PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA Procuradoria … · ... PARA A PREMIAÇÃO DO 16º...

Atos Oficiais

DESPACHOS EXARADOS PELA COORDENADORIA DE CONSOLIDAÇÃO DA DÍVIDA ATIVA DE ACORDO COM OS PARECERES CONSTANTES DOS GUICHES A SEGUIR RELACIONADOS:

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA Procuradoria Geral do Município

DEFERIDO

GUICHE Nº INTERESSADO

046.105/2018 CARLOS HENRIQUE AIELLO

Certifico que o despacho nos guichês supra mencionados, a serem publicados no jornal A Cidade, posteriormente serão encaminhados para as providências cabíveis.

Araraquara 07 de agosto de 2018.

Donizete Simioni

Secretário Municipal de Gestão e Finanças

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE LOCAÇÃO: Nº. 001/2018 de 24/07/2018 CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA. CONTRATADO: ANTONIO JOSÉ LOFFREDO – IMOBILIÁRIA SÃO PAULO SS LTDA. OBJETO: Locação de um imóvel que se destina exclusivamente ao alojamento das atletas da equipe de basquete feminino que treinam para defender o Município em competições locais, regionais e nacionais. PRAZO DE EXECUÇÃO: 30 (trinta) meses VALOR MENSAL: R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais) DATA DA ASSINATURA: 24/07/2018

Araraquara, 17 de agosto de 2018. EVERSON MIGUEL INFORSATO

Secretário Municipal de Esportes e Lazer

CEA-GLC


EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

PROCESSO Nº: 2748/2018

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2018

CONTRATO: Nº. 2027 de 08/08/2018

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA.

CONTRATADA: MICRO SERVICE ELETRÔNICOS EIRELI

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MINI-GAME PORTÁTIL, TABLET 8GB E CAIXA DE SOM PORTÁTIL COM

ENTRADA USB E HEADPHONE BLUETOOTH, PARA A PREMIAÇÃO DO 16º CONSETRANS NA

CIDADE DE ARARAQUARA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS.

VALOR: R$ 32.236,00 (trinta e dois mil e duzentos e trinta e seis reais).

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

Araraquara, 16 de Agosto de 2.018.

DONIZETE SIMIONI

Secretário de Gestão e Finanças

EXTRATO DE CONVÊNIO Objeto do Convênio: Concessão de Desconto aos Agentes Públicos Municipais e Servidores Públicos

Municipais ativos e inativos do Município de Araraquara.

Partes Envolvidas: Uniesp S.A/Universidade Brasil e Município de Araraquara

Assinatura: 14/08/2018 Vigência: 14/08/2020

Signatários: Edson Antonio Edinho da Silva (Prefeito Municipal) e José Fernando Pinto da Costa

(Presidente - Uniesp S.A/Universidade Brasil).


SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº. 2586/2018

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 026/2018

CONTRATO Nº. 007 de 10/08/2018


CONTRATADO: DODAVA MAX EIRELI ME

OBJETO: AQUISIÇÃO DE PANIFICADOS (PÃO HOT DOG) PARA ATENDIMENTO

NAS DIVERSAS UNIDADES ESCOLARES, COM ENTREGAS PARCELADAS, PONTO

A PONTO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM O TERMO DE

REFERÊNCIA (ANEXO I).

VALOR: R$ 291.000,00

PRAZO: 12 (doze) meses.

Araraquara, 16 de Agosto de 2018.

CLÉLIA MARA DOS SANTOS Secretaria Municipal da Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO C.E.R.”EUDÓXIA PINTO FERRAZ”

R. Prof. Stanley Robson Cerqueira, 230 Pq. São Paulo. Fone - 3339-6116

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Convocamos, em sessão ordinária, os pais, professores e funcionários do CER ”Eudóxia Pinto Ferraz”, bem como as demais pessoas da comunidade local interessadas nos problemas da educação, para uma Assembléia Geral a ser realizada no dia 28 de agosto de 2018, às 16h00min em primeira convocação e às 16h30min em segunda convocação, Rua Stanley Robson Cerqueira nº230, bairro, Parque Residencial São Paulo, nesta cidade, para deliberarem sobre os seguintes assuntos:

- Alteração do Estatuto

- Analisar outros assuntos que se fizerem necessários

Joseane Cortes da Silva Presidente do Conselho

Araraquara, 29 de março de 2018.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARASECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

GERÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES

AVISO LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 150/18

Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.

