Prefeitura de Limeira - ANEXO DO EDITAL ANEXO III...O Hospital Municipal de Limeira deverá contar...
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ANEXO DO EDITAL
ANEXO III
Plano de Massas
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ÍNDICE
1. Introdução ..................................................................................................... 4
2. Critérios Definidos Para Hospital ............................................................... 4
3. Critérios Utilizados para Implantação do Novo Edifício ........................... 5
3.1. Partido arquitetônico ................................................................................ 5
3.2. Estacionamento ......................................................................................... 7
3.3. Plano de expansão .................................................................................... 7
4. Sistemas construtivos ................................................................................. 7
4.1. Inovações estruturais ............................................................................... 7
4.2. Flexibilidade ............................................................................................... 8
4.3. Expansibilidade ......................................................................................... 8
4.4. Modularidade ............................................................................................. 8
5. Legislação ..................................................................................................... 9
5.1. Legislação Territorial de Restrições de Uso e Ocupação do Solo ....... 9
5.2. Legislação do Corpo de Bombeiros ........................................................ 9
5.3. Legislação Arquitetônicas ..................................................................... 10
6. Ocupação da edificação ............................................................................ 10
6.1. Área destinada ao atendimento do paciente externo........................... 10
6.1.1. Recepção Paciente Externo: ............................................................... 10
6.1.2. Área para Serviços Ambulatoriais: ..................................................... 11
6.1.3. Área de Serviços: ................................................................................. 11
6.2. Área destinada ao atendimento de Pacientes interno: ........................ 11
6.2.1. Internação e Alta .................................................................................. 11
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7. Organização e Especificações Gerais dos Desenhos............................. 11
7.1. Acessos .................................................................................................... 11
7.2. Portarias e Controle de Segurança ........................................................ 13
7.3. Circulações e Fluxos............................................................................... 14
7.4. Paisagismo .............................................................................................. 15
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1. Introdução
Este Anexo agrupa as diferentes especificações técnicas e funcionais e as
diretrizes necessárias para o desenvolvimento de um projeto físico para um
edifício de saúde e tem como objetivo oferecer uma visão geral das
características das obras que serão desenvolvidas, estabelecendo critérios,
parâmetros e requisitos mínimos de qualidade.
Deve ser estudado em conjunto com o Plano Funcional (Anexo II) de referência
para o Hospital, um Plano de Equipamentos e Mobiliário (Anexo V) e os
desenhos de implantação.
O projeto executivo que será desenvolvido pela Concessionária deverá obedecer
aos critérios da RDC nº 50 de 21 de fevereiro de 2002 e suas atualizações, além
de toda legislação aplicável e normas vigentes, podendo seguir as orientações
e referências contidas nas Diretrizes Construtivas (Anexo IV).
Os projetos construtivos deverão ser aprovados pelo Poder Concedente em
momento anterior ao início das obras.
Não poderão ser modificados os parâmetros básicos do projeto contidos nesse
Plano, no Plano Funcional e no Plano de Equipamentos, principalmente, o
número de leitos, número de salas cirúrgicas, número de consultórios e outros
parâmetros definidos pelo Poder Concedente.
2. Critérios Definidos Para Hospital
Após uma análise detalhada da Infraestrutura de Atenção à Saúde de Limeira,
entendendo suas necessidades espaciais, fluxos e políticas operacionais, além
do funcionamento das atividades e serviços, deverá ser desenvolvido o Projeto
Conceitual para o Hospital Municipal de Limeira, que será um complexo
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hospitalar geral, com atendimento de baixa/média complexidade, visando o
melhor atendimento às necessidades da população local.
O projeto deverá prever o desenho para um hospital com 150 leitos, distribuídos
em unidades de internação (adulto e pediátrica), unidades de cuidados
intensivos, centro cirúrgico, centro obstétrico, unidades ambulatoriais e hospital
dia.
3. Critérios Utilizados para Implantação do Novo Edifício
3.1. Partido arquitetônico
O Hospital deverá contar com quatro acessos distintos, sendo:
2 para Emergência e Pronto socorro através da avenida lateral, separados
em atendimento adulto e pediátrico;
1 acesso principal através da avenida principal, que também atenderá o
público ambulatorial, e
1 acesso de serviços, fornecimentos e funcionários através da avenida
lateral.
