PREFEITURA de Mangaratiba SECRETARIA MUNICIPAL DE … · o papel do socorrista antes dele (Samu ou...

D.O.M.

Diário Oficial do Município

de Mangaratiba

Estado do Rio de Janeiro, 07 de Fevereiro de 2018. Secretaria de Comunicação

Endereço: Praça Robert Simões, nº 92 - Centro - Mangaratiba - RJTelefone: (21) 2789 6000 • Site: http://www.mangaratiba.rj.gov.br/novoportal

Educação realiza formação de Inspetores Escolar, Coordenadores de Turno e Porteiros

Ano XIV Edição Nº

780

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO

MANGARATIBAP R E F E I T U R A

Pela segurança dos alunos

Mais de 130 profis-sionais da Secretaria de Educação da Pre-feitura de Mangara-tiba participaram na terça-feira, dia 6, de um curso de formação voltado à segurança dos alunos. A capaci-tação foi para inspe-tores, coordenadores de turno e porteiro. Esta é a primeira vez que a formação atende a esses três públicos. As palestras acontece-ram no Centro Cultu-ral Cary Cavalcanti, no Centro, e contou com mais de 130 profissio-nais. A Secretaria de Saúde foi parceira do evento – promovido pela Diretoria de assis-tência Integral ao Edu-cando (Daie) - com palestras sobre primei-ros socorros e preven-ção contra incêndios.Integrante da Defesa

Civil, Felipe Lauren-tino palestrou sobre primeiros socorros e apresentou aos profis-sionais conhecimen-tos a serem aplicados no dia a dia durante algum incidente que possa acontecer na es-cola. “Essas ações po-dem salvar vidas. Pois esses profissionais es-

tão diretamente com os alunos e vão fazer o papel do socorrista antes dele (Samu ou Bombeiros) chegar. E esses primeiros socor-ros são fundamentais”, disse o palestrante. O evento contou ain-da com a palestra de prevenção contra in-cêndios, com Rubens

Rodrigues Pontes, também da Defesa Civil. Os profissio-nais tiveram ainda palestras sobre Se-gurança Escolar com os guardas munici-pais Elisabete da Silva e Ângelo Leonardo.

Diário Oficial do Município de Mangaratiba07 de Fevereiro de 2018 - Ano XIV - Nº 780

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Atos da Prefeitura

D.O.M.

PrefeitoAarão de Moura Brito Neto

Vice-PrefeitoRenildo Brandão

Chefe Geral do Gabinete do Prefeito e do Vice-PrefeitoSergio de Abreu Costenplate

Secretário Municipal de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento EconômicoCelso Paula Junior

Procurador Geral do MunicípioRodrigo Batista de Melo Carvalho

Secretária Municipal de Administração e SuprimentosCristina Magalhães Honório

Controladora Geral do MunicípioKatherine de Oliveira Sebould

Secretário Municipal de Obras Planejamento e Urbanismo Michel de Oliveira(Cumulativamente)

LEGISLATIVOEXECUTIVOPresidenteVitor Tenório Santos

Vice-PresidenteCarlos Alberto Ferreira Graçano

1° SecretárioCecília Ribeiro Cabral

2° Secretário Eduardo Ferreira Jordão

Vereadores:Cecilia Ribeiro CabralCarlos Alberto Ferreira GraçanoDavi dos Santos FariasEdison RamosEduardo Ferreira JordãoEmilson dos Santos CoelhoFernando Luiz Peixoto FreijanesHelder Rangel de AraújoRenato José PereiraRodrigo Santos BondimRômulo dos Santos NogueiraVitor Tenório SantosWladimir da Conceição Pereira

Secretário Municipal de Serviços Públicos e TransportesAndré de Mello Costa

Secretário Municipal de FazendaAndré de Azevedo Carvalho

Secretário Municipal de FinançasGeraldo Alan Silveira Junior

Secretário Municipal de Assistência Social e Direitos HumanosLeandro de Paula Silva

Secretário Municipal de Meio AmbienteCarlos Abenza Martinez

Secretário Municipal de Agricultura e PescaAdalberto Basílio

Secretário Municipal de Turismo, Cultura, Eventos, Esporte e LazerMarcos Alexandre Ferreira Tavares

Secretário Municipal de Segurança, Trânsito e Ordem PúblicaVitor de Carvalho Santos

Secretária Municipal de Saúde e Defesa CivilLidiani de Vasconcelos Paula Marculino Oliveira

