PREFEITURA DE€¦ · LEI N° 5.273,DE 21DE DEZEMBRO DE 2.011 AFONSO MACCHIONE NETO, Prefeito do...

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PREFEITURA DE

CATANDUVASECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

LEI N° 5.273, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2.011

AFONSO MACCHIONE NETO, Prefeito do

Município de Catanduva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, sanciona e

promulga a seguinte Lei, aprovada pela Câmara Municipal, em sua sessão de 29 de

novembro de 2.011, conforme Resolução n° 6.048.

Art. 10 O Orçamento do Município de Catanduva

para o exercício de 2012, Estimaa Receita e Fixa a Despesa em R$372.000.000,00(trezentos

e setenta e dois milhões de Reais)sendo:

I - Orçamento Fiscal;

II-.Orçamento da Seguridade Social.

Parágrafo Único. Incluem-se no total referido neste

artigo os recursos próprios do Instituto Municipal de EnsinoSuperior-IMES/FAFICA,Instituto de

Previdência dos Municipiários de Catanduva-IPMC e Superintendência de Água e Esgoto de

Catanduva-SAEC, cuja programação consta de quadros específicos que integram esta Lei.

Art. 20 A Receita será arrecadada na forma da

legislação vigente e das especificações constantes dos quadros integrantes desta Lei,

observando o seguinte desdobramento:

I - Administração Direta

Receitas CorrentesReceita tributáriaReceita de ContribuiçõesReceita PatrimonialReceita de ServiçosTransferências CorrentesOutras Receitas Correntes

253.269.500,0053.540.000,004.100.000,003.289.000,001.765.000,00

175.488.500,0015.087.000,00

Receita de CapitalOperações de CréditoAlienação de BensTransferência de capital

58.440.500,0019.250.500,00

40.000,0039.150.000,00

SubtotaI 311.710.000,00

23.010.000.0,

~ 288.700.000'~,"

Continuo ...

Dedução da Receita para formação do FUNDEF

Total .

" TRABALHO SÉRIO, RESULTADO CERTOPraça Conde Francisco Matarazzo, 1 - CEP 15800-031 - (17) 3531-9100 - CNPJ: 45.122.603/0001-02

"Colabore com o Banco de Sangue de Catanduva - Doe Sangue"

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PREFEITURA DE


...Continuação.

Lei nO 5.273, de 21 de dezembro de 2.011

11- Administração Indireta

Instituto de Prev.dos Munic.de Catanduva - IPMCInstituto Municipal de Ensino Superior IMES/FAFICASuperintendência de Água e Esgoto de catanduva-SAEC

34.780.000,008.520.000,00

40.000.000,00

Subtotal,\

Receita Total Ii

83.300.000,00

372.000.000,00

Art. 30 A Despesa será realizada segundo a

discriminação dos quadros integrantes desta Lei, com os seguintes desdobramentos:

1- Por Funções de Governo

a) Orçamento Fiscal01 - Legislativa04 - Administração11 - Trabalho12 - Educação13 - Cultura15 - Urbanismo16 - Habitação17 - saneamento18 - Gestão Ambiental20 - Agricultura23 - Comércio e Serviços24 - Comunicações26 - Transporte27 - Desporto e Lazer28 - Encargos Especiais99 - Reserva de ContingênciaTotal do Orçamento Fiscal .

8.053.500,0039.513.000,00

520.000,0083.012.500.003.162.000,00

81.577.000,00315.000,00

27.230.000,0012.835.000,00

837.000,001.183.000,00

85.000,00115.000,00

5.840.000,009.560.000,00

150.000,00273.988.500,00

b) Orçamento da Seguridade Social08 - Assistência Social09 - Previdência Social10 - Saúde28 - Encargos Especiais99 - Reserva de ContingênciaTotal do Orçamento da seguridade Social ••••••••••••

Despesa Total .

8.923.500,0027.663.900,0052.408.000,00

290.000,008.726.100,00

98.011.500,00

372.000.000,00

11- Por Unidade Orçamentária

a) - Orçamento Fiscal01.01.00 - Câmara Municipal02.01.01- Gabinete do Prefeito e Dependências02.02.01 - Departamento de Planejamento02.02.02 - Departamento de Informática02.03.01 - Departamento Geral de Administração02.03.02 - Tiro de Guerra02.04.01 - Departamento Geral de Finanças02.04.02 - FEBOM02.05.01 - Departamento Geral dos Negócios Jurídicos

j\

8.053.500,006.625.000,001.160.000,00

910.000,00

15.825.000'~0 f. '. .86.000,00 i17.350.000,00, .1.020.500, ./ / \2.535.00~/

TRABALHO SÉRIO, RESULTADO CERTO Continua ...

Praça Conde Francisco Matarazzo, 1 - CEP 15800-031 - (17) 353]-9100 - CNPJ: 45.122.603/0001-02"Colabore com o Banco de Sangue de CatallduV(~ - Doe Sangue"

(

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PREFEITURA DE


...Continuação.

Lei nO 5.273, de 21 de dezembro de 2.011

02.06.01 - Departamento Geral dos Serviços M,unicipais02.07.01 L serviços Educacionais02.07.02 - FUNDEB02.07.03 - Departamento de Ensino Fundamental02.07.04 - Departamento de Ensino Infantil02.10.01- Departamento Geral Desenvolvimento e Emprego02.11.01 - Departamento de Trânsito02.12.01- Departamento de Meio Ambiente e Agricultura02.13.01- Departamento Geral de Cultura02.14.01 - Departamento Geral de Esporte, Lazer e Turismo04.01.00 - Administração do IMES/FAFICA04.02.00 - Educação IMES/FAFICA05.01.00 - Superintendência de Água e Esgoto de catanduva-SAEC

82.007.000,008.024.000,00

35.100.000,0023.998.500,007.630.000,00

520.000,003.537.000.00

16.882.000,003.162.000,004.243.000,001.320.000,007.200.000,00

26.800.000,00

273.988.500,00Total do Orçamento Fiscal ••••••••••••••••••••••••••••••••••••

b) Orçamento da 5eguridade Social02.01.01- Gabinete do Prefeito e Dependências02.03.01 - Departamento Geral de Administração02.08.01 - Fundo Municipal de Saúde02.09.01 L Fundo Municipal de Assistência Social02.09.02 - Fundo Social de Solidariedade02.09.03 - Fundo Municipal Direito Criança e do Adolescente03.01.00 - Administração Superior do IPMC03.02.00 - Previdência e Benefícios

Despesa Total ...•............................•.......................

185.000,001.900.000,00

52.408.000,007.515.000,00

660.000,00563.500,00

18.915.000,0015.865.000,00

98.011.500,00

372.000.000,00

Total do Orçamento da seguridade Social ••••••••••••

Art. 4° - Fica o Poder Executivo autorizado a:

I - abrir durante o exercício créditos adicionais suple-

mentares até o limite de 7%(sete por cento);

11 - utilizar os recursos consignados sob a denomi-

nação de Reserva de Contingência em conformidade com o disposto na Lei de Diretrizes

Orçamentárias.~\,

Parágrafo Único - Os créditos adicionais de que trata

o Inciso I, poderá ocorrer de forma inter ou intra-programas constantes do Anexo 6 -

Programa de Trabalho, que integra esta Lei.

Art. 5° Os órgãos mencionados no Artigo 1°,

parágrafo único, ficam obrigados a encaminharem ao Executivo Municipal até 15 dias após

o encerramento de cada mês, a movimentação Orçamentária, Financeira e Patrimonial,

para fins de consolidação das contas públicas do ente municipal.

TRABALHO SÉRIO, RESULTADO CERTOPraça Co~de Francisco Matarazzo, 1 - CEP 15800-031 - (17) 3531-9100 - CNPJ: 45.122.603/0001-02

"Colabore com o Banco de Sangue de Catanduva - Doe Sangue"

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PREFEITURA DE


...Continuação.

Lei n° 5.273, de 21 de dezembro de 2.011

Art. 6° Esta Lei entrará em vigor a partir de 10 de

janeiro de 2012, revogadas as disposições em contrário.

Art. 70 VETADO.

PAÇO MUNICIPAL "JOSÉ ANTÔNIO BORELU", AOS 21

DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DO ANO DE 2011.

AFONSO M CCHIONE NETOPREFEIT MUNICIPAL

PUBLICADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO NA DATA SUPRA.

"

JMP/fátima-lTRABALHO SÉRIO, RESULTADO CERTO

Praça Conde Francisco Matarazzo, 1 - CEP 15800-031 - (17) 3531-9100 .. CNPJ: 45.122.603/0001-02"Colabore com o Banco de Sangue de Catanduvà - Doe Sangue"

Estado de São Paulo Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Funções do Governo

Prefeitura Municipal de Catanduva Exercício de 2012

Por Fontes Por Funções de Governo

Receitas Correntes

RECEITA TRIBUTÁRIA 53.590.000,00 Legislativa 8.053.500,00

RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 10.210.000,00 Administração 39.513.500,00

RECEITA PATRIMONIAL 12.339.000,00 Assistência Social 9.503.500,00

RECEITA DE SERVIÇOS 41.505.000,00 Previdência Social 27.663.900,00

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 152.498.500,00 Saúde 52.408.000,00

OUTRAS RECEITAS CORRENTES 25.257.000,00 Trabalho 520.000,00

Educação 83.112.500,00

Total Receitas Correntes 295.399.500,00 Cultura 3.162.000,00

Urbanismo 80.975.000,00

Receitas Correntes Intra-Orçamentárias Habitação 315.000,00

RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES - INTRA-ORÇAM. 12.500.000,00 Saneamento 27.230.000,00

RECEITA DE SERVIÇOS - INTRA-ORÇAMENTÁRIA 2.160.000,00 Gestão Ambiental 12.739.000,00

OUTRAS RECEITAS CORRENTES - INTRA-ORÇAM. 3.500.000,00 Agricultura 837.000,00

Comércio e Serviços 1.183.000,00

Total Receitas Correntes Intra-Orçamentár 18.160.000,00 Comunicações 85.000,00

Transporte 115.000,00

Receitas de Capital Desporto e Lazer 5.858.000,00

OPERAÇÕES DE CREDITO 19.250.500,00 Encargos Especiais 9.850.000,00

ALIENAÇÃO DE BENS 40.000,00 Reserva de Contingência 8.876.100,00

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 39.150.000,00

Total Receitas de Capital 58.440.500,00

Totais .................. 372.000.000,00 Totais .................. 372.000.000,00

ORcetil - Orçamento Público - Emissão: 28/12/2011 às 10h47min (6)

Estado de São Paulo Tabela Explicativa da Evolução da Receita


Lei 4.320/64 art. 22

Receita Arrecadada nos Três Exercícios Anteriores a 2011

Especificação -------------------------------------------------------- Prevista Prevista Valores LDO

2008 2009 2010 2011 2012

RECEITAS CORRENTES

RECEITA TRIBUTÁRIA 35.045.418,41 36.887.660,17 41.142.606,41 41.635.000,00 53.590.000,00 53.590.000,00

RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 7.761.574,62 7.806.700,69 8.944.154,08 9.430.000,00 10.210.000,00 10.210.000,00

RECEITA PATRIMONIAL 8.413.153,71 6.028.218,46 7.746.244,62 7.128.700,00 12.339.000,00 12.339.000,00

RECEITA DE SERVIÇOS 22.271.571,93 22.126.614,29 27.273.973,68 30.855.000,00 41.505.000,00 41.505.000,00

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 105.824.415,62 106.359.651,52 118.263.523,17 125.716.650,00 152.498.500,00 152.498.500,00

OUTRAS RECEITAS CORRENTES 22.042.424,76 18.757.377,93 19.372.902,01 23.244.650,00 25.257.000,00 25.257.000,00

Total RECEITAS CORRENTES 201.358.559,05 197.966.223,06 222.743.403,97 238.010.000,00 295.399.500,00 295.399.500,00

RECEITAS CORRENTES - INTRA-ORÇAMENTÁRIAS

RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES - INTRA-ORÇAM 6.851.004,30 7.947.116,13 9.986.984,11 12.500.000,00 12.500.000,00 12.500.000,00

RECEITA DE SERVIÇOS - INTRA-ORÇAMENTÁR 403.516,00 338.079,00 265.633,50 1.060.000,00 2.160.000,00 2.160.000,00

OUTRAS RECEITAS CORRENTES - INTRA-ORÇA 2.749.376,69 2.690.771,34 3.069.378,21 3.500.000,00 3.500.000,00 3.500.000,00

Total RECEITAS CORRENTES - INTRA-ORÇAM 10.003.896,99 10.975.966,47 13.321.995,82 17.060.000,00 18.160.000,00 18.160.000,00

RECEITAS DE CAPITAL

OPERAÇÕES DE CREDITO 0,00 58.000,00 0,00 6.490.000,00 19.250.500,00 19.250.500,00

ALIENAÇÃO DE BENS 35.604,35 1.309,60 21.973,00 50.000,00 40.000,00 40.000,00

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 4.144.130,36 2.278.319,22 4.263.195,77 790.000,00 39.150.000,00 39.150.000,00

Total RECEITAS DE CAPITAL 4.179.734,71 2.337.628,82 4.285.168,77 7.330.000,00 58.440.500,00 58.440.500,00

Total Geral .............. 215.542.190,75 211.279.818,35 240.350.568,56 262.400.000,00 372.000.000,00 372.000.000,00


Estado de São Paulo Tabela Explicativa da Evolução da Despesa


Lei 4.320/64 art. 22

Especificação Realizada Fixada Prevista Valores LDO

2010 2011 2012

DESPESAS CORRENTES

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 94.990.876,62 117.286.000,00 133.659.500,00 133.509.500,00

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 106.810,60 200.000,00 270.000,00 270.000,00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100.415.636,96 103.304.800,00 126.477.900,00 126.406.900,00

Total DESPESAS CORRENTES 195.513.324,18 220.790.800,00 260.407.400,00 260.186.400,00

DESPESAS DE CAPITAL

INVESTIMENTOS 26.467.442,94 29.439.500,00 95.976.500,00 96.197.500,00

AMORTIZAÇÃO / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA 5.218.216,57 5.550.000,00 6.740.000,00 6.740.000,00

Total DESPESAS DE CAPITAL 31.685.659,51 34.989.500,00 102.716.500,00 102.937.500,00

Total 227.198.983,69 255.780.300,00 363.123.900,00 363.123.900,00

Reserva de Contingência 0,00 6.619.700,00 8.876.100,00 8.876.100,00

Total Geral .............. 227.198.983,69 262.400.000,00 372.000.000,00 372.000.000,00


PÁGINA: 128/12/2011 13:42

Receita Despesa

Receitas Correntes Despesas Correntes RECEITA TRIBUTÁRIA 53.590.000,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAI 117.659.500,00 RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 10.210.000,00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVID 270.000,00 RECEITA PATRIMONIAL 12.339.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 124.677.900,00 RECEITA DE SERVIÇOS 41.505.000,00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 175.508.500,00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 25.257.000,00 (-) Dedução para o FUNDEB 23.010.000,00

Receitas Correntes Intra-Orçamentárias Despesas Correntes Intra-Orçamentárias RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 12.500.000,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAI 16.000.000,00 RECEITA DE SERVIÇOS - INT 2.160.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.800.000,00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 3.500.000,00

Superávit

Totais .................. Totais ..................

Superávit Orçamento Corrente

Receitas de Capital Despesas de Capital OPERAÇÕES DE CREDITO 19.250.500,00 INVESTIMENTOS 95.976.500,00 ALIENAÇÃO DE BENS 40.000,00 AMORTIZAÇÃO / REFINANCIAM 6.740.000,00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 39.150.000,00

Reserva de Contingência

Totais .................. Totais ..................

Estado de São Paulo Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias EconômicasPrefeitura Municipal de Catanduva Exercício de 2012 - Anexo 01, da Lei 4.320/64 - Anexo 01, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

318.409.500,00 (23.010.000,00)

17.800.000,0018.160.000,00

53.152.100,00

313.559.500,00 313.559.500,00

53.152.100,00

102.716.500,0058.440.500,00

8.876.100,00

111.592.600,00 111.592.600,00

Resumo Receita Despesa

Receitas Correntes 295.399.500,00 Despesas Correntes 242.607.400,00Receitas Correntes Intra-Orçamentária Despesas Correntes Intra-Orçamentária 18.160.000,00 17.800.000,00Receitas de Capital 58.440.500,00 Despesas de Capital 102.716.500,00Receitas de Capital Intra-Orçamentária Despesas de Capital Intra-Orçamentária - -

Reserva de Contingência 8.876.100,00

Total ....................... 372.000.000,00 Total ....................... 372.000.000,00

Estado de São Paulo Receitas Segundo as Categorias Economicas

Prefeitura Municipal de Catanduva Exercício de 2012 - Anexo 2, da Lei 4.320/64


Categoria

Código Especificação Desdobramento Fonte Econômica

1000.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 318.409.500,00

1100.00.00.00.00 RECEITA TRIBUTÁRIA 53.590.000,00

1110.00.00.00.00 Impostos 47.364.000,00

1112.00.00.00.00 Impostos sobre o Patrimônio e a Renda 31.364.000,00

1113.00.00.00.00 Impostos sobre a Produção e a Circulação 16.000.000,00

1120.00.00.00.00 Taxas 6.186.000,00

1121.00.00.00.00 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 2.546.000,00

1122.00.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 3.640.000,00

1130.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 40.000,00

1200.00.00.00.00 RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 10.210.000,00

1210.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 6.110.000,00

1230.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE

ILUMINAÇÃO PÚBLICA 4.100.000,00

1300.00.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 12.339.000,00

1310.00.00.00.00 RECEITAS IMOBILIÁRIAS 7.000,00

1311.00.00.00.00 ALUGUÉIS 3.000,00

1314.00.00.00.00 LAUDÊMIOS 4.000,00

1320.00.00.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS 12.157.000,00

1322.00.00.00.00 DIVIDENDOS 13.000,00

1325.00.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 4.144.000,00

1328.00.00.00.00 REMUNERAÇÃO DOS INVESTIMENTOS DO REGIME PRÓPRIO

DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR 8.000.000,00

1330.00.00.00.00 RECEITA DE CONCESSÕES E PERMISSÕES 175.000,00

1333.00.00.00.00 REC. DE CONCESSÕES E PERMISSÕES - DIREITOS DE

USO DE BENS PÚBLICOS 175.000,00

1600.00.00.00.00 RECEITA DE SERVIÇOS 41.505.000,00

1700.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 175.508.500,00

1720.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 174.706.500,00

1721.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 60.446.500,00

1722.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS 79.260.000,00

1724.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS 35.000.000,00

1730.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 140.000,00

1760.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 662.000,00

1761.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS

ENTIDADES 215.000,00

1762.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DE SUAS ENTIDADES 447.000,00

1900.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 25.257.000,00

1910.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA 6.259.000,00

1911.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS 1.505.500,00

1912.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DAS CONTRIBUIÇÕES 30.000,00

1913.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIV.ATIVA DOS 2.850.000,00

1915.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DE

OUTRAS RECEITAS 12.000,00

1919.00.00.00.00 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS 1.861.500,00

1920.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 780.000,00

1921.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES 10.000,00

1922.00.00.00.00 RESTITUIÇÕES 770.000,00

1930.00.00.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA 12.657.000,00

1931.00.00.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA 8.775.000,00

1932.00.00.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA 3.882.000,00

1990.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES DIVERSAS 5.561.000,00

7000.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES - INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 18.160.000,00

7200.00.00.00.00 REC. DE CONTRIBUIÇÕES - INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 12.500.000,00

7210.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 12.500.000,00





Categoria

Código Especificação Desdobramento Fonte Econômica

7600.00.00.00.00 REC. DE SERVIÇOS - INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 2.160.000,00

7900.00.00.00.00 OUTRAS REC. CORRENTES - INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 3.500.000,00

7990.00.00.00.00 REC. CORRENTES DIVERSAS - INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 3.500.000,00

2000.00.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 58.440.500,00

2100.00.00.00.00 OPERAÇÕES DE CREDITO 19.250.500,00

2110.00.00.00.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS 10.250.500,00

2114.00.00.00.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS - CONTRATUAIS 10.250.500,00

2120.00.00.00.00 OPERAÇÕES DE CREDITO EXTERNAS 9.000.000,00

2123.00.00.00.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITOS EXTERNAS - CONTRATUAIS 9.000.000,00

2200.00.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS 40.000,00

2210.00.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 20.000,00

2219.00.00.00.00 ALIENAÇÃO DE OUTROS BENS MÓVEIS 20.000,00

2220.00.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 20.000,00

2225.00.00.00.00 ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS 20.000,00

