Prefeitura divulga datas das Audiências Públicas para … · 2017-06-27 · de Mangaratiba Estado...
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D.O.M. Ano XIII Edição Nº 705 Diário Oficial do Município de Mangaratiba Estado do Rio de Janeiro, 27 de junho de 2017. Secretaria de Comunicação Endereço: Praça Robert Simões, nº 92 - Centro - Mangaratiba - RJ Telefone: (21) 2789 6000 • Site: http://www.mangaratiba.rj.gov.br/novoportal SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO MANGARATIBA PREFEITURA Prefeitura divulga datas das Audiências Públicas para apresentação do plano e consulta popular A secretaria de Obras, Planejamento e Urbanismo da Prefeitura de Mangaratiba deu continuidade ao processo de revisão do Plano Diretor da cidade coma a divulgação das datas das Audiências Públicas. Encontros acontecem em julho, nos distritos de Jacareí, Itacuruçá e Centro. As Audiências Públicas vão discutir com a sociedade as deficiências e potencialidades das diversas temáticas que abrangem o município, além da pactuação das propostas que visam o desenvolvimento sustentável do município identificando- se: que cidade a sociedade deseja; qual a cidade possível com os recursos e forças disponíveis; quais as prioridades e estratégias necessárias para se atingir a cidade possível. O Plano Diretor vai indicar toda regulamentação municipal, para que a Revisão do Plano Diretor prefeitura possa analisar, aprovar ou indeferir projetos de construção e de loteamento, para que o município possua uma regra básica para o ordenamento do crescimento urbano na cidade. DATAS DAS AUDIÊNCIA PÚBLICAS As datas das audiências são: 1ª Audiência – 12/07/2017 às 19hs - Centro Cultural (Centro) - Mangaratiba 2ª Audiência – 13/ 07/2017 às 14hs - Centro Esportivo Eli Ferreira Ceia - Conceição de Jacareí 3ª Audiência –13/07/2017 às 19hs - Hotel Plaza - Itacuruçá
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D.O.M.Ano XIII Edição Nº
705
Diário Oficial do Municípiode Mangaratiba
Estado do Rio de Janeiro, 27 de junho de 2017. Secretaria de Comunicação
Endereço: Praça Robert Simões, nº 92 - Centro - Mangaratiba - RJTelefone: (21) 2789 6000 • Site: http://www.mangaratiba.rj.gov.br/novoportal
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO
MANGARATIBAP R E F E I T U R A
Prefeitura divulga datas das Audiências Públicas para apresentação do plano e consulta popular
A secretaria de Obras, Planejamento e Urbanismo da Prefeitura de Mangaratiba deu continuidade ao processo de revisão do Plano Diretor da cidade coma a divulgação das datas das Audiências Públicas. Encontros acontecem em julho, nos distritos de Jacareí, Itacuruçá e Centro. As Audiências Públicas vão discutir com a sociedade as deficiências e potencialidades das diversas temáticas que abrangem o município, além da pactuação das propostas que visam o desenvolvimento sustentável do município identificando-se: que cidade a sociedade deseja; qual a cidade possível com os recursos e forças disponíveis; quais as prioridades e estratégias necessárias para se atingir a cidade possível. O Plano Diretor vai indicar toda regulamentação municipal, para que a
Revisão do Plano Diretor
prefeitura possa analisar, aprovar ou indeferir projetos de construção e de loteamento, para que o município possua uma regra básica para o ordenamento do crescimento urbano na cidade.
DATAS DAS AUDIÊNCIA PÚBLICAS
As datas das audiências são:1ª Audiência – 12/07/2017 às 19hs - Centro Cultural (Centro) - Mangaratiba2ª Audiência – 13/ 07/2017 às 14hs - Centro Esportivo Eli Ferreira Ceia - Conceição de Jacareí3ª Audiência –13/07/2017 às 19hs - Hotel Plaza - Itacuruçá
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Atos da Prefeitura
D.O.M.
