Prefeitura de São Félix do Coribe - Site Oficialpirulito, 10 jogos de mesa Evento 1 R$ 5.646,67 RS...
266
f^ÊÊ ESTADO DA BAHIA %^000001 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO CORIBE A mudança ejftnoiuji iniio\ ílíjlfslíSv.-ji mWf'TÁ'^1zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA mim »MS«rjSiji PREGÃO PRESENCIAL 004/2019 08 de fevereiro de 2019 Data da Abertura: 22 de fevereiro de 2019 Data da Homologação: 25 de fevereiro de 2019 Modalidade: Pregão Presencial n.^004/2019 Critério: Menor Preço Por Lote Objetivo: contratação de serviços de locação de estruturas temporárias (palco, sonorização profissional, iluminação, banheiros químicos, toldos, geradores de energia, fechamento, disciplinadores e estrutura em aço para portais, grides, banners e totens), para serem utilizados no Evento Carnaval 2019 na Prainha do Rio Corrente, sede deste Município. Documento Assinado Digitalmente por: JUTAI EUDES RIBEIRO FERREIRA - 31/03/2019 07:25:54 Acesse em: https://e.tcm.ba.gov.br/epp/validaDoc.seam Código do documento: ae4b110e-64fc-461c-b630-fece2960b010
Transcript of Prefeitura de São Félix do Coribe - Site Oficialpirulito, 10 jogos de mesa Evento 1 R$ 5.646,67 RS...
f^ÊÊESTADO DA BAHIA
%^000001PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO CORIBE A mudança ejftnoiuji iniio\
ílíjlfslíSv.-jimWf'TÁ'^1zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
■ mim »MS«rjSiji
PREGÃO PRESENCIAL 004/2019 08 de fevereiro de 2019
Data da Abertura: 22 de fevereiro de 2019
Data da Homologação: 25 de fevereiro de 2019
Modalidade: Pregão Presencial n.^004/2019
Critério: Menor Preço Por Lote
Objetivo: contratação de serviços de locação de estruturas temporárias (palco,sonorização profissional, iluminação, banheiros químicos, toldos, geradores deenergia, fechamento, disciplinadores e estrutura em aço para portais, grides,banners e totens), para serem utilizados no Evento Carnaval 2019 na Prainha doRio Corrente, sede deste Município.
Docu
men
to A
ssinad
o D
igitalm
ente p
or: JU
TA
I EU
DE
S R
IBE
IRO
FE
RR
EIR
A - 3
1/0
3/2
019 0
7:2
5:5
4
Acesse em
: http
s://e.tcm.b
a.gov.b
r/epp/v
alidaD
oc.seam
Códig
o d
o d
ocu
men
to: ae4
b110e-6
4fc-4
61c-b
630-fece2
960b010
ESTADO DA BAHIA / ) H P Ti H OPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO CORIBE ^ t' U (J 4
COMUNICAÇÃO INTERNA - Fundo Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
São Félix do Coribe - BA, 01 de fevereiro de 2019.
Ilm°. Sr. Jutaí Eudes Ribeiro Ferreira
São Félix do Coribe - Ba.
Senhor Prefeito,
Diante da necessidade de manutenção dos tradicionais festejos, como o Carnaval, vimos
solicitar a V. Ex.® autorizar o setor de licitações providenciar processo para serviço de
locação para compor a infraestrutura do Carnaval do Município de São Félix do Coribe,
conforme objeto abaixo.
Objeto: contratação de serviços de locação de estruturas temporárias (palco, sonorização
profissional, iluminação, banheiros químicos, toldos, geradores de energia, fechamento,
disciplinadores e estrutura em aço para portais, grides, banners e totens), para serem
utilizados no Evento Carnaval 2019 na Prainha do Rio Corrente, sede deste Município.
Venho informar ainda, que o recurso para as despesas acima descritas será provenientes
dos recursos da Lei Orçamentária Vigente.
A licitação será a Modalidade Pregão Presencial.
Atenciosamente,
Edenuto'iOrnaz FerreiraSecretário Muriicipal de Educação
Docu
men
to A
ssinad
o D
igitalm
ente p
or: JU
TA
I EU
DE
S R
IBE
IRO
FE
RR
EIR
A - 3
1/0
3/2
019 0
7:2
5:5
4
Acesse em
: http
s://e.tcm.b
a.gov.b
r/epp/v
alidaD
oc.seam
Códig
o d
o d
ocu
men
to: ae4
b110e-6
4fc-4
61c-b
630-fece2
960b010
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO CORIBESAOFÉUXÒOCORIBE '' 0 O O O 3
Planilha de Orçamento Básico Estimado
ITEM DISCRININAÇÃO UNIDADE QTDVALOR
UNITÁRIOVALOR
TOTAL
SONORIZAÇÃO: 08 CaixasSubwoofer 218 lóOOWrms; 12 CaixasLine 210 MF ÓOOWrms HF 120Wrms;03 Racks de Amplificação; 01ProcessadorDBX260; 01 Console LS9ou 01V96; 02 Caixas Subwoofer 115KF; 02Caixas de alta KF; 01 Racks deAmplificação; 01 Processador DBX260;04 Monitores SM 222. Microfones Sem
Fio Shure Beta 87 / Microfones Sem Fio
Shure Beta 58 / Microfones Com Fio
Beta 58 / SM58 / Beyerdynamic opus39 / AKG D660S / Direct Box Ativos e
Passivos / Cabos XLR Com Conectores
Switchcraft e Neutrik / Cabos PIO Com
Conectores Santo Ângelo e Neutrik /Multicabo, Pedestais. Para públicoestimado de 5.000 à 10.000 pessoas.
Diária R$ 5.066,67 R$ 15.200,01
01 PALCO DUAS ÁGUAS 16m x lOm,com estrutura de alumínio e cobertura
em lona branca anti-chamás, medindo16,00 X 10,00 metros de piso. Altura de2,00 metros do chão. Escada de acessode 1,00 metros de largura. Corrimão esaia frontal na cor preta. 01 (um)camarim de octonorm climatizado, comperfil de alumínio e placas ts 4x3 Parautilizado durante o eventos.
Diaria R$ 5.637,67 R$ 16.913,01
ILUMINAÇÃO: Locação de alumíniode pequeno porte: composta de 12lâmpadas par 64 de 1.000 watts cada, 02mini bruts platéia , 01 máquinas defumaça e
01 mesa digital de 48 canais.
Diária R$ 1.993,33 R$ 5.979,99
Docu
men
to A
ssinad
o D
igitalm
ente p
or: JU
TA
I EU
DE
S R
IBE
IRO
FE
RR
EIR
A - 3
1/0
3/2
019 0
7:2
5:5
4
Acesse em
: http
s://e.tcm.b
a.gov.b
r/epp/v
alidaD
oc.seam
Códig
o d
o d
ocu
men
to: ae4
b110e-6
4fc-4
61c-b
630-fece2
960b010
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO CORIBESAO FÉLIX DO CORIBE
A muüstnio trn rmwi nkXn
TOLDOS 3,00 X 3,00: EstruturaMetálica - Fabricação com ferro tubularespessura de 3 na chapa 14, com partessoldadas em sistema mig, comtratamento antiferrugem (galvanizaçãode alta resistência) e,com partes unidaspor encaixe e fbtadasaJpor parafusos econexões em aço. Pés de sustentação,sendo uma estrutura de ferro tubular
(3") com altura de 2,50 á 3,0 mts.Ancorados com cordas de Nylon de %,com amarrás especiais, fixadas em Diária 60 R$ 184,67estacas dé ferro enterradas ao solo.
LONA DE COBERTURA - „ .Laminado "de PVC Impermeável,autoextinguivel, bláck-out solar,tratamentos: anti UV extra durável (altaresistência ao calor), anti-chama,antimofo, sem costuras mecânicas, e .com emendas vulçanizadas a quentereforçada nos pontos de maior desgasteou ruptura da lona. (20 UNID X 4DIAS)
BANHEIROS QUÍMICO: portáteisfabricados em polipropileno, compostode caixa de despejo com capacidadepara 20 litros, teto translúcido, portapapel higiênico, para objetos, adesivoidentificador de Masculino/Feminino e
identificador de livre/ocupado, sendocom produto químico biodegradável.(Quantidade de 20 banheiros por dia)
FECHAMENTO : Em estrutura
metalica
laminada lisa medindo 200x250 cm
cada lamina
LOCAÇÃO DE GRUPO GERADOR:de até 180 KVA, a diesel, gabinado esilenciado, trifasico, com a 1° partida ,radiador com ventilador, tanque de
combustível com capacidade de 200litros. Incluso abatecimento
DISCIPLINADORES: Utilizado paraordenar filas de forma a disciplinar oacesso de pessoas em locais. Medindo2m de comprimento e Im de altura.
Diaria
Metro
Diária
Unid.
60
50
40
R$ 195,00
R$ 34,00
R$ 2.963,33
R$ 11.080,20
R$ 11.700,00
R$ 1.700,00
R$ 8.889,99
R$46,33 RS 1.853,20
Docu
men
to A
ssinad
o D
igitalm
ente p
or: JU
TA
I EU
DE
S R
IBE
IRO
FE
RR
EIR
A - 3
1/0
3/2
019 0
7:2
5:5
4
Acesse em
: http
s://e.tcm.b
a.gov.b
r/epp/v
alidaD
oc.seam
Códig
o d
o d
ocu
men
to: ae4
b110e-6
4fc-4
61c-b
630-fece2
960b010
k ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO CORIBE .SI000005
9
ESTRUTURA EM Q30 : Estrutura emalumínio padrão 30 cm, para montagemde estruturas portarias, grides, banners,totens, etc.
Metro 100 R$ 103,00 RS 10.300,00
10
PRODUTOR: Profissional para realizarserviços de produção durante pré, transe pós de cada evento.
Diária 20 R$ 306,67 RS 6.133,40
11
DECORAÇÃO - material será utilizadona decoração do evento mediantesolicitação da secretaria. Mínimo de 200metros de malha tencionada,10pirulito, 10 jogos de mesa
Evento 1 R$ 5.646,67 RS 5.646,67
12
PESSOAL DE APOIO: Profissional
habilitado a efetuar atividades
relacionadas aos serviços de apoio.Devidamente uniformizados.
Diária 100 R$151,67 RS 15.167,00
13
CONTRAÇÃO DE SHOWartístico de Banda local contendo
no mínimo os seguintes itens: Bandacom no mínimo 06 (seis) integrantes,entre cantores, guitarrista e tecladista
Diária 3 RS 5.486,67 RS 16.460,01
VALOR TOTAL RS 127.023,63
São Félix do Coribe-Ba, 01 de fevereiro de 2019.
Edi
Secretário
az Ferreira
ipal de Educação
Docu
men
to A
ssinad
o D
igitalm
ente p
or: JU
TA
I EU
DE
S R
IBE
IRO
FE
RR
EIR
A - 3
1/0
3/2
019 0
7:2
5:5
4
Acesse em
: http
s://e.tcm.b
a.gov.b
r/epp/v
alidaD
oc.seam
Códig
o d
o d
ocu
men
to: ae4
b110e-6
4fc-4
61c-b
630-fece2
960b010
UmOOMMHIA
PREFEITURA MUNICIPAL pE SAO FÉUX OO CORIBE sAaFcnSwcomti
000006
Objeto do Coleta do Proçoti Conireteçio do çoi dc locsçSo de esíniturat tempor&riu (p#loo, lonorísflo prenssioniil. Ilumtníçlo, binheirot qulmiooi,toldot, goredor do enetgie, fechamento, disciplinadoies e camitara em «90 para pctttís. gridn, btnnsa o toleno), para aereia utilteodoo no avento carnaval 2019na prainha do Rio corrente na Sede deste Município.
ii(>('t:Mi:N'i(> Di; i)t: imucc^o.s dI': matkkiai.s í:/ou sumoço.sFORNECEPOR1CHM PRODUCQES B SERVIÇOS BIRELI MEENDEREÇO! Avenida Benedita 8llvelri>i n* 4S4. centro, 47,800>160CIDADE r BARREIRAS
CPF/ CNPJ!M.966.<(61/000M9 |lnac.Eit./Mun. ia9.884.97rEitado! Babia
Fone/Fnn
Local de Exenitao! Sede do Município do SSo Félix do Coribe-B A.
Praao de Entregai Imediato o nfo superior a 48 (quarenta e oito horas) ap6a tooebimento da Ordem do Serviços.Proso de Pagameatat Em 02 (duas) pareelas, sendo a I' apòi a ccnelusSo da montagem doi equipamentos correspondento à 50% (oinquenta por cento) dovalor contrato. ç«m apresamaç8o da ART do CRBA rofbrenta ao equipsmontos disponibilisadoe o a 2' corraipondenle ao saldo remaneieente até o dia30105/2019, mediante apresontaçto do dooumente fiscal correspondente, davídamento aprovado pela BaesHzaçloda Seoretaria Municipal da EduoacíoCultura, Esportes e Lazer. '
Validade da Propostat dO (seneota) diu.
DISCRINIMACÃO orp-.
SONORIZAÇÃO: 08 Caixas Subwoofer 218leoowrms; 12 Caixas Une 210 MF 600Wrms HF120Wrms; 03 Racks de Ampliflcação; 01ProcessadorDBX260; 01 Console LS9 ou 01V96;02 Caixas Subwoofer 115 KF; OZCaIxas de altaKF; 01 Racks de Ampliflcação; 01 ProcessadorOBX260; 04 Monitores SM 222. Microfones SemFio Shure Beta 87 / Microfones Sem Fio ShureBeta 58 / Microfones Com Fio Beta 58 / SM58 /Beyerdynamlc opus 39 / AKG D660S / DIrect BoxAtivos e Passivos / Cabos XLR Com Conectores
Swltchcraft e Neutrík / Cabos PIO ComConectores SantoAngelo e Neutrik / Multicabo,Pedestais. Para público estimado de 5.000 à10.000 pessoas.
01 PALCO DUAS ÁGUAS 16m x lOm, comestrutura de alumínio e cobertura em lonabranca antf-chamas, medindo 16,00 x 10,00metros de piso. Altura de 2,00 metros do chão.Escada de acesso de 1,00 metros de largura.Corrimão e saia frontal na cor preta. 01 (um)camarim de octonorm climatizado, com perfil dealumínio e placas ts 4x3 Para utilizado durante oeventos.
ILUMINAÇÃO: Locação de alumínio de pequenoporte; composta de 12 lâmpadas par 64de 1.000 watts cada, 02 mini bruts platéia, 01máquinas de fumaça e01 mesa digital de 48 canais.
TOLDOS 3,00 X 3,00: Estriitura Metálica -Fabricação com ferro tubular espessura de 3 nachapa 14, com partes soldadas em sistema mig,com tratamento antiferrugem (galvanização dealta resistência) e,com partes unidas por encaixee fbtadasaJpor parafusos e conexões em aço.Pés de sustentação, sendo uma estrútura deferro tubular (3") com altura de 2,50 á 3,0 mts.Ancorados com cordas de Nylon de %, comamarrás especiais, fixadas em estacas dé ferroenterradas ao solo. LONA OE COBERTURA - „.Laminado "de PVC Impermeável,autoextingulveí, bláck-out solar, tratamentos;anti UV extra durável (alta resistência ao calor),anti-chama, antlmofo, sem costuras mecânicas,e. com emendas vulçanizadas a quentereforçada nos pontos de maior desgaste ouruptura da lona. (20 UNID X 4 DIAS)
Diária
Dia ria
Diária
Diária
R$5.255,00
60
R$5.665,C0
R$2.060,00
R$186,00
R$15.765,00
R$16.995,00
R$6.180,00
R$11.160,00
Ptsina 1 da 2
Docu
men
to A
ssinad
o D
igitalm
ente p
or: JU
TA
I EU
DE
S R
IBE
IRO
FE
RR
EIR
A - 3
1/0
3/2
019 0
7:2
5:5
4
Acesse em
: http
s://e.tcm.b
a.gov.b
r/epp/v
alidaD
oc.seam
Códig
o d
o d
ocu
men
to: ae4
b110e-6
4fc-4
61c-b
630-fece2
960b010
00000
5
BANHEIROS QUÍMICO; portáteis fabricados empoliproplleno, composto de caixa de despejocom capacidade para 20 litros, teto translúcido,porta papei higiênico, para objetos, adesivoIdentiRcador de Masculino/Feminino eidentiRcador de iivre/ocupado, sendo comproduto químico biodegradável, (Quantidade de20 banheiros por dia)
DIaria 60 R$196,00 R$11.760,00
6 FECHAMENTO: Em estrutura metalica
laminada ilsa medindo 200x250 cm cada laminaMetro SO R$34,00 R$1.700,00
7
LOCAÇÃO DE GRUPO GERADOR: de até 180KVA, a diesei, gabinado e silenciado, trifasico,com a 18 partida, radiador com ventilador,tanque de
combustível com capacidade de 200 litros,incluso abatecimento
Diária 3 R$3.000,00 R$9.000,00
8
DISCIPUNADORES; Utilizado para ordenar Riasde forma a disciplinar o acesso de pessoas emlocais. Medindo 2m de comprimento e Im dealtura.
Unid. 40 R$47,00 R$1.880,00
9
ESTRUTURA EM Q30: Estrutura em alumíniopadrão 30 cm, para montagem de estruturasportarias, grides, banners, totens, etc.
Metro 100 R$10S,00 R$10.500,00
10
PRODUTOR: Profissional para realizar serviçosde produção durante pré, trans e pós de cadaevento.
DIaria 20 R$310,00 R$6.2G0,00
11
DECORAÇÃO- material sera utilizado nadecoração do evento mediante solicitação dasecretaria. MInIno de 200 metros de malhatendonada,10 plruilto,10 Joros de mesa
Evento 1 R$5.670,00 R$5.670,00
12PESSOAL DE APOIO: Profissional habilitado aefetuar atividades relacionadas aos serviços deapoio. Devidamente uniformizados.
DIaria 100 R$150,00 R$15.000,00
TOTVtL R$111.810,00
LOTE 2 BANDAS LOCIAS E REGIONAIS
DISCraNINACÃO . mm • QTD
1
CONTRAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO de Bandaocai contendo no mínimo os seguintes Itens:ianda com no mínimo 06 (seis) integrantes,entre cantores, guitarrista e tecladista
Diária 3 R$S.520,00 R$16.560,00
rOTAL .
Cidade-U.?.
BARREIRAS-BAHIADia
31 in
R$16.560,00
I6<
«IraAno
2019
Atome Compl»to; Carlos Humbirto Mandoiiça Filho
AsmatumdoRo idaBmpnsa
CARIMBO CWPI
2a966.461/00(>1-^9CHM SERVIÇOâ EIRELrAV Benedita Süveea Cento 464BanWHfrBA ChH' 4AWI0"tWl
Pigina 2<Iq2
Docu
men
to A
ssinad
o D
igitalm
ente p
or: JU
TA
I EU
DE
S R
IBE
IRO
FE
RR
EIR
A - 3
1/0
3/2
019 0
7:2
5:5
4
Acesse em
: http
s://e.tcm.b
a.gov.b
r/epp/v
alidaD
oc.seam
Códig
o d
o d
ocu
men
to: ae4
b110e-6
4fc-4
61c-b
630-fece2
960b010
''00008
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FÉLIX DO CORIBESAOFtUXDOCOnBi
DOClí.MKMO I)K COTAÇÃO DE PUEÇOS DE MAI EKIAIS E / OU SERVIÇOS
FORNECEDOR: MAB PRODUCOES DE EVENTOS E SERVICOES EIRELl - EPP
ENDEREÇO: Rua Nom Senhora Aparecida n* 100, ccniro, CEP 87^2(M)00
CIDADE: Estado: Bahia
CPF / CNPJ:22.123.8I8/OOOI-34 Fone / Fax:
Objeto da Coleta de Preços: Contrahtção dc serviços dc locação dc estruturas tempoiátias (palco, sonorização profissional, iluminação, banhein» químicos, toldos, gerador deenergia, fechamento, disciplinadoies e estrutura em aço para portais, grídes, bannen e totens), para serem utiUzados no evento carnaval 2019, na ptainha do Rio corrente na Sededeste Município.
Local de Execução: Sede do Município de São Fcüx do Coribe-BA
Prazo de Entrega: Imediato e não superior a 4S (quarenta e oito horas) após recebimento da Ordem dc Serviços.
Prazo de Pagamento: Em 02 (duas) parcelas, sendo a I* após a conclusão da montagem doa equipamentos correspondente ó 50% (cinqüenta por cento) do valorcontrato, com apresentação da ART do CREA referente ao equipamentos disponibilizados e a 2* correspondente ao saldo remanescente otó o dia 30/05/2019, medianteapresentação do documento fiscal correspondente, devidamente aprovado pela fiscalização da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes e Lazer.
alldade da Proposta: 60 (sessenta) dias.
discrininacAo
SONORIZAÇÃO: 08 Caixas Sub\voofer218leOOWnns; 12 Caixas Une 210 MF ÓOOWrms HF
120Wnns; 03 Racks de Amplifícação; 01ProcessadorDBX260; 01 Console LS9 ou 01V96; 02Caixas Subwoofer 115 KF; 02Caixas de alta KF; 01Racks de Amplifícação; 01 Processador DBX260; 04Monitores SM 222. Microfones Sem Fio Shure Beta
87 / Microfones Sem Fio Shure Beta 58 / Microfones
Com Fio Beta 58 / SM58 / Beyerdynamic opus 39 /AKG D660S / Direct Box Ativos e Passivos / Cabos
XLR Com Conectores Switchcraft e Neutrik / Cabos
PIO Com Conectores Santo Ângelo e Neutrik /Multicabo, Pedestais. Para público estimado de 5.000á 10.000 pessoas.
Diária
(yro
R$5.100,00 RS 15.300,00
01 PALCO DUAS ÁGUAS 16m x lOm, comestrutura de alumínio e cobertura em lona branca
anti-chamas, medindo 16,00 x 10,00 metros de pisoAltura de 2,00 metros do chão. Escada de acesso de
1,00 metros de largura. Corrimão e saia fíontal na coipreta. 01 (um) camarim de octonorm climatizado,com perfil de alumínio e placas ts 4x3 Para utilizadodurante o eventos.
Diaria RS5.500,00 RS 16.500,00
ILUMINAÇÃO: Locação de alumínio de pequenoporte: composta de 12 lâmpadas par 64de 1.000 watts cada, 02 mini bruts platéia, 01máquinas de fumaça e01 mesa digital de 48 canais.
Diária RS2.000,00 RS6.000,00
\
Docu
men
to A
ssinad
o D
igitalm
ente p
or: JU
TA
I EU
DE
S R
IBE
IRO
FE
RR
EIR
A - 3
1/0
3/2
019 0
7:2
5:5
4
Acesse em
: http
s://e.tcm.b
a.gov.b
r/epp/v
alidaD
oc.seam
Códig
o d
o d
ocu
men
to: ae4
b110e-6
4fc-4
61c-b
630-fece2
960b010
000009
TOLDOS 3,00 X 3,00: Estrutura Metálica -
Fabricação com ferro tubular espessura de 3 na chapa14, com partes soldadas em sistema mig, comtratamento antiferrugem (galvanização de altaresistência) e,com partes unidas por encaixe eíbtadasaJpor parafusos e conexões em aço. Pés desustentação, sendo uma estrutura de ferro tubular (3**
com altura de 2,50 á 3,0 mts. Ancorados com cordas
de Nylon de %, com amarras especiais, fixadas em
estacas dé ferro enterradas ao solo. LONA DE
COBERTURA - „. Laminado "de PVC
Impermeável, autoextinguivel, bláck<K)Ut solar,tratamentos: anti UV extra durável (alta resistência ac
calor), anti-chama, antimofo, sem costuras
mecânicas, e. com emendas vulçanizadas a quentereforçada nos pontos de maior desgaste ou ruptura da
lona.(20UNIDX4DIAS)
Diária 60 R$180,00 R$10.800,00
BANHEIROS QUÍMICO: portáteis fabricados empolipropileno, composto de caixa de despejo comcapacidade para 20 litros, teto translúcido, portapapel higiênico, para objetos, adesivo identificadorde Masculino/Feminino e identificador de
livre/ocupado, sendo com produto químicobiodegradável. (Quantidade de 20 banheiros por dia)
Diana 60 R$190,00 RSl 1.400,00
FECHAMENTO : Em estrutura metalica
laminada lisa medindo 200x250 cm cada laminaMetro 50 R$33,00 R$1.650,00
LOCAÇÃO DE GRUPO GERADOR: de até 180K.VA, a diesel, gabinado e silenciado, trífasico, com a1° partida, radiador com ventilador, tanque decombustível com capacidade de 200 litros. Inclusoabatecimento
Diária R$2.900,00 R$8.700,00
8
DISCIPLINADORES: Utilizado para ordenar filas dcforma a disciplinar o acesso de pessoas em locais.Medindo 2m de comprimento e Im de altura.
Unid. 40 R$45,00 R$1.800,00
ESTRUTURA EM Q30 : Estrutura em alumíniopadrão 30 cm, para montagem de esUuturas portariasgrides, banners, totens, etc.
Metro 100 R$100,00 R$10.000,00
10PRODUTOR: Profissional para realizar serviços deprodução durante pré, trans c pós de cada evento.
Diaria 20 R$300,00 R$6.000,00
11
DECORAÇÃO' material sera utilizado na decoraçãodo evento mediante solicitação da secretaria. Minino
de 200 metros de malha tencionada,10 pirulito,10jogos de mesa
Evento R$5.500,00 R$5.500,00
12
PESSOAL DE APOIO: Profissional habilitado a
efetuar atividades relacionadas aos serviços de apoio. Devidamente uniformizados.
Diaria 100 R$145,00 R$14.500,00MIAAJ /
(F
Docu
men
to A
ssinad
o D
igitalm
ente p
or: JU
TA
I EU
DE
S R
IBE
IRO
FE
RR
EIR
A - 3
1/0
3/2
019 0
7:2
5:5
4
Acesse em
: http
s://e.tcm.b
a.gov.b
r/epp/v
alidaD
oc.seam
Códig
o d
o d
ocu
men
to: ae4
b110e-6
4fc-4
61c-b
630-fece2
960b010
000010
[TOTAI. 1 1 1 1 RS 108.150,00
LOTE 2 BANDAS LOCIAS E REGIONAIS
disgrininàcão i^ii OTD- wmmm
1
CONTRAÇÃO DE SHOW artístico de Bandalocal contendo no mínimo os seguintes itens:' Bandacom no mínimo 06 (seis) integrantes, entre cantores,guitarrista e tccladista
Diária 3 R$5.350,00 R$16.050,00
TOTAI. R$16.050,00
Cidade-U.F. Dia MSs Ano
São Dcsiderío - BAHIA 31 Janeiro 2019
Nome Completo:
Marinaldo Alves Barreto
Cargo na Emffjaaa:
Propriei
Assinatura
CARIMBO CNPJ
Docu
men
to A
ssinad
o D
igitalm
ente p
or: JU
TA
I EU
DE
S R
IBE
IRO
FE
RR
EIR
A - 3
1/0
3/2
019 0
7:2
5:5
4
Acesse em
: http
s://e.tcm.b
a.gov.b
r/epp/v
alidaD
oc.seam
Códig
o d
o d
ocu
men
to: ae4
b110e-6
4fc-4
61c-b
630-fece2
960b010
000011ESUOO M BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FÉUX DO CORIBE "ÍÍS5LS2SS»*
DOCr.MKNTO 1)K ÍO I ACAO DiC IMíKCOS L)t MATKUIAIS K/Ol! Sr.UVfCOS
FORNECEDOR: IMPACTO LUZ E SOM LTDA - ME
ENDEREÇO: RIPUU 92, LOTEAMENTO RIO GRANDE, 47,800^08
CIDADE: BARREIRAS - BAHIA
CPF / CNPJ:07.74U96/0001-77 [Insc. Municipal: 7655
Estado: Babia
Fone: (77) 99928 0808
Objeto da Coleta de Pretos: Contratação de serviços de locação de estruturas temporárias (palco, sonorização profissional, iluminação, banheiros químicos,toldos, gerador de encrua, fechamento, disciplinadores e estrutura cm aço para portais, grides, banners e totens), para serem utilizados no evento carnaval 2019,na prainha do Rio corrente na Sede deste Município.
Local de Ezecuçio: Sede do Município de São Félix do Coiibe-BA.
Prazo de Entrega: Imediato e não superior a 48 (quarenta e oito horas) após recebimento da Ordem de Serviços.
Prazo de Pagamento: Em 02 (duas) parcelas, sendo a 1* após a conclusão da montagem dos equipamentos correspondente à 50% (cinqüenta por cento) do valorcontrato, com apresentação da ART do CREA referente ao equipamentos disponibilizados e a 2* correspondente ao saldo remanescente até o dia 30/05/2019,mediante apresentação do documento fiscal correspondente, devidamente aprovado pda fiscalização da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes eLazer.
Validade da Proposta: 60 (sessenta) dias.
DISCRININACÃO
SONORIZAÇÃO: 08 Caixas Subwoofer 218leOOWrms; 12 Caixas Line 210 MF GOOWrms HF
120Wrms; 03 Racks de Ampllflcação; 01
ProcessadorDBX260; 01 Console LS9 ou 01VS6;
02 Caixas Subwoofer 115 KF; 02Calxas de alta
KF; 01 Racks de AmpIificaç§o; 01 Processador
OBX260; 04 Monitores SM 222. Microfones Sem
Fio Shure Beta 87 / Microfones Sem Fio ShureBeta 58 / Microfones Com Fio Beta 58 j SM58 /
Beyerdynamic opus 39 / AKG D660S / Direct Box
Ativos e Passivos / Cabos XLR Com Conectores
Swltchcraft e Neutrik / Cabos PIO Com
Conectores SantoAngelo e Neutrik / Multicabo,Pedestais. Para pfiblico estimado de 5.000 à
10.000 pessoas.
01 PALCO DUAS ÁGUAS 16m x lOm, comestrutura de alumínio e cobertura em lona
branca anti-chamas, medindo 16,00 x 10,00
metros de piso. Altura de 2,00 metros do chão.
Escada de acesso de 1,00 metros de largura.
Corrimão e saia frontal na cor preta. 01 (um)camarim de octonorm cllmatlzado, com perfil de
alumínio e placas ts 4x3 Para utilizado durante o
eventos.
ILUMINAÇÃO: Locação de alumínio de pequenoporte: composta de 12 lâmpadas par 64
de 1.000 watts cada, 02 mini bruts platéia, 01
máquinas de fumaça e01 mesa digitai de 48 canais.
TOLDOS 3,00 X 3,00: Estrútura Metálica -
Fabricação com ferro tubular espessura de 3 na
chapa 14, com partes soldadas em sistema mig,com tratamento antiferrugem (galvanização de
alta resistência) e,com partes unidas por encaixe
e fbtadasaJpor parafusos e conexões em aço.Pés de sustentação, sendo uma estrútura deferro tubular (3") com altura de 2,50 á 3,0 mts.Ancorados com cordas de Nylon de %, com
amarrás especiais, fixadas em estacas dé ferro
enterradas ao soio. LONA DE COBERTURA - „.
Laminado "de PVC Impermeável,
autoextingulvel, bláck-out solar, tratamentos:anti UV extra durável (alta resistência ao calor),
anti-chama, antímofo, sem costuras mecânicas,
e. com emendas vulçanizadas a quente
reforçada nos pontos de maior desgaste ouruptura da lona. (20 UNID X 4 DIAS)
Diária
Olaria
Diária
Diária
QTD
60
R$4.845,00
R$5.748,00
R$1.920,00
R$188,C0
R$14.535,00
R$17.244,00
R$5.760,00
R$11.280,00
Página 1 de 2
Docu
men
to A
ssinad
o D
igitalm
ente p
or: JU
TA
I EU
DE
S R
IBE
IRO
FE
RR
EIR
A - 3
1/0
3/2
019 0
7:2
5:5
4
Acesse em
: http
s://e.tcm.b
a.gov.b
r/epp/v
alidaD
oc.seam
Códig
o d
o d
ocu
men
to: ae4
b110e-6
4fc-4
61c-b
630-fece2
960b010
000012
5
BANHEIROS QUÍMICO: portáteis fabricados em
poliproplleno, composto de caixa de despejo
com capacidade para 20 litros, teto translúcido,
porta papel higiênico, para objetos, adesivo
identificador de Masculino/Feminino e
identificador de livre/ocupado, sendo com
produto químico biodegradável. (Quantidade de
20 banheiros por dia)
Diarla 60 R$199,00 R$11.940,00
6 FECHAMENTO: Em estrutura metallca
laminada lisa medindo 200x250 cm cada lamina
Metro 50 RS35,00 R$1.750,00
7
LOCAÇÃO DE GRUPO GERADOR: de até 180KVA, a diesel, gabinado e silenciado, trifasico,
com a 19 partida, radiador com ventilador,
tanque de
combustível com capacidade de 200 litros.
Incluso abatecimento
Diária 3 R$2.9S0,00 R$8.970,00
8
DISCIPLINADORES: Utilizado para ordenar filas
de forma a disciplinar o acesso de pessoas em
locais. Medindo 2m de comprimento e Im de
altura.
Unid. 40 R$47,00 R$1.880,00
9
ESTRUTURA EM Q30: Estrutura em alumínio
padrão 30 cm, para montagem de estruturas
portarias, grides, banners, totens, etc.
Metro 100 R$104,00 R$10.400,00
10
PRODUTOR : Profissional para realizar serviços
de produção durante pré, trans e pós de cada
evento.
Diaria 20 R$310,00 R$6.200,00
11
DECORAÇÃO- material sera utilizado nadecoração do evento mediante solicitação da
secretaria. MInino de 200 metros de malha
tenclonada.lO plrulito,10 jogos de mesa
Evento 1 R$5.770,00 R$5.770,00
12PESSOAL DE APOIO: Profissional habilitado a
efetuar atividades relacionadas aos serviços de
apoio. Devidamente uniformizados.
Diaria 100 R$160,00 R$16.000,00
TOTAL R$111.729,00
LOTE 2 BANDAS LOCIAS E REGIONAIS
U DISCRININACÃO icn QTD «MUVAicfRSfir^
1
CONTRAÇÃO DE SHOVir artístico de Banda
local contendo no mínimo os seguintes itens:Banda com no mínimo 06 (seis) integrantes,
entre cantores, guitarrista e tecladista
Diária 3 R$5.590,00 R$16.770,00
TOTAL • R$16.770,00
Cidade-UJF. Dia Més Ano
Barreiras-BAHIA 31 Janeiro 2019
Nome Completo; Edentide Evangelista Neves
Cargo na Empresa; Proprietário
,0 , , j . v "
Assinatura do Responsável da Empresa
CARIMBO CNPl
rõ^.7-41.396/0001-"/^IMPACTO LUZ E SOM LT^Rua IpIaO; N* 02 - U>». Rio Gi«!^
i CEPt 47.e0l~S00 / Barrolraa^^
Pigina 2 de 2
Docu
men
to A
ssinad
o D
igitalm
ente p
or: JU
TA
I EU
DE
S R
IBE
IRO
FE
RR
EIR
A - 3
1/0
3/2
019 0
7:2
5:5
4
Acesse em
: http
s://e.tcm.b
a.gov.b
r/epp/v
alidaD
oc.seam
Códig
o d
o d
ocu
men
to: ae4
b110e-6
4fc-4
61c-b
630-fece2
960b010
^ ^^00013W PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO CORIBE Amudan^efíinoiV^ rnduf
PROCESSO ADMINISTRATIVO
PROCESSO N® 017/2019. Ano: 2019
OBJETIVO:
contratação de serviços de locação de estruturas temporárias (palco, sonorizaçãoprofissional, iluminação, banheiros químicos, toldos, geradores de energia,fechamento, disciplinadores e estrutura em aço para portais, grides, banners e totens),para serem utilizados no Evento Carnaval 2019 na Prainha do Rio Corrente, sede
deste Município.
AUTUAÇÃO
Ano de dois mil e dezenove aos quatro dias do mês de fevereiro neste departamentoautuei a solicitação, do Fundo Municipal de Educação, para constar deste termo.
Eu, Benjamin Francisco Dourado, Pregoeiro, digitei.
Bâí^Sín Francisco DouradoPregoeiro
Docu
men
to A
ssinad
o D
igitalm
ente p
or: JU
TA
I EU
DE
S R
IBE
IRO
FE
RR
EIR
A - 3
1/0
3/2
019 0
7:2
5:5
4
Acesse em
: http
s://e.tcm.b
a.gov.b
r/epp/v
alidaD
oc.seam
Códig
o d
o d
ocu
men
to: ae4
b110e-6
4fc-4
61c-b
630-fece2
960b010
/ ■
m:ã00l4ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO CORIBE ^*°!E
COMUNICAÇÃO INTERNA - Setor de Licitação
São Félix do Coribe - BA, 01 de fevereiro de 2019
limo Sr.
Diretor de contabilidade
Senhor diretor,
Vimos solicitar informações sobre existência de dotação orçamentária para contratação de
serviços de locação de estruturas temporárias (palco, sonorização profissional, iluminação,
banheiros químicos, toldos, geradores de energia, fechamento, disciplinadores e estrutura em
aço para portais, grides, banners e totens), para serem utilizados no Evento Carnaval 2019 na
Prainha do Rio Corrente, sede deste Município. Conforme solicitação anexa.
Valor estimado em R$ 127.023,63 (cento e vinte e sete mil e vinte e três reais e sessenta e
três centavos). '
Na certeza do pronto atendimento agradecemos.
Solicitamos ainda brevidade das informações solicitadas.
Atenciosamente,
Bènj^in Francisco DouradoSetor de licitação
Docu
men
to A
ssinad
o D
igitalm
ente p
or: JU
TA
I EU
DE
S R
IBE
IRO
FE
RR
EIR
A - 3
1/0
3/2
019 0
7:2
5:5
4
Acesse em
: http
s://e.tcm.b
a.gov.b
r/epp/v
alidaD
oc.seam
Códig
o d
o d
ocu
men
to: ae4
b110e-6
4fc-4
61c-b
630-fece2
960b010
f ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO CORIBE A nnaicjiçjtm rcjuuii /rkluiifepoois
ATO DE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DO PROCESSO
Referente a processo Administrativo n°. 017/2019.Do: Gabinete do Prefeito
Para: SETOR RESPONSÁVEL POR LICITAÇÕESData: 05 de fevereiro de 2019.
Nos termos do ato de requisição, emitido mediante Memorando Interno, expedidopelo Fundo Municipal de Educação, autorizo a abertura do procedimento administrativode contratação.
O presente processo deverá tramitar pelos setores competentes, na seguinteseqüência.
1. Setor de contabilidade,, para indicação de recursos de ordem orçamentária paraefetivação de pagamento das despesas;
2. Setor de Licitações, para que providencie a adoção das medidas cabíveis,inclusive parecer sobre o Pregão Presencial;
3. Assessoria Jurídica, para emissão de parecer Jurídico sobre a legalidade e aconveniência da contratação.
Contabilidade ciente em, D5' I . visto.
Setor de licitação ciente em, ÚS' / 0<2^ L2^49, visto.
Assessoria jurídica ciente em, (O 5^ iQZ' /^/3visto
Ribeiro Ferreira
efeito Municipal
AVENIDA LUIZ EDUARDO MAGALHÃES, S/N - CENTRO - SÃO FÉLIX DO CORIBE - BAHIA - CEP: 47.665-000TEL.:(77) 3491-2921/ FAZ: (77) 3491-3194 - EMAIL: [email protected]
Site: www.saofelixdocoribe.ba.gov.br - CNPJ: 16.430.951/0001-30
Docu
men
to A
ssinad
o D
igitalm
ente p
or: JU
TA
I EU
DE
S R
IBE
IRO
FE
RR
EIR
A - 3
1/0
3/2
019 0
7:2
5:5
4
Acesse em
: http
s://e.tcm.b
a.gov.b
r/epp/v
alidaD
oc.seam
Códig
o d
o d
ocu
men
to: ae4
b110e-6
4fc-4
61c-b
630-fece2
960b010
ESTADO OA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO CORIBESÃO FÉLIX DO CORIBE
A moftojçü C/n TVJü»16
PARECER CONTÁBIL
Pregão Presencial PP004/2019
Por observância ao contido no despacho exarado pelo o Sr. Prefeito Municipal de
Sâo Félix do Coribe, referente ao processo retro citado, objeto contratação de serviços de
locação de estruturas temporárias (palco, sonorização profissional, iluminação, banheiros
químicos, toldos, geradores de energia, fechamento, disciplinadores e estrutura em aço
para portais, grides, banners e totens), para serem utilizados no Evento Carnaval 2019 na
Prainha do Rio Corrente, sede deste Município. Cumpre-me informar que está
consignado no Orçamento Municipal, dotação orçamentária para o exercício financeiro de
2019, conforme a seguir discriminado:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
04.04 - Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer; Proj/Ativ 2018- Realiz. de
Eventos, Cívicos, Culturais e Religiosos- Elemento - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de
Terceiros - Pessoa Jurídica (fonte 00, 10).
São Félix do Coribe - BA, 06 de fevereiro de 2019.
Luiz Cámbs Ferreira
CRC-BA, n°13.642-0
Diretor de Contabilidade
AVENIDA LUIZ EDUARDO MAGALHÃES, S/N - CENTRO - SÃO FÉLIX DO CORIBE - BAHIA - CEP: 47.665-000TEL.:(77) 3491-2921/FAZ:.(77) 3491-3194 -EMAIL: [email protected]
Site: www.saofelixdocoribe.ba.gov.br - CNPJ: 16.430.951/0001-30
Docu
men
to A
ssinad
o D
igitalm
ente p
or: JU
TA
I EU
DE
S R
IBE
IRO
FE
RR
EIR
A - 3
1/0
3/2
019 0
7:2
5:5
4
Acesse em
: http
s://e.tcm.b
a.gov.b
r/epp/v
alidaD
oc.seam
Códig
o d
o d
ocu
men
to: ae4
b110e-6
4fc-4
61c-b
630-fece2
960b010
000017
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MÜNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO CORIBE
ANEXO I - TERMO DE REFERENCIA
1. OBJETO
1. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURASTEMPORÁRIAS (PALCO, SONORIZAÇÃO PROFISSIONAL, ILUMINAÇÃO,BANHEIROS QUÍMICOS, TOLDOS, GERADOR DE ENERGIA, FECHAMENTO,DISCIPLINADORES E ESTRUTURA EM AÇO PARA PORTAIS, GRIDES,
BANNERS E TOTENS), PARA SEREM UTILIZADOS NO EVENTO CARNAVAL
2019 NA PRAINHA DO RIO CORRENTE NA SEDE DESTE MUNICÍPIO.
2. DO INÍCIO DO FORNECIMENTO
1. A execução dos serviços deverá estar disponibilizado à CONTRATANTEimediatamente após a assinatura do CONTRATO e será efetuado conforme Ordem deServiços a ser emitida pela Administração.
2. Os serviços deverão ser entregues para fiscalização, devidamente montados e testados,
em no máximo 24 (vinte e quatro) horas de antecedência com relação ao horário previsto para
inicio dos eventos, em conformidade com a metodologia proposta, podendo ser readequadaconforme os planos da CONTRATANTE.
3. DEMANDA E VALOR ESTIMADO DO CONTRATO:
1. O orçamento para essa despesa foi obtido a partir de pesquisa de preços praticados nomercado regional.
2. Para efeito do art. 40, § 2° - II, da Lei n°. 8.666/93, o orçamento estimado em planilhasde quantitativos e preços unitários, contendo as especificações dos itens objeto do presenteedital é a seguinte:
LOTE 1 - ESTRUTURA TEMPORÁÍHA
ITEM DISCRININAÇÃO UNIDADE QTDVALOR
UNITÁRIOVALOR
TOTAL
Pág. 21 de 52
AVENIDA LUIZ EDUARDO MAGALHÃES, S/N - CENTRO - SÃO FÉLIX DO CORIBE - BAHIA - CEP: 47.665-000TEL.:(77) 3491-2921/FAX: (77) 3491-3194-EMAIL: [email protected]
Site: www.saofelixdocoribe.ba.gov.br - CNPJ: 16.430.951/0001-30
Docu
men
to A
ssinad
o D
igitalm
ente p
or: JU
TA
I EU
DE
S R
IBE
IRO
FE
RR
EIR
A - 3
1/0
3/2
019 0
7:2
5:5
4
Acesse em
: http
s://e.tcm.b
a.gov.b
r/epp/v
alidaD
oc.seam
Códig
o d
o d
ocu
men
to: ae4
b110e-6
4fc-4
61c-b
630-fece2
960b010
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO CORIBE
000018
SÃO FÍLIX DO CORIBEA muJ7r>((i nps rrh) 2.
SONORIZAÇÃO: 08 Caixas Subwoofer218 lóOOWrms; 12 Caixas Line 210 MFóOOWrms HF 120Wrms; 03 Racks deAmplificaçâo; 01 ProcessadorDBX260; 01Console LS9 ou 01V96; 02 CaixasSubwoofer 115 KF; 02Cabías de alta KP;01 Racks de Amplificação; 01 ProcessadorDBX260; 04 Monitores SM 222.Microfones Sem Fio Shure Beta 87 /
Microfones Sem Fio Shure Beta 58 /
Microfones Com Fio Beta 58 / SM58 /
Beyerdynamic opus 39 / AKG D660S /Direct Box Ativos e Passivos / Cabos XLR
Com Conectores Switchcraft e Neutrik /
Cabos PIO Com Conectores SantoAngeloe Neutrik / Multicabo, Pedestais. Parapúblico estimado de 5.000 à 10.000pessoas.
01 PALCO DUAS AGUAS 16m x lOm,com estrutura de alumínio e cobertura em
lona branca anti-chamas, medindo 16,00 x10,00 metros de piso. Altura de 2,00metros do chão. Escada de acesso de 1,00metros de largura. Corrimão e saia frontalna cor preta. 01 (um) camarim deoctonorm climatizado, com perfil dealumínio e placas ts 4x3 Para utilizadodurante o eventos.
ILUMINAÇÃO: Locação de alumínio depequeno porte: composta de 12 lâmpadaspar 64 de 1.000 watts cada, 02 mini brutsplatéia , 01 máquinas de fumaça e01 mesa digital de 48 canais.
Diária
Diaria
Diária
R$5.066,67
R$5.637,67
R$1.993,33
R$15.200,01
R$16.913,01
R$5.979,99
Pág. 22 de 52
AVENIDA LUIZ EDUARDO MAGALHÃES, S/N - CENTRO - SÃO FÉLIX DO CORIBE - BAHIA - CEP: 47.665-000TEL.:(77) 3491-2921/FAX: (77) 3491-3194-EMAIL: [email protected]
Site: www.saofelixdocoribe.ba.gov.br - CNPJ: 16.430.951/0001-30
Docu
men
to A
ssinad
o D
igitalm
ente p
or: JU
TA
I EU
DE
S R
IBE
IRO
FE
RR
EIR
A - 3
1/0
3/2
019 0
7:2
5:5
4
Acesse em
: http
s://e.tcm.b
a.gov.b
r/epp/v
alidaD
oc.seam
Códig
o d
o d
ocu
men
to: ae4
b110e-6
4fc-4
61c-b
630-fece2
960b010
ESTADO DA BAHIA
prefeitura municipal de são félix do coribeSÂOFéLiX
A fTKMian^a vm nona /mh»1 9
TOLDOS 3,00 X 3,00: Estrútura Metálica -Fabricação com ferro tubular espessura de3 na chapa 14, com partes soldadas emsistema mig, com tratamento antiferrugem(galvanização de alta resistência) e,compartes unidas por encaixe e fbtadasaJporparafusos e conexões em aço. Pés desustentação, sendo uma estrútura de ferrotubular (3") com altura de 2,50 á 3,0 mts.Ancorados com cordas de Nylon de %,com amarrás especiais, fixadas em estacasdé ferro enterradas ao solo. LONA DE
COBERTURA - „ . Laminado "de PVCImpermeável, autoextinguivel, bláck-outsolar, tratamentos: anti UV extra durável(alta resistência ao calor), anti-chama,antimofo, sem costuras mecânicas, e . comemendas vulçanizadas a quente reforçadanos pontos de maior desgaste ou ruptura dalona. (20UNIDX4DIAS)BANHEIROS QUÍMICO: portáteisfabricados em polipropileno, composto decaixa de despejo com capacidade para 20litros, teto translúcido, porta papelhigiênico, para objetos, adesivoidentificador de Masculino/Feminino e
identificador de livre/ocupado, sendo comproduto químico biodegradável.(Quantidade de 20 banheiros por dia)
FECHAMENTO : Em estrutura metalica
laminada lisa medindo 200x250 cm cada
lamina
LOCAÇAO DE GRUPO GERADOR: deaté 180 KVA, a diesel, gabinado esilenciado, trifasico, com a 1° partida ,radiador com ventilador , tanque decombustível com capacidade de 200 litros.Incluso abatecimento
DISCIPLIN ADORES: Utilizado paraordenar filas de forma a disciplinar oacesso de pessoas em locais. Medindo 2mde comprimento e Im de altura.
ESTRUTURA EM Q30 : Estrutura emalumínio padrão 30 cm, para montagem deestruturas portarias, grides, banners, totens,etc.
Diária
Diaria
Metro
Diária
Unid.
Metro
60
60
50
40
100
R$I84,67
R$195,00
R$34,00
R$2.963,33
R$46,33
R$103,00
R$11.080,20
R$11.700,00
R$I.700,00
R$8.889,99
R$I.853,20
R$10.300,00
ãg. 23 de 52
AVENIDA LUIZ EDUARDO MAGALHAES, S/N - CENTRO - SÀO FÉLIX DO^RIBE - BAHIA - CEP: 47.665-000TEL.:(77) 3491-2921/FAX: (77) 3491-3194-EMAIL: adm@saofelíxdocoribe.ba.gov.br
Site: wvyw.saofelixdocoribe.ba.gov.br - CNPJ: 16.430.951/0001-30
Docu
men
to A
ssinad
o D
igitalm
ente p
or: JU
TA
I EU
DE
S R
IBE
IRO
FE
RR
EIR
A - 3
1/0
3/2
019 0
7:2
5:5
4
Acesse em
: http
s://e.tcm.b
a.gov.b
r/epp/v
alidaD
oc.seam
Códig
o d
o d
ocu
men
to: ae4
b110e-6
4fc-4
61c-b
630-fece2
960b010
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO CORIBE
10
PRODUTOR: Profissional para realizarserviços de produção durante pré, trans epós de cada evento.
Diária 20 R$306,67 R$6.133,40
11
DECORAÇÃO - material será utilizado nadecoração do evento mediante solicitaçãoda secretaria. Mínimo de '200 metros de
malha tencionada,10 pirulito,10 jogos demesa
Evento 1 R$5.646,67 R$5.646,67
12
PESSOAL DE APOIO: Profissional
habilitado a efetuar atividades relacionadas
aos serviços de apoio. Devidamenteuniformizados.
Diária 100 R$151,67 R$15.167,00
TOTAL DO LC>TE R$110.563,47
LOTE 2 - BANDAS LOCIASEREGIONAIS
ITEM DISCRININAÇÃO UNID QTD VALOR UNIT VALOR
1
CONTRAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICOde Banda local contendo no mínimo os
seguintes itens: Banda com no mínimo 06(seis) integrantes, entre cantores,guitarrista e tecladista
Diária 3 R$5.486,67 R$16.460,01
TOTAL DO LCzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA►TE R$16.460,01
VALOR TOTAL ESTIMADOR$
127.023,63
4. LOCAL DE EXECUÇÃO/EVENTOS
1. Os serviços deverão ser realizado em espaços públicos na Sede deste Município.
2. Os itens acima serão utilizados no Carnaval da Prainha do Rio Corrente entre os dias
02 à 04 de marco de 2019.
5. DAS CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO
5.1. Para execução das quantidades solicitadas, proceder-se-á da seguinte forma, de acordocom as necessidades e conveniências da CONTRATANTE:
a) As execuções deverão ser parceladas e conforme necessidades da Secretaria deEducação, Cultura, Esportes e Lazer e deverão ocorrer em datas e horários pré-determinados. Tendo a Contratada o prazo de 48 (quarenta e oito) horas a partir dorecebimento da Ordem de Serviços para iniciar a montagem das estruturassolicitadas, sendo que as demandas ocorrerão de forma parcelada.Os equipamentos/serviços serão recusados no caso de apresentarem fora dospadrões definidos neste Termo de Referência, erro quanto aos produto/serviçossolicitado, tamanhos/capacidades menores que os solicitados, não permitidos apresença de quaisquer materiais que coloquem em risco a integridade física deserviços e/ou outros prestadores de serviços.
Pág. 24 de 52
b)
AVENIDA LUIZ EDUARDO MAGALHÃES, S/N - CENTRO - SÃO FÉLIX DO CORIBE - BAHIA - CEP: 47.665-000TEL.:(77) 3491-2921/ FAX: (77) 3491-3194 -EMAIL: [email protected]
Site: www.saofelixdocoribe.ba.gov.br - CNPJ: 16.430.951/0001-30
Docu
men
to A
ssinad
o D
igitalm
ente p
or: JU
TA
I EU
DE
S R
IBE
IRO
FE
RR
EIR
A - 3
1/0
3/2
019 0
7:2
5:5
4
Acesse em
: http
s://e.tcm.b
a.gov.b
r/epp/v
alidaD
oc.seam
Códig
o d
o d
ocu
men
to: ae4
b110e-6
4fc-4
61c-b
630-fece2
960b010
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO CORIBE
21SÃO FéLIX DO CORIBE
A axtikínçQ tmncnun .fvio*
c) Os serviços serão recusados no caso de não solução do problema questionado eapresentar resultado fora dos padrões, erro quanto ao serviçossolicitado/executados, volume menor que o solicitado, contaminação por quaisquerelementos não permitidos em sua composição ou a presença de outras substânciasou suj idades.
d) Os equipamentos recusados deverão ser substituídos no prazo máximo de 02 (duas)horas, contado a partir do recebimento pela CONTRATADA da formalização darecusa pela CONTRATANTE, arcando a CONTRATADA com os custos dessa
operação, inclusive os de reparação.
e) Não será admitida recusa de execução de serviços em decorrência de sobrecarga nasua capacidade de assistência técnica.
í) Em caso falta dos equipamentos no mercado, casos fortuitos ou de força maior, aCONTRATADA deverá providenciar altemativas de entregas nas mesmascondições acordadas, no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas, após orecebimento da formalização de descontinuidade das condições de execuçãoemitida pela CONTRATADA, sob pena de sofrer as sanções previstas no contratoou equivalente.
6. OBRIGAÇÕES DA FUTURA CONTRATADA
A CONTRATADA, além das demais obrigações constantes neste Edital de Pregão Presencialn.° O /2019, deve:
1. nomear preposto para, durante o período de vigência, representá-lo na execução docontrato;
2. manter, durante a vigência do contrato, as condições de habilitação exigidas nalicitação, devendo comunicar à CONTRATANTE a superveniência de fatoimpeditivo da manutenção dessas condições;
3. reparar, corrigir, remover, reconstruir ou substituir, às suas expensas, no total ou emparte, o objeto do contrato em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções;
4. responder pelos danos causados diretamente à CONTRATANTE ou a seus aos bens,ou ainda a terceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo na execução do contrato;
5. encaminhar a CONTRATANTE, cópias de ARTs e outras autorizações necessárias,demonstrando o cumprimento de obrigações legais;
6. relatar à CONTRATANTE toda e qualquer irregularidade observada em virtude daprestação dos serviços e equipamentos disponibilizados e prestar prontamente todosos esclarecimentos que forem solicitados;
7. responsabilizar-se por todas as providências e obrigações estabelecidas na legislaçãoespecífica de acidente de trabalho, bem como por todas as despesas decorrentes dofornecimento dos materiais, como: salários, seguro de acidentes, taxas, impostos econtribuições, indenizações, vales-transportes, vales-refeições, e outras queporventura venham a ser criadas e exigidas por Lei;
7.1. A inadimplência da CONTRATADA, com referência aos encargos supracitados,não transfere a responsabilidade por seu pagamento à A^inistração daCONTRATANTE, nem pode onerar o objeto deste contrato,
Pág. 25 de 52
AVENIDA LUIZ EDUARDO MAGALHÃES, S/N - CENTRO - SÀO FÉLIX DO CORIBE - BAHIA - CEP: 47.665-000TEL.:(77) 3491-2921/ FAX: (77) 3491-3194 —EMAIL: [email protected]
Site: vmw.saofelixdocorlbe.ba.eov.br - CNPJ: 16.430.951/0001-30
Docu
men
to A
ssinad
o D
igitalm
ente p
or: JU
TA
I EU
DE
S R
IBE
IRO
FE
RR
EIR
A - 3
1/0
3/2
019 0
7:2
5:5
4
Acesse em
: http
s://e.tcm.b
a.gov.b
r/epp/v
alidaD
oc.seam
Códig
o d
o d
ocu
men
to: ae4
b110e-6
4fc-4
61c-b
630-fece2
960b010
000022
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO CORIBE
8. responsabilizar-se por quaisquer ações judiciais movidas por terceiros, que lhevenham a ser exigidas por força de lei, ligadas ao cumprimento do contrato;
9. fornecer a seus empregados todos os Equipamentos de Proteção Individual - EPI,exigidos pela Secretaria de Segurança e Medicina do Trabalho - SSMT do MTE, bemcomo cumprir todas as normas sobre medicina e segurança do trabalho e pelos órgãosreguladores e físcalizadores dos serviços objeto deste Termo de Referência;
10. entregar os equipamentos devidamente testados e em cumprimento as normas
técnicas e dos órgãos de fiscalização que regem a execução do serviço ora contrato,cumprindo as obrigações e normas a serem atendidas durante a execução do contrato,correspondente às especificações descritas neste Termo de Referência.
11. retirar os equipamentos e infra-estrutura utilizadas para a prestação dos serviços, ematé 24 (vinte e quatro) horas após o término dos eventos.
3. São expressamente vedadas à CONTRATADA:
3.1. a veiculação de publicidade acerca do contrato, salvo se houver prévia autorização da
CONTRATANTE;
3.2. a subcontratação para a execução do objeto deste contrato;
3.3. a contratação de servidor pertencente ao quadro de pessoal da CONTRATANTE,
ativo ou aposentado há menos de 5 (cinco) anos, ou de ocupante de cargo emcomissão, assim como de seu cônjuge, companheiro, parente em linha reta, colateral
ou por afinidade,.até o 3° grau, durante a vigência deste contrato.
7. DAS OBRIGAÇÕES FUTURA DA CONTRATANTE
A CONTRATANTE, além das demais obrigações constantes neste Edital de PregãoPresencial n.° O ^/2019, deve;
7.1. expedir as Ordens de Serviços de forma parcelada;
7.2. Prestar as informações e os esclarecimentos solicitados pela CONTRATADA, bem
como acesso as dependências físicas dos locais públicos para instalação deequipamentos, para a fiel execução do contrato;
7.3. designar servidores da CONTRATANTE para acompanhar e fiscalizar a execução docontrato, nos termos do art. 67 da Lei n° 8.666/93;
7.4. notificar à CONTRATADA, por escrito, a ocorrência de eventuais falhas ou
imperfeições na prestação do fornecimento, fixando prazo para sua correção;
7.5. Efetuar o pagamento devido pelos serviços prestados, no prazo estabelecido, desdeque cumpridas pela CONTRATADA todas as formalidades e exigências do contrato.
8. DA SUBCONTRATAÇÃO
8.1. Não será admitida a subcontratação do objeto licitatório. yi
AVENIDA LUIZ EDUARDO MAGALHÃES, S/N - CENTRO - SÃO FÉLIX DO CORBE - BAHIA - CEP: 47.665-000TEL.:(77) 3491-2921/ FAX: (77) 3491-3194 -EMAIL: adm@saofelixdocoríbe.ba.gov.br
Site: www.saofelixdocoribe.ba.gov.br - CNPJ: 16.430.951/0001-30
Docu
men
to A
ssinad
o D
igitalm
ente p
or: JU
TA
I EU
DE
S R
IBE
IRO
FE
RR
EIR
A - 3
1/0
3/2
019 0
7:2
5:5
4
Acesse em
: http
s://e.tcm.b
a.gov.b
r/epp/v
alidaD
oc.seam
Códig
o d
o d
ocu
men
to: ae4
b110e-6
4fc-4
61c-b
630-fece2
960b010
000023
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO CORIBE
9. ALTERAÇÃO SUBJETIVA
9.1. E admissível a fusão, cisão ou incorporação da contratada com/em outra pessoa
jurídica, desde que sejam observados pela nova pessoa jurídica todos os requisitos dehabilitação exigidos na licitação original; sejam mantidas as demais cláusulas e condições docontrato; não haja prejuízo à execução do objeto pactuado e haja a anuência expressa daAdministração à continuidade do contrato.
10. CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO
10.1. Durante a vigência do contrato, a execução do objeto será acompanhada e fiscalizadapelo Secretário de Educação, Cultura, Esportes e Lazer ou por representante daCONTRATANTE, devidamente designado para esse fim, permitida a assistência de terceiros.
10.2. A atestação de conformidade de execução dos serviços cabe ao titular do setor
responsável pela fiscalização do contrato ou a outro servidor designado para esse fim.
10.3. O acompanhamento e a fiscalização da execução do contrato consistem na verificaçãoda conformidade dos quantitativos solicitados e o quantitativo efetivado, e doacompanhamento da alocação dos recursos necessários, de forma a assegurar o perfeitocumprimento do ajuste, podendo ser exercido por um ou mais representantes da Contratante,especialmente designados, na forma dos arts. 67 e 73 da Lei n° 8.666, de 1993.
10.4. O fiscal ou gestor do contrato, ao verificar que houve subdimensionamento daquantidade pactuada, sem perda da qualidade na execução dos serviços públicos, deverácomunicar à autoridade responsável para que esta promova a adequação contratual à
necessidade, respeitando-se os limites de alteração dos valores contratuais previstos no § 1°do artigo 65 da Lei n° 8.666, de 1993.
10.5. O representante da Contratante deverá promover o registro das ocorrências verificadas,adotando as providências necessárias ao fiel cumprimento das cláusulas contratuais,conforme o disposto nos §§ 1° e 2° do art. 67 da Lei n° 8.666, de 1993
10.6. O descumprimento total ou parcial das demais obrigações e responsabilidadesassumidas pela Contratada ensejará a aplicação de sanções administrativas, previstas nesteTermo de Referência e na legislação vigente, podendo culminar em rescisão contratual,conforme disposto nos artigos 77 e 80 da Lei n° 8.666, de 1993.
10.7. A fiscalização da execução dos serviços abrange, ainda, as seguintes rotinas:
10.7.1. Conferência dos quantitativos autorizados e o efetivamente
executados, junto a Contratada;
10.7.2. Conferência da Nota Fiscal e atestação do recebimento dos serviços;
10.7.3. Elaboração de Planilhas de Medições por Tipo de UnidadesAdministrativas, com indicação de seus órgãos vinculados ou conformeexigidos pelos órgãos de controle interno e externo;
i. 27 de 52
AVENIDA LUIZ EDUARDO MAGALHÃES, S/N - CENTRO - SÃO FÉLIX DO CORIBE.r^tíAHIA - CEP: 47.665-000TEL.:(77) 3491-2921/FAX: (77) 3491-3194-EMAIL: adm@saofelixdocoríbe.ba.gov.br
She: www.saofelixdocoribe.ba.gov.br - CNPJ: 16.430.951/0001-30
Docu
men
to A
ssinad
o D
igitalm
ente p
or: JU
TA
I EU
DE
S R
IBE
IRO
FE
RR
EIR
A - 3
1/0
3/2
019 0
7:2
5:5
4
Acesse em
: http
s://e.tcm.b
a.gov.b
r/epp/v
alidaD
oc.seam
Códig
o d
o d
ocu
men
to: ae4
b110e-6
4fc-4
61c-b
630-fece2
960b010
000024
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO CORIBE
10.7.4. Recepção da(s) Nota(s) fiscais e documentos de regularidade fiscal etrabalhista e encaminhamento dos mesmos ao Setor de Contabilidade para
liquidação.
10.8. A fiscalização de que trata esta cláusula não exclui nem reduz a responsabilidade daContratada, inclusive perante terceiros, por qualquer irregularidade, ainda que resultante deimperfeições técnicas, vícios redibitórios, ou emprego de material inadequado ou dequalidade inferior e, na ocorrência desta, não implica em corresponsabilidade da Contratanteou de seus agentes e prepostos, de conformidade com o art. 70 da Lei n° 8.666, de 1993.
11. DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS
11.1 Comete infração administrativa nos termos da Lei n° 8.666, de 1993 e da Lei n° 10.520,de 2002, a Contratada que:
11.1.1 Inexecutar total ou parcialmente qualquer das obrigações assumidas emdecorrência da contratação;
11.1.2 Ensejar o retardamento da execução do objeto;11.1.3 Fraudar na execução do contrato;
11.1.4 Comportar-se de modo inidôneo;11.1.5 Cometer fraude fiscal;
11.1.6 Não mantiver a proposta.
11.2. A Contratada que cometer qualquer das infrações discriminadas no subitem acima
ficará sujeita, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções:
11.2.1. advertência por faltas leves, assim entendidas aquelas que não acarretemprejuízos significativos para a Contratante;
11.2.2. multa moratória de 0,5% (zero vírgula cinco por cento por dia de atraso
injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 05 (cinco) dias;
11.2.2.1. em se tratando de inobservância do prazo fixado para apresentaçãoda garantia, ainda que seja para reforço, aplicar-se-á multa de 0,07% (sete
^ centésimos por cento) do valor do contrato por dia de atraso, observado omáximo de 2% (dois por cento), de modo que o atraso superior a 25 (vinte ecinco) dias autorizará a Administração contratante a promover a rescisão do
contrato;
11.2.2.2. as penalidades de multa decorrentes de fatos diversos serão
consideradas independentes entre si.
11.2.3. multa compensatória de 5% (cinco por cento) sobre o valor total do contrato,
no caso de inexecução total do objeto;
11.2.4. em caso de inexecução parcial, a multa compensatória, no mesmo percentual
do subitem acima, será aplicada de forma proporcional à obrigação inadimplida;
11.2.5. suspensão de licitar e impedimento de contratar com a Prefeitura Municipal
de São Félbc do Coribe - BA, pelo prazo de até dois anos;
52
AVENIDA LUIZ EDUARDO MAGALHÃES, S/N - CENTRO - SÃO FÉLIX DO CORBE - BAHIA - CEP: 47.665-000TEL.:(77) 3491-2921/ FAX: (77) 3491-3194 - EMAIL: [email protected]
Site: www.saofelixdocoribe.ba.gov.br - CNPJ: 16.430.951/0001-30
Docu
men
to A
ssinad
o D
igitalm
ente p
or: JU
TA
I EU
DE
S R
IBE
IRO
FE
RR
EIR
A - 3
1/0
3/2
019 0
7:2
5:5
4
Acesse em
: http
s://e.tcm.b
a.gov.b
r/epp/v
alidaD
oc.seam
Códig
o d
o d
ocu
men
to: ae4
b110e-6
4fc-4
61c-b
630-fece2
960b010
0Q0025
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO CORIBE
11.2.6. impedimento de licitar e contratar com a Prefeitura Municipal de São Félixdo Coribe - BA com o conseqüente descredenciamento no Cadastro deFornecedores e Prestadores de Serviços do Município pelo prazo de até cinco anos;
11.2.7. declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a AdministraçãoPública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que sejapromovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, queserá concedida sempre que a Contratada ressarcir a Contratante pelos prejuízoscausados;
11.3. Também ficam sujeitas às penalidades do art. 87, III e IV da Lei n° 8.666, de 1993, aContratada que:
11.3.1. tenha sofrido condenação definitiva por praticar, por meio dolosos, fraudefiscal no recolhimento de quaisquer tributos;
11.3.2. tenha praticado atos ilícitos visando a finstrar os objetivos da licitação;
11.3.3. demonstre não possuir idoneidade para contratar com a Administração emvirtude de atos ilícitos praticados.
11.4. A aplicação de qualquer das penalidades previstas realizar-se-á em processoadministrativo que assegurará o contraditório e a ampla defesa à Contratada, observando-se oprocedimento previsto na Lei n° 8.666, de 1993, e subsidiariamente a Lei n° 9.784, de 1999.
11.5. A autoridade competente, na aplicação das sanções, levará em consideração agravidade da conduta do infrator, o caráter educativo da pena, bem como o dano causado àContratante, observado o princípio da proporcionalidade.
11.6. As penalidades serão obrigatoriamente registradas no Cadastrado de Fornecedores ePrestadores de Serviços do Município.
/ ii^^o Félix do Coribe - BA, 04 de fevereiro de 2019.Edrni(ljro'(|<án la^erreiraSecretáriq de Educação
(interino)
Pág. 29 de 52
AVENIDA LUIZ EDUARDO MAGALHÃES, S/N - CENTRO - SÀO FÉLIX DO CORIBE - BAHIA - CEP: 47.665-000TEL.:(77) 3491-2921/FAX: (77) 3491-3194-EMAIL: [email protected]
Site: www.saofelixdocoribe.ba.gov.br - CNPJ: 16.430.951/0001-30
Docu
men
to A
ssinad
o D
igitalm
ente p
or: JU
TA
I EU
DE
S R
IBE
IRO
FE
RR
EIR
A - 3
1/0
3/2
019 0
7:2
5:5
4
Acesse em
: http
s://e.tcm.b
a.gov.b
r/epp/v
alidaD
oc.seam
Códig
o d
o d
ocu
men
to: ae4
b110e-6
4fc-4
61c-b
630-fece2
960b010
ESTADO DA BAHIA 00026PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO CORIBE ^ fnuíJí:::^a etri noaoi nK>ü\
PREGÃO PRESENCIAL N°004/2019
O Município de São Féiix do Coribe,. Estado da Bahia, entidade de Direito Público interno, com sedea Rua Lourencio Pereira, 77, Centro, sede deste município, inscrita no CNPJ sob o n°16.430.951/0001-30, neste ato representado pelo o Exmo. Prefeito o Sr. Jutaí Eudes RibeiroFerreira.
1. Justificativa: Diante da necessidade de contratação de serviços de locação de estruturastemporárias (palco, sonorização profissional, iluminação, banheiros químicos, toldos, geradores deenergia, fechamento, disciplinadores e estrutura em aço para portais, grides, banners e totens), paraserem utilizados no Evento Carnaval 2019 na Prainha do Rio Corrente, sede deste Município.
^ 1.1 Objeto: contratação de serviços de locação de estruturas temporárias (palco, sonorizaçãoprofissional, iluminação, banheiros químicos, toldos, geradores de energia, fechamento,disciplinadores e estrutura em aço para portais, grides, banners e totens), para serem utilizados noEvento Carnaval 2019 na Prainha dp Rio Corrente, sede deste Município.
2. Esta licitação é exclusivamente para participação de microempresas e empresas de pequenoporte, nos termos da LC 123/2006, alterada pela LC147/2014.
3. Para fins de habilitação os licitantes deverão apresentar a seguinte documentação, na sessãopública:
3.1 Registros comerciais, no caso de empresa individual;
3.2 Atos constitutivos, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se tratandode sociedades comerciais, e, no caso de sociedades por ações, acompanhado de documentos deeleição de seus administradores;
^ 3.3 Inscrições do ato constitutivo, no caso de sociedades civis, acompanhado de prova da diretoriaem exercício;
3.4 Decretos de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira emfuncionamento no País, e ato de registro ou autorização para o funcionamento expedido pelo órgãocompetente, quando atividade exigir;
3.5 Provam de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ);
3.6 Provam de inscrição no Cadastro de Contribuintes Estadual ou Municipal, se houver, relativo àsede da Licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual;
3.7 Prova de regularidade para com as Fazendas Federal (Faz. Nacional e INSS), Estadual eMunicipal do domicílio ou sede do licitante, ou outra equivalente, na forma da Lei;
3.8 Provam de regularidade relativa ao Fundo de Garantia, por Tempo de Serviço (FGTS),demonstrando situação regular no cumprimento dos encargos sociais instituídos por lei;
Docu
men
to A
ssinad
o D
igitalm
ente p
or: JU
TA
I EU
DE
S R
IBE
IRO
FE
RR
EIR
A - 3
1/0
3/2
019 0
7:2
5:5
4
Acesse em
: http
s://e.tcm.b
a.gov.b
r/epp/v
alidaD
oc.seam
Códig
o d
o d
ocu
men
to: ae4
b110e-6
4fc-4
61c-b
630-fece2
960b010
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO CORIBE AmtMJançaemnoiunmAn
3.9 Certidões negativas de falência ou concordata expedida pelo distribuidor da sede da pessoajurídica, ou de execução patrimonial, expedida no domicílio da pessoa física;
3.10 OUTRAS COMPROVAÇÕES
3.11 Cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7® da Constituição Federal, através dedeclaração do licitante de que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigosoou insalubre e não emprega menor.de dezesseis anos, ressalvado na condição de aprendiz, a partirde 14 anos;
3.12 Comprovante de que tomou conhecimento de todas as informações e das condições objetodesta Licitação;
^ 3.13 Comprovação de capital social da empresa licitante pode ser no mínimo equivalente a 10%(dez por cento) do valor total estimado da contratação ou do item pertinente, na data daapresentação das propostas;
3.14 Declaração de que não foi declarado inidôneo para licitar ou contratar com o Poder Público, emqualquer uma das esferas de governo.
3.15 Declaração de ciência dos requisitos de habilitação e entrega os envelopes com o objetooferecido conforme o edital, conforme determina o Art.4° Inciso VII, da Lei n° 10.520/2002.
3.16 Declaração de cumprimento do art.S® da lei 8.666/93, com alterações da lei n°12.349/2010, napromoção do desenvolvimento sustentável.
4. A proposta deverá estar assinada pelo licitante ou seu representante legal redigido em portuguêsde forma clara, não podendo conter rasuras ou entrelinhas, o prazo mínimo de validade da propostaé de 60 (sessenta) dias, a contar da data da reunião do Pregão, deverá conter apenas 02 (dois)
^ dígitos após a vírgula, para julgamento e classificação das propostas, será adotado o critério demenor preço por lote.
4.1 Para julgamento e classificação das propostas, será adotado o critério de menor preço por lote.
5 - A penalidade de suspensão do direito de licitar e contratar com a Administração Pública poderáser aplicado, as sanções por inadimplemento, as cláusulas do contrato inclusive fixação dos prazosde fornecimento, é a critério do Município de São Félix do Coribe, ao licitante ou ao contrato,conforme estipulado no art.7° da Lei 10.520/20, e Edital n°004/2019, anexo a este processo.
5.1 A contratada inadimplente, total ou parcialmente, ficará sujeita às sanções legais, a saber:
5.1.2 - Nos termos do art. 86 da Lei n. 8.666/93, fica estipulado o percentual de 0,5% (meio porcento) sobre o valor inadimplido, a título de multa de mora, por dia de atraso injustificado nofornecimento do objeto deste contrato, até o limite de 10% (dez por cento) do valor contrs
Docu
men
to A
ssinad
o D
igitalm
ente p
or: JU
TA
I EU
DE
S R
IBE
IRO
FE
RR
EIR
A - 3
1/0
3/2
019 0
7:2
5:5
4
Acesse em
: http
s://e.tcm.b
a.gov.b
r/epp/v
alidaD
oc.seam
Códig
o d
o d
ocu
men
to: ae4
b110e-6
4fc-4
61c-b
630-fece2
960b010
^^00028ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO CORIBE AmtMfáTi^aeTnnouaimdcji
5.1.3 - Em caso de inexecução total ou parcial do pactuado, em razão do descumprimento dequalquer das condições avençadas, a contratada ficará sujeita às seguintes penalidades nos termosdo art. 87 da Lei n. 8.666/93:
5.1.4 Advertência;
5.1.5 Multa de 20%(vinte por cento) do valor do contrato;
5.1.6 Suspensão temporária de participar em licitação e impedimento de contratar com aAdministração por prazo não superior a 2 (dois) anos;
5.1.7 Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública enquantoperdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante aprópria autoridade que aplique a penalidade, que será concedida sempre que a contratada ressarcir
^ a Administração pelos prejuízos resultantes e após decorridos o prazo da sanção aplicada com baseno inciso anterior.
5.1.8 A penalidade de declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a AdministraçãoPública será proposta aos Secretários Municipais, quando constatada as situações indicadas nesteitem.
6 - A rescisão do presente contrato devendo a parte que desejar rescindi-lo comunicar a outra comantecedência de 30(trinta) dias poderá ocorrer da seguinte forma:
6.1 Amigável - por acordo entre as partes reduzidas a termo no processo da Licitação, desde quehaja conveniência para administração;
6.2 Administrativa - por ato unilateral e escrito da administração nos casos enumerados nos incisosI a XII, XVII, XVIII do art.78 da Lei n° 8.666/93;
^ 6.3 Judicial - nos termos da legislação processual;
6.4 A inexecução total ou parcial do contrato enseja a sua rescisão, com as conseqüênciascontratuais e as previstas em lei ou regulamento, predispõe o Art.77 da lei n° 8.666/93, e suascominações.
7 - Os serviços ora licitados deste Pregão Presencial terá o prazo de duração de 60(sessenta) dias,podendo ser prorrogado por igual período, nos termo do art.57, inciso I da lei n°8.666/93;
7.1 - A Prefeitura poderá emitir quantas ordens de fornecimento entender conveniente para aadministração, até o cumprimento total do objeto desta licitação.
7.2 O contrato a ser firmado terá o prazo de duração de 60(sessenta) dias, iniciará na assinatura domesmo, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, nos termos do Art.57 inciso II, daLei n°8.666/93 e suas cominações posteriores, firmando-se para tanto, termos aditivos ao^actooriginal, desde que as partes se manifestem com antecedência.
Docu
men
to A
ssinad
o D
igitalm
ente p
or: JU
TA
I EU
DE
S R
IBE
IRO
FE
RR
EIR
A - 3
1/0
3/2
019 0
7:2
5:5
4
Acesse em
: http
s://e.tcm.b
a.gov.b
r/epp/v
alidaD
oc.seam
Códig
o d
o d
ocu
men
to: ae4
b110e-6
4fc-4
61c-b
630-fece2
960b010
ESTADO DA BAHIA .
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO CORIBE A nuAJar>ça em noswn /ndci
8 - Dotações orçamentárias:
04.04 - Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer; Proj/Atlv 2018- Realiz. de Eventos,Cívicos, Culturais e Religiosos- Elemento - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - PessoaJurídica (fonte 00,10).
9 - A manutenção do equilíbrio econômico financeiro do Contrato poderá admitir a revisão contratual,
desde que acompanhada de comprovação da superveniência de fato imprevisível, ou, se previsível,de conseqüências incalculáveis, bem como de demonstração analítica de seu impacto nos custos doContrato.
9.1 - A CONTRATANTE, não quitando as faturas no seu vencimento, será considerada
inadimplente, e a ela será imputada uma multa de um décimo por cento (0,1%) do valor do contratopor dia de atraso, decorrido entre a data do início da inadimplência e o efetivo pagamento acrescidode juros de mora numa taxa geométrica de um por cento (1%) ao mês. E será utilizado paracorreção das faturas em atraso o índice do IGP-M, divulgado pela Fundação Getúlio Vargas, ououtro equivalente;
9.2 - Na forma do Art.40, inciso XI: - critério de reajuste, que deverá retratar a variação efetiva docusto de produção, admitida a adoção de índices específicos ou setoriais, desde a data previstapara apresentação da proposta, ou do orçamento a que essa proposta se referir, até a data do
adimplemento de cada parcela; (Redação dada pela Lei n° 8.883. de 1994):
9.3 - Art.55, inciso III: - o preço e as condições de pagamento, os critérios, data-base e periodicidadedo reajustamento de preços, os critérios de atualização monetária entre a data do adimplemento dasobrigações e a do efetivo pagamento;
9.4 A manutenção do equilíbrio econômico financeiro do Contrato poderá admitir a revisãocontratual, desde que acompanhada de comprovação da superveniência de fato imprevisível, ou, seprevisível, de conseqüências incalculáveis, bem como de demonstração analítica de seu impactonos custos do Contrato.
9.5 Caso decorra período superior a um ano contado a partir da data base do contrato, o reajusteserá aplicado pelo índice setorial pertinente, com base nos valores dos índices do mês de cadaperíodo subseqüente de 12 meses. Os reajustes dos preços serão calculados pela seguinte fórmula:
li-lo
R= xV
Io Onde:
R = Valor da parcela de reajustamento procurado10 = índice de preço verificado no mês do orçamento ouproposta
11 = índice de preço referente ao mês de reajustamentoV = Valor a preços Iniciais da parcela do contrato de serviços, obras, ou compras a^^ reaji^tado;
Docu
men
to A
ssinad
o D
igitalm
ente p
or: JU
TA
I EU
DE
S R
IBE
IRO
FE
RR
EIR
A - 3
1/0
3/2
019 0
7:2
5:5
4
Acesse em
: http
s://e.tcm.b
a.gov.b
r/epp/v
alidaD
oc.seam
Códig
o d
o d
ocu
men
to: ae4
b110e-6
4fc-4
61c-b
630-fece2
960b010
%#00030ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO CORIBE A fTíudctti^oemimiaí rnàct\
9.6 Objeto do presente contrato poderá sofrer alterações nos termos do art.65 da lei 8.666/93,firmando para tanto termo aditivo ao pacto original, desde que as partes se manifestem.
10 Responsabilidades das partes;
10.1 DA CONTRATANTE
10.1.1 Poderá intervir ou interromper a sua execução nos casos e condições previstos na Lei n°
8.666/93;
10.1.2 Efetuar os pagamentos devidos à contratada pelos fornecimentos executados de acordo com
as disposições do presente contrato;
10.1.3 Enviar á contratada o documento comprovante de arrecadação competente toda vez em que
ocorrer a retenção de impostos sobre a nota fiscal de fornecimento;
10.1.4 Modificar ou rescindir unilateralmente o contrato nos casos previstos na Lei n°8666/93;
10.1.5 Fiscalizar, conferir e receber os produtos pela Secretaria de que emitir a ordem de serviços;
10.1.6 Efetuar a entrega dos serviços mediante requisição da unidade administrativa, devidamente
assinada pelo titular da mesma;
10.2 DA CONTRATADA
10.2.1 A contratada desempenhará os fornecimentos enumerados na cláusula primeira com todo
zelo, diligência e honestidade, observada a legislação vigente;
10.2.2 Executar todos os fornecimentos objeto deste contrato de acordo com a sua proposta de
preço, independentemente de sua transcrição, sob as penalidades da Lei n°8.666/93;
10.2.3 Exigir da contratante o cumprimento da legislação, bem como das orientações emanadas por
esta visando o sucesso da Administração Pública Municipal;
10.2.4 Entregar os serviços no prazo estabelecido neste contrato, na sede deste município;
10.2.5 Emitir a nota fiscal, inclusive a eletrônica da prestação fazendo discriminar no seu corpo a
dedução dos impostos, se for o caso;
10.2.6 Forma de execução: os pedidos deverão ser efetivados até 10(dez) dias, contar da
requisição;
10.2.7 Fica estabelecido que a CONTRATADA não pode transferir, no todo ou em parte, a execução
do objeto deste contrato;
10 2.8 Contratado observará o disposto no art.12, combinado com o art.13 da lei n°8.078/90, dispõe
sobre qualidade dos serviços ofertados;
10.2.9 A obrigação do contratado de manter, durante toda a execução do contrato, em
compatibilidade com as obrigações por ela assumidas, todas as condições de habilitação e
qualificação exigidas na licitação;
Diante do exposto, autorizo abertura do processo licitatório na modalidade de pregão
presencial, o pregoeiro tomará todas às providencias cabíveis, ao tempQ, que solicito ao
Docu
men
to A
ssinad
o D
igitalm
ente p
or: JU
TA
I EU
DE
S R
IBE
IRO
FE
RR
EIR
A - 3
1/0
3/2
019 0
7:2
5:5
4
Acesse em
: http
s://e.tcm.b
a.gov.b
r/epp/v
alidaD
oc.seam
Códig
o d
o d
ocu
men
to: ae4
b110e-6
4fc-4
61c-b
630-fece2
960b010
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO CORIBE * mtxlaTy;a J,
departamento de contabilidade manifestação sobre a existência de dotação orçamentária no
presente exercício financeiro, solicito ainda, parecer da assessoria jurídica sobre a licitação.
São Felix do Coribe - BA, 06 de fevereiro de 2019.
les Ribeiro Ferreira'Prefeito Municipal
Docu
men
to A
ssinad
o D
igitalm
ente p
or: JU
TA
I EU
DE
S R
IBE
IRO
FE
RR
EIR
A - 3
1/0
3/2
019 0
7:2
5:5
4
Acesse em
: http
s://e.tcm.b
a.gov.b
r/epp/v
alidaD
oc.seam
Códig
o d
o d
ocu
men
to: ae4
b110e-6
4fc-4
61c-b
630-fece2
960b010
32ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO CORIBE
ANEXOS
Docu
men
to A
ssinad
o D
igitalm
ente p
or: JU
TA
I EU
DE
S R
IBE
IRO
FE
RR
EIR
A - 3
1/0
3/2
019 0
7:2
5:5
4
Acesse em
: http
s://e.tcm.b
a.gov.b
r/epp/v
alidaD
oc.seam
Códig
o d
o d
ocu
men
to: ae4
b110e-6
4fc-4
61c-b
630-fece2
960b010
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO CORIBE "íífiSS®'
ANEXO n - MODELO DE "PROCURAÇÃO PARA A PRÁTICA DE ATOSCONCERNENTES AO CERTAME"
À:
Prefeitura Municipal de São Félix do Coribe- BA
Referência: Pregão Presencial n°. O ^/2019.
Através do presente instrumento, nomeamos e constituímos o(a) Sr(a). ,(nacionalidade, estado civil, profissão), portador(a) da Cédula de de Identidade R.G. n°.
, expedido pel(a) e inscrito(a) no CPF - Cadastro dePessoas Físicas do Ministério da Fazenda, sob o n°. , residente à Rua
, n°. , Bairro , CEP:
, cidade de , Estado: , como nosso(a) mandatário(a).a quem outorgamos amplos poderes para praticar todos os atos relativos ao procedimento licitatórioindicado acima, conferindo-lhe poderes para:(apresentar proposta de preços, formular ofertas e lances, interpor recursos e desistir deles, contra-arrazoar, apresentar documentação de habilitação e complementares, assinar contratos, negociarpreços e demais condições, confessar, firmar compromissos ou acordos, receber e dar quitação epraticar todos os demais atos pertinentes ao certame).
XXXXXXXX - UF, XX de XXXXX de XXXX.
RAZAO SOCIAL
CNPJ
NOME DO REPRESENTANTE LEGAL
CARIMBO E ASSINATURA
Observação: se particular, a procuração será elaborada em papel timbrado da licitante e assinadapor representante(s) legal(is) ou pessoa devidamente autorizada; será necessário comprovar ospoderes do outorgante para fazer a delegação acima.
Pág. 30 de 52
AVENIDA LUIZ EDUARDO MAGALHÃES, S/N - CENTRO - SÀO FÉLIX DO CORTOE - BAHIA - CEP: 47.665-000TEL.:(77) 3491-2921/ FAX: (77) 3491-3194 - EMAIL: [email protected]
Site: www.saofelixdocoribe.ba.eov.br - CNPJ: 16.430.951/0001-30
Docu
men
to A
ssinad
o D
igitalm
ente p
or: JU
TA
I EU
DE
S R
IBE
IRO
FE
RR
EIR
A - 3
1/0
3/2
019 0
7:2
5:5
4
Acesse em
: http
s://e.tcm.b
a.gov.b
r/epp/v
alidaD
oc.seam
Códig
o d
o d
ocu
men
to: ae4
b110e-6
4fc-4
61c-b
630-fece2
960b010
'^00034hlIllllll^BHK
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO CORIBE 'í mujflnço cm rKHW»ESTADO DA BAHIA
ANEXO in - MODELO DE «DECLARAÇÃO DE PLENO CONHECIMENTO EATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS DE HABILITAÇÃO"
À:
Prefeitura Municipal de São Félix do Coribe- BA
Referência: Pregão Presencial n®. O ^/2019.
A empresa (razão social) inscrita no CNPJ n®
sediada à (endereço completo por intermédio de seurepresentante legal, o(a) Sr. (a.) , portador(a) da Carteira de Identidade n°.
e do CPF n® em cumprimento do previsto no inciso VII do art.4® da Lei n® 10.520/2002, de 17 de julho de 2002, e para fins de participação no Pregão Presencialn®. O ^/2019 da Prefeitura Municipal de São Félix do Coribe - BA, DECLARA:
( ) o pleno conhecimento e atendimento às exigências de habilitação.
ou
(exclusivamente para microempresas e
empresas de pequeno porte beneficiárias daLei Complementar n" 147/14)
( ) o pleno conhecimento e atendimento às exigências de habilitação, ressalvada, na forma do§1® do art. 43 da Lei complementar n® 147/14, tendo em vista a existência de restrição nacomprovação da nossa regularidade fiscal, a cuja regularização procederemos no prazo de 5 (cinco)dias úteis, cujo termo inicial corresponderá ao momento da declaração do vencedor do certame,prorrogáveis por igual período, a critério da Administração Pública, cientes de que a não-regularização da documentação, no prazo previsto implicará decadência do direito à contratação,sem prejuízo das sanções previstas.
XXXXXXXX - UF, XX de XXXXX de XXXX.
RAZAO SOCIAL
CNPJ
NOME DO REPRESENTANTE LEGAL
CARIMBO E ASSINATURA
Pág. 31 de 52
AVENIDA LUIZ EDUARDO MAGALHÃES, S/N - CENTRO - SÃO FÉLIX DO CORIBE - BAHIA - CEP: 47.665-000TEL.:(77) 3491-2921/ FAX: (77) 3491-3194-EMAIL: [email protected]
Site: wvm.saofelbcdocoríbe.ba.gov.br - CNPJ: 16.430.951/0001-30>
Docu
men
to A
ssinad
o D
igitalm
ente p
or: JU
TA
I EU
DE
S R
IBE
IRO
FE
RR
EIR
A - 3
1/0
3/2
019 0
7:2
5:5
4
Acesse em
: http
s://e.tcm.b
a.gov.b
r/epp/v
alidaD
oc.seam
Códig
o d
o d
ocu
men
to: ae4
b110e-6
4fc-4
61c-b
630-fece2
960b010
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO CORIBE A mjôcn^O rm ncnun
ANEXO IV - MODELO DE «DECLARAÇÃO DE ELABORAÇÃO INDEPENDENTE DEPROPOSTA"
A:
Prefeitura Municipal de São Félix do Coribe- BA
Referência: Pregão Presencial n°. O ^/2019.
Eu, , (nacionalidade, estado civil, profissão), portador(a) do Registro deIdentidade n®. , expedido pel(a) , devidamente inscrito(a) noCPF - Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda, sob o n°. ,residente à Rua , n®. , Bairro , CEP:
, cidade de , Estado: , como representantedevidamente constituído da empresa (razão social) inscrita no CNPJn® sediada à (endereço completo por
intermédio de seu representante legal, o(a) Sr.(a.) portador(a) da Carteirade Identidade n® e do CPF n® doravante denominado
(Licitante) para fins de participação no certame licitatório acima identificado, declaro, sob as penasda lei, em especial o art. 299 do Código Penal Brasileiro, que:a) a proposta apresentada para participar desta licitação foi elaborada de maneira independentepor mim e o conteúdo da proposta não foi, no todo ou em parte, direta ou indiretamente, informado,discutido ou recebido de qualquer outro participante potencial ou de fato desta licitação, porqualquer meio ou por qualquer pessoa;b) a intenção de apresentar a proposta elaborada para participar desta licitação não foi
informada, discutida ou recebida de qualquer outro participante potencial ou de fato desta licitação,por qualquer meio ou por qualquer pessoa;c) que não tentei, por qualquer meio ou por qualquer pessoa, influir na decisão de qualqueroutro participante potencial ou de fato desta licitação quanto a participar ou não dela;d) que o conteúdo da proposta apresentada para participar desta licitação não será, no todo ouem parte, direta ou indiretamente, comunicado ou discutido com qualquer outro participantepotencial ou de fato desta licitação antes da adjudicação do objeto;e) que o conteúdo da proposta apresentada para participar desta licitação não foi, no todo ouem parte, direta ou indiretamente, informado, discutido ou recebido de qualquer integrante do órgãolicitante antes da abertura oficial das propostas; ef) que estou plenamente ciente do teor e da extensão desta declaração e que detenho plenospoderes e informações para firmá-la.
XXXXXXXX - UF, XX de XXXXX de XXXX.
RAZÃO SOCIAL / CNPJ / NOME DO REPRESENTANTE LEGAL / CARIMBO E
ASSINATURA
Pág. 32 de 52
AVENIDA LUIZ EDUARDO MAGALhAES, S/N - CENTRO - SÃO FÉLIX DO Q(mmE - BAHIA - CEP: 47.665-000TEL.:(77) 3491-2921/ FAX: (77) 3491-3194 - EMAIL; [email protected]
Site: www.saofellxdocoribe.ba.gov.br - CNPJ: 16.430.951/0001-30
00003^Docu
men
to A
ssinad
o D
igitalm
ente p
or: JU
TA
I EU
DE
S R
IBE
IRO
FE
RR
EIR
A - 3
1/0
3/2
019 0
7:2
5:5
4
Acesse em
: http
s://e.tcm.b
a.gov.b
r/epp/v
alidaD
oc.seam
Códig
o d
o d
ocu
men
to: ae4
b110e-6
4fc-4
61c-b
630-fece2
960b010
ESTADO DA BAHIA *
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO CORIBE A mjJarno fn rm vr^ mòTí
ANEXO V - MODELO DE "DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO (LEICOMPLEMENTAR n" 123/06)"
(Exclusiva para MEI, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte)
À:
Prefeitura Municipal de São Félix do Coribe- BA
Referência: Pregão Presencial n®. O ^/2019.
A empresa (razão social ) inscrita no CNPJ n®sediada à (endereço completo por intermédio de seurepresentante legal, o(a) Sr.(a.). portador(a) da Carteira de Identidade n®.
e do CPF n® DECLARA para os efeitos do tratamento
diferenciado da Lei Complementar n® 123/06:
( ) que estamos enquadrados, na data designada para o início da sessão pública da licitação, nacondição de Microempreendedor Individual - MEI, conforme § 1® do art. 18-A da LeiComplementam® 123, de 14/12/2006.
OU
( ) que estamos enquadrados, na data designada para o início da sessão pública da licitação, nacondição de microempresa e que não estamos incursos nas vedações a que se reporta o §4® doart. 3° da Lei complementar n® 123/06.
OU
( ) que estamos enquadrados, na data designada para o início da sessão pública da licitação, nacondição de empresa de pequeno porte e que não estamos incursos nas vedações a que sereporta o §4® do art. 3® da Lei complementar n® 123/06
XXXXXXXX - UF, XX de XXXXX de XXXX.
RAZÃO SOCIAL
CNPJ
NOME DO REPRESENTANTE LEGAL
CARIMBO E ASSINATURA
Pág. 33 de 52
AVENIDA LUIZ EDUARDO MAGALHÃES, S/N - CENTRO - SÃO FÉLIX DO CORIBE - BAHIA - CEP: 47.665-000TEL.:(77) 3491-2921/FAX: (77) 3491-3194-EMAIL: [email protected]^.gov.br
Site: www.saofelixdocoribe.ba.gov.br - CNPJ: 16.430.951/0(K
Docu
men
to A
ssinad
o D
igitalm
ente p
or: JU
TA
I EU
DE
S R
IBE
IRO
FE
RR
EIR
A - 3
1/0
3/2
019 0
7:2
5:5
4
Acesse em
: http
s://e.tcm.b
a.gov.b
r/epp/v
alidaD
oc.seam
Códig
o d
o d
ocu
men
to: ae4
b110e-6
4fc-4
61c-b
630-fece2
960b010
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO CORIBE
%0OOO37SAO FÉLIX 00 CORiBE
ÂfnudarnoérniKnío*rr\ài}i
ANEXO VI - MODELO DE «PROPOSTA DE PREÇOS"
XXXXXXXX - UF, XX de XXXXX de XXXX.
Prefeitura Municipal de São Félix do Coribe- BA
Referência: Pregão Presencial n°. O ^/2019.
Feio presente instrumento, vimos apresentar nossa proposta de preços relativa ao objeto destalicitação, bem como as informações, condições da proposta e declarações exigidas no Edital doPregão Presencial em epígrafe.
1. Identificação do Licitante:.
Razão Social:
CNPJ
Inscrição Estadual:
Endereço completo:
Telefone, fax:
E-mail:
Dados Bancários
2. Condições Gerais da Proposta:
• a presente proposta é válida por 60 (sessenta) dias contados da data de sua apresentação;
• o valor do preço unitário e o valor total estão detalhados nesta proposta de preço, nos quaisestão Incluídas todas as despesas diretas e indiretas, além de sua remuneração, inclusive impostos,taxas de qualquer natureza, contribuições, alvarás, mão de obra, salários, encargos sociais,previdenciários e trabalhistas, embalagens, transportes, seguros, peças de reposição, materiaisutilizados na manutenção e quaisquer outras despesas necessárias que incidam ou venham a incidirsobre o objeto desta licitação para o cumprimento das obrigações decorrentes do contrato.
3. Pelo presente Termo declaramos e garantimos que:
• Examinamos cuidadosamente todo o Edital e Anexos e aceitamos todas as condições nele
estipuladas e que, ao assinarmos este Termo, renunciamos ao direito de alegar discrepância deentendimento com relação ao Edital;
• Cumprimos plenamente as disposições normativas relativas ao trabalho do menor, contida naLei n°. 9.854 de 27/10/1999 e na Constituição Federal de 1988;
Pág. 34 de 52
AVENIDA LUIZ EDUARDO MAGALHÃES, S/N - CENTRO - SÃO FÉLIX DO CORBE - BAHIA - CEP: 47.665-000TEL.:(77) 3491-2921/FAX: (77) 3491-3194-EMAIL: adm@saofelixdo^ribe.ba.gov.br
Site: www.saofeIixdocoribe.ba.gov.br - CNPJ: 16.430.951^0Qlr30
Docu
men
to A
ssinad
o D
igitalm
ente p
or: JU
TA
I EU
DE
S R
IBE
IRO
FE
RR
EIR
A - 3
1/0
3/2
019 0
7:2
5:5
4
Acesse em
: http
s://e.tcm.b
a.gov.b
r/epp/v
alidaD
oc.seam
Códig
o d
o d
ocu
men
to: ae4
b110e-6
4fc-4
61c-b
630-fece2
960b010
A
f✓
^^00.38ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO CORIBE
• Em nossa proposta estão incluídas todas as despesas referentes à execução do objeto licitado,bem como todos os tributos, encargos sociais e trabalhistas e quaisquer outras despesas que incidamou venham incidir sobre o referido objeto;
• Informaremos a existência de fato superveniente impeditivo de nossa habilitação, caso venha aocorrer.
4. Condições de Pagamento:Prazo para pagamento será efetuado até 30 (trinta) dias contados após a entrega dos materiais e
apresentação da Nota Fiscal correspondente, com a liberação da Secretaria Municipal demandante.