2400.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 39.150.000,00

2470.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 39.150.000,00

2471.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS

ENTIDADES 37.600.000,00

2472.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DE

SUAS ENTIDADES 1.550.000,00

Total Geral .............. 395.010.000,00

(-) Dedução de Receita para Formação do FUNDEB

1721.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 7.610.000,00

1722.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS 15.400.000,00

-------------------

Total de Deduções......... 23.010.000,00

-------------------

Total da Receita Líquida.. 372.000.000,00





R e s u m o

RECEITA TRIBUTÁRIA 53.590.000,00

RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 10.210.000,00

RECEITA PATRIMONIAL 12.339.000,00

RECEITA DE SERVIÇOS 41.505.000,00

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 175.508.500,00

OUTRAS RECEITAS CORRENTES 25.257.000,00

--------------------

Total RECEITAS CORRENTES 318.409.500,00

RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES - INTRA-ORÇAM. 12.500.000,00

RECEITA DE SERVIÇOS - INTRA-ORÇAMENTÁRIA 2.160.000,00

OUTRAS RECEITAS CORRENTES - INTRA-ORÇAM. 3.500.000,00

--------------------

Total RECEITAS CORRENTES - INTRA-ORÇA 18.160.000,00

OPERAÇÕES DE CREDITO 19.250.500,00

ALIENAÇÃO DE BENS 40.000,00

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 39.150.000,00

--------------------

Total RECEITAS DE CAPITAL 58.440.500,00

--------------------

Total Geral 395.010.000,00

(-) Dedução de Receita para Formação do FUNDEB 23.010.000,00

------------------

Total das Deduções 23.010.000,00

--------------------

Total da Receita Líquida 372.000.000,00


Estado de São Paulo Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas#

Prefeitura Municipal de Catanduva Exercício de 2012 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidação Geral

Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO

Grupo de Natureza Categoria

Código Especificação Desdobramento da Despesa Econômica

3.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 260.407.400,00

3.1.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 133.659.500,00

3.1.90.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 117.659.500,00

3.1.90.01.00.00.00 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUN. REFORMAS 12.500.000,00

3.1.90.03.00.00.00 PENSÕES 4.690.000,00

3.1.90.04.00.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 90.000,00

3.1.90.05.00.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 1.050.000,00

3.1.90.09.00.00.00 SALÁRIO FAMÍLIA 10.500,00

3.1.90.11.00.00.00 VENCIM.E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 84.748.000,00

3.1.90.13.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 7.460.000,00

3.1.90.16.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS-PESSOAL CIVIL 4.981.000,00

3.1.90.34.00.00.00 OUTRAS DESP.DECORRENTES DE CONTRATO TERC 5.000,00

3.1.90.91.00.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 50.000,00

3.1.90.92.00.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.000,00

3.1.90.94.00.00.00 INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS 75.000,00

3.1.90.96.00.00.00 RESSARCIMENTO DESP. PESSOAL REQUISITADO 1.990.000,00

3.1.91.00.00.00.00 APL.DIR.DEC.OP.ORGÃOS FUNDOS 16.000.000,00

3.1.91.13.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15.945.000,00


3.2.00.00.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 270.000,00

3.2.90.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 270.000,00

3.2.90.21.00.00.00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 270.000,00

3.3.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 126.477.900,00

3.3.50.00.00.00.00 TRANSF.A INSTIT.PRIV.SEM FINS LUCRATIVOS 4.493.000,00

3.3.50.41.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES 218.000,00

3.3.50.43.00.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 4.275.000,00

3.3.90.00.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 120.184.900,00

3.3.90.04.00.00.00 CONTRATAÇÃO P/TEMPO DETERM-PESSOAL CIVIL 20.000,00

3.3.90.14.00.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 864.000,00

3.3.90.18.00.00.00 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTE 150.000,00

3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 32.460.700,00

3.3.90.31.00.00.00 PREMIAÇÕES CULT,ART,CIENT,DESP. E OUTRAS 50.000,00

3.3.90.32.00.00.00 MAT. DIST. GRATUITA 728.000,00

3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 30.000,00

3.3.90.34.00.00.00 OUTRAS DESP. PESSOAL DECORR. CONTRAT. 2.905.000,00

3.3.90.35.00.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 292.000,00

3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍS. 2.452.000,00

3.3.90.37.00.00.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 120.000,00

3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV.DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA 76.557.200,00

3.3.90.46.00.00.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 20.000,00

3.3.90.47.00.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 2.750.000,00

3.3.90.48.00.00.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANC. A PESSOA FÍSICA 150.000,00


3.3.90.92.00.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 30.000,00

3.3.90.93.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 106.000,00

3.3.91.00.00.00.00 APLIC.DIR.DECOR.OP.ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS 1.800.000,00

3.3.91.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-P.JURÍDICA 1.800.000,00

4.0.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 102.716.500,00

4.4.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 95.976.500,00

4.4.50.00.00.00.00 TRANSF.A INSTIT.PRIV.SEM FINS LUCRATIVOS 229.500,00

4.4.50.42.00.00.00 AUXÍLIOS 229.500,00


4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 86.958.000,00

4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 8.189.000,00

4.4.90.61.00.00.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 600.000,00

4.6.00.00.00.00.00 AMORTIZAÇÃO / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA 6.740.000,00


4.6.90.71.00.00.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 4.140.000,00

4.6.90.91.00.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 2.600.000,00




9.9.00.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 8.876.100,00

9.9.99.99.99.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 8.876.100,00

Total Geral 372.000.000,00





R e s u m o

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 133.659.500,00

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 270.000,00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES 126.477.900,00

--------------------

Total DESPESAS CORRENTES 260.407.400,00

INVESTIMENTOS 95.976.500,00

AMORTIZAÇÃO / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA 6.740.000,00

--------------------

Total DESPESAS DE CAPITAL 102.716.500,00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA 8.876.100,00

--------------------

Total RESERVA DE CONTINGÊNCIA 8.876.100,00

--------------------

T o t a l G e r a l 372.000.000,00



Prefeitura Municipal de Catanduva Exercício de 2012 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidado por Órgão


Órgão...............: 01 LEGISLATIVO



3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 7.223.500,00

3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.263.500,00

3.1.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 4.958.500,00

3.1.90.01.00.0000 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUN. REFORMAS 460.000,00

3.1.90.03.00.0000 PENSÕES 10.000,00

3.1.90.04.00.0000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0,00

3.1.90.05.00.0000 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 5.000,00

3.1.90.09.00.0000 SALÁRIO FAMÍLIA 3.500,00

3.1.90.11.00.0000 VENCIM.E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.700.000,00

3.1.90.13.00.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 660.000,00

3.1.90.16.00.0000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS-PESSOAL CIVIL 40.000,00

3.1.90.91.00.0000 SENTENÇAS JUDICIAIS 50.000,00

3.1.90.92.00.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.000,00

3.1.90.94.00.0000 INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS 20.000,00

3.1.91.00.00.0000 APL.DIR.DEC.OP.ORGÃOS FUNDOS 305.000,00



3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.960.000,00

3.3.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 1.960.000,00

3.3.90.04.00.0000 CONTRATAÇÃO P/TEMPO DETERM-PESSOAL CIVIL 20.000,00

3.3.90.14.00.0000 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 110.000,00

3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 600.000,00

3.3.90.32.00.0000 MAT. DIST. GRATUITA 0,00

3.3.90.33.00.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 15.000,00

3.3.90.35.00.0000 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 65.000,00

3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍS. 100.000,00

3.3.90.37.00.0000 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 120.000,00

3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERV.DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA 930.000,00

4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 830.000,00

4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 830.000,00

4.4.90.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 830.000,00

4.4.90.51.00.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES 600.000,00

4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 230.000,00

Total do Órgão 8.053.500,00





Órgão...............: 02 EXECUTIVO






3.1.90.01.00.0000 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUN. REFORMAS 1.900.000,00


3.1.90.13.00.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5.760.000,00

3.1.90.16.00.0000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS-PESSOAL CIVIL 4.241.000,00


3.1.90.96.00.0000 RESSARCIMENTO DESP. PESSOAL REQUISITADO 1.990.000,00

3.1.91.00.00.0000 APL.DIR.DEC.OP.ORGÃOS FUNDOS 13.745.000,00


3.2.00.00.00.0000 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 250.000,00


3.2.90.21.00.0000 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 250.000,00


3.3.50.00.00.0000 TRANSF.A INSTIT.PRIV.SEM FINS LUCRATIVOS 4.493.000,00

3.3.50.41.00.0000 CONTRIBUIÇÕES 218.000,00

3.3.50.43.00.0000 SUBVENÇÕES SOCIAIS 4.275.000,00



3.3.90.18.00.0000 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTE 150.000,00

3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 26.919.500,00

3.3.90.31.00.0000 PREMIAÇÕES CULT,ART,CIENT,DESP. E OUTRAS 50.000,00

3.3.90.32.00.0000 MAT. DIST. GRATUITA 723.000,00

3.3.90.34.00.0000 OUTRAS DESP. PESSOAL DECORR. CONTRAT. 2.875.000,00


3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍS. 2.037.000,00

3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERV.DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA 61.069.000,00

3.3.90.47.00.0000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 2.000.000,00

3.3.90.48.00.0000 OUTROS AUXÍLIOS FINANC. A PESSOA FÍSICA 150.000,00



3.3.90.93.00.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 50.000,00

3.3.91.00.00.0000 APLIC.DIR.DECOR.OP.ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS 1.790.000,00

3.3.91.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-P.JURÍDICA 1.790.000,00

4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 89.745.000,00

4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 83.145.000,00

4.4.50.00.00.0000 TRANSF.A INSTIT.PRIV.SEM FINS LUCRATIVOS 229.500,00

4.4.50.42.00.0000 AUXÍLIOS 229.500,00


4.4.90.51.00.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES 76.058.000,00

4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 6.357.500,00

4.4.90.61.00.0000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 500.000,00

4.6.00.00.00.0000 AMORTIZAÇÃO / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA 6.600.000,00


4.6.90.71.00.0000 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 4.000.000,00

4.6.90.91.00.0000 SENTENÇAS JUDICIAIS 2.600.000,00

9.9.99.99.99.0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 100.000,00






Órgão...............: 03 INST.PREV.DOS MUNIC.DE CATANDUVA-IPMC







3.1.90.03.00.0000 PENSÕES 4.680.000,00

3.1.90.05.00.0000 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 1.045.000,00

3.1.90.11.00.0000 VENCIM.E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 400.000,00









3.3.90.46.00.0000 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 20.000,00

3.3.90.47.00.0000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 290.000,00



4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 1.051.500,00




9.9.99.99.99.0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 8.726.100,00






Órgão...............: 04 INST.MUNIC.ENSINO SUPERIOR-IMES/FAFICA






3.1.90.04.00.0000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 90.000,00

3.1.90.09.00.0000 SALÁRIO FAMÍLIA 2.000,00



3.1.90.34.00.0000 OUTRAS DESP.DECORRENTES DE CONTRATO TERC 5.000,00



3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 995.000,00

3.3.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 985.000,00





3.3.91.00.00.0000 APLIC.DIR.DECOR.OP.ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS 10.000,00

3.3.91.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-P.JURÍDICA 10.000,00


4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 1.200.000,00




4.6.00.00.00.0000 AMORTIZAÇÃO / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA 100.000,00


4.6.90.71.00.0000 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 100.000,00







Órgão...............: 05 SUPERINT.DE AGUA E ESG.DE CATANDUVA-SAEC






3.1.90.09.00.0000 SALÁRIO FAMÍLIA 5.000,00















3.3.90.34.00.0000 OUTRAS DESP. PESSOAL DECORR. CONTRAT. 30.000,00








4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 9.750.000,00









Total Geral 372.000.000,00






Unidade Orçamentária: 01.01 CÂMARA MUNICIPAL






3.1.90.01.00.0000 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUN. REFORMAS 460.000,00

3.1.90.03.00.0000 PENSÕES 10.000,00

3.1.90.04.00.0000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0,00

3.1.90.05.00.0000 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 5.000,00

3.1.90.09.00.0000 SALÁRIO FAMÍLIA 3.500,00












3.3.90.04.00.0000 CONTRATAÇÃO P/TEMPO DETERM-PESSOAL CIVIL 20.000,00



3.3.90.32.00.0000 MAT. DIST. GRATUITA 0,00




3.3.90.37.00.0000 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 120.000,00



4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 830.000,00




Total da Unidade Orçamentária 8.053.500,00







Unidade Orçamentária: 02.01 GABINETE DO PREFEITO

















4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 111.000,00









Unidade Orçamentária: 02.02 SEC.MUNIC.DE PLANEJAMENTO E INFORMÁTICA















4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 110.000,00









Unidade Orçamentária: 02.03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO




















3.3.90.47.00.0000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 2.000.000,00





4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 348.000,00










Unidade Orçamentária: 02.04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS





















4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 540.000,00




4.6.00.00.00.0000 AMORTIZAÇÃO / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA 6.600.000,00


4.6.90.71.00.0000 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 4.000.000,00

4.6.90.91.00.0000 SENTENÇAS JUDICIAIS 2.600.000,00








Unidade Orçamentária: 02.05 SEC.MUNIC.DOS NEG.JURÍDICOS
















4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 10.000,00









Unidade Orçamentária: 02.06 SEC.MUNIC.DE OBRAS E SERVIÇOS
















4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 64.428.000,00











Unidade Orçamentária: 02.07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO









3.1.90.96.00.0000 RESSARCIMENTO DESP. PESSOAL REQUISITADO 1.990.000,00





3.3.50.43.00.0000 SUBVENÇÕES SOCIAIS 915.000,00



3.3.90.18.00.0000 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTE 150.000,00






3.3.91.00.00.0000 APLIC.DIR.DECOR.OP.ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS 1.200.000,00

3.3.91.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-P.JURÍDICA 1.200.000,00


4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 10.710.500,00










Unidade Orçamentária: 02.08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

























4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 5.671.000,00


4.4.50.42.00.0000 AUXÍLIOS 50.000,00










Unidade Orçamentária: 02.09 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL















3.3.90.34.00.0000 OUTRAS DESP. PESSOAL DECORR. CONTRAT. 1.900.000,00






4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 311.500,00


4.4.50.42.00.0000 AUXÍLIOS 169.500,00










Unidade Orçamentária: 02.10 SECRET.MUNIC.EMP.RELAÇÕES DO TRABALHO



3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 505.000,00

3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 360.000,00













4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 15.000,00



Total da Unidade Orçamentária 520.000,00






Unidade Orçamentária: 02.11 SEC.MUNIC.DE TRANS.E TRANSP. URBANOS

















4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 30.000,00









Unidade Orçamentária: 02.12 SEC.MUNIC.DEMEIO AMBIENTE E AGRICULTURA















4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 520.000,00










Unidade Orçamentária: 02.13 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA



















4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 100.000,00









Unidade Orçamentária: 02.14 SEC.MUNIC.DE ESPORTE, LAZER E TURISMO










3.3.50.41.00.0000 CONTRIBUIÇÕES 218.000,00










3.3.90.48.00.0000 OUTROS AUXÍLIOS FINANC. A PESSOA FÍSICA 150.000,00


4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 240.000,00


4.4.50.42.00.0000 AUXÍLIOS 10.000,00











Unidade Orçamentária: 03.01 ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DO IPMC















3.3.90.46.00.0000 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 20.000,00




4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 1.051.500,00




9.9.99.99.99.0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 8.726.100,00







Unidade Orçamentária: 03.02 PREVIDÊNCIA E BENEFÍCIOS







3.1.90.03.00.0000 PENSÕES 4.680.000,00

3.1.90.05.00.0000 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 1.045.000,00








Unidade Orçamentária: 04.01 ADMINISTRAÇÃO DO IMES/FAFICA







3.1.90.09.00.0000 SALÁRIO FAMÍLIA 2.000,00



3.1.90.34.00.0000 OUTRAS DESP.DECORRENTES DE CONTRATO TERC 5.000,00


















Unidade Orçamentária: 04.02 EDUCAÇÃO IMES/FAFICA

















4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 1.200.000,00














Unidade Orçamentária: 05.01 SUPERINT.DE AGUA E ESG.DE CATANDUVA-SAEC






3.1.90.09.00.0000 SALÁRIO FAMÍLIA 5.000,00























4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 9.750.000,00










Total Geral 372.000.000,00


Estado de São Paulo Programa de Trabalho#





Código Especificação Projetos Atividades Oper. Especiais Total

01.000.0000.0.000.000 Legislativa 750.000,00 7.303.500,00 8.053.500,00

01.031.0000.0.000.000 Ação Legislativa 750.000,00 7.303.500,00 8.053.500,00

01.031.0001.0.000.000 PROCESSO LEGISLATIVO 750.000,00 7.303.500,00 8.053.500,00

01.031.0001.1.001.000 Construção, Reforma e Ampliação do

Prédio da Câmara 750.000,00 750.000,00

01.031.0001.2.001.000 Coordenação das Atividades

Legislativas 3.500.000,00 3.500.000,00

01.031.0001.2.002.000 Manutenção da Secretaria da Câmara 3.803.500,00 3.803.500,00

Total Unidade Orçamentária........... 750.000,00 7.303.500,00 8.053.500,00

Total do Órgão ......................... 750.000,00 7.303.500,00 8.053.500,00







Unidade Executora...: 02.01.01 GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS


04.000.0000.0.000.000 Administração 6.625.000,00 6.625.000,00

04.122.0000.0.000.000 Administração Geral 2.472.000,00 2.472.000,00

04.122.0002.0.000.000 GESTÃO DA ESTRUTURA GOVERNAMENTAL 2.472.000,00 2.472.000,00

04.122.0002.2.003.000 Manutenção do Gabinete do Prefeito e

Dependências 1.000.000,00 1.000.000,00

04.122.0002.2.005.000 Manutenção da Comunicação Social e

Imprensa Oficial 572.000,00 572.000,00

04.122.0002.2.070.000 Despesas com Publicidade e Propaganda 900.000,00 900.000,00

04.153.0000.0.000.000 Defesa Terrestre 283.000,00 283.000,00

04.153.0002.0.000.000 GESTÃO DA ESTRUTURA GOVERNAMENTAL 283.000,00 283.000,00

04.153.0002.2.006.000 Manutenção da Junta de Serviços

Militar 283.000,00 283.000,00

04.182.0000.0.000.000 Defesa Civil 3.870.000,00 3.870.000,00


04.182.0002.2.007.000 Manutenção da Guarda Municipal 3.870.000,00 3.870.000,00

08.000.0000.0.000.000 Assistência Social 185.000,00 185.000,00

08.242.0000.0.000.000 Assistência ao Portador de Deficiência 185.000,00 185.000,00

08.242.0010.0.000.000 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 185.000,00 185.000,00

08.242.0010.2.074.000 Manutenção da Coordenadoria de

Inclusão Social 185.000,00 185.000,00

Total Unidade Executora................. 6.810.000,00 6.810.000,00

Total Unidade Orçamentária........... 6.810.000,00 6.810.000,00







Unidade Executora...: 02.02.01 DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO


04.000.0000.0.000.000 Administração 1.160.000,00 1.160.000,00

04.121.0000.0.000.000 Planejamento e Orçamento 1.160.000,00 1.160.000,00


04.121.0002.2.012.000 Manutenção das Atividades Secretaria

de Planejamento 1.030.000,00 1.030.000,00

04.121.0002.2.073.000 Manutenção do Fundo de

Desenvolvimento Urbano 130.000,00 130.000,00








Unidade Executora...: 02.02.02 DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA


04.000.0000.0.000.000 Administração 910.000,00 910.000,00

04.122.0000.0.000.000 Administração Geral 910.000,00 910.000,00


04.122.0002.2.013.000 Manutenção da Informática 910.000,00 910.000,00

Total Unidade Executora................. 910.000,00 910.000,00








Unidade Executora...: 02.03.01 DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO


04.000.0000.0.000.000 Administração 300.000,00 13.440.000,00 13.740.000,00

04.122.0000.0.000.000 Administração Geral 300.000,00 13.440.000,00 13.740.000,00

04.122.0002.0.000.000 GESTÃO DA ESTRUTURA GOVERNAMENTAL 300.000,00 13.440.000,00 13.740.000,00

04.122.0002.1.003.000 Aquisição de Imóveis 300.000,00 300.000,00


de Administração 5.940.000,00 5.940.000,00

04.122.0002.2.015.000 Manutenção Previdência Social 7.500.000,00 7.500.000,00

09.000.0000.0.000.000 Previdência Social 1.900.000,00 1.900.000,00

09.273.0000.0.000.000 Previdência Complementar 1.900.000,00 1.900.000,00


09.273.0002.2.016.000 Manutenção de Inativos e Pensionistas 1.900.000,00 1.900.000,00

24.000.0000.0.000.000 Comunicações 85.000,00 85.000,00

24.722.0000.0.000.000 Telecomunicações 85.000,00 85.000,00


24.722.0002.2.019.000 Manutenção dos Serviços Municipais

de TV 85.000,00 85.000,00

28.000.0000.0.000.000 Encargos Especiais 2.000.000,00 2.000.000,00

28.846.0000.0.000.000 Outros Encargos Especiais 2.000.000,00 2.000.000,00

28.846.0000.0.000.000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 2.000.000,00 2.000.000,00

28.846.0000.0.001.000 Contribuição PASEP 2.000.000,00 2.000.000,00

Total Unidade Executora................. 300.000,00 15.425.000,00 2.000.000,00 17.725.000,00







Unidade Executora...: 02.03.02 TIRO DE GUERRA


04.000.0000.0.000.000 Administração 86.000,00 86.000,00

04.153.0000.0.000.000 Defesa Terrestre 86.000,00 86.000,00


04.153.0002.2.017.000 Manutenção do Tiro de Guerra 86.000,00 86.000,00


Total Unidade Orçamentária........... 300.000,00 15.511.000,00 2.000.000,00 17.811.000,00







Unidade Executora...: 02.04.01 DEPARTAMENTO GERAL DE FINANÇAS


04.000.0000.0.000.000 Administração 100.000,00 9.800.000,00 9.900.000,00


04.122.0002.0.000.000 GESTÃO DA ESTRUTURA GOVERNAMENTAL 100.000,00 9.800.000,00 9.900.000,00

04.122.0002.1.008.000 Extensão da Rede de Energia Elétrica 100.000,00 100.000,00


de Finanças 5.800.000,00 5.800.000,00

04.122.0002.2.072.000 Fundo Municipal de Iluminação Pública 4.000.000,00 4.000.000,00

28.000.0000.0.000.000 Encargos Especiais 7.350.000,00 7.350.000,00

28.843.0000.0.000.000 Serviço da Dívida Interna 7.350.000,00 7.350.000,00

28.843.0000.0.000.000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 7.350.000,00 7.350.000,00

28.843.0000.0.002.000 Serviço da Dívida 4.250.000,00 4.250.000,00

28.843.0000.0.007.000 Precatórios Judiciais - EC 62/2009 3.100.000,00 3.100.000,00

99.000.0000.0.000.000 Reserva de Contingência 100.000,00 100.000,00


99.999.9999.0.000.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 100.000,00 100.000,00


Total Unidade Executora................. 100.000,00 9.800.000,00 7.450.000,00 17.350.000,00







Unidade Executora...: 02.04.02 FEBOM


04.000.0000.0.000.000 Administração 1.020.500,00 1.020.500,00

04.182.0000.0.000.000 Defesa Civil 1.020.500,00 1.020.500,00


04.182.0002.2.018.000 Manutenção do Corpo de Bombeiros 1.020.500,00 1.020.500,00









Unidade Executora...: 02.05.01 DEPTO.GERAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS


04.000.0000.0.000.000 Administração 2.535.000,00 2.535.000,00




de Negocios Jurídicos 2.535.000,00 2.535.000,00









Unidade Executora...: 02.06.01 DEPTO.GERAL DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS


15.000.0000.0.000.000 Urbanismo 67.898.000,00 13.077.000,00 80.975.000,00


15.122.0015.0.000.000 GESTÃO DESENVOLVIMENTO URBANO 882.000,00 882.000,00


de Obras e Serviços 882.000,00 882.000,00

15.451.0000.0.000.000 Infra-Estrutura Urbana 67.888.000,00 67.888.000,00

15.451.0006.0.000.000 PROGRAMA DESENVOLVIMENTO URBANO 17.700.000,00 17.700.000,00

INTEGRADO DE CATANDUVA

15.451.0006.1.046.000 Implantação, Gerenciamento e

Desenvolvimento de Ações do BID 17.700.000,00 17.700.000,00

15.451.0009.0.000.000 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO E 43.700.000,00 43.700.000,00

SERVICOS URBANOS

15.451.0009.1.045.000 Execução e Desenvolvimento de Ações

do PAC 43.700.000,00 43.700.000,00

15.451.0015.0.000.000 GESTÃO DESENVOLVIMENTO URBANO 6.488.000,00 6.488.000,00

15.451.0015.1.005.000 Pavimentação, Recape, Guias e

Sarjetas de Vias Urbanas 3.522.000,00 3.522.000,00

15.451.0015.1.006.000 Construção, Reforma e Ampliação de

Obras de Artes e Infra Estrutura Urba 550.000,00 550.000,00


Prédios Públicos 670.000,00 670.000,00

15.451.0015.1.008.000 Extensão da Rede de Energia Elétrica 30.000,00 30.000,00


Praças, Parques e Jardins 916.000,00 916.000,00


Terminais de Transportes 800.000,00 800.000,00

15.452.0000.0.000.000 Serviços Urbanos 10.000,00 12.195.000,00 12.205.000,00

15.452.0015.0.000.000 GESTÃO DESENVOLVIMENTO URBANO 10.000,00 12.195.000,00 12.205.000,00


Velórios e Cemitérios 10.000,00 10.000,00

15.452.0015.2.023.000 Manutenção de Obras e Serviços 12.195.000,00 12.195.000,00

16.000.0000.0.000.000 Habitação 315.000,00 315.000,00

16.482.0000.0.000.000 Habitação Urbana 315.000,00 315.000,00

16.482.0015.0.000.000 GESTÃO DESENVOLVIMENTO URBANO 315.000,00 315.000,00

16.482.0015.2.025.000 Manutenção da Habitação 315.000,00 315.000,00

26.000.0000.0.000.000 Transporte 10.000,00 105.000,00 115.000,00

26.782.0000.0.000.000 Transporte Rodoviário 10.000,00 105.000,00 115.000,00

26.782.0015.0.000.000 GESTÃO DESENVOLVIMENTO URBANO 10.000,00 105.000,00 115.000,00

26.782.0015.1.012.000 Pavimentação, Revitalização e Recape

de Estradas Vicinais 10.000,00 10.000,00

26.782.0015.2.026.000 Manutenção dos Serviços de Estradas

e Rodagem Municipais - SERM 105.000,00 105.000,00

Total Unidade Executora................. 67.908.000,00 13.497.000,00 81.405.000,00

Total Unidade Orçamentária........... 67.908.000,00 13.497.000,00 81.405.000,00







Unidade Executora...: 02.07.01 SERVIÇOS EDUCACIONAIS


12.000.0000.0.000.000 Educação 300.000,00 7.724.000,00 8.024.000,00

12.306.0000.0.000.000 Alimentação e Nutrição 300.000,00 648.000,00 948.000,00

12.306.0007.0.000.000 ASSISTÊNCIA A EDUCANDOS 300.000,00 648.000,00 948.000,00

12.306.0007.1.047.000 Construção da Cozinha Piloto 300.000,00 300.000,00

12.306.0007.2.028.000 Manutenção da Merenda Escolar 648.000,00 648.000,00

12.361.0000.0.000.000 Ensino Fundamental 3.910.000,00 3.910.000,00

12.361.0007.0.000.000 ASSISTÊNCIA A EDUCANDOS 3.910.000,00 3.910.000,00

12.361.0007.2.024.000 Outras Despesas da Educação Básica 1.530.000,00 1.530.000,00

12.361.0007.2.066.000 Operacionalização da Merenda EJA 170.000,00 170.000,00

12.361.0007.2.067.000 Operacionalização da Merenda Ensino

Fundamental 2.210.000,00 2.210.000,00

12.362.0000.0.000.000 Ensino Médio 1.216.000,00 1.216.000,00


12.362.0007.2.029.000 Manutenção do Ensino Médio 560.000,00 560.000,00


Médio 656.000,00 656.000,00

12.364.0000.0.000.000 Ensino Superior 450.000,00 450.000,00

12.364.0007.0.000.000 ASSISTÊNCIA A EDUCANDOS 450.000,00 450.000,00

12.364.0007.2.030.000 Manutenção das Atividades de Bolsa

de Estudos 450.000,00 450.000,00

12.365.0000.0.000.000 Educação Infantil 1.500.000,00 1.500.000,00



Infantil 900.000,00 900.000,00

12.365.0007.2.064.000 Operacionalização da Merenda

Pre-Escola 600.000,00 600.000,00

Total Unidade Executora................. 300.000,00 7.724.000,00 8.024.000,00







Unidade Executora...: 02.07.02 FUNDEB


12.000.0000.0.000.000 Educação 85.000,00 35.015.000,00 35.100.000,00

12.361.0000.0.000.000 Ensino Fundamental 50.000,00 18.590.000,00 18.640.000,00

12.361.0005.0.000.000 GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 50.000,00 18.590.000,00 18.640.000,00


Prédios Escolares 50.000,00 50.000,00

12.361.0005.2.031.000 Pessoal em Efetivo Exercício

Magistério - 60% 18.000.000,00 18.000.000,00

12.361.0005.2.032.000 Outras Despesas com Recursos Fundeb

- 40% 590.000,00 590.000,00

12.365.0000.0.000.000 Educação Infantil 35.000,00 16.025.000,00 16.060.000,00

12.365.0005.0.000.000 GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 35.000,00 16.025.000,00 16.060.000,00


Prédios Escolares 35.000,00 35.000,00

12.365.0005.2.031.000 Pessoal em Efetivo Exercício

Magistério - 60% 15.720.000,00 15.720.000,00


- 40% 305.000,00 305.000,00

12.367.0000.0.000.000 Educação Especial 400.000,00 400.000,00

12.367.0005.0.000.000 GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 400.000,00 400.000,00


- 40% 400.000,00 400.000,00








Unidade Executora...: 02.07.03 DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL


12.000.0000.0.000.000 Educação 4.500.000,00 19.498.500,00 23.998.500,00


12.122.0005.0.000.000 GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 4.600.000,00 4.600.000,00


de Educação 4.600.000,00 4.600.000,00

12.361.0000.0.000.000 Ensino Fundamental 4.500.000,00 14.898.500,00 19.398.500,00

12.361.0005.0.000.000 GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 4.500.000,00 14.898.500,00 19.398.500,00


Prédios Escolares 4.500.000,00 4.500.000,00

12.361.0005.2.009.000 Concessão de Auxílios, Subvenções e

Contribuições 500.000,00 500.000,00

12.361.0005.2.030.000 Manutenção das Atividades de Bolsa

de Estudos 150.000,00 150.000,00

12.361.0005.2.033.000 Manutenção do Ensino Fundamental 10.365.500,00 10.365.500,00

12.361.0005.2.034.000 Manutenção do Transporte Escolar 3.602.000,00 3.602.000,00

12.361.0005.2.035.000 Manutenção do Ensino Supletivo 281.000,00 281.000,00








Unidade Executora...: 02.07.04 DEPARTAMENTO DE ENSINO INFANTIL


12.000.0000.0.000.000 Educação 3.350.000,00 4.380.000,00 7.730.000,00

12.365.0000.0.000.000 Educação Infantil 3.350.000,00 4.380.000,00 7.730.000,00

12.365.0005.0.000.000 GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 1.600.000,00 4.380.000,00 5.980.000,00


Prédios Escolares 1.600.000,00 1.600.000,00


Contribuições 15.000,00 15.000,00

12.365.0005.2.036.000 Manutenção do Ensino Infantil 4.365.000,00 4.365.000,00


SERVICOS URBANOS


do PAC 1.750.000,00 1.750.000,00









Unidade Executora...: 02.08.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE


10.000.0000.0.000.000 Saúde 4.800.000,00 47.608.000,00 52.408.000,00


10.122.0008.0.000.000 GESTÃO DA SAÚDE 2.110.000,00 2.110.000,00


de Saúde 2.085.000,00 2.085.000,00

10.122.0008.2.046.000 Manutenção do Conselho Municipal de

Saúde 25.000,00 25.000,00

10.301.0000.0.000.000 Atenção Básica 4.800.000,00 45.498.000,00 50.298.000,00

10.301.0008.0.000.000 GESTÃO DA SAÚDE 2.500.000,00 45.498.000,00 47.998.000,00


Unidades de Saúde 2.500.000,00 2.500.000,00


Contribuições 1.240.000,00 1.240.000,00

10.301.0008.2.038.000 Manutenção do Fundo Municipal de

Saúde 44.258.000,00 44.258.000,00


SERVICOS URBANOS


do PAC 2.300.000,00 2.300.000,00









Unidade Executora...: 02.09.01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL


08.000.0000.0.000.000 Assistência Social 5.000,00 8.090.000,00 8.095.000,00




de Assistência Social 698.000,00 698.000,00

08.241.0000.0.000.000 Assistência ao Idoso 128.000,00 128.000,00



Contribuições 120.000,00 120.000,00

08.241.0010.2.061.000 Manutenção das Atividades ao Idoso 8.000,00 8.000,00

08.244.0000.0.000.000 Assistência Comunitária 5.000,00 7.264.000,00 7.269.000,00

08.244.0010.0.000.000 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 5.000,00 7.264.000,00 7.269.000,00


Prédios Assistênciais 5.000,00 5.000,00


Contribuições 1.800.000,00 1.800.000,00

08.244.0010.2.040.000 Manutenção do Fundo Munic. de

Assitência Social 5.101.000,00 5.101.000,00

08.244.0010.2.041.000 Manutenção das Atividades ao

Imigrante/Itinerante 350.000,00 350.000,00

08.244.0010.2.060.000 Manutenção do COMAS 13.000,00 13.000,00








Unidade Executora...: 02.09.02 FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE



08.244.0000.0.000.000 Assistência Comunitária 660.000,00 660.000,00

08.244.0011.0.000.000 GESTÃO DO FUNDO SOCIAL DE 660.000,00 660.000,00

SOLIDARIEDADE

08.244.0011.2.042.000 Manutenção do Fundo Social de

Solidariedade 660.000,00 660.000,00








Unidade Executora...: 02.09.03 FUNDO MUNIC.DIR.CRIANÇA E DO ADOLESCENTE



08.243.0000.0.000.000 Assistência à Criança e ao Adolescente 563.500,00 563.500,00

08.243.0012.0.000.000 GESTÃO DOS DIR. DA CRIANÇA E DO 563.500,00 563.500,00

ADOLESCENTE


Contribuições 379.500,00 379.500,00

08.243.0012.2.043.000 Manutenção do Fundo Munic. Dir.

Criança e do Adolescente 184.000,00 184.000,00









Unidade Executora...: 02.10.01 DEPTO. GERAL DESENV. E EMPREGO


11.000.0000.0.000.000 Trabalho 520.000,00 520.000,00

11.331.0000.0.000.000 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 442.000,00 442.000,00



de Desenv. Emprego e Relação do Trabalho 442.000,00 442.000,00

11.334.0000.0.000.000 Fomento ao Trabalho 78.000,00 78.000,00


11.334.0002.2.045.000 Manutenção do Programa Apoio ao

Trabalhador 78.000,00 78.000,00


Total Unidade Orçamentária........... 520.000,00 520.000,00







Unidade Executora...: 02.11.01 DEPARTAMENTO DE TRANSITO


04.000.0000.0.000.000 Administração 3.537.000,00 3.537.000,00

04.182.0000.0.000.000 Defesa Civil 3.537.000,00 3.537.000,00

04.182.0014.0.000.000 GESTÃO DO TRÂNSITO 3.537.000,00 3.537.000,00

04.182.0014.2.047.000 Manutenção dos Serviços de Trânsito 3.537.000,00 3.537.000,00









Unidade Executora...: 02.12.01 DEPTO. DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA


17.000.0000.0.000.000 Saneamento 430.000,00 430.000,00

17.512.0000.0.000.000 Saneamento Básico Urbano 430.000,00 430.000,00

17.512.0013.0.000.000 GESTÃO DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 430.000,00 430.000,00

17.512.0013.1.015.000 Construção de Bacias, Galerias e

Piscinão de Água Pluviais 430.000,00 430.000,00

18.000.0000.0.000.000 Gestão Ambiental 12.739.000,00 12.739.000,00

18.541.0000.0.000.000 Preservação e Conservação Ambiental 3.129.000,00 3.129.000,00

18.541.0013.0.000.000 GESTÃO DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 3.129.000,00 3.129.000,00

18.541.0013.2.048.000 Manutenção das Atividades da

Secretaria de Meio Ambiente e Agricultura 3.129.000,00 3.129.000,00

18.542.0000.0.000.000 Controle Ambiental 9.610.000,00 9.610.000,00

18.542.0013.0.000.000 GESTÃO DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 9.610.000,00 9.610.000,00

18.542.0013.2.049.000 Manutenção dos Serviços de Limpeza

Pública 9.610.000,00 9.610.000,00

20.000.0000.0.000.000 Agricultura 10.000,00 827.000,00 837.000,00

20.601.0000.0.000.000 Promoção da Produção Vegetal 653.000,00 653.000,00

20.601.0013.0.000.000 GESTÃO DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 653.000,00 653.000,00

20.601.0013.2.050.000 Manutenção dos Serviços de

Abastecimento 653.000,00 653.000,00

20.605.0000.0.000.000 Abastecimento 10.000,00 174.000,00 184.000,00

20.605.0013.0.000.000 GESTÃO DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 10.000,00 174.000,00 184.000,00

20.605.0013.1.030.000 Construção e Ampliação do Mercado

Municipal 10.000,00 10.000,00

20.605.0013.2.051.000 Manutenção dos Serviços do Mercado 174.000,00 174.000,00

27.000.0000.0.000.000 Desporto e Lazer 2.780.000,00 2.780.000,00

27.813.0000.0.000.000 Lazer 2.780.000,00 2.780.000,00

27.813.0003.0.000.000 GESTÃO DO ESPORTE, LAZER E TURISMO 2.780.000,00 2.780.000,00

27.813.0003.2.052.000 Manutenção do Zoológico, Horto e

Recinto Municipal 2.780.000,00 2.780.000,00









Unidade Executora...: 02.13.01 DEPTO. GERAL DE CULTURA


13.000.0000.0.000.000 Cultura 3.162.000,00 3.162.000,00

13.392.0000.0.000.000 Difusão Cultural 3.162.000,00 3.162.000,00

13.392.0004.0.000.000 GESTÃO DA CULTURA 3.162.000,00 3.162.000,00

13.392.0004.2.008.000 Manutenção das Atividades Culturais 3.050.000,00 3.050.000,00


Contribuições 20.000,00 20.000,00

13.392.0004.2.053.000 Manutenção do COMDEPHACT 12.000,00 12.000,00

13.392.0004.2.068.000 Manutenção do Fundo Municipal de

Cultura 80.000,00 80.000,00









Unidade Executora...: 02.14.01 DEPTO. GERAL DE ESPORTE, LAZER E TURISMO


23.000.0000.0.000.000 Comércio e Serviços 1.183.000,00 1.183.000,00

23.691.0000.0.000.000 Promoção Comercial 100.000,00 100.000,00


23.691.0002.2.004.000 Manutenção das Atividades Promoção

Feira Merco Centro 100.000,00 100.000,00

23.695.0000.0.000.000 Turismo 1.083.000,00 1.083.000,00

23.695.0003.0.000.000 GESTÃO DO ESPORTE, LAZER E TURISMO 1.083.000,00 1.083.000,00

23.695.0003.2.011.000 Manutenção do Turismo 1.083.000,00 1.083.000,00

27.000.0000.0.000.000 Desporto e Lazer 200.000,00 2.878.000,00 3.078.000,00

27.812.0000.0.000.000 Desporto Comunitário 200.000,00 2.878.000,00 3.078.000,00

27.812.0003.0.000.000 GESTÃO DO ESPORTE, LAZER E TURISMO 200.000,00 2.878.000,00 3.078.000,00


Quadras e Centros Poliesportivos 200.000,00 200.000,00


Contribuições 248.000,00 248.000,00

27.812.0003.2.010.000 Manutenção do Esporte e Lazer 2.630.000,00 2.630.000,00



Total do Órgão ......................... 81.988.000,00 202.408.500,00 9.450.000,00 293.846.500,00








