Prefeitura de Redenção - 30 Quadrimestre - RELATORIO DE GESTAO... · EDITAL DE PUBLICA ÇÃO O...
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
t,.* H)ENL: unicC
\ *** GABINETE DO PREFEITO
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RGF
30 Quadrimestre
MESES DE SETEMBRO E DEZEMBRO
EXERCÍCIO DE 2017
Içi
Rua Padre Ângelo, 305 A— CNPJ: 07.756.646/000-42 - Redenção - Ceará.
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1 1) PREFEITURA MUNICIPAL DE
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GABINETE DO PREFEITO
EDITAL DE PUBLICA ÇÃO
O Prefeito Municipal de REDENÇÃO, no uso das atribuições que lhe são contendas pela Lei Orgânica Municipal e regimento interno desta Câmara, e de conformidade com a determinação contida na Lei Complementar n° 101, de 4 de Abril de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), AUTORIZA a publicação mediante afixação no flanelógrafo da Prefeitura e da Câmara Municipal, na mídia eletrônica, especialmente no site com o seguinte endereço na INTERNET. wwwredenção.ce.gov.br e em demais locais de amplo acesso público, para divulgação nesta data dos seguintes relatórios e demonstrativos: R. G.E -
Relatório de Gestão Fiscal (arts. 55 da Lei Complementar n° 10112000) referente ao 30
Quadrimestre de 2017, meses de Setembro a Dezembro de 2017.
Redenção - CE, 30 de janeiro de 2018.
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Prefeito Municipal
Rua Padre Ângelo, 305 A - CNPJ: 07.756.646/0001-42 - Redenção - Ceará.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE C
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** GABINETE DO PREFEITO
NEXO IV - ECLARAÇÂO DE Ai ENDJ \I i oí; UVUTES DEFL.DOS NA, J.. EF
DECLARA CÃO
Declaramos, sob as penas da Lei, que o Relatório de Gestão Fiscal - R.G.F. da Prefeitura Municipal de REDENÇÃO - Ce., relativo ao 30 (Terceiro) Quadrimestre do ano de 2017, meses de Setembro a Dezembro de 2017, demonstra o atendimento aos limites definidos na Lei de Responsabilidade Fiscal —L.R.F. no tocante a despesas com Pessoal, restos a pagar e disponibilidade de caixa em 29/12/2017, inclusive com a indicação de medidas corretivas adotadas ou adotar, se ultrapassado qualquer dos limites.
Declaramos que solicitamos ao Tribunal de Contas do Estado - T.C.E. de jurisdição deste estado à comprovação do atendimento acima declarado e que, até a presente data, a referida Corte de Contas não nos forneceu o documento de comprovação.
Declaramos, ainda, que o referido Relatório foi publicado mediante afixação no flanelógrafo da Prefeitura e da Câmara Municipal, na mídia eletrônica, especialmente na INTERNET: www.redenção.ce.gov.br , a partir do dia 30 de Janeiro de 2018, contendo os elementos dispostos no art. 55 da Lei Complementar 0 101/00.
Redenção - CE, 30 de janeiro de 2018.
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Prefeito Municipal
Rua Padre Ângelo, 305 A - CNPJ: 07.756.646/0001-42 - Redenção - Ceará.
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LflICeI * EDIÇÃO 2013-2016
GABINETE DO PREFEITO
DECLARAÇÃO
Em cumprimento ao art. 70 da Instrução Normativa do TCM n° 03/2000, DECLARO, para fins de prova junto a esse órgão de Controle Externo, que a Prefeitura Municipal de REDENÇÃO, publicou o R.G.F. - Relatório Gestão Fiscal (art. 55 da Lei Complementar n° 101/2000) referente ao 30 QUADRIMESTRE de 2017, dos meses de Setembro a Dezembro de 2017, conforme EDITAL DE PUBLICAÇÃO anexo.
Redenção - CE, 30 de janeiro de 2018.
qJ L — ~, L" DAVID SANTA CRUZ BENEVIDES
Prefeito Municipal
Rua Padre Ângelo, 305 A - CNPJ: 07.756.646/0001-42 - Redenção - Ceará.