5. Proposta de Preços:
Item , Descrição^dos^Materiais/Seniços'"tValor
Totál
RAZAO SOCIAL
CNPJ
NOME DO REPRESENTANTE LEGAL
CARIMBO E ASSINATURA
Pág. 35 de 52
AVENIDA LUIZ EDUARDO MAGALHÃES, S/N - CENTRO - SÃO FÉLIX DO CORIBE - BAHIA - CEP: 47.665-000TEL.:(77) 3491-2921/ FAX: (77) 3491-3194-EMAIL: adm@saofelíxdocoribe.ba.gov.br
Site: www.saofelixdocoribe.ba.gQv.br - CNPJ: 16.430.951/0001-30
Docu
men
to A
ssinad
o D
igitalm
ente p
or: JU
TA
I EU
DE
S R
IBE
IRO
FE
RR
EIR
A - 3
1/0
3/2
019 0
7:2
5:5
4
Acesse em
: http
s://e.tcm.b
a.gov.b
r/epp/v
alidaD
oc.seam
Códig
o d
o d
ocu
men
to: ae4
b110e-6
4fc-4
61c-b
630-fece2
960b010
^^0039ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO CORIBE
ANEXO Vn - MODELO DE "ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA"
Declaramos, para fins de habilitação em processo licitatório, que a empresaXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, CNPJ xxxxxxxxxxxxxxx,
com endereço na XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, forneceu de forma parcelada serviços
de locação de estruturas temporárias para eventos ( citar itens ), no período de
xxxxxxxxxxxxxxx à xxxxxxxxxxxxxxx, atendendo integralmente as especificações contratadas,inexistindo, até a presente data, registros negativos que comprometam a desabone.
Especifícação Quantitativo Prazo de execução
XXXXXXXX - UF, XX de XXXXX de XXXX.
RAZAO SOCIAL
CNPJ
NOME DO REPRESENTANTE LEGAL
CARIMBO E ASSINATURA
O Atestado deve ser impresso em papel timbrado, contendo os seguintes dados: Endereçocompleto, CNPJ e Inscrição Estadual e/ou Municipal, telefone de contato e e-mail, se houver.
Pág. 36 de 52
AVENIDA LUIZ EDUARDO MAGALHÃES, S/N - CENTRO - SÃO FÉLIX DO CORmE - BAHIA - CEP: 47.665-000TEL.:(77) 3491-2921/ FAX: (77) 3491-3194-EMAIL: [email protected]
Site: www.saofelixdocoribe.ba.gov.br - CNPJ: 16.430.951/0001-30
Docu
men
to A
ssinad
o D
igitalm
ente p
or: JU
TA
I EU
DE
S R
IBE
IRO
FE
RR
EIR
A - 3
1/0
3/2
019 0
7:2
5:5
4
Acesse em
: http
s://e.tcm.b
a.gov.b
r/epp/v
alidaD
oc.seam
Códig
o d
o d
ocu
men
to: ae4
b110e-6
4fc-4
61c-b
630-fece2
960b010
000040ESTADO DA BAHIA
prefeitura MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO CORIBE "íífiSS
ANEXO Vni - MODELO DE "DECLARAÇÃO DE PROTEÇÃO AO TRABALHO DOMENOR"
A:
Prefeitura Municipal de São Félix do Coribe- BA
Referência: Pregão Presencial n°. O ^/2019.
A empresa (razão social ) inscrita no CNPJ n°
sediada à (endereço completo por intermédio de seurepresentante legal, o(a) Sr.(a.) , portador(a) da Carteira de Identidade n°.
e do CPF n° Declara, sob as penas da lei, em atendimento ao^ quanto previsto no inciso XXXIII do art. T da Constituição Federal, para os fms do disposto no
inciso V do art. 27 da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei n.° 9.854, de 27 de
outubro de 1999, regulamentada pelo Decreto n° 4.358, de 05 de setembro de 2002, que nãoempregamos menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre,
( ) nem menor de 16 anos.
OU
( ) nem menor de 16 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 anos.
XXXXXXXX - UF, XX de XXXXX de XXXX.
RAZÃO SOCIAL
CNPJ
NOME DO REPRESENTANTE LEGAL
CARIMBO E ASSINATURA
Pág. 37 de 52
AVENIDA LUIZ EDUARDO MAGALHÃES, S/N - CENTRO - SAO FÉLIX DO CORBE - BAHIA - CEP: 47.665-000TEL.:(77) 3491-2921/ FAX: (77) 3491-3194 - EMAIL: adm@saofelíxdocoribe.ba.gov.br
Site: www.saofelixdocoribe.ba.gov.br - CNPJ: 16.430.951/0001-3
Docu
men
to A
ssinad
o D
igitalm
ente p
or: JU
TA
I EU
DE
S R
IBE
IRO
FE
RR
EIR
A - 3
1/0
3/2
019 0
7:2
5:5
4
Acesse em
: http
s://e.tcm.b
a.gov.b
r/epp/v
alidaD
oc.seam
Códig
o d
o d
ocu
men
to: ae4
b110e-6
4fc-4
61c-b
630-fece2
960b010
000041
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO CORIBE
ANEXO IX - MODELO DE "DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA DE INEXISTÊNCIA DEFATOS IMPEDITIVOS DE HABILITAÇÃO E CONTRATAÇÃO"
À:
Prefeitura Municipal de São Félix do Coribe- BA
Referência: Pregão Presencial n°. O ^/2019.
A empresa (razão social ) inscrita no CNPJ n°
sediada à (endereço completo por intermédio de seurepresentante legal, o(a) Sr.(a.) , portador(a) da Carteira de Identidade n°.
e do CPF n° DECLARA não está impedida de licitar oucontratar com a Administração direta e indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos
Municípios, abrangendo inclusive as entidades com personalidade jurídica de direito privado sobcontrole do Poder Público e as fundações por ele instituídas ou mantidas.
Do mesmo modo, nos comprometemos a informar a qualquer tempo, a existência defatos supervenientes impeditivos de contratação e habilitação com a Administração Pública.
XXXXXXXX - UF, XX de XXXXX de XXXX.
RAZAO SOCIAL
CNPJ
NOME DO REPRESENTANTE LEGAL
CARIMBO E ASSINATURA
Pág. 38 de 52
AVENIDA LUIZ EDUARDO MAGALHÃES, S/N - CENTRO - SÃO FÉLIX DO CORIBE - BAHIA - CEP: 7.665-000^ TEL.:(77) 3491-2921/ FAX: (77) 3491-3194 - EMAIL: [email protected].
Site: www.saofelixdocoribe.ba.gov.br - CNPJ: 16.430.951/0001-
Docu
men
to A
ssinad
o D
igitalm
ente p
or: JU
TA
I EU
DE
S R
IBE
IRO
FE
RR
EIR
A - 3
1/0
3/2
019 0
7:2
5:5
4
Acesse em
: http
s://e.tcm.b
a.gov.b
r/epp/v
alidaD
oc.seam
Códig
o d
o d
ocu
men
to: ae4
b110e-6
4fc-4
61c-b
630-fece2
960b010
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO CORIBE /4 fnujan^aerynoíun
ANEXO X - MODELO DE 'DECLARAÇÃO DE VISTÓRIA EXPEDIDA PELAADMINISTRAÇÃO"
À:
Prefeitura Municipal de São Félix do Coribe- BA
Referência: Pregão Presencial n°. O /2019.
Declaro que a empresa (razão social ) Inscrita no CNPJ ns,
I sediada à (endereço completo por seu
ou responsável técnico o Sr inscrito no CREA sob ns abaixo
assinado, visitou os locais onde serão executadas os serviços objeto da licitação modalidade Pregão
Presencial ns O /2019, se Inteirou dos dados e de todas as informações sobre a licitação e das
^ condições locais para o cumprimento das obrigações relativas ao objeto e que os preços a serempropostos cobrirão quaisquer despesas que incidam ou venham a incidir sobre a execução das obras
Local e Data:
Nome do servidor responsável por acompanhar a visita técnica
Matrícula ns
Cargo/Função
Assinatura do representante legal
Nome:
CREA- ...(UF)... ns
Função:
Pág. 39 de 52
AVENIDA LUIZ EDUARDO MAGALHÃES, S/N - CENTRO - SÃO FÉLIX DO CORIBE - BAHIA - CEP: 47.665-000TEL.:(77) 3491-2921/FAX: (77) 3491-3194-EMAIL: [email protected]
Site: www.saofelixdocoribe.ba.gov.br - CNPJ: 16.430.951/0001-001-30 // ,
Docu
men
to A
ssinad
o D
igitalm
ente p
or: JU
TA
I EU
DE
S R
IBE
IRO
FE
RR
EIR
A - 3
1/0
3/2
019 0
7:2
5:5
4
Acesse em
: http
s://e.tcm.b
a.gov.b
r/epp/v
alidaD
oc.seam
Códig
o d
o d
ocu
men
to: ae4
b110e-6
4fc-4
61c-b
630-fece2
960b010
<W0043ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO CORIBE
À:
Prefeitura Municipal de São Félix do Coribe- BA
Referência: Pregão Presencial n®. O ^/2019.
A Licitante ,CNPJ/MF ns , por seu representante
legal (ou responsável técnico)abalxo assinado, declara, sob as penalidades da lei, de que conhece os
locais das obras e suas circunvizinhanças, que se inteirou das mesmas, avaliou os problemas futuros e
que os custos propostos cobrem quaisquer dificuldades decorrentes de sua execução, tendo obtido
todas as informações necessárias para a elaboração da proposta e execução do contrato.
Local e data:
Assinatura do representante legal
Nome:
Função:
Pág. 40 de 52
AVENIDA LUIZ EDUARDO MAGALHÃES, S/N - CENTRO - SÃO FÉLIX DO CORIBE - BAHIA - CEP: 47.665-000TEL.:(77) 3491-2921/FAX: (77) 3491-3194-EMAIL: [email protected]
Site: www.saofelixdocoribe.ba.gov.br - CNPJ: 16.430.951/0001-30
Docu
men
to A
ssinad
o D
igitalm
ente p
or: JU
TA
I EU
DE
S R
IBE
IRO
FE
RR
EIR
A - 3
1/0
3/2
019 0
7:2
5:5
4
Acesse em
: http
s://e.tcm.b
a.gov.b
r/epp/v
alidaD
oc.seam
Códig
o d
o d
ocu
men
to: ae4
b110e-6
4fc-4
61c-b
630-fece2
960b010
^^00044ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO CORIBE
MODELO DE ''DECLARAÇÃO QUE CONTRIBUI COM DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL BRASILEIRO.A empresa inscrita no CNPJ sob o n® , sediada a Rua
, Bairro , na cidade de , em cumprimento ao Edital n°004/2019,através de seu represente legal. Declara que cumprimento do art.3® da lei 8.666/93, com alterações daLei n° 12.349/2010, na promoção do desenvolvimento sustentável Brasileiro.
Cidade - uf. de de 2019
Assinatura repres.legal
Pág. 41 de 52
AVENIDA LUIZ EDUARDO MAGALHÃES, S/N - CENTRO - SÃO FÉLIX DO CORIBE - BAHIA - CEP: 47.665-000TEL.:(77) 3491-2921/ FAX: (77) 3491-3194-EMAIL: [email protected]
Site: www.saofelixdocoribe.ba.gov.br - CNPJ: 16.430.951/0001-30
Docu
men
to A
ssinad
o D
igitalm
ente p
or: JU
TA
I EU
DE
S R
IBE
IRO
FE
RR
EIR
A - 3
1/0
3/2
019 0
7:2
5:5
4
Acesse em
: http
s://e.tcm.b
a.gov.b
r/epp/v
alidaD
oc.seam
Códig
o d
o d
ocu
men
to: ae4
b110e-6
4fc-4
61c-b
630-fece2
960b010
oESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO CORIBE
ANEXO XI - MINUTA DO CONTRATO
CONTRATO N.° /2019
CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DESERVIÇOS DE LOCAÇÃO DEESTRUTURAS PARA EVENTOS QUE
ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO CORIBEA EMPRESA
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, com sede administrativa àAv. Luís Eduardo Magalhães, SN, centro, São Félix do Coribe-BA, inscrito no CNPJ/MF sob n.
, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Jutaí EudesRibeiro Ferreira, brasileiro, residente e domiciliado neste Município
CONTRATADA: A empresa , inscrita no CNPJ (MF) sob o n°, estabelecida[inserir endereço completo], representada pelo seu [inserir cargo],
Senhor(a) [inserir nome completo], portador(a) da Cédula de Identidade n.°
[inserir número e órgão expedidor/unidade da federação] e CPF (MF) n.° ,de acordo com a representação legal que lhe é outorgada por [procuração/contrato social/estatutosocial].
As CONTRATANTES têm entre si justo e avençado, e celebram o presente contrato, instruído no
Processo Administrativo n.° O I2Q\9 - Pregão Presencial n.® 0004/2019, mediante ascláusulas e condições que se seguem:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
1. O presente contrato tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE^ LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS TEMPORÁRIAS (PALCO, SONORIZAÇÃO
PROFISSIONAL, ILUMINAÇÃO, BANHEIROS QUÍMICOS, TOLDOS, GERADOR DEENERGIA, FECHAMENTO, DISCIPLINADORES E ESTRUTURA EM AÇO PARA
PORTAIS, GRIDES, BANNERS E TOTENS), PARA SEREM UTILIZADOS NO EVENTOCARNAVAL 2019 NA PRAINHA DO RIO CORRENTE NA SEDE DESTE MUNICÍPIO,conforme especificações do Anexo I (Termo de Referência) do Edital do Pregão Presencial n.°O /2019.
Pág. 42 de 52
AVENIDA LUIZ EDUARDO MAGALHAES, S/N - CENTRO - SÃO FÉLIX DO CORffiE - BAHIA - CEP: 47.665-000TEL.:(77) 3491-2921/ FAX: (77) 3491-3194-EMAIL: admfa)saofelixdocorÍbe.ba.gov.t
Site: www.saofelixdocoríbe.ba.gov.br - CNPJ: 16.430.951/0001-3(
Docu
men
to A
ssinad
o D
igitalm
ente p
or: JU
TA
I EU
DE
S R
IBE
IRO
FE
RR
EIR
A - 3
1/0
3/2
019 0
7:2
5:5
4
Acesse em
: http
s://e.tcm.b
a.gov.b
r/epp/v
alidaD
oc.seam
Códig
o d
o d
ocu
men
to: ae4
b110e-6
4fc-4
61c-b
630-fece2
960b010
(^00046
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL OE SÃO FÉLIX DO CORIBE Ã emnotuji miot
CLAUSULA SEGUNDA - DO VALOR
1. A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA os preços especificados na propostaVencedora, conforme tabela abaixo, a qual relaciona, por item, os materiais/serviços e asrespectivas unidades de medidas, quantitativos, preços unitários e totais de cada item e o valor totalglobal.
; item' D^cnÇãoMoá/lVÍáteríais/Sem" / ' i zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA■ ti'-'.' ■ ■ ■ ■ .■ '"'''r " -1 "'.X
, Valor
^ ' Total Gèral daProposta'' \ ^ ~
1.1. Estima-se para o contrato o valor global total de R$ ( ).1.2. O valor a ser pago à Contratada corresponderá ao somatório dos preços totais de cadaitem, onde o preço total de cada item deve corresponder ao preço unitário do respectivoitem multiplicado pela quantidade que for efetivamente executado e devidamenteconfirmada pela Fiscalização da CONTRATANTE.
2. No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes daexecução contratual, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas,previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outrosnecessários ao cumprimento integral do objeto da contratação.
CLAUSULA TERCEIRA - DA DESPESA E DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS
1. As despesas orçamentárias da execução deste contrato correrão à conta das seguintesdotações orçamentárias:
ÓRGÃO:Secretaria:
Unidade:
Projeto Atividade:Projeto Atividade:Projeto Atividade:Elemento de Despesa:
CLÁUSULA QUARTA - DO INÍCIO
1. A execução dos serviços deverá estar disponibilizado à CONTRATANTE imediatamenteapós a assinatura deste Termo de CONTRATO.
2. Os serviços que constitui o objeto deste contrato deverão ter sua montagem iniciada no prazomáximo de 48 (quarenta e oito) horas após o recebimento da Ordem de Serviços e entregues parafiscalização, devidamente montados e testados, em no máximo 24 (vinte e quatro) horas de
AVENIDA LUIZ EDUARDO MAGALHÃES, S/N - CENTRO - SÃO FÉLIX DO CORIBE -•BÃÍÍIA - CEP: 47.665-000TEL.:(77) 3491-2921/FAX: (77) 3491-3194-EMAIL: adm@saofelíxdocoribe.ba.gov.br
Site: www.saofelixdocoribe.ba.gov.br - CNPJ: 16.430.951/0001-30
Docu
men
to A
ssinad
o D
igitalm
ente p
or: JU
TA
I EU
DE
S R
IBE
IRO
FE
RR
EIR
A - 3
1/0
3/2
019 0
7:2
5:5
4
Acesse em
: http
s://e.tcm.b
a.gov.b
r/epp/v
alidaD
oc.seam
Códig
o d
o d
ocu
men
to: ae4
b110e-6
4fc-4
61c-b
630-fece2
960b010
000047
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO CORIBE "ÍÍSESSfíJ'®'
antecedência com relação ao horário previsto para inicio dos eventos, a contar do recebimento da"Ordem de Serviços", pela CONTRATADA, em conformidade com a metodologia proposta,
podendo ser readequada conforme os planos da CONTRATANTE.
CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA
1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato tem início na data de / /2019 eencerramento em / /2019.
CLÁUSULA SEXTA - DA GARANTIA DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
1. Para a presente contratação não será exigida a prestação de garantia financeira pelaADJUDICATÁRIA.
CLÁUSULA SÉTIMA - DAS CONDIÇÕES E PRAZOS PARA EXECUÇÃO DOSSERVIÇOS
1. Para execução das quantidades solicitadas, proceder-se-á da seguinte forma, de acordo comas necessidades e conveniências da CONTRATANTE:
1.1. As execuções deverão ser parceladas e conforme necessidades da Secretaria de
Educação, Cultura, Esportes e Lazer e deverão ocorrer em datas e horários pré-determinados. Tendo a Contratada o prazo de 48 (quarenta e oito) horas a partir dorecebimento da Ordem de Serviços para iniciar a montagem das estruturas solicitadas,sendo que as demandas ocorrerão de forma parcelada.1.2. Os equipamentos/serviços serão recusados no caso de apresentarem fora dos padrões
definidos neste Termo de Referência, erro quanto aos produto/serviços solicitado,
tamanhos/capacidades menores que os solicitados, não permitidos a presença de quaisquermateriais que coloquem em risco a integridade física de serviços e/ou outros prestadores deserviços.
1.3. Os serviços serão recusados no caso de não solução do problema questionado e
apresentar resultado fora dos padrões, erro quanto ao serviços solicitado/executados,
volume menor que o solicitado, contaminação por quaisquer elementos não permitidos emsua composição ou a presença de outras substâncias ou sujidades.
1.4. Os equipamentos recusados deverão ser substituídos no prazo máximo de 02 (duas)horas, contado a partir do recebimento pela CONTRATADA da formalização da recusapela CONTRATANTE, arcando a CONTRATADA com os custos dessa operação,inclusive os de reparação.1.5. Não será admitida recusa de execução de serviços em decorrência de sobrecarga na
sua capacidade de assistência técnica.
1.6. Em caso falta dos equipamentos no mercado, casos fortuitos ou de força maior, a
CONTRATADA deverá providenciar alternativas de entregas nas mesmas condiçõesacordadas, no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas, após o recebimento da
formalização de descontinuidade das condições de execução emitida pela CONTRATADA,sob pena de sofrer as sanções previstas no contrato ou equivalente.
Pág. 44 de 52
AVENIDA LUIZ EDUARDO MAGALHÃES, S/N - CENTRÕ^SÀÕ FÉLIX DO CO^fflã^lBAHIÃL CEP: 47.665-000TEL.:(77) 3491-2921/FAX: (77) 3491-3194-EMAIL: [email protected]í^ocoríbe.ba.gov.br
Site: www.saofelixdocoribe.ba.gov.br - CNPJ: 16.430.951/0001-30
Docu
men
to A
ssinad
o D
igitalm
ente p
or: JU
TA
I EU
DE
S R
IBE
IRO
FE
RR
EIR
A - 3
1/0
3/2
019 0
7:2
5:5
4
Acesse em
: http
s://e.tcm.b
a.gov.b
r/epp/v
alidaD
oc.seam
Códig
o d
o d
ocu
men
to: ae4
b110e-6
4fc-4
61c-b
630-fece2
960b010
^£<^048ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO CORIBE
CLAUSULA OITAVA - DOS ENCARGOS DAS PARTES
1. As partes devem cumprir fielmente as cláusulas avençadas neste contrato, respondendo pelasconseqüências de sua inexecução total ou parcial.
2. A CONTRATADA, além das demais obrigações constantes no Anexo I do Pregão
Presencial n." O /2019, deve:
2.1. nomear preposto para, durante o período de vigência, representá-lo na execução docontrato;
2.2. manter, durante a vigência do contrato, as condições de habilitação exigidas na
licitação, devendo comunicar à CONTRATANTE a superveniência de fato impeditivo damanutenção dessas condições;
2.3. reparar, corrigir, remover, reconstruir ou substituir, às suas expensas, no total ou emparte, o objeto do contrato em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções;
2.4. responder pelos danos causados diretamente à CONTRATANTE ou a seus aos bens,
ou ainda a terceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo na execução do contrato;
2.5. encaminhar a CONTRATANTE, cópias de ARTs e outras autorizações necessárias,
demonstrando o cumprimento de obrigações legais;
2.6. relatar à CONTRATANTE toda e qualquer irregularidade observada em virtude daprestação dos serviços e equipamentos disponibilizados e prestar prontamente todos osesclarecimentos que forem solicitados;
2.7. responsabilizar-se por todas as providências e obrigações estabelecidas na legislação
específica de acidente de trabalho, bem como por todas as despesas decorrentes dofornecimento dos materiais, como: salários, seguro de acidentes, taxas, impostos econtribuições, indenizações, vales-transportes, vales-refeições, e outras que porventuravenham a ser criadas e exigidas por Lei;
2.8. A inadimplência da CONTRATADA, com referência aos encargos supracitados, não^ transfere a responsabilidade por seu pagamento à Administração da CONTRATANTE, nem
pode onerar o objeto deste contrato;
2.9. responsabilizar-se por quaisquer ações judiciais movidas por terceiros, que lhevenham a ser exigidas por força de lei, ligadas ao cumprimento do contrato;
2.10. fornecer a seus empregados todos os Equipamentos de Proteção Individual - EPI,exigidos pela Secretaria de Segurança e Medicina do Trabalho - SSMT do MTE, bem comocumprir todas as normas sobre medicina e segurança do trabalho e pelos órgãos reguladorese fiscalizadores dos serviços objeto deste Termo de Referência;
2.11. entregar os equipamentos devidamente testados e em cumprimento as normas
técnicas e dos órgãos de fiscalização que regem a execução do serviço ora contrato,cumprindo as obrigações e normas a serem atendidas durante a execução do contrato,correspondente às especificações descritas neste Termo de Referência;
2.12. retirar os equipamentos e infra-estrutura utilizadas para a prestação dos serviços, ematé 24 (vinte e quatro) horas após o término dos eventos.
São expressamente vedadas à CONTRATADA:
Pág. 45 de 52
AVENIDA LUIZ EDUARDO MAGALHÃES, S/N - CENTRO - SÃO FÉLIX DO CORIBE - BAHIA - CEP: 47.665-000TEL.:(77) 3491-2921/FAX: (77) 3491 -3194 - EMAIL: [email protected]
Site: www.saofelixdocoribe.ba.gov.br - CNPJ: 16.430.951/0001-30
Docu
men
to A
ssinad
o D
igitalm
ente p
or: JU
TA
I EU
DE
S R
IBE
IRO
FE
RR
EIR
A - 3
1/0
3/2
019 0
7:2
5:5
4
Acesse em
: http
s://e.tcm.b
a.gov.b
r/epp/v
alidaD
oc.seam
Códig
o d
o d
ocu
men
to: ae4
b110e-6
4fc-4
61c-b
630-fece2
960b010
y00049ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO CORIBE A mwAjnço em noi lOT mi jí
3.1. a veiculação de publicidade acerca deste contrato, salvo se houver prévia autorizaçãoda CONTRATANTE;
3.2. a subcontratação para a execução do objeto deste contrato;
3.3. a contratação de servidor pertencente ao quadro de pessoal da CONTRATANTE,ativo ou aposentado há menos de 5 (cinco) anos, ou de ocupante de cargo emcomissão, assim como de seu cônjuge, companheiro, parente em linha reta, colateralou por afinidade, até o 3° grau, durante a vigência deste contrato.
4. A CONTRATANTE, além das demais obrigações constantes no Anexo I do Pregão
Presencial n.° O /2019, deve:
4.1. expedir as Ordens de Serviços de forma parcelada;
4.2. expedir as Ordens de Serviços de forma parcelada;
^ 4.3. Prestar as informações e os esclarecimentos solicitados pela CONTRATADA, bemcomo acesso as dependências físicas dos locais públicos para instalação de
equipamentos, para a fiel execução do contrato;
4.4. designar servidores da CONTRATANTE para acompanhar e fiscalizar a execução do
contrato, nos termos do art. 67 da Lei n° 8.666/93;
4.5. notificar à CONTRATADA, por escrito, a ocorrência de eventuais falhas ou
imperfeições na prestação do fornecimento, fixando prazo para sua correção;
4.6. Efetuar o pagamento devido pelos serviços prestados, no prazo estabelecido, desde
que cumpridas pela CONTRATADA todas as formalidades e exigências do contrato.
CLÁUSULA NONA - DO ACOMPANHAMENTO E DA FISCALIZAÇÃO
1. Durante a vigência do contrato, a execução do objeto será acompanhada e fiscalizada peloSecretário Municipal de Educação, Cultura, Esportes e Lazer ou por representante daCONTRATANTE, devidamente designado para esse fim, permitida a assistência de terceiros.
^ CLÁUSULA DÉCIMA- DA FISCALIZAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO FISCAL,TRABALHISTA E PREVIDENCIÃRIA
1. Para fins de acompanhamento do adimplemento de suas obrigações fiscais, trabalhistas eprevidenciárias, a CONTRATADA deverá entregar à FISCALIZAÇÃO da CONTRATANTE adocumentação a seguir relacionada;
1.1. Conforme faturas processadas e encaminhadas a Contratante, acompanhando anota fiscal/fatura referente aos fornecimento, cópias autenticadas em cartório oucópias simples acompanhadas de originais, dos seguintes documentos:
a) Certidão de Regularidade do FGTS-CRF;
b) Certidão Conjunta Negativa de Débitos relativos a contribuições previdenciáriase Tributos Federais e à Dívida Ativa da União;
c) Certidão Negativa de Débitos das Fazendas Estadual e Municipal do domicílio
ou sede da CONTRATADA; e
Pág. 46 de 52
AVENIDA LUIZ EDUARDO MAGÀLHAES, S/N - CENTRO - SÃO FÉLIX DOG0RTBE - BAHIA - CEP: 47.665-000TEL.:(77) 3491-2921/ FAX: (77) 3491-3194 - EMAIL: adm@sae(^lixdocoribe.ba.gov.br
Site: www.saofelixdocoríbe.ba.gov.br - CNPJ: 16.430.951/0001-30
Docu
men
to A
ssinad
o D
igitalm
ente p
or: JU
TA
I EU
DE
S R
IBE
IRO
FE
RR
EIR
A - 3
1/0
3/2
019 0
7:2
5:5
4
Acesse em
: http
s://e.tcm.b
a.gov.b
r/epp/v
alidaD
oc.seam
Códig
o d
o d
ocu
men
to: ae4
b110e-6
4fc-4
61c-b
630-fece2
960b010
^ 1^00050ESTADO DA BAHIA
^&Ky PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO CORIBE A/THiJança em noi un mda*
d) Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas.
1.1.1. Os documentos relacionados nas alíneas "a" a "d" do subitem anterior
poderão ser substituídos, total ou parcialmente, por extrato válido e atualizado
do SICAF ou do Cadastro de Fornecedores e Prestadores de Serviços do
Município.
CLÁUSULA DÉCIMA- DA ALTERAÇÃO DO CONTRATO
1. Este contrato pode ser alterado nos casos previstos no art. 65 da Lei n.° 8.666/93, desde quehaja interesse da CONTRATANTE, com a apresentação das devidas justificativas.
2. A CONTRATADA é obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos
ou supressões que se fizerem necessários, até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do valor^ inicial atualizado do contrato.
3. As supressões resultantes de acordo celebrado entre as partes contratantes poderão excedero limite de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato.
4. Fica assegurado o restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro inicial deste
contrato, desde que configurada e cabalmente demonstrada qualquer das hipóteses do artigo 65,inciso II, alínea "d", da Lei Federal n° 8.666/93.
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DA RESCISÃO
1. A rescisão deste contrato se dará nos termos dos artigos 79 e 80 da Lei n° 8.666/93.
1.1 No caso de rescisão provocada por inadimplemento da CONTRATADA, aCONTRATANTE poderá reter, cautelarmente, os créditos decorrentes do contrato atéo valor dos prejuízos causados, já calculados ou estimados.
2. No procedimento que visa à rescisão do contrato, será assegurado o contraditório e a ampla
^ defesa, sendo que, depois de encerrada a instrução inicial, a CONTRATADA terá o prazo de 5(cinco) dias úteis para se manifestar e produzir provas, sem prejuízo da possibilidade de aCONTRATANTE adotar, motivadamente, providências acauteladoras.
3. A CONTRATADA reconhece os direitos da CONTRATANTE em caso de rescisão
administrativa prevista no art. 77 da Lei n® 8.666, de 1993.
4. O termo de rescisão será precedido de Relatório indicativo dos seguintes aspectos,
conforme o caso:
4.1. Balanço dos eventos contratuais já cumpridos ou parcialmente cumpridos;
4.2. Relação dos pagamentos já efetuados e ainda devidos;
4.3. Indenizações e multas.
I Pág. 47 de 52
AVENIDA LUIZ EDUARDO MAGALHÃES, S/N - CENTRO - SÃO FÉLIX DO - CEP: 47.665-000TEL.:(77) 3491-2921/ FAX: (77) 3491-3194 -EMAIL: [email protected]
Site: www.saofelixdocoribe.ba.gov.br - CNPJ: 16.430.951/0001-30
Docu
men
to A
ssinad
o D
igitalm
ente p
or: JU
TA
I EU
DE
S R
IBE
IRO
FE
RR
EIR
A - 3
1/0
3/2
019 0
7:2
5:5
4
Acesse em
: http
s://e.tcm.b
a.gov.b
r/epp/v
alidaD
oc.seam
Códig
o d
o d
ocu
men
to: ae4
b110e-6
4fc-4
61c-b
630-fece2
960b010
»mí ESTADO DA BAHIA
W^y PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO CORIBE
CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E DAVINCULAÇÃO DO CONTRATO
1. O presente contrato fundamenta-se nas Leis n® 10.520/2002 e n° 8.666/1993 e vincula - seao Edital e anexos do Pregão Presencial n.® O /20\9, constante do processo Administrativo n.®O /2019, bem como à proposta da CONTRATADA.
CLÁUSULA DÉCIMATERCEIRA - DA LIQUIDAÇÃO E DO PAGAMENTO
1. O pagamento será efetuado em 02 (duas) parcelas, sendo a 1® em até 30 (trinta) dias após oencerramento do evento, correspondente à 50% (cinqüenta por cento) do valor total devido, comapresentação da ART do CREA referente ao equipamentos disponibilizados e a 2® correspondenteao saldo remanescente em até 60 (sessenta) dias após realização do evento, mediante apresentaçãodo documento fiscal correspondente, devidamente aprovado pela fiscalização da SecretariaMunicipal de Educação, Esportç e Cultura.
§ 1® - O prazo de pagamento referido no item anterior ficará suspenso na ocorrência deerro ou qualquer irregularidade apresentada nas Faturas, somente voltando a fluir após as devidascorreções.
§ 2® - Para a efetivação do pagamento, a licitante vencedora deverá apresentarcomprovante da sua regularidade fiscal e trabalhista, compreendendo:
I- Prova de regularidade para com a Fazenda Federal (Certidão conjunta-dívida ativa daUnião, Contribuições Federais e Previdenciários), expedida pela Secretaria da ReceitaFederal;
II- Certidão Negativa de Débito Fiscal Estadual, emitida pela Secretaria de Estado deFazenda do domicílio tributário da licitante;
III- Certidão de regularidade com a Fazenda Municipal;V - Prova de Regularidade relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS
^ -CRF;VI - Certidão Negativa de Débito Trabalhista emitida pelo TST - Tribunal Superior doTrabalho (www.tst.ius.br):
§ 2® - A Prefeitura poderá suspender qualquer pagamento, no todo ou em parte, naocorrência de qualquer irregularidade na execução do objeto deste contrato.
2. A nota fiscal/fatura emitida deverá conter as seguintes informações:
2.1. total de cada item executado;
3.2. multiplicação da quantidade pelo preço unitário contratado de cada serviço;
3.4. apuração do valor total, referente ao evento, cujo resultado corresponderá ao
montante a ser liquidado e pago.
3.5. registro das retenções pertinentes, se for o caso.
Pág. 48 de 52
AVENIDA LUIZ EDUARDO MAGALHÃES, S/N - CENTRO - SÃO FÉLIX pôCtMmE - BAHIA - CEP: 47.665-000TEL.:(77) 3491-2921/ FAX: (77) 3491-3194 - EMAIL: adm@saofelixdocoríbe.ba.gov.br
Site: www.saofelixdocoribe.ba.gov.br - CNPJ: 16.430.951/0001-30
Docu
men
to A
ssinad
o D
igitalm
ente p
or: JU
TA
I EU
DE
S R
IBE
IRO
FE
RR
EIR
A - 3
1/0
3/2
019 0
7:2
5:5
4
Acesse em
: http
s://e.tcm.b
a.gov.b
r/epp/v
alidaD
oc.seam
Códig
o d
o d
ocu
men
to: ae4
b110e-6
4fc-4
61c-b
630-fece2
960b010
''UÜ052
ESTADODABAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO CORIBE A/Tuidionco on noi im/nX»
4. O pagamento será efetuado pela CONTRATANTE em até 30 (trinta) dias úteis, contados da
protocolização da nota fiscal/fatura e dos documentos relacionados no item 1 da cláusula décima
deste contrato.
5. Nenhum pagamento será efetuado à CONTRATADA na pendência de qualquer uma das
situações abaixo especificadas, sem que isso gere direito a alteração de preços ou compensaçãofinanceira:
5.1. conferência e aprovação do pré-faturamento mensal e atestação de conformidade do
fornecimento;
5.2. comprovação de regularidade junto Justiça do Trabalho (CNDT), à Seguridade Social
(CND), ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (CRF), e às Fazendas Federal,
Estadual e Municipal de seu domicílio ou sede.
5.3. garantia contratual vigente.
6. Havendo erro na nota fiscal/fatura ou circunstância que impeça a liquidação da despesa, o
pagamento ficará pendente, até que a CONTRATADA providencie as medidas saneadoras.
6.1. A contagem do prazo para pagamento será reiniciada e contada da reapresentação eprotocolização junto a Secretaria de Administração do documento fiscal com asdevidas correções, fato esse que não poderá acarretar qualquer ônus adicional àCONTRATANTE, nem deverá haver prejuízo do fornecimento pelaCONTRATADA.
7. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, creditada na conta corrente da
CONTRATADA.
8. A CONTRATANTE não fica obrigada a solicitar os serviços na totalidade do valor e dasquantidades estimados para a contratação, realizando o pagamento de acordo com o atesto dosserviços efetivamente prestados.
10. Caso a CONTRATADA opte por efetuar o faturamento por meio de CNPJ (matriz ou filial)distinto do constante do contrato, deverá comprovar a regularidade fiscal tanto do estabelecimentocontratado como do estabelecimento que efetivamente executar o objeto, por ocasião dospagamentos.
11. A CONTRATANTE, observados os princípios do contraditório e da ampla defesa, poderádeduzir, cautelar ou definitivamente, do montante a pagar à CONTRATADA, os valorescorrespondentes a multas, ressarcimentos ou indenizações devidas pela CONTRATADA, nos
termos deste contrato.
12. No caso de atraso de pagamento, desde que a CONTRATADA não tenha concorrido dealguma forma para tanto, serão devidos pela CONTRATANTE encargos moratórios à taxa nominalde 6% a.a. (seis por cento ao ano), capitalizados diariamente em regime de juros simples.
12.1. O valor dos encargos será calculado pela fórmula: EM = I x N x VP, onde: EM =Encargos moratórios devidos; N = Números de dias entre a data prevista para opagamento e a do efetivo pagamento; I = índice de compensação financeira =0,00016438; e VP = Valor da prestação em atraso.
:6o COkffiE-BAHIA
Pág. 49 de 52
AVENIDA LUIZ EDUARDO MAGALHÃES, S/N - CENTRO - SÃO FÉLIX 60 CORIBE - BAHIA - CEP: 47.665-000TEL.:(77) 3491-2921/FAX: (77) 3491-3194-EMAIL: [email protected]
Site: vyww.saofelbcdocoribe.ba.gov.br - CNPJ: 16.430.951/0001-30
Docu
men
to A
ssinad
o D
igitalm
ente p
or: JU
TA
I EU
DE
S R
IBE
IRO
FE
RR
EIR
A - 3
1/0
3/2
019 0
7:2
5:5
4
Acesse em
: http
s://e.tcm.b
a.gov.b
r/epp/v
alidaD
oc.seam
Códig
o d
o d
ocu
men
to: ae4
b110e-6
4fc-4
61c-b
630-fece2
960b010
^'00053
ESTADO DA BAHtA ~tC.
prefeitura municipal de são félix do CORIBE "ÍÍÍKiíPÍS'®'
CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DAS SANÇÕES
1. Com fundamento no artigo T da Lei n° 10.520/2002, ficará impedida de licitar e contratarcom a Prefeitura Municipal de São Félix do Coribe - BA e será descredenciada do Cadastro deFornecedores e Prestadores de Serviços do Município, pelo prazo de até 5 (cinco) anos, garantida aampla defesa, sem prejuízo da rescisão unilateral do contrato e da aplicação de multa de até 30%(trinta por cento) sobre o valor total da contratação, a CONTRATADA que:
1.1. Apresentar documentação falsa;
1.2. Fraudar a execução do contrato;
1.3. Comportar-se de modo inidôneo;
1.4. Cometer fraude fiscal; ou
1.5. Fizer declaração falsa.
2. Para os fins do item 1.3, reputar-se-ão inidôneos atos tais como os descritos nos artigos 92,parágrafo único, 96 e 97, parágrafo único, da Lei n° 8.666/1993.
3. Com fundamento nos artigos 86 e 87, incisos I a IV, da Lei n° 8.666, de 1993; e no art. T daLei n° 10.520, de 17/07/2002, nos casos de retardamento, de falha na execução do contrato oude inexecução total do objeto, garantida a ampla defesa, a CONTRATADA poderá ser apenada,isoladamente, ou juntamente com as multas definidas nos itens "4", "6", com as seguintespenalidades:
3.1. Advertência;
3.2. Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar coma Prefeitura Municipal de São Félix do Coribe - BA, por prazo não superior a doisanos;
3.3. Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública^ enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida
a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que seráconcedida sempre que a CONTRATADA ressarcir a Administração pelos prejuízosresultantes e após decorrido o prazo da sanção aplicada com base no inciso anterior;ou
3.4. Impedimento de licitar e contratar com a Prefeitura Municipal e descredenciamentono Cadastro de Fornecedores e Prestadores de Serviços do Município, ou nossistemas de cadastramento de fornecedores a que se refere o inciso XIV do art. 4° daLei n° 10.520/2002, pelo prazo de até cinco anos.
4. No caso de inexecução total do objeto, garantida a ampla defesa e o contraditório, aCONTRATADA estará sujeita à aplicação de multa de até 30% (trinta por cento) do valor totalanual do contrato.
5. Configurar-se-á o retardamento da execução quando a CONTRATADy
Pág. 50 de 52
AVENIDA LUIZ EDUARDO MAGALHÃES, S/N - CENTRO - SÃO FÉLIX DÇ^RIBE - BAHIA - CEP: 47.665-000TEL.:(77) 3491-2921/ FAX: (77) 3491-3194 - EMAIL; adm@saofelixdocoríbe.ba.gov.br
Site: www.saofelixdocoríbe.ba.gov.br - CNPJ: 16.430.951/0001-30
Docu
men
to A
ssinad
o D
igitalm
ente p
or: JU
TA
I EU
DE
S R
IBE
IRO
FE
RR
EIR
A - 3
1/0
3/2
019 0
7:2
5:5
4
Acesse em
: http
s://e.tcm.b
a.gov.b
r/epp/v
alidaD
oc.seam
Códig
o d
o d
ocu
men
to: ae4
b110e-6
4fc-4
61c-b
630-fece2
960b010
000054
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO CORIBE
5.1. Deixar de iniciar, sem causa justificada, a execução do contrato após 7 (sete) dias
contados da data estipulada para início da execução contratual;
5.2. Deixar de realizar, sem causa justificada, os fornecimentos definidos no contrato por
3 (três) dias seguidos ou por 10 (dez) dias intercalados.
5.3. No caso do cometimento das infrações elencadas nos subitens "5.1" e "5.2" acima, a
CONTRATADA poderá ser sancionada com multa de até 5% do valor anual docontrato.
6. Em caso de atraso injustificado no fornecimento, limitada a incidência a 10 (dez) dias, seráaplicada multa de 0,3% (três décimos por cento) ao dia sobre o valor do contrato.
6.1. Após o décimo dia e a critério da Administração, no caso de execução com atraso,
poderá ocorrer a não aceitação do objeto, de forma a configurar, nessa hipótese,inexecução total da obrigação assumida, sem prejuízo da rescisão unilateral daavença.
7. Quando do descumprimento de obrigações específicas e gerais da CONTRATADA
especificadas no contrato, a CONTRATADA, caso não sejam acatadas suas justificativas, estarásujeita à penalidade de multa de 0,3% sobre o valor do contrato, por item obrigatório descumprido,limitado ao percentual máximo de 2%, se descumprido mais 1 (um) item obrigatório
concomitantemente.
8. O valor da multa poderá ser descontado das faturas devidas à CONTRATADA;
8.1. Se o valor a ser pago à CONTRATADA não for suficiente para cobrir o valor da
multa, fica a CONTRATADA obrigada a recolher a importância devida no prazo de
15 (quinze) dias, contado da comunicação oficial;
8.2. Esgotados os meios administrativos para cobrança do valor devido pela
CONTRATADA à CONTRATANTE, o débito será encaminhado para inscrição em
dívida ativa.
9. O contrato, sem prejuízç das multas e demais cominações legais nele previstas, poderá serrescindido unilateralmente, por ato formal da Administração, nos casos enumerados no art. 78,
incisos I a XII e XVII, da Lei 8.666, de 1993.
CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA- VEDAÇÕES
1. É vedado à CONTRATADA:
1.1. caucionar ou utilizar este Termo de Contrato para qualquer operação financeira;1.2. interromper a execução contratual sob alegação de inadimplemento por parte da
CONTRATANTE, salvo nos casos previstos em lei.
CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA - DOS CASOS OMISSOS.
1. Os casos omissos serão decididos pela CONTRATANTE, segundo as disposições contidasna Lei n° 8.666, de 1993, na Lei n° 10.520, de 2002 e demais normas federais de licitações e
contratos administrativos e,subsidiariamente, segundo as disposições contidas na Lei n° 8.078, de1990 - Código de Defesa do Consumidor - e normas e princípios gerais dos contratos.
Pág. 51 de 52
AVENIDA LUIZ EDUARDO MAGALHÃES, S/N - CENTRO - SÀO FÉLIX DQÍC0ín5E>B7&IIA - CEP: 47.665-000TEL.:(77) 3491-2921/FAX: (77) 3491-3194-EMAIL: adm@ggo^ixdocoribe.ba.gov.br
Site: wvm.saofelixdocoribe.ba.gov.br - CNPJ: 16.430.951/0001-30
Docu
men
to A
ssinad
o D
igitalm
ente p
or: JU
TA
I EU
DE
S R
IBE
IRO
FE
RR
EIR
A - 3
1/0
3/2
019 0
7:2
5:5
4
Acesse em
: http
s://e.tcm.b
a.gov.b
r/epp/v
alidaD
oc.seam
Códig
o d
o d
ocu
men
to: ae4
b110e-6
4fc-4
61c-b
630-fece2
960b010
^ í # fí
000055
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO CORIBE ^*?í£Sl?®5?SÍ®^
CLAUSULA DÉCIMA SÉTIMA- PUBLICAÇÃO
1. Incumbirá à CONTRATANTE providenciar a publicação deste instrumento, por extrato, naImprensa Oficial do Município, até o 5°. (quinto) dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura.
CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA - DO FORO
1. As questões decorrentes da execução deste instrumento, que não possam ser dirimidasadministrativamente, serão processadas e julgadas na Justiça Estadual, no Foro da Comarca deSanta Maria da Vitória - BA, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
E, para firmeza e validade do que foi pactuado, lavrou-se o presente Contrato em 3 (três)vias de igual teor e forma, para que surtam um só efeito, as quais, depois de lidas, são assinadaspelos representantes das partes, CONTRATANTE e CONTRATADA, e pelas testemunhas abaixo.
São Félix do Coribe - BA, de de 2019.
Jutaí Eudes Ribeiro Ferreira
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
FÉLIX DO CORIBE
CNPJ:
Contratante .
TESTEMUNHAS:
P-
Nome:
CPF:
xxxxxxxxxxRepresenianíexxxxxxxx
xxxxxxxx Cargo/Função xxxxxxx
xxxxxxxx Razão Social xxxxxxxx
CNPJ:
Contratada
Nome:
CPF:
Pág. 52 de 52
AVENIDA LUIZ EDUARDO MAGALHÃES, S/N - CENTRO - SÃO FÉLIX DO CORIBE - BAHIA - CEP: 47.665-000TEL.:(77) 3491-2921/FAX: (77) 3491-3194-EMAIL: [email protected]
Site: www.saofelixdocoribe.ba.gov.br - CINPJ: 16.430.951/0001-30
Docu
men
to A
ssinad
o D
igitalm
ente p
or: JU
TA
I EU
DE
S R
IBE
IRO
FE
RR
EIR
A - 3
1/0
3/2
019 0
7:2
5:5
4
Acesse em
: http
s://e.tcm.b
a.gov.b
r/epp/v
alidaD
oc.seam
Códig
o d
o d
ocu
men
to: ae4
b110e-6
4fc-4
61c-b
630-fece2
960b010
^'^005ESTADO DA BAHIA ^ O SPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO CORIBE
AVISO DE PUBLICAÇÃO LICITAÇÃO
O ato convocatório da Licitação na modalidade de Pregão Presencial n®. PP004/2019, cujo objetocontratação de serviços de locação de estruturas temporárias (palco, sonorização profissional,iluminação, banheiros químicos, toldos, geradores de energia, fechamento, disciplinadores eestrutura em aço para portais, grides, banners e totens), para serem utilizados no Evento Carnaval2019 na Prainha do Rio Corrente, sede deste Município, permanecerá afixado nos Quadros deAvisos desta Prefeitura, em lugar de fácil acesso ao público, no período de 12.02 a 22.02.2019objetivando estender ao conhecimento dos demais interessados que poderá manifestar seuinteresse para participação na licitação. Nos termos do art.4® da Lei n°10.520/2002.
Declaramos ser a expressão da verdade firmamos o presente.
São Félix do Coribe - BA, 12 de fevereiro de 2019.
arin^dõ Magal arne
ministra
RUA LOURENCIO PEREIRA, 77 - CENTRO - SÃO FÉLIX 00 CORIBE - BAHIA - CEP: 47.665-000TEL.:(77) 3491-2921/- EMAIL: [email protected]
Site: www.saofelixdocoribe.ba.gov.br - CNPJ: 16.430.951/0001-30
Docu
men
to A
ssinad
o D
igitalm
ente p
or: JU
TA
I EU
DE
S R
IBE
IRO
FE
RR
EIR
A - 3
1/0
3/2
019 0
7:2
5:5
4
Acesse em
: http
s://e.tcm.b
a.gov.b
r/epp/v
alidaD
oc.seam
Códig
o d
o d
ocu
men
to: ae4
b110e-6
4fc-4
61c-b
630-fece2
960b010
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO CORIBE SÂO FÉUXDOCóJliP 057A mufUtn^o fírn nos (Ci màcf
RESUMO DE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N°. PP004/2019.
O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, com sede à Rua Lourenclo Pereira, 77 - Centro - SãoFélix do Coribe - BA, Inscrita no CNPJ sob o n° 16.430.951/0001-30, através da Secretaria deAdministração e Finanças, torna público licitação, a quem interessar possa, que o recebimento eabertura das propostas será, às 09:00 horas do dia 22 de fevereiro de 2019, na sala de licitação, naexecução indireta, nos regimes de empreitada por preço global, do tipo de licitação menor preço porlote, modalidade de licitação Pregão Presencial, na forma das Leis Federal n°10.520/2002,Dec.3.555/2000, n°8.666/93, e as alterações da Lei 8.883/94, 9.648/98, e 12.349/10, 12.440/2013,LC n°123/2006, LC147/2014, Licitação Pública. Edital completo e seus anexos à disposição dosinteressados no período de 25.02.2019 á 01.03.2019, das 8:00 às 14:00hs, no Prédio sede destaPrefeitura, Rua Lourenclo Pereira, 77 - Centro, ou maiores informações no telefone (77-3491-2921-22-23).
Objeto: contratação de serviços de locação de estruturas temporárias (palco, sonorizaçãoprofissional, iluminação, banheiros químicos, toldos, geradores de energia, fechamento,disciplinadores e estrutura em aço para portais, grides, banners e totens), para serem utilizados noEvento Camaval 2019 na Prainha do Rio Corrente, sede deste Município.
São Félix do Coribe - BA, 25 de fevereiro de 2019.
^^BenjarrTíirFrancTSbo CDouradoPre'goeiro
RUA LOURENCIO PEREIRA, 77 - CENTRO - SÃO FÉLIX DO CORIBE - BAHIA - CEP: 47.665-000
TEL.:(77) 3491-2921/- EMAIL: [email protected]: www.saofelixdocoribe.ba.gov.br - CNPJ: 16.430.951/0001-30
Docu
men
to A
ssinad
o D
igitalm
ente p
or: JU
TA
I EU
DE
S R
IBE
IRO
FE
RR
EIR
A - 3
1/0
3/2
019 0
7:2
5:5
4
Acesse em
: http
s://e.tcm.b
a.gov.b
r/epp/v
alidaD
oc.seam
Códig
o d
o d
ocu
men
to: ae4
b110e-6
4fc-4
61c-b
630-fece2
960b010
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - seção 3 ISSN 1677-7069 Ns 30, terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 í^0058SECRETARIA MUNIOPAL DE SAÚDE 00 MUMCiPtO DE QUEIMADAS/BA, conformeespecificações constantes no Anexo Vltl do Edital. Os Interessados poderio obterinformações e/ou o Edital e seus anexos no endereço eletrônicowww.io.org.br/ba/quelmad3S ou na sala da Comlssõo Permanente de UdtaçSo situada naPraça Everaldo Prc^pio de Oliveira, n.a 97, Centro, Queimadas, Estado da Bahia, CEP;48.86(HI00, no hoiirio das OShOOmln is UhOOminh.
Queimadas, 8 de fevereiro de 2019CLEIDSON ALVES DA CRUZ
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO JACUÍPE
AVISO DE UOTAÇAOPREQAO PRESENCIAI SRP Nt 7/19
PA 0101/19. Objeto: aquIsiçSo de peças de reposIçSo para manutençSo dosônibus (amarelinhos). Dia 22/02/19 às 9h. Edital: na sede. Rua Almir Josi de Oliveira, 73,de 8 às 12h, e-mail: [email protected], tel. 7532642762.
RIachSo do Jaculpe-Ba, 12 de fevereiro 2019.JOEISON FERREIRA CARNEIRO.
Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DE SANTANA
AVISO DE IOTAÇAOPREGAO PRESENCIAL Nt 3/2019
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Riacho de Santana, Estado da Bahia, comfulcro na Lei 10J20/02 c/c Lei 8.666/93, toma público que esti aberto o Pregio Presenciain.> 003/2019, objetivando a prestaçio de serviços na confecçSo de materiais grlRcos, tipocartazes, papéis timbrados, adesivos, pastas, convites, formulários, envelopes, folders,carimbos, cartões, blocos, entre outros, destinados is diversas Secretarias do Município, dotipo menor preço globai por lote. Abertura: 27/01/2019, is 08h30mln. O edital completopoderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal na Praça Monsenhor Toblas, 321,Centro, Riacho de Santana-Bahia, ou pelos sites www.riachodesantana.ba.gov.br/www.procedebahia.com.br/ba/riachodesantana.Riacho de
Santana-8A, 11 de Fevereiro do 2019.iSABELA FERNANDES SENA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA
AVISO DE UOTAÇAOPREG&O ElfTRdNICO SRP N* 2/2019
A PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAUNAS DA MARGARIDA Informaque realizará llclUçáo em 22/02/2019 is 09h:00min, Local Sítio: www.llcitacoes-e.com.br.N« 755169.PREGAO ELETRÔNICO SRP n* 002/2019 • OBJCTO: aquIsiçSo futura e eventual demochilas e tênis para atender aos alunos da Educação Infantil das Escolas da RedeMunicipal de Ensino de Salinas da Margarida - BA no ano letivo de 2019 e aquisição futurae eventual de fardamento para atender aos alunos da Rede Municipal de Ensino desteMunicípio, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços, conformeespecificações constantes do Edital e seus Anexos. O Edital encontra-se disponível no Portalda Transparõncia (www.s3tinasdamargarida.ba.io.org.br c no www.licitacocs-e.com.br).Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] oupelo Tel. 075 3659-1061.
Salinas da Margarida, 11 de Fevereiro de 2019MICHEIU MARINHO DE AMORIM
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS
AVISOS DE UCITAÇAOPREGÃO PRESENCIAL N* 5/2019
Torna-se público que no dia 22/02/2019, ás 08h30mln. fará realizar licitação, namodalidade PREGÃO, na forma PRESENCIAL, n* 005/2019, do tipo MENOR PREÇO PORLOTE, tendo por objeto a formação de REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventualContratação de Empresa Especializada em Serviços de Recauchutagem de pneus;Alinhamento e Balanceamento e fornecimento de peças para máquinas pesadas, paraAtender a Frota de Veículos do Município de Santa infis-BA., de acordo com asespecificações estabelecidas no edital e seus anexos. O edital estará á disposição dassegundas as sextas - feira, nos horários de lOhSOmin as llhOOmin, Santa Inés - BA. Osdemais atos pertinentes a este certame serão publiados em diário próprio{www.$ant3ines.ba .io.org.br).
PREGÃO PRESENQAL 006/2019
Torna-w público que no dia 27/02/2019, ás 08h30min. fará realizar licitação, namodalidade PREGÃO, na forma PRESENCIAL, n* 006/2019, do tipo MENOR PREÇO PORLOTE, tendo por objeto a aquisição de gtneros alimentícios Perecfveis (pies, broas ebiscoitos), para atender as demandas das diversas secretarias do município, nos termosestabelecidos no edital e seus anexos. O edital estará á disposição das segundas as sextas- feira, nos horários de 10h30min as 12h00min, Santa Inls-BA. Os demais atos pertinentesa este certame serão publicados em diário próprio (www.s3ntaines.ba.io.org.br).
ANTOMAR COSTA NASCIMENTOPregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA
AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nt 9/2019
O MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CÁSSIA (BA) toma público para conhecimentodos interessados que realizará licitação pública, modalidade Pregão Presencial, tipo MenorPreço/ Menor Lance, tendo como objeto a Contratação de empresa para prestação deserviços de hospedagem (Casa de Apoio) para pessoas deste município em tratamento desaúde na Capital (Salvador-BA) em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde de SanURita de Cássia/BA Data: 22 de fevereiro de 2019, ás 09hd>0min,- horário de Brasma/DF,local: Setor de Ucitações, no prédio da Prefeitura, situado á Travessa Professora HelenaFigueira, Centro, Santa Rita de Cássia-BA. O edital poderá ser solicitado no Setor deLicitações deste Município, no endereço acima, ou telefone/fax (77) 3625-1313.
Em, 11 de fevereiro de 2019.JOÃO FRANCISCO PEREIRA NEVES DA SILVA
Pregoeiro
TOMADA DE PREÇOS M 1/2019
Objeto: Contratação de empresa do ramo de Construção Civil para prestação deServiços de Pavimentação Asfáltica em TSD (TraUmento Superficial Duplo) na ViaAeroporto e Bloco Intertravado Sextavado na Rua Alto da Boa Vista sede, deste Município,Conforme proposta de N* 046095/2018, firmado entre o Ministério das Qdades, por
©E«* documtfxo podt MT wtncaSo no vndcrafo tterrârvcohnpVAMiwviaovAr/tMcfiiMadoJitnl, p«to «òdto aSMlOlSOllZOOlZt
intermédio da Caixa Econômica Federai e o Munidpio de Santa Rita de Cássia - BA. Tipo:Menor Preço, Empreitada por Preço Giobai. Data: 28 de fevereiro de 2019, às OShdlOmin.Locai: Setor de Licitações, no prédio da Prefeitura, situado á Travessa Professora HelenaFigueira, Centro, Santa Rita de Cássia-BA. O edital poderá ser solicitado no Setor deLicitações deste Município, no endereço acima, ou pelo telefone/fax (77) 3625-1313,conforme emissão de Documento de Arrecadação Municipal peto Setor de Tributário novalor de R$ 50,00 (cinqüenta reais).
Em, 11 de Fevereiro de 2019.
ROSiNALDO DE SENE CORADO
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS
EXTRATO DE CONTRATO
TOMADA DE PREC05 N> 014/2018 -CONTRATO N> 005/2019CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS • CNPJ:13.825.476/0001-03CONTRATADA: HYORO TECH BRASIL EQUIPAMENTOS PARA SANEAMENTO EIREU- CNPJ:19377.293/0001-59OBJETO: contratação de empresa para fornecimento e instalação do Sistema de Estação deTratamento de Esgoto do Bairro Santa Madalena, na sede do munidpio de Santo Antôniode Jesus/BA.VALOR DO CONTRATO: RS 249360,00 (Duzentos e quarenta e nove mil, trezentos esessenta reais)DATA DA ASSINATURA: 16 de Janeiro de 2019VIGÊNCIA DO CONTRATO: 180 (cento e oitenta) dias, contados da assinatura do contratoPELO CONTRATANTE: André Rogério de Araújo AndradePELO CONTRATADO: Valdirene Ramatho da Silva
AVISO DE UCTTAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nt 3/2019/SRP - EXCLUSIVO PARA ME E EPP
A Pregoeira, designada no Decreto n* 221/2018, toma público aos interessadosque realizará no dia 25 de fevereiro de 2019 ás 14h (Horário de Brasília), através doendereço eletrônico www.iicit3coes-e.com.br, iidta^o na modalidade PREGÃOELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Contratação de empresa parafornecimento de equipamentos de Informática visando equipar os Centros de Artes eEsportes Unificados • CEUs, do Município de Santo Antônio de Jesus, atrav& do Sistema deRegistro de Preços. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos siteswww.Iicitacoes-e.com.br e www.santoantonlodejesus.ba.io.oig.br, no Acesso á informação:Licitações e Contratos - íntegra.
Santo Antônio de Jesus, 8 de fevereiro de 2019.SINTIA NAIARA CARDOSO RIBEIRO DA SILVA
AVISO DE UOTAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N< 4/2019/SRP
A Pregoeira, designada no Decreto n> 221/2018, torna público aos interessadosque realizará no dia 27 de fevereiro de 2019 ás lOh (Horário de Brasília), através doendereço eletrônico www.iicitacoes-e.com.br, licitado na modalidade PREGÃOELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Contratação de empresa parafornecimento de mobiliário visando equipar os Centros de Artes e Esportes Unificados -CEUs, do Município de Santo Antônio de Jesus, através do Sistema de Registro de Preços.O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites www.Ifcitacoes-e.com.bre www.santoantoniodejesus.ba.io.org.br, no Acesso á Informação: Licitações e Contratos -íntegra.
Santo Antônio de Jesus, 3 de fevereiro de 2019.SINTIA NAIARA CARDOSO RIBEIRO DA SILVA
AVISO DE UCITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N< 5/2019/SRP
A Pregoeira, designada no Decreto n* 221/2018, torna público aos interessadosque realizará no dia 28 de fevereiro de 2019 ás llh (Horário de Brasília), através doendereço eletrônico www.iIcitacoes-e.com.br, licitado na modalidade PREGÃOELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Contratação de empresa parafornecimento de equipamentos Áudio e Vídeo e Equipamentos Cênicos visando equipar osCentros de Artes e Esportes Unificados - CEUs, do Município de Santo Antônio de Jesus,através do Sistema de Registro de Preços. O Editai e seus anexos estão disponíveis aosinteressados nos sites www.iicItacoes-e.com.br e wwwjant03ntoniodejesus.ba.io.org.br, noAcesso á Informação: Licitações e Contratos • íntegra.
Santo Antônio de Jesus, 8 de fevereiro de 2019.
SINTIA NAIARA CARDOSO RIBEIRO DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO CORIBE
AVISOS DE UCITAÇÃOPREGÃO PRESENOAl N< 4/2019
O Município de São Félix do Coribe, toma público abertura das licitações:Pregão Presencial Editai na004/2019, objeto: contratação infraestrutura, bandas
e outros para carnaval, abertura32.02.2019, ás 9:00hs, editai Prefeitura de São Félix doCoribe, no período de 12 a 22.02.2019. Fone - 77-3491-1612.
PREGÃO PRESENCIAL N* 5/2019
Pregão Presenciai Edital neooS/2019, objeto: aquisição de pneus e câmaras eoutros, abertura:25.02.2019, ás 9dX)hs, edital Prefeitura de São Félix do Coribe, no períodode 12 a 25.02.2019. Fone - 77-3491-1612.
São Félix do Coribe-BA, 11 de Fevereiro de 2019BENJAMIN DOURADO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENTO SÉ
AVISO DE UOTAÇÃOTOMJtOA DE PREÇOS N* 1/2019
A CPL toma público aos interessados que se realizará licitação na modalidadeTomada de Preços n* 001/2019. Processo Administrativo 028/2019. Tipo: MENOR PREÇOGLOBAL POR LOTE, Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execuções oasUnidades Básicas de Saúde - Porte 01 • (Obra remanescentes), 01(uma) localizada noPovoado de Aldeia - conforme convênio de n« 12353.1670001/14-001, e outra localizadano Povoado de Riacho dos Paes - conforme convênio de n* 12353.1670001/14-002, destedo município de Sento Sé/Bahia. Sessão de Abertura: ás 1000 horas do dia 26 de Fevereirode 2019 e será realizada no Plenário na Câmara Municipai de Vereadores, deste municípiode Sento Sé - Bahia, locai Praça Dr*. Juvêncio Alves, s/n>. Maiores informações poderão serobtidas Junto á comissão Permanente de Ucitações em horário de expediente dasOShOOmin ás 14h00min. Os Interessados poderão obter o Editai através do Site:www.sentose.ba.gov.br.
Sento Sé-BA, 8 de Fevereiro de 2019PAULO ROBERTO BATISTA DO NASQMENTO
Presidente da CPL
Docu
men
to A
ssinad
o D
igitalm
ente p
or: JU
TA
I EU
DE
S R
IBE
IRO
FE
RR
EIR
A - 3
1/0
3/2
019 0
7:2
5:5
4
Acesse em
: http
s://e.tcm.b
a.gov.b
r/epp/v
alidaD
oc.seam
Códig
o d
o d
ocu
men
to: ae4
b110e-6
4fc-4
61c-b
630-fece2
960b010
4 MUNICÍPIOS ^ DIÁRIO OFICIALlAunooL mçMBM, n DEfmtmoim-fíiioaa-tfa^
M0059KTRAIO ao CONTRATO zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA■ ••OtMOttPracrnoAdaMirtlNoii^SMaflU. Pnglé PwiwitielOOâSaiO. COOTRATANTB: PralijtmUuii^l«iRlod«CoatM> BACOKTRATMM: OO OOKCAIVES 08 ROUSREOO • UC. tHMa no CNRJ (OB V 0I.7U UMOOI-M. coa um n Ria8a« Joio, o'». Ctm, CwSMA, CCPi 4»,48e.00e. OftierO: aoaoct» «* mwmi <m ccmm (pim pou. cusaa.«le).ooato(taaina,cMilM.dupln,)Mpo(.«le|kpa«utM«*rau)Mha(Ma.apiiM, la,atc}.taan«.onMMBai.pMutflOMaMMMlAanancwtuinlItiMioaa. VaiMdaCaninu RIMLaTOMCNTMMtfMiTnwtmtMitMniMbrauia• tNvcmww} v4iénn:OaittQOt*a*inMOta.ltedtCaMu<OMM.eÉ«N«twtM30it
EXTRATO TO TBUn DEAOJUOKACiO0Pt»y«» Mu<ilc^atlbaa»Coi8CT-BA.«pn«taA»io«pH)«wi«»)Oapnpataa»piaTo«oociiaa»»tBa»a»t»lii>inlo■ n casNoitaid* eaa • Lat P«««*l taUMl can a ■ aotAa MMttMa «a U< • 4Mm. WWIM AOJUIMCAR • «csna•otubnaianaooiaoa PMgloPraatnctalOMflOi*. Pnca*<aAam(a*aaMa*aiUMtO.O<|m FataKNioeeodataOaOoa.ltilMnaB80tlp»IM*p«iatanMfBMN(M*(aA<HM(tU(R«UuMaoitl>ia«MIUVMtMdsm VneCWSALVESGOUESaTAtrcnui. oicai t» CKPJ H* 32. KZ^JZMflBMr. coo «td* at fta Pw* dmtsa. n* 2a. C«RK. Rn 0* Osmn. Bioir.CCP. a«.ir»eoo.PapacScalBaa:l>rapottMl>iM.lMtOROOrTBM 01: M 23MM (Ooa an a aBMntnraao) TOaOROOiTEMOA:W2.«lcu»(Paiainn.oi«»ocai«»aaiinoiarM waiQvmOB DOITCU Ot;RS24MOO(Da»aML«(atiocaacaaaanoaarta ma» miORTOTAI. 009(TEMO (ei.eSaO*); RST tOOMlSaia M acas iaaa> ROSSANA CHAVES SOUTOOAKTASLImoR>mCPF MO a* 11330.73544. eSM MO» MCsnaol RaOM»MAar*ll.a*149.CMaAR«a»CsaMfBA.C£P «a.n»«a.PiapgtmrOno;mU)ROOIIEII02 R»23201»(DDOol.trB{trtti»vB9»ietn) VAlOROOiraiaXRSI.7<0.ao (Kua •n.MncaaHaaquaitalaiaaal.VMtOR OOITEM 05 RS 1.740,00 (Ksa nAMncaaiasaoutraMaNaM»1M.OR 00 REU Otr R$ 2SO9U0O (Oea ou a naaacaioaa wm> VAIOR TOTAI. OOS rfEMS: (Ot O». 00 a Ot| RS S-TOO.OO(Oe> n* a aaticantM aM a» a Ens OREOOno OUVO RA. pattadaa Oe Oacaome» aa MatOOMa o* 10.7M 2104 OSPISP.Mota na eW labaP 7a04UI. «aaOaM a doaaaiad» «a Oa» FiOMM Alva* IMáM. a* 171, Bato» BiiiaQfi. Ria O*cwns Btoa. cer ««.itmco. Pnooat* pmo; valor do itcu o*: ri 2 awM (ooo na. etoMian • ctuMou imi.VALOR TO ITEN 07. Rf UIOlOOQIws nw, HMtiRMTOTCtM). VALOR. DO ITEM 10. R» r .»0«.«O|S*M O»* 94BWIIMcasa» VALOR TOm. OOS ITENS. (OA 07 a 10» Rt 17.MOOO (Pata laA Uaaanta» a aaiiaala «aaO). VALOR OLOPAL: RS2At*a0O(ViaEB a Ma ovL caa» a aaaaantt taaa). Ria a» CaMaaiBtiM. OS sa favatava da 201».rlui» RcstTOiMBnfti sinbi-PnoHn iigMdoai
EXTRAIO TO TERMO 01 KOMOL.OOAÇAOO Mete ti(««nal *» eaa o» loaa anouxea* Hgai* a da <a<dscmidada eoai a L*t Fadaad 10 saOAtt. can a aoMatlaavOaWanadaLalBn. SAMin. RBSOLve SaaaMoy a aouacatSa. ia«w*nl» aa pncaata lotatana aa modaMada PiaoSePMMntiSI eOWMI>. Pte**a Aiwinmrilhd a» SItBOIB. OHM) VIN]eiUeAl.VGSQOUEa074»T«2U3l. McMAMCJIPJ•r 32.143321000147. COB Md* 10 RlM P4t(S dS MttO. IP 25. C*m. RIO O* COMU. BlIM. CCR: 40.1^000. ROpittStnn. Prop»*MRlWXVW.Cfl DOITEH 0l:RtZ200.0O(OMall*dliCtlttSRtli). VALQR{>OnEUS«:Rt34W.09(DMaM. «latrocaMoa a cntuanta Nad}. VALOR 00 ITEM OS RS 3.4SOOS I Oan aK quanacaida* a cmsNaM laani. VALOR TOOALOOS ITENS: (01,04 a OS» Rt 7.10000(8*1» aid a can laan). ROSEANA CNMI88 SCinO OANIAS. Mctca na CPP tab b>11236>.n544. ca« aad* na Ceiadil RadaLpto Abna. a* 148. eaatro. Rn 4* Coals* / BA. eeP: 44. ITOdW. Piepaita* Fhala.VALOR 00 nSH 02 RS 2330.00 IDsli Rd. Bannat • vatt» rsM» VALOR 00 ITEM 03. Et l.TLOjOO (Rua M. MTOaMM •wma itoh), VALOR 00 (TBM 03: R» 1.740.09 (Hwn ml, ffllMMM a EW*a*nls 1*41»). VCHOR OO (TBM 9«< RS 2.M080(Dea ad * camcarOM «taliL VALOR TOTAL OOS ITaNS. (OO. 03,44 * 04) RS 0.700.00 (OM «M * aalacaaBn Man). CLBIDSOReooRKSOUVSlAA. panataa da OaciMVMCe d* Maaedada' «A io.730.230S SOmSR mcan aa CPI' Mb n* T»8.TasS4V
J1.ia«Há«n a OanklNli na Rua Mildaa AMaa Tabalia, iP 173. Bakra Saõãgei. Rb da Cant». Bahia, CEP* AAITOOCO./•tepsitn PiRitc VALOR DO (TEM 04: RS 233080 (Doa BR «eacaren • dnananti isais). VALOR OO ITEM 07: RS Uiaoof >0 nl. NMttnUS • dtl lasis). VALOR OO ITEM lO: RI 7.40939 (SMO ml * «AgMCim l*4t»3 VALOR TOTAL OOS ITEN8.
.. 07 • to» RS 113W39 (Odia tSL bataaiaa » Miaaati laaa) VALOR «LOSAL: RS 2S.liO.0O (VMa a ade m*. «anta at—una itali).Ri>deCaaiai«aMa,0Sdala«*fatiodt20iB.CrftUaaa OaidaMdaAxavada. PndÁ
EXTRATO TO GORIRATO PrOISOSIIPioeaawAitamitraaMaASlUXBtS.PtapSo PanancmiOOtOOtS.CONTRATANTE PiomtwaUuaanaiaaRnaaCaaiat. BACCNTRATAOA: VtMCiUS ALVES OONiS 074»TUtt2l. Macaia aoCNPJ N* sa.i*2 22910001ST, can aada na Ria p<a(a daManz. n*:S. Caea*. RI* dl Caata». eaait. CEP: 4S. 130400. OfttETO: PaanacaaaMad* topada*. laacnM a baia Mo nn* pmttsixMíBOsasittiOiAdBSMtiataallinlcIpal VSWOdCoitnn RtT.iaa3a(8M»n4t(aaitali) VotocO: OSAOmita314120918. Ra 0» CMtSMSaM». SI da Mvtww os 2011.
EXTRATO TO CONTRATO iResaaai»PncaaM AdnlnMnaMn' StlOOlA P-gia Pnnwtál OÍSOdl* OONTRATAnTC. PiaMAin ItaiWxal da R« d* Cactta •BA. COHTRAXKOA: ROSEANA OUUSS SOUTO OANTAE, psnom 0* OactBMMa Od UMMiO* IP 0134703143 65»BA. iMoaMCPP aos 1711234813844. (snatdsMCoisnti Rooa4pi«ABn«.a'i4S, C4cee.RnOiC4ntisflA.CEP:«.I304C0 OWETQ: PwaacMaala d* lapadM, lancha* abam RpelMta para rnadu adiaandadiAdaiUKnEla UinanMi
IT» iH rMiiaDaiia in liaNvafcn da 2ats
EXTRAIO TO CONTRATO aPOUAOnPioc^AiiiiVitnramMaASliaBlS.PNE»» PaMadalOOSaoiACONTRATANTE: PictenBun(M*ldelbed*C«aM>aACONTRAitAOA; CLECE OREOORIO OUVEiRA. panada*da Dacaaa*»» da WialMidt «i» 18.7202304 SSPWP. aattUneCPP ae^ 310 Tssacssi. NaUtaC* * danicRte na Rua PtnicM AN** TMoaa. •<■ 173. Saan SdMasa. RBdt CarcnLB3Mi,cSP; 44.17O4I00 OBJETO: PenndBsMa 04 astuoas (suma dbdbtps (BOI p3ctiiMdntda«3na3 Oi Aomons-ctouuMcMsi VMMaoOonMU'Rti29S030(Oonai:eeMnD3o*tsacn(ima) VHMnrOMZnonaotnaiaitRieda OaacaaflaM», o* da tamitao da 201*.
município de santa MARIA DA VITÓRIAAVI^OEUCtTACAO-«IAnMpia(M&iPdaVUria-eaLnru pubiaaduanodaSMÍâOtÚLe4h.iOnM.naAir8ni«.72a. saiS laMaOs s WMla pm » esXMn na cnIsIMa Os TomOs Os Pmoo OtOOiSL ot)MB oacatlB O*wyxes Oa aM»rfjm n OBisttBCio d* poc» Os coociaco tonto na ncaiiOad* oa ilgua (toanto. ms» iRascipeiabiimaSa m aapoOHmOas «aniMMaa ob G4MI a *nan«a. G04*i *s utagn tupumai m aadna»wn»ainlamaltdai>»BnabaaBi. bi (pmt oacM de UmMpdO hlteaa moiinaBaia 77- 34SS4807. Oanta M> da VUaa074020118 Rkaidewaan aadOda «a S*m • PVaaMania da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO CORIBEAVISOI>6IJCITAÇto;oa«»le*pl»dat»aPaa«daC*Me.iüni»(idWimNaitivailniBcH(«ai:PrashaPnoancMedM A<004R0ttOb|Mo:coa|niac*ola4iaaitnAHa. bandif a aaaed carnaval. aBMiaa: 22322018 **
BOMI a» Ptjlihiti. pularia aüOEaOlA Kn. 11382018. Iaa*2744i|.iei8 -PnpaalieBanlnnlaDaijnda.f Pnsancbl EOBal 1800912018. «01*» aouNXIo Oa pene» ctanas. nmn28.0l30ll 8* eoOM. EcSlt as PraWtira
AOcI3s2S3239I8, *0X11382818, tac 77-148l-t4t8.act8nilnDgwaO»A*S0*in.
FEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO
avkodsakulacAo
TOMADA os PREÇO 000001* (Piacano adaOnainlNa N* SSOinOIS)
i»jeTo; oontratacao oe empresa de encennarla rlr a a execvcAo oe mviuEirrAçAo asfaittca. ueoRO e FAsaao em ruas oo bairro do eNOCNHO novo mo uuNicino oe socôes ramo. bakia cotiPORitecontrato 08 REPASSE NOliERO 44a*2effil13.
TOMADA oe PREÇO 090001* (Pncaca* aaaaaiBttM N*OSOOOeiS)
SSfEJS oontratac*o oe empresa oe enoeMNARU «raa execucAo oe paviucntaçAo astAltka. hdoRO e RA0800 CM RUAS OO SAOIRO OO ENOeNHO NOVO ato UUMtCIPIO oa SOiOES FILMO, BAMIA CONPORUEcontrato OffRSMSSS NÚMERO «47*330013.
A*iilt|ite4auii«0*starMcamB*Mafrrai3ia4»«amdBpaaCAOUECONâUMFEOElUi.*«)vMua34*i»*d*E«oi*ii4içM toam aqnncaai aei «Mn 038 idacOas. Dada mooo s cooNiSa In as cooaLde* * u pittest nsisi tccscOai c«n«aiiaNaaaya»*
Skiaaa Pnie, 97 da Nvatalb d* 201*.
NscaitiiM saittaian
errata
Aveo os LiCITACiO TOMADA OE PREÇO ITOOiaOlB
Cbpto aaii. Canbatapaa d» «aipiaa» capactada pai» daacarda da OMa da UanuNa (Io a Radiai Matlo de i—am—u * Ujada cabaiQica datcantiaaadMnasaaipLMai iitbamnollwieipiad*tlaia*aPnia
ONBBtfiLi:A astitm 001 «oMioota ocooau no oa 390213011
LEIAM:
Aabcitea dos eawbpai ecoitat* ee d» aSWieeie
Oiminaido* einmB«Ma tnittao»*.
Sanaaa FBo, 07 d* inaM*» d* 2019
Maceta doe Santo* 88»*PnOMa»
AvaoocucmcdBS
A PREStoENie B comissão PERMANENTE DS UCrC&CAo OC WiHIClPIO Oi SddòBS PRHOflA Unam poewo >cs
Ttand* dl PrapM 90212018 «cup ot)atB o ■ Cootntdle do ampccn oe tnoamani psn a axenxAo oi parnHintitLoadanca. amaSaapsaaaia a<atoaadaBaanOaangaatonew«naiB«ai(ip«da smoai Fnn. Bawa toniont canuataaalapan* nana» S4a*2sa017. A aoaibaa da* anMMpM oconaca no da 27X01201*. U OSflO ba
TaaMd* da P«*«e* OtUMtt - Cuja «Bi*» * a coaMUcl* d* anpiMa d* aascnh*** P*<* * abccixl* o* pavVnantaa*iituxa. osntoapmae aantndo Batm ooangininnovoaoaiuaxtpiioa smsaaPBn. Bshacoiâiiaacenuaiodaifptiit imntfo *474330917, A aBanui* «9* tmtnpn wanars no on 27X312018. a* 14.90 n*.
Tanuda da Pncoa N* 004J2ai*> cioa obiala a a mttti— da aiapiaaa d* tnganitarta pan caratnicSa o* *Kad» alalanngattIdnaiManIaanaaANmalicaldade* dallunlOpla d*8tni4*aPlto.Aab*ihj»dMamalop*i«can*nnadia07X00018.3*08001»
Tomada da PnpaaN^ooaaoi*. cuja «t(ito aa conbiUfSadaaaipnMaipaciiliada paraaMCucsadaauauCKiclacondiMaa ixavaiibr* * racupantsa da ttd* da «anagam pkjvMa aNMo do UanWpd. A atortua doa anvalapta acanai* M «*07J03«9I9.A*Meeh*.
TBnsM oa n*9** N* II9IB018 • cantnta(B9 O* «mpit** p«ia itoMMKKl» Oti Pn tas o*PwqwaCaabnanbiaAsadaeaai Vwai,neMunicipls da SoiOaaPaba.Aaaadim da»anvaioeo*ocauaia na aa oicumtB*109:00 «a
COMonlnatt PubOta 002001 o • Centratieta o» ampieia pan Mtnunixa*. coaianiacta * i*«up*ii«Ba o* paviMcacaoan C.B.U.Q (nonata BttunMnM «nada s çisntaxna Mmttipn da Etnias FNn. A atoituia Osa tavtispaa aeairnh na dn12IDV9SI9*aO».OOIt*.
Ceaceolnib Pabflaa 0034291# • CanBitieAe da ampiaei pa» lanuaMeaele d» vús peeacâ na Munidpie dl Scaóc» Fcne -eaba.AobaiNnOnsivalapisaeensiS nada t2fl3i3019St MOOns
P>a|«»Pi»»*n*l»IO»aaoiS-C»iiC»t»i»ad»*i»p»»iatipa««t4idi»*ic»«»»»didit*«»d»«i»d»»att«>»«»iea9f»aa*»ntnad» siado pcMca paia aiSaaintav** gtm pa» pmMsuo. cantom* 19» L «to 0, bt* bl aaluBdt eawamsa bipunuci».tMlnuMcda aaupadbHcnkddaacatdacaai t*aipMEca(4a*d»Linnailira4»Nncb aaauaaaacaadaadiaLAabtibini da*mNiatis ceoffat» na oa 2140242818 n 0830 iiL
Plagia Piaaaaclal 003IM1S • Cansabc** 4* amptooi paca tomaunaia» da maHitil aai canctau pii-niaMad», pai p<*(o■ anaLca<d»cniaapuni»aeiMaNpadaaaia»ace.A*b*i1uraaMaai<»abpi**catid«anBdn0»«3<20i»** MOOii*
PW8*»Pi«s»a*aiaO44tetB.CBaB9a4ta04»gipi»»s»»paeWlasttiB»lDC»xisd*naqBlB3s»»qi«a»iMnttscanwc>B«i«a»aptnooi.p»Maiwai9a»(n<*99a«o»90sS4«tat»iao»iaos»MrvtBi»oaB8nici(»0»StaOd»Hin,B*i«a.inciiaecimo»*oaiaparadoMA Nctoti»», eoaibuatiiaL aanHMatIa, EP1. tudamanla. laanaCainta, ttambde^ OcU d» —aqa—mmlo a dtwaacaanapaauuaptodoavateuba* ■ taauaiaa.AabaibimdM atMMapadacairatonaan 11X3X01* a* 0*00 M
Pi*>ha PMMMIal 0010018 • CsMniSLi* da amoi**». Om nanai piac*. »*«* aoubitlo C.auo (caaeiMa a*kii»ba«BaanossooMCB). mnwvcipn d* snoasPetoi A leamiaaM ta—oçtaeattta na aa i3X3420itti0taans
AiltesOts acaaaito aa AadSMadi Caadna» Ptcnunan» «a luacsa • OOPSL da Manicipia da EaOm FOinXW aCuida*Paa*07da1b«aaB«a. n»3Sa.CanBe.SaaatiP*t»a.eMin. CEP a* 700400. IntoataM** asava* da t>MM*»2*a43M.RamiiMOaMisaoiçapai AipnutsedoaMiiatitvMdapaitiTnepr/Aww. iiia*tf<Mea8av.Btiaactii3 0M Sants*89ia*Pi4ituiiila.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UTINGA
*R0Bn)RAi4tflinPIAL 08 UTEiaABAPREOAO'PfIsaiKCiAL H* 0ÍMSI8 • O ftaBaolB oa PMMn Manstod Oi USnoa - DA. noB piCRia pni «nsmnia eni«Biiiimii«aa.aepi«na»d»22di»»aNaodi201»i»»»»aBniai.na»aa»aaOBiMdilicubad»it»*apia.ab<ad»ii»t»io*MoAnioni»NiaLaih,Cina«.Ultio*<A.»iai«i»»>ii*d»«itiitau.nanaoi4d>aiPRBO*OPRStC>iCiALN'OoaqoiS.tnn«»B»Íu|g3mMaaUaO>pN«B*.<ajS*t4lto4«eeinRAIAeAOMBI4miBEANLRAAPRSnAetoe8iaiMeetCSPSBIICReS,PMTtMEB EKCAIIAOOlISa CAXPEITDta UTOCniAl CALCETEEta 08981010. IIARCIKI)RO& VOUACEnO.ISRRAUaiRfl BAUXUAR» DB PBORSRO. PINTOR. ENCANADOR, CARPMTERO, CALCBTeKO B ELETRICISTA. EMATENDUNTO AS itBCESS«A0ESTO»IU3gclP1O0EU1S10A4A.0aataaadNiiiac»a» notada dl RaNaMiUnianalau panwatoiyTO 2*s3.ie». uttna • B*. a* d* mwiee * MIM MARC1» loa Pdise es SOUZA - piieaewPRETERURAIKMKBXALDBtlTiMAflAPRCOiO PRESOtOAL K* OOilittS • O Pmonm 03 PMMtn UonKtsi da UUb* • BA. igm pxan prn ceniucMnnía 09*ttoiaaMH «a. m pttttaa os 22 da (km*» da 20(8 ss MtCOnlnlL na s*d* dd Oditr da TUBUn d) Mantopia aliada ia Rvaxna AiMiM Neto, a*^ Catop, UBaga 9A. 41111* raatriati «rtaaan. aa mndiddad» PUBOAo PRCtgNCiAL N» eOOCOi». oatno aoluawaw*» menor mata 041 eeiw e a ceimurAcAo OE EMPRESA WRA PRESwç4to es sesvaços oe CONSULTORIA sAtS<S*0*tA.IIIVENtAmO,TOtiaAMINTOOOSe<MSPCRIIAHllltSSECOHTReLBIMniSIÔNUU.OOMUNIcENO.O*aMHbn»S(4«t 19saO»OSPiaMfciaMuliapSI40psbldlt»»(74)3337-10201 UCBQS- BA.Ota»nv««lsOl30IO MAROOLUSPKESOBSOUZA-PlSSatlO.PRtranVRA MUNtOPIAL oa UTIMA4APRIOAO ILSTRAMC0ll*ea341Bia>0 Pwsaiao da PtaMbm Uuocpal d* Utmsa - BA Urna pdbam pia caMiacmaraa a»**eitsedg*«ue.Bopa4driedb8dafc»aNteóai6ISái WWÕaibhflioiMb da Biaalla.OP). no andiian abadrée hBp /AmwMEhom- dcaMttaaednaiiiMi tatus quanos luiacia. m naotidaoi PRBOAO ELETROniOO H* oosnoi». eps reomtroOE PRETOS, dSIda 04 iSBMBIt» omw PTOS. 040 otiau é SCONTEATA^ 88 FaRKECIMR BB AR CONDICIONAI».T»e8PUr.0ietat>t<anB*(eaaaaaad*daPi«lribasUiMcXataapManMn*|3S)3237.ia20UinBi>SA,aaai4mfaaadi3ei»TNAOlU BANOEMAIdlAlUO. Pwsoern.PnSFEnURAMUMKBPIAL Ot UTBI0A4ATOMADA OE PRGCOS N* 00100(9.0 PradOMin 03 OanStl» d* LCtstia O» PnMw UMOpsl O* U«BS • BA. bina pileieepm mfndnctto on Mcaai*o» que, no ixaitBO on 20 do RvMcto oa 201*. 19 aenoOflRL na laoi 01 Sittt oa Tumm <toMunicipiaMuaaiaa Rua IdnAnnnwNaliL a» OanBn,uWB>llA,»»tN»N*Wifid»RXitO».idiiM«iwid» TOMADA OB PREÇOSo* ÓOtXOIA «a» cdIModajidaMIMn manai praia, coa manda COUTIUIACAa 08 EMPRESA NANA BXECUCAO OEOSRASOd CONSIRUCto OA UWOAM OAbiCA M OAfiÕE NO PrURRO UStROAOM Etea 00 MUNIciFaO OS UrstOAXA, CMGUMPRMISNTO O* PROPOSTA ni noBnOQOiniXes. Diaab HMmscaa* na taOd (» PNMkm ttanepal ou P*« «Hrto»(79)393T.tSSainvi>aA.eedSl»vtlClO oa 201t HAXCIOUflZPIRESBBSffinA'PimiOM»
Acesse nosso site:
www.egba.ba.gov.br
Docu
men
to A
ssinad
o D
igitalm
ente p
or: JU
TA
I EU
DE
S R
IBE
IRO
FE
RR
EIR
A - 3
1/0
3/2
019 0
7:2
5:5
4
Acesse em
: http
s://e.tcm.b
a.gov.b
r/epp/v
alidaD
oc.seam
Códig
o d
o d
ocu
men
to: ae4
b110e-6
4fc-4
61c-b
630-fece2
960b010
CorraitfSalvador, terça-feira. 12 de fevereiro 2019 Mais I 17
não quis receber atendimento. Do lado defora da unidadede saúde, ele aguardava a esposa receber alta."Ela está consciente, gra
ças a Deus, foi só o susto. Umacorreria muito grande, masmantive o controle", contouao CORREIO. Elepreferiu nãoreceber atendimento médU-co, mas foi quem levou a mulher até o hospital. Todos seguem internados. Oestadodesaúde não foi divulgado.
FUGA
Em nota, a Polícia Civil informou que um bandido também se feriu na ação, masconseguiu fugir com os comparsas. Eles roubaram a armade um dos vigilantes. Não havia registro de entrada do as-saltantebaleadoemunidadesde saúde da cidade, até o fechamento desta edição.Também não há informaçõessobre a quantidade de envolvidos na tentativa de roubo.Por meio da assessoria, a
Polícia Qvil afirmou que nãohouve reféns. Ninguém foipreso. Equipes dos Departamentos de Repressão e Combate ao Crime Organizado(Draco) e de Crimes Contra oPatrimônio (DCCP) realizaram buscas na região.
LÍDER EM ATAQUESNo ano passado, a Bahia foi acampeã de ataques a car-ros-fortes, segundo pesquisada Confederação Nacionaldos Trabalhadores de Segurança Privada (Contrasp).Das 116 investidas contra empresas de transportes de valores durante o ano, no Brasil,18 ocorreram na Bahia.O número é 80% superior
ao registrado em 2017, quando dez carros-fortes foramatacados na Bahia, de um total de 109 em todo o país."Eesses casos ocorridos em
cidades como Salvador, porexemplo, podemos chamarde ação oportunistade criminosos", disse o presidente daAssociação Brasileira deTVansporte de Valores(ABTV), Ruben Schechter.
Segiúido Ruben, os bandidos investem em armamentode grosso calibre e observamhorários de abastecimentos demercados e casas lotéricas.
OUTROS CASOS
# 8 de janeiro Lftn segurançae um cliente da Caixa ficaramferidos durante um assalto aum carro-farte que abasteceriauma agência na Praça daRevolução, em Periperi. Elesconseguiram levar R$ 450 mil.
# 21 de janeiro Quatra bandidos trocaram tiros com segu-ranças em um tentativa de assalto a carro-farte no EngenhoVelho da Federação.
# 31 de janeiro Uma tentativa de assalto a carro-farte terminou em tiroteio em Rtzenda
Grande do Retiro. No mesmodia, outro ataque em Juazeiro,no Vale do São Francisco.
Grupo tenta explodir terminais da Caixa na ParaieiaA fachada do Empresarial 21de Julho, onde funciona asede administrativa da CaixaEconômica Federal em Salvador, na Avenida Paralela,ficou cravejada de tiros, apósuma tentativa de explosão acaixas eletrônicos na madrugada de ontem. Foram 27marcas deixadas pelos bandidos durante a fuga.Os criminosos usaram um
carro para arrombar o portãodo prédio, durante a madrugada. Eles tentaram usar explosivos nos caixas, sem sucesso. Na saída, sem conseguir levar o dinheiro, eles teriam revidado à ação dos vigilantes do prédio e fizeramuma série de disparos em direção à fachada do prédio.Ninguém ficou ferido.Uma mulher, que preferiu
não se identificar, e que mora em um condoniínio a 200metros do local, disse aoCORREIO que, por volta das3h de ontem, acordou apósescutar os barulhos da trocade tiros. Ela disse ter escutado cerca de 30 disparos:"Acordei assustada e a impressão que eu tinha é quelun atirava e outro revidava.
IMUROAKINNASSOR
Grupo Antibombas da PF foi ao local; bandidos tentaram explodir caixa eletrônico, mas nSo conseguiram
Foram muitos disparos".Uma outra moradora afir
mou ter escutado duas rajadas de tiros. A primeira, nasimediações do empresariale, a segunda. Já próximo doImbuí. "Eu nunca vi algo parecido em Salvador. Escuteios primeiros tiros por voltadas 3h e, logo depois, barulho de carros, imagino que
uma perseguição", disse.O Grupo Antibomba da
Polícia Federal, que investiga o caso, foi chamado e ficou durante a manhã no local. A área foi isolada porperitos. Funcionários continuavam circulando, mas nãofalaram com a reportagem.MLSON MAfHKKO, COM SUPERVISÃO OAEDITORA lURIANA RWS
27marcas de tiros
foram deixadas nafachada do prédio, na
Avenida Paralela
— PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO REALPREGAO PRESENCIAL N*. 00S-2019-PP. A Prefeitura Municipal de Rio Real avisa aos intefes-ssdoa tes u teconlra disponivd, ra Sada ds AdmInisbaçte Multei ds sagunds a sexta dts8JI0 ia 14:00 hcrn axeato taitedoi o Edital do Pragte Prascneial nr006.2019J>R abjetjvandoa cpnCrataçfio da Empiesa do Ramo Para o Fomociracnlo do Eqidpiancnlos MoImÍiIos o Elo.trodemistiooa.para Manutençio do Fundo Municipal da Assisitecia Sedai do Município de RioReal,EMdo da Bahia, Abertura 25/02/2019 te 09:00 horas, Intcxmaçfies:J'75) 3426-1320/2162,^^iWteaiopcnccegmoiLcam,RioRea|.BA, 12 de Isvereira de 2019. Edenilson Abes de oK
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRASPREOAO PRESENCIAL N* 001/2019. AVISO DE REVOGAÇÃO A Cemiiste Psnnaíwnte daUdtoçfio da Pretellura Municipal do Banotea/ Bahia devidamente autertiada pela Portaria N*306/201B, lema pdbfico para ccxáiadmanto doa intemsadoa a REVOGAçAO docsitams Ddtaifi-rfo na madaidsde Plagio Pcsscndal • N* 001/2019. Objeto: Aquisiçte da malettel de cxpaõanta,papelaria a nulerial pedagdgiea requititado pela Secrataria Muniejpal do Admiitetnçio a Plam-lamcnto, por cszOea de convenltecla. ccxxtunidado a kitctesso púbica Andri Avelno do OivciraNeta Preaoeira. Bcireiras/8o. 11 do Ibvcraiio do 2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIASCNPJ N: 13.S3a33SniM1-23
AVISO DE MCITAÇAoCONCORRÊNCIA PUBUCA N> 001/2019
APrefiettura Munidpol do Candetos/BAcomunico aos interessados que reolzard a CONCORRêN*CIAPUBUCAn* 001/2019. cujo objeto 6 a CONTRATAÇAO 06 EMPftESA ESPECIALIZADA EMEXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTRAÇAO EM PARALELEPiPEDO. MAS RUAS CAMBOA*a E OUTRAS. BAIRRO UR6IS D. LOCALIZADAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS^fto dia 1S/03/2019 fts 09:30hs. Edial disponível no sito trsftsparendd.candeias.ba.oov.br. Maioresinformações através do o>mai: copol.pfflcandelasOginaiLcom. Tetefone para contato: 1) 3601-272S.Candetas/BA, 11 de fevereiro de 2019. Tatiano Carvalho de Souza- Presidente da COPEL
PREFEITURA MUNICIPAL CE RIACHO DE SANTANAAVISO ABERTURA PREGAO PRESENCIAL N- 003/2019
A Prraodn da PreWlun Munldpd da Riacho da Santana, Ectado da BaMt, cem lUcro na LaIIO.S2on2 c/e Ld S.666/B3, lema pdUoo que eati aberto o Pragfo Pnaanclal a* OOiaSI*,obtativanda a praataçlo da aani^ na ccnfaetio da niatariaia grtfooa. dpo cartazaa, papdatinibradoa, adativoa, pBrtaa. ccnvitea, lonnilárioa. envdopaa, Mdcta, carimbai, cartdea, blocaa.antro outro., dattinadoa èa divecaaa Secnrtariat do MwdcipiOb do tipo menot praço global por Ido.Abaetuta: 2710112019, te OlhSSmIa O edital ccmplato poderi ser adqtiirido na aado da Praiw-lure Municipal na Praga Mcnnnhar lábias, 321, Centro, Riacho da Santsns-Sahla. ou pdosates «MMuiachodsaaniana.ba4)o«bcf w«w>4inicedaboliia.conibffcaWachodaaantanaJOacho daSantana-BA, II da Fsverairo da 201BJaal»ala Famandaa Sana • Pragoaira MuddpaL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANOARAlCNPJ N: 13.A22.570K)001.aO
AVISO DE LICITAçAO - UCITAÇAO 003a019PREOAO presencial N' 00212019
Objeto: Aquidçao da veiculo tUrglo, O km, ano 201S. adaptado para ambUAncía amplas remoçOoa aqukiçao do vaiodo bpo hath. O km, ano 2018. para alandcr aos municipes de Andarei, atiavdada Secrataria Municipal da Saúda lipo: Menor Preço por Lote. Data: 25/a2/2019 te 09:3(lhs, noSetor de Lidtaçdi». Edhal o DIvulgaçáo doa outros stos^OUrio Otidal-sile: htlp:iAiniw.tndiiraLbaJaorgJirAranspsrencladicilacaasNova infotmaçdss no Satcr do Lidtaçdes. na Rua Mvimbus,sih*. Alto da Bela Vista, Andara! - Ba CEP: 46S30-000, das OSOOh it 12.0Clh. Tal. (7S) 3335-21ia.Andarai. 12Ai2/20t8.Moisas Moura dos Santos Flho-Progociro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESINHACNPJ Ni 13.S93.6Sai0001J>1
AVISO DE PREGAO PRESENCIAL 007/2019A Pragoaira cemunica que raalzvi Pragto Presencial 007/2018 no dia 22X12/2019 te 09:00hta na sede da PMST. cujo objeto 6 : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA RARAO FORNECIMENTO ÜE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARAATENDER TODAS AS UNIDADESDAS SECRETARIAS. DO MUNICÍPIO SANTA TERE2INHA ■ BAHIA per menor preço por lots.T(7S) 3639.2132. SdciteçAo do editai no a^nat ücllasantaleratinhaSsnulcam a dtvutgaçtedos demais atoa do oartamo- Diário OScial: «m/w.untateiBsinte.bajaürg.br. 11102/2019. PatríciaSantos de Aqufcio • Pragoeira OAcial
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIÚBACNPJ Ni aa onn aaaiftnne.aa
RESUMO OE PUBUCAÇAO 06 TOMADA DE PREÇOS N* 0020011O Prcsidento da Conteste Permanento do Lieitaclo do Municipio de llidba - Bahia. Mccma quaroalzaii Tomada da Preços o* 002/2019 no dta 27 de levereiro da 2019 te 09dl0 h. A proaonloTomada da Preços tom ecmo objeto Contittaçte de empresa oipoelaliada pam execuçte doObras a Strviçoa do Engenharia visando A eonttnuaçio o oondusto da 01 &na) Oeche/PiA.-Gsoüla, modelo pedrte FNI^ dpo 1 ConvaneionaL na sede do Município, eodomie Temio daCompronteio PAC N>6071/2013. eelobrado entro o FNDE - Fundo Nacioinl do DnsenvoMmontoda Edueaçte o o Município do Iliúbs/SAna lonna de cmpreltsda oWmI (matoitel a ml»<lo>obnLINbnnBçfa pdo teL(74) 3548-1144. tmal; pmBetecaoScutlaoLoom. ItUba (BA) II de reveretro do 2019. AndcfSon Andrade Nogudca • Prasidanta
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FÉUX DO CORIBECNPJ Nt 10.430.98110001.30
AVISO DE LICITAÇAO - PREGÃO PRESENCIALo Município de Ste Féfct do Ceribo, lema púbUeo abertura dai keaçdea:Pragte Pieaenctel EOUê n*004/2019. objeto: eontrataçte iniraesinitura. bandas a outioa pncamavaL abeflurs:22.a2.3019. te 9:00hs, sdHal PreWtura da Ste FMs do Certba. no pericdo do12 a 22JJ22019. Fona • 77<34gi-16t2, am, II J)2.201& Piegoelm- Banjamin Dourado.Pragte Pratancial Eátel n*a0S/2019, objeto: aquisiçte da pnaua a eámaraa a outros, abartu-nc2S.02Jai9, te gdXlhs, adtel Ptctellura de Ste Fite do Cetibe, noparlodo da 12 a 2S.02J019.Feno - 77-3491-1612. em. 11.02^019. Prcgoolro-Bcnjamln Dourada
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCIGNÍLIO SOUZACNPJ Ni 13.7SS019nOO1-23
CHAMADA PÚBLICA N*». 001/2019chamada PÚBUCA N*. 001/2019: OBJETO: Aquisiçte de sineros alimcntldos da /VoriouttuiaFaoiBar o do Empreendader Fondiar Rural, destinado ao atendimento do Progrema Nadonalde Aimentaçte Eacolar MiAE do município de Msrcienite Sousa DATA; 07/03/7019; Horteo:OfihtXknín AUDIÊNCIA PÚBUCA: Sala da Raunidea da Prefeikira MunidpsL situada na Rua No-ntei Miranda 76. Cantro. Mardonilio Souza/BA. Intomiaçtes: no mesmo local, no heriiio das08d)0 ta 12m: Reinan da Costa BrsgaJ>residenle da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADOCNPJ Ni 14.ie8.TIMAKI0143
PREGAO PRESENCIAL N* 011-2019A CPL da Prafajtun Municipal da Bnanado, rsateará iefaçte iSa 25/02/2019. te 09:00h (nova)heraa am sua soda para atandar daipsaa cam contrata^ da amprasa para laãviçaa de bans-ports da padantea do Hosptel Munleip.1 Prctasior MagMaa Nato a padantaa doTFD - Trata-monto Fora da DomIeBa peio porlodo da don mesea O EiStJl a seus anexos eneontraoMa àdapostete 00 endereço elelianieompJ!hwiniebnimado.ba.lact9te«icetaoalntoraacaoe na sedoda Prefeitun Mtmidpal do Siumada ateada na Praça CoreneTZòea Leite, n>415, Centro, Biu-madoJBA. SA da Conteste Peimanente da Ueteçte • CPL. DhUgaçte doa eutroa atoa • DIteoOOcIal «iwi«flnanado.ba.lacrgte. Darlena Lbna doa Santos - PragoSra - Td (77) 3441-8781.0E^podeietiollcltadaakidaattavisdoe<naa:acmadJWtecaoObn»itedo.ba.oe«br
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNACNPJ Ni 13.S73.SOS/8001-T0
PREGÃO PRESENCIALo pragodro Oidal do Município do UnoBA, toma púbica o aviso do PP 0130019 cuia objetoaquisiçte da socos a antissiplicos hospilalam doslinadoa a suprir as naeassidades da laúdsdeste muiteipatdada Data 2S«2R019 - Hcririo: 10:00 • Intoimaçdes: (dlaçOesaunabagiMbr / wmusiabagoefar - tcL: 3236-2021 • Sedo da Prelcitura Municipal • Ca» Cózar Ci>^Santos - Pregoslro Munidpsl
PREGÃO PRESENCIALo pregceiia Oiclai do Mucteõlio da Uns-BA, tenta públleo o aviso do PP 014/7019. cujo objeto iaquisiçte do medfcamcntoa. Injetáveis ekisumos destilados a suprir as necessidadoa da Sacra-tarte da Saúda desta munieipilidada Data 25/02/2019 - Horteo: 14:00 • idUçiesaunabaocKbr / «MMunabagoabr - IaL: 3236-2021 - Seda da Prefeitura Mutiidpeí - Caio Ctear OiveiBSentee.PreoeeicoMunicipd
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATACNPJ N) 14.33B.2B3/0001.a9
PREGÃO PRESENCIAL N" 010/2019o Munleipio do Ubati - BaMa per Mcmiódte da aua Pcegoeira Oficial deaipiada pela Portaran* 000/2019 do 17 da janete do 2019. tema púbica para conhecinaiilo doa Marasaadoa quefará reaCiar no dte 22 de tevereio do 2019, te 09li30mki. na forma do dhpoeto na Lai Federam*10.620/02 e aubildteriainento a Ld Federai n* SOfiS de 21 de junho de 1993 a Mteceçúea poste-ricres. Beltaçte na modsldade Piegte Ptescndal quo objetiva a CONTRATAÇAO DE EMPRESAESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE PESSOAL Otintsceaaados poderio fizar a Wtura do «Slal na Sala da Cociteate de Lietaçia no hcrário dasC8.-00 to iTflO hcraa Maiorea MoniiaçOei poderio sar obddas no endereço edma refcconciadaAa dsmaia tesoa do cartame tarte pubfiesdoa no DOM. no sito mwuibatajiaooKbr. Rúbia AbesFcrreirs. Pngoein Oficial
Docu
men
to A
ssinad
o D
igitalm
ente p
or: JU
TA
I EU
DE
S R
IBE
IRO
FE
RR
EIR
A - 3
1/0
3/2
019 0
7:2
5:5
4
Acesse em
: http
s://e.tcm.b
a.gov.b
r/epp/v
alidaD
oc.seam
Códig
o d
o d
ocu
men
to: ae4
b110e-6
4fc-4
61c-b
630-fece2
960b010
''. ••L.i» .v,
i
SEGUNDA-FEIRA • 11 DE FEVEREIRO DE 2019 • ANO VIII | N « 942
Diário Oficial do
PODER EXECUTIVO • BAHIA
municípioPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO CÜRIBE
IMPRENSA ELETRÔNICA
000061
Leinfil2.527
OA Lei ns 12.527, sancionada pela Presidente da República em 18 de novembro de 2011> tem10 propósito de regulamentar o direito constitucional de acesso dos ddadSos às informaçõespúblicas e seus dispositivos sio aplicáveis aos três Poderes da União, Estados, Distrito Federale Municípios.