09.000.0000.0.000.000 Previdência Social 800.000,00 9.098.900,00 9.898.900,00


09.122.0016.0.000.000 GESTÃO DO IPMC 800.000,00 9.098.900,00 9.898.900,00

09.122.0016.1.017.000 Instalação e Construção da Sede do

Instituto de Previdência 800.000,00 800.000,00

09.122.0016.2.054.000 Coordenação da Superintendencia do

IPMC 1.055.200,00 1.055.200,00

09.122.0016.2.055.000 Manutenção Geral do IPMC 8.043.700,00 8.043.700,00

28.000.0000.0.000.000 Encargos Especiais 290.000,00 290.000,00

28.845.0000.0.000.000 Transferências 290.000,00 290.000,00

28.845.0000.0.000.000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 290.000,00 290.000,00

28.845.0000.0.001.000 Contribuição PASEP 290.000,00 290.000,00

99.000.0000.0.000.000 Reserva de Contingência 8.726.100,00 8.726.100,00

99.997.0000.0.000.000 Reserva de Contingência - RPPS 8.726.100,00 8.726.100,00

99.997.9999.0.000.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 8.726.100,00 8.726.100,00

99.997.9999.0.999.000 Reserva de Contingência 8.726.100,00 8.726.100,00









09.000.0000.0.000.000 Previdência Social 15.865.000,00 15.865.000,00

09.272.0000.0.000.000 Previdência do Regime Estatutário 15.865.000,00 15.865.000,00

09.272.0016.0.000.000 GESTÃO DO IPMC 15.865.000,00 15.865.000,00

09.272.0016.2.016.000 Manutenção de Inativos e Pensionistas 14.820.000,00 14.820.000,00

09.272.0016.2.056.000 Beneficios Previdenciários 1.045.000,00 1.045.000,00


Total do Órgão ......................... 800.000,00 24.963.900,00 9.016.100,00 34.780.000,00








12.000.0000.0.000.000 Educação 1.160.000,00 1.160.000,00


12.122.0017.0.000.000 GESTÃO EDUCACIONAL - IMES/FAFICA 1.160.000,00 1.160.000,00

12.122.0017.2.057.000 Manutenção da Administração -

IMES/FAFICA 1.160.000,00 1.160.000,00


28.845.0000.0.000.000 Transferências 110.000,00 110.000,00


28.845.0000.0.001.000 Contribuição PASEP 110.000,00 110.000,00



99.999.9999.0.000.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 50.000,00 50.000,00


Total Unidade Orçamentária........... 1.160.000,00 160.000,00 1.320.000,00








12.000.0000.0.000.000 Educação 1.100.000,00 6.000.000,00 7.100.000,00


12.122.0017.0.000.000 GESTÃO EDUCACIONAL - IMES/FAFICA 20.000,00 20.000,00

12.122.0017.2.058.000 Manutenção do Corpo Docente -

IMES/FAFICA 20.000,00 20.000,00

12.364.0000.0.000.000 Ensino Superior 1.100.000,00 5.980.000,00 7.080.000,00

12.364.0017.0.000.000 GESTÃO EDUCACIONAL - IMES/FAFICA 1.100.000,00 5.980.000,00 7.080.000,00


Imóveis e do Campus Universitário 1.100.000,00 1.100.000,00

12.364.0017.2.058.000 Manutenção do Corpo Docente -

IMES/FAFICA 5.980.000,00 5.980.000,00


28.843.0000.0.000.000 Serviço da Dívida Interna 100.000,00 100.000,00


28.843.0000.0.005.000 Juros e Amorizações da Divida

Contratada 100.000,00 100.000,00

Total Unidade Orçamentária........... 1.100.000,00 6.000.000,00 100.000,00 7.200.000,00

Total do Órgão ......................... 1.100.000,00 7.160.000,00 260.000,00 8.520.000,00








17.000.0000.0.000.000 Saneamento 8.500.000,00 18.300.000,00 26.800.000,00

17.512.0000.0.000.000 Saneamento Básico Urbano 8.500.000,00 18.300.000,00 26.800.000,00

17.512.0018.0.000.000 GESTÃO DO SANEAMENTO BÁSICO 8.500.000,00 18.300.000,00 26.800.000,00

17.512.0018.1.019.000 Construção e Ampliação de Emissário

e Rede de Agua e Esgoto 2.300.000,00 2.300.000,00

17.512.0018.1.020.000 Construção e Reforma de Poços 3.000.000,00 3.000.000,00

17.512.0018.1.021.000 Construção e Reforma de Reservatórios 1.000.000,00 1.000.000,00

17.512.0018.1.022.000 Construção e Reforma de Abrigos e

Paineis 500.000,00 500.000,00

17.512.0018.1.023.000 Construção de Estação de Recalque de

Agua e Esgoto 1.000.000,00 1.000.000,00

17.512.0018.1.024.000 Aquisição de Veículos e Maquinários 550.000,00 550.000,00

17.512.0018.1.025.000 Aquisição e Desapropriação de Imóveis 100.000,00 100.000,00

17.512.0018.1.029.000 Elaboração de Projetos e Calculos 50.000,00 50.000,00

17.512.0018.2.059.000 Manutenção e Operacionalização dos

Serviços de Agua e Esgoto 18.300.000,00 18.300.000,00


Total do Órgão ......................... 8.500.000,00 18.300.000,00 26.800.000,00

Total Geral ............................ 93.138.000,00 260.135.900,00 18.726.100,00 372.000.000,00


Estado de São Paulo Programa de Trabalho de Governo#

Prefeitura Municipal de Catanduva Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e O.E.

Exercício de 2012 - Anexo 7, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora : CONSOLIDADO


01.000.0000 Legislativa 750.000,00 7.303.500,00 8.053.500,00

01.031.0000 Ação Legislativa 750.000,00 7.303.500,00 8.053.500,00

01.031.0001 PROCESSO LEGISLATIVO 750.000,00 7.303.500,00 8.053.500,00

04.000.0000 Administração 400.000,00 39.113.500,00 39.513.500,00

04.121.0000 Planejamento e Orçamento 1.160.000,00 1.160.000,00

04.121.0002 GESTÃO DA ESTRUTURA GOVERNAMENTAL 1.160.000,00 1.160.000,00

04.122.0000 Administração Geral 400.000,00 29.157.000,00 29.557.000,00

04.122.0002 GESTÃO DA ESTRUTURA GOVERNAMENTAL 400.000,00 29.157.000,00 29.557.000,00

04.153.0000 Defesa Terrestre 369.000,00 369.000,00

04.153.0002 GESTÃO DA ESTRUTURA GOVERNAMENTAL 369.000,00 369.000,00

04.182.0000 Defesa Civil 8.427.500,00 8.427.500,00


04.182.0014 GESTÃO DO TRÂNSITO 3.537.000,00 3.537.000,00

08.000.0000 Assistência Social 5.000,00 9.498.500,00 9.503.500,00

08.122.0000 Administração Geral 698.000,00 698.000,00

08.122.0010 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 698.000,00 698.000,00

08.241.0000 Assistência ao Idoso 128.000,00 128.000,00


08.242.0000 Assistência ao Portador de Deficiência 185.000,00 185.000,00


08.243.0000 Assistência à Criança e ao Adolescente 563.500,00 563.500,00

08.243.0012 GESTÃO DOS DIR. DA CRIANÇA E DO ADOLESCE 563.500,00 563.500,00

08.244.0000 Assistência Comunitária 5.000,00 7.924.000,00 7.929.000,00

08.244.0010 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 5.000,00 7.264.000,00 7.269.000,00

08.244.0011 GESTÃO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE 660.000,00 660.000,00

09.000.0000 Previdência Social 800.000,00 26.863.900,00 27.663.900,00

09.122.0000 Administração Geral 800.000,00 9.098.900,00 9.898.900,00

09.122.0016 GESTÃO DO IPMC 800.000,00 9.098.900,00 9.898.900,00

09.272.0000 Previdência do Regime Estatutário 15.865.000,00 15.865.000,00

09.272.0016 GESTÃO DO IPMC 15.865.000,00 15.865.000,00

09.273.0000 Previdência Complementar 1.900.000,00 1.900.000,00


10.000.0000 Saúde 4.800.000,00 47.608.000,00 52.408.000,00

10.122.0000 Administração Geral 2.110.000,00 2.110.000,00

10.122.0008 GESTÃO DA SAÚDE 2.110.000,00 2.110.000,00

10.301.0000 Atenção Básica 4.800.000,00 45.498.000,00 50.298.000,00

10.301.0008 GESTÃO DA SAÚDE 2.500.000,00 45.498.000,00 47.998.000,00

10.301.0009 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO E SERVICOS U 2.300.000,00 2.300.000,00

11.000.0000 Trabalho 520.000,00 520.000,00

11.331.0000 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 442.000,00 442.000,00


11.334.0000 Fomento ao Trabalho 78.000,00 78.000,00


12.000.0000 Educação 9.335.000,00 73.777.500,00 83.112.500,00


12.122.0005 GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 4.600.000,00 4.600.000,00

12.122.0017 GESTÃO EDUCACIONAL - IMES/FAFICA 1.180.000,00 1.180.000,00

12.306.0000 Alimentação e Nutrição 300.000,00 648.000,00 948.000,00

12.306.0007 ASSISTÊNCIA A EDUCANDOS 300.000,00 648.000,00 948.000,00

12.361.0000 Ensino Fundamental 4.550.000,00 37.398.500,00 41.948.500,00

12.361.0005 GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 4.550.000,00 33.488.500,00 38.038.500,00

12.361.0007 ASSISTÊNCIA A EDUCANDOS 3.910.000,00 3.910.000,00

12.362.0000 Ensino Médio 1.216.000,00 1.216.000,00


12.364.0000 Ensino Superior 1.100.000,00 6.430.000,00 7.530.000,00







12.364.0007 ASSISTÊNCIA A EDUCANDOS 450.000,00 450.000,00

12.364.0017 GESTÃO EDUCACIONAL - IMES/FAFICA 1.100.000,00 5.980.000,00 7.080.000,00

12.365.0000 Educação Infantil 3.385.000,00 21.905.000,00 25.290.000,00




12.367.0000 Educação Especial 400.000,00 400.000,00

12.367.0005 GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 400.000,00 400.000,00

13.000.0000 Cultura 3.162.000,00 3.162.000,00

13.392.0000 Difusão Cultural 3.162.000,00 3.162.000,00

13.392.0004 GESTÃO DA CULTURA 3.162.000,00 3.162.000,00

15.000.0000 Urbanismo 67.898.000,00 13.077.000,00 80.975.000,00


15.122.0015 GESTÃO DESENVOLVIMENTO URBANO 882.000,00 882.000,00

15.451.0000 Infra-Estrutura Urbana 67.888.000,00 67.888.000,00

15.451.0006 PROGRAMA DESENVOLVIMENTO URBANO INTEGRAD 17.700.000,00 17.700.000,00


15.451.0015 GESTÃO DESENVOLVIMENTO URBANO 6.488.000,00 6.488.000,00

15.452.0000 Serviços Urbanos 10.000,00 12.195.000,00 12.205.000,00

15.452.0015 GESTÃO DESENVOLVIMENTO URBANO 10.000,00 12.195.000,00 12.205.000,00

16.000.0000 Habitação 315.000,00 315.000,00

16.482.0000 Habitação Urbana 315.000,00 315.000,00


17.000.0000 Saneamento 8.930.000,00 18.300.000,00 27.230.000,00

17.512.0000 Saneamento Básico Urbano 8.930.000,00 18.300.000,00 27.230.000,00

17.512.0013 GESTÃO DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 430.000,00 430.000,00

17.512.0018 GESTÃO DO SANEAMENTO BÁSICO 8.500.000,00 18.300.000,00 26.800.000,00

18.000.0000 Gestão Ambiental 12.739.000,00 12.739.000,00

18.541.0000 Preservação e Conservação Ambiental 3.129.000,00 3.129.000,00

18.541.0013 GESTÃO DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 3.129.000,00 3.129.000,00

18.542.0000 Controle Ambiental 9.610.000,00 9.610.000,00


20.000.0000 Agricultura 10.000,00 827.000,00 837.000,00

20.601.0000 Promoção da Produção Vegetal 653.000,00 653.000,00


20.605.0000 Abastecimento 10.000,00 174.000,00 184.000,00

20.605.0013 GESTÃO DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 10.000,00 174.000,00 184.000,00

23.000.0000 Comércio e Serviços 1.183.000,00 1.183.000,00

23.691.0000 Promoção Comercial 100.000,00 100.000,00


23.695.0000 Turismo 1.083.000,00 1.083.000,00

23.695.0003 GESTÃO DO ESPORTE, LAZER E TURISMO 1.083.000,00 1.083.000,00

24.000.0000 Comunicações 85.000,00 85.000,00

24.722.0000 Telecomunicações 85.000,00 85.000,00


26.000.0000 Transporte 10.000,00 105.000,00 115.000,00

26.782.0000 Transporte Rodoviário 10.000,00 105.000,00 115.000,00

26.782.0015 GESTÃO DESENVOLVIMENTO URBANO 10.000,00 105.000,00 115.000,00

27.000.0000 Desporto e Lazer 200.000,00 5.658.000,00 5.858.000,00

27.812.0000 Desporto Comunitário 200.000,00 2.878.000,00 3.078.000,00

27.812.0003 GESTÃO DO ESPORTE, LAZER E TURISMO 200.000,00 2.878.000,00 3.078.000,00







27.813.0000 Lazer 2.780.000,00 2.780.000,00


28.000.0000 Encargos Especiais 9.850.000,00 9.850.000,00

28.843.0000 Serviço da Dívida Interna 7.450.000,00 7.450.000,00

28.845.0000 Transferências 400.000,00 400.000,00

28.846.0000 Outros Encargos Especiais 2.000.000,00 2.000.000,00

99.000.0000 Reserva de Contingência 8.876.100,00

99.997.0000 Reserva de Contingência - RPPS 8.726.100,00

99.997.9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 8.726.100,00

99.999.0000 Reserva de Contingência 150.000,00

99.999.9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 150.000,00

Total ................ 93.138.000,00 260.135.900,00 9.850.000,00 372.000.000,00


Estado de São Paulo Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas

Conforme o Vínculo com os Recursos



Código Especificação Ordinário Vinculado Total

01.000.0000 Legislativa 8.053.500,00 8.053.500,00

01.031.0000 Ação Legislativa 8.053.500,00 8.053.500,00

01.031.0001 PROCESSO LEGISLATIVO 8.053.500,00 8.053.500,00

04.000.0000 Administração 34.263.000,00 5.250.500,00 39.513.500,00

04.121.0000 Planejamento e Orçamento 1.030.000,00 130.000,00 1.160.000,00

04.121.0002 GESTÃO DA ESTRUTURA GOVERNAMENTAL 1.030.000,00 130.000,00 1.160.000,00

04.122.0000 Administração Geral 25.457.000,00 4.100.000,00 29.557.000,00

04.122.0002 GESTÃO DA ESTRUTURA GOVERNAMENTAL 25.457.000,00 4.100.000,00 29.557.000,00

04.153.0000 Defesa Terrestre 369.000,00 369.000,00


04.182.0000 Defesa Civil 7.407.000,00 1.020.500,00 8.427.500,00

04.182.0002 GESTÃO DA ESTRUTURA GOVERNAMENTAL 3.870.000,00 1.020.500,00 4.890.500,00

04.182.0014 GESTÃO DO TRÂNSITO 3.537.000,00 3.537.000,00

08.000.0000 Assistência Social 7.992.000,00 1.511.500,00 9.503.500,00



08.241.0000 Assistência ao Idoso 8.000,00 120.000,00 128.000,00

08.241.0010 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 8.000,00 120.000,00 128.000,00

08.242.0000 Assistência ao Portador de Deficiência 185.000,00 185.000,00


08.243.0000 Assistência à Criança e ao Adolescente 334.000,00 229.500,00 563.500,00

08.243.0012 GESTÃO DOS DIR. DA CRIANÇA E DO ADOLESCE 334.000,00 229.500,00 563.500,00

08.244.0000 Assistência Comunitária 6.767.000,00 1.162.000,00 7.929.000,00

08.244.0010 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 6.262.000,00 1.007.000,00 7.269.000,00

08.244.0011 GESTÃO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE 505.000,00 155.000,00 660.000,00

09.000.0000 Previdência Social 27.663.900,00 27.663.900,00


09.122.0016 GESTÃO DO IPMC 9.898.900,00 9.898.900,00

09.272.0000 Previdência do Regime Estatutário 15.865.000,00 15.865.000,00

09.272.0016 GESTÃO DO IPMC 15.865.000,00 15.865.000,00

09.273.0000 Previdência Complementar 1.900.000,00 1.900.000,00


10.000.0000 Saúde 33.220.000,00 19.188.000,00 52.408.000,00


10.122.0008 GESTÃO DA SAÚDE 2.110.000,00 2.110.000,00

10.301.0000 Atenção Básica 31.110.000,00 19.188.000,00 50.298.000,00

10.301.0008 GESTÃO DA SAÚDE 30.910.000,00 17.088.000,00 47.998.000,00

10.301.0009 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO E SERVICOS U 200.000,00 2.100.000,00 2.300.000,00

11.000.0000 Trabalho 520.000,00 520.000,00

11.331.0000 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 442.000,00 442.000,00


11.334.0000 Fomento ao Trabalho 78.000,00 78.000,00


12.000.0000 Educação 37.073.000,00 46.039.500,00 83.112.500,00

12.122.0000 Administração Geral 5.760.000,00 20.000,00 5.780.000,00

12.122.0005 GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 4.600.000,00 4.600.000,00

12.122.0017 GESTÃO EDUCACIONAL - IMES/FAFICA 1.160.000,00 20.000,00 1.180.000,00

12.306.0000 Alimentação e Nutrição 948.000,00 948.000,00


12.361.0000 Ensino Fundamental 16.535.000,00 25.413.500,00 41.948.500,00


12.361.0007 ASSISTÊNCIA A EDUCANDOS 1.820.000,00 2.090.000,00 3.910.000,00

12.362.0000 Ensino Médio 770.000,00 446.000,00 1.216.000,00

12.362.0007 ASSISTÊNCIA A EDUCANDOS 770.000,00 446.000,00 1.216.000,00

12.364.0000 Ensino Superior 7.530.000,00 7.530.000,00








12.364.0017 GESTÃO EDUCACIONAL - IMES/FAFICA 7.080.000,00 7.080.000,00

12.365.0000 Educação Infantil 5.530.000,00 19.760.000,00 25.290.000,00


12.365.0007 ASSISTÊNCIA A EDUCANDOS 200.000,00 1.300.000,00 1.500.000,00

12.365.0009 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO E SERVICOS U 150.000,00 1.600.000,00 1.750.000,00

12.367.0000 Educação Especial 400.000,00 400.000,00

12.367.0005 GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 400.000,00 400.000,00

13.000.0000 Cultura 3.082.000,00 80.000,00 3.162.000,00

13.392.0000 Difusão Cultural 3.082.000,00 80.000,00 3.162.000,00

13.392.0004 GESTÃO DA CULTURA 3.082.000,00 80.000,00 3.162.000,00

15.000.0000 Urbanismo 28.840.000,00 52.135.000,00 80.975.000,00



15.451.0000 Infra-Estrutura Urbana 16.038.000,00 51.850.000,00 67.888.000,00

15.451.0006 PROGRAMA DESENVOLVIMENTO URBANO INTEGRAD 8.700.000,00 9.000.000,00 17.700.000,00

15.451.0009 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO E SERVICOS U 4.500.000,00 39.200.000,00 43.700.000,00