PUBLICONT ASS S E P c tador -
NE . CONTÂBIL S/C LDA C PJ 480
(koai,u14-014.À._ CAMIhr‘/ILA DOS SANTOS MARQUES
SECRETARIA DE FINANÇAS
DAVID SANTA CRUZ BENEVIDES PREFEITO MUNICIPAL
-
JONAS-CAN/IP LO NOGUEIRA Qéintroládor do Municipio
/
GOVERNO MUNICIPAL DE REDENçãO - Poder EXECUTIVO Relatório de Gestão Fiscal Demonstrativo da Despesa com Pessoal
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Período: Janeiro a Dezembro de 2017/Quadrimestre: Setembro a Dezembro
RGIF Aneyn 1 (1 RF Art 55 inricn 1 allnaa a
R$ 1 nn
Despesas com Pessoal
Despesas Executadas (Últimos 1 2 Meses)
Empenhadas
(a)
Inscritas em Restos a
Pagar não- Processados
(b) Despesa Bruta com Pessoal (I) 38.387.005,00 0,00
Pessoal Ativo 31.037.212,15 0,00
Pessoal Inativo e Pensionistas 7.349.792,85 0,00
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização (§1° do art. 18 da LRF) 0,00 0,00
Despesas Não Computadas (§1° do art. 19 da LRF) (II) 8.570.225,41 0,00
Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária 0,00 0,00
Decorrente de Decisão Judicial de Período Anterior ao da Apuração 948.096,19 0,00
Despesa de Exercícios Anteriores de Período Anterior ao da Apuração 272.336,37 0,00
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados 7.349.792,85 0,00
Despesa Líquida com Pessoal (111) = (1 - 11) 29.816.779,59 0,00
Apuração do Cumprimento do Limite Legal Valor % Sobre a RCL
Receita Corrente Líquida - RCL (V) 58.269.681,20 ---
Despesa Total com Pessoal - DTP (IV) = (111a) 29.816.779,59 51,17
Limite Máximo (VI) (incisos 1, II e III do art. 20 da LRF) 31.465.627,85 54,00
Limite Prudencial (VII) = (0,95 XVI) (parágrafo único do art. 22 da LRF) 29.892.346,46 51,30
Limite de Alerta (VIII) = (0,90 x VI) (Inciso II do §1° do art. 59 da LRF) 28.319.065,06 48,60
GOVERNO MUNICIPAL DE REDENçãO - Poder EXECUTIVO
Relatório de Gestão Fiscal Demonstrativo da Divida Consolidada Líquida
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Período: Janeiro a Dezembro de 2017/Quadrimestre: Setembro a Dezembro
RCIF - Anpyn 9 (1 RF Art SS inrign 1 alinpa "h")
R3R 1 nn
Dívida Consolidada Saldo do Exercício Anterior
Saldo do Exercício de 2017
Até o 1° Quadrimestre
Até o 2° Quadrimestre
Até o 30 Quadrimestre
DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I) 28.832.180,15 22.221.088,43 26.454.359,08 24.773.402,44
Divida Mobiliária
Divida Contratual
Interna 28.832.180,15 22.221.088,43 26.454.359,08 24.773.402,44
Externa
Precatórios Posteriores a 05/05/2000
Outras Dívidas
DEDUÇÕES (II) 0,00 2.756.193,35 5.263.681,31 3.309.016,91
Disponibilidade de Caixa Bruta 2.361.115,98 9.475.638,26 10.884.226,68 10.478.218,89
Demais Haveres Financeiros 0,00 0,00 0,00 0,00
( - ) Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios) 5.140.174,29 6.719.444,91 5.620.545,37 7.169.201,98
DÍVIDA CONSOLIDADA LIQUIDA - DCL (III) -(1 - II) 28.832.180,15 25.464.895,08 21.190.677,77 22.809.659,29
RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL 56.981.297,60 55.602.539,57 59.766.483,98 58.269.681,20
% DA DC SOBRE A RCL (I / RCL) 52,43 51,42 44,26 44,82
% DA DCL SOBRE A RCL (III / RCL) 52343 46,38 35,46 39,14
LIMITE DEFINIDO RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL °á
LIMITE DE ALERTA (inciso III do1° do art. 59 da LRF) °A)