O estacionamento de veículos estará distribuído no entorno da edificação, no
pavimento térreo.
Os acessos de pedestres serão pela mesma avenida principal e lateral, conforme
o setor a que se dirige. As entradas serão separadas para comodidade e
segurança dos mesmos.
Todo o apoio logístico do hospital deverá ser centralizado em um pavimento
inferior, com acesso exclusivo através que deverá conter os serviços cirúrgicos
e seus apoios.
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A edificação deverá possuir andar mecânico imediatamente acima do Centro
Cirúrgico e Obstétrico, destinado à instalação das máquinas de ar condicionado
e filtros de acordo com as normas específicas.
Deverão ser observadas na infraestrutura proposta, as condições gerais de
acessibilidade, a existência de transporte público, redes de abastecimento e
serviços urbanos disponíveis, passeios públicos confortáveis e acessíveis.
As seguintes premissas deverão ser consideradas para o desenvolvimento dos
Projetos Físicos:
Concepção e design seguindo as tendências de organizações
assistenciais;
Priorização de soluções que permitam flexibilidade para mudanças
futuras inerentes aos edifícios de saúde, tornando possível a implantação
de novas tecnologias;
Utilização de energias renováveis e critérios de sustentabilidade
ambiental;
Soluções técnicas que garantam a acessibilidade de pessoas portadoras
de necessidades especiais, como ausência de barreiras arquitetônicas,
instalação de rampas e distribuição de sanitários adaptados;
Especificação de materiais resistentes, de fácil assepsia e manutenção;
Conforto acústico que garanta a privacidade do paciente na relação com
a equipe técnica e seus familiares;
Possibilidades de ampliações futuras tanto das unidades que compõem o
hospital quanto dos apoios;
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Questões ergonômicas pensando na redução dos percursos dos
funcionários, facilidade de desempenho das atividades, permitindo o uso
racional dos recursos humanos;
Ambientes humanizados e agradáveis, explorando áreas livres e verdes
e ambientações lúdicas nas unidades pediátricas.
3.2. Estacionamento
Deverão ser previstas aproximadamente 96 vagas descobertas para carro e 25
para motos, as vagas deverão atender a legislação do município quanto ao uso
do solo e quanto ao percentual de vagas destinado a atender idosos e pessoas
portadoras de deficiência.
3.3. Plano de expansão
O projeto deverá facilitar que no futuro sejam estudadas ampliações de áreas.
4. Sistemas construtivos
4.1. Inovações estruturais
As soluções estruturais e construtivas que deverão ser adotadas devem evitar
situações singulares e permitir a repetição e padronização dos componentes,
prevendo flexibilidade para futuras reformas e ampliações.
Deverão ser aproveitadas ao máximo as condições naturais do terreno quanto à
movimentação de terra e a iluminação e ventilação naturais, que serão
complementadas apenas quando necessário. Também deverá ser considerada
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no projeto a proteção da insolação através de brises soleil, diminuindo o
consumo energético e necessidade de climatização.
4.2. Flexibilidade
Atendendo as principais características de operação de edifícios hospitalares, os
projetos deverão considerar a contínua adaptação física do edifício às novas
tecnologias, à manutenção preditiva adequada a um edifício que funcionará
24h/dia, 7 dias por semana, e à qualidade, confiabilidade e segurança das
instalações elétricas, hidráulicas e de climatização.
Os projetos deverão incorporar critérios que permitam a execução de reformas,
ampliações e modificações de uso, com um mínimo de impacto sobre as
operações cotidianas, tanto nas questões civis como nas instalações através do
uso de elementos como, por exemplo, seccionamento de redes,
remanejamentos de cargas e anéis de distribuição.
4.3. Expansibilidade
Da mesma forma, o crescimento físico dos hospitais é bastante comum, seja
para aumentar as demandas de atendimento ou para incorporar novas técnicas
médicas ou novas tecnologias. Visando o atendimento deste item, a
infraestrutura deverá ser pensada de forma a permitir acréscimos de consumo
das diversas utilidades do hospital, bem com a expansão de sua área física.
4.4. Modularidade
O projeto deverá ser desenvolvido dentro de um conceito modular, seja na
concepção arquitetônica, no projeto de estrutura, ou na instalação de
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equipamentos, o que permite racionalização da operação, padronização de
soluções e atendimento dos critérios de flexibilidade e expansibilidade já citados.