Orgão Interessado: Secretaria Municipal de Saúde de Araraquara (Rua Expedicionários do Brasil, 3098, Centro,

Araraquara, CEP: 14.801-360, Fone: 16 3301-1700).

Mais informações: www.araraquara.sp.gov.br/transparencia/licitacoes-saude, www.licitacoes-e.com.br, ou pelo e-mail: [email protected]

ABERTURA DE PROPOSTAS 04/09/18, às 08:30h

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS 04/09/18, às 09:30h

Araraquara, 17/08/18.

Daniele Pereira de Moraes

Gerência de Compras, Licitações e Contratos

http://www.araraquara.sp.gov.br/transparencia/licitacoes-saude

mailto:[email protected]

http://www.licitacoes-e.com.br/

Departamento Autônomo de Água e EsgotosRua Domingos Barbieri, 100 – Caixa Postal, 380 – CEP 14802-510 – Araraquara-SP

Fone: (16) 3324-9555 – Fax: (16) 3324-4571 – Atendimento: 0800 770-1595 CNPJ 44.239.770/0001-67 – Inscrição Estadual: ISENTO

www.daaeararaquara.com.br

Registro de Dispensa de Licitação n.º 008/2018

Estando em conformidade com a legislação pertinente, autorizo e ratifico aDispensa de Licitação nº 008/2018 – Processo Daae nº 4.432/2018,com base no artigo 24 – inciso IV, da Lei nº. 8.666/93, visando acontratação de empresa para o serviço de locação de equipamento debombeamento para Poço Tubular profundo Santa Marta II, localizado nomunicípio de Araraquara/SP, em favor da empresa Uniper – Hidrogeologia ePerfurações Eireli.


Marcos Robison Isidoro da SilvaSuperintendente

EXTRATO DE CONVÊNIO Objeto do Convênio: Concessão de Estágios nos órgãos da Administração Pública Municipal

Partes Envolvidas: Assupero – Ensino Superior Ltda. Entidade mantenedora da Universidade Paulista -

UNIP e Município de Araraquara


Signatários: Edson Antonio Edinho da Silva (Prefeito Municipal) e Fernando Di Genio Barbosa

(Representante da Assupero – Ensino Superior Ltda. Entidade mantenedora da Universidade Paulista -

UNIP).

Departamento Autônomo de Água e Esgotos Rua Domingos Barbieri, 100 - Caixa Postal, 380 - CEP 14802-510 - Araraquara-SP

Fone: (16) 3324-9555 – Fax: (16) 3324-4571 – DDG: 0800 775-1595 CNPJ 44.239.770/0001-67 I.E. Isento


C O N V O C A Ç Ã O

O DAAE - Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara considerando a

aprovação em Concurso Público nº 01/2015, para o emprego de MOTORISTA

ASSISTENTE DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO, homologado em 21/07/2015,

CONVOCA o senhor ALEXANDRE FLORÊNCIO DE LIMA, para comparecer a este

Departamento – Gerência de Recursos Humanos - até o dia 23/08/2018 para realização de

exames psicológico e médico. O não comparecimento dentro do prazo determinado

implicará na perda automática do direito à contratação.

Araraquara, 17 de agosto de 2018.

EDUARDO CORRÊA SAMPAIO Gerente de Recursos Humanos

Departamento Autônomo de Água e EsgotosRua Domingos Barbieri, 100 - Caixa Postal, 380 - CEP 14802-510 - Araraquara-SP



Atos Oficiais

Processos Indeferidos

Processo Requerente Matrícula Encerramento3112/2018 Josiane Nunes de Faria 627232 13/08/20183413/2018 Katia Maria Volpe Frigero 235822 13/08/20182391/2018 Katia Maria Volpe Frigero 235822 13/08/20184045/2018 Francisco Serafim Filho 43770 15/08/20184364/2018 Associação Jardim Salto Grande 721484 15/08/20184307/2018 Incorporadora Sta Luzia Ltda -------- 16/08/20182305/2018 Joõo Bosco de Morais -------- 16/08/20184455/2018 Sebel Empreend. Imobiliários Ltda -------- 16/08/20181382/2018 Florio & Corvello Ltda -------- 16/08/20182466/2018 Ariane Lurdes Sylvestre -------- 16/08/20181212/2018 Marisa Peres Bandera de Almeida 900079 16/08/2018