15.451.0015 GESTÃO DESENVOLVIMENTO URBANO 2.838.000,00 3.650.000,00 6.488.000,00

15.452.0000 Serviços Urbanos 11.920.000,00 285.000,00 12.205.000,00

15.452.0015 GESTÃO DESENVOLVIMENTO URBANO 11.920.000,00 285.000,00 12.205.000,00

16.000.0000 Habitação 315.000,00 315.000,00

16.482.0000 Habitação Urbana 315.000,00 315.000,00


17.000.0000 Saneamento 26.850.000,00 380.000,00 27.230.000,00

17.512.0000 Saneamento Básico Urbano 26.850.000,00 380.000,00 27.230.000,00

17.512.0013 GESTÃO DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 50.000,00 380.000,00 430.000,00

17.512.0018 GESTÃO DO SANEAMENTO BÁSICO 26.800.000,00 26.800.000,00

18.000.0000 Gestão Ambiental 12.739.000,00 12.739.000,00

18.541.0000 Preservação e Conservação Ambiental 3.129.000,00 3.129.000,00


18.542.0000 Controle Ambiental 9.610.000,00 9.610.000,00


20.000.0000 Agricultura 837.000,00 837.000,00

20.601.0000 Promoção da Produção Vegetal 653.000,00 653.000,00


20.605.0000 Abastecimento 184.000,00 184.000,00


23.000.0000 Comércio e Serviços 1.183.000,00 1.183.000,00

23.691.0000 Promoção Comercial 100.000,00 100.000,00


23.695.0000 Turismo 1.083.000,00 1.083.000,00


24.000.0000 Comunicações 85.000,00 85.000,00

24.722.0000 Telecomunicações 85.000,00 85.000,00


26.000.0000 Transporte 115.000,00 115.000,00

26.782.0000 Transporte Rodoviário 115.000,00 115.000,00


27.000.0000 Desporto e Lazer 5.543.000,00 315.000,00 5.858.000,00

27.812.0000 Desporto Comunitário 2.978.000,00 100.000,00 3.078.000,00

27.812.0003 GESTÃO DO ESPORTE, LAZER E TURISMO 2.978.000,00 100.000,00 3.078.000,00







27.813.0000 Lazer 2.565.000,00 215.000,00 2.780.000,00

27.813.0003 GESTÃO DO ESPORTE, LAZER E TURISMO 2.565.000,00 215.000,00 2.780.000,00

28.000.0000 Encargos Especiais 9.850.000,00 9.850.000,00

28.843.0000 Serviço da Dívida Interna 7.450.000,00 7.450.000,00

28.845.0000 Transferências 400.000,00 400.000,00

28.846.0000 Outros Encargos Especiais 2.000.000,00 2.000.000,00

99.000.0000 Reserva de Contingência 8.876.100,00

99.997.0000 Reserva de Contingência - RPPS 8.726.100,00

99.997.9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 8.726.100,00

99.999.0000 Reserva de Contingência 150.000,00

99.999.9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 150.000,00

Total ................ 238.224.400,00 124.899.500,00 372.000.000,00


Estado de São Paulo Demonstrativo da Despesa por Funções#



Órgão Função Despesa Fixada Total

01 LEGISLATIVO

01 Legislativa 8.053.500,00 8.053.500,00

02 EXECUTIVO

04 Administração 39.513.500,00

08 Assistência Social 9.503.500,00

09 Previdência Social 1.900.000,00

10 Saúde 52.408.000,00

11 Trabalho 520.000,00

12 Educação 74.852.500,00

13 Cultura 3.162.000,00

15 Urbanismo 80.975.000,00

16 Habitação 315.000,00

17 Saneamento 430.000,00

18 Gestão Ambiental 12.739.000,00

20 Agricultura 837.000,00

23 Comércio e Serviços 1.183.000,00

24 Comunicações 85.000,00

26 Transporte 115.000,00

27 Desporto e Lazer 5.858.000,00

28 Encargos Especiais 9.350.000,00

99 Reserva de Contingência 100.000,00 293.846.500,00

03 INST.PREV.DOS MUNIC.DE CATANDUVA-IPMC


28 Encargos Especiais 290.000,00

99 Reserva de Contingência 8.726.100,00 34.780.000,00

04 INST.MUNIC.ENSINO SUPERIOR-IMES/FAFICA

12 Educação 8.260.000,00


99 Reserva de Contingência 50.000,00 8.520.000,00

05 SUPERINT.DE AGUA E ESG.DE CATANDUVA-SAEC

17 Saneamento 26.800.000,00 26.800.000,00


Estado de São Paulo Demonstrativo da Despesa por Funções#



------------------------------- Resumo ---------------------------------

Função Despesa Fixada

01 Legislativa 8.053.500,00




10 Saúde 52.408.000,00

11 Trabalho 520.000,00

12 Educação 83.112.500,00

13 Cultura 3.162.000,00

15 Urbanismo 80.975.000,00

16 Habitação 315.000,00

17 Saneamento 27.230.000,00








99 Reserva de Contingência 8.876.100,00

Total Geral .......... 372.000.000,00


Estado de São Paulo Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD




-------- Importância --------

Código Especificação Despesa Esfera Fonte Detalhada Total da Aplicacao

01.031.0001.1.001.000 Construção, Reforma e Ampliação do Prédio da

Câmara 750.000,00

4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1 Fiscal 01 600.000,00

4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5 Fiscal 01 150.000,00

01.031.0001.2.001.000 Coordenação das Atividades Legislativas 3.500.000,00

3.1.90.01.00.00.00 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUN. REFORMAS 11 Fiscal 01 460.000,00

3.1.90.11.00.00.00 VENCIM.E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 13 Fiscal 01 1.900.000,00

3.1.90.13.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 20 Fiscal 01 380.000,00

3.1.90.92.00.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 22 Fiscal 01 5.000,00

3.3.90.14.00.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 24 Fiscal 01 70.000,00

3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 26 Fiscal 01 200.000,00

3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 39 Fiscal 01 10.000,00

3.3.90.35.00.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 41 Fiscal 01 35.000,00

3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍS. 44 Fiscal 01 60.000,00

3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV.DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA 50 Fiscal 01 380.000,00

01.031.0001.2.002.000 Manutenção da Secretaria da Câmara 3.803.500,00

3.1.90.03.00.00.00 PENSÕES 71 Fiscal 01 10.000,00

3.1.90.04.00.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 73 Fiscal 01 0,00

3.1.90.05.00.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 75 Fiscal 01 5.000,00

3.1.90.09.00.00.00 SALÁRIO FAMÍLIA 77 Fiscal 01 3.500,00



3.1.90.16.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS-PESSOAL CIVIL 88 Fiscal 01 40.000,00

3.1.90.91.00.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 90 Fiscal 01 50.000,00


3.1.90.94.00.00.00 INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS 96 Fiscal 01 20.000,00



3.3.90.04.00.00.00 CONTRATAÇÃO P/TEMPO DETERM-PESSOAL CIVIL 103 Fiscal 01 20.000,00



3.3.90.32.00.00.00 MAT. DIST. GRATUITA 120 Fiscal 01 0,00

3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 121 Fiscal 01 5.000,00



3.3.90.37.00.00.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 132 Fiscal 01 120.000,00



Pessoal e Enc.Soc. Juros Enc.da Dívida Outr. Desp.Correntes Investimentos Invers. Financeiras Amortização Dívida

Fiscal 5.263.500,00 0,00 1.960.000,00 830.000,00 0,00 0,00

Segur. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Invest. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Total 5.263.500,00 0,00 1.960.000,00 830.000,00 0,00 0,00

Total dos Projetos Total das Atividades Total Op. Especiais Despesas Correntes Despesas de Capital Total Geral

Fiscal 750.000,00 7.303.500,00 0,00 7.223.500,00 830.000,00 8.053.500,00

Segur. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Invest. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Total 750.000,00 7.303.500,00 0,00 7.223.500,00 830.000,00 8.053.500,00







-------- Importância --------


04.122.0002.2.003.000 Manutenção do Gabinete do Prefeito e

Dependências 1.000.000,00

3.1.90.11.00.00.00 VENCIM.E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 162 Fiscal 01 540.000,00







04.122.0002.2.005.000 Manutenção da Comunicação Social e Imprensa

Oficial 572.000,00








04.122.0002.2.070.000 Despesas com Publicidade e Propaganda 900.000,00


04.153.0002.2.006.000 Manutenção da Junta de Serviços Militar 283.000,00







3.3.91.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-P.JURÍDICA 305 Fiscal 01 2.000,00


04.182.0002.2.007.000 Manutenção da Guarda Municipal 3.870.000,00








08.242.0010.2.074.000 Manutenção da Coordenadoria de Inclusão

Social 185.000,00

3.1.90.11.00.00.00 VENCIM.E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 355 Seguridade 01 100.000,00

3.1.90.16.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS-PESSOAL CIVIL 360 Seguridade 01 5.000,00

3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 362 Seguridade 01 30.000,00

3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍS. 373 Seguridade 01 5.000,00

3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV.DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA 376 Seguridade 01 40.000,00

4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 386 Seguridade 01 5.000,00







-------- Importância --------



Fiscal 4.570.000,00 0,00 1.949.000,00 106.000,00 0,00 0,00

Segur. 105.000,00 0,00 75.000,00 5.000,00 0,00 0,00

Invest. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Total 4.675.000,00 0,00 2.024.000,00 111.000,00 0,00 0,00


Fiscal 0,00 6.625.000,00 0,00 6.519.000,00 106.000,00 6.625.000,00

Segur. 0,00 185.000,00 0,00 180.000,00 5.000,00 185.000,00

Invest. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Total 0,00 6.810.000,00 0,00 6.699.000,00 111.000,00 6.810.000,00






Unidade Executora...: 02.02.01 DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO

-------- Importância --------


04.121.0002.2.012.000 Manutenção das Atividades Secretaria de

Planejamento 1.030.000,00








04.121.0002.2.073.000 Manutenção do Fundo de Desenvolvimento

Urbano 130.000,00





Fiscal 750.000,00 0,00 400.000,00 10.000,00 0,00 0,00

Segur. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Invest. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Total 750.000,00 0,00 400.000,00 10.000,00 0,00 0,00


Fiscal 0,00 1.160.000,00 0,00 1.150.000,00 10.000,00 1.160.000,00

Segur. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Invest. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Total 0,00 1.160.000,00 0,00 1.150.000,00 10.000,00 1.160.000,00






Unidade Executora...: 02.02.02 DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA

-------- Importância --------


04.122.0002.2.013.000 Manutenção da Informática 910.000,00









Fiscal 395.000,00 0,00 415.000,00 100.000,00 0,00 0,00

Segur. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Invest. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Total 395.000,00 0,00 415.000,00 100.000,00 0,00 0,00


Fiscal 0,00 910.000,00 0,00 810.000,00 100.000,00 910.000,00

Segur. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Invest. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Total 0,00 910.000,00 0,00 810.000,00 100.000,00 910.000,00






Unidade Executora...: 02.03.01 DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

-------- Importância --------


04.122.0002.1.003.000 Aquisição de Imóveis 300.000,00

4.4.90.61.00.00.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 498 Fiscal 01 300.000,00


Administração 5.940.000,00







3.3.90.34.00.00.00 OUTRAS DESP. PESSOAL DECORR. CONTRAT. 528 Fiscal 01 850.000,00


3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV.DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA 534 Fiscal 01 1.700.000,00




04.122.0002.2.015.000 Manutenção Previdência Social 7.500.000,00

3.1.90.13.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 558 Fiscal 01 2.000.000,00


09.273.0002.2.016.000 Manutenção de Inativos e Pensionistas 1.900.000,00

3.1.90.01.00.00.00 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUN. REFORMAS 565 Seguridade 01 1.900.000,00

24.722.0002.2.019.000 Manutenção dos Serviços Municipais de TV 85.000,00





28.846.0000.0.001.000 Contribuição PASEP 2.000.000,00

3.3.90.47.00.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 599 Fiscal 01 2.000.000,00


Fiscal 10.275.000,00 0,00 5.210.000,00 340.000,00 0,00 0,00

Segur. 1.900.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Invest. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Total 12.175.000,00 0,00 5.210.000,00 340.000,00 0,00 0,00


Fiscal 300.000,00 13.525.000,00 2.000.000,00 15.485.000,00 340.000,00 15.825.000,00

Segur. 0,00 1.900.000,00 0,00 1.900.000,00 0,00 1.900.000,00

Invest. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Total 300.000,00 15.425.000,00 2.000.000,00 17.385.000,00 340.000,00 17.725.000,00






Unidade Executora...: 02.03.02 TIRO DE GUERRA

-------- Importância --------


04.153.0002.2.017.000 Manutenção do Tiro de Guerra 86.000,00









Fiscal 22.000,00 0,00 56.000,00 8.000,00 0,00 0,00

Segur. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Invest. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Total 22.000,00 0,00 56.000,00 8.000,00 0,00 0,00


Fiscal 0,00 86.000,00 0,00 78.000,00 8.000,00 86.000,00

Segur. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Invest. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Total 0,00 86.000,00 0,00 78.000,00 8.000,00 86.000,00






Unidade Executora...: 02.04.01 DEPARTAMENTO GERAL DE FINANÇAS

-------- Importância --------


04.122.0002.1.008.000 Extensão da Rede de Energia Elétrica 100.000,00



Finanças 5.800.000,00








3.3.90.93.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 684 Fiscal 01 50.000,00


04.122.0002.2.072.000 Fundo Municipal de Iluminação Pública 4.000.000,00


28.843.0000.0.002.000 Serviço da Dívida 4.250.000,00

3.2.90.21.00.00.00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 704 Fiscal 01 250.000,00

4.6.90.71.00.00.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 709 Fiscal 01 4.000.000,00

28.843.0000.0.007.000 Precatórios Judiciais - EC 62/2009 3.100.000,00


4.6.90.91.00.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 722 Fiscal 01 2.600.000,00

99.999.9999.0.999.000 Reserva de Contingência 100.000,00

9.9.99.99.99.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 724 Fiscal 01 100.000,00


Fiscal 3.550.000,00 250.000,00 6.710.000,00 140.000,00 0,00 6.600.000,00

Segur. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Invest. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Total 3.550.000,00 250.000,00 6.710.000,00 140.000,00 0,00 6.600.000,00


Fiscal 100.000,00 9.800.000,00 7.450.000,00 10.510.000,00 6.740.000,00 17.350.000,00

Segur. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Invest. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Total 100.000,00 9.800.000,00 7.450.000,00 10.510.000,00 6.740.000,00 17.350.000,00






Unidade Executora...: 02.04.02 FEBOM

-------- Importância --------


04.182.0002.2.018.000 Manutenção do Corpo de Bombeiros 1.020.500,00





Fiscal 0,00 0,00 620.500,00 400.000,00 0,00 0,00

Segur. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Invest. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Total 0,00 0,00 620.500,00 400.000,00 0,00 0,00


Fiscal 0,00 1.020.500,00 0,00 620.500,00 400.000,00 1.020.500,00

Segur. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Invest. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Total 0,00 1.020.500,00 0,00 620.500,00 400.000,00 1.020.500,00






Unidade Executora...: 02.05.01 DEPTO.GERAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS

-------- Importância --------



Negocios Jurídicos 2.535.000,00










Fiscal 1.885.000,00 0,00 640.000,00 10.000,00 0,00 0,00

Segur. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Invest. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Total 1.885.000,00 0,00 640.000,00 10.000,00 0,00 0,00


Fiscal 0,00 2.535.000,00 0,00 2.525.000,00 10.000,00 2.535.000,00

Segur. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Invest. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Total 0,00 2.535.000,00 0,00 2.525.000,00 10.000,00 2.535.000,00







-------- Importância --------


15.122.0015.2.022.000 Manutenção das Atividades Secretaria de Obras

e Serviços 882.000,00







15.451.0006.1.046.000 Implantação, Gerenciamento e Desenvolvimento

de Ações do BID 17.700.000,00






4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 877 Fiscal 01 6.600.000,00





15.451.0009.1.045.000 Execução e Desenvolvimento de Ações do PAC 43.700.000,00










15.451.0015.1.005.000 Pavimentação, Recape, Guias e Sarjetas de Vias

Urbanas 3.522.000,00




15.451.0015.1.006.000 Construção, Reforma e Ampliação de Obras de

Artes e Infra Estrutura Urbana 550.000,00



15.451.0015.1.007.000 Construção, Reforma e Ampliação de Prédios

Públicos 670.000,00


15.451.0015.1.008.000 Extensão da Rede de Energia Elétrica 30.000,00


15.451.0015.1.009.000 Construção, Reforma e Ampliação de Praças,

Parques e Jardins 916.000,00


15.451.0015.1.010.000 Construção, Reforma e Ampliação de Terminais

de Transportes 800.000,00








-------- Importância --------


15.452.0015.1.011.000 Construção, Reforma e Ampliação de Velórios e

Cemitérios 10.000,00


15.452.0015.2.023.000 Manutenção de Obras e Serviços 12.195.000,00





3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 985 Fiscal 01 5.370.000,00





16.482.0015.2.025.000 Manutenção da Habitação 315.000,00








26.782.0015.1.012.000 Pavimentação, Revitalização e Recape de

Estradas Vicinais 10.000,00


26.782.0015.2.026.000 Manutenção dos Serviços de Estradas e Rodagem

Municipais - SERM 105.000,00







Fiscal 4.871.000,00 0,00 12.106.000,00 64.428.000,00 0,00 0,00

Segur. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Invest. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Total 4.871.000,00 0,00 12.106.000,00 64.428.000,00 0,00 0,00


Fiscal 67.908.000,00 13.497.000,00 0,00 16.977.000,00 64.428.000,00 81.405.000,00

Segur. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Invest. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Total 67.908.000,00 13.497.000,00 0,00 16.977.000,00 64.428.000,00 81.405.000,00







-------- Importância --------


12.306.0007.1.047.000 Construção da Cozinha Piloto 300.000,00


12.306.0007.2.028.000 Manutenção da Merenda Escolar 648.000,00








12.361.0007.2.024.000 Outras Despesas da Educação Básica 1.530.000,00




12.361.0007.2.066.000 Operacionalização da Merenda EJA 170.000,00





Fundamental 2.210.000,00




12.362.0007.2.029.000 Manutenção do Ensino Médio 560.000,00






12.362.0007.2.065.000 Operacionalização da Merenda Ensino Médio 656.000,00




12.364.0007.2.030.000 Manutenção das Atividades de Bolsa de

Estudos 450.000,00


12.365.0007.2.062.000 Operacionalização da Merenda Ensino Infantil 900.000,00



12.365.0007.2.064.000 Operacionalização da Merenda Pre-Escola 600.000,00









-------- Importância --------



Fiscal 620.000,00 0,00 6.849.000,00 555.000,00 0,00 0,00

Segur. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Invest. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Total 620.000,00 0,00 6.849.000,00 555.000,00 0,00 0,00


Fiscal 300.000,00 7.724.000,00 0,00 7.469.000,00 555.000,00 8.024.000,00

Segur. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Invest. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Total 300.000,00 7.724.000,00 0,00 7.469.000,00 555.000,00 8.024.000,00






Unidade Executora...: 02.07.02 FUNDEB

-------- Importância --------



Escolares 50.000,00


12.361.0005.2.031.000 Pessoal em Efetivo Exercício Magistério -

60% 18.000.000,00



3.1.90.96.00.00.00 RESSARCIMENTO DESP. PESSOAL REQUISITADO 1375 Fiscal 02 1.850.000,00


12.361.0005.2.032.000 Outras Despesas com Recursos Fundeb - 40% 590.000,00



3.1.90.96.00.00.00 RESSARCIMENTO DESP. PESSOAL REQUISITADO 1387 Fiscal 02 140.000,00







Escolares 35.000,00


12.365.0005.2.031.000 Pessoal em Efetivo Exercício Magistério -

60% 15.720.000,00













3.3.50.43.00.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1472 Fiscal 02 400.000,00


Fiscal 34.550.000,00 0,00 450.000,00 100.000,00 0,00 0,00

Segur. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Invest. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Total 34.550.000,00 0,00 450.000,00 100.000,00 0,00 0,00


Fiscal 85.000,00 35.015.000,00 0,00 35.000.000,00 100.000,00 35.100.000,00

Segur. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Invest. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Total 85.000,00 35.015.000,00 0,00 35.000.000,00 100.000,00 35.100.000,00







-------- Importância --------



Educação 4.600.000,00




3.3.90.31.00.00.00 PREMIAÇÕES CULT,ART,CIENT,DESP. E OUTRAS 1495 Fiscal 01 10.000,00






Escolares 4.500.000,00




Contribuições 500.000,00


12.361.0005.2.030.000 Manutenção das Atividades de Bolsa de

Estudos 150.000,00

3.3.90.18.00.00.00 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTE 1524 Fiscal 01 150.000,00

12.361.0005.2.033.000 Manutenção do Ensino Fundamental 10.365.500,00











4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1577 Fiscal 07 1.250.500,00

12.361.0005.2.034.000 Manutenção do Transporte Escolar 3.602.000,00










12.361.0005.2.035.000 Manutenção do Ensino Supletivo 281.000,00
















-------- Importância --------





Fiscal 7.695.000,00 0,00 9.748.000,00 6.555.500,00 0,00 0,00

Segur. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Invest. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Total 7.695.000,00 0,00 9.748.000,00 6.555.500,00 0,00 0,00


Fiscal 4.500.000,00 19.498.500,00 0,00 17.443.000,00 6.555.500,00 23.998.500,00

Segur. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Invest. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Total 4.500.000,00 19.498.500,00 0,00 17.443.000,00 6.555.500,00 23.998.500,00