5. Legislação
Deverá ser considerada a Legislação Territorial, as normas do Corpo de
Bombeiros, além de toda a Legislação, incluindo Portarias, Resoluções e
Normas Regulamentadoras, pertinente a Projetos Físicos de Estabelecimentos
de Saúde.
O projeto deverá atender à legislação quanto às restrições de uso e ocupação
de solo, gabarito das edificações, mantendo a permeabilidade do terreno, taxa
de ocupação e coeficiente de aproveitamento, visando a aprovação em todos os
órgãos públicos pertinentes.
Deverão ser consideradas as seguintes normas durante o desenvolvimento dos
projetos:
5.1. Legislação Territorial de Restrições de Uso e Ocupação do Solo
Código de Obras do Município de Limeira;
Plano Diretor Territorial-Ambiental do Município de Limeira.
5.2. Legislação do Corpo de Bombeiros
DECRETO Nº 56.819, de 10 de MARÇO de 2011 - Regulamento de
Segurança contra Incêndio das edificações e áreas de risco no Estado de
São Paulo;
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DECRETO Nº 46.076, de 31 de AGOSTO de 2001 - Regulamento de
Segurança contra Incêndio das edificações e áreas de risco;
NBR 9077 – Saídas de Emergência em Edifícios.
5.3. Legislação Arquitetônicas
RDC 50/2002 e RDC 307 – Normas para Projetos Físicos de
Estabelecimentos Assistenciais de Saúde;
RDC 306 / 2007 – Dispõe sobre o Regulamento Técnico para o
Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde;
ABNT NBR 9050 – Acessibilidade a Edificações, Mobiliário, Espaços e
Equipamentos Urbanos;
NR 32 – Segurança e Saúde no Trabalho em Serviços de Saúde;
NR 24 – Condições Sanitárias e de Conforto nos Locais de Trabalho
6. Ocupação da edificação
Para a implantação deste novo equipamento de saúde, o projeto deverá prever
áreas distintas, destinadas aos seguintes grupos de pacientes e serviços, sendo:
6.1. Área destinada ao atendimento do paciente externo
6.1.1. Recepção Paciente Externo:
Urgência e Emergência
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Imagens e Métodos Gráficos
6.1.2. Área para Serviços Ambulatoriais:
Coleta, Reabilitação, Ambulatório Geral e de Egressos, Endoscopia, Hospital Dia
e Pequenas Cirurgias.
6.1.3. Área de Serviços:
Recebimento, almoxarifado, farmácia, serviço de nutrição e dietética (SND),
entreposto de roupa suja e roupa limpa, limpeza, necrotério, resíduos, controle
predial, restaurante, administração, prontuários do paciente, central de
segurança, facilidades dos colaboradores (vestiários e conforto), zeladoria,
segurança do trabalho, manutenção, energias, ar condicionado, central de gases
medicinais, área e central de material esterilizado (CME).
6.2. Área destinada ao atendimento de Pacientes interno:
6.2.1. Internação e Alta
Centro Cirúrgico, Centro Obstétrico, Neonatologia, UTI Adulto
UTI Pediátrica, Internação Pediátrica, Internação (Obstetrícia, Clínica Médica e
Clínica Cirúrgica).
7. Organização e Especificações Gerais dos Desenhos
7.1. Acessos
Os acessos estão distribuídos da seguinte forma:
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Rua lateral – Pronto Atendimento e Emergência (ambulâncias);
Rua principal – Acesso principal, ambulatório, visitantes
Rua fundos – Acesso de serviços, carga e descarga e acesso de funcionários;
O Hospital Municipal de Limeira deverá contar com 4 portarias para controle
de acesso sendo:
1 Portaria Principal que servirá de entrada e saída para os
pacientes e visitantes.
1 Portaria do Pronto Socorro /Emergência adulto.
1 Portaria do Pronto Socorro /Emergência pediatria.
1 Portaria de Serviços e Funcionários com a necessidade de
identificação e registro de usuários.
O projeto deverá possuir oito acessos distintos ao Hospital, sendo:
1. Acesso 1 – Acesso de funcionários: Os funcionários deverão acessar
o Hospital através da portaria localizada na rua dos fundos do mesmo.