Processos Arquivados

Processo Requerente Matrícula Encerramento2899/2018 Diretoria Técnica Operacional ------------- 13/08/20183941/2018 Diretoria Técnica Operacional ------------ 13/08/20184112/2018 Diretoria Técnica Operacional ------------- 13/08/20182882/2018 Diretoria Técnica Operacional ------------- 13/08/20183631/2018 Diretoria Técnica Operacional ------------- 13/08/20184196/2018 Carlos Eduardo Fernandes de Andrade 292001 13/08/20182819/2018 Acqua Agência de Viagens e Turismo Ltda ------------- 13/08/20182501/2018 Bild Desenvolvimento Imobiliário ------------- 13/08/20184322/2018 Diretoria Técnica Operacional ------------- 14/08/20184506/2018 Diretoria Técnica Operacional ------------- 15/08/20181772/2018 José Renato Teixeira Mendonça ------------- 15/08/20183455/2018 José Renato Teixeira Mendonça ------------- 15/08/20183456/2018 José Renato Teixeira Mendonça ------------- 15/08/20183767/2018 1ª Vara da Fazenda Pública ------------- 15/08/20182416/2018 Wilson Dante Laurini Júnior -------------- 15/08/20183531/2018 Diretoria Técnica Operacional -------------- 16/08/20184436/2018 Ângela Maria Nery Francisco ------------- 16/08/20181759/2018 Associação dos Moradores Resid. Piemonte ------------ 16/08/20184286/2018 Associação dos Moradores Resid. Piemonte ------------- 16/08/2018

Processos DeferidosProcesso Requerente Matrícula Encerramento3865/2018 Maria Tereza Marques 213896 13/08/20184109/2018 Ricardo Fernandes de Barros 829250 15/08/20184118/2018 Ada Maria Matheus Salmazo 779776 15/08/20183736/2018 Longo Imoveis S/S Ltda 231363 16/08/2018

http://www.daaeararaquara.com.br/




Registros de Atendimento Arquivados

Nº Requerente Matrícula Encerramento10763112 Douglas Peiro 228516 15/08/201810764208 Ítalo César Paulino 84514 15/08/201810770135 Roberto Aparecido Bitencourt 375012 15/08/201810776583 Eliana Bertolo Venturoli 4855 16/08/2018

Registros de Atendimento Indeferidos

Nº Requerente Matrícula Encerramento10784756 Elias Antônio da Silva 862630 16/08/2018

Requerimentos de Atendimento Deferidos

Nº Requerente Matrícula Encerramento10763864 Luiz Eduardo Rossi de Angeli 842508 15/08/201810781447 Giseli Cristina Arrighe Lima 353779 15/08/201810780920 Maria Alvina Santiago dos Reis 884855 15/08/201810763350 Reginaldo Aparecido dos Santos 614343 15/08/201810766049 Vera Lúcia Voltareli 47196 15/08/201810772359 Gláucia da Silva Rodrigues 418641 15/08/201810772804 Narciso Antônio Zanin 731129 15/08/201810774033 Maria Madalena B do Nascimento 987727 15/08/201810781374 Victor Augusto F A Anequine 287121 15/08/201810708871 Gustavo Molina Magnani 268518 15/08/201810693807 Augusto Beccari Ciciliati 36226 15/08/201810721525 Cassia de Fátima Martinez 174475 15/08/201810693041 Antônio Narcizo Donato 196819 15/08/201810708472 Gilberto Everaldo Bianchi 59145 15/08/201810708170 Luiz Antônio Gorla 232491 15/08/201810729860 Paulo Vinícius da S Costa 87939 15/08/201810733361 Evandra Letícia Garcia Pastre 247804 15/08/201810721789 Geni Rodrigues Vicenzo 251518 15/08/201810700986 Marcelo Benedicto 1183710 15/08/201810693556 Ana Maria Sonego Izzo 272302 15/08/201810696040 Adams Zambom 70300 15/08/201810699465 Jeferson da Silva Gonzaga 104078 15/08/201810776370 Clarice Forti Volpati 962716 15/08/201810781196 Manuel Batista de Oliveira 672068 15/08/201810714871 Elza Maria Lopes dos Santos 156574 15/08/201810676759 Lucimara Thomaz Takakura 226920 15/08/201810724168 Benedito Aparecido Joia 393215 15/08/201810757074 Luís Fernando Abelhaneda 270458 15/08/201810752226 Denise Aparecida Gonzaga Félix 427470 15/08/201810772685 Gean Juan Guimarães Malaman 1187708 15/08/201810780505 Ana Cláudia Novaes Rodrigues 388947 15/08/201810752471 Leonor de Bello 537470 15/08/201810641882 Luiz Gustavo Terezani 668273 15/08/201810702407 Caio de Paula Scamilhe 250422 15/08/201810240721 Rosângela Lourdes B Contente 654302 16/08/201810789995 Célia Regina Gonçalves Santos 651044 16/08/2018