A publicação da Lei de Acesso a Informaçõessignifica um importante passo para a consolidação democrática do Brasil e torna possíveluma maior participação popular e o controlesocial das ações governamentais, o acesso dasociedade às informações públicas permiteque ocorra uma melhoria na gestão pública.
Veja ao lado onde solicitar mais informações etirar todas as dúvidas sobre esta publicação.
Atendimento ao Cidadão
I I ti I
Diário Oficial Eletrônico: Agilidade e Transparência
&Efetivando o compromisso de cumprir a Lei de Acesso à Informação e Incentivando a participação popular no controle social, o Diário Oficial Eletrônico, proporciona rapidez np processode administração da documentação dos atos públicos de maneira eletrônica, com a segurança da certificação digital.
Assim, Graças ao Diário Oficiai Eletrônico, todos os atos administrativos se tornam públicos e acessíveis paraqualquer cidadão, de forma rápida e transparente, evitando o desconhecimento sobre as condutas do Poder Público.
Um dos aspectos interessantes é a sua divisão por temas para que a consulta seja facilitada. Assim, o Diário Oficiai é segmentado em partes: emendas constitucionais, leis, decretos, resoluções, instruções normativas, portarias e outros atos normativos de interesse gerai;
IPROCEDlflBahia 1 1i'
>te documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA,3ra verificar as assinaturas vá ao site https://www.poi1aídeassinaturas.com.br:443 e utilize o código F2EB-9B8C-5B87-I
Docu
men
to A
ssinad
o D
igitalm
ente p
or: JU
TA
I EU
DE
S R
IBE
IRO
FE
RR
EIR
A - 3
1/0
3/2
019 0
7:2
5:5
4
Acesse em
: http
s://e.tcm.b
a.gov.b
r/epp/v
alidaD
oc.seam
Códig
o d
o d
ocu
men
to: ae4
b110e-6
4fc-4
61c-b
630-fece2
960b010
5SÃO FÉLIX DO CORIBE
SEGUNDA-FEIRA • 11 DE FEVEREIRO DE
2019 ANO VIII ! N e942
f DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIOzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
^■ 00062
UCITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de São Félix do Coríbe, toma público abertura das licitações:
Pregão Presenciai Edital n®004/2019, objeto: contratação Infraestrutura, bandas e outros para camaval,abertura:22.02.2019, às 9:00hs, edital Prefeitura de São Félix do Coribe, no período de 12 a 22.02.2019.Fone-77-3491-1612, em, 11.02.2019. Pregoeiro - Benjamin Dourado.
Pregão Presencial Edital n®005/2019, objeto: aquisição de pneus e câmaras e outros, abertura:25.02.2019, às9:00hs, edital Prefeitura de São Félix do Coribe, no período de 12 a 25.02.2019. Fone - 77-3491-1612, em,11.02.2019. Pregoeiro - Benjamin Dourado.
5te documento foi assinado digitatmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eietrôjara verificar as assinaturas vá ao site https;//wvwv.portaldeassinatüras.com.br:443 e utilize o código F2EB-9B8C-5Bj
LTDA.
Docu
men
to A
ssinad
o D
igitalm
ente p
or: JU
TA
I EU
DE
S R
IBE
IRO
FE
RR
EIR
A - 3
1/0
3/2
019 0
7:2
5:5
4
Acesse em
: http
s://e.tcm.b
a.gov.b
r/epp/v
alidaD
oc.seam
Códig
o d
o d
ocu
men
to: ae4
b110e-6
4fc-4
61c-b
630-fece2
960b010
tv^rBrasn
PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)^00063
O documento acima foi proposto para assinatura digital na plataforma Portal de Assinaturas Certisign.Para verificar as assinaturas clique no link: https://www.portaldeassinaturas.com.brA/erificar/F2EB-9B8C-5B87-B576 ou vá até o site https://www.portaldeassinaturas.com.br:443 e utilize o código abaixo paraverificar se este documento é válido.
Código para verificação: F2EB-9B8C-5B87-B576
1Hash do Documento
34B6805C03F1F3B0C5059660195E2E082230CBACE0495959076792F794EB86E4
0(s) nome(s) indicado(s) para assinatura, bem como seu(s) status em 11/02/2019 é(são):
0 Adriana De Oliveira Cardoso - 030.899.305-52 em 11/02/2019
19:02 UTC-02:00
Tipo: Certificado Digitai - PROCEDE BAHiA PROCESSAMENTO
E CERTiFICACAO DE DOC - 18.195.422/0001-25
Docu
men
to A
ssinad
o D
igitalm
ente p
or: JU
TA
I EU
DE
S R
IBE
IRO
FE
RR
EIR
A - 3
1/0
3/2
019 0
7:2
5:5
4
Acesse em
: http
s://e.tcm.b
a.gov.b
r/epp/v
alidaD
oc.seam
Códig
o d
o d
ocu
men
to: ae4
b110e-6
4fc-4
61c-b
630-fece2
960b010
estado da BAHIA MiHwj zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA■ ■ ■ hf<
xPSiy PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO CORIBE
PREGÃO PRESENCIAL EDITAL N°004/2019LICITAÇÃO N°009/2019
PROCESSO ADMINISTATIVO N°017/2019
O Município de São Félix do Coribe - BA, por seu Pregoeiro, designado através daDecreto n° 1171, de 02 de janeiro de 2019, toma público para conhecimento dos interessados quena data, horário e local indicados fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, na formaPRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, conforme descrição contida neste Editale seus Anexos, O procedimento licitatório obedecerá à Lei n° 10.520, de 2002, Lei Complementarn® 123, de 2006, Lei Complementar rf 147 de 2014 e subsidiariamente à Lei n° 8.666, de 1993, bemcomo à legislação correlata, e demais exigências previstas neste Edital e seus Anexos.
^ DO LOCAL, DATA E HORÃRIO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO PRESENCIAL:
Local: Sala do Setor de Licitações e ContratosData: 22 de fevereiro de 2019
HORÃRIO: 09:00h.
SEÇÃO I - DO OBJETO
1. A presente licitação tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DELOCAÇÃO DE ESTRUTURAS TEMPORÁRIAS (PALCO, SONORIZAÇÃOPROFISSIONAL, ILUMINAÇÃO, BANHEIROS QUÍMICOS, TOLDOS, GERADOR DEENERGIA, FECHAMENTO, DISCIPLINADORES E ESTRUTURA EM AÇO PARAPORTAIS, GRIDES, BANNERS E TOTENS), PARA SEREM UTILIZADOS NO EVENTOCARNAVAL 2019 NA PRAINHA DO RIO CORRENTE NA SEDE DESTE MUNICÍPIO,conforme especificações constantes no Termo de Referência (Anexo I) deste Edital.
1.1. As especificações detalhadas dos materiais/serviços, quantidades a serem^ fornecidos, forma, prazos, condições de execução, procedimentos a serem
seguidos, obrigações e deveres, etc. estão expostos no Termo de Referênciay (Anexo I) e na Minuta do contrato (Anexo XI), que fazem parte integrante deste
Edital, independente de transcrição.
SEÇÃO H - DA DESPESA E DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
2. A despesa total anual com a execução do objeto desta licitação é estimada em R$127.023,63 (cento e vinte e sete mil, vinte e três reais e sessenta e três centavos).
3. As despesas decorrentes da presente licitação correrão com recursos próprios e/ouvinculados, consignados no Orçamento do Poder Executivo, cuja programação é a seguinte:Unidade Orçamentária: 04.04 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURAUnidade Executora: 04.04 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
Funcional: 13.392.0004-2.018 Realização de Eventos, Cívicos, Culturais e ReligiososPág. Ide52
AVENIDA LUIZ EDUARDO MAGALHÃES, S/N - CENTRO - SÃO FÉLIX DO CORIBE - BAHIA - CEP:>l7.665-000TEL.:(77) 3491-2921/ FAX: (77) 3491-3194 - EMAIL: adm@saofelixdocorÍbe.ba.t
Site: www.saofelixdocoribe.ba.gov.br - CNPJ: 16.430.951/0001-30
Docu
men
to A
ssinad
o D
igitalm
ente p
or: JU
TA
I EU
DE
S R
IBE
IRO
FE
RR
EIR
A - 3
1/0
3/2
019 0
7:2
5:5
4
Acesse em
: http
s://e.tcm.b
a.gov.b
r/epp/v
alidaD
oc.seam
Códig
o d
o d
ocu
men
to: ae4
b110e-6
4fc-4
61c-b
630-fece2
960b010
a0065ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO CORIBE "íSüSfE'®'
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaFonte de Recursos: 00 Recursos Ordinários
SEÇÃO ni - DA PARTICIPAÇÃO NA LICITAÇÃO
4. Poderão participar deste Pregão os interessados que atenderem a todas as normas legais eseus anexos, inclusive quanto às exigências de habilitação.
4.1. A participação na presente licitação implica, automaticamente, na aceitação
integral dos termos deste Edital e seus Anexos e Leis aplicáveis;
4.2. As interessadas em participar do certame arcarão com todos os custosdecorrentes da elaboração e apresentação de suas propostas, sendo que aPrefeitura Municipal de São Félix do Coribe - BA não será, em nenhum caso,responsável por esses custos independentemente da condução ou do resultadodo processo licitatório;
4.3. A empresa participante deste certame deverá estar em pleno cumprimento do
disposto no inciso XXXIII do art. 7® da Constituição Federal e da Lei n°. 9.854,de 27 de outubro de 1999, podendo ser exigida a comprovação a qualquer
tempo.
5. Não poderão participar deste Pregão:
5.1. Empresário suspenso de participar de licitação e impedido de contratar com a
Prefeitura Municipal de São Félix do Coribe - BA, durante o prazo da sanção
aplicada;
5.2. Empresário declarado inidôneo para licitar ou contratar com a Administração
Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até queseja promovida sua reabilitação;
^ 5.3. Empresário impedido de licitar e contratar com a Prefeitura Municipal de São
Félix do Coribe - BA, durante o prazo da sanção aplicada;
5.4. Empresário proibido de contratar com o Poder Público, em razão do disposto
no art.72, § 8°, V, da Lei n® 9.605/98;
5.5. Empresário proibido de contratar com o Poder Público, nos termos do art. 12 daLei n® 8.429/92;
5.6. Quaisquer interessados enquadrados nas vedações previstas no art. 9® da Lei n®8.666/93;
5.6.1. Entende-se por "participação indireta" a que alude o art. 9° da Lei n®8.666/93 a participação no certame de empresa em que uma das pessoas
listadas no mencionado dispositivo legal figure como sócia, poucoimportando o seu conhecimento técnico acerca do objeto da licitação oumesmo a atuação no processo licitatório.
5.7. Sociedade estrangeira não autorizada a funcionar no País;Pág. 2 de 52
AVENIDA LUIZ EDUARDO MAGALHÃES, S/N - CENTRO - SAO FÉLIX DO CORBE - BAHIA -^^P: 47.665-000TEL.:(77) 3491-2921/ FAX: (77) 3491-3194 - EMAIL: [email protected].
Site: vyww.saofelixdocoribe.ba.gov.br - CNPJ: 16.430.951/0001-30
Docu
men
to A
ssinad
o D
igitalm
ente p
or: JU
TA
I EU
DE
S R
IBE
IRO
FE
RR
EIR
A - 3
1/0
3/2
019 0
7:2
5:5
4
Acesse em
: http
s://e.tcm.b
a.gov.b
r/epp/v
alidaD
oc.seam
Códig
o d
o d
ocu
men
to: ae4
b110e-6
4fc-4
61c-b
630-fece2
960b010
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO CORIBE
5.8. Empresário cujo estatuto ou contrato social não seja pertinente e compatívelcom o objeto deste Pregão;
5.9. Empresário que se encontre em processo de dissolução, recuperação judicial,recuperação extrajudicial, falência, concordata, fiisão, cisão, ou incorporação;
5.10. sociedades integrantes de um mesmo grupo econômico, assim entendidas
aquelas que tenham diretores, sócios ou representantes legais comuns, ou queutilizem r
5.11. recursos materiais, tecnológicos ou humanos em comum, exceto se
demonstrado que não agem representando interesse econômico em comum;
5.12. consórcio de empresa, qualquer que seja sua forma de constituição;
SEÇÃO IV - DA REPRESENTAÇÃO E DO CREDENCIAMENTO (FORA DOSENVELOPES)
6. No dia, local e hora estipulados no preâmbulo deste Edital, a licitante deverá apresentar 01
(um) representante para credenciamento, MUNIDODE CÓPIA DO ESTATUTO SOCIAL OUCONTRATO SOCIAL, sendo recomendável sua presença com no mínimo 15 (quinze) minutos deantecedência em relação ao horário previsto para abertura da sessão, nas formas abaixo:
6.1. Tratando-se de titular, diretor, sócio ou gerente, munido de instrumento que lhe
confira poderes expressos para exercer direitos e assumir obrigações em
decorrência de tal investidura, devendo identificar-se, exibindo a carteira de
identidade ou outro documento equivalente com foto;
6.2. Se representante legal, deverá apresentar procuração por instrumento público
ou particular, da qual deverá constar ainda a indicação de amplos poderespara dar lance (s) em licitação pública, com firma reconhecida em
cartório, acompanhada do ato constitutivo da empresa, que comprove a
legitimidade do outorgante. Obrigatória a apresentação de documento de
identidade ou outro documento equivalente com foto, preferencialmente, deacordo com o Modelo do Anexo II;
6.3. Todas as licitantes deverão apresentar perante o Pregoeiro e Equipe de Apoio,antes da entrega dos envelopes, a Declaração de Pleno Conhecimento e
Atendimento às Exigências de Habilitação (Anexo III). A ausência da
declaração constitui motivo oara a exclusão da licitante do certame.
6.4. Todas as licitantes também deverão apresentar nesta fase, a Declaração deElaboração Independente de Proposta, conforme modelo do Anexo IV.
6.5. Nesta fase, no caso de Microempresa (ME) ou Empresa de Pequeno Porte
(EPP), para fins de gozo dos direitos estabelecidos nela Lei Comolementar
n° 123/06. deverá ser apresentada. Certidão Simplificada da Junta Comercial,
no caso de empresa ali registrada (Conforme Instrução Normativa n° 103, art.
8°, do Departamento Nacional de Registro do Comércio, de 30/04/2007,
publicada no DOU de 22/05/2007), e para os demais casos Certidão específicaPág. 3 de 52
AVENIDA LUIZ EDUARDO MAGALHÃES, S/N - CENTRO - SÃO FÉLIX DO CORIBE - ÉAHIA - CEP: 47.665-000TEL.:(77) 3491-2921/FAX: (77) 3491-3194-EMAIL: [email protected]íbe.ba.gov.br
Site: www.saofelixdocoribe.ba.gov.br - CNPJ: 16.430.951/0001-30
0066
Docu
men
to A
ssinad
o D
igitalm
ente p
or: JU
TA
I EU
DE
S R
IBE
IRO
FE
RR
EIR
A - 3
1/0
3/2
019 0
7:2
5:5
4
Acesse em
: http
s://e.tcm.b
a.gov.b
r/epp/v
alidaD
oc.seam
Códig
o d
o d
ocu
men
to: ae4
b110e-6
4fc-4
61c-b
630-fece2
960b010
'100067ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO CORIBE "ííSSlf?!?®'
do Registro Civil das Pessoa Jurídicas competente, em ambos os casos, comdata de emissão não superior a 30 (trinta) dias;
6.6. A lícitante enquadrada como MEI, Microempresa ou Empresa de PequenoPorte deverá, ainda, apresentar a declaração que atende a requisitos da LeiComplementar n° 123/2006, para fazer jus aos benefícios previstos nessa lei,conforme modelo do Anexo V.
7. Somente as licitantes que tiverem credenciado representante, na forma dos subitens 6.1 ou
6,2, terão poderes para usar a palavra na sessão, apresentar lances de preços, manifestar após adeclaração do vencedor, imediata e motivadamente, a intenção de recorrer contra decisões doPregoeiro, assinar documentos e ata, onde estará registrada todos os atos relevantes da sessão, epraticar todos os demais atos inerentes ao certame, em nome da Proponente.
^ 8. Cada credenciado, ainda que munido de procuração, poderá representar apenas umaempresa licitante, sob pena de exclusão sumária das representadas do certame.
9. Quando a licitante não credenciar um representante, ficará excluída da etapa de lancesverbais e mantido o preço constante da proposta escrita, para efeito de ordenação e apuração domenor preço, desde que os envelopes venham acompanhados dos documentos descritos nos itens6.3 e 6.4, deste Edital, prosseguindo-se com os demais atos do pregão mesmo com essa ausência.
10. Declarado concluída a fase de Credenciamento, o Pregoeiro não mais será admitida a
participação de outras Proponentes, dando-se início à aberturada sessão com recebimento dosenvelopes.
11. Ao licitante ou representante de licitante, que se retirar antes do término da sessãoconsiderar-se-á que este tenha renunciado ao direito de oferecer lances.
12. A declaração falsa sujeitará a lícitante às sanções previstas neste Edital.
SEÇÃO V - DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO
13. Estando de posse da relação dos licitantes credenciados, o pregoeiro fará divulgação verbal
dos interessados, dando-se início ao recebimento dos envelopes 1 - "Proposta de Preços" e 2 -"Documentos de Habilitação", sendo que as proponentes credenciadas poderão ofertar lancesdurante a sessão do Pregão.
14. A sessão do pregão será contínua, podendo ser suspensa para diligências e/ou interrupçõesque se fizerem necessárias, ficando as licitantes convocadas para reinicio da sessão no dia e horáriosubsequente determinado na sessão pelo pregoeiro
15. A sessão do pregão será contínua, podendo ser suspensa para diligências e/ou interrupçõesque se fízerem necessárias, ficando as licitantes convocadas para reinicio da sessão no dia e horáriosubsequente determinado na sessão pelo pregoeiro.
Pág. 4 de 52
AVENIDA LUIZ EDUARDO MAGALHÃES, S/N - CENTRO - SÃO FÉLIX DO CORffiE - BAHIA - CEP: 47.665-000TEL.:(77) 3491-2921/ FAX: (77) 3491-3194 -EMAIL: [email protected] ^
Site: www.saofelixdocoribe.ba.gov.br - CNPJ: 16.430.951/0001-30 ^
Docu
men
to A
ssinad
o D
igitalm
ente p
or: JU
TA
I EU
DE
S R
IBE
IRO
FE
RR
EIR
A - 3
1/0
3/2
019 0
7:2
5:5
4
Acesse em
: http
s://e.tcm.b
a.gov.b
r/epp/v
alidaD
oc.seam
Códig
o d
o d
ocu
men
to: ae4
b110e-6
4fc-4
61c-b
630-fece2
960b010
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO CORIBESÂOFÉUXDOCOR
A mudança cinrioMO\ri>òCA
SEÇÃO VI - DO RECEBIMENTO DOS ENVELOPES
16. Na data, horário e local definidos no preâmbulo deste Edital, aberta a Sessão, serão
recebidos os envelopes contendo a "PROPOSTA DE PREÇOS" e o da "DOCUMENTAÇÃO",devidamente lacrados, com os seguintes dizeres na parte externa e fi ontal:
Ao MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA
Envelope n°. 01 - Proposta de Preços
Processo de Licitação Modalidade Pregão Presencial n°. 0004/2019
Data de Abertura: 22/02/2019
PROPONENTE (NOME COMPLETO)
TELEFONE PARA CONTATO:
EMAIL:
Envelope
Envelope
Ao município de SAO FELIX do CORIBE-BA
Envelope n°. 02 - Documentação de Habilitação
Processo de Licitação Modalidade Pregão Presencial n°. 004/2019Data de Abertura: 22/02/2019
PROPONENTE (NOME COMPLETO)
TELEFONE PARA CONTATO:
EMATL:
SEÇÃO VII - DA PROPOSTA - (Envelope 01)
17. A licítante deverá encaminhar proposta impressa, redigida em 01 (uma) via, até a data e
horário marcados para abertura da sessão, quando não for credenciar representante, ou entregá-la naSessão Pública do Pregão por intermédio de representante devidamente credenciamento na formada Seção IV deste Instrumento, conforme modelo do Anexo VI, contendo o seguinte:
17.1. A lícitante deverá apresentar sua proposta contendo no mínimo: os itens, a
discriminação do objeto que apresente com precisão as especificações doobjeto ofertado, marca, prazo de entrega, valor unitário e total com preçosexpressos em moeda corrente nacional, utilizando apenas duas casas
decimais, em algarismo e por extenso; conter, de forma clara e inequívoca, as
especificações detalhadas do objeto proposto na conformidade do Anexo I -Termo de Referência e demais especificações que permitam aferir comprecisão o solicitado em Edital, estando impressa em papel timbrado ou
editorada por computador, em língua portuguesa, salvo quanto às expressõestécnicas de uso corrente, redigida com clareza, sem emendas, rasuras,acréscimos ou entrelinhas, datada, assinada e rubricadas todas as folhas pelo
representante legal da proponente;
17.2. No preço ofertado deverão estar incluídas todas as despesas que incidam ou
venham a incidir para a fiel execução/fornecimento do objeto ofertado, tais
^—T^ág. 5 de 52AVENIDA LUIZ EDUARDO MAGALHÃES, S/N - CENTRO - SÂO FÉLIX DO CORltífeT bÁiA - CEP: 47.665-000
TEL.:(77) 3491-2921/FAX: (77) 3491-3194-EMAIL: [email protected]: vyww.saofelixdocoribe.ba.gov.br - CNPJ: 16.430.951/0001-30
Docu
men
to A
ssinad
o D
igitalm
ente p
or: JU
TA
I EU
DE
S R
IBE
IRO
FE
RR
EIR
A - 3
1/0
3/2
019 0
7:2
5:5
4
Acesse em
: http
s://e.tcm.b
a.gov.b
r/epp/v
alidaD
oc.seam
Códig
o d
o d
ocu
men
to: ae4
b110e-6
4fc-4
61c-b
630-fece2
960b010
%I!)0069ESTADO DA BAHIA ^ U O
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO CORIBE
como, impostos, taxas, encargos, transporte, seguros, enfim, todos os custosdiretos e indiretos necessários à execução do objeto ora licitado;
17.3. A licitante deverá indicar a Razão Social, CNPJ, endereço completo, telefone,
fax e endereço eletrônico (e-mail), mencionando ainda o Banco, número daConta Corrente e da Agência no qual serão depositados os pagamentos se alicitante sagrar-se vencedora do certame.
17.4. O prazo de validade da proposta deverá ser de no mínimo 60 (sessenta) dias,
contados da abertura da sessão pública. Caso o prazo de que trata este
subitem não esteja expressamente indicado na proposta, esta será
entendida como válida por 60 (sessenta) dias.
18. Se, por motivo de força maior, a adjudicação não puder ocorrer dentro do período de
validade da proposta, ou seja, 60 (sessenta) dias, e caso persista o interesse da Prefeitura Municipalde São Félix do Coribe - BA, poderá ser solicitada prorrogação geral da validade acima referida,por igual prazo, no mínimo;
19. Os preços oferecidos deverão estar compatíveis com os praticados no mercado, respeitando-se os valores máximo unitário e total de cada item, constantes do Anexo I - Termo de Referência;
20. O Pregoeiro poderá, caso julgue necessário, solicitar maiores esclarecimentos sobre a
composição dos preços propostos.
SEÇÃO vm - DA ABERTURA DAS PROPOSTAS
21. O Pregoeiro verificará a conformidade das propostas apresentadas com os requisitos
estabelecidos no Instrumento Convocatório, sendo desclassificadas as que estiverem em desacordo;
21.1. Poderão ser admitidos pelo Pregoeiro erros de natureza formal, desde que não
comprometam o interesse público e da Administração.
22. As propostas que atenderem os requisitos do Edital e seus Anexos serão verificadas quanto
a erros formais, os quais poderão ser corrigidos pelo pregoeiro da seguinte forma:
22.1. discrepânciá entre valor grafado em algarismos e por extenso, prevalecerá ovalor por extenso;
22.2. erros de transcrição das quantidades previstas, mantém-se o preço unitário e
corrige-se a quantidade e o preço total;
22.3. erro de multiplicação do preço unitário pela quantidade correspondente,
mantém-se o preço unitário e a quantidade, retificando o preço total;
22.4. erro de adição, mantêm-se as parcelas corretas e retifica-se a soma;
22.5. erro de unidade de medida, mantém-se o estabelecido no Edital;
23. O valor total da proposta poderá ser ajustado/retificado pelo Pregoeiro em conformidadecom os procedimentos acima para correção de erros. O valor resultante constituirá o total daproposta; ^
AVENIDA LUIZ EDUARDO MAGALHÃES, S/N - CENTRO - SÃO FÉLIXpO-CDRIBE - BAHIA - CEP: 47.665-000TEL.:(77) 3491-2921/FAX: (77) 3491 -3194 - EMAIL: [email protected]
Site: www.saofelixdocoribe.ba.gov.br - CNPJ: 16.430.951/0001-30
Docu
men
to A
ssinad
o D
igitalm
ente p
or: JU
TA
I EU
DE
S R
IBE
IRO
FE
RR
EIR
A - 3
1/0
3/2
019 0
7:2
5:5
4
Acesse em
: http
s://e.tcm.b
a.gov.b
r/epp/v
alidaD
oc.seam
Códig
o d
o d
ocu
men
to: ae4
b110e-6
4fc-4
61c-b
630-fece2
960b010
000070
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO CORIBE ^ .SÍSS5Í5!"
24. Poderão ser inseridas correções/anotações para esclarecimentos da proposta, desde que nãoconfigure alteração de condições de pagamento, prazo ou quaisquer outras que importem emmodificação nos seus termos originais quanto ao mérito (substância).
25. Verificando-se no curso da análise das propostas o descumprimento de qualquer requisitoexigido neste edital e seus anexos, e desde que não se possa utilizar o disposto no subitem anterior,a proposta será desclassificada.
26. Quando todas as propostas forem desclassificadas, o Pregoeiro poderá fixar, às licitantes, oprazo de 08 (oito) dias úteis para a apresentação de novas propostas, escoimadas das causas dedesclassificação.
27. O Pregoeiro suspenderá a sessão pública do Pregão quando constatar que a avaliação da
conformidade das propostas, irá perdurar por mais de um dia, informando aos licitantes a dataprevista para o início da oferta de lances.
SEÇÃO VI - DA CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS
28. O Pregoeiro verificará as propostas apresentadas e desclassificará, as propostas que
apresentarem preços simbólicos, irrisórios, inexequíveis ou abusivos (acima da média do mercado),conforme os Arts. 43, inciso IV, 44, § 3 e 48, incisos I e II, da Lei n°. 8.666/93.
29. Serão classificadas pelo Pregoeiro as licitantes que apresentarem as propostas de MENORPREÇO POR LOTE, em conformidade com o Anexo I e II, e as propostas em valores sucessivosque se diferenciem em até 10% (dez por cento) relativamente à de menor preço;
30. Não havendo, pelo menos, 03 (três) propostas nas condições definidas no Item anterior, o
Pregoeiro poderá classificar as 03 (três) melhores propostas, quaisquer que sejam os preços
oferecidos;
31. Somente as licitantes com propostas classificadas participarão da fase de lances.
SEÇÃO VII - DA FORMULAÇÃO DE LANCES
32. Aberta a etapa competitiva, às licitantes classificadas será dada a oportunidade de disputapor meio de LANCES VERBAIS e SUCESSIVOS, sempre de valores distintos e decrescentes emrelação ao de menor preço, iniciando-se pelo autor da proposta classificada de maior preço.
33. Se duas ou mais propostas, em absoluta igualdade de condições, ficarem empatadas, será
realizado sorteio, em ato público, conforme dispõe o § 2®, art. 45, da Lei n°. 8.666/93.
34. A licitante que se abstiver de apresentar lance verbal, quando convocada pelo Pregoeiro,
ficará excluída da disputa e será mantido o seu último preço apresentado, para efeito de ordenaçãodas propostas.
35. A licitante somente poderá oferecer lance inferior ao último por ela ofertado.
36. Durante o transcurso da sessão, as licitantes serão informadas, em tempo real, do valor do
menor lance registrado.
Pág. 7 de 52
AVENIDA LUIZ EDUARDO MAGALHAES, S/N - CENTRO - SÃO FÉLIX BAHIA - CEP: 47.665-000TEL.:(77) 3491-2921/ FAX: (77) 3491-3194 - EMAIL: adm@saofelixdocbríbe.ba.gov.br
Site: www.saofelixdocoribe.ba.gov.br - CNPJ: 16.430.951/0001-30
Docu
men
to A
ssinad
o D
igitalm
ente p
or: JU
TA
I EU
DE
S R
IBE
IRO
FE
RR
EIR
A - 3
1/0
3/2
019 0
7:2
5:5
4
Acesse em
: http
s://e.tcm.b
a.gov.b
r/epp/v
alidaD
oc.seam
Códig
o d
o d
ocu
men
to: ae4
b110e-6
4fc-4
61c-b
630-fece2
960b010
000071
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO CORIBE
37. Os lances apresentados e levados em consideração para efeito de julgamento serão deexclusiva e total responsabilidade da licitante, não lhe cabendo o direito de pleitear qualqueralteração.
38. Durante a fase de lances, o Pregoeiro poderá excluir, Justificadamente, lance cujo valor sejamanifestamente inexeqUível.
39. Não poderá haver desistência dos lances ofertados, sujeitando-se a licitante ás sanções
administrativas constantes neste Edital;
40. Caso não se realize lance verbal, será verificada a conformidade entre a proposta escrita de
menor preço e o valor estimado para a contratação, hipótese em que o pregoeiro poderá declarar avencedora e adjudicar a proposta ou encaminhar para decisão superior.
41. Caso haja empate nas propostas escritas, ordenadas e classificadas, e não se realizem lancesverbais, o desempate se fará por sorteio, em ato público, na mesma sessão do Pregão.
42. Caso haja apenas uma proposta válida, o pregoeiro poderá negociar diretamente com a
proponente para que seja obtido melhor preço.
43. A etapa de lances será encerrada, quando todos os licitantes, cujas propostas foram
classificadas, arguidos pelo Pregoeiro, declararem sua última oferta.
44. Encerrada a etapa de lánces, as ofertas serão ordenadas exclusivamente pelo critério de
MENOR PREÇO FOR LOTE.
45. Declarada encerrada a etapa competitiva e classificadas as propostas, o Pregoeiro examinaráa aceitabilidade da primeira classificada, quanto ao valor, decidindo motivada e expressamente a
respeito.
46. Se a oferta não for aceitável, o Pregoeiro examinará a oferta subseqüente, verificando a suaaceitabilidade, na ordem de classificação, e assim sucessivamente, até a apuração de uma propostaque atenda integralmente ao Edital.
SEÇÃO Vin - DO BENEFÍCIO ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENOPORTE
47. Após a fase de lances, se a proposta mais bem classificada não tiver sido apresentada pormicroempresa ou empresa de pequeno porte, e houver proposta de microempresa ou empresa depequeno porte que seja igual ou até 5% (cinco por cento) superior à proposta mais bem classificada,proceder-se-á da seguinte forma:
47.1. a microempresa ou a empresa de pequeno porte mais bem classificada poderá,no prazo de 5 (cinco) minutos, contados do encerramento da fase de lances,apresentar uma última oferta, obrigatoriamente inferior à proposta do primeirocolocado, situação em que, atendidas as exigências habilitatórias e observado ovalor estimado para a contratação, será adjudicado em seu favor o objeto;
47.2. não sendo vencedora a microempresa ou a empresa de pequeno porte mais bemclassificada, na forma da subcondição anterior, o Pregoeiro, de forma imediata,convocará as licitantes remanescentes que porven^ra se enquadrem na
Pág. 8 de 52
AVENIDA LUIZ EDUARDO MAGALHÃES, S/N - CENTRO - SÃO EÉfcDTDCÍ CMlBE - BAHIA - CEP: 47.665-000TEL.:(77) 3491-2921/ FAX: (77) 3491-3194-EMAIL: [email protected]
Site: www.saofelixdocoribe.ba.gov.br - CNPJ: 16.430.951/0001-30
Docu
men
to A
ssinad
o D
igitalm
ente p
or: JU
TA
I EU
DE
S R
IBE
IRO
FE
RR
EIR
A - 3
1/0
3/2
019 0
7:2
5:5
4
Acesse em
: http
s://e.tcm.b
a.gov.b
r/epp/v
alidaD
oc.seam
Códig
o d
o d
ocu
men
to: ae4
b110e-6
4fc-4
61c-b
630-fece2
960b010
%|b0072ESTADO DABAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FÉLIX DO CORIBE
situação descrita nesta condição, na ordem classificatória, para o exercício domesmo direito.
47.3. no caso de equivalência dos valores apresentados pelas microempresas ou
empresas de pequeno porte que se encontrem no intervalo estabelecido nestacondição, o Pregoeiro fará um sorteio entre elas para que se identifique aquelaque primeiro poderá apresentar a melhor oferta.
47.4. A convocada que não apresentar proposta dentro do prazo de 5 (cinco) minutos,
controlados pelo Pregoeiro, decairá do direito previsto nos artigos 44 e 45 daLei Complementar n.° 123/2006.
47.5. na hipótese de não contratação nos termos previstos nesta Seção, o
procedimento licitatório prossegue em favor da proposta originalmente^ vencedora do Pregão.
SEÇÃO IX - DA NEGOCIAÇÃO
48. O Pregoeiro poderá propor contraproposta diretamente à licitante que tenha apresentado olance mais vantajoso, observado o critério de julgamento e o valor estimado para a contratação.
48.1. A negociação será realizada de forma presencial e imediata, podendo ser
acompanhada pelas demais licitantes.
SEÇÃO X - DA ACEITABILIDADE DA PROPOSTA
49. O Pregoeiro examinará a proposta mais bem classificada quanto à compatibilidade do
preço ofertado com o valor estimado e à compatibilidade da proposta com as especificaçõesconstantes do Termo de Referencia deste Pregão.
49.1. O Pregoeiro poderá solicitar parecer de técnicos pertencentes ao quadro de
pessoal da Administração Municipal ou, ainda, de pessoas físicas ou jurídicas
estranhas a ele, para orientar sua decisão.
49.2. Não se considerará qualquer oferta de vantagem não prevista neste Edital,
inclusive financiamentos subsidiados ou a fundo perdido.
49.3. Não se admitirá proposta que apresente valores simbólicos, irrisórios ou devalor zero, incompatíveis com os preços de mercado, exceto quando se
referirem a materiais e instalações de propriedade da licitante, para os quais ela
renuncie à parcela ou à totalidade de remuneração.
49.4. As licitantes vencedoras deverão apresentar proposta atualizada em até 24
(vinte e quatro) horas, exceto no caso de justificativa aceita pelo Município deSão Félix do Coribe - BA, que estabelecerá novo prazo.
49.5. Poderá ser solicitado o envio de proposta de Preços realinhados a planilha de
composição de preços quando o preço total ofertado for aceitável, mas ospreços unitários que a compõem necessitem de ajustes aos valores estimadospela Administração, quando for o caso.
Pág. 9 de 52
AVENIDA LUIZ EDUARDO MAGALHÃES, S/N - CENTRO - SÃO FÉLIX DO-eOltroE - BAHIA - CEP: 47.665-000TEL.:(77) 3491-2921/FAX: (77) 3491-3194-EMAIL: [email protected]íbe.ba.gov.br
Site: www.saofelixdocoribe.ba.gov.br - CNPJ: 16.430.951/0001-30
Docu
men
to A
ssinad
o D
igitalm
ente p
or: JU
TA
I EU
DE
S R
IBE
IRO
FE
RR
EIR
A - 3
1/0
3/2
019 0
7:2
5:5
4
Acesse em
: http
s://e.tcm.b
a.gov.b
r/epp/v
alidaD
oc.seam
Códig
o d
o d
ocu
men
to: ae4
b110e-6
4fc-4
61c-b
630-fece2
960b010
tfJ0073ESTADO DABAHIA ..JZL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO CORIBE "ííSiSS®'
49.6. Não serão aceitas propostas com preços manifestamente inexequíveis.
49.6.1. Considerar-se-á inexequível a proposta que não venha a ter
demonstrada sua viabilidade por meio de documentação que
comprove que os custos envolvidos na contratação são coerentes
com os de mercado do objeto deste Pregão.
49.6.2. Se houver indícios de inexequibilidade da proposta de preço, ou em
caso da necessidade de esclarecimentos complementares, poderá ser
efetuada diligência, na forma do § 3° do art. 43 da Lei n° 8.666/93,
para efeito de comprovação de sua exequibilidade, podendo-seadotar, dentre outros, os seguintes procedimentos:
49.6.2.1. Questionamentos junto à proponente para a apresentação^ de justificativas e comprovações em relação aos custos
com indícios de inexequibilidade;
49.6.2.2. Verificação de acordos coletivos, convenções coletivas
ou sentenças normativas em dissídios coletivos de
trabalho;
49.6.2.3. Levantamento de informações junto ao Ministério do
Trabalho e Emprego, e junto ao Ministério da
Previdência Social;
49.6.2.4. Consultas a entidades ou conselhos de classe, sindicatos
ou similares;
49.6.2.5. Pesquisas em órgãos públicos ou empresas privadas;
49.6.2.6. Verificação de outros contratos que a proponente
mantenha com a Administração ou com a iniciativa
privada;
^ 49.6.2.7. Verificação de notas fiscais dos produtos adquiridose/ou serviços prestados pela proponente;
49.6.2.8. Levantamento de indicadores salariais ou trabalhistas
publicados por órgãos de pesquisa;
49.6.2.9. Estudos setoriais;
49.6.2.10. Consultas às Secretarias de Fazenda Federal, Distrital,
Estadual ou Municipal;
49.6.2.11. Análise de soluções técnicas escolhidas e/ou condições
excepcionalmente favoráveis que a proponente disponhapara a execução dos fornecimentos;
49.6.2.12. Demais verificações que porventura se fizerem
necessárias.
49.7. Será desclassificada a proposta que não corrigir ou não justificar eventuais
falhas apontadas pelo Pregoeiro.
Pág. 10 de 52
AVENIDA LUIZ EDUARDO MAGALHÃES, S/N - CENTRO - SÃO FÉHXTJÜTORIBE - BAHIA - CEP; 47.665-000TEL.:(77) 3491-2921/FAX: (77) 3491-3194-EMAIL: [email protected]
Site: vyww.saofelixdocoribe.ba.gov.br - CNPJ: 16.430.951/0001-30
Docu
men
to A
ssinad
o D
igitalm
ente p
or: JU
TA
I EU
DE
S R
IBE
IRO
FE
RR
EIR
A - 3
1/0
3/2
019 0
7:2
5:5
4
Acesse em
: http
s://e.tcm.b
a.gov.b
r/epp/v
alidaD
oc.seam
Códig
o d
o d
ocu
men
to: ae4
b110e-6
4fc-4
61c-b
630-fece2
960b010
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO CORIBE M mufcTifa rm nentmrOof
SEÇÃO XI - DA HABILITAÇÃO
50. RELATIVOS A HABILITAÇÃO JURÍDICA:
Conforme o Artigo 28, da Lei 8666/93;
50.1. No caso de empresário individual: inscrição no Registro Público de Empresas
Mercantis, a cargo da Junta Comerciai da respectiva sede.
50.2. Em se tratando de MEI - Microempreendedor Individual: Certificado daCondição de Microempreendedor Individual - CCMEI, na forma da ResoluçãoCGSIM n° 16, de 2009, cuja aceitação ficará condicionada à verificação daautenticidade no sítio www.Dortaldoempreendedor.gov.br.
50.3. No caso de sociedade empresária ou empresa individual de responsabilidadelimitada - EIRELI: ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor,
^ devidamente registrado na Junta Comercial da respectiva sede, acompanhadode documento comprobatório de seus administradores.
50.4. No caso de sociedade simples: inscrição do ato constitutivo no Registro Civil
das Pessoas Jurídicas do local de sua sede, acompanhada de prova da indicação
dos seus administradores.
50.5. Registro comercial, no caso de Firma Individual.
50.6. Ato Constitutivo, Estatuto ou Contrato Social em vigor e alterações
subsequentes devidamente registradas, em se tratando de Sociedade Comercial
e, tratando-se de Sociedade por Ações, acrescentar os documentos de eleição deseus Administradores, dispensados caso estes Já tenham sido apresentados nafase de credenciamento.
50.7. Decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em
funcionamento no País, e Ato de Registro ou autorização para funcionamento
expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir.
51. RELATIVOSÃ REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA:
Conforme o Artigo 29, da Lei 8666/93
51.1. Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoal Jurídica (CNPJ).
51.2. Prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual ou municipal, se
houver, relativo ao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de
atividade e compatível com o objeto contratual.
51.3. Prova de Regularidade para com a Fazenda Federal por meio da apresentação
da Certidão Conjunta Negativa de Débitos ou Certidão Conjunta Positiva com
Efeitos de Negativa, relativos a Tributos Federais e a Dívida Ativa da União e
débitos relativos às contribuições previdenciárias e às de terceiros, expedidapela Secretaria de Receita Federal do Brasil, expedida pela Secretaria da
Receita Federal e pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional.
51.4. Prova de regularidade para com a Fazenda Estadual por meio da apresentação
de Certidão Negativa ou Positiva, com efeito de Negativa, expedida pela
Secretaria Estadual da Fazenda do domicílio tributário da licitante.Pág. 11 de 52
AVENIDA LUIZ EDUARDO MAGALHÃES, S/N - CENTRO - SÃO FÉLIX DO CORIBE - BAHIA - CEP: 47^65-000TEL.:(77) 3491-2921/ FAX: (77) 3491-3194-EMAIL: [email protected]
Site: www.saofelixdocoribe.ba.gov.br - CNPJ: 16.430.951/0001-30
Docu
men
to A
ssinad
o D
igitalm
ente p
or: JU
TA
I EU
DE
S R
IBE
IRO
FE
RR
EIR
A - 3
1/0
3/2
019 0
7:2
5:5
4
Acesse em
: http
s://e.tcm.b
a.gov.b
r/epp/v
alidaD
oc.seam
Códig
o d
o d
ocu
men
to: ae4
b110e-6
4fc-4
61c-b
630-fece2
960b010
^f007;ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO CORIBE AfTHMÍan^imnotunmà^òi
51.5. Prova de regularidade para com a Fazenda Municipal por meio daapresentação de certidão negativa ou positiva com efeito de negativa, relativaaos tributos municipais, expedida pela Secretaria Municipal sede da licitante.
51.6. Prova de regularidade com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço por meioda apresentação do Certificado de Regularidade do FGTS (CRF).
51.7. Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho,
mediante a apresentação de certidão negativa (CNDT), nos termos do TítuloVII-A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei n°.5.452, de 1°. de maio de 1943 (www.tst.ius.br/certidãoL
51.7.1. Em se tratando de microempresa ou empresa de pequeno porte,havendo alguma restrição na comprovação de regularidade fiscal.
será assegurado o prazo de 5 (cinco) dias úteis, prorrogável por igualperíodo, para a regularização da documentação, a realização dopagamento ou parcelamento do débito e a emissão de eventuaiscertidões negativas ou positivas com efeito de certidão negativa.
51.7.2. O prazo para regularização fiscal será contado a partir da divulgação
do resultado da fase de habilitação, na sessão pública do Pregão.
51.7.3. A prorrogação do prazo previsto poderá ser concedida, a critério daadministração pública, quando requerida pela licitante, medianteapresentação de justificativa.
51.7.4. A não regularização da documentação, no prazo previsto na
subcondição anterior, implicará decadência do direito à contratação,
sem prejuízo das sanções previstas neste Edital, e facultará aoPregoeiro convocar as licitantes remanescentes, na ordem de
classificação.
^ 52. Qualificação Técnico-Profissional: Todos os licitantes, deverão comprovar, ainda, aqualificação técnica, por meio da apresentação dos documentos que seguem, no envelope n° 1:
52.1. Registro ou inscrição do responsável técnico da empresa licitante, pelo menos
01 (um) Engenheiro Civil e 01 (um) Engenheiro Eletricista, no CREA
(Conselho Regional de Engenharia e Agronomia), competente da região a queestiver vinculada a licitante, comprovado através de Certidão de Registro e
Quitação, em plena vigência.
a) Os responsáveis técnicos e/ou membros da equipe técnica
acima elencados deverão pertencer ao quadro permanente daempresa licitante, na data prevista para entrega da proposta,entendendo-se como tal, para fins deste certame, que a licitantedeverá comprovar através da juntada de cópia dos seguintesdocumentos: O sócio que comprove seu vínculo por intermédio de
' contrato social/estatuto social; o administrador ou o diretor; o
empregado devidamente registrado em Carteira de Trabalho ePrevidência Social; e o prestador de serviços com^ntrato escrito
12 de 52
AVENIDA LUIZ EDUARDO MAGALHÃES, S/N - CENTRO - SÃO FÉLIX DO^SOltfflE - BAHIA - CEP: 47.665-000TEL.:(77) 3491-2921/ FAX: (77) 3491-3194 -EMAIL: [email protected]
Site: www.saofelixdocoribe.ba.gov.br - CNPJ: 16.430.951/0001-30
Docu
men
to A
ssinad
o D
igitalm
ente p
or: JU
TA
I EU
DE
S R
IBE
IRO
FE
RR
EIR
A - 3
1/0
3/2
019 0
7:2
5:5
4
Acesse em
: http
s://e.tcm.b
a.gov.b
r/epp/v
alidaD
oc.seam
Códig
o d
o d
ocu
men
to: ae4
b110e-6
4fc-4
61c-b
630-fece2
960b010
^0^07 QESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO CORIBE A mudança cm ncnto^wà(>í
firmado com o iicitante, ou com declaração de compromisso de
vinculação contratual futura, caso o Iicitante se sagre vencedor docertame, acompanhada de anuência deste, e sua indicação paracoordenar as serviços, objeto deste Convite admitindo-se a
• substituição por profissionais de experiência equivalente ousuperior, desde que aprovada pela administração, nos termos doart. 30, §10, da Lei 8.666/93.
b) A Iicitante deverá comprovar através da juntada de cópia de:ficha ou livro de registro de empregado ou carteira de trabalho doprofissional, que comprove a condição de pertencente ao quadroda Iicitante, do contrato social, que demonstre a condição de sóciodo profissional, ou do contrato de prestação de serviço, celebrado
de acordo com a legislação civil comum ou declaração decompromisso de vinculação contratual futura, em ambos os casos,devidamente registrado em Cartório, caso o Iicitante se sagre
vencedor do certame, acompanhada de anuência deste, e suaindicação para coordenar os serviços, objeto deste edital;
c) Quando se tratar de dirigente ou sócio da Iicitante talcomprovação será através do ato constitutivo da mesma;
c.l) No caso de duas ou mais licitantes
apresentarem atestados de um mesmo profissionalcomo responsável técnico, como comprovação dequalificação técnica, ambas serão inabilitadas.
d) Atestado de vistoria expedido pela Administração, devidamenteassinado pelo servidor responsável ou Declaração que conhece os
^4^ locais onde serão executados os serviços, conforme ModeloAnexo X deste Edital.
6.2.1 Atestado(s) de capacidade técnica, em nome da empresa ou do profissional,expedido por pessoas jurídicas de direito público ou privado, devidamente registradono CREA onde os serviços foram executados, acompanhado(s) da(s) respectiva(s)Certidão (ões) dç Acervo Técnico - CAT expedida(s) por este Conselho, quecomprovem que a Iicitante tenha executado serviços similares ao objeto deste Pregão,compreendendo os seguintes itens:
I - Realização de eventos com montagem/disponibilizacão de
no mínimo;
- 60m^ (sessenta metros quadrados) de piso elevado (palco,camarote, etc.
- 15m^ (quinze metros quadrados) de stand.
- 10 (dez) unidade de sanitário químico.
13 de 52
AVENIDA LUIZ EDUARDO MAGALHÃES, S/N - CENTRO - SÃO FÉLIX DO CORIBE - BAHIA - CEP: 47.665-000TEL.:(77) 3491-2921/FAX: (77) 3491-3194-EMAIL: [email protected]
Site: www.saofelixdocoribe.ba.gov.br - CNPJ: 16.430.951/0001-30
Docu
men
to A
ssinad
o D
igitalm
ente p
or: JU
TA
I EU
DE
S R
IBE
IRO
FE
RR
EIR
A - 3
1/0
3/2
019 0
7:2
5:5
4
Acesse em
: http
s://e.tcm.b
a.gov.b
r/epp/v
alidaD
oc.seam
Códig
o d
o d
ocu
men
to: ae4
b110e-6
4fc-4
61c-b
630-fece2
960b010
%S°0077ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO CORIBE A mtj(íún{OCtn natw màct
- serviço de eletricista para evento
a) Deverá (ão) constar do(s) atestado(s) ou da(s) certidão (ões)
expedida(s) pelo CREA, em destaque, os seguintes dados: localde execução, nome do contratante e da pessoa jurídica contratada,
nome(s) do(s) responsável(is) técnicos(s), seu(s) título(s)profissional(is) e número(s) de registro(s) no CREA; descrição
técnica sucinta indicando as serviços e quantitativos executados eo prazo final de execução.
53. RELATIVOS À QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA:53.1. Certidão negativa de falência ou recuperação Judicial, ou liquidação judicial, ou
de execução patrimonial, conforme o caso, expedida pelo distribuidor da sededo licitante, ou de seu domicílio, dentro do prazo de validade previsto naprópria certidão, ou, na omissão desta, expedida a menos de 30 (trinta) dias
contados da data da sua apresentação.
53.2. Balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social, já
exigíveis e apresentados na forma da lei, que comprovem a boa situaçãofinanceira da empresa, vedada a sua substituição por balancetes ou balançosprovisórios, podendo ser atualizados por índices oficiais quando encerrado hámais de 03 (três) meses da data de apresentação da proposta.
53.2.1. O balanço patrimonial deverá estar assinado por contador ou por
outro profissional equivalente, devidamente registrado no ConselhoRegional de Contabilidade
53.2.2. No caso de empresa constituída no exercício social vigente, admite-
se a apresentação de balanço patrimonial e demonstrações contábeis
referentes ao período de existência da sociedade.
53.2.3. A comprovação exigida no item anterior deverá ser feita da seguinteforma:
53.2.3.1. No caso de sociedades anônimas, cópia autenticada do
balanço patrimonial e demonstrações contábeis,publicados no Diário Oficial do Estado/Distrito Federalou, se houver, do Município da sede da empresa.
53.2.3.2. No caso de empresas de responsabilidade limitada, cópia
autenticada das páginas do Livro Diário, contendoTermo de Abertura, Balanço Patrimonial,
Demonstrações Contábeis e Termo de Encerramento,com o respectivo registro na Junta Comercial e, no casode sociedades simples (cooperativas), no cartório
competente.
53.2.4. A boa situação financeira do licitante será avaliada pelos índices deLiquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente
Pág. 14 de 52
AVENIDA LUIZ EDUARDO MAGALHÃES, S/N - CENTRO - SÃO FÉLIX DOCpR^^E^AHlA - CEP: 47.665-000TEL.:(77) 3491-2921/ FAX: (77) 3491-3194 -EMAIL: adm@sao^dQCQribe.ba.gov.br
Site: www.saofelixdocoribe.ba.gov.br - CNPJ: 16.430.951/0001-30
Docu
men
to A
ssinad
o D
igitalm
ente p
or: JU
TA
I EU
DE
S R
IBE
IRO
FE
RR
EIR
A - 3
1/0
3/2
019 0
7:2
5:5
4
Acesse em
: http
s://e.tcm.b
a.gov.b
r/epp/v
alidaD
oc.seam
Códig
o d
o d
ocu
men
to: ae4
b110e-6
4fc-4
61c-b
630-fece2
960b010
^^^0078ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO CORIBE "ÍÍSÍJPflfÇS®'
(LC), maiores que 1 (um), resultantes da aplicação das fórmulasabaixo, com os valores extraídos de seu balanço patrimonial.
LG =
SG =
LC =
Ativo Circulante + Realizável a Longo Prazo
Passivo Circulante + Passivo Não Circulante
Ativo Total
Passivo Circulante + Passivo Não Circulante
Ativo Circulante
Passivo Circulante
53.2.5. O licitante que apresentar índices econômicos iguais ou inferiores a
1 (um) em qualquer dos índices de Liquidez Geral, Solvência Geral e
Liquidez Corrente deverá comprovar que possui (capital mínimo oupatrimônio líquido) equivalente a 10% (dez por cento) do valor total
estimado da contratação ou do item pertinente.
53.3. Ficam dispensadas do cumprimento do item 53.2 os M£I -Microempreendedores Individuais.
54. DOCUMENTOS COMPLEMENTARES:
54.1. Alvará de funcionamento e Localização, relativo à sede do licitante, pertinente
ao seu ramo de atividade;
54.2. Declaração de Proteção ao Trabalho do Menor, conforme modelo Anexo VIII;
54.3. Declaração de Ciência de Inexistência de Fatos Impeditivos de Habilitação e
54.4. Declaração que contribui com o desenvolvimento sustentável Brasileiro.
^ 55. O Pregoeiro poderá consultar sítios oficiais de órgãos e entidades emissores de certidões,para verificar as condições de habilitação das lícitantes.
56. Sob pena de inabilitação, os documentos encaminhados deverão estar em nome da licitante,com indicação do número de inscrição no CNPJ.
57. Todos os documentos emitidos em língua estrangeira deverão ser entregues acompanhadosda tradução para língua portuguesa, efetuada por tradutor juramentado, e também devidamenteconsularizados ou registrados no cartório de títulos e documentos.
57.1. Documentos de procedência estrangeira, mas emitidos em língua portuguesa,também deverão ser apresentados devidamente consularizados ou registradosem cartório de títulos e documentos.
58. Em se tratando de filial, os documentos de habilitação Jurídica e regularidade fiscal deverão
estar em nome da filial, exceto aqueles que, pela própria natureza, são emitidos somente em nomeda matriz.
15 de 52
AVENIDA LUIZ EDUARDO MAGALHÃES, S/N - CENTRO - SÃO FÉLIX DO CORIBE- BAHIA - CEP: 47.665-000TEL.:(77) 3491-2921/FAX: (77) 3491-3194-EMAIL: [email protected]
Site: www.saofelixdocoribe.ba.gov.br - CNPJ: 16.430.951/0001-30
Docu
men
to A
ssinad
o D
igitalm
ente p
or: JU
TA
I EU
DE
S R
IBE
IRO
FE
RR
EIR
A - 3
1/0
3/2
019 0
7:2
5:5
4
Acesse em
: http
s://e.tcm.b
a.gov.b
r/epp/v
alidaD
oc.seam
Códig
o d
o d
ocu
men
to: ae4
b110e-6
4fc-4
61c-b
630-fece2
960b010
%f0079ESTADO DA BAHIA .
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO CORIBE
59. Se a licitante não atender às exigências de habilitação, o Pregoeiro examinará a proposta
subsequente e assim sucessivamente, na ordem de classificação, até a declaração de habilitação daproposta que melhor atenda a este Edital.
60. Será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, debcar de apresentarquaisquer dos documentos exigidos para a habilitação, ou apresentá-los em desacordo com oestabelecido neste Edital.
61. Constatado o atendimento às exigências fixadas neste Edital, a licitante será declaradavencedora.
62. Caso a licitante já tenha apresentado algum dos documentos exigidos para habilitação noato do credenciamento, não se faz necessário a sua apresentação no envelope "DOCUMENTOS DEHABILITAÇÃO".
SEÇÃO XII - DO RECURSO
63. Declarado o vencedor e decorrida a fase de regularização fiscal de microempresa ouempresa de pequeno porte, qualquer licitante, poderá manifestar, de forma imediata e
motivada, a intenção de recorrer, isto é, indicando contra qual(is) decisão(ões) pretenderecorrer e por quais motivos.
64. Havendo quem se manifeste, caberá ao Pregoeiro verificar a existência de motivação daintenção de recorrer, para decidir se admite ou não o recurso, fiindamentadamente.
64.1. Nesse momento o Pregoeiro não adentrará no mérito recursal, mas apenasverificará as condições de admissibilidade do recurso.
64.2. Uma vez admitido o recurso, o recorrente terá, a partir de então, o prazo de 03(três) dias para apresentar as razões, ficando os demais licitantes, desde logo,intimados para, querendo, apresentarem contrarrazões, em outros 03 (três) dias,que começarão a contar do término do prazo do recorrente, sendo-lhesassegurada vista imediata dos elementos indispensáveis à defesa de seus
^ interesses. .
64.3. Os recursos e as contrazações deverão ser dirigidos ao Pregoeiro no endereço
constante no preâmbulo deste Edital.
64.4. Os autos do processo permanecerão com vista franqueada aos interessados, para
efeito do disposto no § 5® do artigo 109 da Lei n° 8.666/1993.
64.5. O Pregoeiro examinará a intenção de recurso, aceitando-a ou, motivadamente,
rejeitando-a.
64.6. As intenções de recurso não admitidas e os recursos rejeitados pelo Pregoeiroserão apreciados pela autoridade competente, a qual proferirá no prazo de 03(três) dias úteis, decisão definitiva antes da Adjudicação do objeto.
64.7. O acolhimento do recurso implicará a invalidação apenas dos atos insuscetíveis
de aproveitamento.
64.8. A decisão em grau de recurso será definitiva e dela dar-se-á conhecimento às
interessadas-, através de comunicação por escrito, via fax ou e-mail.
Pág. 16 de 52
AVENIDA LUIZ EDUARDO MAGALHÃES, S/N - CENTRO - SÃO FÉLIX DO^CeRlfrE""- BAHIA- CEP: 47.665-000TEL.:(77) 3491-2921/FAX; (77) 3491-3194-EMAIL: [email protected]
Site: www.saofelixdocoribe.ba.gov.br - CNPJ: 16.430.951/0001-30
Docu
men
to A
ssinad
o D
igitalm
ente p
or: JU
TA
I EU
DE
S R
IBE
IRO
FE
RR
EIR
A - 3
1/0
3/2
019 0
7:2
5:5
4
Acesse em
: http
s://e.tcm.b
a.gov.b
r/epp/v
alidaD
oc.seam
Códig
o d
o d
ocu
men
to: ae4
b110e-6
4fc-4
61c-b
630-fece2
960b010
É.^líOOSOESTADO DA BAHIA
n^BÇ? prefeitura municipal de são félix do CORIBE65. A falta de manifestação imediata e motivada importará na decadência do direito de recursoe autoriza o Pregoeíro a adjudicar o objeto à lícitante vencedora.
SEÇÃO Xin-DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
66. O objeto deste Pregão será adjudicado pelo Pregoeiro, salvo quando houver recurso,hipótese em que a adjudicação caberá à autoridade competente para homologação.
67. A homologação deste Pregão compete ao Prefeito Municipal.
68. O objeto deste Pregão será adjudicado por lote à lícitante vencedora.
SEÇÃO XIV - DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
69. Depois de homologado o resultado deste Pregão, a lícitante vencedora será convocadapara assinatura do contrato, dentro do prazo de 5 (cinco) dias úteis, sob pena de decair o direito àcontratação, sem prejuízo das sanções previstas neste Edital.
69.1. Poderá ser acrescentada ao contrato a ser assinado qualquer vantagem
apresentada pela lícitante vencedora em sua proposta, desde que sejapertinente e compatível com os termos deste Edital.
70. O prazo para a assinatura do contrato poderá ser prorrogado uma única vez, por igual
período, quando solicitado pela lícitante vencedora durante o seu transcurso, desde que ocorramotivo justificado e aceito pela Prefeitura.
71. Por ocasião da assinatura do contrato, verificar-se-á a manutenção das condições de
habilitação da lícitante vencedora, através de consulta as certidões de regularidade fiscal etrabalhista.
72. Quando a lícitante convocada não assinar o contrato no prazo e nas condições
estabelecidos, poderá ser convocada outra lícitante para assinar o contrato, após negociações everificação da adequação da proposta e das condições de habilitação, obedecida a ordem de
classificação.
SEÇÃO XV - DAS SANÇÕES
73. A lícitante ficará impedida de licitar e contratar com a Prefeitura pelo prazo de até 5 (cinco)anos, sem prejuízo de multa de até 30% (trinta por cento) do valor estimado para a contratação edemais cominações legais, nos seguintes casos:
73.1. Cometer fraude fiscal;
73.2. Apresentar documento falso;
73.3. Fizer declaração falsa;
73.4. Comportar-se de modo inidôneo;
73.5. Não assinar o contrato no prazo estabelecido;
Pág. 17 de 52
AVENIDA LUIZ EDUARDO MAGALHÃES, S/N - CENTRO - SÃO FÉLIX EiSCORlBE - BAHIA - CEP: 47.665-000TEL.:(77) 3491-2921/ FAX: (77) 3491-3194 -EMAIL: [email protected]íxdocoribe.ba.gov.br
Site: www.saofelixdocoribe.ba.gov.br - CNPJ: 16.430.951/0001-30
Docu
men
to A
ssinad
o D
igitalm
ente p
or: JU
TA
I EU
DE
S R
IBE
IRO
FE
RR
EIR
A - 3
1/0
3/2
019 0
7:2
5:5
4
Acesse em
: http
s://e.tcm.b
a.gov.b
r/epp/v
alidaD
oc.seam
Códig
o d
o d
ocu
men
to: ae4
b110e-6
4fc-4
61c-b
630-fece2
960b010
ESTADO DA BAHIA . .—C.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO CORIBE
73.6. Deixar de entregar a documentação exigida no certame;
73.7. Não mantiver a proposta.
74. Para os fins da subcondição 74.4, reputar-se-ão inidôneos atos como os descritos nos arts.90, 92, 93, 94, 95 e 97 da Lei n°-8.666/93.
SEÇÃO XVI - DOS ESCLARECIMENTOS E DA IMPUGNAÇÂO AO EDITAL
75. Até 02 (dois) dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquerpessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório deste Pregão mediante petição a serenviada à Comissão de Pregão Presencial e Eletrônico, através do email:[email protected]. pelo fax: 0**77 3491-2921 ou por petição dirigida ou protocoladana Sede da Prefeitura Municipal de São Félix do Coribe - BA, no endereço: Avenida Faustino de
^ Queiroz, S/N - Centro, das 08: OOh âsl2:00 e das 14:00h às 18:00h.
76. O Pregoeiro, auxiliado pelo setor técnico competente, decidirá sobre a impugnação noprazo de 24 (vinte e quatro) horas.
77. Acolhida a impugnação contra este Edital, será designada nova data para a realização docertame, exceto quando, inquestionavelmente, a alteração não afetar a formulação das propostas.
78. Os pedidos de esclarecimentos devem ser enviados ao Pregoeiro até 03 (três) dias úteisantes da data fixada para abertura da sessão pública, exclusivamente para o endereço eletrônico:[email protected].
79. ' As respostas às impugnações e os esclarecimentos prestados pelo Pregoeiro serãoentranhados nos autos do processo licitatório e estarão disponíveis para consulta por qualquerinteressado.
80. As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos nocertame.
SEÇÃO xvn - DISPOSIÇÕES FINAIS
81. O Prefeito Municipal compete anular este Pregão por ilegalidade, de ofício ou porprovocação de qualquer pessoa, e revogar o certame por considerá-lo inoportuno ou inconvenientediante de fato superveniente, niediante ato escrito e fundamentado.
81.1. A anulação do Pregão induz à do contrato.
81.2. As licitantes não terão direito à indenização em decorrência da anulação doprocedimento licitatório, ressalvado o direito do contratado de boa-fé de ser
ressarcido pelos encargos que tiver suportado no cumprimento do contrato.
82. E facultado ao Pregoeiro ou à autoridade superior, em qualquer fase deste Pregão,promover diligência destinada a esclarecer ou completar a instrução do processo, vedada a inclusãoposterior de informação ou de documentos que deveriam ter sido apresentados para fins declassificação e habilitação.
Pág. 18 de 52
AVENIDA LUIZ EDUARDO MAGALHÃES, S/N - CENTRO - SÀO FÉLIX DG^^ORI^E - BAHIA - CEP: 47.665-000TEL.:(77) 3491-2921/ FAX: (77) 3491-3194-EMAIL: [email protected]íbe.ba.pov.br
Site: \vww.saofelixdocoribe.ba.eov.br - CNPJ: 16.430.951/0001-30
Docu
men
to A
ssinad
o D
igitalm
ente p
or: JU
TA
I EU
DE
S R
IBE
IRO
FE
RR
EIR
A - 3
1/0
3/2
019 0
7:2
5:5
4
Acesse em
: http
s://e.tcm.b
a.gov.b
r/epp/v
alidaD
oc.seam
Códig
o d
o d
ocu
men
to: ae4
b110e-6
4fc-4
61c-b
630-fece2
960b010
^ % ú
0Q0082
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO CORIBE
83. No julgamento das propostas e na fase de habilitação, o Pregoeiro poderá sanar erros ou
falhas que não alterem a substância das propostas e dos documentos e a sua validade Jurídica,mediante despacho fundamentado, registrado em ata e acessível a todos, atribuindo-lhes validade eeficácia para fins de classificação e habilitação.
83.1. Caso os prazos definidos neste Edital não estejam expressamente indicados na
proposta, eles serão considerados como aceitos para efeito de julgamento destePregão.
84. Os documentos eletrônicos produzidos com a utilização de processo de certificação
disponibilizada pela ICP-Brasil, nos termos da Medida Provisória n° 2.200-2, de 24 de agosto de2001, serão recebidos e presumidos verdadeiros em relação aos signatários, dispensando-se o enviode documentos originais e cópias autenticadas em papel.
85. Em caso de divergência entre normas infra legais e as contidas neste Edital, prevalecerão asúltimas.
86. Este Pregão poderá ter a data de abertura da sessão pública transferida por conveniência daPrefeitura Municipal de São Félix do Coribe - BA, sem prejuízo do disposto no art. 4, inciso V, daLei n° 10.520/2002.
87. Na hipótese de não haver expediente no dia da abertura da presente licitação, ficará estatransferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo local e horário anteriormenteestabelecido.
88. Os casos omissos serão resolvidos pelo Pregoeiro.
SEÇÃO xvni - DOS ANEXOS
89. São partes integrantes deste Edital os seguintes anexos:
89.1. Anexo I - Termo de Referência;
89.2. Anexo II — Modelo de Procuração para a prática de atos concernentes aocertame;
89.3. Anexo III - Modelo de Declaração de pleno conhecimento e atendimento àsexigências de habilitação;
89.4. Anexo IV - Modelo de Declaração de Elaboração Independente de Proposta;
89.5. Anexo V - Modelo de Declaração de enquadramento na Lei Complementar N°123/06 - (Exclusiva Para MEI, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte);
89.6. Anexo VI — Modelo de Proposta de Preços;
89.7. Anexo VII — Modelo de Atestado de Capacidade Técnica;
89.8. Anexo VIII — Modelo de Declaraçãod de Proteção ao Trabalho do Menor;
89.9. Anexo IX — Modelo de Declaração de Ciência de Inexistência de Fatos
Impeditivos de Habilitação e Contratação;
Pág. 19 de 52
AVENIDA LUIZ EDUARDO MAGALHÃES, S/N - CENTRO - SÃO FÉLIX DeX^ÉÍBE - BAHIA - CEP: 47.665-000TEL.:(77) 3491-2921/ FAX: (77) 3491-3194-EMAIL: [email protected]
Site: www.saofelixdocoribe.ba.gov.br - CNPJ: 16.430.951/0001-30
Docu
men
to A
ssinad
o D
igitalm
ente p
or: JU
TA
I EU
DE
S R
IBE
IRO
FE
RR
EIR
A - 3
1/0
3/2
019 0
7:2
5:5
4
Acesse em
: http
s://e.tcm.b
a.gov.b
r/epp/v
alidaD
oc.seam
Códig
o d
o d
ocu
men
to: ae4
b110e-6
4fc-4
61c-b
630-fece2
960b010
ESTADO DA BAHIA^'#0083
fnltfwHHÉèíl<
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FÉLIX DO CORIBE A nnjíAvirj ,yn -f JtJ.
89.10. Anexo X - Modelo de Atestado de vistoria expedido pela Administração,
devidamente assinado pelo servidor responsável ou Declaração que conhece oslocais onde serão executados os serviços
89.11. Anexo XI - Minuta Do Contrato
89.12. Declaração que contribui com o desenvolvimento sustentável Brasileiro;
SEÇÃO XIX - DO FORO
90. As questões decorrentes da execução deste Instrumento, que não possam ser dirimidas
administrativamente, serão processadas e julgadas no Foro da cidade de Santa Maria da Vitória/BA,com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
São Félix do Coribe - BA, 08 de fevereiro de 2019.
Ferreira
Çi^eito Muijiçipal
FrancisdsGQourado
Pregoeiro
' 20 de 52
AVENIDA LUIZ EDUARDO MAGALHÃES, S/N - CENTRO - SÃO FÉLIX DO CORIBE - BAHIA - CEP: 47.665-000TEL.:(77) 3491-2921/ FAX: (77) 3491-3194 - EMAIL: [email protected]
Site: www.saofelixdocoribe.ba.gov.br - CNPJ: 16.430.951/0001-30
Docu
men
to A
ssinad
o D
igitalm
ente p
or: JU
TA
I EU
DE
S R
IBE
IRO
FE
RR
EIR
A - 3
1/0
3/2
019 0
7:2
5:5
4
Acesse em
: http
s://e.tcm.b
a.gov.b
r/epp/v
alidaD
oc.seam
Códig
o d
o d
ocu
men
to: ae4
b110e-6
4fc-4
61c-b
630-fece2
960b010
ESTADO DA BAHIA 000084PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO CORIBE
PARECER JURÍDICO
EMENTA: Contratação de serviço de locação paracompor a infraestrutura do Carnaval do Município deSão Félix do Coribe.
O Prefeito Municipal de São Félix do Coribe-BA incfaga a esta consultoria, ematenção a solicitação do Fundo Municipal de Educação, sobre a necessidade
^e^rir procedimento licitatório em que requer contratação de serviços delocação cfe-estruturas tempprárias (palco, sonorização profissional, iluminação,banheiros químicos, toldos, geradores de energia, fechamento, disciplinadorese estrutura em aço para portais, grides, banners e totens), para seremutilizados no Evento Carnaval 2019 na Prainha do Rio Corrente, sede deste
^ Município, cujo custo foi estimado em R$ 127.023,63 (cento e vinte e sete mil evinte e três reais e sessenta e três centavos), bem como para que se proceda aelaboração da minuta do instrumento contratual da licitação, a indicação damodalidade licitatória pertinente e confecção do edital, e sua adequação àlegislação federal.
FUNDAMENTAÇÃO:
1 - A licitação é um procedimento obrigatório a ser adotado pelaAdministração Pública direta e indireta quando pretenda contratar bens eserviços, por força do disposto no art. 37, XXI, da Constituição Federal.
2 - A Lei n. 8.666/93 que regulamentou o dispositivo invocado dispõe sobre
^ as modalidades e procedimentos licitatórios adequados a cada caso, quer seja^ pelo valor, quer seja pela natureza.
3 - A Lei 10.520 que regulamentou um novo procedimento licitatóriodenominado Pregão, através do qual a administração pública pode adquirirbens e serviços comuns, independentemente do valor estimado dacontratação. Diversas são as inovações e benefícios trazidos por estedispositivo, que foi criado com o intuito de dar celeridade ao processo decontratação, além de possibilitar uma negociação mais vantajosa para o poderpúblico na medida em que amplia a participação de fornecedores e simplifica oprocedimento como um todo.
4 - Observa-se o que prescreve o art. 1° da Lei 10.520/02, que dispõesobre as hipóteses em que esta modalidade poderá ser utilizada, ín verbis:
Rua Lourencío Pereira, n" 77, Centro, CEP: 47.665-000, São FéKx do Coríbe-BA
Docu
men
to A
ssinad
o D
igitalm
ente p
or: JU
TA
I EU
DE
S R
IBE
IRO
FE
RR
EIR
A - 3
1/0
3/2
019 0
7:2
5:5
4
Acesse em
: http
s://e.tcm.b
a.gov.b
r/epp/v
alidaD
oc.seam
Códig
o d
o d
ocu
men
to: ae4
b110e-6
4fc-4
61c-b
630-fece2
960b010
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO CORIBEESTADO DA BAHIA . "00085
"Art. 1° Para aquisição dê bens e serviços comuns,poderá ser adotada a licitação na modalidade depregão, que será regida por esta Lei.
Parágrafo único. Consideram-se bens e serviçoscomuns, para os fins e efeitos deste artigo, aquelescujos padrões de desempenho e qualidade possamser objetivamente definidos pelo edital, por meio deespecificações usuais no mercado."
CONCLUSÃO
Do exposto, buscando atender aos princípios que regem aadministração pública, sobretudo quanto à eficiência e ao interesse público
^ inerente à questão, não há dúvidas que o presente certame deverá serrealizado na modalidade Pregão Presencial, considerando que o objetoenquadra-se nas exigências da regulamentação específica e em razão destamodalidade possibiiitar a maior disputa entre os interessados e a simplificaçãodo procedimento.
Posto isso, objetivando cumprir os princípios da legalidade,impessoalidade, moralidade e publicidade e eficiência, opino pela licitação namodalidade Pregão Presencial, nos termos deste Parecer, e encaminho anexoa este a minuta contratual e edital em conformidade a legisiação federalvigente.
É o parecer,S.M.J.
^ São Félix do Coribe - BA, 06 de fevereiro de 2019.
MárQío^ntosoa SilvaOAÈTBAN® 28.111Assessor Jurídico
Rua Lourencio Pereira, n° 77, Centro, CEP: 47.665-000, São Félix do Coribe-BA
Docu
men
to A
ssinad
o D
igitalm
ente p
or: JU
TA
I EU
DE
S R
IBE
IRO
FE
RR
EIR
A - 3
1/0
3/2
019 0
7:2
5:5
4
Acesse em
: http
s://e.tcm.b
a.gov.b
r/epp/v
alidaD
oc.seam
Códig
o d
o d
ocu
men
to: ae4
b110e-6
4fc-4
61c-b
630-fece2
960b010
. • OOOnooo
ESTADO DA BAHIA
Prefeitura Municipal de São Félix do Coribe
ANEXO 1
PROCEDIMENTOS PARA O PREGÃO PRESENCIAL
Art.' 1^. Este Anexo I estabelece normas e procedimentos relativos à licitação na modalidade de
Preqão, nn forma presencial.
Art. 2<*. A sessão pública do pregão presencial será processada da seguinte forma;
I - no dia, hora e local designados no edital, será realizada sessão pública para recebimento das
propostas e da documentação de habilitação, devendo o interessado ou seu representante legal proceder
ao respectivo credenciamento, com a apresentação dos seguintes documentos:
a) se tratando do responsável legal da empresa: cópia autenticada do contrato social ou instrumento
equivalente que demonstre a competência legal do interessado para representar e assinar pela empresa,
juntamente com cópia do documento de identidade (com foto), admitido em lei;
b) se tratando de representante constituído: apresentar procuração com poderes para praticar todos
os atos inerentes ao pregão, em especial, formular propostas e lances, firmar acordos, interpor ou desistir
de recursos, devidamente assinada, juntamente com cópia do documento de identidade (com foto), admitido
cm 'oi
,11 - aberta a sessão, os interessados ou seus representantes constítuidos apresentarão de^lara^^odando ciência de que cumprem plenamente os requisitos de habilitação e entregarão ao pregoeíro òs
envelopes contendo a indicação do objeto e do preço oferecidos, procedendo*se à sua imediata abertura n ynr?^'cncflo da conformidade das propostas.com os requisitos estabelecidos no in«5trumcnto conv^cfVón'?.
III • o pregoeiro classificará o autor da proposta'de menor preço e aqueles que tenham apresentado^propostas em valores sucessivos e superiores em-até dez por cento, relativamente á de menor preço.
IV - quando não forem verificadas, no mínimo, três propostas escritas de preços nas condições definioas no inciso interior, o pregoeiro classificará as melhores propostas subseqüentes, até o máximo de ttrês. para que seus autores participem dos lances verbais, quaisquer que sejam os preços oferecidos napropostas escritas. '
I
»• üjji seguida, será dado inicio á etapa de apresentação de lances verbais pelos proponentes, que
deverão ser formulados de forma sucessiva, em valores distintos e decrescentes.
VI - o preqoeiro convidará individualmente os Ücitnntes cl.nssíficados, de forma seqüencial, a
apresentar lances verbais, a partir do autor da proposta classificada de maior preço e os demais, em ordem'^decrescente de valor.
VII - a desistência em apresentar lance verbal, quando convocado pelo pregoeiro, implicará naexclusão definitiva do lícitante na fase de lances verbais.
VIII - caso não se realizem lances verbais, será verificada a conformidade entre a proposta escritade menor preço e o valor estimado para a contratação.
1.Avenida Luiz Eduardo Magalhães, s/n Fone(0xx77)34W-292l - Fax (Oxx77) 3491-1417 CNPJ 16.430.951/0001-30
Docu
men
to A
ssinad
o D
igitalm
ente p
or: JU
TA
I EU
DE
S R
IBE
IRO
FE
RR
EIR
A - 3
1/0
3/2
019 0
7:2
5:5
4
Acesse em
: http
s://e.tcm.b
a.gov.b
r/epp/v
alidaD
oc.seam
Códig
o d
o d
ocu
men
to: ae4
b110e-6
4fc-4
61c-b
630-fece2
960b010
STADO DA BAHIA
Prefeitura Municipal de São Félix do Coribe
IX - declarada encerrada a etapa competitiva e ordenadas as propostas, o pregoeiro examinará aaceitabilidade da primeira clessifícada, quanto ao objeto e valor, decidindo motivadamente a respeito.
X - sendo aceitável a proposta de menor preço, será solitílado o envelope de habilUaçao da lícUantecorrespondente e procedido a sua abertura para confirmação das suas condições habilitalòrias. com basenos dados cadastrais da Administração, assegurado ao já cadastrado o direto de apresentar adocumentação atualizada e regularizada na própria sessão.
Xi — os documentos a que se referem o índso anterior poderão ser substituídos por Certificados deRegistro Cadastral o ou complementados, nos termos e condições dispostas i:o edital do cortanic !ic::u;àric.
Xíl - os atos posteriores serão em consonância com o disposto no artigo 10, inciso VII a XVI desteOecrelo.
Art. 3®. A Administração, quando da aquisição de bens ou contratação de serviços, poderá subdividira quantidade total do ilom em lotes, sempre que comprovado lócnic:! e orcno- ícainer.!.- v. .!•• í n
a*:»'» íílTsn^^vado "OS!
TOK^JÓs#léstrela'Ftamos• Pr^ito Municipal
r
I
i:
Docu
men
to A
ssinad
o D
igitalm
ente p
or: JU
TA
I EU
DE
S R
IBE
IRO
FE
RR
EIR
A - 3
1/0
3/2
019 0
7:2
5:5
4
Acesse em
: http
s://e.tcm.b
a.gov.b
r/epp/v
alidaD
oc.seam
Códig
o d
o d
ocu
men
to: ae4
b110e-6
4fc-4
61c-b
630-fece2
960b010
0000
ESTADO DA BAHIAPrefeitura Municipal de São Félix do CoFibe
PECRETO MUNICIPAL N" 46. 17 DE MAIO DE 2012.
RBgulamenta a modalídada Pregão, para aquisição dehor\r. e sorvicos coívitins i;- •:!.i oiiiras proviriêtic;::»!:.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO CORiBE no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista
pos?erfo°res°aTera^çôV^ de julho de 2Q02 e na Lei no. 8.666/93. de 21 de junho de 1993 e suasDECRETA:
Ali r. Fica regulamentada, na forma disppáta neste Decreto e em seus Anexos I e II. a modalidadezyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
■ ' " 1'uid.i ,.cl..i ^1.1 no ._.j20, do 1/ de julho do 2002, deslinüüd ã dquibiçdu de bens e serviçosns. rv- ãmhito tio Miinicipio de São Felix do Coribe.
Parágrafo único. Subordinam-se ao disposto neste Decreto, além dos órgãos da AdminisiraçâoMunfcipp! direin. os fundos especiais, as aularqums. ns rundac(-)es públicas, as emoresas públir.-c. ;,csociedades de economia mista e as demais entidades controladas direta ou indireiamenie pelo Município deSão Felix do Coribe/BA.
Art. 2". Pregão é a modalidade de licitação para aquisição de bens e serviços comuns, qualquer queseja o valor estimado, em que a disputa pelo fornecimento é feita em sessão pública, por meio de lancessucessivos. /
Parágrafo único: consideram-se bens e serviços comuns, para os fins e efeitos deste Ligo, aqÈ/elescujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital\por mei^de
•'especificnções.usuais no mercado.
Art. 31.Os contratos celebrados pelo Município, para a aquisição de bens e serviços con\s.ler^•precedidos, prioritariamente, de licitação na modalidade pregão, que se destina a garantir, por^^disputa jusm entre os interessados, a compra mais econômica, segura e enciente.
Art. 41 A licitação na modalidade de pregão é juridicamente condicionada aos princípios básico^clennlidar-v ri ;i impnssonüdade. dn moralidade, da igualdade, da publicidade, da probidade acieini-.-rt-.v.*^;vinculação ao instrumento convocatório, do julgamento objetivo, bem assim aos princípios correlato#|ó<celeridade. . finalidade, razoabilidade. proporcionalidade, competitividade, justo preço, seletividadeecomparação objetiva dás propostas.
Parágrafo único - As normas disdplinadoras da iicilaçâo serão sempre interpretadas em favor daampliação da disputa entre os interessados, desde que não comprometam o interesse da Administração, afinalidade e a segurança da contratação.
Art. J" Para o julgamento das propostas, serão fixados critérios objetivos que permitam aferir omenor r -ço co, leradi -, praxes para n ox,,ctii;ài> d ■ tio It r ■ .ociniei ic. .-.c. ...« . .^.leciiica-.. os panãmelros mínimos de desempenho e de qualidade e as demais condições denriid.ts no eriimi
fÊLIX DO C08I3E • BAAv. I.UIÍ Edtrardo Wafjíhlês, sfn - CKW; 1^0.951/0^39Confers vion. orielnai: ^ ^ ^ /y
DouradoAvenida Uiz Eduardo Maga,hães.sM ^o-(0«77) 349,-2^
Docu
men
to A
ssinad
o D
igitalm
ente p
or: JU
TA
I EU
DE
S R
IBE
IRO
FE
RR
EIR
A - 3
1/0
3/2
019 0
7:2
5:5
4
Acesse em
: http
s://e.tcm.b
a.gov.b
r/epp/v
alidaD
oc.seam
Códig
o d
o d
ocu
men
to: ae4
b110e-6
4fc-4
61c-b
630-fece2
960b010
v:.:. :V
F.STADO DA BAHIA
Prefeitura Municipal de Sâo Félix do Çoribe
Ari. A" Todos quantos participem de licitação na modalidade de pregão têm direito público subiO!'vc
á oí^^crvãncin do procedimento estabelecido .neste Requiamento. podendo nunioiier
■■ ■ ■■ --i ias nu., to . ; :;ja . pc .
tiabaihüs
Art. 5° - A licitação na modalidade pregão não se aplica âs contratações de obras de engenharia, as
locações imobiliárias, alienações em gerai e aos demais serviços cujas especificações dependam de
. •>"yoiiaçüo lécr^lòâ',.qu^ sèrâp regirfaspel^.legrsfa(^|^i|fpral <já Adrninisicãçâb;"7^. C)". - A ãütondade competente, d'êsighada dê acorcjo com as atribuições previstas no regimento
ou o<í!a!uto do órgão ou da entidade, cabe: : zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA■ ;
•!; .. "' ■ ..■ r 'o «.!'• : * •'orcooi.i e determinara aborturn da licitação
!'! - dosignar o prpqoeiro e os membros da óqiiipe de apoio;
iv - üeciuii os recursos contra atos cio pregoeiio quanoo este mantiver sua decisão;
V - adjudicar o objeto da licitação, quando houver recurso;
VI - homologar o resultado da licitação; e
VII - promover a celebração do contrato.
Ari 7" A fase preparatória do pregão observará as seguintes regras:
II - elaboração do lermo de referência pelo órgão reguisitanle o aprcvacão deste documeoi/i
üulondade compelenle
íIII previsão de recursos orçamentários cjue assegurem o pagamento das obrigações raecorrent^ 'ifie obras e serviços a serem executados no exercicio financeiro em curso, de acordo com A resport.iJ^ \cronograma; . \ "
III - designação do pregoeiro e da equipe de apoio;
i 'IV - elaboração do edital, contendo os elementos necessários e normas que disciplinarciT] o^-proccdimenlos e a minuta do contrato, quando for o caso
;í 1" - As minutas do edital, bem como as dos seus respectivos contratos devem ser previnrncriê).^'ny.iiiiin.'''Ias o. ."iiirfívnd'!»; pola A^i^-.nsv.oria ..luridica dn Murv-irVio I
/2" - O lermo de referência è o documento que deverá conter; /'
a) Justificativa da necessidade de contratação;
b) Definição do objeto de forma precisa, suficiente e clara, vedadas especificações que porexcessivas, irrelevantes ou desnecessárias, limitem a competição;
c: Riementos cnpa7.es de propiciar nvalinção do cusio pela administração dinnie de orr.nmenio
estimado em planilhas, de acordo com o preço de mercado;
Avenida Lui/. r-duarclo Magalhães, .s/n Fone(0x.x77) 3491-2921 - Fax (0.xx77) 3491-1417 CNIMló.d.lO.P.SfODO 1-3(1
Docu
men
to A
ssinad
o D
igitalm
ente p
or: JU
TA
I EU
DE
S R
IBE
IRO
FE
RR
EIR
A - 3
1/0
3/2
019 0
7:2
5:5
4
Acesse em
: http
s://e.tcm.b
a.gov.b
r/epp/v
alidaD
oc.seam
Códig
o d
o d
ocu
men
to: ae4
b110e-6
4fc-4
61c-b
630-fece2
960b010
flfá)
ESTADO DA BAHIA
Prefeitura Municipal de São Félix do Cofíbe
d) Definição dos métodos e estratégia de suprimentos;
e) Definição das exigências de habilitação, em conformidade com o artigo 4°., inciso Xlll, da Lei
10.520/02;
f) Critério de aceitação do objeto, deveres do contratado e do contratante, procedimentos de
fiscalização e gerenciamento do contrato, prazo dé execução e sanções, de forma clara, concisa e objetiva,. M, 'tiiH'- p'irticii!nridndos, sejam consideradas rolovnnles p.nra a C(?!ebração e o.xecução do zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA;■ i": 'o
e-atendimantos-das necessidades-da-Admioistcaçã^-^
Art. 7". As dcsionaçõps do preqoeiro e da.equipe de apoio devem recair nos servidores do órgão ou
entidade promotora da licitação.
§ 1" - A equipe de apoio dever ser integrada em sua maioria por servidores ocupantes de cargo
efetivo ou emprego da administração, preferencialmente ao quadro permanente do órgão ou entidade
promotora da licitação.
§ 2° - A desingaçâo do pregoeiro, a critério da autoridade competente, poderá ocorrer para período
de um ano. admitindo-se reconduções, ou para licitação específica.
§ 3° - Somente poderá atuar como pregoeiro o servidor que tenha realizado capacitação especifica
para exercer a atribuição que reúna perfil adquados, aferidos pela autoridade competente.
Art. 8". Caberá ao pregoeiro, em especial:: \
I - coordenar o processo licitatório;
n - elaborar as minutas do edital e seus anexos, submetendo os mesmos á qprovaçâo di■ Autoridade Competcmte;
lil - receber", examinar e decidir as impugnações e consultas ao edital;
^4»^ III - conduzir.a sessão pública;
IV - verificar e julgar as condições de habilitação;
V- receber, examinar e decidir os recuros, encaminhando á autoridade competente quando mantiver \psua decisão:
1
VI - indicar o vencedor do certame;
IX - adjudicar o objeto, quando não houber recurso;
X - conduzir os trabalhos da equipe de apoio: e
XI - encaminhar o processo devidamente instruído à autoridade superior e propor a homologação.
Art. 9°. Caberá à equipe de apoio, dentre outras atribuições, auxiiar o pregoeiro em todas as fasesdo processo licitatório.
Avenida Luiz Eduardo Magalhães, s/n Fone('0xx771 Idouoooi . po./'nvv-7-I\ lACít 1 I n ox I 1
Docu
men
to A
ssinad
o D
igitalm
ente p
or: JU
TA
I EU
DE
S R
IBE
IRO
FE
RR
EIR
A - 3
1/0
3/2
019 0
7:2
5:5
4
Acesse em
: http
s://e.tcm.b
a.gov.b
r/epp/v
alidaD
oc.seam
Códig
o d
o d
ocu
men
to: ae4
b110e-6
4fc-4
61c-b
630-fece2
960b010
ESTADO DA BAHIA
Prefeitura Municipal de São Félix do Coribe
Art. 10. A fnse externa do pregão será iniciada com a convocação dos interessados e observará as
seguintes regrar; . ,
I - a convocação dos interessados por meio de publicação de aviso, observados os valores
estimados para contratação e os meios de divulgação a seguir indicados:
jQOQ 00 isèíscéi^õs e ci'n mil reais):
1) Diário Oficial, nos termos do inciso I e H. db artigo 21, da Lei 8.666/93; e
2 Meio eletrônico, na Internet;
i. _ \b - .acimn d(? RS 650.000,00 (seiscentos e cinqüenta mil reais) até R$ 1.300.000.00 (um milhão e
trezentos mil reais);
^ 1) Diário Oficial, nos termos do inciso I e II. do artigo 21. da Lei 8.666/93;
2) Meio eletrônico, na Internet; e
. 3) jornal de grande circulação local;
c - •íuperiores a RS 1.300.000.00 (um milhão e trezentos mil reais);
1) Diário Oficial, nos termos do inciso I e II, do artigo 21, da Lei 8.666/93;
' 2) Meio eletrônico, na Internet; e
3) jornal de grande circulação regional ou nacional.
II - do aviso constarão a definição do objeto da licitação, a inidicação do local, dias e hor^doi^mque poderá ser lida ou obtida a Integra do edital;
l"-.do edital constarão todos os elementos definidos na forma do artigo 6®. deste Regulamente^ii .. \» combinado com as exigências constantes do artigo 40, da Lei 8.666/93. \ S' . \ Ui
IV - o edital fixará prazo não inferior a oito dias úteis, contados da publicação do aviso, para os (i ' \ yinteressados prcpnr.arern suas propostas;
V- no dia, hora e local designados no edital, será realizada sessão pública para recebimento das o- i'
propostas e da documentação de habilitação, nos termos dos procedimentos estabelecidos pelos Anexos I j] t
e II deste Regulamento. '-y
VI - encerrada a etapa competitiva e ordenada as ofertas, o pregoeiro procederá à verificação das
condições de habilitação do licilanle que apresentou a melhor oferta apurada, para verificação do
iiiüi.-nlo vias í;orv.i:Çí'»()s fixadas no edital.
VII - constatado o atendimento das exigências fixadas no edital, o licitante que tiver apresentado a
melhor oferta apurada será declaradao vencedor.
VIM - se a oferta não for aceitável ou se o licitante desatender às exigência habilitatòrias. o pregoeiro
examinará a oferta subseqüente, verificando a sua aceitabilidade procedendo à habilitação do proponente,
Avenida Luiz Eduardo Magalhães, s/n Fone(0xx77) 3491-2921 - Fax (0xx77) 3491-1417 CMPJ 16.430.951/0001-30
Docu
men
to A
ssinad
o D
igitalm
ente p
or: JU
TA
I EU
DE
S R
IBE
IRO
FE
RR
EIR
A - 3
1/0
3/2
019 0
7:2
5:5
4
Acesse em
: http
s://e.tcm.b
a.gov.b
r/epp/v
alidaD
oc.seam
Códig
o d
o d
ocu
men
to: ae4
b110e-6
4fc-4
61c-b
630-fece2
960b010
1^
■
ESTADO DA BAHIA fPrefeitura IVIiinicipal de São FHix dd Cofibe
na ordem de classificação, e assim sucessivamente; ?té a apuraçio de uma proposta que atenda ao edital,sondo o respectivo licilanie declarado vencedot e a eie adjudicado o objeto do certame.
IX - nas situações previstas nos incisos VII e VIU o pregoeiro poderá negociar diretamente com oproponcínio pnrn que sop oblido preço melhor. : . . .
' zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA^■ ^•"-"aéWacIõ T Vèdc¥d5rT"di:iil?uÍMrcitante poderá manifestar imediata e motivadamente aintenção de recorrer, quando Itie será concediáoio prazo de 3 (três) dias para apresentação das razões do •recurso, ficando os demais lioitantes desde to^b jntimados-para apresentar contra-razões em iguat númerode dias. que começarão a correr do término dd, prazo do recorrente, sendo-lhes assegurada vista imediatados autos.-
XII . o recurso contra decisão do pregoeiro terá efeito suspensivo.