2. Acesso 2 e 3 – Serviços (Doca de recepção de mercadorias e Samu):
Através da portaria de serviços localizada na rua dos fundos deverá ser realizado
o acesso de veículos e utilitários que farão a entrega de Materiais e Suprimentos
do Hospital na doca de Recepção de mercadorias e garagem das ambulâncias
do SAMU
3. Acesso 4 – Serviços (Saída do Necrotério e Material Sujo): Através da
portaria de serviços localizada na rua dos fundos deverá ser realizado o acesso
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de veículos e utilitários que farão a retirada dos resíduos, roupa suja, assim como
a saída do Necrotério.
4. Acesso 5 e 6 – Pronto Socorro/Emergência: Através da portaria
localizada na rua lateral, deverá ser realizado o acesso ao pronto socorro e
acesso de ambulâncias à emergência, tanto do atendimento adulto como
pediátrico.
5. Acesso 7 e 8 – Acesso Principal (Paciente Interno e Externo): Através
da portaria social localizada na rua principal os pacientes deverão ter acesso à
área de embarque e desembarque para acesso à Recepção de Internação/Alta
e Ambulatório.
Deverá ser previsto a projeção de calçadas e vias de pedestres internas com
largura suficiente para mobilidade dos portadores de necessidades especiais,
bem como sinalizações que permitam a orientação dos usuários.
Todos os acessos deverão contar com marquises e uma área coberta destinada
aos embarques e desembarques de pacientes e acompanhantes com dificuldade
de locomoção sem prejuízo da circulação interna de veículos.
7.2. Portarias e Controle de Segurança
Em todos os acessos que permitem entrada ao Hospital deverão ser previstos
controle de acesso informatizado, garantindo assim a segurança de pacientes e
funcionários.
Os pacientes externos e respectivos acompanhantes deverão dispor de uma
recepção e o acesso deverá ser controlado por catracas.
Os pacientes internos, respectivos acompanhantes e visitantes deverão dispor
de uma recepção e o acesso deverá ser controlado por catracas.
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O acesso aos serviços deverá dispor de uma doca de recebimento para entrada
de materiais e suprimentos centralizada para três controles distintos: acesso de
suprimentos do Serviço de Nutrição e Dietética, controle dos materiais de
almoxarifado, farmácia e roupa limpa e controle dos demais materiais.
Deverá ser prevista a projeção de um bloco de baixa/média Complexidade que
também deverá conter um acesso independente para entrada dos colaboradores
e do pessoal ligado à operação, assim como do pessoal administrativo. Este
acesso também deverá possuir controle através de catracas.
7.3. Circulações e Fluxos
Os diferentes blocos e pavimentos do hospital deverão contar com circulações
intersetoriais horizontais para garantir o fluxo de pacientes, materiais e
funcionários sem atravessar os espaços internos dos setores.
As circulações deverão ser ortogonais, mantendo sempre a regularidade, a
amplitude de acordo com a utilização e as normas técnicas.
Também deverão ser previstas circulações técnicas para movimentação de
pacientes em maca e materiais e circulações sociais para movimentação de
visitantes, acompanhantes e pacientes externos, evitando cruzamentos
indesejáveis.
Os núcleos de circulação vertical deverão fazer parte da estrutura de circulações
e são compostos por escadas, elevadores e monta-cargas atendendo às normas
locais e dimensionados de acordo com a lotação dos pavimentos, seu uso e
função.
As circulações verticais do Hospital Municipal de Limeira deverão ser
classificadas pelo uso, (nomeados em SOCIAL E TÉCNICA), pela dimensão
(nomeados como maca, leito e passageiros) e pela localização.
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As circulações denominadas SOCIAIS servirão aos pacientes que chegam para
internação, para pacientes externos, acompanhantes e visitantes.
As circulações TÉCNICAS atenderão a distribuição de materiais sujos e limpos,
movimentação de pessoal interno e pacientes internados em maca.
7.4. Paisagismo
Toda a área externa dos edifícios, onde especificado em projeto, deverá ser
gramada garantindo assim a permeabilidade exigida na Legislação de Uso do
Solo. Próximo aos blocos e entradas deverá ser feito um projeto paisagístico
para valorizar os locais utilizando espécies vegetais da região e de fácil
manutenção.