Unidade Executora...: 02.07.04 DEPARTAMENTO DE ENSINO INFANTIL

-------- Importância --------



Escolares 1.600.000,00






12.365.0005.2.036.000 Manutenção do Ensino Infantil 4.365.000,00















Fiscal 2.890.000,00 0,00 1.340.000,00 3.500.000,00 0,00 0,00

Segur. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Invest. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Total 2.890.000,00 0,00 1.340.000,00 3.500.000,00 0,00 0,00


Fiscal 3.350.000,00 4.380.000,00 0,00 4.230.000,00 3.500.000,00 7.730.000,00

Segur. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Invest. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Total 3.350.000,00 4.380.000,00 0,00 4.230.000,00 3.500.000,00 7.730.000,00







-------- Importância --------



Saúde 2.085.000,00

3.1.90.11.00.00.00 VENCIM.E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1777 Seguridade 01 1.860.000,00


3.3.90.14.00.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1785 Seguridade 01 10.000,00





10.122.0008.2.046.000 Manutenção do Conselho Municipal de Saúde 25.000,00






10.301.0008.1.014.000 Construção, Reforma e Ampliação de Unidades de

Saúde 2.500.000,00

4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1860 Seguridade 01 1.000.000,00

4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1863 Seguridade 02 100.000,00



Contribuições 1.240.000,00

3.3.50.43.00.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1869 Seguridade 01 850.000,00


4.4.50.42.00.00.00 AUXÍLIOS 1871 Seguridade 01 50.000,00

10.301.0008.2.038.000 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde 44.258.000,00



3.1.90.13.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1882 Seguridade 01 660.000,00



3.1.91.13.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1890 Seguridade 01 2.800.000,00




3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1899 Seguridade 01 2.200.000,00


3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1935 Seguridade 05 3.000.000,00

3.3.90.32.00.00.00 MAT. DIST. GRATUITA 1953 Seguridade 01 200.000,00

3.3.90.34.00.00.00 OUTRAS DESP. PESSOAL DECORR. CONTRAT. 1954 Seguridade 01 50.000,00




3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV.DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA 1965 Seguridade 01 13.800.000,00



3.3.90.92.00.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2016 Seguridade 01 10.000,00

3.3.91.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-P.JURÍDICA 2018 Seguridade 01 100.000,00












-------- Importância --------







Fiscal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Segur. 16.197.000,00 0,00 30.540.000,00 5.671.000,00 0,00 0,00

Invest. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Total 16.197.000,00 0,00 30.540.000,00 5.671.000,00 0,00 0,00


Fiscal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Segur. 4.800.000,00 47.608.000,00 0,00 46.737.000,00 5.671.000,00 52.408.000,00

Invest. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Total 4.800.000,00 47.608.000,00 0,00 46.737.000,00 5.671.000,00 52.408.000,00







-------- Importância --------



Assistência Social 698.000,00










08.241.0010.2.061.000 Manutenção das Atividades ao Idoso 8.000,00






Assistênciais 5.000,00



Contribuições 1.800.000,00

3.3.50.43.00.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 2141 Seguridade 01 1.330.000,00




08.244.0010.2.040.000 Manutenção do Fundo Munic. de Assitência

Social 5.101.000,00








3.3.90.34.00.00.00 OUTRAS DESP. PESSOAL DECORR. CONTRAT. 2189 Seguridade 01 1.900.000,00








08.244.0010.2.041.000 Manutenção das Atividades ao

Imigrante/Itinerante 350.000,00















-------- Importância --------



08.244.0010.2.060.000 Manutenção do COMAS 13.000,00






Fiscal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Segur. 2.150.000,00 0,00 5.723.000,00 222.000,00 0,00 0,00

Invest. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Total 2.150.000,00 0,00 5.723.000,00 222.000,00 0,00 0,00


Fiscal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Segur. 5.000,00 8.090.000,00 0,00 7.873.000,00 222.000,00 8.095.000,00

Invest. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Total 5.000,00 8.090.000,00 0,00 7.873.000,00 222.000,00 8.095.000,00






Unidade Executora...: 02.09.02 FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE

-------- Importância --------


08.244.0011.2.042.000 Manutenção do Fundo Social de Solidariedade 660.000,00













Fiscal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Segur. 85.000,00 0,00 565.000,00 10.000,00 0,00 0,00

Invest. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Total 85.000,00 0,00 565.000,00 10.000,00 0,00 0,00


Fiscal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Segur. 0,00 660.000,00 0,00 650.000,00 10.000,00 660.000,00

Invest. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Total 0,00 660.000,00 0,00 650.000,00 10.000,00 660.000,00






Unidade Executora...: 02.09.03 FUNDO MUNIC.DIR.CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

-------- Importância --------







08.243.0012.2.043.000 Manutenção do Fundo Munic. Dir. Criança e do

Adolescente 184.000,00










Fiscal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Segur. 21.000,00 0,00 463.000,00 79.500,00 0,00 0,00

Invest. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Total 21.000,00 0,00 463.000,00 79.500,00 0,00 0,00


Fiscal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Segur. 0,00 563.500,00 0,00 484.000,00 79.500,00 563.500,00

Invest. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Total 0,00 563.500,00 0,00 484.000,00 79.500,00 563.500,00






Unidade Executora...: 02.10.01 DEPTO. GERAL DESENV. E EMPREGO

-------- Importância --------



Desenv. Emprego e Relação do Trabalho 442.000,00









11.334.0002.2.045.000 Manutenção do Programa Apoio ao Trabalhador 78.000,00








Fiscal 360.000,00 0,00 145.000,00 15.000,00 0,00 0,00

Segur. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Invest. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Total 360.000,00 0,00 145.000,00 15.000,00 0,00 0,00


Fiscal 0,00 520.000,00 0,00 505.000,00 15.000,00 520.000,00

Segur. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Invest. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Total 0,00 520.000,00 0,00 505.000,00 15.000,00 520.000,00






Unidade Executora...: 02.11.01 DEPARTAMENTO DE TRANSITO

-------- Importância --------


04.182.0014.2.047.000 Manutenção dos Serviços de Trânsito 3.537.000,00










Fiscal 1.300.000,00 0,00 2.207.000,00 30.000,00 0,00 0,00

Segur. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Invest. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Total 1.300.000,00 0,00 2.207.000,00 30.000,00 0,00 0,00


Fiscal 0,00 3.537.000,00 0,00 3.507.000,00 30.000,00 3.537.000,00

Segur. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Invest. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Total 0,00 3.537.000,00 0,00 3.507.000,00 30.000,00 3.537.000,00







-------- Importância --------


17.512.0013.1.015.000 Construção de Bacias, Galerias e Piscinão de

Água Pluviais 430.000,00



18.541.0013.2.048.000 Manutenção das Atividades da Secretaria de

Meio Ambiente e Agricultura 3.129.000,00








18.542.0013.2.049.000 Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública 9.610.000,00




20.601.0013.2.050.000 Manutenção dos Serviços de Abastecimento 653.000,00








20.605.0013.1.030.000 Construção e Ampliação do Mercado Municipal 10.000,00


20.605.0013.2.051.000 Manutenção dos Serviços do Mercado 174.000,00






27.813.0003.2.052.000 Manutenção do Zoológico, Horto e Recinto

Municipal 2.780.000,00















-------- Importância --------



Fiscal 3.000.000,00 0,00 13.266.000,00 520.000,00 0,00 0,00

Segur. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Invest. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Total 3.000.000,00 0,00 13.266.000,00 520.000,00 0,00 0,00


Fiscal 440.000,00 16.346.000,00 0,00 16.266.000,00 520.000,00 16.786.000,00

Segur. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Invest. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Total 440.000,00 16.346.000,00 0,00 16.266.000,00 520.000,00 16.786.000,00






Unidade Executora...: 02.13.01 DEPTO. GERAL DE CULTURA

-------- Importância --------


13.392.0004.2.008.000 Manutenção das Atividades Culturais 3.050.000,00













13.392.0004.2.053.000 Manutenção do COMDEPHACT 12.000,00




13.392.0004.2.068.000 Manutenção do Fundo Municipal de Cultura 80.000,00




Fiscal 1.500.000,00 0,00 1.562.000,00 100.000,00 0,00 0,00

Segur. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Invest. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Total 1.500.000,00 0,00 1.562.000,00 100.000,00 0,00 0,00


Fiscal 0,00 3.162.000,00 0,00 3.062.000,00 100.000,00 3.162.000,00

Segur. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Invest. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Total 0,00 3.162.000,00 0,00 3.062.000,00 100.000,00 3.162.000,00






Unidade Executora...: 02.14.01 DEPTO. GERAL DE ESPORTE, LAZER E TURISMO

-------- Importância --------


23.691.0002.2.004.000 Manutenção das Atividades Promoção Feira Merco

Centro 100.000,00


23.695.0003.2.011.000 Manutenção do Turismo 1.083.000,00









27.812.0003.1.002.000 Construção, Reforma e Ampliação de Quadras e

Centros Poliesportivos 200.000,00





3.3.50.41.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES 2922 Fiscal 01 218.000,00


4.4.50.42.00.00.00 AUXÍLIOS 2924 Fiscal 01 10.000,00

27.812.0003.2.010.000 Manutenção do Esporte e Lazer 2.630.000,00






3.3.90.32.00.00.00 MAT. DIST. GRATUITA 2949 Fiscal 01 10.000,00




3.3.90.48.00.00.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANC. A PESSOA FÍSICA 2967 Fiscal 01 150.000,00



Fiscal 1.410.000,00 0,00 2.611.000,00 240.000,00 0,00 0,00

Segur. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Invest. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Total 1.410.000,00 0,00 2.611.000,00 240.000,00 0,00 0,00


Fiscal 200.000,00 4.061.000,00 0,00 4.021.000,00 240.000,00 4.261.000,00

Segur. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Invest. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Total 200.000,00 4.061.000,00 0,00 4.021.000,00 240.000,00 4.261.000,00






-------- Importância --------


09.122.0016.1.017.000 Instalação e Construção da Sede do Instituto

de Previdência 800.000,00


09.122.0016.2.054.000 Coordenação da Superintendencia do IPMC 1.055.200,00


3.1.90.13.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2978 Seguridade 04 100.000,00


3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 2987 Seguridade 04 15.000,00

3.3.90.35.00.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 2989 Seguridade 04 12.000,00



3.3.90.46.00.00.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 3011 Seguridade 04 20.000,00


09.122.0016.2.055.000 Manutenção Geral do IPMC 8.043.700,00


3.3.90.35.00.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3022 Seguridade 04 5.000,00


3.3.90.93.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3039 Seguridade 04 6.000,00


28.845.0000.0.001.000 Contribuição PASEP 290.000,00

3.3.90.47.00.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3044 Seguridade 04 290.000,00

99.997.9999.0.999.000 Reserva de Contingência 8.726.100,00

9.9.99.99.99.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 3046 Seguridade 04 8.726.100,00


Fiscal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Segur. 500.000,00 0,00 8.637.400,00 1.051.500,00 0,00 0,00

Invest. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Total 500.000,00 0,00 8.637.400,00 1.051.500,00 0,00 0,00


Fiscal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Segur. 800.000,00 9.098.900,00 9.016.100,00 9.137.400,00 1.051.500,00 18.915.000,00

Invest. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Total 800.000,00 9.098.900,00 9.016.100,00 9.137.400,00 1.051.500,00 18.915.000,00






-------- Importância --------


09.272.0016.2.016.000 Manutenção de Inativos e Pensionistas 14.820.000,00

3.1.90.01.00.00.00 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUN. REFORMAS 3047 Seguridade 04 10.140.000,00

3.1.90.03.00.00.00 PENSÕES 3051 Seguridade 04 4.680.000,00

09.272.0016.2.056.000 Beneficios Previdenciários 1.045.000,00

3.1.90.05.00.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 3054 Seguridade 04 1.045.000,00


Fiscal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Segur. 15.865.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Invest. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Total 15.865.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00


Fiscal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Segur. 0,00 15.865.000,00 0,00 15.865.000,00 0,00 15.865.000,00

Invest. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Total 0,00 15.865.000,00 0,00 15.865.000,00 0,00 15.865.000,00






-------- Importância --------


12.122.0017.2.057.000 Manutenção da Administração - IMES/FAFICA 1.160.000,00

3.1.90.04.00.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3058 Fiscal 04 10.000,00




3.1.90.34.00.00.00 OUTRAS DESP.DECORRENTES DE CONTRATO TERC 3072 Fiscal 04 5.000,00






28.845.0000.0.001.000 Contribuição PASEP 110.000,00

3.3.90.47.00.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3121 Fiscal 04 110.000,00

99.999.9999.0.999.000 Reserva de Contingência 50.000,00

9.9.99.99.99.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 3123 Fiscal 04 50.000,00


Fiscal 855.000,00 0,00 415.000,00 0,00 0,00 0,00

Segur. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Invest. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Total 855.000,00 0,00 415.000,00 0,00 0,00 0,00


Fiscal 0,00 1.160.000,00 160.000,00 1.270.000,00 0,00 1.320.000,00

Segur. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Invest. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Total 0,00 1.160.000,00 160.000,00 1.270.000,00 0,00 1.320.000,00






-------- Importância --------


12.122.0017.2.058.000 Manutenção do Corpo Docente - IMES/FAFICA 20.000,00



12.364.0017.1.018.000 Construção, Reforma e Ampliação de Imóveis e

do Campus Universitário 1.100.000,00


12.364.0017.2.058.000 Manutenção do Corpo Docente - IMES/FAFICA 5.980.000,00

3.1.90.04.00.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3149 Fiscal 04 80.000,00








28.843.0000.0.005.000 Juros e Amorizações da Divida Contratada 100.000,00

4.6.90.71.00.00.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 3212 Fiscal 04 100.000,00


Fiscal 5.320.000,00 0,00 580.000,00 1.200.000,00 0,00 100.000,00

Segur. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Invest. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Total 5.320.000,00 0,00 580.000,00 1.200.000,00 0,00 100.000,00


Fiscal 1.100.000,00 6.000.000,00 100.000,00 5.900.000,00 1.300.000,00 7.200.000,00

Segur. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Invest. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Total 1.100.000,00 6.000.000,00 100.000,00 5.900.000,00 1.300.000,00 7.200.000,00






-------- Importância --------


17.512.0018.1.019.000 Construção e Ampliação de Emissário e Rede de

Agua e Esgoto 2.300.000,00


17.512.0018.1.020.000 Construção e Reforma de Poços 3.000.000,00


17.512.0018.1.021.000 Construção e Reforma de Reservatórios 1.000.000,00


17.512.0018.1.022.000 Construção e Reforma de Abrigos e Paineis 500.000,00


17.512.0018.1.023.000 Construção de Estação de Recalque de Agua e

Esgoto 1.000.000,00



17.512.0018.1.024.000 Aquisição de Veículos e Maquinários 550.000,00


17.512.0018.1.025.000 Aquisição e Desapropriação de Imóveis 100.000,00


17.512.0018.1.029.000 Elaboração de Projetos e Calculos 50.000,00


17.512.0018.2.059.000 Manutenção e Operacionalização dos Serviços de

Agua e Esgoto 18.300.000,00







3.2.90.21.00.00.00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 3232 Fiscal 04 20.000,00



3.3.90.32.00.00.00 MAT. DIST. GRATUITA 3235 Fiscal 04 5.000,00





3.3.90.47.00.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3240 Fiscal 04 350.000,00


3.3.90.93.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3242 Fiscal 04 50.000,00



4.6.90.71.00.00.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 3245 Fiscal 04 40.000,00






-------- Importância --------



Fiscal 5.755.000,00 20.000,00 11.235.000,00 9.750.000,00 0,00 40.000,00

Segur. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Invest. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Total 5.755.000,00 20.000,00 11.235.000,00 9.750.000,00 0,00 40.000,00


Fiscal 8.500.000,00 18.300.000,00 0,00 17.010.000,00 9.790.000,00 26.800.000,00

Segur. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Invest. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Total 8.500.000,00 18.300.000,00 0,00 17.010.000,00 9.790.000,00 26.800.000,00


Estado de São Paulo Demonstrativo da Despesa por Orgão Unidade


Código Especificação Esfera Total Recurso do Tesouro Recurso Outr. Fonte

01.00 LEGISLATIVO

01.01.00 CÂMARA MUNICIPAL Fiscal 8.053.500,00 8.053.500,00 0,00

Total 8.053.500,00 8.053.500,00 0,00

Total do Orgão Total 8.053.500,00 8.053.500,00 0,00

Fiscal 8.053.500,00 8.053.500,00 0,00

Investimento 0,00 0,00 0,00

Seguridade 0,00 0,00 0,00

02.00 EXECUTIVO

02.01.01 GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS Fiscal 6.625.000,00 6.625.000,00 0,00

Seguridade 185.000,00 185.000,00 0,00

Total 6.810.000,00 6.810.000,00 0,00

02.02.01 DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO Fiscal 1.160.000,00 1.030.000,00 130.000,00

Fiscal 910.000,00 910.000,00 0,00

Total 2.070.000,00 1.940.000,00 130.000,00

02.03.01 DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO Fiscal 15.825.000,00 15.825.000,00 0,00

Seguridade 1.900.000,00 1.900.000,00 0,00

Fiscal 86.000,00 86.000,00 0,00

Total 17.811.000,00 17.811.000,00 0,00

02.04.01 DEPARTAMENTO GERAL DE FINANÇAS Fiscal 17.350.000,00 13.250.000,00 4.100.000,00

Fiscal 1.020.500,00 0,00 1.020.500,00

Total 18.370.500,00 13.250.000,00 5.120.500,00

02.05.01 DEPTO.GERAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS Fiscal 2.535.000,00 2.535.000,00 0,00

Total 2.535.000,00 2.535.000,00 0,00

02.06.01 DEPTO.GERAL DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS Fiscal 81.405.000,00 29.270.000,00 52.135.000,00

Total 81.405.000,00 29.270.000,00 52.135.000,00

02.07.01 SERVIÇOS EDUCACIONAIS Fiscal 8.024.000,00 4.188.000,00 3.836.000,00

Fiscal 35.100.000,00 0,00 35.100.000,00

Fiscal 23.998.500,00 19.315.000,00 4.683.500,00

Fiscal 7.730.000,00 5.330.000,00 2.400.000,00

Total 74.852.500,00 28.833.000,00 46.019.500,00

02.08.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Seguridade 52.408.000,00 33.220.000,00 19.188.000,00

Total 52.408.000,00 33.220.000,00 19.188.000,00

02.09.01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Seguridade 8.095.000,00 6.968.000,00 1.127.000,00

Seguridade 660.000,00 505.000,00 155.000,00

Seguridade 563.500,00 334.000,00 229.500,00

Total 9.318.500,00 7.807.000,00 1.511.500,00

02.10.01 DEPTO. GERAL DESENV. E EMPREGO Fiscal 520.000,00 520.000,00 0,00

Total 520.000,00 520.000,00 0,00

02.11.01 DEPARTAMENTO DE TRANSITO Fiscal 3.537.000,00 3.537.000,00 0,00

Total 3.537.000,00 3.537.000,00 0,00

02.12.01 DEPTO. DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA Fiscal 16.786.000,00 16.191.000,00 595.000,00

Total 16.786.000,00 16.191.000,00 595.000,00

02.13.01 DEPTO. GERAL DE CULTURA Fiscal 3.162.000,00 3.082.000,00 80.000,00

Total 3.162.000,00 3.082.000,00 80.000,00

02.14.01 DEPTO. GERAL DE ESPORTE, LAZER E TURISMO Fiscal 4.261.000,00 4.161.000,00 100.000,00

Total 4.261.000,00 4.161.000,00 100.000,00

Estado de São Paulo Demonstrativo da Despesa por Orgão Unidade


Código Especificação Esfera Total Recurso do Tesouro Recurso Outr. Fonte

Total do Orgão Total 293.846.500,00 168.967.000,00 124.879.500,00

Fiscal 230.035.000,00 125.855.000,00 104.180.000,00


Seguridade 63.811.500,00 43.112.000,00 20.699.500,00

03.00 INST.PREV.DOS MUNIC.DE CATANDUVA-IPMC

03.01.00 ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DO IPMC Seguridade 18.915.000,00 18.915.000,00 0,00