XIII - o acolhimento de recurso in-ípòrtará a invalidação apenas dos atos insuscetíveis deaproveitamento.
XIV - a falta de manifestação imediata e motivada do ticitante importará a decadência do direito derecurso i.- u adjudicação do objeto da licitação pc-ío pregoeiro ao vencedor.
XV - decididos os recursos e constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridadecompetente homologará a adjudicação para determinar a contratação.
XVI - se o licitante vencedor, convocado dentro do prazo de validade da sua proposta, não cplebraro contrato, aplicar-se-á O disposto no Inciso VIM. /
Art. 11. A habilitação far-se-á com a verificação dos seguintes documentos; I \I- Certidão Negativa de Débito - CND. expedida pelo Instituto Nacional de Seguridade Soci\^: $ MII - Certificado de Regularidade para com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço; expè^lido | i
pela Caixa Econômica Federal' \ o\
. lll T Certidão negativa ou Positiva com efeitos de negativa para com as Fazenda Nacional.^>.Estaduais e Municipal, quando for o caso;
IV - Cumprimento ao disposto no inciso XXXIII. do artigo T. da Constituição Federal e no inciso V J'do artigo 27. da Lei 8.666/93. '
§ 1 - O edital poderá constar exigências quanto à habilitação jurídica e qualificações técnica eeconõmica-financeira, nos termos do artigo 27 a 31. da Lei 8.666/93.
§ 2" - o licilanie inscrilo no Cadastro dê-Fornecedores do IWunicípio qu daqueles aceito pelo ectii.-,!poderá substituir os documentos exigidos no edital pelo Certificado de Registro Cadastral respectivo,
§ 3° - Os documentos que não constarem do Certincado de Registro Cadastral da licitante deverão,ser entregues separados, no momento da sessão pública^ termos do artigo 32 da Lei 8.666/93.
Avenida Luiz Eduardo Maaaihaes. s/n FonefOxx??'» .1491-2921 - Fax rOxx77t 1401-1417 pimpI /ITn Q<; I /DAD I -tf\
Docu
men
to A
ssinad
o D
igitalm
ente p
or: JU
TA
I EU
DE
S R
IBE
IRO
FE
RR
EIR
A - 3
1/0
3/2
019 0
7:2
5:5
4
Acesse em
: http
s://e.tcm.b
a.gov.b
r/epp/v
alidaD
oc.seam
Códig
o d
o d
ocu
men
to: ae4
b110e-6
4fc-4
61c-b
630-fece2
960b010
000093-/G
ESTADO DA BAHIA
Prefeitura Municipal de São Félix do Coribe
/i" - No julaomento da habilitação e das propostas, o preqoeiro poderã sanar erros ou falhas quf»'vin .lüo.pin n sul)stnncia das propostas, dos docunionlos e sua validade jurídica, niedinnlo dcísoacU':)
^Oo. zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBAi.--oi"'■ -Ido cn ata o acossivol n t':?'"os. ntribuiruio-Pir.c; validado o eí"Cã::!a !>ar:i í -iiíJbiiiUMçâo e classificação.
Ari. 12. Quando permitida a participação de empresas estrangeiras na licitação, as exigências dehabililaçoo serão atendidas mediante documentos equivalentes, autenticados pelos respectivos consuladosou embaixadas e traduzidos por tradutor juramentado no Brasil.
Ari. 13 Quando permitida a participação de consórcio de empresas, serão exigidos:
I - comprovação da existência de compromisso público ou particular de constituição de consórcio,com indicação da empresa-lider. que deverá atender às condições de liderança estipuladas no edital o será
n roprpsentnnte dos consorcindas perante a União;
II - apresentação da documentação de habilitação especificada no instrumento convocatório porempreso consorciada;
III - comprovação da capacidade técnica do consórcio pelo somatório dos quantitativos de cado■ "onsorcincio na formo estabelecida no edital;
IV - demonsiiaçãü, por empiesa consorciada, do atendimento aos índices contábeis definidos no
c-ciilol. para fins de qualificação econômico-financeira;
V - responsabilidade solidária das empresas consorciadas pelas obrigações do consórcio, nas fasesde licitação e durante a vigência do contrato;
\VI - obrigatoriedade de liderança por empresa brasileira no consórcio formado (;!\s^r empresasbrosilííiros e estrangeiras, observado o disposto no inciso I; e \
V!l - constituição e registro do consórcio antes da celebração do contrato.
' " ■ ' "'^nodidn n [>nftic:nn'\:icr''1{? fnnvfirr-. ifj.T^ pj:, rnesmn licitação por'de um consórcio ou isolndn'-npnte.
c r onvo--Ki., ri, /!-, íio^ validadp da sua oronosta, não cpiphrar o contraio.-deixar de entregar ou apresentar-doctmTCntav3u-iat^-)dglda -paTa"-o"certaTríC~ehsêiãrõ^^execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-sede modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará impedido de licitar e contratar com a União, Estados.Distrito Federal ou Municípios e. será üescredenciado no Sicaf. ou rios sistemas de cadastramonio doloinecodores a que se refere o inciso XIV do art. 4° da Lei 10.520/02. pelo prazo de até 5 (cinco) anos, seml>ioiuizo dos muitos previstas em edital e no contrato e das demais corninações legais.
Vv A nutoridnde competente para aprovação do procedimento licilotório sornenlr^ podr-r.-levogadu em lace oe razoes de interesse público, por motivo ue lato superveniente uevKlaiiK.-. iiecomprovado,, pertinente e.suficiente para juslificar tal con^guta^evend^ anulá-lo por ilegalidade, de oficio ou
Avcnidn l.ui/ luluaido Magelhne.s. .s/n Füne(0.\.x77) 3491-292í. - Fax (0xx77) 3491-1417 CNFJ 16.430.9sl/ooni-tn
Docu
men
to A
ssinad
o D
igitalm
ente p
or: JU
TA
I EU
DE
S R
IBE
IRO
FE
RR
EIR
A - 3
1/0
3/2
019 0
7:2
5:5
4
Acesse em
: http
s://e.tcm.b
a.gov.b
r/epp/v
alidaD
oc.seam
Códig
o d
o d
ocu
men
to: ae4
b110e-6
4fc-4
61c-b
630-fece2
960b010
000094
ESTADO DA BAHIAI I cteitiira ÍVlunicipal de São Félix do Coribe
por provocação de qualquer pessoa, mediante ato escrito e fundamentado, nos lermos do artigo 49 da Lei8 ÜÜ6/93
Art. 16. Até dois dias úteis da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderáimpugnar o ato convocatório do pregão.
§ 1" - Caberá ao pregoeiro decidir sobre a impugançaõ no prazo de até vinte e quatro horas.
Art Í7. Os pedidos de esclarecimentos" referentes ao processo licitatório deverão ser enviados aopi(?(.ioüiro ale três dias anteriores ã data para abertura da sessão pública, na forma e condições definidaspelo Cdital
Art 18. Qualquer modificação no edital exige divulgação pelo mesmo instrumento de publicação omniin d-", r :ov'" orifiin:r. rrabnndo-so -- pri^c mcin-niontc pslah..!o''':!Í!i oxcmi ,n.zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA-■inquestionavelmente, a alteração não afetar a formulação das propostas.
Art. 19. O IVIunicipio publicará, no Diário Oficial respectivo, o extrato dos contratos celebrados, noslermos do parágrafo único, do artigo 61. da Lei 8.666/93.
Art. 20. Os atos essenciais do pregão, inçlusive os decorrentes de meio eletrônico, serãoclocumeniados ou juntados no respectivo processo, cada qual oportunamente. compreenderi/l6." s>m
cie outros, o seguinteJ
I - termo de referência; j!! -planilhas de custo, quando for o caso; \i!l - previsão de recursos orçamentários, com a. indicação das respectivas rubricas;
IV - autorização de abertura da licitação; !■ '
V - designação do pregoeiro e equipe de apoio.
VI - edital e respectivos anexos, quando for o caso;
\/ll miniif-a Hn tormrt V KN / ( ; (-iVi i - filX ( U.<X'/7 > j4>) I - í 4 1/ t :N PI ! h <1 si I (1> I .'nOn 1 -iliVII - minuta do termo do contrato ou instrurn.enlc equivalente, ou minuta dá ata de reoislro deprocos cijníci nu} o caso,
VIII - parecer jurídico;
IX - documentação exigida para a habilitação;
X - ata contendo os seguintes registros:
n) iicilantes participantes;
b) propostas apresentadas;
c) lances ofertados na ordem de classificação;
d) aceitabilidade da proposta de preço;
Avciiitla l.iii'/. I iliinrdn M'>ii>nllinf>c c/n Pni-i«/í\vvT7\ T/in I 1- r^.
Docu
men
to A
ssinad
o D
igitalm
ente p
or: JU
TA
I EU
DE
S R
IBE
IRO
FE
RR
EIR
A - 3
1/0
3/2
019 0
7:2
5:5
4
Acesse em
: http
s://e.tcm.b
a.gov.b
r/epp/v
alidaD
oc.seam
Códig
o d
o d
ocu
men
to: ae4
b110e-6
4fc-4
61c-b
630-fece2
960b010
ESTADO DA BAHIA
Prefeitura Municipal de São Félix do Coribe
000095
= • s-..:;sçao: e ; '
recursos interpostos, respectivas análises e decisões;
XI - comprovantes das publicações;
a) do aviso do edital; -
b) do resultado da licitação;
c) do extrato do contrato; e
d) dos defi,ais.atos em que seja exigida a pubiiddade, conforme o caso.
contrário
Ad. 23. Es,e Decreto entra em vigor na data de sua pubiicaçâo, revogadas as disposições em.
São Felix do Coribe/BA. 17 de Maio de 2012.
'j'ósé'EstreIa''Ramos' Prefeito Municipal
tíi
Docu
men
to A
ssinad
o D
igitalm
ente p
or: JU
TA
I EU
DE
S R
IBE
IRO
FE
RR
EIR
A - 3
1/0
3/2
019 0
7:2
5:5
4
Acesse em
: http
s://e.tcm.b
a.gov.b
r/epp/v
alidaD
oc.seam
Códig
o d
o d
ocu
men
to: ae4
b110e-6
4fc-4
61c-b
630-fece2
960b010
000096
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO CORIBE
CREDENCIAMENTOS
Docu
men
to A
ssinad
o D
igitalm
ente p
or: JU
TA
I EU
DE
S R
IBE
IRO
FE
RR
EIR
A - 3
1/0
3/2
019 0
7:2
5:5
4
Acesse em
: http
s://e.tcm.b
a.gov.b
r/epp/v
alidaD
oc.seam
Códig
o d
o d
ocu
men
to: ae4
b110e-6
4fc-4
61c-b
630-fece2
960b010
< .A
AGF# 000097
Credenciamento
Docu
men
to A
ssinad
o D
igitalm
ente p
or: JU
TA
I EU
DE
S R
IBE
IRO
FE
RR
EIR
A - 3
1/0
3/2
019 0
7:2
5:5
4
Acesse em
: http
s://e.tcm.b
a.gov.b
r/epp/v
alidaD
oc.seam
Códig
o d
o d
ocu
men
to: ae4
b110e-6
4fc-4
61c-b
630-fece2
960b010
<-^00098
Certificado da Condição deMicroempreendedor individual
Identificação
Nome Empresarial
ALEXANDRE GOMES FEITOSA 02142451799
Nome do Empresário
ALEXANDRE GOMES FEITOSA
Nome Fantasia
AGF SERVIÇOS
Capitai Social
5.000,00Número Identidade Órgão Emissor UF Emissor0897747950 sspba BA
Condição de Microempreendedor individual
CPF
021.424.517-99
Situação Cadastrai Vigente Data de início da Situação Cadastral VigenteATIVO 05/02/2018
Números de Registro
CNPJ NIRE
29.617.247/0001-33 29-8-0611963-7
Endereço Comercial
CEP
47813-432
Bairro
VILA DOS FUNCIONÁRIOS
Atividades
LogradouroRUA DAS BROMELIAS
MunicípioBARREIRAS
Número
289
UF
BA
Forma de AtuaçãoEstabelecimento fixo
Data de início de Atividades
05/02/2018
Ocupação PrincipalLocador(a) de palcos, coberturas e outras estruturas de uso temporário, exceto andaimes, independenteAtividade Principal (CNAE)77.39-0/03 - Aluguel de palcos, coberturas e outras estruturas de uso temporário, exceto andaimesOcupações SecundáriasArtesão(ã) em cimentoindependenteComerciante independente debrinquedos e artigos recreativosInstalador(a) de equipamentos desegurança domiciliar e empresarial,sem prestação de serviços devigilância e segurança,independenteLocador(a) de material eequipamento esportivo,independente
Promotor(a) de eventos,independenteTécnico(a) de sonorização e deiluminação independenteCobrador(a) de dívidasindependente
Atividades Secundárias (CNAE)23.30-3/99 - Fabricação de outros artefatos e produtos de concreto, cimento,fibrocimento, gesso e materiais semelhantes
47.63-6/01 - Comércio varejista de brinquedos e artigos recreativos
43.21-5/00 - Instalação e manutenção elétrica
77,21-7/00 - Aluguel de equipamentos recreativos e esportivos
82.30-0/01 - Serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas
90.01-9/06 - Atividades de sonorização e de iluminação
82.91-1/00 - Atividades de cobranças e informações cadastrais
Docu
men
to A
ssinad
o D
igitalm
ente p
or: JU
TA
I EU
DE
S R
IBE
IRO
FE
RR
EIR
A - 3
1/0
3/2
019 0
7:2
5:5
4
Acesse em
: http
s://e.tcm.b
a.gov.b
r/epp/v
alidaD
oc.seam
Códig
o d
o d
ocu
men
to: ae4
b110e-6
4fc-4
61c-b
630-fece2
960b010
000099Termo de Ciência e Responsabilidade com Efeito de Alvará de Licenca e FuncionamentoProvisório - declaração prestada no momento da inscrição:Declaro, sob as penas da Lei, que conheço e atendo os requisitos legais exigidos pelo Estado e pela Prefeitura doMunicípio para emissão do Alvará de Licença e Funcionamento, compreendidos os aspectos sanitários,ambientais,tributários, de segurança pública, uso e ocupação do solo, atividades domiciliares e restrições ao uso deespaços públicos. O não-atendimento a esses requisitos acarretará o cancelamento deste Alvará de Licença eFuncionamento Provisório.
Este Certificado comprova as inscrições, alvará, licenças e a situação de enquadramento do empresário na condição de Mícroempreendedor Individual. Asua aceitação está condicionada à verificação de sua autenticidade na Intemet, no endereço: http://www.portaldoempreendedor.gov.br/ Certificado emitidocom base na Resolução no 16, de 17 de dezembro de 2009, do Comitê para Gestão da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização deEmpresas e Negócios - REDESIM. ATENÇÃO: qualquer rasura ou emenda invalidará este documento. Para pesquisar a inscrição estadual e/ou municipal(quando convenentes do cadastro sincronizado nacional), informe os elementos abaixo no endereço eletrônicohttp://www.recelta.fazenda.aov.br/PessoaJuridica/CNPJ/fcDi/consulta.asD
Número do Recibo
ME27457490
Número do identificador
29617247000133
Data de Emissão
03/10/2018
ppr.i, çiJE AS IHf üRi.i-H íSTÃO CORRETAS E SAO
Vi;i^,DAi)gÍRftS.
Docu
men
to A
ssinad
o D
igitalm
ente p
or: JU
TA
I EU
DE
S R
IBE
IRO
FE
RR
EIR
A - 3
1/0
3/2
019 0
7:2
5:5
4
Acesse em
: http
s://e.tcm.b
a.gov.b
r/epp/v
alidaD
oc.seam
Códig
o d
o d
ocu
men
to: ae4
b110e-6
4fc-4
61c-b
630-fece2
960b010
000100
20/03/2^01
04/10/2016
rn-iiTtiRA m\mí o£ 5Ãof6UX wM. Luli Ertuanio MÍ{aln3«$, 16-®i95V0ra;l^Confere com oridnal:
:£idenjamin Francisco Dourado>ew(k}rAux.Cortálâ-C3d:0l9/36 - Membro ComisMo-íelJtteíao
Docu
men
to A
ssinad
o D
igitalm
ente p
or: JU
TA
I EU
DE
S R
IBE
IRO
FE
RR
EIR
A - 3
1/0
3/2
019 0
7:2
5:5
4
Acesse em
: http
s://e.tcm.b
a.gov.b
r/epp/v
alidaD
oc.seam
Códig
o d
o d
ocu
men
to: ae4
b110e-6
4fc-4
61c-b
630-fece2
960b010
AGFâ 000101
"DECLARAÇÃO DE ELABORAÇÃO INDEPENDENTE DE PROPOSTA"À:
Prefeitura Municipal de São Félix do Coribe- BA
Referência: Pregão Presencial ns. 04/2019.
AGF Serviços - ME! , CNPJ: 29.617.247/0001-33, rua das bromélias , vila dos
funcionários , Barreiras - Bahia CEP 47.813-432 por intermédio de seu representantelegal, o(a) Sr.{a.) Sr.Alexandre Gomes Feitosa, empresário, conforme CPF 021.424.517-99 portador(a) da Carteira de Identidade n^. 8977479-50 SSP/BA, rua das bromélias,vila dos funcionários , Barreiras - Bahia CEP 47.813-432 doravante denominado
(Licitante) para fins de participação no certame licitatório acima Identificado, declaro,sob as penas da lei, em especial o art. 299 do Código Penal Brasileiro, que:
^ a) a proposta apresentada para participar desta licitação foi elaborada de maneiraindependente por mim e o conteúdo da proposta não foi, no todo ou em parte, diretaou indiretamente, informado, discutido ou recebido de qualquer outro participantepotencial ou de fato desta licitação, por qualquer meio ou por qualquer pessoa;
b) a intenção de apresentar a proposta elaborada para participar desta licitação não foiinformada, discutida ou recebida de qualquer outro participante potencial ou de fatodesta licitação, por qualquer meio ou por qualquer pessoa;
c) que não tentei, por qualquer meio ou por qualquer pessoa, influir na decisão dequalquer outro participante potencial ou de fato desta licitação quanto a participar ounão dela;
d) que o conteúdo da proposta apresentada para participar desta licitação não será, notodo ou em parte, direta ou indiretamente, comunicado ou discutido com qualqueroutro participante potencial ou de fato desta licitação antes da adjudicação do objeto;
e) que o conteúdo da proposta apresentada para participar desta licitação não foi, notodo ou em parte, direta ou indiretamente, informado, discutido ou recebido de
^ qualquer integrante do órgão licitante antes da abertura oficial das propostas; e
f) que estou plenamente ciente do teor e da extensão desta declaração e que detenhoplenos poderes e informações para firmá-la.
Barreiras, 19 de Fevereiro de 2019
AGF Serviços - MEl
CNPJ: 29.617.247/0001-33
Alexandre Gomes Feitosa
Proprietário
Docu
men
to A
ssinad
o D
igitalm
ente p
or: JU
TA
I EU
DE
S R
IBE
IRO
FE
RR
EIR
A - 3
1/0
3/2
019 0
7:2
5:5
1
Acesse em
: http
s://e.tcm.b
a.gov.b
r/epp/v
alidaD
oc.seam
Códig
o d
o d
ocu
men
to: 4
f9fd
e34-9
2b1-4
41e-9
42b-9
47f4
8cb
9880
Avjrlp 100102
"DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO (LEI COMPLEMENTAR ns 123/06)"(Exclusiva para MEI, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte)
À;
Prefeitura Municipal de São Félix do Coribe- BA
Referência: Pregão Presencial n^. 04/2019.
AGF Serviços - ME! , CNPJ: 29.617.247/0001-33, rua das bromélias , vila dosfuncionários , Barreiras - Bahia CEP 47.813-432 por intermédio de seu representantelegal, o(a) Sr.(a.) Sr.Alexandre Gomes Feitosa, empresário, conforme CPF 021.424.517-99 portador(a) da Carteira de Identidade n^. 8977479-50 SSP/BA, rua das bromélias,vila dos funcionários , Barreiras - Bahia CEP 47.813-432 DECLARA para os efeitos do
^ tratamento diferenciado da Lei Complementar n® 123/06:
(X) que estamos enquadrados, na data designada para o início da sessão pública dalicitação, na condição de MIcroempreendedor Individual - MEI, conforme § 1^ do art. 18-Ada Lei Complementar n^ 123, de 14/12/2006.
Barreiras, 19 de Fevereiro de 2019
AGF Serviços - MEI
CNPJ: 29.617.247/0001-33
Alexandre Gomes Feitosa
Proprietário
Docu
men
to A
ssinad
o D
igitalm
ente p
or: JU
TA
I EU
DE
S R
IBE
IRO
FE
RR
EIR
A - 3
1/0
3/2
019 0
7:2
5:5
1
Acesse em
: http
s://e.tcm.b
a.gov.b
r/epp/v
alidaD
oc.seam
Códig
o d
o d
ocu
men
to: 4
f9fd
e34-9
2b1-4
41e-9
42b-9
47f4
8cb
9880
000103
DECLARAÇÃO DE PLENO CONHECIMENTO E ATENDIMENTO ÀSEXIGÊNCIAS DE HABILITAÇÃO"
À:
Prefeitura Municipal de São Félix do Coribe- BA
Referência: Pregão Presencial n&. 04/2019.
AGF Serviços - ME! , CNPJ: 29.617.247/0001-33, rua das bromélias , vila dos
funcionários , Barreiras - Bahia CEP 47.813-432 por intermédio de seu representante
legal, o{a) Sr.{a.) Sr.Alexandre Gomes Feitosa, empresário, conforme CPF 021.424.517-99
portador{a) da Carteira de Identidade n9. 8977479-50 SSP/BA em cumprimento do
previsto no inciso VII do art. 49 da Lei n9_10.520/2002, de 17 de iulho de 2002. e para fins^
de participação no Pregão Presencial n9. 04/2019 da Prefeitura Municipal de São Félix do
Coribe - BA, DECLARA:
(X) o pleno conhecimento e atendimento às exigências de habilitação, ressalvada, na
forma do §19 do art. 43 da Lei complementar n9 147/14, tendo em vista a existência de
restrição na comprovação da nossa regularidade fiscal, a cuja regularização procederemos
no prazo de 5 (cinco) dias úteis, cujo termo inicial corresponderá ao momento da
declaração do vencedor do certame, prorrogáveis por igual período, a critério da
Administração Pública, cientes de que a não-regularização da documentação, no prazo
previsto implicará decadência do direito à contratação, sem prejuízo das sanções
previstas.
Barreiras, 19 de Fevereiro de 2019
AGF Serviços-MEI
CNPJ: 29.617.247/0001-33
Alexandre Gomes Feitosa
Proprietário
Docu
men
to A
ssinad
o D
igitalm
ente p
or: JU
TA
I EU
DE
S R
IBE
IRO
FE
RR
EIR
A - 3
1/0
3/2
019 0
7:2
5:5
1
Acesse em
: http
s://e.tcm.b
a.gov.b
r/epp/v
alidaD
oc.seam
Códig
o d
o d
ocu
men
to: 4
f9fd
e34-9
2b1-4
41e-9
42b-9
47f4
8cb
9880
ENC: Soiítaçâo de Edital do pregão presencial 04/2019
Alexandre Feitosa
Ter, 19/02/2019 18:58
Para: [email protected] <[email protected]>
Página 1 de 1zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
^■ 00104
De: Alexandre Feitosa
Enviado: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 18:56
Assunto: Solitação de Edital do pregão presencial 04/2019
Venho por este e-mail solicitar junto a Prefeitura Municipal de São Felix do Coribe o Editaldo pregão presencial 04/2019 - Evento Carnaval 2019, para que minha empresa possaparticipar do certame.
ATT
Alexandre Gomes Feitosa
Proprietário
https://outlook.live.eom/mail/sentitems/id/AQQkADAwATZiZmYAZC05ODYzLTF... 19/02/2019
Docu
men
to A
ssinad
o D
igitalm
ente p
or: JU
TA
I EU
DE
S R
IBE
IRO
FE
RR
EIR
A - 3
1/0
3/2
019 0
7:2
5:5
1
Acesse em
: http
s://e.tcm.b
a.gov.b
r/epp/v
alidaD
oc.seam
Códig
o d
o d
ocu
men
to: 4
f9fd
e34-9
2b1-4
41e-9
42b-9
47f4
8cb
9880
'^00105
Produção Serviço e Locsção
Credenciamento
Rua Nos
sa Senhora Apa
reci
da, 100 - Ce
ntro
CEP: 47.820 000 - São Desidério - Bahia
(77) 99978-8565
mabproducao@>hotmaii.com
Documento Assinado Digitalmente por: JUTAI EUDES RIBEIRO FERREIRA - 31/03/2019 07:25:51
Acesse em: https://e.tcm.ba.gov.br/epp/validaDoc.seam Código do documento: 4f9fde34-92b1-441e-942b-947f48cb9880
CO
o
o
5
Autenucidaoe
1294AC716417^Comidttot<to««wiiw.ipwifrtihrfiüliiwüMg4
4
^2S3!?'.»iiaMio°«oi»w>anyA ^^f.B80TS9I
Documento Assinado Digitalmente por: JUTAI EUDES RIBEIRO FERREIRA - 31/03/2019 07:25:51
Acesse em: https://e.tcm.ba.gov.br/epp/validaDoc.seam Código do documento: 4f9fde34-92b1-441e-942b-947f48cb9880
!00i07
ATO DE ALTERAÇÃO N" 3 E CONSOLIDAÇÃO DA MAB PRODUCOES DEEVENTOS E SERVIÇOS EIRELI
CNPJ n° 22.123.818/0001-34
MARINALDO ALVES BARRETO nacionalidade BR/^SILjEIRA,^ nascido em20/07/1979, CASADO em COMUNHÃO PARCIAL DE BENS, CPFn® 958.747.125-34, CARTEIRA DE IDENTIDADE n® 083355'6^tíS^.ófBão;eipedidorSSP - BA, residente e domiciliado(a) no(a) RUA MONTEHJP •íjOfeAVo, 948,MORADA DA LUA, BARREIRAS, BA, CEP 47806206, BRASIL.;.
Titular da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada de nome MABPRODUCOES DE EVENTOS E SERVIÇOS EIRELI, registrada nesta JuntaComercial do Estado da Bahia, sob NIRE n® 29600068310, com sede Rua NossaSenhora Aparecida, 100 , Centro São Desidério, BA, CEP 47.820-000, devidamenteinscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Juridica/MF sob o n® 22.123.818/0001-34,delibera e ajusta a presente alteração e consolidação contratual, nos termos da Lei n®10.406/ 2002, mediante as condições estabelecidas nas cláusulas seguintes;
OBJETO
CLÁUSULA PRIMEIRA. A empresa passa a ter o seguinte objeto:ALUGUEL DE PALCOS, ARQUIBANCADAS, SANITÁRIOS, QUÍMICOS,COBERTURAS, TOLDOS, CAMAROTES, PORTICOS E ESTRUTURAS DE USOTEMPORÁRIOS; COLETA DE RESÍDUOS DE NAO PERIGOSOS; MONTAGEM EDESMONTAGEM DE ESTRUTURAS TEMPORÁRIAS; COMERCIO VAREJISTASDE TOLDOS; TRANSPORTES RODOVIÁRIO DE CARGA, EXCETO PRODUTOSPERIGOSOS, INTERMUNICIPAL, INTERESTUDAL E INTERNACIONAL;RESTAURANTES; LOCACAO DE AUTOMÓVEIS SEM CONDUTOR; LOCACAODE CAMINHÕES, ÔNIBUS E MOTOCICLETAS SEM CONDUTOR; ALUGUELDE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS SEMCONDUTOR; LIMPEZAEM PRÉDIOS E EM DOMICÍLIOS; PRODUÇÃO MUSICAL; PRODUÇÃO DEESPETÁCULOS DE DANÇA; PRODUÇÃO DE ESPETÁCULOS DE RODEIOS EVAQUEJADAS; ATIVIDADE DE SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO;DISCOTECAS, DANCETERIAS E SALAO DE DANÇA; ATIVIDADE DELANCHONETES; INSTALACAO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE ARCONDICIONADO, DE VENTILAÇÃO E REFRIGERAÇÃO; COMERCIO
^ VAREJISTA ESPECIALIZADO DE ELETRODOMÉSTICOS E EQUIPAMENTOSDE ÁUDIO E VÍDEO; ALUGUEL DE MOVEIS PARA ESCRITÓRIO; SERVIÇOSDE ORGANIZACAO DE FEIRAS, CONGRESSOS, EXPOSIÇÕES E FESTAS;PRODUÇÃO E PROMOÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS; SERVIÇOS DEALIMENTACAO PARA EVENTOS E RECEPCOES; FABRICAÇÃO DE TECIDOSESPECIAIS E ARTEFATOS TEXTÉIS; IMPRESSÃO DE MATERIAIS GRÁFICOSESCOLAR E ESCRITÓRIO; FABRICAÇÃO DE ESTRUTURAS METÁLICA
Req: 81800000086390 / Página 1
ÜCertifico o Registro sob o n® 97732441 em o1/02/2018
^15^ Protocolo 189822112 de 01/02/2018 \ [/ XNome da empresa MAB PRODUCOES DE EVENTOS E SERVIÇOS EIRELI NIRE 2960(JD683;K5
jÍcEB Este documento pode ser verificado em http://regin.juceb.ba.90v.br/AUTENTICACAODOCÜMENTOS/AUTENTICACAO.aspxChancela 212134504470042
Esta cópia foi autenticada digitalmente e assinada em 01/02/2018por Hélio Portela Ramos - Secretário Geral
Docu
men
to A
ssinad
o D
igitalm
ente p
or: JU
TA
I EU
DE
S R
IBE
IRO
FE
RR
EIR
A - 3
1/0
3/2
019 0
7:2
5:5
1
Acesse em
: http
s://e.tcm.b
a.gov.b
r/epp/v
alidaD
oc.seam
Códig
o d
o d
ocu
men
to: 4
f9fd
e34-9
2b1-4
41e-9
42b-9
47f4
8cb
9880
000108
ATO DE ALTERAÇÃO N® 3 E CONSOLIDAÇÃO DA MAB PRODUCOES DEEVENTOS E SERVIÇOS EIRELI
CNPJ d" 22.123,818/0001-34
PARA edifícios, GALPÕES, SILOS, PONTES E VIADUTOS; SERVIÇOS DELIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS, GALERIAS PÍ.UVJ[A;S, ^S/^ITÁRIOquímicos E remoção DE LAMA ; SERVIÇO DE COLBI>\STRSn^©RTE EREMOÇÃO DE LDCO URBANO; MANUTENÇÃO DE ÇSlí^tÒBS JE RÊÔES DETELECOMUNICAÇÕES; PREPARAÇÃO DE CANTEIRO DE O^RA^ E LIMPEZADE TERRENO; SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE PORTAS, JÃNELAS, TETOS,DIVISÓRIAS E ARMÁRIOS EMBUTIDOS; MONTAGEM E DESMONTAGEM DEANDAIMES E ESTRUTURAS TEMPORÁRIAS; LOCAÇÃO DE AUTOMÓVEISCOM MOTORISTA; TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE ALUNOS EESTUDANTES; FORNECIMENTO DE MARMITEX SELF SERVICE, SERVIÇODE ALIMENTAÇÃO; SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA EMEQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DEDADOS, ARQUIVOS, CPD, PANES EM PROGRAMAS DE INFORMÁTICA;AGENCIAMENTO DE ESPAÇOS PARA PUBLICIDADE; PRODUÇÃOFOTOGRAFIAS PARA FESTAS; SERVIÇOS DE FILMAGEM DE EVENTOSCULTURAIS, PRODUÇÃO E GRAVAÇÃO DE VÍDEOS PARA FESTAS EEVENTOS; SERVIÇOS DE TRADUÇÃO E INTERPRETAÇÃO DE TEXTOS;AGENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS PARA ATIVIDADES ESPORTIVAS,CULTURAIS E ARTÍSTICAS; LOCAÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOSESPORTIVOS, BRINQUEDOS NÃO ELETRÔNICOS; ALUGUEL DE MÁQUINASDE GERAÇÃO DE ENERGIA E EQUIPAMENTOS CINEMATOGRÁFICOS SEMOPERADOR; SERVIÇOS RECEPÇÃO DE ESCRITÓRIO E APOIOADMINISTRATIVO; SERVIÇOS DE FOTOCÓPIAS; ATIVIDADE DE PLANTIO EMANUTENÇÃO DE JARDINS E GRAMADOS; ORGANIZAÇÃO E PROMOÇÃODE EVENTOS DE FEIRAS, CONGRESSOS, EXPOSIÇÕES E FESTAS; CASAS DEFESTAS E EVENTOS; UTI MÓVEL; ORGANIZAÇÃO E PROMOÇÃO DEEVENTOS DE TEATRO; ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO E PROMOÇÃO DEEVENTOS MUSICAIS; PROMOÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS DECIRCO, FANTOCHE E MARIONETE; PRODUÇÃO DE ESPETÁCULOS DERODEIOS E VAQUEJADAS; SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO CÊNICA;ESPETÁCULOS PIROTÉCNICO; ORGANIZAÇÃO, SERVIÇO DE CONSERTO,REPARAÇÃO, MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES E DE EQUIPAMENTOSDE INFORMÁTICA; REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOSTELEFÔNIA E COMUNICAÇÃO..
CNAE FISCAL
7739-0/03 - aluguel de palcos, coberturas e outras estruturas de uso temporário,exceto andaimes
9512-6/00 - reparação e manutenção de equipamentos de comunicação8211-3/00 • serviços combinados de escritório e apoio administrativo
Req: 81800000086390 | V / / Página 2
Certifico o Registro sob o n° 97732441 em 01/02/2018Protocolo 169822112 de 01/02/2018 ^Nome da empresa MAB PRODUCOES DE EVENTOS E SERVIÇOS EIRELI NIRE 29600068310
JÊÊédjpÊOt ^ste documento pode ser verificado em tittp://regin.juceb.ba.gov.br/AUTENTICACAODOCUMENTO^^TENTICACAO.aspxChancela 212134504470042
Esta cópia foi autenticada digitalmente e assinada em 01/02/2018por Hélio Portela Ramos - Secretário Geral
Docu
men
to A
ssinad
o D
igitalm
ente p
or: JU
TA
I EU
DE
S R
IBE
IRO
FE
RR
EIR
A - 3
1/0
3/2
019 0
7:2
5:5
1
Acesse em
: http
s://e.tcm.b
a.gov.b
r/epp/v
alidaD
oc.seam
Códig
o d
o d
ocu
men
to: 4
f9fd
e34-9
2b1-4
41e-9
42b-9
47f4
8cb
9880
OÜ0109
ATO DE ALTERAÇÃO N" 3 E CONSOLIDAÇÃO DA MAB PRODUCOES DEEVENTOS E SERVIÇOS EIRELI
CNPJ n" 22.123.818/0001-34
8130-3/00 - atividades paisagísticas8121-4/00 - limpeza em prédios e em domicílios . • • •8111-7/00 - serviços combinados para apoio a edifícios, ex<^t| (^Odbituní^^prediais %• U*, .7739-0/99 - aluguel de outras máquinas e equipamentos comercias eindus'triaisnão especificados anteriormente, sem operador •7731-4/00 - aluguel de máquinas e equipamentos agrícolas sem operador7729-2/02 - aluguel de móveis, utensílios e aparelhos de uso doméstico e pessoal;instrumentos musicais
7721-7/00 - aluguel de equipamentos recreativos e esportivos7719-5/99 - locação de outros meios de transporte não especificados anteriormente,sem condutor
8219-9/01 - fotocópias8230-0/01 - serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas
^ 8230-0/02 - casas de festas e eventos9511-8/00 - reparação e manutenção de computadores e de equipamentosperiféricos9329-8/01 - discotecas, danceterias, salões de dança e similares9319-1/01 - produção e promoção de eventos esportivos9001-9/99 - artes cênicas, espetáculos e atividades complementares nãoespecificados anteriormente9001-9/06 - atividades de sonorização e de iluminação9001-9/05 - produção de espetáculos de rodeios, vaquejadas e similares9001-9/04 - produção de espetáculos circenses, de marionetes e similares9001-9/02 - produção musical9001-9/01 - produção teatral8621-6/01 - uti móvel
7711-0/00 - locação de automóveis sem condutor7490-1/05 - agenciamento de profissionais para atividades esportivas, culturais eartísticas
4753-9/00 - comércio varejista especializado de eletrodomésticos e equipamentos deáudio e vídeo
4399-1/02 - montagem e desmontagem de andaimes e outras estruturas— temporárias^ 4330-4/02 - instalação de portas, janelas, tetos, divisórias e armários embutidos de
qualquer material4322-3/02 - instalação e manutenção de sistemas centrais de ar condicionado, deventilação e refrigeração4311-8/02 - preparação de canteiro e limpeza de terreno4221-9/05 - manutenção de estações e redes de telecomunicações3811-4/00 - coleta de resíduos não-perigosos
Req: 81800000086390 ' ' , ' Página 3
Certifico o Registro sob o n° 97732441 em 01/02/2018Protocolo 189822112 de 01/02/2018
Nome da empresa MAB PRODUCOES DE EVENTOS E SERViCOS EíRELi NÍRE 29600068310Este documento pode ser verificado em http://regin.juceb.ba.gov.br/AUTENTiCACAODOCUMENTOS/AUTENTICACAO.aspxChancela 212134504470042
Esta cópia foi autenticada digitalmente e assinada em 01/02/2018por Héiio Portela Ramos - Secretário Geral
JU€EB
Docu
men
to A
ssinad
o D
igitalm
ente p
or: JU
TA
I EU
DE
S R
IBE
IRO
FE
RR
EIR
A - 3
1/0
3/2
019 0
7:2
5:5
1
Acesse em
: http
s://e.tcm.b
a.gov.b
r/epp/v
alidaD
oc.seam
Códig
o d
o d
ocu
men
to: 4
f9fd
e34-9
2b1-4
41e-9
42b-9
47f4
8cb
9880
^0011o
ATO DE ALTERAÇÃO N® 3 E CONSOLIDAÇÃO DA MAB PRODUCOES DEEVENTOS E SERVIÇOS EIRELI
CNPJ n® 22.123.818/0001-34
3702-9/00 - atividades relacionadas a esgoto, exceto a gestão de redes2511-0/00 - fabricação de estruturas metálicas1813-0/99 - impressão de material para outros usos * * | | * •.4759-8/99 - comércio varejista de outros artigos de uso dt)||nést|fcGKpfio||(^p|çmcadosanteriormente **>
4923-0/02 - serviço de transporte de passageiros - locação de autefaiáveis commotorista
4924-8/00 - transporte escolar7490-1/01 - serviços de tradução, interpretação e similares7420-0/04 - filmagem de festas e eventos742Õ-0/01 - atividades de produção de fotografias, exceto aérea e submarina7312-2/00 - agenciamento de espaços para publicidade, exceto em veículos decomunicação6209-1/00 - suporte técnico, manutenção e outros serviços em tecnologia dainformação5620-1/04 - fornecimento de alimentos preparados preponderantemente paraconsumo domiciliar
5620-1/02 - serviços de alimentação para eventos e recepções - bufê5611-2/03 - lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares5611-2/01 - restaurantes e similares
4930-2/02 - transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças,intermunícípal, interestadual e internacional1354-5/00 - fabricação de tecidos especiais, inclusive artefatos
DA RATIFICAÇÃO E FORO
CLÁUSULA SEGUNDA. O foro para o exercício e o cumprimento dos direitos eobrigações resultantes do contrato social permanece SAO DESIDERIO BA.
Em face das alterações acima, consolida-se o ato constitutivo, nos termos da Lei n10.406/2002, mediante as condições e cláusulas seguintes
Req:818000000S6390
SU€EB
Página 4
Certifico o Registro sob o n° 97732441 em 01/02/2018Protocolo 189822112 de 01/02/2018
Nome da empresa MAB PRODUCOES DE EVENTOS E SERVIÇOS EIRELI NIRE 29600068310Este documento pode ser verificado em http://regin.juceb.ba.gov.br/AUTENTiCACAODOCUMENTOS//fUTENTICACAO.aspxChancela 212134504470042
Esta cópia foi autenticada digitalmente e assinada em 01/02/2018por Hélio Portela Ramos - Secretário Geral
Docu
men
to A
ssinad
o D
igitalm
ente p
or: JU
TA
I EU
DE
S R
IBE
IRO
FE
RR
EIR
A - 3
1/0
3/2
019 0
7:2
5:5
1
Acesse em
: http
s://e.tcm.b
a.gov.b
r/epp/v
alidaD
oc.seam
Códig
o d
o d
ocu
men
to: 4
f9fd
e34-9
2b1-4
41e-9
42b-9
47f4
8cb
9880
ATO DE ALTERAÇÃO N® 3 E CONSOLIDAÇÃO DA MAB PRODUCOES DEEVENTOS E SERVIÇOS EIRELI
CNPJ n" 22.123.818/0001-34
OOOlxi
CONSOLIDAÇÃO DA MAB PRODUCOES DE EVEÇfÇCgS jSÇ«\^OSp.inirTi • • • • *•EIRELI
CNPJ n" 22.123.818/0001-34 '• ••*«•• é*
• ••• ••
MARINALDO ALVES BARRETO nacionalidade BRASILEIRA, nascido em20/07/1979, CASADO em COMUNHÃO PARCIAL DE BENS, EMPRESÁRIO, CPFn® 958.747.125-34, CARTEIRA DE IDENTIDADE n° 0833576968, órgão expedidorSSP - BA, residente e domiciliado(a) no(a) RUA MONTEIRO LOBATO, 948,MORADA DA LUA. BARREIRAS, BA, CEP 47806206, BRASIL.
Titular da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada de nome MABPRODUCOES DE EVENTOS E SERVIÇOS EIRELI, registrada nesta JuntaComercial do Estado da Bahia, sob NIRE n® 29600068310, com sede Rua NossaSenhora Aparecida, 100 , Centro São Desidério, BA, CEP 47.820-000, devidamenteinscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica/MF sob o n® 22.123.818/0001-34,delibera e ajusta a presente consolidação contratual, nos termos da Lei n° 10.406/ 2002,mediante as condições estabelecidas nas cláusulas seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA: A empresa gira sob o nome empresarial MABPRODUCOES DE EVENTOS E SERVIÇOS EIRELI, e tem sede e domiciliado
Rua Nossa Senhora Aparecida, 100 , Centro São Desidério, BA, CEP 47.820-000.
CLÁUSULA SEGUNDA; O capital é de, R$ 500.000,00 (Quinhetos Mil Reais),representado por 500.000 (Quinhetos Mil) quotas no valor nominal de R$ 1,00 cada,em moeda corrente do país, integralizado em sua totalidade, pelo titularMARINALDO ALVES BARRETO.
PARAGRAFO ÚNICO: a responsabilidade do titular e limitada ao capitalintegralizado.
CLÁUSULA TERCEIRA: O objeto da empresa é: ALUGUEL DE PALCOS,ARQUIBANCADAS, SANITÁRIOS, QUÍMICOS, COBERTURAS, TOLDOS,CAMAROTES, PORTICOS E ESTRUTURAS DE USO TEMPORÁRIOS; COLETADE RESÍDUOS DE NAO PERIGOSOS; MONTAGEM E DESMONTAGEM DEESTRUTURAS TEMPORÁRIAS; COMERCIO VAREJISTAS DE TOLDOS;TRANSPORTES RODOVIÁRIO DE CARGA, EXCETO PRODUTOS PERIGOSO
Req:81800000086390
6»JlíCCB
Página 5
Certifico o Registro sob o n° 97732441 em 01/02/2018Protocolo 189822112 de 01/02/2018
Nome da empresa MAB PRODUCOES DE EVENTOS E SERVIÇOS EIRELI NIRE 29600(568310Este documento pode ser verificado em http://regin.juceb.ba.gov.br/AUTENTICACAODOCUMENTOS/AUTENTICACAO.aspxChancela 212134504470042
Esta cópia foi autenticada digitalmente e assinada em 01/02/2018por Hélio Portela Ramos - Secretário Geral
Docu
men
to A
ssinad
o D
igitalm
ente p
or: JU
TA
I EU
DE
S R
IBE
IRO
FE
RR
EIR
A - 3
1/0
3/2
019 0
7:2
5:5
1
Acesse em
: http
s://e.tcm.b
a.gov.b
r/epp/v
alidaD
oc.seam
Códig
o d
o d
ocu
men
to: 4
f9fd
e34-9
2b1-4
41e-9
42b-9
47f4
8cb
9880
ATO DE ALTERAÇÃO N® 3 E CONSOLIDAÇÃO DA MAB PRODÜCOES DEEVENTOS E SERVIÇOS EIRELI
000112
CNPJ n® 22.123.818/0001-34
INTERMUNICIPAL. INTERESTUDAL E INTERNACIONAL; RESTAURANTES;LOCACAO DE AUTOMÓVEIS SEM CONDUTOR; LOCA,C^0 D^ Çy^^p^HOES,ÔNIBUS E MOTOCICLETAS SEM CONDUTOR; ALUGÜfiU QE* ííC^cijrNAS EEQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS SEMCONDUTOR; LIMPjSzK^^^PS^Çfe E EMDOMICÍLIOS; PRODUÇÃO MUSICAL; PRODUÇÃO DE ESPBIiACULOS DEDANÇA; PRODUÇÃO DE ESPETÁCULOS DE RODEIOS é. l^AQUEJADAS;ATIVIDADE DE SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO; DISCOTECAS,DANCETERIAS E SALAO DE DANÇA; ATIVIDADE DE LANCHONETES;INSTALACAO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE AR CONDICIONADO, DEVENTILAÇÃO E REFRIGERAÇÃO; COMERCIO VAREJISTA ESPECIALIZADODE ELETRODOMÉSTICOS E EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO E VÍDEO; ALUGUELDE MOVEIS PARA ESCRITÓRIO; SERVIÇOS DE ORGANIZACAO DE FEIRAS.CONGRESSOS, EXPOSIÇÕES E FESTAS; PRODUÇÃO E PROMOÇÃO DEEVENTOS ESPORTIVOS; SERVIÇOS DE ALIMENTACAO PARA EVENTOS ERECEPCOES; FABRICAÇÃO DE TECIDOS ESPECIAIS E ARTEFATOS TEXTÉISIMPRESSÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS ESCOLAR E ESCRITÓRIOFABRICAÇÃO DE ESTRUTURAS METÁLICAS PARA EDIFÍCIOS, GALPÕESSILOS, PONTES E VIADUTOS; SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICASGALERIAS PLUVIAIS, SANITÁRIO QUÍMICOS E REMOÇÃO DE LAMASERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE E REMOÇÃO DE LIXO URBANOMANUTENÇÃO DE ESTAÇÕES E REDES DE TELECOMUNICAÇÕESPREPARAÇÃO DE CANTEIRO DE OBRAS E LIMPEZA DE TERRENOSERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE PORTAS, JANELAS, TETOS, DIVISÓRIAS EARMÁRIOS EMBUTIDOS; MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ANDAIMES EESTRUTURAS TEMPORÁRIAS; LOCAÇÃO DE AUTOMÓVEIS COMMOTORISTA; TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE ALUNOS E ESTUDANTES;FORNECIMENTO DE MARMITEX SELF SERVICE, SERVIÇO DEALIMENTAÇÃO; SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM EQUIPAMENTOSDE INFORMÁTICA, SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE DADOS, ARQUIVOS,CPD, PANES EM PROGRAMAS DE INFORMÁTICA; AGENCIAMENTO DEESPAÇOS PARA PUBLICIDADE; PRODUÇÃO FOTOGRAFIAS PARA FESTAS;SERVIÇOS DE FILMAGEM DE EVENTOS CULTURAIS, PRODUÇÃO EGRAVAÇÃO DE VÍDEOS PARA FESTAS E EVENTOS; SERVIÇOS DETRADUÇÃO E INTERPRETAÇÃO DE TEXTOS; AGENCIAMENTO DEPROFISSIONAIS PARA ATIVIDADES ESPORTIVAS, CULTURAIS EARTÍSTICAS; LOCAÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS,BRINQUEDOS NÃO ELETRÔNICOS; ALUGUEL DE MÁQUINAS DE GERAÇÃODE ENERGIA E EQUIPAMENTOS CINEMATOGRÁFICOS SEM OPERADOR;SERVIÇOS RECEPÇÃO DE ESCRITÓRIO E APOIO ADMINISTRATIVO;SERVIÇOS DE FOTOCÓPIAS; ATIVIDADE DE PLANTIO E MANUTENÇÃO DEJARDINS E GRAMADOS; ORGANIZAÇÃO E PROMOÇÃO DE EVENTOS DE
Req:81800000086390 Página 6
SUCEB
Certifico o Registro sob o n° 97732441 em 01/02/2018Protocolo 189822112 de 01/02/2018
Nome da empresa MAB PRODÜCOES DE EVENTOS E SERVIÇOS EIRELI NIRE 29600068310^Este documento pode ser verificado em http://regin.juceb.ba.gov.br/AUTENTICACAODOCU^Et roS/AUTENTICACAO.aspxChancela 212134504470042
Esta cópia fbi autenticada digitalmente e assinada em 01/02/2018por Hélio Portela Ramos - Secretário Geral
Docu
men
to A
ssinad
o D
igitalm
ente p
or: JU
TA
I EU
DE
S R
IBE
IRO
FE
RR
EIR
A - 3
1/0
3/2
019 0
7:2
5:5
1
Acesse em
: http
s://e.tcm.b
a.gov.b
r/epp/v
alidaD
oc.seam
Códig
o d
o d
ocu
men
to: 4
f9fd
e34-9
2b1-4
41e-9
42b-9
47f4
8cb
9880
^W0113
ATO DE ALTERAÇÃO N® 3 E CONSOLIDAÇÃO DA MAB PRODUCOES DEEVENTOS E SERVIÇOS EIRELI
CNPJ n" 22.123.818/0001-34
FEIRAS, CONGRESSOS, EXPOSIÇÕES E FESTAS; CASAS DE FESTAS EEVENTOS; UTI MÓVEL; ORGANIZAÇÃO E PROMQÇÃQ DJE ÇyjE^TOS DETEATRO; ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO E PROl^íopÃÕ •Dfe EfVENTOSMUSICAIS; PROMOÇÃO E ORGANIZAÇÃO DB.ÊV^tpsI.Ç)]^. tiRCO,FANTOCHE E MARIONETE; PRODUÇÃO DE ESPETÁCULOS Bffi RODEIOS EVAQUEJADAS; SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO CÊNICA>|. SSPETÁCULOSPIROTÉCNICO; ORGANIZAÇÃO. SERVIÇO DE CONSERTO, REPARAÇÃO,MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES E DE EQUIPAMENTOS DEINFORMÁTICA; REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOSTELEFONIA E COMUNICAÇÃO..
CNAE FISCAL
7739-0/03 - aluguel de palcos, coberturas e outras estruturas de uso temporário,exceto andaimes
9512-6/00 - reparação e manutenção de equipamentos de comunicação8211-3/00 - serviços combinados de escritório e apoio administrativo8130-3/00 - atividades paisagísticas8121-4/00 - limpeza em prédios e em domicílios8111-7/00 - serviços combinados para apoio a edifícios, exceto condomíniosprediais7739-0/99 - aluguel de outras máquinas e equipamentos comerciais e industriaisnão especifícados anteriormente, sem operador7731-4/00 - aluguel de máquinas e equipamentos agrícolas sem operador7729-2/02 - aluguel de móveis, utensílios e aparelhos de uso doméstico e pessoal;instrumentos musicais
7721-7/00 - aluguel de equipamentos recreativos e esportivos7719-5/99 - locação de outros meios de transporte não especificados anteriormente,sem condutor
8219-9/01 - fotocópias8230-0/01 - serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas8230-0/02 - casas de festas e eventos
9511-8/00 - reparação e manutenção de computadores e de equipamentosperiféricos9329-8/01 - discotecas, danceterias, salões de dança e similares9319-1/01 - produção e promoção de eventos esportivos9001-9/99 - artes cênicas, espetáculos e atividades complementares nãoespecificados anteriormente9001-9/06 - atividades de sonorização e de iluminação9001-9/05 - produção de espetáculos de rodeios, vaquejadas e simUares9001-9/04 - produção de espetáculos circenses, de marionetes e similares
Req: 81800000086390 > ' ^ Página?\
Certifico o Registro sob o n° 97732441 em 01/02/2018Protocolo 189822112 de 01/02/2018
7^ Nome da empresa MAB PRODUCOES DE EVENTOS E SERVIÇOS EIRELI NIRE 29600068310ÊÊÊ^ÊBÊBè documento pode ser verificado em http://regin.juceb.ba.gov.br/AUTENTICACAODOCUMENTOS/AUTENTICACAO.aspx
Chancela 212134504470042
Esta cópia foi autenticada digitalmente e assinada em 01/02/2018por Hélio Porteia Ramos - Secretário Geral
Docu
men
to A
ssinad
o D
igitalm
ente p
or: JU
TA
I EU
DE
S R
IBE
IRO
FE
RR
EIR
A - 3
1/0
3/2
019 0
7:2
5:5
1
Acesse em
: http
s://e.tcm.b
a.gov.b
r/epp/v
alidaD
oc.seam
Códig
o d
o d
ocu
men
to: 4
f9fd
e34-9
2b1-4
41e-9
42b-9
47f4
8cb
9880
0001X4
ATO DE ALTERAÇÃO N® 3 E CONSOLIDAÇÃO DA MAB PRODUCOES DEEVENTOS E SERVIÇOS EIRELI
CNPJ n" 22.123.818/0001-34
9001-9/02 - produção musical9001-9/01 - produção teatral • • é. • • • ••
8621-6/01 - utimóvel | • : f * t.7711-0/00 - locação de automóveis sem condutor7490-1/05 - agenciamento de profissionais para atividades esporUra^^culturaís eartísticas •••
4753-9/00 - comércio varejista especializado de eletrodomésticos e equipamentos deáudio e vídeo
4399-1/02 - montagem e desmontagem de andaimes e outras estruturastemporárias4330-4/02 - instalação de portas, janelas, tetos, divisórias e armários embutidos dequalquer material4322-3/02 - instalação e manutenção de sistemas centrais de ar condicionado, deventilação e refrigeração4311-8/02 - preparação de canteiro e limpeza de terreno4221-9/05 - manutenção de estações e redes de telecomunicações3811-4/00 - coleta de resíduos não-perigosos3702-9/00 - atividades relacionadas a esgoto, exceto a gestão de redes2511-0/00 - fabricação de estruturas metálicas1813-0/99 - impressão de material para outros usos4759-8/99 - comércio varejista de outros artigos de uso doméstico não especificadosanteriormente
4923-0/02 - serviço de transporte de passageiros - locação de automóveis commotorista
4924-8/00 - transporte escolar7490-1/01 - serviços de tradução, interpretação e similares7420-0/04 - filmagem de festas e eventos7420-0/01 - atividades de produção de fotografias, exceto aérea e submarina7312-2/00 - agenciamento de espaços para publicidade, exceto em veículos decomunicação6209-1/00 - suporte técnico, manutenção e outros serviços em tecnologia dainformação5620-1/04 - fornecimento de alimentos preparados preponderantemente paraconsumo domiciliar
5620-1/02 - serviços de alimentação para eventos e recepções - bufê5611-2/03 - lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares5611-2/01 - restaurantes e similares
Req:81800000086390 Página 8
Certifico o Registro sob o n° 97732441 em 01/02/2018 y (/Protocolo 189822112 de 01/02/2018
Nome da empresa MAB PRODUCOES DE EVENTOS E SERVIÇOS EIRELI NIRE 29600068310
Certifico o Registro sob o n° 97732441 em 01/02/2018Protocolo 189822112 de 01/02/2018
7^ Nome da empresa MAB PRODUCOES DE EVENTOS E SERVIÇOS EIRELI NIRE 29600068310MlgMéftmiüÈ ^ste documento pode ser verificado em http://regin.juceb.ba.gov.br/AUTENTICACAODOCUMENTOS/AUTENTICACAO.aspx
Chancela 212134504470042
Esta cópia foi autenticada dlgitalmente e assinada em 01/02/2018por Hélio Portela Ramos - Secretário Geral
Docu
men
to A
ssinad
o D
igitalm
ente p
or: JU
TA
I EU
DE
S R
IBE
IRO
FE
RR
EIR
A - 3
1/0
3/2
019 0
7:2
5:5
1
Acesse em
: http
s://e.tcm.b
a.gov.b
r/epp/v
alidaD
oc.seam
Códig
o d
o d
ocu
men
to: 4
f9fd
e34-9
2b1-4
41e-9
42b-9
47f4
8cb
9880
nooiis
ATO DE ALTERAÇÃO N" 3 E CONSOLIDAÇÃO DA MAB PRODUCOES DEEVENTOS E SERVIÇOS EIRELI
CNPJ n® 22.123.818/0001-34
CLÁUSULA OUARTA: A empresa iniciou suas atividades em 25/03/2015 e seu prazode duração é por tempo indeterminado. • « « • ••• ••
CLÁUSULA OUINTA; A administração da empn^ j^erq^a porMARINALDO ALVES BARRETO com os poderes e atribuições«dô;ftdministradorautorizado o uso do nome empresarial, vedado, no entanto, em ativitlâ<fes estranhas aointeresse social ou assumir obrigações seja em favor de qualquer dos quotistas ou deterceiros, bem como onerar ou alienar bens como onerar ou alienar bens imóveis da
sociedade.
CLÁUSULA SEXTA: O exercício social coincidira com o ano civil, sendo em 31 dedezembro de cada ano será elaborado inventario, balanço patrimonial e balanço de
resultado econômico, cabendo ao titular os lucros ou perdas apurados.
CLÁUSULA SÉTIMA; Declaro que não possuo nenhuma outra empresa dessamodalidade registrada.
CLÁUSULA OITAVA; A administradora declara, sob as penas da lei, de que não estarimpedida de exercer a administração da sociedade, por lei especial, ou em virtude decondenação criminal, ou por se encontrar sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda quetemporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação,peita ou subomo, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistemafinanceiro nacional, contra normas de defesa da concorrência, contra as relações de
consumo, fé pública, ou a propriedade.
CLÁUSULA NONA: Do Foro: Fica eleito o Foro da Comarca do município de SãoDesidério - BA, para o exercício e o cumprimento dos direitos e obrigações,
resultantes deste contrato.
Req: 81800000086390 Página 9
/tfCEB
Certifico o Registro sob o n° 97732441 em 01/02/2018Protocolo 189822112 de 01/02/2018
Nome da empresa MAB PRODUCOES DE EVENTOS E SERVIÇOS EIRELI NIRE 29600068310^Este documento pode ser verificado em http://regin.juceb.ba.gov.br/AUTENTICACAODOCUMENtoS/AUTENTICACAO.aspxChancela 212134504470042
Esta cópia foi autenticada digitaimente e assinada em 01/02/2018por Hélio Portela Ramos - Secretário Geral
Docu
men
to A
ssinad
o D
igitalm
ente p
or: JU
TA
I EU
DE
S R
IBE
IRO
FE
RR
EIR
A - 3
1/0
3/2
019 0
7:2
5:5
1
Acesse em
: http
s://e.tcm.b
a.gov.b
r/epp/v
alidaD
oc.seam
Códig
o d
o d
ocu
men
to: 4
f9fd
e34-9
2b1-4
41e-9
42b-9
47f4
8cb
9880
<>00 n6ATO DE ALTERAÇÃO N® 3 E CONSOLIDAÇÃO DA MAB PRODUCOES DE
EVENTOS E SERVIÇOS EIRELI
CNPJ n° 22.123.818/0001-34
• • ••• <
• ••
SAG DESIDERIO BA, 30 de janeiro de 2018.
MARTRÍM=QQALV^ BARRETOCPF: 95Br747.125-34
e*'-zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA■ ''llíi
D'1-' aricro bè'"'NofAè "de 3ARrrE(RAs-BÁ
HECIMENTOòmsitoittB mm fl iRBeoBMeo
n rE8 BARRETOm: RS 2.24 lotai44a848>86el0M11294Jt
BARREIRAS - A 01RJ2/2D1S
CritatlHM (tau tf» Stva TatnU OitetodoOaiMiluFairalndaSim-TtlMltlSiibctltiil*'MB.EKra.AntBrtzid» □ «Mi(«naF«a*,d*.9»«-l '
â - jlÊuOPORTElA RAMOSSERVIÇOS EIMXI ^ ccr.ngTARtO-GERAL
Req:81800000086390
mCMB
Página 10
Certifico o Registro sob o n® 97732441 em 01/02/2018Protocolo 189822112 de 01/02/2018
Nome da empresa MAB PRODUCOES DE EVENTOS E SERVIÇOS EIRELI NIRE 296000682Este documento pode ser verificado em http://regin.juceb.ba.gov.br/AUTENTICACAODOCUMENTOS/AUTENTlCACAO.aspxChancela 212134504470042
Esta cópia foi autenticada digitaimente e assinada em 01/02/2018por Hélio Portela Ramos • Secretário Gerai
Docu
men
to A
ssinad
o D
igitalm
ente p
or: JU
TA
I EU
DE
S R
IBE
IRO
FE
RR
EIR
A - 3
1/0
3/2
019 0
7:2
5:5
1
Acesse em
: http
s://e.tcm.b
a.gov.b
r/epp/v
alidaD
oc.seam
Códig
o d
o d
ocu
men
to: 4
f9fd
e34-9
2b1-4
41e-9
42b-9
47f4
8cb
9880
Í0IJ7
JU€BBAxta CacBMEtii <b fMd} dl tiM*
189822112
TERMO DE AUTENTICAÇÃO
NOME DA EMPRESA MAB PRODUCOES DE EVENTOS E SERVIÇOS EIRELI
PROTOCOLO 189822112-01/02/2018
ATO 002-ALTERAÇAO
EVENTO 021 - ALTERAÇÃO DE DADOS (EXCETO NOME EMPRESARIAL)
MATRIZ
NIRE 29600068310
CNPJ 22.123.818/0001-34
CERTIFICO O REGISTRO EM 01/02/2018
EVENTOS
051 - CONSOLIDAÇÃO DE CONTRATO/ESTATUTO
HÉLIO PORTELA RAMOSSecretário Geral
01/02/2018
1
ãUCEB
Junta Comercial do Estado da Bahia
Certifico o Registro sob o n® 97732441 em 01/02/2018Protocolo 189822112 de 01/02/2018
Nome da empresa MAB PRODUCOES DE EVENTOS E SERVIÇOS EIRELI NIRE 2960006831Este documento pode ser verificado em htlp://regin.juceb.ba.gov.br/AUTENTICACAODOCUMENTOS/AUTENTICACAO.aspxChancela 212134504470042
Esta cópia foi autenticada digitalmente e assinada em 01/02/2018por Hélio Portela Ramos - Secretário Geral
Docu
men
to A
ssinad
o D
igitalm
ente p
or: JU
TA
I EU
DE
S R
IBE
IRO
FE
RR
EIR
A - 3
1/0
3/2
019 0
7:2
5:5
1
Acesse em
: http
s://e.tcm.b
a.gov.b
r/epp/v
alidaD
oc.seam
Códig
o d
o d
ocu
men
to: 4
f9fd
e34-9
2b1-4
41e-9
42b-9
47f4
8cb
9880
^-'00118
JUCÊB
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA BAHIA
CERTIDÃO SIMPLIFICADA DIGITAL
Certificamos que as Informações abaixo constam dos documentos arquivados nesta Junta Comercial e são vigentes na data de sua expedição.
^ ' < -li EMP"RESÀ ' ' ' 'i>^ ^Nome Empresarial MAB PRODUCOES DE EVENTOS E SERVIÇOS EIRELI
Natureza Jurídica: EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LTDA
NIRE(sede)
29600068310
CNPJ
22.123.818/0001-34
Arauivamento do ato
Constituitivo
25/03/2015
Inicio da atividade
25/03/2015
Endereço:
RUA NOSSA SENHORA APARECIDA, 100, CENTRO, SAO DESIDÉRIO, BA - CEP: 47820000
OBJETO SOÔIAL .
ALUGUEL DE PALCOS, ARQUIBANCADAS, SANITÁRIOS, QUÍMICOS, COBERTURAS, TOLDOS. CAMAROTES, PORTICOS EESTRUTURAS DE USO TEMPORÁRIOS; COLETA DE RESÍDUOS DE NAO PERIGOSOS; MONTAGEM E DESMONTAGEM DEESTRUTURAS TEMPORÁRIAS; COMERCIO VAREJISTAS DE TOLDOS; TRANSPORTES RODOVIÁRIO DE CARGA, EXCETOPRODUTOS PERIGOSOS, INTERMUNICIPAL, INTERESTUDAL E INTERNACIONAL; RESTAURANTES; LOCACAO DE AUTOMÓVEISSEM CONDUTOR; LOCACAO DE CAMINHÕES, ÔNIBUS E MOTOCICLETAS SEM CONDUTOR; ALUGUEL DE MAQUINAS EEQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS SEMCONDUTOR; LIMPEZA EM PRÉDIOS E EM DOMICÍLIOS; PRODUÇÃO MUSICAL; PRODUÇÃO DEESPETÁCULOS DE DANÇA; PRODUÇÃO DE ESPETÁCULOS DE RODEIOS E VAQUEJADAS; ATIVIDADE DE SONORIZAÇÃO EILUMINAÇÃO; DISCOTECAS, DANCETERIAS E SALAO DE DANÇA; ATIVIDADE DE LANCHONETES: INSTALACAO E MANUTENÇÃODE SISTEMAS DE AR CONDICIONADO, DE VENTILAÇÃO E REFRIGERAÇÃO; COMERCIO VAREJISTA ESPECIALIZADO DE
ELETRODOMÉSTICOS E EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO E VÍDEO; ALUGUEL DE MOVEIS PARA ESCRITÓRIO; SERVIÇOS DEORGANIZACAO DE FEIRAS. CONGRESSOS, EXPOSIÇÕES E FESTAS; PRODUÇÃO E PROMOÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS;SERVIÇOS DE ALIMENTACAO PARA EVENTOS E RECEPCOES; FABRICAÇAO DE TECIDOS ESPECIAIS E ARTEFATOS TEXTÉIS;IMPRESSÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS ESCOLAR E ESCRITÓRIO; FABRICAÇAO DE ESTRUTURAS METÁLICAS PARA EDIFÍCIOS,GALPÕES, SILOS, PONTES E VIADUTOS; SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS, GALERIAS PLUVIAIS, SANITARIOquímicos E remoção de lama ; SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE E REMOÇAO DE LIXO URBANO; MANUTENÇAO DEESTAÇÕES E REDES DE TELECOMUNICAÇÕES; PREPARAÇAO DE CANTEIRO DE OBRAS E LIMPEZA DE TERRENO; SERVIÇOSDE INSTALAÇAO de PORTAS. JANELAS, TETOS, DIVISÓRIAS E ARMÁRIOS EMBUTIDOS; MONTAGEM E DESMONTAGEM DEANDAIMES E ESTRUTURAS TEMPORARIAS; LOCAÇAO DE AUTOMÓVEIS COM MOTORISTA; TRANSPORTE RODOVIÁRIO DEALUNOS E ESTUDANTES; FORNECIMENTO DE MARMITEX SELF SERVICE, SERVIÇO DE ALIMENTAÇÁO; SERVIÇOS DEASSISTÊNCIA TÉCNICA EM EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE DADOS. ARQUIVOS, CPD,PANES EM PROGRAMAS DE INFORMÁTICA; AGENCIAMENTO DE ESPAÇOS PARA PUBLICIDADE; PRODUÇÁO FOTOGRAFIASPARA FESTAS; SERVIÇOS DE FILMAGEM DE EVENTOS CULTURAIS, PRODUÇÁO E GRAVAÇÁO DE VÍDEOS PARA FESTAS EEVENTOS; SERVIÇOS DE TRADUÇÁO E INTERPRETAÇÃO DE TEXTOS; AGENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS PARA ATIVIDADESESPORTIVAS, CULTURAIS E ARTÍSTICAS; LOCAÇÁO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS, BRINQUEDOS NÁOELETRÔNICOS; ALUGUEL DE MÁQUINAS DE GERAÇÁO DE ENERGIA E EQUIPAMENTOS CINEMATOGRÁFICOS SEM OPERADOR;SERVIÇOS RECEPÇÁO DE ESCRITÓRIO E APOIO ADMINISTRATIVO; SERVIÇOS DE FOTOCÓPIAS; ATIVIDADE DE PLANTIO EM/VNUTENÇÁO DE JARDINS E GRAMADOS; ORGANIZAÇÁO E PROMOÇÁO DE EVENTOS DE FEIRAS. CONGRESSOS,EXPOSIÇÕES E FESTAS; CASAS DE FESTAS E EVENTOS; UTI MÓVEL; ORGANIZAÇÁO E PROMOÇÁO DE EVENTOS DE TEATRO;ORGANIZAÇÁO, PRODUÇÁO E PROMOÇÁO DE EVENTOS MUSICAIS; PROMOÇÁO E ORG/\NIZAÇÁO DE EVENTOS DE CIRCO,FANTOCHE E MARIONETE; PRODUÇÁO DE ESPETÁCULOS DE RODEIOS E VAQUEJADAS; SERVIÇOS DE ILUMINAÇÁO CÊNICA;ESPETÁCULOS PIROTÉCNICO; ORGANIZAÇÁO, SERVIÇO DE CONSERTO, REPARAÇÁO, MANUTENÇÁO DE COMPUTADORES EDE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA; REPARAÇÁO E MANUTENÇÁO DE EQUIPAMENTOS TELEFÓNIA E COMUNICAÇÁO.
"Ç^TACSÔCÍÁL; PORTE^
R$ 500.000.00
QUINHENTOS MIL REAIS
Capitai integralizado:
R$ 500,000.00
QUINHENTOS MIL REAIS
Empresa de pequeno porte XXXXXX
Dácina: 1/2
197224741
CONTROLE: 87.165.166.362.21 CPF SOLICITANTE: 033.206.277-59 NIRE: 29600068310 Emitida: 19/02/2019 - CERTIDÁO SIMPLIFICADAA AUTENTICIDADE DESSE DOCUMENTO PODE SER VERIFICADO NO ENDEREÇO http://regin.juceb.ba.gov.br/regin.ba/teiavati^|g^gc6rftspx
Docu
men
to A
ssinad
o D
igitalm
ente p
or: JU
TA
I EU
DE
S R
IBE
IRO
FE
RR
EIR
A - 3
1/0
3/2
019 0
7:2
5:5
1
Acesse em
: http
s://e.tcm.b
a.gov.b
r/epp/v
alidaD
oc.seam
Códig
o d
o d
ocu
men
to: 4
f9fd
e34-9
2b1-4
41e-9
42b-9
47f4
8cb
9880
000119
JUCÊB
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA BAHIA
CERTIDÃO SIMPLIFICADA DIGITAL
Certificamos que as informações abaixo constam dos documentos arquivados nesta Junta Comerciai e são vigentes na data de sua expedição.
> '! V EMPRESA
Nome Empresarial MAB PRODUCOES DE EVENTOS E SERVIÇOS EIRELI
Natureza Jurídica: EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LTDA
NIRE(sede) CNPJ Arouivamento do ato
ConstituitivoInicio da atividade
29600068310 22.123.818/0001-34 25/03/2015 25/03/2015
Endereço:
RUA NOSSA SENHORA APARECIDA, 100, CENTRO, SÃO DESIDÉRIO, BA- CEP: 47820000
TITULAR/ADMINISTRADORNome/CPF Cond./Administrador Início de mandato Término do mandato
MARINALDO ALVES BARRETO SÓCIO / ADMINISTRADOR XXXXXX XX/XX/XXXX
i 958.747.125-34
. •. lIÚLTIMOARQUIVAMENTO, SITUAÇÃO STATUS
Data Número
01/02/2018 97732441REGISTRO ATIVO Sem Status
Ato: 002-ALTERAÇÃOEvento: 021 - ALTERACAO DE DADOS (EXCETO NOME EMPRESARIAL)
' FIÚAÜAIS1 NESTA UNIDADEDÁ FEDÉRACÃOOU FÒRA^DELÁ /NIRE: XXXXXX CNPJ: XXXXXX
Endereço: XXXXXX
*• zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA■ . (j ( í.- n 1 t : 1
IX,ação . II
A
SALVADOR - BA, 19 de Fevereiro de 2019
HÉLIO PORTELA RAMOS
197224741pagina: 2/2
CONTROLE: 87.165.166.362.21 CPF SOLICiTANTE: 033.206.277-59 NIRE: 29600068310 Emitida: 19/02/2019 - CERTIDÃO SIMPLIFICADAA AUTENTICIDADE DESSE DOCUMENTO PODE SER VERIFICADO NO ENDEREÇO http://regin.juceb.ba.gov.br/regin.ba/telavalidadocs.aspx
Docu
men
to A
ssinad
o D
igitalm
ente p
or: JU
TA
I EU
DE
S R
IBE
IRO
FE
RR
EIR
A - 3
1/0
3/2
019 0
7:2
5:5
1
Acesse em
: http
s://e.tcm.b
a.gov.b
r/epp/v
alidaD
oc.seam
Códig
o d
o d
ocu
men
to: 4
f9fd
e34-9
2b1-4
41e-9
42b-9
47f4
8cb
9880
000120
Produção Serviço e Locação
((DECLARAÇAO DE ENQUADRAMENTO (LEI COMPLEMENTAR n°123/06)"
(Exclusiva para MEI, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte)
À:Prefeitura Municipal de São Félix do Coribe- BA
Referência: Pregão Presencial n®. 04/2019.
MAB PRODUCOES DE EVENTOS E SERVICOES EIRELI - EPP, CNPJ:
22.123.818/0001-34, rua nossa senhora aparecida n® 100, centro, CEP 87.820-000 por
intermédio de seu representante legal, o(a) Sr.(a.) Sr. Marinaldo Alves Barreto,empresário, conforme CPF 958.747.125-34 portador(a) da Carteira de Identidade n®.
833576968 SSP/BA DECLARA para os efeitos do tratamento diferenciado da Lei
Complementam® 123/06:
(X ) que estamos enquadrados, na data designada para o início da sessão pública da
licitação, na condição de microempresa e que não estamos incursos nas vedações aque se reporta o §4® do art. 3® da Lei complementar n® 123/06.
São Desidério, 19 de Fevereiro de 2019
MAB PRODUCOES DE ÈV^TOSÊ SERVICOES EIRELI - EPP
CNPJ: 22.123.818/0001-34
Marinaldo Alves Barreto
Proprietário
Rua Nossa Senhora Aparecida, 100 - CentroCEP: 47.820 000 - São Desidério - Bahia
(77) 99978-8565
Docu
men
to A
ssinad
o D
igitalm
ente p
or: JU
TA
I EU
DE
S R
IBE
IRO
FE
RR
EIR
A - 3
1/0
3/2
019 0
7:2
5:5
1
Acesse em
: http
s://e.tcm.b
a.gov.b
r/epp/v
alidaD
oc.seam
Códig
o d
o d
ocu
men
to: 4
f9fd
e34-9
2b1-4
41e-9
42b-9
47f4
8cb
9880
n00121
Produção Serviço e Locação
«DECLARAÇÃO DE ELABORAÇÃO INDEPENDENTE DEPROPOSTA"
A:
Prefeitura Municipal de São Félix do Coribe- BA
Referência: Pregão Presencial n°. 04/2019.
A empresa MAB PRODUCOES DE EVENTOS E SERVICOES EIRELI - EPP, CNPJ: 22.123.818/0001-34, rua nossa senhora aparecida n° 100, centro, CEP 87.820-000 por intermédio de seu representantelegal, o Sr(a). Sr. Marinaldo Alves Barreto, empresário, conforme CPF 958.747.125-34 portador(a) daCarteira de Identidade n®. 833576968 SSP/BA, residente à Rua Monteiro Lobato, n®. 948, Bairro Moradada lua, CEP: 47804-290, cidade de Barreiras, Estado: Bahia, doravante denominado (Licitante) para finsde participação no certame licitatório acima identificado, declaro, sob as penas da lei, em especial o art.299 do Código Penal Brasileiro, que:a) a proposta apresentada para participar desta licitação foi elaborada de maneira independente por mim eo conteúdo da proposta não foi, no todo ou em parte, direta ou indiretamente, informado, discutido ourecebido de qualquer outro participante potencial ou de fato desta licitação, por qualquer meio ou porqualquer pessoa;
b) a intenção de apresentar a proposta elaborada para participar desta licitação não foi informada,discutida ou recebida de qualquer outro participante potencial ou de fato desta licitação, por qualquermeio ou por qualquer pessoa;
c) que não tentei, por qualquer meio ou por qualquer pessoa, influir na decisão de qualquer outroparticipante potencial ou de fato desta licitação quanto a participar ou não dela;
d) que o conteúdo da proposta apresentada para participar desta licitação não será, no todo ou em parte,direta ou indiretamente, comunicado ou discutido com qualquer outro participante potencial ou de fatodesta licitação antes da adjudicação do objeto;
e) que o conteúdo da proposta apresentada para participar desta licitação não foi, no todo ou em parte,direta ou indiretamente, informado, discutido ou recebido de qualquer integrante do órgão licitante antesda abertura oficial das propostas; e
f) que estou plenamente ciente do teor e da extensão desta declaração e que detenho plenos poderes einformações para firmá-la.
São Desidério, 19 de Fevereiro de 2019
MAB PRODUCOES DE EVEm:QS^ERVICOES EIRELI - EPP
CNPJ: 22.123.818/0001-34
Marinaldo Alves Barreto
Proprietário
Rua Nossa Senhora Aparecida, 100 - CentroCEP: 47.820 000 - Sâo Desidério - Bahia
(77) 99978-8565
Docu
men
to A
ssinad
o D
igitalm
ente p
or: JU
TA
I EU
DE
S R
IBE
IRO
FE
RR
EIR
A - 3
1/0
3/2
019 0
7:2
5:5
1
Acesse em
: http
s://e.tcm.b
a.gov.b
r/epp/v
alidaD
oc.seam
Códig
o d
o d
ocu
men
to: 4
f9fd
e34-9
2b1-4
41e-9
42b-9
47f4
8cb
9880
000122
Produção Serviço e Locação
DECLARAÇÃO DE PLENO CONHECIMENTO E ATENDIMENTO ÀSEXIGÊNCIAS DE HABILITAÇÃO"
A:Prefeitura Municipal de São Félix do Coribe- BA
Referência: Pregão Presencial n®. 042019.
MAB PRODUCOES DE EVENTOS E SERVICOES EIRELI - EPP, CNPJ:
22.123.818/0001-34, rua nossa senhora aparecida n° 100, centro, CEP 87.820-000 porintermédio de seu representante legal, o(a) Sr.(a.) Sr. Marinaldo Alves Barreto, empresário,conforme CPF 958.747.125-34 portador(a) da Carteira de Identidade n®. 833576968 SSP/BA
em cumprimento do previsto no inciso VII do art. 4° da Lei n° 10.520/2002, de 17 de julho
de 2002, e para fins de participação no Pregão Presencial n®. Õ4S1119 da PrefeituraMunicipal de São Félix do Coribe - BA, DECLARA:
(X) o pleno conhecimento e atendimento às exigências de habilitação, ressalvada, naforma do §1® do art. 43 da Lei complementar n® 147/14, tendo em vista a existência de
restrição na comprovação da nossa regularidade fiscal, a cuja regularização procederemosno prazo de 5 (cinco) dias úteis, cujo termo inicial corresponderá ao momento da declaraçãodo vencedor do certame, prorrogáveis por igual período, a critério da AdministraçãoPública, cientes de que a não-regularização da documentação, no prazo previsto implicarádecadência do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas.
São Desidério, 19 de Fevereiro de 2019
MAB PRODUCOES DE/EVENTOSiE^ERVICOES EIRELI - EPP
CNPJ: 22.123.818/0001-34
Marinaldo Alves Barreto
Proprietário
Rua Nossa Senhora Aparecida, 100 - CentroCEP: 47.820 000 - São Desidério - Bahia
(77) 99978-8565
Docu
men
to A
ssinad
o D
igitalm
ente p
or: JU
TA
I EU
DE
S R
IBE
IRO
FE
RR
EIR
A - 3
1/0
3/2
019 0
7:2
5:5
1
Acesse em
: http
s://e.tcm.b
a.gov.b
r/epp/v
alidaD
oc.seam
Códig
o d
o d
ocu
men
to: 4
f9fd
e34-9
2b1-4
41e-9
42b-9
47f4
8cb
9880
A
fw
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO CORIBECiiynnrADinE ^ OSAOFtLIX DO CORIBE
Âmuiíar\i3emnoftmmúot
ATA DE REUNIÃO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DO PREGÃO
PRESENCIAL N.® PP004/2019.
Às nove horas e trinta minutos do dia vinte e dois do mês de fevereiro do ano de
dois mil e dezenove, na sala de licitação, sede da Prefeitura Municipal de São Félix
do Coribe, situada na Avenida Luiz Eduardo Magalhães, s/n. Bairro centro, reúne-se
o pregoeiro e a equipe de apoio composta pelos senhores: Benjamin Francisco
Dourado, como pregoeiro, Fernando Batista de Oliveira Souza e Anderson de Souza
Fogaça como equipe, e o Sr. Alexandre Gomes Feitosa, inscrito no CPF sob o n®.
021.424.517-99, representante da empresa ALEXANDRE GOMES FEITOSA - MEI,
inscrita no CNPJ sob o n°. 26.617.247/0001-33; Sr. Marinaldo Alves Barreto, inscrito
no CPF sob o n®. 958.747.125-34, representante da empresa MAB PRODUÇÕES
DE EVENTOS E SERVIÇOS EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ sob o n®.
22.123.818/0001-34. Com o objetivo de proceder à abertura dos envelopes das
propostas de preços e documentos de habilitação da licitação na modalidade de
Pregão Presencial Edital sob o número PP004/2019, cujo objeto: contratação de
serviços de locação de estruturas temporárias (palco, sonorização profissional,
iluminação, banheiros químicos, toldos, gerador de energia, fechamento,
disciplinadores e estrutura em aço para portais, grides, banners e totens), para
serem utilizados no evento carnaval 2019 na prainha do rio corrente na sede deste
município. Dando início aos trabalhos, foi solicitado a credencial e documento de
identificação, com poderes de representação na presente licitação da empresa
acima descrita, após análise da respectiva credenciai foi constatado que estão
conforme especificado no edital, em seguida, foi franqueada a palavra aos
presentes, e não havendo nenhum pronunciamento, o Pregoeiro declarou
credenciados os representantes das empresas acima citadas, prosseguindo, foi
solicitada a declaração de submissão às imposições da Lei do Pregão
n.®10.520/2002 e do Edital, após análise verifica-se está de acordo conforme
determina o Edital. Prosseguem-se os trabalhos, foram solicitados dos licitantes os
envelopes n® 01 e 02, contendo proposta de preços e documentos de habilitação dos
Lotes respectivos da licitação, em seguida procedeu-se a abertura do envelope da
proposta de preços que após análise dos preços unitários e global por lote, na qual
apresentaram os seguintes valores iniciais: a empresa ALEXANDRE GOMES
^ —
íAVENIDA LUIZ EDUARDO MAGALHÃES, S/N - CENTRO - SÃO FÉLIX DO CORIBE - BAHIA - CEP: 47.665-000 ' ^TEL.:(77) 3491-2921/ FAZ: (77) 3491-3194 - EMAIL: [email protected]
Site: www.saofelixdocoribe.ba.gov.br - CNPJ: 16.430.951/0001-30
r
Docu
men
to A
ssinad
o D
igitalm
ente p
or: JU
TA
I EU
DE
S R
IBE
IRO
FE
RR
EIR
A - 3
1/0
3/2
019 0
7:2
5:5
1
Acesse em
: http
s://e.tcm.b
a.gov.b
r/epp/v
alidaD
oc.seam
Códig
o d
o d
ocu
men
to: 4
f9fd
e34-9
2b1-4
41e-9
42b-9
47f4
8cb
9880
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO CORIBE A fflucAinp] tf»n ncAWl nüos
FEITOSA - MEI, apresentou os valores de: Lote II - R$16.200,00 (dezesseis mil e
duzentos reais); para o Lote I não houve cotação; a empresa MAB PRODUÇÕES
DE EVENTOS E SERVIÇOS EIRELI - EPP, apresentou os valores de: Lote I -
R$108.150,00 (cento e oito mil e cento e cinqüenta reais) e Lote II - R$16.320,00
(dezesseis mil e trezentos e vinte reais), totalizando o valor global na soma dos lotes
de R$124.470,00 (cento e vinte e quatro mil e quatrocentos e setenta reais). Tendo
conhecido os valores iniciais das empresas, o Pregoeiro, inicia a fase de lances
verbais e negociação direta. O Pregoeiro passou a palavra para iniciar as ofertas de
lances para os lotes I e II, que durante a fase, foi dada toda liberdade aos licitantes
^ apresentarem seus lances. Após rodada dos lances e negociação direta com os
licitantes, apresenta o seguinte resultado: a empresa MAB PRODUÇÕES DE
EVENTOS E SERVIÇOS EIRELI - EPP, vence: Lote I - R$105.000,00 (cento e cinco
mil reais); a empresa ALEXANDRE GOMES FEITOSA - MEI, vence: Lote II -
R$16.000,00 (dezesseis mil reais). Os preços então negociados, com base no
orçamento da administração, ficam numa margem condizente com o valor de
mercado, motivo que nos levou em consideração para a decisão do pregoeiro de
classificar as referidas empresas, conforme descritos na planilha de PLANILHA DE
LANCES, Anexo a esta ata, que fica fazendo parte integrante desta como se nela
estivesse transcrita. Dessa forma, ficam declaradas como classificadas as
empresas: MAB PRODUÇÕES DE EVENTOS E SERVIÇOS EIRELI - EPP e
^ ALEXANDRE GOMES FEITOSA - MEI, para a fase de habilitação. O Pregoeiro
prossegue com abertura do envelope contendo os documentos de habilitação que
após terem sidos avaliados e rubricados todas as suas folhas pelos membros da
equipe de apoio e Pregoeiro, pelos licitantes presentes. O Pregoeiro declara a
empresa classificada como vencedora do certame com os seus respectivos valores.
Após declarado o vencedor o Pregoeiro franqueou a palavra aos presentes, não
havendo nenhum pronunciamento, imediatamente abriu o prazo para interposição de
recursos, quanto ao resultado da mesma, o qual foi renunciado expressamente
pelos licitantes presentes o direito ao recurso. Tendo renunciado a interposição de
recurso pelos licitantes, o Pregoeiro determinou o prazo de vinte e quatro horas para
a empresa vencedora apresentar a nova proposta de preços, unitários e totais
efetivos, conforme descrito nesta ata. Nada mais havendo a tratar o Pregoeiro
AVENIDA LUIZ EDUARDO MAGALHÃES, S/N - CENTRO - SÃO FÉLIX DO CORIBE - BAHIA - CEP: 47.665-000TEL.:{77) 3491-2921/ FAZ: (77) 3491-3194 - EMAIL: admOsaofelixdocoribe.ba.eov.br
Site: www.saofellxdocoribe.ba.gov.br - CNPJ: 16.430.951/0001-30
Docu
men
to A
ssinad
o D
igitalm
ente p
or: JU
TA
I EU
DE
S R
IBE
IRO
FE
RR
EIR
A - 3
1/0
3/2
019 0
7:2
5:5
1
Acesse em
: http
s://e.tcm.b
a.gov.b
r/epp/v
alidaD
oc.seam
Códig
o d
o d
ocu
men
to: 4
f9fd
e34-9
2b1-4
41e-9
42b-9
47f4
8cb
9880
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÂO FÉLIX DO CORIBE
%^^00125SÂO FÉUX DO CORIBE
A mudbr^ mi nan<n rndos
determinou o encerramento da reunião, da qual lavra-se a presente Ata que após ter
sido lida e aprovada pelos presentes, vai pelos mesmos assinados
São Félix do Coribe - BA, 22 de fevereiro de 2019.
BeRrafnín l^ncisOT Dourado
Pregoeiro
Lícítantes:
Fernando Batista
Equipelíveira Souza
de Apoio
I Anderson de
Equipe de Apoio
Repres. ALEX^VJDRE^OMES FEITOSA - MEI
y
Repres. MAB PRODUÇÒES DE ÊV^oá E SERVIÇOS EIRELI - EPP
AVENIDA LUIZ EDUARDO MAGALHÃES, S/N - CENTRO - SÃO FÉLIX DO CORIBE - BAHIA - CEP: 47.665-000TEL.:(77) 3491-2921/ FAZ: (77) 3491-3194 - EMAIL: adm@saofelixdocoríbe.ba.gov.br
Site: www.saofellxdocorlbe.ba.gov.br - CNPJ: 16.430.951/0001-30
Docu
men
to A
ssinad
o D
igitalm
ente p
or: JU
TA
I EU
DE
S R
IBE
IRO
FE
RR
EIR
A - 3
1/0
3/2
019 0
7:2
5:5
1
Acesse em
: http
s://e.tcm.b
a.gov.b
r/epp/v
alidaD
oc.seam
Códig
o d
o d
ocu
men
to: 4
f9fd
e34-9
2b1-4
41e-9
42b-9
47f4
8cb
9880
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO CORIBE Amudanfaemnoiiosmóoí
MAPA COMPARATIVO DE LANCES
Pregão Presencial: n°. PP004/2019
Objeto: contratação de serviços de locação de estruturas temporárias (palco, sonorização profissional, iluminação, banheiros químicos, toldos, gerador de energia,fechamento, disciplinadores e estrutura em aço para portais, grides, banners e totens), para serem utilizados no evento carnaval 2019 na prainha do rio corrente nasede deste município
Lote 1 Lances Verbais
Licitantes V. Inicial Classif. I" Lance 2° Lance 3° Lance 4" Lance 5° Lance
ALEXANDRE GOMES FEITOSA - MEI Não Cotou
MAB PROD. E. SERV. EIRELI - EPP 108.150,00 106.500,00 106.000,00 105.500,00 105.000,00
Lote n Lances Verbais
Licitantes V. Inicial Classif. l** Lance 2° Lance 3" Lance 4*' Lance 5" Lance
ALEXANDRE GOMES FEITOSA - MEI 16.200,00 16.100,00 16.000,00
MAB PROD. E. SERV. EIRELI - EPP 16.320,00 16.150,00 Declinou
São Félix do Coribe - BA, 22 de fevereiro de 2019.
Syamim FrancisW©ouradoPregoeiro
Fernando B^ta de Oliveira Souzasqnipe de Apoio
GOMES FEITOSA - MEI
Anderson de Souza
Equipe de Apoio
Repres.: MAB PRODUÇ EVENTOS E SERVIÇOS EIRELI - EPPO
Oo
CO
Docu
men
to A
ssinad
o D
igitalm
ente p
or: JU
TA
I EU
DE
S R
IBE
IRO
FE
RR
EIR
A - 3
1/0
3/2
019 0
7:2
5:5
1
Acesse em
: http
s://e.tcm.b
a.gov.b
r/epp/v
alidaD
oc.seam
Códig
o d
o d
ocu
men
to: 4
f9fd
e34-9
2b1-4
41e-9
42b-9
47f4
8cb
9880
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO CORIBE
0127
SÃO FÉ
LIX DO COR
IBE
PROPOSTA
Documento Assinado Digitalmente por: JUTAI EUDES RIBEIRO FERREIRA - 31/03/2019 07:25:51
Acesse em: https://e.tcm.ba.gov.br/epp/validaDoc.seam Código do documento: 4f9fde34-92b1-441e-942b-947f48cb9880
^'00l2sCronograma de Apresentação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO CORIBE -BA
\
\
DATA: 02 de Março 2019
THIAGO MENDES AS 16:00
VALOR DA APRESENTAÇÃO R$ 5.333,33
EVENTO CARNAVAL 2019
DATA: 03 de Março 2019
SYLO IMPROVISADO AS 16:00
VALOR DA APRESENTAÇÃO R$ 5.333,33
EVENTO CARNAVAL 2019
DATA: 04 de Março 2019
BLACK CITY AS 16:00
VALOR DA APRESENTAÇÃO R$ 5.333,33
EVENTO CARNAVAL 2019
TODOS OS IMPOSTO SERÃO DE RESPOSABILIDADE DA EMPRESA
ALEXANDRE GOMES FEITOSA- MEI
ALEXANDRE GOMES FEITOSA
CPF 021.424.517-99
PROPIETARIO
f29.617.247/0001-33"Alexandre âiinee Feltosa 02142451799Rua das Bromelias, 289 • Vila dos FuncionáriosIÇEP: 47.813-432 / Barreiras -
Docu
men
to A
ssinad
o D
igitalm
ente p
or: JU
TA
I EU
DE
S R
IBE
IRO
FE
RR
EIR
A - 3
1/0
3/2
019 0
7:2
5:5
1
Acesse em
: http
s://e.tcm.b
a.gov.b
r/epp/v
alidaD
oc.seam
Códig
o d
o d
ocu
men
to: 4
f9fd
e34-9
2b1-4
41e-9
42b-9
47f4
8cb
9880
ÂGf0 0001129
"PROPOSTA DE PREÇOS"
Barreiras, 19 de Fevereiro de 2019
À:Prefeitura Municipal de São Félix do Coribe- BAReferência: Pregão Presencial n°. 04/2019.
Pelo presente instrumento, vimos apresentar nossa proposta de preços relativa ao objetodesta licitação, bem como as informações, condições da proposta e declarações exigidas noEdital do Pregão Presencial em epígrafe.
1. Identificação do Licitante:Razão Social: AGF Serviços - MEICNPJ: 29.617.247/0001-33
Inscrição Estadual: 123.559.410
Endereço Completo : Rua das broméllas, vila dos funcionários, Barreiras - BahiaCEP 47.813-432
Telefone: (77) 99979-1554E-mail: [email protected]
Dados Bancários : Banco Bradesco , ag: 1291, c/c : 10372-1, em nome de AlexandreGomes Feitosa
2. Condições Gerais da Proposta:
• a presente proposta é válida por 60 (sessenta) dias contados da data de suaapresentação;
• o valor do preço unitário e o valor total estão detalhados nesta proposta de preço,nos quais estão Incluídas todas as despesas diretas e indiretas, além de suaremuneração, inclusive impostos, taxas de qualquer natureza, contribuições,alvarás, mão de obra, salários, encargos sociais, previdenciários e trabalhistas,embalagens, transportes, seguros, peças de reposição, materiais utilizados namanutenção e quaisquer outras despesas necessárias que incidam ou venham aincidir sobre o objeto desta licitação para o cumprimento das obrigaçõesdecorrentes do contrato.
3. Pelo presente Termo declaramos e garantimos que:
• Examinamos cuidadosamente todo o Edital e Anexos e aceitamos todas ascondições nele estipuladas e que, ao assinarmos este Termo, renunciamos ao direitode alegar discrepância de entendimento com relação ao Edital;
• Cumprimos plenamente as disposições normativas relativas ao trabalho do menor,contida na Lei n°. 9.854 de 27/10/1999 e na Constituição Federal de 1988;
• Em nossa proposta estão incluídas todas as despesas referentes à execução do objetolicitado, bem como todos os tributos, encargos sociais e trabalhistas e quaisqueroutras despesas que incidam ou venham incidir sobre o referido objeto;
Docu
men
to A
ssinad
o D
igitalm
ente p
or: JU
TA
I EU
DE
S R
IBE
IRO
FE
RR
EIR
A - 3
1/0
3/2
019 0
7:2
5:5
1
Acesse em
: http
s://e.tcm.b
a.gov.b
r/epp/v
alidaD
oc.seam
Códig
o d
o d
ocu
men
to: 4
f9fd
e34-9
2b1-4
41e-9
42b-9
47f4
8cb
9880
• Informaremos a existência de fato superveniente impeditivo de nossa habilitação,caso venha a ocorrer. O 00130
4. Condições de Pagamento:• Prazo para pagamento será efetuado até 30 (trinta) dias contados após a entrega dos
materiais e apresentação da Nota Fiscal correspondente, com a liberação daSecretaria Municipal demandante.
5. Proposta de Preços:
LOTE 2 BANDAS LOCIAS E REGIONAIS
DISCRININACÃO QTD rVALpÍÍt;iONI.T-i'j
1
CONTRAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO de Banda localcontendo no mínimo os seguintes itens: Banda com nomínimo 06 (seis) integrantes, entre cantores, guitarrista etecladista
Diária 3 R$5.400,00 R$16.200,00
TOTAL R$16.200,00
VALOR TOTAL ESTIMADO
R$ 16.200,00
AGF Serviços - ME!
CNPJ: 29.617.247/0001-33
Alexandre Gomes Feitosa
Proprietário
Docu
men
to A
ssinad
o D
igitalm
ente p
or: JU
TA
I EU
DE
S R
IBE
IRO
FE
RR
EIR
A - 3
1/0
3/2
019 0
7:2
5:5
1
Acesse em
: http
s://e.tcm.b
a.gov.b
r/epp/v
alidaD
oc.seam
Códig
o d
o d
ocu
men
to: 4
f9fd
e34-9
2b1-4
41e-9
42b-9
47f4
8cb
9880
000131
AGFâ"PROPOSTA DE PREÇOS"
Barreiras, 19 de Fevereiro de 2019
À:Prefeitura Municipal de São Félix do Coribe- BAReferência: Pregão Presencial n°. 04/2019.
Pelo presente instrumento, vimos apresentar nossa proposta de preços relativa ao objetodesta licitação, bem como as informações, condições da proposta e declarações exigidas noEdital do Pregão Presencial em epígrafe.
1. Identificação do Licitante:Razão Social; AGF Serviços - MElCNPJ: 29.617.247/0001-33
Inscrição Estadual: 123.559.410
Endereço Completo : Rua das bromélias, vila dos funcionários, Barreiras - BahiaCEP 47.813-432
Telefone: (77) 99979-1554E-mail: [email protected]
Dados Bancários : Banco Bradesco, ag: 1291, c/c : 10372-1, em nome de AlexandreGomes Feitosa
2. Condições Gerais da Proposta:
• a presente proposta é válida por 60 (sessenta) dias contados da data de suaapresentação;
• o valor do preço unitário e o valor total estão detalhados nesta proposta de preço,nos quais estão Incluídas todas as despesas diretas e indiretas, além de sua
^ remuneração, inclusive impostos, taxas de qualquer natureza, contribuições,alvarás, mão de obra, salários, encargos sociais, previdenciários e trabalhistas,embalagens, transportes, seguros, peças de reposição, materiais utilizados namanutenção e quaisquer outras despesas necessárias que incidam ou venham aincidir sobre o objeto desta licitação para o cumprimento das obrigaçõesdecorrentes do contrato.