PrefeitoAarão de Moura Brito Neto
Vice-PrefeitoRenildo Brandão
Secretário Municipal de Gabinete do Prefeito e do Vice-PrefeitoLidiani de Vasconcelos Paula Marculino Oliveira
Secretário Municipal de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento EconômicoCelso Paula Junior
Procurador Geral do MunicípioRodrigo Batista de Melo Carvalho
Secretário Municipal de Administração e SuprimentosCristina Magalhães Honório
Controladoria Geral do MunicípioKatherine de Oliveira Sebould
Secretário Municipal de Obras Planejamento e Urbanismo Paulo das Fontes
LEGISLATIVOEXECUTIVOSecretário Municipal de Serviços Públicos e TransportesAndré de Mello Costa
Secretário Municipal de FazendaAndré de Azevedo Carvalho
Secretário Municipal de FinançasGeraldo Alan Silveira Junior
Secretário Municipal de Assistência Social e Direitos HumanosLeandro de Paula Silva
Secretário Municipal de Meio AmbienteCarlos Abenza Martinez
Secretário Municipal de Agricultura e PescaAdalberto Basílio
Secretário Municipal de Turismo, Cultura, Eventos, Esporte e LazerMarcos Alexandre Ferreira Tavares
Secretário Municipal de Segurança, Trânsito e Ordem PúblicaVitor de Carvalho Santos
PresidenteVitor Tenório Santos
Vice-PresidenteCarlos Alberto Ferreira Graçano
1° SecretárioCecília Ribeiro Cabral
2° Secretário Eduardo Ferreira Jordão
Vereadores:Anderson Brito de QuadrosCecilia Ribeiro CabralCarlos Alberto Ferreira GraçanoDavi dos Santos FariasEdison RamosEduardo Ferreira JordãoEmilson dos Santos CoelhoFernando Luiz Peixoto FreijanesHelder Rangel de AraújoRenato José PereiraRômulo dos Santos NogueiraVitor Tenório SantosWladimir da Conceição Pereira
Secretário Municipal de Saúde e Defesa CivilZenilde Fernandes Mendes
Secretário Municipal de Educação Mônica Santos Gomes Brito
Secretário Municipal de Comunicação Alex da Mata Barros
Presidente do Instituto José Miguel
Presidente da Fundação Mário PeixotoAlexandre Franklin dos Santos
Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de MangaratibaConceição Aparecida Silva da Conceição Florentino
PORTARIA Nº 246 DE 22 DE JUNHO DE 2017.A Presidente do Previ – Mangaratiba, no uso de suas atribuições legais nos termos da Delegação de competência que lhe foi atribuída no Decreto nº. 1977 de 13 de fevereiro de 2009.R E S O L V E:Prorrogar por mais 150 (cento e cinquenta) dias de licença médica concedida ao (a) servidor (a) NAILTON JOSÉ DE PAIVA ROCHA, TÉCNICO EM HEMATOLOGIA, matrícula nº 1936, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito retroativo a partir de 08/04/2017 a 04/09/2017, conforme processo nº 543/2013.
PORTARIA Nº 247 DE 22 DE JUNHO DE 2017.A Presidente do Previ – Mangaratiba, no uso de suas atribuições legais nos termos da Delegação de competência que lhe foi atribuída no Decreto nº. 1977 de 13 de fevereiro de 2009.R E S O L V E:Prorrogar por mais 30 (trinta) dias de licença médica concedida ao (a) servidor (a) MARILZA PEREIRA RODRIGUES LIMA, MERENDEIRA , matrícula nº2928, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeito retroativo a partir de 15/06/2017 a 14/07/2017, conforme processo nº 188/2017.
