervo e identi�cação recebam o agradeci-

mento em nome de toda a comunidade, pois tal documentação histórica �cará disponível para as pesquisas e teses da posteridade. Será grati�cante a surpresa da população ao descobrir-se presente nos eventos educacionais, bem como as sagradas �guras dos pais e avós no ambiente escolar. Recebemos doações valiosas e empréstimos signi�cativos que rechearão inéditas memórias em des�le. Aguardem!. Tragam-nos, por favor, suas apreciações construtivas, sugestões, a�m de que possamos juntos recuperar nossas memórias, nossa história, nossa identida-de.Continuamos perenemente abertos à chegada de novas fotogra�as sobre o mesmo tema. Pois aquilo que a Memória amou �ca eterno, segundo a poetisa e literata Adélia Prado.Quem quiser ver mais uma vez a 6ª Exposição: “A História do Futebol em Jaguariúna” e fotografá-la, �lmá-la, aproveite este momento; pois ela cederá lugar à nova exposição na semana vindoura. A Casa da Memória iniciou série de exposição itinerante no Centro Cultural da Estação de Guedes: “Laços de Compro-misso e Afeto, uma história do casamento em Jaguariúna”. Poderá ser visitada diariamente, nos dias úteis, das dez ao meio-dia e das catorze às dezesseis horas, até o �nal do ano. E, no último domingo do mês, junto com o “Café com Viola”


Campanha contra HPV tem início nas escolasMeninas de 11 a 13 anos de idade, estudantes das escolas municipais e particulares de Jaguariúna começaram a receber, na última segunda-feira, 1° de setembro, a segunda dose da vacina contra o HPV (Human Papiloma Virus), responsável pelo câncer de colo de útero. A campa-nha também está sendo realiza-da nas Unidades Básicas de Saúde e conta ainda com a parce-ria da FAJ.Na primeira etapa, realizada em março deste ano, foram imuniza-das 945 meninas, superando a meta da Secretaria de Saúde de vacinar 890 estudantes. Este é o primeiro ano que a popu-lação tem acesso gratuito, em nível nacional, à vacina contra o HPV. A vacinação segue até o dia 30 de setembro.

BAZAR DE TRABALHOS MANUAIS

TRADIÇÃO- O Bazar de Traba-lhos Manuais da Padroeira Santa Maria foi inaugurado no domingo, 31 de agosto, no salão de exposi-ções da Igreja Centenária. O evento abriu a programação de

aniversário da cidade e integra as comemorações da padroeira de Jaguariúna. O bazar é tradicional no município e ocorre há mais de 60 anos, podendo ser conferido até o dia 15 de setembro, das 9h às

Conselho Municipal Antidrogas realiza primeira reunião de trabalho

Membros do Conselho Muni-cipal Antidrogas de Jaguariú-na (COMAD) realizaram sua primeira reunião na manhã de terça-feira, 2 de setembro.

O COMAD é um órgão de �scalização, avaliação e prevenção ao uso indevido de drogas e substâncias que causam dependência física

e/ou psíquica. O Conselho também visa a orientação, recuperação e reinserção social dos dependentes químicos.

NotasDistribuição da Imprensa O�cial A Prefeitura de Jaguariúna informa que devido ao feriado de aniversário do município, a Imprensa O�cial edição 67 será distribuída na quinta-feira, dia 11 de setembro de 2014.

Realização do Motor Home é antecipada Devido a mudanças feitas pela organização do evento, o Motor Home, que seria realizado entre os dias 17 e 23 de setembro no Parque Santa Maria, será antecipado para o período de 3 a 8 de setembro no mesmo local.

05 de Setembro de 2014 04IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNAPODER EXECUTIVO - PUBLICAÇÕES OFICIAIS www.jaguariuna.sp.gov.br

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOE FINANÇASDEP. DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPREGÃO Nº 166/2014.Torna-se público e para conhecimento dos interessados que o Pregão acima mencionado, tendo como objeto a aquisição de eletrodomésticos e mobiliários para o Centro Dia do Idoso, foi Adjudicado e Homologado em 29 de Agosto de 2014, em favor das licitantes a seguir, com seus respectivos valores unitários e totais: Demarque & Almeida Comércio e Serviços Ltda - Me, Item 01: R$ 2.031,30 – R$ 2.031,30 e Item 02: R$ 690,00 – R$ 690,00; Roger Eduardo dos Santos – Me, Item 03: R$ 228,00 – R$ 228,00; Item 4: R$ 1.740,00 – R$ 1.740,00 e Item 06: R$ 240,00 – R$ 960,00 e Filipe Moises Garcia - Me, Item 05: R$ 734,00 – R$ 4.404,00.Aline Fernanda Arruda Leite – PregoeiraTarcísio Cleto Chiavegato – Prefeito

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPREGÃO Nº 160/2014.Torna-se público e para conhecimento dos interessados que o Pregão acima mencionado, tendo como objeto a aquisição de móveis para implantação de telecentros, foi Adjudicado e Homologado em 01 de Setembro de 2014, em favor das licitantes a seguir, com seus respectivos valores unitários e totais: Roger Eduardo dos Santos – ME. – Item 01: R$ 108,00 – R$ 216,00 e Item 02: R$ 84,50 – R$ 1.859,00 e Filipe Moisés Garcia – ME. – Item 03: R$ 42,92 – R$ 1.888,48. Aline Fernanda Arruda Leite – PregoeiraTarcísio Cleto Chiavegato – Prefeito

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPREGÃO Nº 164/2014.Torna-se público e para conhecimento dos interessados que o Pregão acima mencionado, tendo como objeto a contratação de empresa para locação de som, iluminação, sonorização e projeção/transmissão durante as festividades do Aniversário da Cidade, foi Adjudicado e Homologado em 28 de Agosto de 2014, em favor da licitante Cirlene Pontalti Morais – ME., com o valor global de R$ 20.650,00. Aline Fernanda Arruda Leite - PregoeiraTarcísio Cleto Chiavegato – Prefeito

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPREGÃO Nº 165/2014.Torna-se público e para conhecimento dos interessados que o Pregão acima mencionado, tendo como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de segurança durante as festividades do Aniversário da Cidade, foi Adjudicado e Homologado em 29 de Agosto de 2014, em favor da licitante Dox Segurança Patrimonial e Vigilância Ltda. – EPP., pelo valor de R$ 201,96 por profissional, totalizando o valor de R$ 8.078,40. Antonia M. S. X. Brasilino – PregoeiraTarcísio Cleto Chiavegato – Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO Nº 155/2014.Contratante: Prefeitura do Município de JaguariúnaContratada: Interlab Farmacêutica Ltda.Objeto: Fornecimento de medicamentos – Item: 16.Prazo de entrega: Em até 30 (trinta) dias.Valor total: R$ 129,600Secretaria de Gabinete, 15 de Agosto de 2014.Tarcísio Cleto ChiavegatoPrefeito

EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO Nº 147/2014.Contratante: Prefeitura do Município de JaguariúnaContratada: Cirúrgica União Ltda.Objeto: Aquisição de equipamentos hospitalares Ltda. – Itens: 05 e 09. Prazo de entrega: Em até 30 (trinta) dias.Valor global: R$ 1.877,82Secretaria de Gabinete, 21 de Agosto de 2014.Tarcísio Cleto ChiavegatoPrefeito

EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO Nº 147/2014.Contratante: Prefeitura do Município de JaguariúnaContratada: Equipar Suprimentos Odontomédicos Ltda. – EPP. Objeto: Aquisição de equipamentos hospitalares Ltda. – Itens: 01, 02, 03, 04, 06 e 07. Prazo de entrega: Em até 30 (trinta) dias.Valor global: R$ 5.849,01Secretaria de Gabinete, 21 de Agosto de 2014.Tarcísio Cleto ChiavegatoPrefeito

EXTRATO DE CONTRATOProcesso Administrativo nº 8092/2014.Contratante: Prefeitura do Município de JaguariúnaContratada: Osmar Lucianeti Quevedo – ME.Objeto: Realização de show musical com o cantor e compositor Mazinho Quevedo, durante as festividades do aniversário da cidade.Data, horário e local do show: Dia 12 de Setembro de 2014 às 20:00 horas no Parque Santa Maria.Valor: R$ 18.000,00Secretaria de Gabinete, 15 de Agosto de 2014.Tarcísio Cleto ChiavegatoPrefeito

EXTRATO DE CONTRATOProcesso Administrativo nº 8737/2014.

Contratante: Prefeitura do Município de JaguariúnaContratada: Albert Roggenbuck Neto 73483796649Objeto: Realização de performance teatral “Esquadrão das Drags”, tendo como temática a prevenção de DST, HIV, AIDS e Hepatites Virais.Data e local da performance: Dia 20 de Agosto de 2014, das 19:00 às 22:00 horas, na Faculdade de Jaguariúna – Campus II. Valor: R$ 4.000,00Secretaria de Gabinete, 19 de Agosto de 2014.Tarcísio Cleto ChiavegatoPrefeito

EXTRATO DE CONTRATOPREGÃO Nº 150/2014.Contratante: Prefeitura do Município de JaguariúnaContratada: JM da Silva Oliveira – ME. Objeto: Aquisição de materiais para construção – Itens: 01, 06, 07, 10, 13, 16, 17, 18, 19, 20, 22, 28, 30, 33, 38, 48, 49, 51, 52, 54 e 55.Prazo de entrega: Itens: 06, 18, 19, 20 e 38 (12 meses) e os demais itens: Em até 30 dias. Valor global: R$ 57.531,54Secretaria de Gabinete, 19 de Agosto de 2014.Tarcísio Cleto ChiavegatoPrefeito

EXTRATO DE CONTRATOPREGÃO Nº 142/2014.Contratante: Prefeitura do Município de JaguariúnaContratada: Rodrigo Tonelotto Objeto: Aquisição de paste de dente e escova de dente infantil. – Itens: 01 e 02.Prazo de entrega: Em até 30 (trinta) dias. Valor global: R$ 50.529,00Secretaria de Gabinete, 26 de Agosto de 2014.Tarcísio Cleto ChiavegatoPrefeito

EXTRATO DE CONTRATOCONVITE Nº 021/2014.Contratante: Prefeitura do Município de JaguariúnaContratada: Celso Aparecido Pessoa – ME.Objeto: Fornecimento de mão de obra especializada e peças para realização de consertos em máquinas Motoniveladora Caterpillar 120G e Pá Carregadeira Case W20.Prazo de execução; Em até 120 (cento e vinte) dias.Valor global: R$ 47.550,00Secretaria de Gabinete, 26 de Agosto de 2014.Tarcísio Cleto ChiavegatoPrefeito

EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATOPREGÃO Nº 099/2014. Contratante: Prefeitura do Município de JaguariúnaContratada: Caio Cesar Bercelli – ME.Fica prorrogada a vigência do contrato por mais 60 (sessenta) dias contados de 03 de Agosto de 2014 para continuidade na entrega de equipamentos para academias ao ar livre.Continuam em vigor as demais cláusulas contratuais.Secretaria de Gabinete, 01 de Agosto de 2014.Tarcísio Cleto ChiavegatoPrefeito

EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATOPREGÃO Nº 080/2014. Contratante: Prefeitura do Município de JaguariúnaContratada: Eco-Modato Informática e Papelaria Ltda. – ME. Fica prorrogada a vigência do contrato por mais 60 (sessenta) dias contados de 15 de Junho de 2014 para continuidade na entrega de equipamentos de informáti-ca. Continuam em vigor as demais cláusulas contratuais.Secretaria de Gabinete, 12 de Junho de 2014.Tarcísio Cleto ChiavegatoPrefeito

EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATOPREGÃO Nº 107/2014. Contratante: Prefeitura do Município de JaguariúnaContratada: Pavimentadora Santo Expedito Ltda. Fica acrescido ao contrato o fornecimento de 20 m³ de concreto FCK 30 Mpa, brita nº 1, “slump” 8 cm +-1cm, em traço bombeável, inclusive com fornecimento de bomba tipo lança, para lançamento a até 10 m de altura. Diante do acréscimo fica aditado ao contrato o valor de R$ 8.500,00.Continuam em vigor as demais cláusulas contratuais.Secretaria de Gabinete, 21 de Julho de 2014.Tarcísio Cleto ChiavegatoPrefeito

EXTRATO DE SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATOPREGÃO Nº 017/2014. Contratante: Prefeitura do Município de JaguariúnaContratada: Empório Hospitalar Comércio de Produtos Cirúrgicos Hospitalares Ltda. Fica acrescido ao objeto o quantitativo do item 04, ou seja, 450 Latas com 400 gramas cada. Diante do acréscimo a quantidade estimada deste item passa a ser de 2.250 latas.Dá-se a este aditamento o valor total estimado de R$ 7.200,00, passando o contrato a ter o valor total estimado de R$ 774.341,925.Continuam em vigor as demais cláusulas contratuais.Secretaria de Gabinete, 16 de Julho de 2014.Tarcísio Cleto ChiavegatoPrefeito

AVISO DE RETIFICAÇÃO/RATIFICAÇÃOPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6062/2014.

Torna-se público e para conhecimento dos interessados que em publicação veiculada nesta Imprensa Oficial em 29 de Agosto de 2014, onde se lê: “Processo Administrativo nº 184/2014”, lê-se agora: Processo Administrativo nº 6062/2014.Secretaria de Gabinete, 29 de Agosto de 2014.Tarcisio Cleto ChiavegatoPrefeito

AVISO DE RETIFICAÇÃO/RATIFICAÇÃOPREGÃO Nº 174/2014.Torna-se público e para conhecimento dos interessados que em publicação veiculada nesta Imprensa Oficial em 29 de Agosto de 2014, onde se lê: “PREGÃO Nº 172/2014”, lê-se agora: Pregão nº 174/2014.Secretaria de Gabinete, 29 de Agosto de 2014.Tarcisio Cleto ChiavegatoPrefeito

AVISO DE RETIFICAÇÃO/RATIFICAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL nº 184/2013.Torna-se público e para conhecimento dos interessados que em publicação veiculada nesta Imprensa Oficial em 29 de Agosto de 2014, onde se lê: “Pregão Presencial nº 184/2014”, lê-se agora: Pregão Presencial nº 184/2013.Secretaria de Gabinete, 29 de Agosto de 2014.Tarcisio Cleto ChiavegatoPrefeito