10621075 Luceleni Capelli de Castro 151270 16/08/201810381864 Ines Cristina Brunelli Reino 628751 16/08/201810491600 Elesiane A Scarpin Rodrigues 939617 16/08/201810329420 Jose Maria da Silva 662348 16/08/201810738533 Lourivaldo Geraldo Negrini 540030 16/08/201810751998 Antônio Carlos Cusinato 4081 16/08/2018

Josiane Belo MajelaUnidade de Patrimônio e Expediente


COMUNICADO


COMUNICADO

“EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS N° 014/2.018”

“DE: 01 de agosto de 2.018”

TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL

Araraquara, 17 de AGOSTO de 2018.

Ref.: Tomada de Preço nº 014/2018 - Processo Licitatório nº 3159/2018

Vimos, por meio deste, informar que, com referência o Processo

Licitatório nº 3159/2018, por um lapso de configuração, ocorreu uma divergência em relação às

quantidades referentes aos itens 2.9, 5.11 e 5.12 dos Anexos VIII e IX.

Diante disto, vimos comunicar que os valores que deverão ser levados

em consideração para elaboração da proposta são os constantes do Anexo VIII - PLANILHA DE

QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS.

Ressalta-se, ainda, que o responsável pela visita técnica ficará à

disposição durante o período de sua realização para esclarecimentos de eventuais dúvidas e

questionamentos junto às empresas interessadas no presente certame.

Ao ensejo, reitero a Vossa Senhoria os protestos de meu elevado apreço

e distinta consideração.

Atenciosamente,

ARIANE SOARES DE SOUZA

Comissão Permanente de Licitações

Presidente

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E FINANÇAS

GERÊNCIA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS

Paço Municipal – Rua São Bento, 840 – centro – Cep.14.801.901 – Fone: (16) 3301-5143

Site: www.araraquara.sp.gov.br E-mail: [email protected].

AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL n.º 044/2018 - Processo n.º 3451/2018;

ENTREGA DOS ENVELOPES: até às 10:30h do dia 05 de SETEMBRO de 2018.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 10:30h do dia 05 de SETEMBRO de 2018.

OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA,

COM CORRESPONDENTE FORNECIMENTO DE MATERIAIS, ATINENTES À

IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVOS REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS) TIPO “A”

E FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRE (LOMBOFAIXAS); REBAIXAMENTO,

REGULARIZAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE GUIAS, INCLUINDO EXECUÇÃO DE RAMPAS DE

ACESSO PARA DEFICIENTES E PEQUENAS INTERVENÇÕES EM VIAS E PASSEIOS

PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES

DO TERMO DE REFERÊNCIA”.

TIPO: MENOR VALOR GLOBAL

RETIRADA DO EDITAL: PARA MAIORES INFORMAÇÕES, RETIRAR O EDITAL COMPLETO

ATRAVÉS DO SITE http://www.araraquara.sp.gov.br/transparencia/licitacoes/

Araraquara, 17 de AGOSTO de 2018

DONIZETE SIMIONI

Secretário Municipal de Gestão e Finanças

http://www.araraquara.sp.gov.br/


http://www.araraquara.sp.gov.br/transparencia/licitacoes/

SMGF-GLC


EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 3849/2016

MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS 013/2017

CONTRATO Nº 1664/2018 de 07/08/2018


CONTRATADA: AUTEM ENGENHARIA LTDA

OBJETO: a contratação de empresa especializada para a execução de obras de assentamento de

guias e sarjetas, pavimentação asfáltica, construção de passeio público com mureta e sinalização viária

horizontal e vertical em diversas vias do bairro Cidade Jardim, nesta cidade.

