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D.O.M.

Diário Oficial do Município

de Mangaratiba

Estado do Rio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2018. Secretaria de Comunicação

Endereço: Praça Robert Simões, nº 92 - Centro - Mangaratiba - RJTelefone: (21) 2789 6000 • Site: http://www.mangaratiba.rj.gov.br/novoportal

Itacuruçá foi o primeiro núcleo a realizar as atividades com suas integrantes

Ano XIV Edição Nº

782

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO

MANGARATIBAP R E F E I T U R A

Começa o projeto “Praia Verão 3ª Idade”

O núcleo da Terceira Idade de Itacuruçá deu início nesta segunda-feira (19) ao projeto “Praia Verão 3ª Idade”, da Se-cretaria de Assistência Social e Direitos Humanos. O pro-jeto visa promover a autoesti-ma dos participantes através de diferentes atividades que possam contribuir para um envelhecimento ativo e sau-dável. As atividades vão ser realizadas até sexta-feira des-ta semana e, em seguida, pas-sarão a acontecer nos demais espaços da terceira idade.Segundo o secretário-adjun-to Dimas Lindo, o projeto também auxilia no resgate da cidadania de cada parti-cipante. “Com as atividades promovemos o fortaleci-mento da autoestima, além de melhor compreensão dos problemas do dia a dia de cada um”. A coordenadora do Núcleo, Juliana Nohana, também acredita na impor-tância das atividades físicas para um envelhecimento saudável. “A questão de se exercitar é fundamental para o retardamento de doenças e dores. No CRAS desenvolve-mos diversas atividades com este objetivo. E esse é mais um projeto com esta meta”.

De segunda a sexta serão realizadas diversas ativida-des. Hoje cedo as integran-tes participaram de uma caminhada, percorrendo 6 km, além de alongamento e aquecimento, tudo acom-panhada pelo professor de Educação Física Sandro Correa. Amanhã (20) será a vez de balançarem o corpo na aula de zumba da instru-tora Marcelly Barata. Quarta (21), além da caminhada,

terão aula de hidroginástica no Iate Clube de Itacuruçá. Quinta-feira (22) será a elei-ção da Miss Praia Verão 3ª Idade e Miss Simpatia. Sexta-feira (23) será o encerramen-to com diversas atividades.A integrante Dulcinéia dos Santos está adorando parti-cipar do projeto. “Está sendo maravilhoso. As atividades fazem bem para o nosso cor-po, mente e alma. Estou me sentindo bem e com bastante

energia. Estão de parabéns”.Na próxima semana, de 26 de fevereiro a 3 de mar-ço será a vez dos grupos de Muriqui e Serra do Pilo-to receberem o projeto. De 12 a 16 março o grupo de Conceição de Jacareí que vai participar da atividade. O ponto de partida é sempre na sede da Terceira Idade de cada distrito. As atividades começam a partir das 8h.

Diário Oficial do Município de Mangaratiba20 de fevereiro de 2018 - Ano XIV - Nº 782

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Atos da Prefeitura

D.O.M.

PrefeitoAarão de Moura Brito Neto

Vice-PrefeitoRenildo Brandão

Chefe Geral do Gabinete do Prefeito e do Vice-PrefeitoSergio de Abreu Costenplate

Secretário Municipal de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento EconômicoCelso Paula Junior

Procurador Geral do MunicípioRodrigo Batista de Melo Carvalho

Secretária Municipal de Administração e SuprimentosCristina Magalhães Honório

Controladora Geral do MunicípioKatherine de Oliveira Sebould

Secretário Municipal de Obras Planejamento e Urbanismo Michel de Oliveira(Cumulativamente)

LEGISLATIVOEXECUTIVOPresidenteVitor Tenório Santos

Vice-PresidenteCarlos Alberto Ferreira Graçano

1° SecretárioCecília Ribeiro Cabral

2° Secretário Eduardo Ferreira Jordão

Vereadores:Cecilia Ribeiro CabralCarlos Alberto Ferreira GraçanoDavi dos Santos FariasEdison RamosEduardo Ferreira JordãoEmilson dos Santos CoelhoFernando Luiz Peixoto FreijanesHelder Rangel de AraújoRenato José PereiraRodrigo Santos BondimRômulo dos Santos NogueiraVitor Tenório SantosWladimir da Conceição Pereira