Total 18.915.000,00 18.915.000,00 0,00

03.02.00 PREVIDÊNCIA E BENEFÍCIOS Seguridade 15.865.000,00 15.865.000,00 0,00

Total 15.865.000,00 15.865.000,00 0,00


Fiscal 0,00 0,00 0,00


Seguridade 34.780.000,00 34.780.000,00 0,00

04.00 INST.MUNIC.ENSINO SUPERIOR-IMES/FAFICA

04.01.00 ADMINISTRAÇÃO DO IMES/FAFICA Fiscal 1.320.000,00 1.320.000,00 0,00

Total 1.320.000,00 1.320.000,00 0,00

04.02.00 EDUCAÇÃO IMES/FAFICA Fiscal 7.200.000,00 7.180.000,00 20.000,00

Total 7.200.000,00 7.180.000,00 20.000,00

Total do Orgão Total 8.520.000,00 8.500.000,00 20.000,00

Fiscal 8.520.000,00 8.500.000,00 20.000,00



05.00 SUPERINT.DE AGUA E ESG.DE CATANDUVA-SAEC

05.01.00 SUPERINT.DE AGUA E ESG.DE CATANDUVA-SAEC Fiscal 26.800.000,00 26.800.000,00 0,00

Total 26.800.000,00 26.800.000,00 0,00


Fiscal 26.800.000,00 26.800.000,00 0,00



Total Geral Total 372.000.000,00 247.100.500,00 124.899.500,00

Total Fiscal 273.408.500,00 169.208.500,00 104.200.000,00

Total Investimentos 0,00 0,00 0,00

Total Seguridade 98.591.500,00 77.892.000,00 20.699.500,00

Estado de São Paulo Demonstrativo da Despesa por Função - Orçamento Fiscal


Código Especificação Total



11 Trabalho 520.000,00

12 Educação 83.112.500,00

13 Cultura 3.162.000,00

15 Urbanismo 80.975.000,00

16 Habitação 315.000,00

17 Saneamento 27.230.000,00








99 Reserva de Contingência 150.000,00

Total Geral 273.408.500,00

Estado de São Paulo Demonstrativo da Despesa por Função - Orçamento Seguridade





10 Saúde 52.408.000,00



Total Geral 98.591.500,00

Estado de São Paulo Demonstrativo da Despesa por Função - Orçamento Fiscal, Seguridade e Investimento







10 Saúde 52.408.000,00

11 Trabalho 520.000,00

12 Educação 83.112.500,00

13 Cultura 3.162.000,00

15 Urbanismo 80.975.000,00

16 Habitação 315.000,00

17 Saneamento 27.230.000,00









Total Geral 372.000.000,00

Estado de São Paulo Demonstrativo da Despesa por Natureza da Despesa - Fiscal


Especificação Total Recurso do Tesouro Recurso Outras Fontes

DESPESAS CORRENTES 177.581.000,00 130.256.500,00 47.324.500,00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 96.836.500,00 62.286.500,00 34.550.000,00

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 270.000,00 270.000,00 0,00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES 80.474.500,00 67.700.000,00 12.774.500,00

DESPESAS DE CAPITAL 95.677.500,00 38.802.000,00 56.875.500,00

INVESTIMENTOS 88.937.500,00 32.062.000,00 56.875.500,00

AMORTIZAÇÃO / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA 6.740.000,00 6.740.000,00 0,00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA 150.000,00 150.000,00 0,00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA 150.000,00 150.000,00 0,00

Total Geral 273.408.500,00 169.208.500,00 104.200.000,00

Estado de São Paulo Demonstrativo da Despesa por Natureza da Despesa - Seguridade







INVESTIMENTOS 7.039.000,00 2.783.500,00 4.255.500,00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA 8.726.100,00 8.726.100,00 0,00


Total Geral 98.591.500,00 77.892.000,00 20.699.500,00

Estado de São Paulo Demonstrativo da Despesa por Natureza da Despesa - Consolidado





JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 270.000,00 270.000,00 0,00



INVESTIMENTOS 95.976.500,00 34.845.500,00 61.131.000,00

AMORTIZAÇÃO / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA 6.740.000,00 6.740.000,00 0,00



Total Geral 372.000.000,00 247.100.500,00 124.899.500,00

Estado de São Paulo Demonstrativo das Fontes de Recursos por Grupo de Despesa


Fonte de Recurso

Grupo de Despesa Total Fiscal Seguridade Investimento

TESOURO 177.020.500,00 133.908.500,00 43.112.000,00 0,00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 68.697.500,00 50.356.500,00 18.341.000,00 0,00

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 250.000,00 250.000,00 0,00 0,00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES 78.529.000,00 55.490.000,00 23.039.000,00 0,00

INVESTIMENTOS 22.844.000,00 21.112.000,00 1.732.000,00 0,00

AMORTIZAÇÃO / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA 6.600.000,00 6.600.000,00 0,00 0,00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00

TRANSF.E CONV.ESTADUAIS-VINCULADOS 39.320.000,00 38.497.000,00 823.000,00 0,00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 34.550.000,00 34.550.000,00 0,00 0,00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.114.000,00 2.397.000,00 717.000,00 0,00

INVESTIMENTOS 1.656.000,00 1.550.000,00 106.000,00 0,00

REC.PRÓPRIOS DE FUNDOS ESPECIAIS DE DESP 5.715.000,00 5.330.500,00 384.500,00 0,00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.145.500,00 4.830.500,00 315.000,00 0,00

INVESTIMENTOS 569.500,00 500.000,00 69.500,00 0,00

REC.PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 70.080.000,00 35.300.000,00 34.780.000,00 0,00




INVESTIMENTOS 12.001.500,00 10.950.000,00 1.051.500,00 0,00

AMORTIZAÇÃO / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA 140.000,00 140.000,00 0,00 0,00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA 8.776.100,00 50.000,00 8.726.100,00 0,00

TRANSF.E CONV.FEDERAIS-VINCULADOS 60.614.000,00 41.122.000,00 19.492.000,00 0,00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.117.000,00 0,00 2.117.000,00 0,00


INVESTIMENTOS 40.335.000,00 36.255.000,00 4.080.000,00 0,00

OPERAÇÕES DE CRÉDITO 19.250.500,00 19.250.500,00 0,00 0,00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES 680.000,00 680.000,00 0,00 0,00

INVESTIMENTOS 18.570.500,00 18.570.500,00 0,00 0,00

TOTAL POR GRUPO DE DESPESA




INVESTIMENTOS 95.976.500,00 88.937.500,00 7.039.000,00 0,00

AMORTIZAÇÃO / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA 6.740.000,00 6.740.000,00 0,00 0,00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA 8.876.100,00 150.000,00 8.726.100,00 0,00

TOTAL GERAL 372.000.000,00 273.408.500,00 98.591.500,00 0,00

Estado de São Paulo Demonstrativo da Receita por Natureza da Receita - <@

Resumo Geral Prefeitura Municipal de Catanduva


RECEITAS CORRENTES 295.399.500,00 234.615.500,00 60.784.000,00

RECEITA TRIBUTÁRIA 53.590.000,00 53.590.000,00 0,00

RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 10.210.000,00 10.210.000,00 0,00

RECEITA PATRIMONIAL 12.339.000,00 11.713.500,00 625.500,00

RECEITA DE SERVIÇOS 41.505.000,00 41.505.000,00 0,00

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 152.498.500,00 92.340.000,00 60.158.500,00

OUTRAS RECEITAS CORRENTES 25.257.000,00 25.257.000,00 0,00

RECEITAS CORRENTES - INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 18.160.000,00 18.160.000,00 0,00

RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES - INTRA-ORÇAM. 12.500.000,00 12.500.000,00 0,00

RECEITA DE SERVIÇOS - INTRA-ORÇAMENTÁRIA 2.160.000,00 2.160.000,00 0,00

OUTRAS RECEITAS CORRENTES - INTRA-ORÇAM. 3.500.000,00 3.500.000,00 0,00

RECEITAS DE CAPITAL 58.440.500,00 19.290.500,00 39.150.000,00

OPERAÇÕES DE CREDITO 19.250.500,00 19.250.500,00 0,00

ALIENAÇÃO DE BENS 40.000,00 40.000,00 0,00

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 39.150.000,00 0,00 39.150.000,00

Total Geral 372.000.000,00 272.066.000,00 99.934.000,00

Estado de São Paulo Relação de Programas Exercício de 2012 Folha: 1

Prefeitura Municipal de Catanduva

Código Especificação

0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS

0001 PROCESSO LEGISLATIVO

0002 GESTÃO DA ESTRUTURA GOVERNAMENTAL

0003 GESTÃO DO ESPORTE, LAZER E TURISMO

0004 GESTÃO DA CULTURA

0005 GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

0006 PROGRAMA DESENVOLVIMENTO URBANO INTEGRADO DE CATAN

0007 ASSISTÊNCIA A EDUCANDOS

0008 GESTÃO DA SAÚDE

0009 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO E SERVICOS URBANOS

0010 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

0011 GESTÃO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE

0012 GESTÃO DOS DIR. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

0013 GESTÃO DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

0014 GESTÃO DO TRÂNSITO

0015 GESTÃO DESENVOLVIMENTO URBANO

0016 GESTÃO DO IPMC

0017 GESTÃO EDUCACIONAL - IMES/FAFICA

0018 GESTÃO DO SANEAMENTO BÁSICO

0019 ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA - PMAT

9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA


Estado de São Paulo Rol de Atividades Exercício de 2012 Folha: 1


Destino Código Descrição

2 001 Coordenação das Atividades Legislativas

2 002 Manutenção da Secretaria da Câmara

2 003 Manutenção do Gabinete do Prefeito e Dependências

2 004 Manutenção das Atividades Promoção Feira Merco Centro

2 005 Manutenção da Comunicação Social e Imprensa Oficial

2 006 Manutenção da Junta de Serviços Militar

2 007 Manutenção da Guarda Municipal

2 008 Manutenção das Atividades Culturais

2 009 Concessão de Auxílios, Subvenções e Contribuições

2 010 Manutenção do Esporte e Lazer

2 011 Manutenção do Turismo

2 012 Manutenção das Atividades Secretaria de Planejamento

2 013 Manutenção da Informática

2 014 Manutenção das Atividades Secretaria de Administração

2 015 Manutenção Previdência Social

2 016 Manutenção de Inativos e Pensionistas

2 017 Manutenção do Tiro de Guerra

2 018 Manutenção do Corpo de Bombeiros

2 019 Manutenção dos Serviços Municipais de TV

2 020 Manutenção das Atividades Secretaria de Finanças

2 021 Manutenção das Atividades Secretaria de Negocios Jurídicos

2 022 Manutenção das Atividades Secretaria de Obras e Serviços

2 023 Manutenção de Obras e Serviços

2 024 Outras Despesas da Educação Básica

2 025 Manutenção da Habitação

2 026 Manutenção dos Serviços de Estradas e Rodagem Municipais - SERM

2 027 Manutenção das Atividades Secretaria de Educação

2 028 Manutenção da Merenda Escolar

2 029 Manutenção do Ensino Médio

2 030 Manutenção das Atividades de Bolsa de Estudos

2 031 Pessoal em Efetivo Exercício Magistério - 60%

2 032 Outras Despesas com Recursos Fundeb - 40%

2 033 Manutenção do Ensino Fundamental

2 034 Manutenção do Transporte Escolar

2 035 Manutenção do Ensino Supletivo

2 036 Manutenção do Ensino Infantil

2 037 Manutenção das Atividades Secretaria de Saúde

2 038 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde

2 039 Manutenção das Atividades Secretaria de Assistência Social

2 040 Manutenção do Fundo Munic. de Assitência Social

2 041 Manutenção das Atividades ao Imigrante/Itinerante

2 042 Manutenção do Fundo Social de Solidariedade

2 043 Manutenção do Fundo Munic. Dir. Criança e do Adolescente

2 044 Manutenção das Atividades Secretaria de Desenv. Emprego e Relação do Trabalho

2 045 Manutenção do Programa Apoio ao Trabalhador

2 046 Manutenção do Conselho Municipal de Saúde

2 047 Manutenção dos Serviços de Trânsito

2 048 Manutenção das Atividades da Secretaria de Meio Ambiente e Agricultura

2 049 Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública

2 050 Manutenção dos Serviços de Abastecimento

2 051 Manutenção dos Serviços do Mercado

2 052 Manutenção do Zoológico, Horto e Recinto Municipal

2 053 Manutenção do COMDEPHACT

2 054 Coordenação da Superintendencia do IPMC

2 055 Manutenção Geral do IPMC

2 056 Beneficios Previdenciários

2 057 Manutenção da Administração - IMES/FAFICA

2 058 Manutenção do Corpo Docente - IMES/FAFICA

2 059 Manutenção e Operacionalização dos Serviços de Agua e Esgoto

2 060 Manutenção do COMAS

2 061 Manutenção das Atividades ao Idoso

2 062 Operacionalização da Merenda Ensino Infantil

2 063 Operacionalização da Merenda Creche


Estado de São Paulo Rol de Atividades Exercício de 2012 Folha: 2



2 064 Operacionalização da Merenda Pre-Escola

2 065 Operacionalização da Merenda Ensino Médio

2 066 Operacionalização da Merenda EJA

2 067 Operacionalização da Merenda Ensino Fundamental

2 068 Manutenção do Fundo Municipal de Cultura

2 069 Manutenção do Fundo de Desenvolvimento Urbano

2 070 Despesas com Publicidade e Propaganda

2 072 Fundo Municipal de Iluminação Pública

2 073 Manutenção do Fundo de Desenvolvimento Urbano

2 074 Manutenção da Coordenadoria de Inclusão Social


Estado de São Paulo Rol de Projetos Exercício de 2012 Folha: 1



1 001 Construção, Reforma e Ampliação do Prédio da Câmara

1 002 Construção, Reforma e Ampliação de Quadras e Centros Poliesportivos

1 003 Aquisição de Imóveis

1 004 Construção, Reforma e Ampliação das Instalações do Tiro de Guerra

1 005 Pavimentação, Recape, Guias e Sarjetas de Vias Urbanas

1 006 Construção, Reforma e Ampliação de Obras de Artes e Infra Estrutura Urbana

1 007 Construção, Reforma e Ampliação de Prédios Públicos

1 008 Extensão da Rede de Energia Elétrica

1 009 Construção, Reforma e Ampliação de Praças, Parques e Jardins

1 010 Construção, Reforma e Ampliação de Terminais de Transportes

1 011 Construção, Reforma e Ampliação de Velórios e Cemitérios

1 012 Pavimentação, Revitalização e Recape de Estradas Vicinais

1 013 Construção, Reforma e Ampliação de Prédios Escolares

1 014 Construção, Reforma e Ampliação de Unidades de Saúde

1 015 Construção de Bacias, Galerias e Piscinão de Água Pluviais

1 016 Construção, Reforma e Ampliação de Prédios Assistênciais

1 017 Instalação e Construção da Sede do Instituto de Previdência

1 018 Construção, Reforma e Ampliação de Imóveis e do Campus Universitário

1 019 Construção e Ampliação de Emissário e Rede de Agua e Esgoto

1 020 Construção e Reforma de Poços

1 021 Construção e Reforma de Reservatórios

1 022 Construção e Reforma de Abrigos e Paineis

1 023 Construção de Estação de Recalque de Agua e Esgoto

1 024 Aquisição de Veículos e Maquinários

1 025 Aquisição e Desapropriação de Imóveis

1 026 Coleta, Afastamento e Tratamento de Esgoto

1 027 Construção da Estação de Tratamento de Agua e Esgoto

1 028 Construção, Reforma e Ampliação da Sede e Pátio de Serviços e Almoxarifado

1 029 Elaboração de Projetos e Calculos

1 030 Construção e Ampliação do Mercado Municipal

1 031 Execução, Projeto e Modernização Administrativa - PMAT

1 032 Implantação da Estação de Tratamento de Esgoto

1 033 Qualificação Urbanisticas (Parques Abertos)

1 034 Desenvolvimento Institucional e Gerenciamento

1 035 Gerenciamento de Programa

1 036 Perfuração de Poço Profundo

1 037 Apoio ao Gerenciamento

1 038 Sistema de Gerenciamento e Acompanhamento

1 039 Serviços de Auditoria

1 040 Saneamento Basico

1 041 Requalificação Urbana

1 042 Fortalecimento Insticional

1 043 Estudos e Projetos

1 044 Implantação do SES na Sede Municipal - ETE

1 045 Execução e Desenvolvimento de Ações do PAC

1 046 Implantação, Gerenciamento e Desenvolvimento de Ações do BID

1 047 Construção da Cozinha Piloto


Estado de São Paulo Rol de Operações Especiais Exercício de 2012 Folha: 1



0 001 Contribuição PASEP

0 002 Serviço da Dívida

0 003 Sentenças Judiciárias


0 005 Juros e Amorizações da Divida Contratada


0 007 Precatórios Judiciais - EC 62/2009

0 999 Reserva de Contingência


Estado de São Paulo Legislação da Receita Exercício de 2012 Folha: 1


Código Especificação Legislação

1.1.1.2.02.00.01.00 Imposto Predial Urbano C.F.ART.156, I, CTM LEI 098/98, ART.79 A 101, 103 A 113

1.1.1.2.02.00.02.00 Imposto Territorial Urbano C.F.ART.156, II, CTM LEI 098/98, ART.79, 81 E 88, 95 A 99,

101 A 113

1.1.1.2.04.31.00.00 I.R.R.F.s/os Rendimentos do Trabalho C.F.ART.158, I

1.1.1.2.04.34.00.00 I.R.R.F.s/Outros Rendimentos C.F.ART.158, I

1.1.1.2.08.00.00.00 Imp.s/Transm.Bens Imóveis D.R.s/Im-ITBI C.FEDERAL ART. 156, I; CTM LEI 098/98 ART.54 A 77 E

LEI 659/73

1.1.1.3.05.00.01.00 Imposto s/Serviço Qualquer Natureza-ISS LEGISLAÇÃO PRÓPRIA; CTM LEI 098/98

1.1.2.1.17.00.00.00 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIG.SANITARIA LEGISLAÇÃO PRÓPRIA; LEI 07/99; LEI 16/01 DE 08/05/2001.

1.1.2.1.25.00.00.01 TAXA DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO-TLL CTM LEI 098/98 ART. 114 A 137

1.1.2.1.25.00.00.02 TAXA FISCALIZAÇÃO FUNCIONAMENTO - TFF CTM LEI 098/98 ART. 114 A 137.

1.1.2.1.26.00.00.00 TAXA DE PUBLICIDADE COMERCIAL CTM LEI 098/98 ART. 143 A 162

1.1.2.1.28.00.00.00 TAXA DE FUNCIONAMENTO ESTAB.HOR.ESPECIAL CTM LEI 098/98 ART. 136

1.1.2.1.31.00.00.00 TAXA DE UTILIZAÇÃO ÁREA DOMÍNIO PUBLICO LEGISLAÇÃO PRÓPRIA.

1.1.2.1.36.00.00.00 TAXA DE APREENSÃO, DEP.LIBERAÇÃO ANIMAIS LEGISLAÇÃO PRÓPRIA.

1.1.2.2.90.00.00.00 TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA CTM LEI 098/98 ART. 178 A 185

1.1.2.2.99.00.00.01 TAXA DE EXPEDIENTE CTM LEI 098/98 ART. 138 A 142

1.1.2.2.99.00.00.03 TAXA DE CONSERV.VIAS E LOGRAD.PÚBLICOS CTM LEI 098/98 ART. 171 A 177

1.1.2.2.99.00.00.04 TX.RECOLHIM.TRAT.DEST.RES.PROD.SERV.SAÚD LC.0417/08

1.1.2.2.99.00.00.05 TAXA PARA INVESTIDURA Lei Complementar 0532/2010

1.1.3.0.04.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO DE MELH. P/ PAVIM.OBR.COMP. PCMM LEI 2757/91

1.2.1.0.29.09.00.00 Contribuições de Servidor Inativo Civil LC. 0127/99

1.2.1.0.29.11.00.00 Contribuições de Pensionista Civil LC. 0127/99

1.3.1.4.00.00.00.00 LAUDÊMIOS LEGISLAÇÃO PRÓPRIA

1.3.2.2.00.00.00.00 DIVIDENDOS LEGISLAÇÃO PRÓPRIA.

1.3.2.5.01.02.00.00 REC.REM.DEP.BAN.REC.VINC.-FUNDEB LEGISLAÇÃO PRÓPRIA.

1.6.0.0.13.01.00.00 SERVIÇOS INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS LEGISLAÇÃO PRÓPRIA.

1.6.0.0.13.99.01.00 Outros Serv.Administrativos-IMES/FAFICA LEGISLAÇÃO PRÓPRIA.

1.6.0.0.48.00.00.00 SERVIÇOS DE RELIGAMENTO DE ÁGUA LEGISLAÇÃO PRÓPRIA.

1.7.2.1.01.02.00.00 COTA-PARTE FUNDO PARTICIP.DOS MUN.-FPM C.FEDERAL, ART. 159, I, B.

1.7.2.1.01.05.00.00 COTA-PARTE IMPOSTO S/PROP.TER.RURAL-ITR C.FEDERAL, ART. 158, II

1.7.2.1.33.11.10.00 PISO DE ATENÇÃO BÁSICA (PAB FIXO) LEI FEDERAL 8142 DE 28/01/90, LEI MUNICIPAL 2.747/91

1.7.2.2.01.01.00.00 COTA-PARTE DO ICMS C.FEDERAL ART. 158, IV

1.7.2.2.01.02.00.00 COTA-PARTE DO IPVA C.FEDERAL ART. 158, III

1.7.2.2.01.04.00.00 COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTAÇÃO C.FEDERAL ART. 159, I - 3

1.7.2.2.01.13.00.00 COTA-PARTE DA CONTRIB.INT.DOM.ECON.-CIDE LEI 10.636 DE 30/12/2002.

1.7.2.4.01.00.00.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDEB LEI 11.494 DE 20/06/2.007

1.9.1.1.38.00.00.00 MULT.JUR.MORA DO IPTU CTM LEI 098/98 ART. 294 E 295

1.9.1.1.40.00.00.00 MULT.JUR.MORA DO ISS CTM LEI 098/98 ART. 294 E 295

1.9.1.1.98.00.00.00 MULT.JUR.MORA DAS CONTRIBUIÇÕES MELH. CTM LEI 098/98 ART. 293

1.9.1.3.11.00.00.00 MULT.JUR.MORA DA DÍVIDA ATIVA IPTU CTM LEI 098/98 ART. 293 E 295

1.9.1.3.13.00.00.00 MULT.JUR.MORA DA DÍVIDA ATIVA ISS CTM LEI 098/98 ART. 293 E 295

1.9.1.3.98.00.00.00 MULTAS J.MORA DÍVIDA ATIVA CONTR.MELHOR. CTM LEI 098/98 ART. 293 E 295

1.9.1.9.15.00.00.00 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO DE TRÂNS. LEGISLAÇÃO PRÓPRIA.