3. Pelo presente Termo declaramos e garantimos que:
Examinamos cuidadosamente todo o Edital e Anexos e aceitamos todas as
condições nele estipuladas e que, ao assinarmos este Termo, renunciamos ao direitode alegar discrepância de entendimento com relação ao Edital;Cumprimos plenamente as disposições normativas relativas ao trabalho do menor,contida na Lei n°. 9.854 de 27/10/1999 e na Constituição Federal de 1988;Em nossa proposta estão incluídas todas as despesas referentes à execução do obje^í^licitado, bem como todos os tributos, encargos sociais e trabalhistas e quaisqu^outras despesas que incidam ou venham incidir sobre o referido objeto;
Docu
men
to A
ssinad
o D
igitalm
ente p
or: JU
TA
I EU
DE
S R
IBE
IRO
FE
RR
EIR
A - 3
1/0
3/2
019 0
7:2
5:5
1
Acesse em
: http
s://e.tcm.b
a.gov.b
r/epp/v
alidaD
oc.seam
Códig
o d
o d
ocu
men
to: 4
f9fd
e34-9
2b1-4
41e-9
42b-9
47f4
8cb
9880
• Informaremos a existência de fato superveniente impeditivo de nossa habilitação,caso venha a ocorrer. ^00132
4. Condições de Pagamento:• Prazo para pagamento será efetuado até 30 (trinta) dias contados após a entrega dos
materiais e apresentação da Nota Fiscal correspondente, com a liberação daSecretaria Municipal demandante.
5. Proposta de Preços:
LOTE 2 BANDAS LOCIAS E REGIONAIS
DISCRININACÃO OTD
1
CONTRAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO de Banda localcontendo no mínimo os seguintes itens: Banda com nomínimo 06 (seis) integrantes, entre cantores, guitarrista etecladista
Diária 3 R$5.333,33 RS 15.999,99
TOTAL RS 15.999,99
VALOR TOTAL ESTIMADO
R$ 15.999,99
AGF Serviços-MEI
CNPJ: 29.617.247/0001-33
Alexandre Gomes Feitosa
Proprietário
Docu
men
to A
ssinad
o D
igitalm
ente p
or: JU
TA
I EU
DE
S R
IBE
IRO
FE
RR
EIR
A - 3
1/0
3/2
019 0
7:2
5:5
1
Acesse em
: http
s://e.tcm.b
a.gov.b
r/epp/v
alidaD
oc.seam
Códig
o d
o d
ocu
men
to: 4
f9fd
e34-9
2b1-4
41e-9
42b-9
47f4
8cb
9880
nooi33
CONTRATO DE EXCLUSIVIDADE
INSTRUMENTO PARTICULAR DE REPRESENTAÇÃO ARTÍSTICA QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM LADO
COMO REPRESENTANTE E DO OUTRO LADO COMO REPRESENTADO DE NOME ARTÍSTICO BANDA
STYLO IMPROVISADO NA FORMA ABAIXO:
Por este Instrumento particular de Contrato de representação artística que entre si celebram de um
lado como representante ALEXANDRE GOMES FEITOSA-MEI, situada a rua das gromelas 189 vila dos
FUNCIONÁRIOS , NA CIDADE DE BARREIRAS - BA, CEP N" 47.800-160, SOB CNPJ N 29-617-247/0001-33, através do
seu representante legal o SR. ALEXANDRE GOMES FEITOSA do CPF NS 021.424.517-99 e RG N&
0897.747.950 e do outro lado, como representado JONATAS REGO DOS SANTOS, brasileiro, residente
e domiciliado a RUA SANTA BARBARA 30, SANTA MARIA -BA portador do CPF NS 040.213.755-89 e
RG N^ 1510024522 tem justo e contratado o seguinte:
CLÁUSULA PRIMEIRA - constitui objeto do presente contrato a representação em caráter exclusivo,
do representado pelo representante, na qualidade de seu empresário artístico.
CLÁUSULA SEGUNDA - O empresário poderá firmar contrato em nome de seu representado em
caráter exclusivo, para a realização de apresentações artísticas, em show ou eventos, em qualquer
parte do território nacional, ajustado em nome do representado, valor do cachê, número de
apresentações, local e horário.
CLÁUSULA TERCEIRA - Pelo presente, declara o contratado artista que o contratante empresário é o
seu único representante em todo o território nacional, detendo a exclusividade para contratação de
suas apresentações podendo ajustar com terceiros as condições das mesmas.
CLÁUSULA QUARTA - O presente contrato é válido pelo prazo de 06 meses a contar da data de
assinatura.
CLÁUSULA QUINTA - Este ajuste obriga as partes contratantes sem herdeiros e sucessores.
CLÁUSULA SEXTA - Fica eleito o foro da cidade de Barreiras-BA, dirimir qualquer dúvida ou questões
decorrentes do presente.
E por estarem assim de pleno acordo com as CLÁUSULAS, termos e condições desteinstrumento, assinam o presente em duas vias de igual teor, juntamente com as testemunhas abaixo,
para que produza os seus efeitos legais.
Data: 26 de Fevereiro de 2018
ITOSA-MEI ANDA STYLO IMPROVISADO
iSTEMUNHAS:
Docu
men
to A
ssinad
o D
igitalm
ente p
or: JU
TA
I EU
DE
S R
IBE
IRO
FE
RR
EIR
A - 3
1/0
3/2
019 0
7:2
5:5
1
Acesse em
: http
s://e.tcm.b
a.gov.b
r/epp/v
alidaD
oc.seam
Códig
o d
o d
ocu
men
to: 4
f9fd
e34-9
2b1-4
41e-9
42b-9
47f4
8cb
9880
CONTRATO DE EXCLUSIVIDADE
INSTRUMENTO PARTICULAR DE REPRESENTAÇÃO ARTÍSTICA QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM LADO
COMO REPRESENTANTE E DO OUTRO LADO COMO REPRESENTADO DE NOME ARTÍSTICO BANDA
STYLO IMPROVISADO NA FORMA ABAIXO:
Por este instrumento particular de Contrato de representação artística que entre si celebram de um
lado como representante ALEXANDRE GOMES FEITOSA-MEI, situada a RUA DAS GROMELAS189 VILA DOS
FUNCIONÁRIOS , NA CIDADE DE BARREIRAS - BA, CEP N" 47.800-160, SOB CNPJ N 29-617-247/0001-33, através do
seu representante legal o SR. ALEXANDRE GOMES FEITOSA do CPF NS 021.424.517-99 e RG NS
0897.747.950 e do outro lado, como representado TALYS ANDRESON MATOS DA CRUZ, brasileiro,
residente e domiciliado a RUA FRANCISCO COIMBRA , SANTA MARIA -BA portador do CPF m
931.740.475-87 e RG NS 08183781-07 tem justo e contratado o seguinte:
CLÁUSULA PRIMEIRA - constitui objeto do presente contrato a representação em caráter exclusivo,
do representado pelo representante, na qualidade de seu empresário artístico.
CLÁUSULA SEGUNDA - O empresário poderá firmar contrato em nome de seu representado em
caráter exclusivo, para a realização de apresentações artísticas, em show ou eventos, em qualquer
parte do território nacional, ajustado em nome do representado, valor do cachê, número de
apresentações, local e horário.
CLÁUSULA TERCEIRA - Pelo presente, declara o contratado artista que o contratante empresário é o
seu único representante em todo o território nacional, detendo a exclusividade para contratação de
suas apresentações podendo ajustar com terceiros as condições das mesmas.
CLÁUSULA QUARTA - O presente contrato é válido pelo prazo de 06 meses a contar da data de
assinatura.
CLÁUSULA QUINTA - Este ajuste obriga as partes contratantes sem herdeiros e sucessores.
CLÁUSULA SEXTA - Fica eleito o foro da cidade de Barreiras-BA, dirimir qualquer dúvida ou questões
decorrentes do presente.
E por estarem assim de pleno acordo com as CLÁUSULAS, termos e condições desteinstrumento, assinam o presente em duas vias de igual teor. Juntamente com as testemunhas abaixo,
para que produza os seus efeitos legais.
Data: 26 de Fevereiro de 2018
• •v.V-i-
ALEXANDRE
>•
ES FEITOSA-MEI BANDA BLACKCITY
TESTEMUNHAS:
Docu
men
to A
ssinad
o D
igitalm
ente p
or: JU
TA
I EU
DE
S R
IBE
IRO
FE
RR
EIR
A - 3
1/0
3/2
019 0
7:2
5:5
1
Acesse em
: http
s://e.tcm.b
a.gov.b
r/epp/v
alidaD
oc.seam
Códig
o d
o d
ocu
men
to: 4
f9fd
e34-9
2b1-4
41e-9
42b-9
47f4
8cb
9880
^'00135
CONTRATO DE EXCLUSIVIDADE
INSTRUMENTO PARTICULAR DE REPRESENTAÇÃO ARTÍSTICA QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM LADO
COMO REPRESENTANTE E DO OUTRO LADO COMO REPRESENTADO DE NOME ARTÍSTICO BANDA
THIAGO MENDES E BANDA NA FORMA ABAIXO:
Por este instrumento particular de Contrato de representação artística que entre si celebram de um
lado como representante ALEXANDRE GOMES FEITOSA-MEI, situada a RUA das gromelas 189 VILA DOS
FUNCIONÁRIOS , NA CIDADE DE BARREIRAS - BA, CEP N» 47.800-160, SOB CNPJ N 29-617-247/0001-33, através do
seu representante legal o SR. ALEXANDRE GOMES FEITOSA do CPF NS 021.424.517-99 e RG NS
0897.747.950 e do outro lado, como representado THIAGO MENDES SILVES, brasileiro, residente e
domiciliado a TRAVESSA JOAQUIM INÁCIO DE OLIVERIA , SANTA MARIA -BA portador do CPF NS
044.299.595-44 e RG NS 14543780-93 tem justo e contratado o seguinte:
CLÁUSULA PRIMEIRA - constitui objeto do presente contrato a representação em caráter exclusivo,
do representado pelo representante, na qualidade de seu empresário artístico.
CLÁUSULA SEGUNDA - O empresário poderá firmar contrato em nome de seu representado em
caráter exclusivo, para a realização de apresentações artísticas, em show ou eventos, em qualquer
parte do território nacional, ajustado em nome do representado, valor do cachê, número de
apresentações, local e horário.
CLÁUSULA TERCEIRA - Pelo presente, declara o contratado artista que o contratante empresário é o
seu único representante em todo o território nacional, detendo a exclusividade para contratação de
suas apresentações podendo ajustar com terceiros as condições das mesmas.
CLÁUSULA QUARTA - O presente contrato é válido pelo prazo de 06 meses a contar da data de
assinatura.
CLÁUSULA QUINTA - Este ajuste obriga as partes contratantes sem herdeiros e sucessores.
CLÁUSULA SEXTA - Fica eleito o foro da cidade de Barreiras-BA, dirimir qualquer dúvida ou questões
decorrentes do presente.
E por estarem assim de pleno acordo com as CLÁUSULAS, termos e condições desteinstrumento, assinam o presente em duas vias de igual teor. Juntamente com as testemunhas abaixo,
para que produza os seus efeitos legais.
Data: 26 de Fevereiro de 2018
ALEXAN TOSA-MEI
TESTEMUNHAS:
Docu
men
to A
ssinad
o D
igitalm
ente p
or: JU
TA
I EU
DE
S R
IBE
IRO
FE
RR
EIR
A - 3
1/0
3/2
019 0
7:2
5:5
1
Acesse em
: http
s://e.tcm.b
a.gov.b
r/epp/v
alidaD
oc.seam
Códig
o d
o d
ocu
men
to: 4
f9fd
e34-9
2b1-4
41e-9
42b-9
47f4
8cb
9880
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO CORIBE
n.sAofIlixdocor
PROPOSTA
Documento Assinado Digitalmente por: JUTAI EUDES RIBEIRO FERREIRA - 31/03/2019 07:25:51
Acesse em: https://e.tcm.ba.gov.br/epp/validaDoc.seam Código do documento: 4f9fde34-92b1-441e-942b-947f48cb9880
^'00137
"PROPOSTA DE PREÇOS"
Produção Serviço e LocaçãoSão Desidério, 19 de Fevereiro de 2019
À:Prefeitura Municipal de São Félix do Coribe- BAReferência: Pregão Presencial n". 04/2019.
Pelo presente instrumento, vimos apresentar nossa proposta de preços relativa ao objetodesta licitação, bem como as informações, condições da proposta e declarações exigidas noEdital do Pregão Presencial em epígrafe.
1. Identificação do Licitante:Razão Social i MAB PRODUCOES DE EVENTOS E SERVICOES EIRELI - EPP
CNPJ: 22.123.818/0001-34
^ Inscrição Estadual: 123.559.410Endereço Completo : Rua nossa senhora aparecida n° 100, centro, CEP 87.820-000São Desiderio - Bahia
Telefone: (77) 99978-8565E-mail: mabprod ucao@hotmai 1 .comDados Bancários : Banco Santander, ag: 0954, c/c : 130009162, em nome da própriaempresa.
2. Condições Gerais da Proposta:
a presente proposta é válida por 60 (sessenta) dias contados da data de suaapresentação;
• o valor do preço unitário e o valor total estão detalhados nesta proposta de preço,nos quais estão Incluídas todas as despesas diretas e indiretas, além de suaremuneração, inclusive impostos, taxas de qualquer natureza, contribuições,alvarás, mão de obra, salários, encargos sociais, previdenciários e trabalhistas,embalagens, transportes, seguros, peças de reposição, materiais utilizados namanutenção e quaisquer outras despesas necessárias que incidam ou venham aincidir sobre o objeto desta licitação para o cumprimento das obrigaçõesdecorrentes do contrato.
3. Pelo presente Termo declaramos e garantimos que:
• Examinamos cuidadosamente todo o Edital e Anexos e aceitamos todas as
condições nele estipuladas e que, ao assinarmos este Termo, renunciamos ao direitode alegar discrepância de entendimento com relação ao Edital;
• Cumprimos plenamente as disposições normativas relativas ao trabalho do menor,contida na Lei n®. 9.854 de 27/10/1999 e na Constituição Federal de 1988;
• Em nossa proposta estão incluídas todas as despesas referentes à execução do objetolicitado, bem como todos os tributos, encargos sociais e trabalhistas e quaisqueroutras despesas que incidam ou venham incidir sobre o referido objeto;
• Informaremos a existência de fato superveniente impeditivo de nossa habilitação,caso venha a ocorrer.
Rua Nossa Senhora Aparecida, 100 - CentroCEP: 47.820 000 - São Desidério - Bahia
(77) 99978-8565
Docu
men
to A
ssinad
o D
igitalm
ente p
or: JU
TA
I EU
DE
S R
IBE
IRO
FE
RR
EIR
A - 3
1/0
3/2
019 0
7:2
5:5
1
Acesse em
: http
s://e.tcm.b
a.gov.b
r/epp/v
alidaD
oc.seam
Códig
o d
o d
ocu
men
to: 4
f9fd
e34-9
2b1-4
41e-9
42b-9
47f4
8cb
9880
^'00138
Produção Serviço e Loceção
4. Condições de Pagamento:• Prazo para pagamento será efetuado até 30 (trinta) dias contados após a entrega dos
materiais e apresentação da Nota Fiscal correspondente, com a liberação daSecretaria Municipal demandante.
5. Proposta de Preços:
flMlDISCRININAÇÃO QTD
1
SONORIZAÇÃO: 08 Caixas Subwooter 218 lóOOWrms; 12 Caixas Line210 MF óOOWrms HF 120Wrms; 03 Racks de Amplificação; 01ProcessadorDBX260; 01 Console LS9 ou 01V96; 02 Caixas Subwoofer115 KF; 02Caixas de alta KF; 01 Racks de Amplificação; 01 ProcessadorDBX260; 04 Monitores SM 222. Microfones Sem Fio Shure Beta 87 /
Microfones Sem Fio Shure Beta 58 / Microfones Com Fio Beta 58 / SM58/ Beyerdynamic opus 39 / AKG D660S / Direct Box Ativos e Passivos /Cabos XLR Com Conectores Switchcraft e Neutrik / Cabos PIO Com
Conectores SantoAngelo e Neutrik / Multicabo, Pedestais. Para públicoestimado de 5.000 à 10.000 pessoas.
Diária 3 R$5.100,00 R$15.300,00
2
01 PALCO DUAS ÁGUAS 16m x lOm, com estrutura de alumínio ecobertura em lona branca anti-chamas, medindo 16,00 x 10,00 metros depiso. Altura de 2,00 metros do chão. Escada de acesso de 1,00 metros delargura. Corrimão e saia frontal na cor preta. 01 (um) camarim deoctonorm climatizado, com perfil de alumínio e placas ts 4x3 Parautilizado durante o eventos.
Diaria 3 R$5.500,00 R$16.500,00
3
ILUMINAÇÃO: Locação de alumínio de pequeno porte: composta de 12lâmpadas par 64de 1.000 watts cada, 02 mini bruts platéia, 01 máquinas de fumaça e01 mesa digital de 48 canais.
Diária 3 R$2.000,00 R$6.000,00
4
TOLDOS 3,00 X 3,00: Estrútura Metálica - Fabricação com ferro tubularespessura de 3 na chapa 14, com partes soldadas em sistema mig, comtratamento antiferrugem (galvanização de alta resistência) e,com partesunidas por encaixe e fbtadasaJpor parafusos e conexões em aço. Pés desustentação, sendo uma estrútura de ferro tubular (3") com altura de 2,50 á3,0 mts. Ancorados com cordas de Nylon de %, com amarrás especiais,fixadas em estacas dé ferro enterradas ao solo. LONA DE COBERTURA
- „. Laminado "de PVC Impermeável, autoextinguivel, bláck-out solar,tratamentos: anti UV extra durável (alta resistência ao calor), anti-chama,antimofo, sem costuras mecânicas, e . com emendas vulçanizadas a quentereforçada nos pontos de maior desgaste ou ruptura da lona. (20 UNID X 4DIAS)
Diária 60 R$180,00 R$10.800,00
5
BANHEIROS QUÍMICO: portáteis fabricados em polipropileno,composto de caixa de despejo com capacidade para 20 litros, tetotranslúcido, porta papel higiênico, para objetos, adesivo identificador deMasculino/Feminino e identificador de livre/ocupado, sendo com produtoquímico biodegradável. (Quantidade de 20 banheiros por dia)
Diaria 60 R$190,00 R$11.400,00
6 FECHAMENTO : Em estrutura metalica
laminada lisa medindo 200x250 cm cada laminaMetro 50 R$33,00 R$1.650,00
Rua Nossa Senhora Aparecida, 100 - CentroCEP: 47.820 000 - São Desídério - Bahia
(77) 99978-8565
Docu
men
to A
ssinad
o D
igitalm
ente p
or: JU
TA
I EU
DE
S R
IBE
IRO
FE
RR
EIR
A - 3
1/0
3/2
019 0
7:2
5:5
1
Acesse em
: http
s://e.tcm.b
a.gov.b
r/epp/v
alidaD
oc.seam
Códig
o d
o d
ocu
men
to: 4
f9fd
e34-9
2b1-4
41e-9
42b-9
47f4
8cb
9880
Produção Serviço e Locação
fí00l39
8
DISCIPLINADORES: Utilizado para ordenar filas de forma adisciplinar o acesso de pessoas em locais. Medindo 2m decomprimento e Im de altura.
Unid. 40 R$45,00 R$1.800,00
9
ESTRUTURA EM Q30 : Estrutura em alumínio padrão 30cm, para montagem de estruturas portarias, grides, banners,totens, etc.
Metro 100 R$100,00 R$10.000,00
10PRODUTOR : Profissional para realizar serviços de produçãodurante pré, trans e pós de cada evento.
Diaria 20 R$300,00 R$6.000,00
11
DECORAÇÃO- material sera utilizado na decoração doevento mediante solicitação da secretaria. Minino de 200metros de malha tencionada,10 pirulito, 10 jogos de mesa
Evento 1 R$5.500,00 R$5.500,00
12
PESSOAL DE APOIO: Profissional habilitado a efetuar
atividades relacionadas aos serviços de apoio. Devidamenteuniformizados.
Diaria 100 R$145,00 R$14.500,00
TOTAL R$108.150,00
LOTE 2 BANDAS LOCIAS E REGIONAIS
líTEM DISCRININACÃO OTD
1
CONTRAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO de Banda localcontendo no mínimo os seguintes itens: Banda com nomínimo 06 (seis) integrantes, entre cantores, guitarrista etecladista
Diária 3 R$5.440,00 R$16.320,00
TOTAL R$16.320,00
VALOR TOTAL ESTIMADO
R$ 124.470,00
MAB PRODUCOES DE EVENTOS^SERVICOES EIRELI - EPP
CNPJ: 22.123.818/0001-34
Marinaldo Alves Barreto
Proprietário
r52.123.8lW0001-^
Rua Noiaa Senhora Aparecida.ICEP: 47.820-000 / Sâo Desidén®-#^
Rua Nossa Senhora Aparecida, 100 - CentroCEP: 47.820 000 - São Desídério - Bahia
(77) 99978-8565
Docu
men
to A
ssinad
o D
igitalm
ente p
or: JU
TA
I EU
DE
S R
IBE
IRO
FE
RR
EIR
A - 3
1/0
3/2
019 0
7:2
5:5
1
Acesse em
: http
s://e.tcm.b
a.gov.b
r/epp/v
alidaD
oc.seam
Códig
o d
o d
ocu
men
to: 4
f9fd
e34-9
2b1-4
41e-9
42b-9
47f4
8cb
9880
^00140«PROPOSTA DE PREÇOS"
Procfucdo Serviço e LocacâoSâo Desidéno, 19 de Fevereiro de 2019
À:Prefeitura Municipal de São Félix do Coribe- BAReferência: Pregão Presencial n°. 04/2019.
Pelo presente instrumento, vimos apresentar nossa proposta de preços relativa ao objetodesta licitação, bem como as informações, condições da proposta e declarações exigidas noEdital do Pregão Presencial em epígrafe.
1. Identifícação do Licitante:Razão Social: MAB PRODUCOES DE EVENTOS E SERVICOES EIRELI - EPP
CNPJ: 22.123.818/0001-34
Inscrição Estadual: 123.559,410Endereço Completo: Rua nossa senhora aparecida n° 100, centro, CEP 87.820-000São Desiderio - Bahia
Telefone: (77) 99978-8565E-mail: [email protected]
Dados Bancários : Banco Santander, ag: 0954, c/c : 130009162, em nome da própriaempresa.
2. Condições Gerais da Proposta:
• a presente proposta é válida por 60 (sessenta) dias contados da data de suaapresentação;
• o valor do preço unitário e o valor total estão detalhados nesta proposta de preço,nos quais estão Incluídas todas as despesas diretas e indiretas, além de suaremuneração, inclusive impostos, taxas de qualquer natureza, contribuições,alvarás, mão de obra, salários, encargos sociais, previdenciários e trabalhistas,embalagens, transportes, seguros, peças de reposição, materiais utilizados na
^ manutenção e quaisquer outras despesas necessárias que incidam ou venham aincidir sobre o objeto desta licitação para o cumprimento das obrigaçõesdecorrentes do contrato.
3. Pelo presente Termo declaramos e garantimos que:
• Examinamos cuidadosamente todo o Edital e Anexos e aceitamos todas as
condições nele estipuladas e que, ao assinarmos este Termo, renunciamos ao direitode alegar discrepância de entendimento com relação ao Edital;
• Cumprimos plenamente as disposições normativas relativas ao trabalho do menor,contida na Lei n°. 9.854 de 27/10/1999 e na Constituição Federal de 1988;
• Em nossa proposta estão incluídas todas as despesas referentes à execução do objetolicitado, bem como todos os tributos, encargos sociais e trabalhistas e quaisqueroutras despesas que incidam ou venham incidir sobre o referido objeto;
• Informaremos a existência de fato superveniente impeditivo de nossa habilitação,caso venha a ocorrer.
Rua Nossa Senhora Aparecida, 100 - CentroCEP: 47.820 000 - São Desídério - Bahia
(77) 99978-8565
Docu
men
to A
ssinad
o D
igitalm
ente p
or: JU
TA
I EU
DE
S R
IBE
IRO
FE
RR
EIR
A - 3
1/0
3/2
019 0
7:2
5:5
1
Acesse em
: http
s://e.tcm.b
a.gov.b
r/epp/v
alidaD
oc.seam
Códig
o d
o d
ocu
men
to: 4
f9fd
e34-9
2b1-4
41e-9
42b-9
47f4
8cb
9880
00dil4|
Produção Serviço e Locação
4. Condições de Pagamento:• Prazo para pagamento será efetuado até 30 (trinta) dias contados após a entrega dos
materiais e apresentação da Nota Fiscal correspondente, com a liberação daSecretaria Municipal demandante.
5. Proposta de Preços:
DISCRININAÇÂO uiwQTD
YALCtft'ÜNIT VALOkTgrk
SONORIZAÇÃO: 08 Caixas Subwoofer 218 lóOOWrms; 12 Caixas Line210 MF óOOWrms HF 120Wmis: 03 Racks de Ampllficaçâo; 01ProcessadorDBX260; 01 Console LS9 ou 01V96:02 Caixas Subwoofer115 KF; 02Caíxas de alta KF: 01 Racks de Amplillcaçâo; 01 ProcessadorDBX260; 04 Monitores SM 222. Microfones Sem Fio Shure Beta 87 /Microfones Sem Fio Shure Beta 58 / Microfones Com Fio Beta 58 / SM58/ Bcyerdynamic opus 39 / AKG D660S / Direct Box Ativos e Passivos /Cabos XLR Com Conectores Switchcraft e Neutrik / Cabos PIO Com
Conectores SantoAngelo e Neutrik / Multicabo. Pedestais. Para públicoestimado de 5.000 à 10.000 pessoas.
Diária R$5.100,00 R$15.300,00
01 PALCO DUAS ÁGUAS 16m x lOm, com estrutura de alumínio ecobertura em lona branca anti-chamas, medindo 16.00 x 10,00 metros depiso. Altura de 2,00 metros do chão. Escada de acesso de 1,00 metros delargura. CorrimSo e .saia frontal na cor preta. 01 (um) camarim deoctonorm climatizado, com perfil de aluminio e placas ts 4x3 Parautilizado durante o eventos.
Diaria R$5.500,00 R$16.500,00
ILUMINAÇÃO: Locação de alumínio de pequeno porte: composta de 12lâmpadas par 64de 1.000 watts cada, 02 mini bruts platéia, 01 máquinas de fumaça e01 mesa digital de 48 canais.
Diária R$2.(j00,00 R$6.000,00
TOLDOS 3,00 X 3,00: Estrutura Metálica - Fabricação com ferro tubularespessura de 3 na chapa 14. com partes soldadas em sistema mig, comtratamento antiferrugem (galvanização de alta resistência) e.com partesunidas por encaixe e fbtadasaJpor parafusos e conexões em aço. Pés desustentação, sendo uma estrútura de ferro tubular (3") com altura de 2,50 á3,0 mts. Ancorados com cordas de Nylon de %, com amarrás especiais,fixadas em estacas dé ferro enterradas ao solo. LONA DE COBERTURA- „ . Laminado "de PVC Impermeável, autoextinguivel, bláck-out solar,tratamentos: anti UV extra durável (alta resistência ao calor), anti-chama,antimofo, sem costuras mecânicas, e . com emendas vulçanizadas a quentereforçada nos pontos de maior desgaste ou ruptura da lona. (20 UNID X 4DIAS)
Diária 60 RS 180,00 R$10.800.00
BANHEIROS QUÍMICO: portáteis fabricados em polipropileno,composto de caixa de despejo com capacidade para 20 litros, tetotranslúcido, porta papel higiênico, para objetos, adesivo identificador deMasculino/Feminino c identificador de livre/ocupado, sendo com produtoquímico biodegradável. (Quantidade de 20 banheiros por dia)
Diaria 60 R$190,00 R$11.400,00
FECHAMENTO : Em estrutura metal ica
laminada lisa medindo 200x250 cm cada lamina.Metro 50 R$33,00 R$1.650,00
Rua Nossa Senhora Aparecida, 100 - CentroCEP: 47.820 000 - São Desidérío - Bahia
(77) 99978-8565
Docu
men
to A
ssinad
o D
igitalm
ente p
or: JU
TA
I EU
DE
S R
IBE
IRO
FE
RR
EIR
A - 3
1/0
3/2
019 0
7:2
5:5
1
Acesse em
: http
s://e.tcm.b
a.gov.b
r/epp/v
alidaD
oc.seam
Códig
o d
o d
ocu
men
to: 4
f9fd
e34-9
2b1-4
41e-9
42b-9
47f4
8cb
9880
fW0142
Produção Serviço e Locação
8
DISCIPLÍNADORES: Utilizado para ordenar filas de forma adisciplinar o acesso dc pessoas cm locais. Medindo 2m decomprimento e Im de altura.
Unid. 40 R$20,00 R$ 800,00
9
ESTRUTURA EM Q30 : Estrutura em alumínio padrão 30cm, para montagem de estruturas portarias, gridcs, banners,totens, etc.
Metro 100 R$80,00 R$8.000,00
10PRODUTOR : Profissional para realizar scr\'iços de produçãodurante pré, trans e pós de cada evento.
Diaria 20 R$300,00 R$6.000,00
11
DECORAÇÃO- materíal sera utilizado na decoração doevento mediante solicitação da secretaria. Minino de 200metros de malha tencionada,10 pirulito,10 jogos de mesa
Evento 1 R$5.350.00 R$5.350,00
12
PESSOAL DE APOIO: Profissional habilitado a efetuar
atividades relacionadas aos serviços de apoio. Devidamenteuniformizados.
Diaria 100 R$145,00 R$14.500,00
TOTAL R$105.000,00
s Total: R$ 105.000,00 ( Cento e cinco mil reais)
■
MAB PRODUCOES DE EVENTOS E^RVICOES EIRELI - EPP
CNPJ: 22.123.818/0001-34
Marinaldo Alves Barreto
Proprietário
Rua Nossa Senhora Aparecida, 100 - CentroCEP: 47.820 000 - São Desidério - Bahia
(77) 99978-8565
Docu
men
to A
ssinad
o D
igitalm
ente p
or: JU
TA
I EU
DE
S R
IBE
IRO
FE
RR
EIR
A - 3
1/0
3/2
019 0
7:2
5:5
1
Acesse em
: http
s://e.tcm.b
a.gov.b
r/epp/v
alidaD
oc.seam
Códig
o d
o d
ocu
men
to: 4
f9fd
e34-9
2b1-4
41e-9
42b-9
47f4
8cb
9880
%^00143
ESTADO DA BAHIA
prefeitura municipal de sâo félix do coribe
HABILITAÇÃO
Documento Assinado Digitalmente por: JUTAI EUDES RIBEIRO FERREIRA - 31/03/2019 07:25:51
Acesse em: https://e.tcm.ba.gov.br/epp/validaDoc.seam Código do documento: 4f9fde34-92b1-441e-942b-947f48cb9880
AGFâ 000145
índice
Credenciamento
1. Certificado da condição de ME!
2. CNH proprietário
3. Pleno conhecimento (ANEXO III)
4. Elaboração independente de proposta (ANEXO IV)
5. Enquadramento (Anexo V)
Habilitação Jurídica
6. Certificado da condição de MEI
^ 7. CNH proprietário
Reguiaridade Fiscal e trabalhista
8. Cartão CNPJ
9. Cadastro ICMS da Bahia
10. Certidão federal
11. Certidão estadual
12. Certidão municipal FALTA
13. Certidão FGTS
14. Certidão trabalhista
Documentos Complementares
15. Alvara de funcionamento municipal
16. Declaração de proteção ao menor (ANEXO VII)
17. Declaração de inexistência de fatos impeditivos (ANEXO IX)
18. Declaração de meio ambiente
Docu
men
to A
ssinad
o D
igitalm
ente p
or: JU
TA
I EU
DE
S R
IBE
IRO
FE
RR
EIR
A - 3
1/0
3/2
019 0
7:2
5:5
1
Acesse em
: http
s://e.tcm.b
a.gov.b
r/epp/v
alidaD
oc.seam
Códig
o d
o d
ocu
men
to: 4
f9fd
e34-9
2b1-4
41e-9
42b-9
47f4
8cb
9880
/f'
Certificado da Condição deMicroempreendedor índividuai
Identificação
Nome Empresarial
ALEXANDRE GOMES FEITOSA 02142451799
Nome do Empresário
ALEXANDRE GOMES FEITOSA
Nome Fantasia
AGF SERVIÇOS
Capital Social
5.000,00
Número Identidade Órgão Emissor UF Emissor0897747950 sspba BA
Condição de Microempreendedor índividuai
CPF
021.424.517-99
Situação Cadastral Vigente Data de Inicio da Situação Cadastral VigenteATIVO 05/02/2018
Números de Registro
CNPJ NIRE
29.617.247/0001-33 29-8-0611963-7
Endereço Comercial
CEP
47813-432
Bairro
VILA DOS FUNCIONÁRIOS
Atividades
Logradouro
RUA DAS BROMELIAS
Município
BARREIRAS
Número
289
UF
BA
Data de Início de Atividades Forma de Atuação
05/02/2018 Estabelecimento fixo
Ocupação PrincipalLocador(a) de palcos, coberturas e outras estruturas de uso temporário, exceto andaimes, independente
Atividade Principal (CNAE)77.39-0/03 - Aluguel de palcos, coberturas e outras estruturas de uso temporário, exceto andaimes
Ocupações SecundáriasArtesão(ã) em cimentoindependente
Comerciante independente debrinquedos e artigos recreativosInstalador(a) de equipamentos desegurança domiciliar e empresarial,sem prestação de serviços devigilância e segurança,independente
Locador(a) de material eequipamento esportivo,independente
Promotor(a) de eventos,independente
Técnico(a) de sonorização e deiluminação independenteCobrador(a) de dívidasindependente
Atividades Secundárias (CNAE)23.30-3/99 - Fabricação de outros artefatos e produtos de concreto, cimento,fibrocimento, gesso e materiais semelhantes
47.63-6/01 - Comércio varejista de brinquedos e artigos recreativos
43.21-5/00 - Instalação e manutenção elétrica
77.21-7/00 - Aluguel de equipamentos recreativos e esportivos
82.30-0/01 - Serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas
90.01-9/06 - Atividades de sonorização e de iluminação ^82.91-1/00 - Atividades de cobranças e informações cadastrais
Docu
men
to A
ssinad
o D
igitalm
ente p
or: JU
TA
I EU
DE
S R
IBE
IRO
FE
RR
EIR
A - 3
1/0
3/2
019 0
7:2
5:5
1
Acesse em
: http
s://e.tcm.b
a.gov.b
r/epp/v
alidaD
oc.seam
Códig
o d
o d
ocu
men
to: 4
f9fd
e34-9
2b1-4
41e-9
42b-9
47f4
8cb
9880
000147Termo de Ciência e Responsabilidade com Efeito de Alvará de Liren^e Fiinrlnmmmtn
ovisorio - declaração prestada no momento da inscrição'
Spirp/ra'?rsfo dl vVrrSrLi^ençal Ful^clona™ JnT" ®ambientais,tributários, de segurança pública uso e ocuoacão dn «ni adidos os aspectos sanitários,espaços públicos. O não-atendimento a esses^^^ domiciliares e restrições ao uso deFuncionamento Provisório. ^ requisitos acarretara o cancelamento deste Alvará de Licença esua aceitação está condicbnar?ííiS'M^oÍ''^a?utemtetó^^^^ na condição de Microempreendedor Individual. AMm base na Resolução no 16. de 17 de dezembro de 2009, do Comitê para Gestão dÍRSkiflr^nrST^'^"^^ Certificado emitidoEmpresas e Negócios - REDESIM. ATENÇÃO: qualquer rasura ou emenda invaiidafá h / cí® ® Simplificação do Registro e da Legalização de(quando convenentes do cadastro sincrTnrzadohttp;//www.receita.fazftnfii^.aov.br/PesRoaJüridiea/CNPJ/fcp»ter.nsMitrtacp ' elementos abaixo no endereço eletrônico
Número do Recibo Número do Identificador nata c • -ME27457490 29617247000133 OsZofs
nFni SjPO Oi lE ki INfCiRiAÇÕESzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA...■ iiníâTÀüC0®ETA3ESÂ0
'» iJ * f
Docu
men
to A
ssinad
o D
igitalm
ente p
or: JU
TA
I EU
DE
S R
IBE
IRO
FE
RR
EIR
A - 3
1/0
3/2
019 0
7:2
5:5
1
Acesse em
: http
s://e.tcm.b
a.gov.b
r/epp/v
alidaD
oc.seam
Códig
o d
o d
ocu
men
to: 4
f9fd
e34-9
2b1-4
41e-9
42b-9
47f4
8cb
9880
'^00148
^ ■ SSP .zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
■ TaMCíto®J|^o >^3XC» «aiBsÇ^ipsa wEJUí,
DA snvA íiMast" "Ss G<I
■ osr.Hta.
° ^ i- -^ígigigij^ ÍTKÇsçraçfto.^
"nu"::TIJRA MUMICIPAL D2 SÁO F£LíX do COSííE • S']iMv.li(tjErfu3ruoM2^ihle$,í'Confere com oris
iiiles, sü y«PJ;com orí^al: / (/gC , J Y
^ 7Hehjamin Francisco Douradofewdflf Aux.Cgtasia-Csd:0I9/96 -MefRb^ üí^-o
Docu
men
to A
ssinad
o D
igitalm
ente p
or: JU
TA
I EU
DE
S R
IBE
IRO
FE
RR
EIR
A - 3
1/0
3/2
019 0
7:2
5:5
1
Acesse em
: http
s://e.tcm.b
a.gov.b
r/epp/v
alidaD
oc.seam
Códig
o d
o d
ocu
men
to: 4
f9fd
e34-9
2b1-4
41e-9
42b-9
47f4
8cb
9880
Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral http://www.receita.fazenda.gov.br/PessoaJuridica/CNPJ/cnpjreva/.
'!Ü0149
Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral
Contribuinte,
Confira os dados de Identificação da Pessoa Jurídica e, se houver qualquer divergência, providencie junto àRFB a sua atualização cadastral.
A informação sobre o porte que consta neste comprovante é a declarada pelo contribuinte.
REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA
NÚMERO DE INSCRIÇÃO29.617.247/0001-33MATRIZ
COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃOCADASTRAL
DATA DE ABERTURA
05/02/2018
NOME EMPRESARIAL
ALEXANDRE GOMES FEITOSA 02142451799
TÍTULO DO ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA)AGF SERVIÇOS
PORTE
ME
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DAATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL77.39-0-03 • Aluguel de palcos, coberturas e outras estruturas de uso temporário, exceto andaimes
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS SECUNDÁRIAS47.63-6-01 - Comércio varejista de brinquedos e artigos recreativos82.91-1-00 - Atividades de cobranças e informações cadastrais77.21-7-00 - Aluguei de equipamentos recreativos e esportivos82.30-0-01 - Serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas90.01-9-06 - Atividades de sonorização e de iluminação43.21-5-00 - instaiação e manutenção elétrica23.30-3-99 - Fabricação de outros artefótos e produtos de concreto, cimento, fibrocímento, gesso e materiaissemelhantes
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA NATUREZA JURÍDICA213-5 - Empresário (individual)
LOGRADOURO
R DAS BROMELIASNUMERO
289
COMPLEMENTO
CEP
47.813-432
BAIRRO/DISTRITO
VILA DOS FUNCIONÁRIOSMUNICÍPIO
BARREIRAS
UF
BA
ENDEREÇO ELETRÔ[email protected]
TELEFONE
(00) 0000-0000
ENTE FEDERATIVO RESPONSÁVEL (EFR)
SITUAÇÃO CADASTRALATIVA
DATA DASrrUAÇÃO CADASTRAL05/02/2018
MOTIVO DE SITUAÇÃO CADASTRAL
SITUAÇÃO ESPECIAL OATADASrrUAÇÃO ESPECIAL
Aprovado pela Instrução Normativa RFB n® 1.634, de 06 de maio de 2016.
Emitido no dia 22/02/2019 às 11:58:35 (data e hora de Brasília). Página: 1/1
22/02/2019 11:58
Docu
men
to A
ssinad
o D
igitalm
ente p
or: JU
TA
I EU
DE
S R
IBE
IRO
FE
RR
EIR
A - 3
1/0
3/2
019 0
7:2
5:5
1
Acesse em
: http
s://e.tcm.b
a.gov.b
r/epp/v
alidaD
oc.seam
Códig
o d
o d
ocu
men
to: 4
f9fd
e34-9
2b1-4
41e-9
42b-9
47f4
8cb
9880
03/10/2018 Receita Federal do Brasil
000150
REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA
PORTE
ME
TÍTULO DO ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA)AGF SERVIÇOS
NOME EMPRESARIAL
ALEXANDRE GOMES FEITOSA 02142451799
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL77.39-0-03 ■ Aluguel de palcos, coberturas e outras estruturas de uso temporário, exceto andaimes
NÚMERO DE INSCRIÇÃO29.617.247/0001-33
MATRIZ
COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃOCADASTRAL
DATA DE ABERTURA
05/02/2018
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS SECUNDÁRIAS47.63-6-01 - Comércio varejista de brinquedos e artigos recreativos82.91-1-00 - Atividades de cobranças e informações cadastrais77.21-7-00 - Aluguel de equipamentos recreativos e esportivos82.30-0-01 - Serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas90.01-9-06 - Atividades de sonorização e de iluminação43.21-5-00 - instalação e manutenção elétrica23.30-3-99 - Fabricação de outros artefatos e produtos de concreto, cimento, fibrocimento, gesso e materiaissemelhantes
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA NATUREZA JURÍDICA' 213-5 - Empresário (individual)
LOGRADOURO
R DAS BROMEUASNUMERO
289
COMPLEMENTO
CEP
47.813-432BAIRRO/DISTRITO
VILA DOS FUNCIONÁRIOSMUNICÍPIO
BARREIRASUF
BA
ENDEREÇO ELETRÔNICO
feitosa-filho(ghotmail.comTELEFONE
(00) 0000-0000
ENTE FEDERATIVO RESPONSÁVEL (EFR)
SITUAÇÃO CADASTRALATIVA
DATA DA SITUAÇÃO CADASTRAL
05/02/2018
MOTIVO DE SITUAÇÃO CADASTRAL
SITUAÇÃO ESPECIAL DATA DA SITUAÇÃO ESPECIAL
trovado pela instnjção Normativa RFB n° 1.634, de 06 de maio de 2016.
Emitido no dia 03/10/2018 às 10:42:51 (data e hora de Brasília). Página: 1/1
http;//www.r8ceíta.fazenda.gov.br/PessoaJurídica/CNPJ/cnpJreva/Cnpjreva_Solícítacao.asp 1/1
Docu
men
to A
ssinad
o D
igitalm
ente p
or: JU
TA
I EU
DE
S R
IBE
IRO
FE
RR
EIR
A - 3
1/0
3/2
019 0
7:2
5:5
1
Acesse em
: http
s://e.tcm.b
a.gov.b
r/epp/v
alidaD
oc.seam
Códig
o d
o d
ocu
men
to: 4
f9fd
e34-9
2b1-4
41e-9
42b-9
47f4
8cb
9880
19/02/2019
00.
Consulta ao Cadastro
TRIBUTOS : CQNSULTRS : CONSULTA RO CADASTRO
Consulta Básica ao Cadastro do ICMS da Bahia 000151
Dados da oinprosa
Identificação
CNP3: 29.617.247/0001-33
Razão Social: ALEXANDRE GOMES FEITOSA 02142451799
Nome Fantasia: AGF SERVIÇOS
Natureza Jurídica: EMPRESÁRIO (Individual)
Unidade de Atendimento: SGF/DIRAT/GERAP/CORAP SUL
Unidade de Fiscalização: INFAZ OESTE
Endereço
Logradouro: RUA DAS BROMELIAS
Número: 289
Bairro/Distrito: VILA FUNCIONÁRIOS
Município: BARREIRAS
Teiefone: (77) 99991554
Referência: EM FRENTE A PRAÇA
Inscrição Estadual: 148.730.197 ME
Micro Empreendedor Individual - MEI
Situação do DTE: NÃO CREDENCIADO
Situação da Conta: INEXISTENTE
Complemento:
CEP: 47813-432
UF: BA
E-mail: [email protected]
Localização: ZONA URBANA
Donsícífío Tributário Eletrônico - DTE
Data do Credenciamento: INEXISTENTE
Data da Criação da Conta: INEXISTENTE
Informações Coinplementares
Data de Inciusão do Contribuinte: 09/05/2018
Atividade Econômica Principai:
7739003 - Aluguel de palcos, coberturas e outras estruturas de uso temporário, exceto andaimes
Atividade Econômica Secundária
2330399 - Fabricação de outros artefatos e produtos de concreto, cimento, fibrocimento, gesso e materiais semelhantes
4321500 - Instalação e manutenção elétrica
7721700 - Aluguel de equipamentos recreativos e esportivos
8230001 - Serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas
9001906 - Atividades de sonorização e de iluminação
Unidade: UNIDADE PRODUTIVA
Forma de Atuação
- ESTABELECIMENTO FIXO
Condição: MICROEMPRESA
Forma de pagamento: SIMPLES NACIONAL
Situação Cadastrai Vigente: ATIVO
Endereço de Correspondência
Endereço: RUA DAS BROMELIAS
Referência:
Bairro: VILA DOS FUNCIONÁRIOS
Município: BARREIRAS
Complemento:
Número: 289
CEP:47813432
UF: BA
Classificação CRC:
Nome:
Responsávei peia organização contábii
Classificação CRC:
Nome:
Endereço
https://www.sefaz.ba.gov.br/scrípts/cadastro/cadastroBa/resuit.asp
informações do Contador
CRC:
CRC: Tipo CRC:
1/2
Docu
men
to A
ssinad
o D
igitalm
ente p
or: JU
TA
I EU
DE
S R
IBE
IRO
FE
RR
EIR
A - 3
1/0
3/2
019 0
7:2
5:5
1
Acesse em
: http
s://e.tcm.b
a.gov.b
r/epp/v
alidaD
oc.seam
Códig
o d
o d
ocu
men
to: 4
f9fd
e34-9
2b1-4
41e-9
42b-9
47f4
8cb
9880
19/02/2019
[Endereço:
Número:
Referencia:
Telefone: ()
Bairro:
Celular: ()
Consulta ao Cadastro
Município:
CEP:
Fax: O
UF:
E-mall:
000152
Nota: Os dados acima são baseados em informações fornecidas pelo contribuinte, estando sujeitos a posterior confirmaçãopelo Fisco
Data da Consulta: 19/02/2019
https://www.sefaz.ba.gov.br/scripts/cadastro/cadastroBa/result.asp 2/2
Docu
men
to A
ssinad
o D
igitalm
ente p
or: JU
TA
I EU
DE
S R
IBE
IRO
FE
RR
EIR
A - 3
1/0
3/2
019 0
7:2
5:5
1
Acesse em
: http
s://e.tcm.b
a.gov.b
r/epp/v
alidaD
oc.seam
Códig
o d
o d
ocu
men
to: 4
f9fd
e34-9
2b1-4
41e-9
42b-9
47f4
8cb
9880
Certidão Internet Página 1 de 1
BRASIL Acesso à Informação Participe Serviços Legislação CanaffoojsReceita Fedeal
MINISTÉRIO DA FAZENDA
Secretaria da Receita Federal do Brasil
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E À DÍVIDAATIVA DA UNIÃO
Nome: ALEXANDRE GOMES FEITOSA 02142451799
GNPJ: 29.617.247/0001-33
Ressalvado o direito de a Fazenda Nacional cobrar e inscrever quaisquer dívidas deresponsabilidade do sujeito passivo acima Identificado que vierem a ser apuradas, é certificado quenão constam pendências em seu nome, relativas a créditos tributários administrados pela Secretariada Receita Federal do Brasil (RFB) e a inscrições em Dívida Ativa da União (DAU) junto àProcuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).
Esta certidão é válida para o estabelecimento matriz e suas filiais e, no caso de ente federativo, paratodos os órgãos e fundos públicos da administração direta a ele vinculados. Refere-se à situação dosujeito passivo no âmbito da RFB e da PGFN e abrange inclusive as contribuições sociais previstasnas alíneas 'a' a 'd' do parágrafo único do art. 11 da Lei n° 8.212, de 24 de julho de 1991.
A aceitação desta certidão está condicionada à verificação de sua autenticidade na Internet, nosendereços <http://rfb.gov.br> ou <http://www.pgfn.gov.br>.
Certidão emitida gratuitamente com base na Portaria Conjunta RFB/PGFN n° 1.751, de 2/10/2014.Emitida às 13:45:54 do dia 18/02/2019 <hora e data de Brasília>.
Válida até 17/08/2019.
Código de controle da certidão: 9D3D.67C6.B6FB.8253Qualquer rasura ou emenda invalidará este documento.
Nova Consulta I PHp^rirI para Imprasff»
http ://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/certiciao/CndConjuntaInter/EmiteCerti... 18/02/2019
Docu
men
to A
ssinad
o D
igitalm
ente p
or: JU
TA
I EU
DE
S R
IBE
IRO
FE
RR
EIR
A - 3
1/0
3/2
019 0
7:2
5:5
1
Acesse em
: http
s://e.tcm.b
a.gov.b
r/epp/v
alidaD
oc.seam
Códig
o d
o d
ocu
men
to: 4
f9fd
e34-9
2b1-4
41e-9
42b-9
47f4
8cb
9880
i j GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA Emissão: 18/02/2019 14:18
SECRETARIA DA FAZENDA
Certidão Negativa de Débitos Tributários^'00154
(Emitida para os efeitos dos arts. 113 e 114 da Lei 3.956 de 11 de dezembro de 1981 - CódigoTributário do Estado da Bahia)
Certidão N°: 20190479240
razAo social
ALEXANDRE GOMES FEITOSA 02142451799
inscrição estadual CNPJ
148.730.197 29.617.247/0001-33
Fica certificado que não constam, até a presente data, pendências de responsabiiidade da pessoa física ou jurídica acimaidentificada, relativas aos tributos administrados por esta Secretaria.
Esta certidão engloba todos os seus estabelecimentos quanto à inexistência de débitos, inclusive os inscritos na DívidaAtiva, de competência da Procuradoria Geral do Estado, ressalvado o direito da Fazenda Pública do Estado da Bahia
cobrar quaisquer débitos que vierem a ser apurados posteriormente.
Emitida em 18/02/2019, conforme Portaria n® 918/99, sendo válida por 60 dias, contados a partir da data de suaemissão.
A AUTENTICIDADE DESTE DOCUMENTO PODE SER COMPROVADA NAS INSPETORIAS
FAZENDÁRIAS OU VIA INTERNET, NO ENDEREÇO http://www.sefaz.ba.gov.br
Válida com a apresentação conjunta do cartão original de inscrição no CPF ou no 0^3 dá^^casss»-Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda.
Página 1 de I RelCertidaoNegativa.rpt
Docu
men
to A
ssinad
o D
igitalm
ente p
or: JU
TA
I EU
DE
S R
IBE
IRO
FE
RR
EIR
A - 3
1/0
3/2
019 0
7:2
5:5
1
Acesse em
: http
s://e.tcm.b
a.gov.b
r/epp/v
alidaD
oc.seam
Códig
o d
o d
ocu
men
to: 4
f9fd
e34-9
2b1-4
41e-9
42b-9
47f4
8cb
9880
PREFEITURA MUNICÍPAL DE BARREIRASDIRETORIA DE TRIBUTOS
AVENIDA BARÃO 00 RIO BRANCO. 149 VILA RICA - CENTRO EMPRESARIAIBARREIRAS - BA - CEP; 47813-010
FONE(S): (77) 3613-9710 CNPJ/MF: 13.654.405/0001-95
^'00155
CERTIDÃO NEGATIVA DE DEBITO
N» 000238/2019
Nome/Razão Social: ALEXANDRE GOMES FEITOSA 02142451799
Nome Fantasia: AGF - SERVIÇOS
Inscrição Municipal: 000017641 CPF/CNPJ: 29.617.247/0001-33
Endereço: RUA DAS BROMELIAS, 289 VILA DOS FUNCIONÁRIOS
BARREIRAS - BA - CEP: 47813-432
RESSALVADO O DIREITO DA FAZENDA MUNICIPAL COBRAR QUAISQUER DÉBITOS QUE VIEREM A SER
APURADOS POSTERIORMENTE, É CERTIFICADO QUE, ATÉ A PRESENTE DATÃNÂO CONSTAM DÉBITOS
TRIBUTÁRIOS DO CONTRIBUINTE ACIMA CITADO PARA COM ESTE MUNICÍPIO.
Observação:************************************************************************** ****************************************
**********************************************************************************************************************************
**********************************************************************************************************************************
********************************************************************* ************************************************ **************
Esta Certidão foi emitida em 20/02/2019 com base no Código Tributário Nacional, lei n° 5.172/66.
Certidão válida até: 21/05/2019
Código de controle da certidão: 619000188513
Emissor: IVAN
Atenção: Qualquer rasura tornará o presente documento nulo.
Docu
men
to A
ssinad
o D
igitalm
ente p
or: JU
TA
I EU
DE
S R
IBE
IRO
FE
RR
EIR
A - 3
1/0
3/2
019 0
7:2
5:5
1
Acesse em
: http
s://e.tcm.b
a.gov.b
r/epp/v
alidaD
oc.seam
Códig
o d
o d
ocu
men
to: 4
f9fd
e34-9
2b1-4
41e-9
42b-9
47f4
8cb
9880
18/02/2019 https://consulta-crf.caixa.gov.br/Empresa/Crf/Crf/FgeCFSImprimirPapel.asp
000155
WJiCAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Certificado de Regularidade do FGTS - CRF
Inscrição: 29617247/0001-33Razão Social: Alexandre gomes feitosa 02142451799
Nome Fantasia:AGF serviços
Endereço: R das bromelias 289 / vila funcionários / barreiras / ba /47813-432
A Caixa Econômica Federal, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 7,da Lei 8.036, de 11 de maio de 1990, certifica que, nesta data, aempresa acima identificada encontra-se em situação regular perante oFundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS.
O presente Certificado não servirá de prova contra cobrança de quaisquerdébitos referentes a contribuições e/ou encargos devidos, decorrentesdas obrigações com o FGTS.
Validade: 12/02/2019 a 13/03/2019
Certificação Número: 2019021204325434734854
Informação obtida em 18/02/2019, às 14:19:46.
A utilização deste Certificado para os fins previstos em Lei estácondicionada à verificação de autenticidade no site da Caixa:www.caixa.gov.br
https://consülta-crf. caixa.gov.br/Empresa/Crf/Crf/FgeCFSi mprimi rPapel. asp 1/1
Docu
men
to A
ssinad
o D
igitalm
ente p
or: JU
TA
I EU
DE
S R
IBE
IRO
FE
RR
EIR
A - 3
1/0
3/2
019 0
7:2
5:5
1
Acesse em
: http
s://e.tcm.b
a.gov.b
r/epp/v
alidaD
oc.seam
Códig
o d
o d
ocu
men
to: 4
f9fd
e34-9
2b1-4
41e-9
42b-9
47f4
8cb
9880
<W0157ia 11
jdef. judiciário:3 T
CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS
Nome: ALEXANDRE GOMES FEITOSA 02142451799
(MATRIZ E FILIAIS) CNPJ: 29.617.247/0001-33
Certidão n°: 167957015/2019
Expedição: 18/02/2019, às 14:03:07
Validade: 16/08/2019 - 180 (cento e oitenta) dias, contados da data
de sua expedição.
Certifica-se que Alexandre gomes peitosa 02142451799
(MATRIZ E FILIAIS), inscrito(a) no CNPJ sob o n°
29.617.247/0001-33, NÃO CONSTA do Banco Nacional de Devedores
Trabalhistas.
Certidão emitida com base no art. 642-A da Consolidação das Leis do
Trabalho, acrescentado pela Lei n° 12.440, de 7 de julho de 2011, e
na Resolução Administrativa n° 1470/2011 do Tribunal Superior do
Trabalho, de 24 de agosto de 2011.
Os dados constantes desta Certidão são de responsabilidade dos
Tribunais do Trabalho e estão atualizados até 2 (dois) dias
anteriores à data da sua expedição.
No caso de pessoa juridica, a Certidão atesta a empresa em relação
a todos os seus estabelecimentos, agências ou filiais.
A aceitação desta certidão condiciona-se à verificação de sua
autenticidade no portal do Tribunal Superior do Trabalho na
Internet (http://www.tst.jus.br).
Certidão emitida gratuitamente.
INFORMAÇÃO IMPORTANTEDo Banco Nacional de Devedores Trabalhistas constam os dados
necessários à identificação das pessoas naturais e jurídicas
inadimplentes perante a Justiça do Trabalho quanto às obrigações
estabelecidas em sentença condenatória transitada em julgado ou em
acordos judiciais trabalhistas, inclusive no concernente aos
recolhimentos previdenciários, a honorários, a custas, a
emolumentos ou a recolhimentos determinados em lei; ou decorrentes
de execução de acordos firmados perante o Ministério Público do
Trabalho ou Comissão de Conciliação Prévia.
Docu
men
to A
ssinad
o D
igitalm
ente p
or: JU
TA
I EU
DE
S R
IBE
IRO
FE
RR
EIR
A - 3
1/0
3/2
019 0
7:2
5:5
1
Acesse em
: http
s://e.tcm.b
a.gov.b
r/epp/v
alidaD
oc.seam
Códig
o d
o d
ocu
men
to: 4
f9fd
e34-9
2b1-4
41e-9
42b-9
47f4
8cb
9880
22/02/2019 0034851^sP^^^^PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
CERTIDÃO ESTADUAL
CONCORDATA, FALÊNCIA, RECUPERAÇÃO JUDICIAL EEXTRAJUDICIAL - r GRAU
CERTIDÃO N": 003485129 FOLHA: 1/1
A autenticidade desta certidão poderá ser confirmada pela Internet no site do Tribunal de Justiça(http ://esaJ .tj ba.J us.br/sco/abrirConferencia.do).
/S
CERTIFICO que, pesquisando os registros de distribuições de feitos cíveis do Estado da Bahia,anteriores a data de 22/02/2019, verifiquei NADA CONSTAR em nome de:
ALEXANDRE GOMES FEITOSA 02142451799, portador do CNPJ: 29.617.247/0001-33, estabelecida na RDAS BROMELIAS, 289, VILA DOS FUNCIONÁRIOS , CEP: 47813^32, Barreiras - BA.
Os dados informados são de responsabilidade do solicitante, devendo a titularidade ser conferida pelointeressado e/ou destinatário, A presente certidão abrange pesquisa no banco de dados pelo período de 20(vinte) anos.
Certifico finalmente que o valor de R$ 15,74 foi pago através do DAJ (Documento de ArrecadaçãoJudiciária).
Esta certidão foi emitida pela intemet e sua validade é de 30 dias a partir da data de sua emissão. Apósesta data será necessária a emissão de uma nova certidão.
Salvador, sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019.
PEDIDO003485129
Docu
men
to A
ssinad
o D
igitalm
ente p
or: JU
TA
I EU
DE
S R
IBE
IRO
FE
RR
EIR
A - 3
1/0
3/2
019 0
7:2
5:5
1
Acesse em
: http
s://e.tcm.b
a.gov.b
r/epp/v
alidaD
oc.seam
Códig
o d
o d
ocu
men
to: 4
f9fd
e34-9
2b1-4
41e-9
42b-9
47f4
8cb
9880
AGf0"DECLARAÇÃO DE CONHECIMENTO DOS LOCAIS ONDE SERÃO
EXECUTADAS AS OBRAS"
A:
Prefeitura Municipal de São Félix do Coribe- BA
Referência: Pregão Presencial ns. 04/2019.
AGF Serviços - ME! , CNPJ: 29.617.247/0001-33, rua das bromélias , vila dos
funcionários , Barreiras - Bahia CEP 47.813-432 por intermédio de seu representantelegal, o(a) Sr.(a.) Sr.Alexandre Gomes Feitosa, empresário, conforme CPF 021.424.517-99 portador(a) da Carteira de Identidade n^. 8977479-50 SSP/BA, rua das bromélias,
vila dos funcionários , Barreiras - Bahia CEP 47.813-432 DECLARA sob as penalidadesda lei, de que conhece os locais das obras e suas circunvizinhanças, que se inteirou dasmesmas, avaliou os problemas futuros e que os custos propostos cobrem quaisquerdificuldades decorrentes de sua execução, tendo obtido todas as informaçõesnecessárias para a elaboração da proposta e execução do contrato.
Barreiras, 19 de Fevereiro de 2019
AGF Serviços-MEl
CNPJ: 29.617.247/0001-33
Alexandre Gomes Feitosa
Proprietário
Docu
men
to A
ssinad
o D
igitalm
ente p
or: JU
TA
I EU
DE
S R
IBE
IRO
FE
RR
EIR
A - 3
1/0
3/2
019 0
7:2
5:5
1
Acesse em
: http
s://e.tcm.b
a.gov.b
r/epp/v
alidaD
oc.seam
Códig
o d
o d
ocu
men
to: 4
f9fd
e34-9
2b1-4
41e-9
42b-9
47f4
8cb
9880
í 1
IMLEMESOLUÇÕES E EMPREENDIMENTOS
ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA
Atestamos, a pedido da interessada e para fins de prova, aptidão de desempenho e
atestado de execução, que a empresa AGF Serviços - MEI, CNPJ: 29.617.247/0001-33,
rua das bromélias , vila dos funcionários , Barreiras - Bahia CEP 47.813-432 prestou
serviços A empresa LEME COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME, CNPJ :
21.725.545/0001-35, Rua São Francisco, 200, Lourenço farias - São Desidério
47820000 de : Contratação de banda para festa coorporativa da empresa pra
funcionários e familiares. Registramos, ainda, que as prestações dos serviços acima
referidos apresentaram bom desempenho operacional, tendo a empresa cumprido
fielmente com suas obrigações, nada constando que a desabone técnica e
comercialmente, até a presente data.
LEME COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME
CNPJ : 21.725.545/0001-35
Danilo Henrique Sampaio Moreira
Proprietário
MO W /^CMTOn
Rua São Francisco, Centro, n® 200São Desidério - BA
9.9933-0089
CNPJ: 21.725.545/0001-35
solucoeslemeíâgmail.com
Docu
men
to A
ssinad
o D
igitalm
ente p
or: JU
TA
I EU
DE
S R
IBE
IRO
FE
RR
EIR
A - 3
1/0
3/2
019 0
7:2
5:5
1
Acesse em
: http
s://e.tcm.b
a.gov.b
r/epp/v
alidaD
oc.seam
Códig
o d
o d
ocu
men
to: 4
f9fd
e34-9
2b1-4
41e-9
42b-9
47f4
8cb
9880
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS -OBAI01CNPJ 13.654.405/0001-95
Secretaria Municipal da Fazenda
ALVARÁ DE FUNCIONAMENTC
CGA 000017641 ANO 2019
O Prefeito Municipal de Barreiras - Estado da Bahia, no usode suas atribuições legais que a lei lhe permite:
Licença a Firma ALEXANDRE GOMES FEITOSA 02142451799
CPF/CNPJ A/® 29.617.247/0001 -33
Estabelecida à RUA DAS BROMELIAS 289BARREIRAS - BA
VILA DOS FUNCIONÁRIOS
Nesta cidade, para funcionamento do seu estabelecimento comercial, no ramos de:Aluguel de palcos, coberturas e outras estruturas de uso temporário, exceto andaimes
em horário normal.
Observações: apresentou declaração de domicílio fiscal.Válido até 31/12/2019
Este Alvará de Licença dev^l^á ser conservado em lugar bem visível,dentro do pífój^rlq^estabeiecjmento.
iras (BA), em 19 de fevereiro de 2019
eita e Fiscalização
Docu
men
to A
ssinad
o D
igitalm
ente p
or: JU
TA
I EU
DE
S R
IBE
IRO
FE
RR
EIR
A - 3
1/0
3/2
019 0
7:2
5:5
1
Acesse em
: http
s://e.tcm.b
a.gov.b
r/epp/v
alidaD
oc.seam
Códig
o d
o d
ocu
men
to: 4
f9fd
e34-9
2b1-4
41e-9
42b-9
47f4
8cb
9880
AGF^000162
"DECLARAÇÃO DE PROTEÇÃO AO TRABALHO DO MENOR"
À:
Prefeitura Municipal de São Félix do Coribe- BA
Referência: Pregão Presencial n^. 04/2019.
AGF Serviços - ME! , CNPJ: 29.617.247/0001-33, rua das bromélias , vila dos
funcionários , Barreiras - Bahia CEP 47.813-432 por intermédio de seu representante
legal, o(a) Sr.(a.) Sr.Alexandre Gomes Feitosa, empresário, conforme CPF 021.424.517-
99 portador(a) da Carteira de Identidade nS. 8977479-50 SSP/BA, rua das bromélias,
vila dos funcionários , Barreiras - Bahia CEP 47.813-432 Declara, sob as penas da lei,
em atendimento ao quanto previsto no inciso XXXIII do art. 7^ da Constituição Federal,
para os fins do disposto no inciso V do art. 27 da Lei n.^ 8.666, de 21 de junho de 1993,
acrescido pela Lei n.s 9.854, de 27 de outubro de 1999, regulamentada pelo Decreto
n.9 4.358, de 05 de setembro de 2002, que não empregamos menor de 18 anos em
trabalho noturno, perigoso ou insalubre,
(X) nem menor de 16 anos.
Barreiras, 19 de Fevereiro de 2019
AGF Serviços - MEl
CNPJ: 29.617.247/0001-33
Alexandre Gomes Feitosa
Proprietário
Docu
men
to A
ssinad
o D
igitalm
ente p
or: JU
TA
I EU
DE
S R
IBE
IRO
FE
RR
EIR
A - 3
1/0
3/2
019 0
7:2
5:5
1
Acesse em
: http
s://e.tcm.b
a.gov.b
r/epp/v
alidaD
oc.seam
Códig
o d
o d
ocu
men
to: 4
f9fd
e34-9
2b1-4
41e-9
42b-9
47f4
8cb
9880
AGF^
AGF Serviços-M El
CNPJ: 29.617.247/0001-33
Alexandre Gomes Feitosa
Proprietário
000163
"DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA DE INEXISTÊNCIA DE FATOS IMPEDITIVOS DEHABILITAÇÃO E CONTRATAÇÃO"
À:
Prefeitura Municipal de São Félix do Coribe- BA
Referência: Pregão Presencial ns. 04/2019.
AGF Serviços - MEI , CNPJ: 29.617.247/0001-33, rua das bromélias , vila dosfuncionários , Barreiras - Bahia CEP 47.813-432 por intermédio de seu representantelegal, o(a) Sr.(a.) Sr.Alexandre Gomes Feitosa, empresário, conforme CPF 021.424.517-99 portador(a) da Carteira de Identidade nS. 8977479-50 SSP/BA, rua das bromélias,vila dos funcionários , Barreiras - Bahia CEP 47.813-432 DECLARA não está impedida
^ de licitar ou contratar com a Administração direta e indireta da União, dos Estados, doDistrito Federal e dos Municípios, abrangendo inclusive as entidades compersonalidade jurídica de direito privado sob controle do Poder Público e as fundaçõespor ele instituídas ou mantidas.
Do mesmo modo, nos comprometemos a informar a qualquer tempo, a existência defatos supervenientes impeditivos de contratação e habilitação com a AdministraçãoPública.
Barreiras, 19 de Fevereiro de 2019
Docu
men
to A
ssinad
o D
igitalm
ente p
or: JU
TA
I EU
DE
S R
IBE
IRO
FE
RR
EIR
A - 3
1/0
3/2
019 0
7:2
5:5
1
Acesse em
: http
s://e.tcm.b
a.gov.b
r/epp/v
alidaD
oc.seam
Códig
o d
o d
ocu
men
to: 4
f9fd
e34-9
2b1-4
41e-9
42b-9
47f4
8cb
9880
AGF^000164
''DECLARAÇÃO QUE CONTRIBUI COM DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVELBRASILEIRO."
A:
Prefeitura Municipal de São Félix do Coribe- BA
Referência: Pregão Presencial n^. 04/2019.
AGF Serviços - ME! , CNPJ: 29.617.247/0001-33, rua das bromélias , vila dosfuncionários , Barreiras - Bahia CEP 47.813-432 em cumprimento ao Editaln5004/2019, através de seu represente legal. Declara que cumprimento do art.35 da lei8.666/93, com alterações da Lei r\- 12.349/2010, na promoção do desenvolvimentosustentável Brasileiro.
Barreiras, 19 de Fevereiro de 2019
AGF Serviços - M El
CNPJ: 29.617.247/0001-33
Alexandre Gomes Feitosa
Proprietário
Docu
men
to A
ssinad
o D
igitalm
ente p
or: JU
TA
I EU
DE
S R
IBE
IRO
FE
RR
EIR
A - 3
1/0
3/2
019 0
7:2
5:5
1
Acesse em
: http
s://e.tcm.b
a.gov.b
r/epp/v
alidaD
oc.seam
Códig
o d
o d
ocu
men
to: 4
f9fd
e34-9
2b1-4
41e-9
42b-9
47f4
8cb
9880
■'1
6^E
ST
AD
O D
A B
AH
IA
PR
EF
EIT
UR
A M
UN
ICIP
AL
DE
SÃ
O F
ÉL
IX D
O C
OR
IBE
HA
BIL
ITA
ÇÃ
O
Documento Assinado Digitalmente por: JUTAI EUDES RIBEIRO FERREIRA - 31/03/2019 07:25:51
Acesse em: https://e.tcm.ba.gov.br/epp/validaDoc.seam Código do documento: 4f9fde34-92b1-441e-942b-947f48cb9880
ATO DE ALTERAÇÃO N" 3 E CONSOLIDAÇÃO DA MAB PRODUCOES DÈ ^ OEVENTOS E SERVIÇOS EIRELI
CNPJ n" 22.123.818/0001-34
MARINALDG ALVES BARRETO nacionalidade BRj^SlLEIRA, nascido em20/07/1979, CASADO em COMUNHÃO PARCIAL DE BeJíS, CPFn° 958.747.125-34, CARTEIRA DE IDENTIDADE n® 083357^^^.ójeào{e4pedidorSSP - BA, residente e domiciliado(a) no(a) RUA MONTEIIJP •ífOfeÁYÓ, 948,MORADA DA LUA, BARREIRAS, BA, CEP 47806206, BRASIL,:. :*
Titular da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada de nome MABPRODUCOES DE EVENTOS E SERVIÇOS EIRELI, registrada nesta JuntaComercial do Estado da Bahia, sob NIRE n® 29600068310, com sede Rua NossaSenhora Aparecida, 100 , Centro São Desidério, BA, CEP 47.820-000, devidamenteinscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica/MF sob o n° 22.123.818/0001-34,delibera e ajusta a presente alteração e consolidação contratual, nos termos da Lei n®10.406/ 2002, mediante as condições estabelecidas nas cláusulas seguintes:
OBJETO
CLÁUSULA PRIMEIRA. A empresa passa a ter o seguinte objeto:ALUGUEL DE PALCOS, ARQUIBANCADAS, SANITÁRIOS, QUÍMICOS,COBERTURAS, TOLDOS, CAMAROTES, PORTICOS E ESTRUTURAS DE USOTEMPORÁRIOS; COLETA DE RESÍDUOS DE NAO PERIGOSOS; MONTAGEM EDESMONTAGEM DE ESTRUTURAS TEMPORÁRIAS; COMERCIO VAREJISTASDE TOLDOS; TRANSPORTES RODOVIÁRIO DE CARGA, EXCETO PRODUTOSPERIGOSOS, INTERMUNICIPAL, INTERESTUDAL E INTERNACIONAL;RESTAURANTES; LOCACAO DE AUTOMÓVEIS SEM CONDUTOR; LOCACAODE CAMINHÕES, ÔNIBUS E MOTOCICLETAS SEM CONDUTOR; ALUGUELDE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS SEMCONDUTOR; LIMPEZAEM PRÉDIOS E EM DOMICÍLIOS; PRODUÇÃO MUSICAL; PRODUÇÃO DEESPETÁCULOS DE DANÇA; PRODUÇÃO DE ESPETÁCULOS DE RODEIOS EVAQUEJADAS; ATIVIDADE DE SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO;DISCOTECAS, DANCETERIAS E SALAO DE DANÇA; ATIVIDADE DELANCHONETES; INSTALACAO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE ARCONDICIONADO, DE VENTILAÇÃO E REFRIGERAÇÃO; COMERCIO
^ VAREJISTA ESPECIALIZADO DE ELETRODOMÉSTICOS E EQUIPAMENTOSDE ÁUDIO E VEDEO; ALUGUEL DE MOVEIS PARA ESCRITÓRIO; SERVIÇOSDE ORGANIZACAO DE FEIRAS, CONGRESSOS, EXPOSIÇÕES E FESTAS;PRODUÇÃO E PROMOÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS; SERVIÇOS DEALIMENTACAO PARA EVENTOS E RECEPCOES; FABRICAÇÃO DE TECIDOSESPECIAIS E ARTEFATOS TEXTÉIS; IMPRESSÃO DE MATERIAIS GRÁFICOSESCOLAR E ESCRITÓRIO; FABRICAÇÃO DE ESTRUTURAS METÁLICA
Rcq: 818000000S639Ú f J Págíns 1
Certifico o Registro sob o n" 97732441 em 01/02/2018Protocolo 189822112 de 01/02/2018
Nome da empresa MAB PRODUCOES DE EVENTOS E SERVIÇOS EIRELI NIRE 29600068310
JUfíÊÊÊ documento pode ser verificado em http://regln.juceb.ba.gov.br/AUTENTICACAODOCUMENTOS/AUTENTICACAO.aspxwhbv Chancela 212134504470042
Esta cópia foi autenticada digitalmente e assinada em 01/02/2018por Hélio Portela Ramos - Secretário Geral
Docu
men
to A
ssinad
o D
igitalm
ente p
or: JU
TA
I EU
DE
S R
IBE
IRO
FE
RR
EIR
A - 3
1/0
3/2
019 0
7:2
5:5
1
Acesse em
: http
s://e.tcm.b
a.gov.b
r/epp/v
alidaD
oc.seam
Códig
o d
o d
ocu
men
to: 4
f9fd
e34-9
2b1-4
41e-9
42b-9
47f4
8cb
9880
000167ATO DE ALTERAÇÃO N® 3 E CONSOLIDAÇÃO DA MAB PRODUCOES DE
EVENTOS E SERVIÇOS EIRELI
CNPJ n" 22.123.818/0001-34
PARA edifícios, GALPÕES, SILOS, PONTES E VIADUTOS; SERVIÇOS DELIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS, GALERIAS PI.UVJ[a(s, SANITÁRIOQUÍMICOS E REMOÇÃO DE LAMA ; SERVIÇO DE COLÉTUM toKn^ORTE EREMOÇÃO DE LIXO URBANO; MANUTENÇÃO DEESlt^ÇÔBS^ RÊOES DETELECOMUNICAÇÕES; PREPARAÇÃO DE CANTEIRO DE^O^RA^^fe ÜMPEZADE TERRENO; SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE PORTAS, líU^ELAS, TETOS,DIVISÓRIAS E ARMÁRIOS EMBUTIDOS; MONTAGEM E DESMONTAGEM DEANDAIMES E ESTRUTURAS TEMPORÁRIAS; LOCAÇÃO DE AUTOMÓVEISCOM MOTORISTA; TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE ALUNOS EESTUDANTES; FORNECIMENTO DE MARMITEX SELF SERVICE, SERVIÇODE ALIMENTAÇÃO; SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA EMEQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DEDADOS, ARQUIVOS, CPD, PANES EM PROGRAMAS DE INFORMÁTICA;AGENCIAMENTO DE ESPAÇOS PARA PUBLICIDADE; PRODUÇÃO
^ FOTOGRAFIAS PARA FESTAS; SERVIÇOS DE FILMAGEM DE EVENTOSCULTURAIS, PRODUÇÃO E GRAVAÇÃO DE VÍDEOS PARA FESTAS EEVENTOS; SERVIÇOS DE TRADUÇÃO E INTERPRETAÇÃO DE TEXTOS;AGENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS PARA ATIVIDADES ESPORTIVAS,CULTURAIS E ARTÍSTICAS; LOCAÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOSESPORTIVOS, BRINQUEDOS NÃO ELETRÔNICOS; ALUGUEL DE MÁQUINASDE GERAÇÃO DE ENERGIA E EQUIPAMENTOS CINEMATOGRÁFICOS SEMOPERADOR; SERVIÇOS RECEPÇÃO DE ESCRITÓRIO E APOIOADMINISTRATIVO; SERVIÇOS DE FOTOCÓPIAS; ATIVIDADE DE PLANTIO EMANUTENÇÃO DE JARDINS E GRAMADOS; ORGANIZAÇÃO E PROMOÇÃODE EVENTOS DE FEIRAS, CONGRESSOS, EXPOSIÇÕES E FESTAS; CASAS DEFESTAS E EVENTOS; UTI MÓVEL; ORGANIZAÇÃO E PROMOÇÃO DEEVENTOS DE TEATRO; ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO E PROMOÇÃO DEEVENTOS MUSICAIS; PROMOÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS DECIRCO, FANTOCHE E MARIONETE; PRODUÇÃO DE ESPETÁCULOS DERODEIÇS E VAQUEJADAS; SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO CÊNICA;ESPETÁCULOS PIROTÉCNICO; ORGANIZAÇÃO, SERVIÇO DE CONSERTO,REPARAÇÃO, MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES E DE EQUIPAMENTOSDE INFORMÁTICA; REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOSTELEFÔNIA E COMUNICAÇÃO..
CNAE FISCAL
7739-0/03 - aluguel de palcos, coberturas e outras estruturas de uso temporário,exceto andaimes
9512-6/00 - reparação e manutenção de equipamentos de comunicação8211-3/00 - serviços combinados de escritório e apoio administrativo 1
Req: 81800000086390 ' Página 2
Certifico o Registro sob o n® 97732441 em 01/02/2018Protocolo 189822112 de 01/02/2018Nome da empresa MAB PRODUCOES DE EVENTOS E SERVIÇOS EIRELI NÍRE 29600068310
JÊãfíÊÊBt documento pode ser verificado em http://regin.juceb.ba.gov.br/AUTENTICACAODOCUMENTOS/AUTENTICACAO.aspxm w WB* V Chancela 212134504470042
Esta cópia foi autenticada digitalmente e assinada em 01/02/2018por Hélio Portela Ramos - Secretário Geral
Docu
men
to A
ssinad
o D
igitalm
ente p
or: JU
TA
I EU
DE
S R
IBE
IRO
FE
RR
EIR
A - 3
1/0
3/2
019 0
7:2
5:5
1
Acesse em
: http
s://e.tcm.b
a.gov.b
r/epp/v
alidaD
oc.seam
Códig
o d
o d
ocu
men
to: 4
f9fd
e34-9
2b1-4
41e-9
42b-9
47f4
8cb
9880
000168
ATO DE ALTERAÇÃO N° 3 E CONSOLIDAÇÃO DA MAB PRODUCOES DEEVENTOS E SERVIÇOS EIRELI
CNPJ n" 22.123.818/0001-34
8130-3/00 - atividades paisagísticas8121-4/00 - limpeza em prédios e em domicílios • • • •8111-7/00 - serviços combinados para apoio a edifícios, excàt6 (SoOdbiõjnl4^ *
... • •#♦ • ••prediais «.• J.. t.*7739-0/99 - aluguel de outras máquinas e equipamentos comercijiás efndustriaisnão especifícados anteriormente, sem operador :7731-4/00 - aluguel de máquinas e equipamentos agrícolas sem operador7729-2/02 - aluguel de móveis, utensílios e aparelhos de uso doméstico e pessoal;instrumentos musicais
7721-7/00 - aluguel de equipamentos recreativos e esportivos7719-5/99 - locação de outros meios de transporte não especifícados anteriormente,sem condutor
8219-9/01 - fotocópias8230-0/01 - serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas8230-0/02 - casas de festas e eventos
9511-8/00 - reparação e manutenção de computadores e de equipamentosperiféricos9329-8/01 - discotecas, danceterias, salões de dança e similares9319-1/01 - produção e promoção de eventos esportivos9001-9/99 - artes cênicas, espetáculos e atividades complementares nãoespecifícados anteriormente9001-9/06 - atividades de sonorização e de iluminação9001-9/05 - produção de espetáculos de rodeios, vaquejadas e similares9001-9/04 - produção de espetáculos circenses, de marionetes e similares9001-9/02 - produção musical9001-9/01 - produção teatral8621-6/01 - uti móvel
7711-0/00 - locação de automóveis sem condutor7490-1/05 - agenciamento de profissionais para atividades esportivas, culturais eartísticas
4753-9/00 - comércio varejista especializado de eletrodomésticos e equipamentos deáudio e vídeo
4399-1/02 - montagem e desmontagem de andaimes e outras estruturastemporárias4330-4/02 - instalação de portas, janelas, tetos, divisórias e armários embutidos dequalquer material4322-3/02 - instalação e manutenção de sistemas centrais de ar condicionado, deventilação e refrigeração4311-8/02 - preparação de canteiro e limpeza de terreno4221-9/05 - manutenção de estações e redes de telecomunicações3811-4/00 - coleta de resíduos não-perigosos
Req:81800000086390
JU€EB
Página 3
Certifico o Registro sob o n° 97732441 em 01/02/2018Protocolo 189822112 de 01/02/2018
Nome da empresa MAB PRODUCOES DE EVENTOS E SERVIÇOS EIRELI NIRE 29600068310Este documento pode ser verificado em tittp://regin.juceb.ba.gov.br/AUTENTICACAODOCUMENTOS/AUTENTiCACAO.aspxCtiancela 212134504470042
Esta cópia foi autenticada digitalmente e assinada em 01/02/2018por Hélio Portela Ramos - Secretário Geral
Docu
men
to A
ssinad
o D
igitalm
ente p
or: JU
TA
I EU
DE
S R
IBE
IRO
FE
RR
EIR
A - 3
1/0
3/2
019 0
7:2
5:5
1
Acesse em
: http
s://e.tcm.b
a.gov.b
r/epp/v
alidaD
oc.seam
Códig
o d
o d
ocu
men
to: 4
f9fd
e34-9
2b1-4
41e-9
42b-9
47f4
8cb
9880
OÜ0169
ATO DE ALTERAÇÃO N® 3 E CONSOLIDAÇÃO DA MAB PRODUCOES DEEVENTOS E SERVIÇOS EIRELI
CNPJ n® 22.123.818/0001-34
3702-9/00 - atividades relacionadas a esgoto, exceto a gestão de redes2511-0/00 - fabricação de estruturas metálicas • « » • ••• •«1813-0/99 - impressão de material para outros usos | • | | * !• *4759-8/99 - comércio varejista de outros artigos de uso dtit|tlést^c^pfic(ç^p|:ç£nicadosanteriormente ♦ J4923-0/02 - serviço de transporte de passageiros - locação de auteãaáveis commotorista
4924-8/00 - transporte escolar7490-1/01 - serviços de tradução, interpretação e similares7420-0/04 - filmagem de festas e eventos742Ó-0/01 - atividades de produção de fotografias, exceto aérea e submarina7312-2/00 - agenciamento de espaços para publicidade, exceto em veículos decomunicação6209-1/00 - suporte técnico, manutenção e outros serviços em tecnologia dainformação5620-1/04 - fornecimento de alimentos preparados preponderantemente paraconsumo domiciliar
5620-1/02 - serviços de alimentação para eventos e recepções - bufê5611-2/03 - lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares5611-2/01 - restaurantes e similares
4930-2/02 - transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças,intermunicipal, interestadual e internacional1354-5/00 - fabricação de tecidos especiais, inclusive artefatos
DA RATIFICAÇÃO E FORO
CLÁUSULA SEGUNDA. O foro para o exercício e o cumprimento dos direitos eobrigações resultantes do contrato social permanece SAG DESIDERIO BA.
Em face das alterações acima, consolida-se o ato constitutivo, nos termos da Lei n°10.406/2002, mediante as condições e cláusulas seguintes
Req:81800000086390
lUCtB
Página 4
Certifico o Registro sob o n® 97732441 em 01/02/2018Protocolo 189822112 de 01/02/2018
Nome da empresa MAB PRODUCOES DE EVENTOS E SERVIÇOS EIRELI NiRE 29600068310Este documento pode ser verificado em littp://regin.juceb.ba.gov.br/AUTENTICACAODOCUMENTOS/AUTENTICACAO.aspxChancela 212134504470042
Esta cópia foi autenticada digitalmente e assinada em 01/02/2018por Hélio Portela Ramos - Secretário Gerai
Docu
men
to A
ssinad
o D
igitalm
ente p
or: JU
TA
I EU
DE
S R
IBE
IRO
FE
RR
EIR
A - 3
1/0
3/2
019 0
7:2
5:5
1
Acesse em
: http
s://e.tcm.b
a.gov.b
r/epp/v
alidaD
oc.seam
Códig
o d
o d
ocu
men
to: 4
f9fd
e34-9
2b1-4
41e-9
42b-9
47f4
8cb
9880
OÜ0170
ATO DE ALTERAÇÃO 3 E CONSOLIDAÇÃO DA MAB PRODUCOES DEEVENTOS E SERVIÇOS EIRELI
CNPJ n" 22.123.818/0001-34
CONSOLIDAÇÃO DA MAB PRODUCOES DE EVEl^f-ÇC^ J8 jSÇRVÍCOSEIRELI . I:: {. r I*;
CNPJ n® 22.123.818/0001-34 * ** **• * 1• •
•
MARINALDO ALVES BARRETO nacionalidade BRASILEIRA, nascido em20/07/1979, CASADO em COMUNHÃO PARCIAL DE BENS, EMPRESÁRIO, CPFn® 958.747.125-34, CARTEIRA DE IDENTIDADE n® 0833576968, órgão expedidorSSP - BA, residente e domiciliado(a) no(a) RUA MONTEIRO LOBATO, 948,MORADA DA LUA, BARREIRAS, BA, CEP 47806206, BRASIL.
Titular da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada de nome MABPRODUCOES DE EVENTOS E SERVIÇOS EIRELI, registrada nesta Junta
^ Comercial do Estado da Bahia, sob NIRE n® 29600068310, com sede Rua NossaSenhora Aparecida, 100 , Centro São Desidério, BA, CEP 47.820-000, devidamenteinscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica/MF sob o n® 22.123.818/0001-34,delibera e ajusta a presente consolidação contratual, nos termos da Lei n° 10.406/ 2002,mediante as condições estabelecidas nas cláusulas seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA: A empresa gira sob o nome empresarial MABPRODUCOES DE EVENTOS E SERVIÇOS EIRELI, e tem sede e domiciliadoRua Nossa Senhora Aparecida, 100 , Centro São Desidério, BA, CEP 47.820-000.
CLÁUSULA SEGUNDA: O capital é de, R$ 500.000,00 (Quinhetos Mil Reais),representado por 500.000 (Quinhetos Mil) quotas no valor nominal de R$ 1,00 cada,em moeda corrente do país, integralizado em sua totalidade, pelo titularMARINALDO ALVES BARRETO.
PARAGRAFO ÚNICO: a responsabilidade do titular e limitada ao capitalintegralizado.
CLÁUSULA TERCEIRA: O objeto da empresa é: ALUGUEL DE PALCOS,ARQUIBANCADAS, SANITÁRIOS, QUÍMICOS, COBERTURAS, TOLDOS,CAMAROTES, PORTICOS E ESTRUTURAS DE USO TEMPORÁRIOS; COLETADE RESÍDUOS DE NAO PERIGOSOS; MONTAGEM E DESMONTAGEM DEESTRUTURAS TEMPORÁRIAS; COMERCIO VAREJISTAS DE TOLDOS;TRANSPORTES RODOVIÁRIO DE CARGA, EXCETO PRODUTOS PERIGOSO
Req: 81800000086390
Certifico o Registro sob o n° 97732441 em 01/02/2018Protocolo 189822112 de 01/02/2018
Nome da empresa MAB PRODUCOES DE EVENTOS E SERVIÇOS EIRELI NIRE 29600068310
JIUdSÊt documento pode ser verificado em http://regin.juceb.ba.gov.br/AÜTENTICACAODOCUMENTOS/AUTENTICACAO.aspx^ Chancela 212134504470042
Esta cópia foi autenticada digitalmente e assinada em 01/02/2018por Hélio Portela Ramos - Secretário Geral
Docu
men
to A
ssinad
o D
igitalm
ente p
or: JU
TA
I EU
DE
S R
IBE
IRO
FE
RR
EIR
A - 3
1/0
3/2
019 0
7:2
5:5
1
Acesse em
: http
s://e.tcm.b
a.gov.b
r/epp/v
alidaD
oc.seam
Códig
o d
o d
ocu
men
to: 4
f9fd
e34-9
2b1-4
41e-9
42b-9
47f4
8cb
9880
''Ü0l7lATO DE ALTERAÇÃO N® 3 E CONSOLIDAÇÃO DA MAB PRODUCOES DE
EVENTOS E SERVIÇOS EIRELI
CNPJ n® 22.123.818/0001-34
INTERMUNICIPAL, INTERESTUDAL E INTERNACIONAL; RESTAURANTES;LOCACAO DE AUTOMÓVEIS SEM CONDUTOR; LOCAP^Ç D^ ÇANJJNHOES,ÔNIBUS E MOTOCICLETAS SEM CONDUTOR; ALUGtJBU QE* MtACijINAS EEQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS SEMCONDUTOR; LIMPÍz5\feí^4»Ô^Çfe E EMDOMICÍLIOS; PRODUÇÃO MUSICAL; PRODUÇÃO DE ESfBIiACULOS DEDANÇA; PRODUÇÃO DE ESPETÁCULOS DE RODEIOS á. l^AQUEJADAS;ATIVIDADE DE SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO; DISCOTECAS,DANCETERIAS E SALAO DE DANÇA; ATIVIDADE DE LANCHONETES;INSTALACAO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE AR CONDICIONADO, DEVENTILAÇÃO E REFRIGERAÇÃO; COMERCIO VAREJISTA ESPECIALIZADODE ELETRODOMÉSTICOS E EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO E VÍDEO; ALUGUELDE MOVEIS PARA ESCRITÓRIO; SERVIÇOS DE ORGANIZACAO DE FEIRAS,CONGRESSOS, EXPOSIÇÕES E FESTAS; PRODUÇÃO E PROMOÇÃO DEEVENTOS ESPORTIVOS; SERVIÇOS DE ALIMENTACAO PARA EVENTOS ERECEPCOES; FABRICAÇÃO DE TECIDOS ESPECIAIS E ARTEFATOS TEXTÉISIMPRESSÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS ESCOLAR E ESCRITÓRIOFABRICAÇÃO DE ESTRUTURAS METÁLICAS PARA EDIFÍCIOS, GALPÕESSILOS, PONTES E VIADUTOS; SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICASGALERIAS PLUVIAIS, SANITÁRIO QUÍMICOS E REMOÇÃO DE LAMASERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE E REMOÇÃO DE LIXO URBANOMANUTENÇÃO DE ESTAÇÕES E REDES DE TELECOMUNICAÇÕESPREPARAÇÃO DE CANTEIRO DE OBRAS E LIMPEZA DE TERRENOSERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE PORTAS, JANELAS, TETOS, DIVISÓRIAS EARMÁRIOS EMBUTIDOS; MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ANDAIMES EESTRUTURAS TEMPORÁRIAS; LOCAÇÃO DE AUTOMÓVEIS COMMOTORISTA; TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE ALUNOS E ESTUDANTES;FORNECIMENTO DE MARMITEX SELF SERVICE, SERVIÇO DEALIMENTAÇÃO; SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM EQUIPAMENTOSDE INFORMÁTICA, SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE DADOS, ARQUIVOS,CPD, PANES EM PROGRAMAS DE INFORMÁTICA; AGENCIAMENTO DEESPAÇOS PARA PUBLICIDADE; PRODUÇÃO FOTOGRAFIAS PARA FESTAS;SERVIÇOS DE FILMAGEM DE EVENTOS CULTURAIS, PRODUÇÃO EGRAVAÇÃO DE VÍDEOS PARA FESTAS E EVENTOS; SERVIÇOS DETRADUÇÃO E INTERPRETAÇÃO DE TEXTOS; AGENCIAMENTO DEPROFISSIONAIS PARA ATIVIDADES ESPORTIVAS, CULTURAIS EARTÍSTICAS; LOCAÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS,BRINQUEDOS NÃO ELETRÔNICOS; ALUGUEL DE MÁQUINAS DE GERAÇÃODE ENERGIA E EQUIPAMENTOS CINEMATOGRÁFICOS SEM OPERADOR;SERVIÇOS RECEPÇÃO DE ESCRITÓRIO E APOIO ADMINISTRATIVO;SERVIÇOS DE FOTOCÓPIAS; ATIVIDADE DE PLANTIO E MANUTENÇÃO DEJARDINS E GRAMADOS; ORGANIZAÇÃO E PROMOÇÃO DE EVENTOS DE
Req:81800000086390
ãUCEB
ágina 6
Certifico o Registro sob o n" 97732441 em 01/02/2018Protocolo 189822112 de 01/02/2018
Nome da empresa MAB PRODUCOES DE EVENTOS E SERViCOS EIRELI NIRE 29600068310Este documento pode ser verificado em http.V/regin.juceb.ba.gov.br/AUTENTICACAODOCUMENTOS/AUTENTICACAO.aspxChancela 212134504470042
Esta cópia foi autenticada digítalmente e assinada em 01/02/2018por Hélio Portela Ramos - Secretário Geral
Docu
men
to A
ssinad
o D
igitalm
ente p
or: JU
TA
I EU
DE
S R
IBE
IRO
FE
RR
EIR
A - 3
1/0
3/2
019 0
7:2
5:5
1
Acesse em
: http
s://e.tcm.b
a.gov.b
r/epp/v
alidaD
oc.seam
Códig
o d
o d
ocu
men
to: 4
f9fd
e34-9
2b1-4
41e-9
42b-9
47f4
8cb
9880
000172ATO DE ALTERAÇÃO N® 3 E CONSOLIDAÇÃO DA MAB PRODUCOES DE
EVENTOS E SERVIÇOS EIRELI
CNPJ n" 22.123.818/0001-34
FEIRAS, CONGRESSOS, EXPOSIÇÕES E FESTAS; CASAS DE FESTAS EEVENTOS; UTI MÓVEL; ORGANIZAÇÃO E PROMOÇ^Q DJ^ ÇyjE^TOS DETEATRO; ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO E PROlViOpÃÕ •Dfe tíVENTOSMUSICAIS; PROMOÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE».ÊVÇI^tpS:,Ç>lá. tlRCO,FANTOCHE E MARIONETE; PRODUÇÃO DE ESPETÁCULOS E® RODEIOS EVAQUEJADAS; SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO CÊNICA^L ESPETÁCULOSPIROTÉCNICO; ORGANIZAÇÃO, SERVIÇO DE CONSERTO, REPARAÇÃO,MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES E DE EQUIPAMENTOS DEINFORMÁTICA; REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOSTELEFÔNIA E COMUNICAÇÃO.,
CNAE FISCAL
7739-0/03 - aluguel de palcos, coberturas e outras estruturas de uso temporário,exceto andaimes
9512-6/00 - reparação e manutenção de equipamentos de comunicação8211-3/00 - serviços combinados de escritório e apoio administrativo8130-3/00 - atividades paisagísticas8121-4/00 - limpeza em prédios e em domicílios8111-7/00 - serviços combinados para apoio a edifícios, exceto condomíniosprediais7739-0/99 - aluguel de outras máquinas e equipamentos comerciais e industriaisnão especificados anteriormente, sem operador7731-4/00 - aluguel de máquinas e equipamentos agrícolas sem operador7729-2/02 - aluguel de móveis, utensílios e aparelhos de uso doméstico e pessoal;instrumentos musicais
7721-7/00 - aluguel de equipamentos recreativos e esportivos7719-5/99 - locação de outros meios de transporte não especificados anteriormente,sem condutor
8219-9/01 - fotocópias8230-0/01 - serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas8230-0/02 - casas de festas e eventos
9511-8/00 - reparação e manutenção de computadores e de equipamentosperiféricos
^ 9329-8/01 - discotecas, danceterias, salões de dança e similares9319-1/01 - produção e promoção de eventos esportivos9001-9/99 - artes cênicas, espetáculos e atividades complementares nãoespecificados anteriormente9001-9/06 - atividades de sonorização e de iluminação9001-9/05 - produção de espetáculos de rodeios, vaquejadas e similares9001-9/04 - produção de espetáculos circenses, de marionetes e similares
Req: 81800000086390 | Página 7
Certifico o Registro sob o n" 97732441 em 01/02/2018Protocolo 189822112 de 01/02/2018
Nome da empresa MAB PRODUCOES DE EVENTOS E SERVIÇOS EIRELI NIRE 29600068310
JUCÊÊÊBt s®"" verificado em http://regin.juceb.ba.gov.br/AUTENTICACAODOCUMENTOS/AUTENTICACAO.aspxChancela 212134504470042Esta cópia foi autenticada digitalmente e assinada em 01/02/2018por Hélio Portela Ramos - Secretário Geral
Docu
men
to A
ssinad
o D
igitalm
ente p
or: JU
TA
I EU
DE
S R
IBE
IRO
FE
RR
EIR
A - 3
1/0
3/2
019 0
7:2
5:5
1
Acesse em
: http
s://e.tcm.b
a.gov.b
r/epp/v
alidaD
oc.seam
Códig
o d
o d
ocu
men
to: 4
f9fd
e34-9
2b1-4
41e-9
42b-9
47f4
8cb
9880
ÜÜ0173
ATO DE ALTERAÇÃO N" 3 E CONSOLIDAÇÃO DA MAB PRODÜCOES DEEVENTOS E SERVIÇOS EIRELI
CNPJ n® 22.123.Sl8/000I-34
9001-9/02 - produção musical
••
9001-9/01 - produção teatral . - *8621-6/01 - utí móvel * • S • * j®*7711-0/00 - locação de automóveis sem condutor7490-1/05 - agenciamento de profissionais para atividades esportxyas^culturais eartísticas
4753-9/00 - comércio varejista especializado de eletrodomésticos e equipamentos deáudio e vídeo
4399-1/02 - montagem e desmontagem de andaimes e outras estruturastemporárias4330-4/02 - instalação de portas, janelas, tetos, divisórias e armários embutidos dequalquer material4322-3/02 - instalação e manutenção de sistemas centrais de ar condicionado, deventilação e refrigeração4311-8/02 - preparação de canteiro e limpeza de terreno4221-9/05 - manutenção de estações e redes de telecomunicações3811-4/00 - coleta de resíduos não-perigosos3702-9/00 - atividades relacionadas a esgoto, exceto a gestão de redes2511-0/00 - fabricação de estruturas metálicas1813-0/99 - impressão de material para outros usos4759-8/99 - comércio varejista de outros artigos de uso doméstico não especificadosanteriormente
4923-0/02 - serviço de transporte de passageiros - locação de automóveis commotorista
4924-8/00 - transporte escolar7490-1/01 - serviços de tradução, interpretação e similares7420-0/04 - filmagem de festas e eventos7420-0/01 - atividades de produção de fotografias, exceto aérea e submarina7312-2/00 - agenciamento de espaços para publicidade, exceto em veículos decomunicação6209-1/00 - suporte técnico, manutenção e outros serviços em tecnologia dainformação5620-1/04 - fornecimento de alimentos preparados preponderantemente paraconsumo domiciliar
5620-1/02 - serviços de alimentação para eventos e recepções - bufe5611-2/03 - lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares5611-2/01 - restaurantes e similares4930-2/02 - transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças,intermunicipal, interestadual e internacional1354-5/00 - fabricação de tecidos especiais, inclusive artefatos
Req: 81800000086390 [ \ j [SLí/ Página 8
Certifico o Registro sob o n® 97732441 em 01/02/2018Protocolo 189822112 de 01/02/2018Nome da empresa MAB PRODÜCOES DE EVENTOS E SERVIÇOS EIRELI NIRE 29600068310
ÊÊÊiPMStt documento pode ser verificado em http://regin.juceb.ba.gov.br/AUTENTICACAODOCUMENTOS/AUTENTICACAO.aspxChanceia 212134504470042Esta cópia foi autenticada digitalmente e assinada em 01/02/2018por Héiio Portela Ramos - Secretário Gerai
Docu
men
to A
ssinad
o D
igitalm
ente p
or: JU
TA
I EU
DE
S R
IBE
IRO
FE
RR
EIR
A - 3
1/0
3/2
019 0
7:2
5:5
1
Acesse em
: http
s://e.tcm.b
a.gov.b
r/epp/v
alidaD
oc.seam
Códig
o d
o d
ocu
men
to: 4
f9fd
e34-9
2b1-4
41e-9
42b-9
47f4
8cb
9880
(!!00174
ATO DE ALTERAÇÃO N" 3 E CONSOLIDAÇÃO DA MAB PRODUCOES DEEVENTOS E SERVIÇOS EIRELI
CNPJ n® 22.123.818/0001-34
CLÁUSULA OUARTA: A empresa iniciou suas atividades em 25/03/2015 e seu prazode duração é por tempo indeterminado. • « • • ••• ••
• • • 4» • • • I• • « • •• • •
CLÁUSULA OUINTA; A administração da empp^ * PorMARINALDO ALVES BARRETO com os poderes e atribuições«dâ;ftdministradorautorizado o uso do nome empresarial, vedado, no entanto, em atívitfâcfes estranhas aointeresse social ou assumir obrigações seja em favor de qualquer dos quotistas ou deterceiros, bem como onerar ou alienar bens como onerar ou alienar bens imóveis da
sociedade.