EXTRATO DE CONTRATOPREGÃO Nº 030/2014.Contratante: Prefeitura do Município de JaguariúnaContratada: Paulo Cezar Ferreira Construções – ME.Objeto: Prestação de serviços de paisagismo e jardinagem, compreendendo poda, manutenção, conservação, plantio, replantio e adubação da terra, com fornecimento de todo material e mão de obra.Prazo de execução: 12 (doze) meses.Valor mensal: R$ 28.000,83Valor total: R$ 336.010,00Secretaria de Gabinete, 12 de Maio de 2014.Tarcísio Cleto ChiavegatoPrefeito

EXTRATO DE CONTRATOPREGÃO Nº 015/2014.Contratante: Prefeitura do Município de JaguariúnaContratada: Lumar Comércio de Produtos Farmacêuti-cos Ltda.Objeto: Fornecimento de medicamentos – Itens: 08, 10, 12, 13, 14, 28 e 30.Prazo de fornecimento: 50 (cinquenta) dias.Valor global: R$ 6.794,00Secretaria de Gabinete, 19 de Fevereiro de 2014.Tarcísio Cleto ChiavegatoPrefeito

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPREGÃO Nº 015/2014.Torna-se público e para conhecimento dos interessados que os itens descritos a seguir, oriundos do Pregão acima mencionado, tendo como objeto o fornecimento de medicamentos, foram Adjudicados e Homologados em 06 de Março de 2014, em favor da licitante a seguir, com seus respectivos itens, valores unitários e totais: Lumar Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda. – Item 25: R$ 0,049 – R$ 1.225,00 e Item 37: R$ 3,400 – R$ 1.700,00Antonia M. S. X. Brasilino – PregoeiraTarcísio Cleto Chiavegato – Prefeito

AVISO DE RETIFICAÇÃO/RATIFICAÇÃOPREGÃO Nº 177/2014.Torna-se público e para conhecimento dos interessados que em publicação veiculada nesta Imprensa Oficial em 29 de Agosto de 2014, referente a Aviso de Abertura de Licitação, onde se lê: PREGÃO Nº 174/2014, lê-se agora: PREGÃO Nº 177/2014.Secretaria de Gabinete, 29 de Agosto de 2014.Tarcísio Cleto ChiavegatoPrefeito

EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATOPREGÃO Nº 057/2014.Contratante: Prefeitura do Município de JaguariúnaContratada: Multilit Indústria e Comércio Ltda.Fica prorrogada a vigência do contrato por mais 40 (quarenta) dias, contados de 07 de Julho de 2014 para continuidade na entrega de tubos, peças, conexões e outros materiais hidráulicos.Continuam em vigor as demais cláusulas contratuais.Secretaria de Gabinete, 07 de Julho de 2014.Tarcísio Cleto ChiavegatoPrefeito

EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATOPREGÃO Nº 069/2014.Contratante: Prefeitura do Município de JaguariúnaContratada: Pneulinhares Comércio de Pneus Ltda. Fica prorrogada a vigência do contrato por mais 20 (vinte) dias, contados de 13 de Junho de 2014 para continuidade na entrega de pneus. Continuam em vigor as demais cláusulas contratuais.Secretaria de Gabinete, 10 de Junho de 2014.Tarcísio Cleto ChiavegatoPrefeito

EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATOPREGÃO Nº 108/2014.Contratante: Prefeitura do Município de JaguariúnaContratada: Nicoll Indústria Plástica Ltda.Fica prorrogada a vigência do contrato por mais 60 (sessenta) dias, contados de 25 de Agosto de 2014 para continuidade na entrega de materiais hidráulicos.

Continuam em vigor as demais cláusulas contratuais.Secretaria de Gabinete, 22 de Agosto de 2014.Tarcísio Cleto ChiavegatoPrefeito

EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATOPREGÃO Nº 118/2014.Contratante: Prefeitura do Município de JaguariúnaContratada: Startubo Comercial Ltda. – EPP. Fica prorrogada a vigência do contrato por mais 30 (trinta) dias, contados de 10 de Agosto de 2014 para continuidade na entrega de válvulas e registros. Continuam em vigor as demais cláusulas contratuais.Secretaria de Gabinete, 08 de Agosto de 2014.Tarcísio Cleto ChiavegatoPrefeito

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADACONVITE Nº 004/2014.Torna-se público e para conhecimento dos interessados que o Convite acima mencionado tendo como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção elétrica para a Secretaria de Meio Ambiente foi considerado fracassado. Secretaria de Gabinete, 05 de Maio de 2014.Tarcísio Cleto ChiavegatoPrefeito

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADAPREGÃO Nº 163/2014.Torna-se público e para conhecimento dos interessados que o Pregão acima mencionado tendo como objeto a aquisição de sabonete infantil líquido foi considerado fracassado.Secretaria de Gabinete, 01 de Setembro de 2014.Tarcísio Cleto ChiavegatoPrefeito

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTAPREGÃO Nº 139/2014.Torna-se público e para conhecimento dos interessados que o Pregão acima mencionado tendo como objeto a contratação de empresa para fornecimento de ração para animais dos Parques Municipais, foi considerado deserto.Secretaria de Gabinete, 01 de Agosto de 2014.Tarcísio Cleto ChiavegatoPrefeito

EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATOPREGÃO Nº 065/2014.Contratante: Prefeitura do Município de JaguariúnaContratada: Valdir Spagiari Transportes – ME.Fica rescindido unilateralmente o Contrato nº 187/2014, a partir de 04 de Julho de 2014. Secretaria de Gabinete, 04 de Julho de 2014.Tarcísio Cleto ChiavegatoPrefeito

AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.PREGÃO Nº 121/2014.Torna-se público e para conhecimento dos interessados que o recurso apresentado pela empresa San Marco Veículos Ltda. Multivam Locadora e Transportes Ltda. – ME., foi julgado procedente em todos os termos. Sendo assim, Adjudico e Homologo o objeto, prestação de serviços de transporte de alunos portadores de

necessidades especiais para o Município de Campinas (ADACAMP, PUCC I, Instituto SER e Instituto do Cego) à licitante Multivam Locadora e Transportes Ltda. - ME., pelo valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) por viagem, perfazendo o valor total estimado de R$ 77.000,00 (setenta e sete mil reais). Secretaria de Gabinete, 03 de Setembro de 2014.Tarcísio Cleto ChiavegatoPrefeitoAVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.PREGÃO Nº 126/2014.Torna-se público e para conhecimento dos interessados que o recurso apresentado pela empresa San Marco Veículos Ltda., foi julgado improcedente em todos termos. Sendo assim, Adjudico e Homologo o objeto, aquisição de 01 (um) veículo tipo ambulância à licitante JTW Ltda. – EPP., pelo valor de R$ 102.900,00 (cento e dois mil e novecentos reais). Secretaria de Gabinete, 03 de Setembro de 2014.Tarcísio Cleto ChiavegatoPrefeito

AVISO DE HABILITAÇÃO, JULGAMENTO E CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTAS.CONVITE Nº 029/2014.A Comissão Permanente de Licitação através de sua Presidente torna público e para conhecimento dos interessados que em sessão pública do dia 03 de Setembro de 2014 às 16:00 horas, resolve habilitar todos os licitantes e após análise das propostas resolve julgá-las regulares e condizentes com o solicitado e adotando o critério de julgamento prescrito no Convite, chegou-se ao seguinte resultado classificatório: 1º lugar: Liz Construtora Ltda., com o valor global de R$ 58.000,00; 2º lugar: Jaguary Incorporação, Construção e Comércio Ltda., com o valor global de R$ 63.900,00 e em 3º e último lugar: Smart Soluções Imobiliárias Ltda., com o valor global de R$ 66.000,00.C.P.L., 03 de Setembro de 2014.Esther Lana VieiraPresidente

AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOProcesso Administrativo nº 9887/2014.RATIFICO o ato do Senhor Secretário de Turismo e Cultura, que dispensou a licitação, com fundamento no Artigo 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/93, a favor da empresa Marcio Luiz Borges 15459255856, para locação de palco para o evento “Aniversário de Jaguariúna 2014” pelo valor total de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais), face ao disposto no Artigo 26 da Lei nº 8.666/93, vez que o processo se encontra devidamente instruído.Secretaria de Gabinete, 29 de agosto de 2014.Tarcísio Cleto ChiavegatoPrefeito

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOProcesso Administrativo nº 9887/2014.Contratante: Prefeitura do Município de JaguariúnaContratada: Márcio Luiz Borges 15459255856Objeto: Locação de palco para o evento “Aniversário de Jaguariúna 2014”.Data da execução do objeto: De 11 à 13 de Setembro de 2014.Valor: R$ 5.500,00Base legal: Artigo 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/93.Secretaria de Gabinete, 29 de Agosto de 2014.Tarcísio Cleto ChiavegatoPrefeito

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIASOCIAL

EDITAL 004/2014O Conselho Municipal de Assistência Social de Jaguariúna – CMAS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 2089, de 15/03/2012 e artigo 10, da Resolução nº 003/2014, torna público a relação dos representantes da Sociedade Civil, eleitos na Assembléia realizada dia 28 de agosto de 2014, que irão compor, paritariamente, o Conselho Municipal de Assistência Social de Jaguariúna – Biênio 2014/2016.

Jaguariúna, 28 de agosto de 2014

Ricardo Silvério

Presidente Comissão Organizadora

05 de Setembro de 2014 05IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNAPODER EXECUTIVO - PUBLICAÇÕES OFICIAIS www.jaguariuna.sp.gov.br

SECRETARIA DE GOVERNODECRETOS | EDITAIS | LEIS | PORTARIAS

DECRETO Nº 3.255, de 1º de setembro de 2014.Dispõe sobre autorização para remanejamentos, transposições e/ou transferências entre rubricas do Orçamento do exercício de 2014.TARCÍSIO CLETO CHIAVEGATO, Prefeito do Município

de Jaguariúna, Estado de São Paulo etc., no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e, de conformidade com o que preceitua o art. 4º, III, da Lei Municipal nº 2.176, de 03 de dezembro de 2013,DECRETA:Art. 1º Fica o Departamento de Contabilidade e Orçamento da Secretaria de Administração e Finanças autorizado a efetuar remanejamentos, transposições e/ou transferências, no valor total de R$ 79.000,00 (setenta e nove mil reais), conforme as seguintes dotações orçamentárias vigentes:

Art. 2º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.Prefeitura do Município de Jaguariúna, em 1º de setembro de 2014.

TARCÍSIO CLETO CHIAVEGATOPrefeito

Publicado no Departamento de Expediente e Registro da Secretaria de Governo, na data supra.

GUSTAVO DURLACHERSecretário de Governo

DECRETO Nº 3.256, de 1º de setembro de 2014.Dispõe sobre autorização para remanejamentos, transposições e/ou transferências entre rubricas do Orçamento do exercício de 2014.

TARCÍSIO CLETO CHIAVEGATO, Prefeito do Município de Jaguariúna, Estado de São Paulo etc., no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e, de conformidade com o que preceitua o art. 4º, III, da Lei

Municipal nº 2.176, de 03 de dezembro de 2013,DECRETA:Art. 1º Fica o Departamento de Contabilidade e Orçamento da Secretaria de Administração e Finanças autorizado a efetuar remanejamentos, transposições e/ou transferências, no valor total de R$ 3.005.000,00 (três milhões e cinco mil reais), conforme as seguintes dotações orçamentárias vigentes:

Art. 2º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.Prefeitura do Município de Jaguariúna, em 1º de setembro de 2014.


Publicado no Departamento de Expediente e Registro da Secretaria de Governo, na data supra.


LEISLEI Nº 2.239, de 02 de setembro de 2014.(De autoria do Vereador Romilson Nascimento Silva – PV).Inclui no Calendário Oficial do Município a Semana de Valorização do Educador.

TARCÍSIO CLETO CHIAVEGATO, Prefeito do Município de Jaguariúna, Estado de São Paulo etc.,FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte lei:Art. 1º Fica incluído no Calendário Oficial do Município de Jaguariúna a Semana Municipal de Valorização do Educador.Parágrafo único. A Semana Municipal de Valorização do Educador mencionado no caput deste artigo terá início no dia 15 (quinze) de outubro de cada ano.Art. 2º Esta lei deverá ser regulamentada pelo Poder Executivo, no que couber.Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura do Município de Jaguariúna, aos 02 de setembro de 2014.


Publicada no Departamento de Expediente e Registro da Secretaria de Governo, na data supra.


LEI Nº 2.240, de 02 de setembro de 2014.(De autoria do Vereador Adilson José Abrucez – PSDB).Denomina a Academia Adaptada para Pessoas com Deficiência, de Ronaldo José Corrêa, situada no Parque Serra Dourada.

TARCÍSIO CLETO CHIAVEGATO, Prefeito do Município de Jaguariúna, Estado de São Paulo etc.,FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu

sanciono e promulgo a seguinte lei:Art. 1º A Academia Adaptada para Pessoas com Deficiência passa a ser denominada, Ronaldo José Corrêa.Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Prefeitura do Município de Jaguariúna, aos 02 de setembro de 2014.


Publicada no Departamento de Expediente e Registro da Secretaria de Governo, na data supra.


PORTARIA Nº 322, de 27 de agosto de 2014.TARCÍSIO CLETO CHIAVEGATO, Prefeito do Município de Jaguariúna, Estado de São Paulo etc., no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o Protocolo nº 4640/2014,RESOLVE:Remover a servidora RENARA APARECIDA DE MORAES, RG nº 13.985.166 SSP/MG, ocupante do cargo de Agente Operacional, da Secretaria de Educação para exercer a mesma função na Secretaria de Governo.

PORTARIA Nº 323, de 1º de setembro de 2014.TARCÍSIO CLETO CHIAVEGATO, Prefeito do Município de Jaguariúna, Estado de São Paulo etc., no uso de suas atribuições legais, e em atendimento a Lei Complemen-tar nº 209, de 09 de maio de 2012 e alterações realizadas pela Lei Complementar nº 224, de 25 de janeiro de 2013,RESOLVE:Nomear MARCOS ROBERTO FAUSTINO, R.G. nº 35.901.227-9 – SSP/SP, para exercer o cargo de Inspetor da Guarda Municipal de Jaguariúna, R$ 3.696,91 (três mil, seiscentos e noventa e seis reais e noventa e um centavos).