Detalhamento da Dívida Contratual
DIVIDA CONTRATUAL (IV = V + VI + VII + VIII)
DIVIDA DE PPP (V)
PARCELAMENTO DE DÍVIDAS (VI)
De Tributos
De Contribuições Sociais
Previdenciárias
Demais Contribuições Sociais
Do FGTS
Com Instituição Não Financeira
DÍVIDA COM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (VII)
Interna
Externa
DEMAIS DIVIDAS CONTRATUAIS (VIII)
28.832.180,15
28.832.180,15
22.221.088,43
22.221.088,43
26.454.359,08
26.454.359,08
24.773.402,44
24.773.402,44
Outros Valores Não Integrantes da DC
PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000
PRECATÓRIOS POSTERIORES A 05/05/2000
INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA
DEPÓSITOS
RP NÃO PROCESSADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA - ARO
DAVID SANTA CRUZ BENEVIDES PREFEITO MUNICIPAL
PUBLICONT ASS C
S. E P tador -
IJE . CONTÁBIL S/C LDA C PJ 480
GOVERNO MUNICIPAL DE REDENçãO - Poder EXECUTIVO
Relatório de Gestão Fiscal Demonstrativo da Divida Consolidada Líquida
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Período: Janeiro a Dezembro de 2017/Quadrimestre: Setembro a Dezembro
RFIF - AnPxn 9 (1RF Art 55 inrisn 1 alínpa "h")
RR 1 nn
Regime Previdenciário
Dívida Consolidada Previdenciária Saldo do Exercício Anterior
Até o 1° Quadnmestre
Até o 2° Quadrimestre
Até o 3° Quadrimestre
Saldo do Exercício de 2017
DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA (IX)
Passivo Atuarial
Demais Dividas
DEDUÇÕES (X)
Disponibilidade de Caixa Bruta
Investimentos
Demais Haveres Financeiros
(-) Restos a Pagar Processados
OBRIGAÇÕES NÃO INTEGRANTES DA DC
0,00
0,00
67.928,86
0,00
1.380.897,17
0,00
0,00
53.529,01
0,00
2.020.543,57
0,00
0,00
32.321,66
0,00
662.869,53
0,00
0,00
2.118,27
0,00
670.008,74
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA PREVI. (X1)=- (1X-X) 1.312.968,31 1.967.014,56 630.547,87 667.890,47
ck,0014,t .._ JE-N/227.'LO NOGUEIRA
CAMItA-ÁIVILA DOS SANTOS MARQUES
• CEntrolador do Municipio
SECRETARIA DE FINANÇAS
DAVID SANTA CRUZ BENEVIDES PREFEITO MUNICIPAL
J15"Ni-TS---XOLO NOGUEIRA Controlador do Municipio
/
PUBLICONT ASS C
NE . CONTÁBIL S/C LDA C PJ 480
Ickzwu Jetia_ CAMI.MÁIVILA DOS SANTOS MARQUES
SECRETARIA DE FINANÇAS
GOVERNO MUNICIPAL DE REDENçãO - Poder EXECUTIVO
Relatório de Gestão Fiscal Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Período: Janeiro a Dezembro de 2017/Quadrimestre: Setembro a Dezembro
- " " Part 4Ü°
GARANTIAS CONCEDIDAS SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR
SALDOS DO EXERCÍCIO DE 2017
Até o 1 ° Quadrimestre
Até 02° Quadrimestre
Até o 3° Quadrimestre
EXTERNAS (I) 0,00 0,00 0,00
Aval ou Fiança em Operações de Crédito 0,00 0,00 0,00
Outras Garantias nos Termos da LRF 0,00 0,00 0,00
INTERNAS (II) 0,00 0,00 0,00
Aval ou Fiança em Operações de Crédito 0,00 0,00 0,00
Outras Garantias nos Termos da LRF 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS GARANTIAS CONCEDIDAS (III) = (I + II) 0,00 0,00 0,00
RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL (IV) 54.981.297,60 55.602.011,47 59.766.030,54 58.269.681,20
% TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL 0,00 0,00 0,00
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL (16%) 9.797.007,61 8.896.321,83 9.562.564,88 9.323,148,99
CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR
SALDOS DO EXERCÍCIO DE 2017
Até o 1 ° Quadrimestre
Até 02° Quadrimestre
Até o 3° Quadrimestre
EXTERNAS (V) 0,00 0,00 0,00
Aval ou Fiança em Operações de Crédito 0,00 0,00 0,00
Outras Garantias nos Termos da LRF 0,00 0,00 0,00
INTERNAS (VI) 0,00 0,00 0,00
Aval ou Fiança em Operações de Crédito 0,00 0,00 0,00
Outras Garantias nos Termos da LRF 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS GARANTIAS CONCEDIDAS (III) = (I + II) 0,00 0,00 0,00
GOVERNO MUNICIPAL DE REDENçãO - Poder EXECUTIVO
Relatório de Gestão Fiscal
Demonstrativo de Operações de Crédito
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Periodo: Janeiro a Dezembro de 2017/Quadrimestre: Setembro a Dezembro
F2C;F ANFXC) IV fl RF art 55 Inrlsn I alinea ri P inclsn III alLnpa r 1 RS 1 CII
VALOR CONTRATUALMENTE VALOR
PREVISTO EXECUTADO ATÉ O
No Até o OPERAÇÕES DE CRÉDITO QUADRIMESTRE Quadnmestre Quadnmestre DE REFERÊNCIA de Referência de Referência
SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO (I) 0,00 0,00 0,00
Mobiliária 0,00 0,00 0,00
Interna 0,00 0,00 0,00
Externa 0,00 0,00 0,00
Contratual 0,00 0,00 0,00
Interna 0,00 0,00 0,00
Abetura de Crédito 0,00 0,00 0,00
Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro 0,00 0,00 0,00
Derivadas de PPP 0,00 0,00 0,00
Demais Aquisições Financiadas 0,00 0,00 0,00
Antecipação de Receita 0,00 0,00 0,00
Pela Venda a Termo de Bens e Serviços 0,00 0,00 0,00
Assunção, Reconhencimentos e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1°) 0,00 0,00 0,00
Outras Operações de Crédito 0,00 0,00 0,00
Externa 0,00 0,00 0,00
NÃO SUJEITA AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO (II) 0,00 0,00 0,00
Parcelamentos de Dívidas 0,00 0,00 0,00
De Tributos 0,00 0,00 0,00
De Contribuições Sociais 0,00 0,00 0,00
Previdenciárias 0,00 0,00 0,00
Demais Contribuições Sociais 0,00 0,00 0,00
Melhoria de Administração de Receitas e da Gestão Fiscal, Financeira e Patrimonial 0,00 0,00 0,00
Programa de Iluminação Pública - RELUZ 0,00 0,00 0,00
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES VALOR °á SOBRE A RC1
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL 58.269.681,20 0,00
OPERAÇÕES VEDADAS (III) 0,00 0,00
Período de Referência 0,00 0,00
Períodos Anteriores ao de Referência 0,00 0,00
TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (IV) = (Ia +III) 0,00 0,00
LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO 9.323 148,99 16,00 INTERNAS E EXTERNAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA 0,00 0,00
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR 4.078.877,68 7,00 ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA TOTAL CONSIDERADO PARA CONTRATAÇÃO DE NOVAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO (V) = (IV +11a) 13.402.026,67 23,00
CAMItA-ÁIVILA DOS SANTOS MARQUES SECRETARIA DE FINANÇAS
JONA.S-CAMP LO NOGUEIRA • Çaintrpládor do Município
GOVERNO MUNICIPAL DE REDENçãO - Poder EXECUTIVO
Relatório de Gestão Fiscal Demonstrativo de Operações de Crédito
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Período: Janeiro a Dezembro de 2017/Quadrimestre: Setembro a Dezembro
RGF - ANEXO IV (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alínea "c") R$ 1,00
Argik1/4_
DAVID SANTA CRUZ BENEVIDES PREFEITO MUNICIPAL