Secretária Municipal de Educação Mônica Santos Gomes Brito

Secretário Municipal de Comunicação Alex da Mata Barros

Presidente do Instituto José MiguelLeandro de Paula Silva(Cumulativamente)

Presidente da Fundação Mário PeixotoAlexandre Franklin dos Santos

Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de MangaratibaConceição Aparecida Silva da Conceição Florentino

EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 018/2015 PREGÃO PRESENCIALN° 017/2015 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 5468/2015 PARA FINS DE PUBLICAÇÃO.Contratante: MUNICÍPIO DE MANGARATIBA Contratado: MEDICAR EMERGÊNCIAS MÉDICAS LTDA – CNPJ Nº 68.322.411/0001-37Modalidade: Termo Aditivo - artigo 57, inciso II Lei n.º 8.666/93.Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO DO PRAZO no Contrato n.018/2015, que tem por escopo: prestação de serviço de LOCAÇÃO DE AMBULÂNCIAS de suporte básico e suporte avan-çado (UTI), dotada de equipamentos necessários à continuidade dos atendimentos para manutenção da vida em atendimento das necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEFESA CIVIL.Prazo: Da-se a este termo o prazo de 03 (três) meses contados a partir de 03 de dezembro 2017.Dotação: 29.01.10.302.0210.2.025-3.3.90.39.00-100, 29.01.10.302.0210.2.025-3.3.90.39.00-110, 29.01.10.302.0210.2.025-3.3.90.39.00-024 do Fundo Municipal de Saúde.Valor: Dá-se a este termo o valor mensal de R$ 60.683,28 (sessenta mil seiscentos e oitenta e três reais e vinte e oito centavos), perfazendo o valor total de R$ 182.049,84 (cento e oitenta e dois mil quarenta e nove reais e oitenta e quatro centavos).

ITEM DESCRIÇÃO DO

OBJETO

UNIDADE QTD VALOR

UNITARIO

MENSAL

VALOR

MENSAL

MARCA DO VEICULO

01 Ambulância Tipo

Suporte Básico

UND 04 R$11.802,07 R$47.208,28 Mercedez – Benz /

Sprinter Furgão

02 Ambulância Tipo

Suporte Avançado

UND 01 R$13.475,00 R$13.475,00 Mercedez – Benz /

Sprinter Furgão

Data da Assinatura: 01 de Dezembro de 2017

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Atos da Prefeitura

D.O.M.ERRATANo Jornal “Diário Oficial do Município de Manga-ratiba”, Edição nº 777 - Ano XIV – Datado de 31 de Janeiro de 2018 - Página 04 –1° coluna. EXTRATO DO CONTRATO N° 001/2018, PREGÃO PRESENCIAL N° 027/2017 PROCESSO ADMINIS-TRATIVO N° 05245/2017Onde se lê:Data da Assinatura: Mangaratiba, 09 de Janeiro de 2017Leia-se: Data da Assinatura: Mangaratiba, 09 de Janeiro de 2018.

HOMOLOGO E RATIFICOProcesso: 1152/2018.OBJETO RESUMIDO: Contratação de Empresa espe-cializada para uso de licença do SISTEMA BANCO DE PREÇOS – ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados no âmbito da Administração Pública, e demias funcionalidades que auxiliam na fase interna do processo licitatório, pelo período de 12 (Doze) meses. Considerando os trabalhos desenvolvidos pela Pre-feitura Municipal de Mangaratiba e seus Órgãos, bem como as manifestações expressas em pareceres exa-rados pela Procuradoria Geral Geral do Município (PGM) e Controladoria Geral do Município (CGM), HOMOLOGO e ADJUDICO em favor da empresa NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLOGICAS - LTDA, Inscrita no CNPJ 07.797.967/0001-95, que apresentou a proposta na importância de R$ 39.950,00 (Trinta e Nove Mil, Novecentos e Cinquenta Reais) objetivando o uso de licença do SISTEMA BANCO DE PREÇOS, sendo enquadrado o p.p. como INEXIGIBI-LIDADE DE LICITAÇÃO, com amparo nos artigos 25, caput, da Lei nº. 8.666/93.Ante o exposto, RATIFICO nos termos do art. 26 da Lei Federal 8.666/93 e art. 46 da lei complementar nú-mero 41, de 31 de Janeiro de 2017, o presente processo administrativo, para que produza seus devidos e legais efeitos.

PUBLIQUE-SE.Mangaratiba/RJ, em 26 de Janeiro de 2018.

Cristina Magalhães HonórioSecretária de Administração e Suprimentos

Portaria nº. 2562/17.