1.9.3.1.11.00.00.00 REC. DA DIV. AT. DO IPTU CTM LEI 098/98 ART. 300 A 305

1.9.3.1.13.00.00.00 REC. DA DIV. AT. DO ISS CTM LEI 098/98 ART. 300 A 305

1.9.3.1.98.00.00.00 REC. DA DIV. AT. DAS CONTRIBUIÇ. MELH. CTM LEI 098/98 ART. 300 A 305

1.9.9.0.02.02.00.00 RECEITA DE ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA LEGISLAÇÃO PRÓPRIA.

1.9.9.0.99.00.00.03 CONTRA.DESRESPEITO NORMAS EDILÍCIAS-FMDU LEI COMPLEMENTAR 0532/2010

2.4.7.1.00.00.01.00 Convênios Legislacao Propria

9.7.2.1.01.02.00.00 (R) DEDUÇÃO FUNDEB-FPM E REDUTOR FINANC. LEGISLAÇÃO STN

9.7.2.1.01.05.00.00 (R) DEDUÇÃO FUNDEB-ITR LEGISLAÇÃO STN

9.7.2.1.36.00.00.00 (R) DEDUÇÃO FUNDEB-ICMS DESON.-LC 87/96 LEGISLAÇÃO STN

9.7.2.2.01.01.00.00 (R) DEDUÇÃO FUNDEB-ICMS LEGISLAÇÃO STN

9.7.2.2.01.02.00.00 (R) DEDUÇÃO FUNDEB-IPVA LEGISLAÇÃO STN

9.7.2.2.01.04.00.00 (R) DEDUÇÃO FUNDEB-IPI - EXPORTAÇÃO LEGISLAÇÃO STN


PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA PLANO DE APLICAÇÃO DO FUNDEB

Estado de Sao Paulo Artigo 2o, § 2o, inciso I da Lei 4.320/64 Exercicio de 2012

Cat. Econômica Descrição Valor Cat. Econômica Descrição Valor1325.01.02.00.00 REC.REM.DEP.BAN.REC.VINC.-FUNDEB 100.000,00 3.1.90.11.00 Venc. e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 26.630.000,00 1724.01.00.00.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDEB 35.000.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 2.300.000,00

3.1.90.16.00 Outras Desp.Variáveis - Pessoal Civil 70.000,00 3.1.90.96.00 Ressarcimento Desp.Pessoal Requisitado 1.990.000,00 3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 3.560.000,00 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 400.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 20.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serv.Terceiros - Pessoa Física 10.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serv.Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 85.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e Mat.Permanente 15.000,00

35.100.000,00 35.100.000,00

Transferência Financeira do Município 0,00

35.100.000,00 35.100.000,00

RECEITA DESPESA 02.07.02 - FUNDEB

Total Geral........................................................................Total Geral........................................................................

Total Total

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA PLANO DE APLICAÇÃO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE


Cat. Econômica Descrição Valor Cat. Econômica Descrição Valor1325.01.99.00.05 REC.REM.OUTROS DEP.BANC.REC.VINC.-FSS 1.000,00 3.1.90.11.00 Venc. e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 80.000,00 1730.00.00.00.01 DOAÇÕES FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE 50.000,00 3.1.90.16.00 Outras Desp.Variáveis - Pessoal Civil 5.000,00 1919.50.00.00.05 MULTAS REF.LEI 4530/08-UTILIZAÇÃO DE CEROL 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 5.000,00

NAS LINHAS DE PIPAS E DE CONDUTORES ELÉTRICOS 1.500,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 155.000,00 3.3.90.32.00 Material de Distibuição Gratuíta 95.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serv.Terceiros - Pessoa Física 20.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serv.Terceiros - Pessoa Jurídica 290.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e Mat.Permanente 10.000,00

52.500,00 660.000,00

Transferência Financeira do Município 607.500,00

660.000,00 660.000,00

RECEITA DESPESA 02.09.02 - FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE


Total Total

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA PLANO DE APLICAÇÃO DO FUNDO MUNIC.ASSISTÊNCIA SOCIAL


Cat. Econômica Descrição Valor Cat. Econômica Descrição Valor1325.01.10.00.01 FMAS - FNAS - PETI JORNADA 4.000,00 3.1.90.11.00 Venc. e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.000.000,00 1325.01.10.00.02 FMAS - FNAS - PROG.AT.CRIAN ADOL.IDOSO AB. 4.000,00 3.1.90.16.00 Outras Desp.Variáveis - Pessoal Civil 150.000,00 1325.01.10.00.03 FMAS - FNAS - IGD BOLSA FAMÍLIA 4.000,00 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 1.820.000,00 1325.01.10.00.04 FMAS - FNAS - PBF/PAIF 3.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 17.000,00 1325.01.10.00.05 FMAS - FNAS - PFMCIII - LIB.ASSIST. 1.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 683.000,00 1325.01.10.00.06 FMAS - FNAS - PROG.PROJOVEM 1.000,00 3.3.90.32.00 Material de Distibuição Gratuíta 410.000,00 1325.01.10.00.07 FMAS - FNAS - PFMCII CREAS 5.000,00 3.3.90.34.00 Outras Desp.Pessoal Decorrentes Contrato Terc. 1.900.000,00 1325.01.99.00.01 CONV.DA SEC.ESTADUAL ASSIST. SOCIAL 1.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serv.Terceiros - Pessoa Física 103.000,00 1721.34.00.00.01 PISO FIXO MÉDIA COMPLEXIDADE II - CREAS 200.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serv.Terceiros - Pessoa Jurídica 690.000,00 1721.34.00.00.02 PROGRAMA PESSOA PORTADORA DEFICIÊNCIA 42.000,00 3.3.91.39.00 Outros Serv.Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00 1721.34.00.00.03 PROG.ERRAD.TRABALHO INFANTIL-PETI/JORNADA 35.000,00 4.4.50.42.00 Auxílios 100.000,00 1721.34.00.00.05 F.M.A.S - IGD - BOLSA FAMÍLIA 90.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 5.000,00 1721.34.00.00.06 FMAS-BENEFÍCIO PRESTAÇÃO CONTINUADA/BPC 25.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e Mat.Permanente 117.000,00 1721.34.00.00.07 PROGRAMA DE ALTA COMPLEXIDADE 120.000,00 1721.34.00.00.08 PBF-PAIF-PISO BAS.FIXO-PROG.ATENÇÃO À FAMÍLIA 135.000,00 1721.34.00.00.09 PROGRAMA LIBERDADE ASSISTIDA 30.000,00 1762.99.00.01.01 CONV.SADS-ENTIDADES/ESPAÇO AMIGO 72.000,00 1762.99.00.01.02 CONV.SADS-FORTALECENDO A FAMÍLIA 28.000,00 1762.99.00.01.03 CONV.SADS-ENTIDADES/SOS BOMBEIRO 60.000,00 1762.99.00.02.01 CONV.SADS-ABRIGO CRIANÇA/ADOLESCENTE 42.000,00 1762.99.00.02.02 CONV.SADS-PROJETO MIGRANTE 100.000,00 1762.99.00.02.03 CONV.SADS-PPD CRIANDO ASAS 50.000,00 1762.99.00.02.04 CONV.SEADS-MED.SOCIOEDUC.LIBERD.ASSISTIDA 75.000,00

1.127.000,00 8.095.000,00

Transferência Financeira do Município 6.968.000,00

8.095.000,00 8.095.000,00

RECEITA DESPESA 02.09.01 - FUNDO MUNIC.ASSISTÊNCIA SOCIAL


Total Total

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA PLANO DE APLICAÇÃO DO FUNDO MUNIC.DIR.CRIANÇA E DO ADOLESCENTE


Cat. Econômica Descrição Valor Cat. Econômica Descrição Valor1325.01.99.00.04 REC.REM.OUTROS DEP.BANC.REC.VINC.-FMDCA 5.000,00 3.1.90.11.00 Venc. e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 20.000,00 1730.00.00.00.02 DOAÇÕES AO FMDCA 80.000,00 3.1.90.16.00 Outras Desp.Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00

3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 310.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 5.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 15.000,00 3.3.90.32.00 Material de Distibuição Gratuíta 8.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serv.Terceiros - Pessoa Física 100.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serv.Terceiros - Pessoa Jurídica 25.000,00 4.4.50.42.00 Auxílios 69.500,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e Mat.Permanente 10.000,00

85.000,00 563.500,00


563.500,00 563.500,00

RECEITA DESPESA 02.09.03 - FUNDO MUNIC.DIR.CRIANÇA E DO ADOLESCENTE


Total Total

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA PLANO DE APLICAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE


Cat. Econômica Descrição Valor Cat. Econômica Descrição Valor1121.17.00.00.00 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIG.SANITARIA 440.000,00 3.1.90.11.00 Venc. e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 12.080.000,00 1122.99.00.00.04 TAXA RECOLHIM.TRAT.DEST.RES.PROD.SER.SAÚDE 170.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 660.000,00 1325.01.03.00.01 REM.DEP.BANC.REC.VINC. - FMS - FNS - BLAFB 5.500,00 3.1.90.16.00 Outras Desp.Variáveis - Pessoal Civil 657.000,00 1325.01.03.00.02 REM.DEP.BANC.REC.VINC. - FMS - FNS - BLATB 15.000,00 3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 2.800.000,00 1325.01.03.00.03 REM.DEP.BANC.REC.VINC. - FMS - FNS - BLMAC 70.000,00 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 1.190.000,00 1325.01.03.00.04 REM.DEP.BANC.REC.VINC. - FMS - FNS - BLVGS 10.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 249.000,00 1325.01.03.00.05 REM.DEP.BANC.REC.VINC. - FMS - FNS - AIDS 60.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 5.449.000,00 1325.01.03.00.06 REM.DEP.BANC.REC.VINC. - FMS - FNS - FARPOP 7.000,00 3.3.90.32.00 Material de Distibuição Gratuíta 200.000,00 1325.01.03.00.07 REM.DEP.BANC.REC.VINC. - FMS - FNS - BLINV 200.000,00 3.3.90.34.00 Outras Desp.Pessoal Decorrentes Contrato de Terc. 50.000,00 1325.01.03.00.08 REM.DEP.BANC.REC.VINC. - FMS - FNS - BLGES 16.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serv.Terceiros - Pessoa Física 253.000,00 1325.01.03.00.09 REM.DEP.BANC.REC.VINC.-FMS-CPLIN-COMPLEX.REG. 5.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serv.Terceiros - Pessoa Jurídica 23.023.000,00 1325.01.06.00.01 AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 500.000,00 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 10.000,00 1325.01.99.00.07 REM.DEP.BANC.REC.VINC.-FMS-CUST.PROGRAMAS 4.000,00 3.3.91.39.00 Outros Serv.Terceiros - Pessoa Jurídica 116.000,00 1325.01.99.00.08 REM.DEP.BANC.REC.VINC.-FMS-PAREP 5.000,00 4.4.50.42.00 Auxílios 50.000,00 1325.01.99.00.09 REM.DEP.BANC.REC.VINC.-FMS-VIG.SANITÁRIA 20.500,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 4.200.000,00 1325.01.99.00.10 REM.DEP.BANC.REC.VINC.-FMS-TERMO ADITIVO 2.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e Mat.Permanente 1.421.000,00 1325.01.99.00.13 REM.D.B.REC.VINC.-FMS-U.SAÚDE FAM.PQ.GLÓRIA 4.000,00 1600.05.99.00.01 PREST.SERV.TRAT.RESÍD.QUÍMICOS DE SAÚDE 10.000,00 1721.33.11.10.00 PISO DE ATENÇÃO BÁSICA (PAB FIXO) 2.150.000,00 1721.33.11.30.31 SAÚDE DA FAMÍLIA 1.530.000,00 1721.33.11.30.32 AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 980.000,00 1721.33.11.30.33 SAÚDE BUCAL 455.000,00 1721.33.11.30.34 NÚCLEO DE APOIO DE SAÚDE À FAMÍLIA-NASF 480.000,00 1721.33.12.10.11 TETO FINANCEIRO 6.450.000,00 1721.33.12.10.12 SAMU - SERV.DE ATENDIM.MÓVEL DE URGÊNCIA 1.010.000,00 1721.33.12.10.13 CEO-CENTRO ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICA 106.000,00 1721.33.12.20.02 RASTREAMENTO P/MAMOGRAFIA 145.000,00 1721.33.13.00.01 PISO FIXO VIGILÂNCIA EM PROMOÇÃO DA SAÚDE 400.000,00 1721.33.13.00.02 INCENTIVO ÂMBITO PROG.NAC.HIV AIDS E OTS DST 335.000,00 1721.33.13.00.04 HIV AIDS FÓRMULA INFANTIL ADICIONAL 12.500,00 1721.33.13.00.05 PISO ESTRAT.GER.RISCO DE VS - PROD/SERV. 2.000,00 1721.33.13.00.06 PISO ESTRATÉGICO GERENC.DE RISCO DE VS 22.000,00 1721.33.13.00.07 AÇÕES ESTRUTURANTES VIGILÂNCIA SANITÁRIA 42.000,00 1721.33.13.00.10 CASA APOIO ADULTOS VIVENDO COM HIV/AIDS 75.000,00 1721.33.14.10.00 COMPONENTE BÁSICO ASSIST.FARMACÊUTICA 590.000,00 1721.33.14.40.00 FARMÁCIA POPULAR DO BRASIL 120.000,00 1722.33.00.00.01 PROGRAMA GLICEMIA 60.000,00 1722.33.00.00.02 PROGRAMA TUBERCULOSE 5.000,00 1722.33.00.00.03 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 215.000,00

RECEITA DESPESA 02.08.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Cat. Econômica Descrição Valor Cat. Econômica Descrição ValorRECEITA DESPESA 02.08.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

1730.00.00.00.03 PLANO REFOR.INF.MUNIC.LIC.AMB.CETESB-SAÚDE 10.000,00 1911.35.00.00.00 MULT.JUR.MORA DE TAXA DE FISC. VIG. SAN. 5.000,00 1913.35.00.00.00 MULT.JUR.MORA DÍV.ATIV.TX.FISC.VIG.SAN. 5.000,00 1931.35.00.00.00 REC. DA DIV. AT. TX.FISC.VIG.SANITARIA 5.000,00 2471.01.01.00.00 CONV.PAC II - CONSTRUÇÃO UBS 1.600.000,00 2471.01.02.00.00 CONV.PAC II - EQUIPAMENTOS UBS 500.000,00 2471.01.03.00.00 CONSTRUÇÃO UPA 1.400.000,00 2472.01.01.00.00 CONSTRUÇÃO PRÉDIO UNID.SAÚDE FAMÍLIA 100.000,00

20.353.500,00 52.408.000,00

Transferência Financeira do Município 32.054.500,00

52.408.000,00 52.408.000,00 Total Geral........................................................................Total Geral........................................................................

Total Total

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA PLANO DE APLICAÇÃO FEBOM - BOMBEIROS


Cat. Econômica Descrição Valor Cat. Econômica Descrição Valor1122.99.00.00.02 TAXA DE COMBATE A INCÊNDIO 910.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 449.500,00 1325.01.99.00.11 R.REMUN.DEP.BANC.REC.VINC.-FEBOM-BOMBEIROS 20.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serv.Terceiros - Pessoa Jurídica 171.000,00 1911.99.01.00.05 MULTAS E JUROS MORA TAXA COMBATE A INCÊNDIO 5.500,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e Mat.Permanente 400.000,00 1913.99.00.00.04 MULTAS J.MORA DÍV.ATIVA TX.COMBATE A INCÊNDIO 20.000,00 1931.99.01.00.02 RECEITA DA DÍV.ATIVA TAXA COMBATE A INCÊNDIO 65.000,00

1.020.500,00 1.020.500,00


1.020.500,00 1.020.500,00

RECEITA DESPESA 02.04.02 - FEBOM


Total Total

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA PLANO DE APLICAÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA


Cat. Econômica Descrição Valor Cat. Econômica Descrição Valor1325.01.99.00.12 REC.REM.DEP.BANC.REC.VINC.-FDO.MUN.CULTURA 3.000,00 133920004.2.068000-Manutenção Fdo.Municipal Cultura1990.99.00.00.02 ATIVIDADES CULTURAIS - FUNDO MUNIC.CULTURA 50.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serv.Terceiros - Pessoa Física 40.000,00

3.3.90.39.00 Outros Serv.Terceiros - Pessoa Jurídica 40.000,00

53.000,00 80.000,00


80.000,00 80.000,00

RECEITA DESPESA - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA


Total Total

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA PLANO DE APLICAÇÃO FUNDO MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO URBANO


Cat. Econômica Descrição Valor Cat. Econômica Descrição Valor1915.99.01.00.03 MULTA J.MORA DIV.ATIVA DESRESPEITO NORMAS 041210002.2.073000-Manut.Fdo.Desenv.Urbano

EDILÍCIAS-FMDU 12.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 30.000,00 1932.99.01.00.07 REC.D.ATIVA DESRESP.NORMAS EDILÍCIAS-FMDU 2.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serv.Terceiros - Pessoa Física 60.000,00 1990.99.00.00.03 CONTRAPARTIDA PELO DESRESPEITO AS NORMAS 3.3.90.39.00 Outros Serv.Terceiros - Pessoa Jurídica 40.000,00

EDILÍCIAS-FMDU 116.000,00

130.000,00 130.000,00


130.000,00 130.000,00

RECEITA DESPESA - FUNDO MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO URBANO


Total Total

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA PLANO DE APLICAÇÃO FUNDO MUNICIPAL ILUMINAÇÃO PÚBLICA


Cat. Econômica Descrição Valor Cat. Econômica Descrição Valor1230.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO P/O CUSTEIO SERVIÇO DE 041220002.1.008-Extensão da Rede de Energia Elet.

ILUMINAÇÃO PÚBLICA 4.100.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 100.000,00 041220002.2.072000-Fdo.Munic.de Iluminação Púb.

3.3.90.39.00 Outros Serv.Terceiros - Pessoa Jurídica 4.000.000,00

4.100.000,00 4.100.000,00


4.100.000,00 4.100.000,00

RECEITA DESPESA - FUNDO MUNICIPAL ILUMINAÇÃO PÚBLICA


Total Total

PREFEITURA DE€¦ · LEI N° 5.273,DE 21DE DEZEMBRO DE 2.011 AFONSO MACCHIONE NETO, Prefeito do...

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