PUBLICONT ASS C
S. E P tador -
NE . CONTÁBIL S/C LDA C PJ 480
DAVID SANTA CRUZ BENEVIDES PREFEITO MUNICIPAL
JONA$-CAMPELO NOGUEIRA .CÉntroládor do Municipio
/
PUBLICONT ASS S. E P C tador -
NE . CONTÁBIL S/C LDA C PJ 480
J00,,ut Uutt,_ CAMII"A-ÁIVILA DOS SANTOS MARQUES
SECRETARIA DE FINANÇAS
GOVERNO MUNICIPAL DE REDENçãO - Poder EXECUTIVO Relatório de Gestão Fiscal Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Período: Janeiro a Dezembro de 2017/Quadrimestre: Setembro a Dezembro
Identificação dos Recursos Disponibilidade de
Caixa Bruta (a)
Obrigações Financeiras Disponibilidade de Líquida Caixa Lí q
(Antes da Inscrição em
Restos a Pagar Não Processados) (f)=(a-(b+c+d+e))
Restos a Pagar Empenhados e
Não Liquidados do Exercício
Empenhos Não Liquidados
Cancelados (Não Inscritos por Insuficiência Financeira)
Restos a Pagar Liquidados e Não Pagos
P Restosa Pagar Empenhados e
Não Liquidados de Exercícios Anteriores
(d)
Demais Obrigações Financeiras
(e) De Exercícios
Anteriores (b)
Do Exercícios (c)
Total dos Recursos Vinculados (I) 5.666.790,04 44.497,08 3.721.907,43 0,00 0,00 1.900.385,53 30.228,86 0,00
Total dos Recursos Não Vinculados (II) 4.811.428,85 2.106.306,81 999.806,92 231.570,77 0,00 1.473.744,35 177.969,32 0,00
Recursos Ordinários 4.811.428,85 2.106.306,81 999.806,92 231.570,77 0,00 1.473.744,35 177.969,32 0,00
Total (III) = (I + II) 10.478,218,89 2.150.803,89 4.721.714,35 231.570,77 0,00 3.374.129,88 208.198,18 0,00
Regime Próprio de Previdência dos Servidores
2.118,27
0,00 587.715,84
0,00 0,00 I 585.597,57
0,00
0,00
GOVERNO MUNICIPAL DE REDENçãO - Poder EXECUTIVO
Relatório de Gestão Fiscal DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Período: Janeiro a Dezembro de 2017/Quadrimestre: Setembro a Dezembro
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA Valor Até o Período
Receita Corrente Líquida 58.269.68120
DESPESA COM PESSOAL VALOR % SOBRE A RCL
Despesa Total com Pessoal - DTP
Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) -
Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) - <%>
29.816179,59
31.465.627,85
29.892.346,46
51,17
54,00
51,30
VALOR %SOBRE A RCL DÍVIDA CONSOLIDADA
Dívida Consolidada Líquida
Limite Definido por Resolução do Senado Federal
22.809.659,29
0,00
44,82
0,00
GARANTIAS DE VALORES VALOR %SOBRE A RCL
Total das Garantias Concedidas
Limite Definido por Resolução do Senado Federal
0,00
9.323.148,99
0,00
0,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO VALOR %SOBRE A RCL
Operações de Crédito Externas e Internas
Operações de Crédito por Antecipaçãoda Receita
Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Externas e Internas
Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Por Antecipação da Receita
0,00
0,00
9.323.148,99
4.078.877,68
0,00
0,00
16,00
7,00
RESTOS A PAGAR Inscrição em Restos a Pagar Não
Processados do Exercício
Disponibilidade de Caixa Líquida (Antes da Inscrição em Restos a Pagar Não
Processados do Exercício)
Valor Total 4.721.714,35 3.374.129,88
DAVID SANTA CRUZ BENEVIDES PREFEITO MUNICIPAL
PUBLICONT ASS C
S. E P tador -
NE . CONTÁBIL S/C LDA C PJ 480
(
------:74-2':, JONAS-CAMP LO NOGUEIRA
• C6'ntroládor do Municipio /
daywi
CAMItA-ÁIVILA DOS SANTOS MARQUES SECRETARIA DE FINANÇAS