MOTIVO: a prorrogação da vigência pelo período de 60 (sessenta) dias até 21/08/2018.

Araraquara, 17 de Agosto de 2.018.

DONIZETE SIMIONI

Secretário de Gestão e Finanças

MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

PORTARIA Nº 25.738 De 17 de agosto de 2018

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA,

Estado de São Paulo, no exercício das atribuições legais, e nos termos da Lei

Municipal nº 8.868, de 06 de janeiro de 2017, dispondo sobre a Estrutura

Administrativa do Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara –

DAAE e considerando a recomendação formulada pela Promotoria de Justiça de

Araraquara no âmbito do Ofício nº 232/18 – 9ª PJ (Inquérito Civil nº

14.0195.0001414/2018-1);

R E S O L V E:

I - Exonerar o Senhor ADEMIR DE SOUZA, portador

do RG. nº 22.857.915-6 e CPF. nº 144.481.388-95, do exercício da função de

DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, Referência “503”, de provimento em

Comissão, junto ao Departamento Autônomo de Água e Esgotos – DAAE.

II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua

publicação, e os seus efeitos a partir do dia 20 (vinte) de agosto de 2018.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA, aos 17 (dezessete) dias do mês

de julho do ano de 2018 (dois mil e dezoito).

EDINHO SILVA DONIZETE SIMIONI Prefeito Municipal Secretário de Gestão e Finanças

Publicada na Coordenadoria Executiva de Justiça e Cidadania, na data supra.

ERNESTO GOMES ESTEVES NETO Coordenador Executivo de Justiça e Cidadania

Arquivada em livro próprio 01/2018. Guichê nº 047.145/2018 - (“EGEN”).




Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.















Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE SERINGAS PARA APLICAÇÃO DE INSULINA.












PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

GERÊNCIA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS Avenida Vicente Jerônimo Freire, nº 22. Vila Xavier

CEP 14.810-038. Araraquara - SP (016) 3301 - 1922 | [email protected]


RESULTADO DE JULGAMENTO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE CARNES DIVERSAS (BOVINA, FRANGO E PEIXE) PARA

ATENDIMENTO NAS DIVERSAS UNIDADES ESCOLARES, COM ENTREGAS

PARCELADAS, PONTO A PONTO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE

ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I).

Após análise do recurso apresentado pela empresa DISTRIBUIDORA NANCY LTDA, a

Gerência de Abastecimento e Alimentação Escolar, considera o pedido do mesmo INDEFERIDO.

O documento na íntegra, memorando 722/2018 encontra-se nos autos.

PRISCILA CRISTINA ZOVICO

Pregoeira


EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE LOCAÇÃO: Nº. 002/2018 de 15/08/2018 CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA. CONTRATADO: ELIANE BERZIN DA ROCHA – IMOBILIÁRIA FONT IMÓVEIS LTDA. OBJETO: Locação de um imóvel que se destina exclusivamente ao alojamento das atletas da equipe de futebol feminino que treinam para defender o Município em competições locais, regionais e nacionais. PRAZO DE EXECUÇÃO: 30 (trinta) meses VALOR MENSAL: R$ 2.603,00 (dois mil seiscentos e três reais) DATA DA ASSINATURA: 15/08/2018

Araraquara, 16 de agosto de 2018. EVERSON MIGUEL INFORSATO

Secretário Municipal de Esportes e Lazer

EXTRATO DE CONVÊNIO Objeto do Convênio: Concessão de Estágios nos órgãos da Administração Pública Municipal

Partes Envolvidas: Faculdades Integradas de Araraquara e Município de Araraquara


Signatários: Edson Antonio Edinho da Silva (Prefeito Municipal) e Francisco Logatti Filho (Faculdades

Integradas de Araraquara).

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