PORTARIA Nº 324, de 1º de setembro de 2014.TARCÍSIO CLETO CHIAVEGATO, Prefeito do Município de Jaguariúna, Estado de São Paulo etc., no uso de suas atribuições legais, e em atendimento a Lei Complemen-tar nº 209, de 09 de maio de 2012 e alterações realizadas pela Lei Complementar nº 224, de 25 de janeiro de 2013,RESOLVE:Nomear ERIVELSON GUEDES FERREIRA, R.G. nº 25.278.331-1– SSP/SP, para exercer o cargo de Inspetor da Guarda Municipal de Jaguariúna, R$ 3.696,91 (três mil, seiscentos e noventa e seis reais e noventa e um centavos).

PORTARIA Nº 325, de 1º de setembro de 2014.TARCÍSIO CLETO CHIAVEGATO, Prefeito do Município de Jaguariúna, Estado de São Paulo etc., no uso de suas atribuições legais, e em atendimento a Lei Complemen-tar nº 209, de 09 de maio de 2012 e alterações realizadas pela Lei Complementar nº 224, de 25 de janeiro de 2013,RESOLVE:Nomear ANTONIO APARECIDO DE OLIVEIRA, R.G. nº 28.432.486-3– SSP/SP, para exercer o cargo de Inspetor da Guarda Municipal de Jaguariúna, R$ 3.696,91 (três mil, seiscentos e noventa e seis reais e noventa e um centavos).

EDITAL DE CHAMADAComunicamos a servidora DEBORA CRISTINA DEODATO DE OLIVEIRA, portadora do RG. n.º 43.664.854-4 SSP/SP, sobre a obrigatoriedade de retorno imediato às suas atividades funcionais, sob pena de caracterização da infração disciplinar de abandono de cargo, conforme previsto no Art. 293 da Lei Complementar n.º 209/2012.Departamento de Recursos Humanos, em 1º de setembro de 2014.

MAÍSA RAIMUNDO DE OLIVEIRA VIEIRADiretora

Grupo Técnico de Vigilância SanitáriaDespacho do Senhor DiretorTornando PúblicoCOMUNICADO DE DEFERIMENTO

Comunicado de ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS DO ESTABELECIMENTO BAIXA RESPONSÁVEL TÉCNICONº Protocolo: 976/14 Data: 21/08/2014CVS: 352470901-562-000006-1-2 Razão Social: MOTOROLA INDUSTRIAL LTDA CNPJ: 01.472.720/0001-12Endereço: Rodovia SP 340, s/n KM. 128,7 - TanquinhoMunicípio de Jaguariúna CEP: 13820-000 UF: SP

Resp. Legal: Andreas Gridi-Papp CPF: 05579177860

O Diretor da EQUIPE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE JAGUARIÚNA DEFERE O AS ALTERAÇÕES CADASTRAIS. ASSUNÇÃO DOS RESPONSÁVEIS TÉCNICOS.

Jaguariúna, 01 de Setembro de 2014.

Grupo Técnico de Vigilância SanitáriaDespacho do Senhor DiretorTornando PúblicoCOMUNICADO DE DEFERIMENTOComunicado de CADASTRO/LICENÇA DE FUNCIONAMENTO INICIALNº Protocolo: 418/14 Data: 01/04/2014CVS: 352470901-463-000013-1-7 Validade: Razão Social: AMBEV S.ACNPJ: 07.526.557/0005-33Endereço: Av. Antártica, 1891 – Fazenda Santa ÚrsulaMunicípio: JAGUARIÚNA CEP: 13820-000 UF: SPResp. Legal: Nelson José Jamel, CPF: 02521757780Resp. Técnico: Werner Flaig CPF: 05142283856 CBO: 03605 Conselho Prof.: CRQ No. Inscr.: 04436776 UF: SP

O Diretor da EQUIPE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE JAGUARIÚNA DEFERE O (A) CADASTRO/ LICENÇA DE FUNCIONAMEN-TO INICIAL DO ESTABELECIMENTO. O (A) RESPONSÁ-VEL (S) ASSUME(M) CUMPRIR A LEGISLAÇÃO VIGENTE E OBSERVAR AS BOAS PRÁTICAS REFERENTES ÀS ATIVIDADES PRESTADAS, RESPONDENDO CIVIL E CRIMINALMENTE PELO NÃO CUMPRIMENTO DE TAIS EXIGÊNCIAS, FICANDO INCLUSIVE SUJEITO(S) AO CANCELAMENTO DESTE DOCUMENTO.


Grupo Técnico de Vigilância SanitáriaDespacho da Senhora DiretoraTornando PúblicoCOMUNICADO DE DEFERIMENTO1-Comunicado de ENCERRAMENTO PROCESSONº. Protocolo: 981/14 Data de Protocolo: 22/08/2014Nº.CEVS: 352470901-352470901-472-000126--0-2 S/ Vencimento: Razão Social: ANTONIO ALVES DA CRUZCNPJ/CPF: 14.975.330/0001-07 Endereço: RUA AMAZONAS, 2364 – JARDIM SANTA MERCEDESMunicípio: JAGUARIÚNA CEP: 13820-000Resp. Legal: ANTONIO ALVES DA CRUZ CPF: 23052503804

O Diretor da Equipe de Vigilância Sanitária de Jaguariú-na defere o encerramento do processo acima descrito, por o mesmo não mais exercer suas atividades.

Jaguariúna, 01 de Setembro 2.014

Grupo Técnico de Vigilância SanitáriaDespacho do Senhor DiretorTornando PúblicoCOMUNICADO DE DEFERIMENTOComunicado de RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTONº Protocolo: 920/14 Data: 14/07/2014CVS: 352470901-477-000009-1-4 Validade: 18/07/2015Razão Social: DROGARIA JAGUARÚNA LTDACNPJ/CPF: 38.905.162/0001-41Endereço: Rua Amapá, 44 - Centro Município: JAGUARIUNA CEP: 13820-000 UF: SP Resp. Legal: Waldemir Castellani CPF: 05136441801Resp. Técnico: Raquel Zago CPF: 29435694888CBO 06710 Conselho Prof.: CRF Nº. Insc: 37243 UF: SP

Comunicado de RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTONº Protocolo: 918/14 Data: 27/08/2014CVS: 352470901-863-000161-1-0 Validade: 22/07/2015Razão Social: PONTO SAÚDE CLÍNICA MÉDICA LTDACNPJ/CPF: 14.912.971/0001-12Endereço: R. Epitácio Pessoa, 453 – Térreo – Jardim Mauá IMunicípio: JAGUARIUNA CEP: 13820-000 UF:SPResp. Legal: Maria Auxiliadora Zanin CPF: 31770550925Resp. Técnico: Maria Auxiliadora Zanin CPF: 31770550925CBO: Conselho PROF: Nº. null UF:

Comunicado de RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTONº Protocolo: 1278/13 Data: 16/12/2013CVS: 352470901-477-000048-1-2 Validade: 30/06/2015Razão Social: BREJÃO E CAMPOS-MECNPJ: 12.045.153/0001-34Endereço: Rua Toma Jasso, 480 – Santa Cruz Município de Jaguariúna CEP: 13820-000 UF: SPResp. Legal: Regis Eduardo Brejão CPF: 33262604828 Resp. Técnico: Regis Eduardo Brejão CPF: 33262604828CBO: 06710 Conselho Prof: CRF Nº. Inscr.: 51496 UF: SP

Comunicado de RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTONº Protocolo: 837/14 Data: 16/07/2014