CLÁUSULA SEXTA: O exercício social coincidira com o ano civil, sendo em 31 dedezembro de cada ano será elaborado inventario, balanço patrimonial e balanço deresultado econômico, cabendo ao titular os lucros ou perdas apurados.
CLÁUSULA SÉTIMA: Declaro que não possuo nenhuma outra empresa dessamodalidade registrada.
CLÁUSULA OITAVA: A administradora declara, sob as penas da lei, de que não estarimpedida de exercer a administração da sociedade, por lei especial, ou em virtude decondenação criminal, ou por se encontrar sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda quetemporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação,peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistemafinanceiro nacional, contra normas de defesa da concorrência, contra as relações deconsumo, fé pública, ou a propriedade.
CLÁUSULA NONA: Do Foro: Fica eleito o Foro da Comarca do município de SãoDesidério - BA, para o exercício e o cumprimento dos direitos e obrigações,
^ resultantes deste contrato.
Req: 81800000086390
Certifico o Registro sob o n® 97732441 em 01/02/2018Protocolo 189822112 de 01/02/2018Nome da empresa MAB PRODUCOES DE EVENTOS E SERVIÇOS EIRELI NIRE 29600068310
JHUCÊÊtÊ pod® s®r verificado em http://regin.juceb.ba.gov.br/AUTENTICACAODOCUMENTOS/AUTENTICACAO.aspxChanceia 212134504470042Esta cópia foi autenticada digitalmente e assinada em 01/02/2018por Hélio Portela Ramos - Secretário Geral
Docu
men
to A
ssinad
o D
igitalm
ente p
or: JU
TA
I EU
DE
S R
IBE
IRO
FE
RR
EIR
A - 3
1/0
3/2
019 0
7:2
5:5
1
Acesse em
: http
s://e.tcm.b
a.gov.b
r/epp/v
alidaD
oc.seam
Códig
o d
o d
ocu
men
to: 4
f9fd
e34-9
2b1-4
41e-9
42b-9
47f4
8cb
9880
'■ -'00175
ATO DE ALTERAÇÃO N® 3 E CONSOLIDAÇÃO DA MAB PRODUCOES DEEVENTOS E SERVIÇOS EIRELI
CNPJ n" 22.123.818/0001-34
SAO DESIDERIO BA, 30 de janeiro de 2018
BARRETO125-34
■ lÍ!'QFÍCfa ÒF ■ NOtAè'dH 3ARr/eiRA5-QÂ
* 2 Ij-ifí
HECIMEKTOpmaliMua ISIin 6tE8 BARRETO
Bo: RS 2.24 ToUl443848-!-a
RoconltscoMARINALM MVE(nel:lR2Jl8BeloMii2MJttEat TetiVilBiiIiiBARREIRAS -
:.S-8 —A 01(02mi18
□ hartan* Raai <to Sllv*□ t«wp» üüt stnun^iila
F«n«lra tfi Sbva - TiMtl SUbMttuta
illC£6protocolo: 18/982211 -2. OE
empresa: 29 6KAB PROOCCOES os eVEMTOS £ HÉUOPORTEIA RAMOSSCRVXCOS EIRCT-T
Req: 81800000086390 ágina 10
aãU€EB
Certifico o Registro sob o n° 97732441 em 01/02/2018Protocolo 189822112 de 01/02/2018Nome da empresa MAB PRODUCOES DE EVENTOS E SERVIÇOS EIRELI NIRE 29600068310Este documento pode ser verificado em http://regin.juceb.ba.gov.br/AUTENTICACAODOCUMENTOS/AUTENTICACAO.aspxChancela 212134504470042Esta cópia foi autenticada digitalmente e assinada em 01/02/2018por Hélio Portela Ramos • Secretário Geral
Docu
men
to A
ssinad
o D
igitalm
ente p
or: JU
TA
I EU
DE
S R
IBE
IRO
FE
RR
EIR
A - 3
1/0
3/2
019 0
7:2
5:5
1
Acesse em
: http
s://e.tcm.b
a.gov.b
r/epp/v
alidaD
oc.seam
Códig
o d
o d
ocu
men
to: 4
f9fd
e34-9
2b1-4
41e-9
42b-9
47f4
8cb
9880
"00I7e
JUCÊBJccaCooifdilijotiliitoáiSiM»
189822112
TERMO DE AUTENTICAÇÃO
NOME DA EMPRESA MAB PRODUCOES DE EVENTOS E SERVIÇOS EIRELI
PROTOCOLO 189822112-01/02/2018
ATO 002-ALTERAÇÃOEVENTO 021 - ALTERACAO DE DADOS (EXCETO NOME EMPRESARIAL)
MATRIZ
NIRE 29600068310
CNPJ 22.123.818/0001-34
CERTIFICO O REGISTRO EM 01/02/2018
EVENTOS
051 - CONSOLlDACAO DE CONTRATO/ESTATUTO
6^
HÉLIO PORTELA RAMOSSecretário Geral
Junta Comerciai do Estado da Bahia 01/02/2018
Certifico o Registro sob o n® 97732441 em 01/02/2018Protocolo 189822112 de 01/02/2018
Nome da empresa MAB PRODUCOES DE EVENTOS E SERVIÇOS EIRELI NIRE 29600068310Este documento pode ser verificado em tittp;//regin.juceb.ba.gov.br/AUTENTICACAODOCUMENTOS/AUTENTICACAO.aspxChancela 212134504470042
Esta cópia foi autenticada digítalmente e assinada em 01/02/2018por Hélio Portela Ramos - Secretário Geral
Docu
men
to A
ssinad
o D
igitalm
ente p
or: JU
TA
I EU
DE
S R
IBE
IRO
FE
RR
EIR
A - 3
1/0
3/2
019 0
7:2
5:5
1
Acesse em
: http
s://e.tcm.b
a.gov.b
r/epp/v
alidaD
oc.seam
Códig
o d
o d
ocu
men
to: 4
f9fd
e34-9
2b1-4
41e-9
42b-9
47f4
8cb
9880
000177
?¥07/l97gBVERAIíÓO
alves
"RáKi».,. "^BaaaL-rwwwMa^ zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA««■
Ucu - —"""waoa^HS»
2Í®*^'7RAs, Ba'OATAaojato
04/01/26x81 :
gjrjjtorãlSJt*^*»'™4B87263878tfBA'097Sios2
Bahia
Docu
men
to A
ssinad
o D
igitalm
ente p
or: JU
TA
I EU
DE
S R
IBE
IRO
FE
RR
EIR
A - 3
1/0
3/2
019 0
7:2
5:5
1
Acesse em
: http
s://e.tcm.b
a.gov.b
r/epp/v
alidaD
oc.seam
Códig
o d
o d
ocu
men
to: 4
f9fd
e34-9
2b1-4
41e-9
42b-9
47f4
8cb
9880
"00178
Produção Serviço e Locação
Regu
lari
dade
fiscal e tra
balh
ista
Rua Nossa Senhora Apa
reci
da, 100 - Centro
CEP: 47.820 000 - São Desidério - Bahia
(77) 99978-8565
mabprodü[email protected]
Documento Assinado Digitalmente por: JUTAI EUDES RIBEIRO FERREIRA - 31/03/2019 07:25:51
Acesse em: https://e.tcm.ba.gov.br/epp/validaDoc.seam Código do documento: 4f9fde34-92b1-441e-942b-947f48cb9880
19/02/2019 Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral
Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral
Contribuinte,zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA ■ ^0179Confira os dados de identificação da Pessoa Jurídica e, se houver qualquer divergência, providencie junto àRFB a sua atualização cadastral.
A informação sobre o porte que consta neste comprovante é a declarada pelo contribuinte.
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA
NÚMERO DE INSCRIÇÃO22.123.818/0001-34MATRIZ
COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃOCADASTRAL
DATA DE ABERTURA
25/03/2015
NOME EMPRESARIAL
MAB PRODUCOES DE EVENTOS E SERVIÇOS EIRELi
TÍTULO DO ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA)MAB PRODUCOES DE EVENTOS
PORTE
EPP
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL77.39-0-03 - Aluguei de palcos, coberturas e outras estruturas de uso temporário, exceto andaimes
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS SECUNDÁRIAS13.54-5-00 - Fabricação de tecidos especiais, inclusive artefatos18.13-0-99 - impressão de material para outros usos25.11-0-00 - Fabricação de estruturas metálicas37.02-9-00 - Atividades relacionadas a esgoto, exceto a gestão de redes38.11-4-00 - Coleta de resíduos não-perigosos42.21-9-05 - Manutenção de estações e redes de telecomunicações43.11-8-02 - Preparação de canteiro e limpeza de terreno43.22-3-02 - Instelação e manutenção de sistemas centrais de ar condicionado, de ventilação e refrigeração43.30-4-02 - Instalação de portas. Janelas, tetos, divisórias e armários embutidos de qualquer material43.99-1-02 - Montagem e desmontagem de andaimes e outras estruturas temporárias47.53-9-00 - Comércio varejista especializado de eletrodomésticos e equipamentos de áudio e vídeo47.59-8-99 - Comércio varejista de outros artigos de uso pessoal e doméstico não especificados anteriormente49.23-0-02 - Serviço de transporte de passageiros - iocação de automóveis com motorista49.24-8-00 - Transporte escolar49.30-2-02 - Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, intermunicipal, interestadual eInternacional56.11-2-01 - Restaurantes e similares56.11-2-03 - Lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares56.20-1-02 - Serviços de alimentação para eventos e recepções - bufê56.20-1-04 - Fornecimento de alimentos preparados preponderantemente para consumo domiciliar62.09-1-00 - Suporte técnico, manutenção e outros serviços em tecnologia da informação
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA NATUREZA JURÍDICA230-5 - Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (de Natureza Empresári
LOGRADOURO
R NOSSA SENHORA APARECIDANUMERO
100COMPLEMENTO
CEP
47.820-000BAIRRO/DISTRITO
CENTROMUNICÍPIO
SAO DESIDERIO
ENDEREÇO ELETRÔNICO
(77) 9916-7744
ENTE FEDERATIVO RESPONSÁVEL (EFR)
SITUAÇÃO CADASTRALATIVA
DATA DA SITUAÇAO CADASTRAL
25/03/2015
MOTIVO DE SITUAÇÃO CADASTRAL
SITUAÇÃO ESPECIAL DATA DA SITUAÇAO ESPECIAL
Aprovado pela Instrução Normativa RFB n° 1.634, de 06 de maio de 2016.
Emitido no dia 19/02/2019 às 13:40:18 (data e hora de Brasília).
https://www.receita.fazenda.gov.br/PessoaJuridica/CNPJ/cnpjreva/Cnpjreva_Comprovante.asp
Página: 1
1/3
Docu
men
to A
ssinad
o D
igitalm
ente p
or: JU
TA
I EU
DE
S R
IBE
IRO
FE
RR
EIR
A - 3
1/0
3/2
019 0
7:2
5:5
1
Acesse em
: http
s://e.tcm.b
a.gov.b
r/epp/v
alidaD
oc.seam
Códig
o d
o d
ocu
men
to: 4
f9fd
e34-9
2b1-4
41e-9
42b-9
47f4
8cb
9880
19/02/2019 Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA'-OOISO
NÚMERO DE INSCRIÇÃO22.123.818/0001-34
MATRIZ
COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃOCADASTRAL
DATA DE ABERTURA
25/03/2015
NOME EMPRESARIAL
MAB PRODUCOES DE EVENTOS E SERVIÇOS EIRELI
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS SECUNDÁRIAS73.12-2-00 - Agenclamento de espaços para publicidade, exceto em veículos de comunicação
Atividades de produção de fotografias, exceto aérea e submarinaFilmagem de festas e eventosServiços de tradução, interpretação e similaresAgenclamento de profissionais para atividades esportivas, culturais e artísticasLocação de automóveis sem condutorLocação de outros meios de transporte não especificados anteriormente, sem condutorAluguel de equipamentos recreativos e esportivosAluguel de móveis, utensílios e aparelhos de uso doméstico e pessoal; instrumentos musicaisAluguel de máquinas e equipamentos agrícolas sem operadorAluguel de outras máquinas e equipamentos comerciais e industriais não especificados anteriormente, sem
74.20-0-01
74.20-0-04
74.90-1-01
74.90-1-05
77.11-0-00
77.19-5-99
77.21-7-00
77.29-2-02
77.31-4-0077.39-0-99
operador81.11-7-00
81.21-4-00
81.30-3-00
82.11-3-00
82.19-9-01
82.30-0-01
82.30-0-02
86.21-6-01
90.01-9-01
Serviços combinados para apoio a edifícios, exceto condomínios prediaisLimpeza em prédios e em domicíliosAtividades paisagísticasServiços combinados de escritório e apoio administrativoFotocópiasServiços de organização de feiras, congressos, exposições e festasCasas de festas e eventos
UTI móvel
Produção teatral
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA NATUREZA JURÍDICA230-5 - Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (de Natureza Empresári
LOGRADOURO
R NOSSA SENHORA APARECIDANUMERO
100
COMPLEMENTO
CEP
47.820-000
BAIRRO/DISTRITO
CENTRO
MUNICÍPIO
SAO DESIDERIO
UF
BA
ENDEREÇO ELETRÔ[email protected]
TELEFONE
(77) 9916-7744
ENTE FEDERATIVO RESPONSÁVEL (EFR)
SITUAÇÁO CADASTRALATIVA
DATA DA SITUAÇÃO CADASTRAL25/03/2015
MOTIVO DE SITUAÇAO CADASTRAL
SITUAÇÁO ESPECIAL DATA DA SITUAÇÁO ESPECIAL
Aprovado pela Instrução Normativa RFB n® 1.634, de 06 de maio de 2016.
Emitido no dia 19/02/2019 ás 13:40:18 (data e hora de Brasília). Página: 2/3
https://www.receita.fazenda.gov.br/PessoaJuridica/CNPJ/cnpjreva/Cnpjreva_Comprovante.asp 2/3
Docu
men
to A
ssinad
o D
igitalm
ente p
or: JU
TA
I EU
DE
S R
IBE
IRO
FE
RR
EIR
A - 3
1/0
3/2
019 0
7:2
5:5
1
Acesse em
: http
s://e.tcm.b
a.gov.b
r/epp/v
alidaD
oc.seam
Códig
o d
o d
ocu
men
to: 4
f9fd
e34-9
2b1-4
41e-9
42b-9
47f4
8cb
9880
19/02/2019 Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA
000181
NÚMERO DE INSCRIÇÃO22.123.818/0001-34
MATRIZ
COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃOCADASTRAL
DATA DE ABERTURA
25/03/2015
NOME EMPRESARIAL
MAB PRODUCOES DE EVENTOS E SERVIÇOS EIRELI
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS SECUNDÁRIAS30.01-9-02 • Produção musical90.01-9-04 - Produção de espetáculos circenses, de marionetes e simiiares90.01-9-05 - Produção de espetáculos de rodeios, vaquejadas e simiiares90.01-9-06 - Atividades de sonorização e de iluminação90.01-9-99 - Artes cênicas, espetáculos e atividades complementares não especificadas anteriormente93.19-1-01 - Produção e promoção de eventos esportivos93.29-8-01 - Discotecas, danceterias, saiões de dança e simiiares95.11-8-00 - Reparação e manutenção de computadores e de equipamentos periféricos95.12-6-00 - Reparação e manutenção de equipamentos de comunicação
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA NATUREZA JURÍDICA230-5 - Empresa individual de Responsabilidade Limitada (de Natureza Empresári
LOGRADOURO
R NOSSA SENHORA APARECIDANUMERO
100
COMPLEMENTO
CEP
47.820-000bairro;distrito
CENTROmunicípio
SAO DESIDERIOUF
BA
ENDEREÇO ELETRÔNICO
(77) 9916-7744
ENTE FEDERATIVO RESPONSÁVEL (EFR)
SITUAÇÃO cadastralATIVA
DATA DA SITUAÇÃO CADASTRAL25/03/2015
MOTIVO DE SITUAÇÃO CADASTRAL
SITUAÇÃO ESPECIAL DATA DA SITUAÇÃO ESPECIAL********
Aprovado pela instrução Normativa RFB n° 1.634, de 06 de maio de 2016.
Emitido no dia 19/02/2019 às 13:40:18 (data e hora de Brasília). Página: 3/3
ConsLilta QSA / Capital Social
A RFB agradece a sua visita. Para informações sobre política de privacidade e uso, clioue acui.Atualize sua oáaina
Pi^parar Páginapara Impressão
https://www.receita.fazenda.gov.br/PessoaJuridlca/CNPJ/cnpjreva/Cnpjreva_Comprovante.asp 3/3
Docu
men
to A
ssinad
o D
igitalm
ente p
or: JU
TA
I EU
DE
S R
IBE
IRO
FE
RR
EIR
A - 3
1/0
3/2
019 0
7:2
5:5
1
Acesse em
: http
s://e.tcm.b
a.gov.b
r/epp/v
alidaD
oc.seam
Códig
o d
o d
ocu
men
to: 4
f9fd
e34-9
2b1-4
41e-9
42b-9
47f4
8cb
9880
19/02/2019 Consulta ao Cadastro
TRIBUTOS : CONSULTRS : CONSULTA AO CADASTRO
Consulta Básica ao Cadastro do ICMS da Bahia '^00lS2
Inscrição Estadual: 123.559.410 PP
Darícs da empresa
Identificação
CNP3: 22.123.818/0001-34
Razão Social: MAB PRODUCOES DE EVENTOS E SERVIÇOS EIREU - EPP
Nome Fantasia: MAB PRODUCOES DE EVENTOS
Natureza Jurídica: EMPRESA INDIVIDUAL DE RESP. LIMITADA - EIREU (DE NATUREZA EMPRESARIA)
Unidade de Atendimento: SGF/DIRAT/GERAP/CORAP SUL
Unidade de Fiscalização: INFAZ OESTE
Endereço
Logradouro: RUA NOSSA SENHORA APARECIDA
Número: 100
Bairro/Distrito: CENTRO
Município: SAO DESIDERIO
Teiefone: (77) 99167744
Referência: PROXIMO AO CENTRO
Complemento:
CEP: 47820-000
UF: BA
E-mail: [email protected]
Localização: ZONA URBANA
Situação do DTE: CREDENCIADO
Situação da Conta: ATIVA
Domicilio Tributário Eletrônico - DTE
Data do Credenciamento: 09/05/2016
Data da Criação da Conta: 09/05/2016
iníoríTiaçóos Complemeníares
Data de Inclusão do Contribuinte: 25/03/2015
Atividade Econômica Principal:
7739003 - Aluguel de palcos, coberturas e outras estruturas de uso temporário, exceto andaimes
Atividade Econômica Secundária
1354500 - Fabricação de tecidos especiais, inclusive artefatos
1813099 - Impressão de material para outros usos
2511000 - Fabricação de estruturas metálicas
3702900 - Atividades relacionadas a esgoto, exceto a gestão de redes
3811400 - Coleta de resíduos nâo-perigosos
4221905 - Manutenção de estações e redes de telecomunicações
4311802 - Preparação de canteiro e limpeza de terreno
4322302 - Instalação e manutenção de sistemas centrais de ar condicionado, de ventilação e refrigeração
4330402 - Instalação de portas, janelas, tetos, divisórias e armários embutidos de qualquer material
4399102 - Montagem e desmontagem de andaimes e outras estruturas temporárias
4753900 - Comércio varejista especializado de eletrodomésticos e equipamentos de áudio e vídeo
4759899 - Comércio varejista de outros artigos de uso pessoal e doméstico não especificados anteriormente
4923002 - Serviço de transporte de passageiros - locação de automóveis com motorista
4924800 - Transporte escolar /
4930202 - Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, intermunicipal, interestadualinternacional
5611201 - Restaurantes e similares
5611203 - Lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares
5620102 - Serviços de alimentação para eventos e recepções - bufê
5620104 - Fornecimento de alimentos preparados preponderantemente para consumo domiciliar
6209100 - Suporte técnico, manutenção e outros serviços em tecnologia da informação
https://www.sefaz.ba.gov.br/scripts/cadastro/cadastroBa/result.asp 1/3
Docu
men
to A
ssinad
o D
igitalm
ente p
or: JU
TA
I EU
DE
S R
IBE
IRO
FE
RR
EIR
A - 3
1/0
3/2
019 0
7:2
5:5
1
Acesse em
: http
s://e.tcm.b
a.gov.b
r/epp/v
alidaD
oc.seam
Códig
o d
o d
ocu
men
to: 4
f9fd
e34-9
2b1-4
41e-9
42b-9
47f4
8cb
9880
19/02/2019 Consulta ao Cadastro
7312^00 - Agencíamento de espaços para publicidade, exceto em veículos de comunicação
7420001 - Atividades de produção de fotografias, exceto aérea e submarina
7420004 - Filmagem de festas e eventos
7490101 - Serviços de tradução, interpretação e similares
7490105 - Agencíamento de profissionais para atividades esportivas, culturais e artísticas
7711000 - Locação de automóveis sem condutor
7719599 - Locação de outros meios de transporte não especificados anteriormente, sem condutor
7721700 - Aluguel de equipamentos recreativos e esportivos
7729202 - Aluguel de móveis, utensílios e aparelhos de uso doméstico e pessoal; instrumentos musicais
7731400 - Aluguel de máquinas e equipamentos agrícolas sem operador
7739099 - Aluguel de outras máquinas e equipamentos comerciais e industriais não especificados anteriormente, semoperador
8111700 - Serviços combinados para apoio a edifícios, exceto condomínios prediais
8121400 - Limpeza em prédios e em domicílios
8130300 - Atividades paisagísticas
8211300 - Serviços combinados de escritório e apoio administrativo
8219901 - Fotocópias
8230001 - Serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas
8230002 - Casas de festas e eventos
8621601 - UTI móvel
9001901 - Produção teatral
9001902 - Produção musical
9001904 - Produção de espetáculos circenses, de marionetes e similares
9001905 - Produção de espetáculos de rodeios, vaquejadas e similares
9001906 - Atividades de sonorização e de iluminação
9001999 - Artes cênicas, espetáculos e atividades complementares não especificadas anteriormente
9319101 - Produção e promoção de eventos esportivos
9329801 - Discotecas, danceterías, salões de dança e similares
9511800 - Reparação e manutenção de computadores e de equipamentos periféricos
'9512600 - Reparação e manutenção de equipamentos de comunicação
Unidade: UNIDADE PRODUTIVA
Forma de Atuação
- ESTABELECIMENTO nXO
Condição: EMPRESA PEQUENO PORTE
Forma de pagamento: SIMPLES NACIONAL
Situação Cadastrai Vigente: ATIVO
00
Data desta Situação Cadastral: 25/04/2017
0183
Endereço: RUA NOSSA SENHORA APARECIDA
Referência:
Bairro: CENTRO
Município: SAO DESIDERIO
Classificação CRC: Profissional
Nome: WBIRATAN MORAES MENDES
Responsável pela organização contábil
Classificação CRC: Profissional
https://www.sefaz.ba.gov.br/scripts/cadastro/cadastroBa/result.asp
Endereço de Correspondéricia
Complemento:
Número: 100
CEP: 47820000
UF: BA
Informações do Contador
CRC: 18814 -BA
CRC:
Tipo CRC: Originário
Tipo CRC: Originário
2/3
Docu
men
to A
ssinad
o D
igitalm
ente p
or: JU
TA
I EU
DE
S R
IBE
IRO
FE
RR
EIR
A - 3
1/0
3/2
019 0
7:2
5:5
1
Acesse em
: http
s://e.tcm.b
a.gov.b
r/epp/v
alidaD
oc.seam
Códig
o d
o d
ocu
men
to: 4
f9fd
e34-9
2b1-4
41e-9
42b-9
47f4
8cb
9880
19/02/2019 Consulta ao Cadastro
NoiWâ:
Endereço
Endereço: AVENIDA BANDEIRANTE CASA
Número: 516 Bairro: JARDIM OURO BRANCO Município: BARREIRAS
Referencia: CEP: 47802330
Telefone: (77) 36110087 Celular: () Fax; ()
000184UF: BA
E-mail:
Nota: Os dados acima são baseados em Informações fornecidas pelo contribuinte, estando sujeitos a posterior confirmaçãopelo Fisco
Data da Consulta: 19/02/2019
TÓPOr pw ZMXCzãiLi
https://www.sefaz.ba.gov.br/scripts/cadastro/cadastroBa/result.asp 3/3
Docu
men
to A
ssinad
o D
igitalm
ente p
or: JU
TA
I EU
DE
S R
IBE
IRO
FE
RR
EIR
A - 3
1/0
3/2
019 0
7:2
5:5
1
Acesse em
: http
s://e.tcm.b
a.gov.b
r/epp/v
alidaD
oc.seam
Códig
o d
o d
ocu
men
to: 4
f9fd
e34-9
2b1-4
41e-9
42b-9
47f4
8cb
9880
11/10/2018
MINISTÉRIO DA FAZENDASecretaria da Receita Federal do BrasilProcuradoria-Geral da Fazenda Nacional
CERTIDÃO POSITIVA COM EFEITOS DE NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOSFEDERAIS E À DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO
Nome: MAB PRODUCOES DE EVENTOS E SERVIÇOS EIRELICNPJ: 22.123.818/0001-34
Ressalvado o direito de a Fazenda Nacional cobrar e inscrever quaisquer dívidas deresponsabilidade do sujeito passivo acima identificado que vierem a ser apuradas, é certificado que;
1. constam débitos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) comexigibilidade suspensa nos termos do art. 151 da Lei n® 5.172, de 25 de outubro de 1966 -Código Tributário Nacional (CTN), ou objeto de decisão judicial que determina suadesconsideração para fins de certificação da regularidade fiscal, ou ainda não vencidos; e
2. não constam inscrições em Dívida Ativa da União (DAU) na Procuradoria-Geral da FazendaNacional (PGFN).
Conforme disposto nos arts. 205 e 206 do CTN, este documento tem os mesmos efeitos da certidãonegativa.
Esta certidão é válida para o estabelecimento matriz e suas filiais e, no caso de ente federativo, paratodos os órgãos e fundos públicos da administração direta a ele vinculados. Refere-se à situação dosujeito passivo no âmbito da RFB e da PGFN e abrange Inclusive as contribuições sociais previstasnas alíneas 'a' a 'd' do parágrafo único do art. 11 da Lei n® 8.212, de 24 de Julho de 1991.
A aceitação desta certidão está condicionada à verificação de sua autenticidade na Intemet, nosendereços <http://rfb.gov.br> ou <http://www.pgfn.gov.br>.
Certidão emitida gratuitamente com base na Portaria Conjunta RFB/PGFN n® 1.751, de 2/10/2014.Emitida às 21:35:29 do dia 09/10/2018 <hora e data de Brasnia>.Válida até 07/04/2019.
Código de controle da certidão: 44C4.6344.F4B1.3485Qualquer rasura ou emenda invalidará este documento.
1/1
Docu
men
to A
ssinad
o D
igitalm
ente p
or: JU
TA
I EU
DE
S R
IBE
IRO
FE
RR
EIR
A - 3
1/0
3/2
019 0
7:2
5:5
1
Acesse em
: http
s://e.tcm.b
a.gov.b
r/epp/v
alidaD
oc.seam
Códig
o d
o d
ocu
men
to: 4
f9fd
e34-9
2b1-4
41e-9
42b-9
47f4
8cb
9880
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA DA FAZENDA
Emissão: 19/02/2019 11:26
'WOiss
Certidão Negativa de Débitos Tributários
(Emitida para os efeitos dos arts. 113 e 114 da Lei 3.956 de 11 de dezembro de 1981 - CódigoTributário do Estado da Bahia)
Certidão N°: 20190488721
razAo social
MAB PRODUCOES DE EVENTOS E SERVIÇOS EIRELI - EPP
INSCRIÇÃO ESTADUAL CNPJ
123.559.410 22.123.818/0001-34
Fica certificado que não constam, até a presente data, pendências de responsabilidade da pessoa física ou jurídica acimaidentificada, relativas aos tributos administrados por esta Secretaria.
Esta certidão engloba todos os seus estabelecimentos quanto à inexistência de débitos, inclusive os inscritos na DívidaAtiva, de competência da Procuradoria Geral do Estado, ressalvado o direito da Fazenda Pública do Estado da Bahia
cobrar quaisquer débitos que vierem a ser apurados posteriormente.
Emitida em 19/02/2019, conforme Portaria n' 918/99, sendo válida por 60 dias, contados a partir da data de suaemissão.
A AUTENTICIDADE DESTE DOCUMENTO PODE SER COMPROVADA NAS INSPETORIAS
FAZENDÁRIAS OU ViA INTERNET, NO ENDEREÇO http://www.sefóz.ba.90v.br
Válida com a apresentação conjunta do cartão original de inscrição no CPF ou no CNPJ daSecretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda.
Página I de I RelCertidaoNegativa.rpt
Docu
men
to A
ssinad
o D
igitalm
ente p
or: JU
TA
I EU
DE
S R
IBE
IRO
FE
RR
EIR
A - 3
1/0
3/2
019 0
7:2
5:5
1
Acesse em
: http
s://e.tcm.b
a.gov.b
r/epp/v
alidaD
oc.seam
Códig
o d
o d
ocu
men
to: 4
f9fd
e34-9
2b1-4
41e-9
42b-9
47f4
8cb
9880
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIOSEC. DE AOM. RNANÇA8 E PLANEJAMENTOPRAÇA EMERSON BARBOSA, 01 • CENTROSAO DESIDÉRIO - BA - CEP; 47820-000FONE(S): 77-3623-2145 CNPJAIF; 13.655 436/0001-60
000187
CERTIDÃO POSITIVA DE DÉBITOSCOM EFEITOS DE NEGATIVA
N» 000096/2019
Nome/Razão Social: MAB PRODUÇÕES DE EVENTOS E SERVIÇOS EIRELI-EPP
Nome Fantasia: MAB PRODUÇÕES DE EVENTOS
Inscrição Municipal: 10114 CPF/CNPJ: 22.123.818/0001-34
Endereço: RUA Nossa Senhora Aparecida, 100 CENTRO
SÃO DESIDÉRIO - BA - CEP: 47820-000
CONFORME DISPOSTO NO ARI. 206 DA LEI N° 5.172, DE 25 DE OUTUBRO DE 1966, DO CÒDIGC
TRIBUTÁRIO NACIONAL, ESTE DOCUMENTO TEM OS MESMOS EFEITOS DA CERTIDÃO NEGATIVAEXPEDIDA DE ACORDO COM O ART. 205 DO REFERIDO CÓDIGO, POR EXISTIREM EM NOME DO
CONTRIBUINTE ACIMA IDENTIFICADO SOMENTE DÉBITOS PARCELADOS. RESSALVANDO O DIREITC
DA FAZENDA MUNICIPAL DE COBRAR QUAISQUER DÉBITOS QUE VIEREM A SER APURADO!
POSTERIORMENTE.
Data de Emissão: 19/02/2019
Validade; 30 (TRINTA DIAS
Esta certidão abrange somente o contribuinte acima identificado.
Observações:
**********'****
******************************************************************* A**************************************************************
Código de controle da certidão: 8300071191
EmisscEDIENE
Atenção: Qualquer rasura tomará o presente documento nulo.
Docu
men
to A
ssinad
o D
igitalm
ente p
or: JU
TA
I EU
DE
S R
IBE
IRO
FE
RR
EIR
A - 3
1/0
3/2
019 0
7:2
5:5
1
Acesse em
: http
s://e.tcm.b
a.gov.b
r/epp/v
alidaD
oc.seam
Códig
o d
o d
ocu
men
to: 4
f9fd
e34-9
2b1-4
41e-9
42b-9
47f4
8cb
9880
18/02/2019 https://consuIta-crf.caixa.gov.br/Empresa/Crf/Crf/FgeCFSImprímirPapel.asp
^00188^JkÊWJkCAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Certificado de Regularidade do FGTS - CRF
Inscrição: 221238I8/0001-34Razão Social: mab producoes de eventos e serviços eireli eppNome Fantasia:MAB producoes de eventos
Endereço: Rua nossa sra aparecida 100 / centro / sao desiderio / ba /47820-000
A Caixa Econômica Federal, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 7,da Lei 8.036, de 11 de maio de 1990, certifica que, nesta data, aempresa acima identificada encontra-se em situação regular perante oFundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS.
O presente Certificado não servirá de prova contra cobrança de quaisquerdébitos referentes a contribuições e/ou encargos devidos, decorrentesdas obrigações com o FGTS.
Validade: 07/02/2019 a 08/03/2019
Certificação Número: 2019020704093932782290
Informação obtida em 18/02/2019, às 10:01:20.
A utilização deste Certificado para os fins previstos em Lei estácondicionada à verificação de autenticidade no site da Caixa:www.caixa.gov.br
https://consulta-crf.caixa.gov.br/Empresa/Crf/Crf/FgeCFSImprimirPapel.asp 1/1
Docu
men
to A
ssinad
o D
igitalm
ente p
or: JU
TA
I EU
DE
S R
IBE
IRO
FE
RR
EIR
A - 3
1/0
3/2
019 0
7:2
5:5
1
Acesse em
: http
s://e.tcm.b
a.gov.b
r/epp/v
alidaD
oc.seam
Códig
o d
o d
ocu
men
to: 4
f9fd
e34-9
2b1-4
41e-9
42b-9
47f4
8cb
9880
'agina 1PftQ189
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇ'A DO TRABALHO
CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS
Nome: MAB PRODUCOES DE EVENTOS E SERVIÇOS EIRELI
(MATRIZ E FILIAIS)CNPJ: 22.123.818/0001-34Certidão n": 163049017/2018
Expedição: 26/11/2018, às 11:14:40
Validade: 24/05/2019 - 180 (cento e oitenta) dias, contados da datade sua expedição.
Certifica-se que MAB PRODUCOES DE EVENTOS E SERVIÇOS EIRELI
(MATRIZ E FILIAIS), inscrito(a) no CNPJ sob o n°
22 .123 .818/0001-34, NÃO CONSTA do Banco Nacional de Devedores
Trabalhistas.
Certidão emitida com base no art. 642-A da Consolidação das Leis doTrabalho, acrescentado pela Lei n® 12.440, de 7 de julho de 2011, ena Resolução Administrativa n® 1470/2011 do Tribunal Superior doTrabalho, de 24 de agosto de 2 011.
Os dados constantes desta Certidão são de responsabilidade dos
Tribunais do Trabalho e estão atualizados até 2 (dois) dias
anteriores à data da sua expedição.
No caso de pessoa jurídica, a Certidão atesta a empresa em relação
a todos os seus estabelecimentos, agências ou filiais.
A aceitação desta certidão condiciona-se à verificação de suaautenticidade no portal do Tribunal Superior do Trabalho naInternet (http://www.tst.jus.br).
Certidão emitida gratuitamente.
INFORMAÇÃO IMPORTANTEDo Banco Nacional de Devedores Trabalhistas constam os dados
necessários à identificação das pessoas naturais e jurídicasinadimplentes perante a Justiça do Trabalho quanto às obrigaçõesestabelecidas em sentença condenatória transitada em julgado ou emacordos judiciais trabalhistas, inclusive no concernente aos
recolhimentos previdenciários, a honorários, a custas, a
emolumentos ou a recolhimentos determinados em lei; ou decorrentesde execução de acordos firmados perante o Ministério Público doTrabalho ou Comissão de Conciliação Prévia.
/idú^ e sug-sstõeu: cndtatst. ju» . I
Docu
men
to A
ssinad
o D
igitalm
ente p
or: JU
TA
I EU
DE
S R
IBE
IRO
FE
RR
EIR
A - 3
1/0
3/2
019 0
7:2
5:5
1
Acesse em
: http
s://e.tcm.b
a.gov.b
r/epp/v
alidaD
oc.seam
Códig
o d
o d
ocu
men
to: 4
f9fd
e34-9
2b1-4
41e-9
42b-9
47f4
8cb
9880
00Q190
Produção Ser
viço
e Locação
Qual
ific
ação
téc
nlco
-pro
fiss
iona
l
Rua Nossa Senhora Aparecida, 100 - Cen
tro
CEP: 47.820 000 - Sâo Desídéflo - Bahia
(77) 99978-8565
Documento Assinado Digitalmente por: JUTAI EUDES RIBEIRO FERREIRA - 31/03/2019 07:25:51
Acesse em: https://e.tcm.ba.gov.br/epp/validaDoc.seam Código do documento: 4f9fde34-92b1-441e-942b-947f48cb9880
000191
Produção Serviço e Locação HabíUtação jur
ídic
a
Rua Nos
sa Senhora Apa
reci
da, 100 - Centro
CEP: 47.820 000 - São Desídérío - Bahia
(77) 99978-8565
Documento Assinado Digitalmente por: JUTAI EUDES RIBEIRO FERREIRA - 31/03/2019 07:25:51
Acesse em: https://e.tcm.ba.gov.br/epp/validaDoc.seam Código do documento: 4f9fde34-92b1-441e-942b-947f48cb9880
000192
JUCEB
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA BAHIA
CERTIDÃO SIMPLIFICADA DIGITAL
Certificamos que as Informações abaixo constam dos documentos arquivados nesta Junta Comercial e são vigentes na data de sua expedição.
gMPRESA^
Nome Empresarial MAB PRODUCOES DE EVENTOS E SERVIÇOS EIRELI
Natureza Jurídica: EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LTDA
NIRE(sede)
29600068310
CNPJ
22.123.818/0001-34
Aroulvamento do ato
Constítuitívo
25/03/2015
Inicio da atividade
25/03/2015
Endereço:
RUA NOSSA SENHORA APARECIDA, 100, CENTRO. SÃO DESIDÉRIO, BA - CEP: 47820000
OBJETO SOCIAL
ALUGUEL DE PALCOS. ARQUIBANCADAS. SANITÁRIOS, QUÍMICOS. COBERTURAS. TOLDOS, CAMAROTES. PORTICOS E
ESTRUTURAS DE USO TEMPORÁRIOS; COLETA DE RESÍDUOS DE NAO PERIGOSOS; MONTAGEM E DESMONTAGEM DE
ESTRUTURAS TEMPORÁRIAS; COMERCIO VAREJISTAS DE TOLDOS; TRANSPORTES RODOVIÁRIO DE CARGA. EXCETO
PRODUTOS PERIGOSOS. INTERMUNICíPAL. INTERESTUDAL E INTERNACIONAL; RESTAURANTES; LOCACAO DE AUTOMÓVEIS
SEM CONDUTOR; LOCACAO DE CAMINHÕES, ÔNIBUS E MOTOCICLETAS SEM CONDUTOR; ALUGUEL DE MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS agrícolas SEMCONDUTOR; LIMPEZA EM PRÉDIOS E EM DOMICÍLIOS; PRODUÇÃO MUSICAL; PRODUÇÃO DE
ESPETÁCULOS DE DANÇA; PRODUÇÃO DE ESPETÁCULOS DE RODEIOS E VAQUEJADAS; ATIVIDADE DE SONORIZAÇÃO E
ILUMINAÇÃO; DISCOTECAS, DANCETERiAS E SALAO DE DANÇA; ATIVIDADE DE LANCHONETES: INSTALACAO E MANUTENÇÃODE SISTEMAS DE AR CONDICIONADO, DE VENTILAÇÃO E REFRIGERAÇÃO; COMERCIO VAREJISTA ESPECIALIZADO DE
ELETRODOMÉSTICOS E EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO E VÍDEO; ALUGUEL DE MOVEIS PARA ESCRITÓRIO; SERVIÇOS DE
ORGANIZACAO DE FEIRAS. CONGRESSOS. EXPOSIÇÕES E FESTAS; PRODUÇÃO E PROMOÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS;
SERVIÇOS DE ALIMENTACAO PARA EVENTOS E RECEPCOES: FABRICAÇÃO DE TECIDOS ESPECIAIS E ARTEFATOS TEXTÉIS;IMPRESSÃO DE MATERIAIS GRÃFICOS ESCOLAR E ESCRITÓRIO; FABRICAÇÃO DE ESTRUTURAS METÃLICAS PARA EDIFÍCIOS,GALPÕES. SILOS, PONTES E VIADUTOS; SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS, GALERIAS PLUVIAIS, SANITÃRIOQUÍMICOS E REMOÇÃO DE LAMA; SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE E REMOÇÃO DE LIXO URBANO; MANUTENÇÃO DEESTAÇÕES E REDES DE TELECOMUNICAÇÕES; PREPARAÇÃO DE CANTEIRO DE OBRAS E LIMPEZA DE TERRENO; SERVIÇOSDE INSTALAÇÃO DE PORTAS. JANELAS. TETOS. DIVISÓRIAS E ARMÁRIOS EMBUTIDOS; MONTAGEM E DESMONTAGEM DEANDAIMES E ESTRUTURAS TEMPORÁRIAS; LOCAÇÃO DE AUTOMÓVEIS COM MOTORISTA; TRANSPORTE RODOVIÁRIO DEALUNOS E ESTUDANTES; FORNECIMENTO DE MARMITEX SELF SERVICE, SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO; SERVIÇOS DEASSISTÊNCIA TÉCNICA EM EQUIPAMENTOS DE INFORMÃTICA. SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE DADOS. ARQUIVOS. CPD,PANES EM PROGRAMAS DE INFORMÃTICA; AGENCIAMENTO DE ESPAÇOS PARA PUBLICIDADE; PRODUÇÃO FOTOGRAFIASPARA FESTAS: SERVIÇOS DE FILMAGEM DE EVENTOS CULTURAIS. PRODUÇÃO E GRAVAÇÃO DE VÍDEOS PARA FESTAS EEVENTOS; SERVIÇOS DE TRADUÇÃO E INTERPRETAÇÃO DE TEXTOS; AGENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS PARA ATIVIDADESESPORTIVAS. CULTURAIS E ARTÍSTICAS; LOCAÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS. BRINQUEDOS NÃOELETRÔNICOS; ALUGUEL DE MÁQUINAS DE GERAÇÃO DE ENERGIA E EQUIPAMENTOS CINEMATOGRÁFICOS SEM OPERADOR;SERVIÇOS RECEPÇÃO DE ESCRITÓRIO E APOIO ADMINISTRATIVO; SERVIÇOS DE FOTOCÓPIAS; ATIVIDADE DE PLANTIO EMANUTENÇÃO DE JARDINS E GRAMADOS: ORGANIZAÇÃO E PROMOÇÃO DE EVENTOS DE FEIRAS. CONGRESSOS,EXPOSIÇÕES E FESTAS: CASAS DE FESTAS E EVENTOS; UTI MÓVEL; ORGANIZAÇÃO E PROMOÇÃO DE EVENTOS DE TEATRO;ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO E PROMOÇÃO DE EVENTOS MUSICAIS; PROMOÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS DE CIRCO,FANTOCHE E MARIONETE; PRODUÇÃO DE ESPETÁCULOS DE RODEIOS E VAQUEJADAS; SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO CÊNICA;ESPETÁCULOS PIROTÉCNICO; ORGANIZAÇÃO. SERVIÇO DE CONSERTO. REPARAÇÃO. MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES EDE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA; REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS TELEFÓNIA E COMUNICAÇÃO.
gMlTAÍSOCl^ PORTÊ JRRAZÒriEDÚMÃ^R$ 500,000.00
QUINHENTOS MIL REAIS
Capital integrallzado:R$ 500,000.00
QUINHENTOS MIL REAIS
Empresa de pequeno porte xxxxxx
página; 1/g197224741
CONTROLE: 87.165.166.362.21 CPF SOLICITANTE: 033.206.277-59 NIRE: 29600068310 Emitida: 19/02/2019 - CERTIDÃO SIMPLIFICADA
A AUTENTICIDADE DESSE DOCUMENTO PODE SER VERIFICADO NO ENDEREÇO hltp://regln.juceb.ba.gov.br/regin.ba/lelavaIidadocs.aspx
Docu
men
to A
ssinad
o D
igitalm
ente p
or: JU
TA
I EU
DE
S R
IBE
IRO
FE
RR
EIR
A - 3
1/0
3/2
019 0
7:2
5:5
1
Acesse em
: http
s://e.tcm.b
a.gov.b
r/epp/v
alidaD
oc.seam
Códig
o d
o d
ocu
men
to: 4
f9fd
e34-9
2b1-4
41e-9
42b-9
47f4
8cb
9880
000193
JUCÊB
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA BAHIA
CERTIDÃO SIMPLIFICADA DIGITAL
Certificamos que as Informações abaixo constam dos documentos arquivados nesta Junta Comercial e são vigentes na data de sua expedição.- ' • EMPRESA ' í ' '
Nome Empresarial MAB PRODUCOES DE EVENTOS E SERVIÇOS EIRELI
Natureza Jurídica: EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LTDA
NIRE(sede) CNPJ Arouivamento do ato
ConstituitivoInicio da atividade
29600068310 22.123.818/0001-34 25/03/2015 25/03/2015
Endereço:
RUA NOSSA SENHORA APARECIDA, 100, CENTRO. SAO DESIDÉRIO, BA - CEP: 47820000
, TITULAR/Apf^II)liSTRADOR . , , .,Nome/CPF Cond./Admlnlstrador Inicio de mandato Término do mandato
MARINALDO ALVES BARRETO SÓCIO / ADMINISTRADOR XXXXXX XX/XX/XXXX
958.747.125-34
^ V'.r .mTtoARQUIVAMENTO ' ' SITUAÒAO ^ 'Data Número
01/02/2018 97732441REGISTRO ATIVO Sem Status
Ato: 002-ALTERAÇAOEvento: 021 - ALTERACAO DE DADOS (EXCETO NOME EMPRESARIAL)
' '"ir j ' vi FÍLiÁLÍÁÍálNESTAÜNitíÀDÉDAFÊDERACAO ou FORA DELA « « . ç. 'í-í''?!"! "?'íÍí,!'T4' '<
NIRE: XXXXXX CNPJ: XXXXXX
Endereço: XXXXXX
í ' **
. , í- >"»- i
SALVADOR - BA, 19 de Fevereiro de 2019
HÉLIO PORTELA RAMOS
197224741
página; 2/2
CONTROLE: 87.165.166.362.21 CPF SOLICITANTE: 033.206.277-59 NIRE: 29600068310 Emitida: 19/02^019-^JCRTIDÃO SIMPLIFICADAA AUTENTICIDADE DESSE DOCUMENTO PODE SER VERIFICADO NO ENDEREÇO http://regin.juceb.ba.go<?ír/regin.baAelavalidadocs.aspx
Docu
men
to A
ssinad
o D
igitalm
ente p
or: JU
TA
I EU
DE
S R
IBE
IRO
FE
RR
EIR
A - 3
1/0
3/2
019 0
7:2
5:5
1
Acesse em
: http
s://e.tcm.b
a.gov.b
r/epp/v
alidaD
oc.seam
Códig
o d
o d
ocu
men
to: 4
f9fd
e34-9
2b1-4
41e-9
42b-9
47f4
8cb
9880
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA 000194
CONTRATANTE: MAB PRODUÇÕES DE EVENTOS E SERVIÇOS EIRELE, pessoa jurídica de
direito privado, com nome fantasia MAB PRODUÇÕES, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o n°
22.123.818/0001-34, com sede na Rua Monteiro Lobato, N" 948 , Bairro morada da Lua, Cidade de
Barreiras, Estado da Bahia, CEP: 47.806-206, neste ato representada pelo sócio administrador,
MARINALDO ALVES BARRETO, brasileiro, empresário, portador da Carteira de Identidade RG n®
0833576968, inscrito no CPF/MF sob o n° 958.747.125-34, residente e domiciliado na Rua Monteiro
Lobato, N" 948 Cidade de Barreiras, Estado da Bahia, CEP: 47.806-206;
CONTRATADO: MAURÍCIO ROSAS SANTOS, casado, Engenheiro Eletricista/ Segurança do
trabalho, devidamente registrado no CREA/BA sob o n° 28586/D, RNP n° 0502069511, portador da
Carteira de Identidade RG n° 000801997-4, inscrito no CPF/MF sob o n° 512.366.135-20, residente e
domiciliado à Rua José De Alencar, 74, Cidade de Barreiras, Estado da Bahia, CEP: 47.800-120;
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
A CONTRATANTE, empresa cuja atividade é de prestadora de serviços na área de Montagem deestruturas temporárias, sonorização, iluminação e produção, a fim de atender as exigências técnicas,
firma o presente contrato com o CONTRATADO, o qual se compromete a prestar à CONTRATANTEserviços profissionais atinentes a sua formação técnico-cientifica e habilitação profissional na áreaElétrica / Eletrônica e SEGURANÇA DO TRABALHO , assumir a responsabilidade técnica perante o
referido órgão de fiscalização profissional (CREA) e outros que lhe exijam.
s->1
I
CLÁUSULA SEGUNDA - DAS CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
A CONTRATANTE indicará o CONTRATADO como responsável técnico nas atividades elaboradasna área de eletricidade e Segurança do trabalho, perante o Conselho Regional de Engenharia,Arquitetura e Agronomia - CREA-BA, este CONTRATADO será o responsável pela emissão dasART'S (anot)á^es de responsabilidade técnica), junto á apresentação deste contrato, AR|r(s) de
a(s) Instalação(ões) de Iluminação, Sonorização, Geradores.
* BARREIRASSAJPIA CONFERE COM ORKINALl
2 t f£V. 2bti
)UFÉ
iâMARlENÊ ROÍa^SILVA- TAB."""'lAOO desterrwJasiwa-tab. sub.
HINfiTONFERREIR^ASliyA-ESC.AUT.jornada dá traba
CLAÚSULA TERCEIRA - DA JORNADA DE TRABALHO
ho será cumprida em regime de tempo parcial e consistirá em expediente deSegunda á S'exta das 07h às 11h, cumprindo 20 (Vinte) horas semanais. Fica ainda defini^ que^todos 08 custos de deslocamento, alimenfeçâo e estadia, jjuando necessárjpa, serãoresponsabilidade da CONTRATANTE.
, jsetofe'lartorio 5e l iíhíos ?.
e Civil d? Pessos Juridir-Bííaydée tios Aujoi íom úoá SaniCí
Escrevtnie Aüiorizada
Página 1 de 3
Docu
men
to A
ssinad
o D
igitalm
ente p
or: JU
TA
I EU
DE
S R
IBE
IRO
FE
RR
EIR
A - 3
1/0
3/2
019 0
7:2
5:5
1
Acesse em
: http
s://e.tcm.b
a.gov.b
r/epp/v
alidaD
oc.seam
Códig
o d
o d
ocu
men
to: 4
f9fd
e34-9
2b1-4
41e-9
42b-9
47f4
8cb
9880
00019
CLÁUSULA QUARTA - DA REMUNERAÇÃO
De acordo com a Lei 4950-A/66, Lei 5194/66, Resolução 309/86 do CONFEA e Constituição Federal/BB Art. T inciso XVI, a CONTRATANTE é exclusivamente responsável por eventuais retenções deimpostos previstos na legislação tributária, trabalhista e previdenciária, e pagará em contraprestaçãoaos serviços prestados pelo CONTRATADO, a importância de 06 (Seis) salários-mínimos vigentes,proporcionais ao valor mínimo estabelecido para a categoria, com vencimento todo dia 20 (Vinte) domês subseqüente àquele do serviço efetivamente prestado. Fica ainda sob responsabilidade daCONTRATANTE recolher os valores das ARTs, independente da quantidade que se fizernecessária, tendo em vista que o valor de cada ART é definido pelo CREA-BA.
O pagamento acima mencionado será realizado na sede da CONTRATANTE, com emissão deRECIBO referente o mês de competência da prestação do serviço, podendo ser realizado através dedepósito em conta bancária desde que declarado, solicitado pelo CONTRATADO, e aceito pelaCONTRATANTE.
CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA
O presente contrato é firmado por tempo indeterminado, passando a vigorar a partir da data de suaassinatura.
CLÁUSULA SEXTA - DA RESCISÃO
I S
•s
Io
è»
o presente contrato poderá ser rescindido por qualquer uma das partes, mediante notificação a outrapor escrito, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias.Após 60 (sessenta) dias de serviços prestados, e não havendo o pagamento da remuneraçãoacordada, o contrato fica automaticamente rescindido, cabendo ao CONTRATADO comunicar aoConselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia, o seu desligamento profissional, e àCONTRATAN"^indicar o nome do profissional substituto, sem prejuízo do CONTRATADO tomar asmedidas cabíyei^a se ressarcir das eventuais perdas e danos.
^1->'^PÍCI0 páNOTAf W SARREIs
S ti
IRAS^A,dSriA CONFERE COM ORlGtl^L OOi/fÉ&>
I 2 1 F£V. 201Í
BMi^RIENE rosi^oasilv^- tab.Miu KiA oo oesterroXa/^ilvaItab. sufi.
shington ferreira wSilva sc. aut.
CLAUSULA SÉTIMA - DO REGIME JURÍDICO
Fica eleito o f\oro da Comarca de Barreiras/BA, renunciando as partes a qualquer outro/45or maisprivilegiado que seja.E, por estarem de acordo com as cláusulas e termos do presente, as partes declarám não estaremcontratando e/ou aceitando o presente sob premente coação, estado de necessidade ou outra formade vício de consentimento, tendo conhecimento de todo direito e obrigação que assumem nestad^tae aderem ao documento assinando em 02 (duas) vias de igual teor, na presença de QZ^J^qs)testemunhas.
Csftõro de iiuiíos e D-ncurnânlose Civií da Pessoa Juridir.g
Haydèe dos Aitjos Souza fôs dariicsEscrevente Aülorizaüa
Página 2 de 3
Docu
men
to A
ssinad
o D
igitalm
ente p
or: JU
TA
I EU
DE
S R
IBE
IRO
FE
RR
EIR
A - 3
1/0
3/2
019 0
7:2
5:5
1
Acesse em
: http
s://e.tcm.b
a.gov.b
r/epp/v
alidaD
oc.seam
Códig
o d
o d
ocu
men
to: 4
f9fd
e34-9
2b1-4
41e-9
42b-9
47f4
8cb
9880
000198
Barreiras/BA, 10 de Maio de 2017.
ÕES DE EVENTOS CONTRATADO: MAUR CIO ROSAS SANTOSCONTRATANTE
E SERVIÇOS EIRELE
CNPJ: 22.123.818/0001-34 CPF: 512.366.135-20
CREA/BA: 28586/D
Testemunhan
Endereço:
CidadeAJF:
Testemunha(2)
Nome;
CPF:
Endereço:
Cidade/UF:
f]t- : zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA□ 'Fjicrci' pIGNOTAS de'éAR.'REÍRA'S-è"A-
ítf: - roNC óTi :6irvi7ii
RECOb^lMENTOReeonhseo por SemÉtonesOQDE fl rtna(BMARINALDO ALUÍS ^RETO, MAURICtf REmol; n$ 3.96/^: RS 4.34 Talai: RS 8^0SsiBÍB): 1294ÍC.1761B4-d 1Z94.AC17Era TeslBfflontrt^T i ) da«barreiras - BA 1lÍJ5ÍfZ017
' Silva ..Tsbáia DMartadottolonàFwTtóailoSlhfí-ftbéíisiilnUti^LJMayvv iSa. «íantss Pamita fcSíáo JEsct^/Ailortiiid# D Wásfifcflíon Fmrelra <la ®ío': EaiitoJiUortííilc
)SAS SANTO^
Carlòriõ^ Tjlü!o.s e Cocuniântose Civil jjg Pessoa Jii-icuca
Haydèe dos Anjos Souza oc>s íanícsEscrevente Autorizada
1® OFICIOBARREIRA
RE COM
SILVA-TAB.SIIVA-TA8.SUB.
RADi SIIVA-ESC.AUT. Página 3 de 3
Docu
men
to A
ssinad
o D
igitalm
ente p
or: JU
TA
I EU
DE
S R
IBE
IRO
FE
RR
EIR
A - 3
1/0
3/2
019 0
7:2
5:5
1
Acesse em
: http
s://e.tcm.b
a.gov.b
r/epp/v
alidaD
oc.seam
Códig
o d
o d
ocu
men
to: 4
f9fd
e34-9
2b1-4
41e-9
42b-9
47f4
8cb
9880
000197
CERTIDÃO DE ATO REGISTRADOCartório de Registro de Títulos e Documetttos e Civil das Pessoas Jurídicas
Comarca de Barreiras/BA
° título, foi Protocolado e Registrado conforme carimbo a
CARTÓRIO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS CIVILDAS PESSOAS JURÍDICASCOMARCA DE DARREIRAS-UA
R» «an Mttríani DiasBR 020 Km 00 Lot. Coménao Shopping Ccmer Rio das Ondas Ccp 47807.SI0SALAS 36/37
Protocolo: 94.513 R: 26.707Livro: B-119P Folha(s);1a3
Atos Praticados - Registro de Titulos e DocumentosBarreiras - BA, 22 de i^o de 2017.
Haydée dos Anjos Souza á^ítos • Escrevente AutorizadaSelo de Autenticidade
Trajunal dej usbça dó Estado da BahiaAto Notarial ou dé Registro
U91.AB010(647-5VPj^SUUMBA
Consulte;.www.tifaa.|us.b;^.i,Agy)^
"^njos
- il^ncio Qg NO2 i,TT^ BARREIRAS^A ^
i > I l|)f^ CONFERE COM ORIGINAL I OU FE1 i o. &
Natureza do Ato:ATO N° 17043 - REGISTRO
DAJE W N°: 9999.018.425.537 - Valor Total R$ 647.86mo umentos R$ 309.68; Tx. FiscaUzaçào R$ 222.22; FECOM R| 95.24; PGE R$ 12,
Defensoria Pública R$ 8,28Barreiras - BA., 22 de Maio de 2017
S fl l ZT FEV. 2019&
jj»
"^^^íUwÃShÍ
ÍI
IUWaShIH
ENE ROSAIdo DESTERRO F.GTON FERREIRA DA
Haydée dos Anjos Souza dos SantosEscrevente Autorizado
Loteamemo SLrcTo"Llas^^^^^^ - ahia. CEP - 47.810.423,
Docu
men
to A
ssinad
o D
igitalm
ente p
or: JU
TA
I EU
DE
S R
IBE
IRO
FE
RR
EIR
A - 3
1/0
3/2
019 0
7:2
5:5
1
Acesse em
: http
s://e.tcm.b
a.gov.b
r/epp/v
alidaD
oc.seam
Códig
o d
o d
ocu
men
to: 4
f9fd
e34-9
2b1-4
41e-9
42b-9
47f4
8cb
9880
000198
I 8 .!> I
PFICIpDI NOTAS1 ã BARREIRA1 (ÇPIACOWERECOMC1 1i 1í ' -
.L. yBWIENEfiOSAO/éBmaoooesWf.oTLjwSHINGTONFERfillRAO
Lia Iriginalmufé
i SILVA-TAB.4SILVA-TAI.SUB./^!IVA.ESC.AUT.
COTTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE
PRAZO INDETERMINADO
CONTRATANTE: MAB PRODUÇÕES E EVENTOS E
SERVIÇOS EIRELI - EPP, pessoa jurídica de direito privado,
inscrita no CNPJ/MF sob n® 22.123.818/0001-34, estabelecida
à Rua Monteiro Lobato, 948, Morada da Lua, no Município de
Barreiras, neste ato representada pelo sócio Sr. MARINALDO
ALVES BARRETO, brasileiro, solteiro, empresário portador da
cédula de identidade n" 833576968 SSP BA, e CPF sob n°
958.747.125-34, residente e domiciliado à Rua Monteiro
. Lobato 948 morada da lua. Barreiras - Bahia;
CONTRATADO: ROMMEL ALENCAR DE SOUZA FRANCO,
brasileiro, solteiro. Engenheiro Civil, Carteira de
Identidade n°1129675408, C.P.F:.n®027.010.455-09, residente
e domiciliado na Rua Roberto Marinho, n°999,AP 103 B bairro
lot são Paulo, Cep n°47807-062, Cidade Barreiras, no Estado
Bahia.
As partes acima identificadas têm, entre si,
justo 6 acertado o presente Contrato de Prestação de
Serviços Técnicos, que se regerá pelas cláusulas seguintes
e pelas condições de preço, forma e termo de pagamento
descritas no presente.
DO OBJETO DO CONTRATO
CLAüSUIiA 1®. É objeto do presente contrato, prestado ao
CONTRATANTE, a prestação de serviços técnicos de natureza,
com vinculo empr^aticio.
r s Documenlosni ÜC PeSSOc! Juf
Esr.t3''erits
\
Docu
men
to A
ssinad
o D
igitalm
ente p
or: JU
TA
I EU
DE
S R
IBE
IRO
FE
RR
EIR
A - 3
1/0
3/2
019 0
7:2
5:5
1
Acesse em
: http
s://e.tcm.b
a.gov.b
r/epp/v
alidaD
oc.seam
Códig
o d
o d
ocu
men
to: 4
f9fd
e34-9
2b1-4
41e-9
42b-9
47f4
8cb
9880
'|Pí*coiifeKS3^ff - I I
JÍ^POSA DA SILVA - TAfihSSSÍI?^* Sü8ll^^FERREiRADASiLVA.fftr íiitDAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATADO
CLAÜSÜLA 2®. Fica responsável o CONTRATADO por todos os
serviços que lhe forem apontados, durante a carga horáriacontratada, é de 15 horas semanais sendo segunda, terça e
quarta feira das 08:00 ás 13:00.
CLAÜSÜLA 3^.
estabelecidas
funcionamento
A CONTRATADA deverá seguir as normas
pela CONTRATANTE, como horário de
da mesma, quanto à utilização de
equipam.entos, etc.
DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE
CLÁUSULA 4® . A CONTRATANTE se responsabiliza pelo bom
funcionamento de equipamentos de apoio ao serviço, como
também pela estrutura fisica de todo o ambiente de
trabalho, qual seja, a sede da própria empresa.
Parágrafo único. A CONTRATANTE colocará à disposição do
CONTRATADO sua estrutura fisica, técnica e pessoal, para
que este realize os serviços neste instrumento contratado.
DO PAGAMENTO E PÇAZO
CLÁUSULA 5®. Pela prestação dos serviços acertados neste
instrumento, A CONTRATANTE se obriga a pagar ao CONTRATADO
a importância de SEIS SA.LARIOS MÍNIMOS mensais equivalente
a R$ (5.2,80, 00), o salário mensal do CONTRATADO será
atualizado ou modificado em conformidade com a política
salarial do governo, principalmente observado e previsto
para atividade profissional do Engenheiro. O não pagamento
provocará a rmediata interrupção dos serviços prest^osx"^
. ..
Cartofio de i üuíos ? DocumentoseCiviiãa Pessoa Juriciica
Haydèe dos Antcis Souza üoi uuos
Docu
men
to A
ssinad
o D
igitalm
ente p
or: JU
TA
I EU
DE
S R
IBE
IRO
FE
RR
EIR
A - 3
1/0
3/2
019 0
7:2
5:5
1
Acesse em
: http
s://e.tcm.b
a.gov.b
r/epp/v
alidaD
oc.seam
Códig
o d
o d
ocu
men
to: 4
f9fd
e34-9
2b1-4
41e-9
42b-9
47f4
8cb
9880
^•OPICIQÍC ® « if« barreifG â| ' COPIA CONFERE COÜ^ c » -
Ztf£i
DA RESCISÃO DO CONTRATO
|rORl6íNlu.DOUFÉ
-..JariezyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA{□ UARIAOdiIDwashwgf
CLÁUSULA. 6®. Este cató^ratái será pç^. ^^^sp&itoa qualquer das Beste vontiade
das partes.
íADASILVA-TAB.tOF.OASILVA.TAfl.SyB.':lítAOASlLVA.ESC.AUT.
^oeoo
CÚDSQli^ 7®: Prazo: A vigência é por prazo indeteriíiinado a
contar de sua assinatura. É facultado às partes rescindirem
o contrato cxm aviso por escrito com antecedência de 30
(trinta) dias.
CIÁUSÜLA 8®í A baixa da responsabilidade deverá ser
comunicada ao CREA pela parte que teve a iniciativa
imediatamente após o ocorrido, conforme a legislação:
Resolução 336, do CONFEA, Art. 17 - A responsabilidade
técnica de qualquer profissional por pessoa jurídica fica
extinta, devendo o registro ser alterado, a partir do
momento em que:
I - for requerido ao Conselho Regional, por escrito, pelo
profissional ou pela pessoa jurídica, o cancelamento desse
encargo;
II - for o profÍíÉfei!bhâl do exercício da profissão;III - mudar o pêbtiâfeiôÉál eis#residência para local que, ajuízo do Consái^ toffiatne impraticável o exercíciodessa função;
#' - tiviãSí 6 <5- ^ registro cancelado;^ r ||||^pões que, a critério do CREA,
?i^sap^àf ^efetiva prestação da assistência técnica,i 1® M pês^^ jurídica deve no prazo de 10 (dez) dias,
Jf Si^^^tuiçâo do responsável técnico.
ê j^lânda- o cancelamento da responsabilidade técnica
iifiicíiÊaitiva da pessoa jurídica, deve esta, no seu
:aftònode1^tlfIl?H^3ntose Civüda Pessoa Jufóina
Havcse ííof. Aiijos Scüic. tj js tânlcsEscfcvínís Aulorügya
Docu
men
to A
ssinad
o D
igitalm
ente p
or: JU
TA
I EU
DE
S R
IBE
IRO
FE
RR
EIR
A - 3
1/0
3/2
019 0
7:2
5:5
1
Acesse em
: http
s://e.tcm.b
a.gov.b
r/epp/v
alidaD
oc.seam
Códig
o d
o d
ocu
men
to: 4
f9fd
e34-9
2b1-4
41e-9
42b-9
47f4
8cb
9880
- ííí
llx
'W-
^ ®4.^frequês^^^jt^ indicâr o ^yopreencis^^lD os requisiá|í
doa
§ 3° ~ A baixa de r.
profissiofiâl só.
obrigações
juíitó iè '
000201
y-
HMiC'}
haja interesse na rescisão <fai ^ntrato, a
ij^^ró^àada notificará a outra, por escrito, com(60) dias.
DO PRAZO
Cláusula O preseelc
i nde t e rmin ad0'ir
CX^XÇÕES GERMS
instrumento possui prazo
l^ôPlCtQ PÉ NOTASBARREiR^BA /
COPIA CONFERE COMCTiGINtfOOU FÉ
Z i FEJ
Cláusula 11®. o
e saída na
emprega tíciló»
fKDSSuirá horário fixo de entradlSzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
□ MARIENE SAD.A SILVA- TAB.□ MARIAOOD^WjF.OA|LVA-TAt.SUB
W [l#ES:ASIÜRGTDI
yfez que existirá o vinculo
.AUT.TT
^ Ioí M
Cláusula 12^%.^ liMé â&
mtt:
prestar serviço a
e contrato.
dirimir quaisquer controvérsias oriundas
&è eiegem o foro da comarca de
Csriónocíe li^ioseDouir-^ -e Civi' do PsssDã ju.u: ..
riavdèe COSPsoíôvenie MUion/-aC"
Docu
men
to A
ssinad
o D
igitalm
ente p
or: JU
TA
I EU
DE
S R
IBE
IRO
FE
RR
EIR
A - 3
1/0
3/2
019 0
7:2
6:2
4
Acesse em
: http
s://e.tcm.b
a.gov.b
r/epp/v
alidaD
oc.seam
Códig
o d
o d
ocu
men
to: b
fcfc0b3-8
7d9-4
cdf-b
774-2
8de4
56cd
162
- 'A"
;§itóá5:v''!,5?C'VT.'-<1V: zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA'■ '■ ^■ "U'
ti mm
/ WÍ-M igu^l
Eaívl^f :p # .'í^icil-^ô
000202
r jnBJT
INALQO
CO
êS^ Wjr^éSty
.pS^L ALEKdE DE SOUZA FRAM^
V CKtóKATADO
^^^S^IUNHA 1:
Nctófe:
}|
^^i^Swasi.Vt^èni^ gl^IClQ
COPIA CONFERE C
RIE)AOO
tóhlNGTONFERRf
: AOASf A-TAB.•TAB.SUB.F.DaSILV
IWOaSIU *-£SC.AUT.
8«Mtll}«
omhecim
barbeir
S3««
«í-aai Kra. =Nro. Ai,lora.Mo
Mn «Ktrio dt v.nas Coivdçin f .avpar i o- ;®; • *■ «"• - UIM. 04m - I ;• 1-f ■ «Ci!'. i;i í..u;-ví, BA ' * . ;á ■ ■ ^ S ' O
30^6-85<)Q . K.,„aí(;
H0ÍB5SL ALSSCAR ^'SOUJA FRMCO™ Salvador,
cm tcsl.idís2016.
_dâ verdade Ci/VQDS
«.SSCi' °"°"" "^-"ira»
e PSSSOS J''' "X'«Ji if'""^ EoevenlsAuanwJa
Carlõno'
Docu
men
to A
ssinad
o D
igitalm
ente p
or: JU
TA
I EU
DE
S R
IBE
IRO
FE
RR
EIR
A - 3
1/0
3/2
019 0
7:2
6:2
4
Acesse em
: http
s://e.tcm.b
a.gov.b
r/epp/v
alidaD
oc.seam
Códig
o d
o d
ocu
men
to: b
fcfc0b3-8
7d9-4
cdf-b
774-2
8de4
56cd
162
0002Q3
CERTIDÃO DE ATO REGISTRADOCartório de Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas
Comarca de Barreiras/B A
íigub"''^" ' e Registrado conforme carimbo a
CARrÓRIO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS CIVILcoMA^r ® jurídicasCOMARCA DE BARREIRAS-BA
Dft 020 Km 001 r l^Oriatti DioSOnwcio Cwff Rio da» Omías Cep 7807-510
Protocolo." 94.514 R; 26 708Livro; B-119P Folha(s): 4 a 8
Atos Praticados - ReBistro de TOulos a DocumentosBarreiras - BA, 22 de maio de 2017.
Haydée dos Anjos Souzaorai ouuãia aos b-aríics - ^revente AutorizadaEg^vOFICIO Pg Ml
BARREIRAS^AÇüPiA CONFERE COM ORIGIW
2 ♦ í£». 2019
Seio de AutenticidadeTfibjnal de J usüça do £ sado da BahiaAto Notarial OU de Registro
129t,AB0l0648-3OFSlHBRiSNS
Consulte;www.i}ba.ius.br/autenticidiKl^
.AnvP^"^''
jlARlENE ROSA_«,uvt ,„d
tegSltea Natureza do Ato:
tCa t,o insctito no CPF sob n" 027.010.455-09Fmo, uf' 9999.018.425.620 - Valor Total R$ 647 86- Utnentos R? .309.68; T.x. fuscalizaçào RS 222.22; FECOM RS 95.24; PGE RS 12 44
Defensoria Pública R$ 8,28Barreiras - BA., 22 de Maio de 2017
Haydée dos Anjos Souza dos SantosEscrevente Autorizado
Loteamento CoLmro,"Laf3°6/37. " B^hiar^P - 47.810.423,
Docu
men
to A
ssinad
o D
igitalm
ente p
or: JU
TA
I EU
DE
S R
IBE
IRO
FE
RR
EIR
A - 3
1/0
3/2
019 0
7:2
6:2
4
Acesse em
: http
s://e.tcm.b
a.gov.b
r/epp/v
alidaD
oc.seam
Códig
o d
o d
ocu
men
to: b
fcfc0b3-8
7d9-4
cdf-b
774-2
8de4
56cd
162
CERTIDÃO DE REGISTRO E QUITAÇAO D C A . D APESSOA física d Ml
Lei Federal 5194 de 24 de Dezembro de 1966
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia
Página 1/1
'^00204N» 27581/2018Emissão: 04/08/2018
Validade: 31/03/2019
Chave; 90y40
CERTIFICAMOS que o profissional mencionado encontra-se registrado neste Conselho, nos termos da Lei 5.194/66, de 24/12/1966, conforme osdados acima. CERTIFICAMOS, ainda, face o estaljeledmenlo nos artigos 68 e 69 da referida Lei, que o interessado não se encontra em débito com oConselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia • CREA-BA.
Interessado(a)
Profissional: ROMMEL ALENCAR DE SOUZA FRANCO
Registro: 051404554-0
CPF: 027.010.455-09
Tipo de Registro: DEFINITIVO ( PROFISSIONAL DIPLOMADO NO PAlS)
Data de registro: 19/02/2015
Tftulo(s)
GRADUAÇÃO
ENGENHEIRO CIVIL
Atribuição: Artigo 7° da Resolução 218/73 do CONFEA com restrição das atividades 1. 2, 3, 4, 6 e 8 do artigo 1° da mesma resolução referente apontes, portos, aeroportos, barragens.
Restrições: com restrição das atividades 1.2,3,4,6 e 8 do artigo 1" da mesma resolução referente a pontes, portos, aeroportos, tianagens.
Instituição de Ensino: UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR
Data de Formação: 06/02/2015
Descrição
CERTIDÃO DE REGISTRO E QUITAÇÃO PESSOA FiSICA
Informações / Notas
- A falsificação deste documento constitul-se em crime previsto no Código Penal Brasileiro, sujeitando o(a) autor(a) à respectiva ação penai.
- CERTIFICAMOS que caso ocorra(m) afteraçãojões) no(8) elementojs) contldo(s) neste documento, esta Certidão perderá a sua validadepara todos os efeitos,
- Esta certidão perderá a validade, caso ocorra qualquer alteração posterior dos elementos cadastrais nela contidos.
- Válido em todo território nacional.
Ultima Anuidade Paga
Ano; 2018 (1/1)
Autos de Infração
Responsabilidades Técnicas
Empresa: PREPOSTE PRÉ MOLDADOS EIRELI EPP
Registro; 001009723-6
CNPJ: 27.585.243/0001-95
Data inicio: 31/07/2018
Data Fim; Indefinido
Data Fim de Contrato: Indefinido
Tipo de Responsabilidade; RESPONSÁVEL TÉCNICO
Empresa: MAB PRODUCOES DE EVENTOS E SERVIÇOS EIRELI
Registro: 0O1003862-0
CNPJ: 22.123.818/0001-34
Data inicio: 17/08/2016
Data Fim: Indefinido
Data Fim de Contrato: Indefinido
Tipo de Responsabilidade: RESPONSÁVEL TÉCNICO
A autenticidade desta Certidão podo ser vetifícada em: hitp://crBa-ba.silac.com.br/publica/. com a chave: 90y40impresso em; 19/02/2019 às 16:18:57 por: adapt, íp: 191.138.168.15
Docu
men
to A
ssinad
o D
igitalm
ente p
or: JU
TA
I EU
DE
S R
IBE
IRO
FE
RR
EIR
A - 3
1/0
3/2
019 0
7:2
6:2
4
Acesse em
: http
s://e.tcm.b
a.gov.b
r/epp/v
alidaD
oc.seam
Códig
o d
o d
ocu
men
to: b
fcfc0b3-8
7d9-4
cdf-b
774-2
8de4
56cd
162
CERTIDÃO DE REGISTRO E QUITAÇÃO r' E> C A O APESSOA FÍSICA 'LKCA-OA
Lei Federai 5194 de 24 de Dezembro de 1966
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia
NO 35678/2018
Emissão: 05/11/2018
Validade: 31/03/2019
Chave: Z78W3
000205
CERTIFICAMOS que o prohM menconado enconira-se registrado neste Conselho, nos termos da Lei 5.194/66. de 24/12/1966 conforme osCnnttihn r!" Í. I J r h ° estabelecimento nos artigos 68 e 69 da referida Lei. que o interessado não se encontra em débito com oConselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia - CREA-BA.
Interessado(a)
Profissional: MAURÍCIO ROSAS SANTOS
Registro; 050206951-1
CPF-512.366.135-20
Tipo de Registro: DEFINITIVO ( PROFISSIONAL DIPLOMADO NO PAÍS )Data de registro: 26/06/1996
Titulo(s)
GRADUAÇÃO
ENGENHEIRO ELETRICISTA
Atribuição: ARTIGOS 8 E 9 DA RESOLUÇÃO 218/73, DO CONFEA.
Instituição de Ensino: Universidade Vale do Rio Doce Univale
Data de Formaçâo: 16/l2/1994
PÔS-ENGENHARIA
ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHOAtribuição: ARTIGO 4' DA RESOLUÇÃO 359/91 DO CONFEA
Instituição de Ensino: FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS DE VITÓRIA DA CONQUISTAData de Formação: 20/02/2012
Descrição
CERTIDÃO DE REGISTRO E QUITAÇÃO PESSOA FÍSICA
Informações / Notas
- A falsificação deste documento constitui-se em crime previsto no Código Penal Brasileiro, sujeitando o(a) autor(a) à respectiva ação penal
pamSs ís"Seitr alteraçãoíões) no(s) elemento(s) contido(s) neste documento, esta Certidão perderá a sua validade- Esta certidão perderá a validade, caso ocorra qualquer alteração posterior dos elementos cadastrais nela contidos.- Válido em todo território nacional.
Ultima Anuidade Paga
Ano 2018(5/5)
Autos de Infração
Responsabilidades Técnicas
Empresa: PROESTE PROJETOS ELÉTRICOS E SERVIÇOS LTDA - MERegistro: 000016720-0
CNPJ: 06.239:239/0001-03
Data inicio: 10/12/2007
Data Fim: Indefinido
Dala Fim de Contrato: Inaefinido
Tipo de Responsabilidade: RESPONSÁVEL TÉCNICO
A suienucidacte desta Certidão pode ser verificada em: httpV/crea-t>a.siiac.com.br/publico/. com a chave. 278W3Impresso em: 2(W02/2019 ãs 11 03:12 por: adapt ip: 138.97.90.143
Docu
men
to A
ssinad
o D
igitalm
ente p
or: JU
TA
I EU
DE
S R
IBE
IRO
FE
RR
EIR
A - 3
1/0
3/2
019 0
7:2
6:2
4
Acesse em
: http
s://e.tcm.b
a.gov.b
r/epp/v
alidaD
oc.seam
Códig
o d
o d
ocu
men
to: b
fcfc0b3-8
7d9-4
cdf-b
774-2
8de4
56cd
162
CERTIDÃO DE REGISTRO E QUlTAÇAO ^ D C A Et APESSOA jurídica ^ I\ CM" DM
Lei Federal N» 5194 de 24 de Dezembro de 1966
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia
Página 1/1
^^OOp06N» 29853/2018
Emissão: 27/08/2018
Validade: 31/03/2019
Chave: 49DZz
CERTIFICAMOS que a Empresa mencionada encontra-se registrada neste Conselho, nos Termos da Lei 5.194/66, conforme os dados impressosnesta certidão. CERTIFICO, ainda, face ao estabeiecido nos artigos 68 e 69 da referida Lei, que a pessoa jurídica mencionada, bem como seusresponsáveis técnicos e membros do quadro técnico não se encontram em débito com as anuidades do CREA/BA.
Interessado(a)
Empresa: MAB PRODUCOES DE EVEMTOS E SERVIÇOS EIRELI
CNPJ: 22.123.818/0001-34
Registro: 001003862-0
Categoria: Matriz
Capitai Social: R$ 500.000,00
Data do Capital: 24/03/2017
Faixa: 3
Objetivo Social: COLETA DE RESÍDUOS NÃO PERIGOSOS: OBRAS DE URBANIZAÇÃO ? RUAS, PRAÇAS E CALÇADAS; MONTAGEM EDESMONTAGEM DE ESTRUTURAS TEMPORÃRIAS.
Restrições do Objetivo Social:
Endereço Matriz: RUA NOSSA SENHORA APARECIDA, 100, CENTRO, SÃO DESIDÉRIO, BA, 47820000
Tipo de Registro: DEFINITIVO ( EMPRESA)
Data Inicial; 17/06/2016
Data Final: Indefinido
Registro Regional: 000001003964BA
Descrição
CERTIDÃO DE REGISTRO E QUITAÇÃO PESSOA JURÍDICA
Informações / Notas
- A capacidade técnico-profissional da empresa é comprovada pelo conjunto dos acervos técnicos dos profissionais constantes de seuquadro técnico.
- Esta certidão perderá a validade, caso ocorra qualquer alteração posterior dos elementos cadastrais nela contidos
Ultima Anuidade Paga
Ano: 2018 (1/1)
Autos de infração
Responsáveis Técnicos
Profissional: ROMMEL ALENCAR DE SOUZA FRANCO
Registro: 051404554-0
CPF: 027.010.455-09
Data Início: 17/06/2016
Data Fim: Indefinido
Data Fim de Contrato: Indefinido
Títulos do Profissional:
ENGENHEIRO CIVIL
Atribuição: Artigo 7° da Resolução 216/73 do CONFEA com restrição das atividades 1. 2, 3, 4, 6 e 8 do artigo 1° da mesma resoluçãoreferente a pontes, portos, aeroportos. t>arragens.
Tipo de Responsabilidade: RESPONSÁVEL TÉCNICO
A aulenticídade desta Certidão pode ser verificada em: http:y/crea-ba.sitac.com.l>r/pub!ico/, com a cttave: 49DZz
Impresso em: 19/02«019 às 1621:32 por: adapt, ip: 177.234.177.35
Docu
men
to A
ssinad
o D
igitalm
ente p
or: JU
TA
I EU
DE
S R
IBE
IRO
FE
RR
EIR
A - 3
1/0
3/2
019 0
7:2
6:2
4
Acesse em
: http
s://e.tcm.b
a.gov.b
r/epp/v
alidaD
oc.seam
Códig
o d
o d
ocu
men
to: b
fcfc0b3-8
7d9-4
cdf-b
774-2
8de4
56cd
162
000207
Produção Serviço e Locação
"DECLARAÇÃO DE CONHECIMENTO DOS LOCAIS ONDESERÃO EXECUTADAS AS OBRAS"
Prefeitura Municipal de São Félix do Coribe- BA
Referência: Pregão Presenciai n®. 04/2019.
MAB PRODUCOES DE EVENTOS E SERVICOES EIRELI - EPP, CNPJ:
22.123.818/0001-34, rua nossa senhora aparecida n° 100, centro, CEP 87.820-000 porintermédio de seu representante legal, o(a) Sr.(a.) Sr. Marinaldo Alves Barreto,empresário, conforme CPF 958.747.125-34 portador(a) da Carteira de Identidade n°.833576968 SSP/BA
São Desidério, 19 de Fevereiro de 2019
MAB PRODUCOES DE EA^ENTOS E^RVICOES EIRELI - EPP
CNPJ: 22.123.818/0001-34
Marinaldo Alves Barreto
Proprietário
Rua Nossa Senhora Aparecida, 100 - CentroCEP: 47.820 000 - São Desidério - Bahia
(77) 99978-8565
Docu
men
to A
ssinad
o D
igitalm
ente p
or: JU
TA
I EU
DE
S R
IBE
IRO
FE
RR
EIR
A - 3
1/0
3/2
019 0
7:2
6:2
4
Acesse em
: http
s://e.tcm.b
a.gov.b
r/epp/v
alidaD
oc.seam
Códig
o d
o d
ocu
men
to: b
fcfc0b3-8
7d9-4
cdf-b
774-2
8de4
56cd
162
Certidão de Acervo Técnico - CAT
Resolução N<* 1025 de 30 de Outubro de 2009
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia
CREA-BA CAT COM REGISTRO DE ATESTADO
58078/2017Atividade conciuída
CERTIFICAMOS, em cumprimento ao disposto na Resolução n® 1.025, de 30 de outubro de 2009, do Confea, queconsta dos assentamentos deste Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia - Crea-BA, o AcervoTécnico do profissional ROMMEL ALENCAR DE SOUZA FRANCO referente à(s) Anotação(ões) deResponsabilidade Técnica - ART abaixo descriminada{s):
Profissional: ROMMEL ALENCAR DE SOUZA FRANCO
Registro: 0514046S40 RNP: 0S1404S54O
Titulo profissional: Engenheiro Civil
Número da ART: BA20170062304 Tipo de ART: OBRA / SERVIÇO Registrada em: 09/05/2017Forma de registro: INICIAL Participação técnica: INDIVIDUALEmpresa contratada: MAB PRODUCOES DE EVENTOS E SERVIÇOS EIRELI
Baixada em: 20/05/2017
CPF/CNPJ: 13.913.140/Q001-C0
N": 339
CEP: 47700000
Contratante: Prefeitura Municipal de Santana
Endereço do contratante: PRAçA Praça da BandeiraComplemento: Praça da Bandeira n" 339 Bairro: centro
Cidade: Santana UF: BA
Contrato: 009/2017 Celebrado em: 20/04/2017
Valor do contrato: R$ 228.400.00 Tipo de contratante: PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PUBLICOAção institucional: NENHUMA - NAO OPTANTE
Endereço da obra/serviço: PRAçA Praça da Bandeira N': 339
Complemento: Praça da Bandeira n" 339 Bairro: centro
Cidade: Santana UF: BA CEP: 47700000
Data de inicio: 04/05/2017 Conclusão efetiva: 19/05/2017
Finalidade: Cultural
Proprietário: Prefeitura Municipal de Santana CPF/CNPJ: 13.913.140/0001-00
Atividade Técnica: 12 - Execução CREA-BA-1025 -> CONSTRUÇÃO CIVIL - ÁGUA. ESGOTO. ATIVIDADES DE GESTÃO DE RESÍDUOS EDESCONTAMINAÇÃO -> SANEAMENTO -> #169 - SERVIÇOS AFINS E CORRELATOS EM SANEAMENTO 162 - Execução de Montagem 1.00UNIDADE; 12 - Execução CREA-BA-1025 -> CONSTRUÇÃO CIVIL - ATIVIDADES PROFISSIONAIS. CIENTÍFICAS E TÉCNICAS -> SERVIÇOSTÉCNICOS PROFISSIONAIS -> #172 - INSTALAÇÕES EQUIPAMENTO URBANO 162 - Execução de Montagem 1.00 UNIDADE; 12 - ExecuçãoCREA-BA-1025 -> ELÉTRICA - ATIVIDADES PROFISSIONAIS, CIENTÍFICAS E TÉCNICAS -> COMUNICAÇÃO E TELECOMUNICAÇÃO -> #244 -SONORIZAÇÃO 162 - Execução de Montagem 1.00 UNIDADE; 12 - Execução CREA-BA-1025 -> ELÉTRICA - ATIVIDADES PROFISSIONAIS.CIENTÍFICAS E TÉCNICAS -> EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS ELETRÔNICOS -> #271 - EQUIPAMENTO ELETRICO DE BAIXA TENSÃO 162 -Execução de Montagem 1.00 UNIDADE; 12 - Execução CREA-BA-1025 -> ELÉTRICA - ELETRICIDADE GÁS E OUTROS -> UTILIZAÇÃO DEENERGIA ELETRICA -> #315 - ILUMINAÇÃO 162 - Execução de Montagem 1.00 UNIDADE; 12 - Execução CREA-BA-1025 -> ELÉTRICA -ELETRICIDADE GÃS E OUTROS -> UTILIZAÇÃO DE ENERGIA ELETRICA -> #319 - INST.ELETR.EM BAIXA TENSÃO P/FINS RESID./COMERC.162 - Execução de Montagem 1.00 UNIDADE; 12 - Execução CREA-BA-1025 -> CONSTRUÇÃO CIVIL - ATIVIDADES PROFISSIONAIS.CIENTÍFICAS E TÉCNICAS -> SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS -> #691 - INSTALAÇÕES PROVISÓRIAS - ST/VNDS 162 - Execução deMontagem 1.00 UNIDADE; 12 - Execução CREA-BA-1025 -> CONSTRUÇÃO CIVIL - ATIVIDADES PROFISSIONAIS. CIENTÍFICAS E TÉCNICAS-> SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS -> #692 - INSTALAÇÕES PROVISÓRIAS - ARQUIBANCADAS E PALCOS 162 - Execução deMontagem 1.00 UNIDADE;
Observações
Prestação de serviço para execução da Exposantana. Cidade de Santana-Ba
Informações Complementares
• COM EXCEÇÃO DE MONTAGEM. DESMONTAGEM. INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE GRUPO GERADOR E CLIMATIZAÇÃO. POREXTRAPOLAR AS ATRIBUIÇÕES DO ENGENHEIRO CIVIL REQUERENTE.
• CONSIDERAR COMO SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO. SONORIZAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO. APENAS. A INSTALAÇÃO DE TUBULAÇÃO SECA.
CERTIFICAMOS, finalmente, que se encontra vinculado à presente Certidão de Acervo Técnico - CAT. o atestado contendo 3 fblha(s). expedidopelo contratante da obra/serviço, a quem cabe a responsabilidade pela veracidade e exatidão das informações nele constantes.
Certidão de Acervo Técnico n° 68078/2017
20/11/2017,12:13
3B28Y
A Certidão de Acervo Técnico (CAT) á qual o atestado está vinculadoconstituirá prova da capacidade técnico-profissional da pessoa jurídicasomente se o responsável técnico indicado estiver ou venha a serintegrado ao seu quadro técnico por meio de declaração entregue nomomento da habilitação ou da entrega das propostas.
Esta certidão perderá a validade, caso ocorra qualquposterior dos elementos cadastrais nela contidos.
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da BahiaRUA PROFESSOR ALOlSIO DE CARVALHO FILHO, 402. ENGENHO VELHO DE BROTAS - SALVADOR-BA.
Tel: + 55 (71) 3453-8990 Fax: + 55 (71) 3453-8989 E-mall: [email protected]
CREA-BA
Impresso em: 20/11/2017, ás 14:58.
Docu
men
to A
ssinad
o D
igitalm
ente p
or: JU
TA
I EU
DE
S R
IBE
IRO
FE
RR
EIR
A - 3
1/0
3/2
019 0
7:2
6:2
4
Acesse em
: http
s://e.tcm.b
a.gov.b
r/epp/v
alidaD
oc.seam
Códig
o d
o d
ocu
men
to: b
fcfc0b3-8
7d9-4
cdf-b
774-2
8de4
56cd
162
Certidão de Acervo Técnico - CAI
Resoiução N° 102S de 30 de Outubro de 2009 CREA-BAConselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia
Página 2/5
'^00209CAT COM REGiSTRO DE ATESTADO
58078/2017Atividade concluída
A falsificação deste documento constitui-se em crime previsto noCódigo Penal Brasileiro, sujeitando o(a) autor(a) à respectiva açãopenal.
Certificamos que se encontra vinculado à presente CAT o atestadoapresentado em cumprimento à Lei n° 8.666/93, expedido pela pessoajuridica contratante, a quem cabe a responsabilidade pela veracidadee exatidão das informações nele constantes. É de responsabilidadedeste Conseifio a verificação da atividade profissional emconformidade com a Lei n° 5.194/66 e Resoluções do ConseifioFederal de Engenfiaria e Agronomia - CONFEA.
A autenticidade desta Certidão pode ser verificada em; fittp://crea-ba.sitac.com.br/publico/, com a cfiave: 3B28Y
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da BahiaRUA PROFESSOR ALOiSíO DE CARVALHO FILHO. 402. ENGENHO VELHO DE BROTAS - SALVADOR-BA.
Tel: + 55 (71) 3453-8990 Fax; 55 (71) 3453-6989 E-mail: creaba@creat>a.cxg.brCREA-BA
Impresso em: 20/11/2017, âs 14:58.
Docu
men
to A
ssinad
o D
igitalm
ente p
or: JU
TA
I EU
DE
S R
IBE
IRO
FE
RR
EIR
A - 3
1/0
3/2
019 0
7:2
6:2
4
Acesse em
: http
s://e.tcm.b
a.gov.b
r/epp/v
alidaD
oc.seam
Códig
o d
o d
ocu
men
to: b
fcfc0b3-8
7d9-4
cdf-b
774-2
8de4
56cd
162
I • K K lií-;/. vjK:i!'
SANTANAMAIS CCMPRCMTSSC mais OÍX»
Atestado de Capacidade Técnica
o MUNCIPIO DE SANTANA-BA, pessoa jurídica de direto publico, inscrito no CNPJ/MF sobo n 13,913.140/0001-00,conni sede na praça da Bandeira, n 339,Centro,Santana-BA,DECLARApara os devidos fins que o Eng. Rommel Alencar de Souza Franco, registrado no CONFEASOB n 051.404.554-0 foi responsável pela a montagem, manutenção e desmontagem deestrutura provisória conforme as seguintes ART BA 20170062304 na condição de responsáveltécnico pela a empresa MAB PRODUCOES DE EVENTOS E SERVIÇOS EIRELI-EPP comsede da Rua Nossa Senhora Aparecida, número 100- Centro São Desiderio-BA .inscrita noCNPJ 22.123,818/0001-34 prestou serviço para esta prefeitura, conforme contratos de numero09/2017,respectivamente,que tem como objeto a locação de estruturametálicas,camarotes,tablados.stand,box truss,palcos,sonorízação,luminaçâo e grupo geradorpara a realização do IV Expo Santana mantendo um bom padrão de qualidade, e nada havendoem nossos registros que possa desaboná-la. Descrição detalhada seguiu abaixo,
• Equipamento utilizado na Expo Santana, numero da ART BA 20170062304no valor de R$ 228.400,00
CM
LOTE 02 - Estruturas de Apoio
ITEM
1,
DISCRIMINAÇÃO UN QUANT
Fechamento - Em estrutura metálica laminada lisa Medindo 200 *250 cm cada
lamina.M 300
2,
Estrutura de box truss construído com as colunas na tinha Q-30, em alumínioestrutural, trellçadas nos 4 lados para utilizar em forma de galpao,trave eportal.
M 500
3.
Posto Elevado - Em estrutura metálica tubular com peças articulávels edesmontáveís encaixe, tendo como base 02 cavaletes laterais em tubos de açode 2.1/2 (duas e mela polegada), pintada na cor alumínio, com uma escada deacesso metálica tubular, assento com capacidade para 07 (sete) policias;cobertura; corrimâofrontal; encosto. Comprimento; 3,10-largura: 0,35cm; pisocomprimento; 3 m - largura; 0,71 cm; comprimento total da cobertura: 3,85 xI.SOm, Altura do chão ao piso: 1,1 Sm; do piso ao assento; 0,50 cm; do chão aopiso: 1,65m; do piso ao teto 1,95m; altura total; 3,45m: Identificação hontal comao dizeres Policia Militar de Bahia e o brasão da PM,
UND 2
4Balcão - de ferro aalvanizado com chapa antiderrapante contendo 1.0 m dealtura e 1.30 de largura. UND 50
Praça da Bandeira, 339 - Centro - Santana - Bahia tei. (77)3484-2148 / 2149
de
omprae
^ C!
IZ CQ o
eo o EK <(0 0)o COCO kJ" ^ -S
o o o. c M p E
— «
S 52 ô «t: N 0)0)ü
tu> "D
O
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da BahiaRUA PROFESSOR ALOiSlO DE CARVALHO FILHO. 402, ENGENHO VELHO DE BROTAS - SALVADOR-BA.
Tel: + 55 (71) 3453-8990 Fax: ♦ 55 (71) 3453-8989 E-mail: [email protected]
CREA-BA' Ciiwiie
Impresso em: 20/11/2017, ás 14:58.
Docu
men
to A
ssinad
o D
igitalm
ente p
or: JU
TA
I EU
DE
S R
IBE
IRO
FE
RR
EIR
A - 3
1/0
3/2
019 0
7:2
6:2
4
Acesse em
: http
s://e.tcm.b
a.gov.b
r/epp/v
alidaD
oc.seam
Códig
o d
o d
ocu
men
to: b
fcfc0b3-8
7d9-4
cdf-b
774-2
8de4
56cd
162
1
PU! i ?vUjníí:i! v\! P!-
SANTANAHA''$COMr»OMrS^ •U^M5<aMDe3&
LOTE 04. Stands e Tablados
ITEM DISCRIMINAÇÃO UN QUANT
1.
Stand climatízado. oaredes estruturadas em oerfis de alumínio anodizado.
octanorme, contra ventada com pergolado, formada por travessa Z-500 demalha 960 x 980, do mesmo material, fechamento com painéis TS brancogelo.
M» 280
2.
Stand climatízado com vidro, oaredes estruturadas em oerfis de alumínioanodizado, ocrtanorme, contra ventada com pergolado. formada por travessaZ-500 de malha 960 x 960, do mesmo material, fechamento com painéis TSbranco e vidro.
h/P 40
3.
Stand básico, oaredes estruturadas em oerfis de alumínio anodizado.
octanorme, contra ventada com pergolado formado por travessa Z-500 de 960X 960, do mesmo material, fechamento com painéis TS branco gelo
NP 180
4.Tablado - Em estrutura metálica revestida em compensado 20 mm furado comchapas de alumínio antiderrapante de 6 mm. M» 450
LOTE 05 - ÁREA DE SHOWITEM DISCRIMINAÇÃO UN QUANT
1
SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE GRUPO GERADOR. Descrição: Locação degrupo gerador de energia, móvel, silencioso, com capacidade mínima de 260KVA, trifásico, tensão 380/220 watts, 60 Hz, com combustível, operador ecabos elétricos para ligação (unid/gerador X dia).
Diária 4
2
SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE PALCO DE MÉDIO PORTE: Descrição:Locação com montagem e desmontagem de palco medindo 12 metros defr^ente por 10 metros de profundidade, piso do palco em estrutura metálica comcompensado de 20 mm na cor preta, altura do solo de 1,70m, com cobertura,escada de acesso e camarins, (unidade X dia).
Diária 4
3
SERVIÇOS DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PORTE DOlS-01: Descrição:Mesa computadorizada 2048 canais; 24 canais de dimmer montados em Rackde 4.000 watts por canal; Amplificador de Sinal DMX de 8 vias; 06 refletoresminibrutts com 6 lâmpadas DWE 650 watts; 40 metros de Q 30 em alumínioespecial; 04 comer Q 30; 06 talhas de 1 tonelada, elevação de 8 metros commanilhas e cintas; 02 máquinas de fumaça DMX; Sistema de intercon com 3pontos, (unidade X dia).