Luís Alberto Marques KedeSecretário Adjunto de Suprimentos

Portaria n°. 0688/17.

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 016/2017 (Republi-cação)PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 05166/2017OBJETO RESUMIDO: A presente licitação tem como objeto a Contratação de Empresa Especializada para o fornecimento parcelado de Materiais de Limpeza e Tratamento de Piscina, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, pelo período de 12 (doze) meses, por meio de sistema de registro de preços - RSP.A presente licitação é exclusiva a participação de Mi-croempresas e Empresas de Pequeno Porte, de acordo com o Art. 48, I da Lei Complementar n° 147/14.CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por item.DATA e HORA DA REALIZAÇÃO: 28 de Fevereiro de 2018, às 13:00 horas.LOCAL: A sessão realizar-se-á na Secretaria Adjun-ta de Suprimentos, localizada na Av. Vereador Célio Lopes, nº 27 - Centro – Mangaratiba – RJ (em cima do restaurante Brojo), 23860-000.LOCAL PARA OBTENÇÃO DO EDITAL: Junto a Comissão Permanente de Licitação (CPL), nas de-pendências da Prefeitura Municipal de Mangaratiba, localizada na Av. Vereador Célio Lopes, nº 27 - Centro – Mangaratiba – RJ (em cima do restaurante Brojo), de segunda a sexta de 10 às 16 horas. CUSTO: O edital e seus anexos poderão ser adquiri-dos, mediante a entrega de uma resma de papel A4, no endereço acima ou no site da Prefeitura Municipal de Mangaratiba http://www.mangaratiba.rj.gov.br http://www.mangaratiba.rj.gov.br

Mangaratiba/RJ, em 05 de Fevereiro de 2018.Luis Alberto Marques Kede

Sec. Adjunto de SuprimentosPort. n° 0685/2017

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 11981/2017 OBJETO RESUMIDO: A presente licitação tem por objeto o Chamamento Público com a finalidade de aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o


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Atos da Prefeitura

D.O.M.atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, em detrimento das unidades escola-res e creches do município, pelo período de 12 (doze) meses, conforme Termo de Referência - Anexo I, que integra o presente edital.TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço por item.DATA e HORA DA REALIZAÇÃO: 02 de Março de 2018, às 10:00 horas.LOCAL: A sessão realizar-se-á no Centro Cultural Cary Cavalcanti, localizada na rua; Fagundes Varela, 146, Centro- Mangaratiba - RJ, 23860-000.LOCAL PARA OBTENÇÃO DO EDITAL: Os interes-sados em participar deste Pregão poderão examinar e adquirir o respectivo edital na Comissão Permanente de Licitação (CPL), nas dependências da Secretaria Adjunta de Suprimentos, Av. Vereador Célio Lopes, 27 – Centro – Mangaratiba/RJ (em cima do restaurante Brojo), de 10 às 16 horas, ou pelo endereço eletrônico: [email protected] ou ainda, pelo site http://www.mangaratiba.rj.gov.br/novoportal/. Em caso de esclarecimentos entrar em contato no telefone n.º (021) 2789-6042. CUSTO: O edital e seus anexos poderão ser adquiri-dos, mediante a entrega de uma resma de papel A4, no endereço acima conforme o disposto no item 3.2. do edital.

Mangaratiba/RJ, 05 de Fevereiro de 2018.Luis Alberto Marques Kede

Sec. Adjunto de SuprimentosPort. 0685/17.

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 14.630/2017.OBJETO RESUMIDO: A presente licitação tem por objeto a Contratação de empresa especializada para PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE, in-cluindo veículos e motoristas devidamente habilitados para transporte universitário, para atender os muníci-pes que estudam em Instituição de Ensino Superior e/ou Técnico Nível Superior, fora dos limites do municí-pio de Mangaratiba/RJ, por meio de ônibus, micro-ô-nibus, pelo período de 12 (Doze) meses.CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global.DATA e HORA DA REALIZAÇÃO: 27 de Fevereiro de 2018, às 10:00 horas.LOCAL: A sessão realizar-se-á na Centro Cultural Cary Cavalcanti, localizada na Rua Fagundes Varela, 146, Centro - Mangaratiba - RJ, 23860-000.LOCAL PARA OBTENÇÃO DO EDITAL: Junto a