CVS: 352470901-865-000012-1-0 Validade: 27/08/2015Razão Social: EDILENE APARECIDA SPLENDORES MOISÉS CNPJ/CPF: 10261820850Endereço: Av. Tiradentes, 84 sl 02 – Jardim São João Município de Jaguariúna CEP: 13820-000 UF: SPResp. Legal/Técnico: Edilene Aparecida Splendores Moisés CPF: 10261820850 CBO: 07410 Conselho Prof: CRP Nº. Inscr.: 06/36464-4 UF: SP

Comunicado de RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTONº Protocolo: 668/14 Data: 06/06/2014CVS: 352470901-464-000006-1-2 Validade: 24/06/2015Razão Social: FRESENIUS MEDICAL CARE LTDACNPJ: 01.440.590/0001-36Endereço: Rua Amoreira, 891 - RoseiraMunicípio de Jaguariúna CEP: 13820-000 UF: SPResp. Legal: Marcio Ronaldo Ancona CPF: 15463353824Resp. Técnico: Fernanda Miras C. Ventureli de Souza CPF: 26137754839 CBO: 06710 Conselho Prof: CRF Nº. Inscr.: 30220 UF: SP

Comunicado de RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTONº Protocolo: 669/14 Data: 06/06/2014CVS: 352470901-863-000070-1-3 Validade: 18/06/2015Razão Social: FRESENIUS MEDICAL CARE LTDACNPJ: 01.440.590/0001-36Endereço: Rua Amoreira, 891 - RoseiraMunicípio de Jaguariúna CEP: 13820-000 UF: SPResp. Legal: Marcio Ronaldo Ancona CPF: 15463353824Resp. Técnico: Cristina de Abreu Rodrigues CPF: 13501786832 CBO: 06710 Conselho Prof: CRF Nº. Inscr.: 23273 UF: SP

Comunicado de RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTONº Protocolo: 685/14 Data: 11/06/2014CVS: 352470901-865-000044-1-3 Validade: 27/08/2015Razão Social: RITA DE CÁSSIA GONÇALVES DE GOUVEACNPJ/CPF: 11421180833Endereço: Rua Carlos Gobbi, 294 – Nova JaguariúnaMunicípio de Jaguariúna CEP: 13820-000 UF: SPResp. Legal/Técnico: Rita de cássia Gonçalves de Gouvea CPF: 11421280833 CBO: 07435 Conselho Prof: CRP Nº. Inscr.: 06/72997 UF: SP

Comunicado de RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTONº Protocolo: 464/14 Data: 14/04 /2014 CVS: 352470901-477-000040-1-4 Validade: 18/06/2015Razão Social: ATACADO E COMÉRCIO DE MEDICAMEN-TOS AYMORÉ LTDACNPJ: 96.681.861/0021-03Endereço: Rua Candido Bueno, 731 - CentroMunicípio de Jaguariúna CEP: 13820-000 UF: SPResp. Legal: Paulo Armando Kutkiewicz CPF: 06690270068Resp. Técnico: Rodrigo Ramos CPF: 05329038626 CBO: 06710 Conselho Prof: CRF Nº. Inscr.: 52147 UF: SPResp. Técnico: Nathalia Meneghetti CPF: 35240320870 CBO: 06710 Conselho Prof: CRF Nº. Inscr.: 66920 UF: SP

Comunicado de RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTONº Protocolo: 652/14 Data: 29/05/2014CVS: 352470901-863-000064-1-6 Validade: 18/06/2015Razão Social: RICARDO FORLIN BRASILIO DA SILVEIRACNPJ/CPF: 15430351830Endereço: Rua Amapá, 43 sl 07 - CentroMunicípio de Jaguariúna CEP: 13820-000 UF: SPResp. Legal/Técnico: Ricardo Forlin Brasilio da Silveira CPF: 15430351830 CBO: 06310 Conselho Prof: CRO Nº. Inscr.: 57.874UF: SP

Comunicado de RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTONº Protocolo: 652/14 Data: 29/05/2014CVS: 352470901-863-000063-1-9 Validade: 18/06/2015Razão Social: RICARDO FORLIN BRASILIO DA SILVEIRACNPJ/CPF: 15430351830Endereço: Rua Amapá, 43 sl 07 - CentroMunicípio de Jaguariúna CEP: 13820-000 UF: SPResp. Legal/Técnico: Ricardo Forlin Brasilio da Silveira CPF: 15430351830 CBO: 06310 Conselho Prof: CRO Nº. Inscr.: 57.874UF: SPDefere o (a) Renovação de Licença de Funcionamento do Equipamento: Raios X Odontológico Intra-oral.

O Diretor da EQUIPE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE JAGUARIÚNA DEFERE A RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE FUNCIONA-MENTO O (S) RESPONSÁVEL(S) ASSUME(M) CUMPRIR A LEGISLAÇÃO VIGENTE E OBSERVAR AS BOAS PRÁTICAS REFERENTES ÀS ATIVIDADES PRESTADAS, RESPONDENDO CIVIL E CRIMINALMENTE PELO NÃO CUMPRIMENTO DE TAIS EXIGÊNCIAS, FICANDO INCLUSIVE SUJEITO(S) AO CANCELAMENTO DESTE DOCUMENTO.


PORTARIAS ASSINADAS PELO SENHOR PREFEITO

SECRETARIA DE SAÚDEDEP. DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

DEP. DE RECURSOS HUMANOS

05 de Setembro de 2014 06IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNAPODER LEGISLATIVO - PUBLICAÇÕES OFICIAIS www.jaguariuna.sp.gov.brEDITAL DE COMUNICAÇÃO Nº 009/2014.-

ALFREDO CHIAVEGATO NETO, Presidente da Câmara Municipal de Jaguariúna, Estado de São Paulo, nos termos do artigo 49 da Lei Orgânica do Município de Jaguariúna, cc artigo 31 da Constituição Federal, e especialmente o art. 48 da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal),

COMUNICA que será apreciado na 20ª Sessão Ordinária, a ser realizada em 9 de setembro de 2014, às 19h30, nesta Câmara Municipal, o

•Processo CM nº 083/2012, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que dispõe sobre as contas do Município de Jaguariúna referentes ao exercício financeiro de 2010 – TC – 2853/026/10 (Responsá-vel: Prefeito Márcio Gustavo Bernardes Reis).

Publique-se e afixe-se.Câmara Municipal de Jaguariúna, aos 2 de setembro de 2014

VEREADOR ALFREDO CHIAVEGATO NETOPresidente

Arquivado na Secretaria e afixado, na mesma data, no Quadro de Avisos da Portaria da Câmara Municipal.