PORTARIA Nº 248 DE 22 DE JUNHO DE 2017.A Presidente do Previ – Mangaratiba, no uso de suas atribuições legais nos termos da Delegação de competência que lhe foi atribuída no Decreto nº. 1977 de 13 de fevereiro de 2009.R E S O L V E:Prorrogar por mais 30 (trinta) dias de licença médica concedida ao (a) servidor (a) CARINA ANTUNES DE OLIVEIRA, TECNICO DE RAIO X, matrícula nº 10245, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito retroativo a partir de 16/06/2017 a 15/07/2017, conforme processo nº 209/2017.
PORTARIA Nº 249 DE 22 DE JUNHO DE 2017.A Presidente do Previ – Mangaratiba, no uso de suas atribuições legais nos termos da Delegação de competência que lhe foi atribuída no Decreto nº. 1977 de 13 de fevereiro de 2009.R E S O L V E:Prorrogar por mais 30 (trinta) dias de licença médica concedida ao (a) servidor (a) GILBERTO REZIERDE FLORIANI MACILLO, FISIOTERAPEUTA, matrícula nº 10205, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito retroativo a partir de 20/06/2017 a 19/07/2017, conforme processo nº 711/2016.
PORTARIA Nº 250 DE 22 DE JUNHO DE 2017.A Presidente do Previ – Mangaratiba, no uso de suas atribuições legais nos termos da Delegação de competência que lhe foi atribuída no Decreto nº. 1977 de 13 de fevereiro de 2009.R E S O L V E:Prorrogar por mais 45 (quarenta e cinco) dias de licença médica concedida ao (a) servidor (a) CREUZA MARIA SILVA DA ROCHA, MERENDEIRA, matrícula nº3233, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeito retroativo a partir de 20/06/2017 a 03/08/2017, conforme processo nº 119/2017.
PORTARIA Nº 251 DE 22 DE JUNHO DE 2017.A Presidente do Previ – Mangaratiba, no uso de suas atribuições legais nos termos da Delegação de competência que lhe foi atribuída no Decreto nº. 1977 de 13 de fevereiro de 2009.R E S O L V E:Prorrogar por mais 30 (trinta) dias de licença médica concedida ao (a) servidor (a) TELMA CONCEIÇÃO DA SILVA SANTA ROSA, PROFESSOR II, matrícula nº10339, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeito retroativo a partir de 10/06/2017 a 09/07/2017, conforme processo nº
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Atos da Prefeitura
D.O.M.
238/2017.
PORTARIA Nº 252 DE 22 DE JUNHO DE 2017.A Presidente do Previ – Mangaratiba, no uso de suas atribuições legais nos termos da Delegação de competência que lhe foi atribuída no Decreto nº. 1977 de 13 de fevereiro de 2009.R E S O L V E:Conceder 45 (quarenta e cinco) dias de licença médica ao (a) servidor (a) NILZA DA SILVA BARBOSA, SERVENTE, matrícula nº 207, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeito retroativo a partir de 19/06/2017 a 02/08/2017, conforme processo nº 221/2017.
PORTARIA Nº 253 DE 22 DE JUNHO DE 2017.A Presidente do Previ – Mangaratiba, no uso de suas atribuições legais nos termos da Delegação de competência que lhe foi atribuída no Decreto nº. 1977 de 13 de fevereiro de 2009.R E S O L V E:Prorrogar por mais 30 (trinta) dias de licença médica concedida ao (a) servidor (a) LUANA DE SOUZA CUNHA EUGENIO, SERVENTE ESCOLAR, matrícula nº3206, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeito retroativo a partir de 09/06/2017 a 08/07/2017, conforme processo nº 267/2017.
PORTARIA Nº 254 DE 22 DE JUNHO DE 2017.A Presidente do Previ – Mangaratiba, no uso de suas atribuições legais nos termos da Delegação de competência que lhe foi atribuída no Decreto nº. 1977 de 13 de fevereiro de 2009.R E S O L V E:Conceder 21 (vinte e um ) dias de licença médica ao (a) servidor (a) SULENE DANTAS AGUIAR, SERVENTE ESCOLAR, matrícula nº 3570, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeito retroativo a partir de 13/06/2017 a 03/07/2017, conforme processo nº 403/2016.