Comissão Permanente de Licitação (CPL), nas de-pendências da Prefeitura Municipal de Mangaratiba, localizada na Av. Vereador Célio Lopes, nº 27 - Centro – Mangaratiba – RJ (em cima do restaurante Brojo), de segunda a sexta de 10 às 16 horas. CUSTO: O edital e seus anexos poderão ser adquiri-dos, mediante a entrega de uma resma de papel A4, no endereço acima ou no site da Prefeitura Municipal de Mangaratiba http://www.mangaratiba.rj.gov.br http://www.mangaratiba.rj.gov.br

Mangaratiba/RJ, em 07 de Fevereiro de 2018.Luis Alberto Marques Kede

Sec. Adjunto de SuprimentosPort. n° 0685/2017

PORTARIA Nº 071 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018.A Presidente do Previ – Mangaratiba, no uso de suas atribuições legais nos termos da Delegação de compe-tência que lhe foi atribuída no Decreto nº. 1977 de 13 de fevereiro de 2009.R E S O L V E:Prorrogar por mais 45 (quarenta e cinco) dias de licen-ça médica concedida ao (a) servidor (a) ELIZETE DA COSTA SILVA, SERVENTE, matrícula nº 177, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA-ÇÃO, com efeito retroativo a partir de 01/02/2017 a 17/03/2018 conforme processo nº 535/2017.

PORTARIA Nº 072 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018.A Presidente do Previ – Mangaratiba, no uso de suas atribuições legais nos termos da Delegação de compe-tência que lhe foi atribuída no Decreto nº. 1977 de 13 de fevereiro de 2009.R E S O L V E:Prorrogar por mais 45 (quarenta e cinco) dias de licença médica concedida ao (a) servidor (a) MARIA ELOUSA PEREIRA DA SILVA, SERVENTE, matrícula nº 2056, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICI-PAL DE EDUCAÇÃO, com efeito retroativo a partir de 30/12/2017 a 12/02/2018 conforme processo nº 657/2017.

PORTARIA Nº 073 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018.A Presidente do Previ – Mangaratiba, no uso de suas atribuições legais nos termos da Delegação de compe-tência que lhe foi atribuída no Decreto nº. 1977 de 13 de fevereiro de 2009.R E S O L V E:Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias de licença mé-

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Atos da Prefeitura

D.O.M.dica concedida ao (a) servidor (a) TANIA MARCIA BERNARDES DOMINGOS, SERVENTE, matrícula nº 214, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICI-PAL DE EDUCAÇÃO, com efeito retroativo a partir de 31/01/2018 a 31/03/2018 conforme processo nº 511/2017.

PORTARIA Nº 074 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018.A Presidente do Previ – Mangaratiba, no uso de suas atribuições legais nos termos da Delegação de compe-tência que lhe foi atribuída no Decreto nº. 1977 de 13 de fevereiro de 2009.R E S O L V E:Prorrogar por mais 30 (trinta) dias de licença médica concedida ao (a) servidor (a) ANA EMILIA MON-TEIRO FERREIRA, ASSISTENTE ADMINISTRATI-VO, matrícula nº 751, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, com efeito retroativo a partir de 29/01/2018 a 27/02/2018 conforme processo nº 539/2017.

PORTARIA Nº 075 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018.A Presidente do Previ – Mangaratiba, no uso de suas atribuições legais nos termos da Delegação de compe-tência que lhe foi atribuída no Decreto nº. 1977 de 13 de fevereiro de 2009.R E S O L V E:Prorrogar por mais 11 (onze) dias de licença médica concedida ao (a) servidor (a) GEOMARA NUNES DA LUZ DIAS, PROFESSOR II, matrícula nº 10006, lota-do (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDU-CAÇÃO, com efeito retroativo a partir de 13/01/2018 a 23/01/2018 conforme processo nº 756/2017.

PORTARIA Nº 076 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018.A Presidente do Previ – Mangaratiba, no uso de suas atribuições legais nos termos da Delegação de compe-tência que lhe foi atribuída no Decreto nº. 1977 de 13 de fevereiro de 2009.R E S O L V E:Prorrogar por mais 30 (trinta) dias de licença médica concedida ao (a) servidor (a) CLEVERSON CAMPOS PRADO, GUARDA MUNICIPAL, matrícula nº 2469, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SEG., TRÂNSITO E ORDEM PÚLICA, com efeito re-troativo a partir de 31/01/2018 a 01/03/2018 conforme processo nº 877/2017.