Secretário Municipal de Serviços Públicos e TransportesAndré de Mello Costa

Secretário Municipal de FazendaAndré de Azevedo Carvalho

Secretário Municipal de FinançasGeraldo Alan Silveira Junior

Secretário Municipal de Assistência Social e Direitos HumanosLeandro de Paula Silva

Secretário Municipal de Meio AmbienteCarlos Abenza Martinez

Secretário Municipal de Agricultura e PescaAdalberto Basílio

Secretário Municipal de Turismo, Cultura, Eventos, Esporte e LazerMarcos Alexandre Ferreira Tavares

Secretário Municipal de Segurança, Trânsito e Ordem PúblicaVitor de Carvalho Santos

Secretária Municipal de Saúde e Defesa CivilLidiani de Vasconcelos Paula Marculino Oliveira

Secretária Municipal de Educação Mônica Santos Gomes Brito

Secretário Municipal de Comunicação Alex da Mata Barros

Presidente do Instituto José MiguelLeandro de Paula Silva(Cumulativamente)

Presidente da Fundação Mário PeixotoAlexandre Franklin dos Santos

Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de MangaratibaConceição Aparecida Silva da Conceição Florentino

PORTARIA Nº 049 DE 26 DE JANEIRO DE 2018. O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o Processo nº. 723/2017– PREVI Mangaratiba.RESOLVE:Conceder a servidora TERESA NUNES, Servente, Matricu-la nº. 703, GFB- Classe I, NRV- VI. Aposentadoria Volun-taria por Tempo de Contribuição com proventos integrais e com paridade, com fundamento no que dispõe Art. nº. 107, incisos I, II, III e § 2º, todos da Lei Complementar nº 33 de 08/10/14, bem como o Art. 3º da EC47/05, com efetiva vali-dade a partir de 01 de novembro de 2017, conforme abaixo discriminado: Vencimento ................................................. R$ 1.361,01Triênio (50%)............................................... R$ 680,50 T O T A L .................................................... R$ 2.041.51Fundamentação:1- O vencimento está fundamentado na Lei nº 987 de 23/12/2015.2- O Adicional por tempo de serviço (triênio) está funda-mentado no Art. 71, da Lei nº. 05/91.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Mangaratiba, 26 de janeiro de 2018.

Aarão de Moura Brito NetoPrefeito

PORTARIA Nº 092 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018.A Presidente do Previ – Mangaratiba, no uso de suas atri-buições legais nos termos da Delegação de competência que lhe foi atribuída no Decreto nº. 1977 de 13 de fevereiro de 2009.

R E S O L V E:Retificar os termos da Portaria nº 071 de 02 de fevereiro de 2018, que passa a vigorar com a seguinte redação:Prorrogar por mais 45 (quarenta e cinco) dias de licença médica concedida ao (a) servidor (a) ELIZETE DA COS-TA SILVA, SERVENTE, matrícula nº 177, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeito retroativo a partir de 01/02/2018 a 17/03/2018 conforme processo nº 535/2017.

PORTARIA Nº 093 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018.A Presidente do Previ – Mangaratiba, no uso de suas atri-buições legais nos termos da Delegação de competência que lhe foi atribuída no Decreto nº. 1977 de 13 de fevereiro de 2009.R E S O L V E:Retificar os termos da Portaria nº 076 de 02 de fevereiro de 2018, que passa a vigorar com a seguinte redação:Prorrogar por mais 30 (trinta) dias de licença médica con-cedida ao (a) servidor (a) CLEVERSON CAMPOS PRADO, GUARDA MUNICIPAL, matrícula nº 2469, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SEG., TRÂNSI-TO E ORDEM PÚLICA, com efeito retroativo a partir de 31/01/2018 a 01/03/2018 conforme processo nº 811/2017.

PORTARIA Nº 094 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018.A Presidente do Previ – Mangaratiba, no uso de suas atri-buições legais nos termos da Delegação de competência que lhe foi atribuída no Decreto nº. 1977 de 13 de fevereiro de 2009.R E S O L V E:Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias de licença médica concedida ao (a) servidor (a) TEREZA CRISTINA NUNES

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Atos da Prefeitura

D.O.M.DA COSTA, AUXILIAR DE SECRETARIA ESCOLAR, matrícula nº 3000, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNI-CIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeito retroativo a partir de 02/02/2018 a 02/04/2018 conforme processo nº 641/2015.