ALZIRA ELEANI DE CAMPOS SOUZA VENTURINIDiretora Geral

Pauta dos Trabalhos da 19ª Sessão Ordinária, de 02/09/2014 Expediente:Dos Senhores Vereadores:

Requerimentos:

1. Do Sr. Luiz Carlos de Campos – Bozó, solicitando à Renovias Concessionária S/A aumentar a faixa de desaceleração na altura do Km 130, da Rod Gov. Ademar Pereira de Barros, sentido Mogi Mirim-Campi-nas, acesso à Av. Guido Mário Tozzi (Estrada Municipal JGR-171), bairro Tanquinho, no Município de Jaguariúna;

2. Do Sr. William de Souza Silva - Zidane solicitando ao Executivo Municipal informações do gasto estimado

para a criação de uma UBS no bairro Nova Jaguariúna, e solicita estudo detalhado a respeito;

3. Do Sr. William de Souza Silva - Zidane solicitando ao Executivo Municipal informações, através de planilha atualizada, dos gastos da Secretaria de Assistência Social, sobre o quanto recebe e o quanto repassa aos munícipes;

4. Do Sr. William de Souza Silva - Zidane solicitando ao Executivo Municipal informações da existência de projeto para a implantação de asfalto nos bairros Santo Antonio do Jardim e Bom Jardim, e na continua-ção do bairro Floresta, e envio do projeto a esta Casa;

5. Do Sr. William de Souza Silva - Zidane solicitando ao Executivo Municipal e ao representante legal do evento “Jaguariúna Rodeo Festival” informações sobre referido evento (recolhimento de ISS, empresas que prestaram e prestarão serviço ao evento, investimen-tos da Prefeitura no evento, agendamento de reunião);

6. Do Sr. Romilson Nascimento Silva solicitando à CPFL Jaguari informações de quando será feita a extensão da rede de energia elétrica para atender aos moradores do Sítio Estrela, Bairro Vargeão;

7. Do Sr. Ângelo Roberto Torres – Neguita Torres solicitando ao Executivo Municipal informações do motivo do não atendimento de um médico ginecologis-ta no Posto de Saúde do Bairro Florianópolis;

8. Do Sr. Ângelo Roberto Torres – Neguita Torres solicitando às Estâncias Metrópolis Turismo e Viação Ltda. acréscimo de mais um horário nas linhas de ônibus da Vila S. José e Bairro Vargeão e, que os ônibus possam descer até o ponto final do Recanto Camanducaia;

9. Do Sr. Ângelo Roberto Torres – Neguita Torres solicitando ao Executivo Municipal informações do motivo do não acontecimento do Campeonato de Futebol de Salão de 2014 no Município.

Indicações:

1. Do Sr. Adilson José Abrucez solicitando ao Executivo Municipal a construção de uma lombada de redução de velocidade na rua José Alves Guedes, na altura do número 306 da Praça Santa Maria, próximo à esquina com Avenida Tiradentes;

2. Do Sr. William de Souza Silva - Zidane solicitando ao

Executivo Municipal a pintura/sinalização urgente das lombadas do bairro Tanquinho;

3. Do Sr. Romilson Nascimento Silva solicitando ao Executivo Municipal substituição das lâmpadas queimadas das ruas do Bairro Colinas do Castelo;4. Do Sr. Romilson Nascimento Silva solicitando ao Executivo Municipal a criação de uma rota alternativa, para desviar o tráfego de caminhões na rua Amoreira, no bairro Roseira de Cima;

5. Do Sr. Gerson Antonio – Gerson do Gás solicitando ao Executivo Municipal operação tapa buracos e manutenção com a máquina Patrol, na Estrada da Guayçara e Takemassa, no bairro Tanquinho Velho.

Moções:

1. Do Sr. William de Souza Silva – Zidane de Pesar pelo passamento do Sr. Eurides Pereira dos Santos ocorrido em 17 de agosto corrente, aos 75 anos de idade, nesta cidade;

2. Do Sr. Adilson José Abrucez de congratulações e louvor aos Policiais Militares pelas homenagens recebidas no dia 21 de agosto de 2014, por demonstrarem comprometimento, dedicação, honrando e dignificando o compromisso para defender a sociedade;

3. Dos Srs. Adilson José Abrucez e Luiz Gustavo Gothardo de congratulações e louvor aos Atletas da Equipe de Mountain Bike, pela participação e conquista do 1º lugar na categoria solo, 2º e 3º lugares respectivamente, nas categorias 9 e 8, realizado em Cotia/SP;

4. Do Sr. Ângelo Roberto Torres – Neguita Torres de congratulações e louvor à Secretaria de Defesa Social pelo belíssimo trabalho que vem sendo desenvolvido no Município pelo Corpo de Bombeiros Civil, vinculado à Defesa Civil;

5. Dos Srs. Gerson Antonio – Gerson do Gás e Rita de Cássia Siste Bergamasco de congratulações e louvor à APAE de Jaguariúna pela realização do 8º Festival de Integração, Esporte e Lazer, no Ginásio “Caio Pompeu de Toledo“ – Azulão.

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• RELATÓRIO FINAL DA CPI instituída pela Portaria nº

039/2013 – para apurar as possíveis irregularidades na construção das piscinas aquecidas no Parque Serra Dourada, do Relator Romilson Nascimento Silva. (Requerimento nº 301/2013)

ORDEM DO DIA

1. Projeto de Lei nº 049/2014, do Executivo Municipal, que dispõe sobre autorização ao Executivo para concessão de contribuição à entidade de assistência social Associação de Pais e Amigos de Excepcionais Jaguariúna, e dá outras providências;

2. Projeto de Lei nº 051/2014, do Executivo Municipal, que dispõe sobre inclusão de projetos no Plano

Plurianual para o período de 2014 a 2017 (Lei Municipal nº 2.173/2013);

3. Projeto de Lei nº 052/2014, do Executivo Municipal, que dispõe sobre inclusão de projetos nas diretrizes orçamentárias 2014(Lei Municipal nº 2.156/2013);

4. Projeto de Lei nº 053/2014, do Executivo Municipal, que dispõe inclusão de projetos no Orçamento Geral do Município 2014 (Lei Municipal nº 2.176/2013);

5. Projeto de Lei nº 054/2014, do Executivo Municipal, que dispõe sobre autorização ao Executivo para abertura de crédito especial;

Diante da imperiosa necessidade de organizar e melhor dispor o eleitorado, bem como evitar o assédio eleitoral no dia do pleito, a Justiça Eleitoral informa aos eleitores de Jaguariúna/SP que votam na Escola Municipal Coronel Amâncio Bueno, na seção 061, e aos eleitores que votam na Escola Estadual Celso Henrique Tozzi, nas seções 197, 211 e 212, a seguinte alteração de endereço dessas seções eleitorais.Os eleitores que votam na seção 061 da Escola Estadual Celso Henrique Tozzi foram transferidos

para o Local de Votação Escola Municipal Prefeito Joaquim Pires Sobrinho-Unidade II, localizado na Rua Antônio Pinto Catão, 1.661, Jaguariúna/SP.Os eleitores que votam nas seções 197, 211 e 212 do Local de Votação Escola Municipal Coronel Amâncio Bueno foram transferidos para o Local de Votação Escola Municipal Prefeito Joaquim Pires Sobrinho-Unidade II, localizado na Rua Antônio Pinto Catão, 1.661, Jaguariúna/SP.A Justiça Eleitoral informa ainda que não é necessária nenhuma alteração no título eleitoral

Justiça Eleitoral do Estado de São PauloJuízo da 333ª Zona Eleitoral - Pedreira

COMUNICADO JUSTIÇA ELEITORAL

facebook.com/prefeituradejaguariunao�cial

CASA DA MEMÓRIA PADRE GOMES

Historias

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Jaguariunade


Exposição da Casa da Memória destaca a Educação de Jaguariúna A abertura da 7ª exposição da Casa da Memória Padre Gomes será na terça-feira, 9, a partir das 19h, no Teatro Municipal Dona Zenaide, integrando a programação do 60º aniversá-rio de emancipação político--administrativa do município.Com o tema Escolas, Des�les, Fanfarras e Formaturas, a expo-sição contará com 400 fotos. Segundo o coordenador, Tomaz de Aquino Pires, a exposição é um resgate do passado focando a Educação de Jaguariúna.Mais informações:

Na disputa da 4ª rodada do Campeo-nato Municipal de Futebol Senior realizada no domingo, 31 de agosto, o Jaguary A fez 1 a 0 diante da Roseira enquanto que Beira Rio B goleou o Jaguary B por 7 a 0 e o Beira Rio A venceu o Flamengo, por 3 a 1. Os times do Beira Rio A e Roseira estão com nove pontos e Jaguary A, Flamengo e Beira Rio B somam seis. Neste domingo, 7, será realizada a última rodada da fase de classi�cação do campeonato. No Américo Tonietti, às 8h, Jaguary A enfrenta Beira Rio B e às 10h, Roseira joga diante do Beira Rio A. Já no Altino Amaral, às 8h, Jaguary B pega o Flamengo.

