Prefeitura de São Paulo — Prefeitura · 2019. 9. 19. · Deficiência, em 09/04/2018, às 18:07,...

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MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO … Diamante.pdf · 2011-05-14 · interesses sociais (art. 127, caput, CF), essa atribuição dada pelo art. 82

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Capa contracapa ORDENAMENTOUR - natal.rn.gov.br /8_Codigo... · § 32 — A inscriçäo será solicitada por meio de requerimento que deverá satisfazer ao que segue: ... Art. 82—

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JORGE ANTONIO VAZ GUERRA  · Web viewHISTÓRICO DA EMPRESA 10. 4.1 Localização e Equipe 11. 5. ... Curso: Arquitetura e Urbanismo Inicio do Estágio ... (NR) Art. 20. O art. 82

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Página: 1 de 82 10/10/2014 10:40Página: 2 de 82 10/10/2014 10:40 Prefeitura Municipal de Paranapanema - SP Plano Plurianual PPA 2014 à 2017 Anexo III - Planejamento Orçamentário

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AÇÃO CIVIL PÚBLICA AÇÃO CIVIL COLETIVA · 2017-06-26 · pelo art. 82 do CDC, obedece ao disposto no art. 129 ... (...) Pode o Ministério Público ajuizar qualquer demanda coletiva

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MERIDIANO · ART nº 92221220121055716. PREFEITURA MUNICIPAL DE MERIDIANO ... 71. PREFEITURA MUNICIPAL DE MERIDIANO ... 1.0 APRESENTAÇÃO Meridiano é um

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Eurobarómetro 82

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De acordo com a Portaria MAPA - SDA, Nº 108, de 28 de ... · infring,indo os art. 72, & unico, art. 82 e inciso i do art. 85 do decreto 407,4/2002; art. 6 incisos v e xii e art.

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 · em 03/01/2018, às 11:23, conforme art. 49 da Lei Municipal 14.141/2006 e art. 82 inciso I do Decreto 55.838/2015 A autenticidade deste documento pode ser conferida no site

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PREFEITURA DE BOA ESPERANÇA › intranet › anexo › 51[B24DD12A... · PREFEITURA DE BOA ESPERANÇA Art. 3° Os documentos de que trata o art. 2°, deverão ser apresentados com

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Prefeitura Municipal de Tatuí - Prefeitura de Tatuítatui.sp.gov.br/legislacao/arquivos/leis... · Prefeitura Municipal de Tatuí ... Art. 2º Altera área (Jardim Novo Horizonte)

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 · Art. 82-A. A carga horária do momento presencial de cada curso tem caráter obrigatório de 100% de frequência. Art. 96-A. Para o ingresso nos Cursos Técnicos em Nível Médio

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ€¦ · UNIDOS PAFtA RECONSTRIMR , PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ Art.9° - De acordo com o § 2°, item 11, do Art. 4° da LRF, o Demonstrativo 3 -

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PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS …€¦ · 82, inciso I, da Lei Orgânica do Município, c/c o art. 7º, inciso III, ... Considerando a Lei Ordinária Municipal nº 6.847,

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Campo Alegre (82) 3275-1606 - fax: (82) 3275-1388 - cnpj: 12.264.628/0001-83 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE SIO - Os membros de que trata o art. 30 e seus respectivos suplentes,

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fazendo 82

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