PORTARIA Nº 095 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018.A Presidente do Previ – Mangaratiba, no uso de suas atri-buições legais nos termos da Delegação de competência que lhe foi atribuída no Decreto nº. 1977 de 13 de fevereiro de 2009.R E S O L V E:Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias de licença médica concedida ao (a) servidor (a) SONIA ORTIZ SANTIA-GO, PROFESSOR II, matrícula nº 1013, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeito retroativo a partir de 08/02/2018 a 08/04/2018 conforme processo nº 552/2017.

PORTARIA Nº 096 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018.A Presidente do Previ – Mangaratiba, no uso de suas atri-buições legais nos termos da Delegação de competência que lhe foi atribuída no Decreto nº. 1977 de 13 de fevereiro de 2009.R E S O L V E:Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias de licença médica concedida ao (a) servidor (a) ELISA CRISTINA MON-TEIRO DE SOUSA, SERVENTE ESCOLAR, matrícula nº 3488, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeito retroativo a partir de 04/02/2018 a 04/04/2018 conforme processo nº 740/2017.

PORTARIA Nº 097 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018.A Presidente do Previ – Mangaratiba, no uso de suas atri-buições legais nos termos da Delegação de competência que lhe foi atribuída no Decreto nº. 1977 de 13 de fevereiro de 2009.R E S O L V E:Prorrogar por mais 45 (quarenta e cinco) dias de licença médica concedida ao (a) servidor (a) ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA SANTOS, TECNICO DE ENFERMAGEM, matrícula nº 2541, lotado (a) no (a) SECRETARIA MU-NICIPAL DE SAÚDE, com efeito retroativo a partir de 01/02/2018 a 17/03/2018 conforme processo nº 501/2017.

PORTARIA Nº 098 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018.A Presidente do Previ – Mangaratiba, no uso de suas atri-buições legais nos termos da Delegação de competência que lhe foi atribuída no Decreto nº. 1977 de 13 de fevereiro de 2009.R E S O L V E:Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias de licença médica concedida ao (a) servidor (a) ANA CRISTINA ROCHA DE JESUS, MERENDEIRA, matrícula nº 1436, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeito

retroativo a partir de 06/02/2018 a 06/04/2018 conforme processo nº 372/2016.

PORTARIA Nº 099 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018.A Presidente do Previ – Mangaratiba, no uso de suas atri-buições legais nos termos da Delegação de competência que lhe foi atribuída no Decreto nº. 1977 de 13 de fevereiro de 2009.R E S O L V E:Conceder 45 (quarenta e cinco) dias de licença médica ao (a) servidor (a) ROSA LUIZA ADRIANA GONSALVES SANTIAGO, PROFESSOR II, matrícula nº 2324, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeito retroativo a partir de 06/02/2018 a 22/03/2018 conforme processo nº 597/2017.

PORTARIA Nº 100 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018.A Presidente do Previ – Mangaratiba, no uso de suas atri-buições legais nos termos da Delegação de competência que lhe foi atribuída no Decreto nº. 1977 de 13 de fevereiro de 2009.R E S O L V E:Conceder 60 (sessenta) dias de licença médica ao (a) servi-dor (a) MARTHA CRISTINA SOARES DA SILVA VIDAL, AUX. ADMINISTRATIVO, matrícula nº 3399, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, com efeito retroativo a partir de 24/01/2018 a 24/03/2018 con-forme processo nº 078/2018.

PORTARIA Nº 101 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018.A Presidente do Previ – Mangaratiba, no uso de suas atri-buições legais nos termos da Delegação de competência que lhe foi atribuída no Decreto nº. 1977 de 13 de fevereiro de 2009.R E S O L V E:Conceder 60 (sessenta) dias de licença médica ao (a) ser-vidor (a) THIAGO DE SOUZA DELGADO, OFICIAL DE FAZENDA, matrícula nº 3289, lotado (a) no (a) SECRETA-RIA MUNICIPAL DE ASS. SOCIAL E DIR. HUMANOS, com efeito retroativo a partir de 15/12/2017 a 12/02/2018 conforme processo nº 077/2018.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Mangaratiba,08 de fevereiro de 2018.

Conceição A. S. da C. FlorentinoPresidente


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Órgão Responsável:Secretaria de Comunicação

Assessoria de imprensa

Jornalistas Responsáveis:Claud BernardHeider RangelTalita Girão

Diagramação:Claud BernardFotografia:

Jorge Alves PereiraBárbara Costa

Impressão:Secretaria de Comunicação

Versão Digitalwww.mangaratiba.rj.gov.br/novoportal

EXPEDIENTE

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