PORTARIA Nº 255 DE 22 DE JUNHO DE 2017.A Presidente do Previ – Mangaratiba, no uso de suas atribuições legais nos termos da Delegação de competência que lhe foi atribuída no Decreto nº. 1977 de 13 de fevereiro de 2009.R E S O L V E:Conceder 45 (quarenta e cinco ) dias de licença médica ao (a) servidor (a) GRACIELE AMARAL E SOUZA MACHADO DE OLIVEIRA, PROFESSOR II, matrícula nº 10277, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeito retroativo a partir de 13/06/2017 a 27/07/2017, conforme processo nº 401/2016.
PORTARIA Nº 256 DE 22 DE JUNHO DE 2017.A Presidente do Previ – Mangaratiba, no uso de suas atribuições legais nos termos da Delegação de competência que lhe foi atribuída no Decreto nº. 1977 de 13 de fevereiro de 2009.R E S O L V E:Conceder 15 (quinze) dias de licença médica ao (a) servidor (a) ALEXANDRA
VANESSA BOMFIM ALVES, AUX. SECRETARIA ESCOLAR, matrícula nº 2937, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeito retroativo a partir de 15/06/2017 a 29/06/2017, conforme processo nº 399/2017.
PORTARIA Nº 257 DE 22 DE JUNHO DE 2017.A Presidente do Previ – Mangaratiba, no uso de suas atribuições legais nos termos da Delegação de competência que lhe foi atribuída no Decreto nº. 1977 de 13 de fevereiro de 2009.R E S O L V E:Conceder 15 (quinze) dias de licença médica ao (a) servidor (a) ANA KÁTIA FARIAS PEDROSA, PROFESSOR II, matrículas nºs 1206 e 2714, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeito retroativo a partir de 31/05/2017 a 14/06/2017, conforme processo nº 400/2017.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Mangaratiba, 22 de junho de 2017.Conceição A. S. da C. Florentino
Presidente
ERRATA: Na Portaria n.º 0442 com data de 17 de maio de 2017.Publicada no Diário Oficial do Município de n.º 695 com data de 12 de maio de 2017.Onde se lê:01/06/2017 a 29/08/2017.Leia-se:01/07/2017 a 28/09/2017.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Mangaratiba, 23 de junho de 2017.
Cristina Magalhães HonórioSecretária Municipal de Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 009/2017, DISPENSA DE LICITAÇÃO(LOCAÇÃO) N°001/2017- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3069/2017 PARA FINS DE PUBLICAÇÃO. Locatário: MUNICIPIO DE MANGRATIBA Locador: THEREZINHA PORTO LAGES neste ato representada pela inventariante LILIAN MARIA PORTO LAGES – CPF N° 784.901.207-06Modalidade: Dispensa de Licitação - Art. 24, X da Lei 8.666/1993. Objeto: Locação de imóvel situado a Rua Santa Catarina, n° 236-Quadra 07, Lote 08-Praia do Saco - Mangaratiba- CEP: 23860-000 destinado à INSTALAÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA ADJUNTA DE DEFESA CIVIL.Valor Global: O valor mensal do aluguel do imóvel é de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) Dotação Orçamentaria: 02.01.04.122.0901.2.004.3.3.90.36.00.00.00.00.0100 da Secretaria Municipal de Gabinete do Poder Executivo.Prazo: O prazo do presente contrato será de 12 (doze) meses iniciando-se a partir da assinatura do instrumento contratual.Data da Assinatura: 02 de Junho 2017.
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Órgão responsável:Secretaria de Comunicação
Assessoria de imprensaJornalista responsável:
Claud BernardHeider RangelSuelen ParisTalita Girão
Fotografia:Jorge Alves Pereira
Diagramação:Claud Bernard Louzada
Impressão:Empresa Jornalística Real ZM Notícias
Tiragem:1.000 Exemplares
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