PORTARIA Nº 077 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018.A Presidente do Previ – Mangaratiba, no uso de suas

atribuições legais nos termos da Delegação de compe-tência que lhe foi atribuída no Decreto nº. 1977 de 13 de fevereiro de 2009.R E S O L V E:Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias de licença médica concedida ao (a) servidor (a) CREUZA MA-RIA SILVA DA ROCHA, MERENDEIRA, matrícula nº 3233, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICI-PAL DE EDUCAÇÃO, com efeito retroativo a partir de 31/01/2018 a 31/03/2018 conforme processo nº 119/2017.

PORTARIA Nº 078 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018.A Presidente do Previ – Mangaratiba, no uso de suas atribuições legais nos termos da Delegação de compe-tência que lhe foi atribuída no Decreto nº. 1977 de 13 de fevereiro de 2009.R E S O L V E:Conceder 45 (quarenta e cinco) dias de licença mé-dica ao (a) servidor (a) CREUZA ESPIRITO SANTO DA SILVA, PROFESSOR II, matrícula nº 303, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA-ÇÃO, com efeito retroativo a partir de 23/01/2018 a 08/03/2018 conforme processo nº 706/2017.

PORTARIA Nº 079 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018.A Presidente do Previ – Mangaratiba, no uso de suas atribuições legais nos termos da Delegação de compe-tência que lhe foi atribuída no Decreto nº. 1977 de 13 de fevereiro de 2009.R E S O L V E:Conceder 48 (quarenta e oito) dias de licença médi-ca ao (a) servidor (a) JULIO DE CASTRO ALVES BARBOZA, AGENTE DE FISCAL. AMBIENTAL, matrícula nº 3376, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMB. AGR. E PESCA, com efeito retroativo a partir de 15/12/2017 a 31/01/2018 conforme processo nº 058/2018.

PORTARIA Nº 080 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018.A Presidente do Previ – Mangaratiba, no uso de suas atribuições legais nos termos da Delegação de compe-tência que lhe foi atribuída no Decreto nº. 1977 de 13 de fevereiro de 2009.R E S O L V E:Conceder 45 (quarenta e cinco) dias de licença médi-ca ao (a) servidor (a) JOSE REINAN DE OLIVEIRA, GUARDA MUNICIPAL, matrícula nº 843, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SEG., TRÂN-SITO E ORDEM PÚLICA, com efeito retroativo a


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Atos da Prefeitura

D.O.M.partir de 06/01/2018 a 19/02/2018 conforme processo nº 059/2018.

PORTARIA Nº 081 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018.A Presidente do Previ – Mangaratiba, no uso de suas atribuições legais nos termos da Delegação de compe-tência que lhe foi atribuída no Decreto nº. 1977 de 13 de fevereiro de 2009.R E S O L V E:Conceder 60 (sessenta) dias de licença médica ao (a) servidor (a) NATALIA CRISTINA RODRIGUES DA COSTA CARVALHO, PROFESSOR II, matrícula nº 3661, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICI-PAL DE EDUCAÇÃO, com efeito retroativo a partir de 21/12/2017 a 18/02/2018 conforme processo nº 061/2018.

PORTARIA Nº 082 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018.A Presidente do Previ – Mangaratiba, no uso de suas atribuições legais nos termos da Delegação de compe-tência que lhe foi atribuída no Decreto nº. 1977 de 13 de fevereiro de 2009.R E S O L V E:Conceder 30 (trinta) dias de licença médica ao (a) servidor (a) LUCIANA CARNEIRO DE BRITO RAMALHO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, matrí-cula nº 10225, lotado (a) no (a) SECRETARIA MU-NICIPAL DE SAÚDE, com efeito retroativo a partir de 28/01/2018 a 26/02/2018 conforme processo nº 062/2018.

PORTARIA Nº 083 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018.A Presidente do Previ – Mangaratiba, no uso de suas atribuições legais nos termos da Delegação de compe-tência que lhe foi atribuída no Decreto nº. 1977 de 13 de fevereiro de 2009.R E S O L V E:Conceder 45 (quarenta e cinco) dias de licença médica ao (a) servidor (a) MICHELLY SATYRO PEREIRA, PROFESSOR II, matrícula nº 10139, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeito retroativo a partir de 30/12/2017 a 12/02/2018 conforme processo nº 063/2018.

PORTARIA Nº 084 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018.A Presidente do Previ – Mangaratiba, no uso de suas atribuições legais nos termos da Delegação de compe-tência que lhe foi atribuída no Decreto nº. 1977 de 13 de fevereiro de 2009.R E S O L V E:

Conceder 45 (quarenta e cinco) dias de licença médica ao (a) servidor (a) ANDREIA DE OLIVEIRA MO-REIRA, PROFESSOR II, matrícula nº 1200, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA-ÇÃO, com efeito retroativo a partir de 24/01/2018 a 09/03/2018 conforme processo nº 064/2018.