Diária 4
e» iõQO Q E^ »(Q q>
O U) ^CO rC 5S E So o Q. =C N c Eo í: — «
Praça da Bandeira, 339 - Centro - Santana - Bahia tei. (77)3484-2148 / 2149
QB
mpras
> T3(9 ca«C Í3O «í
"5>S
BCO
B
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da BahiaRUA PROFESSOR ALOlSIO DE CARVALHO FILHO. 402, ENGENHO VELHO DE BROTAS - SALVADOR-BA.
Tel; + 55 (71) 3453-8990 Fax: + 55 (71) 3453-8989 E-mail: [email protected] c*iM»aito9DM«tCv«mi*
Impresso em: 20/11/2017, ás 14:56.
Docu
men
to A
ssinad
o D
igitalm
ente p
or: JU
TA
I EU
DE
S R
IBE
IRO
FE
RR
EIR
A - 3
1/0
3/2
019 0
7:2
6:2
4
Acesse em
: http
s://e.tcm.b
a.gov.b
r/epp/v
alidaD
oc.seam
Códig
o d
o d
ocu
men
to: b
fcfc0b3-8
7d9-4
cdf-b
774-2
8de4
56cd
162
Página S/5
PRfl-!n i MiJNiC!f- A. TR
SANTANAHAfi MÂtS ifímt
SOM DE MÉDIO PORTE:
SERVIÇOS LOCAÇÃO DE SISTEMA DE SONORIZAÇÃO.Descrito: Mesa digital com 48 canais de entrada, equalizaçâo paramétrica,compressor, Gate por canal, 24 canais de saída com equalizador gráfico de 31bandas por canal, 2 fontes de alimentação; Sistema de Sonorização LineArray, composto por 08 caixas tree-way por lado, cobertura vertical de 10graus, horizontal de 120 graus, sistema de bumper para elevação do sistemaou acessórios para trabalhar em Ground Stacked, 08 caixas de sub Grave com2 falantes de 18 cada, por lado; 02 Sistema de amplificaçâo com 2 racks depotência com 4 amplificadores classe D, com no mínimo 2400 watts RMS porcanal em 2 Omhs; 01 processador digitai com 4 entradas e 8 saídas:01multicabo de 48 canais de entrada, transformador de fase por canal comcomprimento mínimo de 60 metros; 01 multicabo de sinal de 12 vias comcomprimento mínimo de 60 metros para o processamento Side Fíil compostopor 2 caixas tree-way de alta freqüência e 2 de subgrave com falantes de 18por lado; Sistema de amplificaçâo para alimentação do Side Fill composto por01 Rack com 4 amplificadores Classe O, potência mínima de 1000 watts porcanal; microfones com pedestais, microfones sem fio, direct box, sub Snakecom multipinos.
DIARIA
Inicio da Obra 04/05/2017
Termino da Obra 19/05/2017
Santana, 13 de Novembro de 2017.
o (D ~
O (]}
•=5o czyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA■ o os SM 2O)g) <0) 0)
«(O (O íc c
0) D)
to a>m nr
SIdarla Swany.Ca»Ds
»idarta Swarn^lmeida Cardoso736.878.801-25
Secretario de Orçamentos e Compras r»' ^^ „ CQ o
00 o EN. ^ «o 0)
(A ^
S Ç: s so o o. ■ =c N C Eo ®
O fO CO«c .bO «o
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da BahiaRUA PROFESSOR ALOlSIO DE CARVALHO FILHO, 402. ENGENHO VELHO DE BROTAS - SALVADOR-BA.
Tel: + 65 (71) 3453-8990 Fax; + 55 (71) 3453-8989 E-mail: [email protected]
Impresso em: 20/11/2017, às 14:58.
Docu
men
to A
ssinad
o D
igitalm
ente p
or: JU
TA
I EU
DE
S R
IBE
IRO
FE
RR
EIR
A - 3
1/0
3/2
019 0
7:2
6:2
4
Acesse em
: http
s://e.tcm.b
a.gov.b
r/epp/v
alidaD
oc.seam
Códig
o d
o d
ocu
men
to: b
fcfc0b3-8
7d9-4
cdf-b
774-2
8de4
56cd
162
Certidão de Acervo Técnico - CAT
Resoiução N<* 1025 de 30 de Outubro de 2009Resoiução N" 218 de 29 de Junho de 1973
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia
CREA-BA
Página 1/7
CAT COM REGiSTRO
73274/2017Atividade em andamento
CERTIFICAMOS, em cumprimento ao disposto na Resolução n° 1.025, de 30 de outubro de 2009, do Confea, queconsta dos assentamentos deste Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia - Crea-BA, o AcervoTécnico do profissional ROMMEL ALENCAR DE SOUZA FRANCO referente à(s) Anotação(ões) deResponsabilidade Técnica - ART abaixo descriminada(s);
Profissional: ROMMEL ALENCAR DE SOUZA FRANCO
Registro: 0514045540 RNP: 0514045540
Titulo profissional: Engenheiro Civil
Número da ART: BA20170187134 Tipo de ART: OBRA / SERVIÇO Registrada em: 14/12/2017Forma de registro: SUBSTITUIÇÃO POR ERRO DE DIGITAÇÃO Participação técnica: INDIVIDUALEmpresa contratada: MAB PRODUCOES DE EVENTOS E SERVIÇOS EIRELI
CPF/CNPJ: 13.655.436/0001-60
N": 01
CEP: 47820000
Contratante: Prefeitura de São Desldério
Endereço do contratante: PRAçA Emerson Bartrasa, n® 01 centro
Complemento: Bairro: Centro
Cidade: São Desidérío UF: BA
Contrato: 016/2017 Celebrado em: 09/08/2017
Valor do contrato: R$ 260.000,00 Tipo de contratante: PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PUBLICO
Ação institucional: NENHUMA - NAO OPTANTE
Endereço da obra/serviço: RUA São José de Souza N®: SN
Complemento: Bairro: Sitio do Rio Grande
Cidade: São Desidério UF: BA CEP: 47820000
Data de início: 13/06/2017 Situação: atividade em andamentoFinalidade: Cultural
Proprietário: Prefeitura de São Desidério CPF/CNPJ: 13.655.436/0001-60
Atividade Técnica: 12 - Execução CREA-BA-1025 -> CONSTRUÇÃO CIVIL - ÁGUA, ESGOTO, ATIVIDADES DE GESTÃO DE RESÍDUOS EDESCONTAMINAÇÃO -> SANEAMENTO -> #169 - SERVIÇOS AFINS E CORRELATOS EM SANEAMENTO 162 - Execução de Montagem 1.00UNIDADE; 12 - Execução CREA-BA-1025 -> CONSTRUÇÃO CIVIL - ATIVIDADES PROFISSIONAIS, CIENTÍFICAS E TÉCNICAS -> SERVIÇOSTÉCNICOS PROFISSIONAIS -> #691 - INSTALAÇÕES PROVISÓRIAS - STANDS 162 - Execução de Montagem 1.00 UNIDADE; 12 - ExecuçãoCREA-BA-1025 -> CONSTRUÇÃO CIVIL - ATIVIDADES PROFISSIONAIS, CIENTÍFICAS E TÉCNICAS -> SERVIÇOS TÉCNICOSPROFISSIONAIS -> #692 - INSTALAÇÕES PROVISÓRIAS - ARQUIBANCADAS E PALCOS 162 - Execução de Montagem 1.00 UNIDADE;
Observações
São João do Sitio do Rio Grande, povoado de São Desidério.
Informações Complementares
• COM EXCEÇÃO DE ILUMINAÇÃO, SONORIZAÇÃO E GRUPO GERADOR POR EXTRAPOLAR AS ATRIBUIÇÕES DO ENGENHEIRO CIVILREQUERENTE.
• ESTA CERTIDÃO É PARA FIM EXCLUSIVO DE ACERVO TÉCNICO E NÃO ACRESCENTA QUALQUER ATRIBUIÇÃO ÀS ORIGINARIAMENTECONSIGNADAS NO REGISTRO DO PROFISSIONAL NO CREA, SENDO VEDADA QUALQUER EXTRAPOLAÇÃO, NOS TERMOS DA ALÍNEA"b" DO ARTIGO 6' DA LEI 5.194 DE 24 DE DEZEMBRO DE 1996.
• O PR/^O DE EXECUÇÃO DA OBRA/SERVIÇO É DE 13/06/2017 À 09/06/2018, E O PERÍODO EXECUTADO ABRANGE ATÉ 24/08/2017CONFORME O ATESTADO ANEXO ASSINADO EM 25/10/2017.
CERTIFICAMOS, finalmente, que se encontra vinculado à presente Certidão de Acervo Técnico - CAT, o atestado contendo 5 folha(s), expedidopelo contratante da obra/serviço, a quem cabe a responsabilidade pela veracidade e exatidão das informações nele constantes.
Certidão de Acervo Técnico n® 73274/201715/12/2017,17:44
ZDdyb
A Certidão de Acervo Técnico (CAT) à qual o atestado está vinculadoconstituirá prova da capacidade técnico-profissional da pessoa jurídicasomente se o responsável técnico indicado estiver ou venha a serintegrado ao seu quadro técnico por meio de declaração entregue nomomento da habilitação ou da entrega das propostas.
A falsificação deste documento constitui-se em crime previsto noCódigo Penal Brasileiro, sujeitando o(a) autor(a) à respectiva açãopenal.
Certificamos que se encontra vinculado à presente CAT o atestadoapresentado em cumprimento á Lei n® 8.666/93, expedido pela pessoajurídica contratante, a quem cabe a responsabilidade pela veracidadee exatidão das informações nele constantes. É de responsabilidadedeste Conselho a verificação da atividade profissional emconformidade com a Lei n® 5.194/66 e Resoluções do Conselho
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da BahiaRUA PROFESSOR ALOiSIO DE CARVALHO FILHO. 402, ENGENHO VELHO DE BROTAS - SALVADOR-BA.
Tel: + 55 (71) 3453-8990 Fax: + 55 (71) 3453-8989 E-mail: [email protected]
Esta certidão perderá a validade, caso ocorra qualquer alteraçãoposterior dos elementos cadastrais nela contidos.
A autenticidade desta Certidão pode ser verificada em; http://crea-ba.sitac.com.br/publico/, com a chave: ZDdyb
CREA-BA
Impresso em: 18/12/2017, às 13:32.
Docu
men
to A
ssinad
o D
igitalm
ente p
or: JU
TA
I EU
DE
S R
IBE
IRO
FE
RR
EIR
A - 3
1/0
3/2
019 0
7:2
6:2
4
Acesse em
: http
s://e.tcm.b
a.gov.b
r/epp/v
alidaD
oc.seam
Códig
o d
o d
ocu
men
to: b
fcfc0b3-8
7d9-4
cdf-b
774-2
8de4
56cd
162
Certidão de Acervo Técnico - CAIResolução N** 1025 de 30 de Outubro de 2009
Resolução N** 218 de 29 de Junho de 1973
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia
CATCOM REGISTRO DÉ
73274/2017Atividade em andamento
Página 2/7
O
Federal de Engenharia e Agronomia - CONFEA.
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da BahiaRUA PROFESSOR ALOÍSIO DE CARVALHO FILHO. 402. ENGENHO VELHO DE BROTAS - SALVADOR-BA.
Tel: + 55 (71) 3453-8990 Fax: + 55 (71) 3453-8989 E-mail: [email protected]
CREA-BA
impresso em: 18/12/2017. ás 13:32.
Docu
men
to A
ssinad
o D
igitalm
ente p
or: JU
TA
I EU
DE
S R
IBE
IRO
FE
RR
EIR
A - 3
1/0
3/2
019 0
7:2
6:2
4
Acesse em
: http
s://e.tcm.b
a.gov.b
r/epp/v
alidaD
oc.seam
Códig
o d
o d
ocu
men
to: b
fcfc0b3-8
7d9-4
cdf-b
774-2
8de4
56cd
162
Página 3/7
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO- ESTADO DA BAHIACNPJ N° 13.655.436/0001-60
Atestado de Capacidade Técnicao município de são DESIDERIO - BÃ, pessoa jurídica de direito público, inscrito noCNPJ/MF sob o 13.655.436/0001-60 localizada a praça Emerson Barbosa n®01, centro SãoDesiderio - Ba, DECLARA para os devidos tins que o Eng. Rommel Alencar de Souza Franco,registrado no CONFEA SOB n 051.404.554-0 foi responsável pela a montagem, manutenção edesmontagem de estrutura provisória conforme as seguintes ART BA 20170082309 na condição deresponsável técnico pela a empresa MAB PRODUCOES DE EVENTOS E SERVIÇOS EIRELl-EPP com sede da Rua Nossa Senhora Aparecida, número 100 - Centro São Desidério - BA, inscritano CNP.I 22.123.818/0001-34 prestou serviço para esta prefeitura, conforme TERMO DECOMPROMISSO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURAMETÁLICA, CAMAROTES, TABLADOS, STAND, BOXTRUSS, PALCOS,SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO E GRUPO GERADOR referente ao contrato de N°016/2017 de forma global ,vigência de 09/06/2017 a 09/06/2018 podendo ser prorrogadomantendo um bom padrão de qualidade, e nada havendo em nossos registros que possa desaboná-la.Descrição detalhada segue abaixo.• Equipamentos utilizados no São João do Sítio, número da ART BA
20170082309, no valor de R$ 260.000,000.
Praça Emerson Barbosa, n° 01, Centro. CEP: 47.820-000.Telefax: {77)3623-2145
Material Utilizado
ITEM DISCRIMINAÇÃO UNQUAN
T
1.Fechamento - Em estrutura metálicav; > úiiada lisa medindo 200 M 500x250 cm cada lamina.
Estrutura de box truss - construido com as colunas na linha Q-. r 2. 30, em alumínio estrutural, treliçadas nos 4 lados para utilizar em
forma de galpão, trave e portal.M 320
Posto Elevado - Em estrutura metálica tubular com peças
3.
articuláveis e desmontávels encaixe, tendo como base 02cavaletes laterais em tubos de aço de 2.1/2 (duas e meiapolegada), pintada na cor alumínio, com uma escada de acessometálica tubular; assento com capacidade para 07 (sete) policias;cobertura; corrimâo frontal; encosto. i 'mento: 3.10 - largura:0,35cm; piso comprimento: 3 m - lai.;, ^,,,0,71 cm; comprimentototal da cobertura: 3,85 x 1.50m. Altura do chão ao piso: 1,15m;do piso ao assento; 0,50 cm; do chão ao piso: 1,65m; do piso aoteto 1,95m; altura total; 3,45m: Identificação frontal com osdizeres Policia Militar de Bahia e o brasão da PM.
UND 3
'-00215
(D Ex: <1>(U ~
in S _c cü 45o U RJ
o c
E0)
(O
« SO) D)0) <
(D d)
o(O RJ "i.fc 'i- ^
U O)
o ro
(O a>m o:
r«. TJ T-
° ò3
? ira 0)CNJ (/) _
{2 t <8 sr o o. «c JN E £o SJ - ®
"C 4) O>13
O s
o*t»
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da BahiaRUA PROFESSOR ALOlSlO DE CARVALHO FILHO. 402. ENGENHO VELHO DE BROTAS - SALVADOR-BA.
Tel: + 65 (71) 3453-8990 Fax: + 55 (71) 3453-8989 E-mall: [email protected]
CREA-BA
Impresso em: 18/12/2017, ás 13:32.
Docu
men
to A
ssinad
o D
igitalm
ente p
or: JU
TA
I EU
DE
S R
IBE
IRO
FE
RR
EIR
A - 3
1/0
3/2
019 0
7:2
6:2
4
Acesse em
: http
s://e.tcm.b
a.gov.b
r/epp/v
alidaD
oc.seam
Códig
o d
o d
ocu
men
to: b
fcfc0b3-8
7d9-4
cdf-b
774-2
8de4
56cd
162
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÊRIO- ESTADO DA BAHIACNPJ N® 13.655.436/0001-60
4.
Cabíne Sanitária comum - pareides laterais confeccionadas empolietileno de alta densidade, porta e contra marcosconfeccionado em fibergiass, com indicador "ocupado/livre",tranca embutidas, mictório anti-respigo, assento do vaso epapeleira em plástico rígido, tanque de dejetos em polietiíeno comcapacidade para 250 litros; teto tranSiúeid*;- em polietiíeno de altadensidade, piso antiderrapante, funcíònafldo por um sistema devácuo-pressão e injeção de química biodegradável, bactericida edesodorante. Medindo 1,20 x 1,20 x 2, 20 metros, incluir no valora sucção (35 unid x 3 dias).
Diária 105
5.
Cabine Sanitária WlúítiDio - oaredes laterais confeccionadas empolietiíeno de alta densidade, porta e contra marcosconfeccionado em fiberglass, com indicador "ocupado/livre",tranca embutidas, mictório anti-respigo, assento do vaso epapeleira em plástico rígido, tanque de dejetos em polietiíeno comcapacidade para 500 litros, teto translúcido em polietiíeno de altadensidade, piso antiderrapante, funcionarão por um sistema devácuo-pressão e injeção de química •óioríugradável, bactericida edesodorante. Medindo 1,20 x 2,40 x 2,'^'0 metros. Incluir no valora sucção (14 unid X 3 dias).
Diária 42
6.
Toldo PIramidal - Produto em alta resistência, cobertura em lonasintética de cor branca e blackout solar, dimensões 3,00m x3,00m, com estrutura de sustentação metálica galvanizadaconstituída de quatro pés, na altura mínima de 2,50m (15 un. x 3dias).
Diária 45
7.
Toldo (ChaDéu de Bruxa) - Produto em alta resistência,cobertura em lona sintética de cor branca e blackout solar,dimensões 5,00m x 5,00m, com estrutura de sustentaçãometálica galvanizada constituída de {juafro pés, na altura mínimade 2,50m (12 un. x 3 dias).
Diária 36
8.
Toldo PIramidal - Produto em alta resistência, cobertura em lonasintética de cor branca e blackout solar, dimensões lO.OOm x10,00m, com estrutura de sustentação metálica galvanizadaconstituída de quatro pés, na altura mínima de 2,50m (3 un. x 3dias).
Diaria 9
9.
Toldo PIramidal - Produto em alta resistência, cobertura em lonasintética de cor branca e blackout solar, dimensões 8,00m x8,00m, com estrutura de sustentação metálica galvanizadaconstituída de quatro pés, na altura mínima de 2,50m (2 un. x 3dias).
Diária 6
Praça Emerson Barbosa, n° 01, Centro. CEP: 47.820-000.Telefax: (77)3623-2145
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da BahiaRUA PROFESSOR ALOiSIO DE CARVALHO FILHO. 402. ENGENHO VELHO DE BROTAS - SALVADOR-BA
Tel: + 55 (71) 3453.8990 Fax: + 55 (71) 3453.8989 E.nri3ll; [email protected]
Página 4/7
'-OOPXQ
(D
o "p
lia sO) Dlfl) <
<U <D(O
Òj ro «iÍ= c
O) D)
o LU
CO (DLU cr
O
^ tò o £rs. ico 0)CM c/) ^
P t sso o Q. *=C CM C EO S - ®«<o d) -Q
tí T- © oO > -o
o g SO
n>j)
raCREÁ-BiWBBM
impresso em: 18/12/2017. ás 13:32.
Docu
men
to A
ssinad
o D
igitalm
ente p
or: JU
TA
I EU
DE
S R
IBE
IRO
FE
RR
EIR
A - 3
1/0
3/2
019 0
7:2
6:2
4
Acesse em
: http
s://e.tcm.b
a.gov.b
r/epp/v
alidaD
oc.seam
Códig
o d
o d
ocu
men
to: b
fcfc0b3-8
7d9-4
cdf-b
774-2
8de4
56cd
162
Página 5/7^
prefeitura municipal de são DESIDERIO- ESTADO DA BAHIACNPJ N" 13.655.436/0001-60
Equipamentos de sonorização - Com 04 operadores e 04Serviços de sonorização de grande porte - (público
pessoas) para atender a rider de artista nacionais.01- Processador
técnicos,
até 30.000
Descrição: 01- Console Digital DigidesignVenue
10.
de Sistemas Doiby Lake, 01- Proces:^arlor de- Sistemas DBX 260p/ o Front Fill, 01- EQ Gráfico KlarkTékiiH< DN 370, 01- CD PlayerNumark MP 102 MP3, 01- Zero Tron PL 1200, 01- Main Power5000 Inter Trafo, 20- Caixas LS Audio210, 04- Caixas LS Áudio208, 24- Caixas LS Áudio 218 Sub, 04- Caixas LS Áudio 110 p/Front FUI, 06- Racks de Potências c/Amplificadores Machine cadaum com 01PSL 7400 e 01 MPX 3400 e 01 MPX 1400 para o P.A,01- Rack de Potência c/Amplificadores Machine 01PSL 6400 01PSL 3400 e 01 PSL 1400 para o Front Fill, Cabos e conexõespara ligar o sistema - MonitorrOl- Console Digital Yamaha PM5D48 ch., 01- Processador de Sistemas DBX Drive Rack 260 p/SideFill, 01- EQ GraficoMachine GE 230, 01.- DVD Player, 01-Pentacústica PC 3000®, 01- Rack díj Potência c/AmplifIcadõresMachine 01 PSL 7400 01 PSI 5400 e OT'PSL 1400 p/ SideFill, 01-Sistema de SideFill com 08 Caixas LS Áudio 208 e 04 Caixas LS
Áudio 215, 01- Sistema de Fones com 01 Power Player Pro8 de 8vias e 01 Power Player Pro XL de 4 vias 10 Fones Porta Pro Kosscom Cabos para ligar o sistema, 02 ShurePSM 600 com BodyPack P6T com Earphone SCL5, 01- Pentacústica PC 3000 A, 08-Monitores de Chão SM 400 EAW spots, 01- Rack de Potênciac/Amplificadres TIP 2000 p/ os Monitores spots Sm 400, 01- MainPower Inter Trafo 15.000 Wats, 01- Mult Cabo 48x08 vias 100mts, 01- Case de Pedestais RMV, 01- Case com Reguas de AC ecabos EP4 XLR para Monitores spots e cabos EP4/EP4 p/oSideFill e Sub de Bateria p/Ligar o Sistemaf.'Complemento: - Back Line: 01- Bateria PearI com 01 Bumbo 01Caixa 01 Makina de Chimbal 02 Tons 01 Surdo e 03 Estantes dePratos, 01- Amplificador de Baixo Harkte 01 Caixa com 01Falante de 15p e 01 Caixa com 04 Falantes de lOp, 01-Amplificador de Guitarra Marshall JCM, 01- Amplificador deGuitarra Fender Twin, 01- Amplificador de Guitarra Jazz Choro120, 16- D.l. Passivo IMP2, 08- D.l. Ativo Behringer, 24- CabosPIO/PIO, 12- Mio SM 58 Shure, 12- Mie Beta 57® Shure, 01- MieSM 87 Shure; 05- Mie Beta 58® Shure, 04- Mie SM 57 Shure, 01-Mic Beta 52a Shure, 01- Mie Beta 91??, O"- Mie D 112 AKG, 03-Mic C 519 AKG, 02- Mie SM 81 Shure, O?:. Mie C lOOOs AKG, 03-Mic Q 2Sanson, 02- Mie S/Fio Beta 5Ôa Shure SLX 4, 01- Casecom 120 cabos XLR e 08 Sub Snakes de 12 vias, 01- Sub para aBateria SB 850 EA ( 2 unid x 3 dias).
Diária
Praça Emerson Barbosa, n' 01, Centro. CEP: 47.820-000.Telefax: (77)3623-2145
iS) «C CQO
o CO
o'°^ .2o 'Eo
.2 SO) PJp <
s c
<u ni
Q UJ
o CO(0 d
(O 0)m a:
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da BahiaRUA PROFESSOR ALOiSlO DE CARVALHO FILHO. 402. ENGENHO VELHO DE BROTAS - SALVADOR-I
Tel: + 55 (71) 3453-8990 Fax: ♦ 55 (71) 3453-8989 E-mail: [email protected]
£>• n
1(0 0)
" t S S
CREA-BA
Impresso em: 18/12/2017, ás 13:32.
Docu
men
to A
ssinad
o D
igitalm
ente p
or: JU
TA
I EU
DE
S R
IBE
IRO
FE
RR
EIR
A - 3
1/0
3/2
019 0
7:2
6:2
4
Acesse em
: http
s://e.tcm.b
a.gov.b
r/epp/v
alidaD
oc.seam
Códig
o d
o d
ocu
men
to: b
fcfc0b3-8
7d9-4
cdf-b
774-2
8de4
56cd
162
PREFEITURA MUmCIPAL DE SÃO DESIDÊRIO- ESTADO DA BAHIACNPJ N» 13.655,436/0001-60
11.
Serviços de Iluminação de suoer oorte oara oalco - Descrição: 01
Diaria 6
Mesa controladora computadorizada com: 2048 canais fornecidos em04 conectores DMX separados, 450 prcgramas, biblioteca com 600aparelhos de diversas marcas, software- interno com muitosacréscimos de informações; 64 Refletores foco fechado (lâmpadaspar 64); 02 Canhões seguidores; 02 Máquinas de fumaça; 03 RACKSDIMMERS com no mínimo 12 canais cada; Cabos e conexões;Gelatinas com cores variadas; BOX TRUSS; 06 Refletores elipsoidal1000 WATTS. Iluminação de grande porte para palco, com o operador(técnico) (2 unid x 3 dias).
12.
Disciolinadores - Utilizado oara ordenar filas de forma a disciplinar oacesso de pessoas em locais. Medindo 2m de comprimento e 1m dealtura.
ÜND 100
13. Lona de fechamento - Medindo 5x3m. UNO 30
14.
Stand ciimatizado - Paredes estruturadas em perfis de alumínioanodizado, octanorme, contra ventada com pergolado, formada portravessa Z-500 demalha 960 x 960, do mesmo material, fechamentocom painéis TS branco gelo e piso em compensado naval de 15 mm.revestido em carpete 4 mm e estruturado em barrote de 7 x 4 cm.
180
15.Balcão - de ferro galvanizado com chapa antiderrapante contendo 1,0m de altura e 1,30 de largura.
ÜND 40
16.Tablado - Em estrutura metálica revestida em compensado 20 mmfurado com chapas de alumínio antiderrapante de 6 mm.
200
Praça Emerson Barbosa, n® 01, Centro. CEP: 47.820-000.Telefax: (77)3623-2145
Página 6/7
0002i8
JD>» CM
K T3 TZ ^ CO
S: 2 .§ i(M <n "r
2 i so o o,c N E Eo c3 - "!« r «> oS « «e T- «) o0) > -Do «^
Ü .2
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da BahiaRUA PROFESSOR ALOiSIO DE CARVALHO RLHO. 402, ENGENHO VELHO DE BROTAS - SALVADOiÍSA
Tel; + 55 (71) 3453-8990 Fax: + 55 (71) 3453-8989 E-mail: [email protected]
I CBrwatw e» 9
Impresso em: 18/12/2017, ás 13:32.
Docu
men
to A
ssinad
o D
igitalm
ente p
or: JU
TA
I EU
DE
S R
IBE
IRO
FE
RR
EIR
A - 3
1/0
3/2
019 0
7:2
6:2
4
Acesse em
: http
s://e.tcm.b
a.gov.b
r/epp/v
alidaD
oc.seam
Códig
o d
o d
ocu
men
to: b
fcfc0b3-8
7d9-4
cdf-b
774-2
8de4
56cd
162
Página 7/7
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO- ESTADO DA BAHIACNPJ N" 13.655.436/0001-60
Palco - Cobertura duas águas medindo 16 metros de boca decena e 14 metros de profundidade, do .ipo duas águas, emformato especial de trellças hòriztíntais e transversaissobrepostas, do tipo Box Truss 760x660, fabricado emduroalumínio, soldado com liga 6351 - T6, com 10 torres de P-
18.
19.
50, para sustentação do Palco, Som, e revestido em lona modeloFortcover do tipo black out, anti-chama e anti-fungos comprovadopor laudo de flamabilidade, com capacidade de carga não inferiora 14000 kg distribuída uniformemente. Piso do Palco medindo19,20 metros de boca de cena x 17,60 metros de comprimento x2,00 metros de altura, confeccionado em estrutura tubularindustrial do tipo aço carbono (liga 6013), revestido emcompensado multi laminado, fenólico. de ?Omm, pintado em tintaPVA preta. Toda estrutura de paicc. rççebe guarda corpo deproteção nas laterais e no fundo em grade metálica com altura de1,10 e espaçamento entre tubos de 0,11 cm conforme exigênciastécnicas do CBM-DF e Defesa Civil, o palco deverá ter 02escadas de acesso em material antiderrapante com larguramínima de 1,20m. Com dois camarins cümatizados de 4x3m comparedes estruturadas em perfis de alumínio anodizado,octanorme, contra ventada com pergolado, formada por travessaZ-500 de malha 960x960, do mesmo material, fechamento compainéis TS branco gelo (2 unid x 3 dias).Gerador de energia - de 260 kva, tensão 110; 220; 380; 440,silenciado, com transporte, além de. ooeiador e combustível (3unid X 3 dias). ''
Diária
Diária
Data de Inicio da Obra 13/06/2017
Data do Termino da Obra 24/06/2017
Endereço da Obra Rua Sao Jose de Souza, Bairro Sitio do Rio Grande, São Desiderio BA
SÃO DESIDERIO 25 DE OUTUBRO DE 2017
Josivaldo Silva Oliveira
Secretai-io Municipal de Cultura, Esporte,Lazer e Turismo
Portaria 003/2017
JosmldiSecIteLé
Poiliiia B
Miguel Moreira de Oliveira JunJEngejilieiro CivilRNP 050.441.67^8 CONEM-BA
Ouvem
93/2017
Praça Emerson Barbosa, n® 01, Centro. CEP/47Telefax: (77)362'=» .145
"00213
O (D E
«) i5 _c m CDo Sü (O ~
"O ^o d)(O
o Ê 1^"^ T-
.2 s §C3) TO ?S> <
to0) d) h-M
E .2 c
0) O)
o ni
(A (ULU o:
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da BahiaRUA PROFESSOR ALOlSIO DE CARVALHO FILHO. 402. ENGENHO VELHO DE BROTAS - SALV
Tel: + 55 (71) 3453-8990 Fax; + 55 (71) 3453-8989 E-mail: [email protected]
PI CO
CREA-BA
Impresso em: 18/12/2017. às 13:33.
Docu
men
to A
ssinad
o D
igitalm
ente p
or: JU
TA
I EU
DE
S R
IBE
IRO
FE
RR
EIR
A - 3
1/0
3/2
019 0
7:2
6:2
4
Acesse em
: http
s://e.tcm.b
a.gov.b
r/epp/v
alidaD
oc.seam
Códig
o d
o d
ocu
men
to: b
fcfc0b3-8
7d9-4
cdf-b
774-2
8de4
56cd
162
000220
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRASESTADO DA BAHIA
ATESTADO SIMPLES
Atesto para os devidos fins e efeitos que o Sr. MAURÍCIO ROSAS SANTOS. EngenheiroEletricista, Crea-BA 28.S8<)/D, responsável Técnico da PROJEX ENGENHARIA ELÉTRICALTDAjCREA 9127, Projetou e executou os serviços discriminados abaixo :
Serviço de instalação elétrica de baixa tensão, para atender as barracas, stand, camarotes,bares, estrutura em alvenaria, rede de alta tensão, geradores, rede baixa tensão, sonorização éiluminação cênica, para atender ao CARNAOESTE 2015.
Estes serviços foram prestados na cidade dc Bariciras, nas Avenidas Clériston Andrade, ACM cBR 242, no Município de Barreiras, na data de 01/02/2015 até 20/02/2015, para atender asnecessidades ca E>posU;:ào.
Estes serviços estão descritos na ART BA2015.011621.
BARREIRAS, 02 de dezembro de 2013.
PREFEITURA MUNIÊÍCNPJ - 13.654.405/00(}ííf§J,^"®S)M^''
irnrpcfe
aavenfito arTfhAEtALf-tó"
Av. Cleriston Andrade, 7.29 - Centro, Barreiras/Ba, CEP 47,800-905Fone: (77) 3613-9591 / Fax 3613-9710
Site: xüww.haireiras.ba.qm).hr CNPJ na 13.654.405/0001-95
Docu
men
to A
ssinad
o D
igitalm
ente p
or: JU
TA
I EU
DE
S R
IBE
IRO
FE
RR
EIR
A - 3
1/0
3/2
019 0
7:2
6:2
4
Acesse em
: http
s://e.tcm.b
a.gov.b
r/epp/v
alidaD
oc.seam
Códig
o d
o d
ocu
men
to: b
fcfc0b3-8
7d9-4
cdf-b
774-2
8de4
56cd
162
Lei n 0.496, de 7 de dezembro de 1977
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia
, 1. Responsável Técnico
ART OBRA / SERVIÇONO BA20150116921
INICIAL
INDIVIDUAL
MAURÍCIO ROSAS SANTOS
Titulo profissional: Engenheiro Elotricista
. 2. ContratanteRNP: 050206951-1
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRASAVENIDA CLERÍSTON ANDRADEComplemento:
Cidade; BARREIRAS
Telefone: (77) 3614-7100Contrato: Não especificadoValor: R$ 7.000,00
Ação Institucional: NENHUMA - NAO OPTANTE
CPF/CNPJ: 13.654.405/0001-95N": 229
Beirro: J.K
Emait CEP;47800M0Celebrado em: 01/02/2015
Tipo de contratante: PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADOAM-re
3. Dados da Obra/ServiçoProprietário: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRASAVENIDA AYLON MACEDO
Complemento: CIRCUITO CARNAVALCidade; barreiras
Telefone: (77) 3614-7100
Coordenadas Geográficas: Latitude:-lO Longitude: 20Data de Inicio: OI/02/201S n • = ^£-. ^ Previsão de termino: 01/12/2015Finalidade; Cultural
Bairro: CENTRO
URBA
CPF/CNPJ: 13.654.405/0001-95N»; S/N
CEP: 47800000
, 4. Atividade Técnica
ELÉTRICA - INDUSTRIAS DE#286 - GERADORES DE ENERGIA
12 - Execução
.le^coaoe oAs e outros
RESID./COMERCIAÍS ^TRICA > #317 - INST.ELETR.EM ALTA TENSÃO P/FINS
UTILiZAÇAt?DE e"Sqia "eLETRICa I^Vs^IS ^ OUTROS zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA■ >INDUSTRIAIS ® ' 'NST.ELETR.EM BAIXA TENSÃO P/FINS
UTILIZAÇÃO m''eNERG^^^^^ GAs E OUTROS ->
Quantidade
180.00
1.00
1,00
Unidade
kvA
un
un
5. Observações
Apôs a conclusão das atividades técnicas o prafisslonal deveráproceder a baixa desta ART
DE LUIS EDUAR
MAURÍCIO ROSAS SANTOS
6, DeclaraçõesDeclaro que estou cumprindo as regras de acessibilidade previstas nas normas técnicas //abNT na leolsiacã
7. Entidade de Classe ^ABNT. legislação especiflca e^pClíèShfto n. 5296/2004.^AGROLEM - ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS AGRÔNOMOS
8, Assinaturas
Declaro serem verdadelias as Informações acima
—. deLocal
9. Informações
' A ART ó válida somente quando quitada, mediante10. Valor
apresenlaçâo do comprovante do iicrotárie (jcliifiadtrütiira cObias110 site do Crea,
Valor da ART: R| 67,68 Pago em: 01/12/2015 Nosso Número; 45079710
ImpnMO .in: K/I2OOIS 4, I5;«;I0 por:. Ir4.10p.l70d
Docu
men
to A
ssin
ado D
igit
alm
ente
por:
JU
TA
I E
UD
ES
RIB
EIR
O F
ER
RE
IRA
- 3
1/0
3/2
019 0
7:2
6:2
4
Ace
sse
em:
htt
ps:
//e.
tcm
.ba.
gov.b
r/ep
p/v
alid
aDoc.
seam
Códig
o d
o d
ocu
men
to:
bfc
fc0b3-8
7d9-4
cdf-
b774-2
8de4
56cd
162
>W0222
Produção Serviço e Locação
Qual
ific
ação
eco
nômi
co-f
inan
ceir
a
Rua Nos
sa Senhora Aparecida, 100 - Cen
tro
CEP: 47.820 000 - São Desidério - Bahia
(77) 99978-8565
Documento Assinado Digitalmente por: JUTAI EUDES RIBEIRO FERREIRA - 31/03/2019 07:26:24
Acesse em: https://e.tcm.ba.gov.br/epp/validaDoc.seam Código do documento: bfcfc0b3-87d9-4cdf-b774-28de456cd162
25/01/2019
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
003441342
IW0223
CERTIDÃO ESTADUAL
CONCORDATA, FALÊNCIA, RECUPERAÇÃO JUDICIAL EEXTRAJUDICIAL -1° GRAU
CERTIDÃO Af»; 003441342 FOLHA: 1/1
A autenticidade desta certidão poderá ser confirmada pela Internet no site do Tribunal de Justiça(http://esaJ.tjba.jus.br/sco/abrirConferencia.do).
CERTIFICO que, pesquisando os registros de distribuições de feitos cíveis do Estado da Bahia,anteriores a data de 25/01/2019, verifiquei NADA CONSTAR em nome de:
MAB PRODUÇÕES DE EVENTOS E SERVIÇOS EIRELI EPP, portador do CNPJ: 22.123.818/0001-34,estabelecida na RUA NOSSA SENHORA APARECIDA, 100, CENTRO, CEP: 47820-000, Sao Desiderlo - BA.
Os dados informados são de responsabilidade do solicitante, devendo a titularidade ser conferida p^ointeressado e/ou destinatário, A presente certidão abrange pesquisa no banco de dados pelo período çlé 20(vinte) anos.
Certifico finalmente que o valor de R$ 15,74 foi pago através do DAJ (Documento de AprécadaçãoJudiciária).
/
Esta certidão foi emitida pela intemet e sua validade é de 30 dias a partir da data de sua emissão. Apósesta data será necessária a emissão de uma nova certidão.
Salvador, sexta-feira, 25 de janeiro de 2019.
PEDIDO N®:003441342
Docu
men
to A
ssinad
o D
igitalm
ente p
or: JU
TA
I EU
DE
S R
IBE
IRO
FE
RR
EIR
A - 3
1/0
3/2
019 0
7:2
6:2
4
Acesse em
: http
s://e.tcm.b
a.gov.b
r/epp/v
alidaD
oc.seam
Códig
o d
o d
ocu
men
to: b
fcfc0b3-8
7d9-4
cdf-b
774-2
8de4
56cd
162
000224
TERMO DE ABERTÜtí^e < a 9
Página; 00001
;SSS??S5., zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA■ »■ "5í'"t.;.SSSS*®Razão Social:
Endereço;
Bairro:
Cidade:
Estado:
CEP:
Registro na Junta (NIRE):
Data do Registro:
Inscrição Estadual:
C.N.P.J./C.P.F.:
MAB PRODUCOES DE EVENTOS E SERVIÇOS EIRELIRUA NOSSA SENHORA APARECIDA, 100
CENTRO
SAO DESIDÉRIO-BA
BA
47.820-000
N°2960006831O
25/03/2015
1235594-10
22.123.818/0001-34
SÃO DESIDÉRIO-BA , 01 de Janeiro de 2017
''GfN« DOUPÉ
TAB.
ÍARINALDCygyi,,j^[ES-BARRETOÍNÍSTRADOR
RG: 0833576968CPF: 958.747.125-34
CtDA rk/-\e>NUBIA MOREIRA DOS SANTOSCONTADORRG: 0494032650 SSP/BACRC: 029842/0-0 UF: BA
aMÇBB
JUNTA COJWERCIAL DO ESTADO DA BAHIATermo de Autenticação 17/034873-3o presente livro/ficha, por mim examina^ oem coníormklade conia tosisíaçâo em "«sde abertura ® encerramento.
' luciana oa di^Gjnyo gomes oe ouveiANAU&TA 00 RBílSTRO MERCANTIL
Docu
men
to A
ssinad
o D
igitalm
ente p
or: JU
TA
I EU
DE
S R
IBE
IRO
FE
RR
EIR
A - 3
1/0
3/2
019 0
7:2
6:2
4
Acesse em
: http
s://e.tcm.b
a.gov.b
r/epp/v
alidaD
oc.seam
Códig
o d
o d
ocu
men
to: b
fcfc0b3-8
7d9-4
cdf-b
774-2
8de4
56cd
162
MAB PRODUCOES DE EVENTOS E SERVIÇOS EIRELICordilheira Sistema Contábil
CNPJ: 22.123.818/0001-34Consolidação: EmpresaDia Conta
1 Oespasa com aluguel1 BAIfCO
5 INSS o recolher5 BANCO5 Salarlos a PagarS BANCO
30 Salarlos e Ordenados
Diário Geral
Período: 01/01/2017 a 31/12/2017
P^gílaP 2 52Data: 31/12/2017Hora: 15:39.ia
Red. Histórico Mês/Ano: 01/2017
^ y y # y403-0 PG.REr.ALÜGÜEL INCLUSO ENERGIA ELETRrra ei a » » •2-0 PG.REF.ALUGUEL INCLUSO Sllk SíS oV/folt Z t ^20-5 PG.REF. INSS 12/2016 ^ ^2-0 PG.REF. INSS 12/201621-5 PG.REF.SALARIOS 12/20162-0 PG.REF.SALARIOS 12/2016
40-5 Vr.REF.PROVISÃO SALÁRIOS 01/2017
'Z
Total Vo* oia:
Débito
1.000,000,00
1.000,00191,44
O, 002.201,56
0,002.393,00
Crédito
0,001.000,001.000,00
0,00191,440,00
2.201,562.393,00
30 Salarlos a Pagar21-5 Vr.REF.provisão SALARIOS 01/20X7 2.437,00 0,00
30 Salarlos a Pagar21-5 Vr.REF.provisão INSS 01/2017 0,00 2.437,00
30 INSS a recolher20-5 Vr.REF.PROVISÃO INSS 01/2017 194,96 0,00.
31 Simples
parcelamento:?'^^0,00
2.631,96194,96
2.631,96
31 Simples Nacional a Recolher
S^:4/6?'o?/l«7'^® PARCELAMENtO:2332,74 0,00
31 Fgts 40-9 Vr.REF. provisão FGTS MES 01/2017 0,00 332,74
31 FGTS a recolher 20-4 Vr.REF. provisão FGTS KES 01/2017 83,34 0,00
Total do Dia:Total do Més:
0,00416,00
6.441,04
83,34416,08
6.441,04
Docu
men
to A
ssinad
o D
igitalm
ente p
or: JU
TA
I EU
DE
S R
IBE
IRO
FE
RR
EIR
A - 3
1/0
3/2
019 0
7:2
6:2
4
Acesse em
: http
s://e.tcm.b
a.gov.b
r/epp/v
alidaD
oc.seam
Códig
o d
o d
ocu
men
to: b
fcfc0b3-8
7d9-4
cdf-b
774-2
8de4
56cd
162
MAB PRODUCOES DE EVENTOS E SERVIÇOS EIRELI
Cordilheira Sistema Contábil Diário Geral
PágiiDataHora
íl:0022>6i: 3I/I2/20T7
16:39:18
CNPJ: 22.123.818/0001-34
Consolidação: Empresa Período: 01/01/2017 a 31/12/2017 Mês/Ano: 02/2017
Dia Conta Red. Histórico Dóbtto Crédito
1 Frete
1 BANCO
2 Despesas Administrativas2 BANCO
6 INSS a recolher6 BANCO
6 Salarios a Pagar6 BANCO
7 Despesas Administrativas7 BANCO
10 Despesa com aluguel10 BANCO
16 Despesas Administrativas16 BANCO
28 Simples
41-7
2-0
41-62-0
20-5
2-0
21-5
2-0
41-6
2-0
4O3-02-0
41-6
2-0
PG.REF. NP 815 ALEY MACHADO ME
PG.RBP. NP 815 ALCY MACHADO ME
PG.REF. DAM N 097730680PG.REF. DAM N 097730600
PG.REF. INSS 01/2017PG.REF. INSS 01/2017PG.REF.SALARIOS 01/2017PG.REF.SALARIOS 01/2017
PG.REF. DAM N 300305263PG.REF. DAM N 300305263
Cotiil úo Oiauk. t. Wk
i, «.«,
Total^{to D^é:
Total do Dia:
PG.REF.ALUGUEL INCLUSO ENERGIA ELETRICAPG.REF.ALUGUEL INCLUSO ENERGIA ELETRICA
Total do Dia:02/201702/2017
Total do Dia:
PG.REF.JUCEB nAM:30030S263 <ATO:702)PG.REF.JDCBB DAM:30030S263 (ATO:702]
Total do Dia:Vr.REF. PROVISÃO SIMPLES NACIONAL PARCELAMENTO:2PARCELA;5/60 02/2017
350,000,00
350,0022,000,0022,00
194,960,00
2.242,040,00
2.437,00160,000,00
160,001.000,00
0,001.000,00
160,000,00
160,00
O, 00350,00350,000,0022,00
22,000,00
194,960,00
2.242,042.437,00
0,00160,00160,00
0,001.000,001.000,00
0,00160,00160,00
28 Simples Nacional a Recolher 22-9 Vr.REF. PROVISÃO SIMPLES NACIONAL PARCELAMENTO:2PARCELA!5/60 02/2017
332,74 0,00
2E Fgts 40-9 Vr.REF. PROVISÃO FGTS MES 02/20170,00 332,74
?~S a recolher 20-4 Vr.REF. PROVISÃO FGTS MES 02/2017194,96 0,00
Falarirs e Ordeaados 40-5 Vr.REF.provisão SALARIOS 02/20170,00 194,96
I: Silsrirs s Pagar 21-5 Vr.REF.provisão SALARIOS 02/20172.437,00 0,00
Salariss a PagarncSS 3 recolher
21-5 PG.REF. provisão INSS 02/201720-5 PG.REF. PROVISAo INSS 02/2017
Total do Dia:
Total do Mâs:
0,00
194,960,00
3.159,667.288,66
2.437,00
0,00194,96
3.159,667.288,66
ta»
!=«
Docu
men
to A
ssinad
o D
igitalm
ente p
or: JU
TA
I EU
DE
S R
IBE
IRO
FE
RR
EIR
A - 3
1/0
3/2
019 0
7:2
6:2
4
Acesse em
: http
s://e.tcm.b
a.gov.b
r/epp/v
alidaD
oc.seam
Códig
o d
o d
ocu
men
to: b
fcfc0b3-8
7d9-4
cdf-b
774-2
8de4
56cd
162
MAB PRODUCOES DE EVENTOS E SERVIÇOS EIRELI
Cordilheira Sistema Contábil
'WO227Diário Gerai
Página: 4Data: 31/12/2017Hora: 15:39:18
CNPJ; 22.123.818/0001-34Consolidação: Empresa Período: 01/01/2017 a 31/12/2017 Mês/Ano: 03/2017
Dia Conta Red. Histórico Débito Crédito
1 BANCO
1 Receita Venda de Serviços1 Ias
6 INSS a recolher
6 BANCO6 Salarios a Pagar6 BANCO
7 FX;rs a recolher
7 BANCO
10 Despesa con aluguel10 BANCO
15 Despesas Administrativas
15 BANCO
15 Despesas Administrativas
15 BANCO
17 BANCO
17 Receita Venda de Serviços17 iss
17 Frete
17 BANCO
20 DESPESAS COM VEICULO
20 BANCO
22 CespesBs Administrativas22 BANCO
Z-i CESrESAS COM VEICULOI-í 5SSCC
Sisples Nacicnal a Recolher
24 nzs a recolher34 2A»:C
24 Szsçles !;&cional a Recolher
2-030-2
31-1
20-5
2-0
21-5
2-0
20-4
2-0
403-0
2-0
41-«
2-0
41-6
2-0
Nota 37 - município DE SAO DESNota 37 - MUNICÍPIO DE SAO DESNota 37 - MUNICÍPIO DE SAO DES
FG.REF.IHSS 02/2017
P6.REF.1NSS 02/2017PG.RBF.SALARIOS 02/2017PG.RSF.SALARIOS 02/2017
PG.REF. FGTS MES 02/2017PG.REF. FGTS MES 02/2017
Toital d» Diih*.
•
V» 4
Total do Dia:
PG.REF.ALUGUEL INCLUSO ENERGIA ELE7RICAPG.REF.ALUGUEL INCLUSO ENERGIA BLBTRICA
COMPRA
COMPRA
COMPRA
2-0
30-2
31-141-7
2-0
Nota 3S
Nota 38Nota 38
PG.REF.
PG.RBF.
4452-0 PG.REF
41-62-0
4452-0
2-0
22-9
20-42-0
22-9
2-0
446-4
Total do Dia:03/2017
03/2017
Total do Dia:PG.REF. DAM N 9986 PREFEITURA HÜN. DE CATCLANDIA - CtMPRADE EDITAL DE CONCORRÊNCIAPG.RBF. DAM N 9986 PREFEITURA MUN. DE CATCLANDIADE EDITAL DE CONCORRÊNCIAPG.REF. DAM N 9987 PREFEITURA MUN. DE CATCLANDIADE EDITAL DE CONCORRÊNCIA
PG.REF. DAM N 9987 PREFEITURA MUN. DE CATCLANDIADE EDITAL DE CONCORRÊNCIA
Total do Dia:- PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHAO DAS NEVE- PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHAO DAS NEVE
- PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHAO DAS NEVEKF 1322776 RÁPIDO TFANSPAULO LIDANF 1322776 RÁPIDO TRAHSPAULO LTDA
Total do Dia:DOC 28538 AUTOVIP - ASSOCIAÇAO DE PROPR. VEÍCULOS
PESADOS DO BRASIL
PG.REF. DOC 28638 AUTOVIP - ASSOCIAÇAO DE PROPR. VEÍCULOSPESADOS DO BRASIL
Total do Dia:PG.REF. DOC 46477716 CREA/BAPG.REF. DOC 46477716 CREA/BA
Total do Dia:PG.REF. DOC 15246664 GLOBAL SYSIEM RASTREAUENTO VEICULARPG.REF. DOC 15246864 GLOBAL SYSTBM RASTREAMENTO VEICULARPG.REF. SIMPLES NACIONAL PARCELAMENTO;2 PARCELAl4/6001/2017PG.REF. SIMPLES NACIONAL PARCELAMENTO:2 PARCELA:4/6001/2017PG.REF.
PG.REF.
PG.REF.02/2017
PG.REF. SIMPLES NACIONAL PARCELAMENTO:2 PARCELA:5/6002/2017Vr.REF. PROVISÃO SIMPLES NACIONAL PARCELAMENTO;2PARCELA:6/60 03/2017
FGTS MES 01/20X7FGTS MES 01/2017SIMPLES NACIONAL PARCELAMENTO:2 PARCELA:5/60
20.090, 000,00
410,00
20.500,00194,960,00
2.242,040,00
2.437,00
194,960,00
194,961.000,00
0,001.000,00
80,00
0,00
80,00
0,00160,00
22.696,800,00
463,20257,650,00
23.417,65
125,43
0,0012S,43
1.002,47
0,001.002,47
130,000,00
332,74
O, 0083,340,00
332,74
0,00
0,0020.500,00
O, 00
20.500,000,00
194,96O, 00
2.242,042.437,00
0,00194,96
194,960,00
1.000,001.000,00
0,00
80,00
0,00
80,00
160,000,00
23.160,000,00O, 00
257,65
23.417,65
0,00
125,43125,430,00
1.002,471.002,47
O, 00130,00
0,00
332,740,0083,34
0,00
332,74
24 Simples Nacional a Recolher 22-9 Vr.REF. PROVISÃO SIMPLES NACIONAL PARCELAMENTO;2PARCELA:6/60 03/2017
332,73 0,00
24 Simples Nacional a Recolher
24 BANCO
24 Fgts
22-9 PG.REF. SIMPLES NACIONAL PARCELAMENTO:2 PARCELA:6/6003/2017
2-0 PG.REF. SIMPLES NACIONAL PARCELAMENTO:2 PARCELA:6/6003/2017
40-9 Vr.REF. PROVISÃO FGTS MES 03/2017
0,00
332,73
0,00
332,73
0,00
332,73
24 FGTS a recolher
24 FGTS a recolher24 BANCO
24 Fgts
24 FGTS a recolher
24 FGTS a recolher24 BANCO24 Despesas Administrativas24 BANCO24 Juros e Multas
24 BANCO
24 Juros e Multas
20-4 Vr.REF. PROVISÃO FGTS MES 03/2017
20-4 PG.RBF. FGTS MES 03/20172-0 PG.RBF. FGTS MES 03/201740-9 Vr.REF. PROVISÃO FGTS MES 05/2017
20-4 Vr.REF. PROVISÃO FGTS MES 05/2017
20-4 PG.REF. FGTS HES 05/20172-0 PG.REF. FGTS HES 05/201741-6 PG.REF. IPTU EXERCÍCIO 2017 COTA ÚNICA2-0 PG.REF. IPTU EXERCÍCIO 2017 COTA ÚNICA42-8 PG.REF. SIMPLES NACIONAL PARCELAMENTO:2 PARCELA;4/60
01/20172-0 PG.REF. SIMPLES NACIONAL PARCELAMENTO:2 PARCELA:4/60
01/201742-8 PG.REF. SIMPLES NACIONAL PARCELAMENTO:2 PARCELA:5/60
02/2017
74,96
0,0074,960,00
84, 69
0,00
84,690,00
135,340,00
138,79
O, 00
138,79
0,00
74,96
0,0074,96
0,00
84,690,0084,690,00
135,34
0,00
138,79
0,00
Docu
men
to A
ssinad
o D
igitalm
ente p
or: JU
TA
I EU
DE
S R
IBE
IRO
FE
RR
EIR
A - 3
1/0
3/2
019 0
7:2
6:2
4
Acesse em
: http
s://e.tcm.b
a.gov.b
r/epp/v
alidaD
oc.seam
Códig
o d
o d
ocu
men
to: b
fcfc0b3-8
7d9-4
cdf-b
774-2
8de4
56cd
162
MAB PRODUCOES DE EVENTOS E SERVIÇOS EIRELICordilheira Sistema Contábil
'^00228Diário Geral
Página: 5Data: 31/12/2017
Hora: 15:39:19CNPJ: 22.123.818/0001-34
Consolidação: Empresa Período: 01/01/2017 a 31/12/2017 Mês/Ano: 03/2017
Dia Conta
24 BAKCO
24 Juros e Multas
24 BAHCO
24 simples
Red. Histórico
2-0 PG.REF. SIMPLES NACIONAL PARCELAMENTO52 PAltCEÍfA: SX SÍ02/20n " ^
42-8 PG.REF. SIMPLES NACIONAL PARCELAMENTO: 2 PAR&LA! 6&01'03/2017 ^ b ,
2-0 PG.REF. SIMPLES NACIONAL PARCELAMENTO:2 PARCELA:6/60_03/2017 feí
446-4 Vr.REF. PROVISÃO SIMPLES NACIONAL 03/2017 ?
k- lí V
te
V te
te
te te
tf
Débito
0,00
138,80
0,00
Crédito
136.79
0,00
138.80
24 Simples Nacional a Recolher 22-9 Vr.REF. PROVISÃO SIMPLES NACIONAL 03/20171.746,40 0,00
24 Simples Nacional a Recolher24 BANCO
24 Fgts
24 FGTS a recolher
22-9 PG.REF.SIMPLES NACIONAL 03/20172-0 PG.REF.SIMPLES NACIONAL 03/201740-9 Vr. REF.provisão GRRF-ELIELTON A. MARTINS
20-4 Vr. REF.PROVISAO GRRF-ELIELTON A. MARTINS
0,001.746,40
0,00
547,58
1.746,400,00
1.746,40
0,00
24 FGTS a recolher24 BANCO
30 Salarios e Ordenados
20-4 PG. REF.GRRF-ELIELTON A. MARTINS2-0 PG. REF.GRRF-ELIELTON A. MARTINS
40-5 Vr.REF.PROVISÃO SALARIOS 03/2017Total do Dia:
0,00
547,580,00
7.003,26
547,58
0,00547,58
7.003,26
39 Salarios a Pagar 21-5 Vr.REF.provisão SALARIOS 03/20172.437,00 0,00
isrios a Pagar 21-5 Vr.REF.PROVISÃO INSS 03/2017O, 00 2.437,00
INSS a recolher 20-5 Vr.REF.provisão INSS 03/2017194,96 0,00
Total do Dia:
Total do Mês:
0,002.631,9658.472,73
194,962.631,96
58.472,73
Docu
men
to A
ssinad
o D
igitalm
ente p
or: JU
TA
I EU
DE
S R
IBE
IRO
FE
RR
EIR
A - 3
1/0
3/2
019 0
7:2
6:2
4
Acesse em
: http
s://e.tcm.b
a.gov.b
r/epp/v
alidaD
oc.seam
Códig
o d
o d
ocu
men
to: b
fcfc0b3-8
7d9-4
cdf-b
774-2
8de4
56cd
162
[\MB PRODUCOES DE EVENTOS E SERVIÇOS EIRELICordilheira Sistema Contábil
no0229Diário Geral
CNPJ: 22.123.818/0001-34Consolidação: Empresa
'9
Dia Conta
3 RESCISÃO TRABALHISTA
3 RESCISÕES A PACAR
3 RESCISÕES A PAGAR
3 INSS sobre Ferias e 13'
3 INSS sobre Ferias e 13'
3 BANCO
3 RESCISÕES A PAGAR
3 INSS a recolher
3 INSS a recolher
3 SiSCO
3 RESCISÕES A PAGAR
3 CoBtribuicao Sindical
3 Contribuição Sindical
3 BANCO
3 RESCISÕES A PAGAR3 BANCO
^ 5 Despesac Adalnlstrativas5 BANCO
^ 5 INSS a recolher^ S BANCOW 3 Salarios a Paçtar— BANCO
5 Despesas Administrativas6 BANCO
I 6 Despesas Administrativas' 6 BANCO
8l0 Despesa con aluguel10 BANCO
Ibb banco28 Receita Venda de Serviçosb28 Iss
,29 Simples
Período: 01/01/2017 a 31/12/2ni7
Red. Histórico
w w V445-0 Vr.REF.RESCISAO CONTRATUAL- ELIELTON A.MARTiVjS >- w u c ^s» c W w
l- ^ W V
^ V. ♦ W • ^ w V l-*
445-5 Vr.REF.RESCISAO CONTRATUAIS ELIELTON A.MARTINS "*5
^ O V bsf
RESCISÃO contratual ELIELTON
A!'KlSf CONTRATUAL - ELIELTON
RESCISÃO CONTRATUAL - ELIELTON A.
^TINS^"^ "^^CISAO CONTRATUAL - ELIELTON A.CONTRATUAL - ELIELTON A.
RESCISÃO CONTRATUAL - ELIELTON A.
CONTRATUAL - ELIELTON A.
íwTINS^'^°^"^° RESCISÃO CONTRATUAL - ELIELTON A.445-5 Vr.REF.PROVISAO CONT.SINDICAL LABORAL 3/ RF>?eT.;an
CONTRATUAL - ELIELTON A. M^im RESCISAO
20-7 Vr.REF.PROVISAO CONT.SINDICAL LABORAL S/ RESCTCSnCONTRATUAL - ELIELTON A. HaSinT «ESCISAO
CONTRATUAL -
ELÍ^?õST-Sf CONTRATUAL -445-5 PG.REF.RESCISAO CONTRATUAL - ELIELTON A MARTIMR2-0 PG.REF.RBSCISAC contratual - ELIELTON A. MARTINS
S-S'"'
20-5 PG.REF. INSS 03/20172-0 PG.REF. INSS 03/2017
21-5 PG.REF.SALRRIOS 03/20172-0 PG.REF.SALRRIOS 03/2017
41-6 PG.REF. DAM H 3007457152-0 PG.REF. DAM N 300745715
^ 177129734209 COD. RECEITA 6621PG.REF. DARF N 177129734209 COD. RECEITA 6621
incluso ENERGIA ELETRICA 04/2017®'^^2-0 PG.REF.ALUGUEL INCLUSO ENERGIA ELETRICA 04/2017
íí®'® ■ PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DOURADA^®*^^31-1 Nftt* qo " municipal de SERRA DOURADANota 39 - PREFF.ITÜRA MUNICIPAL DE SERRA DOURADA
K^r7/6o"''o4/2Õrf' F^=ELfltíENTO:l°'^'
Página: eData: 31/12/2017Hora: 15:39.19
Mês/Ano; 04/2017
Débito
1.712,62
0,00
18,74
0,00
18,74
0,00
9,99
0,00
9,99
0,00
30,33
Crédito
0,00
1.712,62
0,00
18,74
0,00
18,74
0,00
9,99
0,00
9,99
0,00
0,00 30,33
30,33 0, 00
0,00 30,331.653,56 OvOO
0,00 1.6S3, 563.484,30 3.484,30
31,23 0,00
0,00 31,23194,96 0,000,00 194,96
2.242,04 0,000,00 2.242,04
2.468,23 2.468,23268,00 0,000, 00 268,0021,00 0,000, 00 21,00
289,00 269,001.000,00 0,00
0,00 1.000,001.000,00 1.000,0014.984,20 0,00
0,00 15.290, 00305,80 0,00
16.290,00 16.290,00
29 Simples Nacional a Bacolhar
29 Simples
Pí^cl^:7/6r'^04/2'^17'' PARCELAMENTO:2
446-4 Vr.REF. PROVISÃO SIMPLES NACIONAL MES 04/2017
334,24 O, 00
334,24
Docu
men
to A
ssin
ado D
igit
alm
ente
por:
JU
TA
I E
UD
ES
RIB
EIR
O F
ER
RE
IRA
- 3
1/0
3/2
019 0
7:2
6:2
4
Ace
sse
em:
htt
ps:
//e.
tcm
.ba.
gov.b
r/ep
p/v
alid
aDoc.
seam
Códig
o d
o d
ocu
men
to:
bfc
fc0b3-8
7d9-4
cdf-
b774-2
8de4
56cd
162
MAB PRODUCOES DE EVENTOS E SERVIÇOS EIRELICordilheira Sistema Contábil Diário Geral Data: 31/12/2017
Hora: 15:39:19
CNPJ: 22.123.818/0001-34
Consolidação: Empresa Período: 01/01/2017 a 31/12/2017 Mês/Ano: 04/2017
Dia Conta
29 Sinples Maclonal a Recolher
Red. Histórico
w V w w V ]
22-9 Vr.BEF. PROVISÃO SIMPLES NRCIOHAL MES 04/20^7 ^ ^ ^ ^ ,v i
Débito Crédito
611,60 0,00
29 Salarios e Ordenados 40-5 Vr.RBF.PROVISÃO SALRRIO 04/20170,00 611,60
29 Salarios a Paqar 21-5 Vr.REF.provisão SALARIO 04/20171.500,00 O, 00
29 Salarios a Pagar29 INSS a recolher
30 Pró-Labore
21-5 PG.REF.PROVISÃO INSS 04/201720-S P6.REF.provisão INSS 04/2017
4479-2 Vr.REF.PROVISÃO PRO-LABORE 04/2017Total do Dlai
0,00120,000,00
2.565,84
1.500,000,00
120,002.565,84
L
30 Pro-Labore a Pagar 21-4 Vr.RBF.provisão PRO-LABORE 04/2017
9.000,00 0,00
30 Pro-Labore a Pagar30 BANCO
21-4 PG.REF. PRO-LABORE 04/20172-0 PG.REF. PRO-LABORE 04/2017
Total do 01a:
Total do MSs:
0,009.000,00
0,0018.000,0043.097,37
9.000, 000,00
9.000,0018.000,0043.097,37
Docu
men
to A
ssinad
o D
igitalm
ente p
or: JU
TA
I EU
DE
S R
IBE
IRO
FE
RR
EIR
A - 3
1/0
3/2
019 0
7:2
6:2
4
Acesse em
: http
s://e.tcm.b
a.gov.b
r/epp/v
alidaD
oc.seam
Códig
o d
o d
ocu
men
to: b
fcfc0b3-8
7d9-4
cdf-b
774-2
8de4
56cd
162
MAB PRODUCOES DE EVENTOS E SERVIÇOS EIRELICordilheira Sistema Contábil Diário Geral
PágVni-' dLData: 31/12/2017Hora: 15:39:19
CNPJ: 22.123.818/0001-34Consolidação; Empresa
Dia Conta
10 BANCO10 Receita Venda dc Serviços10 Iss10 Despesas Administrativas10 BANCO
10 Despesa com aluguel10 BANCO
IS Simples Nacional a Recolher
15 BANCO
15 Simples Nacional a Recolher15 BANCO
15 Simples
Período: 01/01/2017 a 31/12/2017 Mês/Ano: 05/2017
Red. Histórico^ o oo
J d o ^ o ^ o
5 INSS a recolher 20-5 PG.REF.INSS 04/2017 .» o 0
5 BANCO 2-0 PG.REF.INSS 04/2017 o o J
5 Salarios a Pagar 21-5 PG.REF.SALARIO 04/2017O O ^
5 BANCO 2-0 PG.REF.SALARIO 04/2017
BANCOTotal üiaé
9 2-C Nota 40 - SANTANA PREFEITURA G O s9
9 Receita Venda de Serviços 30-2 Nota 40 - SANTANA PREFEITURA G 0 0Oi>J O
9 Ias 31-1 Nota 40 - SANTANA PREFEITURA G
Total do Dia:2-0 Nota 41 - SANTANA PREFEITURA G30-2 Nota 41 - SANTANA PREFEITURA G31-1 Nota 41 - SANTANA PREFEITURA G41-6 PG.REF. DOC 47134309 CREA/BA2-0 PG.REF. DOC 47134909 CREA/BA
403-0 PG.REF.ALUGUEL INCLUSO ENERGIA ELETRICA 05/20172-0 PG.REF.ALUGUEL INCLUSO ENERGIA ELETRICA 05/2017
Total do Dia:22-9 PG.REF. SIMPLES MACICHíAL PARCELAMENTO: 2 PARCELA: 7/60
04/20172-0 PG.REF. SIMPLES NACIONAL PARCELAMENTO:2 PARCELA:7/60
04/201722-9 PG.REF. SIMPLESS NACIONAL MES 04/20172-0 PG.REF. SIMPLESS NACIONAL MES 04/2017
446-4 Vr.REF. PROVISÃO SIMPLES NACIONAL PARCELAMENTO:2PARCELA: S/6C 05/2017
Débito
120,00
0,001.380,00
O, 00
1.500,0045.864,00
0,00936,00
46.800,0012.054,00
0,00246,00214,820,00
1.000,000,00
13.514,82
334,24
0,00611,600,00
Crédito
0,00120,000,00
1.380,001.500,00
0,0046.800,00
O, 0046.800,00
0,0012.300,00
0,000,00
214,820,00
1.000,0013.514,82
0,00
334,240,00
611,60
15 simples Nacional a Recolher 22-9 Vr.REF. PROVISÃO SIMPLES NACIONAL PARCELAMENTO:2PARCELA: B/60 05/2017
334,24 0,00
15 Simples Nacional a Recolher
15 BANCO
15 Juros e Multas
15 BANCO
15 Juros e Muitas
15 EAIKIO
17 BANCO17 Receita Venda de Serviços17 iss
17 Iss17 Receita Venda dc Serviços17 BANCO
27 Despesas Administrativas27 BANCO
30 Saiarlos e Ordenados30 Salarios a Pagar30 Salarios a Pagar
22-9
2-0
42-8
2-0
42-8
2-0
2-0
30-2
31-1
31-1
30-2
2-0
41-6
2-0
40-5
21-5
21-S
PG.REF. SIMPLES NACIONAL PARCELAMENTO:2 PARCELA:8/6003/2017
PG.REF. SIMPLES NACIONAL PARCELAMENTO:2 PARCELA:8/6005/2017
PG.REF. SIMPLES NACIONAL PARCELAMENTO:2 PARCELA:7/6004/2017PG.REF. SIMPLES NACIONAL PARCELAMENTO:2 PARCELA:7/6004/2017
PG.REF. SIMPLES NACIONAL PARCELAMENTO:2 PARCELA:8/6005/2017PG.REF.
05/2017
Nota 43
Nota 43
Nota 43
Nota 44
Nota 44
Nota 44
SIMPLES NACIONAL PARCELAMENTO:2 PARCELA:8/60
FORMOSA DO RIO PRETO
FORMOSA DO RIO PRETO
FORMOSA 00 RIO PRETOFORMOSA DO RIO PRETO
FORMOSA DO RIO PRETOFORMOSA DO RIO PRETO
Total do
PG.REF.DAJE DAJE N® 425537
PG.REF.DAJE DRJE N® 425537
PG.REF.PROVISÃO SALARIO 05/2017PG.REF.provisão SALARIO 05/2017Vr.REF.PROVISÃO INSS 05/2017
Dia:
Total do Dia:
Total do Dia:
0,00
334,24
0,00
145,55
0,00
145,55
0,00
1.905,42102.900,86
0,00
2.100, 022.099, 98
0,00102.899,14210.000,00
647,860,00
647,86
1.500,000,00
334,24
O, 00
334,24
0,00
145,55
0,00
145,351.905,42
0,00105.000,88
0,000,00
104.999,120,00
210.000,000,00
647,86647,86\ 0,00
1.500,00
30 INSS a recolher
30 Prô-Labore
20-5 Vr.REF.PROVISÃO INSS 05/2017
4479-2 Vr.REF.provisão PRO-LABORE 05/2017
120,00
0,00
0,00
120,00
30 Pro-Labore a Pagar
30 Pro-Labore a Pagar
30 INSS a recolher
30 INSS a recolher30 BANCO
30 Pro-Labcre a Pagar30 BANCO
21-4 Vr.REF.PROVISÃO PRO-LABORE 05/2017
21-4 Vr.REF.PROVISAO INSS S/ PRO-LABORE 05/2017
20-5 Vr.REF.PROVISAO INSS S/ PRO-LABORE 05/2017
20-5 PG.REF.INSS S/ PRO-LABORE 05/20172-0 PG.REF.INSS S/ PRO-LABORE 05/201721-4 PG.REF.PRO-LABORE 05/20172-0 PG.REF.PRO-LABORE 05/2017
Total de Dia:
Total do MSa:
3.000,00
0,00
330,00
0,00330,000,00
2.670,00O, 00
7.950,00282.318,10
0,00
3.000,00
0,00
330, 000,00
330,000,00
670,00
.950,00282.318,10
a6
Docu
men
to A
ssinad
o D
igitalm
ente p
or: JU
TA
I EU
DE
S R
IBE
IRO
FE
RR
EIR
A - 3
1/0
3/2
019 0
7:2
6:2
4
Acesse em
: http
s://e.tcm.b
a.gov.b
r/epp/v
alidaD
oc.seam
Códig
o d
o d
ocu
men
to: b
fcfc0b3-8
7d9-4
cdf-b
774-2
8de4
56cd
162
MAB PRODUCOES DE EVENTOS E SERVIÇOS EIRELICordilheira Sistema Contábil
0002Diário Geral
Página:Data: 31/12/2017Hora: 15:39:20
CNPJ: 22.123.818/0001-34
Consolidação: Empresa Período: 01/01/2017 a 31/12/2017 Mês/Ano: 06/2017
'3%
ss#'3%zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
■ 3%
Dia Conta Red. Histórico
5 INSS a recolher 20-5 PG.REF. INSS 05/2017 • ta l»
5 BANCO 2-0 PG.REF. INSS 05/2017 w W W V5 Salarioa a Pagar 21-5 PG.REF.!SALARIOS 05/2017 V ta
5 BANCO 2-0 PG.REF.SALARIOS 05/2017Total
7 Deapeaaa Administrativas 41-6 PG.REF, OOC 47205711 CREA/BA7 BANCO 2-0 PG.REF. DOC 47205711 CREA/BA
Total
10 Despesa com aluguel 403-0 PG.REF.ALUGUEL INCLUSO ENERGIA ELETRICA 06/201710 BANCO 2-0 PG.REF.ALUGUEL INCLUSO ENERGIA ELETRICA 06/2017
Total
12 BANCO 2-0 Nota 46 - ACEFASA
12 Receita Venda de Serviços 30-2 Nota 46~
ACEFASATotal
13 BANCO 2-0 Nota 47 - SANTANA PREFEITURA G13 Receita Venda de Serviços 30-2 Nota 47 - SANTANA PREFEITURA G
13 Iss 31-1 Nota 47"
SANTANA PREFEITURA G
Total
16 BANCO 2-0 Nota 48 - IBICUI PREFEITURA GA16 Receita Venda de Serviços 30-2 Nota 48 - IBICUI PREFEITURA GA
16 Iss 31-1 Nota 48 " IBICUI PREFEITURA GATotal
19 BANCO 2-0 Nota 49 - IBICUI PREFEITURA GA
19 Receita Venda de Serviços 30-2 Nota 49 - IBICUI PREFEITURA GA19 Iss 31-1 Nota 49
"IBICUI PREFEITURA GA
Total
2Í BANCO 2-0 Nota 53 - município de SAO DES
21 Receita Venda de Serviços 30-2 Nota 53 - MUNICÍPIO DE SAO DES21 Iss 31-1 Nota 53 MUNICÍPIO DE SAO DES
Total22 BANCO 2-0 Nota 56 - SANTANA PREFEITURA G
22 Receita Venda de Serviços 30-2 Nota 56 - SANTANA PREFEITURA G
22 Iss 31-1 Nota 56 - SANTANA PREFEITURA G
22 BANCO 2-0 Nota 54 - IBICUI PREFEITURA CA22 Receita Venda do Serviços 30-2 Nota 54 - IBICUI PREFEITURA GA
22 Iss 31-1 Nota 54 " IBICUI PREFEITURA GATotal
23 BANCO 2-0 Nota 57 - PREFEITURA MUNICIPAI. DE RIACHAo DAS NEVE23 Receita Venda de Serviços 3C-2 Nota 57 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHAO DAS NEVE23 Iss 31-1 Nota 57 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHAo DAS NEVE
"23 Esposas Lanches e ReCeicOes 416-2 PG.REF. REFEIÇÕES - MENDONÇA POUSADA E RESTAURANTE25 BANCO 2-0 PG.REF. REFEIÇÕES - MENDONÇA POUSADA E RESTAURANTE
Total
13 5ASC3 2-C Nota 59 - município de SAO DES
2? Aesflita Venda de Serviços 30-2 Nota 59 - município de SAO DES
23 Iss 31-1 Nota 59 "município de SAO DES
Total
29 Despesas Lanches c ReteiçOes 416-2 PG.REF. REFEIÇÕES - MENDONÇA POUSADA E RESTAURANTE29 BANCO 2-0 PG.REF. REFEIÇÕES - MENDONÇA POUSADA E RESTAURANTE
Total
30 Salarios e Ordenados 40-5 Vr.REF.PROVISÃO SALARIO 06/2017
ta e w w
V u 0
Wta W Vw ft
•
ww
Dia!;
V VV ^ V
do Dia:
do Dia:
do Dia:
do Dia:
do Dia:
do Dia:
do Dia:
do Dia:
4262
1
63
127
283
1214
49
SI
371
7
378
Débito
120,000.00
L.380,000,00
L.500,00602,69
0,00602,69
L.000,000,00
L.000,00}.160,00
0,00). 160,003.118,00
0,00982,00
.100,00
.000,000,00
.000, 00
.000,00
.660,000,00
850,00.500,00369,16
0,00272,84642,00
.302,000,00
.398,00
.300,000,00
.700,00
.900,00
.988,350,00
.020,17122,00
0,00.130,52.105,42
0,00.573,58.679,00
83,000,00
83,00
Crédito
0,00120,00
o, 001.380,001.500,00
0,00602, 69602,69
0,001.000,001.000,00
0,0010.160,0010.160,00
0,0049.100,00
0,0049.100,00
0,0050.000,00
0,0050.000,00
0,0042.500,00
0,0042.500,00
0,0063.642,00
0,0063.642,00
0,00129.900,00
0,000,00
85.000,000,00
214.900,000,00
51.008,520,000,00
122,0051.130,52
O, 00373.679,00
0,00378.679,00
0,0083,0083,00
30 Salarios a Pagar 21-5 Vr.REF.provisão SALARIO 06/20171.500,00 0,00
30 Salarioa a Pagar 21-5 Vr.REF.PROVISÃO INSS 06/20170,00 1.500,00
30 INSS a recolhar 20-5 Vr.REF.PROVISÃO IMSS 06/2017120,00 0,00
30 Pró-Labore
30 Pro-Laboco a Pagar
30 Fro-Labore a Pagar
30 INSS a rocolher
30 INSS a rocolher30 BANCO
30 Pro-Labore a Pagar30 BANCO
4479-2 Vr.REF.provisão PRO-LABORE 06/2017
21-4 Vr.REF.PROVISÃO PRO-LABORE 06/2017
21-4 Vr.REF.provisão INSS PRO-LABORE 06/2017
20-5 Vr.REF.PROVISÃO INSS PRO-LABORE 06/2017
20-5 PG.REF.INSS PRO-LABORE 06/20172-0 PG.REF.INSS PRO-LABORE 06/2017
21-4 PG.REF. PRO-LABORE 06/20172-0 PG.REF. PRO-LABORE 06/2017
Total do Dia:
Total do Mâs:
0,00
3.000,00
0,00
330,00
0,00330,00
0,002.670,00
0,007.950,00
871.247,21
120,00
0,00
3.000,00
0,00
330,000,00
330,000,00
2.670,007.950,00
871.247,21
Docu
men
to A
ssinad
o D
igitalm
ente p
or: JU
TA
I EU
DE
S R
IBE
IRO
FE
RR
EIR
A - 3
1/0
3/2
019 0
7:2
6:2
4
Acesse em
: http
s://e.tcm.b
a.gov.b
r/epp/v
alidaD
oc.seam
Códig
o d
o d
ocu
men
to: b
fcfc0b3-8
7d9-4
cdf-b
774-2
8de4
56cd
162
MAB PRODUCOES DE EVENTOS E SERVIÇOS EIRELICordilheira Sistema Contábil Diário Geral
CNPJ: 22.123.818/0001-34
Consolidação; Empresa
PáginaData:
Hora:31/12/2017
15:39:20
Período: 01/01/2017 a 31/12/2017Dia Conta Red. Histórico
3
3
3
3
3
3
4
44
4
4
4
4
4
4
44
4
44
5
5
5
5
S
S
5
S
5
5
10
10
13
BANCOReceita Venda de ServiçosIss
BAHCO
Receita Venda de ServiçosIas
BANCO
Receita Venda de ServiçosIss
BANCO
Receita Venda de ServiçosIss
BAHCO
Receita Venda de ServiçosIss
BANCOReceita Venda de ServiçosIss
Despesas Lanches e RefeiçdesBAHCO
BANCO
Receita Venda de ServiçosIss
BAHCO
Receita Venda de ServiçosIss
INSS a recolherBAHCO
Salarioa a PagarBAHCO
20
2!21
21
30
30
Despesa com alugueiBANCO
BANCOReceita Venda de ServiçosIss
I>espesas com CombustíveisBAHCO
BAHCO
Receita Venda de ServiçosIsa
CSSPBSAS CCH PRESTACAO DE SERVIÇOSAHCO
BAHCOReceita Venda de ServiçosIss
Despesas com CombustíveisBAHCO
31 Salários e Ordenados
31 Salarios a Pagar
31 Salarioa a Pagar
31 INSS a recolher
31 Pró-Labore
31 Pro-Labore a Pagar
'ym31 Pro-Labore a Pagar
31 INSS a recolher
J 31 INSS a recolher31 BANCO
2-0
30-231-1
2-0
30-2
31-1
2-0
30-2
31-1
2-030-231-1
2-0
30-2
31-1
2-0
30-231-1
416-2
2-0
2-030-231-1
2-030-2
31-1
20-5
2-0
21-5
2-0
403-0
2-0
2-0
30-231-1
437-52-0
2-0
30-231-1
437-0
2-0
2-030-2
31-1
437-5
2-0
Nota 62 - município de SAC DESRota 62 - município DE SAC DESNota 62 - município DE SAO DESNota 63 - município DE SAO DESNota 63 - município DE SAO DESNota 63 - MUNICÍPIO DE SAO DES
Total d.>Witi:Nota 64 - município de SAO DESNota 64 - município DE SAO DESNota 64 - município DE SAO DESNota 65 - município DE SAO DESNota 65 - MUNICÍPIO DE SAO DESNota 65 - MUNICÍPIO DE SAO DESNota 66 - município DE SAO DESNota 66 - município DE SAO DESNota 66 - MUNICÍPIO DE SAO DESNota 68 - SANTA MARIA DA VÍTORNota 68 - SAHTA MARIA DA VÍTORNota 68 - SANTA MARIA DA VÍTORPG.REF. REFEIÇÕES - MENDONÇA POUSADA E RESTAURANTEPG.REP, REFEIÇÕES - MENDONÇA POUSADA E RESTAURANTE
Total do Dia:Nota 61 - IBICUI PREFEITURA GANota 61 - IBICUI PREFEITURA GANota 61 - IBICUI PREFEITURA GANota 69 - município de SAO DESNota 69 - MUNICÍPIO DE SAO DESNota 69 - município de SAO DESPG.REF INSS 06/2017PG.REF INSS 06/2017
PG.REF.SAIARIO 06/2017PG.REF.SALARIO 06/2017
PG.REF.AIUGUEL INCLUSO ENERGIA ELETRICAPG.REF.ALUGUEL INCLUSO ENERGIA ELETRICA
Nota 1 - SANTANA PREFEITURA GNota 1 - SANTANA PREFEITURA GNota 1 - SANTANA PREFEITURA G
PG.REF. COMBUSTÍVEL MES 07/2017PG.REP. COMBUSTÍVEL MES 07/2017Hota 2 - município de SAO DES
Nota 2 - MUNICÍPIO DE SAO DESNota 2 - MUNICÍPIO DE SAO DES
PG.REF.NFS1082 OESTE CAMINHÕESPG.REF.NF51O02 OESTE CAMINHÕES
Hota 3 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHAONota 3 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RXACHAONota 3 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHAo
PG.REF.combustível 07/2017PG.REF.COMBUSTÍVEL 07/2017
Total do Dia:07/2017
07/2017Total do Dia:
Total do Dia:
Total do Dia:
Total do Dia:
DAS NEVE
DAS NEVE
DAS HBVB
Total do Dia:
40-5 Vr.REF.PROVISÃO SALARIO 07/2017
21-5 Vr.REF.PROVIsAo SALARIO 07/2017
21-S Vr.REF.PROVISÃO INSS 07/2017
20-S Vr.REF.PROVISÃO INSS 07/2017
4479-2 Vr.REF.PROVISÃO PRO-LABORE 07/2017
21-4 Vr.REF.provisão PRO-LABORE 07/2017
21-4 Vr.REF.PROVISÃO INSS S/ PRO-LABORE 07/2017
20-S Vr.REF.PROVISÃO INSS S/ PRO-LABORE 07/2017
20-5 PG.REF.INSS S/ PRO-LABORE 07/20172-0 PG.REF.INSS S/ PRO-LABORE 07/2017
Total do Dia:
Débito1*
Crédito
' • 16.566,53 0,00« 0,00 17.042,00
475,47 0,001.603,96 0,00
0,00 1.650,0046,04 0,00
18.692,00 18.692,001.603,96 0,00
0,00 1.650,0046,04 0,00
1.603,96 0,000,00 1.650,00
46,04 0,0082.628,50 0,00
0,00 85.000,002.371,50 0,0024.837,15 0,00
0,00 25.550,00712,85 0,00254,00 0, 000,00 254,00
114.104,00 114.104,0093.345,00 0,00
0, 00 95.250,001.905,00 0,00
11.274,42 0,000,00 11.598,00
323,58 0, 00120,00 0,000,00 120,00
1.380,00 0,000, 00 1.380,00
108.348,00 108.348.001.000,00 0,00
0,00 1.000,001.000,00 1.000,0023.330,40 0,00
0,00 24.000,00669,60 0,00
24.000,00 24.000,001.424.71 0, 00
0,00 1.424,714.141,15 0. 00
0,00 4.260,00118,85 0,00
5.684,71 5.684,719.239, 00 0,00
0, 00 9.239,009.239,00 9.239,0087.489,00 0,00
0,00 90.000, 002.511,00 0,0090.000,00 90.000,00
694,15 0,000,00 694,15
694,15 694,15
S
1.500,00 0,00
0,00 1.500,00
120,00
3.000,00
330,00
330, 00O, 00
0,00
0,00 120,00
0,00
0,00 3.000,00
0,00
330,000,00
330,00
Docu
men
to A
ssin
ado D
igit
alm
ente
por:
JU
TA
I E
UD
ES
RIB
EIR
O F
ER
RE
IRA
- 3
1/0
3/2
019 0
7:2
6:2
4
Ace
sse
em:
htt
ps:
//e.
tcm
.ba.
gov.b
r/ep
p/v
alid
aDoc.
seam
Códig
o d
o d
ocu
men
to:
bfc
fc0b3-8
7d9-4
cdf-
b774-2
8de4
56cd
162
'^00234MAB PRODUCOES DE EVENTOS E SERVIÇOS EIRELICordilheira Sistema Contábil Diário Geral
Página: 11Data: 31/12/2017Hora: 15:39:21
CNPJ: 22.123.818/0001-34Consolidação: Empresa Período: 01/01/2017 a 31/12/2017 Mês/Ano: 07/2017
Dia Conta
31 Pro-Labore o Pagar31 BANCO
Red. Histórico
21-4 PG.REF.PRO-LABORE 07/20172-0 PG.REF.PBO-LABORE D7/2017
*í * k « «
Total dç
Débito
^ 2.670,00g 0,00
7.9SO,00379.711,86
Crédito
0,002.670,007.950,00
379.711,86
Docu
men
to A
ssinad
o D
igitalm
ente p
or: JU
TA
I EU
DE
S R
IBE
IRO
FE
RR
EIR
A - 3
1/0
3/2
019 0
7:2
6:2
4
Acesse em
: http
s://e.tcm.b
a.gov.b
r/epp/v
alidaD
oc.seam
Códig
o d
o d
ocu
men
to: b
fcfc0b3-8
7d9-4
cdf-b
774-2
8de4
56cd
162
MAB PRODUCOES DE EVENTOS E SERVIÇOS EIRELI
Cordilheira Sistema Contábil Diário Gerai
Págin^:' ü O 38 5Data: 31/12/2017
Hora: 15:39:21
a.
E3^..
CNPJ: 22.123.818/0001-34
Consolidação: Empresa Período: 01/01/2017 a 31/12/2017 Mês/Ano: 08/2017
Dia Conta Red. Histórico»- l. O
Débito Créditos. C o w
1 Despesas con Combustíveis 437-5 PG.REF. HF 109056 - POSTO DEZ COMBUSTÍVEIS E "tUBRIFjOÍ&TES V V
LTDAV. V V o
'' i 99,98
OO
o
i BANCO 2-0 PG.REF. NF 109056 - POSTO DEZ COMBUSTÍVEIS F LUBRIFICAfrES CW 1.