O Conselho Municipal de Assistên-cia Social de Jaguariúna (CMAS), elegeu no último dia 28 de agosto, os representantes da

Sociedade Civil que irão compor o Conselho Municipal de Assis-tência Social de Jaguariúna para o biênio 2014/2016.

O Jaguariuna Rodeo Festival 2014 começa na próxima quinta-feira, 11 de setembro, véspera do 60º aniversário da cidade. Neste dia, quando haverá os shows de Lucas Lucco e Sol Garcia, a entrada para a pista será a doação de um quilo de

alimento não perecível. O morador de Jaguariúna também ganhará desconto na compra do passaporte para a pista com a apresentação de Cartão Cidadão, que pode ser feita no ponto de venda do Centro Cultural.

Times buscam a classi�cação para a próxima fase do Senior

Conselho de Assistência Social elegerepresentantes da sociedade civil

Jaguariúna Rodeo Festival inicia na véspera do aniversário da cidade

Passeio a Pé será no dia 12 de setembro no Parque Luiz Barbosa

ESPORTESESPORTES

Na sexta-feira, 12 de setembro, a Secretaria de Juventude, Esportes e Lazer (SEJEL) promove o Passeio a Pé, um dos eventos de tradição da cidade. O passeio terá início às 8h, no Parque Luiz Barbosa.Haverá o sorteio de brindes entre os participantes, além disso, a organiza-ção premiará algumas categorias: grupo mais animado, participante mais idoso, família mais numerosa e o participante mais jovem. O Passeio a Pé integra a programação de aniver-sário de Jaguariúna.

3937-4062

/prefeituradejaguariunao�cial

08IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNAwww.jaguariuna.sp.gov.br

05 de Setembro de 2014


Prefeitura de Jaguariúna alerta para novos casos de dengue

A 3ª RODADA DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL MASTER FOI DISPUTADA NO DOMINGO, 31 DE AGOSTO. GUEDES E ROSEIRA VETERANO EMPATARAM EM 3 A 3; MÁFIA FEZ 3 A 0 DIANTE DO UNIÃO PERALTA E A ROSEIRA MASTER GANHOU DO G2 VIAGENS POR 2 A 0. NESTE DOMINGO, 7 DE SETEMBRO, HAVERÁ A ÚLTIMA RODADA DA FASE DE CLASSIFICAÇÃO. NO CAMPO DO CENTRO DE LAZER DO TRABALHADOR, ÀS 8H, G2 VIAGENS JOGA COM ROSEIRA VETERANO E ÀS 10H, UNIÃO PERALTA ENFRENTA ROSEIRA MASTER. NO ALTINO AMARAL ÀS 10H MÁFIA JOGA CONTRA GUEDES. NA CLASSIFICAÇÃO, ROSEIRA MASTER E MÁFIA ESTÃO COM SETE PONTOS, GUEDES TEM CINCO E UNIÃO PERALTA SOMA QUATRO.

Pelo quinto ano consecutivo, o programa Metal Heart, da Rádio Estrela FM concorre ao Prêmio Dynamite, na categoria melhor programa de rádio ou emissora. O comunicador Renato Orsi venceu o prêmio nos anos de 2012 e 2013. Para votar no Prêmio Dynamite

você precisa cadastrar seu e-mail no formulário que está no site www.premiodynamite.com.br. Após alguns minutos você recebe-rá uma senha por meio do e-mail cadastrado que será necessária para acessar o site. Só é válido um voto para cada categoria. Ao

acessar o site com e-mail e a senha do sistema, você será automatica-mente direcionado para a página que lista todos os concorrentes de acordo com a categoria seleciona-da. Com isso você escolherá o seu e efetuará o voto. A votação vai até 15 de setembro de 2014.

Metal Heart da Rádio Estrela concorre ao Prêmio Dynamite Metal Heart da Rádio Estrela concorre ao Prêmio Dynamite

A Prefeitura de Jaguariúna registrou 8 novos casos de dengue no município desde 1º de julho de 2014, quando come-çou o novo ano-dengue. De acordo com o Departamento de Vigilância em Saúde da Prefei-

tura, todos os casos tiveram origem no bairro Colina do Castelo, onde foi retirado um caminhão de lixo durante o arrastão realizado no dia 17 de agosto.Para tentar evitar epidemia da

doença no próximo ano, a Prefeitura mantém campanha de conscientização para o combate aos criadouros do mosquito transmissor da doença. A diretora do Departamento de

Vigilância em Saúde, Conceição Camilo, frisou que o combate aos criadouros é essencial nesta época, para evitar aumento de casos quando houver chuvas. "É o momento de remover todos os criadouros que estão

disponíveis em terrenos baldios, praças e dentro de casa, para que no período de chuvas diminua a possibilida-de de aumento do número de casos da doença”, explicou Conceição.

Última rodada do Master será neste domingo

aguariúnaJ05 de Setembro de 2014 Ano 2 Edição 66 Distribuição

GRATUITAwww.jaguariuna.sp.gov.br

IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE

Prefeitura de Jaguariúna inaugura dez obras no aniversário da cidade

PUBLICAÇÕES OFICIAIS PÁGINA 04| |

A Prefeitura de Jaguariúna progra-mou uma série de inaugurações para comemorar o aniversário da cidade. Na quinta-feira, 11 de setembro, serão entregues à

população as seguintes obras: às 14h30, ampliação da UBS VII da Roseira de Baixo; às 15h, Programa Melhor em Casa; às 15h15, Centro de Referência da Criança e do

Adolescente; às 15h30, CAPS (Centro de Atenção Psicossocial) Vereador Adelmo Carpi e às 16h, C.E.I. Algodão Doce.Já na sexta-feira, 12, a administra-

ção fará a inauguração da UBS VIII de Guedes Dr. José Emygdio Pires, às 9 h; às 9h45 CEST (Centro de Saúde ao Trabalhador); às 10h Almoxarifado Central da Saúde e

Farmácia de Medicamentos de Alto Custo, às 10h30 Ampliação da UBS II da Miguel Martini Luiz Fernando Costódio e às 11h Centro de Especia-lidades Odontológicas(CEO).

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11h – Ampliação do CEO(Centro de Especialidades Odontológicas)

Rua Alfredo Bueno, 1.209, Bairro Centro

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