PORTARIA Nº 085 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018.A Presidente do Previ – Mangaratiba, no uso de suas atribuições legais nos termos da Delegação de compe-tência que lhe foi atribuída no Decreto nº. 1977 de 13 de fevereiro de 2009.R E S O L V E:Conceder 45 (quarenta e cinco) dias de licença mé-dica ao (a) servidor (a) ANA SUELI MARQUES DE PAULA, AGENTE DE SAÚDE, matrícula nº 1987, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito retroativo a partir de 28/12/2017 a 10/02/2018 conforme processo nº 065/2018.

PORTARIA Nº 086 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018.A Presidente do Previ – Mangaratiba, no uso de suas atribuições legais nos termos da Delegação de compe-tência que lhe foi atribuída no Decreto nº. 1977 de 13 de fevereiro de 2009.R E S O L V E:Conceder 45 (quarenta e cinco) dias de licença médica ao (a) servidor (a) MARCIA ALVES DE OLIVEIRA, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, matrícula nº 1889, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito retroativo a partir de 11/01/2018 a 24/02/2018 conforme processo nº 066/2018.

PORTARIA Nº 087 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018.A Presidente do Previ – Mangaratiba, no uso de suas atribuições legais nos termos da Delegação de compe-tência que lhe foi atribuída no Decreto nº. 1977 de 13 de fevereiro de 2009.R E S O L V E:Conceder 31 (trinta e um) dias de licença médica ao (a) servidor (a) LUCIANA DE SOUZA SANTANA AGAPITO, SUPERVISOR EDUCACIONAL, matrícu-la nº 3523, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICI-PAL DE EDUCAÇÃO, com efeito retroativo a partir de 31/12/2017 a 30/01/2018 conforme processo nº 067/2018.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Mangaratiba, 02 de fevereiro de 2018.

Conceição A. S. da C. Florentino

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D.O.M.Presidente

PORTARIA Nº 088 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018.A Presidente do Previ – Mangaratiba, no uso de suas atribuições legais nos termos da Delegação de compe-tência que lhe foi atribuída no Decreto nº. 1977 de 13 de fevereiro de 2009.R E S O L V E:Prorrogar por mais 45 (quarenta e cinco) dias de licença médica concedida ao (a) servidor (a) AME-RICA JUNGER TEBALDI, AUX. SERV. GERAIS, matrícula nº 2583, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito retroativo a partir de 30/01/2018 a 15/03/2018 conforme processo nº 410/2010.

PORTARIA Nº 089 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018.A Presidente do Previ – Mangaratiba, no uso de suas atribuições legais nos termos da Delegação de compe-tência que lhe foi atribuída no Decreto nº. 1977 de 13 de fevereiro de 2009.R E S O L V E:Prorrogar por mais 90 (noventa) dias de licença mé-dica concedida ao (a) servidor (a) PATRICIA MAR-CELA ABREU LEANDRO, PROFESSOR II, matrícula nº 996, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICI-PAL DE EDUCAÇÃO, com efeito retroativo a partir de 17/12/2017 a 16/03/2018 conforme processo nº 409/2017.

PORTARIA Nº 090 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018.A Presidente do Previ – Mangaratiba, no uso de suas atribuições legais nos termos da Delegação de compe-tência que lhe foi atribuída no Decreto nº. 1977 de 13 de fevereiro de 2009.R E S O L V E:Conceder 120 (cento e vinte) dias de licença mater-nidade a servidora GRACIELE AMARAL E SOUZA MACHADO DE OLIVEIRA, PROFESSOR II, matrí-cula nº 10277, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNI-CIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeito retroativo a partir de 19/01/2018 a 18/05/2018 conforme processo nº 053/2018.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Mangaratiba, 05 de fevereiro de 2018.

Conceição A. S. da C. FlorentinoPresidente


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Órgão Responsável:Secretaria de Comunicação

Assessoria de imprensa

Jornalistas Responsáveis:Claud BernardHeider RangelTalita Girão

Diagramação:Marlos Nogueira

Fotografia:Jorge Alves Pereira

Bárbara Costa

Impressão:Secretaria de Comunicação

Versão Digitalwww.mangaratiba.rj.gov.br/novoportal

EXPEDIENTE

PREFEITURA de Mangaratiba SECRETARIA MUNICIPAL DE … · o papel do socorrista antes dele (Samu ou...

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