LTDA 0,00 99,98Total de 99,98 99,98
2 BANCO 2-0 Nota 4 - PREFEITURA MUNICIPAL DE riachAo DAS NEVE 33.537,45 0,002 Receita Vencia de Serviços 30-2 Nota 4 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHAO DAS NEVE vT». <- 0,00 34.500,002 Ise 31-1 Nota 4 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHAO DAS NEVE 962,55 0,002 BANCO 2-0 Nota 5 - IBICUI PREIEITURA GA 69.942,59 0,002 Receita Venda de Serviços 30-2 Nota 5 - IBICUI PREFEITURA GA 0,00 71.950, 002 Iss 31-1 Nota 5 - IBICUI PREFEITURA GA 2.007,41 0,002 DESPESAS COM PRESTAÇAO DE SERVIÇO 437-0 PG.REF.WAGNER DA S. BRITO- JONES SONORIZAÇÃO 10.000,00 0,002 BANCO 2-0 PG.REF.WAGNER DA S. BRITO- JONES SONORIZAÇÃO 0,00 10.000,00
Total do Dia: 116.450,00 116.450,004 Despesas com Ccmbustiveis 437-5 PG.REF.DANFE:138901 AUTO POSTO IRMÃOS SARAIVA DOIS COMER
DEM 1.422,21 0, 004 BANCO 2-0 PG.REF.DANFE: 138901 AUTO POSTO IRMÃOS SARAIVA DOIS CCXiBR
DEM 0,00 1.422,21Total do Dia: 1.422,21 1.422,21
5 INSS a recolher 20-5 PG.REF. INSS 07/2017 120,00 0,005 BANCO 2-0 PG.REF. INSS 07/2017 0,00 120,006 Salarios a Pagar 21-5 PG.REF.SALARIO 07/2017 1.380,00 0,005 BANCO 2-0 PG.REF.SALARIO 07/2017 0,00 1.380,00
Total do Dia: 1.500,00 1.500,007 BANCO 2-0 Nota 6 - município de SAO DES 82.659,61 0,007 Receita Venda do Serviços 30-2 Nota 6 - município de SAO DES 0,00 85.032,007 Iss 31-1 Nota 6 - município de SAO DES 2.372,39 0,007 BANCO 2-0 Nota 7 - município de SAO DES 2.720,91 0,00.7 Receita Venda de Serviços 30-2 Nota 7 - município de SAO DES 0,00 2.799,007 Iss 31-1 Nota 7 - município DE SAO DES 70,09 0,007 BANCO 2-0 Nota 9 - município DE SAO DES 5.754,83 0,007 Receita Venda de Serviços 30-2 Nota 9 - município DE SAO DF.S 0,00 5.920,007 Iss 31-1 Nota 9 - município de SAO DES 165,17 0,00
Total do Dia: 93.751,00 93.751,009 BANCO 2-0 Nota 18 - PREFEITURA MUNICIPAL DE riachAo DAS NEVE 24.210,15 0,009 Receita Venda de Serviços 30-2 Nota 18 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHAO DAS NEVE 0,00 24.905,009 Iss 31-1 Nota 18 - PREFEITURA MUNICIPAL DE riachAo DAS NEVE 694,85 0,009 BANCO 2-0 Nota 19 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHAO DAS NEVE 24.210,15 0,003 Receita Venda de Serviços 30-2 Nota 19 - PREFEITURA MUNICIPAL DE riacrAo DAS NEVE 0,00 24.905,009 Iss 31-1 Nota 19 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHRO DAS NEVE 694,85 0,009 BANCO 2-0 Nota 20 - MUNICÍPIO DE SAO DES 3.693,98 0,009 Receita vcnda de Serviços 30-2 Nota 20 - MUNICÍPIO DE SAO DES 0, 00 3.800,003 Iss 31-1 Nota 20 - MUNICÍPIO DE SAO DES 106, 02 0,003 BANCO 2-0 Nota 21 - MUNICÍPIO DE SAO DES 4.666,08 0,005 Receita Venda de Serviçoa 30-2 Nota 21 - MUNICÍPIO DE SAO DES 0,00 4.800,009 Iss 31-1 Nota 21 - município de SAO DES 133,92 0,00
Total do Dia: 58.410,00 58.410,00iO BANCO 2-0 Nota 23 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACMAO DAS NEVE 24.210,15 0,0019 Receita Venda de Serviços 30-2 Nota 23 - PREFEITURA MUNICIPAL DE riachAo DAS NEVE 0,00 24.905,0010 Iss 31-1 Nota 23 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHAO DAS NEVE 694.85 0,0010 BANCO 2-0 Nota 24 - PREFEITURA MUNICIPAL DE riachAo DAS NEVE 6.824,14 0,0010 Receita Venda de Serviços 30-2 Nota 24 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHAO DAS NEVE 0,00 7.020,0010 Iss 31-1 Nota 24 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHAO DAS NEVE 195,86 0,0010 Despesa com aluguei 403-0 PG.REF.ALUGUEL INCLUSO ENERGIA ELETRICA 08/2017 1.000.00 0,0010 BANCO 2-0 PG.REF.ALUGUEL INCLUSO ENERGIA ELETRICA 06/2017 0,00 1.000,00
Total do Dia: 32.925,00 32,925,0014 Receita Venda de Serviços 30-2 Nota 25 - SANTANA PREFEITURA G 0,00 47.090,0014 BANCO 2-0 Nota 25 - SANTANA PREFEITURA G 45.776,19 0,0014 Iss 31-1 Nota 25 - SANTANA PREFEITURA G 1.313,81 0,00
Total do Dia: 47.090,00 47.090,0015 BANCO 2-0 Nota 26 - MUNICÍPIO DE SAO DES 9.701,56 0,0015 Receita vonda de Serviços 30-2 Nota 26 - MUNICÍPIO DE SAO DES 0,00 9.980,0015 Iss 31-1 Nota 26 - MUNICÍPIO DE SAO DES r\ 278,44 0,0015 BANCO 2-0 Nota 27 - MUNICÍPIO BE SAO DES |\ 3.062,11 0, 0015 Receita Venda de Serviços 30-2 Nota 27 - MUNICÍPIO DE SAO DES \ 0,00 3.150,0015 Iss 31-1 Nota 27 - MUNICÍPIO DE SAO DES \J 87,89 0, 0015 BANCO 2-0 Nota 28 - MUNICÍPIO DE SAO DES U i 12.423,44 0, 0015 Receita Venda da Serviços 30-2 Nota 28 - MUNICÍPIO DE SAO DES \ 1 0,00 12.780,0015 Iss 31-1 Nota 28 - MUNICÍPIO DE SAO DES \ J 356,56 0,0015 BANCO 2-0 Nota 30 - MUNICÍPIO DE SAO DES s/ 3.627,08 0,00
15 Receita Venda de Serviços 30-2 Nota 30 - município de SAO DES 0,00 3.732,0015 Iss 31-1 Nota 30 - MUNICÍPIO DE SAO DES 104,12 0,00
Total do Dia: 29.642,00 29.642,0016 DESPESAS COH PRESIACAO OE SERVIÇO 437-0 PG.REF.NFS 228- JONES SONORIZAÇÃO 5.500, 00 0,0016 BANCO 2-0 PG.REF.NFS 228- JONES SONORIZAÇÃO 0, 00 5.500,00
Total do Dia: 5.600,00 5.500,0017 Despesa Material de Eseritdrio 408-1 PG.REF.NF6534 AMX INFORTICA LTDA 344,90 0,0017 BANCO 2-0 PG.REF.NF6534 AMX INFORTICA LTDA 0, 00 344,90
Total do Dia; 344,90 344,90
10 DESPESAS COM HOSPEGAGEM 4476-8 PG.REF.HFS201701266- HELENILTOH DE SOUZA MILHOMENS 10.000,00 0,0018 BANCO 2-0 PG.REF.NFS201701266- HELENILTON DE SOUZA MILHOMENS 0,00 10.000,00
Total do Dia: 10.000,00 10.000,0023 DESPESAS COM HOSPESASEM 4476-8 PG.REF.NFC 967- ISAIAS SILVA GOMES ME- 15.000,00 0,0023 BANCO 2-0 PG.REF.NFC 967- ISAIAS SILVA GOMES ME- 0,00 15.000,00
Total do Dia: 15.000,00 15.000,0025 BANCO 2-0 Nota 32 - IBICUI PREFEITURA GA 34.496,00 0,0025 Receita Venda de Serviços 30-2 Nota 32 - IBICUI PREFEITURA OA 0,00 35.200,0025 Iss 31-1 Nota 32 - IBICUI PREFEITURA CA 704,00 0,00
Total do Dia: 35.200,00 35.200,0030 Salarios e Ordenados 40-5 Vt.REF.PROVISÃO SALARIO 08/2017
1.710,00 0,0030 Salarios a Pagar 21-5 Vr.REF.PROVISÃO SALARIO 08/2017
Docu
men
to A
ssinad
o D
igitalm
ente p
or: JU
TA
I EU
DE
S R
IBE
IRO
FE
RR
EIR
A - 3
1/0
3/2
019 0
7:2
6:2
4
Acesse em
: http
s://e.tcm.b
a.gov.b
r/epp/v
alidaD
oc.seam
Códig
o d
o d
ocu
men
to: b
fcfc0b3-8
7d9-4
cdf-b
774-2
8de4
56cd
162
MAB PRODUCOES DE EVENTOS E SERVIÇOS EIRELICordilheira Sistema Contábil
CNPJ: 22.123.818/0001-34Consolidação; Empresa
Dia Conta
30 salarlos a Pagar
30 VJSS a recolher
Diário Geral
Págirió:'^ OData: 31/12/2017Hora: 15:39:22
Período: 01/01/2017 a 31/12/2017 Mês/Ano: 08/2017
Red. Histórico
21-5 Vr.REt.PROVISÃO IHSS 08/2017
20-5 Vr.REr.provisão INSS 08/2017
C V s» V '
W M W V *-
w L V.r t. ^ ^
Débito Crédito
0,00 1.710,00
153,30 0,00
30 Pró-Labore 4479-2 Vr.REF.PROVISÃO PRO-IíABORE 08/2017
0,00 153,90
30 Pro-Labore a Pagar 21-4 Vr.REF.PROVISÃO PRO-LABORE 08/2017
3.000,00 0,00
30 Pro-Labore a Pagar 21-4 Vr.REF.PROVISÃO INSS S/ PRO-LABORE 08/2017
0,00 3.000,00
30 INSS 8 recolher 20-5 Vr.REF.PROVISÃO INSS S/ PRO-LABORE 08/2017
330,00 0,00
30 INSS a recolher30 BANCO
30 Pro-Labore a Pagar30 BANCO
30 Despesas cora Combustiveia30 BANCO
31 DESPESAS COM PRESTACAO DE SERVIÇO31 BANCO
31 DESPESAS COM VEICULO31 BANCO
20-5 PG.RBF.IHSS 5/ PRO-LABORE 08/20172-0 PG.RBF.INSS S/ PRO-LABORE 08/201721-4 PO.RBF. PRO-LABORE 06/20172-0 PG.REF. PRO-LABORE 08/2017
437-5 PG.REF.COMBUSTÍVEL 08/20172-0 PG.REF.COMBUSTÍVEL 08/2017
437-0 PG.REF.NFS04 HBLBER LENO DE MATOS BARBOSA2-0 PG.REF.NFS04 MELBER LENO DE MATOS BARBOSA
4452-0 PG.REF.NFSellie CLÍMAX2-0 PG.REF.NFSellie CLÍMAX
Total do Dia:
Total do Dia:
Total do Mãe:
0,00330,000,00
2.670,000,00
300,000,00
8.493,909.600,00
0,00520,000,00
10.120,00465.948,99
330,000,00
330,00O, 00
2.670, 000,00
300, 00
8.493,90O, 00
9.600, OOO, 00
520, 0010.120,00
465.948,99
ú
ú
Docu
men
to A
ssinad
o D
igitalm
ente p
or: JU
TA
I EU
DE
S R
IBE
IRO
FE
RR
EIR
A - 3
1/0
3/2
019 0
7:2
6:2
4
Acesse em
: http
s://e.tcm.b
a.gov.b
r/epp/v
alidaD
oc.seam
Códig
o d
o d
ocu
men
to: b
fcfc0b3-8
7d9-4
cdf-b
774-2
8de4
56cd
162
MAB PRODUCOES DE EVENTOS E SERVIÇOS EIRELICordilheira Sistema Contábil
000237Diário Geral
CNPJ; 22,123.818/0001-34Consolidação; EmpresaDia Conta
Página;Data:
Hora;
1431/12/2017
15:39:22
Período: 01/01/2017 a 31/12/2017Red. Histórico • • tf kk
Mês/Ano: 09/2017
IHSS a recolherBANCO
Salarlos a PagarBANCO
BANCOReceita Venda ds ServiçosIss
•Débito
8 BANCO8 Receita Venda de Serviços8 Iss
10 Despesa coa aluguel10 BANCO
11 BANCO11 Receita Venda de Serviços11 Iss
12 BANCO12 Receita Venda de Serviços12 Xss12 DESPESAS CC« PHESTACAo DE SERVIÇO12 BANCO12 DESPESAS CCM PRESTAÇAo DE SERVIÇO12 BANCO
18 Despesas com Combustíveis10 BANCO
20 Despesas cora Combustíveis20 BANCO20 Despesas coa Combustíveis20 BANCO20 Simples
2C Siaples Nacional a Recolher
20 Sities Nacional a Recolher
20 BANCO
20 Juros e Multas
20 BANCO
20 Simples
20 Simples Nacional a Recolher
20 Simples Nacional a Recolher20 BANCO
^21 BANCO/^^l Receita Venda de Serviços
íS' 1 Iss21 Despesas com Combustíveis
BANCO21 Despesas com Combustivals
,^,21 BANCO
22 BANCO|22 Receita Venda de Serviços22 Iss22 BANCOi22 Receita Venda de Serviços2 Iss22 BANCOf!2 Receita Venda de Serviços22 Iss
22 Despesas com Combustíveis2 BANCO22 Despesas com Combustíveisr2 BANCO2 Despesas com Combustíveis22 BANCO2 Despesas com Combustíveis2 BANCO2 Despesas com Combustíveis2 BANCO22 Despesas com Combustíveis
20-5 PG.REF. INSS 08/20172-0 PG.REF. INSS 08/201721-5 PG.REF.SAIARIO 08/20172-0 PG.REF.SAIARIO 08/2017
2-0 Nota 33 - MUNICÍPIO DE SAO DES30-2 Nota 33 - MUNICÍPIO DE SAO DES31-1 Nota 33 - MUNICÍPIO DE SAO DES
2-0 Nota 43 - MUNICÍPIO DE SAO DES30-2 Nota 43 - município DE SAO DES31-1 Nota 43 - município DE SAO DES
403-0 PG.REF,ALUGUEL INCLUSO ENERGIA ELBTRICA2-0 PG.REF.AUJGUEL INCLUSO ENERGIA ELETRlCA
Total do Dittt (r«kk «
Total do Dia:
Total do Dia:09/2017
09/2017
Total do Dia:
b#
£3#
2 BANCO
2-0 Nota 44 - MUNICÍPIO DE SAO DES30-2 Nota 44 - MUNICÍPIO DE SAO DES31-1 Nota 44 - município DE SAO DES
Nota 45 - município DE SAO DESNota 45 - MUNICÍPIO DE SAO DESNota 45 - município DE SAO DESPG.REF.Nr3663 MARIA 0AMASO COELHO E CIA LTDAro.REF.NF3663 MARIA DAMASO COELHO E CIA LTDA.G.REF,NF3664 MARIA DAMASO COELHO E CIA LTDAPG.REF.NF3664 MARIA DAMASO COELHO E CIA LTDA
SARAIVA DOIS CoS^E^t^"PG.REF.NF6444 AUTO POSTO IRMÃOS SARAIVA DOIS COMER DEM
PG.REF.NF6476 AUTO POSTO IRMÃOS SARAIVA DOIS CCMER*d™°ro"MrNFS47? ÂÍIÍS SRRA1VÜ DOIS COMER DEMPG.REFeNF6477 AUTO POSTO IRMÃOS SARAIVA ÜOIS rnvPR nPM
IRMÃOS SARAIVA DOIS COMER DFJí«í:: PROVISÃO SIMPLES NACIONAL PARCEUSMEKTO; 2PARCELA:12/60 09/2017
2-0
30-231-1
437-0
2-0437-0
2-0
437-52-0
437-52-0
437-52-0
44S-4
22-9 Vr.REF. PROVISÃO SIMPLES NACIONAL PARCELAMENTO•2PARCELA:12/60 09/2017
22-9 SIMPLES NACIONAL PARCELAMENTO: 2 PARCELA: 12/60
09/2017 nacional PARCELAMENTO;2 PARCELA: 12/60^2-8 PG^MF.SIMPLES NACIONAL PARCELAMENTO:2 PARCELA: 12/602-8 05^2017^^^''^ nacional PARCELAMENTO:2 PARCELA; 12/60
446-4 Vr.REF.PROVISÃO SIMPLES NACIONAL 00/2017
22-9 Vr.REF.provisão SIMPLES NACIONAL 08/2017
22-9 PG.REF.SIMPLES NACIONAL 08/20172-0 PG.REF.SIMPLES NACIONAL 08/2017
Nota 46 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHAO DASNota 46 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHAO DAS NEVENota 46 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHAO DAS NEVEF6.REF.NF6488 AUTO POSTO IRMÃOS SARAIVA DOIS COMER DEMPG.REF.NF6488 AUTO POSTO IRMÃOS SARAIVA DOIS COMER DEMro.REF.NF6490 AUTO POSTO IRMÃOS SARAIVA DOIS COMER DEMPG,REF.NF6490 auto POSTO IRMÃOS SARAIVA DOIS CCBffiR DEM
Nota 48 - município DE SAO DES Total do DiaNota 46 - município DE SAO DESNota 40 - município de SAO DESNota 49 - município DE SAO DESNota 49 - MUNICÍPIO DE SAO DESNota 49 - município DE SAO DESNota 51 - município DE SAO DESNota 51 - município de SAO DESNota 51 - município DE SAO DES
AUTO POSTO IRMÃOS SARAIVA DOIS COMER DEMFG.REF.NFCel55011 AUTO POSTO IRHAOS SARAIVA DOIS COMER DEMPG.REF.NFCel54918 AUTO POSTO IRMA0S^m^"s^M4
AUTO POSTO IRMÃOS SARAIVA DOIS COMER DEMPG.REF.NrcolS4928 AUTO POSTO IW4R0S SARAIVA DOIS COMER DEM
PG.REF.NFS49S AUTO POSTO IRMÃOS SARAIVA DOIS COffiR DEMI8MfiOS SARAIVA DOIS COMER DEM
PG.REF.NFCelSSOll- AUTO POSTO IRHAOS SARAIVA DOIS COMER DEMSARAIVA wíi S Dm
Dm REP.AUTO POSTO IRMÃOS SARAIVA DOIS COMERPG. REF.Nr6495~ RBF.AÜTO POSTO IRtIAOS SARAIVA DOIS CCWBR
2-0
30-2
31-1
437-52-0
437-5
2-0
2-030-231-1
2-0
30-2
31-12-0
30-2
31-1437-S
2-0437-S
2-0437-5
2-0437-S
2-0437-5
2-0
437-5
2-0
fc e 153,900,00
1.556,100,00
1.710,002.842,00
0,0058,00
2.900,0010.192,00
0,00208,00
10.400,001.000,00
0,001.000,003.528,00
0,0072,00
3.600,001.219,12
0,0024,88
675, 00O, 00
235,000,00
2.154,004.331,06
0,004.331,066.266,14
0,00320,00
O, 00
336,84
0,00
336,84
0,00
157,93
0,00
19.726,58
Crédito
0,00153,900,00
1.556,101.710,00
0,002.900,00
0,002.900,00
O, 0010.400,00
0,0010.400,00
0,001.000,001.000,00
0,003.600,00
0,003.600,00
0,001.244,00
0,000,00
675,000,00
235,002.154,00
0,004.331,064.331,06
0,006.266,14
0,00320,00
0,00
336,84
0,00
336,84
0,00
157,93
S
0,00
0,00 19.726,5819.726,58 0,00
0,00 19.726,5846.870,91 46.870,9113.926,76 0,00
0,00 14.210,96284,22 0.00193,69 0,000,00 193,69
2.808,55 0,000,00 2.808,55
17.213,22 17.213,223.234,00 0,00
0,00 3.300,0066,00 0, 00
1.828,68 0, 000,00 1.866,0037,32 0,00
23.090,76 0,000,00 23.562 , 00
471,24 0,0097,50 0,000,00 97,50
195,00 0, 000,00 195,00
221,83 0,000,00 221,83
195,00 0,000,00 195,0097,50 0,000,00 97,50
195,00 0,00
Docu
men
to A
ssin
ado D
igit
alm
ente
por:
JU
TA
I E
UD
ES
RIB
EIR
O F
ER
RE
IRA
- 3
1/0
3/2
019 0
7:2
6:2
4
Ace
sse
em:
htt
ps:
//e.
tcm
.ba.
gov.b
r/ep
p/v
alid
aDoc.
seam
Códig
o d
o d
ocu
men
to:
bfc
fc0b3-8
7d9-4
cdf-
b774-2
8de4
56cd
162
MAB PRODUCOES DE EVENTOS E SERVIÇOS EIRELICordilheira Sistema Contábil Diário Geral
0Ü0238Página: 15Data: 31/12/2017Hora: 15:39:23
CNPJ: 22.123.818/0001-34Consolidação: Empresa
Dia Conta
27 BANCO
27 Receita Venda de Serviços27 Iss
27 BANCO
27 Receita venda de Serviços27 Iss
26 BANCO28 Receita Venda de Serviços26 Iss
30 Salarios e Ordenados
Período; 01/01/2017 a 31/12/2017
Red. Histórico
BEM
2-0 Nota 54 - município DS SAO DES30-2 Noto 54 - município DS SAO DBS31-1 Nota 54 - MUNICÍPIO I» SAO DES2-0 Nota 55 - MUNICÍPIO DE SAO DES30-2 Nota SS - MUNICÍPIO DE SAO DES31-1 Nota 55 - município DE SAO DES
2-0 Mota 56 - MUNICÍPIO DE SAO DES30-2 Nota 56 - município DE SAO DES31-1 Nota 56 - município DE SAO DES
40-5 Vt.REF.provisão SALARIO 09/2017
Mês/Ano: 09/2017
'^otal 'Mo Dlár:
Total do Dia:
Total do Dia:
^Débitob b% y
a fa o, 00bs29.729,0313.217,64
0,00379,36
5.875,370,00
166, 6319.641,00
336.317,96O, 00
7.864,04394.202,00
Crédito
195,0029.729,03
0,0013.597,00
0,000,00
6.044,000,00
19.641,000,00
394.202,000,00
394.202,00
30 Salarios a Pagar 21-5 Vr.REF.provisão SALARIO 09/20171.710, 00 0,00
30 Salarios a Pagar 21-5 Vr.REF.PROVISÃO INSS 09/20170,00 1.710,06
30 INSS a recolher 20-5 Vr.REF.PROVISÃO INSS 09/2017153,90 0.00
30 Pró-Labore 4479-2 Vr.REF.PROVISÃO PRO-LABORE 09/20170,00 153,90
30 Pto-Labore a Pagar 21-4 Vr.REF.PROVISÃO PRO-LABORE 09/20173.000,00 O, 00
3C Prc-Labore a Pagar3S ZK5S 3 recolher30 INSS a recolher39 BANCO
30 Pro-Labore a Pagar30 3WÍC030 Despesas coQ Conbustiveis
30 BANCO
30 Despesas com Combustíveis30 BANCO
21-4 PG.REF.PROVISAO INSS S/ PRO-LABORE 09/201720-5 PG.REF.PROVISAO INSS S/ PRO-LABORE 09/201720-5 PG.REF.INSS S/ PRO-LABORE 09/20172-0 PG.REF.INSS 5/ PRO-LABORE 09/201721-4 PG.RBF. PRO-LABORE 09/20172-0 PQ.REF.PRO-LABORE 09/2017
437-5 PG. REF.NFCO 157032- REF.AUTO POSTO IRMÃOS SARAIVA DOISCOMER DEM
2-0 PG. REF.HFCe 157032- REF.AUTO POSTO IRMÃOS SARAIVA DOISCOMER DEM
437-5 PG.RBF.COMBUSTÍVEL 09/20172-0 PG.RBF.COMBUSTÍVEL 09/2017
Total do Dia:
Total do Mfis:
O, 00330,000,00
330,000,00
2.670,000,00
100,00
0,003.931,06
0,00
12.224,96545.976,98
3.000,000,00
330,00O, 00
330,000,00
2.670, 00
0,00
100,000,00
3.931,0612.224,96545.976,90
Docu
men
to A
ssinad
o D
igitalm
ente p
or: JU
TA
I EU
DE
S R
IBE
IRO
FE
RR
EIR
A - 3
1/0
3/2
019 0
7:2
6:2
4
Acesse em
: http
s://e.tcm.b
a.gov.b
r/epp/v
alidaD
oc.seam
Códig
o d
o d
ocu
men
to: b
fcfc0b3-8
7d9-4
cdf-b
774-2
8de4
56cd
162
MAB PRODUCOES DE EVENTOS E SERVIÇOS EIRELICordilheira Sistema Contábil Diário Geral
Página:Data:
Hora:
'íoossg31/12/2017
15:39:23
CNPJ: 22.123.818/0001-34
Consolidação: Empresa Período: 01/01/2017 a 31/12/2017 Mês/Ano: 10/2017
Dia Conta
2 Dospeaas con ConbuatJlveis2 BAKCO
5 IHSS a recolher5 8ÃNC05 Salarios a Pagar5 BANCO
O Despesas con CombustíveisO BANCOO Despesa com aluguel0 BAKCO
1 DBSPBSAS COM PR&STACAO DE SERVIÇO1 BAKCO
7 BANCO
7 Receita Venda de Serviços7 Iss
7 BANCO7 Receita Venda de Serviços7 Iss7 BANCO
7 Receita Venda de Serviços7 Iss7 BANCO
7 Receita Venda de Serviços7 Iss
9 BANCO9 Receita Venda de Serviços9 BAKCO
9 Receita venda de Serviços9 Despesas co» Ccnbustiveis
Red. Histórico Débito
437-52-0
20-5
2-0
21-5
2-0
437-5
2-0
403-0
2-0
437-0
2-0
2-0
30-2
31-12-0
30-231-1
2-0
30-2
31-1
2-0
30-231-1
2-0
30-2
2-0
30-2
437-5
FG.RBF.NPCel57561 AUTO POSTO IRMÃOS SARAIVA OOI^ COrfEa. DEM <. i,PG.RBr.NFCel57561 AUTO POSTO IRMÃOS SARAIVA 00*15 COHfeR DE». w*.
Total doPG.REF. INSS 09/2017 "J;PG.RBF. INSS 09/2017 .. «PG.REF.SALARIO 09/2017 "PG.REF.SALARIO 09/2017
Total do DLa:
FG.REF.NFCel60718 AUTO POSTO IRMÃOS SARAIVA DOIS COMER DEMPG.REF.NFCel60718 AUTO POSTO IRMÃOS SARAIVA DOIS COMER DEM
PG.RBF.ALUGUEL INCLUSO ENERGIA ELETRICA 10/2017PG.REF.ALUGUEL INCLUSO ENERGIA ELETRICA 10/2017
Total do Dia:
PG.REF.NFS1253 OESTE CAMINHÕESPG.REF.NFS1253 OESTE CAMINHÕES
Total do Dia:
Nota 57 - município DE SAO DES
Nota 57 - município DE SAO DESNota 57 - município DE SAO DESNota 58 - município DE SAO DES
Mota 58 - município DE SAO OESNota 58 - município DE SAO OESNota 59 - município DE SAO DES
Nota 59 - município DE SAO CESNota 59 - MUNICÍPIO DE SAO CES
Nota 60 - MUNICÍPIO DE SAO DES
Nota 60 - município DE SAO DESNota 60 - município DE SAO DES
Nota 61 - IBICUI PREFEITURA GAMota 61 - IBtCUI PREFEITURA GANota 62 - IBICUI PREFEITURA GANota 62 - IBICUI PREFEITURA GAVr.REF.NF6828 AUTO POSTO IRMÃOS SARAIVA DOIS COMER DEM
Total do Dia;
Crédito
(, 100,00 0,00c 0,00 100,00
100,00 100,00153,90 0,000,00 153,90
1.556,10 0,000,00 1.556,10
1.710,00 1.710,0015,00 0,000,00 15,00
1.000,00 0,000,00 1.000,00
1.019,00 1.019,0010.000,00 0,00
0,00 10.000,0010.000,00 10,000,009.332,16 0,00
0,00 9.600,00267,84 0,00
4.082,82 0,00
0,00 4.200,00117,18 0,00
3.402,35 0,000,00 3.500,0097,65 0,00
4.082,82 0,00
0,00 4.200,00117,18 0,00
21.500,00 21.500,0031.500,00 0,00
0,00 31.500,007.000,00 0,00
0,00 7.000,00
19 Despesas com Combustíveis19 BANCO
19 Despesas com combustíveis19 BANCO
30 FgtS30 FGTS a recolher30 Salarios e Ordenados
2-0 Vr.REF.NF6828 AUTO POSTO IRMÃOS SARAIVA DOIS C(»1ER DEM
437-5 PS.REF.HF6830 AUTO POSTO IRMÃOS SARAIVA DOIS COMER DEM
2-0 PG.REF.NF6B30 AUTO POSTO IRMÃOS SARAIVA DOIS COMER DEM
437-5 PG.REF.NF6829 AUTO POSTO IRMÃOS SARAIVA DOIS COMER DEM2-0 PG.REF.NF6829 AUTO POSTO IRMÃOS SARAIVA DOIS COMER DEM
Total do Dia:
40-9 PG.REF.PROVISfiO FGTS 10/201720-4 PG.REF.provisão FGTS 10/201740-5 Vr.REF.PROVISÃO SALARIO 10/2017
419,33
0,001.586,36
0,00115,000,00
40.620,69136,800,00
0,00
419, 33O, 00
1.586, 360,00
115, 0040.620,69
O, 00136, 80
30 Salarios a Pagar 21-5 Vr.REF.PROVISÃO SALARIO 10/2017
1.710,00 0,00
30 Salarios a Pagar 21-5 Vr.REF.PROVISÃO INSS 10/2017
0,00 1.710, 00
30 INSS a recolher
30 Despesas com Combustíveis30 BANCO
30 Fró-Labore
30 Pro-Labore a Pagar
30 Pro-Labore o Pagar
20-5 Vr.REF.PROVISÃO INSS 10/2017
437-5 PG.RBF. COMBUSTÍVEL 10/20172-0 PG.RBF.COMBUSTÍVEL 10/2017
4479-2 Vr.REF.provisão PRO-LABORE 10/2017
21-4 Vr.REF.PROVISÃO PRO-LABORE 10/2017
21-4 Vr.REF.PROVISÃO INSS 8/ PRO-LABORE 10/2017
153,90
0,002.147,65
0,00
2.000,00
0,00
0,00
153. 90O, 00
2.147,65
O, 00
2.000,00
30 INSS a recolher 20-5 Vr.REF.PROVISÃO INSS S/ PRO-LABORE 10/2017220,00 0,00
30 INSS a recolher30 BANCO
30 Pro-Labore a Pagar30 BAKCO
20-5 PG.REF.INSS S/ PRO-LABORE 10/20172-0 PG.REF.INSS S/ PRO-LABORE 10/201721-4 PG.REF. PRO-LABORE 10/20172-0 PG.REF. PRO-LABORE 10/2017
0,00220,000,00
1.780,00
220,000,00
220,000,00
1.780,00
Docu
men
to A
ssinad
o D
igitalm
ente p
or: JU
TA
I EU
DE
S R
IBE
IRO
FE
RR
EIR
A - 3
1/0
3/2
019 0
7:2
6:2
4
Acesse em
: http
s://e.tcm.b
a.gov.b
r/epp/v
alidaD
oc.seam
Códig
o d
o d
ocu
men
to: b
fcfc0b3-8
7d9-4
cdf-b
774-2
8de4
56cd
162
MAB PRODUCOES DE EVENTOS E SERVIÇOS EIRELICordilheira Sistema Contábil
CNPJ: 22.123.818/0001-34
Consolidação: Empresa
Dia Conta
30 Despesas com Combustíveis30 SAMCO
31 Simples
Diário Gerai
Período: 01/01/2017 a 31/12/2017
Red. Histórico
431-5 PG.REF.combustível 10/2017 ' "2-0 PG.BEF.CCMBUSTr/EL 10/2017
Total do D-la:446-4 Vr.REF. PROVISÃO SIMPLES NACIONAL PARCELA-XENTC!2
PARCELA: 13/60 10/2017
000240Página: 17Data: 31/12/2017
Hora: 15:39:24
Mês/Ano; 10/2017
Débito Crédito
. 425.24O, 00
8.793,59
O, DO425,24
8.793,59
31 Simples Nacional a Recolher
31 Simples Nacional a Recolher
22-9 Vr.REF. PROVISÃO SIMPLES NACIONAL PA.RCELAMENTO:2PARCELA:13/60 10/2017
22-9 Vr.REF.SIMPLES NACIONAL PARCELAMENTO:2 PARCEIA:13/6010/2017
357,32
0,00 337,32
f|h
31 Juros e Multas
31 BANCO
31 Simples
31 ;i.-pies Nacional a Recolher
2-0 Vr.REF.SIMPLES .NACIONAL PARCELAMENTO:2 PARCELA: 13/6010/2017
42-8 PG.REF. SIMPLES NACIONAL PARCELAKE.VTC:2 PARCELA: 13/6010/2017
2-0 PG.REF. SIMPLES NACIONAL PARCELA.MENTO: 2 PARCELA: 13/5010/2017
446-4 Vr.REF.PROVISAC SIMPLES NACIONAL 09/2017
22-9 Vr.REF.provisão SIMPLES NACIONAL 09/2017
337,32
0,00
160,32
0,00
40.555,31
0,00
337,32
O, OC
160,32
0,00
3:-ples Necisr.al a Recolher
Currs 6 -Multas
22-9 PG.REF.SIMPLES NACIONAL 09/20172-0 PG.REF.SIMPLES NACIONAL 09/201742-8 Vr.REF.SIMPLES NACIONAL 09/2017
0,0040.555,31
0,00
40.555,310,00
40.555,31
fj2-0 Vr.REF.SIMPLES NACIONAL 09/2017
Total do Dia:
Total do Mês:
1.204,49
0,0083.150,07166,889,35
0,00
1.204,49
83.150,07166.889,35
fe
rjtíG
GG
iZ
Docu
men
to A
ssinad
o D
igitalm
ente p
or: JU
TA
I EU
DE
S R
IBE
IRO
FE
RR
EIR
A - 3
1/0
3/2
019 0
7:2
6:2
4
Acesse em
: http
s://e.tcm.b
a.gov.b
r/epp/v
alidaD
oc.seam
Códig
o d
o d
ocu
men
to: b
fcfc0b3-8
7d9-4
cdf-b
774-2
8de4
56cd
162
0Ü0241
m
MAB PRODUCOES DE EVENTOS E SERVIÇOS EIRELICordilheira Sistema Contábil Diário Geral
CNPJ: 22.123.818/0001-34
Consolidação: Empresa
%
Dia Conta
6 INSS a recolhor6 BANCO
6 Salarlos a Pagar6 BANCO6 Despasas Administrativas6 BANCO
7 BANCO
7 Receita Venda de Serviços7 IS87 BANCO
7 Receita Venda de Serviços7 Iss7 BANCO7 Receita Venda de Serviços7 Isa
9 BANCO
9 Receita Venda de Serviços9 iss
10 Despesa com aluguel10 BANCO
14 BANCO
14 Receita Venda de Serviços14 tss
20 Despesas com Combustíveis
20 BANCO
20 Despesas com Combustíveis
20 BANCO
20 Despesas com Combustíveis20 BANCO20 Simples
Página; 18Data: 31/12/2017Hora: 15:39:24
Período: 01/01/2017 a 31/12/2017 Mês/Ano: 11/2017
Red. Histórico
20-52-0
21-S
2-041-6
2-C
2-0
30-2
31-1
2-0
30-2
31-1
2-0
30-2
31-1
2-0
30-2
31-1
403-0
2-0
2-0
30-2
31-1
437-5
2-0
437-5
2-0
437-52-0
446-4
PG.RBF. INSS 10/2017PG.REF. INSS 10/2017PG.REF.SALARIO 10/2017
PG.REF.SALARIO 10/2017PG.REF.DAJE DAJE M" 035443PG.REF.DAJE DAJE N" 035443
Nota 68 - MUNICÍPIO DE SAO DBSNata 68 - MUNICÍPIO DE SAO DESNota 68 - município DE SAO DESNota 73 - MUNICÍPIO DE SAO DES
Nota 73 - MUNICÍPIO DE SAO DESNota 73 - MUNICÍPIO DE SAO DESNota 74 - município de SAO DESMota 74 - município DE SAO DES
Nota 74 - município DE SAO DES
Total do Dia:
Total do 01a:
PG.REF.ALUGUEL INCLUSO ENERGIA ELE7RICAPG.REF.ALUGUEL INCLUSO ENERGIA ELBTRICA
Nota 75 - município DE SAO DESNota 75 - município DE SAO DES
Nota 75 - município DE SAO DES
Total do Dia:11/201711/2017
Total do Dia:Nota 79 - GABINETE DO SECRBTARNota 79 - GABINETE DO SECRETARNota 79 - GABINETE DO SECRETAR
Total de Dia:PG. REF.NFCe 174701- REF.AUTO POSTO IRMÃOS SARAIVA DOISCOMER DEH
PG. REF.NFCe 174701- REF.AUTO POSTO IRMÃOS SARAIVA DOISCOMER DEMPG.K REF.NFCe 174741- REF.AUTO POSTO IRMÃOS SARAIVA DOIS
COMER DEMPG.K REF.NFCe 174741- REF.AUTO POSTO IRMÃOS SARAIVA DOISCOMER DEM
PG. REF.NF7228-ADT0 POSTO IRMÃOS SARAIVA DOIS COMER DEMPG. REF.NF7228-AÜTO POSTO IRMÃOS SARAIVA DOIS COMER DEMVr.REF.provisão SIMPLES NACIONAL 10/2017
u Débito
t 153,900,00
1.556,10O, 008,760,00
1.718,762.440,20
0,0049,00
2.440,200,0049,80
2.440,200,0049,80
7.470,002.440,20
0,0049,80
2.490,001.000,00
0,001.000,007.840,00
0,00160,00
8.000,00
268,52
0,00
200,00
0,00268,520,00
Crédito
0,00153,900,00
1.556,100,008,76
1.718,76O, oo
2.490,000,000,00
2.490,000,00
0,002.490,00
0,007.470,00
O, 002.490,OO
0,002.490,00
0,001.000,001.000,00
o, 008.000,00
o, 008.000,00
0,00
268,52
0,00
200,000,00
268,52
23 Simples Nacional a Recolher
20 Sliqkles Nacional a Recolher20 3AKC0
20 Simples
22-9 Vr.REF.PROVI SAO SIMPLES NACIONAL 10/2017
22-9 PG.REF.SIMPLES NACIONAL 10/20172-0 PG.REF.SIMPLES NACIONAL 10/2017
446-4 Vr.REF.PROVISÃO SIMPLES NACICWAL - PARCBLAMF.NTO:2PARCELA:14/60
8.045,00
O, 008.045,00
0,00
O, 00
8.045,000,00
8.045,00
20 Simples Nacional a Recolher 22-9 Vr.REF.PROVISÃO SIMPLES NACIONAL - PARCELAMENTO:2PARCELA: 14/60
337,78 0,00
cs®
S3t.
20 Simples Nacional a Recolher20 BANCO20 Juros e Multas
20 BANCO
21 BANCO
21 Receita Venda de Serviços21 Iss
21 BANCO
21 Receita Venda de Serviços21 iss
21 Despesas Administrativas21 BANCO
22 Despesas Administrativas22 BANCO
24 Despesas com Combustíveis
24 BANCO
27 Despesas coi* Combustíveis
27 BANCO
29 BANCO29 Receita Venda de Serviços29 Iss
29 BANCO29 Receita Venda de Serviços29 Iss
30 Fgts
22-9 P6.RBF.S1KPLES NACIONAL - PARCELAMENTO:2 PARCELA:14/602-0 PG.REF.SIMPLSS NACIONAL - PARCELAMENTO:2 PARCELA: 14/60
42-8 PG.REF. SIMPLES NACIONAL - PARCELAMENTO:2 PARCELA; 14/602-0 PG.REF. SIMPLES NACIONAL - PARCELAMENTO;2 PARCELA: 14/60
Total do Dia
2-0 Nota 80 - MUNICÍPIO DE SAO DES
30-2 Nota 80 - MUNICÍPIO DE SAO DES31-1 Nota 80 - município DE SAO DES2-0 Nota 81 - município DE 3A0 DBS
30-2 Nota 81 - município DE SAO DSS31-1 Nota 81 - município DE SAO DES41-6 PG.REF.DAJE N»7S728e i CERTIDÕES NEGATIVA)2-0 PG.REF.DAJE N'757288 í CERTIDÕES NEGATIVA)
Total do Dia41-6 PG.REF.JUCEB DAM:7071702-0 PG.REF.JUCEB DAM;707170
Total do Dia
437-5 PG. REF.NFCe 176093- REF.AUTO POSTO IRMÃOS SARAIVA DOISCOMER DEM
2-0 PG. REF.NFCe 176093- REF.AUTO POSTO IRMÃOS SARAIVA DOIS
COMER DEM
Total do Dia437-5 PG. RBF.NFCe 176920- REF.AUTO POSTO IRMÃOS SARAIVA DOIS
COMER DEM
2-0 PG. REF.NFCe 176928- REF.AUTO POSTO IRMÃOS SARAIVA DOISCOMER DEM
Total do Dia:
2-0 Nota 83 - CENTRO DE ENSINO SUP30-2 Nota 83 - CENTRO DE ENSINO SU?
31-1 Noto 83 - CENTRO DE ENSINO SD?2-0 Nota 84 - CENTRO OS ENSINO SUP30-2 Nota 84 - CENTRO DE ENSINO SUP31-1 Nota 04 - CENTRO DE ENSINO SUP
Total do Dia:
40-9 Vr.REF.PROVISAO FGTS 11/2017
0,00 337,78337,78 0,000,00 337,78
162,73 0,000, 00 162,73
17.665,33 17.665,338.233,96 0,00
0,00 8.402,00168,04 0,00914,34 0,000,00 933,0018,66 0,0015,30 0,000,00 15,30
9.350,30 9.350,3013,30 0,000,00 15,3015,30 15,30
100,00 0,00
0,00 100,00100,00 100,00
300,00 0,00
0,00 300,00300,00 300,00
6.221,46 0,000,00 6.400,02
176,56 0, 007.776,80 0,00
0,00 8.000,00^3,20 0,00
14/100,02 14.400,02,
Docu
men
to A
ssinad
o D
igitalm
ente p
or: JU
TA
I EU
DE
S R
IBE
IRO
FE
RR
EIR
A - 3
1/0
3/2
019 0
7:2
6:2
4
Acesse em
: http
s://e.tcm.b
a.gov.b
r/epp/v
alidaD
oc.seam
Códig
o d
o d
ocu
men
to: b
fcfc0b3-8
7d9-4
cdf-b
774-2
8de4
56cd
162
MAB PRODUCOES DE EVENTOS E SERVIÇOS EIRELICordilheira Sistema Contábil
OüOPU C 4Diário Gerai
2Página: ir Data: 31/12/2017Hora: 15:39:26
CNPJ: 22.123.818/0001-34
Consoiidação: Empresa Período: 01/01/2017 a 31/12/2017 Mês/Ano: 11/2017
Dia Conta
30 FGTS a recolher
Red. Histórico
20-4 Vr.BEF.PROVlsAo FGTS 11/2017
- >- Débito Crédito~ y '• «-k, L
c t V«. C t C C tf 4
V t4
127,20 0,00
30 Salários e Ordenados 40-5 Vr.REF.PROVISÃO SALfiRXO 11/20170,00 127,20
30 Salarios a Pagar 21-5 Vr.REF.PROVISÃO SALARIO 11/20171.590,00 0,00
30 Salarios a Pagar 21-5 Vr.REF.PROVISÃO IKSS 11/20170,00 1.590,00
30 IHSS a recolher 20-5 Vr.REF.PROVISÃO INSS 11/2017127,20 0,00
30 Despesas com Conbustiveia30 BANCO
30 Pró-Laboro
437-5 PG.REF.C(»4B0ST1VEI. 11/20172-0 PG.REF,COMBUSTÍVEL 11/2017
4479-2 Vr.REF.PROVISAO PRO-LABORB U/2017
0,00570,010,00
127,200,00
570, 01
30 Pro-Labore a Pagar
33 rro-Labore a Pagar
21-4 Vr.REF.PROVISAD PRO-LABORE U/2017
21-4 Vr.REF.provisão INSS S/ ?RO-LAflORE 11/2017
2.000,00 0,00
0,00 2.000,00
INSS a recolher 20-5 Vr.REF.PROVISÃO INSS S/ PRO-LABORE U/2017
220,00 O, 00
30 INSS a recolher
30 BANCO
30 Pro-Labore a Pagar30 BANCO
20-5 PG.REF.provisão PRO-LABORE 11/20172-0 PG.REF.provisão PRO-LABORE 11/201721-4 PG.REF.PRO-LABORE 11/20172-0 PG.REF.PRO-LABORE U/2017
Total do Dia:
Total do Mâa:
0,00220,00
O, 001.700,00
0,006.634,4169.144,12
220,000,00
220,000,00
1.780,006.634,4169.144,12
h
hr*
r*
KGSG
b.
Docu
men
to A
ssinad
o D
igitalm
ente p
or: JU
TA
I EU
DE
S R
IBE
IRO
FE
RR
EIR
A - 3
1/0
3/2
019 0
7:2
6:2
4
Acesse em
: http
s://e.tcm.b
a.gov.b
r/epp/v
alidaD
oc.seam
Códig
o d
o d
ocu
men
to: b
fcfc0b3-8
7d9-4
cdf-b
774-2
8de4
56cd
162
MAB PRODUCOES DÊ EVENTOS E SERVIÇOS EIRELICordilheira Sistema Contábil Diário Gerai
PáginaData;
Hora:
9oom31/12/2017
15:39:25CNPJ: 22.123.818/0001-34
Consolidação: Empresa Período: 01/01/2017 a 31/12/2017 Mês/Ano: 12/2017
u
Dia Conta Red. HistóricoW t..
Débito Crédito
4 BANCO 2-0
^ s.
Nota 85 - MUNICÍPIO DE SAO DES ^ w ^ „ W -7.810,60 0, 004 Receica Venda de Serviços 30-2 Nota 85 - MUNICÍPIO DE SAO DES ü 0 0,00 7.970,004 ISB 31-1 Nota 85 - MUNICÍPIO DE SAO DES " - w ^ v « ^ 159,40 0,004 BANCO 2-0 Nota 06 - MUNICÍPIO DE SAO DES " - 31.556,00 0,004 Receita Venda de Serviços 30-2 Nota 86 - MUNICÍPIO DE SAO DES 0,00 32.200,004 Ias 31-1 Nota 86 - município DE SAO DES «-<- ""Í 644,00 0,00
BANCOTotal do Siai"* 40.170,00 40.170,00
6 2-0 Nota 87 - MUNICÍPIO DE SAO DES - 4.676,56 0, 006 Receita Venda de Serviços 30-2 Nota 87 - MUNICÍPIO DE SAO DES 0,00 4.772,006 Iss 31-1 Nota 87 - município DE SAO DES 95,44 0,006 INSS a recolher 20-5 PG.REF.INSS 11/2017 127,20 0,006 BANCO 2-0 PG.REF.INSS 11/2017 0,00 127,206 Salarios a Pagar 21-S PG.REF.SALARIOS 11/2017 1.462,80 0,006 BANCO 2-0 PG.REF.SALARIOS 11/2017 0,00 1.462,80
10Total do Dia: 6.362,00 6.362,00
Despesa com aluguel 403-0 PG.REF.ALUGUEL INCLUSO ENERGIA BLBTRICA 12/2017 1.000,00 0,0010 BANCO 2-0 PG.REF.ALUGUEL INCLUSO ENERGIA ELETRICA 12/2017 0,00 1.000, 00
Total do Dia: 1.000,00 1.000,0012 BANCO 2-0 Nota 88 - município DE SAO DES 6.948,20 0,0012 Receita Venda de Serviços 30-2 Nota 88 - município DE SAO DES 0,00 7.090,0012 Iss 31-1 Nota 88 - município DE SAO DES 141,80 0,00
Total do Dia: 7.090,00 7.090,0013 FGTS a recolher 20-4 PG.REF. FGTS 10/2017 136,80 0,0013 BANCO 2-C PG.REF. FGTS 10/2017 0,00 136,8013 Juros e Maltas 42-8 PG.REF.FGTS 10/2017 15,04 0,0013 BANCO 2-C PG.REF.FGTS 10/2017 0,00 15, 0413 FGTS a recolher 20-4 Vr.REF. FGTS 11/2017
127,20 0,0013 BANCO 2-0 Vr.REF. FGTS 11/2017
0,00 127,2013 Juros e Multas 42-8 PG.REF.FGTS 11/2017 6,99 0,0013 BANCO 2-0 PG.RBF.FGTS 11/2017 0,00 6,9913 ?gts 40-9 Vr.REF.PROVISÃO FGTS 12/2017
190,00 0,00
rSTS a recolher 20-4 Vr.REF.provisão FGTS 12/2017
0,00 190,8013 FGTS a recolher 20-4 PG.RBF.FGTS 12/2017 190,80 0,0013 BA.KCO 2-0 PG.RBF.FGTS 12/2017 0,00 190,8013 Fgts 40-9 Vr. RBF.PROVISÃO GRRF- FIDELCINO DE A.SAMPAIO
1.374,52 0,00
13 FGTS a recolher 20-4 Vr. REF.PROVISÃO GRRF- FIDELCINO DE A.SAMPAIO
0,00 l.'^74,5213 FGTS a recolher 20-4 PG. REF.GRRF- FIDELCINO DE A.SAMPAIO 1.374,52 0,00
13 BANCO 2-0 PG. REF.GRRF- FIDELCINO DE A.SAMPAIO 0,00 1.374,52Total do Dia; 3.416,67 3.416,67
15 DESPESAS CCM PRESTAÇAO DE SERVIÇO 437-0 PG.REF.NFS103 IMPACTO LU2 £ SOM LTDA 20.000,00 0,00
15 BANCO 2-0 PG.REF.NF5109 IMPACTO LUZ E SOM LTDA 0,00 20.000,0015 rescisão trabalhista 445-0 Vr.REF.PROVISÃO RESCISÃO CONTRATUAL- FIDELCINO DE AL54EIDA
SAMPAIO
6.430,67 0, 00
15 RESCISÕES A PAGAR 445-5 Vr.REF.PROVISÃO RESCISÃO CONTRATUAL- FIDELCINO OS ALMEIDASAMPAIO
0, 00 6.430,67
15 RESCISÕES A PAGAR 445-5 Vr.REF.provisão IRBF S/ RESCISAO CONTRATUAL- FIDELCINO DEALMEIDA SAMPAIO
20,81 0,00
15 Irrf a recolher 22-8 Vr.REF.provisão IBRF S/ RESCISAO CONTRATUAL- FIDELCINO EC
ALMEIDA SAMPAIO
0,00 20,8115 Irrf a recolher
15 BANCO
15 RESCISÕES A PAGAR
22-8 PG.REF. XRRF S/ RESCISÃO CONTRATUAL- FIDELCINO DE ALMEIDASAMPAIO
2-0 PG.RSF. IRRF 5/ RESCISÃO CONTRATUAL- FIDELCINO DE ALMEIDASAMPAIO
445-5 Vr.REF.PROVISÃO CONT.SINDICAL S/ RESCISÃO COMTRATUAL-FIDELCINO DE ALMEIDA SAMPAIO
20,81
0,00
0,00
Docu
men
to A
ssinad
o D
igitalm
ente p
or: JU
TA
I EU
DE
S R
IBE
IRO
FE
RR
EIR
A - 3
1/0
3/2
019 0
7:2
6:2
4
Acesse em
: http
s://e.tcm.b
a.gov.b
r/epp/v
alidaD
oc.seam
Códig
o d
o d
ocu
men
to: b
fcfc0b3-8
7d9-4
cdf-b
774-2
8de4
56cd
162
MAB PRODUCOES DE EVENTOS E SERVIÇOS EIRELICordilheira Sistema Contábil
CNPJ: 22.123.818/0001-34
Consolidação; Empresa
Dia Conta
15 Contribuição Sindical
15 Contribuição Sindical
Diário GeralPágina: ' -214 4Data: 31/12/2017Hora: 15:39:26
Período; 01/01/2017 a 31/12/2017
Red. HistóricoMês/Ano: 12/2017
20-7 Vr.REF.provisão comt.sindical s/ rescisão COHTRÍTDÍl-FIDELCINO DE ALMEIDA SAMPAIO • *. .
20-7 Vr. REF.CONT.SINDICAL S/ RESCISÃO CONTRATUAL- FIDELCINO»«B •ALMEIDA SAMPAIO
Débito
63,60
0,00
Crédito
0,00
63,60
15 BANCO 2-0 Vr. REF.CONT.SINDICAL S/ RCSCISAO CONTRATUAL- FIDELCINO DEALMEIDA SAMPAIO
63,60 0,00
15 RESCISÕES A PAOAR
15 INSS a recolher
15 INSS a recolher
15 BANCO
15 RESCISÕES A PAGAR
15 INSS sobre Ferias e 13°
15 INSS sobre Ferias e 13°
15 BANCO
15 RESCISÕES A PAGAR
445-5 PG. REF. PROVISÃO INSS 3/ RESCISÃO CONTRATUAL- FIDELCINO DSAIHEIOA SAMPAIO
20-5 PG. REF.PROVISÃO INSS S/ RESCISÃO CONTRATUAL- FIDELCINO DEALMEIDA SAMPAIO
20-5 PG. REF.INSS S/ RESCISÃO CONTRATUAL- FIDELCINO DE ALMEIDASAMPAIO
2-0 PG. REF.INSS S/ RESCISÃO CONTRATUAL- FIDELCINO DE ALMEIDASAMPAIO
445-5 PG. REF. PROVISÃO INSS 5/ 13® RESCISÃO CONTRATUAL-FIDELCINO DE ALMEIDA SAMPAIO
22-1 PG. REF.PROVISÃO INSS S/ 13» RESCISAO CONTRATUAL-FIDELCINO DE AU4EIDA SAMPAIO
22-1 PG. REF.INSS S/ 13® RESCISÃO CONTRATUAL- FIDELCINO DEALMEIDA SAMPAIO
2-0 PG. REF.INSS 5/ 13® RESCISÃO CONTRATUAL- FIDELCINO DEALMEIDA SAMPAIO
445-5 Vr. REF.PROVISÃO ADIANTAMENTO SALARIAL RESCISÃO CONTBATÜAL-FIOELCINO DE ALMEIDA SAMPAIO
0,00
76,32
0,00
76,32
0,00
127,20
0,00
127,20
0,00
63,60
0,00
76,32
0,00
76,32
0,00
127,20
0,00
127,20
15 Adiantanento Salarial 4477-6 Vr. REF.PROVIsAO ADIANTAMENTO SALARIAL RESCISAO CONTRATUAL-FIDELCINO DB AIMEIOA SAMPAIO
950,00 0,00
15 Adiantanento Salarial
15 SAKCO
15 RESCISÕES A PAGAR
4477-6 PG. REF.ADIANTAKENTO SALARIAL RESCISÃO CONTRAIUAL-
FIDELCIKO DE AIMEIOA SAMPAIO2-0 PG. REF.ADIANTAMENTO SALARIAL RESCISÃO CONTRATOAL-
FIDELCIHO DE AU4EIDA SAMPAIO
445-5 Vr. REF.provisão ADIANTAMENTO SALARIAL 13® SALARIO RBSCISAOCONTRATUAL- FIDELCINO DE ALMEIDA SAMPAIO
0,00
950,00
0,00
950,00
0,00
950,00
15 Adiantanento 13° Salario 4476-4 Vr. REF.PROVISAO ADIANTAMENTO SALARIAL 13® SALARIO RESCISÃOCONTRATUAL- FIDELCINO DE ALMEIDA SAMPAIO
795,00 0,00
15 Adiantanento 13® Salario
15 BANCO
15 RESCISÕES A PAGAR
15 BANCO
16 Despesas Diversas16 BANCO
20 sinples
4478-4 PG. REF. ADIANTAMENTO SALARIAL 13® SALARIO RESCISAOCONTRATUAL- FIDELCINO DE ALMEIDA SAMPAIO
2-0 PG. REF. ADIANTAMENTO SALARIAL 13° SALARIO RESCISÃOCONTRATUAL- FIDELCINO DE ALMEIDA SM4PAI0
445-5 PG. REF.ADIANTAMENTO SALARIAL 13® SALARIO RESCISAOCONTRATUAL- FIDELCINO DB ALMEIDA SAMPAIO
2-0 PG. REF.ADIANTAMENTO SALARIAL 13® SALARIO RESCISÃOCONTRATUAL- FIDELCINO DE ALMEIDA SAMPAIO
Total do Dia:
429-4 P6.REF.HAVAN - GRAMPEADOR2-0 P6.REF.HAVAN - GRAMPEADOR
Total do Dia:
446-4 Vr.REF.PROVISÃO SIMPLES NACIONAL 11/2017
O, 00
795,00
0,00
4.397,74
0,0034.894,27
49,990,00
49,99
795,00
0,00
795,00
0,00
4.397,7434.894,27
0,0049,99
49,99
20 Simples Nacional a Recolher 22-9 Vr.REF.PROVISÃO SIMPLES NACIOIKVL 11/2017
4.252,89 0,80
21 BANCO
21 Receita Venda de Serviços21 18S
27 Despesas Adninistrativas27 BANCO
30 Despesas com Combustíveis
2-0 Nota 90 - IBICÜI PREFEITURA GA
30-2 Nota 90 - IBICUI PREFEITURA GA31-1 Nota 90 - IBICUI PREFEITURA GA
41-6 PG.REF.CREA-BA 000:479069862-0 PG.REF.CREA-BA DOC:47908986
437-5 Vr.REF.COMBUSTÍVEL 12/2017
Total do Dia:
Total do Dia:
Total do Dia:
0,004.252,8952.430,00
0. 001.070,00
53.500,001.300,29
0,00
1.300,29
4,252.894.252,69
0,0053.500,00
0,0053.500,00
0,00
1.300,291.300,29
1.364,59 0,00
Docu
men
to A
ssinad
o D
igitalm
ente p
or: JU
TA
I EU
DE
S R
IBE
IRO
FE
RR
EIR
A - 3
1/0
3/2
019 0
7:2
6:2
4
Acesse em
: http
s://e.tcm.b
a.gov.b
r/epp/v
alidaD
oc.seam
Códig
o d
o d
ocu
men
to: b
fcfc0b3-8
7d9-4
cdf-b
774-2
8de4
56cd
162
MAB PRODUCOES DE EVENTOS E SERVIÇOS EÍRELICordilheira Sistema Contábil
000245
CNPJ: 22.123.818/0001-34Consolidação: Empresa
Dia Conta
30 BANCO
30 Pró-Labore
30 Pro-laboro a Pagar
30 Pro-Labore a Pagar
30 INSS a recolher
30 INSS a recolher30 BANCO30 Pto-Labore q Pagar30 BANCO
31 Apuracao do Reaultado
31 Lucros Acuanilados
31 Lucros Acumulados
31 Lucros a Distribuir
31 Lucros a Distribuir31 BANCO31 Receita Venda de Serviços
31 Apuracao do Reaultado
31 Iss
31 Apuracao do Resultado
31 Salários e Ordenados
31 Apuracao do Resultado
31 Fgts
31 Apuracao do Resultado
31 Despeaas Administrativas
.31 Apuracao do Resultado
Diário Geral
Período: 01/01/2017 a 31/12/2017
Red. Histórico
2-0 Vr.REF.COMBUSTÍVEL 12/2017
4479-2 Vr.REF.PROVISÃO PRO-LABORE 12/2017
21-4 Vr.REF.PROVISÃO PRO-LABORE 12/2017
21-4 Vr.REF.PROVISÃO INSS S/ PRO-LABORE 12/2017
20-5 Vr.REF.PROVISAO INSS S/ PRO-LABORE 12/2017
20-S PG.REF. INSS S/ PRO-LABORE 12/20172-0 PG.REF. INSS S/ PRO-LABORE 12/201721-4 PG.REF.PRO-LABORE 12/20172-0 PG.REF.PRO-LABORE 12/2017
400-1 Vr.REF.APURACAo RESULTADO 2017
200-1 Vr.RBF.APÜRAÇAO RESULTADO 2017
200-1 Vr.REF.PROVISÃO DIVIDENDOS 2017
424-3 Vr.REF.PROVISÃO DIVIDENDOS 2017
424-3 PG.REF. DIVIDENDOS 20172-0 PG.REF. DIVIDENDOS 201730-2 Vr.TRANSF.RE5ULT.2017
400-1 Vr.TRANSF.RESÜLT.2017
31-1 Vt.TRAMSF.RESULT.20n
400-1 Vr.TRANSr.RESULT.2017
40-5 Vr.TRANSF.RESaLT.2017
400-1 Vr.TRANSF.RESULT.2017
40-9 Vr.TRANSF.RESULT.2017
400-1 Vr.TRANSF.RESÜLT.2017
41-6 Vr,TRAHSF,RESULT.2017
400-1 Vr.TRANSF.RESULT.2017
«>« 4
Total do Dia:
Página: 22Data: 31/12/2017Hora: 15:39:26
Mês/Ano: 12/2017
Débito Crédito
0,00 1.364,59
2.000,00
0,00 2.000,00
220, 00
0,00220, 000,00
1.780,000,00
5.584,59
2.292.219,18
0,00
220,000,00
220,000,00
1.780,005.564,59
0,00
0,00 2.292.219,18
300.000,00 0,00
0,00 300.000,00300.000,00 0,00
0,00 300.000,00
2.630.310,52 0,00
0,00 2.630.310,52
0,00 57.046,18
57.046,18 0,00
0,00 20.031,00
20.031,00 0,00
0,00 2.814,85
2.814,85 0,00
Docu
men
to A
ssinad
o D
igitalm
ente p
or: JU
TA
I EU
DE
S R
IBE
IRO
FE
RR
EIR
A - 3
1/0
3/2
019 0
7:2
6:2
4
Acesse em
: http
s://e.tcm.b
a.gov.b
r/epp/v
alidaD
oc.seam
Códig
o d
o d
ocu
men
to: b
fcfc0b3-8
7d9-4
cdf-b
774-2
8de4
56cd
162
^9 MAB PRODUCOES DE EVENTOS E SERVIÇOS EIRELÍCordilheira Sistema Contábii Diário Gerai
CNPJ: 22.123.818/0001-34Consolidação: Empresa Periodo; 01/01/2017 a 31/12/2017Dia Conta
31 Frete
31 Apucacao do Resultado
31 Juros e Multas
31 Apuracao do Resultado
31 Apuracao do Resultado
31 Apuracao do Resultado
31 Despesa com aluguel
31 Apuracao do Resultado
Red. Histórico
41-7 Vr.TRANSr.RESULT.2017
400-1 Vr.TRANSF.RESULT.2017
42-8 Vr.TRANSF.RESULT.2017
400-1 Vr.TRAMSF.RES0LT.2017
400-1 Vr.7RANSF.RESÜLT.2017
400-1 Vt.TRAHSF.RESULT.2017
403-0 Vt.TRANSF.RESULT.2017
400-1 Vr.TRANSF.RESULT.2017
31 Despesa Material da Escritório 408-1 Vr.TRANSF.RESüLT.2017
31 Apuracao do Resultado
31 Despesas Lanches e RefeiçOos
31 Apuracao do Resultado
31 Despesas Diversas
31 Apuracao do Resultado
400-1 Vr.THANSF.RESULT.2017
416-2 Vr.TRANSF.RESDLT.2017
400-1 Vr.TRAKSF.RESULT.2017
429-4 Vc.TRANSF.RESULT.2017
400-1 Vr.rRANSF.RBSULT.20n
31 DESPESAS COM PRESTACAO DE SERVIÇO 437-0 Vc.TRANSF.RESULT.2017
£3#
31 Apuracao do Resultado
31 Despesas con Combustíveis
31 Apuracao do Resultado
31 rescisão TRABALHISTA
400-1 Vr.TRANSF.RESULr.2017
437-5 Vr.TRANSF.RESULT.2017
400-1 Vr.TRANSE.RESUL7.2017
445-0 Vr.TRANSF.RESULT.2017
"ü0.?46Página; 23Data: 31/12/2017Hora: 15:39:26
Més/Ano: 12/2017
Débito Crédito
V 4, V W
^ zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA♦'••w -V 4.765,06 0,00
0,00 607,65
607,65 0,00
0,00 2.414,98
2.414,98 0,00
0,00 2.292.219,18
2.292.219,18 0,00
0,00 12.000,00
12.000,00 0,00
0,00 344,90
344,90 0,00
O, 00 )«9,00
459,00
0,00
49,99
0,00
49,99
0,00
0,00 65.249,00
65.249, 00 0,00
0,00 30.773,60
30.773,60
Docu
men
to A
ssinad
o D
igitalm
ente p
or: JU
TA
I EU
DE
S R
IBE
IRO
FE
RR
EIR
A - 3
1/0
3/2
019 0
7:2
6:2
4
Acesse em
: http
s://e.tcm.b
a.gov.b
r/epp/v
alidaD
oc.seam
Códig
o d
o d
ocu
men
to: b
fcfc0b3-8
7d9-4
cdf-b
774-2
8de4
56cd
162
MAB PRODUCOES DE EVENTOS E SERVIÇOS EIRELICordilheira Sistema Contábil
000247
CNPJ; 22.123.818/0001-34Consolidação; Empresa
Dia Conta
31 Apuracao do Resultado
31 Slnplea
31 Apuracao do Resultado
31 DESPESAS COM VEICULO
31 Apuracao do Resultado
31 DESPESAS COH HC^PEGAGEM
\ 31 Apuracao do Resultado
31 Prò-Labore
31 Apuracao do Resultado
31 Lscros Acumulados
31 Apuracao do Resultado
0%
09
09
Diário GeralPágina: 24Data: 31/12/2017Hora: 15:39:27
Período: 01/01/2017 a 31/12/2017
Red. Histórico
400-1 Vr.TRANSF.RESULT,2017
446-4 Vr.TRANSF.RESÜLT.2017
400-1 Vr.TRAHSP.RESULT.20l7
4452-0 Vr.TRANSF,RESULT.2017
400-1 Vr.TRANSF.RESULT.2017
4476-8 Vr.TRANSF.RESDLT.2017
400-1 Vr.TRANSF.RESULT.2017
4479-2 Vr.TRANSF.RESULT.2017
4D0-1 Vr.TRANSF.RESULT.2017
200-1 Vr.rRANSF.RESULT.2017
400-1 Vr.TRANSF.RESÜLT.20n
Mês/Ano; 12/2017
Débito Crédito
^ w^ c c o, ÔO
w V Vw g C L
V Cl,
e.143,29
6.143,29
O, 00
Total do Dia;
Total do MSat
Total Geral:
0,00 77.616,41
77.616,41 O, 00
0,00 773,43
775,43 0,00
0,00 25.000,00
25.000,00 0,00
0,00 30.000,00
30.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00 0,008.152.840,22 8.152.840,228.310.460,92 8.310.460,9211.206.997,33 11.206.''997,33
Docu
men
to A
ssinad
o D
igitalm
ente p
or: JU
TA
I EU
DE
S R
IBE
IRO
FE
RR
EIR
A - 3
1/0
3/2
019 0
7:2
6:2
4
Acesse em
: http
s://e.tcm.b
a.gov.b
r/epp/v
alidaD
oc.seam
Códig
o d
o d
ocu
men
to: b
fcfc0b3-8
7d9-4
cdf-b
774-2
8de4
56cd
162
MAB PRODUCOES DE EVENTOS E SERVIÇOS EIRELICordilheira Sistema Contábil
CNPJ: 22.123.818/0001-34Consolidação: Empresa
DRE
uu(\ o
na:
Data:
Hora:31/12/2(
15:42
Grau: 5 Período: 01/2017 a 12/2C
RECEITA OPERACIONAL BRUTA
RECEITA BRUTARECEITA COM VENDAS DE MERCADORREC BRUTA DE VENDAS SERVIÇOS
Receita Venda de Serviços
2.630.310.52w V V.
DEDUÇÕES DA RECEITA BRUTADEDUÇÕES CANCELAMENTOS E DEVOLDEVOLUÇÕES DE VENDASABATIMENTOS
IMPOSTOS INCIDENTESIMPOSTOS INCIDENTES S/VENDASIMPOSTOS INCID. S/SERVICOS
Iss
RECEITA LÍQUIDA ~~~
CUSTOS
DEPRECIAÇÕES/AMORTIZAÇÕESDEPRECIAÇÕESAMORTIZAÇÕES
LUCRO BRUTO
DESPESAS OPERACIONAIS
DESPESAS COMERCIAISOUTRAS DESPESAS COMERCIAISSERVIÇOS PRESTADOS PJ
DESPESAS COM PESSOALPROVENTOS
Salarios e OrdenadosRESCISÃO TRABALHISTA
ENCARGOS SOCIAISFgts
BENEFÍCIOSPROVISÕES TRABALHISTASOUTROS ENCARGOS
DESPESAS ADMINISTRATIVASDESPESAS ADMINISTRATIVASDespesas AdministrativasFrete
Despesa com aluguelDespesa Material de EscritórioDespesas tranches e RefeiçõesDespesas DiversasDespesas com CombustíveisDESPESAS COM VEICULODESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇODESPESAS COM HOSPEGAGEMPró-Labore
DESPESAS TRIBUTARIASTRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES
SimplesDESPESAS FINANCEIRASDESPESAS FINANCEIRAS
Juros e Multas
RECEITAS NÃO OPERACIONAISDESPESAS NÃO OPERACIONAISVARIAÇÕES MONETÁRIAS ATIVASVARIAÇÕES MONETÁRIAS PASSIVASOUTRAS DESPESAS OPERACIONAISOUTRAS RECEITAS OPERACIONAIS
PREJUÍZOS EM PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIASLUCROS EM PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS
-ww ^630.310,52
0,00: J2.tr30.310,62
^630.310.52[t
57.046,18
0,000,000,00
57.046,180,00
57.046,1857.046,18
2.573.264.34
0,00
0,000,000,00
2.573.264.34
281.045.16
RESULTADO ANTES DAS OPERAÇÕES FINANCEIRAS
RECEITAS FINANCEIRASRECEITAS FINANCEIRASJUROS E RENDIMENTOSGANHOS NO MERCADO DE CAPITAIS
0,000,000,00
30.989,1428.174,2920.031,008.143,292.814,852.814,85
0,000,000,00
170.024,63170.024,63
4.765,06607,65
12.000,00344,90459,0049,99
30.773.60775,43
65.249,0025.000,0030.000,0077.616,4177.616,4177.616,412.414,982.414,982.414,98
0,000,000,000,000,000,000,000,00
2.292.219,18
Docu
men
to A
ssinad
o D
igitalm
ente p
or: JU
TA
I EU
DE
S R
IBE
IRO
FE
RR
EIR
A - 3
1/0
3/2
019 0
7:2
6:2
4
Acesse em
: http
s://e.tcm.b
a.gov.b
r/epp/v
alidaD
oc.seam
Códig
o d
o d
ocu
men
to: b
fcfc0b3-8
7d9-4
cdf-b
774-2
8de4
56cd
162
MAB PRODUCOES DE EVENTOS E SERVIÇOS EIRELICordilheira Sistema Contábil
DRE 000249?'™^ta:
CNPJ: 22.123.818/0001-34Consolidação: Empresa
Hora:31/12/21
15:42
Grau: 5
DESPESAS FINANCEIRAS
SOCIO ADMINIOTRÀD^CPF 958.747.125-34
RESULTADO ANTES DA PROVISÃO PARA A CONTRIBUIÇÃO SOCIALPROVISÃO DE CSLLPROVISÃO DE CSLL
® Wí W
- ^ ^ 2Í!q2.219.18í - 0.00
^ ... 0,00RESULTADO ANTES DA PROVISÃO PARA 0 IMPOSTO DE RENDA
vv. t 2.292.21ft4flPROVISÃO DE IRPJPROVISÃO DE IRPJ
oooooo
PARTICIPAÇÕES E CONTRIBUIÇÕES0.00
LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO9 9Q9 9iQ íA
MARÍNArnfi-AiAWft RADDCm
Período: 01/2017 a 12/21
0,00
CONTADORCRC 029842/0-0
BARREIRA^BA^lA CONFERE COM C IKSIN/ÍL DOU FÉ
1° OFICIO pg NOTAS
Z 1 f£V.
IMARIENl RilUMlADOD^TERllOF.
Í)H(N6T0N
20)
SILVA-TAB.ASUVA-TAaSUÍ.SILVA-ESC-AUT.
Docu
men
to A
ssinad
o D
igitalm
ente p
or: JU
TA
I EU
DE
S R
IBE
IRO
FE
RR
EIR
A - 3
1/0
3/2
019 0
7:2
6:2
4
Acesse em
: http
s://e.tcm.b
a.gov.b
r/epp/v
alidaD
oc.seam
Códig
o d
o d
ocu
men
to: b
fcfc0b3-8
7d9-4
cdf-b
774-2
8de4
56cd
162
MAB PRODUCOES DE EVENTOS E SERVIÇOS EIRELIC
0Ü025Üordilheira Sistema Contábil Balanço Patrimonial
CNPJ: 22.123.818/0001-34NIRE n** N** 29600068310 de 25/03/2016Consolidação; Empresa
ATIVO
ATIVO CIRCULANTE
DISPONÍVELCAIXA
BANCOS CONTA MOVIMENTOBANCO
APLICAÇÕES FINANCEIRAS
CONTAS A RECEBERCLIENTES
ADIANTAMENTOS
IMPOSTOS A RECUPERARIMPOSTOS A RECUPERAR
ESTOQUESESTOQUES PARA REVENDA
ATIVO NÃO CIRCULANTEREALIZÁVEL A LONGO PRAZOCLIENTES RLP
INVESTIMENTOSSOCIEDADES CONTROLADAS
ATIVO IMOBILIZADOIMOBILIZADO(-) DEPREC/AMORTIZACAO ACUMUU
INTANGÍVELBENS INTANGÍVEIS(-) AMORTIZAÇÃO
Página; 27Data: 31/12/2017Hora: 15:45:53
Grau: 5> • • Encerrado em; 31/12/2017
3.045.842.553.045.842,553.045.842,55
0,003.045.842,553.045.842,55
0,00
0,000,000,00
0,000,00
0,000,00
0,000,000,00
0,000,00
0,000,000,00
0,000,000,00
»• TOTAL DO ATIVO 3.045.842,59
Hu.
Docu
men
to A
ssinad
o D
igitalm
ente p
or: JU
TA
I EU
DE
S R
IBE
IRO
FE
RR
EIR
A - 3
1/0
3/2
019 0
7:2
6:2
4
Acesse em
: http
s://e.tcm.b
a.gov.b
r/epp/v
alidaD
oc.seam
Códig
o d
o d
ocu
men
to: b
fcfc0b3-8
7d9-4
cdf-b
774-2
8de4
56cd
162
=•zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
-■%
MAB PRODUCOES DE EVENTOS E SERVIÇOS EIRELICordilheira Sistema Contábil Balanço Patrimonial
0Ü0251Página: 28Data: 31/12/2017Hora: 15:45:53
CNPJ: 22.123.818/0001-34NJRE n» N*> 29600068310 de 25/03/2015Consolidação; Empresa Grau: 5
PASSIVOPASSIVO CIRCULANTE
PASSIVO CIRCULANTEFORNECEDORESOUTRAS OBRIGAÇÕES
EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOSEMPRÉSTIMOS CAPITAL GIRO NACIO
SALARIOS E ORDENADOS A PAGARSALÁRIOS E ORDENADOS A PAGARPROVISÕES TRABALHISTAS
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIASIMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES A REC
Simples Nacional a Recolher
CONTAS A PAGAROUTRAS CONTAS A PAGAR
PROVISÕES TRIBUTÁRIASPROVISÕES TRIBUTÁRIAS
PASSIVO NÃO CIRCULANTEEXIGiVEL A LONGO PRAZO
Financiamentos - BNDS Cartão de Credito
PATRIMÔNIO LÍQUIDOCAPITAL SOCIAL
CAPITAL SOCIALCapital Integratizado
RESEVASRESERVAS DE LUCRO
RESULTADO ACUMULADOLUCROS OU PREJUÍZOS ACUMULADOS
Lucros Acumulados
TOTAL DO PASSIVO
Encerrado em: 31/12/2017
3.045.842,554.252,89
0,000,000,00
0,000,00
0,000,000,00
4.252,894.252,894.252,89
0,000,00
0,000,00
0,000,000,00
3.041.589,66110.000,00110.000,00110.000,00
0,000,00
2.931.589,662.931.589,662.931.589,66
3.045.842,55
Reconhecemos a exatidão do presente Balanço Patrimonial com base nas informações e na docufhentaçâoapresentada, encerrado em 31/12/2017, somando tanto no Ativo como no Passivo, a importância de R$3.045.842,56 (três milhões, quarenta e cinco mil, oitocentos e quarenta e dois reais e cinqüenta e cinco centavos).
MARINALD^hALVES BARRETOSOCIOADMINISlCPF 958.747.125-34
NUBIA MOREIRA DOS SANTOSCONTADORCRC 029842/0-0
1** OFICIO
-«I
«r»
6MARIElIMAklAOOÍ
OWASHWGTONf
TASBARRE]RAS-BA
(^A CONFERE Cfu ORlGl^L t)OU FÉõa
2 Tf
ADASILVA-TAB.OF.OASILVA>TAB.SU3.:iraoasilva-esc.aut.
Docu
men
to A
ssinad
o D
igitalm
ente p
or: JU
TA
I EU
DE
S R
IBE
IRO
FE
RR
EIR
A - 3
1/0
3/2
019 0
7:2
6:2
4
Acesse em
: http
s://e.tcm.b
a.gov.b
r/epp/v
alidaD
oc.seam
Códig
o d
o d
ocu
men
to: b
fcfc0b3-8
7d9-4
cdf-b
774-2
8de4
56cd
162
0Ü0252
o • • «• • • • • I•
••
TERMO DE ENCERRAMENTO
» • t • t. •• Página: 00029i' : : :
• • ••• M
m
%st
ÍdaS?TI"'°H prôpriaa do e^tabeLcL^^tf df °cont®íbuÍntr'aLixoidentificado, referentes ao periodo de 01/01/2017 a 31/12/2017
Razão Social:
Endereço:
Bairro:
Cidade:
Estado:
CEP:
Registro na Junta (NIRE):
Data do Registro:
Inscrição Estadual:
C.N.P.J./C.P.F.:
MAB PRODUCOES DE EVENTOS E SERVIÇOS EIRELI
RUA NOSSA SENHORA APARECIDA, 100
CENTRO
SÃO DESIDÉRIO-BA
BA
47.820-000
N°29600068310
25/03/2015
1235594-10
22.123.818/0001-34
COP/ACONF£ycO«
20Í9
Sa DA SIL
SÃO DESIDÉRIO-BA, 31 de Dezembro de 2017
MARINÂLDesJlLyES BARRETOSOCIO ADMINl^RG: 0833576968CPF: 958.747.125-34
NUBIA MOREIRA DOS SANTOSCONTADORRG: 0494032650 SSP/BACRC: 029842/0-0 UF: BA
VA-íOF.DAStVA^BKaOASILW
Docu
men
to A
ssinad
o D
igitalm
ente p
or: JU
TA
I EU
DE
S R
IBE
IRO
FE
RR
EIR
A - 3
1/0
3/2
019 0
7:2
6:2
4
Acesse em
: http
s://e.tcm.b
a.gov.b
r/epp/v
alidaD
oc.seam
Códig
o d
o d
ocu
men
to: b
fcfc0b3-8
7d9-4
cdf-b
774-2
8de4
56cd
162
ÜÜ0253
índice de liquidez
mab produções de eventos e serviços eireu
ENDEREÇO: RUA NOSSA SENHORA APARECIDA, 100
CENTRO-SAO DESIDERIO - BAHIA CEP: 47.820-000
IL6=AC+RLP/PC+ELP
R$.3.045.842.55+n^m = 71048
RS 4.252,89+0,00
ILC= AC/PC
RS 3.045.842, 7I648
4.252,89+0,00
GET= pc+ELP/AT
RS 4.252.89-fn,nn
RS 3.045.842,55
•4^
= 0,001
Marínjiclo Alies Barreto
Administrador
CPF: 958.747.125-34
Núbia Moreira dos Santos
Contadora
CRC-BA 029842-0/0
Nãiííaíidréí) dós Santos0RC.8/iíKSS42/(MI
Docu
men
to A
ssinad
o D
igitalm
ente p
or: JU
TA
I EU
DE
S R
IBE
IRO
FE
RR
EIR
A - 3
1/0
3/2
019 0
7:2
6:2
4
Acesse em
: http
s://e.tcm.b
a.gov.b
r/epp/v
alidaD
oc.seam
Códig
o d
o d
ocu
men
to: b
fcfc0b3-8
7d9-4
cdf-b
774-2
8de4
56cd
162
20/02/2019 Certidão de Regularidade Profissional
^00.25^
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA
CERTIDÃO DE REGULARIDADE PROFISSIONAL
O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA certificaque o(a) profissional identificado(a) no presente documento encontra-se em situaçãoregular.
IDENTIFICAÇÃO DO REGISTRONOME : NUBIA MOREIRA DOS SANTOS
REGISTRO : BA-029842/0-0
CATEGORIA : CONTADOR
CPF. : 033.206.277-59
A presente CERTIDÃO não quita nem invalida quaisquer débitos ou infrações queposteriormente, venham a ser apurados pelo CRCBA contra o referido registro.
A falsificação deste documento constitui-se em crime previsto no Código PenalBrasileiro, sujeitando o autor à respectiva ação penal.
Emissão: SALVADOR, 20.02.2019 as 11:41:15.Válido até: 31.03.2019.
Código de Controle: 273636.
Para verificar a autenticidade deste documento consulte o site do CRCBA.
https;//servjcfl|pcba.org.br/scrípts/sql_consultav03BA.dll/login 1/1
Docu
men
to A
ssinad
o D
igitalm
ente p
or: JU
TA
I EU
DE
S R
IBE
IRO
FE
RR
EIR
A - 3
1/0
3/2
019 0
7:2
6:2
4
Acesse em
: http
s://e.tcm.b
a.gov.b
r/epp/v
alidaD
oc.seam
Códig
o d
o d
ocu
men
to: b
fcfc0b3-8
7d9-4
cdf-b
774-2
8de4
56cd
162
000255
Produção Serviço e Locação
Documentação complementares
Rua Nossa Senhora Apa
reci
da, 100 - Cen
tro
CEP: 47.820 000 - São Desidério - Bahia
(77) 99978-8565
Documento Assinado Digitalmente por: JUTAI EUDES RIBEIRO FERREIRA - 31/03/2019 07:26:24
Acesse em: https://e.tcm.ba.gov.br/epp/validaDoc.seam Código do documento: bfcfc0b3-87d9-4cdf-b774-28de456cd162
cfiT115C.>
C5
C) ALVARÁ DE FUNCIONAMENTOPREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DESIDERIO
CNPJ 13.655.436/0001-60
Secretaria Municipal de Administração, Planejamento, Orçamento e FinançasPraça Emerson Barbosa n® 01 - Centro - Tel (tt) 3623- 2145 - Sâo Desidério - BahiaPraça Emerson Barbosa n® 01 - Centro - Tel çn) 3623- 2145 - Sâo Desidério - Bahia ^ w
~Es[^hail^JÍmÍ^^yeráse^is|s í 00142/2019 ] Válido até 31/1 ?/?019
O Prefeito Municipal de São Desidério - EstadodaBahia.no uso de suas atribuições legais que a lei lhe permite:
í
StIMWElcig
CNPJ:
Insc.:
Licença a Firma
Estabelecida à
10114
PRODUÇÕES DE EVENTOS E SERVIÇOS EIRELI-EPP
22.123.81
MAB
8/0001-34 '
RUA Nossa Senhora Aparecida 100 CENTRO - SÃO DESIDÉRIO - BA
j .,.t^h^Ifrimento no horário normal exercendo atividadefs):Nesta Cidade, especificados anteriormente -MEÍEPP
B-77.39-0 Aluguel de máquinas e equipamentos não especmca
Prefeito Moriicipal
São Desidério (BA). em__m—^e j,doA»l(Wde 20 48-
e Carvalhoniapal
«/osé ji'eJiiitro da
ftdngu»Uto«e**ttrie le» deAdmrttiap»
Fiscal TributárioSec.de/
Docu
men
to A
ssinad
o D
igitalm
ente p
or: JU
TA
I EU
DE
S R
IBE
IRO
FE
RR
EIR
A - 3
1/0
3/2
019 0
7:2
6:2
4
Acesse em
: http
s://e.tcm.b
a.gov.b
r/epp/v
alidaD
oc.seam
Códig
o d
o d
ocu
men
to: b
fcfc0b3-8
7d9-4
cdf-b
774-2
8de4
56cd
162
000257
"DECLARAÇÃO DE PROTEÇÃO AO TRABALHO DO MENOR"
Produção Serviço e Locação
À:Prefeitura Municipal de São Félix do Coribe- BA
Referência: Pregão Presencial n®. 04/2019.
A empresa MAB PRODUCOES DE EVENTOS E SERVICOES EIRELI - EPP, CNPJ:
22.123.818/0001-34, rua nossa senhora aparecida n° 100, centro, CEP 87.820-000 por
intermédio de seu representante legal, o Sr Marinaldo Alves Barreto, empresário,conforme CPF 958.747.125-34 portador(a) da Carteira de Identidade n°. 833576968
SSP/BA, residente à Rua Monteiro Lobato, n°. 948, Bairro Morada da lua, CEP: 47804-
^ 290, cidade de Barreiras - Bahia Declara, sob as penas da lei, em atendimento ao quantoprevisto no inciso XXXIII do art. T da Constituição Federal, para os fins do disposto noinciso V do art. 27 da Lei n.® 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei n.®
9.854, de 27 de outubro de 1999, regulamentada pelo Decreto n.® 4.358, de 05 de
setembro de 2002, que não empregamos menor de 18 anos em trabalho noturno,
perigoso ou insalubre,
(X) nem menor de 16 anos.
São Desidério, 19 de Fevereiro de 2019
MAB PRODUCOES DE EVENTOS^ SERVICOES EIRELI - EPP
CNPJ: 22.123.818/0001-34
Marinaldo Alves Barreto
Proprietário
Rua Nossa Senhora Aparecida, 100 - CentroCEP: 47.820 000 - São Desidério - Bahia
(77) 99978-8565
Docu
men
to A
ssinad
o D
igitalm
ente p
or: JU
TA
I EU
DE
S R
IBE
IRO
FE
RR
EIR
A - 3
1/0
3/2
019 0
7:2
6:2
4
Acesse em
: http
s://e.tcm.b
a.gov.b
r/epp/v
alidaD
oc.seam
Códig
o d
o d
ocu
men
to: b
fcfc0b3-8
7d9-4
cdf-b
774-2
8de4
56cd
162
000258
"DECLARAÇAO DE CIÊNCIA DE INEXISTÊNCIA DE FATOSPfoduçâJs^fviçoTIocaç^íPEDITIVOS DE HABILITAÇÃO E CONTRATAÇÃO"
Prefeitura Municipal de São Félix do Coribe- BA
Referência: Pregão Presencial n°. 04/2019.
A empresa MAB PRODUCOES DE EVENTOS E SERVICOES EIRELI - EPP, CNPJ:22.123.818/0001-34, rua nossa senhora aparecida n° 100, centro, CEP 87.820-000 porintermédio de seu representante legal, o Sr Marinaldo Alves Barreto, empresário,conforme CPF 958.747.125-34 portador(a) da Carteira de Identidade n°. 833576968SSP/BA, residente à Rua Monteiro Lobato, n°. 948, Bairro Morada da lua, CEP: 47804-290, cidade de Barreiras - Bahia DECLARA não está impedida de licitar ou contratarcom a Administração direta e indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dosMunicípios, abrangendo inclusive as entidades com personalidade jurídica de direitoprivado sob controle do Poder Público e as fundações por ele instituídas ou mantidas.
Do mesmo modo, nos comprometemos a informar a qualquer tempo, a existência de fatos
supervenientes impeditivos de contratação e habilitação com a Administração Pública.
São Desidério, 19 de Fevereiro de 2019
MAB PRODUCOES DE EVENTOS E^SERVICOES EIRELI - EPP
CNPJ: 22.123.818/0001-34
Marinaldo Alves Barreto
Proprietário
Rua Nossa Senhora Aparecida, 100 - CentroCEP: 47.820 000 - Sâo Desídério - Bahia
(77) 99978-8565
mabprodü[email protected]
Docu
men
to A
ssinad
o D
igitalm
ente p
or: JU
TA
I EU
DE
S R
IBE
IRO
FE
RR
EIR
A - 3
1/0
3/2
019 0
7:2
6:2
4
Acesse em
: http
s://e.tcm.b
a.gov.b
r/epp/v
alidaD
oc.seam
Códig
o d
o d
ocu
men
to: b
fcfc0b3-8
7d9-4
cdf-b
774-2
8de4
56cd
162
000259
Produção Serviço e Locação
"DECLARAÇÃO QUE CONTRIBUI COM DESENVOLVIMENTOSUSTENTÁVEL BRASILEIRO."
Prefeitura Municipal de São Félix do Coribe- BA
Referência: Pregão Presencial n°. 04/2019.
A empresa MAB PRODUCOES DE EVENTOS E SERVICOES EIRELI - EPP, CNPJ:22.123.818/0001-34, rua nossa senhora aparecida n° 100, centro, CEP 87.820-000 emcumprimento ao Edital n°004/2019, através de seu represente legal. Declara quecumprimento do art.3° da lei 8.666/93, com alterações da Lei n° 12.349/2010, napromoção do desenvolvimento sustentável Brasileiro.
São Desidério, 19 de Fevereiro de 2019
MAB PRODUCOES DE EVENTOS^E-SERVICOES EIRELI - EPP
CNPJ: 22.123.818/0001-34
Marinaldo Alves Barreto
Proprietário
Rua Nossa Senhora Aparecida, 100 - CentroCEP: 47.820 000 - São Desidério - Bahia
(77) 99978-8565
Docu
men
to A
ssinad
o D
igitalm
ente p
or: JU
TA
I EU
DE
S R
IBE
IRO
FE
RR
EIR
A - 3
1/0
3/2
019 0
7:2
6:2
4
Acesse em
: http
s://e.tcm.b
a.gov.b
r/epp/v
alidaD
oc.seam
Códig
o d
o d
ocu
men
to: b
fcfc0b3-8
7d9-4
cdf-b
774-2
8de4
56cd
162
ESTADO DA BAHIA ^
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO CORIBE
ADJUDICAÇÃO
DO: Pregoeiro e Equipe de Apoio
Ao: Exm® Prefeito Municipal de São Félix do Coribe '
Senhor Prefeito,
Após ter sido realizada a reunião do pregoeiro e equipe de apoio, para a abertura
das propostas da licitação na modalidade de pregão Presencial Edital n°PP004/2019,
cujo objeto contratação de serviços de locação de estruturas temporárias (palco,
sonorização profissional, iluminação, banheiros químicos, toldos, geradores de^
energia, fechamento, disciplinadores e estrutura em aço para portais, grides,
banners e totens), para serem utilizados no Evento Carnaval 2019 na Prainha do Rio
Corrente, sede deste Município, adjudica o objeto às licitantes: MAB Produções de
Eventos e Serviços Eireli-EPP, vence o Lote I, no valor de R$105.000,00 (cento e cinco
mil reais) e a empresa Alexandre Gomes Feitosa-MEI, vence o Lote II, no valor de
R$16.000,00 (dezesseis mil reais).
Fica classificada as licitantes retro mencionadas na condição apresentada, como
vencedoras do presente certame licitatório.
Estamos encaminhando toda documentação para os devidos procedimentos de
homologação pela autoridade competente, se for o caso.
São Félix do Coribe - BA, 25 de fevereiro de 2019.
nn Francisco Dourado
Pregoeiro
AVENIDA LUIZ EDUARDO MAGALHÃES, S/N - CENTRO - SÃO FÉLIX DO CORIBE - BAHIA - CEP: 47.665-000TEL.:(77) 3491-2921/ FAZ: (77) 3491-3194 - EMAIL: adm@saofelixdocoríbe.ba.gov.br
Site: www.saofelixdocoribe.ba.gov.br - CNPJ: 16.430.951/0001-30
Docu
men
to A
ssinad
o D
igitalm
ente p
or: JU
TA
I EU
DE
S R
IBE
IRO
FE
RR
EIR
A - 3
1/0
3/2
019 0
7:2
6:2
4
Acesse em
: http
s://e.tcm.b
a.gov.b
r/epp/v
alidaD
oc.seam
Códig
o d
o d
ocu
men
to: b
fcfc0b3-8
7d9-4
cdf-b
774-2
8de4
56cd
162
t ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO CORIBESÃO FÉUX DO CORIBE
A mudbnçdiwH ruwit«'«WnfW0261
HOMOLOGAÇÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, ESTADO DA BAHIA, Jutaí
Eudes Ribeiro Ferreira, após receber o resultado do julgamento apresentado pelo Pregoeiro
e apoio, referente a licitação Pregão Presencial n°PP004/2019, cujo objeto contratação de
serviços de locação de estruturas temporárias (palco, sonorização profissional, iluminação,
banheiros químicos, toldos, geradores de energia, fechamento, disciplinadores e estrutura
em aço para portais, grides, banners e totens), para serem utilizados no Evento Carnaval
2019 na Prainha do Rio Corrente, sede deste Município, homologa o procedimento licitatório
com as licitantes: MAB Produções de Eventos e Serviços Eireli-EPP, vence o Lote I, no
valor de R$105.000,00 (cento e cinco mil reais) e a empresa Alexandre Gomes Feitosa-MEI,
vence o Lote II, no valor de R$16.000,00 (dezesseis mil reais), considerando que o
pregoeiro procedeu as disposições legais aplicáveis.
São Félix do Coribe - BA, 25 de fevereiro de 2019.
ís Ribeiro Ferreira
Yefeito Municipal
: ^
AVENIDA LUIZ EDUARDO MAGALHÃES, S/N - CENTRO - SÃO FELIX DO CORIBE - BAHIA - CEP: 47.665-000TEL.:(77) 3491-2921/FAZ: (77) 3491-3194-EMAIL: [email protected]
Site: www.saofelixdocoribe.ba.gov.br - CNPJ: 16.430.951/0001-30
Docu
men
to A
ssinad
o D
igitalm
ente p
or: JU
TA
I EU
DE
S R
IBE
IRO
FE
RR
EIR
A - 3
1/0
3/2
019 0
7:2
6:2
4
Acesse em
: http
s://e.tcm.b
a.gov.b
r/epp/v
alidaD
oc.seam
Códig
o d
o d
ocu
men
to: b
fcfc0b3-8
7d9-4
cdf-b
774-2
8de4
56cd
162
ESTADO DA BAHIA D O O £? OPREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FÉLIX 00 CORIBE AmufcFicucmnüiuTirriiíot ^
PARECER jurídico
Ref.: Análise de regularidade do
processo licitatório na modalidade
Pregão Presencial n® PP004/2019, da
Prefeitura Municipal de São Félix do
Goribe-BA.
RELATÓRIO:
A Prefeitura Municipal de São Félix do Coribe-BA promoveu
^ processo licitatório visando a contratação de serviços de locação de
estruturas temporárias (palco, sonorização profissional, iluminação, banheiros
químicos, toldos, geradores de energia, fechamento, disciplinadores e estrutura
em aço para portais, grídes, banners e totens), para serem utilizados no Evento
Carnaval 2019 na Prainha do Rio Corrente, sede deste Município, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital.
Em 06 de fevereiro de 2019 foi emitido por esta Consultoria
Jurídica um parecer prévio, atestando a regularidade da fase interna do
processo até a emissão do edital regulamentador do certame.
A este se seguiram as etapas de publicação do aviso de
licitação e recebimento de propostas e documentação, com o
subseqüente julgamento das propostas e da habilitação e dos licitantes.
E, para verificação da legalidade e regularidade desta
segunda fase da licitação (fase externa), antes de sua homologação e
finalização, solicita o parecer desta Consultoria.
PARECER:
O processo está em ordem, e obedece às disposições da Lei 8.666/93 e10.520/02.
Já analisados os procedimentos realizados até a elaboração do
edital, que ocorreu no dia 08/02/2019, verificamos que após tal data
houve a publicação no Diário Oficial da União e Diário Oficial do
Município (conforme comprovantes juntados ao processo), conformeprevisto no art.21 da Lei Federal 8.666 por se tratar de processo licitatório
com valor estimado em R$ 127.023,63 (cento e vinte e sete mil e vinte e três
reais e sessenta e três centavos). Marcada a data para o recebimento dosenvelopes de propostas e habilitação para as 09h00m do dia 22 de fevereiro
Rua Lourencio Pereira, n" 77, Centro, CEP: 47.665-000, São Félix do Coribe-BA
Docu
men
to A
ssinad
o D
igitalm
ente p
or: JU
TA
I EU
DE
S R
IBE
IRO
FE
RR
EIR
A - 3
1/0
3/2
019 0
7:2
6:2
4
Acesse em
: http
s://e.tcm.b
a.gov.b
r/epp/v
alidaD
oc.seam
Códig
o d
o d
ocu
men
to: b
fcfc0b3-8
7d9-4
cdf-b
774-2
8de4
56cd
162
ESTADO DA BAHIA «IÍIm f) Í) D O O OPREFEITURA MUNICIPAL DE SÂO FÉLIX DO CORIBE
de 2019, nesta data o Pregoeiro e equipe de apoio recebeu os envelopes deapenas uma empresa participante.
Conforme previsto no edital, na mesma data foi realizada aabertura e análise da proposta de preços e documentação dehabilitação, julgando o Pregoeiro que as empresas MAB Produções deEventos e Serviços Eireli-EPP, CNPJ 22.123.818/0001-34 e Alexandre Gomes
Feitosa-MEI, CNPJ 26.617.247/0001-33 atenderam integralmente aosrequisitos regulamentares, declarando-as habilitadas.
Após o certame, o Pregoeiro comunicou o licitante presente sehaviam interesse em interpor recurso onde foi abdicado deste direito. Nãosendo interposto nenhum recurso, o Pregoeiro realizou no dia 23 defevereiro de 2019 a adjudicação do referido certame, declarando asvencedoras do certame as licitantes MAB Produções de Eventos e ServiçosEireli-EPP, CNPJ 22.123.818/0001-34 e Alexandre Gomes Feitosa-MEI, CNPJ
26.617.247/0001-33, por terem apresentado a documentação exigida noedital e proposta de preços com valores praticados pelo mercado.
Quando ao mais, nossa conclusão é que o processo encontra-se dentro das exigências contidas na Lei Federal 8.666/93 e 10.520/02,
estando em condições de ser homologado pelo Prefeito Municipal.
São Félix do Coribe-BA, 25 de fevereiro de 2019.
Márcio $^os daSilva
111
Assessor Jurídico
Rua Lourencio Pereira, n** 77, Centro, CEP: 47.665-000, São Félix do Coribe-BA
Docu
men
to A
ssinad
o D
igitalm
ente p
or: JU
TA
I EU
DE
S R
IBE
IRO
FE
RR
EIR
A - 3
1/0
3/2
019 0
7:2
6:2
4
Acesse em
: http
s://e.tcm.b
a.gov.b
r/epp/v
alidaD
oc.seam
Códig
o d
o d
ocu
men
to: b
fcfc0b3-8
7d9-4
cdf-b
774-2
8de4
56cd
162
/
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO CORIBESÃO FÉLIX DO CORIBE
A muikiri^a r^n noiw rnòo^
500264
Comunicação Interna
São Félix do Coribe - BA, 25 de fevereiro de 2019.
Ao limo: Procurador do Município de São Félix do CoribeNesta
Senhor Procurador,
Conforme ter realizada a reunião de recebimento e abertura das propostas da licitação na
modalidade Pregão Presencial sob o n°004/2019, cujo objeto da presente licitação
contratação de serviços de locação de estruturas temporárias (palco, sonorização profissional,
iluminação, banheiros químicos, toldos, geradores de energia, fechamento, disciplinadores e
estrutura em aço para portais, grides, banners e totens), para serem utilizados no Evento
Carnaval 2019 na Prainha do Rio Corrente, sede deste Município, esta Comissão vem informar
a V.S® que as vencedoras do certame são as empresas MAB Produções de Eventos e
Serviços Eireli-EPP e Alexandre Gomes Feitosa-MEI , conforme valor classificado na licitação.
Toda documentação já foi encaminhada a autoridade competente para homologação se for o
caso. Vimos informar ainda, a V.S® que, o respectivo processo sendo homologado, estará à
disposição para a procuradoria formular o respectivo contrato administrativo.
Sem mais para o momento.
Atenciosamente,
Benjajfmn^rancisco Douradoietor de licitação
Docu
men
to A
ssinad
o D
igitalm
ente p
or: JU
TA
I EU
DE
S R
IBE
IRO
FE
RR
EIR
A - 3
1/0
3/2
019 0
7:2
6:2
4
Acesse em
: http
s://e.tcm.b
a.gov.b
r/epp/v
alidaD
oc.seam
Códig
o d
o d
ocu
men
to: b
fcfc0b3-8
7d9-4
cdf-b
774-2
8de4
56cd
162
7SÃO FÉLIX DO CORIBE 000265
DIÁBIO OFICIAL DO MUNICÍPIOccv
li-.TA CC1DACa<TzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA■ >.r\cn/iAD^r> r^c taiq I' í* • iU P Lf Ia iVl AA l \ ty LJ . U La 4* W Ly ' ' ^ f ' Á
• Íh V ! a M I V/|] 1 m M O QC 1 -'j/v ■ ■ 1- , Aj VMi • yt
RESUMO DE ADJUDICAÇÃOPP004/2019.
O PREFEITO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, ESTADO DA BAHIA, atendendo ao procedimento da LicitaçãoPregão Presencial n®. PP004/2019, cujo objeto contratação de serviços de locação de estruturas temporárias(palco, sonorização profissional, iluminação, banheiros químicos, toldos, geradores de energia, fechamento,outros), para serem utilizados no Evento Carnaval 2019, na Prainha do Rio Correntina, sede deste município,adjudica o objeto às proponentes: MAB Produções de Eventos e Serviços Eireli - EPP, CNPJ:22.123.818/0001-34 vence o Lote I R$105.000,00 (cento e cinco mil reais); Alexandre Gomes Feitosa - MEI,CNPJ: 26.617.247/0001-33 vence o Lote II R$16.000,00 (dezesseis mil reais), conforme as condiçõesapresentadas, e nos termos do art.43 inciso VI da lei n®8.666./93. Em 25.02.2019.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PP004/2019
Licitação Pregão Presencial n®. PP004/2019. Objeto contratação de serviços de locação de estruturastemporárias (palco, sonorização profissional, iluminação, banheiros químicos, toldos, geradores de energia,fechamento, outros), para serem utilizados no Evento Carnaval 2019, na Prainha do Rio Correntina, sede destemunicípio. Levamos ao conhecimento dos interessados que foram declaradas vencedoras do certame emepígrafe as proponentes: MAB Produções de Eventos e Serviços Eireli - EPP, CNPJ: 22.123.818/0001-34vence o Lote I R$105.000,00 (cento e cinco mil reais); Alexandre Gomes Feitosa - MEI, CNPJ:26.617.247/0001-33 vence o Lote II R$16.000,00 (dezesseis mil reais). Dispositivo legal da Lei n" 8.666/93. Em25.02.2019.
DE HOMOLOGAÇÃOPP004/2019.
O PREFEITO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, ESTADO DA BAHIA, atendendo ao procedimento da LicitaçãoPregão Presencial n®. PP004/2019, cujo objeto contratação de serviços de locação de estruturas temporárias(palco, sonorização profissional, iluminação, banheiros químicos, toldos, geradores de energia, fechamento,outros), para serem utilizados no Evento Carnaval 2019, na Prainha do Rio Correntina, sede deste município,homologa o objeto às proponentes: MAB Produções de Eventos e Serviços Eireli - EPP, CNPJ:22.123.818/0001-34 vence o Lote I R$105.000,00 (cento e cinco mil reais); Alexandre Gomes Feitosa - MEI,CNPJ: 26.617.247/0001-33 vence o Lote II R$16.000,00 (dezesseis mil reais), conforme as condiçõesapresentadas, e nos termos do art.43 inciso VI da lei n®8.666./93. Em 25.02.2019.
Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA.Para verificar as assinaturas vá ao site https://www.portaldeassinaturas.com.br:443 e utilize o código 11ED-A80F-19CD-6B32.
Docu
men
to A
ssinad
o D
igitalm
ente p
or: JU
TA
I EU
DE
S R
IBE
IRO
FE
RR
EIR
A - 3
1/0
3/2
019 0
7:2
6:2
4
Acesse em
: http
s://e.tcm.b
a.gov.b
r/epp/v
alidaD
oc.seam
Códig
o d
o d
ocu
men
to: b
fcfc0b3-8
7d9-4
cdf-b
774-2
8de4
56cd
162
SÃO FÉLIX DO CORIBE OüOPR ÍA—~ DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Contrato: N®.050/2019
Contratante: Fundo Municipal de Educação de São Félix do CoribeContratado: Alexandre Gomes Feitosa - MEI. CNPJ/CPF n®.29.617.247/0001-33
Objeto: Lote 02 - contratação de atrações artísticas apresentação de show musical Bandas Black City,Banda Thiago Mendes, Banda Stylo Improvisado, para o evento carnavalescos de 2019, na praça pública,Prainha do Rio Correntina, sede, na manutenção das atividades culturais e entretenimento deste município.Valor Global: R$15.999,99
Vigência: 02.03.2019 a 15.03.2019.
Instrumento VInculatórIo: PP004/2019
Base Legal: Lei Federal 8.666/93
Data da Assinatura: 25.02.2019.
• Contrato: N».051/2019
• Contratante: Fundo Municipal de Educação de São Félix do Coribe• Contratado: KVA Brasil Serviços Eireli. CNPJ/CPF n®.01.678.716/0001 -05• Objeto: Prestação de serviços de apresentação artística com a Banda "Toinho e Cia", a ser realizado na
praça pública na Prainha, na sede deste município, no dia 03 de março de 2019, com duração de 1h30min,a partir das 20h, durante a realização do Carnaval de São Félix do Coribe.
• Valor Global: R$11.000,00
• Vigência: 25.02.2019 a 31.03.2019.
• Instrumento VInculatórIo: IL004/2019.
• Base Legal: Lei Federal 8.666/93
• Data da Assinatura: 25.02.2019.
Contrato: N°.052/2019
Contratante: Fundo Municipal de Educação de São Félix do CoribeContratado: A Toka Celulares Eireli. CNPJ/CPF n°.19.894.688/0001-29.
Objeto: aquisição de equipamentos de repetidores de sinal de celulares para serem utilizados nas escolasda localidades de Tabuleiro, Mozondó, Alagoinhas, Monte Alegre, meio rural, na manutenção dos serviçospúblicos do ensino básico deste município.Valor Global: R$259.927,92.
Vigência: 25.02.2019 a 25.08.2019.
Instrumento VInculatórIo: PP003/2019.
Base Legal: Lei Federal 8.666/93
Data da Assinatura: 25.02.2019.
Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA.Para verificar as assinaturas vá ao site https://www.portaldeassinaturas.com.br:443 e utilize o código 11ED-A80F-19CD-6B32.
Docu
men
to A
ssinad
o D
igitalm
ente p
or: JU
TA
I EU
DE
S R
IBE
IRO
FE
RR
EIR
A - 3
1/0
3/2
019 0
7:2
6:2
4
Acesse em
: http
s://e.tcm.b
a.gov.b
r/epp/v
alidaD
oc.seam
Códig
o d
o d
ocu
men
to: b
fcfc0b3-8
7d9-4
cdf-b
774-2
8de4
56cd
162
SAO FELIX DO CORIBE 000267DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Contrato; N°.048/2019
Contratante: Fundo Municipal de Educação de São Félix do CoribeContratado: Rosivaldo Pereira Silva - ME. CNPJ/CPF n®.21.021.821/0001-84
Objeto: Prestação de serviços de apresentação artística com a Banda "Jhon Falcão O Rei da Cacimbinha",a ser realizado na praça pública na Prainha, na sede deste município, no dia 04 de março de 2019, comduração de 02h (duas horas) a partir das 16h, durante a realização do Carnaval de São Félix do Coribe.Valor Global: R$16.000,00
Vigência: 15.02.2019 a 31.03.2019.
instrumento Vinculatório: IL002/2019.
Base Legal: Lei Federal 8.666/93
Data da Assinatura: 15.02.2019.
Contrato: N°.048A/2019
Contratante: Fundo Municipal de Educação de São Félix do CoribeContratado: Gaus Indústria e Comércio Ltda. CNPJ/CPF n".10.588.756/0001-57.
Objeto: aquisição de mobiliários escolares, conjunto aluno composto de uma mesa e uma cadeira,destinado às Unidades Escolares CMEI - Centro Municipal Escolar Infantil, Escola Agnelo Braga, sededeste município, na manutenção dos serviços públicos do ensino básico deste município.Vaior Global: R$16.720,00
Vigência: 22.02.2019 a 22.03.2019.
Instrumento Vinculatório: DL014/2019
Base Legal: Lei Federal 8.666/93
Data da Assinatura: 22.02.2019.
Contrato: N°.049/2019
Contratante: Fundo Municipal de Educação de São Félix do CoribeContratado: MAB Produções de Eventos e Serviços Eireli - EPP. CNPJ/CPF n°.22.123.818/0001-34Objeto: Lote I - Contratação de serviços de infraestrutura, sonorização, palco, iluminação, toldos, banheirosquímicos, fechamento, grupo gerador, disciplinadores, estrutura em Q30, produtor, decoração, pessoal deapoio, para manutenção dos serviços públicos carnavalescos, na Prainha do Rio Correntina, sede destemunicípio.
Vaior Global: R$105.000,00Vigência: 25.02.2019 a 01.03.2019.
Instrumento Vinculatório: PP004/2019.
Base Legai: Lei Federai 8.666/93
Data da Assinatura: 25.02.2019.
Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA.Para verificar as assinaturas vá ao site https://www.portaldeassinaturas.com.br:443 e utilize o código 11ED-A80F-19CD-6B32.
Docu
men
to A
ssinad
o D
igitalm
ente p
or: JU
TA
I EU
DE
S R
IBE
IRO
FE
RR
EIR
A - 3
1/0
3/2
019 0
7:2
6:2
4
Acesse em
: http
s://e.tcm.b
a.gov.b
r/epp/v
alidaD
oc.seam
Códig
o d
o d
ocu
men
to: b
fcfc0b3-8
7d9-4
cdf-b
774-2
8de4
56cd
162
